segunda-feira, 30 de abril de 2012

TJRN anuncia inscrições para juiz substituto do TRE

Inscrições para concorrer, em lista tríplice, ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral estarão abertas na Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no período de 14 a 18 de maio próximo.

Conforme “aviso aos advogados”, divulgado de ordem da desembargadora presidente, Judite Nunes, pela secretária-geral Cynthia Valéria Moura Freire, as inscrições decorrem do término do segundo biênio do juiz Nilo Ferreira Pinto Júnior, que se encerrará no próximo dia 1º de agosto. De acordo com a resolução que rege a matéria, 034/2009, de 29 de julho de 2009, somente poderão se inscrever (através de requerimento encaminhado à presidência do TJRN) advogados que estiverem no exercício da profissão e possuirem 10 anos consecutivos ou não de prática forense.
Fonte PJRN

Pequenos agricultores afetados pela estiagem terão R$ 200 milhões do governo federal

Pequenos agricultores do Nordeste e do norte de Minas Gerais receberão auxílio de R$ 400 para amenizar os efeitos da forte estiagem que atinge a região. O benefício será pago em cinco parcelas de R$ 80 aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A operação será feita via cartão do Bolsa Família, programa de transferência de renda coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os recursos são de R$ 200 milhões. Segundo as autoridades locais, a falta de chuva atual é a pior nos últimos 30 anos e atinge 3 milhões de pessoas no Semiárido.

Para receber o recurso, chamado de Bolsa Estiagem, o agricultor familiar não pode ter aderido ao Garantia-Safra, benefício de R$ 680 contra perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas administrado pelo Minsitério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As informações estão na Medida Provisória nº 565, publicada na edição de quarta-feira (25), do Diário Oficial da União.
Fonte:Ascom/MDS

Aos 33 anos, Brizola Neto é o ministro mais jovem do governo Dilma

Aos 33 anos, Carlos Daudt Brizola, cujo nome político é Brizola Neto, é o mais jovem ministro do governo da presidenta Dilma Rousseff. Neto do ex-governador Leonel Brizola (morto em 2004), ele nasceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e está no seu segundo mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro.

“O nome que carrego é uma bandeira. É um símbolo para milhões de pessoas que sonham com um Brasil diferente, com um Brasil com justiça, com trabalho, com progresso para nosso povo. Defender este país é ser nacionalista; defender este povo é ser trabalhista. E lutar por isso a vida inteira, sem jamais esmorecer, é ser Brizola”, define-se o parlamentar em uma autobiografia publicada em seu blog na internet (http://www.tijolaco.com/).

Mesmo sem vencer as últimas eleições parlamentares, em 2010, Brizola Neto voltou à Câmara dos Deputados como suplente do deputado Sergio Zveiter (PSD). Ligado ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Zveiter deixou a Câmara para assumir a Secretaria de Trabalho e Renda do Rio, cargo que anteriormente era ocupado por Brizola Neto.

Em 2009, Brizola Neto foi líder do PDT na Câmara. Na sua trajetória política, exerceu ainda o cargo de vereador pelo município do Rio de Janeiro, em 2004. No seu blog, ele diz que começou sua vida política, aos 16 anos, ao lado do avô.

Brizola Neto dedica boa parte dos textos publicados na internet para defender as investigações de irregularidades envolvendo o empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Cachoeira, o Carlinhos Cachoeira. Além disso, ele apoia a candidatura do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, à reeleição e critica a imprensa, a qual considera tendenciosa.

Fonte:Agência Brasil

RN se prepara para vacinar mais de 400 mil pessoas contra a gripe

Começa neste sábado, 5 de maio, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Com o tema “Proteger é cuidar” a campanha segue até o dia 25 de maio. No Rio Grande do Norte mais de 1.700 postos estarão disponíveis para a vacinação contra o vírus da influenza.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) espera imunizar cerca de 80% dos grupos elegíveis para a vacinação, o que representa 484.283 pessoas em todo o estado. Podem se vacinar as pessoas com 60 anos e mais de idade, os trabalhadores de saúde das Unidades que fazem atendimento para a influenza, as crianças da faixa etária de 6 meses a menores de 2 anos, as gestantes, os povos indígenas e a população prisional.

No dia 5 de maio, acontecerá o “Dia D” de mobilização nacional, com postos funcionando das 8h às 17h. A campanha será realizada numa parceria do Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de todo o país.

A vacina protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério Sul, entre eles o da influenza A (H1N1), como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como a vacina deste ano tem a mesma composição da distribuída no ano passado, pais e responsáveis devem estar atentos para a vacinação de crianças de seis meses e dois anos de idade. As que tomaram a vacina no ano passado devem tomar apenas uma dose neste ano. Já as que se vacinarão pela primeira vez precisam receber duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.
 
Fonte:Assessoria Sesap

PT de Nísia Floresta terá candidato próprio

Imagem Interna
Foi em clima de entusiasmo e com sentimento de mudança para melhor que o Partido dos Trabalhadores de Nísia Floresta anunciou oficialmente na noite de sábado (28), o nome do professor Luís Carlos, como pré-candidato a prefeito do município. O evento contou com a presença da deputada federal Fátima Bezerra, de militantes, apoiadores, partidos e movimentos sociais.

O pré-candidato Luís Carlos fez um belo discurso sobre a história do município, focando nas personalidades que fizeram história. Por fim, revelou os problemas pontuais existentes em Nísia Floresta.

Antes da sua fala, Fátima ouviu relato da triste realidade vivida hoje em Nísia Floresta. A prostituição infantil, a evasão escolar e o uso e tráfico de drogas entre os jovens, foram algumas chagas do município apontadas. “Precisamos reunir os partidos da base da Presidenta Dilma que se opõem a esse quadro, como os movimentos sociais, os sindicatos, a igreja, entre outros, e partir para a luta. Nísia Floresta não pode ficar nessa inercia frente a uma realidade que se agrava cada vez mais. As eleições chegaram, é hora de encarar o debate, de envolver a comunidade. Precisamos ter uma gestão sintonizada com as mudanças sociais em curso no nosso país, a partir do de 2003 com o governo do Presidente Lula e agora sob a liderança da Presidenta Dilma. A pré-candidatura do prof. Luís Carlos está posta para enfrentar esse desafio. Vamos à luta”.

José Eduardo, membro da Executiva Estadual do PT/RN, reforçou a necessidade da candidatura própria do PT. “Os caminhos para Nísia Floresta avançar passam por uma candidatura do PT, com apoio dos partidos da base do Governo Federal”.

O presidente do PC do B de Nísia Floresta, Pastor Sidney, ressaltou a importância da união desse grupo para mudar a realidade do município.

Participaram do evento o presidente do municipal do PT de Nísia Floresta, Paulo Morais; o presidente do PT de São José de Mipibu, Manoel Nicodemos; Pastor Sidney (PC do B), José Miranda (PSDC) e Adriano Freire (PRTB).
Fonte e Foto:Assessoria de Imprensa

Campanha de vacinação contra a gripe começa esta semana em todo o país

Começa no próximo sábado (5) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que vai proteger também contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. A meta é imunizar 24,1 milhões de pessoas até o dia 25 de maio.

Devem procurar os postos de saúde idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, grávidas em qualquer período da gestação, indígenas e profissionais de saúde.

Crianças que serão vacinadas pela primeira vez deverão tomar duas doses, com intervalo de 30 dias. Aquelas que já receberam uma ou duas doses da vacina no ano passado deverão receber apenas uma este ano. Os demais grupos deverão tomar dose única.

Ao todo, 65 mil postos e 240 mil profissionais de saúde em todo o país vão distribuir as doses. Serão usados 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. No sábado (5), os postos de saúde funcionarão das 8h às 17h.

Em 2011, de acordo com dados do ministério, 25,134 milhões de pessoas foram vacinadas – 84% do público-alvo definido. No mesmo período, foi registrada uma redução de 64% nas mortes provocados pelo vírus Influenza H1N1. Ao todo, 53 óbitos foram confirmados. Também no ano passado, houve queda de 44% nos casos graves da doença, que totalizaram 5.230.
Fonte:Agência Brasil

Edital de convocação de assembléia geral extraordinário, do sindicato rurais de Timbaúba dos Batistas

Pelo presente edital ficam convocados os associados e associadas deste sindicato, quites e no gozo dos seus direitos sindicais, para uma reunião de assembléia geral extraordinária a ser realizada em sua dede social, situada à rua padre João Maria, nº 340, nesta cidade de Timbaúba dos Batistas, estado do Rio Grande do Norte, no dia 06 de maio 2012, às 09:00 horas em primeira convocação, ou às 10:00 horas em segunda e ultima convocação obedecendo , quórum estatutário a fim de tomarem conhecimento e deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:

1- Escolha de três associados e associadas para compor a comissão que vai coordenar o processo eleitoral/2012

2- outros assuntos de interesse da categoria.

Comunidade quilombola ganha ginásio graças emenda da deputada Fátima

Imagem Interna

 
A noite da última sexta-feira (27) foi de festa na comunidade quilombola Boa Vista dos Negros, em Parelhas, que acaba de inaugurar o Ginásio Esportivo Aldecir Fernandes do Amaral. O evento contou com a presença da deputada federal Fátima Bezerra (PT), que alocou emenda parlamentar para a realização da obra; do prefeito de Parelhas, professor Francisco Medeiros. Além dos moradores, dirigentes, secretários e vereadores do município, compareceram várias lideranças políticas da região, como o prefeito Iranildo Pereira, de Santana do Seridó; Pe.Jocimar, de Jardim do Seridó; Alexandre Dantas, de Carnaúba dos Dantas e Tom, de Acari, entre outros.

Para festejar, a comunidade promoveu diversas apresentações culturais. Através da dança, o grupo Negros do Rosário mostrou que a comunidade permanece resgatando e preservando as tradições.

Além do ginásio, Fátima visitou demais obras que estão sendo realizadas no município e demonstrou satisfação com o número de ações promovidas pela prefeitura. “Eu fico muito feliz de ver essas obras e de colaborar com estas ações. Avalio muito bem as ações da prefeitura e acredito que seja motivo de orgulho para toda a população de Parelhas”.

O prefeito Francisco Medeiros recordou como foi articulação com a deputada Fátima para que conseguisse os recursos para a obra do ginásio. “Nós estivemos aqui na comunidade ano passado e os moradores cobraram esta ação. A sensibilidade da deputada foi fundamental. Assim que recursos do Ministério dos Esportes foram anunciados, Fátima encaminhou a emenda”, disse.

A moradora Maria das Graças, mais conhecida como “Preta”, acredita que o ginásio será um espaço de grande proveito. “Há muitos anos que nós temos lutado por um espaço digno para o esporte. Agora o sonho virou realidade”.
Com informações do blog http://franciscodopt.blogspot.com.br/

Deputado George Soares participa de Colação de Grau em Assú

O deputado George Soares participou neste sábado, 28, da solenidade de Colação de Grau da turma de Gestão de Recursos Humanos da Faculdade Anhaguera/Uniderp no Auditório do Campus da UERN em Assú.

O parlamentar foi o Patrono da turma de concluintes, ao lado do ministro Garibaldi Filho - Paraninfo, da deputada Márcia Maia - Patronese e do deputado Henrique Alves - Padrinho.

Fonte:Assessoria de Imprensa

sábado, 28 de abril de 2012

Mortalidade infantil cai quase pela metade em dez anos, constata IBGE

Dados divulgados ontem (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a mortalidade infantil caiu quase pela metade entre 2000 e 2010.

Os resultados gerais da Amostra do Censo 2010 constatam que o número de óbitos de crianças menores de 1 ano passou de 29,7 para 15,6 em cada mil nascidas vivas, uma queda de 47,6%.

Entre as regiões do país, o Nordeste registra a queda mais expressiva da mortalidade infantil. No período, o índice passou de 44,7 para 18,5 óbitos para cada mil crianças. Porém, ainda é o nível mais alto no país. O menor índice é o do Sul, de 12,6 mortes.

De acordo com a pesquisa, os principais fatores responsáveis pela queda do indicador são as políticas de medicina preventiva, curativa, saneamento básico, programas de saúde materna e infantil, além da valorização do salário mínimo e dos programas de transferência de renda.

O IBGE também destaca que a queda da mortalidade infantil está ligada ao aumento da escolaridade materna e à diminuição do número de filhos por mulher, observada desde a década de 1960. Entre 2000 e 2010, a taxa de fecundidade registrou queda e passou de 2,38 crianças por mãe para 1,9. A menor taxa é a do Sudeste (1,7 filho por mulher) e a maior, no Norte, 2,47.

Segundo o órgão, dessa forma, a taxa de fecundidade no Brasil está abaixo do chamado nível de reposição (2,1 filhos por mulher), que garante substituição das gerações na população.

Fonte:Agência Brasil

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Escolas públicas podem receber doações de materiais esportivos

Critérios para que escolas públicas possam receber doações de materiais esportivos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 26 de abril. As regras estabelecidas na Portaria 87/2012 são para as escolas públicas das redes municipal, estadual e federal que queiram ter acesso a produções dos Programas Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania.

De acordo com o texto da portaria, os materiais doados devem ter, única e exclusivamente, fins de interesse social. Por isso, o ente deve indicar qual o projeto para o material solicitado. A autorização para a doação será feita pela Consultoria jurídica do Ministério do Esporte acerca da conformidade formal do ato.

As entidades interessadas nos materiais devem encaminhar solicitação formal acompanhada dos documentos, por via postal com aviso de recebimento (AR). Os documentos são: cópia do CNPJ; cópia do documento de identidade contendo o número do RG e do CPF do diretor ou responsável pela entidade interessada, e do ato que o designou responsável pela entidade; endereço completo da entidade interessada; declaração de ciência de que os materiais, cuja doação se pretende, devem ser empregados exclusivamente para fins de interesse social, sendo vedada a sua utilização para fins político-eleitorais ou de publicidade eleitoral; e assinatura do diretor ou responsável legal pela entidade interessada.

Os materiais esportivos são produzidos por internos do Sistema Penitenciário. O Programa Pintando a Liberdade promove a ressocialização, a profissionalização e a redução de pena por meio da confecção de materiais esportivos. E o Pintando a Cidadania objetiva incluir socialmente pessoas de comunidades carentes e ingressá-los no mercado de trabalho.

Fonte:CNM

Deputado George Soares é indicado presidente da Comissão de Desenvolvimento, Educação e Ciência

O deputado George Soares foi indicado para presidir a importante Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa do RN, a publicação está no Boletim Oficial nº 2861/2012.

No primeiro ano de mandato, o deputado George Soares integrou a Comissão de Finanças, que conseguiu alocar no orçamento mais de 3 milhões em várias áreas, como saúde, segurança, educação e infraestrutura.

A comissão que o parlamentar preside agora, é responsável por opinar e emitir parecer em matérias relativas à educação; política agrícola e assuntos pertinentes à agricultura e à pesca; organização do setor rural; abastecimento; eletrificação rural e irrigação; direito econômico e junta comercial; lazer e diversão pública, e outras que o Regimento Interno especifica.

O parlamentar ainda é vice presidente da Comissão de Minas e Energia, responsável pelo fomento a atividade mineral, geração e distribuição de energia elétrica, dentre outras atribuições, e suplente na Comissão de Saúde.

As comissões permanentes da casa tem duração de um ano, e possuem reuniões regulares para deliberar as matérias em pauta. 
Fonte:Assessoria

Governadora cobra investimentos para convivência com a estiagem na reunião da SUDENE

Durante a 14ª Reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE (Condel/SUDENE), em Recife, a governadora Rosalba Ciarlini cobrou que ações sejam desenvolvidas pelo Governo Federal para auxiliar o Rio Grande do Norte a enfrentar a seca. "Nós estamos diante da maior seca dos últimos 30 anos, porque mesmo na última grande seca, nunca choveu tão pouco em meu estado. O RN decretou estado de emergência na semana passada e hoje já está homologado. Isso mostra que a nossa condutora, a presidenta Dilma Rousseff, com sua determinação, não vai deixar essa questão para depois'', disse a Governadora.

Rosalba lembrou que já foi Prefeita e enfrentou outros momentos de estiagem, mas o deste ano está pedindo ações mais rápidas, ações emergenciais. "Não é só ter um carro pipa para levar água, é ter ações estruturantes para enfrentar a convivência com a seca e aproveitar esse momento de estiagem para que, de forma rápida e eficaz, a gente possa agilizar as ações", pontuou.

A Governadora citou a transposição do rio São Francisco como obra de extrema importância para auxiliar no combate ao problema. "Ela vai atender a Bacia do Apodi-Mossoró e dar condições para que essa barragem se mantenha em um nível satisfatório. Se neste ano não chover e no próximo também não, essa barragem vai ficar sem dar vazão às suas adutoras. Meu apelo é para agilizar esse trecho que ainda nem foi licitado, para que ele entre na pauta do Ministério da Integração", reforçou, lembrando, também, a obra da Barragem de Oiticica e pedindo ao ministro Fernando Bezerra que ajude o RN a realizar esse sonho.
Fonte:Assecom-RN

Pau dos Ferros recebe II Seminário de Direito Eleitoral

A cidade de Pau dos Ferros recebe nesta segunda, 30, a terceira edição do II Seminário de Direito Eleitoral – Propaganda e Prestação de Contas Eleitorais, promovido pelo Instituto do Legislativo Potiguar, órgão da Assembleia Legislativa.

O evento acontecerá no Auditório do IFRN (BR 405 – KM 154, no bairro Chico Cajá) e informará sobre as mudanças na legislação eleitoral, relacionadas à propaganda e a prestação de contas. O público alvo são possíveis candidatos ao pleito deste ano e cidadãos interessados em conhecer as particularidades da legislação eleitoral.

Outros três municípios receberão o Seminário: Caicó (07 de maio), Santa Cruz (14 de maio) e Nova Cruz (21 de maio).
Fonte:ALRN

Ministro Antonio Patriota é cidadão norte-rio-grandense




O Rio Grande do Norte ganhou um novo “filho”, na manhã desta sexta-feira (27). O ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, natural do Rio de Janeiro, recebeu o título de cidadão norte-rio-grandense, solidificando, ainda mais, suas raízes com o Rio Grande do Norte. Filho do diplomata potiguar, Antonio Patriota - que deixou o RN ainda jovem para construir sua carreira no Rio de Janeiro -, o ministro falou, durante a cerimônia, da emoção em receber tal honraria, da herança cultural que recebeu do pai e, ainda, da vocação do RN em se projetar internacionalmente.

O presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta disse que, ao homenagear o Ministro Antônio Patriota, o Legislativo potiguar expressa a gratidão de todo o Estado e seu povo a família Patriota, secularmente dedicada ao serviço de sua terra e sua gente. “O nosso homenageado é da família que já traz no nome, desde as raízes da mais legítima tradição, a marca indelével de obstinado patriotismo. Esta solenidade tem esse carinho do abraço de quem não nos deixou para sempre, porque volta cercado do afeto, da afeição e da respeitosa admiração de seus conterrâneos”, declarou Ricardo.

O parlamentar lembrou que a homenagem decorre da iniciativa do ex-deputado Álvaro Dias, que foi Presidente desta Casa, e do Doutor Murilo Barros, prontamente acolhida pela unanimidade dos Deputados e Deputadas. “Com essa homenagem, o RN manifesta especial estima à família Patriota, de tantos e tão relevantes serviços prestados ao Estado e ao Brasil. Digo a Vossa Excelência, que o seu novo Estado o recebe com muita alegria e com justo orgulho, na certeza de que, por seu intermédio, o RN vai continuar a servir ao Brasil, com total dedicação e comprovada e reconhecida competência”, declarou.

Fonte:ALRN

Timbaúba ganhará monumento em homenagem aos 50 anos de emancipação política

Robson Pires informou em seu blog que o município de Timbaúba ganhará um monumento em destaque aos 50 anos de emancipação política.

O monumento conta com simbologia de canos, bastidores e de uma árvore em referência ao saneamento básico, bordado e a timbaubeira, árvore que deu nome a cidade de Timbaúba.

Segundo o prefeito Ivanildo Filho o monumento será erguido na entrada do município para que todos os visitantes contemplem um pouco da cultura do nosso município.

“Não poderiamos deixar de homenagear as nossas bordadeiras que ao longo destes anos levaram o nome do nosso bordado pelo Brasil à fora”, disse Ivanildinho.




Descoberto mais um tumor no cérebro do ex-governador Iberê Ferreira

Thaisa Galvão informou em seu blog que o ex-governador Iberê Ferreira de Souza enfrenta mais uma dura batalha de vida.

Depois de controlar um câncer de pulmão, de eliminar um tumor no cérebro, e de comemorar quq tudo andava bem, de acordo com os últimos exames, vem a notícia desagradável.

Em São Paulo, onde foi fazer nova revisão, o médico localizou mais um tumor no cérebro.

Menor do que o que ele conseguiu eliminar, o que dá esperança e força a Iberê, que tem se mostrado um guerreiro desde que a doença foi descoberta, pouco antes de botar na rua sua campanha de reeleição, em 2010.

Ele já está internado no Hospital Sírio Libanês, e se submeterá a nova cirurgia – uma radiocirurgia – na segunda-feira,

Certo de que trava uma batalha, como aconteceu das outras vezes, o ex-governador se diz confiante.

Governadora participa de Reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE

A governadora Rosalba Ciarlini participa hoje sexta-feira (27) da 14ª Reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE (Condel SUDENE), em Recife, a convite do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O evento acontecerá às 9h30, no auditório do Instituto Ricardo Brennand, e vai reunir governadores dos estados da região Nordeste.

A reunião será presidida pelo Ministro, que também é presidente do Condel SUDENE, e - por orientação da presidenta Dilma Rousseff -, além de discutir a pauta do Conselho, vai abordar temas, como a criação do Comitê Integrado de Combate à Seca e do Comitê Gestor do Programa Água para Todos, assinatura dos convênios do Programa Água para Todos com os estados integrantes da Sudene, linha de crédito emergencial para combate à seca e financeirização do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).


Fonte:Assecom-RN

Ações de cidadania da AL beneficiam cerca de cinco mil pessoas em Acari



Em mais uma ação de cidadania, promovida pela Assembleia Legislativa do RN, cerca de cinco mil pessoas, no município de Acari receberam atendimento. Durante todo o dia de ontem (26), os moradores da cidade e localidades vizinhas receberam atendimento na área de saúde, com aferição de glicemia e pressão arterial, emissão de documentos, como carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de oficinas de combate às drogas, ministradas em parceria com representantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

De acordo com o presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta, esse tipo de ação tem sido elogiada e copiada por outras Assembleias do Brasil. “É uma forma de aproximar o Poder Legislativo da população. Esse tipo de evento está dentro do nosso calendário. Temos realizado vários momentos como este em outras cidades. São oferecidos diversos tipos de serviços, como emissão de documentos, atendimentos médicos e oficinas falando da prevenção das drogas. São serviços importantes para aquelas pessoas que possuem dificuldade para obtê-los”, disse Ricardo Motta.
Fonte:ALRN

Missa pelos 30 dias da morte de Luzinete Diniz santos

A missa de 30 dias do falecimento de Luzinete Diniz Santos (Netinha) acontecerá no próximo dia 28 de Abril, às 16 horas, na Igreja Matriz de São Severino mártir em Timbaúba dos Batistas. 

Missa por um ano de falecimentos Cícero Vicente


" O tempo passa, as lágrimas teimam em cair e a saudade é grande, mas enquanto houver alguém de nós, sempre lembraremos de ti... Se algum dia ninguém lembrar, não importa, pois já estaremos juntos".

A família de Cícero José da silva , agradecida pelas demonstrações de carinho recebidas de seus parentes e amigos, comunica que a missa de 1º ano de falecimento será celebrada nesta sábado 30 de abril, às 16:00 horas na igreja matriz de São Severino mártir .

MEC cria 70 mil cargos

Em clima de vitória a deputada federal Fátima Bezerra (PT) comemora a aprovação nesta quinta-feira (26), do Projeto de Lei N° 2.134/11 de iniciativa do Poder Executiva que cria cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino. Estima-se a criação de mais de 70 mil novos cargos, o que garante o processo de expansão do ensino profissional e superior no Brasil.

A deputada Fátima considera a aprovação como uma vitória da educação. “Venho acompanhando essa luta e atesto que a aprovação do PL 2.134/11 é uma grande conquista para a melhoria da qualidade da educação do Brasil.

Fátima reforça a importância da criação dos mais de 70 mil cargos. “É fundamental para garantir o processo de expansão da educação profissional e o ensino superior. Para isso, serão realizados concursos para professor e servidor”.

O PL N° 2.134/11 tem por objetivo criar 19.569 cargos de Professor de 3° Grau, 24.306 cargos de Professor do Ensino Básico, 27.714 cargos técnico-administrativos e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas, para atender os programas como PRONATEC, REUNI e o BPEq.

O PL, que teve como relator na CCJ o deputado Vicente Cândido (PT/SP), segue agora para votação no Senado.

Fonte:Assessoria

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Hipertensão arterial atinge 22% da população do RN

 
O dia 26 de abril é lembrado nacionalmente como o Dia de Combate e Prevenção à Hipertensão Arterial. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia a data serve para lembrar a população da importância da prevenção e cuidados com a pressão alta, que é um dos principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, no Rio Grande do Norte a hipertensão arterial acomete 22,1% (485.581 pessoas) da população adulta maior de 18 anos de idade. Se não tratada, pode provocar derrames cerebrais, doenças do coração, como o infarto, insuficiência cardíaca (aumento do coração) e angina (dor no peito), insuficiência renal ou paralisação dos rins e alterações na visão que podem levar à cegueira.

De acordo com Severina Pereira, coordenadora do Núcleo de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (DANT) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), as pessoas com excesso de peso, que não tem alimentação saudável, que ingerem muito sal, não fazem atividades físicas, consomem muita bebida alcoólica, são diabéticas ou têm história familiar de hipertensão apresentam um maior risco de serem hipertensas.

"A maioria das pessoas com hipertensão não apresenta nenhum sintoma no início da doença. Por isso, é chamada de doença silenciosa. A única forma de saber se a pressão está elevada é verificando regularmente, com aparelhos calibrados e profissionais preparados", explicou Severina.

Uma vez feito o diagnóstico, o hipertenso deve modificar seu estilo de vida antes de iniciar a terapia com medicamentos. Reduzir o peso, iniciar exercícios físicos, abandonar o cigarro, reduzir o consumo de álcool, sal e gordura saturada e aumentar o consumo de frutas e verduras.

Fonte:SESAP

Ministro Antonio Patriota recebe homenagem da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira


A Assembleia Legislativa entregará amanhã, (27), por meio do presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta, o título de cidadão norte-rio-grandense ao ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota. O homenageado, embora seja natural do Rio de Janeiro, possui suas raízes no Rio Grande do Norte, tendo em vista que pertence a uma família tradicionalmente conhecida pela atuação no ramo empresarial e cultural do estado. O ministro é filho do diplomata potiguar, Antonio Patriota, que deixou o RN ainda jovem para construir sua carreira no Rio de Janeiro.

Fonte:ALRN

Hábitos saudáveis podem evitar desenvolvimento da hipertensão

Já está comprovado que manter hábitos de vida saudáveis pode evitar vários problemas de saúde, entre eles está à hipertensão arterial. Também conhecida como pressão alta, a doença se desenvolve sem um motivo específico, até mesmo por predisposição genética, e ataca os vasos sanguíneos, coração, cérebro, olhos e pode causar até a paralisação dos rins. O Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, celebrado nesta quinta-feira (26), foi criado para conscientizar as pessoas sobre os perigos da doença que atualmente acomete a 22,7% da população brasileira, de acordo com dados de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011).

De acordo com a enquete realizada pelo Blog da Saúde, 37% das pessoas que votaram não sabem quais são os sintomas da hipertensão arterial. O principal indício da doença é o aumento exagerado da pressão. Também podem ocorrer dores no peito, dor de cabeça, tonturas, zumbido no ouvido, fraqueza, visão embaçada e sangramento nasal. Essa doença é herdada dos pais em 90% dos casos, mas há vários hábitos que influenciam nos níveis de pressão arterial, entre eles: fumo, consumo de bebidas alcoólicas, obesidade, estresse, grande consumo de sal, níveis altos de colesterol e falta de atividade física. Além desses fatores de risco, sabe-se que sua incidência é maior em pessoas acima de 50 anos e em quem possui diabetes.

Prevenção e controle - A pressão alta não tem cura, mas tem tratamento e pode ser controlada. Somente o médico poderá determinar o melhor método para cada paciente, além dos medicamentos disponíveis atualmente, é imprescindível adotar um estilo de vida saudável:
Fonte : Blog da Saúde

Assembleia homenageia Ruy Pereira

Mineiro e Artur Brito dos Santos, filho de Ruy Pereira :FotoMoraes Neto
O paraibano Ruy Pereira, ex-secretário estadual da educação, foi homenageado pela Assembleia Legislativa hoje (26) com uma Sessão Solene in memorian para entrega de título de cidadão potiguar. A iniciativa foi do deputado Fernando Mineiro (PT): “Muitas pessoas pensavam que Ruy era filho do Rio Grande do Norte, tamanha a sua dedicação ao nosso estado”, disse o parlamentar. “A série de ações implementadas por Ruy em Serra Negra foram inéditas no Rio Grande do Norte. Nunca conheci ninguém com tamanho entusiasmo em fazer política, em pensar no coletivo. Por isso sua história deve ser lembrada, para que sirva de exemplo a outros políticos”.

Uma placa marcando a homenagem foi entregue por Mineiro a Artur Brito dos Santos, filho de Ruy Pereira. Estiveram presentes ao Plenário familiares do homenageado como os irmãos Ari Pereira dos Santos e Jaime Calado, prefeito de São Gonçalo, e os deputados Tomba Farias (PSB), George Soares (PR), Fábio Dantas (PHS), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB), que presidiu a Sessão.

Fonte:ALRN

TRE/RN cumpriu 100% das metas estabelecidas pelo CNJ para 2011

Na foto, membros do Comitê Gestor das Metas do CNJ (COGEM) e chefe de cartório na reunião de apresentação do Plano Integrado das Eleições 2012

Em relatório apresentado aos chefes de cartório das zonas Eleitorais de todo o Estado que estiveram presentas à apresentação do Plano Integrado das Eleições 2012 no início desta semana (23 e 24), o juiz da Corte Eleitoral e gestor das metas do Conselho Nacional de Justiça, Jailsom Leandro de Sousa, comunicou aos representantes dos cartórios que o TRE/RN cumpriu em 100% as cinco metas de 2011, graças ao empenho das unidades envolvidas, tanto da Secretaria do tribunal como das zonas eleitorais.

Na oportunidade, o juiz aproveitou para entregar pessoalmente, aos chefes de cartório de oito zonas eleitorais, certificados de congratulação pelo êxito conquistado, parabenizando a todos pelo cumprimento da meta 3/2010. “O nosso desempenho foi muito positivo porque houve um engajamento da Corte e das zonas Eleitorais, e graças a essa articulação o cumprimento integral das metas foi possível”, destacou o juiz gestor das metas.

Todas as Zonas Eleitorais foram certificadas pelo cumprimento da meta, mas a algumas foram entregues pessoalmente os certificados, de maneira a formalizar o ato. Foi escolhida pelo menos uma Zona representante de cada micro-região do Estado para simbolizar o cumprimento conjunto da meta.
 
Fonte:TRE/RN

Governo espera liberação de emendas para municípios que enfrentam seca

A governadora Rosalba Ciarlini procurou a ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, nesta quarta-feira, 25, para pedir apoio ao esforço do governo e dos líderes de bancada para o enfrentamento da seca no Rio Grande do Norte. O principal ponto é a liberação das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU).

Com 139 municípios em estado de emergência, o governo espera que as indicações de senadores e deputados ao OGU sejam atendidas. Com as obras que receberem dotações, haveria aproveitamento de trabalhadores rurais que tiveram as safras frustradas. Seria uma espécie de compensação para mitigar o sofrimento provocado pela falta de chuvas. “Os reflexos da estiagem já chegaram à zona urbana. Existem municípios com colapso no abastecimento d’água”, adiantou a governadora.

No próximo mês, o governo vai autorizar a retomada das obras da adutora alto oeste que beneficiará 23 municípios da região. Até lá, o fornecimento de água vai ser feito por carros pipa. Já estão sendo assistidos dessa forma, 74 municípios potiguares. 
Fonte:Assecom-RN

Aeródromos de Pau dos Ferros e Caicó vão operar normalmente

Até o dia 15 de maio, o aeródromo de Pau dos Ferros poderá ter voos durante o dia e a noite. A previsão para que os aviões possam pousar e decolar a qualquer hora foi feita pelo ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, esperando que até lá, sejam feitos pequenos ajustes, dentro da legislação vigente.

Outro aeródromo que poderá funcionar normalmente é o de Caicó, que, inclusive, já está homologado pela Agência Nacional de Aviação (ANAC). Além de atender ao pedido feito pela governadora para que esses campos possam operar, o ministro Wagner Bittencourt adiantou que os aeródromos do RN deverão ser incluídos no programa de voos regionais que está sendo elaborado pelo governo federal. Embora não tenha dito como- ate porque o programa ainda se encontra na esfera técnica e não foi validado pela presidente Dilma- o ministro disse acreditar que o Estado vai ser beneficiado. “O RN é um Estado que precisa de investimentos”, reconheceu o ministro, acrescentando que os voos são fundamentais para o desenvolvimento regional.
Fonte:Assecom-RN

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Cadastro dos Conselhos municipais e estaduais asseguram recursos para saúde

Os Conselhos municipais e estaduais de saúde têm até junho para se cadastrarem no novo Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs). O sistema vai mostrar com detalhes o cumprimento de leis relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e também os nomes de todos que compõem os conselhos. O usuário poderá ter informações sobre as estruturas física, jurídica, financeira e sobre as leis internas dos conselhos. Além dos dados estruturais, os conselhos devem comprovar que metade do conselho é composta por usuários e a outra dividida igualmente entre trabalhadores e gestores da saúde.

A secretária executiva do Conselho Nacional de Saúde, Rozângela Fernandes Camapum, acredita que com a organização dos dados, os conselhos vão poder fiscalizar melhor ações como repasse de dinheiro para a área de saúde. “Com o conselho estruturado, organizado, teremos condições de fiscalizar o orçamento da saúde e a implementação das ações da saúde definidas pelo ministério ou pelo gestor estadual e municipal”, explica.

O conselheiro nacional de saúde Abrahão Nunes da Silva lembra que o cadastro facilita a comunicação entre os conselheiros. “Isso é importante para que possamos trocar experiência, ideias e sugestões. O preenchimento é um passo para cumprirmos o papel de cidadão que todos os brasileiros devem ter participando das atividades políticas e sociais do nosso país”, disse.

A recomendação do CNS é que os conselhos façam o cadastro o mais rápido possível. Por isso, começou a distribuir aos estados e municípios material informativo, que servirá para atualizar os dados dos 5.565 conselhos municipais, dos 26 estaduais e do Distrito Federal e dos 36 conselhos distritais de saúde indígena junto ao CNS. Somente os estados cadastrados podem autorizar seus municípios a se cadastrarem.

Para ter acesso ao novo sistema, o presidente ou secretária executiva do conselho deverá entrar no site do CNS: www.conselho.saude.gov.br.

blog da Saúde

Deputada Fátima Bezerra veste a camisa pela aprovação do PNE

Imagem Interna
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores realizaram na manhã dessa quarta-feira (25) um ato de divulgação das atividades da 13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE.

O evento, que acontece entre os dias 21 e 27 de abril, tem como tema central promover atividades em todo o país para discutir o cumprimento da Lei Nacional do Piso, plano de carreira e aplicação de 10% do PIB para a educação no PNE.

A deputada Fátima Bezerra ressaltou a importância do evento.” a 13ª edição da Semana em Defesa da Educação Pública fortalece o debate e a mobilização em prol da educação. Estamos irmanados com a CNTE nessa luta pelo cumprimento do piso salarial para o magistério e pela aprovação do PNE. Não vamos apoiar nenhum retrocesso em relação a lei do piso. Precisamos garantir uma política que traga ganho real ao salário do professor”. Ressaltou.

O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, falou sobre o projeto de lei 3.776/08 que altera o critério de reajuste do piso, que passaria a ser reajustado somente com base no INPC. “ A redação aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara acaba com qualquer tentativa de valorização do magistério ao longo do tempo, em especial no que contempla a meta 17 do PNE”

Ao final da reunião, todos os parlamentares, como forma de apoio ao movimento, fizeram questão de vestir uma camiseta verde e amarela com os dizeres “ 10% PNE JÁ”.

Assessoria de Imprensa

Paulo Davim alerta sobre riscos da revalidação de diplomas estrangeiros de medicina

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Paulo Davim (PV-RN) manifestou-se contra a revalidação de diplomas de graduação em medicina obtidos em alguns países da América do Sul. Segundo o parlamentar, que discursou em Plenário nesta quarta-feira (25), em países como a Bolívia, por exemplo, a carga horária para a formação de médico, de apenas três mil horas, é de menos da metade da estabelecida nas escolas faculdades brasileiras, que é de 7,2 mil horas.

Posso garantir que o médico formado no Brasil é um médico bem formado. E não adianta tentar trazer ou importar profissionais da medicina de países outros, através da simplificação do processo de revalidação de diplomas estrangeiros, para atender a necessidade da população brasileira porque vamos oferecer um profissional mal qualificado — disse.

Baseando-se em informações obtidas em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realizada ontem para discutir a escassez de médicos no interior do Brasil, Paulo Davim chamou a atenção para o fato de que o país tem, de acordo com padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS), uma quantidade de médicos suficiente para atender a população.

O problema, segundo ele, é que estes profissionais encontram-se concentrados nos grandes centros, longe das cidades do interior. De acordo com o parlamentar, o Brasil tem proporcionalmente mais médicos até mesmo do que países desenvolvidos como Estados Unidos e Canadá. 

Fonte: Agência Senado

Negado recurso do PT contra suposta campanha difamatória na revista Veja

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que fosse admitido recurso em que reivindica indenização da Editora Abril por suposta “campanha difamatória” veiculada na revista Veja. O partido recorria, pela quarta vez, contra decisões que consideraram o conteúdo divulgado na revista protegido pela liberdade de informação e de expressão.

De acordo com o PT, a revista Veja, carro-chefe da editora, teria aberto campanha sistemática com o objetivo de denegrir a sua imagem. Foram destacadas oito “capas escandalosas e impertinentes, com chamadas fortes”, como o PT definiu, relativas às matérias que supostamente ofendiam a honra da associação.

Ainda conforme o partido, para atingir a “camada de baixa renda e cultura escassa, que não lê textos por inteiro, mas apenas tem a atenção despertada pelas manchetes”, a revista teria explorado nas capas fotografias “desproporcionais ao conteúdo das respectivas matérias jornalísticas”. Por isso, a ação com o objetivo de conseguir a condenação por danos morais. 
Fonte: STJ

HENRIQUE ALVES CONSEGUE NA CONAB 17 MIL TONELADAS DE MILHO PARA O RN

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), vai destinar 17 mil toneladas de milho para reabastecer os armazéns da empresa no Rio Grande do Norte. A informação foi repassada ao deputado federal Henrique Eduardo Alves pelo presidente da companhia, Rubens Rodrigues dos Santos.

A solicitação foi feita pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e reforçada pela governadora Rosalba Ciarlini durante audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. “Agradeço ao ministro Mendes Ribeiro e ao Presidente da CONAB o atendimento de nosso pleito que é urgente”, disse o deputado.

O milho será transportado de Pedra Preta, em Mato Grosso, para Natal, Caicó, Assú, Mossoró e Currais Novos. A CONAB ainda estuda a reabertura do armazém de Umarizal para atender a demanda dos municípios no Médio e Alto Oeste do estado.

De acordo com relato do deputado Henrique Alves ao presidente da CONAB, os estoques estavam reduzidos e, com o aumento da demanda por alimentação para os rebanhos, em função da seca no estado, a remessa de milho se fazia urgente para repor os estoques.

O presidente da CONAB informou que o milho deverá chegar ao estado já na primeira semana de maio. Uma segunda remessa, já solicitada pela superintendência do órgão no estado, de 25 mil toneladas, deverá manter os estaque regulares durante o segundo semestre, ampliando a oferta de ração para os rebanhos.

O superintendente da CONAB no Rio Grande do Norte, João Lúcio, explicou que, para não faltar milho no interior do estado, o órgão já remanejou parte do estoque de 3,5 mil toneladas de Natal para o interior. O armazém de Caicó vai receber 400 toneladas de milho e outras 200 toneladas foram destinadas para o armazém de Currais Novos.
Fonte: Assessoria de Imprensa

Rui Pereira será homenageado na Assembleia

Proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta (26), às 10h, uma Sessão Solene in memorian para entrega de título de cidadão potiguar ao ex-secretário estadual da educação Rui Pereira. Natural da Paraíba, o médico morreu vítima de acidente de carro em 2011, aos 60 anos.

Rui Pereira iniciou sua vida pública militando na política estudantil em Caicó. Foi prefeito de Serra Negra do Norte e disputou o Governo do Estado. Teve importante passagem como secretário estadual de Saúde e ocupava o cargo de secretário estadual de Educação quando faleceu. Entre as homenagens já recebidas, destaca-se o título de Cidadão Natalense (in memorian) e a escolha do seu nome para denominar o antigo Itorn, hoje chamado de Hospital Estadual Ruy Pereira.
Fonte ALRN

Setor de saúde defende em audiência ação que leve médico para o interior

No Rio Grande do Norte, a exemplo do que ocorre no Brasil, não faltam médicos. O que precisa é uma política pública que levem os profissionais para o interior, com boa remuneração e estrutura para o trabalho de atendimento condigno aos pacientes. Essas foram as indicações apontadas após os debates dos representantes de vários segmentos do setor de saúde, na audiência pública realizada nesta quarta feira na Assembleia Legislativa, para discutir a valorização do médico.

Nas discussões foram levantados problemas como a falta de cumprimento de acordos feitos com a categoria, o pagamento de honorários indignos e abastecimento dos hospitais com medicamentos.
Segundo o presidente da Associação Médica do Rio Grande do Norte, Álvaro Barros, “a saúde está doente. Está agonizante, precisando de remédio. Estamos atentos a proliferação de cursos médicos. O que necessitamos é de política pública que assegure condições para o médico trabalhar condignamente no interior”.
Também foi abordado o relacionamento entre os planos de saúde e os médicos, que muitas vezes são descredenciados sem que possam apresentar qualquer defesa. Além disso, há defasagem no reajuste dos preços das consultas pagas aos profissionais que resultam na inviabilidade de funcionamento dos consultórios.

O deputado Getúlio Rêgo, que presidiu a audiência, realizada numa proposição do seu colega Leonardo Nogueira, disse que estava à disposição para a abertura de diálogo entre os profissionais da área de saúde e o governo do Estado, na busca de soluções para os problemas levantados.

“Quero ser o elo para alargar os caminhos que levem ao diálogo. Serei um instrumento para buscar as soluções. Não é uma tarefa fácil, mas vamos trabalhar para no sentido de que os problemas sejam resolvidos”, disse.
Fonte:ALRN

Código florestal na pauta de votação da Câmara dos Deputados tem apoio do PMDB

A votação do novo Código Florestal Brasileiro é o principal item da pauta da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (25). Desde cedo o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), tem se reunido com os demais líderes partidários em busca de apoio para o texto do relator Paulo Piau (PMDB-MG).
codflores_intern2Foto: LIndauro GomesMesmo sem consenso entre as bancadas, o relatório, apresentado na sessão da manhã de hoje, será votado em outra sessão extraordinária programada para depois das 19h. Segundo o relator, 90% do texto aprovado no Senado foram mantidos no relatório que será submetido ao plenário da Câmara dos Deputados.

Para Henrique Alves, a leitura, discussão e votação do texto, adiadas de ontem para hoje, reduzem o clima de disputa entre as bancadas ‘ambientalista’ e ‘ruralista’. “Ganhamos mais tempo para as negociações e explicações feitas pelo relator aos demais líderes”, disse o deputado confiante na aprovação do texto.

Fonte:Assessoria de Imprensa

George Soares faz homenagem ao dia do contabilista

No dia em que é comemorado o dia do contador, o deputado George Soares, que possui tal formação, homenageou a categoria, ressaltando a importância do trabalho realizado por tais profissionais. “A contabilidade é uma das ciências mais antigas do mundo. Desde as antigas civilizações são empregadas técnicas de registrar entrada e saída do que se pode gerir dentro de um patrimônio, de uma cidade. Quero parabenizar toda a classe contábil do Rio Grande do Norte”, disse George.

O deputado ainda falou sobre as diversas áreas em que o contador pode atuar e destacou a importância do trabalho desses profissionais na administração pública. “Esses profissionais conhecem a legislação, do patrimônio, das empresas que colaboram. O contador é de extrema importância e nenhum outro profissional pode substituí-lo. Hoje é um dia especial para mim e vários profissionais do RN”, declarou George que convidou todos os contabilistas para participarem de uma sessão solene, no dia 25 de maio, em homenagem à categoria.
Fonte:  ALRN

TCE avisa que certidão fornecida agora pode não valer para registro de candidatura

A Diretoria de Atos e Execução (DAE) do Tribunal de Contas tem recebido inúmeros pedidos de certidão pra fins eleitorais por parte dos gestores públicos. São cerca de 20 solicitações por dia. No entanto, o documento expedido pelo TCE não impede a posterior inclusão do gestor na lista de contas irregulares que será encaminhada à justiça eleitoral no início do mês de junho. “A certidão expedida até a presente data não tem validade para fins de registro de candidatura, uma vez que existem processos a serem transitados em julgado até o fechamento da lista”, disse o diretor da DAE, Carlos Eugênio.

Todos os processos que se encontram no setor estão passando por uma triagem. As contas desaprovadas com trânsito em julgado não são passíveis de recurso à Corte de Contas. A data prevista para o envio da lista ao Tribunal Regional Eleitoral é o dia 03 de junho próximo.


Fonte:TCE/RN

Corte mantém decisão que declara nulidade dos vínculos de filiação partidária de Álvaro Dias

Em Sessão realizada na tarde desta terça-feira (24), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou provimento a recurso interposto por Álvaro Costa Dias, contra decisão do juízo eleitoral da 25ª Zona, com sede em Caicó/RN, que declarou a nulidade dos vínculos partidários do eleitor.

De acordo com a Lei das Eleições, o eleitor que se filia a outro partido, deve comunicar à agremiação a que esteve filiado, bem como ao juiz da sua Zona Eleitoral, no dia imediato ao da nova filiação, sob pena de dupla filiação e cancelamento de ambas as inscrições.

No caso, o eleitor comunicou a sua desfiliação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 02 de maio de 2011. Porém só comunicou à Justiça Eleitoral em 09 de novembro de 2011, data posterior ao envio da lista de filiados ao cartório, o que ocorreu em 12 de outubro de 2011, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), onde constava sua nova filiação, e em 14 de outubro de 2011 pelo PDT.

O relator do recurso, juiz Ricardo Procópio, em seu voto, ressaltou que a lei é clara quanto à responsabilidade de o próprio eleitor comunicar, ao antigo partido e a Justiça Eleitoral, a sua filiação a outro partido. Completou seu raciocínio asseverando que o entendimento jurisprudencial dominante é tão somente quanto à mitigação do prazo de um dia para essa comunicação, admitindo-se que esta seja feita até o envio das listas de filiados dos partidos ao cartório eleitoral, o que deve ocorrer até o mês de outubro. Finalizando, entendeu configurada a duplicidade filiação partidária do eleitor, decretando-se a nulidade de ambos os vínculos.

Assim, votou pelo desprovimento do recurso, em consonância com a Procuradoria Regional Eleitoral, mantendo o cancelamento de ambos os vínculos de filiação partidária. Todos os demais Membros da Corte acompanharam o voto do relator.
Fonte:TRE/RN

Temos a obrigação de fazer as investigações para mostrar ao Brasil quem é quem, diz Agripino


O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a oposição exercerá um papel fundamental na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do Cachoeira porque mostrará ao Brasil os realmente culpados. “A sociedade está indignada e nós, da oposição, temos a obrigação de fazer as investigações para mostrar ao Brasil quem é quem; se os anjos que aparecem por aí são anjos ou demônios”, disse o senador.

Os escândalos envolvendo a construtora Delta e o governo federal não são recentes. Segundo o jornal O Globo desta terça-feira (24), desde 2010, quando veio a público a Operação Mão Dupla, o governo federal já tinha conhecimento de graves irregularidades envolvendo a Delta. Apesar disso, a decisão para investigar a empresa foi tomada apenas na semana passada, após reunião entre a Controladoria Geral da União e a Casa Civil da Presidência da República.

Notícias divulgadas pela imprensa mostram ainda que a construtora - a maior contratante do governo federal para realizar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - é uma das maiores financiadoras de campanhas políticas no país. Em 2002, os repasses da Delta a campanhas de políticos eram considerados tímidos. Oito anos e muitos contratos públicos depois, a mesma Delta fechou 2010 com cerca R$ 2,3 milhões doados a comitês partidários de todo o país, R$ 1.1 milhão dos quais repassado diretamente ao Comitê Nacional do PT.

“Este assunto tem que ser suficientemente esclarecido. Não dá pra fazer cara de paisagem pra esse assunto da construtora Delta, como o governo fez até agora. Está aí a divergência entre a presidente Dilma e ex-presidente Lula para dar força ou não à CPMI. É porque há interesses diferentes e visões diferentes. Por isso, a sociedade está indignada”, disse José Agripino.

Fonte: Assessoria de Imprensa

PMDB UNIDO PELO CÓDIGO FLORESTAL


codflorestal
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), reuniu a banca do partido na noite desta terça-feira (24), para discutir a votação do Código Florestal Brasileiro, esperada ainda para esta noite, logo após a sessão do Congresso Nacional.

Durante o encontro o relator Paulo Piau (MG), apresentou detalhes sobre o relatório final que deverá ser apresentado ao plenário logo mais. “O partido está unido em defesa da agricultura e da produção” disse Henrique Alves.

Durante todo o dia o deputado potiguar se reuniu com diversas lideranças partidárias, ministros e interlocutores do governo em busca de um acordo, mas não houve entendimento suficiente para evitar um ‘confronto democrático’, segundo o líder do PMDB.

Dos 78 deputados do partido, 76 estão na casa e todos eles deverão votar com o relatório produzido pelo representante do PMDB. Paulo Piau manteve apicuns e salgados fora das Áreas de Preservação Permanente (APP’s) dos manguezais.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Fátima Bezerra representa os jornalistas do RN na Câmara

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) é a representante do Rio Grande do Norte na Frente Parlamentar do Piso Nacional dos Jornalistas, que será criada na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (25), um café da manhã marcará o início dos trabalhos.


Promovido pelo deputado federal André Moura (PSC-SE) e pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o evento reunirá os deputados indicados para iniciar a Campanha em defesa do Projeto de Lei 2960/2011 (que fixa o Piso Nacional dos Jornalistas em R$ 3.732,00, reajustado anualmente pelo INPC) e a criação da Frente Parlamentar do Piso Nacional dos Jornalistas.


Solidária a causa dos jornalistas, Fátima prontamente atendeu o convite feito pela presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte, Nelly Carlos, para ser a representante do RN na Frente Parlamentar. “Ficamos muito felizes em ter ao nosso lado a deputada Fátima. Com certeza a nossa luta ganha mais força, pois a deputada é sensível e sempre apoiou os jornalistas”, destaca Nelly Carlos.


De acordo com informações da FENAJ, 22 Sindicatos de Jornalistas já indicaram os parlamentares que serão responsáveis pelas articulações junto às bancadas federais de seus estados pela aprovação do projeto. Na atividade serão apresentadas as peças de divulgação da campanha a ser deflagrada nacionalmente


O Projeto de Lei 2960/2011, recupera a reivindicação histórica da categoria de seis salários mínimos para uma jornada de 30 horas.
 
Fonte: Assessoria de Imprensa

ANIVERSARIANTE DO DIA


O aniversariante de hoje é o secretário José modesto, pois é o secretário que vem desenvolvendo um ótimo trabalho á frente da Secretaria de Infra Estrutura do município de Timbaúba dos Batistas. Aproveitamos para parabenizá-lo, desejando-lhe muitas felicidades. Parabéns seu José Modesto.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Aprovada isenção de taxa de inscrição no vestibular para candidato com baixa renda

Isenção da taxa de inscrição no vestibular das instituições federais de ensino para candidatos com baixa renda foi aprovada terminativamente nesta terça-feira (24) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto de lei da Câmara (PLC 62/2011) deverá retornar ao exame dos deputados, já que foram feitas mudanças na proposta durante sua tramitação no Senado.

O projeto original, de autoria do deputado Fábio Souto (DEM-BA), prevê isenção total para o candidato que comprovar cumulativamente renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada.

Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o relator, Aloysio Nunes (PSDB-SP), acatou emendas da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) incluindo mais uma condição para a gratuidade: a inscrição da família do candidato no cadastro único para programas sociais do governo federal.

Ainda por sugestão de Lúcia Vânia, a isenção poderá ser concedida ao estudante membro de família que receba Benefício de Prestação Continuada da Previdência Social (BPC).

Na CAE, o relator, senador João Ribeiro (PR-TO), apresentou emenda que obriga o Poder Executivo a estimar o montante da renúncia fiscal decorrente do benefício e a incluí-lo no projeto de lei orçamentária anual. 
Fonte:Agência Senado

SUS dá início à campanha de vacinação contra a gripe

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (24) a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe. Os públicos alvos da campanha são gestantes (em qualquer período gestacional), pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de dois anos, profissionais de saúde, indígenas, e pela primeira vez a campanha também vai atingir a população prisional.

Entre 05 a 25 de maio, 65 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) estarão preparados para realizar a imunização e no sábado seguinte(12) ao lançamento, acontecerá o Dia D de mobilização nacional, com postos funcionando das 8h às 17h.

A campanha será realizada, em conjunto, entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de todo o país. Seu principal objetivo é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações que ocorrem em consequência das infecções pelo vírus da influenza nesta população.

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destacou os tipos de vacinas que serão utilizadas na campanha e que vão proteger contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul, entre eles o da influenza A (H1N1), como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). “A vacina de influenza é diferente. Ela pode mudar todos os anos porque dá uma proteção limitada (apenas aos três sorotipos que circularam no último ano), e por isso deve ser preparada para se utilizar ano a ano”.

Acari recebe ação de cidadania nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa realiza uma ação de cidadania no município de Acari, nesta quinta-feira (26). Na ocasião, serão emitidas carteiras de trabalho, CPF e carteiras de identidade. A equipe de enfermagem da Casa também irá ao município para atender a população, verificando a pressão arterial e o nível de glicose dos moradores do local. Outro serviço oferecido pelo Legislativo em parceria com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) são oficinas que tratam dos prejuízos causados pelo uso de entorpecentes. Os atendimentos acontecem entre as 7h30 às 15h30, com um intervalo de duas horas, entre as 11h30 e 13h30.

A ação de cidadania será realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep/RN). O Banco Santander é patrocinador do evento.
Fonte: ALRN

TCE dá continuidade a mutirão visando mais 5 mil processos

Dando prosseguimento à agilização processual, meta prioritária da gestão do Conselheiro Valério Mesquita, a Diretoria de Atos e Execuções (DAE) vai expedir cinco mil mandados pendentes de providências, dentre elas a expedição de citações, notificações e intimações de gestores públicos estaduais e municipais citados nos referidos processos. Estão incluídos na relação secretários de estado, prefeitos, diretores de autarquias e presidentes de Câmaras Municipais, no período de 23 de abril a 31 de maio.

Essa nova etapa do mutirão tem como objetivo agilizar o andamento desses processos que estão na Diretoria de Atos e Execuções (DAE), que é o cartório do TCE.

Foi criado um grupo de trabalho específico para coordenar a execução do trabalho composto pelos servidores Andréa da Silveira Lima Rodrigues, Janice Aranha e Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa. Todos receberam do presidente Valério Mesquita instruções no sentido de agilizar o andamento dos processos no prazo determinado, ou seja, até o dia 31 de maio vindouro. Essa ação visa ao cumprimento da meta estabelecida no Plano de Diretrizes Anual.

Fonte:TCE/RN

Seca provocará queda de R$ 3,5 bi no PIB do RN

O Governo do Estado espera que, além das políticas públicas de apoio às famílias castigadas pela seca, o Rio Grande do Norte possa contar com uma reação positiva da indústria para compensar os prejuízos nos municípios. A estiagem que já provocou estado de emergência em 139 municípios causará uma queda entre R$ 2,5 a R$ 3,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB), conforme cálculos do secretário de Estado da Agricultura, Betinho Rosado.

Segundo o secretário, os produtos agrícolas in natura são responsáveis por 5% do PIB do Estado que é de R$ 25 bilhões. Isso representa R$ 1,3 bilhões, mas quando os produtos são transformados dentro da cadeia produtiva, sua participação no PIB chega a 30%, ou, R$ 7,5 bi.

Apesar da seca, o RN vai produzir cana de açúcar, mandioca, agricultura irrigada e caju. "Embora a safra seja pequena, conseguiremos produzir", acredita Betinho, ressaltando que a pecuária também vai apresentar resultados. "Graças a essa produção, a diminuição do PIB não vai chegar aos mais de R$ 7 bilhões da cadeia produtiva", destaca o secretário, acrescentando que 70% da população rural do estado já foram atingidos pela seca. No Estado todo, a população urbana que sofre com a falta de chuvas chega a 1,6 milhões de pessoas e na zona rural, cerca de 500 mil pessoas representando, aproximadamente, 120 mil famílias. Ao acompanhar o anúncio do plano emergencial do Governo, o secretário da Agricultura afirmou esperar que as medidas reduzam o impacto social e preparem o RN para secas futuras.

Fonte:Assecom-RN

Vem aí a inauguração da nova quadra de forró de Timbaúba dos Batistas

Visando resgatar a cultura nordestina em nossa região será inaugurada, em Timbaúba dos Batistas, no próximo dia 26 de maio de 2012, a nova quadra de forró na “Chácara Novo Horizonte”. O lugar é amplo e aconchegante e lá serão realizadas muitas festas com atrações sempre ligadas ao forró pé de serra.
Foram divulgadas as atrações que vão agitar a noite da inauguração, a partir das 21h. São elas: Nildo Alves & kercio dos teclados e Neto da Paraíba & Trio Mandacaru.

A nova casa de forro de Timbaúba dos Batistas fica localizado na Chácara Novo Horizonte, que fica a 2 Km cidade saída para o  sitio Currais.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Rosalba quer que presidente Dilma inclua duas mil barragens e 800 poços no programa contra seca

A governadora Rosalba Ciarlini defendeu, durante a reunião dos governadores com a presidenta Dilma Rousseff, que sejam adotadas medidas emergenciais para socorrer os Estados que enfrentam seca. São ações imediatas em virtude do grave quadro, com colapso de abastecimento até na zona urbana de algumas cidades, como Luiz Gomes e Antonio Martins, mas também propôs obras de convivência com a estiagem, como a construção de barragens subterrâneas.

Para diminuir os efeitos da seca no RN, Rosalba pediu à presidenta Dilma duas mil barragens subterrâneas. "Essas barragens têm tecnologia milenar aperfeiçoada pela EMBRAPA, capaz de diminuir o impacto da seca ao custo de R$ 21 milhões", argumentou a governadora no documento entregue com outros 7 pontos, entre eles, a mecanização de 820 poços. Essa ação requer investimentos de aproximadamente R$ 14 milhões.

Para o secretário de Estado da Agricultura, Betinho Rosado, mesmo não sendo para resultados imediatos, as barragens precisam ser projetadas, a partir de agora. Já secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, afirma que a instalação dos poços pode ser feita em curto espaço de tempo trazendo benefícios, principalmente, para matar a sede do rebanho e abastecimento das comunidades. 
Fonte:Assecom-RN

Agripino pede investigação de contratos da Delta nos Estados

Reportagem publicada no site do Estadão. (Daiene Cardoso, da Agência Estado)

Presidente nacional do DEM defende que CPI do Cachoeira averigue negócios feitos pela empreiteira no Rio, Ceará e Brasília; foco das denúncias é em Goiás

O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), defendeu nesta segunda-feira, 23, que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as relações do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados, investigue também os negócios da Delta em todos os Estados em que a empreiteira tenha contratos.

Para Agripino, é importante que a apuração vá além do governo de Goiás, Estado do senador Demóstenes Torres (sem partido), flagrado pela Polícia Federal em centenas de ligações telefônicas com Carlinhos Cachoeira.

"O enraizamento da Delta não é em Goiás, é no Rio de Janeiro, no Ceará e em Brasília", disse Agripino. "Por isso, temos de fazer uma investigação séria e isenta", afirmou, após participar de seminário sobre relações internacionais e política externa promovido na capital paulista pela Fundação Liberdade e Cidadania, ligada ao DEM.

Em relação ao funcionamento da CPI, Agripino disse esperar uma investigação equilibrada e sem o predomínio de interesses partidários. "Não é uma CPI de governo nem de oposição", afirmou. "É uma CPI que busca passar o País a limpo."

Na opinião do senador, quem vai ser beneficiada com os esclarecimentos proporcionados pela CPI é a sociedade. "Não raciocino em termos se (algum partido) vai ganhar ou vai perder", afirmou. "A questão é que quem precisa ganhar é a sociedade, com o esclarecimento dos fatos."