sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Expoeste acontece neste fim de semana em Caraúbas

A partir de uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura de Caraúbas, será aberta oficialmente hoje (29) a 1ª Expoeste Caraúbas que irá reunir criadores de animais e empresas do segmento agropecuário de todo o Rio Grande do Norte e do país.

No evento, realizado no Saia Rodada Park Show, estarão em exposição animais bovinos, equinos, caprinos, ovinos, entre outros de alto valor genético. Além de rodada de negócios, concursos e programação social, serão distribuídos R$ 18 mil em premiações. A feira segue até o domingo, 1º de outubro. A expectativa é inserir a Expoeste no Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, que já soma 14 eventos.

“O governo do RN, sensível à situação de crise que assola todo país está investindo fortemente, cerca de R$ 120 mil, nesta feira para que retomemos as exposições agropecuárias no Alto Oeste”, disse o governador Robinson Faria.

São esperados visitantes da região Oeste e de todo o Estado para formar parcerias e fortalecer o agronegócio no Oeste Potiguar.

“Levamos tecnologias da Emater e Emparn para todas as regiões do estado, movimentando a economia dos municípios e principalmente financiando pequenos produtores pela Agência de Fomento, trazendo melhorias para os nossos rebanhos”, finalizou o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha.

Apoio do Governo à região

“O apoio do Estado ao evento é um incentivo às várias cadeias produtivas da região como mel e caju. Na região temos projetos de apicultura, cajucultura e fruticultura sendo desenvolvidos”, destaca Vagner Araújo, Secretário de Metas Gestão e Projetos e Coordenador do Governo Cidadão.

Vagner lembra ainda que através dos recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, o Governo do RN está investindo do Território do Sertão do Apodi mais de R$ 43 milhões, distribuídos nos 17 municípios que compõe o território (Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Itaú, Janduis, Messias Targino, Olho-D'Água do Borges, Paraú, Patu, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Triunfo Potiguar, Umarizal e Upanema).

“Além dos projetos de acesso à água e inclusão produtiva nos quais os convênios já foram passados para as associações, estamos construindo duas Centrais do Cidadão, uma em Apodi e outra em Caraúbas, instalando sinalização turística do Polo Serrano, beneficiando as cidades de Patu, Apodi e Caraúbas, construindo e comprando equipamentos para implantação da estação de piscicultura na Barragem Santa Cruz, em Apodi, e finalizando o centro de reprodução de caprinos, tambpem em Apodi”, conclui Vagner.

Câmara Municipal de Natal homenageia Inter TV Cabugi pelos 30 anos de atuação no RN

 Foto: Verônica Macedo
Uma noite para celebrar a história do jornalismo potiguar. Foi assim a Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Inter TV Cabugi, que aconteceu nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Natal, por proposição do vereador Sueldo Medeiros. Além de superintendentes e diretores, as homenagens aconteceram para funcionários, tanto os atuais colaboradores, como aqueles que marcaram época na afiliada da Rede Globo.

Durante o evento, o superintendente da emissora, Dirceu Simabucuru, aproveitou para anunciar o desligamento do sinal analógico da transmissão em maio de 2018. "Nossa equipe está trabalhando duramente para essa nova fase. Assim foram esses 30 anos, sempre buscando inovação, mas mantendo a mesma missão de informar por meio de um jornalismo sério", destacou.

O vereador Sueldo Medeiros destacou o papel fundamental do jornalismo da Inter TV Cabugi para a sociedade potiguar. "A notícia de procedência, bem escrita, bem apurada, bem apresentada, nos proporciona um serviço de extrema relevância: não é só informação. É conhecimento sobre a nossa própria história", afirmou o parlamentar.

Em nome dos homenageados, a jornalista Anelly Medeiros fez um discurso marcado pela emoção. "Uma viagem ao tempo. É assim que todos nós nos sentimos ao ver que 30, não são 30 horas, 30 dias, mas que são 30 anos. Esses 30 anos da Intertv Cabugi celebram as histórias que jamais poderiam deixar de ser contadas ou esquecidas", apontou.

Sessão solene aconteceu nesta quinta (28) na Câmara Municipal de Natal (Foto: Verônica Macedo)

Ausente em razão de uma viagem, o jornalista Sérgio Murilo, editor e repórter que marcou época no grupo, enviou uma crônica que também foi lida por Anelly Medeiros. "Éramos um bando de jovens querendo contar histórias, querendo encontrar nosso lugar no mundo. E cada um ao seu modo, foi construindo sua marca, dentro de uma marca maior que nos unia: a TV Cabugi".

30 anos

Fundada em 1987 pelo ex-governador Aluízio Alves, a então TV Cabugi logo conquistou o carinho dos telespectadores potiguares. Em 2006, após negociação de suas ações, passou a se chamar Inter TV Cabugi e integrar a Rede Inter TV. Com credibilidade e conceito na sociedade, a emissora segue atuando na sua missão de informar o povo potiguar sobre os principais fatos locais e nacionais.

Font: G1/ RN

TJ nega pedido de suspensão de concurso para agente penitenciário no RN

O Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de suspensão do prosseguimento do concurso público para o cargo de agente penitenciário do Rio Grande do Norte. A medida liminar da Defensoria Públicanegada pelo TJ pedia a suspensão até a adoção de todas as medidas cabíveis para adaptação do edital de convocação e realização de novo Teste de Aptidão Física para pessoas com deficiências reprovadas, anteriormente sem provas adaptadas.

Concurso prevê a criação de 571 vagas para agentes penitenciários no RN.

O magistrado Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, entendeu que não cabe ao Juízo, de forma impositiva, determinar a adaptação das provas de avaliação física e dos respectivos cursos de formação profissional, relativamente aos candidatos portadores de necessidades especiais considerados inaptos no certame.

Martins ressalta na decisão que, dos 42 candidatos declarados portadores de necessidades especiais que realizaram o teste de aptidão física, 30 pessoas foram consideradas aptos ao prosseguimento das fases do concurso, e apenas 12 foram considerados inaptas para exercer as atividades inerentes ao cargo de agente penitenciário.

“Fato que demonstra que os exercícios, aplicados em igualdade de condições entre os candidatos de ampla concorrência e os portadores de deficiência, não se apresentaram desarrazoados ao certame, o que proporcionou a aprovação da imensa maioria dos portadores de necessidades especiais no referido teste. Neste contexto, permitir que sejam fornecidas condições especiais aos candidatos portadores de deficiência considerados inaptos, e não aplicar as mesmas condições àqueles considerados aptos no mesmo exame de aptidão física, com certeza, gerará a quebra de isonomia entre os próprios candidatos portadores de necessidades especiais. O que não é admissível pela Constituição e pelos preceitos da administração pública”, finaliza o juiz.

Fonte: G1 RN

NELTER REITERA SOLICITAÇÃO DE 85 POÇOS TUBULARES PARA MUNICÍPIOS DO SERIDÓ

Em mais um pleito a favor do Seridó, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) reiterou ao Executivo Estadual solicitações pela perfuração e instalação de 85 poços tubulares em nove municípios afetados pelo longo período de estiagem que aflige o Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, as demandas, que foram oficializadas através de requerimentos, atendem reivindicações provenientes da população e representantes políticos da região.

“Uma das grandes lutas travadas por nosso mandato, sobretudo na atual legislatura, é a busca por saídas que amenizem os efeitos da estiagem que sempre maltratou o nordeste brasileiro e, consequentemente, nosso RN. Esperamos que o Governo do Estado seja sensível a este pleito, construído com base nas principais demandas vindas dos municípios”, justifica Nelter Queiroz.

Os 85 poços requisitados pelo deputado visam atender as zonas urbanas e rurais dos municípios de Acari (5 unidades), Bodó (10 unidades), Currais Novos (10 unidades), Florânia (10 unidades), Lagoa Nova (10 unidades), Parelhas (10 unidades), Santana do Matos (10 unidades), São Vicente (10 unidades) e Tenente Laurentino Cruz (10 unidades). “Caso viabilizados, os poços atenderão à coletividade, beneficiando o maior quantitativo de pessoas residentes nas localidades contempladas”, explica o parlamentar.

TRT-RN: Adventista do 7º dia não consegue dano moral por ter que trabalhar no sábado

Ex-auxiliar de pintor da Mistercar Centro de Reparação Automotiva Ltda. - EPP, não conseguiu indenização, por dano moral, pelo fato de ser obrigado a trabalhar aos sábados.

Ele trabalhou na Mistercar de setembro de 2013 a julho de 2017. O auxiliar de pintura alegou, no processo, que existia um acordo com a empresa para não trabalhar no sábado pelo fato de ser adventista do 7º dia.

Em determinado momento, no entanto, segundo ele, a empresa teria começado a exigir, com advertências, que ele cumprisse a jornada normal de segunda a sábado.

A cobrança teria ocorrido, de acordo com o auxiliar, numa forma de retaliação por ele ter exigido o pagamento em dobro das férias que não teria gozado, como determina a CLT e, também, por ter exigido aumento de salário por acúmulos de funções.

Por sua vez, a empresa afirma que, em 2013 e 2014, o auxiliar de pintor trabalhava de segunda a sábado, 44h semanais . A partir do final de 2015, pediu folga aos sábados, por motivos religiosos.

A Mistercar confirma que houve acordo para que o ex-empregado compensasse as quatro horas do sábado ao longo da semana, mas que ele passou a descumprir o acordado.

A empresa cita, como exemplos, meses em que o ex-empregado cumpriu jornadas semanais de 41 horas e até de 38 horas.

Além disso, o auxiliar de pintor teria começado a faltar habitualmente, como constaria nos cartões de ponto, o que resultou em suspensão disciplinar.

A 5ª Vara do Trabalho de Natal não acolheu o pedido de indenização do autor do processo pelo fato dele não ter compensado as horas não trabalhadas no sábado durante a semana, como havia acordado com a empresa.

Para a juíza Anne de Carvalho Cavalcanti, as penalidades aplicadas pela empresa não foram discriminatória ou intimidadora, "muito menos ostentou qualquer natureza preconceituosa em relação à liberdade religiosa do autor".

Ela destaca que as partes acordaram que não haveria trabalho no sábado, embora a empresa funcione nesse dia, da forma que foi requerido pelo auxiliar de pintor, garantindo sua liberdade religiosa.

"Contudo, diante do reiterado descumprimento do acordo de compensação, pelo ex-empregado, o pacto restou descaracterizado", concluiu a juíza.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Rogério Marinho recebe Medalha do Mérito Industrial e comenda de Operário nº1 da Construção Civil

A terça-feira (26) foi de homenagens para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). A Confederação Nacional da Indústria (CNI) outorgou ao parlamentar a Medalha do Mérito Industrial. A mais importante condecoração do setor industrial brasileiro foi entregue ao potiguar durante reunião da Diretoria na sede da instituição, em Brasília. Já à noite, o tucano viajou até São Paulo para receber a comenda de Operário nº1 da Construção, principal troféu do Prêmio Anamaco 2017, concedido anualmente pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção.

A Medalha do Mérito Industrial foi concedida por proposição do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, que também esteve presente na solenidade desta terça. A distinção é um reconhecimento da entidade a atuação do parlamentar como relator do projeto de modernização das leis trabalhistas, que entrará em vigor no mês de novembro.

Em 57 anos, apenas um seleto grupo de personalidades e empresários recebeu a comenda da CNI, entre os quais se destacam os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso; além do ex-vice-presidente José de Alencar e dos industriais Jorge Gerdau, Antônio Ermírio de Moraes e Ivo Hering.

Em discurso de saudação, Amaro Sales destacou o trabalho do parlamentar em prol do Brasil e do Estado e disse que o Rio Grande do Norte se orgulha de ter um filho seu, honrado com o Mérito Industrial da CNI.

“Rogério Marinho merece o aplauso do Brasil por sua atuação firme, articulada e técnica no exercício do mandato de Deputado Federal e, em especial, pela relatoria da modernização trabalhista, uma das mais importantes reformas, senão a mais relevante no atual momento de desemprego e quase desesperança”, disse.

Parlamentares tentam reverter decisão do governo de fechar bancos postais

Durante debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, de iniciativa da senadora Fátima Bezerra, parlamentares, prefeitos e servidores dos Correios tentaram sensibilizar o presidente dos Correios, Guilherme Campos, e o vice-presidente do Banco do Brasil, Walter Junior, sobre a importância da manutenção dos bancos postais, especialmente para o desenvolvimento econômico dos pequenos municípios e a inclusão bancária de suas populações.

Atualmente, existem mais de 6 mil agências em todo país. Destas, 1.836 prestam serviços de bancos postais em 859 municípios. O governo já anunciou que até 11 de outubro deve fechar grande parte deles.

A audiência na CDR aconteceu a pedido da presidente da comissão, preocupada principalmente com a situação do Rio Grande do Norte, onde todos eles serão fechados. No estado da parlamentar, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre os Correios e o Ministério Público, restringe o funcionamento de bancos postais às agências que possuam vigilantes armados. Como parte das medidas de economia, a empresa decidiu tirar vigilantes de vários postos. O TAC foi assinado em uma tentativa de diminuir os assaltos com mortes que ocorreram em diversas agências.

Para Fátima Bezerra, o fechamento dos bancos postais é um ato criminoso contra a cidadania da população. “Não aceitamos de forma alguma que o governo feche os bancos postais. Isto é inconcebível! Mais de 70 milhões de pessoas que tiveram a inclusão bancária, nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, serão afetadas”, defendeu. “Nós não vamos permitir isto. Estamos na luta para barrar este retrocesso. Essa medida prejudica os trabalhadores, a população e os pequenos municípios”, completou a presidente da CDR, que também se solidarizou com os trabalhadores dos correios, que estão greve desde a última quinta-feira. 

Da mesma forma, o representante do Confederação Nacional dos Municípios, Joarez Lima , afirmou que o fechamento dos bancos postais prejudicará o desenvolvimento dos municípios brasileiros. “No Nordeste, por exemplo, nós temos 2.700 municípios, e 927 municípios não têm agências. A população não suporta andar 100 km para receber um salário ou 100 km para comprar um remédio. Precisamos olhar para frente, buscar uma solução para auxiliar os pequenos municípios”, disse.

José Rivaldo, secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - Fentect , declarou que o fechamento dos bancos postais no país afetaram mais de 23 milhões de pessoas na área urbana e mais de 6 milhões na zona rural. “A economia do município precisa ficar no município. Quando um cidadão sai da sua cidade, percorre 30 ou 40 km, ele está levando a receita do seu município para outro. Essa ação prejudica a população local “, informou.

Já o presidente dos Correios, Guilherme Campos, alegou que a empresa não tem condições financeiras para continuar com os serviços de vigilantes e manter os bancos postais. O vice-presidente do Banco do Brasil, Walter Junior, declarou que a entidade reconhece o papel dos bancos postais e informou que tem mantidodiálogos com a direção dos correios. Adiantou ainda que, na próxima semana, terá uma nova rodada de negociações entre os Correios e o Banco do Brasil.

Participaram também do debate os deputados Júlio Cezar (coordenador da bancada do Nordeste), Felipe Maia (coordenador da bancada do Rio Grande do Norte), Rafael Mota, Danilo Forte e Zenaide Maia. Ainda estiveram presentes os senadores Elmano Férrer e Regina Souza e representante do Sindicato dos Correios do Rio Grande do Norte – SINTECT.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Governo realiza 24ª edição do Vila Cidadã

O município de Parazinho recebe, nesta quarta-feira (27), a 24º edição do projeto Vila Cidadã. O evento será realizado, a partir das 9h, na praça Senador João Câmara, no Centro, e serão oferecidos para a população os serviços públicos do estado como a emissão de RG, CPF, intermediação de empregos e carteira do artesão. O projeto já realizou, desde 2015, cerca de 48 mil atendimentos, em 17 municípios e seis bairros de Natal.

“O Vila Cidadã hoje é um projeto consolidado e muito importante para promover a cidadania e atender a população que mais precisa dos serviços do estado. Ele não só leva serviços, mais promove campanhas educativas, oferece lazer, educação e atendimentos de saúde como testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia”, explica a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria.

O projeto Vila Cidadã é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública. O Vila Cidadã também conta com a parceria do Sindicatos das Empresas de Pesca do RN (Sindpesca) que fornece peixe para distribuição durante as atividades.

Foto: ASSECOM/RN

EZEQUIEL FERREIRA SOLICITA BENEFÍCIOS PARA O SERIDÓ, TRAIRI E AGRESTE

Municípios de três regiões - Seridó, Trairi e Agreste – vão ser beneficiados quando as reivindicações feitas pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) forem atendidas pelo Governo do Estado. Desta vez, foram encaminhados pleitos dos moradores de Cerro Corá, Jardim do Seridó, Acari, Lagoa Nova, Bom Jesus e Santo Antônio.

“Estamos sempre atentos às solicitações que colhemos de representantes da sociedade e populares dos municípios das diversas regiões. As reivindicações são direcionadas para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sócio econômico dos municípios, nas áreas de segurança pública, estrada, recursos hídricos e programas do governo voltados para beneficiar, principalmente, as famílias mais carentes”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Na região Seridó foram solicitados ao governo do Estado, para Jardim do Seridó a perfuração e instalação de poços tubulares e aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar no município. Também foi solicitado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) o recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da BR-427 entre Jardim do Seridó e Acari, também na região Seridó.

Para Cerro Corá o deputado Ezequiel encaminhou solicitação da disponibilidade de um ônibus escolar para atender os estudantes que moram na zona rural e a inclusão do município na relação dos contemplados com ações do projeto Vila Cidadã. 

Já para Lagoa Nova a reivindicação foi a perfuração e instalação de poços tubulares na comunidade Buraco da Lagoa e Adjacências, para amenizar a situação de escassez de água por causa da seca que se abate sobre o Estado há seis anos.

Na região Trairi a solicitação foi no sentido de que o município de Bom Jesus seja incluindo no projeto Vila Cidadã, que leva os serviços do Governo do Estado para a população mais carente.

Para o Agreste foram requeridos benefícios dos programas Moradia Cidadã e Moradia Municípios; Cartão Reforma e ações do projeto Vila Cidadã.

Foto: Eduardo Maia

Criada Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Resolução do Senado 14 /2017, de iniciativa da senadora Fátima Bezerra, que cria a comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. A proposta foi relatada pelos senadores Lindbergh Farias e Cristovam Buarque (Ad hoc), que apresentaram parecer favorável à iniciativa legislativa. A Mesa do Senado agora deve definir os procedimentos para a instituição da comenda.

Um dos mais respeitados pesquisadores do folclore e da etnografia do país, Câmara Cascudo deixou sua marca em vários outros campos da literatura, como gastronomia, história e cultura da infância, o que denota a riqueza de sua pesquisa.

Para a autora da proposta, a comenda incentivará a cultura no país e eternizará a memória de Luís da Câmara Cascudo, que foi um dos maiores estudiosos da cultura popular brasileira. “O Senado tem comenda na área de Direitos Humanos, de empoderamento das mulheres e, agora, nada mais oportuno do que criar esta comenda na área cultural”, disse. “Na condição de senadora, representando o povo potiguar, chão onde Cascudo nasceu, viveu e morreu, é gratificante ter a oportunidade dessa iniciativa. Esta é uma justa homenagem ao grande brasileiro, jornalista, escritor e pesquisador, que tanto contribuiu para a cultura brasileira”, completou emocionada a parlamentar.

A Comenda será conferida anualmente a cinco personalidades, instituições e grupos que desenvolvem trabalhos na área cultural. A indicação dos candidatos será realizada pelos senadores.

Também será constituído o Conselho da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo, composto por um representante de cada um dos partidos políticos com assento no Senado Federal. Caberá ao conselho definir os agraciados e a data de premiação.

A iniciativa da senadora Fátima Bezerra foi bastante elogiada pelos parlamentares. Parabenizaram a proposta os senadores, Antonio Anastasia, Cristovam Buarque, Ana Amélia Lemos e Lúcia Vânia. A proposta segue, agora, para a Mesa Diretora do Senado. 

TRT-RN: Juiz Magno Kleiber vai receber título de Cidadão Mossoroense

O juiz Magno Kleiber Maia Ribeiro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, vai receber, na próxima sexta-feira (29), o Título de Cidadão Mossoroense.

A honraria, concedida a pessoas com relevantes serviços prestados àquele município, foi proposta pela vereadora Isolda Dantas, diante do reconhecido trabalho que o magistrado vem prestando aos jurisdicionados de Mossoró.

A cerimônia está prevista para ocorrer às 18h e fará parte da Sessão Solene em homenagem à Abolição da Escravatura em Mossoró.

Paraibano de Catolé do Rocha, Magno Kleiber é formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Campus de Mossoró e tem especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UnP).

Antes de assumir o cargo de juiz do trabalho Substituto, em junho de 2002, Magno Kleiber atuou como advogado na cidade de Assu e região.

Além de titular da 2ª Vara do Trabalho, o juiz Magno Kleiber também coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró.

CAMPANHA LENÇO SOLIDÁRIO SERÁ LANÇADA NESTA QUARTA-FEIRA EM NATAL


Solidariedade Mulher RN lança no próximo dia 27 na AABB a partir das 16h a campanha do Lenço Solidário 2017.

O Lenço Solidário é uma campanha de arrecadação de lenços para ser doado a mulheres que perderam os cabelos na luta contra o câncer. 

Sabemos que a perda dos cabelos é um dos efeitos colaterais entre tantos que as mulheres enfrentam em um tratamento quimioterápico, e afeta muito a auto estima feminina. Independente do grau de importância que é dado à aparência, sentir-se bela importa muito na qualidade de vida e recuperação das pacientes. 

Nesse sentido, o lenço surge como uma alternativa para quem perdeu os cabelos e não pode adquirir uma peruca, se tornando um belo acessório para emoldurar o rosto enquanto os cabelos não voltam a crescer, fazendo toda a diferença durante essa transição, porque são alegres, coloridos, estilosos, e podem ser usados de várias maneiras, deixando a mulher mais bela e confiante. 

Em 2016 primeiro ano da campanha o Solidariedade Mulher conseguiu a doação de quase 300 lenços através de postos de coletas e doações individuais, que depois de higienizados e embalados foram entregues à instituições que trabalham diretamente com a questão: a REVIVER e a REDE FEMININA CONTRA O CÂNCER.

Esse ano, a meta é alcançar um número ainda maior, para isso estamos conseguimos adesão de muitas pessoas e de algumas empresas que disponibilizaram espaços para postos de coleta. A campanha segue durante todo o mês do Outubro Rosa, mês de combate e conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e útero.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

MPF quer licenciamento de nove barragens em Serra Negra do Norte (RN)

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Prefeitura de Serra Negra do Norte (RN) para que adotem as medidas necessárias a fim de viabilizar o licenciamento ambiental de nove barragens construídas ao longo do Rio Espiranhas e que pertencem a associações ligadas a comunidades rurais do município.

Na lista estão as barragens de Curral Queimado, Conceição, Arapuá, Rolinha, Maniçoba, Torrões, Pitombeira, Boa Vista e Barra São Pedro. Todas são de “reduzida capacidade de armazenamento, cuja finalidade é o atendimento das demandas hídricas das comunidades rurais situadas nas proximidades e não têm função de controle das cheias”. As nove se encontram em processo de regularização e já foi estabelecido o planejamento referente à gestão de suas águas.

No entanto, persiste a falta do licenciamento ambiental perante o Idema e não houve ainda, ao menos, o requerimento para que se licencie a operação dessas barragens. O próprio instituto tem conhecimento das nove estruturas há, no mínimo, dois anos e meio. O MPF notificou o órgão em março de 2015, porém até hoje não foi informado de qualquer ação educativa ou de fiscalização.

Ações - A recomendação estipula um prazo de 60 dias para que o Idema realize ação educativa junto às associações e oriente seus integrantes a respeito de como proceder para obter o licenciamento das barragens, garantindo a eles as informações e os prazos necessários. À Prefeitura de Serra Negra do Norte caberá prestar suporte técnico, seja jurídico ou ambiental, para que os agricultores possam adequar os reservatórios às exigências da licença ambiental.

Caso as associações não promovam as mudanças indicadas ou demorem a formalizar os pedidos de licenciamento, depois de o Idema e a Prefeitura terem cumprido suas partes, a recomendação do MPF é para que o instituto adote as sanções necessárias.

Estiagem – A procuradora da República Maria Clara Lucena, autora da recomendação, ressalta que a relevância social dessas barragens exige o adequado controle de utilização de suas águas, bem como do impacto dessas sobre o ecossistema a seu redor. Ela lembra que a região vem enfrentando, há anos, uma severa estiagem e, por servirem a pequenas associações de trabalhadores rurais, seus proprietários geralmente não têm acesso ao auxílio técnico que oriente sobre utilização ou regularização das estruturas.

O MPF destaca que garantir a correta utilização das barragens já construídas poderá evitar ou minimizar os riscos de eventuais embargos e demolições, que gerariam problemas às comunidades que delas dependem. 
Confira a íntegra da recomendação clicando aqui.

Fonte:Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

TRT-RN: Banco do Brasil efetiva aprovados em concurso público

Um dos momentos mais emocionantes registrados na Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

Assim foi a conciliação realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal, que efetivou 21 empregados do Banco do Brasil.

Em março de 2013, eles foram aprovadas em concurso público, mas que não foram chamadas para tomar posse.

O drama do grupo começou quando o Banco do Brasil resolveu realizar um novo concurso público, antes mesmo de terminar o prazo de validade do concurso anterior.

Alguns aprovados nesse concurso ainda aguardavam o chamado do banco para trabalhar, o que não aconteceu.

Com a aproximação do término da validade do concurso, os candidatos aprovados ingressaram com três ações trabalhistas no TRT-RN.

Mediante decisão liminar, eles tomaram posse em maio de 2015, de forma provisória. Naquela ocasião, o Banco do Brasil recorreu da decisão do tribunal.

Agora, com o acordo homologado pelo juiz Michael Knabben, o Banco do Brasil desistiu do Recurso de Revista e Agravos Interpostos, prevalecendo no processo o acórdão do TRT-RN, que deu ganho de causa aos trabalhadores.

Para Knabben, o acordo gerou um sentimento de libertação muito grande para os novos funcionários efetivos do banco, "que, agora, vão continuar desenvolvendo normalmente suas atividades, mas com a segurança jurídica que toda pessoa aprovada em concurso público almeja".

O juiz ressaltou, também, a sensibilidade e a iniciativa do Banco do Brasil, representado por seus advogados, que decidiu encerrar essa demanda judicial por meio de uma conciliação.

Falando em nome dos funcionários, Lourdes Cristina da Silva disse que o grupo estava muito feliz com o desfecho da ação e que o sentimento era de alívio e satisfação. 

KELPS REQUER AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL PARA MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO RN

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) apresentou, na última semana, na Assembleia Legislativa, uma série de solicitações ao Governo do Estado objetivando a promoção de melhorias em áreas como Infraestrutura e Segurança Pública no interior do Estado. Os requerimentos protocolados pelo parlamentar contemplam municípios de diferentes regiões potiguares.

“O índice de criminalidade vem crescendo assustadoramente nesses municípios, principalmente homicídios, tráfico de drogas, furtos e roubos a residências, sendo, portanto, de suma importância o aumento do número de policiais militares”, justificou Kelps Lima, solicitando aumento de efetivo policial para João Dias, Lagoa D’anta, José da Penha e Lagoa de Velhos.

Em relação a avanços estruturais, o deputado Kelps Lima solicitou a recuperação asfáltica da rodovia estadual RN-003, que liga os municípios de Tibau do Sul e Goianinha. “A referida rodovia estadual possui uma imensa circulação de veículos, por causa do turismo, mas se encontra com várias deformações e buracos, com sérios riscos de acidentes”, explicou ele.

A série de solicitações apresentadas recentemente por Kelps Lima ao Governo do Estado contempla também a reforma estrutural e a criação do laboratório de informática e ciências da Escola Estadual Gilney de Souza, em São Miguel do Gostoso. O deputado pediu ainda ao executivo estadual informações a respeito da viabilidade do projeto de construção da Adutora de Santa Maria, localizada no município de Afonso Bezerra.

Senado poderá criar comenda de Incentivo à Cultura

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado poderá aprovar, nesta terça-feira (26), o Projeto de Resolução do Senado 14/2017, que cria a comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. A proposta, de iniciativa da senadora Fátima Bezerra, já teve parecer favorável apresentado pelo senador Lindbergh Farias. Câmara Cascudo foi um dos maiores estudiosos da cultura popular no Brasil.

Para Lindbergh, as contribuições do pesquisador vão além da etnografia. Sua obra foi importante também no campo da literatura, gastronomia, história e cultura da infância, o que mostra a riqueza de sua pesquisa. “Nesse sentido, é, sem dúvida, pertinente, justa e meritória a iniciativa ora proposta de instituir a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo, que proporcione ao Senado Federal a oportunidade de conferir um prêmio a pessoas que tenham contribuído para o fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil”, disse o parlamentar em seu relatório.

Para a autora da proposta, senadora Fátima Bezerra, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo é, antes de tudo, um reconhecimento e uma homenagem do Senado Federal a esse tão importante estudioso de nossa cultura. “Conferir um prêmio a pessoas, instituições e (ou) grupos que tenham contribuído para o fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil é, decerto, uma proposta que se insere entre as exceções possíveis. Ainda mais se tal prêmio levar o nome de um dos maiores estudiosos da cultura popular, como é o caso de Câmara Cascudo”, justificou.

A votação da proposta na Comissão de Educação acontece na reunião desta terça, marcada para ter início às 11h30, no plenário 15.

Professores de Moçambique conhecem projetos da UFRN para firmar novas parcerias

As potencialidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para novas parcerias no ensino, na pesquisa e na extensão foram conhecidas pelos professores da Universidade Mondlane de Moçambique, Armando Lopes e Alda Costa, que visitam a instituição onde o professor ministra até esta segunda-feira, 25, o curso “Incursões linguísticas e discursivas ao texto” no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). Os representantes da universidade africana foram recebidos na última sexta-feira, 22, pela reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz, que ressaltou interesse em prospectar novas formas de parcerias para alavancar a cooperação entre países do hemisfério sul.

Atualmente, a UFRN dispõe de parcerias com universidades africanas principalmente na pós-graduação, e em outubro deste ano realiza no continente o primeiro processo de internacionalização da extensão por meio do programa Trilhas Potiguares. “Este é um passo importante em busca de 
novos conhecimentos e projetos para o Trilhas, que há mais de 20 anos promove efetiva interação com as comunidades do Rio Grande do Norte. Agora são abertas possibilidades para os alunos vivenciarem outras experiências e culturas”, citou a pró-reitora de Extensão da UFRN, Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes.

Angela Paiva destacou a relevância da iniciativa e frisou a importância da solidariedade nas cooperações sul-sul. “Dividimos problemas cujas soluções podem ser compartilhadas, além de que o apoio mútuo contribui para o crescimento acadêmico em qualidade e quantidade”, afirmou. Os professores de Moçambique se disseram contentes por conhecer pessoalmente projetos da UFRN semelhantes aos da Universidade de Mondlane, com potencial de gerar futuras cooperações entre as instituições.

Em Parelhas, Rogério Marinho diz que ação do MPT será derrotada e Pró-Sertão ampliado

A cidade de Parelhas recebeu neste sábado (23) mais uma manifestação denominada Grito do Emprego, contra a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que pode acabar com o Programa de Industrialização do Interior (Pró-Sertão). Mais de 2 mil pessoas participaram do evento, que também contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

Em seu discurso, Rogério relembrou a criação do projeto, que nasceu durante a sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte. O parlamentar disse que, com a modernização da lei trabalhista e a aprovação da terceirização no país, não há nenhuma irregularidade no programa. 

"Nós vamos vencer este obstáculo, vamos ultrapassar mais esta barreira e ao fim deste processo o Pró-Sertão será ampliado, novas empresas participarão do projeto e mais empregos serão gerados no interior do RN", disse Rogério Marinho, arrancando aplausos da multidão que lotou o clube Acampar, em Parelhas.

Antes da audiência pública, os manifestantes realizaram uma caminhada pelas ruas da cidade. Mais uma vez, faccionistas e costureiros de vários municípios da região estiveram presentes.

A mobilização também contou com a participação do governador Robinson Faria (PSD), dos deputados estaduais Hermano Morais (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PSD), além de muitos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Artesãs discutem selo de qualidade em valorização de produtos fabricados em Timbaúba dos Batistas

Ténicos do Sebrae e da Cooperativa do Seridó visitaram na última terça-feira (19) o município de Timbaúba dos Batistas. O objetivo foi se reúnir com as artesãs da cidade e discutir o planejamento de produção em criação do selo de qualidade ao bordado produzido em Timbaúba dos Batistas.

Durante o encontro também ficou determinado a inclusão de cinco artesãs na comissão de representação de bordadeiras do Seridó. As bordadeiras de Timbaúba dos Batistas são reconhecidas nacionamento pela alta qualidade dos trabalhos produzidos.

Entre os trabalhos de destaque já produzidos no município, está a toalha colocada sobre a mesa do Papa Bento XVI, durante sua visita ao Brasil no ano de 2007.

Bens móveis e imóveis de Sérgio Cabral e seus ex-assessores vão a leilão pela Justiça Federal do Rio de Janeiro

A Justiça Federal do Rio de Janeiro em parceria com o Leiloeiro Renato Guedes realizam leilão nos dias 03 e 11 de outubro de 2017, a partir das 13:00 horas, na Justiça Federal e com possibilidade de lances online de qualquer lugar do país, pelo site www.rioleiloes.com.br.

Por determinação do Juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo da Costa Bretas foi autorizado realizar Alienação Antecipada, com vistas à preservação do valor dos bens pertencentes a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro; Wagner Jordão Garcia ex-assessor de Cabral e Ary Ferreira da Costa Filho, agente fazendário, apontado como o primeiro operador de Cabral, suspeito de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Entre os bens do ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo, estão uma mansão localizada no Condomínio Portobello em Mangaratiba, avaliada em R$ 8 milhões, automóveis: Jipe Freelander, Jipe Disc SPT SD 4 HSE, Azera 3.0 v6, avaliados em R$ 436 mil e algumas embarcações, entre elas a Lancha Manhattan Rio avaliada em R$ 4 milhões, embarcações aquáticas: BRP RXT ASX RS, seadoo, mod. 2012 e Jetboat 2012 avaliadas em R$ 95 mil.

Sobre os bens de Wagner Jordão Garcia serão: Audi Q3 2.0, 2015; Volvo XC 60 2.0 T5 5p, 2015, avaliados em R$ 243 mil. Entre os bens deAry Ferreira da Costa estão 05 apartamentos e uma sala comercial, localizados nas cidades de Armação dos Búzios e Rio de Janeiro, avaliados em pouco mais de R$ 15 milhões.

Os bens poderão ser parcelados com desconto entre 20 e 25% no segundo leilão, consulte-nos. Para participação e oferta de lances eletrônicos os interessados deverão se cadastrar previamente no site www.rioleiloes.com.br em até 24 horas antes do leilão. Interessados podem obter maisinformações pelo mesmo site ou então pelo 0800-707-9272.

UFRN aplica pesquisa com ex-alunos da graduação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) convida alunos egressos da graduação, entre 2012 e 2016, a participar de pesquisa realizada pela instituição para auxiliar na melhoria das atividades acadêmicas e avaliar a contribuição no desenvolvimento econômico e social. O questionário está disponível até a segunda quinzena de novembro no Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas (Sigaa), onde o público-alvo pode ter acesso com login e senha cadastrados no período da graduação.

Responsável pela pesquisa, o assessor da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), Márcio Capriglione, afirma que a participação do maior número possível de pessoas favorece a efetividade do levantamento, realizado a cada dois anos para aferir o cumprimento da missão institucional. Esta é a terceira pesquisa com egressos, que engloba 21 mil alunos aptos a responder o questionário, por meio do qual são coletadas informações como empregabilidade, local de residência, estudos e avaliação da qualidade do ensino na UFRN.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE FORMAS DE PREVENIR SUICÍDIOS NO RIO GRANDE DO NORTE

A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde de ontem terça-feira (19), a importância de se tomar atitudes que possam prevenir os suicídios no Rio Grande do Norte. Em audiência pública proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), dentro do Setembro Amarelo, os participantes discutiram sobre as formas que o Poder Público poderia contribuir para se evitar que pessoas tirem as próprias vidas no estado. O fortalecimento do atendimento básico nos municípios foi o ponto principal da discussão.

Reunindo especialistas nas áreas de psiquiatria e psicologia, a audiência pública trouxe opiniões de profissionais que atendem diretamente no interior do estado e que atuam na prevenção de suicídios. Para Vivaldo Costa, é preciso que as equipes do programa Saúde da Família tenham a formação para que o atendimento seja adequado.

"Vamos trabalhar para que o Programa Saúde da Família atenda as pessoas com problemas psiquiátricos e que os médicos façam urgências psiquiátricas. Que pode, pode. As equipes precisam ser treinadas", disseVivaldo Costa.

Durante o debate o psiquiatra Salomão Gurgel foi um dos que explicou a situação no interior e defendeu a abertura de leitos e hospitais psiquiátricos. No entendimento do especialista, apesar do atendimento ambulatorial ser importante, é fundamental a possibilidade de internamento às pessoas que sofrem de doenças mentais e estão em surto.


Ft: Ney Douglas

NELTER QUEIROZ APRESENTA TÍTULO DE “PERSONA NON GRATA” PARA PROCURADORA DO MPT

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) se pronunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, sobre o Projeto de Resolução de sua autoria que concede o título de “persona non grata” a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. Ela é a responsável pela ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Grupo Guararapes Confecções. Os deputados Galeno Torquato (PSD) e Albert Dickson (PROS) também assinam a proposição.

“Essa ação pública arbitrária movida pelo Ministério Público do Trabalho é um duro golpe contra o modelo produtivo que emprega cerca de quaro mil pessoas no Rio Grande do Norte. Portanto, essa Resolução que apresento é em solidariedade a esses trabalhadores, empregados em 62 facções localizadas em municípios das regiões do Seridó e do Vale do Açu”, explicou Nelter Queiroz sobre a cobrança de indenização coletiva no valor de R$ 37 milhões feita pelo MPT à empresa potiguar.

Nelter Queiroz registrou em plenário os desabafos feitos pelo empresário Flávio Rocha, proprietário da Guararapes, nas redes sociais, nos quais ele fala em “perseguição” e o quanto a medida é nociva à economia do Estado, que ainda amarga os efeitos da estiagem há seis anos. Segundo o parlamentar, a empresa pode contratar outras facções nos estados vizinhos do Ceará e da Paraíba ou mesmo em outros países, a exemplo da China e do Paraguai.

O deputado fez um apelo ao Ministério Público do Trabalho para que fosse realizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e não a aplicação de multa à empresa. “Querem que o trabalhador das facções tenha salários e direitos iguais aos da Guararapes, o que não vai acontecer pelo tipo de trabalho que eles exercem, causando o fechamento dos postos de trabalho no Estado”, disse Nelter Queiroz, que acredita que a proposição será apreciada em plenário ainda este ano.

No plenário da Câmara, Rogério denuncia: “MPT quer acabar com 4 mil empregos no RN”

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) levou para a tribuna da Câmara dos Deputados a polêmica ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Programa de Interiorização da Indústria, o Pró-Sertão. Em discurso realizado nesta terça-feira (19), o parlamentar criticou o órgão e defendeu os empregos gerados pelo projeto em diversas cidades do interior potiguar nos últimos anos. O MPT pede uma multa de R$ 38 milhões para a Guararapes, por ter contratado as pequenas facções por meio do projeto.

“O MPT quer acabar com mais de 4 mil empregos diretos no interior do RN, em municípios pequenos. Quero me colocar frontalmente contra essa atitude que na verdade é contra o emprego, é contra o trabalhador, é contra a geração de renda, é contra a oportunidade para os pequenos Municípios e para os pequenos empresários e, sobretudo, é um contrassenso”, disse o deputado.

Rogério relembrou que até 2008 a Guararapes mantinha 21 mil funcionários do RN, sendo considerada a maior fábrica de confecções do mundo. A partir desse ano tiveram início ações do MPT na empresa. De lá para cá, restam apenas 7 mil trabalhadores na companhia atualmente.

O parlamentar, que foi relator da modernização das leis trabalhistas na Câmara, diz que a estratégia do MPT é desenvolver uma nova tese jurídica para tentar barrar a terceirização, aprovada pelo Congresso Nacional no início do ano e já sancionada pelo Executivo. “É a tese da subordinação estrutural e da proibição de contratos de livre adesão nas cadeias produtivas”.

Segundo o tucano, se o MPT tiver êxito, vai “desfigurar o próprio sistema capitalista brasileiro”. As Prefeituras, por exemplo, quando precisam realizar alguma obra e, para isso, contratar uma empresa privada, define quais serão os procedimentos necessários para a edificação dessa praça, qual o prazo em que ela vai ser edificada, o tipo do material utilizado. “Ora, é um contrato de livre adesão. Se o MPT pretende que contratos assim passem a ser subordinação nas cadeias econômicas, vai-se implodir o sistema capitalista no país”, completou.

Em seu discurso, Rogério ainda enfatizou que estas pequenas fábricas de confecções contratadas pela Guararapes também fornecem para outras gigantes do setor têxtil no país e muitas decidiram lançar marcas próprias. “São empresários que correm risco no mercado, contraem empréstimos para comprar máquinas, para contrair recursos para fazer o seu capital de giro, pagam os seus funcionários regularmente, obedecem todos os ditames da lei trabalhista, pagam as suas taxas de regulação, enfim, existem como empresas privadas autônomas e agora essa situação que deveria ser ampliada num momento de grave recessão econômica vem a ser ameaçada por uma ação — eu diria mesquinha, uma ação pequena, uma ação para se provar uma tese de pessoas que na verdade não conhecem a realidade do interior do Nordeste brasileiro, em especial do nosso Rio Grande do Norte”, disse.

O deputado aproveitou para fazer um “apelo às autoridades constituídas ligadas à Justiça do Trabalho: que se lembrem de que, por trás de uma escrita qualquer, existem pessoas, pessoas de carne e osso que têm sonhos, que têm anseios, que têm a possibilidade de realizar o que todos nós esperamos do Brasil, um Brasil próspero, um país justo socialmente e que dê oportunidade aos seus filhos e filhas de serem empreendedores. Infelizmente, alguns membros do MPT — não todos — têm tido uma ação que eu diria que é deletéria, danosa e prejudicial à economia do Brasil, em especial, do Rio Grande do Norte”.

Especialistas do setor elétrico nacional são contra a venda da Eletrobras

Durante debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, nesta terça-feira (19), que discutiu a privatização do setor elétrico e suas consequências para o desenvolvimento regional, representantes do setor elétrico nacional se declaram contrários à decisão do governo federal de privatizar a empresa. 

Durante o governo do presidente Lula, a Eletrobras apresentou lucro em todos os anos – cerca de R$ 2 bilhões por ano, em média. Em 2016, a empresa apresentou lucro de R$ 3.4 bilhões e, este ano, já registrou lucro de R$ 1.7 bilhão. 

Para a presidente da Comissão, senadora Fátima Bezerra, a privatização da empresa vai fazer com que o país perca o controle sobre o setor energético, que ficará em mãos da iniciativa privada, inclusive estrangeira. A parlamentar lembra também que privatização da empresa colocará em risco a segurança hídrica de grande parte da população. “Não podemos aceitar que um setor que exerce tanto impacto no desenvolvimento econômico, social e tecnológico no Brasil seja destruído, para cobrir déficits de caixa do governo. Querem vender a Eletrobras a preço de banana para o capital estrangeiro", enfatizou Fatima, que lamentou a ausência de representantes do governo no debate. 

Luiz Pinguelli Rosa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobras, destacou que a empresa tem papel estratégico nos rumos da eletricidade do país. “Eletricidade é uma coisa séria, além de ser um componente essencial para o desenvolvimento de uma nação. Ela atende as famílias, ela atende os hospitais“, disse. “A privatização causará um efeito negativo e aumentará as tarifas. De forma alguma, podemos esperar que as tarifas serão barateadas com a privatização”, garantiu. 

Soberania Nacional
O diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates, salientou a importância da empresa para a segurança nacional do país e para o desenvolvimento nacional. “A Eletrobras é muito especial. Não estamos falando de uma geradora, ou de um complexo de geradoras, ou de uma quantidade de linhas. Estamos falando do sistema elétrico brasileiro, do principal operador, implantador e mantenedor de energia do sistema elétrico nacional”.

A audiência pública da CDR contou também com a presença da secretária de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários, Fabíola Latino Antezana, e do conselheiro de Administração da Cemig, Nelson José Hubner Moreira.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

ASSEMBLEIA EXPÕE HISTÓRIA DO LEGISLATIVO POTIGUAR NO MIDWAY ATÉ DIA 30

Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), de outros representantes do Poder Legislativo estadual e municipal, Poder Judiciário, secretários de Estado, historiadores, jornalistas, servidores e da população, foi aberta na manhã desta sexta-feira (15), a exposição do Memorial da Assembleia, em cartaz no shopping Midway Mall até o dia 30 de setembro. A mostra revela parte do grande acervo que funciona na sede da Casa.

São objetos diversos, peças de vestuário, mobiliário e documentos que contam parte de uma história que remonta há 182 anos. “Trazer o acervo do Memorial da Assembleia para o shopping Midway Mall é facilitar o acesso da população à história do Rio Grande do Norte. Nesse momento tão especial, registro minha alegria e gratidão ao Memorial da Assembleia por esse trabalho que me surpreendeu positivamente. Cito o nome da ex-coordenadora, Bernadete Oliveira, que sonhou e trabalhou por horas para ver esse momento virar realidade”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira.

O parlamentar encerrou a abertura oficial da exposição sugerindo a realização de uma nova edição da mostra no próximo ano, com acervo ampliado. "Quem sabe no próximo ano possamos ter um espaço maior para mostrar todo o acervo que temos dentro da Assembleia", disse.

A secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, elogiou a iniciativa de cunho informativo e educacional: “Trazer a exposição para o Midway foi uma excelente iniciativa de aproximar o Legislativo da população, tendo em vista que é o shopping mais movimentado da cidade. Essa é uma oportunidade para se conhecer a história do Rio Grande do Norte e do Parlamento”, disse ela, que informou que a Secretaria de Educação já está se mobilizando para montar uma programação junto às escolas, para que os alunos também conheçam o acervo nos próximos dias.

A advogada e coordenadora do Setembro Cidadão, afirmou que a iniciativa trata-se de um marco para Natal: “O Legislativo Potiguar sai com parte do patrimônio da história do Rio Grande do Norte para perto do povo, uma maneira das pessoas reconherecem a Assembleia também como ferramenta de Educação, dando visibilidade aos homens e mulheres que marcaram história no Estado e no país”, disse.

O juiz Jarbas Bezerra, um dos idealizadores do Setembro Cidadão, também prestigiou a abertura da exposição: “O Rio Grande do Norte é o primeiro Estado do Brasil a incorporar o projeto Setembro Cidadão, sendo pioneiro. Ver uma exposição desse porte, dentro de um Shopping de Natal, é um sonho que acalento há mais de três anos. Acervos como esse precisam ser trazidos para perto da população. Esse tipo de ação já acontece na Europa e Estados Unidos há anos. É uma coisa que todo mundo vai ganhar: a Assembleia, a população e o shopping”, finalizou.

Também presente na abertura, o superintendente do Midway Mall, Afrânio Marinelli, destacou o caráter de acesso mais popular da mostra para os cidadãos. “Em um shopping que atende clientes de A a Z, oferecer um espaço onde as pessoas podem ter o conhecimento do que é a memória do Legislativa Potiguar, nos dá uma enorme satisfação”, afirmou.

EZEQUIEL REQUER BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS DE CINCO REGIÕES DO ESTADO

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, procurando contribuir para o desenvolvimento de todas as regiões do Estado, encaminhou, recentemente, requerimentos de benefícios para municípios de cinco regiões.

“Os programas governamentais precisam se espalhar pelo estado inteiro. É preciso levar melhorias para as diversas localidade do Rio Grande Norte que precisam de moradia digna, melhores condições para o homem do campo, ações ambientais e de segurança pública, por exemplo”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Para o Trairi, os pleitos encaminhados ao Governo do Estado são para a implantação dos programas Moradia Cidadã Servidor, Moradia Cidadã Municípios, Cartão Reforma e Dia de Campo, para beneficiar Tangará e Santa Cruz.

No atendimento às solicitações dos moradores de Poço Branco, na região Mato Grande, Ezequiel solicitou a inclusão do município nos programas Minha Cidade, Meu Ambiente, Dia de Campo e Vila Cidadã.

Já para Cerro Corá, no Seridó, a solicitação feita ao Governo do Estado foi para o aumento do efetivo policial e melhoria nas condições de trabalho para a Polícia Militar. “Essa é uma das principais reivindicações da população, uma vez que Cerro Corá está bastante vulnerável quanto à segurança pública”, justifica o deputado.

No tocante ao Litoral Norte, o requerimento foi solicitando providências para que seja solucionado o problema da obstrução, pelo avanço das dunas, na rodovia RN-305, que liga as praias Pitangui, em Extremoz e Jacumã em Ceará-Mirim.

A inclusão do projeto Minha Cidade, Meu Ambiente foi solicitada para Pedra Grande, município da região Central Cabugi. Esse programa, criado pelo IDEMA, atende a municípios que desejam receber trabalho de educação ambiental.

Mostra de Profissões do interior

Cerca de três mil pessoas participaram da Mostra de Profissões do interior, promovida pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nos últimos dias 12, 13 e 14 em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, respectivamente. De acordo com a pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias Vieira, cada município atraiu aproximadamente mil estudantes interessados em conhecer a oferta de cursos da UFRN. A quinta edição da Mostra de Profissões do interior contou com palestras e cursos ministrados por alunos e professores da UFRN, além de colaboração da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).

Audiência pública foi realizada ontem, na câmara municipal de Timbaúba dos batistas sobre proporção da vereadora Yllana Torres.

 Foi realizada ontem uma audiência pública na câmara municipal de Timbaúba dos Batistas, que contou com as presenças alunos, Funcionários, Professores, Diretores, Sindicato, Secretária de Educação, Pais de alunos, da rede municipal pública de Timbaúba dos Batistas/RN, lotaram o auditório da Câmara Legislativa, em audiência pública proposta pela Vereadora Yllana Torres (PSD), para debater sobre a Gestão Democrática que garante a realização de eleições diretas para diretor, vice-diretor e conselho escolar. 

Destacou a vereadora "Este momento é histórico e muito importante, pois estamos dando a largada neste processo de mudança das relações sociais nas escolas municipais, a gestão democrática deve ser vivenciada num sistema transparente e efetivo ".

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

TOMBA LEMBRA TRÊS ANOS DE FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR IBERÊ FERREIRA DE SOUZA

“São três anos de ausência de um homem íntegro, que sabia unir as pessoas e que doou toda sua história pelo Rio Grande do Norte”, disse o deputado estadual Tomba Farias (PSB) iniciando seu pronunciamento nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa. Ele homenageou o ex-governador Iberê Ferreira de Souza, lembrando sua contribuição para o Estado e para a cidade de Santa Cruz.“Se estivesse vivo, Iberê poderia ser hoje um grande nome para unir forças e governar o Rio Grande do Norte. Sua educação, seu comprometimento com o desenvolvimento da sua cidade Santa Cruz e do Estado, são marcas deste homem que faz muita falta para todos nós. Como seu amigo, fui testemunha de sua luta pelo nosso Estado e pela vida. Em nome do povo do Rio Grande do Norte, agradecemos pelo grande político que ele foi”, falou Tomba, emocionado.

Iberê Ferreira de Souza foi deputado estadual, deputado federal, secretário de Estado de várias pastas, vice-governador e governador do RN. Faleceu no dia 13 de setembro de 2014, mesmo dia do falecimento do empresário Siderley Toscano, ontem, em Currais Novos, que também foi lembrando por Tomba. “Outra grande perda. Um homem pioneiro nas telecomunicações, criando a primeira TV a cabo do RN”, ressaltou o deputado.

Em aparte, o deputado Dison Lisboa (PSD) recordou de um contato que teve com Iberê Ferreira de Souza em Brasília. “Fui com ele e o ex-prefeito de Goianinha, na época, a um ministério em Brasília e me marcou o fato do deputado Iberê conhecer todos do ministérios, da secretária ao ministro. Aquilo me chamou a atenção e ele disse que aquelas pessoas eram responsáveis pelo trabalho do órgão, por dar encaminhamento aos projetos, não apenas o ministro”, lembrou o deputado, que também agradeceu pelas obras levadas por ele ao Agreste.

Tomba Farias finalizou seu discurso reforçando as ações em todo o Estado trazidas pelo político, como o projeto de produção de frango, que transformou a cidade de Santa Cruz na maior produtora da ave no RN, gerando emprego e renda até hoje aos munícipes. Ele falou do jeito simples e elegante do político. “Faz muita falta ao Rio Grande do Norte”, concluiu. 

Fonte:ALRN
Foto: João Gilberto

VIVALDO PEDE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL DANTAS

O precário estado de conservação do prédio onde funciona a Escola Estadual Manoel Dantas, localizada em Natal, pautou o pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) em sessão na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (14). O parlamentar apresentará requerimento solicitando a recuperação da instituição, que leva o nome de ilustre potiguar.

“Conversei com a diretora da escola, Francisca Gosson, e ela me disse que o prédio está em situação de penúria. Está precisando de tudo. Equipamentos, modernização e professores. E tudo isso é necessário há anos. Ela disse também que, junto com os professores, desembolsa uma soma vultosa para pequenos reparos”, disse o deputado.

De acordo com o parlamentar, além dos problemas estruturais no prédio, a escola sofre com a falta de equipamentos e de pessoal para funcionamento adequado da instituição. Manoel Dantas, caicoense, foi jurista, professor, jornalista e político. Ocupou diversos cargos importantes na vida pública do Rio Grande do Norte, inclusive, a Prefeitura de Natal.

Foto: João Gilberto

CBH-PPA encaminha ofício a ANA para limpeza e fiscalização em trecho do Rio Piancó-Piranhas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu encaminhou Ofício Nº 033/2017-DC com os encaminhamentos da reunião que discutiu as estratégias de operacionalização do Termo de Alocação de Água 2017-2018 – Reservatórios Curema e Mãe D’Água. Essa reunião aconteceu na última terça-feira (12/09) em São Bento/PB e tratou da fiscalização e limpeza na calha do rio Piancó-Piranhas, sobretudo no trecho que compreende os municípios de Coremas/PB a São Bento/PB.

O CBH PPA agora aguarda um posicionamento da ANA na perspectiva de consolidar, de forma colegiada, as ações pensadas a partir do Termo de Alocação de Água, dando assim, um caráter de fortalecimento do sistema de gerenciamento de recursos hídricos e da participação social.

Confira aqui os encaminhamentos da reunião:

Sobre a fiscalização, foram encaminhados operacionalmente os seguintes pontos:

1º) Que a ANA disponibilize de 04 (quatro) fiscais, durante o tempo necessário, para se fazer uma operação “pente fino” no trecho Coremas-São Bento pelos dois lados do rio utilizando a metodologia de quatro equipes atuando simultaneamente. 2º) A AESA disponibilizará equipe de campo, fiscais e policiais, necessários para apoiar os trabalhos de fiscalização, conforme solicitação da ANA. 3º) Que durante os trabalhos de fiscalização seja estabelecido prazo de 72 horas para que todas as bombas que ficarem em campo para atender o abastecimento humano e animal sejam colocadas registros de regulador de vazão metálico, tendo esse por objetivo garantir vazão suficiente para atender apenas o consumo humano e animal. 4º) A Prefeitura do município de São Bento/PB e CAGEPA se colocaram à disposição para apoiar a fiscalização, conforme necessidade da ANA.

No tocante a limpeza emergencial foram feitos os seguintes encaminhamentos:

1º) Todos os presentes concordaram, por unanimidade, em realizar a limpeza emergencial do rio trecho compreendido entre as cidades de Coremas-São Bento, em consonância com a fiscalização. 2º) A ANA deverá encaminhar, de forma URGENTE ao CBH PPA, levantamento de identificação de obstrução/barramentos na calha do rio, trecho Coremas-São Bento, cujo estudo está sendo realizado pelo escritório técnica da Bacia, PROJECTE, e em fase de conclusão. 3º) Disponibilidade dos serviços da PROJECTE na elaboração do Plano de Trabalho, em parceria com o Comitê, bem como, no acompanhamento e orientação técnica da limpeza emergencial do rio. 4º) As Prefeituras assumiram o compromisso de colocar à disposição para realização dos trabalhos de limpeza máquinas, com combustível e operador, pessoal de apoio e fornecimento de alimentação. 5º) O representante da AESA, Sr. Waldemir Fernandes de Azevedo, assumiu o compromisso de apoiar as atividades conforme Plano de Trabalho elaborado e de acordo com as condições técnicas financeiras da sua Instituição. A AESA irá também manter diálogo com a SUDEMA para solicitar autorização ambiental para referida limpeza pautada no Plano de Trabalho. 6º) O Gerente Regional da CAGEPA, Sr. Maciel Damasceno Silva, se colocou à disposição para apoiar as atividades de limpeza do rio, porém, só será possível assumir ações concretas após elaboração do Plano de Trabalho e decisão da sua Diretoria. 7º) Que a ANA disponibilize diárias, de acordo com o Plano de Trabalho a ser apresentado, para contribuir com a limpeza emergencial do rio, bem como, encaminhe ao Comitê autorização para realização dos trabalhos de limpeza do rio, após conclusão e apresentação do Plano de Trabalho.

TRT-RN: Juízes alertam para importância de prevenir acidentes na construção civil

Os trabalhadores da construção civil lideram a triste estatística dos acidentes de trabalho.

Os pedreiros são os primeiros da lista, seguidos dos ajudantes/serventes, carpinteiros, encanadores, mestres de obra, pintores e montadores.

A falta de atenção é a responsável por 73,39% dos casos de acidentes de trabalho.

A revelação foi feita pelo juiz do trabalho Alexandre Érico durante o seminário Trabalho Seguro na Construção Civil, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon).

Alexandre é, ao lado da juíza Simone Jalil, um dos coordenadores do programa Trabalho Seguro, realizado em nível nacional pelo Tribunal Superior do Trabalho, com apoio do TRT-RN.

Para o juiz, a falta de uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), a correria no trabalho, o descuido da administração, a falta de fiscalização e a falta de investimento em segurança.

Durante o seminário, engenheiros civis, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, administradores e funcionários dos departamentos de pessoal e de recursos humanos de empresas lotaram o auditório da Casa da Indústria.

Larissa Dantas, vice-presidente do Sinduscon, ressaltou a importância da parceria entre o sindicato e o TRT-RN, através do Programa Trabalho Seguro, cujo objetivo é prevenir e reduzir ao máximo os acidentes de trabalho na construção civil no Rio Grande do Norte.

Por último, Alexandre Érico também agradeceu a parceria com o Sinduscon no Programa Trabalho Seguro, que se dá através de um termo de cooperação técnica, que está aberta para outras categorias profissionais.

A juíza do trabalho Simone Jalil falou sobre a Prevenção de Acidentes e Acidentes na Construção Civil, Aspectos Básicos da NR-18 da CLT e Aspectos da Reforma Trabalhista na Segurança do Trabalho.

Ela apresentou dados alarmantes sobre o número de acidentes de trabalho no Brasil que, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), coloca o país em quarto lugar, com a incidência de três acidentes por minuto.

Pelos dados do Observatório Digital da Saúde e Segurança do Trabalho, somente no ano de 2016 foram registrados mais de 775 mil acidentes de trabalho e 2.860 mortes de trabalhadores.

Custos - Simone Jalil ressaltou, ainda, que os acidentes de trabalho causam, além das incapacidades do trabalhador para o desenvolvimento de sua atividade, seja temporariamente ou definitivamente, danos humanos e materiais, para o trabalhador, para a empresa e para a sociedade.

Ela também destacou a importância da conscientização do empresário para o cumprimento das normas de proteção contra os riscos de doenças e acidentes, e de que o custo de prevenção de doenças e acidentes é pequeno em relação aos custos sociais.

A juíza também chamou atenção para a importância do empregado ser treinado para usar adequadamente os EPIs "e que ele cobre de seu empregador um meio de ambiente de trabalho saudável".

Sobre a Norma Regulamentadora nº 18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, Simone Jalil enumerou alguns aspectos essenciais.

Entre eles, se destacam a necessidade de treinamento admissional, "que é bastante negligenciado pelas empresas", o treinamento periódico, os riscos de acidente com choque elétrico e soterramento.

Outra deficiência apontada pela juíza foi a falta de cartazes em locais visíveis dentro da empresa, com orientações para os empregados , que podem salvar muitas vidas.

Simone Jalil se disse preocupada com a quantidade de ações ajuizadas por trabalhadores, que reclamam da falta de instalações sanitárias e de local de refeições.

“Grito das Facções”: Rogério Marinho convoca sociedade para ato em defesa do emprego no RN


O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) estará presente na Câmara Municipal de São José do Seridó neste sábado (16), para participar de uma audiência pública intitulada “O Grito das Facções”. O debate será em torno da ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Programa de Interiorização da Indústria (Pró-Sertão), criado pelo parlamentar durante sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, em 2013.

“A sociedade precisa estar presente, precisa reagir, quem quer empreender, trabalhar, ter o seu sustento, precisa resistir contra esse autoritarismo, prepotência, arrogância, de quem se acha dono do trabalhador, das vontades do trabalhador, como se soubesse o que é melhor para todos. Este é um ataque direto ao nosso Estado. O resultado dessa ação é o fim do mais importante programa de geração de emprego e renda do RN, que já poderia ter sido multiplicado por 7 ou 10 não fosse o MPT”, disse Rogério Marinho.

O Pró-Sertão já gerou mais de 3 mil empregos em diversas cidades do interior potiguar, em especial na região do Seridó, onde estão concentradas a maior parte das pequenas facções. Desde a sua implantação, o programa conta com a parceria da Guararapes, gigante do setor têxtil, que corre o risco de ser multada em R$ 38 milhões – caso a ação movida pela procuradora Ileana Neiva, do MPT, seja aprovada – por contratar por meio do projeto.

Ainda de acordo com Rogério, “o MPT é um órgão respeitável e de importante função, mas precisa cumprir a sua missão que é fiscalizar a aplicação da lei, e não se prestar a um serviço de funções ideológica e doutrinária”.

São José do Seridó, cidade que sediará “O Grito das Facções”, possui hoje um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Rio Grande do Norte, bem como baixa taxa de criminalidade, em virtude da geração de emprego e renda pelas facções de costuras, que através do Pró-Sertão, prestam serviço a grandes fábricas, como a Guararapes.

TRT-RN: Inscrições para concurso de servidor começam no próximo dia 25



Já foram definidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) as datas de inscrição e o dia das provas do concurso público para provimento de cargos de técnico judiciário (área administrativa) e analista judiciário (área judiciário).

Para o cargo de analista, será exigido o diploma devidamente registrado de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Poderão concorrer ao cargo de técnico deverão ter um certificado de conclusão de curso de ensino médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Os salários iniciais são R$ 10.461,90 para analista e de R$ 6.376,41 para técnico.

As inscrições poderão ser feitas, pela internet, a partir das 10:00h da manhã do próximo dia 25 de setembro até às 14:00h do dia 11 de outubro.

O valor das inscrições será de R$ 80,00 para técnico e de R$ 120,00 para analista.

As provas objetivas e de redação serão realizadas em Natal, no dia 10/12/2017, período matutino, para todos os cargos/áreas.

O concurso está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas.

Inicialmente, serão oferecidas três vagas para provimento imediato até o final do ano, por motivos de limitação orçamentária.

A partir de janeiro de 2018, haverão outras nomeações para preenchimentos de cargos vagos em função de aposentadoria de servidores.

BB informa que busca soluções para bancos postais

Em audiência com a senadora Fátima Bezerra, na terça-feira (12), o gerente de unidade de canais do Banco do Brasil, Neirim Duarte, garantiu que asnegociações com os Correios estão em curso, para que os bancos postais não sejam fechados no país. “ As áreas técnicas do banco e dos Correios estão negociando semanalmente uma alternativa para os bancos postais”, informou. 

Durante o encontro, a senadora Fátima Bezerra reiterou a importância dos bancos postais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e destacou os prejuízos que a medida causará no estado. Recentemente, a direção do Correios anunciou o fechamento de agências dos correios e a retirada de vigilantes armados em agências de todo o país. No Rio Grande do Norte, no entanto, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelos Correios com o Ministério Público restringe o funcionamento de bancos postais às agências que possuam vigilantes armados. O TAC foi assinado em uma tentativa de diminuir os assaltos com mortes que ocorreram em diversas agências. A medida dos Correios, portanto, causará o fechamento de mais de 100 dos 175 bancos postais no Rio Grande do Norte. 

Na semana passada, a senadora Fátima Bezerra e os deputados Felipe Maia e Zenaide Maia, em nome da bancada, entregaram um documento para o presidente dos Correios, Guilherme Campos, reforçando a necessidade de se manter os bancos postais no estado. O documento afirma que, ao ser oferecido pelos Correios, o serviço fortaleceu a circulação de recursos dentro dos municípios pequenos do estado, proporcionou emprego e renda e promoveu inclusão bancária a milhares de potiguares. A reunião foi articulada pela senadora Fátima Bezerra e ocorreu na sede do órgão, em Brasília. 

Fátima ainda informou que, no próximo dia 26, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutirá o tema no Senado. “ Está havendo todo um empenho das duas instituições para buscar uma solução. Esperamos que até a audiência do 26 de setembro, na CDR, as negociações avancem entre o Banco do Brasil e os Correios”, declarou. 

Participou também da reunião o gerente executivo do Banco do Brasil, Fernando Conde Medeiros.