quinta-feira, 27 de julho de 2017

Rafael Motta defende investimentos em bibliotecas para melhorar educação no Brasil


Vice-presidente da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura, o deputado federal Rafael Motta (PSB) defendeu nesta quinta-feira (27), durante a 15ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip 2017), a importância do investimento em bibliotecas como forma de democratizar o acesso ao livro e, consequentemente, incentivar a leitura no País. A defesa foi feita durante uma mesa de debates sobre a lei de Universalização das Bibliotecas, e contou com a presença, também, do presidente da Câmara Brasileiro do Livro, Luís Antônio Torelli, e de Volnei Canônica, do Centro de Leitura Quindim.

“Apoiar a incentivar a leitura é fundamental para melhorar a educação brasileira e, nesse ponto, as bibliotecas têm um papel muito importante, porque permitem o acesso fácil e democrático ao livro. Por isso, investir em ambientes como os da biblioteca em escolas é investir em educação e melhorar a aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou o deputado federal Rafael Motta, que é também relator do Fundo Nacional Pró-Leitura na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Durante o pronunciamento, Rafael Motta também ressaltou a experiência no investimento em bibliotecas no Rio Grande do Norte, quem tem permitido que os jovens alunos da rede estadual de ensino tenham mais interesse na leitura. “Neste ano, visitamos a escola estadual Clara Camarão, que reformou recentemente sua biblioteca, criando um espaço acolhedor para a leitura e isso tem contribuir para melhorar os índices de aprendizagem”, afirmou o parlamentar, lembrando que o RN tem o maior percentual do Nordeste de bibliotecas nas escolas, contudo, ainda precisa investir mais nessa área.

“A lei de Universalização das Escolas é de 2010 prevê que até maio de 2020 todas as instituições de ensino deverão ter espaços para leitura. Por isso, é muito importante o investimento em bibliotecas não só para ficar dentro da lei, mas também para melhorar a educação do nosso país e caminhar na direção da construção de uma pátria de leitores”, afirmou Rafael Motta.

Garibaldi visita o Seridó e participa dos festejos no dia de Sant´Ana

O senador Garibaldi Alves Filho aproveitou o recesso parlamentar para visitar a região Seridó do Rio Grande do Norte e participar dos festejos de Sant´Ana, na quarta-feira (26), nas cidades de Caicó e Currais Novos. A data marca o dia dedicado a santa, esposa de São Joaquim, os avós de Jesus Cristo pela tradição católica.

“Sant´Ana é a padroeira do Seridó e sabemos da importância da fé do homem do campo abençoado. Mesmo em tempos de difíceis, como os últimos seis anos de seca, é importante valorizar a fé do sertanejo, o que é mais evidente no Seridó graças as homenagens a Sant´Ana. Sem falar nos momentos de alegria proporcionados nos reencontros com amigos e familiares”, comentou Garibaldi.

Em Currais Novos, Garibaldi caminhou na procissão que marcou o encerramento da festa da padroeira da cidade, acompanhado do vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias. À noite, o senador seguiu para Caicó, onde participou da 6ª noite de novena, na Matriz de Sant´Ana, presidida pelo bispo de Cajazeiras/PB, Dom Francisco de Sales Alencar Batista.

Nota de pesar da Vereadora Vitelma Batista


Nota de pesar pelo falecimento do ex vereador do município de Timbaúba dos Batistas, Francisco de Assis de Araújo, carinhosamente conhecido por "Francisquinho de Antenor". Francisquinho de Antenor faleceu na manhã desta quinta-feira 27.
Fica aqui, o meus sinceros votos de pesar à todos os amigos e familiares.

Vitelma Batista 
Vereadora de Timbaúba dos Batistas/RN

terça-feira, 18 de julho de 2017

NOVE LEIS DE AUTORIA DE DEPUTADOS ESTADUAIS SÃO SANCIONADAS PELO GOVERNADOR

A edição do Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta terça-feira (18) as sanções do governador do Estado, Robinson Faria (PSD) de nove novas leis de autoria dos deputados Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), Hermano Morais (PMDB), Márcia Maia (PSDB), Jacó Jácome (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB) e Nélter Queiroz (PMDB).

“É sempre uma satisfação para um deputado ter um Projeto de Lei sancionado. O Diário Oficial do Estado registra hoje nove sanções do governador tornando leis o trabalho de seis deputados. Ao longo do ano tivemos tantas outras e no decorrer dos meses a sociedade poderá acompanhar a crescente produção da atual legislatura em nome da sociedade potiguar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). 

As matérias publicadas são: Lei nº 10.212 - Reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do RN, Lei nº 10.213 - Diretrizes para o Turismo Religioso no RN, Lei nº 10.214 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial o Setembro Verde, Lei nº 10.215 - PL -Dispõe sobre a criação da Política de Segurança de Cultura da Paz, Lei nº 10.216 - Sanção - Institui a Campanha Abril Verde, Lei nº 10.217 - Denomina de Osmundo Faria o Escritório de Atendimento ao Empreendedor, Lei nº 10.218 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do RN a Festa do Padroeiro São José, Lei nº 10.219 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do RN o Carnaval de Caicó e a Lei nº 10.220 - Institui o Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros.

SAIBA MAIS

LEI Nº 10.212 - de autoria do deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) que reconhece, no Estado do Rio Grande do Norte, a Vaquejada como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Estado, a regulamenta como atividade esportiva.

Na Lei o deputado pontua que a vaquejada e seus elementos fundamentais é reconhecida como forma de expressão, modo de viver e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo considerada como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva para todos os efeitos.

LEI Nº 10.213 – de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) dispõe sobre a instituição de diretrizes para o turismo religioso no Estado do Rio Grande do Norte. Para os efeitos desta Lei entende-se por turismo religioso a modalidade de turismo que tem a motivação religiosa como razão principal do respectivo deslocamento. O Poder Público, a iniciativa privada e as entidades da sociedade civil organizada atuarão na consolidação do turismo religioso como importante fator de desenvolvimento sustentável, de distribuição de renda, de geração de emprego e de conservação do patrimônio natural, cultural e turístico do Rio Grande do Norte, devendo orientar-se, especialmente, pelas seguintes diretrizes:

LEI Nº 10.214 – de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte o “Setembro Verde” para marcar o mês da inclusão, quando se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

LEI Nº 10.215 – de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da Paz, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Esta Lei institui objetiva que todo tipo e espécie de violência, quer seja cometida por jovens, adultos ou idosos, independentemente de raça, credo ou etnia deverá ser repudiada e combatida pelo Poder Público, por meio de ações de caráter social, educativa, preventiva e inclusiva com a finalidade de promover o convívio social seguro e equilibrado.

LEI Nº 10.216 – também de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de “Abril Verde” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. O símbolo da campanha aludida no caput deste artigo será “um laço” na cor verde.

LEI Nº 10.217 - de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) que dá denominação de “Osmundo Faria” ao Escritório de Atendimento ao Empreendedor, criado pelo Estado do Rio Grande do Norte, na capita do Estado, por meio da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN).

LEI Nº 10.218 - de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a “Festa do Padroeiro São José”, em São José do Seridó, que se realiza, anualmente, entre a terceira quinta-feira e último domingo do mês de setembro, em São José do Seridó.

LEI Nº 10.219 – de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o “Carnaval de Caicó”, em Caicó.

LEI Nº 10.220 – também de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB), que institui o “Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros” no Estado do Rio Grande do Norte a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de julho.

Secretário Nacional da Juventude lança ao lado de Garibaldi programa do Governo Federal em Apodi

O secretário Nacional da Juventude, Francisco Assis Filho apresentou, ao lado do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), o programa federal Caravana Identidade Jovem (Id Jovem), em Apodi, na região oeste potiguar. A caravana é uma iniciativa do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e pretende incentivar o cadastro no programa que garante benefícios sociais a jovens de baixa renda de todo o Brasil.

O senador Garibaldi Alves participou do lançamento, que reuniu autoridades municipais de diversas cidades e jovens no auditório da Casa Popular, em Apodi. Ele ressaltou a importância do programa, explicando que o Governo se preocupa com a formação dos jovens e muitos deles não tem conhecimento dos benefícios do Id Jovem.

“Importante esse contato do Governo com os jovens do interior, como aconteceu aqui em Apodi. É relevante ouvir também e saber as necessidades da juventude, não apenas falar. Estes jovens possuem um papel fundamental na formação de uma sociedade justa, honesta e sem corrupção”, disse.

Na conversa com jovens da região do Vale do Apodi, o secretário Assis Filho explicou que o programa assiste os beneficiários com direito à meia-entrada, em eventos artístico-culturais e esportivos; reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto de 50% ,a serem utilizadas depois de esgotadas as vagas gratuitas; e a isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Ele revelou que o município de Apodi possui cinco mil jovens aptos a serem atendidos pelo Id Jovem, e este número pode triplicar se levado em consideração as cidades vizinhas. “O jovem deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para fazer o cadastro. Se for considerado apto, basta baixar o aplicativo para o celular ou imprimir o certificado, que apresentado junto de um documento oficial com foto lhe garantirá o direito do Id Jovem”, explicou o secretário.

Participaram do encontro, o prefeito de Apodi, Alan Silveira, a vice-prefeita de Mossoró, Nayara Gadelha, a presidente da Câmara de Mossoró, Izabel Montenegro, vereadores de Apodi e cidade vizinhas, o presidente do PMDB Jovem, Gleydson Macêdo, e representantes de entidades estudantis. 

TRT-RN levanta valores de precatórios e RPV federais depositados no BB e na Caixa

A nova regra para gestão de precatórios, definida pela Lei Nº 13.463/2016, estabelece que todos os recursos depositados em contas judiciais de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) da União e das autarquias federais, não movimentados no período de dois anos, serão transferidos para os cofres do Tesouro Nacional.

Estima-se que o total de depósitos sem movimentação, nos últimos dois anos, atinja uma cifra superior a R$ 80 milhões. Parte desses valores está vinculada a processos trabalhistas, que estão parados nas Varas ou no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) por falta de interesse dos beneficiários desses precatórios ou RPVs.

Para levantar os valores exatos e identificar os beneficiários que se encontram nessa condição, no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, o juiz Michael Knabben solicitou aos bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) um levantamento sobre o total depositado nessas instituições em precatórios e RPV.

A solicitação do juiz Knabben foi apresentada, por ofício à Caixa Econômica e, pessoalmente, aos gerentes do Banco do Brasil, Jean Michel Câmara e Bruno Ataíde Martins, em reunião da qual também participou a diretora do Serviço de Precatórios do TR-RN, Conceição Neri.

IPEA realiza reuniões de estudos em Caicó sobre a Bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Agência Nacional de Águas, a Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, e o Banco Mundial está desenvolvendo o Projeto “Diálogos para o Aperfeiçoamento da Polícia e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil”, cujo objetivo é propor melhorias a Política e ao Sistema de Gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil.

O projeto abrange oito estudos de casos, nas distintas regiões brasileiras, um dos quais referentes à bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu. Duas reuniões serão realizadas em Caicó, nos dias 20 e 21 deste mês, cada qual com um grupo de atores distintos, com conhecimento da realidade do caso, seguindo a metodologia adotada para a execução dos estudos do Projeto.

Escola Agrícola de Jundiaí divulga resultado parcial de seleção de profissionais

A Escola Agrícola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, divulga o resultado parcial do processo seletivo de seleção temporária de profissionais. O certame ofertou 145 vagas para os cargos de professores e supervisores acadêmicos em 13 municípios. 1926 inscrições foram registradas. 

A seleção dos profissionais foi realizada através da análise documental submetida de forma on-line, e pode ser acessada através do site:http://www.pronateceajufrn.com.br/Os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado poderão fazê-lo no horário das 09 às 11h30 e 14 às 16h nos dias 18 e 19 de julho, dando entrada na Secretaria do PRONATEC/MEDIOTEC, localizado no prédio da Direção da Escola Agrícola de Jundiaí, em Macaíba, utilizando modelo de requerimento presente no edital. O resultado final será divulgado a partir do dia 24 de julho.

Os profissionais selecionados atuarão nos cursos técnicos ofertados através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação nos municípios de Assu, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Macaíba, Patú, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Passa e Fica, Serra Caiada, Santo Antônio, Senador Elói de Souza e Vera Cruz. 


segunda-feira, 17 de julho de 2017

VIVALDO COSTA PEDE AO GOVERNO PARA PERFURAR POÇO NA ZONA RURAL DE CAICÓ


Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa solicitando ao Governo do Estado a perfuração de um poço tubular no Sítio Várzea Alegre, no município de Caicó. O requerimento foi encaminhado ao secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Ivan Júnior, e ao governador do Estado Robinson Faria (PSD).

“Em virtude da situação precária em que vive o homem do campo, com as dificuldades que assolam o Nordeste brasileiro, como a seca e a falta de incentivos, solicito a perfuração do poço em questão, como forma de amenizar o problema da falta de água a potiguares que precisam da ação imediata do Poder Público”, justificou o parlamentar.

De acordo com o documento apresentado pelo mandato do deputado Vivaldo Costa, caso o Governo atenda a sua reivindicação, perfurando o poço em Caicó, dezenas de famílias serão beneficiadas. “A intenção é proporcionar uma melhor qualidade de vida a esses cidadãos”, concluiu o deputado em sua justificativa.

Garibaldi comemora autorização da instalação de rádio legislativa FM em Currais Novos

O senador Garibaldi Alves Filho comemorou a notícia da autorização para funcionamento da rádio FM da Câmara Municipal de Currais Novos, publicada na última semana pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, no Diário Oficial da União.

Por meio da portaria número 3.099/2017, a Câmara passou a contar com a primeira rádio FM da rede legislativa do interior do Rio Grande do Norte, na frequência 95,6. A autorização foi a conclusão de um trabalho que contou com o apoio do senador Garibaldi junto ao ministério das Comunicações.

“Fiquei muito feliz com a notícia pois sei da importância e necessidade na divulgação do trabalho legislativo. O rádio continua sendo um forte meio de comunicação e será mais uma ferramenta de aproximação do legislativo de Currais Novos com a população. Nos próximos dia estarei parabenizando a Câmara e os vereadores que se empenharam”, disse Garibaldi. 

TRT-RN: Acordo garante pagamento de R$ 3,1 milhões a empregados da Caixa

Acordo firmado nesta segunda-feira (17), durante audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Cejusc-Natal), resultou no pagamento de R$ 3.131.544,36 a 54 trabalhadores da Caixa Econômica Federal.

A conciliação foi conduzida pelo juiz do Trabalho Michael Knabben e contou com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, advogado Carlos Roberto de Araújo e do Sindicato dos Bancários de Mossoró e região, advogado Wagner Soares Ribeiro de Amorim.

A presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues também acompanhou a conciliação, que vem sendo construída nos últimos meses pelos representantes dos trabalhadores e da Caixa, com a mediação do juiz Michael Knabben.

Instituição portuguesa propõe cooperação com UFRN

O presidente do Instituto Politécnico de Bragança, João Alberto Sobrinho Teixeira, visitou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na última sexta-feira, 14, para propor formas de cooperação entre as duas instituições. O professor foi recebido pela reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz, que sugeriu a elaboração de uma minuta para o acordo.

“Portugal é um destino muito procurado pelos pesquisadores brasileiros e consiste em um dos nossos maiores parceiros. Portanto, temos interesse em efetivar mais um acordo no país”, afirmou a reitora. Áreas da pós-graduação e modelos de reciprocidade na graduação serão estudados para que a cooperação seja efetivada.

Atualmente, a UFRN possui parcerias com 173 instituições de ensino superior em países como França, Espanha, China, Estados Unidos e Alemanha. As cooperações já levaram mais de 1.800 alunos da UFRN ao exterior, dos quais 194 foram estudar em Portugal. Os dados foram apresentados na reunião pelo representante da Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da UFRN, Djalma Arlindo Marinho Pereira.

Também estiveram presentes as pró-reitoras de Extensão e Graduação, Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes e Maria das Vitórias Vieira Almeida.

Foto: Cícero Oliveira

Detentos de Mossoró recebem certificados de capacitação profissional da Escola Agrícola de Jundiaí

Em Mossoró, 24 apenados do regime semiaberto do Complexo Penal Estadual Mário Negócio receberam certificados de capacitação profissional na última semana. Os apenados foram certificados pela Escola Agrícola de Jundiaí da UFRN através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“Incluir os apenados através de cursos profissionalizantes é assegurar o direito básico à educação. Oferecemos uma oportunidade única de inclusão social e profissionalização para esses jovens. Nós da Escola Agrícola de Jundiaí – UFRN estamos satisfeitos em oportunizar a capacitação profissional a essas pessoas que agora podem trilhar novos caminhos para suas vidas”, afirma o Coordenador Geral do Pronatec Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN, Prof. João Inácio da Silva Filho.

Ao longo de 160 horas, os detentos desenvolverem conhecimentos na área de energia elétrica e suas tecnologias no curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão. Na formação, os participantes contaram com aulas expositivas, atividades práticas, visitas técnicas e também desenvolveram apresentações de seminários. As ações foram desenvolvidas na área interna do complexo penitenciário. 

Na Penitenciária Estadual e no Centro de Detenção Provisória Feminina, ambos em Parnamirim, 26 apenados também vão receber os certificados de conclusão de cursos de formação profissional nas próximas semanas. Nas unidades foram ofertados os cursos de Operador de Processamento de Pescado e Pintor de Obras Imobiliárias, este utilizando a metodologia inovadora do Programa Mulheres Mil que trabalha a elevação da autoestima, saúde, direitos da mulher, além de inclusão digital e empreendedorismo, garantindo assim uma formação cidadã às participantes.

Para a diretora do Diretora do CDP Feminino, Thábatta Morais Araujo, realizar a promoção de cursos profissionalizantes para as apenadas é uma importante ferramenta de ressocialização. “Ao inserirmos os apenados em projetos de educação e capacitação profissional, conseguimos provocar mudanças no seu comportamento dentro da prisão. A oferta de cursos profissionalizantes nas unidades prisionais é uma excelente proposta para o reingresso social das apenadas. Ficamos muito felizes em promover essa capacitação pela segunda vez em nossa unidade”.­

Cidadania

Criado em 2013, a oferta de cursos profissionalizantes nas unidades prisionais, denominada Pronatec Presídios é uma iniciativa que busca promover a ressocialização de detentos. Esta oferta exclusiva já beneficiou mais de 25 mil apenados em todo o Brasil. Entre os cursos ofertados, os mais buscados são da área de infraestrutura, como pedreiro e carpinteiro.

No RN, a Escola Agrícola de Jundiaí oferta cursos para o sistema penitenciário de Assistente Administrativo, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Recursos Humanos, Auxiliar de Arquivo, Operador de Beneficiamento de Pescado e Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão desde 2015 em unidades localizadas em Natal, Mossoró, Parnamirim, Nísia Floresta e Caicó. A cada 12 horas estudadas os participantes tem pena reduzida em um dia.

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Município de Timbaúba Dos Batista realiza XII Conferência de Assistência Social

A Prefeitura de Timbaúba dos Batistas realizou na última terça-feira (11), a XII Conferência de Assistência Social, que reuniu profissionais assistentes sociais, técnicos do SUAS e estudantes do município. 

O evento aconteceu na sede da Câmara Municipal, das 8h às 13h. Com o tema ‘Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS’, o objetivo da conferência foi preparar propostas relacionadas a política socioassistencial do município, para conferência estadual que acontecerá nos próximos meses. 

Para secretária de Assistência Social, Josilene Batista, as discussões pautadas durante a conferência foram positivas. “Tivemos um evento muito produtivo, com debate propositivo com relação às condições de avanço a polícia social e esperamos levar as sugestões para a conferência em nível estadual, demonstrando a preocupação de todos os profissionais, no sentido de buscar sempre o melhor”, comentou.

“Estamos dando passo decisivo a favor do progresso”, diz Rogério Marinho no Palácio do Planalto


Relator do projeto de modernização da legislação trabalhista na Câmara, o deputado Rogério Marinho (RN) foi aplaudido nesta quinta-feira (13) ao classificar de “espetáculo deprimente e bárbaro” a ocupação da Mesa do Senado por senadoras do PT e do PCdoB nesta semana para tentar impedir a votação. Durante a cerimônia de sanção presidencial da proposta, no Palácio do Planalto, o tucano voltou a dizer que os direitos dos trabalhadores estão mantidos.

Segundo ele, esta é a primeira verdade contra a mentira mais repetida: a de que a proposta tira direitos. Conforme ressaltou, a discussão sobre a matéria foi longa, mas desequilibrada. “De um lado, argumentos. De outro, palavras de ordem, apequenando o debate. E o ápice deste processo foi a ocupação da Mesa do Senado, uma afronta à democracia”, disse Rogério Marinho.

O parlamentar manifestou sua satisfação com a sanção presidencial da modernização da legislação trabalhista e disse que houve um trabalho coletivo. Conforme ressaltou, mais de 1,4 mil emendas foram apresentadas na Câmara, em uma demonstração de grande interesse e da demanda reprimida em relação ao tema. Dessas, mais de 400 foram acolhidas.

“O que fizemos foi um papel de coordenação, de absorver as demandas da sociedade levando em conta um critério: o bom senso”, explicou diante da presença de autoridades e de representantes dos setores de comércio, indústria e serviços.

Segundo o relator, o projeto vai repercutir positivamente para o conjunto da sociedade brasileira. “Temos a exata dimensão da página da história que estamos construindo”, disse Rogério. “A economia vai responder, o mercado reagirá, e esta será a melhor resposta aqueles que detratam e denigrem este trabalho. Parabéns a todos nós que estamos dando um passo decisivo a favor do progresso do país”, discursou.

Em sua fala, o parlamentar do PSDB ressaltou também a importância de se criar um ambiente propício aos empreendedores, responsáveis, segundo ele, pela maior geração de empregos no país. “Eles precisam que o Estado não atrapalhe e que a lei não desestimule”, afirmou no Planalto.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Fátima registra importância de PEC que estabelece valorização profissional de agentes comunitários

A senadora Fátima Bezerra disse, nesta quarta-feira (12), estar confiante de que os cerca de 250 mil agentes comunitários de saúde e os mais de 60 mil agentes de controle de endemias terão, em breve, melhores condições de trabalho. Ela participou, na Câmara, da leitura do parecer da PEC 22/11, que fixa regras para a remuneração das duas categorias. O parecer, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), propõe piso salarial fixado em reais, a ser reajustado anualmente em data e segundo índices predeterminados, até que lei federal institua de forma permanente uma política remuneratória de valorização e a regulamentação das atividades desses profissionais. O texto será votado na comissão no dia 16 de agosto. 

Fátima lembrou que a aprovação desta proposta de emenda à Constituição vai corrigir, pelo menos em parte, injustiça cometida pelo presidente Temer, ao vetar, no ano passado, os dispositivos da Lei 13.342/16, que trata dos benefícios trabalhistas e previdenciários para os agentes comunitários. Na ocasião, Temer vetou os dispositivos que previam adicional de insalubridade aos agentes, prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida e financiamento de cursos técnicos por meio do Fundo Nacional de Saúde. 

A senadora destacou que tramita no Senado outra proposta de interesse desses profissionais, que trata das atribuições, formação e jornada de trabalho, e que vai ao encontro do determinado pela PEC (PLC56/17). Fátima foi uma das signatárias de requerimento para realização de audiência pública para audiência pública sobre o assunto, na Comissão de Assuntos Sociais, onde ela se encontra em análise. 

“Quero destacar que essas pessoas trabalharam durante décadas com vínculos empregatícios precários, em condições de extrema vulnerabilidade e por salários irrisórios. Foi só em 2006, durante o governo do PT, que a profissão foi regulamentada. Posteriormente, em 2010, eu fui relatora da proposta que estabeleceu o piso nacional da categoria. Se já admirava esses profissionais tão sofridos e que só recentemente, no nosso governo, começaram a ganhar um pouco de reconhecimento da sociedade, firmei, desde então, vínculos de carinho com os agentes de saúde”, enfatizou. 

Na reunião da comissão especial da Câmara Fátima ainda homenageou a memória de Ruth Brilhante, uma reconhecida liderança do movimento de defesa dos direitos desses trabalhadores, recentemente falecida. 

DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE NACIONAL DO DEMOCRATAS SOBRE CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA

"A sentença do juiz Sérgio Moro, além de ser inédita como condenação a um ex-presidente, é consequência de um longo e maturado processo de investigação marcado pelo amplo contraditório". 

Senador José Agripino (DEM-RN)

Presidente nacional do Democratas

Rogério Marinho sobre modernização trabalhista: “Sindicalismo pelego está chorando. Viva o Brasil!”


Relator do projeto de modernização das leis trabalhistas na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) celebrou a aprovação da matéria no Senado, durante sessão realizada nesta terça-feira (11), por 50 votos a 26. O parlamentar enfatizou a importância da atualização da CLT para o país e disse que a medida contribuirá para que o Brasil volte aos trilhos do desenvolvimento econômico nos próximos anos.

“Certamente o corporativismo está chorando, o sindicalismo pelego está chorando. Mas vai ser muito bom para o Brasil e para as gerações futuras. Viva o Brasil!”, disse o deputado federal durante discurso no plenário da Câmara, recebendo aplausos dos demais parlamentares presentes.

Rogério ainda relembrou a “forma deprimente” com que o dia começou. “Assistimos à barbárie instalada na Casa do Senado da República, em que senadoras do PT tomaram de assalto a Mesa Diretora para impedir, de uma forma truculenta, que houvesse a votação democrática de um projeto de lei que tramitava naquela Casa”.

O projeto de modernização das leis trabalhistas foi encaminhado ao Congresso Nacional com apenas cinco pontos. Escolhido relator, o deputado Rogério Marinho ampliou a matéria para cerca de 200 alterações na CLT, medidas que permitirão uma maior flexibilidade na lei, fortalecendo o acordo entre patrões e empregados e favorecendo a geração de empregos.

Um dos pontos mais polêmicos acrescentados por Rogério no projeto é o fim do imposto sindical obrigatório, que movimenta milhões de reais todos os anos ao descontar o pagamento de um dia de trabalho de todos os brasileiros uma vez por ano. A partir de agora, o imposto passa a ser opcional.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Caminhão carregado de abacaxi tomba em estrada do RN e homem morre

Um caminhão carregado de abacaxi tombou na rodovia estadual RN 093 que dá acesso à cidade de São José do Campestre, região Agreste potiguar. Um homem de 44 anos, identificado como Francisco dos Santos, morreu no acidente, na tarde desta segunda-feira (10).

A Polícia Militar confirmou que a vítima foi o próprio motorista do veículo, que tem placas de Caicó. O cabo Josélio Avelino informou ao G1 que o caminhão trafegava com destino ao município de São José do Campestre e o motorista teria perdido o controle.

"Tudo indica que ele perdeu o controle, não sabemos o motivo ainda, e acabou saindo da pista e tombando. Acreditamos que o motorista tenha sido arremessado da cabine, mas ficou com uma perna presa às ferragens", destaca o policial militar.

Fonte: G1 RN

Foto: O Paralelo

Inscrição em seleção de profissionais da EAJ termina terça-feira(11)

As inscrições no processo seletivo da Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para contratação temporária de profissionais terminam na terça-feira (11). São oferecidas 145 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas online.

Os interessados em participar da seleção devem realizar suas inscrições preenchendo o formulário eletrônico disponível em http://www.pronateceajufrn.com.br/É preciso inserir documentações comprobatórias da formação academia e experiências profissionais. A titulação mínima para preenchimento das vagas é graduação. Cada candidato pode se inscrever em até três vagas.

Os profissionais selecionados atuarão nos cursos técnicos ofertados através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação nos municípios de Assu, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Macaíba, Patú, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Passa e Fica, Serra Caiada, Santo Antônio, Senador Elói de Souza e Vera Cruz. 

O resultado parcial da seleção será divulgado no dia 17 de julho. 

Agripino visita obras e participa de eventos em Messias Targino e Patu

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, cumpre neste final de semana agenda no interior do RN. Ontem à noite, Agripino esteve na cidade de Messias Targino, onde visitou a Unidade Pró-Infância, recém inaugurada pela gestão da prefeita Shirley Targino (PR) que também inaugurou a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do município. Ações que contaram com apoio do mandato do senador democrata.

“Essas batalhas que travamos na busca pela liberação de recursos federais para investimentos nos municípios também fazem parte da atuação parlamentar. E é muito bom quando a gente consegue visualizar o resultado. Na verdade, estamos prestando contas para quem depositou confiança em nós”, destacou Agripino.

O senador fez questão de ressaltar a importância da promoção no atendimento à saúde e educação. “São dois setores que não podem ser colocados em segundo plano. A prefeita Shirley está de parabéns pelo trabalho”, concluiu.

Ainda na sexta-feira, o senador democrata esteve em Patu com o prefeito Rivelino Câmara participando do encerramento do 9º Festival Regional de Quadrilhas Juninas na cidade.

Também participaram da programação nos dois municípios, o ex-deputado federal João Maia (PR); os deputados estaduais George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB); os prefeitos Ciro Bezerra (Itaú) e Luiz Jairo (Upanema); além da ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina e do vereador Petras Vinícius (Mossoró).

ASSEMBLEIA REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JULHO AMARELO

Com homenagem a 13 personalidades da área médica, da gestão pública e de entidades ligadas ao tema no RN, acontece, nesta quarta-feira (12), às 9h, na Assembleia Legislativa, Sessão Solene alusiva ao “Julho Amarelo”. A iniciativa da solenidade é do deputado Nélter Queiroz (PMDB), que também é o autor da Lei 9969/15, que institui no Calendário Oficial do Estado o mês “Julho Amarelo”. A solenidade será realizada no plenário da Casa.

“Estamos homenageando os profissionais de saúde, gestores e a sociedade civil que encampam esta importante luta contra as hepatites virais em nosso Estado. O Ministério da Saúde alerta para que a prevenção se torne um hábito, principalmente para evitar que a doença evolua para uma situação mais grave pela falta de diagnóstico ou pelo diagnóstico tardio, quando a doença está em estado avançado”, afirmou o parlamentar.

Julho foi o mês adotado oficialmente pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Comitê Estadual de Hepatites Virais como de prevenção e luta contra a doença. De acordo com o próprio Ministério da Saúde, três milhões de brasileiros estão infectados pela hepatite C, mas não sabem que têm o vírus. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 3% da população mundial seja portadora de hepatite C crônica.

Homenageados:

1 – George Antunes de Oliveira

Secretário de Saúde do RN

2 – Gilmar Amorim de Sousa

Médico gastroenterologista, fundador e coordenador do Núcleo de Estudos do Fígado (Hospital Universitário Onofre Lopes)

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Relatório do TCE-RN aponta Timbaúba dos Batistas entre municípios com bom controle de gastos públicos

O município de Timbaúba dos Batistas apareceu em destaque na região do Seridó na relação divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), pelo o bom controle dos gastos públicos. 

De acordo com o relatório divulgado TCE-RN, 75 municípios em todo estado estão com o limite legal de gastos com pessoal, acima do índice considerado regular, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito do município Chilon Batistas, disse que o controle da gestão é uma meta buscada pela administração, baseada nos princípios constitucionais em respeito a legislação. “Esse fato demonstra a responsabilidade da gestão em relação aos gastos com pessoal. Sempre respeitamos os limites e todas as decisões que tomamos são baseadas com respeito a legislação”, disse.

COMITIVA DE SANT´ANA DIVULGA FESTEJOS DE CURRAIS NOVOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O mês de julho chega anunciando os festejos de Sant´Ana na cidade de Currais Novos e nesta quarta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu o pároco da cidade, José Erivan Primo, a voluntária Daguia Inácio e o prefeito de Currais Novos, Odon Jr. que relataram as ações preparatórias para a 209ª edição da festa que ocorre de 16 a 26 de julho, tendo como tema: “Com Sant´Ana, cantemos as maravilhas do Senhor em Maria”.

“Convidamos os católicos, os devotos de Sant`Ana, os conterrâneos de Currais Novos e todos que de boa vontade desejam celebrar a festa da padroeira”, convoca o deputado Ezequiel Ferreira ao se engajar na promoção do maior evento religioso currais-novense. Evento que começa na vaquejada, novenas, bênçãos, adoração do Santíssimo, missa do vaqueiro, missa do agricultor, missa da família, três dias seguidos de pavilhão de Sant`Ana e grande procissão no dia 26. Além da programação de shows com artistas locais e nacionais nos dias 24, 25 e 26.

O padre Erivan Primo também explicou que durante os festejos de Sant´Ana também vai ser o início da convocatória para o 3º Congresso Eucarístico paroquial de 19 a 26 de novembro de 2017, celebrando os 80 anos do 1º Congresso Eucarístico que ocorreu em 1937 e os 30 anos da realização do segundo Congresso Eucarístico ocorrido em 1987.

Foto: João Gilberto

EZEQUIEL FERREIRA REQUER PROJETOS HABITACIONAIS PARA MUNICÍPIOS DO SERIDÓ

A habitação é uma carência fundamental da sociedade, notadamente da população realmente carente. Os planos habitacionais devem considerar principalmente as classes menos favorecidas. É dentro dessa realidade que o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa tem se preocupado em desenvolver ações voltadas para amenizar o déficit habitacional no Rio Grande do Norte que atinge um número de 120 mil moradias.

Esta semana, Ezequiel solicitou do governo do Estado a implantação dos programas Moradia Cidadã e Cartão Reforma em três municípios da região Seridó: Tenente Laurentino Cruz, Cerro Corá e Florânia.

“O programa Moradia Cidadã em suas duas vertentes – Servidor e Municípios é prioridade no enfrentamento ao déficit habitacional no Estado, beneficiando, principalmente as famílias mais carentes. Já o Cartão Reforma que é desenvolvido em parceria com o Ministério das Cidades possibilita o acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras. O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão e a previsão do Governo Federal é de beneficiar 100 mil pessoas nesta primeira fase”, afirma o deputado Ezequiel.

O Moradia Cidadã Servidor atende as demandas dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas, com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.

O Moradia Cidadã Município é destinado a atender à demanda nas cidades do interior.

Emendas de Garibaldi priorizam obras hídricas e BR-304 na LDO 2018

Construção da Barragem Oiticica, duplicação da BR-304 e obras de integração do Rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi. Estas foram as emendas apresentadas pelo senador Garibaldi Filho à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Ele priorizou os recursos hídricos e o transporte terrestre no Rio Grande do Norte.

Com relação à Barragem Oiticica, Garibaldi explicou que a emenda que apresentou tem como objetivo assegurar a continuidade da execução da obra e permitir que ela seja concluída no próximo ano. Já a emenda relacionada à duplicação da BR-304 diz respeito ao trecho que vai do entroncamento da BR-226, no Rio Grande do Norte, até o entroncamento da BR-116, no Ceará.

“A duplicação tem uma grande importância macroeconômica para o Rio Grande do Norte, além de contribuir para a segurança dos que trafegam diuturnamente por aquela estrada. Vai diminuir sensivelmente o número de acidentes registrados no tráfego entre Natal e Fortaleza”, detalhou Garibaldi Filho.

A terceira emenda tem como finalidade garantir o início das obras do Ramal do Apodi, que está inserido no Eixo Norte da transposição das águas do Rio São Francisco. A obra garantirá a chegada das águas nos rios Apodi e Piranhas-Açu e, consequentemente, nos reservatórios Armando Ribeiro Gonçalves, Barragem Oiticica, Barragem Pau dos Ferros e Barragem Santa Cruz do Apodi.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e orienta a elaboração do Orçamento. É com base na LDO – aprovada pelo Legislativo – que a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com os Ministérios e as unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Bancada do RN prioriza construção do Ramal do Apodi na LDO

A bancada do Rio Grande do Norte priorizou a construção do Ramal do Apodi no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018. O canal faz parte das obras complementares da transposição do Rio São Francisco, no Rio Grande do Norte. Trata-se de uma extensão de 115 quilômetros, cujo projeto de execução está orçado em R$ 1,9 bilhões, e que distribuirá as águas que entram no Rio Grande do Norte pelo Eixo Norte aos 54 municípios das regiões do Médio e Alto Oeste, incluindo a segunda maior cidade do estado, Mossoró.

“Com o Ramal do Apodi, as águas da transposição do Rio São Francisco chegarão a todos os municípios afetados pela seca. Essa ação é necessária para resolver definitivamente o problema de quase meio milhão de pessoas que têm sofrido com escassez, rodizio e até colapso de água”, explicou a senadora Fátima Bezerra.

A bancada decidiu ainda priorizar a conclusão da barragem de Oiticica, que deverá ser o segundo maior reservatório de água potiguar, com capacidade de 592 milhões de m³, abastecendo 18 municípios. Também foi apresentada uma emenda, que vai possibilitar a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara.

Emendas individuais

A senadora Fátima Bezerra apresentou também três emendas individuais ao PLDO 2018. Com o intuito de reforçar a necessidade de construção do Ramal do Apodi, ela também apresentou emenda individual para a obra. As outras emendas destinam recursos à finalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que liga Natal e região metropolitana; e para manutenção e funcionamento das instituições federais de ensino superior. 

Ainda na área de educação, por sugestão de Fátima Bezerra e outros senadores, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado priorizou uma emenda para expansão e reestruturação das instituições federais de educação profissional e tecnológica, além de uma outra para a educação básica.






Já na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pela senadora Fátima Bezerra, foram destacadas emendas para implantação de infraestrutura hídrica e para o desenvolvimento e promoção do Turismo.

TRT-RN: Ministro Douglas Alencar discute tutelas de urgência à luz do novo CPC

Como julgar as tutelas de urgência nos processos trabalhistas, com base nas regras estabelecidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) é o tema da aula que o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, profere nesta sexta-feira (7), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A exposição do ministro integra o módulo IV do curso sobre o novo CPC, promovido pela Escola Judicial do TRT-RN, que discute os novos institutos do Código de Processo Civil aplicáveis ao processo do trabalho, na visão da doutrina e da jurisprudência.

O ministro Douglas Alencar analisará os vários aspectos da Instrução Normativa TST 39/2016 e as regras aplicáveis e não aplicáveis ao processo do trabalho, além de propor uma reflexão sobre o novo direito jurisprudencial.

Durante sua aula, o ministro discutirá, também, os incidentes de uniformização de jurisprudência, de recurso repetitivo e de assunção de competência nas tutelas de urgência.

Douglas Alencar Rodrigues pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB, ele é ministro do TST desde 2014.

Fonte:TRT-RN

UFRN convoca classificados em Letras LIBRAS para cadastramento


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza nesta quinta e sexta-feira, 06 e 07 de julho, o cadastramento dos candidatos selecionados para ingresso em 2017.2 no curso de Letras – Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa como segunda língua. O atendimento acontece das 8h às 12h na Diretoria de Administração e Controle Acadêmico (DACA) da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), no prédio da Reitoria, campus central da UFRN.

São convocados os aprovados dentro do número de vagas, para cadastro e matrícula, e mais 50% do número de vagas de cada grupo para formação de cadastro de reserva. Os que não comparecerem ao cadastramento serão automaticamente eliminados do processo seletivo, ou seja, perderão o direito de vaga ou de permanecer no cadastro de reserva.

A lista de convocados e os documentos necessários estão disponíveis no edital de cadastramento, que pode ser acessado em www.prograd.ufrn.br

Sob a relatoria de Rogério Marinho, comissão debate mudanças na Lei dos Planos de Saúde

Sob a relatoria do deputado Rogério Marinho (PSDB), a comissão especial que analisa mudanças na Lei dos Planos de Saúde promoveu audiência pública ontem terça-feira (04). De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, mais de 47 milhões de pessoas são usuárias de planos de saúde no Brasil.

Rogério Marinho acredita que há um conflito instalado na sociedade nessa área, já que os interesses dos beneficiários, dos prestadores do serviço e das operadoras de planos de saúde são díspares. “E é nossa responsabilidade tentar conciliá-los”, acrescentou.

De acordo com o relator, a audiência foi importante para obter informações visando alcançar o objetivo de ajustar e racionalizar o processo do uso da saúde complementar. Segundo o parlamentar, é preciso analisar as questões éticas do sistema, defendendo os direitos do consumidor, além de considerar que o serviço de saúde é um dever do Estado assegurado pela Constituição.

Atualmente, tramitam na Câmara 140 projetos de leis, apensados e em regime de urgência, requerendo a alteração da legislação sobre planos de saúde. “Ao longo dos quase 20 anos de vigência da lei, outros 40 projetos foram aprovados alterando a lei originária. Isso demonstra a necessidade de tornar o processo mais eficiente, sempre levando em consideração o interesse do consumidor, que é o beneficiário desse processo”, ressalta Rogério Marinho.

Como explicou Rogério, a partir da aprovação de requerimentos outros debates ocorrerão para que sejam evidenciadas as contradições da lei e os problemas existentes. “Com esse trabalho, será possível construir um texto que dê mais segurança aos usuários do plano de saúde e promova o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras”. A previsão é de que o relatório seja apresentado em agosto.

terça-feira, 4 de julho de 2017

Gestantes recebem kits de enxovais em Timbaúba Dos Batistas.

A prefeitura de Timbaúba dos Batistas entregou nesta terça-feira (4), novos kits de enxovais, para as gestantes do município que recebem acompanhamento pela secretaria de Assistência Social. 

A entrega de kits de enxovais às gestantes faz parte da política de assistência social de Timbaúba dos Batistas, que tem por objetivo garantir uma melhor qualidade de vida para o crescimento das futuras crianças, incluindo, todo cuidado e atenção com a família. 

Além do recebimento dos kits de enxovais, as gestantes participam semanalmente de atividades e oficinas com o acompanhamento de profissionais. "O período de gestação é algo especial na vida da mulher. O trabalho realizado pelo município em relação a assistência objetiva garantir a tranquilidade para as futuras mamães e também ao bebê, uma vez que se faz necessário toda uma preparação e, claro, o acompanhamento correto por profissionais", disse a secretária de Assistência Social Josilene Batista.

Secretaria de Educação de Timbaúba realiza capacitação de profissionais para inclusão de sistema digital nas escolas

A secretaria de Educação de Timbaúba dos Batistas realizou na última semana de junho, o trabalho de capacitação de gestores, incluindo toda equipe técnica da rede de ensino municipal, secretários de escolas e professores, para novas mudanças que serão implantadas no ensino do município.

O objetivo da capacitação foi deixar preparado os profissionais para inclusão do sistema de gestão educacional nas escolas, que passará a ser digital.

De acordo com a secretária de Educação e Cultura, Maria de Fátima dos Santos, a mudança é mais uma conquista importante realizada pela gestão municipal. “O sistema vai permitir o gerenciamento de todas as notas e atividades realizadas nas escolas numa plataforma digital, que será acessada pelos profissionais. É algo inédito na história de Timbaúba”, comentou.

Comissão aprova relatório de Agripino que reconhece a vaquejada como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), relatório do senador José Agripino (RN) que deu parecer favorável ao projeto de lei (PLS 377/16) que reconhece a vaquejada, rodeio e o laço como manifestação da cultura nacional. A proposta estabelece também características e regras para a prática do esporte, ressaltando a proteção e a segurança do animal.

Durante a leitura do relatório, Agripino destacou a importância da vaquejada para o país, especialmente para a região nordestina. “A vaquejada gera emprego e renda para pelo menos 600 mil pessoas, principalmente no Nordeste. Pela importância do esporte, sou a favor de sua aprovação e defendo que sejam reconhecidos, como manifestações da cultura nacional, o rodeio e o laço, por serem expressões esportivo-culturais que mantêm afinidades diretas com a vaquejada”, disse o parlamentar, que também é presidente nacional do DEM.

O PLS define características esportivas da vaquejada, sendo ela descrita como a “perseguição promovida a um bovino, por vaqueiros montados a cavalo, com o objetivo de conduzi-lo e derrubá-lo”. O projeto traz ainda um rol de medidas que devem ser adotadas para garantir a segurança e proteção do animal, entre elas a assistência médico-veterinária e a utilização de protetor de cauda em todos os bovinos.

Em novembro de 2016, o governo federal sancionou a Lei 13.364 que deu à vaquejada, ao rodeio e às expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional. Porém, o país ainda carece de uma lei específica que descreva, ponto a ponto, a atividade da vaquejada. E esse é objetivo do PLS relatado por Agripino.

“As apresentações do rodeio, da vaquejada e de laço têm atraído um público cada vez mais numeroso, gerando, direta e indiretamente, milhares de postos de empregos, sobretudo em cidades do interior e na zona rural”, afirmou o presidente do DEM. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Foto: Mariana Di Pietro

TRT-RN: Ruído de motor faz empresa de ônibus pagar insalubridade a motorista

A 1ª Vara do Trabalho de Macau (RN) condenou a Expresso Cabral Ltda. por manter um motorista em condições insalubres durante mais de seis anos, período que durou o contrato de trabalho entre a empresa e o trabalhador.

O motorista reclamou que, durante o exercício de sua função, esteve exposto a altos níveis de ruídos sonoros, pois o motor do ônibus em que trabalhava estava localizado na parte dianteira do veículo.

Ele também alegou que precisava realizar, pelo menos em dois dias da semana, a limpeza e a lubrificação do veículo, mantendo contato com agentes nocivos.

Em sua defesa, a alegou que o motorista não estava sujeito a condições insalubres, seja em relação a ruídos, a vibrações ou ao contato com graxas e óleos lubrificantes.

A empresa também explicou que, raramente, os motoristas realizam a limpeza dos ônibus e que essa seria feita de forma superficial, com uso de vassouras entre os assentos dos passageiros.

A juíza do trabalho Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima reconheceu que a prova técnica produzida durante o processo demonstrou que o motorista trabalhava em ônibus da marca Scania, dotado de ventilação natural, sob chassi de aço e carroceria em alumínio, ferro e plástico.

Além disso, de 15 em 15 dias, o trabalhador ajudava a aplicar graxa nos veículos utilizando-se, para isso, de um equipamento chamado engraxadeira, o que não permitia a manipulação direta do produto, não sendo possível o enquadramento da insalubridade.

Já no caso do ruído, a prova técnica avaliou que o ônibus de mesmo modelo usado pelo trabalhador tem um ruído equivalente de 90 decibéis para uma jornada de 8h, sendo um nível considerado superior ao limite máximo de 85 decibéis, estabelecido pela Norma Regulamentadora nº 15.

A juíza Lilian Pessoa ressaltou, ainda em sua decisão, que o perito concluiu, com base nesses dados, que o motorista trabalhou em condições insalubres em grau médio ao longo de todo o período laborado, tendo em vista o agente físico ruído.

Comprovada a situação insalubre, a empresa foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%), relativo a todo período de trabalho, com reflexos sobre horas extras, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, multa de 40% e aviso prévio. Cabe recurso à sentença.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

NOVA CAMPANHA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTIMULA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Salvar vidas é o novo propósito da campanha institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Doe órgãos. Salve vidas, que começa a veicular nesta semana peça de propaganda onde estimula a doação de órgãos.

"Também é missão institucional do Poder Legislativo ações que busquem o bem estar comum através de ações para população. No Rio Grande do Norte, como em todo o Brasil, ainda predomina o desconhecimento e preconceitos sobre a doação de órgãos. Com essa mensagem, procuramos desconstruir esses empecilhos e provocar uma reflexão sobre o tema", afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A nova campanha, veiculada em mídias tradicionais, digitais, móveis e fixas, como outdoors e back bus (ônibus), explica como pode ser feita a doação, quando é indicado e orienta a família com informações que ajudam a desmistificar o tema, como a mutilação e os custos para arcar com a doação, que não existem.

Mais da metade das famílias de potenciais doadores de órgãos no Rio Grande do Norte se recusa a liberar a doação. A quantidade está acima da média nacional, que já é alta. Enquanto que o índice nacional é de 43% de recusa familiar, no RN é de 52%.

Atualmente, o Rio Grande do Norte realiza transplantes de rins, córnea, e medula óssea. A lista ativa de espera para o transplante renal conta com um total de 151 pacientes inscritos. Já a lista de espera por um transplante de córnea é de 123 pacientes e 22 pacientes aguardando um transplante de medula óssea.

Em 2016 foram realizados 221 transplantes no RN, sendo 104 transplantes de córnea, 67 de rim e 50 transplantes de medula óssea. No Rio Grande do Norte, no ano de 2017, de janeiro a março, foram realizadas 15 doações de órgãos.

Audiência pública

A fim de promover e ampliar o debate sobre a doação de órgãos e medula óssea, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promove nesta sexta-feira (7), audiência pública a partir das 9h. Representantes das bancadas federal e estadual, Câmara Municipal, Justiça Federal, secretarias de saúde pública estadual e municipal, associações e instituições interessadas no tema e sociedade em geral estarão presentes na audiência pública.

Garibaldi participa dos 10 anos do seminário Motores do Desenvolvimento

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) acompanhou, na manhã desta segunda-feira (3), o seminário Motores do Desenvolvimento, que trouxe como tema desta edição a “Segurança Pública e Cidadania”. Esta edição marcou os 10 anos do projeto, que já abordou temas ligados ao turismo, mobilidade urbana, tecnologia, meio ambiente, entre outros temas.

Para debater a segurança pública e a cidadania, os organizadores convidaram o secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Ricardo Balestreri; o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) , José Luiz Ratton, e o pesquisador da temática violência social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Edmilson Lopes Júnior.

Durante o evento, o senador Garibaldi destacou a importância do tema e como a questão da violência tem interferido na vida do cidadão brasileiro, em especial do norte-rio-grandense. “A sensação de insegurança prejudica a qualidade de vida do brasileiro e tem implicações diretas no setor econômico. O RN, por exemplo, perdeu investimentos e turistas por causa desta onda de violência”, disse.

O senador destacou ainda a necessidade de políticas de Estado voltadas para a educação dos jovens e qualificação dos agentes da segurança pública. “Ouvimos aqui dos palestrantes críticas neste sentido, em que as políticas em segurança não são permanentes e muitas vezes como recursos insuficientes”, comentou.

Esta edição contou com a organização da UFRN e do veículo de comunicação Tribuna do Norte, com apoio da Federação da Indústria do RN (Fiern), Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Prefeitura do Natal, Governo do Estado, Ministério Público do RN (MPRN), entre outros.

Em Maxaranguape, Ezequiel Ferreira defende o turismo local e incentiva a cultura

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa visitou neste sábado (01), o município de Maxaranguape, que fica na região Metropolitana. O prefeito Luís Eduardo (PSDB), a vice-prefeita Professora Nira (PR), o presidente da Câmara, Crizaldo Meira e vereadores receberam o parlamentar na sede do município.

Antes de prestigiar o “São Pedro na Barra”, criado este ano e que reuniu uma multidão no centro da cidade, Ezequiel conversou com Luís Eduardo sobre melhorias para Maxaranguape. A construção da estrada, de aproximadamente 5 km, ligando as comunidades costeiras de Caraúbas e Maracajaú, foi um dos focos para desenvolver o turismo local. A estrada vai beneficiar não só Maxaranguape, mas toda região do litoral Norte.

“Esse trecho é uma estrada carroçável em péssimas condições de tráfego. O benefício que solicitamos é de extrema importância, tendo em vista que, o melhor acesso representa um avanço no desenvolvimento e na economia do município que tem na pesca e no turismo as suas principais fontes de renda”, justifica o deputado, que foi o mais votado da cidade.

Com populares e a classe política local, Ezequiel Ferreira conversou sobre sua atuação na Assembleia Legislativa. “Estamos solicitando ações que colaboram com o desenvolvimento de Maxaranguape, como melhores condições para a polícia trabalhar. Acredito que deve ser liberada a nossa emenda parlamentar ao OGE, para drenagem e pavimentação de ruas e estamos solicitando a aquisição de máquinas para ajudar no desenvolvimento também nos distritos”, disse Ezequiel Ferreira.