VIVALDO COSTA DEFENDE UNIÃO DE ESFORÇOS PARA AMENIZAR EFEITOS DA SECA

A seca que atinge os municípios potiguares voltou a ser tema de pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) na Assembleia Legislativa, ontem (28). O deputado destacou as consequências da estiagem que dura cerca de seis anos e chamou a atenção da bancada federal, do Governo do Estado e das instituições financeiras no que se refere às dívidas do homem do campo.

“O homem do campo está pobre e endividado. Faltam recursos e políticas públicas para salvá-los. É preciso somar esforços. Nunca tinha visto uma seca de 6 anos consecutivos e com consequências tão graves”, disse Vivaldo.

O parlamentar lembrou que os meteorologistas falavam que este ano teria um inverno de transição, que daria para encher os açudes e salvar o rebanho, mas o ano foi de estiagem. Agora a expectativa é de que o inverno volte ao normal de 2018 a 2020.

Vivaldo falou ainda que o Estado passa por uma “seca generalizada” que resultou no empobrecimento do homem do campo, dos fazendeiros e pecuaristas que vivem da agricultura familiar. “Essa situação leva ao desemprego no campo, que é um dos maiores problemas, desestruturando as famílias”, falou.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) reforçou que não há como pagar as dívidas sem poder produzir. “É a falência do campo. É lamentável que o país enfrente uma conjuntura econômica e política tão grave e que requer um esforço gigantesco para que possamos abrir um caminho novo para esperança e recuperação do povo nordestino”, concluiu Vivaldo.

Foto: Eduardo Maia

DNIT autoriza estudo para analisar viabilidade da duplicação da BR-406

Atendendo à solicitação do senador Garibaldi Filho e do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barretto, o diretor-geral do DNIT, Valter Casimiro Silveira, autorizou a realização de um estudo para avaliar a viabilidade técnica, econômica e ambiental da duplicação da BR-406, que liga Natal a Macau. A estimativa é que o levantamento dure em torno de 10 meses e envolve entrevista com moradores dos municípios por onde a estrada passa e análise do tráfego. 

A BR-406 já está duplicada até a entrada do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Dali até Ceará-Mirim – trajeto de 16 quilômetros – há intenso tráfego devido à intensa movimentação de veículos e grande quantidade de caminhões de lixo. Eles depositam diariamente 2 mil toneladas dos dejetos recolhidos na Grande Natal, em aterro sanitário privado situado no distrito de Massaranduba. O estudo detectará se haverá necessidade da duplicação completa ou apenas em alguns pontos críticos ou se uma terceira faixa atenderia à demanda.

Durante a audiência com o diretor do DNIT, o senador Garibaldi Filho solicitou maior agilidade nos trâmites necessários para a retomada das obras da Reta Tabajara. Valter Silveira informou que até o final da primeira quinzena de julho o órgão responderá aos questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a paralisação dos serviços no dia 25 de abril. O diretor manifestou sua confiança de que em agosto a obra poderá ser liberada para reiniciar.

Professora da UFRN participa de expedição internacional

A professora do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Helenice Vital, será representante do Brasil na School of Rock 2017 (SOR), uma expedição que reúne professores de todo o mundo entre os dias 09 e 27 de julho para vivenciar pesquisas científicas com dados obtidos por meio de perfurações do assoalho oceânico. A bordo do navio de pesquisas oceanográficas Joides Resolution, o grupo fará um percurso das Filipinas (Subic Way) até a Austrália (Townsville), e durante o deslocamento participará de cursos e workshops com cientistas especilizados para compreender como o material da perfuração pode ser trabalhado em laboratórios.

A professora Helenice Vital irá acompanhada do graduado em Geologia e mestre pela UFRN, Miguel Evelim Borges, que atualmente é professor do curso técnico em Geologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Todo o custo da viagem será arcado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), gerenciadora brasileira do Programa Internacional de Perfuração dos Oceanos (IODP), do qual a expedição faz parte.

Agripino diz que apresentará projeto para aumentar vagas no serviço militar

Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, nesta quinta-feira (29), com a presença do ministro da Defesa, Raul Jungmann, o senador José Agripino (RN) disse que vai apresentar um projeto de lei para ampliar a quantidade de vagas no serviço militar obrigatório. O principal objetivo, segundo o senador, é dar aos jovens, especialmente aos mais necessitados, uma chance de trabalho, ocupação e renda.

Na reunião da CRE, Agripino apresentou dados do governo federal de 2017 que mostram 1,8 milhão de jovens se apresentando ao alistamento para 100 mil vagas disponíveis nas Forças Armadas. 

“Acredito que ampliar o número de vagas no serviço militar contribui não somente para a segurança do país como incute no jovem a questão da disciplina, da organização, que ele levará para a vida toda. Além, claro, de que a proposta gera emprego e renda, principalmente para os jovens que mais precisam, e os tira de uma situação de vulnerabilidade”, frisou o senador, que também é presidente nacional do Democratas.

O senador democrata perguntou ao ministro da Defesa se o projeto seria bem recebido pelo governo. Jungmann elogiou a iniciativa do senador e afirmou que era preciso discutir, apenas, a viabilidade orçamentária.

Para debater mais a fundo os moldes do projeto de lei a fim de aumentar sua chance de aprovação, o presidente do DEM disse que vai marcar nas próximas semanas reuniões com autoridades do Executivo Federal para debater a iniciativa.

Atualmente, o alistamento militar é obrigatório para jovens do sexo masculino que completam 18 anos. Se selecionados, eles escolhem sua preferência para cumprir o serviço militar – que dura entre 12 e 18 meses - na Marinha, Exército ou Aeronáutica. 

Foto: Mariana Di Pietro 

Fátima denuncia ameaça do governo a parlamentares que votarem contra as reformas

A senadora Fátima Bezerra denunciou, nesta quinta-feira, no Plenário, que o governo está usando métodos espúrios para conseguir o apoio de parlamentares às reformas trabalhista e da Previdência, com a liberação de emendas orçamentárias e recursos para políticas públicas em seus estados. Fátima baseou a informação em declaração dada, em entrevista, pelo vice-líder do governo na Câmara Darcisio Perondi. Ele também afirmou que parlamentares da base de apoio ao governo que votarem contra as medidas perderão seus cargos. A pedido de Fátima, a bancada do PT e outros partidos da Oposição entrarão com representação contra o governo junto à Procuradoria-Geral da República. 

“ Isso fere o princípio da moralidade na administração pública. Onde já se viu usar o dinheiro de emendas e políticas públicas para obrigar os parlamentares a votarem contra os interesses da população? ”, enfatizou a senadora. 

Reforma Trabalhista 

Ao lamentar a aprovação da Reforma Trabalhista (PLC38/2017) na quarta-feira (28), Fátima afirmou que o relatório do senador Jucá não passa de uma “colcha de mentiras”, com a promessa, inclusive, de que um governo sem nenhuma estabilidade, iria vetar certos itens considerados prejudiciais ao trabalhador até por quem apoia a proposta. 

“E a maior mentira, o maior engodo, é vender para a opinião pública a ideia de que essa reforma vai trazer o emprego de volta, flexibilizando legislação trabalhista, reduzindo e retirando direitos dos trabalhadores. Já está provado que nos países que flexibilizaram a legislação do trabalho, ao contrário, os índices de emprego até diminuíram”, alertou. 

Rafael Motta debate com a ONU políticas para jovens brasileiros

Secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu ontem (28), em Brasília, com o diretor Regional do Fundo Populacional da ONU (UNFPA) para América Latina, Esteban Caballero, e o diretor do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, com objetivo de debater políticas públicas para a juventude brasileira.

No encontro, Rafael Motta apresentou à ONU os programas desenvolvidos pela Câmara dos Deputados e que tem como foco principal o jovem como, por exemplo, o Estágio-Visita e o Estágio Participação. “Esse encontro com a ONU teve a finalidade de debater ações que possam ser utilizadas por meio de parcerias entre o Fundo e a Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados. Não vamos medir esforços para buscar benefícios para os jovens brasileiros”, afirmou Rafael Motta.

Além de Rafael Motta, a reunião com a ONU teve também a presença de outros deputados federais jovens, como Pedro Vilela (PSDB-AL) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que é segunda secretária da Câmara dos Deputados.

Ezequiel solicita ao Governo RN que delegacia civil não seja transferida de Parelhas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (28) o médico parelhense Tiago Almeida que veio manifestar a sua preocupação com a possibilidade da transferência dos trabalhos da delegacia de Polícia Civil, daquela cidade para Jardim do Seridó, de acordo com informação do delegado Alex Alves Freire, em entrevista à Rádio Rural de Parelhas.

Logo após a audiência Ezequiel Ferreira encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando que essa transferência não seja feita, ao mesmo tempo em que afirmou que vai conversar com o governador Robinson Faria sobre o assunto e solicitar a construção de uma nova sede da delegacia para atender as demandas da população.

“O município de Parelhas que tem 23.577 habitantes está bastante vulnerável quanto à segurança pública. O prédio da delegacia se encontra deteriorado, não oferecendo boas condições de trabalho para os agentes policiais. Com a recuperação os policiais terão condições adequadas para o trabalho”, justifica o deputado em seu requerimento.

Durante a audiência, Tiago Almeida manifestou a sua preocupação caso a transferência da delegacia seja concretizada, lembrando que Parelhas é a terceira cidade da região Seridó, com maior grau de violência do que Jardim do Seridó.

“Além do maior nível de violência, Parelhas está na divisa com o Estado da Paraíba. A delegacia é responsável pelo atendimento de Parelhas, Santana do Seridó, Equador e Ouro Branco Se a transferência for concretizada a população desses municípios serão prejudicadas pela ausência de uma delegacia próxima para combater a criminalidade. É preciso que a estrutura física seja recuperada e que a delegacia permaneça em Parelhas”, afirmou Tiago.

DEPUTADOS PARTICIPAM DO 9º FÓRUM NACIONAL EÓLICO

Nesta terça-feira (27), o deputado George Soares (PR) representou oficialmente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no 9º Fórum Nacional Eólico, realizado na Escola de Governo, em Natal. Durante o evento, o parlamentar destacou o potencial eólico do Estado potiguar e necessidade de investimentos no setor.

"Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis, participamos dos debates falando das nossas ações em busca do incentivo à produção de energias renováveis, conforme vimos em viagens e seminários sobre o tema. O nosso Estado é o maior produtor de energia eólica do Brasil, e é preciso levar isso a conhecimento de todos, para sabermos das nossas potencialidades econômicas," frisou George.

O Fórum é o principal ponto de encontro político-econômico entre os poderes públicos e empreendedores no setor de energia eólica no Brasil, e se renova a cada ano, com abordagens dinâmicas e debates oportunos. 

Homenagem

A deputada Márcia Maia (PSDB) também se fez presente ao evento, oportunidade em que sua mãe, a ex-governadora Wilma de Faria, foi homenageada, in memoriam, pelas conquistas do setor energético do Rio Grande do Norte alcançadas entre os anos de 2003-2010. Emocionada, a parlamentar enalteceu as importantes conquistas e o legado deixado por Wilma de Faria no setor energético do RN.

"Ela fez com que, o invisível para muitos, se transformasse em realidade. Com ela à frente do Estado, conquistamos grandes realizações na área das energias renováveis. A principal delas foi o salto iniciado em 2003, quando a capacidade instalada para a geração de energia no Rio Grande do Norte saiu de zero para a autossuficiência em 2010", afirmou Márcia Maia.

NÉLTER QUEIROZ EXPLICA MOTIVOS DO GOVERNO NÃO SOLUCIONAR PROBLEMAS NAS ESTRADAS

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) se pronunciou ontem terça-feira (27) sobre soluções para as estradas do Rio Grande do Norte, que segundo ele estão em péssimo estado.

“Quero aqui deixar registrado que o atual Governo está tendo problemas para solucionar a questão das estradas porque o Governo passado desviou recursos, o que gerou dificuldades de liberação de investimentos na área”, explicou o deputado.

Ele também falou sobre o contrato do Governo do Estado com o restaurante Camarões para refeições para autoridades, que gerou polêmica nas redes sociais. Ele explicou que não há nada de errado com a licitação e ressaltou: “o governador Robinson vai ficar na história por ter acabado com a casa que hospedava o Governador do Estado (a residência oficial) onde era servido café, almoço, jantar”, disse o parlamentar.

VIVALDO COBRA ESTRUTURA DE SEGURANÇA PARA CIDADES DO INTERIOR DO RN

O deputado Vivaldo Costa (PROS) está preocupado com a situação da segurança no interior do Rio Grande do Norte. Para amenizar os problemas, o parlamentar apresentou requerimentos para ações específicas em Caicó e Ceará-Mirim, duas das principais cidades do interior do estado.

Para Ceará-Mirim, o deputado solicita a implantação de um Batalhão da Polícia Militar. No entendimento de Vivaldo, a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, que atende a uma área de mais de 78 mil pessoas, não tem condições suficientes para o atendimento na região. Por isso, o deputado acredita que a implantação de um batalhão contribuiria para redução nos índices de violência na cidade.

"O aumento significativo da população e a construção de um estabelecimento prisional no âmbito municipal são indicativas suficientes à criação de um batalhão, que também é anseio da Polícia Militar", disse Vivaldo.

Já para Caicó, Vivaldo requer a instalação de uma delegacia de Atendimento ao Idoso. O parlamentar disse que falta orientação aos idosos quanto aos próprios direitos e uma delegacia especializada para o atendimento à essa parcela da população. "Idosos, cujas queixas não são criminais, são orientados por estagiários de Direito e psicologia e encaminhados aos órgãos competentes", resumiu o deputado.

No Senado, Rogério Marinho diz que “Modernização das leis trabalhistas vai combater precarização”

O projeto de modernização das leis trabalhistas voltou a ser debatido nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em audiência pública que contou com a participação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da proposta na Câmara, entre os convidados. Na oportunidade, o parlamentar defendeu o projeto e disse que as mudanças vão combater a precarização do trabalho que já existe atualmente em diversos setores.

Para Rogério o Congresso tem a obrigação de apontar alguma perspectiva a cerca de 90 milhões de trabalhadores que não conseguem formalização, segundo ele devido à rigidez da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). São dezenas de milhões de pessoas que "não conseguem representação nem quem os defenda" no atual cenário político e corporativo, estando submetidos à completa precarização ou ao desemprego. O tucano acredita que a regulamentação de alternativas como o home office e o trabalho intermitente trará de volta dezenas de milhões de trabalhadores ao mercado formal. 

“São 20 milhões de pessoas, identificadas pelo IBGE, que trabalham em casa. Destes, mais de 5 milhões estão no home office, até órgãos públicos recorrem a eles por meio de portarias. O problema é que o setor privado não tem instrumentos como este para se proteger, o que gera insegurança jurídica visando a formalização”, explicou.

No que se refere às críticas de que a jornada intermitente significará uma precarização das condições de trabalho, Rogério Marinho também rebateu. O parlamentar citou dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, para quem a formalização "desta realidade já existente no mercado" proporcionará a formalização de 3 milhões de postos, somente neste setor.

“Os profissionais são convocados para um dia de trabalho no fim de semana. Como garçons, ou recepcionistas, ou fotógrafos, etc. Todos hoje sem direito a nada, precarizados, informais, à margem da legislação. O que queremos é incorporá-los à CLT, com um regime diferenciado como existe em quase todo o planeta”, defendeu.

Rogério ainda acrescentou que em qualquer processo de recuperação econômica nas sociedades modernas, primeiro são agregadas à força de trabalho as pessoas mais jovens ou as mais idosas, por serem as mais abertas às jornadas intermitentes. Para ele, o trabalho intermitente não se opõe às contratações continuadas, uma vez que o mercado de trabalho é composto em sua maior parte por funções especializadas, e para estes casos os contratos intermitentes seriam incompatíveis.

Garibaldi e Marconi Barretto apresentam pleitos de Ceará-Mirim ao ministro Helder Barbalho

O prefeito Marconi Barretto e o senador Garibaldi Filho participaram de audiência na manhã desta quarta-feira (28) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e apresentaram uma série de pedidos de interesse do município de Ceará-Mirim.

Os principais pleitos foram recursos para a reconstrução do mercado público da cidade e também para a ampliação da malha viária municipal.

Outra solicitação foi a liberação de forragem para os produtores rurais do Vale. Helder Barbalho orientou a defesa civil do Ministério a analisar a possibilidade da liberação do material forrageiro.

Com relação aos outros pleitos, Helder citou a escassez de recursos do Ministério, mas explicou que as liberações de recursos para os municípios obedecem a critérios de IDH e desenvolvimento. Quanto menor, maior a possibilidade. 

DEPUTADO GEORGE SOARES RESSALTA SUCESSO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO EM ASSU

O deputado estadual George Soares (PR) registrou, na sessão desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, o sucesso que foram os festejos juninos no município de Assu. Segundo o parlamentar, as comemorações dizem respeito, há 290 anos, ao padroeiro do município, São João.

“Registro com alegria o momento de fé e tradição que o povo de Assu viveu, que foi o novenário de São João Batista”, disse George, lembrando que além dos nove dias de celebrações, o município festeja o padroeiro no clima de festa junina durante os 30 dias do mês. Mas, de acordo com o parlamentar, os festejos foram prejudicados por causa de ações da gestão passada, que permitiram que Assu perdesse a titularidade no Polo Costa Branca, ficando impedido de receber recursos do Ministério do Turismo.

“Assu perdeu R$ 250 mil reais”, relatou o deputado, lembrando que a festa também perdeu o patrocínio da Petrobras, que deixou de participar do evento como fazia tradicionalmente, após a crise e o envolvimento na operação lava jato. “Assu estava na iminência de não realizar a festa por falta de recursos”, afirmou George, ressaltando que a festa foi realizada por causa do esforço do atual prefeito Doutor Gustavo (PR).

“O município viveu, de forma surpreendente, um dos maiores festejos de São João de sua história. Foram mais de 30 apresentações, com artistas locais, além de bandas regionais e nacionais, como Bonde do Brasil e César Menotti e Fabiano, que reuniram quase 50 mil pessoas na praça”, comemorou o deputado, parabenizando a Polícia Militar, que garantiu uma festa tranquila e sem confusão, e a igreja católica, que organizou a parte religiosa do evento.

Em seu discurso George Soares ainda lembrou que é o autor da lei que deu aos festejos do padroeiro de Assu o título de Patrimônio Cultural e Imaterial, e relatou que o portal nacional UOL incluiu Assu, em sexta colocação, entre os 11 festejos juninos da região Nordeste.

Foto: João Gilberto

EZEQUIEL FERREIRA REQUER PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA MUNICÍPIOS DO SERIDÓ

Preocupado com o déficit habitacional que chega a marca de 140 mil moradias no Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está propondo a implantação em municípios da região Seridó de dois programas governamentais, voltados para o combate a esse déficit: o Moradia Cidadã, em suas duas vertentes Servidor e Municípios e o Cartão Reforma.

Os municípios a serem beneficiados, de acordo com os requerimentos encaminhados ao Governo do Estado são Ouro Branco, Lagoa Nova e Santana do Matos. “Esses municípios necessitam dos programas que são prioritários no enfrentamento do déficit habitacional. O Moradia Cidadã proporciona financiamento residencial aos servidores do Estado que podem assumir uma parcela mensal de baixo custo. Desse montante será alimentado um fundo de reserva para contemplar, também, as famílias de baixa renda no interior’, justifica o Ezequiel Ferreira.

O deputado ressalta que os estudos mostram que o déficit habitacional é um problema no Estado, porém há cidades mais carentes que outras que precisam uma atenção especial como são os casos de Ouro Branco, Lagoa Nova e Santana do Matos.

Já o Cartão Reforma, programa do Governo federal que tem um orçamento inicial de R$ 1 bilhão e que nessa primeira fase há a previsão para beneficiar 100 mil pessoas, concede crédito a famílias de baixa renda que recebem até dois salários-mínimos, para aquisição de material de construção para reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou conclusão de obras.

Foto; João Gilberto

NÉLTER QUEIROZ EXPLICA MOTIVOS DO GOVERNO NÃO SOLUCIONAR PROBLEMAS NAS ESTRADAS

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) se pronunciou nesta terça-feira (27) sobre soluções para as estradas do Rio Grande do Norte, que segundo ele estão em péssimo estado.

“Quero aqui deixar registrado que o atual Governo está tendo problemas para solucionar a questão das estradas porque o Governo passado desviou recursos, o que gerou dificuldades de liberação de investimentos na área”, explicou o deputado.

Ele também falou sobre o contrato do Governo do Estado com o restaurante Camarões para refeições para autoridades, que gerou polêmica nas redes sociais. Ele explicou que não há nada de errado com a licitação e ressaltou: “o governador Robinson vai ficar na história por ter acabado com a casa que hospedava o Governador do Estado (a residência oficial) onde era servido café, almoço, jantar”, disse o parlamentar.

Foto: João Gilberto

VIVALDO COSTA REPERCUTE AUDIÊNCIA SOBRE SUICÍDIO E ANUNCIA NOVO DEBATE

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) repercutiu, na sessão desta quinta-feira (22), o debate sobre suicídio levantado na audiência pública promovida por ele na terça-feira (20), na Assembleia Legislativa. Vivaldo aproveitou para agradecer a presença de profissionais da saúde, como o psiquiatra Salomão Gurgel, que em sua participação ressaltou que o fechamento do hospital psiquiátrico de Caicó, já há alguns anos, faz muita falta na região.

É que, segundo Vivaldo Costa, um levantamento feito pelo Bispo Dom Antônio, de Caicó, constatou que a região do Seridó do Rio Grande do Norte, com destaque para a cidade de Caicó, tem o maior índice de suicídios de todo o país. “A cultura antiga não permitia que ninguém falasse sobre suicídio, mas hoje a gente tem que falar sobre o assunto”, afirmou Vivaldo, adiantando que fará outra audiência para debater o tema no próximo mês de setembro, período da campanha “Setembro Amarelo”, que trata de depressão e suicídio.

A audiência realizada por Vivaldo revelou as dificuldades encontradas por pacientes psiquiátricos e discutiu formas de auxílio, tanto por parte dos profissionais da saúde quanto dos gestores públicos, no combate à depressão e ao suicídio, no Rio Grande do Norte.

O médico psiquiatra Salomão Gurgel explicou durante o debate que a dor psíquica é muito maior que a física. “Quantos doentes mentais, na tentativa de fugir da dor psíquica, cortam membros, orelha, etc? E, segundo relatos de pessoas que já tentaram suicídio, no momento de um tiro ou de um enforcamento, elas nem sentem a dor física”. Ainda de acordo com Salomão, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que a taxa global de suicídio é de 16 casos a cada 100.000 habitantes. Além disso, segundo a OMS, até o ano de 2020, o número estimado de mortos por suicídio no planeta será de mais de 1,5 milhão de pessoas.

Presente à audiência, o médico Leonardo Barbosa, especialista em psiquiatria, esclareceu que em Natal a fila para consulta com um psiquiatra, pelo SUS, é de mais de quatro meses de espera. “Quando a pessoa consegue ser atendida, tem que comprar os medicamentos com o próprio dinheiro e os retornos são muito longos, impossibilitando o profissional de acompanhar adequadamente sua evolução", declarou o médico especialista.

Foto; João Gilberto

NÉLTER QUEIROZ ELOGIA TRABALHO DE COMITIVA POTIGUAR NA ALEMANHA

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) registrou, em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o trabalho da comitiva potiguar liderada pelo presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, que está cumprindo agenda no estado alemão da Renânia-Palatinado ao longo de toda esta semana, com foco no marketing e números do turismo na região dos rios Mosel e Reno.

“Dois problemas que me preocupam aqui no Estado são as crises pela falta de água e de emprego. E esse trabalho realizado pela comitiva, com essa visão de alavancar o turismo, vai melhorar essa situação, ajudando vários pais, mães e jovens na área do turismo. Meus parabéns à comitiva comandada por Marcelo Queiroz”, registrou Nelter. A expectativa, segundo o parlamentar, é de que o turismo do Rio Grande do Norte ganhe muito com a experiência compartilhada nessa viagem.

Além do presidente Marcelo Queiroz, do diretor Regional do Senac/RN, Fernando Virgilio, e do coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio/RN, George Gosson, fazem parte da comitiva: o secretário-adjunto de Turismo do RN, Manoel Gaspar Neto; a secretária de Turismo de Natal, Christiane Alecrim; a subsecretária de Turismo e coordenadora dos polos turísticos do RN, Solange Portela; a secretária de Turismo de São Miguel do Gostoso, Janielle Linhares; a secretária de Turismo de Tibau do Sul, Elizabeth Bauchwitz; o secretário de Turismo de Serra de São Bento, Clovis Magdiel Figueiredo; o presidente da Abav/RN, Abdon Gosson; o presidente da ABIH/RN, José Odécio Rodrigues; o vice-presidente do Natal Convention Bureau, George Costa; a presidente da Emprotur/RN, Ana Maria Costa; o cônsul honorário da Alemanha no RN, Axel Geppert; o assessor da Diretoria Regional do Senac/RN, Estácio Guimarães; e o assessor de Comunicação e Marketing do Sistema Fecomércio/RN, Luciano Kleiber.

Foto: João Gilberto

Grupo de Idosos de Timbaúba dos Batistas comemora seu São João

O Centro de Convivência de Timbaúba dos Batistas realizou na última terça-feira (20), o São João 2017 do grupo de idosos do município.

O evento foi uma realização da secretaria de Assistência Social e o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), do município. 

A secretária de Assistência Social, Josilene Batista, comentou a realização do evento e destacou o trabalho da equipe responsável pelo grupo de idosos.

"É um momento de festividade e alegria para todos nós, principalmente, por tudo que é realizado com os grupos sociais, a exemplo do grupo de idosos", disse. 

NÉLTER QUEIROZ E KELPS LIMA DEBATEM SOBRE QUALIDADE DAS OBRAS DA CAERN

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) lamentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (21), a implantação de outdoors em Natal com críticas às obras de saneamento básico que acontecem na cidade. As peças em questão são assinadas pelo vereador da capital Klaus Araújo (Solidariedade) e acusa a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) de ter “destruído” as ruas de Natal. Em resposta, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) defendeu as obras de saneamento básico, mas criticou a atual gestão da CAERN que não diz quando as obras começaram, não responde se irão terminar ao final do ano que vem, não explica sobre a qualidade das obras e, principalmente, da recomposição das ruas de Natal.

Para Nélter Queiroz, trata-se de uma declaração infeliz, pois as obras de esgotamento sanitário são de grande relevância para a cidade, que será uma das primeiras capitais do Brasil a ser 100% saneada, com benefícios para a saúde, qualidade de vida, turismo, meio ambiente e urbanismo. Nelter Queiroz também leu trechos de nota de repúdio emitida pela Caern sobre o assunto.

O parlamentar aproveitou para parabenizar a Caern pelos serviços em curso, frisando que a recuperação das vias é responsabilidade da Prefeitura Municipal de Natal. Ele ainda sugeriu que as autoridades competentes apurem como os outdoors foram pagos, ressaltando que as verbas indenizatórias percebidas pelo vereador não podem ser utilizadas para esse fim.

REAÇÃO - Em seu pronunciamento, o deputado Kelps Lima reiterou a campanha do vereador de Natal, Klaus Araújo e disse que a Caern está acabando com as ruas de Natal. O parlamentar afirmou, inclusive, que vai protocolar um requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, cobrando informação sobre a qualidade das obras de saneamento que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado na capital.

“A obra é importante e tem que fazer bem feita. As obras sebosas e mal feitas da Caern tem conivência da Prefeitura que entrega à cidade calçamento de péssima qualidade. E do Governo Robinson Faria que acredita que as estradas estão recuperadas, que a segurança está funcionando no Estado; e para ficar somente em três ações prometidas por Robinson Faria e não cumpridas, relembro o gabinete no Walfredo Gurgel que ele iria implantar e até hoje não instalou”, criticou o parlamentar salientando que as cobranças são para evitar que a sociedade seja enganada. “Defendo a CAERN. Patrimônio do Rio Grande do Norte, mas critico a atual gestão”, disse Kelps Lima afirmando que a postura do vereador de seu partido é de “proteção” à Natal.

GUSTAVO CARVALHO FAZ HOMENAGEM À EX-GOVERNADORA WILMA DE FARIA

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã de quarta-feira (21), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) homenageou a ex-governadora Wilma de Faria, falecida na semana passada (15). O parlamentar destacou momentos da história política que compartilhou com a mulher que foi a primeira deputada federal do RN, primeira prefeita de Natal e primeira governadora.

“Tive com dona Wilma uma convivência de muito tempo. Sou grato em todos os momentos aos ensinamentos e incentivo que me foi dado por ela”, agradeceu. Gustavo Carvalho ressaltou o perfil corajoso, que rendeu o apelido de “guerreira” a Wilma de Faria. “Conheci dona Wilma em 1985 quando ela disputava o primeiro mandato como prefeita de Natal. Naquele ano, não havia uma pessoa, que de forma destemida assumisse a candidatura para enfrentar um deputado respeitável: o hoje senador Garibaldi Alves Filho. E foi ali, o primeiro de muitos atos de coragem de Wilma de Faria”, narrou.

Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSDB) e filha da ex-governadora, agradeceu a homenagem e reiterou a importância política e o potencial para auxiliar as pessoas de Wilma de Faria.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, protocolou na manhã desta terça-feira (20), moção de pesar pelo falecimento da ex-governadora Wilma de Faria. A moção foi lida em plenário e, na sequência, a deputada Márcia Maia homenageou a mãe com discurso aparteado por vários deputados.

Foto: Eduardo Maia

NELTER QUEIROZ REFUTA INFORMAÇÃO DE NOTÍCIA SOBRE OPERAÇÃO DO MPF

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) fez uso da palavra na sessão plenária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, para refutar notícia veiculada em blog que o relaciona aos apontados como destino final de vantagens indevidas da Operação Manus, em curso por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF). A notícia publicada apresenta Nelter como o pai do ex-prefeito de Jucurutu Nelson Queiroz Filho.

“Há uma clara tentativa de envolver o meu nome nessa Operação, de denegrir a minha imagem. Porém, meu nome não consta na ação do MPF. Além do ex-prefeito não ser meu filho, todos em Jucurutu sabem que Nelson sempre votou no PMDB”, justificou Nelter Queiroz durante o seu pronunciamento.

O parlamentar também questionou o fato de não ter sido procurado pela redação do blog sobre a informação, o que, segundo ele, teria sido suficiente para esclarecer o mal-entendido. Nelson Queiroz Filho é irmão do deputado Nelter Queiroz e foi prefeito de Jucurutu entre os anos de 1993 e 1996 e de 2005 e 2012.

Foto: Eduardo Maia

MÁRCIA MAIA FAZ PRONUNCIAMENTO EMOCIONANTE SOBRE A EX-GOVERNADORA WILMA DE FARIA

Foto: Eduardo Maia

A deputada Márcia Maia (PSDB) faz pronunciamento emocionado na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (20), e fez uma homenagem póstuma a sua mãe Wilma de Faria. A parlamentar destacou a história política de quem, para ela, foi e será referência.

“A luz que irradiava era tamanha, que além da própria família e amigos, guiou os caminhos de um estado inteiro com coragem, paixão e amor”, disse a parlamentar, afirmando que com ela descobriu que “a política não é apenas representatividade, burocracia e votos, mas um verdadeiro instrumento de transformação social necessário a um mundo melhor e mais democrático”, disse Márcia, que fez um relato da vida pública da mãe, primeira deputada federal do RN, primeira prefeita de Natal, primeira governadora.

“Dentre as inúmeras obras e ações em nível estadual, cito a expansão da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a Refinaria Clara Camarão, em Guamaré; a Ponte Newton Navarro, em Natal; a Ponte da Ilha de Santana, em Macau; a Ponte de Jucurutu; o Complexo Turístico Ilha de Santana, em Caicó; a Revitalização da Av. Rio Branco, a construção do Expocenter e a implantação do Curso de Medicina, em Mossoró”, lembrou a deputada, que destacou ainda o Programa de Segurança Alimentar com os Restaurantes Populares, a duplicação das Centrais do Cidadão, o Desenvolvimento Solidário, e ainda o salto dos índices socioeconômicos do Estado.

A deputada Márcia Maia aproveitou para anunciar a missa de sétimo dia de morte de Wilma de Faria, marcada para às 18 horas desta quarta-feira, na Catedral Metropolitana de Natal.

Comissão aprova indicação do potiguar Ricardo Andrade para a ANA

A indicação do potiguar Ricardo Medeiros de Andrade para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas, na vaga do também norte-rio-grandense Paulo Lopes Varella Neto, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na manhã desta quarta-feira (21). Todos os 13 senadores que participaram da votação aprovaram o nome enviado pela Casa Civil da Presidência da República.

Atualmente, Ricardo Andrade é coordenador da unidade de gerenciamento do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS-UGP/ANA), financiado pelo Banco Mundial. Quando Garibaldi Filho foi governador do Rio Grande do Norte, Ricardo Andrade ocupou diversos cargos no âmbito da Coordenadoria de Recursos Hídricos. Para integrar a diretoria da ANA, seu nome precisa ser aprovado também pelo Plenário do Senado.

“Esse meu conterrâneo é preparado e competente, daí porque eu e o senador Roberto Muniz (PP-BA) nos enfileiramos para que ele pudesse compor a diretoria da ANA e assumir a difícil missão de substituir Paulo Varella. Tenho certeza que ele realizará uma grande gestão, embora tenha pela frente esse enorme desafio. Quero destacar a aprovação do nome de Ricardo Andrade por unanimidade aumenta a sua responsabilidade”, afirmou o senador Garibaldi Filho durante a reunião da CMA.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Agripino comemora continuação da transposição no RN e convida ministro para ir ao estado debater barragem de Santa Cruz

Depois de várias reuniões com representantes do governo federal e uma luta incansável pela continuidade das obras da transposição do rio São Francisco no Rio Grande do Norte, o senador José Agripino comemorou, nesta terça-feira (20), a assinatura da Ordem de Serviço das obras do Eixo Norte. A assinatura do documento ocorreu nesta terça-feira (20), na Presidência do Senado, com a presença do presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB-PA); além de deputados e senadores.

A obra irá beneficiar o estado com a perenização do rio Piranhas-Assú (RN); responsável pelo abastecimento da barragem Armando Ribeiro, a maior do Estado. “Nós, nordestinos, estávamos pagando um preço alto pela burocracia de uma guerra judicial que foi destravada ontem pela ministra Carmem Lúcia. E, hoje, celebramos a assinatura da ordem de serviço, que significa garantia de água para o povo do meu estado que sofre com uma estiagem severa”, destacou Agripino.

Ainda durante a assinatura da ordem de serviço, o senador potiguar convidou o ministro da Integração para ir ao Rio Grande do Norte debater a questão da barragem de Santa Cruz (RN), que também precisa ser abastecida com a perenização do rio Apodi. “Esse é um assunto que muito interessa ao povo do meu estado. Inclusive, já sugeri que seja elaborada uma emenda coletiva de bancada para agilizar e tornar essa execução o mais rápido possível”, concluiu.

Foto: Mariana Di Pietro 

Obras de transposição serão retomadas na segunda-feira

Em audiência com a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senadora Fátima Bezerra, o ministro da Integração, Helder Barbalho, informou, nesta quarta-feira (21), que as obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco vão recomeçar na próxima segunda-feira, quando serão instalados os canteiros de obras. Ele estimou a entrega da obra já para o início de 2018. O ministro elogiou a iniciativa da CDR de realizar a Caravana das Águas, que teve um importante papel de sensibilizar o Judiciário. 

A ordem de serviço para retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco foi assinada na terça-feira, após a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, cassar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, em abril, paralisou a licitação para as obras do Eixo Norte.

As obras da Transposição estavam paralisadas no trecho entre os municípios de Terra Nova/PE e Jati/CE, impedindo que as águas chegassem ao RN, já que os dois ramais que contemplam o estado dependem da conclusão do eixo norte. “A obra do São Francisco tem um valor social e humanitário. Por isso, além da retomada da obra, nós queremos celeridade e que as construções complementares sejam asseguradas. Queremos que o sonho do nordestino se transforme em realidade, traduzido em dignidade e cidadania”, disse a senadora Fátima Bezerra.

Fátima acordou ainda com o ministro, que no dia 2 de agosto ele apresentará, na CDR, o calendário das fases da obra do eixo norte, Helder Barbalho informou ainda à senadora que fará visitas técnicas ao empreendimento no próximo dia 30.

A Caravana das Águas – uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, que contou com o apoio das Assembleias Legislativas da Paraíba e do Rio Grande do Norte – realizou visitas técnicas às obras paralisadas do eixo norte e audiências públicas entre os dias 19 e 20. A Caravana percorreu os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, além do Rio Grande do Norte, e contou com a participação de parlamentares das bancadas federais e membros dos legislativos estaduais e municipais dos estados envolvidos, prefeitos, Igreja Católica, OAB, trabalhadores rurais, empresários e outros representantes da sociedade civil organizada.

Vem aí segundo Arraiá de dona Edileuza

Prefeito Chilon Batista convida população para audiência de elaboração da LDO 2018

A prefeitura de Timbaúba dos Batistas realizará na próxima quarta-feira (21), uma audiência pública, na sede da Câmara Municipal, para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2018. 

O prefeito de Timbaúba dos Batistas, Chilon Batista, comentou a importância da LDO para gestão municipal e convidou a população. “A audiência vai discutir as prioridades orçamentárias para a aplicação de investimentos futuros no município e a participação da população neste momento é fundamental, porque ela deve indicar às áreas essenciais. Todos estão convidados para participarem”, disse. 

A audiência pública está marcada para às 14h. 

Governo integra comitiva na Alemanha para troca de experiências no Turismo

Conhecer e aprender mais sobre experiências de divulgação de destinos e criação de roteiros temáticos é o principal objetivo da comitiva potiguar formada por setores do Governo do Estado, empresários e secretários de turismo presentes no estado alemão da Renânia-Palatinado. 

 “Essa visita nos rende vários conhecimentos, no tocante à formação de mão de obra turística, logística de divulgação e, claro, o estreitamento de laços com a Alemanha, sempre um mercado potencial para nosso Estado”, apontou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

 O convite para a equipe do governo, por meio da Setur e Emprotur, de integrar a missão foi solicitado pela Fecomércio, em acordo de cooperação com o governo alemão. Representam o Governo do RN, o secretário adjunto de Turismo, Manuel Gaspar, a subsecretária Solange Portela, e a presidente da Emprotur, Aninha Costa, e conta ainda com presenças dos secretários de turismo de Natal, Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso e Serra de São Bento. A visita segue na Alemanha até dia 24 de junho.

 Para Aninha Costa, os desdobramentos da visita à Renânia-Palatinado em anos anteriores atestam a importância da missão. “Além do ponto de vista das experiências de gestão e do marketing turístico, há sempre a ideia de viabilizarmos um voo direto Alemanha-Natal”, completou.

 Também integram a comitiva o coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio RN, George Gosson; o presidente da Abav RN, Abdon Gosson; o presidente da ABIH RN, José Odécio Rodrigues; o vice-presidente do Natal Convention Bureau, George Costa; o cônsul honorário da Alemanha no RN, Axel Geppert; o assessor da Diretoria Regional do Senac RN, Estácio Guimarães; e o assessor de Comunicação e Marketing do Sistema Fecomércio RN, Luciano Kleiber.

Fonte: ASSECOM/ RN

PARLAMENTARES DEFENDEM RETOMADA DAS OBRAS DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO

Foto: João Gilberto

A comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que integra a Caravana das Águas iniciou na manhã desta segunda-feira (19) as visitas aos trechos do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Com 217 quilômetros de extensão, o Eixo Norte vai garantir a segurança hídrica de 94 municípios potiguares, beneficiando 1,2 milhão de habitantes, por meio do aumento da garantia da oferta de água dos açudes Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves, da perenização permanente de todos os trechos dos Rios Apodi e Piranhas-Açu, em associação com uma rede de adutoras que vem sendo implantada.

Também serão beneficiados pelas águas do Eixo Norte, os estados da Paraíba e Pernambuco, por onde a Caravana começou, visitando as obras paralisadas da Estação de Bombeamento EBI - 3, no município de Salgueiro (PE), e que faz parte do complexo hídrico que irá distribuir as águas para as bacias hidrográficas dos estados do Nordeste setentrional.

A comitiva do Legislativo potiguar é formada por deputados da Frente Parlamentar da Água e parlamentares que atuam na luta pela transposição. Entre eles, o deputado Fernando Mineiro (PT) que reforçou a importância da retomada das obras para o Estado. “A conclusão das obras do eixo norte é decisiva para o Rio Grande do Norte. Os trechos 2 e 3 estão bem encaminhados, mas ainda é preciso resolver os problemas e entraves desse trecho 1 para que as águas possam enfim chegar ao nosso Estado”, apontou durante as visitas.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, a senadora Fátima Bezerra (PT) enfatizou a necessidade da conclusão do eixo norte e lamentou a decisão judicial que resultou na paralisação das obras. “Estamos aqui hoje para, de mãos dadas, buscarmos superar os entraves burocráticos e judiciais que impedem a continuidade desse sonho. Para tanto, como resultado dessas visitas e discussões, entregaremos uma carta à presidente do STF e ao Ministro da Integração Nacional para equacionarmos a situação”, afirmou.

VIVALDO PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

O índice de suicídio entre os jovens será debatido na Assembleia Legislativa durante audiência pública nesta terça-feira (20), a partir das 14h30. Proposto pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), o debate contará com a participação de especialistas e tem como objetivo principal desmistificar o assunto, primeiro passo para alertar as autoridades e a população em geral sobre a realidade do problema no Estado.

“Quanto mais se discutir o tema suicídio e quanto mais informação se levar à população, poderemos evitar o problema. Na capital, a quantidade de psiquiatras é insuficiente para atender a demanda, portanto é necessário que as secretarias de saúde tenham atenção ao problema, junto com seus médicos e especialistas”, alertou o deputado.

O papel que cabe ao Poder Público na prevenção ao suicídio também entrará em pauta, assim como uma análise de estatísticas locais referentes à depressão, uma das suas principais causas.

Recentemente, o suicídio entre jovens ganhou espaço nas rodas de conversas e na mídia, em razão do jogo virtual “Baleia Azul” e da série de TV “13 Reasons Why”, da Netflix. O primeiro tem origem russa e consiste numa sequência de desafios enviados por meio da internet. Esses desafios levaram adolescentes no mundo inteiro à automutilação e, em alguns casos, a tirar a própria vida.

NÉLTER SOLICITA MELHORIAS PARA MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERIDÓ E VALE DO AÇU

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) apresentou requerimentos nas áreas de infraestrutura de rodovias visando a redução dos riscos de acidentes automobilísticos nas estradas do Rio Grande do Norte. Sete municípios serão contemplados com as melhorias.

O primeiro requer a recuperação da malha asfáltica da RN 118, no trecho entre os municípios de Caicó, São João do Sabugi. O segundo, em caráter de urgência, solicita a recuperação da malha asfáltica da RN 233 entre os municípios de Triunfo Potiguar, Paraú e Assu, Vale do Açu.

“Os pleitos são de suma importância, pois o tráfego de veículos numa estrada em bom estado de conservação se torna mais seguro, evitando inúmeros acidentes”, justificou.

O terceiro requerimento apresentado pelo deputado solicita a construção do acesso da RN 118 até a nova sede da comunidade Barra de Santana, em Jucurutu, com recursos provenientes do programa Governo Cidadão (antigo RN Sustentável). “Em virtude da construção da Barragem de Oiticica”, justifica Nélter.

Por fim, o parlamentar solicita a reforma da Casa de Cultura Florêncio Luciano, localizada no município de Parelhas. “O prédio histórico e importante equipamento de cultura popular parelhense está em avançado estado de deterioração, enfraquecendo a cultura local”, afirmou.

UFRN e Governo do Estado inauguram Rede Giga Metropole

Trezentas e cinquenta e duas escolas públicas de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante se beneficiam com a Rede Giga Metrópole, projeto de internet banda larga instalado pelo Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Governo do Estado. 

A entrega oficial dos 260 km de fibra ótica implantados pelo Ponto de Presença da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (PoP-RN/UFRN) nos quatro municípios, e de equipamentos nas unidades escolares foi feita no final da manhã desta segunda-feira, 19, pelo governador Robinson de Farias, reitora Angela Maria Paiva Cruz, e o representante dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e da Educação (MEC), Nelson Simões.

“Esse é mais um dos projetos que evidenciam a interação da UFRN com a sociedade potiguar”, disse a reitora. Para Angela Paiva “precisa-se expandir essa infraestrutura porque tecnologia da informação e comunicação é indispensável à qualidade do ensino e da gestão escolar pública norte-rio-grandense”.

Rede Giga e o PoP-RN

Idealizado em 2012 pelo IMD/UFRN, o projeto recebeu 19 milhões do MEC para a infraestrutura, manutenção da rede e capacitação de pessoal. No âmbito privado, as parcerias com a COSERN garantem o uso de postes, e com a Interjato o monitoramento da cabeação, para fins de manutenção. 

Desde a elaboração do projeto a Rede Giga Metrópole conta com a colaboração da equipe do PoP-RN da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) de Natal, em funcionamento no Centro de Convivência da UFRN. O Ponto de Presença da RNP coordena e opera serviços de Internet para as instituições acadêmicas e de pesquisa no Rio Grande do Norte, seja ele de necessidade operacional da rede (Internet a nível acadêmico), seja de demanda de conectividade, de informação ao usuário de Estado.

Nota de pesar do Senador Garibaldi Alves pelo falecimento da ex-governadora Wilma de Faria

O pioneirismo foi uma das marcas de Wilma de Faria. Primeira prefeita eleita de Natal e primeira governadora do Rio Grande do Norte, ela também foi a primeira deputada federal a representar o estado na Câmara dos Deputados. Eu e Wilma nem sempre dividimos o mesmo palanque. Porém, apesar das eventuais divergências políticas em determinados momentos, tive a satisfação de desfrutar de sua amizade nos últimos anos. Ela era uma mulher forte, obstinada e carismática. A notícia de sua morte entristece o Rio Grande do Norte. Peço a Deus conforto para sua família nesse momento de dor. 

Nota de Pesar do deputado Ezequiel Ferreira pelo falecimento da ex-governadora Wilma de Faria

O deputado Ezequiel Ferreira torna público o seu sentimento de pesar pelo falecimento da professora Wilma Maria de Faria, a cidadã potiguar que por mérito, trabalho, garra, coragem, determinação e espírito público, marcou a sua trajetória política com raro ineditismo e ousadia, destacando-se como a primeira prefeita de Natal, primeira deputada federal e primeira governadora do Estado.

Wilma de Faria norteou sua vida pública pelos caminhos da solidariedade e destacada visão social, deixando um legado importante para a população e a história do Rio Grande do Norte.

Aos seus filhos, deputada Márcia Maia, Ana Cristina, Lauro e Cíntia, aos seus irmãos e demais familiares e amigos, externamos a nossa solidariedade e votos de força e coragem nesse momento de profunda dor e emoção pela eterna ausência da mulher, cidadã, política e guerreira Wilma de Faria.

Senador José Agripino, presidente nacional do Democratas, emite Nota de Pesar pelo falecimento da Ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria.

"Natal e o Rio Grande do Norte vão sentir falta de uma mulher de temperamento forte e atitudes destemidas. Assim foi Wilma a Secretária, a deputada constituinte, a prefeita, a governadora, a vice-prefeita e a vereadora.Tive com ela momentos de convergência e divergência, mas a política com as suas circunstâncias não foi capaz de destruir os laços de amizade que cultivamos até o fim. Ela vai deixar muitas saudades. Que Deus a guarde".

Senador José Agripino 

Presidente Nacional do Democratas 

NOTA DE PESAR

O Partido da Social Democracia do Rio Grande do Norte (PSDB/RN), através do seu presidente Deputado Ezequiel Ferreira de Souza e todos os membros da direção partidária manifestam seu mais profundo pesar pelo falecimento da ex-governadora, ex-prefeita, ex-deputada federal, Wilma de Faria, que atualmente exercia mandato de vereadora na Câmara Municipal do Natal.

Reconhecemos a contribuição dada por Wilma de Faria, primeira mulher prefeita do Natal e governadora do Rio Grande do Norte, que ao longo de sua trajetória de vida pública, sempre lutou pela realização de sonhos da população e o desenvolvimento da capital e do interior do nosso Estado.

Nossos sentimentos aos familiares, em especial a deputada estadual Márcia Maia, que herdou sua força e trabalho, defendendo ações para contribuir com o social. Externamos ainda votos de solidariedade, rogando a Deus a força e o conforto necessário para superar este momento de profunda dor.

Mestre em Educação pela UFRN, onde foi professora, Wilma de Faria iniciou sua vida pública em 1979 ao se tornar primeira-dama do Rio Grande do Norte, foi nomeada para a presidência do Movimento de Integração e Orientação Social (MEIOS). Em 1983, assumiu a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social. Depois foi eleita deputada federal e atuou na Assembleia Constituinte. Seus votos em temas relacionados a direitos sociais e dos trabalhadores fizeram-na figurar entre os deputados nota 10, distinção concedida pelo Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP). Foi prefeita de Natal por três vezes, governadora duas vezes e ainda vice-prefeita e vereadora por Natal.

Partido da Social Democracia do Rio Grande do Norte

Executiva Estadual 

VIVALDO PEDE EMPENHO DO GOVERNO DO ESTADO PARA REDUZIR ÍNDICE DE SUICÍDIO NO RN

Com o objetivo de reduzir o índice de suicídio entre os jovens do Rio Grande do Norte, o deputado Vivaldo Costa (PROS) sugeriu que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) realize um treinamento com os médicos que integram o Programa Saúde da Família. A ideia é capacitar os profissionais para que possam identificar sinais de depressão ou abuso de drogas, alguns dos principais motivadores do suicídio.

“Se temos uma estrutura e um problema de saúde gravíssimo, é preciso que a Secretaria de Saúde faça treinamento com médicos para fazerem atendimento com pessoas com problemas de saúde como depressão e abuso de drogas. Se esse problema for visto pelo médico do programa, pode ser identificado e quem sabe, evitado”, disse Vivaldo Costa.

Para tratar do problema, o parlamentar está propondo a realização de audiência pública, no próximo dia 20, que contará com a participação de especialistas. Recentemente, o suicídio entre jovens ganhou espaço nas rodas de conversas e na mídia, em razão do jogo virtual “Baleia Azul” e da série de TV “13 Reasons Why”, da Netflix. O primeiro tem origem russa e consiste numa sequência de desafios enviados por meio da internet. Esses desafios levaram adolescentes no mundo inteiro à automutilação e, em alguns casos, a tirar a própria vida.

Vivaldo Costa explica que a audiência pública também cumprirá o papel de desmistificar o assunto, primeiro passo para alertar as autoridades e a população em geral sobre a realidade do problema no Estado. O papel que cabe ao Poder Público na prevenção ao suicídio também entrará em pauta, assim como uma análise de estatísticas locais referentes à depressão, uma das suas principais causas.

Foto: João Gilberto
Fonte: ALRN

Parlamentares pedem renegociação das dívidas dos produtores rurais

A renegociação das dívidas de produtores rurais adquiridas no período entre 2012 e 2017 foi tema de audiência realizada na manhã desta quarta-feira (14) na Presidência do Senado Federal. Além dos dois senadores José Agripino e Garibaldi Filho e do presidente Eunício Oliveira, também participaram da reunião representantes de federações de agricultura e pecuária dos estados e parlamentares ligados ao setor, entre eles o deputado federal Júlio César (PSB-PI).

O presidente Eunício Oliveira se mostrou sensível ao apelo feito pelos parlamentares se comprometeu a ajudar. Com a seca entrando no seu sexto ano consecutivo, os agricultores não tiveram condições de pagar seus débitos. A sugestão é que o presidente da República edite uma medida provisória prorrogando o prazo para quitação dos débitos contraídos nos últimos anos. “Ele disse que encaminhará nossa proposta ao Planalto, explicando que o interesse não é apenas dele, mas de toda a região nordestina, informou o deputado Júlio Cesar.

Foto: Paulo Lima

Rogério Marinho: Diretor da OIT age como “ativista de esquerda”

O relator do projeto de modernização das leis trabalhistas na Câmara, deputado federal Rogério Marinho (PSDB), disse nesta quarta-feira (14) que o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, age como “ativista de esquerda”. Segundo o parlamentar, o representante do órgão no país emite “comentários políticos” a respeito do projeto.

Rogério afirma que a postura adotada por Poschen “não é adequada para alguém que representa uma entidade multilateral da qual o Brasil é signatário”. O deputado reagiu a nota emitida pelo diretor da OIT a pedido de senadores de oposição, onde tenta minimizar recente decisão da OIT a nível internacional, quando excluiu o Brasil da lista de países possíveis infratores da legislação trabalhistas.

“O senhor Peter Porschen mente quando diz que a OIT não interfere na política local. Ele mente porque esteve em audiências públicas na Câmara e no Senado e emitiu comentários políticos sobre a reforma”, disse o deputado ao jornal Valor Econômico.

Ainda segundo o deputado, Poschen não pode emitir esse tipo de comentário “porque não é brasileiro e porque representa uma entidade da qual o Brasil é signatário”. “Essa não é uma postura adequada. É uma postura política, parcial. Ele deveria se preocupar mais em estar aqui representando uma entidade multilateral e ter menos contundência de quem fala como ativista político", afirmou.

Ao Valor, Rogério Marinho reafirmou tudo o que havia dito anteriormente – o Brasil foi excluído da lista de possíveis infratores da lei trabalhista, um reconhecimento da OIT de que o país não está violando nenhum direito do trabalhador. O tucano disse que o Brasil será novamente denunciado à entidade no próximo ano “porque os sindicatos trabalharão duro para isso”.

“Resta claro que a OIT não incluiu o Brasil na lista curta de países que serão inquiridos, pois não há indícios suficientes de que o país esteja descumprindo qualquer normativa internacional, muito menos que a reforma que está em discussão no Senado Federal retire qualquer direito dos trabalhadores”, afirmou.

Fátima pede revogação de decreto que adia Conferência das Cidades

A presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senadora Fátima Bezerra, solicitou, ao ministro das Cidades, Bruno Araújo nesta quarta-feira (14), durante audiência pública na comissão, explicações sobre o Decreto nº 9.076/2017 daquela pasta, que adiou para 2019 a realização da 6ª Conferência Nacional da Cidades. O encontro estava programado para acontecer neste ano. O decreto retirou ainda do Conselho das Cidades – ConCidades - a competência de organizar a conferência. Fátima sugeriu que o decreto fosse revogado.

“O conselho tem um papel importante de fazer a ponte com a sociedade e com as comunidades. Ele foi uma conquista que veio junto com a criação do Ministério das Cidades. Esse decreto precisa ser revisto e o caminho mais adequado para tratar desse tema é o diálogo“ afirmou a senadora.

Durante a audiência pública, foi entregue ao ministro das Cidades uma nota técnica, elaborada pelo ConCidades, que pede a suspensão do decreto. Para discutir o assunto ficou agendada, para o próximo dia 23, em Brasília, uma reunião do conselho com o ministro. Serão realizadas ainda audiências púbicas, no Senado e o na Câmara, para debater o assunto.

Rio Grande do Norte

Durante a audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a senadora Fátima Bezerra cobrou a liberação de recursos para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos de Natal. Desde a posse do atual governo, o projeto está parado. 

“O governo do presidente Lula aprimorou a mobilidade urbana em Natal, a partir de um projeto de modernização e ampliação do trem urbano na cidade. Os primeiros vagões chegaram ainda no governo da presidenta Dilma. Mas, infelizmente, O VLT ainda está funcionando precariamente! Natal e a Grande Natal não podem ser penalizadas. Esse é um projeto essencial para melhorarmos a qualidade de vida da população. Essa obra tem que ter continuidade!”, criticou Fátima.

Fátima pediu ainda ao ministro a retomada das obras de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal; e o prosseguimento dos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida, nos municípios de Parnamirim e Ceará Mirim. A senadora também destacou a necessidade de liberação de repasses de recursos das obras em andamento, previstos em contratos com o estado e com os municípios do Rio Grande do Norte. 

Agripino pede ao presidente do Senado prioridade para MP que reabre prazo para renegociação de dívidas de empreendimentos no Nordeste

Em reunião nesta quarta-feira (14) com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o senador José Agripino (DEM-RN) pediu prioridade na reabertura do prazo para que empreendimentos rurais e urbanos do Nordeste renegociem suas dívidas. A maior preocupação do parlamentar potiguar é garantir que esses empreendimentos não fechem as portas e aumentem o índice de desemprego na região.

“No que depender do meu esforço para evitar que empresas da minha região fechem as portas, eu farei. Se a ideia é aprazar a renegociação, vamos lutar novamente para garantir emprego aos trabalhadores. Nossa economia clama por investimentos e garantias”, destaca Agripino reivindicando proteção aos empregos da região Nordeste.

Para conseguir a reabertura do prazo de renegociação dessas dívidas, a ideia inicial será a de pedir ao governo federal a edição de uma MP sobre o assunto. Serão beneficiados as empresas que possuam o certificado do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) como os empreendimentos concluídos. 

“Essa questão da renegociação de dívidas, tanto a do pequeno produtor rural como a dos empreendimentos agrícolas, é uma batalha antiga da qual não abro mão. Infelizmente, é uma luta de anos e anos que se estende aos milímetros, em uma relação desproporcional”, disse o líder democrata. 

Agripino pediu ainda sensibilidade do governo federal com a causa. “Quem está devendo não paga não é porque não quer, mas porque as adversidades o impedem. São pessoas decentes que pedem a nossa ajuda e precisamos dar oportunidade para que elas possam recompor suas vidas e sair desse impasse”, conclui o senador em defesa do empreendedores.

Foto: Paulo Lima

EZEQUIEL QUER LEVAR MORADIA CIDADÃ E CARTÃO REFORMA PARA MAIS TRÊS REGIÕES DO RN

Nas ações parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) tem direcionado as solicitações ao Executivo com o foco voltado para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de todas as regiões do Estado. Recentemente o deputado solicitou ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB0, João Ronaldo da Nobre a implantação dos programas Cartão Reforma, Programa Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Município para municípios de três regiões distintas: Mato Grande, Salineira e Metropolitana.

“São dois programas muito importantes para o desenvolvimento econômico e social dos municípios por eles beneficiados. O Rio Grande do Norte é proporcionalmente o estado com o maior número de famílias cadastradas com interesse em unidades habitacionais em função do déficit nesse setor. Já o Cartão Reforma que é executado pelo governo do Estado em parceria com o Ministério das Cidades, possibilita a reforma de imóveis que, comprovadamente, necessitam de reparos”, justifica o deputado Ezequiel.

Em requerimentos já encaminhados ao governo do Estado, o parlamentar solicitou o Cartão Reforma para beneficiar a população carente de Touros, na região Mato Grande; Macau, na região Salineira e Ceará-Mirim, na região Metropolitana. Além do Cartão Reforma, para Ceará-Mirim o deputado Ezequiel também solicitou a implantação dos programas Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios.

Senadores apoiam campanha “100 milhões por 100 milhões”

A campanha global “100 milhões por 100 milhões”, contra o trabalho infantil e toda forma de exclusão de crianças e adolescentes, foi lançada, nesta terça-feira (13), durante audiência pública que debateu também a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A audiência, realizada a pedido da senadora Fátima Bezerra, contou com a participação do ativista indiano Kailash Satyarthi, Nobel da Paz no ano de 2014.

Segundo Satyarthi, idealizador da campanha, a iniciativa tem como objetivo mobilizar o maior número possível de pessoas para defender os direitos das crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso a saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança. Em todo o mundo, cerca de 140 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar. No Brasil, estima-se que 2,7 milhões de crianças estejam fora da escola.

“A pobreza causa o trabalho infantil e o analfabetismo; eles são consequência um do outro. Hoje, nós temos 260 milhões de crianças fora da escola e muitas delas estão trabalhando em locais perigosos. Esse número mostra que temos que lidar urgentemente com o problema. O divino ofereceu a vocês (senadores) a oportunidade de formar, fortalecer e proteger os valores desta Nação. Eu espero que vocês possam se unir a essa campanha”, afirmou Kailash.

“Combater o trabalho infantil é defender o direito de crianças e adolescentes a educação, saúde, cultura, esporte, lazer e moradia digna. Precisamos afirmar em alto e bom som que o neoliberalismo não combina com democracia, não combina com garantia de direitos, não combina com infância e adolescência, pois representa um caminho de volta para um passado de servidão e negação de direitos fundamentais. Não podemos aceitar tirar de nossas crianças e adolescentes o direito à escola”, enfatizou a senadora Fátima Bezerra.

Durante a solenidade de lançamento, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, responsável pela organização da campanha “100 milhões por 100 milhões” no Brasil, ressaltou a importância de o país garantir o direito à educação, conforme estabeleceu a Constituição Federal, o que passa por aumentar os investimentos na área e garantir a implementação das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. “Falar de erradicação do trabalho infantil e da exploração de crianças e adolescentes significa ter a capacidade de propor uma nova política econômica. Os governantes precisam ter claro que responder às necessidades de crianças, adolescentes e adultos é procurar soluções que não necessariamente são trabalhadas pela imprensa ou por grupos econômicos que atuam na defesa de seus próprios interesses", lembrou Daniel Cara.

Além do Nobel da Paz e do coordenador-geral da Campanha Nacional pela Educação, participaram do debate representantes de organizações internacionais, como a ONU e a OIT, autoridades do governo e do Judiciário, e entidades da sociedade civil organizada.

Apoio 

Após aderirem à campanha global “100 milhões por 100 milhões”, as senadoras Fátima Bezerra e Lídice da Mata, acompanhadas das entidades da área, levaram o Nobel da Paz para apresentar a iniciativa ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, que também assinou termo de compromisso com a campanha.

A campanha ”100 milhões por 100 milhões” faz parte das atividades da Semana de Ação Mundial 2017 - maior mobilização social internacional pelos direitos humanos à educação.