sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Agripino relata projeto favorável à criação de cargos no TRT-RN

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), acredita que a aprovação do projeto de lei que cria 19 cargos efetivos para o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte contribuirá para dar maior celeridade ao andamento dos processos analisados pelo TRT da 21º região. A pedido do senador potiguar – relator da proposta, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocou em pauta o projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece a criação de 16 cargos de analista e três de técnico judiciário.

“O projeto é oportuno e relevante porque vai readequar o quadro permanente do TRT para dar uma estrutura mais ágil e aperfeiçoar a prestação jurisdicional do Tribunal”, acredita José Agripino. “Além disso, as novas competências atribuídas aos Tribunais do Trabalho aumentaram as demandas trabalhistas e, consequentemente, a necessidade de mais servidores”, acrescentou.

Antes de ir para o Senado, a matéria havia sido aprovada por unanimidade pelas três comissões da Câmara: do Trabalho (CTASP); Finanças e Tributação (CFT); e Constituição e Justiça (CCJ).

LÍDER DO PMDB COMEMORA REDUÇÃO DE JUROS PARA O NORDESTE

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), comemora a redução dos jurus para investimentos e custeio no Nordeste. O anúncio será feito, em Fortaleza, nesta sexta-feira, 31, durante a posse do novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O Bônus de adimplência é de 15%. Antes a bonificação girava em torno de 10% nas operações de investimento, custeio e capital de giro. ”Esses números serão importantes para o crédito no Nordeste, via FNE. É mais um gesto do Governo Dilma direcionado para a redução dos juros”, reconheceu o deputado.

Com a bonificação, no setor rural, as menores taxas de juros caem de 4,10% para 3,49% entre os microinvestidores. Os pequenos investimentos passarão a pagar juros de 3,83%, com bônus, e de 4,50%, sem bonificação. Médios investimentos ficarão entre 4,46% e 5,25% e os grandes investidores pagarão juros integrais de 6,25% e 5,3%, com o bônus, nas operações de crédito mais simplificadas.

Nos demais setores da economia regional, como a indústria e o comércio, as menores taxas de juros para investidores, já com o bônus de 15%, são de 3,83% para micro; de 4,25% para pequeno; 4,89% para médio e 6,16% para grande investidor. A redução é de 15% sobre os juros integrais. “Essa é uma boa notícia para o Rio Grande do Norte e para o Nordeste. É uma redução importante nos juros do FNE tanto para investimento como para o custeio”, comentou o líder.

Já nas operações de custeio e capital de giro, com a mesma bonificação, os juros caem para 3,74% entre microempresários; 4,46% para as pequenas empresas agrícolas; 5,10% para negócios de porte médio e 5,59% para grandes empresas. Nos demais setores os juros, já com o bônus de 15%, ficarão na seguinte ordem: 4,25% para o micro; 5,10% para o pequeno negócio; 5,745 para médias empresas e 6,59% para grandes negócios.

Outras atividades incentivadas pelos programas regionais de desenvolvimento terão juros de 4,10% e redução para 3,49% com a bonificação de 15%. Se enquadram nessa categoria as operações destinadas ao financiamento de projetos que visem à conservação e à proteção do meio ambiente, à recuperação de áreas degradadas ou alteradas e ao desenvolvimento de atividades sustentáveis. Operações de financiamento de projetos de ciência, tecnologia e inovação também poderão se beneficiar com a redução dos juros cobrados pelo Banco do Nordeste.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Artesãos do RN debatem fortalecimento da categoria e pedem mais incentivo

Dados revelados pelo Sindicato dos Artesãos do RN (Sindarte) apontam que mais de 80% dos produtos comercializados nos shoppings de artesanato da cidade são produzidos fora do estado. “Os centros de artesanato são ocupados por artesãos e empresários de outros estados. Quem vem aqui encontra mais artesanato do Ceará do que daqui do Rio Grande do Norte”, afirma o presidente do Sindarte, José Augusto Pereira Lopes.

A reclamação ecoa no discurso de outros agentes que atuam com grupos de artesãos do estado e foi um dos diversos pontos discutidos na audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira na Assembleia Legislativa. Para o propositor do debate, deputado Poti Júnior, reunir esse grupo de profissionais é mais importante ainda diante da realização da Copa do Mundo no RN. “Temos que preparar os artesãos para 2014 com a expectativa que possamos preparar o futuro desses profissionais”, disse.

A necessidade de articulação e fortalecimento do artesanato potiguar também foram debatidos. “Os artesãos do RN estão abandonados. Queremos abrir o diálogo entre os grupos, que são muito fechados”, disse José Augusto Lopes. Para a presidente da Federação Norte-rio-grandense de Artesãos (Fenart), Mônica Ferreira, além da Copa de 2014, é preciso reconhecimento e um tratamento melhor aos profissionais. “Somos tratados como pobrezinhos, como coitadinhos, mas não somos. Somos trabalhadores”, frisou.
Fonte:ALRN

HENRIQUE ALVES PEDE À PRESIDENTE DILMA DUPLICAÇÃO DA BR-304

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), pediu à Presidente Dilma Roussef, nesta quarta-feira, 29, a inclusão da duplicação da BR-304 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O deputado pediu a audiência para entregar à Presidente da República uma exposição de motivos que demonstram a necessidade e urgência da obra para o Rio Grande do Norte.

A duplicação do trecho com a extensão de 301 quilômetros, interligando Natal a Mossoró e chegando ao Ceará, deverá custar R$ 900 milhões. A possibilidade de executar a obra por meio de concessão chegou a ser cogitada mas o modelo foi descartado em função do fluxo de veículos que, apesar de intenso, exigiria uma tarifa acima de R$ 10. Um custo de pedágio elevado é inviável para os usuários da estrada. A rodovia registra fluxo diário de 5,5 mil veículos, atingindo a marca de 8,5 mil na região metropolitana de Natal.

A presidente, segundo o líder, ficou sensibilizada com os argumentos e decidiu encaminhar a proposta entregue pelo deputado para análise nos ministérios dos Transportes e do Planejamento. “Dos nove trechos incluídos no Programa de Investimento em Logística, não constam investimentos no Rio Grande do Norte. Nesta oportunidade, vimos levar à consideração de Vossa Excelência o principal projeto para o Estado do Rio Grande do Norte que é a duplicação da BR-304, entre Natal e Mossoró, o mais importante eixo viário do Estado e estratégico dentro da economia Potiguar”, diz o documento.




Henrique Alves lembrou que o projeto se integra a outra importante obra, por meio de concessão do governo federal, no Rio Grande do Norte: o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, já em construção. ”Empreendimento que obteve êxito graças aos esforços do então Presidente Lula, corroborado pela forte atuação de Vossa Excelência quando Ministra da Casa Civil”, lembrou o líder.

O deputado aproveitou a audiência para agradecer, pessoalmente, em nome dos potiguares, o empenho da Presidente Dilma, ainda na função de Ministra da Casa Civil, para a realização do projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi, outra obra do PAC cuja Ordem de Serviço foi assinada esta semana pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. “O projeto foi incluído no PAC por decisão da senhora quando ministra da Casa Civil, após uma reavaliação dos projetos em dezembro de 2010”, relembrou o líder à Presidente.

Agripino grava para candidatos de todo o país

Já virou rotina. O senador José Agripino tem gravado praticamente todos os dias, em Brasília, participações em programas eleitorais de TV para candidatos a prefeito de toda parte do país: de Olinda (PE) a Paraguaçu Paulista(SP). Até uma espécie de mini estúdio já foi montado em uma das salas do gabinete parlamentar para facilitar o trabalho dos cinegrafistas.

O presidente nacional do Democratas também tem feito mensagens para rádio e carro de som destinadas principalmente aos municípios do Rio Grande do Norte como Equador, Carnaubais, entre outros. Para o senador, a rotina intensa não cansa, mas admite que algumas vezes torna-se difícil atender todos os pedidos. “Acho as gravações importantes e faço com maior prazer. Afinal, não posso comparecer a todos os municípios onde temos candidatos democratas. Somos convidados a participar de campanhas eleitorais em regiões distintas do país. Já tive de ir a São Paulo, depois seguir para Aracaju e voar para Natal. Não tem sido fácil conciliar essa agenda política nacional com a estadual, além dos compromissos no Congresso, mas essa é a nossa missão”, declarou Agripino.
Fonte:Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Candidatos têm até domingo (2) para validar nome e foto que constarão na urna

Os candidatos que concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012 têm até este domingo (2) para verificar e validar a foto, o nome e o cargo que constarão na urna eletrônica no dia da votação. A verificação será feita em audiência perante o juiz eleitoral.

Para participar da verificação das fotografias e dos dados, o candidato poderá nomear um procurador para representá-lo com procuração individual. O candidato deve também conceder poderes específicos para validação dos dados, dispensado o reconhecimento de firma.

O aspectos que serão levados em consideração na audiência são o nome para a urna, cargo, número, partido, sexo e a fotografia.

Caso seja necessária a substituição de foto, o candidato ou procurador será intimado para outra audiência até o dia 4 de setembro de 2012 para apresentar os dados para alteração.

Vale lembrar que a alteração da fotografia somente será requerida quando for constatado que a definição da foto digitalizada poderá dificultar o reconhecimento do candidato. Para as Eleições 2012, a Justiça Eleitoral recebeu, em todo o país, 480.500 pedidos de registro de candidaturas. Em disputa estão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de 5.568 municípios brasileiros.
Fonte:TSE

ASSINADA A ORDEM DE SERVIÇO PARA IRRIGAÇÃO DA CHAPADA DO APODI

apodi_interno O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse nesta terça-feira (28), que o projeto de Irrigação da Chapada do Apodi tem um padrinho: O Deputado Federal Henrique Eduardo Alves. “Não teve uma única vez que o deputado Henrique Alves esteve comigo para não me cobrar essa obra”, revelou o ministro, durante a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras. “Todos vocês ajudaram e colaboraram, mas o deputado Henrique Alves é o padrinho desse projeto”, destacou Fernando Bezerra, diante do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, da governadora Rosalba Ciarlini e de outros políticos que participaram da solenidade, entre eles, os deputados João Maia (PR), Sandra Rosado (PSB) e o senador José Agripino (DEM).

O projeto de 13 mil hectares, sendo nove mil irrigáveis, é, atualmente, a maior obra de irrigação do DNOCS, segundo o diretor Emerson Fernandes. A previsão é de que a obra seja concluída em 30 meses. A execução será feita pelo consórcio EIT/FIDENS. A primeira etapa de 4.024 hectares vai custar R$ 215 milhões. O dinheiro para o início imediato da construção, no valor de R$ 34 milhões, já está disponível no orçamento do DNOCS. Os empresários da construção civil que venceram a licitação deverão se instalar em Apodi em outubro próximo e entregar o projeto até o início de 2014.

O projeto, em sua primeira etapa, será dividido em 324 lotes de 8 hectares destinados aos pequenos irrigantes. Todos eles vão receber um kit com os equipamentos básicos de irrigação. Técnicos agrícolas serão contemplados com 48 lotes de 16 hectares. Os engenheiros agrônomos vão receber 25 lotes de 24 hectares. Médios empresários vão ficar com 5 lotes de 48 hectares.”É um projeto equilibrado do ponto de vista social e de oportunidades para quem vive no campo”, lembrou o ministro, ressaltando que haverá integração do perímetro irrigado com a comunidade. “Apoiaremos os agricultores da vizinhança com água e infraestrutara”, explicou Fernando Bezerra.

Henrique Alves destacou a obra como um investimento transformador que vai gerar entre 10 e 12 mil empregos diretos na região de Apodi. Ele explicou que o projeto está totalmente voltado para o pequeno produtor rural, inclusive empresários, que vão se integrar aos pequenos irrigantes e aos técnicos instalados no perímetro de irrigação. Henrique Alves também destacou a determinação do ministro Fernando Bezerra para realização da obra. “Se não fosse a determinação do senhor, este ato não estaria acontecendo. O senhor foi insistente, persistente e incansável nessa luta pelo projeto. Quero lhe agradecer de público”.

Henrique Alves também ressaltou o papel da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que incluiu o projeto na última reunião do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em dezembro de 2010. “Expliquei a então ministra que o projeto aproveitaria a água da barragem de Santa Cruz e ela entendeu a importância dessa obra que ora realiza como presidente da República”.

FonteAssessoria de Imprensa

Justiça indefere ação de impugnação contra candidato a prefeito de Timbaúba

A coligação “Força e Vitória”m do candidato a prefeito Chilon Batista (PMDB), impetrou contra José Nazareno, o Deda (PR), e seu vice Edeilson Alves (PHS). Segundo a oposição, por ocasião da comemoração do Dia das Mães, o prefeito Ivanildinho Filho (PSB) realizou uma festa na Casa de Cultura Elino Julião com a participação de Deda e Edeilson, além da entrega de diversos brindes e prêmios.

O juiz eleitoral Luiz Antônio Tomaz do Nascimento indeferiu o pedido, afirmando não ter sido comprovada a captação ilícita de sufrágio. “Por tudo quanto exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais e, via de conseqüência, não acolho as alegações de conduta vedada e abuso de poder econômico e político, postas contra os representados: Coligação “Sempre Unidos Pra Vencer”, Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho, José Nazareno Batista e Edeílson Alves de Azevedo”, destacou o juiz na sentença.
Fonte:Blog Robson Pires

Vivaldo Costa recomenda prudência aos candidatos a prefeito

O deputado Vivaldo Costa (PR) sugeriu que os candidatos ao pleito municipal das cidades do Rio Grande do Norte respeitem o eleitor apresentando propostas de governo condizentes com a realidade. “Façam propostas exeqüíveis que possam ser cumpridas para que mereçam o crédito do eleitor”, destacou.

O parlamentar citou como exemplo que projeto que deve ser apresentado pelos candidatos, e cobrado pela sociedade, soluções para o problema do crack, que toma conta de todas as cidades do país. “É um problema gravíssimo que deve ser combatido”, disse.
Fonte:ALRN

Sesap faz avaliação dos municípios prioritários de dengue

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através das Subcoordenadorias de Vigilâncias Ambiental e Epidemiológica (Suvam e Suvige), realizará no período de 10 a 12 de setembro, no Hotel Praia Mar, em Ponta Negra, a “Reunião de Avaliação dos Municípios Prioritários de Dengue”.

O evento contará com a presença do Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, além dos coordenadores da Coordenadoria de Promoção à Saúde, da Suvam, Suvige e do Programa Estadual de Controle da Dengue, representantes do Conselho Estadual de Saúde, das prefeituras e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública (CAOP). Participarão do encontro, também, os secretários municipais de Saúde e responsáveis técnicos dos setores de Vigilância Epidemiológica, Atenção Primária e Coordenação dos Programas Municipais de Controle da Dengue.

Na abertura do evento, será feita uma “Análise Atual da Dengue no RN com ênfase na situação dos 35 Municípios Prioritários”, quando será debatida a problemática da doença no Rio Grande do Norte, mostrando avanços e desafios do combate e prevenção à doença.

De acordo com a bióloga Lúcia de Fátima Araújo, da equipe técnica do Programa Estadual de Controle da Dengue, “o encontro será importante para se fazer uma avaliação e acompanhamento do desempenho técnico e financeiro dos municípios pelos setores de planejamento da Sesap e do Ministério Público”.
Fonte:SESAP

Deputado José Dias critica falta de ações e bate forte no governo

Foto: João Gilberto
O deputado José Dias-PSD disse esta tarde (29) que o Rio Grande do Norte está numa situação desesperadora com o problema da seca, com um componente humano violento que é a falta de previsão de recursos para amenizar a situação.
“Estamos vivendo momentos em que o interior do Estado está muito vulnerável e é pública a incompetência do governo, que tem a responsabilidade de resolver os problemas com a ajuda do governo federal. Falta competência gerencial e planejamento”, asseverou o deputado.

Ele também criticou outros setores da administração, como a Saúde e a Segurança Pública, que no seu entender falta percepção de um profissional. “Com quase dois anos de instalação, o governo decretou calamidade na saúde pública. Isso mostra, com toda clareza que não respeito pelo povo. É profundamente triste essa situação, porque nem na área de saúde, a governadora que é médica tem condições de resolver os problemas”, afirmou.

José Dias disse ainda que a Segurança também est á caótica e que a governadora deu uma solução “bizantina” para o setor, resolvendo a segurança dela, que conta com mais de 40 policiais vestidos de civis para o acompanhamento em seus deslocamentos. “Parece mais a segurança do Presidente dos Estados Unidos”.

“O governo está sem condições de chegar aos municípios polos do interior do Estado para discutir com a população quais são as suas necessidades prioritárias. O governo parece que está com medo do povo”, concluiu.
Fonte:ALRN

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Pleno do TRE/RN aprova solicitações de força federal para o pleito de 2012

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apreciou, na manhã desta terça-feira (28) os pedidos de reforço de tropas federais para garantir a segurança do pleito municipal de 2012. No total, 46 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação. Isso representa um total de 112 municípios. Apesar de o Governo do Estado ter respondido ao ofício do TRE/RN afirmando ter condições de garantir a segurança do pleito, todos os pedidos foram aprovados pela Corte do TRE/RN.

Ao votar, o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte Eleitoral potiguar, esclareceu seu voto não era por um deferimento genérico. “Todas as justificativas foram apreciadas individualmente, considerando as peculiaridades de cada localidade e a jurisprudência hodierna”, destacou o desembargador, acrescentando: “Registre-se, ainda, que na hipótese de todos os pedidos serem deferidos, não estaremos de um quantitativo tão discrepante do que foi deferido em eleições pretéritas”.

Todos os pedidos das zonas eleitorais foram aprovados pela Corte, em consonância do o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, vencido o juiz Jailsom Leandro de Sousa, que votou pelo deferimento parcial do pedido. A partir de agora, o TRE encaminhará o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte:TRE/RN

Decisão do CRPS concede salário-maternidade a segurado com união homoafetiva

Uma decisão inédita, no âmbito da Previdência Social, marcou o julgamento da 1ª Câmara de Julgamentos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) , nesta terça-feira (28). Pela primeira vez, um homem que tem uma união homoafetiva e adotou uma criança terá direito ao salário-maternidade, concedido pelo CRPS. A decisão, unânime entre os conselheiros, foi baseada nas análises da Constituição Brasileira e do Estatuto da Criança e Adolescência (ECA), que garantem o direito da criança aos cuidados da família, e na concessão do benefício pelo INSS a uma segurada que também mantem união homoafetiva.

No pleito, o segurado, que mora no Rio Grande do Sul e participou do julgamento por vídeoconferência, argumentou que, perante a Constituição, todos são iguais e a não decisão favorável pelo benefício seria um caso de discriminação, por já ter sido favorável para a união entre duas mulheres. “Eu e meu companheiro queremos ter o mesmo direito de cuidar de nosso filho, assim como as duas mulheres tiveram. Além disso, os cuidados e atenção são um direito da criança, não meu ou do meu companheiro. Quem sabe com essa decisão outras crianças possam ter o mesmo direito.”

Em 2008, o INSS concedeu o salário-maternidade a um pai solteiro. Em agosto deste ano, a Justiça de Campinas (SP) determinou a concessão da licença maternidade para um pai solteiro, similar à licença maternidade concedida à mulher.

Segundo o presidente do CRPS, Manuel Dantas, o fato do segurado manter uma relação homoafetiva não interferiu no julgamento do caso. O que foi levado em conta é a concessão de salário-maternidade para um homem. A decisão, porém, vale apenas para o caso específico. Para que todos os homens tenham direito, o INSS teria que mudar as normas que regem a concessão do benefício. “Enquanto as normas não forem alteradas, as pessoas precisarão entrar com recursos. Contudo, o CRPS, em suas decisões, reflete o pensamento da sociedade, já que é composto por ela. É uma oportunidade da Previdência Social avançar na legislação e se adequar aos anseios da sociedade”, disse Manuel Dantas.

Após o julgamento do CRPS, o INSS deverá mandar uma carta comunicando a decisão ao segurado e a concessão do benefício.
Fonte:Blog da Previdencia

Ex-diretor do Dnit admite ter pedido doação de empresas para campanha presidencial

O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot negou há pouco, em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira, ter arrecadado dinheiro para campanhas políticas, mas admitiu ter pedido a empresas que tinham contratos com o órgão doações para o PT durante o primeiro turno das eleições presidenciais de 2010.

Ele disse que não agiu politicamente para que empresas fizessem doações a comitês partidários, mas contou que foi procurado pelo então tesoureiro de campanha do PT, José de Filippi Junior, para obter informações sobre empresas que poderiam fazer doações.

“Não arrecadei para a campanha eleitoral. Penso que a forma de arrecadar é ir lá na empresa conseguir os valores, fazer com que os valores se apresentem nas contas públicas de campanha. Não tive atividade política, mas fui procurado pelo tesoureiro da campanha da presidenta Dilma [Rousseff] e ele me pediu ajuda."

Pagot contou que mostrou a José de Felippi, em uma reunião no Dnit, a lista das empresas que trabalhavam com o departamento. Eram 369 empresas. "Ele [Felipe] me disse que, com as maiores, não era preciso se preocupar, porque era assunto do comitê de campanha. Que, se pudesse pegar umas 30 a 40 empresas para fazer solicitações, que apresentassem a doação na conta de campanha. Isso no transcurso do primeiro turno”, disse o ex-diretor do Dnit.

Segundo ele, foram encaminhadas solicitações para algumas empresas, sem que se associassem eventuaisl doações ao recebimento de benefícios em contratos com o órgão. “Obviamente, encontrados alguns empresários ou seus procuradores, acreditei que não estava cometendo nenhuma ilegalidade. De maneira nenhuma, associei a doação de campanha a qualquer ato administrativo no Dnit, e pedi, sim, se pudessem fazer alguma doação de campanha. Não estabeleci percentuais”, destacou.

De acordo com Pagot, todas as doações ocorreram de maneira legal. “Posteriormente ao meu pedido, algumas empresas encaminharam para mim o boleto. Não passou de meia dúzia. Fizeram a doação legalmente na conta da campanha. Posteriormente, segundo informações da Justiça Eleitoral, constatei que diversas empresas às quais fiz a solicitação, realmente fizeram a doação.”.

Ainda deve ser ouvido hoje pela comissão o empresário Adir Assad, dono das empresas JSM Terraplanagem Ltda. e SP Terraplanagem Ltda. Ontem (27), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu a Assad habeas corpus garantindo a ele o direito de permanecer calado na CPMI. 
Fonte:Agência Brasil

Agripino defende estados e critica política desnorteada da Petrobras


O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), protestou contra a estratégia do governo federal de praticamente zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do combustível para barrar o aumento da gasolina. De acordo com o presidente nacional do DEM, a medida pode segurar o preço da gasolina por um tempo, mas deixa os estados sem recursos para a manutenção das rodovias. Parte do dinheiro arrecadado pela Cide é usado para isso.

“Antes de anunciar o aumento dos combustíveis, o governo praticamente zerou a incidência da Cide. Ao tirar o imposto, tirou as condições dos estados de fazerem a manutenção das rodovias, de investir na mobilidade urbana”, disse o parlamentar. “A empresa, com seu modelo desnorteado, acabou com a capacidade dos estados de construírem trechos de rodovia ou manter as estradas sem buracos”, acrescentou.

José Agripino afirmou ainda que o Executivo tem usado equivocamente a Petrobras que, para ele, deixou de ser uma empresa do ponto de vista viável economicamente para ser usada politicamente. “Dentro deste governo, a Petrobras se transformou em instrumento de contenção da inflação. Passou a ser um instrumento para só comprar plataforma de produtores brasileiros, seja qual fosse o preço. Mas com a repetição deste modelo, a Petrobras perdeu o sentido de produzir petróleo e começou a perder ações e investimentos com uma política equivocada”.

O presidente do Democratas lembrou ainda que recentemente o governo federal baixou o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) com o objetivo de evitar demissões nas montadoras de automóveis e estimular a economia. Em contrapartida, não investe em infraestrutura e deixa as capitais cada vez mais engarrafadas.

“O trânsito no Brasil inteiro do meu Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul está intransitável. As cidades vivem um caos urbano. Faço esses alertas porque estamos vivendo o’ governo do faz de conta’, quebrando linha de coerência ideológica. Falta planejamento de ação visível e confiável”, frisou. 
Fonte:Assessoria de Imrensa

Julgamento do chamado mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso

O julgamento do chamado mensalão será retomado amanhã (29) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF) com o voto do ministro Cezar Peluso. Ainda há dúvida se ele votará de forma integral ou fatiada, como os demais magistrados. Peluso se aposenta no próximo dia 3, ao completar 70 anos. Para especialistas, é possível que ele não consiga ficar até o fim do julgamento, pois há demora na leitura dos votos.

Além de Peluso, faltam os votos de mais quatro ministros - Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, o presidente da Suprema Corte. Ontem (27), seis ministros concluíram os votos em relação à primeira parte do julgamento.

Quatro ministros apresentaram os votos ontem. Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha analisaram os fatos relacionados a supostos desvios de recursos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil.

A ministra Rosa Weber votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, pelos crimes de corrupção passiva e uma das acusações de peculato, mas o absolveu em uma denúncia sobre a subcontratação da empresa IFT.

Rosa Weber também condenou o empresário Marcos Valério e os sócios dele Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato, além de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. A ministra disse que examinará as acusações de lavagem de dinheiro mais adiante.

O ministro Luiz Fux também votou pela condenação do parlamentar, de Marcos Valério, Cristiano Paz, Hollerbach e Pizzolato. Já Dias Toffoli votou pela absolvição de Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz e Hollerbach, mas pela condenação de Pizzolato. A ministra Cármen Lúcia seguiu a maioria dos magistrados ao votar pela condenação do deputado, do empresário e dos seus sócios, além de Pizzolato.

Anteriormente, o ministro-relator Joaquim Barbosa e o ministro-revisor Ricardo Lewandowski votaram e divergiram quanto às penas dos cinco réus. Para Barbosa, todos devem ser condenados. Lewandowski foi o primeiro a divergir de Barbosa ao absolver Cunha. Ambos discordaram durante a sessão, causando mal-estar. 
Fonte:Agência Brasil

SENAC lança cursos para o setor supermercadista

O programa Emprego, exibido pela TV Assembleia, traz em sua nova edição uma matéria sobre os cursos no setor supermercadista, oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Também é destaque nesta edição o curso de panificação realizado no SENAI Clóvis Motta, que forma, por ano, cerca de 300 profissionais. Acompanhe ainda como deve ser o novo modelo de rescisão trabalhista válido a partir de novembro. O programa Emprego vai ao ar de segunda a sexta-feira.
Fonte:ALRN

Proerd realiza blitz educativa em Currais Novos

Na manhã dessa segunda-feira (27) a equipe do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) de Currais Novos realizou uma blitz educativa nas principais ruas do Município.

A blitz foi realizada com a participação dos Policiais Mirins pertencentes ao Pelotão Despertar, além de alunos e instrutores do PROERD, os quais distribuíram panfletos à população curraisnovense alertando sobre os efeitos do uso de crack no organismo.

Os panfletos foram distribuídos no comércio da cidade e aos motoristas que trafegavam nas ruas do Município, interagindo o Programa Educacional e a população.

Os Policiais Militares destacaram o evento como um grande ato de prevenção realizado pelos alunos do PROERD e pelos Policiais Mirins em prol do combate às drogas no Estado.
Fonte:Assessoria de Imprensa PM/RN

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Final de semana começa com agenda cheia de compromissos

O Presidente Estadual do PR e deputado federal João Maia retornará ao Estado nesta sexta-feira para mais um final de semana de trabalho na campanha eleitoral de 2012. Na agenda estão programadas várias participações em passeatas e comícios que serão realizados até o domingo, dia 26 de agosto.

Na sexta-feira (24) à noite, João Maia visita Bom Jesus, onde vai participar de uma carreata e um comício, com o candidato Dr. Jasso. Logo após, o deputado vai até Lagoa de Velho, onde participa de carreata e comício ao lado do candidato Severino Ribeiro, às 22h30.

No sábado, a agenda de compromissos eleitorais terá início às 20h30, em Caicó, com a grande movimentação política do candidato Roberto Germano, com direito a passeata e comício. Logo após, o deputado segue para Jardim de Piranhas para os eventos promovidos em torno da candidatura de Couro Fino.

O domingo está reservado para visitar os municípios de Monte das Gameleiras, às 16h, ao lado do candidato Nal, em Arês, às 19h30, com Dr. Erço, e fecha o dia, às 21h30, com visita em Vera Cruz, junto ao candidato Marcos Cabral.

Fonte:Site do Deputado Jõao Maia

Fátima percorre nove municípios em apenas três dias

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) cumpre agenda em nove municípios em apenas três dias. A maratona começa em Ielmo Marinho e segue para Upanema, Grossos, Areia Branca, São Francisco do Oeste, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, Pau dos Ferros e Janduís.

A maratona política da deputada Fátima começa nesta quinta-feira (23), às 21h, na comunidade de Umari, em Ielmo Marinho, onde participa de comício do candidato a prefeito Bruno Patriota (PSD) e do candidato a vice-prefeito Francenilson (PT).

Na sexta-feira (24), Fátima participa da inauguração de uma agência do Banco do Brasil em Upanema. Em seguida segue para plenária do candidato a vereador Aisamaque (PT). Ainda na sexta-feira, a deputada segue para Grossos, para participar de atividade das candidaturas proporcionais do PT e da campanha de João Dehon (PMDB), candidato a prefeito. Encerrando a agenda do dia, visita Areia Branca, onde participa de comício do candidato a prefeito Bruno (PMDB).

No sábado (25), a deputada caminha no centro da cidade com o candidato a prefeito de São Francisco do Oeste, Anchieta (PMDB), o candidato a vice-prefeito Lusimar (PT), além da militância petista e demais partidos da coligação.

Ao lado do candidato a vereador Luiz Bento (PT), Fátima segue em carreata do candidato a prefeito Babau (PSB) na cidade de Marcelino Vieira.

Em Rafael Fernandes, a deputada participa de carreata do candidato a prefeito Sérgio (PR) e da vereadora Lívia (PT), candidata a vice-prefeita.

Com o professor Milton Urbano (PT), candidato a vereador, Fátima vai estar no comício de Bráulio Figueiredo (PMDB), candidato a prefeito de Pau dos Ferros.

Por fim, Fátima participa do comício da candidata a prefeita de Janduís, Nailka Saldanha (PT).

Fonte:Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Agripino faz discurso sobre repercussão internacional do julgamento do mensalão

Foto:Mariana Di Pietro

Em discurso nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado, do líder do Democratas, José Agripino (RN), falou sobre a repercussão do mensalão em importantes meios de comunicação internacionais, como no Le Monde (França), El País (Espanha), The Guardian (Inglaterra), Washington Post (Estados Unidos), entre outros.

“Transparência é pré-requisito de uma democracia madura. O que se passa no plenário do STF está nas manchetes de jornais, revistas, emissoras de rádio e TV não somente do nosso país como do mundo todo”, disse o presidente nacional do Democratas. “Essa é uma oportunidade única que nosso país tem de passar uma página da impunidade, que está indignando a sociedade. A controversa está posta, e neste momento o Brasil está sendo passado a limpo para os brasileiros e para o mundo”, acrescentou.

Para José Agripino, o fato de o julgamento do mensalão demorar sete anos para entrar na pauta do STF pode ter gerado, em muitos, a sensação de impunidade. “Esse caso mensalão já se arrasta há muitos anos. Não tenho dúvida de que a impunidade gerou muitos filhotes porque não viram a punição ser aplicada aos denunciados. Mas basta! É preciso que haja um fim e é o que o Brasil espera. Se não condenar os culpados, a justiça brasileira ficará sob uma enorme interrogação. Se houver condenação, seguiremos adiante”, afirmou.

Ainda de acordo com o parlamentar potiguar, o julgamento isento do mensalão e a punição de todos os envolvidos serão uma oportunidade de o Brasil se destacar no cenário econômico internacional por ser o país que não convive com a impunidade. “Se queremos ser uma economia respeitada e justa, estamos em um ponto de inflexão. Temos que dar o exemplo para dentro e para fora e cabe a nós, políticos com responsabilidade, dar um grito de alerta”.

Veja alguns trechos da imprensa internacional sobre o julgamento mensalão

El País - Espanha
“Uma sentença exemplar, além de macular o legado de Lula, contribuiria para enfraquecer a arraigada cultura da corrupção e da impunidade dos poderosos no Brasil”.

Le Monde – França
“A esquerda brasileira parece não ter aprendido nada substantivo com o mensalão. A questão, além de financiamento de campanha, era o tipo de aliança formada pelo PT”.

The Guardian – Inglaterra
“A corrupção não é novidade no Brasil, mas, com um caso tão grave sendo levado a julgamento, acende-se uma esperança de que algo mude”.

The Economist – revista britânica
“O principal efeito do julgamento será acabar com a cultura do Brasil de impunidade para os poderosos”.

BBC - Inglaterra
“Enquanto o PT e os aliados estão no banco dos réus, as alegadas práticas corruptas lançam uma luz negativa em todo o sistema político brasileiro”.


CBS - EUA
“... o julgamento do STF também está sendo saudado como um sinal de saúde política em um país onde o serviço público tem sido marcado por corrupção e impunidade.

CNN - EUA
“O julgamento deve durar um mês e pode manchar o legado do Partido dos Trabalhadores e de Lula antes das eleições municipais”.

Bloomberg - EUA
“Isso vai provocar uma revisão histórica do governo Lula e pode acabar com sua imagem como um semi-Deus”.

Washington Post - EUA
“O mensalão é considerado o maior caso de corrupção da história do Brasil, e seu resultado dará um sinal da saúde política num país onde os serviços públicos têm sido há muito prejudicados pela corrupção e pela impunidade”.

La Nación – Argentina
“Quem seguramente não perderá nenhum episódio será Lula, fundador do PT, que, em que pese não ser réu, tem muito em jogo”.
Fonte:Assessoria

Plano Safra 2012-2013 destinará mais de R$ 286 milhões a agricultores familiares do RN

Foi assinado na manhã desta quarta-feira (22) o termo de cooperação entre Governo do Estado e Ministério do Desenvolvimento Agrário para execução do Plano Safra 2012/2013, que vai beneficiar mais de 52 mil famílias no Rio Grande do Norte. Serão destinados R$ 286,9 milhões, sendo a maior parte – R$ 240 milhões – destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Nós conseguimos neste Plano Safra mais de 10% do que será distribuído entre os estados e precisamos fazer esse recurso chegar ao pequeno agricultor”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.


Fonte:Assecom-RN

Obras no Centro Cultural Adjuto Dias serão concluídas em 120 dias

Iniciada no mês de Junho através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a obra de reforma e restauração do Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó, já está com 22% dos serviços concluídos, referentes à 1ª e 2ª medições, onde já foram pagos cerca de R$ 136 mil. Em uma área de 1.336 m², com capacidade de público para 430 pessoas, no Centro Cultural Adjuto Dias, ao final da reforma e restauração, serão investidos R$ 615.717,36.

De acordo com o engenheiro da SIN à frente da obra, Elísio Pereira, o cronograma de execução vem sendo cumprido, e os serviços atualmente em andamento são as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, a aplicação de revestimento em azulejo e cerâmica, além disso, rampas de acesso estão sendo construídas. A etapa de demolição, retirada de árvores, aterro, alvenaria de elevação em tijolos cerâmicos, cobertura e reboco já foram concluídas, e a previsão é que os serviços sejam concluídos em 120 dias.

Outros serviços a serem realizados consistem da colocação de um novo sistema de refrigeração, instalação elétrica e hidrossanitária, conclusão da recuperação da cobertura metálica, substituição das esquadrias (portas) e nova pintura geral. Além disso, o Centro Cultural Adjuto Dias receberá instalações contra incêndio, restauração e substituição das poltronas, do carpete, e dos equipamentos para iluminação cênica, como também adaptações para proporcionar acessibilidade aos seus frequentadores.

A obra faz parte de um plano de ações do Governo do Estado voltado para melhorias na cultura no Rio Grande do Norte, e está sob a responsabilidade da Fundação José Augusto (Secultrn/FJA). Em Caicó, o Centro Cultural Adjuto Dias possui alta importância para o cenário do município, bem como para a classe artística da região do Seridó.

Fonte:Assecom-RN

Márcia Maia fala sobre importância da campanha de aleitamento materno

A deputada Márcia Maia chamou atenção para a importância do aleitamento materno, destacando a doação para os bancos de leite do Rio Grande do Norte. Na sessão desta quarta-feira (22), a parlamentar falou sobre sua participação na sessão solene durante o 12º Encontro Nacional de Aleitamento Materno, que está acontecendo no Ceará desde o dia 19. O Encontro, que será encerrado amanhã (23), é um dos maiores eventos brasileiros relacionados com a amamentação, onde são apresentadas palestras, oficinas, seminários e cursos.

Márcia Maia aproveitou para falar sobre o Projeto de Lei apresentado por ela que trata da doação de leite. “A ideia é fomentar a doação para os bancos do RN. Temos compromisso com a política de aleitamento materno, com a criação de novos bancos de leite. A Lei que apresentamos aqui na Assembleia foi fruto do dialogo com Ana Zélia, coordenadora do banco de leite da região Nordeste”, afirmou.

A deputada falou ainda da importância do leite para as crianças e para as mães. “O leite materno é importante para salvar vidas de bebês prematuros, que estão nas UTIs, crianças que não têm como ser alimentadas pelas mães. Precisamos instituir a Semana Estadual de Aleitamento, para que sejam criados mais bancos de leite. É preciso estimular as mães para doarem leite e também a amamentar, pois assim as crianças ficam mais protegidas contra doenças”, disse.
Fonte:ALRN

AL realiza sessão solene em homenagem ao Exército e Dia do Soldado

O Exército brasileiro será homenageado nesta quinta-feira (23), numa sessão solene pelo Dia do Soldado, comemorando no dia 25. A homenagem é uma proposição do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta e começa às 9h.

A data foi instituída em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803, que com pouco mais de 20 anos já era capitão. Duque de Caxias lutou e defendeu o Brasil em confrontos externos e internos. No Brasil, o serviço militar é obrigatório por lei desde 1908.

“É mais do que merecida esta homenagem aos bravos soldados e a esta instituição que vem cumprindo com brilhantismo as missões que lhe são confiadas. Em nosso Estado, o Exército está sempre pronto pra ajudar, levando auxílio à população mais necessitada”, disse o presidente.

Fátima empenhada no projeto de construção do ‘Memorial Paulo Freire’


Na manhã desta quarta-feira (22), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve na Petrobras, onde participou de reunião sobre a criação do Memorial Paulo Freire no Campus da UFERSA em Angicos.

Por considerar que o Campus de Angicos está instalado na cidade palco da experiência pioneira do educador Paulo Freire no campo da alfabetização de adultos, conhecida como “Às 40 Horas de Angicos” e considerando que em 2013 serão comemorados os 50 anos de seu trabalho no combate ao analfabetismo, a UFERSA elaborou o Projeto de Criação do “Memorial Paulo Freire”. A previsão de investimento é na ordem de R$ 3 milhões.

Na ocasião, o reitor da UFERSA, professor Arimatea Matos apresentou ao Gerente de Responsabilidade Social da Petrobras, Armando Trípoli, o Projeto de Criação do Memorial Paulo Freire no Campus da UFERSA em Angicos.

Fátima fez avaliação positiva da reunião. “A ideia de construir o memorial é muito oportuna, pois ano que vem estaremos celebrando os 50 anos da experiência pioneira de alfabetização de adultos desenvolvida em Angicos por ele (Paulo Freire). Oportuna por tudo que simboliza o pensamento e a ação pedagógica de Paulo Freire para luta e defesa da educação do Brasil e do mundo”, ressaltou a deputada.

Armando Trípoli elogiou a iniciativa e adiantou que vai fazer todos os esforços e ações para que a Petrobras, inclusive junto ao MEC e ao MINC, possa assegurar a realização do projeto.

Participaram também da audiência o professor Moacir Gadott, coordenador do Instituto Paulo Freire; o coordenador Social do Projeto MOVA-Brasil (RN), Jailson Morais; e o coordenador Geral Federação Única dos Petroleiros FUP-CUT, Morais.
Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra

DIRETO DO DNIT PROMETE AO LÍDER DO PMDB SOLUÇÃO PARA OBRAS NO RIO GRANDE DO NORTE‏


dnit_intern2012O Diretor Geral do DNIT, General Jorge Fraxe, fez, na noite desta terça-feira, um apelo ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), para a liberação de recursos extraordinários, que tramitam na Comissão Mista de Orçamento, para a continuação da obra do anel viário de Caicó. São R$ 14 milhões que necessitam da aprovação do Congresso Nacional para a execução dos serviços. O líder se comprometeu a mobilizar deputados e senadores, por meio dos presidentes da Câmara e do Senado, para a aprovação dos recursos pendentes, inclusive verbas destinadas a obras e ações de outros ministérios. ” Se o dinheiro for aprovado eu entrego a obra em abril de 2013”, assegurou o diretor do DNIT.

Na mesma audiência, na liderança do PMDB, o deputado cobrou uma posição do DNIT sobre a pavimentação da BR-110 nos trechos Mossoró- Upanema e Upanema-Campo Grande, no oeste potiguar. Segundo o general, falta apenas a licença ambiental, concedida pelo IDEMA, para o início dos serviços, já licitados. Henrique Alves vai procurar a governadora Rosalva Ciarlini sobre esta pendência.

O Diretor Geral do DNIT também deu detalhes ao líder sobre o andamento do projeto para a construção do viaduto na BR-101, na altura da Avenida Maria Lacerda Montenegro. A obra viária vai facilitar o fluxo de veículos que se dirigem a Natal. A licitação da obra de R$ 30 milhões já foi liberada e o processo de seleção deverá ser concluído em setembro. A previsão é a de iniciar a construção do viaduto ainda no final deste ano e a obra tem um prazo de 12 meses para ser entregue à comunidade.

Também estão em fase final os entendimentos com o DER-RN para a construção dos acessos ao novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante pelas BR´s 406 e 304. O acesso ao aeroporto também exige a duplicação da BR-304 entre Natal e Mossoró. “A BR-304 é o nosso principal eixo rodoviário e precisa de uma solução urgente”, explicou o deputado.

Jorge Fraxe vai apresentar um estudo ao líder sobre a opção de inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou através de uma concessão pública, o que pode gerar a cobrança de pedágio. Se o valor do pedágio, em função do fluxo de veículos, inviabilizar a concessão da obra, o projeto poderá ser executado pelo PAC. “Vou me empenhar nessa obra assim como me esforcei para construir o aeroporto de São Gonçalo”, disse o líder.

O general, que foi comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército de Caicó, realizou, entre outras obras, no Rio Grande do Norte, a pista do novo aeroporto de São Gonçalo e a adutora Piranhas-Caicó.
Fonte:Assessoria de Imprensa

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Larissa Rosado presta solidariedade ao deputado Ezequiel Ferreira

A deputada Larissa Rosado (PSB) fez um pronunciamento reafirmando sua solidariedade ao colega Ezequiel Ferreira, destituído do comando do PTB no Estado. A parlamentar afirmou que o gesto foi uma represália ao fato do PTB ter sido fiel ao compromisso de apoiá-la e de estar ao lado de 14 partidos políticos que apóiam a sua candidatura em Mossoró.

“O PTB preservou a sua cartilha e eu o respeito, principalmente em respeito aos mossoroenses que tomaram essa atitude de estar em campanha. As pessoas que agem de maneira diferente é porque não aceitam a democracia. O PTB de Mossoró, dirigido por Pedro Eugênio, é bravo, democrático e composto de homens e mulheres íntegros”, disse a deputada, que afirmou estar levando a Ezequiel a palavra e o sentimento dos companheiros.
Fonte:ALRN

HENRIQUE ALVES QUER A DUPLICAÇÃO DA BR-304 NA MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE CONCESSÃO DE RODOVIAS

O líder do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), negocia junto ao governo a duplicação da BR 340 entre Natal e Mossoró. O deputado se reuniu nesta terça-feira, 21, no palácio do Planalto, com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais e Bernardo Figueiredo, gestor do novo programa de concessões das rodovias e ferrovias do governo federal.

Durante o encontro foi discutida a Medida Provisória que vai ser encaminhada ao Congresso Nacional para a criação do programa de concessão e da empresa gestora. Henrique Alves vai apresentar emenda à MP para a obra de duplicação da rodovia. Projeto semelhante, para viabilizar a duplicação do trecho entre Mossoró e Fortaleza, integrando os dois estados, já é defendido pelos parlamentares e governo do Ceará.

“Essa é uma luta da bancada toda”, assegurou o líder ao novo gestor. Bernardo Figueiredo explicou que conhece a situação da BR-304 e admitiu estudar a viabilidade de inclusão do projeto, via concessão para a iniciativa privada ou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Essa duplicação se impõe. Vai ser uma briga para incluir na MP, mas a causa é justa e urgente”, disse o deputado.


Fonte:Assessoria de Imprensa

A tradicional Corrida de Jegue de Timbaúba dos Batistas não será realizada

Por causa de recomendação do Ministério Público uma das maiores e mais tradicionais festas da região do Seridó deixa de ser realizada este ano: a Corrida do Jegue da cidade de Timbaúba dos Batistas. Tradicionalmente na data do dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil.

Igualmente a Serra Negra, Timbaúba decretou estado de calamidade pública contra a seca.

Governo anuncia pagamento da 2ª parcela do Bolsa Estiagem

O secretário estadual do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, confirmou durante a reunião semanal do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, realizada nessa segunda-feira (20), o pagamento da 2ª parcela do Bolsa Estiagem.

O pagamento será feito conforme o calendário do Bolsa Família e seguirá até o próximo dia 31 de agosto, atendendo cerca de 37 mil famílias, distribuídas em 139 municípios potiguares.

As famílias interessadas na inclusão no Bolsa Estiagem devem entrar em contato pelo email bolsafamilia@rn.gov.br
Nominuto.com

Campanha Voto Limpo vai ao ar hoje terça-feira (21) no rádio e na TV

Eleições 2012 - voto limpo
Com o mote “Valorize seu voto, vote pela sua cidade, vote limpo”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início hoje terça-feira (21) à campanha Voto Limpo, que será veiculada no rádio e na televisão. A iniciativa busca incentivar a participação dos eleitores no pleito de outubro, ressaltando a importância da liberdade de escolha do eleitor para votar em candidatos ficha limpa.

A campanha é composta por cinco filmetes e cinco spots de rádio, de 30 segundos cada, cujas mensagens destacam a validade da Lei Complementar nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, para as eleições municipais deste ano. De iniciativa popular, a norma foi sancionada no dia 4 de junho de 2010 após a coleta de mais de um milhão de assinaturas de eleitores de todo o país.

Ao contrário das eleições anteriores, este ano a campanha de esclarecimento do eleitor ficará concentrada nos 45 dias que antecedem o primeiro turno da eleição. A decisão de concentrar a campanha no mesmo período em que acontece a campanha dos candidatos foi da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, baseada em pesquisa realizada a pedido do Tribunal na qual foi constatado que os eleitores tinham dificuldade em se lembrar das campanhas anteriores que eram iniciadas 60 dias antes do pleito.
Fonte:TSE

Márcia Maia propõe utilização de energia renovável em prédios públicos do Estado

Foto: Morais Neto
A deputada Márcia Maia-PSB está propondo ao governo, por meio de requerimento encaminhado à governadora Rosalba Ciarlini e à secretária da Infraestrutura Kátia Pinto, a realização de estudo para utilização de energia alternativa e renovável – eólica e solar – nos prédios públicos do Estado, como escolas, hospitais e delegacias, dentre outros.

“A estagnação das fontes convencionais é promovida de certa forma pela saturação de produção energética das hidroelétricas, ocasionadas pelo movimento0 migratório. A ligação na maioria dos casos de redes clandestinas de energia sobrecarregando dessa forma as linhas de distribuição e transformadores, gerando os blecautes. Sendo o nosso Estado um dos maiores produtores de energia eólica, nada mais justo que o governo do Estado realize estudos para implantação desse tipo de energia alternativa nos nossos prédios públicos”, justificou Márcia.

A deputada também encaminhou expediente à Companhia Estadual de Habitação solicitando a construção de unidades habitacionais no município de Itajá. Segundo ela “muitas famílias daquele município sofrem com o problema da falta de casa. É importante que o Governo intensifique sua ação nessa área viabilizando moradia de qualidade para essas famílias”. 
Fonte:ALRN

Governo mobiliza Forças Armadas para visita do papa, Copa das Confederações e Copa do Mundo

Às vésperas da realização de três grandes eventos públicos no país, o Ministério da Defesa definiu que as Forças Armadas atuarão nos esquemas de segurança que serão organizados. As diretrizes referem-se à visita do papa Bento XVI, à Copa das Confederações de Futebol em 2013 e à Copa do Mundo em 2014. A ideia é que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica atuem no reforço da segurança em todas as áreas consideradas estratégicas.

As diretrizes estão na Portaria 2.221 do Ministério da Defesa, publicada no Diário Oficial da União de hoje (21). Os chamados “grandes eventos” pela portaria são a Copa das Confederações de Futebol, de 15 a 30 de junho de 2013, que ocorrerá em várias cidades, e a Jornada Mundial da Juventude, de 23 a 28 de julho do mesmo ano no Rio de Janeiro, além da Copa do Mundo de Futebol, de 12 a 13 de junho de 2012 – em 12 cidades-sede.

A portaria autoriza que integrantes das Forças Armadas exerçam atividades temporárias nas áreas de defesa aeroespacial, controle do espaço aéreo, das áreas marítima, fluvial e portuária, além de segurança e defesa cibernéticas. Também há atenção especial para as ações de fiscalização de terrorismo e explosivos.

As Forças Armadas devem atuar ainda na fiscalização de armas químicas, biológicas, radiológicas e até nucleares. O embarque e desembarque de passageiros em todo o país, controlados pela Polícia Federal (PF), vão ganhar reforço dos militares, assim como o policiamento de trânsito e estradas.

Os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica terão atribuições específicas, de acordo com o texto, mas todos atuarão no reforço do esquema de segurança dos “grandes eventos” em 2013 e 2014.

As diretrizes definidas na portaria referem-se às cidades de Brasília, Cuiabá (Mato Grosso), Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte (Minas Gerais), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Curitiba (Paraná), Natal (Rio Grande do Norte), Salvador (Bahia), Recife (Pernambuco) e Manaus (Amazonas). Essas cidades serão a referência para a área de defesa nos três eventos.

O primeiro grande evento citado pela portaria será a Copa das Confederações de Futebol, de 15 a 30 de junho de 2013. É a nona edição da competição, que ocorre a cada quatro anos sob a coodenação da Federação Internacional de Futebol (Fifa). A competição contará com a partipação das quatro seleções campeãs mundiais: Brasil, Espanha, Itália e Uruguai.

Paralelamente à Copa das Confederações de Futebol estará ocorrendo, no Rio de Janeiro, a Jornada Mundial da Juventude, de 23 a 28 de julho também de 2013. O papa Bento XVI participa do evento, que é o encontro internacional de jovens católicos e ocorre a cada dois ou três anos. A ideia é reunir 4 milhões de pessoas nos cinco dias.

Por fim, em 2014, será realizada a Copa do Mundo do Brasil, em 12 cidades que sediarão os jogos, mas várias servirão de apoio. É a 20ª edição e a quinta vez que ocorre na América do Sul.
Fonte:Agência Brasil

ESTUDO DO DIAP RECONHECE QUE HENRIQUE ALVES ESTÁ ENTRE OS PARLAMENTARES MAIS INFLUENTES DO BRASIL

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), está na lista dos 100 políticos mais influentes do Congresso Nacional pela 13ª vez. O levantamento foi divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. A lista do DIAP incluiu o líder entre os 61 deputados e 39 senadores considerados “Cabeças” do Congresso Nacional. Dezesseis parlamentares do PMDB, na Câmara e no Senado, integram o estudo do DIAP.

O DIAP está integrado a 900 entidades sindicais de trabalhadores e se consolidou como um dos principais observatórios da política brasileira. Antônio Augusto de Queiroz, Diretor de Documentação do DIAP e responsável pelo estudo, explicou no site do instituto que Henrique Alves está no levantamento na categoria “articulador”. A principal característica do deputado é a capacidade de se relacionar com a bancada, atualmente com 79 parlamentares, e de negociar com as demais lideranças do governo e da oposição.

Henrique Alves se sentiu honrado com o reconhecimento do DIAP. “Mais uma vez agradeço ao DIAP o respeito em incluir nosso nome entre os 100 mais influentes e atuantes Deputados e senadores”, disse o líder. Ele explicou que o trabalho é muito árduo no exercício da liderança. “Tenho múltiplas funções, dentro e fora da Câmara. Nos Ministérios, Tribunais e reuniões com o Governo”.

O líder também acompanha os deputados em muitas audiências fora da Câmara, quando convocado pelos colegas, além de participar das discussões em diferentes áreas de Governo durante reuniões preparatórias para votações e projetos.

O trabalho do líder conta com o apoio de 18 vice-líderes, 6 deles no plenário, que falam pelo deputado quando o líder se ausenta durante as votações mais simples. “Nas discussões e votações mais decisivas, estamos sempre presentes para encaminhar e até na expectativa de influenciar outros votos”, disse o deputado.

Henrique Alves também resaltou a importância dos demais parlamentares do Rio Grande do Norte. “Toda nossa bancada é muito atuante. Cada um no seu estilo. Mas todos honram o nosso Estado”, comentou o líder. O senador José Agripino (DEM), como “debatedor” e a deputada Fátima Bezerra (PT), em “ascensão”, também figuram na lista do DIAP.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Emendas de Fátima vão possibilitar aquisição de veículos e equipamentos para todos os conselhos tutelares do RN

Imagem Interna


Na abertura do I Seminário de Avaliação do Curso de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) destacou o empenho do seu mandato no sentido de equipar os Conselhos Tutelares com automóveis e demais equipamentos objetivando assim na melhoria das atividades desenvolvidas por eles. Abertura do evento foi realizada na manhã de hoje (21), na Biblioteca Central Zila Mamede – UFRN.

“O Seminário realizado pela Escola de Conselhos – UFRN, coordenado pela professora Iris de Oliveira, tem realizado um excelente trabalho na capacitação e formação dos Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte. A parceira da Escola de Conselhos - UFRN e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) vai continuar. Os cursos de formação continuada vão chegar a 120 municípios. São quase R$ 500 mil investidos para a realização dos cursos”, destacou Fátima.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente -CONSEC/RN, Pe Murilo de Paiva, ressaltou a luta da deputada Fátima para dotar os conselhos de estrutura. “Não tem como os conselheiros tutelares realizarem um trabalho de forma regular sem o mínimo de condição de trabalho. A emenda de Fátima no valor de R$ 2 milhões, que já foi empenhada, vem suprir essa carência, pois vai possibilitar aquisição de 80 veículos, computadores, impressoras e celulares”, disse.

No seminário, Fátima anunciou que no próximo ano vai apresentar outra emenda para atender os municípios que não foram contemplados. “Nessa primeira emenda serão atendidos 80 municípios. A entrega do kit será feita até o final do ano. Já em 2013, vou apresentar outra emenda para atender os demais municípios. O nosso mandato é republicano, as emendas vão beneficiar os municípios sem levar em conta a cor partidária de seu gestor”, garantiu.

Por fim, Fátima citou mais uma iniciativa do mandato em defesa da educação das crianças e adolescentes que foi a liberação de R$ 37 milhões para aquisição de ônibus escolares e equipamentos para salas de aula.

Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra

domingo, 19 de agosto de 2012

RN é o quarto Estado com mais candidatos à reeleição

Com 414 candidatos à prefeito, nestas eleições, o Rio Grande do Norte é o quarto estado da Federação com maior número de candidatos à reeleição. No poder, 81 prefeitos estão na disputa tentando garantir um novo mandato - o que representa 81% do total de prefeitos que poderiam se candidatar, de acordo com as regras eleitorais. Dos atuais 167 prefeitos, 100 poderiam concorrer à releição. A média do RN é maior do que a nacional, que é de 74,8%. Do total de candidatos inscritos nestas eleições, 19,5% estão pleitando a reeleição.

Fora isso, em todos os estados da Federação, o quantitativo de candidatos a prefeito que já exerceu o cargo nos anos de 1994, 2000 e 2004 é significativo. No caso do Rio Grande do Norte, dos atuais candidatos inscritos, 25 foram prefeitos de 1996 a 1999; 41 comandaram as prefeituras de 2000 a 2004; e 23 exerceram o cargo de 2005 a 2008. Os dados estão no estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ao comparar as eleições de 2000, a primeira com vigência da emenda constitucional da reeleição, e a deste ano, verifica-se que apesar da queda nos números absolutos, houve crescimento percentual no número de inscritos. Este ano, o percentual de candidatos à reeleição, nos municípios brasileiros, está cerca de doze pontos percentuais acima do que foi registrado na eleição de 2000, quando 62% dos prefeitos no cargo disputaram um segundo mandato.

Em termos absolutos, no entanto, a eleição de 2000 registrou - 3.448 prefeitos candidatos à releição, dos 5.558 que poderiam concorrer ao cargo. Atualmente, dos 3.659 prefeitos que podem disputar a reeleição, 2.736 registraram suas candidaturas e estão concorrendo. Em relação ao pleito de 2008, houve redução na quantidade de registros. Naquele ano, 78,6% dos prefeitos que poderiam disputar a reeleição, 4.368 um total de 3.435 se inscreveram.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o percentual de prefeitos que tentará a reeleição é um dado relevante, que pode refletir a melhoria dos indicadores fiscais e de gestão dos municípios. "Os prefeitos sanearam as contas, no último mandato e, por isso, presumem que poderão se planejar melhor num segundo mandato e concluir as obras e projetos iniciados", acredita Ziulkoski. Ele considera baixo o índice de reeleição e de tentativas de retorno ao poder.

Segundo ele ainda há "um número considerável de prefeitos que desiste de concorrer, em virtude da fiscalização ostensiva e - até certo ponto - desigual que sofrem do Ministério Público". A coordenadora do Movimento Articulado Contra a Corrupção (Marcco), Ohara Fernandes, vê com preocupação o alto índice de reeleição. "A possibilidade de o prefeito retornar", disse ela, "é benéfica. A gente precisa de gestores com experiência e qualificados. O problema que vejo é o uso da máquina pública a favor da reeleição".

Isso, segundo ela, fragiliza a democracia. "Como não temos controle interno eficiente, o que tenho observado, cada vez mais crescente, é o envolvimento de prefeitos com desvio de verbas públicas e sendo processados, tanto criminalmente, como civilmente. Isso pra mim é o que preocupa". O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), João Gomes, destacou que a reeleição é um direito, "uma opção, que depende de vontade própria do candidato, do desejo de seu grupo e de como ele está avaliado".

"Alguns desistem por questões pessoais ou por terem outras atividades que o incompatibilizam", disse ele, "outros por desânimo, outros não se identificam com a gestão pública. Mas há os que desenvolvem um trabalho em suas cidades e desejam ver a continuidade". Este ano, em Natal, com índice de rejeição de 87%, segundo pesquisas recentes, a atual prefeita Micarla de Souza, desistiu da tentativa de reeleição.

Ele disse que muitos disputam pela primeira vez e chegam a exercer o cargo, se desencantam "com as coisas da política, com a morosidade natural da máquina pública". "O tempo das coisas na iniciativa privada é totalmente diferente do tempo das coisas na gestão pública. Além disso, a forma de fazer política é diferente, as regras na administração pública são diferentes e os problemas das cidades são cada vez mais complexos, exigindo, a cada eleição, alguém mais qualificado e com disponibilidade para dedicação exclusiva aos municípios".

Fonte:Tribuna do Norte

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

MP pede na Justiça que secretário de Saúde e governadora sejam multados por desabastecimento de hospitais

O Ministério Público Estadual entrou com Ação Civil Pública para que a Justiça fixe multa no valor de R$ 10 mil para o Secretário Estadual de Saúde, Isaú Gerino; a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini; e o Secretário Estadual de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, por dia de inadimplemento pelo fato de descumprir decisão judicial que determina providências com vistas ao abastecimento da rede hospitalar estadual.

A petição do MP foi protocolada nos autos da Ação Civil Pública n° 0116296-56.2012.8.20.0001, que trata do desabastecimento hospitalar no Estado, após reunião do Fórum em Defesa da Saúde Pública realizada no início da semana no qual observa-se que o percentual de abastecimento do Hospital Walfredo Gurgel caiu, mesmo após a decisão da Justiça.

Segundo dados do Conselho Regional de Medicina, em meados de julho deste ano o Hospital Walfredo Gurgel tinha um percentual de abastecimento de 34% e passados menos de trinta dias da visita anterior o CRM voltou à unidade para verificar a melhoria no estoque de medicamentos, materiais e insumos tendo em vista a decisão judicial determinando providências o percentual de abastecimento caiu para 32%.

Situação idêntica a do Walfredo Gurgel é vivenciada no Hospital Giselda Trigueiro onde inúmeros medicamentos também estão em falta, com evidente comprometimento do tratamento dispensado aos portadores de doenças infecto-contagiosas.
Fonte:Anna Ruth

MP quer implementação do Piso salarial dos professores em Caicó

A Promotoria da Comarca de Caicó ajuizou Ação Civil Pública contra o Município requerendo que este atenda imediatamente aos direitos e deveres fixados pela Lei n° 11.738/2008, aprovada em julho de 2008 e em vigor desde 1º de janeiro de 2009, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

Conforme observado nos autos do Inquérito Civil nº 030/2012, o Promotor da Comarca, Diogo Maia Cantídio, já havia expedido uma Recomendação requerendo o cumprimento dos termos fixados pela Lei nº 11.738/2008. Todavia, o Município não atendeu à demanda do Ministério Público.

A Ação requer a instituição do piso salarial nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, sob pena de multa pessoal ao Prefeito Municipal de Caicó-RN correspondente a R$ 1.000,00 por cada ato individual de abstinência, servidor a servidor, e por mês de duração, reversível ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Fonte:MPRN

Deputada participa das campanhas do PT e aliados em oito municípios

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) terá agenda intensa neste final de semana, pois vai participar das atividades de campanha em São José de Campestre, Lagoa D’anta, Montanhas, Pedro Velho, Natal, Baia Formosa, Ceará-Mirim e Ipanguaçu.

A maratona de viagens pelo interior do Rio Grande do Norte vai começar nesta sexta-feira (17) em São José de Campestre, às 16h, onde Fátima participará de reunião com os candidatos do PT. Em seguida, a deputada seguirá pelas ruas em uma mini-carreata. Já em Lagoa D’anta haverá reunião com o candidato a vereador Marcelo (PT).
Seguindo a agenda de campanha, Fátima Bezerra terá reunião com os candidatos do PT de Montanhas, às 19h.

A próxima parada será em Pedro Velho, onde a deputada vai participar do comício do candidato a prefeito Assis do PT (PT) e do candidato a vice Assis Marconi (PT).

No sábado (18), Fátima estará presente no evento de apresentação do Plano de Governo de Mineiro para Educação, que será realizado às 9h, no CDF, no Centro da Cidade. Depois de cumprir agenda em Natal, Fátima seguirá para Baia Formosa, onde vai participar de caminhada seguida de comício do prefeito Nivaldo (PSB), candidato à reeleição.

Domingo, às 9h, será dia de carreata em Ceará-Mirim do candidato a prefeito Júlio César (PSD). Participará também da atividade a candidata a vereadora Sheila (PT), além dos demais candidatos e partidos apoiadores.

Por fim, em Ipanguaçu, a deputada Fátima vai participar do grande comício do candidato a prefeito Leonardo (PT), neste domingo (19), às 20h, no Centro da Cidade.

Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra

Gesane Marinho faz apelo ao Governo para resolver situação de suplentes da Polícia Civil

A deputada Gesane Marinho pediu à governadora Rosalba Ciarlini, durante a sessão desta quinta-feira (16), que autorize os 200 suplentes da Polícia Civil, do concurso de 2009, a fazerem o curso de formação e nomeie 69 que já passaram por esta etapa. De acordo com a deputada, o concurso que foi homologado em 2010 perde a validade em dezembro deste ano, o que torna desconfortável a situação dos concursados. “Eles fizeram um investimento, se dedicaram, estudaram, abriram mão de muita coisa para fazer o concurso e correm o risco de perder tudo. É uma injustiça. Não podem ficar a mercê da vontade do Governo”, disse Gesane.

Segundo a parlamentar, pouco mais de 800 concorrentes foram classificados nesse concurso de 2009. Em junho der 2010, houve a convocação para a etapa do curso de formação. E dos aprovados, 540 fizeram o curso e 290 ficaram na suplência. Atualmente, 200 concursados aguardam para fazer o curso de formação.

A deputada informou que, pela lei, o quadro da Polícia Civil do RN deve ter 350 cargos de delegados, 800 de escrivão e 4 mil agentes. Encontram-se vagos, hoje, 190 cargos de delegado, 646 de escrivão e pouco mais de 2.800 de agentes. “Ou seja, mesmo que o Governo convoque todos os concursados, os suplentes, ainda não atingiria o número aprovado por lei. Temos 69 servidores públicos que só aguardam a nomeação. Faço esse pedido, pois o concurso vence em dezembro, pois foi homologado em dezembro de 2010”, afirmou.

Ao concluir seu pronunciamento, a deputada recebeu a resposta do líder do Governo na Casa, o deputado Getúlio Rego. O parlamentar informou que as providências burocráticas estão em andamento e que, em breve, a situação estará resolvida.
Fonte:ALRN

Jovem alemão voluntário da JMJ 2013 na Diocese de Caicó

Pe. Gerlúcio - Dom Delson - Gregor e Dalva
                                       
Próximo ano acontecerá, no Rio de Janeiro, a Jornada Mundial da Juventude. O encontro reúne jovens de todo o mundo, num momento de oração, junto com o Papa Bento XVI e religiosos católicos do mundo inteiro.

O evento, que acontece em julho, começa bem antes da data oficial. É que jovens de vários países chegam dias antes ao Brasil, para fazer o que se chama de pré-jornada, que é um momento de interação com a comunidade anfitriã.

Já está em nossa Diocese, o jovem Gregor Behrendt (foto ao lado), do Setor Juventude da Diocese de Magdeburg, na Alemanha. 
Ele é voluntário da JMJ 2013 e, passará 3 meses em nossa diocese para preparar a vinda de 50 jovens da Alemanha para a pré-jornada, que acontecerá de 13 a 22 de julho de 2013. Este projeto é idealizado pelo Pe. Stefan Hansch, que é responsável pelo Setor Juventude da Diocese de Magdeburg, pois em 2005 ele possibilitou a ida de 3 jovens e dois seminaristas, hoje padres, Fabiano e Gerlúcio, da Diocese de Caicó para a JMJ em Colônia, na Alemanha. O Pe. Stefan Hansch sempre visitou a nossa diocese, mantendo uma fraternidade entre a nossa região e a Diocese de Magdeburg. Ele também desenvolve projetos sociais de ajuda em Timbaúba dos Batistas, São Fernando e ouro Branco.

Fonte:Diocese de Caicó

Executiva Nacional tentou interferir no posicionamento do PTB em Mossoró, diz Ezequiel

O deputado estadual e agora ex-presidente do PTB no Rio Grande do Norte Ezequiel Ferreira (PTB) disse que foi vítima de uma armação para ser destituído do comando do partido no estado. Em pronunciamento no início da tarde desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que foi retirado do comando da legenda porque o PTB confirmou apoio à candidatura de Larissa Rosado (PSB) à Prefeitura de Mossoró.

Recém-eleito como vice-presidente nacional do PTB, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Benito Gama, teve o voto de Ezequiel Ferreira para assumir o posto. Definindo o titular da Sedec como "estrangeiro", em referência à ligação do auxiliar de Rosalba com a Bahia, Ezequiel disse que foi surpreendido com a atitude.

"O que houve foi uma manobra covarde para me destituir do partido. Votei para reconduzir Roberto Jefferson e conduzir Benito Gama para primeira vice-presidência, não sabia eu que já se armava uma arapuca contra mim", disse o parlamentar.


O deputado do PTB garante que, enquanto esteve no comando do partido no Rio Grande do Norte, não interferiu na decisão do diretório municipal da legenda em Mossoró, onde o PTB decidiu apoiar a candidatura de Larissa Rosado. Ezequiel disse que a governadora Rosalba Ciarlini e o ex-deputado Carlos Augusto Rosado chegaram a solicitar à direção do PTB no país para intervir na situação em Mossoró, supostamente para garantir o apoio do partido a Cláudia Regina (DEM) na eleição mossoroense.
"Já perto da convenção fui chamado por Roberto Jefferson e ele disse que Benito Gama continuava insistindo (para intervenção em Mossoró). Eu reafirmei que não iria intervir. O que é abuso é usar o poder para impor uma vontade própria", disse Ezequiel Ferreira.

Recebendo o apoio de vários parlamentares durante o pronunciamento, Ezequiel Ferreira garantiu que o pronunciamento foi para mostrar ao estado que a destituição do cargo ocorreu por motivações políticas.

"Estou trazendo hoje para imprensa do Rio Grande do Norte para que não digam que não tem nada de político. O suplente de deputado federal e secretário Benito Gama não conhece a força e a coragem dos que nascem no Rio Grande do Norte", disse Ezequiel. "Espero que o Governo do Estado não faça parte dessa manobra, e acredito que não". 
Fonte:Tribuana do Norte

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Relatório do TCE sobre gastos do governo em 2011 volta a ser criticado

O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata da prestação de contas do governo referente ao ano de 2011 voltou a ser criticado na Assembleia Legislativa. Para o deputado José Dias (PSD) o decreto de emergência na área da saúde é uma manobra para desviar o foco dos gastos do governo.

“Esse assunto deveria ter ou ter tido uma repercussão maior pois trata da vida do Estado e da vida do povo do Rio Grande do Norte. É preciso levantar para o opinião pública alguns pontos. Um deles é o abuso das suplementações. Que em 2011, segundo o relatório, superaram R$ 1 bilhão, que representa mais de 14% do orçamento previsto”. O deputado também criticou os gastos com publicidade, que somaram R$ 16,8 milhões, “Falta sensibilidade do governo em cuidar das coisas que são fundamentais”, afirmou.

O deputado Fernando Mineiro (PT) destacou que o investimento na área de saúde foi inferior ao valor destinado à publicidade, cerca de R$ 11 milhões. “O próximo relatório será pior. Só neste ano o governo deve investir R$ 18 milhões. Até agora R$ 11 milhões já foram pagos, enquanto isso, o Governo do Estado investiu pouco mais de R$ 4 milhões ”, disse.
Fonte:ALRN

Betânia Ramalho exalta dados do IDEB no RN e fala sobre novo momento da educação no estado

Os avanços do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgados pelo Governo Federal nesta terça-feira (14), foram tema de uma coletiva de imprensa no auditório da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) na tarde desta quarta-feira (15). A secretaria Betânia Ramalho detalhou os números do Rio Grande do Norte relacionados aos ensinos fundamental e médio e adiantou quais serão as medidas adotadas pelo Governo do RN para continuar evoluindo na educação potiguar.

O IDEB tem os dados levantados a cada dois anos e as provas foram aplicadas em novembro de 2011. No RN, o processo foi realizado durante a greve dos professores, que perdurou por 79 dias. A titular da pasta declarou que a paralisação influenciou “dramaticamente no resultados dos alunos dos níveis fundamental e médio”, mas ressaltou o forte trabalho desenvolvido pela SEEC e a manutenção do índice de 3,1, mesmo dado de 2009. Em análise nacional, dos 26 estados mais o Distrito Federal, nove federações apresentaram queda em relação ao último levantamento. Entretanto, o RN manteve-se estável na avaliação feita com alunos do ensino médio.

Nos dados da rede pública dos anos iniciais do Ensino Fundamental (do 1ª ao 5º período), o RN registrou crescimento de 3,5 para 3,8, dado projetado somente para 2015, de acordo com o Ministério da Educação. No anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o RN passou de 2,9 para 3,0. Os números foram calculados sem a avaliação das escolas federais do Nordeste e do Rio Grande do Norte.

Sobre os dados do ensino médio, a secretária falou que “os alunos dessa faixa de ensino padecem de conteúdos que geralmente não são opções deles. Mas nós estamos caminhando pelo Pronatec, que concilia a educação escolar com educação profissional, um ensino médio inovador,que permite um currículo mais direcionado para esses estudantes. Queremos que o conhecimento aplicado em sala de aula faça sentido na vida dos alunos e pretendemos saltos mais altos e fortes para a educação pública”, enfatizou.

Betânia Ramalho continuou ao dizer que a educação no RN tem contado com a cobertura em todo o estado de uma estrutura forte, com parceria do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Senar, IEL, Senat, Sest e Sescoop). Além disso, novas formas de pensar o ensino para a nova geração estão sendo adotadas, com a aquisição e distribuição de tablets para os alunos, bem como a instalação de lousas interativas nas salas de aula, em substituição ao giz e quadro negro.

“A escola não pode mais ficar reproduzindo uma tradição antiga. A SEEC está acompanhando isso e o foco tem que ser o aluno. Ele precisa ser bem recebido na escola. Existe uma disposição do Governo do Estado em priorizar a educação no RN e isso dará uma contribuição maior para a formação dos alunos, garantindo a reestruturação e modernização que o Século 21 exige ”, frisou a secretária.

IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.

PRONATEC

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira. Para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos.

Fonte:SEEC

Fátima é a parlamentar do RN mais atuante segundo Prêmio Congresso em Foco 2012

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) está na lista dos parlamentares que melhor exercem o mandato este ano no Congresso, segundo avaliação dos jornalistas que participaram da primeira fase do Prêmio Congresso em Foco 2012. A petista angariou seis votos. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) aparece com cinco votos. Ao todo, 117 nomes na Câmara receberam ao menos um voto dos jornalistas na categoria principal.

Os 186 jornalistas que participaram da primeira etapa de votação, fiscalizada pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, distribuíram 1.455 votos nas duas categorias principais – de melhor deputado e melhor senador. Ao todo, 32 senadores e 117 deputados receberam ao menos uma indicação nessas duas categorias.

Todo ano o portal Congresso em Foco realiza uma eleição para escolher os melhores parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Na lista, o senador José Agripino (DEM) aparece com 3 votos e o senador Paulo Davim (PV) foi citado por 1 jornalista.

Fonte:Assessoria da Deputada

terça-feira, 14 de agosto de 2012

TCE e Detran firmam convênio visando a fiscalização de compra dos veículos oficiais

Possibilitar acesso ao banco de dados do Detran, inerente ao registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, para fins de consulta de informações do cadastro de veículos, com vistas à instrução de procedimentos administrativos realizados pelo TCE, a respeito das despesas públicas com aquisição destes veículos. Este o objetivo de convênio assinado entre o Tribunal de Contas do Estado e o Departamento Estadual de Trânsito, na tarde da última segunda-feira, na sede do TCE.

“Este convênio é muito importante para o TCE, pois contempla a expectativa de vários setores que serão beneficiados, colaborando na fiscalização exercida por este órgão”, relatou o presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, lembrando que vários processos analisados pelo Tribunal de Contas constam aquisição de veículos, e as informações do Detran vão colaborar na constatação da legalidade dessa aquisição. Do outro lado, o diretor presidente do Detran, Willy Saldanha, enfatizou a satisfação de estar assinando o convênio, “colaborando com a ética, a probidade administrativa, contribuindo para aperfeiçoar a administração pública do RN”.
 O acesso ao banco de dados será implementado mediante o credenciamento dos servidores habilitados pelo TCE. As informações solicitadas serão acessadas via internet, consultando-se por nome do proprietário, por CPF ou CNPJ, conforme se trate de pessoa física ou jurídica, por placa ou número de chassi do veículo, através da tela de consulta do RENAVAM, onde poderão ser visualizados endereço, restrição judicial/administrativa, débito de Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores – IPVA e licenciamento, dados do veículo e multas. A partir da assinatura do convênio, os órgãos terão um prazo de 90 dias para tomar as providências, no âmbito de suas respetivas atribuições, para a efetiva implantação do convênio.
Foto: Jorge Filho

TCE: Rosalba investiu 5 milhões menos que Wilma e Iberê na saúde e mais em diárias

O baixo investimento em saúde pública feito no primeiro ano de gestão da médica-governadora Rosalba Ciarlini chama atenção não apenas da população que sofre com a falta de melhorias na rede hospitalar pública estadual. Na manhã desta segunda-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou, justamente, o baixo valor investido como uma das ressalvas da aprovação da prestação de contas públicas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2011. A quantia, inclusive, foi menor que os gastos estaduais com publicidade e diárias, além de ser R$ 5 milhões a menos que o investido no último ano de gestão Wilma de Faria e Iberê Ferreira, ambos do PSB.

O relatório, assinado pelo conselheiro do TCE, Paulo Roberto Alves, apontou uma aplicação de recursos da ordem de R$ 11.076.834,92. O valor é inferior àquele aplicado no exercício financeiro de 2010 (R$ 17.386.528,39), configurando um decréscimo de 36,29%. Vale ressaltar que a atual gestão estadual teve um aumento de mais de R$ 400 milhões na receita comparando o ano de 2011 ao de 2010.

Além disso, segundo o conselheiro-relator, o investimento em saúde de 2011 também foi menor que as despesas relativas a diárias (R$ 23.678.716,14) e publicidade governamental (R$ 16.851.590,51), consideradas pelo relator como “menos prioritárias”.

Isso não chega a ser uma novidade para os leitores d’O Jornal de Hoje. Afinal, em entrevista com o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, publicada em julho por este vespertino, o gestor revelou que em 2011 a verba para custeio ter representado, apenas, 3,8% do orçamento público para 2011.

Por ter sido um valor tão baixo, o conselheiro Paulo Roberto Alves afirmou que é preciso que o Governo aumente a quantia investida. “Essa foi uma das ressalvas que constatamos no orçamento de 2011 e que precisa ser corrigido para 2012. Apesar de ser uma ressalva a ser corrigida, não chega a ser um problema suficientemente grave para tornar as contas irregulares”, avaliou o conselheiro.
Isso porque somado o baixo valor investido (3,8%), com o gasto com a folha de pessoal (13,5%) da Secretária Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Governo do Estado destinou de seu orçamento em 2011 para a rede hospitalar mais de 17%. Ou seja, a gestão estadual gastou mais que o exigido (12%). 
Fonte:Jornal de Hoje

Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca teve nova reunião nesta segunda-feira (13)



Nesta segunda-feira (13), os representantes do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca reuniram-se no final da tarde na governadoria em sua 14ª reunião para prestar contas do que foi feito e tratar de novas medidas que estão sendo tomadas para auxiliar a população do Estado que tem sofrido com a severa estiagem.

Sempre presente nas reuniões do Comitê, a governadora Rosalba Ciarlini destacou que em sua viagem a Brasília nesta terça-feira (14) irá participar juntamente com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho de uma reunião para tratar do gerenciamento de gastos dos recursos destinados às ações de combate aos efeitos da seca. Outro ponto de pauta da viagem da governadora Rosalba Ciarlini a Brasília será uma nova regulamentação para a operação carro-pipa.

Segundo o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no RN, Raimundo da Costa Sobrinho, existe um número de telefone que dá informações sobre os serviços de assistência emergencial. "O telefone foi disponibilizado pelo Ministério da Integração e a ligação é sem custo, o telefone é o 0 800 61 00 21", informou Raimundo da Costa Sobrinho.

O gerente executivo da Superintendência Estadual do Banco do Nordeste, Orlando Gadelha, levou para a equipe os últimos levantamentos realizados sobre as linhas especiais de carteiras de crédito de incentivo para produtores afetados pela seca em 2012.

Segundo Orlando Gadelha, já foram 807 propostas em carteira só de agricultores familiares, o que representa uma injeção de cerca de R$ 9 milhões. Ainda dentro das linhas voltadas para os afetados com a estiagem, já foram 4.355 operações contratadas em 2012, gerando um fluxo de R$ 30.719.026

Fonte:Assecom-RN