sábado, 29 de janeiro de 2011

Governo apresenta relatório de vistoria em açudes

O relatório apresentado nesta sexta-feira, às 15h, no auditório da governadoria, trata sobre o resultado da fiscalização realizada pela secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em 26 reservatórios do estado em virtude das últimas chuvas. O objetivo foi monitorar o nível de água e as condições estruturais das barragens potiguares.

O roteiro de vistorias contemplou, principalmente, as regiões do Agreste, Oeste e Seridó, onde estão localizados os principais reservatórios do Rio Grande do Norte, com atuação junto às comunidades localizadas nas proximidades dos reservatórios na tentativa de evitar danos sociais e econômicos.
O resultado da análise foi apresentado pela coordenadora de Gestão da Semarh, a engenheira civil Joana D´arc Medeiros, doutora em Recursos Hídricos.

Providências

Com base em fiscalizações anteriores, a secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos abriu processo licitatório para contratação dos estudos técnicos e serviços de campo necessários para elaboração dos projetos básicos de recuperação e manutenção de 18 reservatórios do Rio Grande do Norte.

O trabalho faz parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semi-árido Potiguar. Os açudes vistoriados apontam grau de comprometimento e exigem ações, como: o desenvolvimento de estudos hidrológicos, elaboração do manual de manutenção e operação, reparos na proteção dos taludes, desobstrução e limpeza, além da construção das canaletas de drenagem.

Só com a licitação para elaboração dos projetos básicos é que a secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos pode efetivamente iniciar o processo de contratação das obras. O objetivo é repor a capacidade de operação e atendimento destas estruturas onde foram identificados os problemas. A infraestrutura hídrica do estado é formada por um grande número de pequenos e médios reservatórios e se constitui um patrimônio público estratégico.

Os açudes que terão os projetos licitados são: Açude Pataxó (Ipanguassu), Açude Boqueirão de Angicos (Afonso Bezerra), Açude Boqueirão de Parelhas (Parelhas), Açude Passagem das Traíras (Jardim do Seridó), Açude Bonito II (São Miguel), Açude rio da Pedra (Santana do Matos), Açude Esguicho (Ouro Branco), Açude Lucrécia (Lucrécia), Açude Encanto (Encanto), Açude Santana (Rafael Fernandes), Açude Passagem (Rodolfo Fernandes), Açude Malhada Vermelha (Severiano Melo), Açude Apanha Peixe (Caraúnas), Açude Beldroegra (Paraú), Açude Tourão (Patu), Açude Morcego (Campo Grande), Açude Bodó (Tenente Ananias) e Açude Novo Angicos (Angicos).

Plano Estadual de Recursos Hídricos

A secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos está elaborando a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do RN, conforme prevê a legislação. A atualização do plano deve ficar pronta até o final do ano, apontando o atual diagnóstico sobre águas superficiais, subterrâneas e as demandas relacionadas aos recursos hídricos, com propostas, estratégias e planejamento de ações.

O plano existente foi elaborado no período entre outubro de 1996 e dezembro de 1999 para fornecer todos os elementos necessários à execução da política de gestão dos recursos hídricos do Estado do Rio Grande do Norte. Pretende-se que a atualização possa avaliar a situação atual que mudou em virtude das alterações nas dinâmicas regionais, com atenção para o desenvolvimento de atividades econômicas no Estado, quanto aos investimentos executados na área de infra-estrutura hídrica.

No campo institucional, a atualização do Plano possibilitará que sejam compatibilizadas as políticas e diretrizes do Governo do Estado com aquelas oriundas das linhas de atuação definidas pelo Governo Federal, notadamente a ANA - Agência Nacional de Águas e a SRH/MMA - Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.


fonte: assecom rn

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