quarta-feira, 31 de maio de 2017

RICARDO MOTTA DECLARA QUE NÃO HÁ FATOS QUE DESABONEM SUA CONDUTA

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) declarou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, que não há qualquer fato que desabone a sua conduta como parlamentar e cidadão. No pronunciamento, o parlamentar também externou sua confiança na Justiça e disse estar seguro que, ao final do processo, restará provada sua inocência.

“Nada do que vem sendo propagado envolvendo o meu nome procede. Por respeito à história iniciada por meu pai, Clóvis Motta, que dá nome a este plenário, digo, com toda a convicção da minha alma e da minha consciência tranquila. Com uma vida pública de 30 anos e no exercício do sétimo mandato parlamentar, subo a esta tribuna hoje para dar uma satisfação, em primeiro lugar, à sociedade potiguar”, declarou o deputado.

Ricardo Motta disse que o seu nome foi envolvido em “denúncias prematuras, orquestradas com o intuito de submetê-lo a um linchamento moral, com exposição diária de inverdades e da pior forma possível, a conta gotas”. O parlamentar contou que, após oito dias consecutivos de “ataques” à sua pessoa, ele quis romper o silêncio, mesmo contrariando o entendimento dos seus advogados.

O deputado reiterou o seu compromisso com os melhores interesses do Rio Grande do Norte, agradeceu os eleitores e as inúmeras manifestações de apoio e orações e encerrou seu pronunciamento parafraseando o jurista Miguel Reale Júnior: “Muitas vezes, a apuração não é dirigida para apurar a verdade, mas para obter condenações a qualquer custo”.

Fonte: ALRN
Ft: Eduardo Maia

Fátima pede agilidade nas obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a senadora Fátima Bezerra, solicitou, nesta terça-feira,30, que o ministro do turismo, Marx Beltrão, faça gestões para que as obras do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante não prejudiquem o fluxo turístico no Rio Grande do Norte. De acordo com consórcio Inframérica, a pista de pouso e decolagem do Aeroporto estará fechada no período da noite, no período de 15 de setembro e 15 de outubro. 

Fátima, que preside a comissão, sugeriu que o Ministério Turismo, juntamente com o Ministério dos Transportes, faça uma audiência conjunta com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para debater o assunto. Ela destacou ainda que, nos primeiros quatro meses de 2017, houve um aumento de 7,4% no número de passageiros em comparação com o mesmo período de 2016. 

“A ANAC precisa acompanhar o andamento dessa obra. Quando mais tempo a pista estiver fechada, mais prejuízo ela trará para o estado. A pista precisa ser entregue no prazo definido sob pena de causa sérios problemas para a rede hoteleira e de firmar Natal como um dos principais pontos turístico do país. Nós sabemos que o turismo é uma das principais portas para desenvolvimento de um estado”, disse. 

Em resposta, o ministro garantiu que vai se reunir com o ministro do Transportes e a diretoria da ANAC para discutir o tema. 

Senado facilita transição na troca de prefeito, governador e presidente da República

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (30) projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que regulamenta a transição administrativa dos Poderes Executivos da União, estados, Distrito Federal e municípios. O PLS 55/2017 – Complementar (que teve como relator na Comissão de Assuntos Econômicos o senador Garibaldi Filho) prevê, no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal, a criação de comitê de transição de governo a cada troca de presidente da República, governador e prefeito. Foram 57 votos favoráveis e duas abstenções. A matéria será analisada pela Câmara dos Deputados.

“A transição democrática entre governos, de preferência mediante a formação de comitês de transição, deve ser sempre desenvolvida entre os que concluem seus mandatos e os recém-eleitos. Uma boa transição deve preparar o caminho de quem está chegando, para que a continuidade do serviço público não seja prejudicada pela mudança. A boa transição também deve impedir que o candidato eleito tenha surpresas desagradáveis quando assumir o cargo”, opinou Garibaldi Filho.

O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para que os chefes de Poder Executivo cujo mandato se encerre constituam, no prazo de até dez dias, contados da data de homologação do resultado oficial das eleições para esses cargos, comissão de transição de governo. A ela caberá a elaboração de um diagnóstico o mais detalhado possível da situação administrativa, patrimonial, financeira e orçamentária da administração em final de mandato, possibilitando à nova gestão um início de trabalho sobre dados sólidos e reais, por meio de diversos documentos.

Entre os documentos estão a Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte, o demonstrativo dos saldos disponíveis, transferidos do exercício que se encerra para o exercício seguinte (contendo termo de conferência de saldo em caixa, termo de verificação de saldos bancários, conciliação bancária, relação de valores pertencentes a terceiros e regularmente confiados à guarda da Tesouraria).

A comissão também deverá entregar balancetes mensais referentes ao exercício que se encerra, demonstrativo da Dívida Fundada Interna (as operações de crédito e elementos que possibilitem a estimativa da Dívida Flutuante), relações dos compromissos financeiros de longo prazo (decorrentes de contratos de execução de obras e serviços, consórcios, convênios e outros, caracterizando o que já foi pago e o saldo a pagar) e inventários atualizados dos bens patrimoniais. 

terça-feira, 30 de maio de 2017

Fecam-RN empossa novos coordenadores de polos regionais

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) empossou nesta terça-feira (30) os novos coordenadores de polos regionais da entidade. A ideia é que cada parlamento possa discutir os problemas comuns as suas cidades e definam soluções conjuntas. A solenidade de posse foi comandada pelo presidente da Fecam-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT).


"A ideia é descentralizar a participação da Fecam-RN, permitindo que a população esteja mais próxima da entidade e, principalmente, que a instituição possa colaborar de maneira efetiva na busca por melhorias para a sociedade e para a atuação dos vereadores nas suas respectivas casas legislativas", disse Raniere Barbosa.


Confira abaixo a lista de coordenadores e sub-coordenadores regionais da Fecam-RN, empossados nesta terça-feira.

Agripino recebe vereador Ubaldo e diz que lutará pela regularização fundiária em bairros de Natal

O senador José Agripino (RN) se comprometeu em fazer o possível para encontrar uma solução pela regularização do título fundiário de residências nos bairros Rocas, Santos Reis, Mãe Luíza e Ribeira, em Natal. Na manhã desta terça-feira (30), em seu gabinete, em Brasília (DF), o parlamentar potiguar recebeu o presidente municipal do PMDB-Natal, vereador Ubaldo Fernandes, e disse que atuará no diálogo entre o Ministério das Cidades e o secretário municipal de Habitação, Carlson Gomes (DEM), para que a regularização se torne realidade.

Apesar da agenda tumultuada no Senado, com a leitura do relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos e reuniões com líderes partidários, Agripino fez questão de reservar um período para se reunir com Ubaldo. “A conversa com o vereador Ubaldo foi de grande proveito e com certeza farei o possível, junto ao governo federal, para que os moradores desses bairros passem a ter a declaração de propriedade de suas casas”, garantiu Agripino, que também é presidente nacional do DEM.

Moradores de algumas residências nos bairros Rocas, Santos Reis, Mãe Luíza e Ribeira possuem o termo de posse de suas casas, mas não contam com o título fundiário, o que os impedem de vender. Para o vereador Ubaldo, a consolidação do termo de posse será uma grande conquista para os potiguares. “Esta proposição é de fundamental importância para atender uma grande demanda de imóveis da região leste de Natal”, destacou. 

Agripino voltou a afirmar que seu gabinete está à disposição para conhecer as demandas do RN. “Meu gabinete está sempre de portas abertas para receber todos os representantes do meu estado de forma que eu conheça suas principais reivindicações e lute por elas”, destacou Agripino. 


Foto: Mariana Di Pietro

CDR vai discutir importância da educação para o desenvolvimento regional

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) realiza, na próxima quarta-feira (29), uma audiência pública para discutir a importância da educação no desenvolvimento regional do país, com reitores de universidades e institutos federais, além de representante do MEC. A reunião acontece a pedido da senadora Fátima Bezerra. Para ela, o congelamento dos gastos públicos e a determinação do governo de reduzir o orçamento das universidades e institutos federais vão prejudicar fortemente a manutenção dessas universidades.

A educação já teve seu orçamento contingenciado este ano: sofreu redução de R$ 4,3 bilhões, reduzindo a previsão orçamentária de 35,74 bilhões para R$ 31,43 bilhões, 12% a menos. “A partir dos governos Lula e Dilma, a universidade pública passou a ser realidade para a população menos favorecida: aumentamos em mais de um terço o número de universidades federais, mais do que dobramos o número de cursos e de vagas na graduação presencial, além de quadruplicarmos o número de matrículas na educação a distância e também na pós-graduação.

Agora, não só a manutenção de nossas instituições de ensino superior está ameaçada, como está inviabilizada a política de expansão das instituições de ensino superior com esse contingenciamento de gastos”, ressaltou a senadora.

Fátima lembrou que, de 2002 a 2013, o projeto de expansão da rede de ensino superior do governo federal mais do que dobrou a oferta de vagas, passando de pouco mais de 500 mil para quase um milhão e 200 mil vagas. 

No que diz respeito à educação profissional, a Rede Federal vivenciou a maior expansão de sua história, nos governos Lula e Dilma. De 1909 a 2002, foram construídas apenas 140 escolas técnicas no país. Quando o atual governo tomou posso já havia mais de 600. Entre 2008 e 2016, o número de matrículas nessa modalidade de ensino também cresceu em mais de 60%.

“Esses números não representam apenas um crescimento quantitativo. Foi feito um planejamento integrado para expansão dos institutos federais e das universidades, com o objetivo de atender todas as regiões de cada estado. Dessa forma, a interiorização foi pensada considerando as necessidades e potencialidades de cada local, para ajudar na formação de cidadãos que iriam atuar nas próprias regiões de origem. A sociedade não pode abrir mão desses avanços”, enfatizou a senadora.

Fátima lembrou ainda que esse programa de expansão está em conformidade com as metas do Plano Nacional de Educação. Pelo PNE, o país terá que elevar em 50% o número de matrículas na educação superior, nos 10 anos de vigência do plano. Além disso, deve assegurar a qualidade da oferta e expansão e ter, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público.

A audiência pública da CDR está marcada para as 8h30. Já confirmaram presença no debate a presidente da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria Paiva Cruz; o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação (Conif), Francisco Roberto Brandão Ferreira; e o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Romero Portella Raposo Filho. São esperados também diversos reitores de universidades e institutos federais.

Ezequiel Ferreira é o novo presidente do PSDB no RN

Em convenção cartorial, mas bastante prestigiada e representativa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, tomou posse neste sábado (27), no Hotel Holiday Inn Natal, como presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Para Ezequiel Ferreira de Souza a convenção chega numa boa hora para integrar, unificar e oxigenar o partido que cada vez mais vai buscar ampliar a pratica da participação e valorização da opinião da coletividade nos rumos partidários. "Crescemos enquanto legenda. Fato conquistado nas eleições de 2016 e reconhecido nacionalmente. Até 2018, unidos com os anseios da população, vamos construindo o partido que queremos, pensando em novas bandeiras para o Rio Grande do Norte e para um novo Brasil", salientou o presidente do PSDB no Estado.

“O PSDB do Rio Grande do Norte cresceu e hoje ocupa um espaço importante no cenário nacional”, salientou Valério Marinho, que foi aclamado como presidente de Honra, ao passar o comando do partido para Ezequiel Ferreira. Valério Marinho disse ainda que cumpria uma mera formalidade de passagem de comando por entender que há uma comunhão de identidade de pensamento entre ele e Ezequiel e por ter a certeza que os objetivos programáticos do partido terão continuidade.

Atualmente o PSDB é o 3º maior partido do Rio Grande do Norte com um deputado federal, um senador suplente (Valério Marinho), cinco deputados estaduais (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Márcia Maia), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e conta ainda com 150 diretórios e comissões provisórias de 167 municípios no RN.

Para Rogério Marinho, deputado federal, os diretórios do partido têm agora a missão de preparar o PSDB/RN para as eleições de 2018. “Não como ator coadjuvante, mas como protagonista. O Brasil nos chama para promover estas mudanças. E aqui no Rio Grande do Norte posso atestar que teremos um presidente com força, desejo e aptidão para congregar, renovar o partido em sintonia com o desejo de mudança que a sociedade brasileira e potiguar busca e vai exigir”, salientou Rogério Marinho.

O crescimento do partido deu o tom do discurso dos presentes na manhã deste sábado (27) em Natal. "Temos a maior bancada da Assembleia, prefeitos e vereadores e vamos crescer ainda mais. Em breve seremos o maior partido do Estado", destacou o deputado estadual Gustavo Carvalho que lançou o deputado federal Rogério Marinho a candidato a senador da República em 2018, posição que também tomou o presidente do PSDB/RN, Ezequiel Ferreira, em seu discurso.

Bispo de Caicó atende convite do CBH-PPA e visita Estação Ecológica do Seridó

A convite do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena, o bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos visitou nesta segunda-feira (29) a Estação Ecológica do Seridó, localizada na zona rural de Serra Negra do Norte. Além de Procópio, também integraram a comitiva o presidente da ADESE, José Vanderli e o engenheiro-agrônomo e coordenador da linha de convivência com o semiárido, no Seapac, Damião Santos.

A visita fez parte das atividades relacionadas à Campanha de Fraternidade na Diocese, que a exemplo da Igreja em todo o País, discute os Biomas, em especial o da Caatinga.

“É muito interessante a gente perceber essa preocupação para preservar a Caantiga. Infelizmente pela situação que passa o Governo, não apenas recente, eles estão sem estrutura para manter isso, mas é um lugar interessante pra gente puder conhecer o que é a Caatinga e criar a cultura de preservação dela. Isso poderia se tornar um Santuário Ecológico, neste sentido de ser um lugar para receber, não apenas estudante, mas toda a população”, defendeu Dom Antônio.

O bispo ressaltou a necessidade do Seridó passar a conhecer a Estação Ecológica. “Eu só conhecia de nome, e a pergunta que me faço é, tendo essa riqueza, essa porta aberta, o que podemos fazer para tornar este espaço mais conhecido, e ajudar na melhor consciência nossa da preservação da Caatinga. A gente precisa dar visibilidade, e a Diocese vai contribuir através de uma de nossas riquezas culturais que são as nossas emissoras, intensificando a divulgação da Estação nas nossas programações”.

Com apenas dois servidores, a Estação Ecológica do Seridó vem funcionando de forma deficitária. Apesar da pouca visitação George Stephenson Batista, analista ambiental da estação, destaca que o espaço ainda é procurado por alunos de escolas públicas, privadas e universidades do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

“Aqui é uma unidade de proteção integral, como o objetivo maior é pesquisa cientifica. Aqui praticamente observamos a grande maioria dos animais que estão extintos em outros locais, como o Gato-Maracajá, e tantos outros”, destacou. A Estação Ecológica do Seridó conta com uma extensão de 1.123,59 hectares e foi criada através do Decreto nº 87.222 de 31 de maio de 1982. Está localizada na BR-427, KM 128, em Serra Negra do Norte. Quem desejar conhecer o lugar, que conta com três trilhas, pode agendar sua visita através do e-mail: esec.serido@icmbio.gov.br

sábado, 27 de maio de 2017

Garibaldi prestigia sessão solene em homenagem aos 99 anos da Assembleia de Deus no RN

O senador Garibaldi Alves Filho esteve presente, nesta sexta-feira (26), à sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande (Alrn), em homenagem aos 99 anos de atuação da Assembleia de Deus no estado.

Garibaldi parabenizou os presentes e o deputado estadual Jaco Jacome que foi o propositor da sessão solene. Ele destacou o trabalho de evangelização e social desempenhado pela Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte.

“Parabenizo a todos que fazem a Assembleia de Deus no estado. Um relevante trabalho presente aqui desde 1918, começado em Natal e depois de 99 anos presente em todo o Rio Grande do Norte”, disse.
Estiveram presentes na sessão, os deputados estaduais Albert Dickson e Hermano Morais, o deputado federal Antonio Jacome, dirigentes e convidados pela Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte.

Em Genebra, Rogério se reúne com embaixadores, ONU e OIT em defesa da modernização das leis do trabalho

Relator do projeto de modernização das leis trabalhistas na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) cumpriu longa agenda de reuniões durante esta semana em Genebra, na Suíça. O parlamentar viajou até o país, a convite da chancelaria brasileira, para defender a proposta atualmente em tramitação no Senado Federal, junto a embaixadores, membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Estivemos em Genebra para mostrar as autoridades de todo o mundo, principalmente da América Latina, que a modernização das leis trabalhistas realizada no Brasil em nenhum momento agride os direitos do trabalhador. Todos os diretos do trabalhador estão contidos na Constituição e devidamente preservados. Mesmo assim, o Brasil foi denunciado por uma lei que ainda tramita no Congresso Nacional, algo que comprova a natureza política da denúncia que foi feita”, disse o parlamentar.

Entre a última segunda (22) e esta quinta-feira (25) foram quase 20 compromissos na cidade europeia que é sede da ONU e da OIT. O tucano, acompanhado da embaixadora do Brasil no país, Maria Nazareth Azevedo, esteve com os embaixadores do Uruguai, Paraguai, Colômbia, Guatemala, México, Argentina, Chile e até dos Estados Unidos da América, entre outros.

Rogério também participou de reuniões da ONU, com o Grupo de Países da América Latina e Caribe (GRULAC), e com integrantes da Organização Internacional de Empregadores. O deputado também esteve em audiência com a diretora de normas da OIT, Corinne Varghas. Tudo isso antes de se encontrar com o diretor geral da OIT, Guy Ryder, nesta quinta-feira (25).

“Esperamos que o Brasil não seja incluído de forma indevida em qualquer situação que possa prejudicar o país como se estivéssemos retirando direitos do trabalhador, ou que venha a sofrer recomendações da OIT por infrações no mercado do trabalho, algo que é falso e que nos motivou a vir até aqui para mostrar a verdadeira essência do nosso trabalho, que é modernizar uma lei com mais de 70 anos que não acompanhou a evolução do mercado”, finalizou.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

VIVALDO DESTACA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO PARA JARDIM DO SERIDÓ

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PROS) anunciou os resultados da reunião que teve essa semana com o governador do Estado, Robinson Faria (PSD). Dentre os assuntos abordados, o parlamentar destacou a autorização do chefe do Executivo Estadual para a construção da adutora de engate rápido para o município de Jardim do Seridó.

“A pedido do prefeito Amazan, o governador disse que vai atender o pleito pela adutora de Jardim do Seridó. A autorização foi dada ontem durante reunião que contou também com a presença do presidente da Caern, Marcelo Toscano”, disse Vivaldo.

O deputado comentou também que, durante a reunião, solicitou ao governador que fosse realizado um novo estudo para mudança do local de captação da água feito pela adutora de engate rápido de Caicó. O parlamentar defende que a captação seja realizada na localidade de Mazagão, em São Rafael, ao invés da Serra de Santana..

“O projeto inicial da adutora foi desvirtuado. Não fizeram a captação no local correto e querem levar água para Caicó através da Serra de Santana, que já está congestionada. Robinson autorizou a Caern a fazer o complemento da adutora, captando em São Rafael”, disse Vivaldo enaltecendo a sinalização positiva do governador.

Durante o pronunciamento, o deputado lamentou a seca que aflige a região do Seridó e fez um apelo por linhas de financiamento em favor dos pecuaristas seridoenses. “O povo do Seridó precisa de políticas públicas para salvar a economia do Estado. A estiagem acabou com essa importante atividade geradora de emprego e renda para o homem do campo”, concluiu ele.

Fonte: ALRN
Ft.Eduardo Maia

Crescimento do número de suicídios leva Garibaldi a propor Semana de Valorização da Vida

No Brasil, uma pessoa se mata a cada 45 minutos. Segundo especialistas, a depressão e o abuso de drogas estão entre os principais fatores de risco.

Em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ocorrida na manhã desta quinta-feira (25), os especialistas participantes concordaram com a iniciativa do senador Garibaldi Filho de propor a criação de uma Semana de Valorização da Vida, a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. O autor do projeto argumentou que é importante falar sobre o problema, que é cercado de tabus e preconceitos. “A sociedade não tem a dimensão do problema. Nós temos o imenso desafio de fazer com que ela possa se mobilizar em função disso”, observou o senador.

O psiquiatra Quirino Cordeiro, coordenador-geral de saúde mental, álcool e outras drogas, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, disse que os números são preocupantes e revelam uma tendência de crescimento dessas mortes entre os jovens. “O que a gente percebe é que nos últimos dez anos vêm ocorrendo um aumento significativo, um aumento importante nas taxas de suicídio no Brasil”, afirmou o especialista.

Senadora Fátima Bezerra comemora aniversário nesta sexta

Com o tema “Amar e Mudar as Coisas – Diretas Já”, a senadora Fátima Bezerra comemorará seu aniversário nesta sexta-feira (26), no Clube dos Empregados da Petrobras (Cepe), às 20h30. A festa, que já virou tradição, terá as atrações das cantoras Khrystal e Camila Masiso.

“A luta também se faz com festa e cultura. Convidamos a todos os amigos, militantes e companheiros de luta para recarregarem as baterias neste que há anos tem sido um dos nossos momentos de confraternização, de reencontros, de alegria”.

O tema da festa é uma homenagem ao cantor Belchior e um chamamento em favor das Diretas Já.

Agripino sobre manifestações: quebradeira e incêndio a bem público não representam o debate democrático

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), condenou a depredação de prédios e bens públicos por manifestantes, no centro da capital federal, nesta quarta-feira (24). Para o parlamentar potiguar, a liberdade de expressão e de pensamento é uma garantia democrática e, por isso, deve ser sempre defendida e respeitada. Entretanto, o senador pelo RN criticou a violência praticada por pessoas que, segundo ele, foram aos protestos apenas para tumultuar.

“Manifestantes que depredam o bem público, incendeiam prédios e banheiros públicos, que geram baderna, agridem e ferem outras pessoas não representam o debate democrático”, frisou José Agripino. “Na democracia todos têm direito de falar, ouvir, se manifestar, debater, mas tudo dentro do equilíbrio e do respeito“, acrescentou.

Segundo dados da Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 35 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios para manifestar contra as reformas estruturais. Além de quebrarem vidraças, paradas e placas de trânsito, manifestantes atearam fogo em alguns ministérios, que tiveram de ser esvaziados.

Para José Agripino, é momento de o Brasil se unir para debater o desenvolvimento nacional, de forma que a economia volte a crescer e a gerar empregos. “Precisamos trabalhar para que os 14 milhões de desempregados não sejam mais realidade no Brasil. E vamos conseguir isso conversando, debatendo, ouvindo, tudo dentro do espírito democrático, sem violência, sem depredação”, acrescentou Agripino.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

GOVERNADOR ATENDERÁ PLEITO DE VIVALDO E AMAZAN PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA EM JARDIM DO SERIDÓ

Quem esteve sendo recebido pelo governador do estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), nesta quarta-feira (24), foi o deputado Vivaldo Costa (PROS) e o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan (PSD). O encontro contou também com a presença do presidente da CAERN Marcelo Toscano. Na pauta da conversa a necessidade da construção de uma adutora para beneficiar o povo jardinense. De pronto Robinson definiu a execução da obra, que trará água do Boqueirão através de uma intervenção na adutora que leva água de Parelhas para Carnaúba dos Dantas, e de forma rápida chegará a Jardim do Seridó.

O governador disse que estará atendendo o pleito do prefeito Amazan e do deputado Vivaldo com a realização da obra. Vivaldo disse estar feliz e que quem ganhará com a ação será o povo Jardinense. O parlamentar ainda mandou um recado para os ‘caroneiros’. “Tem muita gente querendo aparecer e pegar carona com esta obra. Quem tem prestígio com o governador na cidade de Jardim do Seridó, chama-se Amazan. Ele que é o representante legítimo do governador na cidade”.

Participaram também da audiência o vereador de Jardim do Seridó Jonatas Azevedo e Bosco Costa, chefe de gabinete do deputado Papa Jerimum.

NELTER QUEIROZ PEDE CELERIDADE AO DNOCS NA CONCLUSÃO DA ADUTORA DE CAICÓ

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) pediu ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) celeridade na conclusão dos trabalhos na adutora de Caicó, localizado na Região Seridó. Segundo o parlamentar, o município está sem água há oito dias e o atraso no início das atividades da estrutura tem motivações políticas.

“No ano passado, eu estava na audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), quando ele me disse o absurdo que tinha feito: tirado o repasse da adutora do Governo do Estado para o DNOCS. Eu discordei de pronto, pois a sede do órgão fica distante de Caicó e o projeto já estava concluído, com a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Estado)”, conta o deputado.

Nelter Queiroz enfatizou que o deslocamento da adutora do Governo para o Departamento se deu por razão política, ao que complementou: “A política deve ficar em segundo lugar. A gestão e a comunidade devem estar acima disso”.

Ainda durante o seu pronunciamento, o parlamentar alertou que já havia externado que as águas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada na Região Central, estão acabando e que há o risco de a adutora ser entregue e, em quatro meses, o problema da falta de água voltar a incomodar o seridoense. A melhor alternativa, na opinião do deputado, seria usar como fonte para o abastecimento o lençol freático que existe entre os municípios de Upanema e Apodi, ambos na Região Oeste.

Além de Caicó, a adutora vai beneficiar os municípios de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas, atendendo aproximadamente 100 mil potiguares.

Foto: João Gilberto

Aprovado projeto que autoriza mãe trabalhadora a sacar parte do FGTS no caso de nascimento do filho

Por unanimidade (10 votos), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto do senador Garibaldi Filho que autoriza às mães trabalhadoras responsáveis pelo sustento da própria família a sacar, em caso de nascimento de filho, recursos existentes em sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Aprovado em decisão terminativa, o projeto (PLS 443/2016) será encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para que o Plenário do Senado se posicione sobre seu mérito.

Em seu parecer, a relatora do projeto de Garibaldi, senadora Ângela Portela (PDT-RR), registrou que o FGTS é um dos investimentos com a mais baixa remuneração do mercado financeiro brasileiro. “Entendemos meritório permitir mais uma possibilidade de saque, principalmente por se tratarem de mães que precisam sustentar seus filhos. Além do mais, trata-se de política que ajuda a incentivar o aquecimento da economia, pois promove a injeção de novos recursos no mercado consumidor”, justificou a senadora.

Atualmente, a legislação do FGTS inclui 18 hipóteses que tornam possível o saque dos valores acumulados na conta vinculada ao trabalhador, como demissão sem justa causa e aposentadoria. O saldo também é muito utilizado para quitar ou pagar a entrada do financiamento da casa própria. Na avaliação de Garibaldi Filho, é uma questão de justiça incluir entre os beneficiários as mães solteiras, viúvas ou com maridos desempregados ou destituídos de renda, na ocasião do nascimento de filhos.

“Na prática, elas são o arrimo da família, de um núcleo familiar constituído por ela mesma e seu filho, na maioria das vezes. Nesses casos, o Fundo pode servir para trazer uma tranquilidade adicional para a mãe, e dar à criança condições mínimas de desenvolvimento. De nada adianta essa reserva de dinheiro, se não puder ser utilizada nos momentos fundamentais da vida de uma pessoa. É preciso maximizar os benefícios desses créditos”, considerou Garibaldi Filho.

Pelos termos da proposta de Garibaldi aprovada pela CAE, o FGTS será liberado, em até seis parcelas mensais de um salário-mínimo, no primeiro ano de vida da criança, para as mães que estejam responsabilizadas integralmente pelo seu sustento e dos seus dependentes. O senador observou que além de auxiliar as mães que precisam sustentar os seus filhos, o projeto contribui com a recuperação da economia brasileira, injetando novos recursos no mercado consumidor.

Durante a discussão da matéria, a senadora Ana Amélia (PP-RS) apoiou a inciativa e registrou a aprovação, pela Câmara, da medida provisória que libera saque das contas inativas do FGTS. O senador Paulo Paim (PT-RS) comentou que o projeto faz justiça e garante importante apoio às mães que precisam manter sua família. O senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Eduardo Amorim (PSC-SE) também se posicionaram a favor da aprovação do projeto de Garibaldi Filho. 

terça-feira, 23 de maio de 2017

Nascimento de filho poderá permitir saque de FGTS por mãe trabalhadora

Em caso de nascimento de filho, mães trabalhadoras que dependam unicamente de si próprias para seu sustento poderão ter direito a sacar recursos existentes em sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida é prevista em projeto de lei (PLS 443/2016) do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) que está incluído na pauta da reunião desta quarta-feira (24) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), marcada para começar às 9 horas.

Atualmente, a legislação do fundo inclui 18 hipóteses que tornam possível o saque dos valores acumulados na conta vinculada ao trabalhador, como demissão sem justa causa e aposentadoria. O saldo é também muito utilizado para quitar ou pagar a entrada do financiamento da casa própria.

Para Garibaldi, ainda falta relacionar no texto da lei do FGTS (Lei nº 8.036, de 1990) uma “justa” alternativa para liberação dos recursos, exatamente para atender mães solteiras, viúvas ou com maridos desempregados ou sem renda, por ocasião do nascimento de um filho. Na prática, ele afirma, a mãe é o suporte da família, na maioria das vezes um núcleo familiar formado pela ela mesma e seu filho.

“Nesses casos, o Fundo pode servir para trazer uma tranquilidade adicional para a mãe, e dar à criança condições mínimas de desenvolvimento. De nada adianta essa reserva de dinheiro, se não puder ser utilizada nos momentos fundamentais da vida de uma pessoa. É preciso maximizar os benefícios desses créditos. Corremos sempre o risco de que os recursos cheguem tardiamente aos seus reais proprietários e beneficiários”, argumenta.

A proposta foi encaminhada para receber decisão terminativa na CAS. Assim, seguirá diretamente para a Câmara se for aprovada, a menos que haja recurso para que a decisão final no Senado seja em Plenário.

Foto:Agência Senado.

EMPARN promove leilão ‘Seridó Terra do Leite’, em Caico

No próximo sábado, dia 27 de maio, acontece mais uma edição do tradicional leilão “Seridó Terra do Leite”, dentro da programação da 44ª Exposição Agropecuária do Seridó. O leilão vai ser realizado às 19h no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó.

Serão comercializados 45 lotes no total, destes 8 da EMPARN, que levará exemplares das raças Guzerá, Gir, Sindi e Pardo-Suíço. O pagamento é facilitado em 24 parcelas sem juros com o objetivo de oferecer aos criadores potiguares a possibilidade de adquirir animais selecionados das cabeceiras dos rebanhos com alto valor genético e produtividade leiteira e, assim, expandir o trabalho de melhoramento genético desenvolvido na empresa de pesquisa

O evento realizado durante a Exposição Agropecuária de Caicó abre o calendário de leilões promovidos pela EMPARN durante o ano e tem grande importância devido à força da pecuária na região do Seridó que, mesmo após cinco anos consecutivos de seca, continua fortalecida no mercado de gado de qualidade.


Fonte: Assecom/RN

Caern vai abastecer Caicó com reserva do Açude Itans

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está iniciando nesta terça-feira (23), em caráter emergencial, o abastecimento de água para a cidade de Caicó pelo Açude Itans. A medida tem o objetivo de amenizar a situação de colapso temporário enfrentado pela população, em decorrência da parada da Adutora Emergencial, atingida por um incêndio. A vazão operada será de 150 metros cúbicos por hora. 

O Açude Itans está com 1,7% de sua capacidade e, segundo a gerente da Regional Seridó, Rosy Gurgel, estava sendo preservado como reserva técnica para atender situações emergenciais, como o fornecimento de água a escolas, postos de saúde, hospitais, etc. “Por causa da espera da solução para a Adutora Emergencial, decidimos utilizar esse manancial para diminuir as dificuldades da população com a falta de abastecimento”, comentou Rosy. 

A Caern orienta, no entanto, que o uso da água deve ser feito de forma racional, para que a cidade possa ser atendida de forma mais segura nesse período de escassez.


Fonte: Assessoria Caern

NÉLTER SOLICITA PRIORIDADE PARA ADUTORA DA BARRAGEM BOQUEIRÃO

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado Nélter Queiroz (PMDB) abordou a necessidade de uma adutora provisória da barragem Boqueirão para atender o município de Jardim do Seridó. O parlamentar está reivindicando que a obra seja realizada com urgência, devido aos graves problemas no abastecimento de água da cidade.

“Esta é uma solicitação que faço em conjunto com outros representantes do município, como os vereadores, na pessoa do presidente da Câmara, Iron Júnior, com o ex-prefeito Padre Jocimar e com a população. A cidade está com o abastecimento precário”, destacou o parlamentar.

Existe uma previsão de que a cidade conte com abastecimento por somente 30 dias. O deputado disse que já esteve tratando do problema com o governador Robinson Faria, na semana passada; também manteve audiência na Caern e agora está oficializando o pleito na Assembleia Legislativa.

A barragem Boqueirão conta com 16 milhões de metros cúbicos de água. A adutora provisória para atender Jardim do Seridó terá uma extensão de 18 quilômetros.

Fonte: ALRN
Ft .Eduardo Maia

VIVALDO COSTA COBRA AÇÕES PARA ABASTECIMENTO EM JARDIM DO SERIDÓ E CAICÓ

Uma adutora saindo do município de Parelhas pode ser a solução definitiva para o problema de abastecimento de água no município de Jardim do Seridó. Foi o que afirmou o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) no plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira (23). Além do problema de Jardim do Seridó, o parlamentar tratou sobre a situação de Caicó pessoalmente com a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

"A população de Caicó está sofrendo muito com a falta de água. Um problema mais sério do que a gente pensa. Vamos pedir que o governador apresente uma solução imediata. Tenho dado meu apoio ao governador e esperamos que Caicó e o Seridó seja tratado da maneira que merece”, disse o deputado, que recebeu a afirmação de que em junho a situação será amenizada.

Sobre a situação de Jardim do Seridó, vivaldo Costa afirmou que, em conversa com o prefeito Amazan (PSD), ele pôde concluir o quão preocupante é a situação, já que agora o abastecimento de água no município passa a depender de caminhões-pipa. Ele afirmou que os dois vão tratar do assunto com o governador Robinson Faria.

“Até o momento, Jardim do Seridó foi abastecida pelas águas da barragem Passagem das Traíras, que eu construí quando fui governador e que cuja capacidade é de 50 milhões de metros cúbicos. Infelizmente, com essa seca terrível, a água acabou. Somente uma adutora saindo de Parelhas será capaz de resolver definitivamente o problema”, afirmou o deputado.

Ainda de acordo com o parlamentar, a audiência com o governador terá como pauta a realização de estudo de viabilidade técnica por parte da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para a construção da adutora a partir da barragem Boqueirão. Os dois municípios estão localizados na região do Seridó e separados por uma distância de apenas 22 quilômetros.

Fonte: ALRN

8º Fórum Mundial da Água será apresentado a presidentes de comitês de bacias de todo o Brasil

Na manhã desta terça-feira (23), a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu representantes de Comitês de bacias e de agências federais para uma reunião de apresentação do 8º Fórum Mundial da Água, evento que promete reunir cerca de 30 mil representates de mais de cem países, entre os dias 18 e 23 de março de 2018 em Brasília, para discutir temas relacionados aos recursos hídricos e promover a maior conscientização coletiva a respeito dos temas ligados a água. Com o tema “Compartilhando Água”, o Fórum ocorre pela primeira vez no hemisfério Sul.

No evento desta terça, a equipe da ANA que se dedica ao Projeto Legado, vai apresentar as propostas de aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), e receberá contribuições dos representantes de comitê de bacias e agências federias, para consolidação ao final do processo, previsto para novembro deste ano. O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu foi convidado pela ANA e estará representado pelo seu presidente, engenheiro-agrônomo José Procópio Lucena.

“Nesta reunião esperamos contribuir com temas que consideramos relevantes para o enfrentamento da crise hídrico e aperfeiçoamento do arcabouço jurídica existente no país sobre recursos hídricos, principalmente, em questões como: participação social na gestão dos recursos hídricos; reuso de água; gestão hídrica em açudes e rios intermitentes no semiárido brasileiro; papel do Sistema de gerenciamento dos recursos hídricos em momentos de crise como esse que estamos passando; integração entre políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos, financiamento e fortalecimento dos comitês; cobrança pelo uso da água e pagamentos por serviços ambientais para os que cuidam das nascentes e matas ciliares de nossos rios”, destacou Procópio.

Fátima diz que “mercado” não pode substituir soberania popular


A senadora Fátima Bezerra ocupou mais uma vez a tribuna do Senado nesta segunda-feira para sugerir a renúncia do presidente Temer e a sua substituição por meio de Diretas Já, por estar segura de que essa é a vontade da população. 

“Temos que barrar as eleições indiretas, pelo Congresso Nacional, porque não vamos permitir que uma junta financeira, que o mercado substitua a soberania popular”, disse, referindo à tese daqueles que defendem a eleição indireta, prevista na Constituição, como forma de assegurar as reformas e a estabilidade econômica do país. 

Fátima destacou que o país enfrenta uma grave crise político-institucional, que se agravou a partir de quarta-feira, com a chamada delação-bomba dos donos e diretores da JBS, quando foi flagrado não só o presidente da República como o principal adversário da presidenta Dilma nas eleições de 2014, senador afastado Aécio Neves, em gravações que indicam a existência de uma verdadeira organização criminosa na cúpula do governo e sua base de apoio. 

Instabilidade - “As gravações trazem provas tão contundentes contra eles que o STF autorizou imediatamente a abertura de investigação pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça”, afirmou a senadora. Segundo ela, o clima é de total instabilidade. Tanto que, como lembrou, até os principais grupos de comunicação do país, que há um ano pediam o impeachment da presidenta Dilma, agora exigem a renúncia de Temer. E, para ela, o único caminho para assegurar a volta da população à tranquilidade é a realização de eleições diretas. 

“Quem tem medo de diretas? Por que esses conchavos em curso? A população não vai ficar quieta diante de mais esse ataque à soberania popular. É o chamado golpe no golpe”, criticou a senadora. Ela disse que, apesar de a Constituição prever a realização de eleições indiretas quando o cargo fica vago faltando dois anos ou menos para o fim do mandato, a Carta Magna também determina que o poder emana do povo e o momento político exige o respeito à soberania popular. Nesse sentido, defende a aprovação de uma das propostas à emenda à Constituição em tramitação no Congresso que preveem a eleição direta. 

Reformas - Fátima criticou ainda a decisão da base de apoio ao governo, que já havia anunciado a suspensão das reformas trabalhista e da Previdência, e que voltou atrás retomando a agenda de votações da reforma trabalhista. “É inadmissível que, diante de acontecimentos tão graves, continuemos levando adiante a tramitação de matérias que afetam tão profundamente os direitos sociais de trabalhadoras e trabalhadores no nosso país”, disse. 

Ao referir-se às manifestações que ocorreram em todo o país nos últimos dias, pedindo a renúncia de Temer e a realização de Direitas Já, Fátima reiterou convite das Frentes Brasil Popular e Brasil Sem Medo que, na próxima quarta-feira, prometem uma grande mobilização social, com o movimento Ocupe Brasília. “Nossas energias e forças, a energia e força de todos os parlamentares que têm apreço pela democracia estarão nas ruas com o povo brasileiro. Porque somente a mobilização popular pode interditar essa agenda com mudanças já por quatro vezes interditadas nas urnas”, enfatizou. 

segunda-feira, 22 de maio de 2017

SOLIDARIEDADE RN LANCA PROJETO JOVENS LÍDERES PARA FORMAR POLÍTICOS MAIS QUALIFICADOS NO ESTADO

O Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte lançou hoje, 22 de maio, o Projeto Jovens Líderes, para formar os políticos com pensamento novo que o Estado precisa.

Uma das bases do projeto é a Escola de Jovens Líderes, cuja meta é preparar candidatos para concorrerem às eleições com práticas modernas e exercer mandatos com maior qualificação, longe da política tradicional que, como estamos vendo, corroeu o sistema político nacional.

O projeto Jovens Líderes vem sendo construído há dois anos e as inscrições podem ser feitas no site oficial do projetohttps://www.jovenslideresrn.com.br/

Em Macau, Raniere Barbosa instala polo Salineiro da Fecam-RN

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), foi até Macau para instalar o polo Salineiro da entidade. O encontro, realizado na Câmara Municipal da cidade na sexta-feira (19), contou com a presença do prefeito Túlio Lemos (PSD) e do vice-prefeito Rodrigo Aladim (PSDB), além dos presidentes de casas legislativas dos municípios da região.

“Estamos finalizando a instalação dos polos regionais da Fecam, que são verdadeiros parlamentos comuns, voltados para a discussão dos problemas da região e na busca por soluções que atendam aos municípios. É também a presença da Fecam mais próxima dos cidadãos potiguares”, disse Raniere.

Na oportunidade, o presidente da Câmara Municipal de Macau, Jairton de Araújo Medeiros, foi o escolhido para coordenar o polo Salineiro. A reunião teve a presença ainda da vice-presidente da Fecam-RN e presidente da Câmara de Mossoró, Izabel Montenegro, e o vereador de Natal, Preto Aquino (PEN).

A descentralização das ações da Fecam-RN tem sido uma das marcas da gestão de Raniere Barbosa no comando da instituição. O vereador acredita que, ao instalar os polos regionais, os cidadãos de todas as regiões do Estado terão mais voz junto a Federação, que poderá, assim, atuar junto aos órgãos responsáveis na busca por soluções e respostas.

Antes da região Salineira, Raniere já havia instalado junto a Fecam os polos do Trairi, Central, Oeste, Potengi, Agreste e Agreste Litoral. A região da Grande Natal também já se reuniu para iniciar os debates em torno de temas comuns, como a questão do transporte público.

sábado, 20 de maio de 2017

Palestra educativa marca dia 18 de Maio em Timbaúba

O dia 18 de maio em Timbaúba dos Batistas foi marcado pelo desenvolvimento de atividades em referência a mobilização nacional de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Com o tema “Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater”, a mobilização aconteceu hoje na escola Paulino Batista de Araújo, onde professores e funcionários participaram de uma palestra em abordagem ao assunto e esclareceu dúvidas sobre a legislação. 

18 de Maio

O dia 18 de maio foi instituído em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA), representante oficial do Ecpat, organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. O encontro reuniu entidades de todo o país. Foi nessa oportunidade que surgiu a ideia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade, proximidade e identificação com a causa.

Fonte e Foto: PMTB

Garibaldi participa de debate sobre a revitalização da exploração do petróleo na Bacia Potiguar

O senador Garibaldi Alves Filho acompanhou, ontem sexta-feira (19), o debate em torno da revitalização das atividades de exploração e produção do petróleo na Bacia Potiguar, conduzido no I Seminário Estratégico Terras do Petróleo. Foi apresentados dados sobre a queda produtiva, desemprego, licenças ambientais e dificuldades de investimento no setor.
O evento faz parte do programa federal de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres (Reate), mantido pelo Ministério de Minas e Energias (MNE). Segundo o Governo Federal, o objetivo do Reate é triplicar a produção de petróleo em terra – onshore – no Brasil até 2030 e entre as áreas em destaque, está a Bacia Potiguar.

Garibaldi acompanhou a explanação dos representantes do MNE e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que deixaram claro o potencial de produção da bacia em questão, que se estende por todo o Rio Grande do Norte e parte do Ceará, totalizando quase 120 mil quilômetros quadrados.

“Vim a este encontro para ouvir dos especialistas o que podemos fazer para ajudar a revitalizar a produção e exploração do petróleo no RN. Já tivemos capacidade produtiva de 100 mil barris dia e hoje produzimos em torno de 60 mil a 70 mil. Estou aqui tomando conhecimento das questões que barram esta produção e me colocar a disposição para ajudar a retomar o crescimento e consequente crescimento no número de empregos”, afirmou Garibaldi.

Um dos organizadores do evento e presidente do Centro de Estratégia em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean Paul Prates informou que o seminário reuniu entidades de estados do Nordeste, em sua maioria do Rio Grande do Norte e Ceará. Entre os presentes, estavam representantes de secretarias estaduais de tributação, Desenvolvimento Econômico, entidades ligadas ao setor produtivo e industrial, Fecomércio, Sebrae, Universidade Federal (UFRN), Instituto Federal (IFRN), Instituto do Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema) e sindicatos.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

NÉLTER REQUER MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO E EDUCAÇÃO PARA O SERIDÓ

Com o objetivo de proporcionar mais segurança aos condutores de veículos que transitam diariamente na RN 041, o deputado Nélter Queiroz apresentou requerimentos solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical no trecho da rodovia que liga a BR 304 ao município de Santana do Matos.

“É preciso oferecer melhores condições aos usuários da RN 041”, destacou o deputado. Mantendo o foco na segurança no trânsito, Nélter Queiroz também solicitou a operação Tapa-Buracos e o alargamento de pontes existentes na RN 041, entre os municípios de Currais novos e Lagoa Nova.

Para a cidade de Caicó, o parlamentar requereu a reforma da quadra de esportes do Caic Senador Dinarte Mariz, localizado no bairro Paulo VL em Caicó. “Esse pleito é de suma importância, pois proporcionará mais conforto e lazer a todos os estudantes da instituição”, justificou.

Fonte: ALRN

VIVALDO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA NO HOSPITAL DE CAICÓ

O deputado Vivaldo Costa (PROS) encaminhou requerimento ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, solicitando a implantação de subestação elétrica para recepcionar os equipamentos de alta tecnologia do Hospital Regional do Seridó, em Caicó.

“O pleito vai permitir que a população daquela região possa utilizar, de forma efetiva, os equipamentos de extrema relevância no âmbito hospitalar, como tomógrafo de alta tecnologia, raio-x digital, autoclave, entre outros”, justifica Vivaldo.

A subestação é uma instalação elétrica responsável por transmitir e distribuir a energia elétrica e conta com equipamentos capazes de realizar transformações em tensões e correntes para valores adequados de uso, manobras e proteção de linhas.

Fonte: ALRN
Foto: João Gilberto

DEPUTADOS APROVAM PROJETO DO GOVERNO QUE REAJUSTA CARGOS COMISSIONADOS

Aprovada por maioria dos deputados o projeto governamental que fixa a remuneração de cargos em comissão da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado. A matéria teve votos contrários dos deputados Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB) e Gustavo Fernandes (PMDB) e antes de ir a plenário, passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJ), e de Finanças e Fiscalização (CFF).

O deputado Galeno Torquato (PSD) fez o parecer oral pela comissão de Administração, Serviço Público e Trabalho. “O projeto já passou pelas comissões e nosso parecer é favorável pela regulamentação da matéria”, afirmou o deputado. Na Comissão de Finanças foi encartada emenda para que os novos valores passem a vigorar a partir de agosto próximo. O projeto original previa para julho.

Serão contemplados os cargos em comissão que vão de chefe auxiliar a secretário executivo do Governador. Em sua justificativa, o Executivo argumenta que os salários estão sem atualização desde o ano de 2002, portanto há 15 anos e que a proposição não trará qualquer impacto financeiro ao Executivo, visto que haverá compensação com a demissão de servidores não estáveis.

Na discussão da matéria, alguns deputados afirmaram que reconheciam a necessidade de reajuste devido ao congelamento há pelo menos 15 anos nos valores, mas consideraram o momento inoportuno, diante da crise nas finanças do Governo.

Prefeitos de vários municípios do Rio Grande do Norte visitaram o senador Garibaldi


Prefeitos de vários municípios do Rio Grande do Norte visitaram o senador Garibaldi Filho nos dois últimos dias. Participando da Marcha dos Prefeitos eles aproveitaram a estadia em Brasília pleitear iniciativas que beneficiem a população de suas cidades. 

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Fátima: reforma trabalhista traz segurança jurídica apenas para os empresários

A senadora Fátima Bezerra reafirmou, nesta quarta-feira, 17, no plenário, que o Projeto de Lei da Câmara 38/2017 (Reforma Trabalhista) representa o maior retrocesso no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores na história deste país. Fátima enfatizou que só quem ganha com a proposta é o empresariado e garantiu que, ao contrário do que o governo vem repetindo, o trabalhador perderá, sim, direitos – e muitos. 

“Esse projeto de lei, sob o manto de modernizar a chamada legislação trabalhista, traz segurança jurídica apenas para o empresário. O projeto vai reduzir o custo da mão de obra e aumentar a margem de lucro das empresas, subtraindo direitos dos trabalhadores”, afirmou.

Fátima lembrou que o governo Temer tem altos índices de impopularidade: apenas 4% da população o aprova. Sem apoio para aprovar medidas tão cruéis para a população, previstas nas reformas da Previdência e Trabalhista, o governo está, segundo ela, está transformando o Congresso num verdadeiro balcão de negócios. “O Governo ilegítimo, que entrou pela porta dos fundos, está transformando este Congresso num balcão de negócios, por meio de um processo de cooptação, buscando o apoio dos parlamentares com a liberação de emendas, de indicação de cargos públicos e anistias milionárias para atender o interesse dos poderosos, das empresas e dos ruralistas, em detrimento dos trabalhadores”, disse.

Fátima ressaltou ainda a importância das mobilizações contra as reformas Trabalhista e da Previdência, que acontecerão no próximo dia 24, em Brasília. “Nós vamos lutar até o fim, em sintonia com o povo nas ruas, com a mobilização nas ruas. O sucesso do dia 28, da greve geral, passou um duro recado. E o dia 24 está vindo aí; as ruas estão demonstrando toda sua indignação contra essas propostas de retirada de direitos”, concluiu.


Foto: Pedro França/Agência Senado

Articulação de Agripino garante retomada das obras da Adutora Currais Novos - Acari

Preocupado com a seca que atinge todos os anos o Rio Grande do Norte e prejudica milhares de famílias, o senador José Agripino (DEM-RN) conseguiu mais uma conquista para o estado: a retomada da obra do sistema adutor Currais Novos-Acari. Após reunião com os ministros Helder Barbalho (Integração), Henrique Meirelles (Fazenda), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Vescovi, o senador conseguiu a garantia de liberação, o mais rápido possível, de R$1,2 milhão para a conclusão da obra. 

A implantação do sistema adutor na região, com captação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado, beneficiará diretamente cerca de 50 mil habitantes. Agripino comemorou a notícia: “Todos os anos meu estado sofre com uma estiagem terrível, que prejudica milhares de pessoas e eu não estou alheio a isso. Recebo prefeitos no meu gabinete e sei que muitos municípios chegam a uma situação de calamidade", destacou o parlamentar. 

Não é a primeira vez que o parlamentar potiguar atua para resolver o problema de escassez hídrica no Estado. Além de ocupar a tribuna do Senado e se reunir com a bancada federal do RN, Agripino também conversa com representantes do governo federal na busca por soluções para a seca no estado. Uma de suas principais batalhas tem sido a transposição do rio São Francisco. "Meu mandato é para resolver problemas que afligem o povo do meu estado. Não meço esforços para pedir, cobrar, questionar, fazer o que for preciso para resolver pendências que acabam prejudicando diretamente a população”, afirmou.

Na noite da terça-feira (16), José Agripino recebeu os diretores do Dnocs Ângelo Guerra e Gustavo Paiva, que agradeceram a intermediação do senador pelo sistema adutor Currais Novos-Acari. Segundo o senador, a escassez hídrica do RN é uma de suas principais preocupações como parlamentar nordestino. “Não é possível que não consigamos fazer com que o Executivo produza uma solução definitiva para esse problema. Não dá para o homem do campo e a população interiorana ficarem dependendo somente das chuvas”, disse Agripino.

Foto: Mariana Di Pietro

Fonte:assessoria

Rafael Motta solicita reativação de caixas eletrônicos em municípios alvos de ações criminosas no RN IM

O deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu na manhã desta quarta-feira com a direção do Banco do Brasil, em Brasília, para solicitar a reinstalação de caixas eletrônicos nos municípios do Rio Grande do Norte que tiveram seus postos de autoatendimento bancário destruído por ações criminosas. A reunião teve a presença dos prefeitos de Acari, Isaias Cabral e de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, além de vereadores dos municípios. A solicitação foi feita ao gerente executivo do Banco do Brasil, Sandro Hammarstron.

“Cobrei a regularização dos serviços bancários em todos os municípios do Rio Grande do Norte que foram prejudicados por ações criminosas, pois a população tem sido a maior prejudicada com a suspensão dos serviços nesses municípios. Além disso, na reunião, foram expostas também diversas maneiras de segurança que o banco deverá utilizar para coibir a assaltos a caixas eletrônicos”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Na reunião, o gerente Sandro Hammarston, afirmou que o processo de licitação para reativar os serviços bancários de Acari já foi autorizado, e deverá custar R$ 350 mil. Já para Carnaúba dos Dantas, a autorização para o processo licitatório está em análise, no entanto, o deputado Rafael Motta pediu prioridade para o município.


PRESIDENTE EZEQUIEL FERREIRA ABRE MOSTRA FOTOGRÁFICA “MÃES DO JUVINO"

Com a presença da Rainha da Melhor Idade 2017, Aninha Medeiros, 92 anos, e das amigas Geni Monteiro, 74, e Sônia Pereira, 79, representando as demais internas do abrigo, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), abriu oficialmente a segunda mostra fotográfica “Mães do Juvino”, nesta quarta-feira (17). A mostra beneficente e itinerante de autoria do fotógrafo Elias Medeiros desta vez está arrecadando toalhas brancas para o instituto e segue no Salão Nobre até o dia 26 de maio.

“É uma alegria para nós desta Casa podermos receber esta exposição que retrata momentos de pessoas que merecem todo o nosso respeito. A Assembleia abriu seu espaço para esta bela exposição itinerante e quero deixar um pedido para que cada um, dentro das suas possibilidades, possa deixar seu apoio para estas pessoas que outrora, já cuidaram tanto de seus entes queridos”, afirmou o parlamentar. Os deputados Galeno Torquato (PSD), Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB) também prestigiaram o evento.

Para o autor, que tem um trabalho permanente em benefício do abrigo através de ações diversas ao longo do ano, a realização da mostra é uma forma de sensibilizar outras pessoas para a situação do Juvino Barreto, que necessita de auxílio constante. “Minha ideia é criar e fortalecer uma grande corrente do bem, chamando a atenção das pessoas para as necessidades dos idosos”, afirmou Elias.

Durante o lançamento houve apresentação do músico, contador de histórias e dramaturgo Paulo Araújo, que integra a companhia de teatro Contos e Encantos. Da Assembleia, a mostra seguirá para o Partage Norte Shopping, quando serão arrecadados produtos de higiene pessoal, e em seguida para o espaço cultural da Justiça Federal, com recebimento de fraldas geriátricas.

O lançamento da mostra foi realizado no sábado anterior ao Dia das Mães, quando aconteceu a tradicional festa das mães, quando Aninha Medeiros foi aclamada Rainha Melhor Idade 2017 e recebeu a faixa da Miss Rio Grande do Norte, Danielle Marion.

Serviço:

Exposição “Mães do Juvino”

Onde: Assembleia Legislativa do RN

Quando: De 16 a 26 de maio de 2017

Doação sugerida: Uma toalha de banho branca.

Fonte: ALRN
Foto: João Gilberto

Rafael Motta reúne 20 prefeitos em Brasília na busca de melhoria para municípios do RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) programou para ontem terça-feira (16) uma agenda para receber os gestores municipais do Rio Grande do Norte, que estão participando da 20ª Marcha dos Prefeitos nesta semana. Durante a manhã, o deputado reuniu os prefeitos do RN com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Rodrigo Sérgio Dias, e pleiteou ações para o saneamento básico e outros setores.

Além disso, Rafael Motta também reuniu prefeitos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para uma reunião com Maurício César Marques, assessor de Relações Institucionais do órgão. Durante o encontro, os prefeitos solicitaram mais recursos para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e para a merenda escolar.

“Essas reuniões são muito importantes para os prefeitos do nosso Estado, pois são momentos que pleiteamos benefícios para o RN. O nosso mandato sempre trabalha em parceria com os gestores municipais, e o nosso objetivo é unir esforços para levar ações que irão melhorar a vida dos potiguares”, afirmou Rafael Motta.

Participaram das reuniões os prefeitos de Ruy Barbosa, Tiquinho; Barcelona, Neto Mafra; Japi, Jodoval; Campo Redondo, Alessandru Alves; Canguaretama, Fátima Marinho; Areia Branca, Iraneide Xavier; Jundiá, Zé Arnor; Ipanguaçu, Valderedo; Passa e Fica, Leonardo Lisboa; Campo Grande, Manoel Veras; Touros, Assis do Hospital; Felipe Guerra, Haroldo Ferreira; Riachuelo, Mara Cavalcanti; Jardim de Angicos, Suely Fonseca; Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes; São Vicente, Iracema Pereira; Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; Jandaíra, Marina Marinho; Tibau do Sul, Modesto Rodrigues e Baía Formosa, Adeilson Oliveira.

terça-feira, 16 de maio de 2017

Secretaria Municipal de Assistência Social de Timbaúba dos Batistas lança programação de campanha em proteção às crianças e adolescentes

A secretaria de Assistência Social de Timbaúba dos Batistas divulgou nesta segunda-feira (15), a programação da campanha em referência ao dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Com o tema “Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater”, a campanha terá o desenvolvimento de atividades durante toda semana, incluindo a realização de palestras, apresentações teatrais sobre o tema e oficinais sobre a campanha. 

18 de Maio

O dia 18 de maio foi instituído em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA), representante oficial do Ecpat, organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. O encontro reuniu entidades de todo o país. Foi nessa oportunidade que surgiu a ideia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade, proximidade e identificação com a causa.

O desenvolvimento das atividades no município também contarão com o apoio e integração das secretarias de Educação e Saúde, que participarão dos trabalhos. 

Confira a programação:



Vereadora Nina Souza se reúne com Beto Rosado e consegue recursos para o "Saúde Digital"


A vereadora Nina Souza (PEN) foi até Brasília nesta terça-feira (16), onde se reuniu com o deputado federal Beto Rosado (PP). Na pauta do encontro, entre outros assuntos, o apoio ao projeto Saúde Digital, proposto pela vereadora e já aprovado na Câmara Municipal de Natal, que tem como objetivo criar um sistema online de marcação de consultas e exames pelo SUS.

O deputado Beto Rosado se comprometeu com a vereadora em destinar emendas para o projeto. "Viemos apresentar o projeto e mostramos a importância dessa iniciativa para melhorar o atendimento da saúde pública de Natal. Estamos dando dignidade para a população, que tanto sofre na busca por fichas nos postos de saúde", disse Nina.

Fonte e Foto:Assessoria de Imprensa

Mandatos de Fátima e Mineiro promovem audiência sobre Reforma Trabalhista


“A Reforma Trabalhista: riscos e perdas para a classe trabalhadora” será tema da audiência pública de iniciativa do mandato da senadora Fátima Bezerra, em parceria com o mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e a Frente Brasil Popular. A atividade será na próxima sexta-feira (19), a partir das 15h, no auditório da Assembleia Legislativa do RN; e contará com a participação, também, do diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz.

A Reforma Trabalhista já foi aprovada na Câmara Federal, com relatoria do deputado tucano Rogério Marinho - que conseguiu piorar o texto inicial. Ele propôs 100 mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) consideradas por especialistas como maléficas aos trabalhadores. O projeto está em debate atualmente no Senado para votação.

“O momento exige ampla unidade da sociedade brasileira em defesa dos direitos sociais e trabalhistas. Se a população será afetada por esse conjunto de medidas, os cidadãos apartidários devem se unir a sindicatos, movimentos sociais, partidos, igrejas e entidades não governamentais numa luta incessante contra mais esse retrocesso”, conclamou a senadora.

“O objetivo da audiência é dar continuidade ao processo de discussão sobre a Reforma Trabalhista para conscientizar os/as trabalhadores/as potiguares sobre as conseqüências negativas da sua aprovação”, completou Mineiro.

Boletim de Acompanhamento da Alocação de água será apresentado à Comissão Gestora do Açude Engenheiro Ávidos e são Gonçalo nesta quinta-feira

Na quinta-feira (18) será a vez da Comissão Gestora do Açude Público Engenheiro Ávidos e São Gonçalo se reunir com os seus membros. A reunião será as 9 horas na sede do SESI, localizado na Rua Facundo de Lira, no bairro Gato Preto, em Souza (Paraíba).

Na pauta, a apresentação do Boletim de Acompanhamento da Alocação de água 2016/2017, competência de abril de 2017, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O convite está sendo feito pelo presidente da Comissão, João Jácome de Oliveira.

Fonte:  Assessoria CHP- PPA

Governador se reúne com presidentes de Câmaras Municipais do RN e firma parcerias


O governador Robinson Faria (PSD) se reuniu nesta segunda-feira (15) com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), que esteve representada não apenas por seu presidente, Raniere Barbosa (PDT), como também por diversos presidentes de legislativos de cidades do interior do Estado. Também participaram do encontro vários de vereadores de Natal.

A Fecam solicitou ao governador, entre outras coisas, que cursos sejam ofertados aos servidores das Câmaras Municipais pelo interior do Estado. A proposta foi prontamente aceita por Robinson Faria. Depois, os próprios presidentes de Câmaras tiveram a oportunidade de solicitar melhorias na segurança pública das suas cidades e pedir por mais investimentos na questão hídrica. Ações nas áreas de assistência social e infraestrutura também foram solicitadas.

Segundo Raniere Barbosa, o encontro “inédito” entre presidentes de legislativos municipais e o governador Robinson Faria foi importante “para fortalecer as Câmaras com as parcerias que serão firmadas a partir de agora junto ao governo do Estado”. Além disso, continuou o presidente da Fecam-RN, o gesto do governador ao receber os membros da Federação mostrou a importância que os vereadores possuem, por serem os “representantes mais próximos do povo”.

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Isabel Montenegro, destacou a importância do encontro. "Pelo governador ter recebido a todos nós vereadores porque estamos diariamente lidando com os problemas da população e sendo cobrados e também ressaltar o trabalho que o vereador Raniere está promovendo em tornar esse encontro possível, firmando as parcerias e descentralizando a gestão da Fecam", disse.

Para o governador Robinson Faria, “a Escola de Governo vai ofertar os cursos de qualificação aos vereadores e servidores das câmaras municipais para tornar os serviços mais eficientes e ágeis, trazendo melhores serviços e resultados a população”.