sexta-feira, 24 de abril de 2015

Assembleia recebe comitiva da Renânia-Palatinado



Foto:Eduardo Maia
Na sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (24) para recepcionar a comitiva formada por empresários e políticos do estado alemão da Renânia-Palatinado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), afirmou que a Casa pretende instituir um mecanismo permanente, moderno e eficiente para intensificar a parceria entre as duas federações. 

Ezequiel também ressaltou o empenho da iniciativa privada, como é o caso da Federação do Comércio (Fecomércio), Federação das Indústrias (FIERN) e do Centro de Energias Renováveis e Tecnologia do Gás (CTGAS-RN), que vem fortalecendo a união dos dois Estados e demonstrando resultados palpáveis. Ezequiel Ferreira afirmou que a Assembleia Legislativa se coloca à disposição para auxiliar no que for necessário para estreitar ainda mais esses laços. 

“Queremos possibilitar de maneira prática e efetiva as formas de identificar as viabilidades econômicas e atrair os interesses dos dois Estados a fim de se unirem em busca de um futuro de progresso para nossos povos”, disse Ezequiel. Ele afirmou que o propósito é criar um celeiro de empreendimentos nas mais diversas áreas: econômicas, técnicas, culturais, educacionais e sociais a fim de permitir o desenvolvimento sustentável e a promoção humana e social. 

O presidente do parlamento da Renânia, Joachim Mertes, disse que a boa relação entre o Brasil e a Alemanha já é tradição e ressaltou a alegria, hospitalidade e franqueza do povo potiguar. Durante a solenidade o parlamentar reafirmou o interesse em estreitar a parceria entre os dois Estados e ao final disse: “A missão dos políticos, dos dois lados do Atlântico é cuidar para que as ações da política facilitem a vida das pessoas. 

Também participaram da sessão solene a senadora Fátima Bezerra (PT), a vice-governadora da Renânia, Evelin Lemke, o cônsul-geral da Alemanha para o Nordeste, Dietmar Bock, o cônsul honorário da Alemanha no RN, José Dionísio Gomes da Silva, o coronel Francisco Reis, além dos deputados da Casa.

Fonte:ALRN

Sessão solene homenageia profissionais de Contabilidade

Foto:Eduardo Maia
O deputado George Soares (PR) enalteceu a importância do contabilista na sessão solene realizada nesta manhã de sexta-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa, para homenagear estes profissionais.

“Enxergo o contabilista como um profissional qualificado para cuidar dos aspectos quantitativos e qualitativos do patrimônio das empresas e que registra todos os atos e fatos de natureza econômico-financeira dos empreendimentos. Me incluo com muito orgulho nesta categoria, que de forma direta e significativa tanto tem dado sua contribuição para o progresso e o desenvolvimento de nossos municípios, dos estados e da União”, afirmou o deputado que foi o propositor da sessão solene.

Ele disse ainda que o profissional de contabilidade, além de buscar a sua graduação, tem a preocupação e o cuidado de atualizar-se continuamente para garantir sempre a excelência da prestação de seus serviços. “É por meio dos que aqui foram honradamente escolhidos para serem homenageados que saudamos a todos os que fazem parte desta grande família de contabilistas do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado.

Fonte: Assecom/ALRN

Governador prestigia jantar com delegação alemã da Renânia-Palatinado

Foto: Assecom/RN
Um grupo de empresários e políticos alemães da Renânia-Palatinado encerrou a agenda no Rio Grande do Norte na noite desta quinta-feira (23) com um jantar promovido pela Fecomércio. O governador Robinson Faria prestigiou o evento ao lado, entre outros, da vice-governadora e ministra estadual da economia do estado germânico, Eveline Lemke, e do cônsul honorário da Alemanha no Rio Grande do Norte, Axel Geppert. Auxiliares do governo potiguar também acompanharam o evento.

Pela manhã, o grupo alemão esteve reunido com o chefe do Executivo Estadual na Governadoria. O objetivo foi conhecer um pouco mais das potencialidades do RN e discutir parcerias nas áreas da ciência e tecnologia, inovação e sustentabilidade.

Fonte:Assecom/RN

Gustavo Carvalho apresenta Projeto de Lei que garante fornecimento de água ao trabalhador desempregado

Garantir que o fornecimento de água aos trabalhadores que ficarem desempregados e recebam um salário-mínimo somente poderá ser suspenso por parte da Companhia de Agua e Esgoto do Rio Grande do Norte - CAERN após 6 (seis) meses de atraso no pagamento do respectivo débito. Esse é o objetivo do Projeto de Lei que o deputado Gustavo Carvalho (PROS) apresentou essa semana na Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, a atual conjuntura de desaquecimento da economia brasileira, tendo como um dos seus reflexos o desemprego de milhares de trabalhadores, em especial no RN, constitui um problema social que não pode ser ignorado. “Todos nós sabemos que este é um período especial, em que o trabalhador encontra-se em situação de vulnerabilidade financeira para honrar com suas despesas básicas de manutenção doméstica. Assim, buscamos criar mecanismos jurídicos que aliviem, em parte, a situação dos trabalhadores sem emprego”, afirmou.

Para ter direito a essa moratória, o beneficiário deverá comprovar, mensalmente, junto à CAERN, a sua situação de desempregado, através da Carteira Profissional de Trabalho e dos documentos que comprovam o recebimento mês a mês do benefício do Seguro Desemprego até a sua última parcela.

Gustavo Carvalho explica que o projeto não estabelece uma isenção, mas apenas um período de carência, onde após os 6 (seis) meses o consumidor poderá negociar junto a CAERN o parcelamento do valor total devido por suas contas de água. “A proposição não prevê assistencialismo, trata-se de apenas de um apoio aos trabalhadores, que por motivos alheios à sua vontade, não podem, momentaneamente, pagar a conta de um bem precioso e indispensável a vida do ser humano, possa ter um prazo adequado para se organizar financeiramente”.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Presidente da Assembleia leva comissão de Currais Novos e Acari para discutir abastecimento com governador

Foto: João Gilberto
Por solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, uma comissão integrada por gestores e representantes de Currais Novos e Acari foi recebida nesta quinta-feira (23), pelo governador Robinson Faria. Na pauta, soluções emergenciais para o iminente problema de abastecimento de água nos municípios seridoenses.

“Trata-se de uma causa pela qual estamos empenhados há mais de um ano. Peço celeridade ao grupo técnico que foi formado por indicação do governador para estudar e apresentar soluções imediatas para o abastecimento de água nos municípios de Currais Novos e Acari. Desde já agradeço a Robinson pela sensibilidade e rápido atendimento à esta demanda”, disse Ezequiel.

Durante a reunião, o governador garantiu que todo o corpo técnico das secretarias e órgãos do Estado estariam empenhados em avaliar e sugerir alternativas que possam aliviar de forma emergencial os problemas de abastecimento de água dos municípios. A reunião contou ainda com as presenças do diretor da Caern, Marcelo Toscano, diretor do Idema, Rondinelle Silva, dos prefeitos de Currais Novos, Vilton Cunha e de Acari, Isaías Cabral e também do ex-prefeito de Currais Novos, José Lins.

Fonte:Assessoria do Deputado

quinta-feira, 23 de abril de 2015

MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies até 29 de maio

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.

segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar.

Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

De acordo com o último balanço divugado pelo MEC, foram firmados 242 mil novoc contratos. Em relação às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Faltam ainda 296 mil contratos para serem renovados.

Hoje (23), o ministro voltou a garantir todas as renovações e, após estudantes relatarem dificuldade em acessar o sistema, disse que a pasta está trabalhando trabalhando para assegurar o funcionamento do SisFies.

Em relação aos novos contratos, os candidatos devem ter obtido no mínimo 450 pontos na média do Enem e não terem tirado 0 na redação. Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Fonte: Agência Brasil

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na manhã desta quinta da instalação da Comissão de Combate à Seca.

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na manhã desta quinta-feira (23) da instalação da Comissão Externa destinada a Acompanhar as ações do Governo Federal, Estadual e Municipal no Combate à Seca no Semiárido Nordestino.

No início de abril, a deputada Zenaide Maia foi indicada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para fazer parte da comissão, representando o Rio Grande do Norte. Para deputada, a criação da comissão vai permitir uma maior análise e a busca de soluções duradouras para o enfrentamento da seca.

Fátima diz que aprovação do PL 4330 deixou classe trabalhadora em luto

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse, em Plenário, nesta quinta-feira (23), que a classe trabalhadora do país amanheceu de luto em razão da aprovação, pela Câmara, na noite anterior, do PL 4330, de 2004, que trata da regulamentação da terceirização no país.

“Os deputados que votaram ontem a favor desse projeto, infelizmente deram às costas para a sociedade e ignoraram os veementes protestos das centrais sindicais e movimentos sociais que vem se manifestando rotineiramente contra a aprovação de uma proposta que representa um sério retrocesso nas relações trabalhistas no Brasil”, destacou a parlamentar.

Fátima lembrou que a permissão de contratação de terceirizados para atividades-fim, que abre possibilidades como a de uma universidade contratar terceirizados para serem professores, não moderniza e nem avança na proteção dos direitos dos trabalhadores. Pelo contrário, é um atraso para o país.

A senadora citou pesquisa realizada pela CUT, em parceria com o Dieese, que demonstrou que os cerca de 13 milhões de trabalhadores terceirizados no país representam quase 27% do mercado formal brasileiro, mas, apesar de trabalharem, em média, três horas a mais por semana que os trabalhadores contratados de forma direta, recebem salários 24,7% menores. 

A senadora pelo PT espera que, no Senado, aconteça um intenso debate sobre o tema antes de uma decisão. Ela lembrou, inclusive, que o presidente da Casa, Renan Calheiros, já garantiu que a matéria não será aprovada na Casa no afogadilho.

“Quero dizer aos trabalhadores que a luta não está terminada. Esta matéria ainda virá para esta Casa e espero que o Senado tenha lucidez política, clareza histórica e sensibilidade suficientes para corrigir essa anomalia cometida pela Câmara, que foi a aprovação do PL 4330”, ressaltou Fátima.

Fonte: Assessoriaa de Imprensa

NOVE DEPUTADOS VOTAM PELO FIM DE CASA PARA DE GOVERNADORES, MAS MAIORIA NA ASSEMBLEIA DECIDE MANTER A RESIDÊNCIA OFICIAL

Foto: Eduardo Maia
Nove deputados votaram hoje, na Assembleia Legislativa, pelo fim do uso de recursos públicos para custear mansões de governadores no Rio Grande do Norte.

A votação apreciou o projeto do deputado Kelps Lima, que defende, desde o seu primeiro mandato, a modernização e a impessoalidade na gestão pública.

Apesar dos nove votos (mais do que o dobro da votação anterior), o projeto foi derrotado por 13 a 9, prevalecendo o entendimento da maioria dos deputados de que o dinheiro público deve continuar pagando as despesas da residência dos governadores e suas famílias.

Esta foi a segunda vez que o deputado Kelps tentou aprovar o fim da residência oficial na Constituição do Rio Grande do Norte. Na votação anterior, em 2014, apenas quatro deputados foram a favor da sugestão de Kelps.

“Lamento pela rejeição do projeto, mas, fico feliz porque a tese da eficiência e da impessoalidade na gestão pública ganha força no Parlamento. Na vez anterior o projeto teve apenas quatro votos. E agora, nove.”, comemora Kelps.

Como o entendimento da maioria desta legislatura é pela manutenção da residência oficial, Kelps não vai apresentar o projeto novamente, pois, naturalmente, ele seria derrubado de novo. Mas o deputado tem esperança que o próprio governador, Robinson Faria, “que deu um excelente exemplo e já abdicou desse privilégio voluntariamente ao assumir seu mandato”, mande a proposta para a Assembleia, com força de decisão de Governo, e ele seja aprovado.

Governo discute investimentos e parcerias com Estado da Alemanha

Foto:ASSECOM/RN
O Governador Robinson Faria recebeu nesta quinta-feira, 23, uma comissão de empresários e políticos do estado da Renânia-Palatinado na Alemanha. A comissão é composta pela vice-governadora e ministra estadual da economia daquele Estado, Eveline Lemke, por deputados estaduais e federais, empresários e pelo cônsul honorário da Alemanha no RN, Axel Geppert.
Os entendimentos entre o Governo do RN e a delegação alemã contemplam as áreas de energias renováveis, ciência e tecnologia e formação profissional.

O Governador destacou os potenciais do Rio Grande do Norte e o fato do novo aeroporto e seu entorno estar projetado para se consolidar como um grande distrito industrial.

“QUEM IRÁ PAGAR AS PERDAS DE R$ 31 BI POR CAUSA DA MÁ GESTÃO NA PETROBRÁS?”

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a diretoria da Petrobras, em balanço divulgado nesta quarta-feira (22), apresentou fórmulas para ressarcir o dinheiro desviado com a corrupção, mas não explicou como a estatal irá recuperar os recursos perdidos por causa da má gestão de projetos. “A pior das conclusões sobre o balanço da Petrobrás é que o prejuízo da má gestão é cinco vezes maior do que o da corrupção. Para ressarcir os R$ 6 bilhões, há fórmulas. E os R$ 31 bilhões por perdas da má gestão, quem vai pagar?”, questionou.

O senador refere-se às baixas de R$ 44, 6 bilhões da estatal com a desvalorização de ativos, sendo R$ 31 bilhões foram provocados pela avaliação dos projetos do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O Comperj, sozinho, representou perdas de R$ 21,833 bilhões. Já Abreu e Lima gerou perdas de R$ 9,143 bilhões.

Durante o ano de 2014, a Petrobrás registrou prejuízo R$ 21,6 bilhões - contra um lucro de R$ 23,6 bilhões em 2013 – e admitiu perdas de R$ 6,194 bilhões relativos à corrupção. Em relação a essas perdas, o presidente da estatal, Aldemir Bendine, comparou os esquemas fraudulentos dentro da empresa como um “grande desastre aéreo” e garantiu que a estatal vai retomar sua capacidade de geração de valor.

Ainda de acordo com o balanço, o endividamento total da companhia cresceu 31% em 2014, passando de R$ 267,8 bilhões, em 2013, para R$ 351 bilhões no ano passado. A maior alta do endividamento ocorreu em papéis de curto prazo, que passaram de R$ 18,8 bilhões em 2013 para R$ 31,6 bilhões em 2014, uma alta de 68%. A dívida de longo prazo passou de R$ 249 bilhões para R$ 319,5 bilhões no ano passado, alta de 28%.


Fonte: Assessoria de Imprensa com informações d´O Globo

Humberto Costa critica projeto da terceirização e acusa PSDB de trair os trabalhadores


André Corrêa/Agência Senado
Ao fazer duras críticas ao projeto aprovado na Câmara que regulamenta a terceirização (PL 4.330/2004), o senador Humberto Costa (PT-PE) acusou o PSDB de ter se unido a "outras forças conservadoras para derrotar o trabalhador brasileiro".


Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (23), o parlamentar ressaltou que, sob o comando do presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), os tucanos, pressionados pela opinião pública, chegaram a ensaiar um voto contrário ao projeto, mas "iludiram a população".

O PSDB mostrou de que lado está: contra os trabalhadores e suas conquistas sociais. A orientação partiu exatamente do presidente, Aécio Neves. O partido diz uma coisa em público e se articula com o que há de mais conservador para enterrar conquistas trabalhistas — afirmou.

Humberto Costa garantiu que do jeito que foi aprovado pela Câmara, o projeto não passará no Senado, se depender do PT. O partido considera a proposta uma "violência social", que vai produzir um regime paralelo de empregos precarizados.

Nós do PT não aceitamos esse tipo de violência social. É nossa obrigação assegurar a proteção do emprego direito na atividade finalística. Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto ou votaremos contra — advertiu.

Ainda segundo Costa, se aprovada, a proposta permitirá a superexploração do trabalhador, o que não pode ser solução para o problema econômico.

 Essa formula já foi aplicada e experimentada. Só dissemina miséria e desigualdade social — afirmou.

Fonte:Agência Senado

Rafael Motta e Fátima Bezerra promovem dobradinha potiguar na Frente Parlamentar em Defesa do Livro

O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi indicado nesta quarta-feira (23) para ser o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca.

A Frente, que é composta por deputados federais e senadores, é presidida pela senadora Fátima Bezerra (PT), e foi lançada oficialmente na manhã de hoje, na Câmara dos Deputados. Rafael Motta e Fátima Bezerra vão comandar os trabalhos da Frente e colocam em destaque no Congresso Nacional a atuação da bancada potiguar em prol da educação do Brasil.

“A educação é uma das principais bandeiras do nosso mandato. Já sou relator do projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, e agora como vice-presidente da Frente a nossa missão é implantar mais políticas públicas de incentivo à leitura, pois os índices revelam que a prática da leitura entre os brasileiros ainda é considerada muita baixa. O nosso objetivo é mudar essa realidade”, afirmou o deputado.

A senadora Fátima Bezerra garantiu que a finalidade dos parlamentes é trabalhar para a aprovação de políticas públicas que garantam à população o acesso aos livros e a bibliotecas, o que possibilitará tornar o Brasil um país de leitores.

Entre as prioridades da Frente, que teve a adesão de mais de 200 parlamentares, estão acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à preservação, promoção e incentivo da produção literária, de natureza material e imaterial; promover e fomentar mecanismos de incentivo à prática da leitura; discutir o papel estratégico da biblioteca no acesso à leitura e no processo de desenvolvimento do cidadão; e defender a aprovação de medidas legislativas de interesse das populações, direta ou indiretamente ligadas à área de leitura e à produção de obras literárias.

Fonte:Assessoria de Imprensa

TRT-RN: Liminares suspendem eleições no Sintro/RN

Duas decisões da Justiça do Trabalho suspenderam as eleições para a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), marcada para esta quinta-feira (23).

Na 3ª Vara do Trabalho de Natal, o juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior concedeu, às 16h21 desta quarta-feira (22), uma liminar e suspendeu a realização do pleito, a pedido de Antonio Junior da Silva, que representa a Chapa 3.

Quinze minutos depois, o juiz Dilner Nogueira dos Santos, da 6ª Vara do Trabalho de Natal, também determinou a suspensão da eleição do Sintro/RN, atendendo a um pedido de Josenildo de Oliveira Lima, integrante da Chapa 2.

Antonio Junior da Silva alega que houve fraude no processo eleitoral e afirma que pessoas estranhas ao quadro do sindicato participaram da escolha da Comissão Eleitoral, que é formada por pessoas não sindicalizadas e que a lista dos votantes por empresa não foi fornecida, apenas uma lista nominal por ordem alfabética.

Em seu pedido, Josenildo de Oliveira Lima destaca que a assembléia para a escolha da Comissão Eleitoral foi realizada com a presença de pessoas que não pertencem à categoria e, além disso, na ocasião, houve restrição de acesso dos associados ao auditório do sindicato.

No pedido que tramitou na 3ª Vara, o juiz Décio Teixeira de Carvalho suspendeu as eleições "até ulterior deliberação, sob pena de nulidade" e intimou o Ministério Público do Trabalho para acompanhar o processo e a diretoria do Sintro/RN a apresentar defesa em 15 dias.

O juiz Dilner Nogueira determinou a publicação de um novo edital, pelo sindicato, "para oportunizar a inscrição de novas chapas" e a constituição de uma nova comissão eleitoral "independente e neutra para administrar o pleito".

Fonte: TRT 21ª Região

Álvaro Dias propõe interiorização da Comissão de Saúde


Foto:João Gilberto
A exemplo do que acontece com a Assembleia Itinerante, o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) defendeu, durante sessão ordinária desta quinta-feira (23), a interiorização das reuniões da Comissão de Saúde. O objetivo é convocar a população, membros da área de saúde, médicos e enfermeiros para debater a saúde pública no Rio Grande do Norte. 

“Vamos levar a Comissão ao interior do Rio Grande do Norte para aproximar ainda mais o Legislativo da população. Todos os interessados deveriam participar para debatermos a situação em que se encontra a Saúde no Estado e buscarmos soluções”, disse Álvaro Dias. 

O parlamentar destacou a importância da realização da Assembleia Itinerante. Através das visitas às cidades, os parlamentares discutem as reivindicações e também se concentram na apresentação de leis e projetos para resolver prioritariamente os problemas apontados na região


Fonte: Asecom/ALRN

Deputado George Soares é escolhido relator para o Balanço Geral do Governo

Foto:João Gilberto
Na manhã desta quinta-feira, 23, o deputado estadual George Soares (PR) participou da primeira reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização na Assembleia Legislativa do RN, nesta legislatura.

Os trabalhos começaram já com a análise do Balanço Geral do Governo do Estado, referente ao exercício 2014 que foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado. Em seguida, o deputado George Soares foi escolhido relator para analisar as contas e a relação dos planos do governo estadual, no último ano.

Fonte: Político em Foco- Anna Ruth

Petrobras perde R$ 6,2 bi com corrupção e prejuízo soma R$ 21,6 bi em 2014

A diretoria da Petrobras informou, há pouco, que a empresa teve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões.

Ao apresentar o balanço auditado do ano passado, que já foi entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o gerente executivo de Desempenho Empresarial da Petrobras, Mario Jorge da Silva, disse que os ajustes de ativos foram de R$ 50,8 bilhões, somando os R$ 6,2 bilhões referentes a gastos adicionais capitalizados indevidamente e R$ 44,6 bilhões do provisionamento decorrente da desvalorização de ativos, o chamado Impairment.

Usando metodologia baseada no conteúdo da investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 700 milhões.

Fonte:  Agência Brasil

Gustavo Carvalho solicita desfibrilador para o Hospital Regional de João Câmara

O deputado Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento solicitando que o governo do Estado disponibilize, ao menos, um aparelho desfibrilador externo para o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, em João Câmara.

O Hospital, de referência para os 16 municípios da região do Mato Grande, não possui esse aparelho imprescindível no atendimento de urgências cardiológicas. O Desfibrilador Externo Automático – DEA é um equipamento eletrônico portátil capaz de diagnosticar as, potencialmente letais, arritmias cardíacas de fibrilação ventricular e taquicardia ventricular em um paciente e tratá-las, através da desfibrilação, fazendo com que o coração retome o ciclo cardíaco normal, aumentando a sobrevivência de vítimas com fibrilação ventricular.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Mais de 436 mil beneficiários do Bolsa Família registraram aumento de renda



O ciclo de revisão cadastral 2014 do Bolsa Família mostrou que as pessoas de baixa renda continuam melhorando de vida no país. Das 1,3 milhão de famílias beneficiárias que deviam participar do processo de atualização de dados no Cadastro Único, 436,2 mil informaram um aumento de renda. 

Deste total, 238,5 mil famílias superaram o valor mensal de R$ 154 por pessoa, que dá direito ao Bolsa Família. Isto significa que elas saíram da pobreza e, por isso, não receberão mais o benefício, de R$ 170 em média. As demais 197,7 mil declararam ganhos acima da faixa da extrema pobreza, caracterizada por renda mensal de até R$ 77 por pessoa da família. Nesse caso, começarão a receber um valor menor do Bolsa Família.

Fonte:MDS

Rio Grande do Norte pode ter centro de conexões de voo, informa Fátima Bezerra

Jefferson Rudy/Agência Senado
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que a LAN e a TAM, que formam o grupo de companhias aéreas Latam, estudam a possibilidade de construir, no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), próximo a Natal, um Centro de Conexões de Voos, tanto domésticos quanto internacionais, aumentando as ligações aéreas com Europa, África e América do Norte.
 Imagine o que isso vai significar para o turismo, não só do meu estado, o Rio Grande do Norte, mas para toda a região, já que estamos em uma posição central na Região Nordeste.

A senadora informou que além de Natal, as cidades de Fortaleza e Recife também pleiteiam sediar o novo Centro de Conexões de Voo. Ela reconhece que as outras duas capitais são "concorrentes de peso", mas ressaltou que Natal tem algumas características que a credenciam para ser a cidade escolhida pela companhia.

 A mais importante é a posição privilegiada em relação ao resto do mundo, diminuindo distâncias, contribuindo, portanto, para melhorar o escoamento das cargas internacionais. Nós ampliaremos o volume de recepção de passageiros, que é hoje de dois milhões e meio por ano lá em São Gonçalo, para seis milhões — afirmou.

Fátima Bezerra disse que a previsão é que o empreendimento atraia de US$ 1 bilhão a US$ 1,5 bilhão em recursos e gere mais de 10 mil empregos.

Fonte: Agência Senado

Plano de ações do Ceará vai inspirar programa antidrogas no RN

Foto:Assecom/RN
O governador Robinson Faria reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 22, com o líder do executivo cearense, Camilo Santana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O encontro teve como finalidade detalhar o plano antidrogas implantado no Ceará, o qual deve inspirar as políticas públicas de combate ao uso de drogas no Rio Grande do Norte. A reunião contou com a presença de secretários e autoridades ligadas à área de segurança e ao ministério público dos dois estados.

“O Ceará é o estado brasileiro mais avançado na questão da política pública de combate e prevenção do uso de drogas. Viemos aqui, com nossa equipe de governo, para ver como é feito este trabalho e levar esta inspiração para Rio Grande do Norte”, destacou Faria, lembrando que foram à capital cearense representantes de seis secretarias estaduais. “O combate ao craque não é só ação policial. É ação de cidadania. Por isso hoje estamos aqui com as áreas de saúde, segurança, educação para mostrar o quanto esse assunto é importante para o nosso estado. Não adianta um governo só construir estradas se não pavimentarmos a estrada da cidadania”, assinalou.

A exposição sobre a política pública contra as drogas foi feita pela secretária de Políticas Sobre Drogas, Mirian Sobreira, e pelo governador do Ceará, Camilo Santana. “Quero agradecer a atenção e acolhida do governador Camilo. Viemos nos inspirar para enfrentar os desafios do RN e tivemos uma tarde muito produtiva. Um dos assuntos que mais me motiva no RN, é atuar no combate às drogas e a recuperação dos dependentes químicos”.

O procurador-geral do Ministério Público Estadual do RN, Rinaldo Reis, também esteve presente no encontro, reforçando a parceria com o executivo estadual no combate à violência. “O MP nos chamou para a parceria no campo das proposições, de sugestões ao governo. Mais uma vez, evidenciamos aqui essa parceria, e hoje estou realizado porque estou cumprindo o desejo de abraçar essa causa dos dependentes químicos. Quando deputado eu visitei centros de recuperação de dependentes químicos e aquelas cenas me marcaram. Eu não via ali a presença do governo. E agora, como governador, estamos dando o pontapé inicial para ações nessa área”, destacou Robinson.

Fonte: Asecom/RN

Rogério Marinho: "Agora é oficial, o PT roubou a Petrobras"


Com meses de atraso, a Petrobras divulgou nesta quarta-feira (22) o balanço relativo ao ano de 2014. E, segundo a própria estatal, o prejuízo registrado no ano passado foi de impressionantes R$ 21,58 bilhões, impactada por perdas de R$ 44,63 bilhões em função da desvalorização de ativos e de outros R$ 6,194 bilhões desviados no esquema de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato.

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o balanço apresentado pela empresa confirma "o que todos os brasileiros já sabiam" após a sequência de denúncias que foram publicadas na impresa: o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, estava saqueando a maior empresa do Brasil.

"Agora é oficial, o PT roubou a Petrobras. E quem confirma isso é o próprio balanço da estatal. Esta crise que o país atravessa só serviu mesmo para desmistificar duas falsas afirmações feitas pelos petistas. Uma que Dilma era uma gerente, quando ela não sabe administrar coisa nenhuma. A segunda, que a presidente entendia de energia. Hoje sabemos que foi tudo mentira do PT", disse o parlamentar.

Segundo Rogério, a notícia é mais um motivo para a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O tucano relembrou que era ela a presidente do conselho da Petrobras durante boa parte em que ocorreram os desvios de recursos. Além disso, a própria presidente reconheceu ter autorizado a compra de uma refinaria nos Estados Unidos (Pasadena) que, posteriormente, se revelou um negócio superfaturado.

Em nota, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, diz que não há nada para comemorar em relação aos dados publicados relativos ao balanço da Petrobras, como o prejuízo de R$ 21,5 bilhões em 2014. “Em pouco mais de uma década, o governo do PT conseguiu manchar anos de eficiência da Petrobras”, diz trecho da nota. Segundo Aécio, é fundamental salvar a Petrobras do uso político da empresa em mais de uma década de gestão petista.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Câmara de Caicó inicia próxima fase de discussões sobre estiagem

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O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas (PROS), coordenou o evento “Grito da Seca”, envolvendo representantes do Poder Legislativo do Seridó. A primeira fase aconteceu no final de janeiro aonde todas as câmaras se reuniram em seus respectivos municípios, em audiências públicas com vários seguimentos da sociedade.

A segunda etapa aconteceu no dia 10 de fevereiro, em uma grande reunião na sede do Legislativo caicoense, onde foram apresentados todos os encaminhamentos tirados das audiências que aconteceram nos municípios. O evento contou com a presença do secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França.

“O Poder Legislativo do Seridó conclamou os outros poderes para juntos com a sociedade de um modo geral encontrar alternativas para a convivência com a uma estiagem que se desenha. Esperamos e temos fé em Deus que as chuvas virão, mas devemos nos preparar para caso tenhamos outro ano de seca”, disse Nildson Dantas. A próxima fase da discussão será a audiência com secretário Mairton França, a fim de saber os encaminhamentos da SEMARH em relação à pauta apresentada pelos vereadores.

Fonte: Asecom/CMC

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Seleção de Vôlei de Timbaúba dos Batistas vem se preparando para competições


A seleção feminina de voleibol do município de Timbaúba dos Batistas vem com muita garra se preparando para encarar algumas competições regionais. As meninas, que ainda não contam com um professor que as auxiliem semanalmente, vem treinando sobre a tutela das mais inteligentes.

No último final de semana, a seleção de Timbaúba dos Batistas tinha um amistoso marcado com um time da cidade de Jucurutu, mas, sem informar nada e a ninguém, as meninas de Jucurutu não compareceram, frustrando a equipe local.

“Ficamos um pouco chateadas, nos preparamos durante a semana com toda dificuldade, estamos sem professor, pois não encontramos nenhum com disponibilidade aqui pela região do Seridó e as meninas de Jucurutu simplesmente desistem, sem nos comunicar previamente”. Disse uma das atletas da seleção de Timbaúba dos Batistas. 

A equipe é formada pelas seguintes jogadoras:

Adriana Sonary, Samila Kelly, Leila, Muriele, Jeane e Joyce.

Fonte: V&C

Fábio Faria e Galeno Torquato articulam retomada do projeto da Barragem Poço de Varas

Há mais de 70 anos, a população do Alto Oeste reivindica a construção da barragem Poço de Varas, que vai beneficiar os municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Encanto, Luís Gomes, Venha Ver, Riacho de Santana e Água Nova. O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) e o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) se reuniram com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, em Brasília, para discutirem a retomada do projeto junto ao governo federal. O secretário de Articulação com os Municípios, Hudson Pereira de Brito, também participou da reunião.

“O Governo do Estado está atualizando as informações técnicas do projeto e solicitamos ao Ministério da Integração Nacional a liberação dos recursos. Desde 2008, venho lutando por essa obra, conseguimos viabilizar o projeto executivo e o levantamento cadastral, através de emenda que apresentei em 2011, mas os constantes contingenciamentos do Orçamento Geral da União ainda não permitiram a execução da obra”, informa Fábio Faria.

Galeno Torquato, ex-prefeito de São Miguel, um dos municípios a serem contemplados pela barragem, lembra que o reservatório será o maior do Alto Oeste e completa: “Nossa região é das que mais sofre com a falta de água nos períodos de seca e a barragem Poço de Varas vai nos ajudar muito, tanto no abastecimento às moradias quanto na irrigação da agricultura e no manejo da pecuária”.

Fonte: Assessoria do Deputado

Estados reforçam importância da parceria com o governo federal

O ministro do Turismo, Henrique Alves, participou pela primeira vez da reunião do Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo durante a WTM Latin America, em São Paulo. Os representantes dos governos estaduais deram a boas-vindas ao ministro, ressaltaram o ganho político do setor com a chegada de Alves e apresentaram as suas principais demandas. 

A secretária de Turismo de Alagoas, Jeanine Pires, recomendou que o ministro reveja o modelo de gestão da Embratur, autarquia que ela presidiu por oito anos. "Com o atual formato o Brasil não tem condições de competir no mercado internacional, falta agilidade e orçamento", comentou. Existe um estudo em andamento que prevê a transformação da autarquia em agência, num modelo similar ao da Apex. 

O ministro agradeceu as boas-vindas e reconheceu o trabalho realizado pela gestão anterior, com Vincius Lages no comando. "Quero deixar registrado um elogio público pelo esforço, competência e profissionalismo com que ele administrou o Turismo" afirmou. Alves pediu licença para os outros estados para elogiar as belezas naturais do Rio Grande do Norte e a hospitalidade,do povo potiguar. 

Na pauta do Fornatur também entraram o turismo náutico, de fronteiras e os eventos para fomentar o fluxo de viagens domésticas. Henrique Alves firmou compromisso de trabalhar junto com os estados para desatar os nós do setor. "Acredito que será mais fácil que na minha trajetória pela Câmara dos Deputados, onde há muitos embates e discordâncias. Há uma unanimidade sobre a importância do nosso setor na geração de emprego e renda. Estamos todos remando na mesma direção", analisou.

Fonte:Assessoria do Ministro

NOTA DE PESAR

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) lamenta o falecimento do vereador de Assu, Manoel Ferreira Targino, ocorrida nesta quarta-feira. Natural de Ipanguaçu, Manoel Botinha estava em seu terceiro mandato como vereador e tinha uma atuação marcante na busca por soluções para os problemas que afligem os moradores dos bairros e comunidades em Assu.

Manoel Botinha deixa mulher, Francisca Carlos Barbosa Targino, dois filhos, e vários amigos, com os quais seus correligionários, dentre eles, o prefeito de Assu, Ivan Júnior, a bancada do PROS na Câmara Municipal de Assu e o presidente da sigla no RN, o deputado federal Rafael Motta, se solidarizam neste momento. 

Deputado federal Rafael Motta,
Presidente do PROS/RN

Ministro do Turismo ressalta praias de Natal numa das maiores feiras do setor

Uma das maiores feiras internacionais de turismo, a World Travel Market Latin America, a WTM, teve início nesta quarta-feira (22), no Expo Center Norte, em São Paulo, com a expectativa de atrair cerca de 15 mil empresários do setor em três dias de evento. Essa é a terceira vez que a feira é realizada no Brasil.

O ministro do Turismo, Henrique Alves, participou da cerimônia de abertura e destacou a importância da realização de grandes eventos e o potencial de crescimento do setor para a economia do turismo no Brasil. “As feiras e o turismo de negócios têm uma capacidade de agregar valor aos destinos, na medida em que permitem o intercâmbio de experiência, a transferência de tecnologias e o aumento de aprendizado dos participantes”, disse. Este é o primeiro evento que Alves participa no atual posto de ministro. Ele aproveitou para convidar os presentes a conhecerem as praias do Rio Grande do Norte.

O turismo de negócios é o segundo maior fator de atração de visitantes estrangeiros no país e o Brasil ocupa a nona posição no ranking mundial de eventos internacionais de acordo com a Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA, na sigla em inglês). Para continuar na rota dos grandes eventos, Henrique Alves destacou a necessidade de interação entre o setor público e privado.

"Em um ano desafiador como este, precisamos, mais do que nunca, unir forças e somar competências para fazer mais com menos. Precisamos nos ajudar, setor público e privado. Vejo que temos avançado nessa missão. Se por um lado o mercado ampliou a oferta de assentos nas aeronaves, cresceu e reduziu as tarifas; por outro, o governo está investindo na melhoria dos aeroportos e na construção de um plano de aviação regional”, disse.

Fonte:Assessoria do Ministro

MPF e MP/RN acionam ex-governadora por devolver R$ 14 milhões do sistema penitenciário

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) ingressaram com uma ação de improbidade contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado. Ela devolveu ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) R$ 14,3 milhões em recursos federais, que deveriam ser utilizados na construção de novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação, além de não ter executado outros dois projetos, de R$ 24,4 milhões.

A ação é assinada pelos procuradores da República Cibele Benevides, Kleber Martins, Clarisier Azevedo, Victor Mariz, Fernando Rocha e Ilia Freire, e também pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra. Os representantes do MPF e MP/RN apontam que “havia a potencialidade de criação de 1.511 novas vagas para internos do sistema penitenciário estadual. No entanto, por absoluta inação, nenhuma delas foi criada, tendo havido a devolução de milhões de reais em verbas federais, além de ter sido frustrada a liberação de outros milhões”.

O MPF requer da Justiça a condenação da ex-governadora por improbidade, com aplicação de sanções como a perda da eventual função pública que exerça, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público; além do ressarcimento dos danos causados ao Estado e à União e o pagamento de indenização a título de dano moral coletivo.

Fonte:MPF

POPULAÇÃO ACHA QUE GASTOS EM ENERGIA DEVEM LEVAR EM CONTA O MEIO AMBIENTE‏

Pesquisa de opinião realizada pelo DataSenado sobre políticas energéticas mostra que, no entendimento da maior parte da população brasileira, o meio ambiente não pode ser deixado de lado. O levantamento, feito em parceria a Universidade de Columbia (EUA), foi apresentado nesta quarta-feira (22) em reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Quanto à poluição do ar, efeito indesejado do uso de termelétricas, por exemplo, 88% dos participantes disseram estar "muito preocupados" com o problema, enquanto 9% afirmaram estar "pouco preocupados", 2% se mostraram indiferentes e 1% se declarou "pouco despreocupado".

O nível de preocupação com as mudanças climáticas, provocadas pela poluição e pelo desmatamento, também é alto: 86% afirmaram estar "muito preocupados" com a alteração do clima no planeta. Dos demais, 10% se disseram estar "pouco preocupados", 2% indiferentes, 1% "pouco despreocupado" e 1% "muito despreocupado".

A manutenção de investimentos em energia hidrelétrica, principal matriz energética do país, conta com o apoio da maioria dos brasileiros, mas eles preferem que o governo priorize fontes de energia renováveis como eólica e solar. Conforme o levantamento, 56% dos entrevistados concordaram que o Brasil invista mais nessa fonte de energia.

Por outro lado, 35% dos cidadãos discordaram total ou parcialmente; 9% nem concordaram, nem discordaram. A opinião foi manifestada pelos cidadãos ao serem informados que “usinas hidrelétricas geram eletricidade sem emitir gases poluentes, contudo, causam danos aos animais que vivem nos rios”.

Voto distrital para vereador passa na CCJ e vai à Câmara

Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. É o que determina o PLS 25/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria vai à Câmara e, para valer nas eleições de 2016, precisa ser aprovada até outubro.

De acordo com o projeto, uma cidade com mais de 200 mil eleitores será dividida em distritos, em número igual ao de vagas na câmara municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um), ou seja, será eleito o candidato mais votado .

A divisão do município em distritos ficará a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, conforme regulamento a ser expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.

Hoje, os candidatos recebem votos de eleitores de todo o município, independentemente de onde sejam as bases eleitorais dos candidatos. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de votação, na qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. É o número total dos votos válidos de cada agremiação que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.

Conforme frisou o relator do projeto na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), esse sistema permite que um candidato “puxador de votos”, que conquista grande fatia do eleitorado, eleja colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.

Não podemos ir para as eleições de 2016 com essa mesma legislação eleitoral, sob pena de a população ficar ainda mais distante desta Casa. Esse é um importante passo que estamos dando para a reforma política — disse Eunício.

Ezequiel garante apoio à retomada de obras da Estrada da Produção

Foto:Rodrigo Maia
Ao considerar que a Estrada da Produção é de grande importância para o desenvolvimento do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) assumiu na tarde desta quarta-feira (22), em reunião em seu gabinete com uma comissão de representantes das regiões Potengi e Seridó, o compromisso da Casa em desenvolver ações para a retomada das obras naquela rodovia. 

“Esse é um sonho da região Central e da Serra de Santana. É uma rodovia pautada no que deve ser feito no Rio Grande do Norte que tem grande importância para o desenvolvimento, não só dessas regiões, mas para o Estado. Essa é uma preocupação de todos os deputados e tenho certeza que também do Governador” afirmou o deputado. 

Ezequiel disse que vai agendar a participação do governador Robinson Faria (PMDB) em uma audiência pública em Cerro Corá ou Lagoa Nova, ou mesmo uma reunião da Comissão que reivindica a retomada das obras, na governadoria para a discussão do assunto. 

O presidente da Assembleia Legislativa e os deputados Galeno Torquato (PSD), Gustavo Carvalho (PROS), George Soares (PR) e Kelps Lima (SDD), que participaram do encontro, tranquilizaram os integrantes da Comissão, lembrando que no empréstimo de R$ 850 milhões contratados junto ao Banco do Brasil pelo Governo do Estado há recursos no valor de R$ 28 milhões para as obras no trecho entre São Tomé e Cerro Corá.

Nélter sugere devolução de agentes cedidos pela Polícia Militar


Foto:Eduardo Maia
O deputado Nélter Queiroz (PMDB) solicitou durante pronunciamento nesta quarta-feira (22) a devolução ao quadro da Polícia Militar de parte dos policiais cedidos aos poderes legislativo e judiciário. O parlamentar afirma que a PM necessita de um maior efetivo de agentes nas ruas para garantir a segurança da população potiguar. 

“Sugiro a devolução ao Comando da PM dos policiais aptos a voltarem às ruas e que se encontram atualmente cedidos a esta Casa Legislativa, ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Os agentes têm que estar nas ruas promovendo a segurança pública em um momento tão delicado quanto o que estamos vivemos”, disse Nélter.


Fonte: Asecom/ALRN

UFRN terá representante na Olimpíada Internacional de Matemática

                                                                                                         Foto: Cícero OliveiraO estudante Charles Barbosa de Macedo Brito será o representante da Universidade Federal Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na Olimpíada Internacional de Matemática, que acontece no mês de julho na Bulgária.

O estudante, egresso da escola pública e aluno do 6º semestre do curso de Engenharia da Computação, foi recebido na manhã desta quarta-feira, 22, pela reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz. Acompanhada de representantes da Secretaria de Relações Internacionais e da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a gestora ressaltou a importância da participação e encaminhou o apoio institucional ao colocar que “a sua presença no evento é algo relevante para a instituição, pois nos coloca em destaque nacionalmente. Do Nordeste, apenas o Ceará terá também um representante”, frisou.

A Olimpíada Internacional de Matemática é a mais importante competição internacional, realizada desde 1959. Participam da competição cerca de 100 países de todo o mundo. No ano de 2014, a olimpíada aconteceu na África do Sul.

Fátima debate as políticas públicas para os artesãos


Preocupada com a insegurança que vivem os artesãos do país, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN) realizou, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado, para discutir as políticas públicas existentes para o setor e a aprovação doPL 7.755/2010, em análise na Câmara dos Deputados, que prevê a regulamentação da profissão dos artesãos.

"Valorizar o artesão é valorizar o país, pois essa atividade estimula nossa identidade cultural, o turismo e, com isso, a própria economia. É inaceitável ver que os artesãos ainda não têm sua profissão regulamentada”,destacou Fátima.

Estima-se que 10 milhões de brasileiros, a maioria mulheres, vivam direta ou indiretamente da produção artesanal no país. Segundo dados do IBGE de 2009, cerca de 8,5 milhões de brasileiros fazem do artesanato o seu pequeno negócio, movimentando cerca de R$ 54 milhões por ano.

O representante do Sebrae, Ricardo Villela, defendeu a urgência de se regulamentar a profissão dos artesãos:“Essa é uma luta antiga que precisa ser consolidada. Hoje faltam até mesmo informações básicas sobre o artesanato no Brasil; a regulamentação facilitará não só fazer um diagnóstico da situação como possibilitar políticas públicas efetivas para o setor”, declarou. 

Isabel Gonçalves Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, declarou que houve um retrocesso nas políticas públicas nos últimos anos enquanto o número de artesãos aumentou no país. “Nós temos um setor que movimenta milhões no país, mas há mais de 30 anos, lutamos pela regulamentação da profissão. Não temos legislação, mas temos profissão. Precisamos dar dignidade para esses trabalhadores”, defendeu.

Para Fátima, é preciso que o Brasil tenha políticas públicas efetivas que possibilitem não só melhorar a produção e a qualidade de vida do artesão, mas, sobretudo, que o artesanato deixe de ser visto apenas como ocupação social, e passe a ser respeitado como uma importante atividade econômica do país.

Participaram também da audiência pública, Georgia Haddad Nicolau, diretora de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura; Manoel Vital de Carvalho Filho, diretor do Departamento de Fomento à Economia Solitária do Ministério do Trabalho; e Ana Beatriz Loureiro Ellery, coordenadora do Programa do Artesanato Brasileiro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

No final da reunião, ficou decidido que será criada uma Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Artesãos e do Artesanato brasileiro.

Fonte: Assessoria da Senadora

Deputado KELPS FALA O QUE FALTOU NOS PRIMEIROS 100 DIAS DE GOVERNO

Passados os 100 primeiros dias de gestão do Governador Robinson Faria, algumas medidas foram tomadas de forma positiva, entretanto, sentimos falta de um projeto estruturado e amplo com o foco de modernizar a gestão do Estado.

O Rio Grande do Norte precisa, urgentemente, de uma nova cultura comportamental do setor público, voltada para o desenvolvimento e critérios objetivos para se medir o desempenho dos resultados das ações governamentais, e a adoção de fatores de estímulo e motivação dos servidores públicos.

Defendemos a tese de que ainda dá tempo de realizar essas mudanças, antes do Governo ser engolido pelas crises diárias de demandas, típicas de um Estado falido na prestação de serviços públicos e sem forças para reagir.
Eu não conheço nenhum grande projeto nascido sem um amplo planejamento, por isso, nos artigos anteriores, sugerimos a criação de um grande órgão de planejamento estatal e a transformação da Escola de Governo em uma universidade de formação de gestores públicos.

Agora, sugerimos ao Governador algumas das medidas que já deveriam ter sido feitas desde as primeiras semanas da nova gestão:
a) Criação de Grupo de Trabalho para tratar exclusivamente dos grandes projetos estratégicos do Estado, como, por exemplo, os acessos do aeroporto de São Gonçalo, evitando, assim, que esses temas caiam na vala comum da burocracia estatal. A tramitação desses processos deve se dar de forma diferenciada e com equipe especial;

b) Revisão dos organogramas de todas as secretarias e órgãos do Governo. A grande maioria das estruturas organizacionais destes órgãos está defasada e não mais atende às necessidades dos modernos mecanismos de gestão;

c) Levantamento de todas as obras inacabadas com o diagnóstico da real possibilidade de retomada das mesmas e divulgação, da forma mais transparente possível, de tais dados para a sociedade;

d) Replanejamento orçamentário e das ações de Governo para a redução de despesas. O simples contingenciamento do custeio, com a manutenção de projetos e atividades orçadas, significaria que os órgãos permaneceriam com as mesmas ações sem recursos suficientes para executá-las;

e) Extinção de alguns órgãos, empresas públicas, cargos comissionados. A máquina não precisa ser do tamanho atual, precisa ser menor, mais ágil e mais eficiente;

f) Criação de Grupo Interdisciplinar Permanente de avaliação de Recursos Humanos (quantidade de servidores, distribuição entre os órgãos, remuneração, lotação, carga horária, duplicidade de vínculos, servidores à disposição). Hoje a folha de pagamento é a principal despesa do Estado e a otimização desse custo deve ser tratada de forma estratégica e prioritária;

g) Implementar o leilão das dívidas do Estado, como forma de diminuir os débitos da máquina e agilizar o recebimento para alguns fornecedores;

h) Criação de Fórum Permanente com os principais empresários, investidores do Estado e economistas do Estado para discutir os melhores caminhos e os atuais gargalos no desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

i) Envio de um projeto para a Assembleia Legislativa estabelecendo critérios técnicos e objetivos para todos os cargos comissionados de gerenciamento na Administração Pública Estadual.

j) Criação de Grupo de Trabalho para o estabelecimento de metas para todos os órgãos públicos do Estado. Se não existem metas não há gestão! A meta é a força motriz da boa Gestão. Definir metas não é listar desejos. Meta tem de ter objetivo, valor e prazo.

Fonte: assessoria do Deputado

Timbaúba dos Batistas é contemplada com emenda de Fátima Bezerra

Maquinas
Quando era deputada federal, Fátima Bezerra destinou algumas emendas para o município de Timbaúba dos Batistas, dentre elas, uma emenda de 250 mil reais para compra de maquinas e equipamentos agrícolas.

A emenda saiu e o município foi comtemplado com a compra de vários equipamentos e implementos.

Segundo o secretário de agricultura, Tarciano Araújo Fernandes (Tata), o município ganhou e muito com a chegada desses equipamentos.

Tarciano informou que chegaram um trator, duas grades de corte de terra, uma draga para limpar poços, um colhedor de forragem, dentre outros.

O prefeito Chilon Batista agradeceu à senadora Fátima Bezerra e lembrou que a mesma vem ajudando ao município com o seu mandato.

Fonte: Roberto Flávio

terça-feira, 21 de abril de 2015

Limite no número de ministérios será definido amanhã

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcaram para amanhã (22) a decisão sobre o número de ministérios que o governo pode ter. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 299/13, que trata do assunto, não avançou no colegiado nas primeiras tentativas de votação da admissibilidade do texto.

Na última sessão, o texto provocou bate-boca de mais de três horas e teve, como único avanço, o acordo firmado entre os líderes para que a matéria seja definitivamente votada no retorno do feriado de Tiradentes.

A base governista resiste ao texto e rebate o argumento de que a limitação de ministérios significaria grandes cortes nas contas públicas. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), disse que existe uma divergência profunda.

Ele chegou a classificar a PEC de estrupício. “[A proposta] invade a competência privativa do Executivo. Isto virou uma disputa política e a CCJ não pode servir a esse papel”, disse.

Da oposição, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), fez coro ao governo. Na última quinta-feira, enquanto atacava a base governista na CPI da Petrobras em uma sala, defendia a derrubada da PEC na CCJ. “Estou me dividindo para tentar ajudar o governo nesta questão, que considero inconstitucional”, explicou.

Fonte Agência Brasil

Pesquisa de opinião sobre políticas energéticas será apresentada em audiência na CI presidida por Garibaldi Filho

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (22), quando serão apresentados os resultados de pesquisa de opinião feita pelo DataSenado, em parceria com a Universidade de Columbia (EUA), sobre as opiniões dos brasileiros a respeito das políticas energéticas adotadas no Brasil.

O assessor da Secretaria de Transparência do Senado Federal Thiago Cortez Costa é o convidado que deve apresentar detalhes sobre o estudo, realizado entre 3 de fevereiro e 2 de março, com 1.166 entrevistados em todo o país.

A preocupação ambiental e com a necessidade de se investir na produção de energia limpa e renovável foi um dos pontos evidenciados pelo trabalho conjunto.

Esta é a segunda vez que o DataSenado atua com a Universidade de Columbia, que vem realizando pesquisa no setor de energia em todo o mundo.

O DataSenado é um serviço vinculado à Secretaria de Transparência, cujo objetivo é desenvolver pesquisas que sirvam para estreitar a comunicação entre o Senado e a sociedade.

O DataSenado também realiza enquetes quinzenais, por internet, que sondam tendências e expectativas de opinião pública. As enquetes têm acompanhamento instantâneo e podem ser sugeridas pelos senadores para investigar um assunto específico.

Fonte: Agência senado

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 153 municípios do RN

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência, por procedimento sumário, em 153 municípios do Rio Grande Norte, em decorrência de seca. A portaria foi publicada ontem (20/4) no Diário Oficial da União. 

O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública, por meio de decreto da Defesa Civil Nacional, permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, a Defesa Civil Nacional pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes que a solicitação pelo ente seja oficializada.


Fonte: site ministério Integração nacional

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Dom Sergio da Rocha é o novo presidente da CNBB

Dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília
Foto: José Patrício/Estadão Conteúdo
Dom Sergio da Rocha, o arcebispo de Brasília, foi eleito presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nesta segunda-feira, em primeiro turno, com 215 de 294 votos, durante a 53ª Assembleia Geral da entidade, que acontece na cidade de Aparecida (SP).

Aos 54 anos, o clérigo paulista tem sólido conhecimento teológico e conhece os meandros da Igreja no Brasil como poucos. Com doutorado pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, a maior referência internacional nos estudos de teologia, ele foi ordenado bispo em 2001, durante o pontificado de João Paulo II. No cargo, passou por Fortaleza e Teresina. Em 2011, tornou-se arcebispo de Brasília.

Sergio da Rocha substitui o cardeal Raymundo Damasceno, que ocupou a presidência da CNBB durante quatro anos. Dom Sergio deverá impor um estilo mais descentralizado à instituição, dando atenção a discussões internas da Igreja, sobretudo às diferentes ações pastorais em cada região do país. O novo presidente da CNBB é o que se define como um clérigo de centro-esquerda. Dialoga tanto com movimentos mais radicais, como com movimentos conservadores.

Nascido na minúscula Dobrada, cidade com apenas 8.000 habitantes no interior de São Paulo, dom Sergio tem um modo de agir comezinho. No dia a dia, dispensa o serviço de motorista - atitude pouco comum no alto clero. Gosta de ouvir notícias pela rádio, de manhã e a noite, em casa.

A CNBB foi fundada em 1952 com o objetivo de reunir os bispos brasileiros. Entre as atribuições da instituição, está a de elaborar diretrizes, cuidar do relacionamento da Igreja com os poderes públicos e estudar medidas evangelizadoras.

Fonte: Revista Veja.com

COALIZÃO DE ROBINSON FARIA INSATISFEITA COM O ESPAÇO OCUPADO PELO PT NO GOVERNO

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Foto: Matheus Borges
Os apoiadores do Robinson Faria andam chateados com o espaço ocupado pelo Partido dos Trabalhadores no governo estadual.

É possível ouvir nas altas rodas da política a reclamação de que há uma sobrerepresentação do PT na indicação de secretários e demais cargos da administração.

Um deputado comentou comigo de que é complicado ver o PT com vários postos de primeiro escalão quando o partido só tem um deputado estadual na assembleia.

“E olhe que, mesmo sendo líder, a defesa de Mineiro [deputado do PT e líder do governo na assembleia] é tímida. Nos assuntos polêmicos ele não entra”.

O parlamentar alegou que tem deputado que não foi prestigiado, mas é mais governo que Mineiro.

O dito cujo ainda ironizou: “Robinson acha que vai segurar o PT”.

Perguntei se poderia publicar a versão dada por ele. E ele respondeu: a história, sim. O santo, não. Feito.

PS. Hoje, o PT conta com a secretaria de mulheres, Fundação José Augusto, Emprotur, Juventude, Educação e Assuntos Fundiários.

Fonte : Daniel Menezes /O Portigar

Assembleia Legislativa do RN lança aplicativo para smartphones e tablets

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança nesta segunda-feira (20) o aplicativo para smartphones e tablets, onde o internauta terá acesso a informações das atividades e perfis dos deputados estaduais, as notícias, fotos e poderá acompanhar ao vivo as sessões ordinárias, especiais e solenes.

O lançamento do aplicativo faz parte da programação de comemoração dos 180 anos da Assembleia Legislativa. “Nosso objetivo é aproximar mais as pessoas dos projetos, ações e trabalho da Assembleia no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB).

Através do aplicativo, o internauta terá acesso à informações das atividades da Assembleia Legislativa, notícias do setor de comunicação, com cobertura diária das sessões ordinárias, especiais e solenes, além das audiências públicas.

A ferramenta permite acessar o perfil dos parlamentares, com as últimas notícias relacionadas, assim como informações sobre comissões e a Mesa Diretora, além de acompanhar ao vivo a transmissão da rádio e da TV Assembleia.

Para baixar gratuitamente o aplicativo da ALRN, basta acessar o Google Play, no sistema operacional Android e o IOS, da Apple.

Fonte:ALRN

Presidente estadual do PR promove reunião com aliados na região Agreste


João Maia e líderes do Agreste

presidente estadual do PR, deputado federal João Maia participou de reuniões neste final de semana em Nova Cruz, com o objetivo de fortalecer o partido em uma das principais cidades da região Agreste. Da reunião ocorrida no último sábado (18), participaram o ex-prefeito Flávio Azevedo, o médico Jaime César, o empresário Josa do Feijão e ex-vereadores Marcelo Cunha Lima e Marcelo Júnior.

O prefeito de Tibau do Sul, Valdenício Costa e seu irmão, ex-prefeito Valmir também participaram do encontro de João Maia em Nova Cruz. João Maia tem dedicado seus finais de semana as articulações junto aos diretórios municipais, no processo de fortalecimento do Partido da República. Nesta segunda-feira (20), ele volta a se reunir com lideranças e aliados em Caicó e Jardim do Seridó.

Fonte: Política em Foco/Anna Ruth