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sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Ao povo do rio grande do norte,Senador José Agripino esclarece processo STF

O respeito que nutro por cada cidadão norte-rio-grandense me impõe o dever de esclarecer fatos inverídicos, imputados à minha conduta de homem público, o que faço após conseguir formalmente a íntegra dos elementos de investigação em curso na Procuradoria Geral da República.

Pelo que foi noticiado, uma conversa republicana, ocorrida entre autoridades públicas, foi interpretada como “tráfico de influência” perante o BNDES para favorecer a empresa que construía a obra Arena das Dunas em Natal.

A atividade político-parlamentar inclui, entre suas funções, a de, se necessário, se por à disposição para promover reuniões entre agentes públicos, objetivando defender interesses legítimos e transparentes do Estado, a exemplo da ocorrida para evitar a paralisação da obra de construção do estádio que foi usado para sediar a copa do mundo em Natal. 

Dessa reunião específica não resultou entendimento entre as partes, provocando iniciativa do Estado, diretamente ao TCU, sem a minha interferência, que deliberou pela continuidade da obra, autorizando o BNDES a dar prosseguimento ao financiamento contratado. Minha participação nesse assunto resumiu-se a essa reunião e não intercedi, sob nenhum pretexto, nas decisões tomadas pelo Tribunal de Contas da União e, muito menos, pelo BNDES.

É importante salientar que a liberação dos pagamentos da obra foi submetida ao crivo de todos os órgãos de controle estatal e, evidentemente, sem a minha participação, até por ser um Senador da oposição sem qualquer acesso ao atual governo. A análise e a decisão da Corte de Contas da União determinando o prosseguimento da obra afastam inteiramente a repugnante notícia que interpreta como “corrupção passiva” a doação de campanha destinada ao Diretório Nacional do DEM e distribuída a diversos diretórios regionais, conforme consta das prestações de contas e dos registros contábeis do partido que presido.

Do mesmo modo, não se podem interpretar como existência de cumplicidade e conluio com o Diretor Presidente da OAS, os esforços desempenhados para salvar a vida do ex-deputado João Faustino. O pedido que fiz em nome da família para conseguir um avião que o transportasse de Natal a São Paulo foi motivado pela estreita amizade que unia João Faustino a Léo Pinheiro. Infelizmente a viagem não se consumou, pois sobreveio o falecimento que buscávamos evitar.

Por fim, repudio, com veemência, a ilação de que pratiquei “lavagem de dinheiro”, decorrente da análise da movimentação financeira de minhas contas bancárias levada a efeito pelo COAF – órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. As movimentações apontadas são provenientes, todas de recursos próprios, operados sob minha inteira responsabilidade, com todos os comprovantes de licitude e legalidade que serão colocados à disposição dos órgãos de investigação e da Justiça.

Estes esclarecimentos conduzem a uma conclusão certa e inabalável: limitei-me ao cumprimento do meu mandato de Senador, cujo papel de oposição continuarei firmemente a exercer, com o entendimento de que as notícias veiculadas têm origem em manobras e armações inaceitáveis, promovidas, deliberadamente, com o propósito de manchar minha reputação construída ao longo de 40 anos de vida pública e tantas vezes submetida ao julgamento popular. Tudo, na tentativa vã de calar a minha voz.


NÃO VÃO CONSEGUIR!


Senador José Agripino Maia

Ao receber homenagem, senadora Fátima fala de avanços e desafios na educação

A senadora Fátima Bezerra foi uma das homenageadas nesta sexta-feira (16), na Assembleia Legislativa, durante sessão solene em alusão ao Dia do Professor. O autor da proposição, deputado estadual Souza Neto, destacou que a parlamentar honra a categoria da qual faz parte pela dedicação e pelos serviços prestados. "A senadora associa sua imagem à de educadora e é impossível dissociar uma da outra", disse o deputado.

Ao discursar em nome das demais homenageadas, a senadora falou dos avanços dos últimos anos na área da educação, mas deixou claro que os desafios ainda são muitos e devem ser perseguidos de maneira persistente. Ela destacou como prioridade o cumprimento das metas do PNE [Plano Nacional de Educação] tanto pela União como pelos Estados e fez um apelo para que o piso dos professores seja respeitado. Fátima defende que o Governo Federal contribua com os municípios e estados para que a valorização salarial dos professores não deixe de ser efetivada por falta de orçamento.

A senadora comentou também sobre a greve da Uern e disse da expectativa de uma solução para o conflito de forma a atender as reivindicações dos docentes e técnicos. Ela fez, por fim uma homenagem aos mestres presentes. "Profissionais que nos dão muito orgulho". Ela agradeceu o carinho recebido e reafirmou o compromisso em contribuir trabalhando pela educação: "o que estiver ao meu alcance. Para esta causa, que reputo das mais importantes, toda a minha dedicação"
Homenageados

Também foram homenageados Sátiro Cavalcante Dantas, Francisca Amélia do Carmo Nepomuceno (in memorian), Maria Carmozita Gomes, Lúcia Helena Costa de Góis, Oton Mário de Araújo Costa, Rita Almeida de Souza, Maria José Bezerra, Maria das Graças do Nascimento Monteiro, Maria do Socorro do Nascimento, Melânia Maria da Costa e Joana D`arc Lacerda Alves Felipe.

À TV latina, Rogério Marinho defende impeachment de Dilma Rousseff

A possibilidade de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) ganhou destaque nesta quinta-feira (15) no noticiário da TV NTN 24, exibida nos Estados Unidos e para diversos países da América Latina. Em entrevista concedida do seu gabinete na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) defendeu o afastamento da petista, a qual considerou responsável pelo caos econômico enfrentado pelo país atualmente.

"A presidente tomou recursos de bancos públicos para financiar projetos com claro objetivo eleitoreiro e hoje o Brasil está em enorme processo de recessão econômica, fruto exatamente dessa inépcia, irresponsabilidade e crime cometido pelo governo do PT", disse o parlamentar.

Ao ser questionado sobre recente discurso de Dilma, em que a petista acusou a oposição de golpista, Rogério rebateu. "O impeachment está previsto na Constituição brasileira, não existe isso de golpe. O que a presidente tem dito a seus apoiadores, na realidade, é uma tentativa de jogar cortina de fumaça na situação que o país precisa urgentemente resolver, que é essa crise de credibilidade e confiança", completou.

Sobre o clima político em Brasília, o deputado lembrou que a capital federal reproduz a insatisfação de mais de 80% da população com o governo da presidente. "Estamos todos cansados com o que está acontecendo, com essa malversação de recursos públicos. O Brasil perdeu a credibilidade. O ambiente econômico e social está totalmente degradado. Ou a classe política resolve a questão de forma democrática ou podemos caminhar para uma situação de completa instabilidade política, econômica e social. E quem perde com isso é a sociedade brasileira", finalizou.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Homenagem aos professores do deputado Nelter Queiroz


Gustavo Carvalho propõe Frente Nordestina e ações contra a seca

Nesta quinta-feira (15), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública sobre a seca no Rio Grande do Norte. Durante o evento, na Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, o deputado Gustavo Carvalho sugeriu algumas ações para mitigar o sofrimento do povo potiguar.

“O legislativo está fazendo sua parte, mas não estamos sendo ouvidos, o governo federal não está nos dando a atenção, temos que nos mobilizar mais. Por isso, sugeri ao govenador Robinson Faria que ele lidere uma Frente Nordestina de Combate à Seca, porque só assim vamos poder ser escutados”, afirmou o parlamentar.

Gustavo Carvalho também propôs que todos os deputados se comprometam a destinar emendas para obras que garantam a convivência da população com a estiagem e que Robinson Faria edite um decreto estabelecendo que nenhuma obra seja iniciada pelo governo se não for de combate à seca.

O deputado ainda defendeu que o governo do estado renove o contrato de comodato com a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores – ANORC para a administração do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes.

Rogério Marinho denuncia: "Dilma quer levar hub para Ceará por barganha política"

Foto: Alexssandro Loyola
O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, demonstrou sua indignação com o que considerou uma "interferência descabida" do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) na definição do Estado que receberá o hub - centro de conexões de voos - da Latam. Para o tucano, a petista quer levar o investimento para o Ceará com o objetivo de conquistar o apoio político da bancada federal cearense.

"Não basta nota de repúdio. É importante denunciar a interferência descabida do governo do PT, em ação privada, desequilibrando a disputa e quebrando o pacto federativo. O PT tem prática de estabelecer barganhas políticas e fisiológicas acima dos interesses do país. Dilma, acuada, trabalha para o Ceará, por ter a maior bancada", disse Rogério Marinho por meio de seu perfil pessoal no Twitter (@rogeriosmarinho).

Ainda de acordo com o deputado, o "governo do PT tem um histórico de discriminação contra o RN. Refinaria, siderúrgica, transposição e, agora, Levy anuncia em 'ato falho' que governo trabalha para levar o hub para o Ceará". Segundo o tucano, "o Brasil não pode aceitar mais o aparelhamento e o fisiologismo de um partido que se apropriou da máquina pública como se dele fosse. Típico PT".

Nesta quarta-feira (14), durante discurso na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, abordou o projeto que reforma a lei do ICMS, com o objetivo de distribuir melhor os valores arrecadados com o tributo. 

A reforma na lei, segundo o ministro, vai deixar o dinheiro do imposto em cada estado, foi quando usou o Ceará como exemplo. “O Ceará, com esse dinheiro das grandes fortunas, vai poder financiar infraestrutura, desenvolvimento, ajudar o novo aeroporto, que vai ser licitado, vai ter uma concessão, vai ser um verdadeiro hub do Nordeste”, afirmou.

Fátima homenageia professores e profissionais de educação

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) homenageou, em Plenário, os professores e os demais profissionais de educação pela passagem de seu dia, 15 de outubro. Em seu discurso, a senadora reafirmou seu compromisso em dar continuidade à luta em defesa da educação do país, incluindo o incentivo à formação e valorização salarial dos professores.

“Fico pensando: quem de nós não guarda na lembrança a figura de um professor que, de repente, fez diferença no rumo, no destino das nossas vidas? Os professores, na verdade, exercem um papel muito singular. Eles desempenham um papel de caráter muito estratégico no contexto da sociedade. É um papel muito singular, muito especial, porque o professor trabalha com a formação, trabalha com o saber e com o ensino. Ele aprende e ensina”, destacou a parlamentar. 

A senadora lembrou o patrono da educação brasileira, professor Paulo Freire, que dizia que os professores não só ensinam, não só transmitem o saber. Para Paulo Freire, os professores são, antes de tudo, os pedagogos da esperança.

Fátima destacou ainda que, as metas 15, 16, 17 e 18 do novo Plano Nacional de Educação (PNE) são a alma dos professores, pois determinam não apenas a valorização salarial dos professores, mas também prevê o incentivo à formação e elaboração de planos de carreira. “Elas são elementos essenciais para que possamos avançar na dignidade e na valorização do magistério brasileiro”, completou.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Vivaldo Costa defende criação de escolas de tempo integral no RN


Foto:Eduardo Maia
Escola de tempo integral a fim de prevenir a entrada de crianças e jovens na marginalidade. Esta foi a defesa que o deputado Vivaldo Costa (PROS) fez na sessão plenária desta quarta-feira (14). O parlamentar disse que a educação dos jovens pobres deixa a desejar e fez um apelo ao Governo pelas escolas de tempo integral.

“Uma recente pesquisa revela que nos estados onde a educação não vai bem, a criminalidade aumenta. E isso causa falta de perspectiva e de esperança nos jovens de famílias de baixa renda”, disse.

Nélter Queiroz destaca projeto que beneficia consumidores potiguares

Foto:Eduardo Maia
Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14), o deputado Nélter Queiroz (PMDB) abordou o Projeto de Lei de sua autoria que estabelece que as cobranças das empresas públicas e privadas do Estado sejam emitidas aos clientes com o prazo mínimo de 10 dias em relação à data de vencimento.

“Este projeto de lei é direcionado principalmente às administradoras de cartão de crédito, por exemplo, que muitas vezes enviam as suas cobranças com um prazo tão curto que quando chegam aos seus destinatários já estão vencidas. Dessa forma, iremos evitar o pagamento de multas por pagamento em atraso”, justifica Nélter.

Durante a sessão, o deputado também enalteceu a moção de agradecimento aprovada pela Câmara Municipal de Jucurutu dedicada aos funcionários da Caern e da Polícia Militar (RN) que operaram a mudança nos pontos de captação da água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves para melhoria do abastecimento de água nos municípios da Serra de Santana. Nélter questionou a atitude do vereador da cidade, Márcio Soares, que segundo ele “tentou obstruir com o seu veículo o trabalho dos servidores da Caern para mudança dos pontos de captação da água”, afirmou.

Fonte:ALRN

Fátima destaca liderança nacional de RN na produção de energia eólica

Ao participar na manhã desta quarta-feira do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Energia Renovável, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou a importância de o país aperfeiçoar a legislação sobre o assunto. Para ela está mais do que na hora de se pensar em formas de se aumentar o financiamento, para promover o desenvolvimento do setor. “Não adianta bons projetos e boas ações, se não tivermos uma boa legislação e um orçamento adequado”, afirmou.

Fátima informou que seu estado, o Rio Grande do Norte, possui a maior matriz eólica do país. São 85 parques eólicos instalados, totalizando mais de 2.3 gigawatts de potência instalada. Essa quantidade de energia é quase três vezes maior do que o estado precisa para se autoabastecer e representa um terço da capacidade eólica nacional instalada. “Tenho orgulho de ser senadora por um estado líder nacional em geração de energia a partir da fonte eólica. O Rio Grande do Norte, além de ter ventos de qualidade para isso, soube criar um ambiente de atenção e atração ao investimento desta indústria. Saímos da condição de importadores absolutos em 2003 para a de exportadores regionais de energia limpa”, ressaltou.

A Frente Parlamentar Mista de Energia Renovável é presidida pelo deputado federal Beto Rosado (PP-RN) e tem apoio das associações Abeeólica, Abiape, Abimaq, Abragel, Abrava, Absolar, Apine e Única.

Rafael Motta apresenta emendas parlamentares para a educação, turismo e energia eólica


O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou na manhã desta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, emendas que serão encartadas ao orçamento do Governo Federal do ano de 2016, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). As emendas contemplam os setores da educação básica, turismo e energia eólica.

Para a educação, o parlamentar destinou recursos voltados para a construção de mais creches e escolas, além da qualificação e a ampliação da oferta da educação integral. Já para o setor turístico, Rafael Motta designou recursos para o desenvolvimento de pólos turísticos do Rio Grande do Norte e investimentos em infraestrutura. E para o segmento de energias renováveis, a emenda do parlamentar visa ampliar a produção de energia eólica no RN com a construção de mais parques eólicos no Estado.

“Queremos uma educação de qualidade e uma economia mais forte para o Rio Grande do Norte, por isso, apresentamos emendas parlamentares que visam o desenvolvimento do setor educacional e que requer mais investimentos no turismo e no setor de energia eólica”, destacou Rafael Motta.

O deputado Rafael Motta apresentou essas emendas nas comissões de Educação, Turismo e Minas e energia. E hoje, a partir das 17h, a bancada federal do Rio Grande do Norte irá se reunir em Brasília, para definir as emendas de bancada que serão encartadas ao Orçamento 2016.

TJ aprova moção de congratulações pelos 80 anos do Monsenhor Tércio

O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acatando proposição do presidente Cláudio Santos, aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira(14/10), moção de congratulações pelos 80 anos de vida do Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, completados no feriado do dia 12 de outubro. Na proposta, lida pelo presidente em exercício, desembargador Amílcar Maia, Cláudio Santos destaca os relevantes serviços prestados pelo Monsenhor Tércio “na evangelização, educação e cultura em Caicó e em toda a Região do Seridó.”

Ausônio Tércio de Araújo nasceu em Currais Novos, no dia 12 de outubro de 1935. Em 1947, ingressou no seminário Santo Cura d’Ars, em Caicó, tendo como reitor padre Geraldo Jacob e, como bispo, Dom José de Medeiros Delgado. Naquela casa de formação sacerdotal fez o curso ginasial, concluído em 1950 e o colegial em 1952. No ano seguinte, 1953, foi para Roma onde freqüentou a Universidade Gregoriana, permanecendo ali até 1960. Desde 1961 reside em Caicó.

Padre Tércio, como é mais conhecido pelos seus admiradores, alunos e ex-alunos do Colégio Diocesano, presidiu o Departamento Diocesano de Ação Social, incentivou o Movimento de Educação de Base e colaborou com abrigos, fundações, sindicatos e associações.

Foi professor nos seminários de João Pessoa e de Caicó, UFRN, Educandário Santa Teresinha, Colégio Normal e na Escola Joaquim Apolinar. Foi diretor da Escola Pré-vocacional, do João XXIII, da Escola Monsenhor Walfredo Gurgel e da Faculdade de Teologia Cardeal Eugênio Sales. Além do Colégio Diocesano.O religioso atuou no jornal A Folha da Diocese e dirigiu a Rádio Rural de Caicó, entre outras atividades na Comunicação.

Fonte:TJRN

Na TV Câmara, Rogério Marinho defende flexibilização e novas tecnologias para suprir falta de professores

Quase metade dos jovens até 19 anos não completam o ensino Médio no Brasil. Apesar de não oficial, essa estatística mostra um quadro preocupante para o futuro do país, pois essa situação pode se agravar ainda mais, de acordo com uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC). Segundo o levantamento, nos próximos seis anos, 40% dos 507 mil professores do ensino Médio estarão em condições de se aposentar. E o número de pessoas que fazem licenciatura para se dedicar ao magistério tem diminuído a cada ano.

O tema foi o assunto principal do programa Brasil em Debate, exibido pela TV Câmara, com a participação do deputado federal Rogério Marinho, coordenador do PSDB na Comissão de Educação da Casa. O tucano defendeu a flexibilização do ensino médio e o uso de novas tecnologias para suprir a falta de professores no país.

"Esse problema no ensino médio é antigo e precisa ser redefinido na educação brasileira. Tem currículo enciclopédigo, são 14 matérias obrigatórias, não prepara nem para o mercado de trabalho nem para a universidade. Existem uma série de projetos tramtiando na Casa, inclusive o que flexibiliza o ensino médio", disse Rogério. "A questão das novas tecnologias também é importante. Para suprir essa deficiência de professores há também a possibilidade do ensino a distância com monitores", completou.

O parlamentar ressaltou que já faltam aproximadamente 200 mil professores no Brasil e defendeu várias formas diferentes para enfrentar o problema. "Porque o estudante no último ano de engenharia não pode lecionar matemática ou física em alguma cidade do interior do Brasil?", questionou.

Segundo Rogério, para o Brasil encarar o problema é preciso flexibilizar a legislação. "Faltam 200 mil professores e temos 500 mil que estão desestimulados, fora de sua cátedra. E há uma rigidez buracrática na nossa lei que nos impede de suprir essa deficiência, que nos impede por exemplo de estudantes darem aulas. Quem faz faculdade pública poderia dar essa contrapartida a sociedade. É necessária essa flexibilização", enfatizou.

O tucano enfatizou ainda a importância do estímulo permanente ao docente para o ingresso na carreira de professor e cobrou mais políticas de Estado para atrair profissionais para os setores onde são mais necessário. 

“Impeachment não pode servir de capricho para derrotados”, declara Fátima Bezerra

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) fez questão de registrar em Plenário a decisão dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiram liminares para suspender os efeitos de questão de ordem decidida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sobre a tramitação dos pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Também estão suspensos quaisquer procedimentos relacionados à execução da resposta à questão de ordem

“Uma das estratégias que vinham sendo tramadas, nos calabouços da política, em reuniões secretas entre o Presidente da Câmara e nomes da oposição, caiu por terra na manhã de hoje (13). O STF acabou, pelo menos por enquanto, com este plano arquitetado de maneira suja, como são seus idealizadores (...) Nossos mandatos serão bastiões da democracia e não deixaremos que apeiem do poder uma presidenta democraticamente eleita”, defendeu.

Segundo a senadora, o impeachment não pode servir de capricho para derrotados, que, após quase um ano de derrota, tentam ignorar a soberania popular manifestada nas eleições do último ano. “O candidato derrotado nas eleições de 2014 precisa compreender que foi a população que o escolheu para ser oposição. Oposição, acima de tudo, com compromisso com o País e não com o papel que fazem hoje de promover o caos e de apostar no quanto pior melhor”, afirmou.

Fátima reafirmou ainda que ninguém duvida da honestidade da presidenta Dilma. “O que incomoda setores da oposição é o fato de que não houve e não haverá qualquer dado que ligue a presidenta a qualquer caso de corrupção. Alguém aqui já ouviu falar que tem contas na Suíça que pagaram despesas da filha da presidenta Dilma nos Estados Unidos? Alguém tem alguma informação que indique que a mãe da presidenta Dilma foi beneficiada por recursos desviados da Petrobras? Claro que isso não existe, porque nós temos convicção da honestidade e da lisura da presidenta. Temos uma presidenta de conduta republicana e que respeita as instituições pelo papel que elas têm tido de investigação e de combate à corrupção e à impunidade”, enfatizou.

A senadora denunciou ainda que a oposição dá tratamentos diferenciados ao presidente da Câmara e à presidenta Dilma, conforme seu interesse: “Ao presidente da Câmara, que paira graves denúncias de corrupção, a oposição, na ânsia do poder pelo poder, dá a ele a presunção da inocência. Para a Presidenta Dilma, cuja honestidade e integridade é atestada, inventam o instituto da presunção da culpa”, finalizou.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Gustavo Carvalho apresenta projeto para facilitar diagnóstico precoce de câncer

Disponibilizar à população a realização periódica de check-ups e exames para detectar doenças em estágio inicial e salvar vidas. Esse é o objetivo do projeto “Rosa e Azul” apresentado nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS), que dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado oferecer, através da Secretaria da Saúde, procedimentos que identifiquem precocemente os mais diversos tipos de câncer.

“Hoje, a medicina dispõe de um grande arsenal para o diagnóstico precoce de uma série de doenças. E o cidadão tem que ter acesso a esses exames. Apesar do medo que o câncer provoca entre os pacientes e familiares, existe cura. E as chances de vencer essa temida doença são maiores quando o diagnóstico ocorre logo no início”, disse o parlamentar.

Em seu pronunciamento, Gustavo Carvalho destacou a importância de iniciativas como o “Outubro Rosa”, de prevenção ao câncer de mama, e “Novembro Azul”, que alerta para a alta incidência de câncer de próstata. “No Brasil, só neste ano, mais de 57 mil brasileiras vão começar a travar a batalha contra o câncer de mama e mais de 68 mil homens terão o diagnóstico de neoplasia na próstata. Esses números são consequência da dificuldade de acesso a consultas médicas ou desinformação sobre exames preventivos periódicos, além da redução da taxa de natalidade”, explicou o deputado, citando dados do Instituto Nacional do Câncer - INCA.

Por iniciativa de Rogério Marinho, Comissão aprova questionamentos a Aloizio Mercadante

Foto: Alexssandro Loyola
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou requerimento com uma série de questionamentos ao novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A iniciativa partiu do deputado federal Rogério Marinho e tem como alvo esclarecer denúncia levantada pelo ex-ministro Renato Janine Ribeiro, que deixou o cargo na semana passada, sobre a possibilidade de livros aprovados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) conter “assédio ideológico”.

“Por ser o instrumento básico da estruturação de todo o conhecimento que deverá ser apresentado as crianças brasileiras em formação, é imprescindível que o BNCC tenha o máximo de transparência e a efetiva participação do Congresso Nacional na sua formulação”, disse o tucano no requerimento.

Ainda de acordo com Rogério, que é coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Educação, “dada a complexidade e importância do tema é imprescindível que o diálogo seja plural e amplo. Em diversas oportunidades a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Educação, recebeu preocupações de estudiosos quanto a formulação da BNCC, os processos escolhidos e, especialmente, os resultados que estão sendo consolidados pelo MEC”.

Rogério espera que o novo titular da pasta explique qual o atual estágio do BNCC e se, mesmo com a troca de ministro, será mantido o cronograma divulgado anteriormente. O tucano ainda questionou qual a metodologia utilizada pelo MEC para a elaboração do projeto e quem são os profissionais, e quais os seus currículos, que estão trabalhando na elaboração do mesmo.

Outra questão diz respeito exatamente a questão do assédio ideológico. “O Ministério atentou-se quanto a necessidade de pluralidade de pensamentos na composição da equipe de profissionais responsáveis pela elaboração da BNCC?”, pergunta o deputado.

Por fim, o requerimento ainda questiona quando o MEC apresentará o trabalho de elaboração do BNCC ao Congresso e como será realizado o diálogo e debate a respeito do mesmo no Legislativo. A última questão quer saber exatamente o motivo pelo qual o Congresso Nacional não foi chamado para participar da elaboração do BNCC.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

"Começamos a dar um passo para corrigir uma herança maldita dos tucanos, o chamado fator previdenciário", declara Fátima Bezerr

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou, nesta quarta-feira (08), a aprovação da medida provisória (MP 676/2015) que corrigiu as distorções do chamado fator previdenciário, cálculo para aposentadoria, que combina tempo de serviço com idade do trabalhador. Como destacou a senadora, uma emenda do senador Antonio Carlos Valadares também garantiu a manutenção da aposentadoria especial dos professores. Pelo texto aprovado, os professores continuam a se aposentar cinco anos antes do que os demais trabalhadores: 30 anos, os homens e 25 anos, as mulheres.

“Finalmente, hoje começamos a dar um passo para corrigir uma herança maldita dos tucanos, o chamado fator previdenciário, que trouxe prejuízos para os aposentados e aposentadas do nosso país. Aliás, não foram distorções, foram crueldades”, lembrou.

Fátima também destacou o fim da greve dos servidores técnicos-administrativos das instituições públicas de todo o país, que conseguiram um aumento de 10,8%, a ser pago em dois anos, além de reajustes em benefícios como auxílio-alimentação, auxílio pré-escola, planos de saúde e o compromisso do governo de aprimoramento do plano de cargos, carreiras e salários. “Quero saudar, primeiro, a categoria, pela combatividade, e também, ogoverno por terem chegado ao entendimento”, disse.

Em relação à greve da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), Fátima considera que o bom senso está prevalecendo. “ Representantes do governo do estado conversaram na terça-feira com a direção daAduern, que representa os professores, do Sintauern, que representa os servidores, e com o reitor, e nesta quinta-feira, os professores e servidores realizarão uma assembleia da categoria. As informações que temos é de que há uma boa expectativa de que cheguem a um entendimento e que a paralisação seja encerrada”, adiantou a senadora.

Rogério Marinho: "Petrobras foi destroçada pelo PT"

Foto: Alexssandro Loyola
O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, criticou a gestão do PT à frente da Petrobras, a maior estatal do país. Para o tucano, os petistas destruíram a empresa nos últimos 13 anos.

"A Petrobras foi destroçada pelo Partido dos Trabalhadores, deve mais de R$ 400 bilhões. Desde a mudança do regime de concessão para o de partilha, o setor estagnou. Porque tem pré-sal aqui, em Angola, na Nigéria, no Golfo do México, na Noruega, no Canadá, em qualquer lugar do mundo, e o dinheiro vai aonde há estabilidade e condições jurídicas", disse o parlamentar em discurso no plenário da Câmara nesta quarta-feira (07).

Tramita no Congresso Nacional projeto de lei que abre a possibilidade para outras empresas explorarem o pré-sal, medida encontrada exatamente para suprir as deficiências da Petrobras, afundada em uma crise histórica pelo governo do PT. "A PETROBRAS não tem condições de investir os 30% do pré-sal. É por isso que o petróleo está estagnado. Esse projeto ataca diretamente o problema", disse o tucano.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Nélter Queiroz registra opinião sobre conteúdo para internet

Foto:João Gilberto
O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) fez a leitura de um artigo escrito pelo padre João Medeiros Filho, publicado no jornal Tribuna do Norte. O texto destaca a importância da existência de sites que promovam o bem, desde ações de solidariedade até atitudes que tragam algum tipo de benefício ao internauta.

“Onde estão os sites do bem? Aqueles que estimulam o relacionamento entre os que podem ajudar e quem realmente necessita de auxílio. Vemos uma tecnologia a serviço da degradação. Queremos sites voltados para a solidariedade, assumindo a educação de uma criança pobre, o tratamento de câncer de uma mãe sem recursos, ou, quem sabe, capazes de socorrer com emprego um dos milhares de refugiados sírios que vagam pelos países da Europa em busca de uma vida mais digna”, diz o artigo, lido na íntegra em plenário.

O artigo foi publicado no dia 29 de setembro deste ano e pode ser acessado na internet. “Achei importante fazer o registro deste artigo”, destacou Nélter Queiroz.

Fonte:ALRN

Vivaldo volta a solicitar políticas públicas para crianças e adolescentes

Foto:João Gilberto
O direito á criança e ao adolescente tem sido uma preocupação permanente do mandado do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS). O parlamentar voltou a usar a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7) para solicitar a implantação de políticas públicas voltadas aos jovens do Estado. 

“As políticas públicas para os jovens do Rio Grande do Norte foram todas esquecidas. Funcionaram durante determinado tempo e foram descartadas. Peço a sensibilidade do governador Robinson Faria (PSD) para que as ações em favor das crianças e adolescentes sejam retomadas”, disse ele.

Vivaldo cita os casos dos Centros Sociais Urbanos, Centros de Atenção Integrada às Crianças (Caics), Programa de Educação de Menores (Premen), entre outros, que foram extintos. “Por onde andam esses programas?”, questiona. O deputado também critica o método tradicional de tratamento aos dependentes químicos. “É uma metodologia em que o jovem passa certo período internado e depois volta a conviver com outros usuários de drogas, sem nenhum tipo de acompanhamento ou suporte”, justifica.

Fonte:ALRN

Senadora Fátima Bezerra defende valorização do programa Mais Educação‏

Durante a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, que debateu a educação em tempo integral, nesta quarta-feira (7), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) solicitou que o Ministério de Educação conclua os repasses financeiros ao Programa Mais Educação e abra prazos para novas adesões ao programa, que hoje conta com 60 mil escolas. “Esses atrasos são inaceitáveis. O Mais Educação não é um programa qualquer. Ele nasceu, em 2007, como uma grande esperança de alcançarmos o sonho de instituirmos a educação em tempo integral em todo o país”, destacou a senadora.

Fátima lembrou que o Plano Nacional de Educação (PNE), que entrou em vigor há um ano, prevê, em sua meta 6, que até 2024 o ensino em tempo integral seja oferecido em pelo menos 50% das escolas públicas, de forma a atender, no mínimo, 25% dos estudantes das escolas de educação básicas. Hoje, apenas 9,8% dos alunos em 40% das escolas estaduais, e 13,8% dos estudantes em 25% das escolas têm acesso à educação em tempo integral.

A senadora disse que, para se cumprir a meta, é essencial que sejam destinados mais recursos para a área. “Como legisladores, temos a responsabilidade de apresentar iniciativas que dialoguem com a realidade do país. O PNE foi extremamente debatido durante quatro anos e agora temos que trabalhar para cumprir suas metas, quando então teremos feito uma verdadeira revolução na educação deste país. O PNE não pode ficar engavetado, como letra morta, como o antigo plano, que teve metade de suas metas não realizadas” destacou a senadora.

Nesse sentido, Fátima disse confiar na capacidade de articulação do novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para evitar que os cortes orçamentários atinjam a área de educação. “ Não vamos tolerar cortes da educação de forma alguma; o orçamento da Pátria Educadora tem que ser preservado”, defendeu. Por outro lado, enfatizou que não há motivos para desesperança. “É hora de renovarmos nossa fé em dias melhores para a educação, pois falar em Pátria Educadora é também falar das conquistas que tivemos na área nos últimos anos”.

A senadora lembrou que, em 2003, apenas 3,1% do PIB era investido na área de educação, percentual que passou para 6%, dez anos depois. Em 2003, o orçamento do setor era de R$ 35 bilhões, passando para R$ 101 bilhões, em 2013. Além disso, o novo PNE determina que, até 2024, 10 % do PIB será destinado à educação. “ Isso sem falar nos recursos dos royalties do Petróleo e do fundo pré-sal; no número de estudantes das universidades brasileiras, que saltou de 3 para 7 milhões, e nas escolas técnicas de educação profissional, criadas na última década, em número quatro vezes maior do que as inauguradas nos 100 anos anteriores”, concluiu.

Henrique Alves lança Ano Olímpico para o Turismo em evento com a presidente Dilma

Foto: Gustavo Messina
A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, reuniram as principais lideranças políticas do país para lançar nesta quarta-feira (7), em Brasília, o “Ano Olímpico para o Turismo”, iniciativa para potencializar os efeitos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 para todo o país. Para a presidente, o evento representa um marco na consolidação do processo do Brasil como importante destino turístico no cenário mundial.

O ministro Henrique Eduardo Alves abriu o evento com um discurso onde citou os principais números do setor, como a contribuição de 3,7% do turismo para o desenvolvimento socioeconômico do país. “Temos que mostrar que o Brasil não é do mau humor, da crise; turismo gera emprego e renda, é unidade, é sorriso, é emoção. Vamos superar as dificuldades e podemos fazer do turismo um dos motores de desenvolvimento do país”, disse. O ministro defender medidas que elevem o turismo ao patamar de principal vertente econômica e social do país. A plateia, que lotou o auditório de 800 lugares do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, aplaudido o ministro de pé.

A presidente Dilma elogiou a energia de Henrique Alves no comando do ministério e a capacidade de convencimento do ministro ao defender o turismo como atividade econômica. “O ministro Henrique tem razão de utilizar a Olimpíada como plataforma para alavancar o turismo. Os jogos vão permitir atrair mais turistas internacionais, movimentar o turismo interno. O turismo tem a capacidade de congregar empresas de todos os portes, gerar emprego e ajudar a construir renda e riqueza no país”, disse a presidenta da República. Segundo ela, o Brasil passou por dificuldades conjunturais que o turismo, “atividade que contribui para o otimismo no país”, pode ajudar a superar.

Rafael Motta participa de lançamento do "Ano Olímpico para o Turismo"


Integrante da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o parlamentar federal Rafael Motta (PROS) participou na manhã desta quarta-feira (7) do lançamento do "Ano Olímpico para o Turismo", promovido pelo ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, em Brasília. 

O evento é um marco na preparação do Brasil para receber os Jogos Olímpicos de 2016, sobretudo, com relação ao revezamento da Tocha Olímpica, que também passará pelo Rio Grande do Norte. 

"O revezamento da Tocha Olímpica será uma boa oportunidade para o RN mostrar suas potencialidades turísticas para o Brasil e também atrair turistas que estarão no País nos jogos do próximo ano", analisou Rafael Motta. 

Além do deputado federal Rafael Motta, participaram do evento os deputados da Comissão de Turismo Alex Manente, Herculano Passos e Magda Mofatto.

Rogério comanda debate sobre assédio ideológico na Câmara: "Doutrinadores não são professores"

Foto: Alexssandro Loyola
A Comissão de Educação promoveu nesta terça-feira (06) caloroso debate sobre assédio ideológico nas escolas de educação básica. O tema central da audiência pública, presidida e solicitada pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), foi a doutrinação nas salas de aula e o abuso dos professores ao ensinar ideologias partidárias. “Não podemos varrer para debaixo do tapete um problema que é real”, apontou o tucano.

De acordo com o parlamentar, "o professor goza de inteira confiança da família dos alunos para transpor ensinamentos, e não ideologias". Para ele, "sala de aula não é palanque e deve haver pluralidade nos ensinamentos para que o aluno faça o juízo de valor". Segundo Rogério, essa conduta muitas vezes acaba por obrigar os alunos a adotar posturas ou ideologias que não são deles, mas dos educadores.

"Doutrinadores não são professores, eles não ensinam, apenas formam massa de manobra política de forma reiterada", disse. O tucano chamou atenção ainda para uma proposta do PT que prevê a hegemonia cultural. “Fazer isso é impor a hegemonia de pensamento e praticar o assédio ideológico”. O parlamentar destacou que os professores devem fazer a prática narrativa e colocar “os dois lados da moeda”.

Rogério comparou o atual momento do ensino no país com o período da ditadura militar, quando disciplinas como Moral e Cívica foram incluídas no calendário escolar para promover a forma como o país era administrado. "Vemos agora o partido que está no poder adotar a mesma postura para colocar a sua ideologia como hegemônica", completou.

Participaram do debate o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão; o professor da Universidade de Brasilia (UNB) Bráulio Pôrto; a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Iolanda Barbosa; e o coordenador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib, entre outros.

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Nélter propõe criação de medalha para homenagear educadores


Foto:Eduardo Maia
O deputado Nélter Queiroz (PMDB) apresentou nesta terça-feira (6) à mesa diretora da Assembleia Legislativa um Projeto de Resolução que propõe a criação da Medalha do Mérito Educacional Monsenhor Walfredo Gurgel. De acordo com o parlamentar, a medalha será conferida em reconhecimento aos educadores por seus relevantes serviços prestados na Educação do Rio Grande do Norte.

“A medalha irá agraciar e reconhecer aqueles que na sua atuação tenham oferecido importantes contribuições ao setor educacional do Estado”, destaca Nélter.

A Medalha do Mérito Educacional Monsenhor Walfredo Gurgel deverá ser concedida anualmente em sessão solene a ser realizada no dia 15 de outubro, em comemoração ao Dia do Professor.

Fonte:ALRN

Aprovado projeto de kelps que repõe insalubridade para aposentados da saúde

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, no começo da tarde desta terça-feira, 06 de outubro, um Projeto de Emenda Constitucional do Deputado Kelps Lima que repõe a insalubridade dos servidores aposentados da Secretaria de Saúde do Estado.

Na próxima terça-feira a matéria será votada em segundo turno e, em seguida, promulgada.

Kelps é o deputado que mais aprovou emendas constitucionais na história do Rio Grande do Norte, seis ao todo após a Emenda de hoje.

Delegados e magistrados ressaltam reunião da CPI em Natal

Delegados da Polícia Federal do Rio Grande do Norte e o juiz federal Mario Jambo ressaltaram a importância da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos crimes cibernéticos realizada em Natal, na manhã de hoje (5), na Assembleia Legislativa. O evento foi requerido pelo deputado federal Rafael Motta (PROS), diante dos vários casos de crimes contra crianças e adolescentes na internet registrados em Natal.

“Reuniões como essa são muito importantes para discutir e esclarecer algumas informações sobre a gravidade desses crimes, que nem sempre chegam ao grande público”, afirmou o delegado da Polícia Federal, Márcio Wanderley, que apontou o Rio Grande do Norte como um dos estados com maior número de casos denunciados de compartilhamento de imagens e vídeos de sexo entre criança e adolescentes.

O juiz federal Mario Jambo ressaltou também a necessidade de aprimoramento na Legislação atual no que diz respeito ao crime cibernético. “O Estado Brasileiro é punitivo, mas não no que diz respeito aos crimes contra criança e adolescente na internet. Nesse caso, há falta de legislação", analisou o magistrado, que é referência hoje em Direito Penal no Brasil.

Além de integrantes da Polícia Federal e do Judiciário, a reunião contou com a presença da presidente da CPI, a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), e do deputado federal Fábio Faria (PSD), além de Rafael Motta. “O evento foi muito importante para ouvir a opinião dos potiguares sobre os casos registrados. Nós saímos da reunião com muitas informações que vão embasar o trabalho da CPI e até motivar novos projetos de lei para melhorar as investigações”, afirmou Rafael Motta, que é sub-relator dos casos de crimes contra criança e adolescente na CPI.

Os deputados estaduais Ricardo Motta (PROS), Marcia Maia (PSB), Kelps Lima (SDD) e Carlos Augusto Maia (PT do B) também participaram do evento, assim como os vereadores Eleika Bezerra (PSDC), Julia Arruda (PSB), Aquino Neto (PROS) e Emanoel do Cação (PP). A Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS), Dilma Felizardo e o professor em segurança de rede e perícia forense computacional do IFRN, Ricardo Kleber, também prestaram depoimento na CPI.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Fátima pede liberação de recursos para Teatro Alberto Maranhão e para Biblioteca Câmara Cascudo

Em reunião com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na semana passada, para debater as políticas culturais do Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) cobrou a liberação de recursos para o Teatro Alberto Maranhão e para a Biblioteca Câmara Cascudo, ambos localizados na capital potiguar.

Fátima lembrou que o Teatro Alberto Maranhão, com mais de 100 anos, tem importância fundamental no desenvolvimento das artes cênicas do Rio Grande do Norte. Por isso, pediu ao ministro que s empenhe na liberação dos recursos previstos no PAC Cidades Históricas, administrado pelo Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional, o Iphan. “O Teatro Alberto Maranhão, nossa mais importante e bela casa de espetáculos, deve estar à disposição da comunidade cultura potiguar”, enfatizou. 

Em relação à Biblioteca Câmara Cascudo, a senadora reiterou pedido já feito, no dia 25 de março deste ano, para a liberação dos recursos para a reforma da biblioteca, que é a maior do estado, com um acervo de 100 mil livros, e está fechada há mais de quatro anos. “Precisamos dotar a biblioteca Câmara Cascudo de condições adequadas, para que as políticas de livro e leitura sejam mais bem executadas no estado”, adiantou a senadora, que considera a formação de um público leitor essencial para se atingir uma educação abrangente.

A preservação da diversidade cultural potiguar também foi defendida pela senadora, ao cobrar do ministro a liberação da última parcela dos recursos para os Pontos de Cultura, e a celeridade para a contratação dos próximos pontos de cultura. Importante política no fomento às diversas manifestações culturais, serão mais cinquenta Pontos de Cultura no Rio Grande do Norte, com previsão de vigência a partir do próximo ano.

Ministro Henrique Alves lança "Ano Olímpico para o Turismo"


O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, lança o “Ano Olímpico para o Turismo” no dia 7 de outubro (quarta-feira), a partir das 9h, no auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O evento é um marco na preparação do setor para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, especialmente para o revezamento da tocha olímpica, que percorrerá mais de 300 municípios.

“O revezamento da tocha é, sem dúvida, a maior oportunidade de se espalhar pelo país os efeitos positivos dos jogos. No turismo, é a chance de os municípios mostrarem ao mundo seus principais atrativos cênicos e culturais”, afirma o ministro do Turismo. Segundo ele, a realização do evento demostra também avanço no planejamento do governo federal na preparação do maior evento esportivo do mundo.

O encontro é uma ação conjunta do governo federal para partilhar com estados, municípios e entidades privadas iniciativas de cooperação dos parceiros envolvidos e marcar o engajamento do turismo brasileiro na oportunidade aberta pelos jogos.

Audiência pública hoje à tarde tentar construir medidas alternativas ao aumento de impostos defendido pelo governo do estado

O deputado Kelps Lima vai promover uma audiência pública hoje à tarde, dia 5 de outubro, sobre o impacto do aumento de impostos na economia do Rio Grande do Norte.

Kelps convidou as entidades de classe que produzem a riqueza do Rio Grande do Norte (Fiern, Fecomercio, Agricultura, Turismo, entre outroas) para saber a opinião delas sobre o pacote do Governo do Estado que reajusta, para cima, alíquotas que elevam o preço da comida e da gasolina.

A audiência é aberta ao público. 
Todas as pessoas estão convidadas.
Será às 15h.

Timbaúba dos Batistas elegeu seu novo Conselho Tutelar

Os Timbaubenses elegeram neste domingo (04) seus novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Os cinco eleitos tomarão posse no  próximo ano, através da investidura pelo prefeito municipal.

Conheça os eleitos:

1ª Vânia de carmelita 184

2ª Cícero Vicente 170

3ª Neidinha 161

4ª marinalva 157

5ª Fábia Andréa 149

domingo, 4 de outubro de 2015

No Seridó, Rogério se reúne com empresários do Pró-Sertão e diretórios do PSDB


O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, cumpriu agenda em Caicó durante este sábado (03). O parlamentar se encontrou com empresários faccionistas que fazem parte do Pró-Sertão, o Programa de Industrialização do Interior, e com mais 12 diretórios tucanos da região do Seridó.

Com os participantes do Pró-Sertão, programa que criado e implantado por Rogério durante sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN, o parlamentar reafirmou seu total apoio ao fortalecimento e crescimento do projeto. "O Pró-Sertão é hoje fundamental para a economia do Estado, leva renda e emprego para o interior, e ainda tem muito mais para crescer", disse.

Já nas reuniões com os diretórios do PSDB, Rogério Marinho deu continuidade ao processo de reestruturação do partido tendo em vista o pleito de 2016. Hoje, a legenda estima ter cerca de 60 pré-candidatos a prefeito no próximo ano nas cidades potiguares, inclusive em Natal, Mossoró e Parnamirim, municípios com mais de 100 mil eleitores, obedecendo assim orientação nacional da legenda.

"Estamos em um momento de construção de candidaturas. Estas precisam atrair apoios e, principalmente, conquistar a confiança da população. Qualquer definição só ocorrerá mesmo após março de 2016. Até lá, o PSDB continuará trabalhando a favor do Rio Grande do Norte e do Brasil", disse Rogério.

Durante todo o sábado, o deputado federal se encontrou com lideranças da própria Caicó, Parelhas, Jardim do Seridó, Acari, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas, São Fernando, Ouro Branco, Cerro Corá, Jucurutu, Equador.

Rafael Motta faz visita técnica ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

O deputado federal Rafael Motta (PROS) visitou na noite desta sexta-feira (2) o Comitê Gestor da Internet no Brasil e conversou com o diretor presidente da entidade, Demi Getschko. A visita fez parte do calendário de atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, instalada pela Câmara dos Deputados, e que tem Rafael Motta como sub-relator dos crimes contra criança e adolescente. 

Além de Rafael Motta, a visita contou com a presidente da CPI, a deputada federal Mariana Carvalho, do PSDB-RO. O próximo evento da Comissão será a reunião em Natal, marcada para a segunda-feira (5), a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa do RN.

Ezequiel sugere que Governo faça parceria com o setor ceramista para desassorear reservatórios no interior

Foto:João Gilberto
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa sugeriu ao Governo do Estado que aproveite o momento da seca no Rio Grande do Norte, para também fazer uma parceria com o setor ceramista. O objetivo seria o desassoreamento dos reservatórios no interior.

“É uma forma de aumentar a capacidade de água dos açudes e fomentar a área ceramista, que tem polos no Seridó e no Vale do Açu, usando a matéria prima encontrada nesses porões para garantir o emprego e renda nesse importante setor”, afirmou.

Ezequiel também ressaltou a situação dramática que vive o interior do Rio Grande do Norte. “Temos mais de 13 municípios em colapso total de água, sendo abastecidos com carros-pipa. Precisamos de soluções imediatas. São 40 milhões de Nordestinos sofrendo com a falta de água. Precisamos cobrar celeridade do Governo Federal e exigir urgência da chegada de recursos para o Estado. É preciso buscar alternativas e seguir o exemplo de outros países do mundo, como Espanha, Califórnia e Israel que fizeram investimentos vultuosos para dessalinizar a água do mar”, lembrou o deputado.



quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Governador Robinson Faria destina 10 poços para Timbaúba dos Batistas/RN.

Destinando a perfuração de 10 poços para o combate à seca, o Governador Robinson Faria encaminhou ao Município de Timbaúba dos Batistas/RN, técnicos do Governo Estadual, Geólogos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, para visitar o município e analisar os lugares das locações. Beneficiando a Zona Rural e a Zona Urbana do Município. Sendo 5 Poços para Zona Rural e 05 Poços para zona Urbana.

Márcia Maia cobra política articulada para conter violência no RN

Foto:João Gilberto
Vinte e três pessoas foram assassinadas no último final de semana na Grande Natal. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), desse total, 14 homicídios aconteceram na zona Norte. Os números pautaram o pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSB) na sessão ordinária desta quarta-feira (30), quando a parlamentar cobrou um planejamento para conter a violência no Rio Grande do Norte.

“É preocupante o alto número de pessoas mortas em crimes violentos em nosso estado, especialmente pelo número expressivo de homicídios em apenas um final de semana. A partir dos dados apresentados pela Secretaria de Segurança, houve uma queda, reconhecidamente no número de homicídios, mas ainda está longe do que sonhamos É preciso um planejamento para conter a violência no Rio Grande do Norte”, disse Márcia Maia.

Rafael Motta e Franklin Capistrano entregam pedido oficial para Rádio Câmara em Natal

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, participou na manhã de hoje (30) da reunião que oficializou o pedido da Câmara Municipal de Natal para ter o sinal de Rádio da Câmara dos Deputados compartilhado na capital potiguar. O encontro teve a presença do presidente da CMN, o vereador Franklin Capistrano, do PSB.

A previsão é que a liberação seja oficializada no dia 17 de novembro. "Essa é uma bandeira que, como ex-vereador de Natal, tenho trabalho para concretizar em parceria com o presidente Franklin Capistrano. Sem dúvida, será um grande ganho para Natal, que receberá uma rádio de qualidade, com informação sobre o trabalho dos legislativos federal e municipal", ressaltou Rafael Motta. 

Antes, o deputado federal havia participado de uma reunião da bancada para discutir o projeto de ampliação da maternidade Januário Cicco, em Natal, com as presenças do diretor da unidade, o doutor Kleber Morais e dos deputados federais Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR), e Antônio Jácome (PMN), além do deputado estadual Ricardo Motta (PROS).

E no início da manhã, Rafael Motta recepcionou os novos participantes do Estágio Visita, programa da Câmara dos Deputados que leva estudantes universitários do RN a conhecer o Poder Legislativo Federal.

Rogério Marinho recepciona comitiva francesa no Congresso e leva grupo ao encontro de Renan e Cunha

O Congresso Nacional recebeu nesta terça-feira (29) a visita de uma comitiva francesa, composta por empresários e conselheiros de comércio exterior na área de serviços. O grupo foi recepcionado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo. O parlamentar ainda conduziu os europeus ao encontro dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha.

Segundo o deputado Rogério Marinho, os franceses estão no Brasil avaliando a possibilidade de futuros investimentos no país. A ida ao Congresso Nacional teve como objetivo justamente esclarecer aos empresários o atual momento político e econômico do governo brasileiro. 

"Ao reunir todas estas informações, os empresários analisarão a possibilidade de concretizar ou não os negócios que vislumbram em parceria com o Brasil. Nosso dever é contribuir no sentido de ajudar ao máximo o desenvolvimento do nosso país", disse o tucano.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo do Congresso Nacional conta com cerca de 270 deputados federais e 30 senadores, sendo uma das maiores em funcionamento atualmente do poder Legislativo brasileiro. 

"Estamos atuando em conjunto no sentido de contribuir para uma maior geração de emprego e renda em todas as regiões, sempre lutando pela desburocratização das leis nacionais e pela redução desta carga tributária tão pesada e que só faz crescer", completou Rogério.

Henrique Alves e Eliseu Padilha firmam acordo e aeroportos cedem espaço para turismo brasileiro

Foto: Gustavo Messina
Os 60 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) cederão seus espaços para a promoção dos destinos turísticos nacionais e para implantação de centros de atendimento ao turista (CAT). A medida foi anunciada nesta terça-feira (29), pelos ministros Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e, Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil (SAC).

“Queremos aproveitar a movimentação dos aeroportos administrados pela Infraero para divulgar nossos atrativos e melhorar o atendimento ao turista doméstico e ao estrangeiro que visita o país”, afirmou o ministro do Turismo.

Alguns dados estatísticos dão a dimensão da vitrine que os aeroportos representam. O Brasil é o terceiro mercado de aviação doméstica do mundo. Em 2014, o país recebeu 6,4 milhões de turistas estrangeiros e foram realizadas 206 milhões de viagens domésticas.

Fátima é contra PEC que restabelece financiamento empresarial de campanha

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) reiterou, em Plenário, nesta terça-feira (29), sua determinação e a de seu partido de impedir qualquer tentativa de reacender o debate sobre o financiamento empresarial de campanha. Ela se referiu a informações de que alguns parlamentares estariam tentando aprovar, em regime especial, a PEC 113/2015, que altera o texto constitucional para permitir as doações de empresas às campanhas eleitorais. Para valer nas eleições de 2016, a PEC teria que ser aprovada até o dia 3 de outubro e, como os prazos para aprovação desse tipo de proposição são mais longos, não teria tempo para votação da proposta até essa data sem que houvesse um rito especial.

“É inaceitável que depois do posicionamento desta Casa contra esse tipo de financiamento, depois de o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional as doações de empresas a campanhas políticas, de a população se manifestar majoritariamente contrária a essa tese nas pesquisas, e diante da expectativa de a presidenta Dilma vetar o disposto do projeto de lei 1375 que trata desse assunto, ainda aconteçam tentativas, manobras mesmo, de aprovar a PEC 113/2015”, ressaltou.

Fátima disse ainda ter a certeza de que essa movimentação, por parte de alguns membros do Parlamento, não terá prosseguimento no Senado. Ela lembrou que o manifesto da Coalização Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas - movimento que tem à frente entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e diversas entidades sindicais - repudiando qualquer tentativa de reverter a decisão do STF contou com a assinatura de 37 senadores. “Isso prova que não somos só nós, do PT, que estamos vigilantes, mas vários parlamentares de outros partidos se aliaram nessa luta em prol da manutenção da maior e talvez única conquista que tivemos no campo da reforma política neste ano, que foi o fim do financiamento empresarial de campanhas”, destacou a parlamentar.

A senadora pelo Rio Grande do Norte lembrou que, na reunião do colégio de líderes da semana passada, ficou decidido por consenso, que essa PEC não seria mais analisada para valer já para as próximas eleições. “Esperamos que a sensatez e a responsabilidade prevaleçam. Vamos realizar as eleições de 2016 sem esse instrumento nefasto que, comprovadamente, é causa de desequilíbrio no nosso sistema político e que, com influência do poder econômico, tem sido indutor dos grandes escândalos de corrupção do nosso país. É hora de avançarmos na direção de uma reforma política que de fato moralize o sistema político eleitoral brasileiro”, enfatizou a senadora.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Vivaldo diz que RN não pode esperar pela transposição

Foto:Eduardo Maia
Na avaliação do deputado Vivaldo Costa (PROS) o momento de dificuldade pelo qual passam as cidades do Rio Grande do Norte, devido à falta de água, pede soluções urgentes que não podem esperar somente pelas obras da Transposição do Rio São Francisco. Este foi o principal foco do seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (29).

“A transposição é uma obra ótima, ninguém discute, mas era para ter chegado desde 2009. A mesma coisa digo da Barragem de Oiticica, que está planejada há mais de 50 anos. A hora é de discutir objetivamente a solução para a falta de água nas torneiras. Acari por exemplo, não tem água para o banho, para cozinhar, para o povo beber e assim como outras cidades, depende dos carros-pipa”, disse Vivaldo.

O parlamentar disse que o momento clama por soluções urgentes, que não podem esperar somente pela Transposição, mas passa pela necessidade de injetar recursos a fim de concluir obras em andamento, como a adutora de engate rápido para Currais Novos e Acari.

Fonte:ALRN

Álvaro pede alternativas para abastecimento de água em Caicó

Foto:Eduardo Maia
Preocupado com o baixo volume de água no açude Itans, em Caicó, o deputado Álvaro Dias (PMDB) fez pronunciamento nesta terça-feira (29), durante sessão plenária, pedindo ao Governo do Estado soluções alternativas para o abastecimento de água no município.

“O Itans está prestes a secar e sabemos que o abastecimento da cidade somente através dos carros-pipa não é suficiente para atender o município. Essa possibilidade seria calamitosa para uma cidade do tamanho de Caicó, que possui mais de 60 mil habitantes”, disse Álvaro.

De acordo com o parlamentar, a solução apontada por especialistas seria a construção de uma adutora de engate rápido levando água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, até Caicó, percorrendo uma distância de aproximadamente 70 km.

“É uma distancia curta e que implica em um investimento relativamente baixo, em torno de R$ 25 milhões, para resolver o problema de abastecimento de água de todo o município. É preciso que o Executivo Estadual tome essa questão como prioridade e encaminhe com brevidade uma solução para esse iminente problema”, declarou Álvaro.

O deputado informou que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves possui atualmente um volume de cerca de 600 milhões/metros³ e que, segundo ele, seria suficiente para abastecer emergencialmente os reservatórios da Região do Seridó. Álvaro também fez um apelo para que a água da barragem seja destinada apenas ao consumo humano. “Temos informações que as águas da Ribeiro Gonçalves ainda estão sendo utilizadas para a irrigação”, justificou.

Fonte:ALRN

Ministros do Turismo Pesca e Esporte trabalham em cooperação

Foto: Gustavo Messina
Um acordo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira, em Brasília, pelos ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e do Esporte, George Hilton, prevê a união de esforços para o fortalecimento da pesca esportiva no Brasil e a promoção de produtos pesqueiros nacionais junto a turistas, atletas e profissionais dos dois setores. O acerto estabelece, entre outros pontos, apoio à realização de campeonatos nacionais e internacionais da modalidade.

Henrique Alves ressaltou que a iniciativa favorece a circulação de viajantes e reforça a importância do turismo como ferramenta de geração de emprego e renda. "É mais um esforço para aumentar a importância do turismo. O turismo entra num grande ramo para se divulgar mais ainda, concentrando pesca, turismo e esporte numa atividade para fazer crescer o emprego e a renda no país", disse.

Helder Barbalho destacou que a atividade gera US$ 40 bilhões por ano nos Estados Unidos, com o envolvimento de 689 mil profissionais, e destacou o potencial de crescimento do ramo no Brasil. "O Brasil, com sua oferta de águas continentais e uma costa oceânica de 8.500 quilômetros, é um ambiente absolutamente propício a esta atividade. Com o apoio institucional dos ministérios, nós damos uma nova estatura para ela", afirmou.

George Hilton, por sua vez, enfatizou que o acordo favorece a consolidação da pesca esportiva - cujo número de praticantes registra crescimento no país - como oportunidade de lazer, esporte e turismo.​

A Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe) já trabalha na organização de eventos na área, sendo que o primeiro torneio ocorrerá entre 18 e 22 de novembro na cidade de Presidente Epitácio (SP).

Ministro diz a Ezequiel que recursos para a conclusão da adutora de Acari e Currais Novos estão garantidos

Orçada em R$ 35 milhões, a adutora de engate rápido de Currais Novos e Acari está com recursos garantidos. Essa foi a afirmação do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ao deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), durante o evento "RN pela Transposição". O prefeito Vilton Cunha e o ex-prefeito Zé Lins também participaram da conversa.

“Essa notícia deixa-nos muito esperançosos para tornarmos realidade essa necessidade e desejo do povo de Acari e Currais Novos. A obra é vital para amenizar o colapso no abastecimento das duas cidades. Desde 2013 que estamos nessa luta”, afirmou Ezequiel.

A adutora de Acari e Currais Novos quando concluída terá cerca de 80km e captará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A água será distribuída vai beneficiar cerda de 60 mil habitantes, dos dois municípios do Seridó. A maior obra deverá ter um dos seus primeiros e principais trechos concluídos até o final do mês de outubro, são 21km entre Currais Novos e São Vicente.

Em ato de filiação, Rogério dá boas-vindas a novos tucanos e convoca militância a ajudar o Brasil

O PSDB no Rio Grande do Norte realizou um ato de filiação durante a tarde desta segunda-feira (28), na própria sede da legenda em Natal, localizada no bairro de Lagoa Seca. Na oportunidade, dezenas de lideranças não apenas da capital potiguar como também do interior do Estado tiveram a ficha de filiação abonada diretamente pelo deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do partido no Estado.

Em seu discurso, Rogério deu boas-vindas aos novos tucanos, que chegam dentro de um processo de reestruturação da legenda capitaneado pelo próprio parlamentar potiguar no RN. "Sejam todos muito bem-vindos e, desde já, estejam certos da importância de cada um nesse nosso trabalho de recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento", disse o deputado.

Rogério destacou alguns dos erros cometidos pelo governo do PT, com destaque para o mais recente. O parlamentar se referiu ao projeto enviado pela presidente Dilma Rousseff para o Congresso Nacional com o objetivo de recriar a CPMF, o conhecido imposto sobre o cheque. "Aumentar impostos é o pior dos remédios para o país hoje. Vai piorar a situação da economia", disse.

O tucano disse que se os brasileiros não retomarem os rumos do país, "continuaremos todos como passageiros nesse navio à deriva que caminha para bater em um iceberg e afundar tal como o Titanic". Rogério, que é favorável ao impeachment da presidente, disse ainda não haver mais dúvidas de que Dilma cometeu crime de improbidade administrativa ao cometer as pedaladas fiscais, artifício utilizado para encobrir os rombos milionários nas contas públicas.

Também estiveram presentes na solenidade o presidente estadual do PSDB, Valério Marinho, os vereadores natalenses Dickson Nasser Júnior e Aroldo Alves, além de prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e demais vereadores de cidades do interior potiguar.

Ministro garante recursos para obras hídricas no RN

Em Audiência Pública do Senado Federal, realizada nesta segunda-feira (28) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assegurou que os recursos para as principais obras hídricas do estado estão garantidos. Ele adiantou ainda que o projeto do canal que antecipará a chegada das águas do Velho Chico ao RN não só está em estudo como tem grandes chances de ser viabilizado. O encontro, denominado "RN pela Transposição", foi uma iniciativa da senadora Fátima Bezerra, membro da Comissão Temporária que acompanhada as obras da Transposição do Rio São Francisco, em parceria com a ALRN.

O canal que, uma vez construído, acelerará o ingresso do Rio Grande do Norte no sistema integrado do São Francisco se tornou a principal reivindicação das lideranças políticas do estado - em tempos de prolongada seca - ao Governo Federal. A estrutura consiste em aproximadamente quatro quilômetros de extensão para interligar as barragens de Caiçara e de São José de Piranhas, na Paraíba, e dessa forma perenizar o rio Piranhas-Açu, que deságua no Seridó potiguar. A estimativa de custo da obra é de R$ 150 milhões, informou o ministro.

Ele assinalou que até o final do ano o Governo Federal terá repassado ao Rio Grande do Norte R$ 111 milhões, recursos a serem utilizados em ações emergenciais de combate à seca e também em infra-estrutura hídrica. "Foram transferidos e ainda serão valores para continuidade e conclusão de obras, como as adutoras de Oiticica, Carnaúba dos Dantas, Alto Oeste e a adutora de engate rápido Acari-Currais Novos. Essas estruturas não serão paralisadas no que depender do Governo Federal", acrescentou o ministro.

Segundo Occhi, recursos no montante de R$ 1,3 milhão foram destinados à instalação de cisternas no RN e 544 carros-pipa estão sendo abastecidos via verba do Governo Federal para atender 245 mil potiguares.

A senadora Fátima Bezerra fez um pronunciamento voltado à necessidade de incentivos por parte do Governo Federal para, por um lado amenizar em curto prazo os problemas causados pela estiagem, e, por outro, garantir as estruturas necessárias retardar o máximo possível situações de seca prolongada como ocorre atualmente. Ela ressaltou o compromisso da presidenta Dilma e do ministro Occhi com o Nordeste e lembrou que, mesmo em um período de dificuldades orçamentárias no país, não permitem o contingenciamento de recursos voltados às obras da Transposição.

"Sei que o Governo Federal não tem poupado esforços para ajudar nosso povo em um momento de dificuldade tão grande, mas precisamos mais. São quatro anos sem o tão esperado inverno", disse a senadora, antes de completar: "ainda bem que temos a compreensão da presidenta da gravidade e a certeza de que o Nordeste continuará sendo prioridade nessa questão da seca".

O governador Robinson Faria reforçou o apelo para que a União amplie a ajuda financeira ao Rio Grande do Norte e para que o canal que antecipará a chega das águas do São Francisco ao estado se torne uma realidade. "Será de suma importância que consigamos antecipar em dois anos esse trecho da Transposição", comentou o governador. Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, destacou que o debate é necessário não somente para discutir a Transposição, mas também para o enfrentamento amplo da crise hídrica.

A Audiência Pública contou ainda com a participação dos deputados Beto Rosado, Zenaide Maia, Walter Alves, Antônio Jácome, Rafael Motta e Rogério Marinho; deputados estaduais; do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieria Rocha; do presidente da Federação dos Municípios do RN, Franscisco Silveira Júnior; presidente da Federação das Câmaras Municipais, Jório Nogueira; presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), Antônio Teófilo de Andrade Filho; presidente da Federação dos Agricultores na Agricultura do RN, Manoel Cândido; prefeitos, vereadores, e comunidade em geral.