domingo, 26 de junho de 2016

No Agreste, Ezequiel Ferreira participa de Encontro de Partidos que discutem planos e propostas para Espírito Santo  

Preocupados em discutir um plano de desenvolvimento econômico e social para o município de Espírito Santo, no Agreste Potiguar, lideranças de diversos partidos reuniram a sociedade civil e populares neste sábado (25), no Fireman Eventos. Deputado mais votado no município, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, também participou do debate, ao lado do vice-prefeito, Fernando Teixeira (PSDB), pré-candidato a prefeito da cidade.

“Desenvolvimento também é questão de mentalidade. Vivemos um novo momento e precisamos eleger políticos novos, não na idade, mas novos nas ideias, no conceito para  mudar a realidade local. Espírito Santo é um município com quase 11 mil habitantes e precisa se preparar para os próximos anos. Fernando Teixeira está ouvindo a população e, juntamente com vários partidos, vai debater metas e traçar um plano de desenvolvimento para tornar Espírito Santo um município mais próspero e deixar seu povo ainda mais preparado para essas mudanças”, afirmou Ezequiel Ferreira.

 
O deputado também prestou contas do seu trabalho na Assembleia Legislativa. “Temos apresentado várias ações para beneficiar o interior. Conseguimos recentemente uma viatura policial, que já chegou à cidade. Já solicitamos a recuperação da RN-003, que liga Goianinha, Espírito Santo e Santo Antônio. Ações hídricas também foram encaminhadas ao Governo para beneficiar a população rural, além de termos solicitado uma nova ambulância e convênio de pavimentação e drenagem de ruas, enumerou o presidente da Assembleia Legislativa.

Fernando Teixeira, que atualmente é vice-prefeito, adiantou que vai ouvir a população e setores da sociedade na elaboração do seu programa de Governo. “Sabemos que é exigência da Justiça Eleitoral, no ato do registro da candidatura, a apresentação de um plano de governo. Iniciamos pelos partidos que querem o desenvolvimento para Espírito Santo e vamos também ouvir os segmentos e a população. O atendimento das necessidades do povo, principalmente os que buscam melhorar a qualidade de vida, deve ser planejado estrategicamente para os próximos anos”, frisou o pré-candidato pelo PSDB. 

No evento, além do PSDB que disponibilizou o nome de Fernando Teixeira para concorrer à prefeitura, outros partidos também participaram dos debates, como o PDT, do vereador Andson Carlos, e integrantes do PMDB, como o vereador Luiz Humberto, o Buba. Ainda participaram do encontro a presidente da Câmara, Maria Fernanda (PSDB), e o vereador Toinho Venceslau (PSDB), cotado para ser vice na chapa encabeçada por Fernando Teixeira. O ex-presidente da Câmara Waldson Pereira levou o PSDC para o discutir novas ideias, além de ex-vereadores e pré-candidatos pelo PMB e o Solidariedade.

Espírito Santo, Agreste

Espírito Santo é um município do Agreste Potiguar, localizado na microrregião do Litoral Sul, com aproximadamente 11 mil habitantes. Atualmente mais da metade da população reside em comunidades e distritos rurais. Área territorial do município é de 144 km². A distância da capital, pela BR 101 e estadual 003-RN é de 76 Km e em linha reta  52 Km.

Em Severiano Melo, PSDB terá candidato a vice-prefeito

O PSDB realizou neste sábado (25) um grande encontro na cidade de Severiano Melo, quando decidiu pela indicação de Dr. Chico Filho como candidato a vice-prefeito do município, na chapa encabeçada por Jacinto de Carvalho, do Solidariedade, que é o atual vice da cidade. O evento foi realizado na comunidade rural de Santo Antônio, e contou com a presença do deputado estadual Kelps Lima, presidente do Solidariedade no Rio Grande do Norte.

Para o presidente do PSDB de Severiano Melo, vereador Bruno Melo, que também preside a União de Vereadores do RN (Uvern), a presença de Chico Filho fortalece ainda mais o nome de Jacinto na disputa. "Estamos todos unidos e com consciência de que este é o melhor caminho para o futuro de Severiano Melo", disse Bruno. Também estiveram presentes no encontro vereadores e lideranças da região.

Em Severiano Melo, PSDB terá candidato a vice-prefeito

O PSDB realizou neste sábado (25) um grande encontro na cidade de Severiano Melo, quando decidiu pela indicação de Dr. Chico Filho como candidato a vice-prefeito do município, na chapa encabeçada por Jacinto de Carvalho, do Solidariedade, que é o atual vice da cidade. O evento foi realizado na comunidade rural de Santo Antônio, e contou com a presença do deputado estadual Kelps Lima, presidente do Solidariedade no Rio Grande do Norte.

Para o presidente do PSDB de Severiano Melo, vereador Bruno Melo, que também preside a União de Vereadores do RN (Uvern), a presença de Chico Filho fortalece ainda mais o nome de Jacinto na disputa. "Estamos todos unidos e com consciência de que este é o melhor caminho para o futuro de Severiano Melo", disse Bruno. Também estiveram presentes no encontro vereadores e lideranças da região.

Rafael Motta no lançamento do "Porto para o Futuro" em Areia Branca

O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou neste sábado (25), em Areia Branca, do lançamento do projeto "Porto para o Futuro", que tem o objetivo de promover reuniões, dialogando com a população na construção do plano de governo que será apresentado pela pré-candidata a prefeita Iraneide Rebouças (PSD) nas eleições deste ano. Participaram do evento, também, os vereadores Nazareno e João Paulo, o ex-prefeito Zé Alfredo, o advogado Alfredo Neto, doutor Beguinho e o prefeito de Porto do Mangue, Titico.  

"O PSB e o PSD estão juntos nesse projeto em Areia Branca, que reúne grandes lideranças políticas locais e a população na construção de um programa de governo viável, que transformará o município, realmente, em um Porto para o Futuro", afirmou Rafael Motta. 

sábado, 25 de junho de 2016

Zenaide Maia presente na Festa de São João Batista em Assú

Nessa sexta-feira (24), a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) prestigiou o encerramento das festividades de  São João na cidade do Assú, considerado um dos mais famosos do Rio Grande do Norte. Na cidade, a parlamentar foi recebida pelo deputado estadual George Soares (PR/RN) e pelo pré-candidato, o médico Gustavo Soares.

Ao lado de amigos e de centenas de fieis, a deputada percorreu as principais ruas da cidade na tradicional procissão de São João Batista, que este ano superou as expectativas de anos anteriores.  Na sequência assistiram a missa de encerramento que foi presidida pelo Bisco Dom Mariano Manzana. “Todos os anos faço questão de prestigiar essa linda e tradicional festa, que faz parte do calendário cultural do nosso Estado”, declarou Zenaide Maia.

Nessa sexta-feira (24), a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) prestigiou o encerramento das festividades de  São João na cidade do Assú, considerado um dos mais famosos do Rio Grande do Norte. Na cidade, a parlamentar foi recebida pelo deputado estadual George Soares (PR/RN) e pelo pré-candidato, o médico Gustavo Soares.

Ao lado de amigos e de centenas de fieis, a deputada percorreu as principais ruas da cidade na tradicional procissão de São João Batista, que este ano superou as expectativas de anos anteriores.  Na sequência assistiram a missa de encerramento que foi presidida pelo Bisco Dom Mariano Manzana. “Todos os anos faço questão de prestigiar essa linda e tradicional festa, que faz parte do calendário cultural do nosso Estado”, declarou Zenaide Maia.

Rogério Marinho espera repúdio dos brasileiros ao PT nas eleições municipais

Numa demonstração do forte envolvimento de petistas com o esquema de corrupção na Petrobras, o chamado “Petrolão”, já chega a dez o número de ex-ministros da presidente afastada Dilma Rousseff que são investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Os ex-ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência), alvos da Operação Custo Brasil – uma das ramificações da Lava Jato – foram os últimos a entrar na lista de petistas envolvidos em denúncias de irregularidades. Outros oito ex-ministros próximos da petista estão sendo investigados pela Justiça: Antonio Palocci, Erenice Guerra, Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante e Jaques Wagner (todos da Casa Civil); Guido Mantega (Fazenda); Ideli Salvatti (Relações Institucionais); e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social).

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), está sendo desnudado um esquema criminoso que se apropriou do país e mostra o grau de deterioração moral que os governos do PT se envolveram. “O pior de tudo é que isso levava todo o país à reboque. Um grupo político, um partido que se apropriou do país durante 13 anos com um projeto de continuar no poder. Esse era o único projeto e, para isso, valia tudo, desde desviar recursos da principal empresa do país e praticamente quebrá-la, que é o caso da Petrobras, a desestruturar o setor elétrico nacional até retirar recursos de aposentados e pensionistas na obtenção de empréstimos consignados”, criticou o parlamentar.

Segundo o tucano, não havia limites para ludibriar e assaltar os cofres públicos e o último desdobramento da Operação Lava Jato é apenas a “ponta de um iceberg” do conjunto de crimes que foram cometidos contra a sociedade brasileira. “Esperamos que a prisão de Paulo Bernardo e a condução coercitiva de Carlos Gabas possa desvendar mais esse esquema criminoso entre tantos outros que, infelizmente, seremos obrigados a assistir nos próximos meses. Espero que, passado esse episódio de instabilidade política, o Brasil possa se reencontrar com o crescimento econômico, com o fortalecimento de nossas instituições e as eleições municipais nesse ano possam refletir esse repúdio que a população brasileira, com certeza, fará ao PT e aos partidos que fazem parte do seu bloco de apoio”, afirmou Rogério.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo desta sexta-feira (24), a prisão de Paulo Bernardo trouxe uma preocupação a mais ao núcleo político ligado à presidente afastada, já que é casado com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) – um dos principais braços de defesa da petista na Comissão de Impeachment do Senado. Na avaliação de interlocutores de Dilma, segundo o jornal, sua defesa sai enfraquecida após a prisão de Bernardo, o que poderá selar seu destino na comissão. A petista precisa de 28 votos de senadores para conseguir se manter no cargo – até ontem, o núcleo ligado ao PT contabilizava 22 votos. Já o placar do Impeachment do Estadão aponta apenas 18 votos a favor de Dilma.

“Em função da prisão do Paulo Bernardo, pode ser que a senadora se sinta constrangida em continuar com o mesmo ímpeto que estava anteriormente, mas ela não está convencendo ninguém e nunca esteve preocupada. O discurso do PT hoje na Comissão de Impeachment, nas redes sociais e nas ruas do país é pregar aos convertidos. O que eles estão fazendo é construir uma narrativa para justificar o seu fracasso, a corrupção, a catástrofe que se instalou no Brasil, dando um viés de que houve golpe, o que é a única preocupação deles”, afirmou Marinho.

Segundo o jornal, a prisão de Paulo Bernardo também é mais um baque para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o ex-ministro é muito ligado a ele e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato. Outro problema é a condução judicial de Gabas, pela proximidade que tem com a petista, a quem deu “carona” em sua moto Harley Davidson num domingo de 2013.

Ezequiel Ferreira prestigia festejos juninos de São José de Mipibu, na Grande Natal  

O ‘São João em São José’ é uma tradição de 28 anos, na região Metropolitana. Ao lado do prefeito Arlindo Dantas (PCdoB), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, participou na noite desta sexta-feira (24) da grande festa, que anima mipibuenses, atrai turistas e movimenta a economia durante os seis dias de evento.

Ezequiel e Arlindo visitaram as barracas de comidas típicas e conversaram com populares. “O São João em São José reúne todos os anos forrozeiros de todas as partes do Estado e do país.  É grande a expectativa pela programação da festa junina mipibuense. Aqui tem muitas apresentações, muita diversidade, com uma ampla participação popular”, afirmou Ezequiel Ferreira.

A abertura do evento aconteceu na quinta-feira (23) e a programação com uma diversidade de apresentações se estende até a terça-feira (28), véspera de São Pedro. No palco armando no centro de São José do Mipibu três atrações animaram à noite desta sexta-feira: André Luvi, Rodrigo Leal e Barão de Luxo. A dupla Sirano & Sirino anima à festa neste sábado (25), no domingo (26) e segunda-feira (27) tem apresentações culturais, quadrilhas juninas e forró pé de serra e na próxima terça-feira (28) quem comanda a sanfona é Waldonys, com Marca de Griff e Luz de Prata.

 

“Arlindo Dantas é um prefeito que vive o dia a dia do seu povo. Além das inúmeras obras que já fez e de melhorar o funcionamento da saúde local, também foi o responsável pelo resgate dos festejos juninos de São José, uma das festas mais tradicionais do Rio Grande do Norte”, frisou Ezequiel Ferreira em entrevista à imprensa local, na Praça Desembargador Celso Sales, local da festa junina, que recebe turistas dos quatro cantos do Estado.

 
Também em São José do Mipibu, o São João é uma festa especial para a população mipibuense e de cidades circunvizinhas, que aguardam o ano todo para prestigiar as manifestações populares da cultura local.

Foto: Laurivan de Souza

Nildson Dantas se reúne com pré-candidatos a vereador do PSD em Caicó

O presidente da comissão provisória do PSD em Caicó, vereador Leleu Fontes, promoveu um congresso com filiados, simpatizantes e pré-candidatos a vereador pela legenda no município.

“Nós planejamentos o evento com o apoio decisivo de lideranças da nossa cidade, mas, sobretudo a presença marcante dos pré-candidatos. Cumprimos a nossa primeira etapa no processo pré-eleitoral, cujo principal objetivo era dar os subsídios aos pré-candidatos, para que eles possam enfrentar esse momento cumprindo a legislação vigente”, disse Leleu. 

O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal nesta sexta-feira (24), às 19h, onde foram proferidas palestras com os temas “Ética na Política” e “Minirreforma Eleitoral”. Também se reuniu com o grupo o presidente do Poder Legislativo e pré-candidato a prefeito de Caicó, Nildson Dantas.

“Fizemos esse congresso para que a sociedade tome conhecimento da nominata de pré-candidatos a vereador e prefeito no município. A nova legislação e as diretrizes do partido: como irá se colocar no processo sucessório, projetos e futuras composições”, destacou Nildson ao lembrar que, pelo menos, seis partidos vem se articulando na sua base de apoio.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Pré-Candidato Batata ouve partidos para definir nome do vice de sua chapa


Diante da notícia veiculada em vários meios de comunicação na tarde desta sexta-feira(24) sobre a escolha do vice da chapa do pré-candidato a Prefeito de Caicó, Batata Araújo, se faz necessário esclarecer que ele tem recebido vários convites para conversas com partidos que desejam dialogar e participar da formação do seu grupo político para disputar a Prefeitura de Caicó no próximo mês de Outubro.

O final de semana será dedicado a realização de encontros com partidos que buscam fazer parte de um projeto alternativo que tem o objetivo de retomar o desenvolvimento do município de Caicó. Após esses encontros que terão a participação de lideres locais dos partidos Batata deverá anunciar o nome do futuro companheiro(a) de chapa para a disputa das eleições municipais.

Crianças da Durval Paiva recebem carteiros que conduziram a tocha olímpica

Além de levar cartas e encomendas a diversos destinos, outra missão foi abraçada pelos carteiros Klebson Kélio, Cláudio Crisóstomo e Dário dos Santos que participaram do revezamento da tocha olímpica pelas ruas da capital potiguar representando os Correios. Na próxima segunda, 27/06, às 15h30min, eles irão a Casa Durval Paiva, levando réplicas da chama olímpica para as crianças assistidas pela instituição. Na ocasião, terão a oportunidade de compartilhar com os pacientes suas vivências enquanto atletas, além de lições de vida, perseverança e solidariedade.

O carteiro José Cláudio Crisóstomo já participou de dezenas competições esportivas regionais e nacionais, inclusive da São Silvestre. Já o carteiro Klebson Kélio de Araújo Dantas também participa de corridas de rua, enquanto que o carteiro Dário dos Santos, com 35 anos de empresa, é referência de ética e profissionalismo entre os colaboradores de sua unidade.

A tarde promete ser de muita emoção tanto para os pequenos que lutam pela vida, quanto para os carteiros que levarão para os pacientes o clima das olimpíadas e o símbolo da paz e união dos povos do maior evento esportivo do mundo, a ser realizado no Brasil em 2016.

Fiern conclui Mais RN, projeto criado por Rogério Marinho

O Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) concluiu o Mais RN, que faz um diagnóstico sobre a situação econômica do Estado e descreve um plano de desenvolvimento e promoção de investimentos para os próximos vinte anos. O projeto foi criado pelo deputado federal Rogério Marinho, durante sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN em 2013, tendo sido financiado pela iniciativa privada.

“O Rio Grande do Norte tem, com o Mais RN, um projeto de desenvolvimento. A FIERN, junto com um grupo de empresários, trouxe esse programa, com todo um levantamento e diagnóstico sobre a economia do Estado, aproveitando os planos feitos até hoje, as informações disponíveis, os estudos e compilando neste novo projeto. Foram identificadas as principais matrizes para o nosso crescimento. Temos assim as soluções em diferentes áreas, na educação, na formação profissional, as oportunidades de negócios, as necessidade de infraestrutura, enfim um guia que pensa o RN nas próximas duas décadas e serve de norte para o Poder Público e a iniciativa privada”, destacou Amaro Sales, presidente da Federação.

Para o deputado federal Rogério Marinho, “o Mais RN irá revolucionar a economia potiguar. O Rio Grande do Norte carecia de um plano de desenvolvimento econômico pensado a curto, médio e longo prazo. Com esse estudo, nosso estado terá a integração de sua economia com projetos que garantirão o crescimento sustentável e competitivo”.

Entre os fatores potenciais para desenvolver o Rio Grande do Norte figuram no estudo a localização geográfica, energia renovável, reservas minerais e centros de excelência. Como gargalos aponta a carência de infraestrutura e logística e insuficiência de qualificação. O MAIS RN relaciona quatro eixos estratégicos e destaca 25 mega oportunidades, num conjunto de 64, que foram filtradas num levantamento que chegou a cerca de 400 oportunidades. O estudo prevê investimentos privados e públicos da ordem de R$ 171 bilhões para os próximos vinte anos.

Neste mês de junho, a Fiern já entregou o Mais RN ao atual Secretário de Desenvolvimento, Flávio Azevedo, e aos presidentes da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson.

Ezequiel Ferreira participa da Festa de São João Batista em Assu

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, esteve em Assu, município do Vale do Açu, nesta quinta-feira (23), onde participou da programação religiosa da Festa de São João Batista, padroeiro da cidade. Ao lado do deputado estadual George Soares (PR), do pré-candidato a prefeito, médico Gustavo Soares (PR) e vereadores, Ezequiel vivenciou o tradicional São João de Assu, um dos mais antigos do mundo.

 
Com o tema "São João, precursor do rosto misericordioso do Pai", a festa do padroeiro do Assu comemora este ano 290 anos de fé e tradição. A paróquia de São João Batista é administrada pelo padre Raimundo Alexandre de Oliveira, Padre Netinho, com quem Ezequiel e George Soares conversaram após a celebração.

 
A festa em Assu é uma das expressões mais fortes da cultura popular do Rio Grande do Norte, onde atrai visitantes do país inteiro. "O São João em Assu é conhecido como o mais antigo do mundo. Além de promover a nossa cultura, a festa é importante para a economia local. Muita gente aproveita o evento para trabalhar no próprio negócio, criando uma renda adicional”, afirmou Ezequiel, que após a celebração religiosa visitou a feirinha na Praça São João Batista. A maratona de shows e apresentações culturais na capital do Vale do Açu segue até o próximo sábado (25).

Ezequiel também mostrou o trabalho e ações que são desenvolvidas pela Assembleia Legislativa, em prol do desenvolvimento do interior do Estado. “O Vale do Açu é uma região importante. O deputado George Soares usa seu mandato para ser a voz em defesa dos interesses desta região. Ele honra seu povo por isso é digno do nosso respeito e da nossa atenção, quando apresenta pleitos na Casa Legislativa”, comentou.

Na Praça São João Batista em Assu, Ezequiel ainda concedeu várias entrevistas para rádios locais, enaltecendo o trabalho que vem fazendo no Poder Legislativo e falou da importância dos festejos juninos para o turismo e a economia da região.

Foto: Laurivan de Souza

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Nelter Queiroz viabiliza restaurantes populares para Jucurutu e Jardim de Piranhas, e solicita outros para Acari, Jardim do Seridó e São José do Seridó


O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) comunicou durante pronunciamento realizado ontem (quarta-feira, 22) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) que o Governo do Estado atenderá sua solicitação e viabilizará a instalação de restaurantes populares nos município de Jardim de Piranhas e Jucurutu.

“Fizemos essa solicitação através de requerimentos protocolados na ALRN em novembro do ano passado e, no próximo dia 04 de julho, ocorrerá a licitação destes empreendimentos na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS). Esperamos que nos próximos 30 dias [após o processo licitatório] o governador Robinson e a secretária Julianne Faria estejam em Jardim de Piranhas e Jucurutu inaugurando estes restaurantes, que oferecerão juntos um total de 700 refeições diárias”, destacou Nelter.

Ainda na sessão desta quarta-feira o deputado protocolou outros três requerimentos na ALRN solicitando à SETHAS a viabilização de restaurantes populares para os municípios de Acari, Jardim do Seridó e São José do Seridó.

Fátima defende ampla discussão de projeto que altera a Lei Maria da Penha

A senadora Fátima Bezerra defendeu, nesta quinta-feira, uma discussão mais profunda sobre o PLC 7, de 2016, que altera a Lei Maria da Penha no Congresso Nacional, antes de a matéria ser votada. O projeto aumenta as medidas protetivas às mulheres, mas artigo que permite que a autoridade policial determine medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor de sua residência sem autorização do juiz, está sendo criticado, especialmente por promotores e magistrados. A senadora leu, em Plenário, artigo da ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, com críticas ao projeto.

 “Qualquer alteração na Lei Maria da Penha, obrigatoriamente, tem que passar também por um amplo, sério e profundo debate; jamais  ser aprovada no calor da emoção, até porque isso, em vez de significar um passo a mais na luta, no combate à violência contra as mulheres, pode significar um passo atrás”, declarou.

Menicucci destaca, por exemplo, que as  Delegacias de Defesa das Mulheres do País encontram-se completamente abandonadas e sem profissionais suficientes para o atendimento eficaz e célere das mulheres. Portanto, ampliar as atribuições da autoridade policial precisa ser melhor discutida.   

Fátima solicitou ainda maior empenho dos estados e dos municípios no cumprimento da Lei Maria da Penha. “O que une a todos e todas, das delegadas às defensoras, promotoras, militantes, mulheres em geral, é a causa de avançarmos cada vez mais no que diz respeito ao combate a essa chaga que é a violência contra as mulheres, inclusive cobrando do Estado brasileiro, dos Municípios, dos Estados e do Governo Federal o cumprimento integral da Lei Maria da Penha”, disse.

Atualmente, a proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Na terça-feira, as senadoras Fátima Bezerra, Vanessa Grazziotin e Angela Portela solicitaram que o projeto seja apreciado também pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Esse requerimento deve ser analisado ainda pelo Plenário do Senado. 

Fátima defende ampla discussão de projeto que altera a Lei Maria da Penha

A senadora Fátima Bezerra defendeu, nesta quinta-feira, uma discussão mais profunda sobre o PLC 7, de 2016, que altera a Lei Maria da Penha no Congresso Nacional, antes de a matéria ser votada. O projeto aumenta as medidas protetivas às mulheres, mas artigo que permite que a autoridade policial determine medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor de sua residência sem autorização do juiz, está sendo criticado, especialmente por promotores e magistrados. A senadora leu, em Plenário, artigo da ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, com críticas ao projeto.

 “Qualquer alteração na Lei Maria da Penha, obrigatoriamente, tem que passar também por um amplo, sério e profundo debate; jamais  ser aprovada no calor da emoção, até porque isso, em vez de significar um passo a mais na luta, no combate à violência contra as mulheres, pode significar um passo atrás”, declarou.

Menicucci destaca, por exemplo, que as  Delegacias de Defesa das Mulheres do País encontram-se completamente abandonadas e sem profissionais suficientes para o atendimento eficaz e célere das mulheres. Portanto, ampliar as atribuições da autoridade policial precisa ser melhor discutida.   

Fátima solicitou ainda maior empenho dos estados e dos municípios no cumprimento da Lei Maria da Penha. “O que une a todos e todas, das delegadas às defensoras, promotoras, militantes, mulheres em geral, é a causa de avançarmos cada vez mais no que diz respeito ao combate a essa chaga que é a violência contra as mulheres, inclusive cobrando do Estado brasileiro, dos Municípios, dos Estados e do Governo Federal o cumprimento integral da Lei Maria da Penha”, disse.

Atualmente, a proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Na terça-feira, as senadoras Fátima Bezerra, Vanessa Grazziotin e Angela Portela solicitaram que o projeto seja apreciado também pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Esse requerimento deve ser analisado ainda pelo Plenário do Senado. 

Currais Novos recebe seminário político-eleitoral  

mandato da senadora Fátima Bezerra está realizando uma rodada de eventos preparatórios para a campanha deste ano pelo interior do estado. Tendo passado pelo Agreste, agora é a vez do Seridó receber o seminário “Eleições 2016: Desafios Políticos e Perspectivas Eleitorais”. O encontro será neste sábado (25), na sede da Maçonaria de Currais Novos, e é voltado para integrantes do Partido dos Trabalhadores, especialmente pré-candidatos e apoiadores.

Com início às 8h30, o seminário tem o objetivo de analisar os desafios e as perspectivas eleitorais para o PT da região Seridó à luz da conjuntura política, além de discutir o processo de planejamento e organização da campanha, incluindo orientações jurídicas.

O evento pretende ainda contribuir para motivar as candidaturas e a militância para o enfrentamento do cenário eleitoral. Estão confirmadas as presenças da senadora Fátima Bezerra e do vereador e pré-candidato a prefeito Odon Jr.

Emendas do deputado Rafael Motta destinam R$ 1 milhão para a saúde de Natal 

Por intermédio do deputado federal Rafael Motta (PSB), Natal vai receber mais de R$ 1 milhão em recursos para a saúde. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar e são destinados para adquirir equipamentos e material para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Pajuçara, zona Norte da capital, e também para a aquisição de três unidades móveis de saúde, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Além disso, Rafael Motta destinou recursos para a Associação Amigos do Coração da Criança (Amico), e também para a Liga Contra o Câncer. Os recursos têm a finalidade de obter equipamentos e materiais. O parlamentar destinou ainda recursos para o Hospital Onofre Lopes (Huol), para compra de equipamentos da Unidade de Oncologia e Hematologia.

“A saúde pública tem sido um dos maiores problemas para o povo natalense. Por isso, priorizei emendas para melhorar a rede de atendimento a população. Não podemos ficar inertes e esquecer que o setor da saúde é um dos serviços que a população mais precisa. O meu papel como parlamentar é destinar recursos que objetivam beneficiar os usuários do SUS”, afirmou Rafael Motta.

 

Vivaldo Costa registra apoio à criação de novos leitos de UTIs infantis

A preocupação com o déficit de UTIs infantis no Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) nesta quinta-feira (23). Ele elogiou a iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB) que encabeçou a luta e apoio dos deputados estaduais.

“Um leito de UTI infantil custa R$ 150 mil e é preciso um esforço conjunto dos governos estadual e federal, além das prefeituras, para que esse problema seja solucionado e que nossas crianças sobrevivam”, afirma o deputado, que é médico pediatra há 50 anos.

Vivaldo Costa lembrou ainda do tempo em que assumiu o Governo do Estado em 1994. “Nessa época, fiz questão de implantar uma UTI infantil em Caicó, mas infelizmente não consegui colocar em funcionamento por falta de recursos”.

Foto: João Gilberto

quarta-feira, 22 de junho de 2016

NELTER QUEIROZ COMEMORA APROVAÇÃO DE PL QUE REGULAMENTA TRANSPORTES ALTERNATIVOS NO RN


Nesta quarta-feira (22) a Assembleia Legislativa (AL) aprovou à unanimidade dos deputados presentes o Projeto de Lei (PL) de autoria do Deputado Estadual Nelter Queiroz (PMDB) - protocolado em conjunto com os deputados Álvaro Dias (PMDB) e George Soares (PR) - e subscrito pelos demais deputados.

O PL em questão inclui no sistema de transporte intermunicipal o Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros no Rio Grande do Norte (STPC/RN), regulamentando a situação dos transportes alternativos no Estado.

“Depois de muito diálogo e lutas, conseguimos aprovar este projeto que é de grande importância para o Rio Grande do Norte. Pois a regulamentação dos transportes alternativos irá proporcionar mais conforto aos usuários e mais dignidade aos proprietários destes serviços, que estavam sofrendo devido à severa fiscalização do DER - Departamento de Estradas de Rodagens”, frisou Nelter.

Zenaide Maia comemora decisão dos fabricantes de refrigerantes e garante continuar na luta pela proibição da venda do produto nas escolas

A Coca-Cola, a PepsiCo e a Ambev (fabricante do Guaraná Antártica, Soda e Sukita) anunciaram nesta quarta-feira (22), através de um comunicado para imprensa, que vão deixar de vender refrigerantes para escolas com alunos de até 12 anos de idade.

O comunicado deixou a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) muito surpresa e feliz. No início desse mês, Zenaide Maia relatou e aprovou, como membro da Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, na Câmara Federal, o Projeto de Lei número 1.755/07 que dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica, como um grande passo na redução da obesidade infantil, um dos grandes problemas de saúde enfrentados hoje em nosso País.

"O Projeto de Lei do deputado federal Fábio Ramalho foi apresentado em 2001. Depois de quinze anos resolvemos tirar da gaveta e fizemos o resgate do PL e conseguimos aprovação dos deputados da CSSF. Agora o PL segue para aprovação em outras comissões. E, mesmo diante dessa posição dos fabricantes, vamos continuar acompanhando para que a Lei seja homologada e cumprida", garantiu Zenaide Maia.

Segundo as três empresas, os refrigerantes devem parar de ser vendidos nas escolas a partir de agosto. No lugar da bebida, serão vendidos nas cantinas escolares apenas água mineral, suco com 100% de fruta, água de coco e bebidas lácteas que atendam a critérios nutricionais específicos. Novos produtos lançados pelas empresas poderão ser incluídos, no futuro, seguindo essas referências.

Fátima afirma que lutará pela renegociação das dívidas dos produtores rurais

A senadora Fátima Bezerra criticou, nesta quarta-feira, o veto parcial feito pelo presidente interino, Michel Temer, à Medida Provisória 707/15. Segundo ela, os artigos vetados eram fundamentais para a solução definitiva do endividamento rural nordestino. “Ocupo esta tribuna hoje para dar voz aos pequenos agricultores, aos produtores rurais nordestinos, que hoje se sentem lesados, decepcionados, traídos diante da manobra política do governo golpista”, disse.

Fátima leu ainda uma nota da coordenadora da Comissão dos Produtores Rurais do Rio Grande do Norte, Joana D'arc Pires da Silva, que afirma que as dívidas rurais, associadas aos efeitos funestos da seca, têm agravado sobremaneira a situação dos trabalhadores do campo, que estão impossibilitados de quitar suas dívidas junto aos bancos credores, pois encontram-se "negativados" e, com seus nomes registrados nos órgãos de proteção ao crédito.

Ainda de acordo com a nota, a edição da Medida Provisória 733/16 deixou de fora a remissão de dívidas dos miniprodutores e a renegociação das dívidas dos produtores rurais que estão inscritos na dívida ativa da União.

Fátima informou também que apresentou quatro emendas à nova Medida Provisória, que visam resgatar os acordos firmados com os produtores rurais durante a tramitação da Medida Provisória anterior. “Nós esperamos contar com o apoio de toda a bancada nordestina para que possamos corrigir as injustiças que estão sendo feitas pelo Presidente interino na nova Medida Provisória. É com esse sentimento que nós vamos participar novamente da comissão que vai tratar da MP 733, que será instalada na próxima semana, para que tenhamos uma solução definitiva para o problema do endividamento rural do Nordeste”, concluiu.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Meritocracia deu um passo definitivo, diz Agripino sobre fim das indicações políticas nas estatais

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a aprovação do projeto de lei que acaba com a indicação política para cargos de comando nas estatais representa um novo tempo para a gestão pública do Brasil.“A meritocracia, que o Brasil deve perseguir como norma de gestão pública, deu, com a aprovação desta lei, um passo definitivo. A um só tempo, garante-se pessoas certas para os lugares certos e liberdade de ação, independente de vinculações políticas. Com esta lei, se abre um novo tempo para a gestão das empresas públicas do Brasil”, afirmou.

 

Nesta terça-feira (21), o plenário do Senado aprovou novas regras para a nomeação de dirigentes e integrantes do conselho de administração de empresas estatais. A medida, que precisa ser sancionada pelo presidente da República, prioriza escolhas técnicas e com experiência para os cargos, vetando, na prática, indicações políticas para os postos.

 

Pelo projeto, os indicados para membros do conselho de administração e para os cargos de diretor, inclusive presidente, diretor-geral e diretor-presidente terão que ter experiência profissional mínima de dez anos ou de quatro anos ocupando cargos de primeiro ou segundo escalão em empresas de porte semelhante. O mesmo se aplica a docentes ou pesquisadores em áreas de atuação da empresa e profissionais que tenham exercido cargo em funções de assessoria especial no setor público.

 

A proposta aprovada retoma o percentual de 25% para os chamados membros independentes dos conselhos de administração. Segundo o texto, estes membros não podem ter vínculo com a estatal, nem serem parentes de detentores de cargos de chefia no Executivo. Toda empresa estatal também terá que, num prazo de dez anos, manter pelo menos 25% de suas ações em circulação no mercado.

 

As normas serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto inclui as estatais que exploram atividade econômica, como o Banco do Brasil; as que prestam serviços públicos, como a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento); e as que exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio da União, como a Casa da Moeda.

 

*Assessoria de Imprensa com informações da Agência Brasil

terça-feira, 21 de junho de 2016

Sindicato de Cerâmica do RN apoia IPEM em ação de conscientização

A modernização da Indústria de Cerâmica Vermelha exige empresas legalmente constituídas, competitivas, detentoras de novas tecnologias de produção, de gestão e meio ambiente e, principalmente, que possuam o controle sobre a qualidade de seus produtos. É por essa razão que o Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha do Rio Grande do Norte (Sindicer/RN) tem se mantido como incentivador à legalidade das empresas do setor ceramista, apoiando e representando a categoria em questões de interesse coletivo.

 Em reunião, no último dia 16, com o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), o Sindicer/RN firmou compromisso em uma ação de conscientização que tem como objetivo orientar as cerâmicas do estado a realizarem ensaios técnicos com os seus produtos para que os revendedores e distribuidores tenha a garantia de que estão vendendo tijolos certificados.

 A ação de conscientização ocorrerá de 23 de junho a 16 de julho na região seridoense, que concentra o principal polo fabril do Rio Grande do Norte.

No sentido de credenciar os pontos de venda, a Cerâmica deve fornecer uma cópia dos ensaios realizados e um banner de identificação da campanha. A primeira fase desta ação contará com o apoio da Associação do Vale de Carnaúba (ACVC), da Associação de Cerâmicas do Seridó (Acese) e da Associação de Ceramistas do Vale do Assu e  Apodi (Acevale).

Como consequência desta grande ação será lançada no dia 18 de julho pelo Sindicer/RN e pelo IPEM a Campanha “Tijolo Legal” na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN)  com a presença dos parceiros SEBRAE, do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

A Campanha que tem como objetivo a valorização do produto proveniente de Cerâmica Vermelha, incentivar a legalidade e conformidade do material, inibir a concorrência desleal, criar uma cultura de venda técnica e a orientação do consumidor final informando que os produtos possuem padrões específicos exigidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como as portarias do INMETRO nº 558/2013 para blocos cerâmicos (tijolos) e nº 005/2013 (para telhas).

 

Senadoras sugerem debate para acelerar medidas protetivas para mulheres vítimas de violência

As senadoras Fátima Bezerra, Vanessa Grazziotin e Angela Portela solicitaram, nesta terça-feira, que o projeto de lei da Câmara nº 7/16, que altera a lei Maria da Penha para ampliar as medidas de combate à violência contra a mulher, seja apreciado também pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Atualmente, a proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

De acordo com a senadora Fátima Bezerra, no mérito, o projeto é louvável, mas um artigo da proposta permite que a autoridade policial determine medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor de sua residência, o que está sendo questionado especialmente por promotores e juízes. Hoje, cabe ao juiz determinar tais medidas.

Para Fátima, a audiência pública que debateu o projeto de lei, nesta terça, mostrou claramente que não há um consenso em torno da proposta. “O que nos une é a luta para que o Estado brasileiro possa cada vez mais avançar no combate a violência contra as mulheres, mas um tema dessa natureza, principalmente quando não há consenso em torno dele, deve, obrigatoriamente, passar pela análise da CDH”, ressaltou a parlamentar.

Fátima destacou que a violência contra a mulher tem crescido não só no Brasil, como no restante do mundo. Ela informou que o estado que representa, o Rio Grande do Norte, está em quinto no lugar entre as unidades da Federação com mais registros de violência contra mulher e, mesmo assim, conta apenas com cinco delegacias especializadas no atendimento as mulheres. “Nós tivemos vitórias importantes no governo do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, como a criação da Casa da Mulher Brasileira, a realização das Conferências das Mulheres e a implantação do plano nacional de enfrentamento à violência. No entanto, o estado brasileiro ainda tem uma dívida enorme com as políticas voltadas para a defesa das mulheres. Precisamos ter uma rede de proteção adequada! ”, enfatizou.

O Plenário do Senado deverá analisar o requerimento das senadoras para que a CDH também analise o projeto.

Nelter solicita à Cosern ampliação da rede que abastece hospital de Caicó

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) encaminhou requerimento à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) solicitando a ampliação da rede elétrica que abastece a Unidade Hospitalar Regional do Seridó, localizada no município de Caicó.

“O Hospital Regional do Seridó há seis anos encontra-se com um equipamento de autoclave encaixotado, uma vez que a rede elétrica que abastece esta unidade de saúde não suporta sua instalação”, justifica o parlamentar, que enviou sua reivindicação ao diretor-presidente da Cosern, Luiz Antônio Ciarlini.

Segundo Nelter, o equipamento já adquirido é de extrema importância para o atendimento à população de Caicó e da região do Seridó, uma vez que permitirá a esterilização dos instrumentos hospitalares, prevenindo os pacientes de infecções. “Requeremos a adequação da rede elétrica nesta unidade para permitir a instalação desse equipamento, bem como de outros que, por ventura, forem necessários”, explica ele.

O deputado solicitou ainda que o requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também fosse enviado ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Caicó

Fonte:ALRN

Notícias da Assembleia NOTÍCIA DO DIA 21/06/2016 | NOTÍCIASNelter solicita à Cosern ampliação da rede que abastece hospital de Caicó

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) encaminhou requerimento à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) solicitando a ampliação da rede elétrica que abastece a Unidade Hospitalar Regional do Seridó, localizada no município de Caicó.

“O Hospital Regional do Seridó há seis anos encontra-se com um equipamento de autoclave encaixotado, uma vez que a rede elétrica que abastece esta unidade de saúde não suporta sua instalação”, justifica o parlamentar, que enviou sua reivindicação ao diretor-presidente da Cosern, Luiz Antônio Ciarlini.

Segundo Nelter, o equipamento já adquirido é de extrema importância para o atendimento à população de Caicó e da região do Seridó, uma vez que permitirá a esterilização dos instrumentos hospitalares, prevenindo os pacientes de infecções. “Requeremos a adequação da rede elétrica nesta unidade para permitir a instalação desse equipamento, bem como de outros que, por ventura, forem necessários”, explica ele.

O deputado solicitou ainda que o requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também fosse enviado ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Caicó

Fonte:ALRN

Economia para de encolher após Dilma e Rogério espera melhora ainda este ano

Ainda que a desastrosa política econômica adotada pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff tenha conduzido o país a uma crise sem precedentes, as medidas anunciadas pela gestão do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), já mostram resultados positivos. Segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC), a economia brasileira iniciou o segundo trimestre praticamente estagnada, interrompendo quase um ano e meio de quedas.

Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, o resultado reflete a melhoria na produção industrial e nas vendas no varejo, conquistadas em abril. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) avançou 0,03% em abril em relação a março. Foi a primeira vez que o indicador teve alta após 15 meses de números negativos. Em abril, a produção industrial brasileira cresceu 0,1% ante o mês anterior, e as vendas do varejo avançaram 0,5% na mesma comparação.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) acredita que o fato de a economia ter parado de encolher já demonstra um reflexo do trabalho da nova equipe econômica. “São pessoas que têm credibilidade e um histórico de um bom trabalho nas instituições que já passaram e no próprio governo federal. A nova gestão começou com o pé direito no momento em que colocou à luz do dia o tamanho do nosso déficit fiscal, que já chega a R$ 170 bilhões. A transparência e o acesso aos dados de uma forma tranquila e transparente são um pré-requisito importante no aspecto da recuperação da confiança”, afirmou.

O tucano se mostrou otimista com os “novos ares” da economia e acredita que o brasileiro poderá ver uma melhora de panorama já no quarto trimestre deste ano. “O anúncio de medidas que irão chegar ao Congresso, como a questão do crescimento do orçamento em função  da inflação, a possibilidade da reforma previdenciária até ao final do ano, a diminuição do número de ministérios, tudo isso tem contribuído para se criar um ambiente favorável”, disse.

“Nós esperamos que o Brasil comece a escalar essa montanha, uma vez que nós estamos no fundo do precipício. Nós temos que ter um otimismo em relação a questão econômica e torcer para que a turbulência na área política não afete o dia a dia do pais”, concluiu.

Fonte: Site PSDB

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Pioneira no mundo, Lei das Empresas Juniores, de Agripino, reúne jovens empreendedores no plenário do Senado

Autor da primeira lei no mundo que disciplina o funcionamento das empresas juniores (EJs) nas universidades, o senador José Agripino (RN) disse que conseguir a aprovação da legislação foi uma das maiores conquistas de sua vida pública. “Quero dizer que hoje, talvez, do ponto de vista parlamentar, esse foi o dia em que eu mais tenha sentido a gratidão dos votos que recebi para ser senador da República”, destacou na manhã desta segunda-feira (30), no plenário do Senado, durante sessão especial à aprovação da Lei das Empresas Juniores (Lei 13.267/2016).

 O evento contou com a participação de jovens universitários, parlamentares, representantes da empresa Brasil Júnior, do Sebrae e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de outras instituições ligadas ao empreendedorismo. O projeto, que demorou quatro anos para ser aprovado e sancionado, garante, desde o dia 6 de abril de 2016, benefícios às empresas juniores, como a de terem um espaço físico gratuito na própria universidade.

 Além disso, essas instituições devem funcionar sob a orientação e supervisão de um professor especializado ligado à instituição de ensino, e também é garantida a elas a isenção tributária. Mais de 30 mil universitários serão beneficiados com a legislação.

 “Aprovar uma lei como essa não é tarefa fácil. Contei com a ajuda de colegas parlamentares, mas, sem sombra de dúvida, os jovens foram os responsáveis para que essa legislação se tornasse realidade”, destacou Agripino. O senador é autor de outros projetos de lei ligados ao empreendedorismo como o que inclui o tema no currículo escolar; o que oferece benefícios para o empreendedor rural; e outro que institui o Prêmio Jovem Empreendedor.

 

Foto: Mariana Di Pietro 

Presidente do CBH-PPA participa de Seminário em Brasília

Enquanto articulador estadual do Seapac, e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, o engenheiro agrônomo José Procópio de Lucena participa, nesta segunda-feira (20) em Brasília do Seminário Rumo a uma Gestão Proativa de Secas.

 
Estamos discutindo os instrumentos utilizados e não utilizados para o enfrentamento dos vários impactos da seca atual que se iniciou em 2011\12. Entre eles a convivência com o semiárido e gestão de políticas públicas proativa da seca. Tratando da experiência do monitor de secas do Nordeste, em busca de um novo paradigma para a gestão de secas. No seminário também será apresentado uma proposta de protocolo de preparação para a seca na bacia hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu”, resumiu Procópio.

domingo, 19 de junho de 2016

Ezequiel Ferreira visita distrito de Maxaranguape e participa de tradicional festejo junino 

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa visitou neste sábado (18), o município de Maxaranguape, que fica na região Metropolitana. A prefeita Maria Ivoneide, Neideinha, o ex-prefeito Amaro Saturnino, o vice-prefeito Marinho Saturnino, o presidente da Câmara, Roni Câmara e vereadores receberam o parlamentar no distrito de Dom Marcolino.

Lá também aconteceu o “Arraiá do Marcolino”, tradição de oito anos e que reuniu uma multidão no distrito.  “A cultura junina também predomina aqui. Maxaranguape é um município de muitos assentamentos e distritos, que juntos possuem uma população de quase 7 mil habitantes. Sempre que visitamos Maxaranguape, a população nos recebe com carinho”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Em conversas com populares e a classe política, Ezequiel Ferreira também lembrou sua atuação na Assembleia Legislativa. “A Casa tem sido uma caixa de ressonância dos anseios da população tanto da região metropolitana, como também das cidades do interior. Estamos solicitando ações que colaboram com o desenvolvimento de Maxaranguape, como melhores condições para a polícia trabalhar, inclusive chegou recentemente uma nova viatura policial. Acredito que deve ser liberada a nossa emenda parlamentar ao OGE, para drenagem e pavimentação de ruas e também estamos aguardando a recuperação e reforma da Escola Estadual Stoessel de Brito”, enumerou o deputado. 

Maxaranguape integra os municípios que fazem a Grande Natal e possui hoje uma população estimada em quase 11 mil habitantes, segundo o IBGE. A maior parte da população reside em distritos e assentamentos rurais. Além do turismo, a pesca também gera empregos e renda para a população local. O artesanato da comunidade se desenvolve em torno do bordado e da confecção de redes de pescadores e cestos. 

sábado, 18 de junho de 2016

PT realiza seminário Político-Eleitoral no Agreste

O município de Canguaretama recebe neste sábado (18) o Seminário Político-Eleitoral - Eleições 2016 do Partido dos Trabalhadores. O evento reúne pré-candidatos de toda a região Agreste e interessados em conhecer as novas regras do processo eleitoral.
A senadora Fátima Bezerra esclareceu alguns pontos e exaltou o fim do financiamento empresarial de campanhas. "Era um dos vetores de promover a corrupção", destacou, ao alertar que a medida, embora louvável, pode ensejar o crescimento do caixa 2. "Cabe a todos nós a fiscalização", disse enquanto dividia a mesa com o pré-candidato a prefeito de Canguaretama Zé Paulo, o ex-presidente do PT Geraldão e a militante Mariana Prestes.

Rafael Motta prestigia São João de Assú

O deputado federal Rafael Motta (PSB) prestigiou nesta sexta-feira (17) as festividades do São João de Assú, considerado um dos mais famosos do Nordeste. Na cidade, o parlamentar foi recebido pelos vereadores do PSB Everaldo, Valdson, Chico Lavosier e Breno Lopes; pelo prefeito Ivan Júnior e o pré-candidato Patrício Júnior, e participou do tradicional Arraiá do Jegue.
"Todos os anos, faço questão de participar do São João de Assú. Sem dúvida, é uma das melhores e mais importantes festas do Estado, que enaltece a cultura local e faz aquecer a economia", ressaltou o parlamentar. O deputado estadual Nélter Queiroz também participou da festa. 

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Entidades discutem termo de pré-alocação para uso de água no Perímetro Irrigado do Sabugi

A escassez de água já começa a gerar conflitos em comunidades rurais da região do Seridó. Na Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi, zona rural de Caicó não é diferente. Irrigantes de pequenos lotes dividem com usuários da Vila, a pouca água que resta na Barragem Comunitária do Rio Sabugi, mas diante das poucas chuvas e a baixa no volume hídrico, é chegada a hora de intensificar as discussões de prioridades do uso.
Tanto que, em reunião com moradores na noite desta quinta-feira (16), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu iniciou a discussão em torno de um termo de pré-alocação para disciplinar o referido uso. Representantes do IGARN, DNOCS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais também participaram da reunião.
Para Cícero Damião, vice-presidente da Associação, a situação de falta d’água geralmente se agrava a partir de julho de cada ano. Por enquanto, a água nas cisternas das residências tem garantido o abastecimento humano. “A barragem está secando rápida demais. Mas a gente nem defende a suspensão da irrigação, apenas que essa água seja usada de forma controlada”, disse.
O Instituto de Gestão das Águas do RN, através do seu diretor-presidente, Josivan Cardoso confirmou que, apesar do IGARN não ter competência sobre o Rio Sabugi, cuja responsabilidade é da União, o Instituto estará dando o suporte necessário, dentro de seus limites.
 “O IGARN vai vir aqui com os técnicos para verificar a disponibilidade de água que tem nesta barragem, juntamente com o DNOCS que vai levantar os dados de demanda, o que está sendo usado, quanto está sendo usado, tanto pra Vila como para os irrigantes, pra que façamos um cenário de como essa água consegue ficar por quanto tempo”.
Com esses dados em mãos, o presidente do CBH-PPA, José Procópio de Lucena acredita que já na próxima reunião, as condições para a assinatura de um termo de pré-alocação, para o uso das águas da barragem, estarão mais claras. “É dessa forma que se faz realmente a alocação de água, discutindo com a comunidade o direito de usar a água de forma correta”.

Fátima: Em 30 dias, máscara do governo golpista já cai

senadora Fátima Bezerra afirmou, nesta sexta-feira, que a máscara do governo interino já caiu com apenas um mês. Segundo a parlamentar, o governo cometeu equívocos já na escolha do perfil de sua equipe, quando não colocou nenhuma mulher ou negro no ministério e extinguiu ou rebaixou importantes ministérios. Mas o caráter golpista ficou claro com a divulgação das gravações da delação premiada de Sérgio Machado, que deixaram claro que o interesse do governo interino de interromper a Operação Lava Jato e colocar em curso um projeto de governo altamente prejudicial para a classe trabalhadora, o que já culminou com a queda de três ministros.
“A forma como o golpe foi articulado, as forças políticas envolvidas e os compromissos assumidos já sinalizavam o que seriam os rumos do Governo. A população, é claro, foi manipulada para acreditar em um suposto combate à corrupção e, principalmente, na superação da crise, o que não aconteceu e nem vai acontecer. Era pura enganação”, disse.
Fátima destacou que o presidente biônico, Michel Temer, tem pressa em realizar o que chamou de operação desmonte, desconstituindo políticas sociais de distribuição de renda e de inclusão social; impondo retrocessos na saúde, na educação, nos direitos dos trabalhadores, nas políticas afirmativas e na agricultura familiar. “O governo biônico tem pressa, para jogar o ônus da crise nas costas do povo trabalhador. Desconstruir é a palavra de ordem deste Governo”, enfatizou.
Fátima reforçou ainda que as medidas já anunciadas pelo governo, como a proposta de desvinculação orçamentária dos gastos com as áreas sociais, terão uma forte resistência popular. “ O açodamento, as denúncias de corrupção, os escândalos, o ataque aos direitos do povo e os retrocessos têm sido as marcas desse período que, infelizmente, o Brasil está passando – um retrato do atraso. Mas, a resistência popular contra o golpe é crescente e derrotará, nas urnas e no Senado Federal, o retrocesso que tentam impor ao País”, afirmou.
Foto: Pedro França/Agência Senado

Rafael Motta defende apoio a cultura local e respeito ao artista natalense

O deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nesta sexta-feira (17) com produtores culturais de Natal e ouviu dos profissionais a necessidade de se investir mais na cultura local, com especial respeito ao artista da terra. Segundo eles, a cultura natalense passa hoje por sérias dificuldades pela falta de atenção do poder público que, por exemplo, não pagou os artistas locais que se apresentaram no Carnaval de Natal.
“Essa situação é absurda. O artista local não está sendo respeitado e a prova disso é a postura da atual gestão diante da condução do pagamento daqueles que se apresentaram no carnaval. Enquanto as atrações nacionais receberam antes mesmo de subir no palco, aqueles que são da terra estão esperando há três meses o pagamento”, afirmou o deputado federal, concordando com a reclamação feita pelos produtores culturais.
Os profissionais ressaltaram também a necessidade de incentivar mais em cultura nos bairros, como política pública. “Sempre digo que a questão da violência não é só a repressão, mas também a prevenção. E investir em cultura nos bairros é uma importante forma de prevenir. Quando envolvido em um projeto cultural ou esportivo, o jovem não entra no mundo das drogas ou da criminalidade”, apoiou o parlamentar.
Participaram da reunião os produtores culturais Rodrigues Neto, Castelo Casado, Cristina Medeiros, Pastor Rubens, Maestro Paraguaio, Carlos Paiva, Cassia Faria, Andrezza Tavares e Francisco Cícero Medeiros. “Foi um encontro muito interessante e que nos ajudará, sem dúvida, a elaborar as ações do nosso partido na área da cultura que serão levadas a discussão no pleito municipal deste ano”, acrescentou Rafael Motta. 

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Rafael Motta conhece gestão da educação, mobilidade e segurança em Belo Horizonte

Integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou nesta quinta-feira (16) a cidade de Belo Horizonte/MG, para conhecer o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) utilizado pela Prefeitura local na rede municipal de educação. O modelo permite que o Município e os professores foquem na área pedagógica, enquanto a manutenção, limpeza e vigilância das escolas é feita pela empresa parceria. 
"Isso tem dado as escolas públicas uma estrutura de escola privada, abrindo, inclusive, milhares de vagas na rede municipal. A gestão do PSB em Belo Horizonte tem projetos interessantes e modernos e que devemos levar para a discussão em Natal", afirmou o parlamentar. 
Ao lado do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), Rafael Motta conheceu também duas estações do BRT Move, importante ferramenta de mobilidade urbana, que permite ao usuário saber a hora exata que o transporte vai chegar por meio de aplicativos de celular. Conheceu também o Centro de Operações de Belo Horizonte (COP), que monitora por meio de 1460 câmeras todas as operações que dizem respeito ao transporte público, segurança e defesa social da capital mineira.
"Conheci ainda o Programa BH Cidadania, que tem a finalidade de construir espaços para atender o cidadão nas áreas de cultura, esporte, saúde, educação e assistência social, com auditório, camarim, vestiários, sala de leitura e oficinas de dança e teatro, além de um ambiente para aulas de informática", citou o parlamentar, acrescentando que esses são "projetos muito importantes e que revelam uma inovação na forma de gerir um município, se utilizando da tecnologia para buscar saídas para problemas e melhorar a integração entre cidadão e poder público".

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de dessalinização de água

A dessalinização da água do mar e da água sob o domínio do Estado é vista como uma alternativa para o combate à seca que atinge o Rio Grande do Norte nos últimos cinco anos. Nesse sentido, a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior aprovou em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (16) o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que trata dessa alternativa para a obtenção de água potável.
“Esse é um Projeto da maior importância para o Rio Grande do Norte no tocante aos recursos hídricos. É uma alternativa para o combate à seca que nos atinge, num momento em que as fontes de água potável estão se exaurindo” ressaltou o deputado Vivaldo Costa (PROS), presidente da Comissão e relator da matéria.
O Projeto de Lei preconiza a adoção pelo Estado do processo de dessalinização que mais se ajuste às condições sociais, econômicas e ambientais predominantes no seu território. Na justificativa é lembrado aos seus técnicos que a escolha deverá recair sobre um dos métodos mundialmente aceitos: osmose inversa ou reversa, dessalinização técnica, dessalinização multiestágios e congelamento

Comitê discute pré-alocação de água nesta quinta-feira no Perímetro Irrigado Sabugi

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e a Associação Comunitária do Perímetro Irrigado Sabugi, realizam na noite desta quinta-feira (16), a partir das 19 horas uma reunião para promover a pré-alocação de água, a partir da barragem assoreadora, localizada no Rio Sabugi. A reunião será na Escola da Vila II do Perímetro.
Representantes do Ministério Público Federal, IGARN, DNOCS, Sindicato Rural, dentre outros confirmaram suas presenças na reunião. “A presença de todos e de todas é indispensável para construção deste acordo colegiado para o uso sustentável das águas da barragem assoreadora no rio Sabugi”, destacou Procópio Lucena, presidente do CBH-PPA.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Vivaldo solicita instalação de restaurante popular em Jardim de Piranhas

Buscando atender os trabalhadores, estudantes, desempregados e famílias de baixa renda do município de Jardim de Piranhas, o deputado Vivaldo Costa (PROS) está solicitando ao Governo do Estado, via Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), a implantação de um restaurante popular na cidade.

“As pessoas a serem beneficiadas por essa iniciativa estão em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional. O restaurante popular muitas vezes representa a chance de sua principal refeição”, argumenta o deputado.

Os restaurantes populares atualmente estão presentes em 20 municípios potiguares, num total de 25 unidades. Asseguram diariamente 19 mil refeições à população de menor poder aquisitivo, ao preço de R$ 1 real, em Natal, Mossoró, Assu, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Santo Antônio e Apodi.

Fonte:ALRN

Foto: Eduardo Maia

Escola Agrícola de Jundiaí abre inscrições para o processo seletivo

A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas em processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos na modalidade subsequente. São ofertadas 100 vagas para os cursos Técnicos em Agroindústria, Agropecuária e Aquicultura. As inscrições começam na quarta-feira (15) e seguem até 28 de junho. 
Para se inscrever, os candidatos devem preencher o formulário de inscrição de acordo com as instruções constantes no edital e efetuar a entrega na Direção da Escola Agrícola de Jundiaí ou nas sedes dos Sindicatos Rurais dos municípios. As inscrições são gratuitas. As provas de redação, português e matemática serão aplicadas no dia primeiro de julho na Escola Agrícola de Jundiaí. Mais informações em: www.eaj.ufrn.br

Por solicitação do deputado Rafael Motta, Comissão de Educação realiza audiência pública durante a 14ª Festa Literária Internacional de Paraty 

Foi aprovado nesta quarta-feira (15), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o requerimento de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB), que requer a realização de audiência pública para debater a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), durante a 14ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). A audiência ocorrerá no dia 30 de junho, na Câmara Municipal da cidade litorânea do Rio de Janeiro.
O deputado Rafael Motta é o relator do Projeto de Lei nº. 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, projeto de incentivo à leitura de grande relevância para educação brasileira. “ O nosso objetivo é ampliar a discussão dessa matéria, pois é de suma importância que a prática da leitura esteja no cotidiano dos brasileiros. Por isso, vamos levar o debate da criação do FNPL para Paraty, uma vez que a Flip é um dos principais festivais literários do mundo”, disse Rafael Motta.
Foram convidados para a audiência pública em Paraty representantes do Ministério da Cultura (MinC); do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL); da Câmara Brasileira do Livro (CBL); do Instituto Pró-Livro (IPL); do Movimento por um Brasil Literário; do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed); do Sindicato Nacional dos Editores de Livro (SNEL) e da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias

Audiência discute acordo de pré-locação de água no Açude Pilões

Uma audiência na Comarca de São João do Rio do Peixe (PB), nesta manhã de terça-feira (14), reuniu irrigantes, Comissão Gestora do Açude Pilões, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, Aesa, advogados e a promotora Flavia Cesário de Sousa.
Na ocasião, a promotora tomou conhecimento do acordo de pré-alocação de água do açude entre irrigantes, pescadores e a Associação de Usuários de Água e a da posição da Agência Nacional de Águas. “Sinalizou como sendo positivo os documentos apresentados, porém, nada poderia fazer, apesar da ação civil pública de suspensão de uso de água para irrigação no açude pilões ser de iniciativa do Ministério Público. Disse que o juiz já proferiu uma liminar apreendendo 05 eletrobombas e um processo criminal por desobediência contra 15 agricultores familiares”, explicou Procópio Lucena, presidente do CBH-PPA.
Na reunião, a AESA se comprometeu em elaborar essa semana o documento baseado no acordo de pré-alocação e na posição da ANA. Esse material servirá para o advogado fazer uma petição junto a promotoria, solicitando a desistência da ação civil da promotora, com revogação da liminar e extinção do processo.  “O juiz em diálogo com os agricultores lhes comunicou que em caso da promotoria pedir desistência da ação civil pública ele extinguiria o processo. Vamos acompanhar e aguardar o trâmite final desta novela. Quero afirmar a importância da comissão gestora neste conflito e da busca de solução”, finalizou Procópio.

terça-feira, 14 de junho de 2016

Ministro do Turismo recebe prefeitos do Oeste, Seridó e região Central 

O ministro Henrique Eduardo Alves recebeu nesta terça-feira (14), vários prefeitos potiguares. O deputado Gustavo Fernandes também participou da audiência e reforçou os pleitos dos presentes na reunião e de outros municípios do Rio Grande do Norte.
A prefeita de Martins, Olga Fernandes, pediu a liberação de recursos para continuação de obras de urbanização e praças, entre elas a da Lagoa do Rosário, e recuperação do museu. O projeto de um teleférico para serra de Martins também está cadastrado no Ministério do Turismo.
Reivindicação semelhante foi apresentada pelo prefeito Sérgio Cadó, de Pedro Avelino. São praças e urbanização de avenidas já iniciadas no município da região Central. O pórtico e urbanização do acesso de Timbaúba dos Batistas estão entre os projetos defendidos pelo prefeito Chilon Batista.
Já Isaías Cabral, de Acari, tem obras em andamento no Ministério do Turismo como a praça de eventos e um calçadão. O prefeito também pediu o apoio de Henrique Eduardo Alves para projetos de Acari nos ministérios do Esporte e das Cidades.
O ministro recebeu as demandas e explicou que os recursos para as obras já contratadas e iniciadas são liberados a medida em que as medições dos serviços já executados são feitas pela Caixa Econômica Federal.

Acordo de leniência proposto por Vaccari e Dirceu é “atestado de óbito” do PT, diz Rogério

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, sugeriram a correligionários que o PT faça um acordo de “leniência partidária”. Segundo relatos de pessoas que estiveram com os petistas no último mês, a ideia teria surgido do próprio Dirceu e foi apresentada ao menos a dois deputados do partido e a dois advogados. 

De acordo com a Folha de São Paulo, a proposta seguiria o modelo de leniência feito por empresas, em que elas assumem crimes e são condenadas a pagar multas. Em troca, mantêm a possibilidade de fazer contratos com o governo e seus executivos podem aderir ao acordo, com diminuição de pena ou até perdão judicial. A maior diferença entre leniência e delação é que a primeira é feita com empresas, e a segunda, com pessoas físicas.

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), apenas a possibilidade de um acordo de leniência com o PT por si só já é um “atestado de óbito” do partido. “Uma sigla que se estabeleceu e foi fundada sob o modelo da ética e da moralidade, mas que, no momento em que alcança o poder, fez justamente o contrário do que pregava. Nunca se viu na história do país tanto aparelhamento, patrimonialismo e corrupção institucionalizada em nome de um partido político. O PT inovou, passou a fazer os processos em nome de um projeto de perpetuação de poder”, explicou

Fátima: regra Temer-Meireles matará o presente e o futuro da educação brasileira

A senadora Fátima Bezerra reiterou, nesta terça-feira (14), no plenário do Senado, o alerta que vem sendo feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) sobre os riscos que corre a educação brasileira com as medidas que estão sendo implantadas pelo governo provisório de Michel Temer – medidas pautadas no programa “Uma Ponte para o Futuro”, que ameaça concretamente o direito à educação pública e às conquistas dos trabalhadores em educação, na última década.
Entre as propostas destacadas pela entidade estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a desvinculação orçamentária dos gastos sociais. Apesar de a proposta aprovada na Câmara ter retirado da medida os recursos com educação, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já informou que incluirá os gastos com o setor. Ela destacou ainda a iniciativa, já anunciada, de se limitar o reajuste dos gastos sociais à inflação do ano anterior e cortes na política de acesso à universidade e à educação profissional e tecnológica.
“É meu papel como professora que sou, hoje ocupando a cadeira de Senadora da República, chamar a atenção dos meus colegas professores, dos estudantes e da sociedade brasileira. (...) Não se trata de precipitação, trata-se de compromisso, trata-se de realismo, nós temos que lutar incansavelmente para rejeitar propostas desse tipo, porque se isso vierem a se concretizar, significa, na verdade, matar o presente e o futuro da educação”, afirmou Fátima.
Fátima destacou também levantamento realizado pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsú, indicando que, se a proposta de limitar os gastos públicos com base na inflação do ano anterior tivesse sido aplicada entre 2006 e 2015, teriam sido retirados R$ 321 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). “Isso é um crime! Se isso tivesse acontecido, será que nós teríamos feito a revolução que fizemos, saindo de 144 escolas para quase 600 escolas técnicas? Será que o nosso Rio Grande do Norte teria avançado o quanto avançou saindo de apenas duas unidades do IFRN para 21 novos institutos federais de educação profissional e tecnológica? Será que nós teríamos aprovado o Fundeb?”, argumentou.
Fátima lembrou ainda as iniciativas do agora ministro das Relações Exteriores e do ministro da Educação provisório, apoiadas pelo governo interino, que visam a revogação das Leis nº 12.351 e 12.858, que tratam da destinação dos recursos do Fundo Social e dos royalties de petróleo para a educação. “Revogar essas legislações inviabilizará por completo uma das agendas mais importantes para a educação do povo brasileiro, que é a execução do novo Plano Nacional de Educação”, disse.

Rafael Motta ressalta apoio a melhoria da Guarda Municipal de Natal

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, se reuniu nesta segunda-feira (13) com representantes da Guarda Municipal de Natal. No encontro, realizado na capital do Estado, o parlamentar ouviu pleitos da categoria no que diz respeito ao apoio a PEC 534, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, e também a melhorias nas condições de trabalho, visto que hoje a Guarda Municipal carece de equipamentos, fardamento e estrutura.

"A Guarda Municipal é mais um exemplo que a Prefeitura pode sim fazer mais pela segurança pública. Temos notícia que o último fardamento foi entregue há 4 anos e muitos guardas têm tirado do próprio bolso para comprar armas e equipamentos usados no dia a dia. Em um momento como este, em que a violência tem números alarmantes, investir na Guarda Municipal é obrigação", afirmou o deputado federal Rafael Motta.

Ex-prefeito de Natal, Manoel Pereira,  é homenageado em Brasília 

O economista e ex-prefeito de Natal, Manoel Pereira, foi homenageado com uma missa em Brasília nesta segunda-feira (13). O ato litúrgico, ocorrido para marcar o sétimo dia de falecimento de Pereira, aconteceu na Capela do seminário de Nossa de Fátima no Lago Sul da capital federal. 

Organizado por funcionários e ex-funcionários do gabinete do senador José Agripino, no qual Manoel Perreira desempenhou a função de chefe de gabinete por quatro anos, a cerimônia eucarística contou com a presença do senador potiguar. 

Acompanhado da esposa, Anita Maia, Agripino fez questão de agradecer ao padre Eduardo Peters as palavras de emoção proferidas durante a celebração religiosa. "Perdi um amigo que me acompanhou em toda a minha trajetória política, um homem leal, companheiro e eficiente em tudo o que fez. Que ele descanse em paz", disse. 

Manoel Pereira morreu na semana passada em Natal. Além de prefeito da capital, ele foi secretário nos governos de José Agripino e Rosalba Ciarlini e reitor da Universidade Potiguar.