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quinta-feira, 2 de julho de 2015

Vivaldo Costa cobra soluções para combater falta de água no Seridó

Foto:João Gilberto
O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (2) para falar sobre a situação de calamidade que vivem os municípios da região do Seridó devido à estiagem. Para ele, os governos federal e estadual devem ter soluções efetivas para solucionar o problema.

“Tenho visto muitas reuniões, discussões, encontros, mas o que o povo precisa é de uma solução concreta para acabar com a falta de água e essa situação de calamidade. Água existe, o que precisa é chegar nos municípios. A (barragem) Armando Ribeiro Gonçalves tem 400 milhões de metros cúbicos de água. O que falta é o governo federal e também estadual construírem a adutora de engate rápido para que água chegue em Currais Novos e Acari e que custa em torno de R$ 30 milhões”, disse ele.

O deputado Vivaldo Costa citou estudo do professor da UFRN João Abner, que defende que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves sirva, prioritariamente, para abastecimento humano. “A gente sabe que é importante que a água chegue para irrigar a produção agrícola, mas numa situação de calamidade a prioridade dever o consumo humano”, afirmou o deputado.

Fonte:ALRN

Na Flip 2015, Rafael Motta destaca a importância da criação do Fundo Nacional Pró-Leitura

O deputado federal Rafael Motta dissertou na tarde desta quinta-feira (2), durante a edição 2015 da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), sobre o Fundo Nacional Pró-Leitura, objeto do Projeto de Lei 1.321/2011 e que tem como relator na Comissão de Educação o próprio deputado. A apresentação do parlamentar ocorreu na Casa da Cultura, e ele fez questão de ressaltar a importância da implementação do fundo sobre o aspecto de incentivar a prática da leitura no Brasil.

“A criação do Fundo Nacional Pró-Leitura vai garantir o atendimento aos propósitos da Política Nacional do Livro e do Plano Nacional do Livro e da Leitura. Também vai permitir que as políticas públicas de incentivo à leitura ultrapassem a marca atual e se torne contínua. Além disso, poderemos democratizar o acesso ao livro e estimular o hábito da leitura, uma vez que o Brasil é o 55º no ranking mundial de leitura, atrás de países como Uruguai e Tailândia”, afirmou Rafael Motta.

Democratas descarta fusão e define calendário para convenções em todo o país

A Executiva Nacional do Democratas anunciou, nesta quinta-feira (2), o fim das negociações em torno da fusão com o PTB e discutiu novas estratégias para o fortalecimento da legenda em níveis municipais, estaduais e nacional. Durante a reunião, também foi estabelecido o calendário das convenções do DEM por todo país. A nacional será no dia 10 de dezembro. Já as convenções estaduais deverão ocorrer entre os dias 15 e 30 de agosto. As municipais estão previstas entre os dias 5 e 30 de outubro.

O presidente nacional da legenda, senador José Agripino (RN), destacou a necessidade de reorganizar o partido em todos os estados e buscar novas lideranças visando o processo eleitoral de 2016 e 2018. “Hoje damos por encerrada as discussões referente à fusão do partido com o PTB. Tratativas aconteceram, mas chegamos a um impasse e o tempo passou. Por fim, entendeu-se que a discussão da fusão, que foi autorizada pela própria Executiva, determinava riscos para o partido, um risco sério de não participarmos do processo eleitoral, e, portanto, era preciso interromper”, ressaltou Agripino.

O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), reforçou a necessidade de reposicionamento do partido e de buscar novas estratégias para o crescimento da legenda. “Temos quadros qualificados, consistentes que significarão atratividade para trazermos novos nomes ao DEM, o que poderá ser multiplicado caso a janela da fidelidade seja de fato aprovada no Congresso”, afirmou.

O líder no Senado, Ronaldo Caiado (GO), destacou o fortalecimento do DEM e sua posição sempre coerente como partido de oposição no Brasil. “O Democratas se fortalece ao ser o verdadeiro representante do sentimento de grande parcela dos brasileiros que reprovam este governo. Deixei isso claro na Executiva Nacional: manter a nossa coerência ideológica é uma decisão lúcida e condizente com o momento do país”.

Em plenário, Rogério defende redução da maioridade penal: “País precisa dar resposta a impunidade”

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a redução da maioridade penal para crimes considerados violentos. Em plenário, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) defendeu a medida e disse que o Brasil “precisa dar uma resposta a sensação de impunidade que permeia nossa sociedade”.

Para o tucano, “na hora em que se estabelece a diminuição da maioridade penal, nós estamos dando um aviso, uma contribuição, para que no futuro esses jovens pensem duas vezes antes de incorrerem no ilícito”. Rogério cobrou ainda que, com a aprovação da PEC, o governo federal se dedique a melhorar o sistema carcerário do país, estabelecendo ações socioeducativas, “ainda mais para um governo que está há 13 anos no poder e até hoje não respondeu às prerrogativas do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Ausente na votação da primeira proposta na terça-feira (30), quando precisou acompanhar a filha de 6 anos em uma consulta médica marcada com 3 meses de antecedência – a presença dos pais foi exigida pelo especialista diante da importante intervenção cirúrgica que será feita – Rogério disse que, no debate sobre o tema, “existiu, por parte de alguns, uma desonestidade intelectual”.

“Quando se coloca e se repete até a exaustão que a redução da maioridade penal poderá ocasionar o encarceramento de quase 40 mil jovens, isso, sem nenhuma dúvida, é uma forma de tentar coagir a opinião pública e a vontade dos parlamentares no sentido contrário e de uma forma, eu diria, deselegante e desonesta”, disse o tucano. Na opinião de Rogério, serão detidos apenas os jovens que estão afrontando a lei, se sentindo “com a condição e na posição de poderem praticar um ilícito em função da impunibilidade”.

Câmara dos Deputados aprova redução da maioridade penal

Nesta quarta-feira (1), a Câmara dos Deputados em Brasília retomou a votação da proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, que não teve o número necessário de votos na terça-feira (30). Agora, a aprovação em primeiro turno se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando.

Os deputados haviam sofrido pressão por telefone, internet e pessoalmente. Líderes decidiram então pegar o que sobrou do texto original e aglutinar as partes, fazendo outra emenda.

A nova proposta exclui determinados crimes para punir os menores dos 16 aos 18 anos exclusivamente pela prática de crimes hediondos, homicídio intencional e lesão corporal com morte.


Veja como votou os deputados federais do RN:

* A favor da Redução da Maioridade Penal:

– Felipe Maia (DEM)

– Walter Alves (PMDB)

– Rafael Motta (PROS)

– Fábio Faria (PSD)

– Rogério Marinho (PSDB)

– Antônio Jácome (PMN)

– Beto Rosado (PP)

* Contra a Redução da Maioridade Penal:

– Zenaide Maia (PR)

Fonte:Heitor Gregório

Caixa e ABC assinam renovação do contrato de patrocínio na próxima sexta

A Caixa e o ABC assinam na próxima sexta-feira (3), em Natal, a renovação do contrato de patrocínio, vencido desde o início de abril. O local ainda será definido. A notícia foi transmitida ao senador Garibaldi Filho por três integrantes da Gerência Nacional de Relacionamento Parlamentar da CEF. Raimundo Ribeiro, José Henrique Machado e Solange Santiago estiveram no gabinete do senador no final da tarde desta quarta-feira (1º) para transmitir a boa nova para a diretoria e a torcida alvinegra.

No dia 15 de abril, os senadores Garibaldi e Fátima Bezerra e os deputados federais Walter Alves e Rogério Marinho se reuniram com a presidente da Caixa, Miriam Belchior, para levar o pleito de ABC e América de renovação do patrocínio. Em virtude de a instituição bancária estar reavaliando suas contas – devido ao ajuste fiscal anunciado pelo Palácio do Planalto – a presidente da Caixa pediu um prazo maior para dar uma resposta ao pedido.

Naquela ocasião, os integrantes da bancada federal potiguar explicaram a importância daqueles recursos para a manutenção e a valorização do futebol do Rio Grande do Norte. Miriam Belchior também foi informada de que o ano de 2015 marcaria a comemoração do centenário tanto do ABC, quanto do América. Em virtude de ter sido rebaixado, no ano passado, para a Série “C” do campeonato brasileiro, o América não teve a renovação do seu patrocínio anunciado pela Caixa.

Ministros do Turismo e do Esporte unem forças para promover o Brasil


Foto: paulino Menêzes

Ministros das duas pastas debatem estratégias de apoio mútuo e planejam construir um calendário de eventos que beneficie os dois setores 

Com a intenção de aproximar os interesses e promover ações conjuntas, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (30) com o ministro do Esporte, George Hilton, para tratar da preparação do país para a Olimpíada. Entre os temas debatidos está a oportunidade de usar o megaevento para promover o Brasil no exterior.

Henrique Alves reforçou que turismo e esporte devem andar sempre juntos. “A importância desses dois setores está mais do que provada. Porém, a prática não se traduz em ações, em números ou orçamento. Queremos formar aqui uma aliança, com o apoio da presidenta Dilma Rousseff, para valorizar o esporte e o turismo no Brasil”, afirmou o ministro Henrique Alves.

O ministro George Hilton propôs a criação de um calendário que reúna eventos esportivos com atrações turísticas. “Todo turista que vem ao evento deseja visitar o lugar. Queremos, a partir dessa integração, construir um calendário que una eventos esportivos com eventos de lazer e atrações turísticas. Vamos fomentar e oferecer não só para o turista, mas também para o povo brasileiro, um Brasil muito mais atraente”.

Henrique Alves relatou as prioridades na gestão do Ministério do Turismo, como a modernização do modelo de gestão da Embratur para tornar mais agressiva a promoção internacional do país. Segundo o ministro, o Esporte pode usar dessa estrutura para divulgar seus grandes eventos no exterior. “Temos alguns programas técnicos, e o ministro do Esporte tem outros. Vamos fazer uma reunião na próxima semana para buscar ações conjuntas. Unidos, teremos mais voz ativa. Por isso, vamos trabalhar a quatro mãos”, completou Alves.

Rafael Motta pode apoiar novo texto da maioridade penal

O deputado federal Rafael Motta afirmou nesta quarta-feira (1º) que caso o novo texto da PEC que estabelece a redução da maioridade penal receba uma emenda para restringir a proposta a crimes hediondos, aqueles considerados repugnantes, ele pode ser favorável à aprovação da matéria. “Se confirmada a mudança, com uma emenda que atenha a redução aos crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa, como homicídio, estupro e latrocínio, posso apoiar a a alteração da maioridade penal”, disse Rafael Motta.

A proposta que foi rejeitada na noite desta última terça-feira (30/06) continha crimes que não são classificados como hediondos, como a apropriação indébita de bem alheio, por isso, um novo texto deve ser submetido ao plenário hoje à noite. “Entendo que a sociedade clama por essa redução, mas o texto substitutivo contemplava outros crimes além dos hediondos, como o roubo, nivelando-o a crimes tais quais o homicídio e estupro. Além disso, um jovem que comete um roubo ou é aviãozinho no tráfico, pode ser recuperado de forma mais fácil. Colocá-lo na prisão junto com um adulto no atual sistema prisional, só o tornará pior”, declarou o parlamentar.

Rafael Motta se posicionou contrário à redução de 18 para 16 anos para crimes não hediondos, por entender que a proposta deve se limitar àqueles praticados com violência ou grave ameaça. fez questão de ressaltar, ainda, a necessidade de uma discussão mais profunda sobre o assunto, debatendo não só a redução da maioridade penal, mas sim o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "É necessário atualizarmos o ECA, estabelecendo punições reais e ressocialização para quem comete atos infracionais", analisou o parlamentar. 

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Deputados visitam obras de acesso ao aeroporto de São Gonçalo


Foto:João Gilberto
Um grupo de deputados acompanhou nesta quarta-feira (1) a visita do Governador Robinson Faria (PSD) ao anel viário do acesso Norte da BR 406 do Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A retomada da obra faz parte de uma série de exigências necessárias ao Estado na concorrência pela implantação do Hub da TAM no Rio Grande do Norte e deve ser concluída em dezembro de 2015.

“Essa obra tem uma relevante representatividade na tentativa do RN em sediar o Centro de Cargas e Passageiros. Como fiscalizadores, viemos acompanhar o andamento dos serviços”, declarou o deputado Gustavo Carvalho (PROS), presidente em exercício da Assembleia Legislativa.

Fernando Mineiro (PT) disse que “a obra tem um papel impulsionador, não apenas pela questão do acesso ao aeroporto, mas também pela simbologia da retomada das obras do Estado. Estamos aqui, pois a Assembleia é parte desse processo e tem contribuído com o Executivo”, disse o líder do governo na Casa legislativa. Já para o deputado Dison Lisboa (PSD), a obra coloca o Rio Grande do Norte na concorrência pelo hub da TAM.

Na visita, que também reuniu gestores do Executivo Estadual e do município de São Gonçalo do Amarante, o Governador Robinson Faria disse que as obras estão bem encaminhadas e devem ser concluídas até dezembro de 2015.

Fonte:ALRN

Senado debate primeiro ano do PNE


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai realizar audiência pública, no dia 8 de julho, para fazer um balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE). A reunião acontece a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). “Estou certa de que, se trabalharmos juntos, conseguiremos superar os enormes desafios previstos nas metas do PNE. Com isso, estaremos cumprindo a meta maior do nosso governo, de fazer do Brasil uma verdadeira Pátria Educadora”, destacou Fátima Bezerra.

Foram convidados para o debate o ministro da Educação, Renato Janine; o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o secretário da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques; o presidente daConfederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão; o presidente do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araujo; e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

A audiência pública faz parte da Semana de Ação Mundial 2015, cujo tema é o “Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e Proposição para o pós - 2015”. Entre os assuntos que estão sendo discutidos, destacam-se a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), a elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, a Lei de Responsabilidade Educacional e o Sistema Nacional de Educação

Henrique Alves recebe proposta de teleférico para Genipabu

Foto: Paulino Menêzes
O prefeito de Extremoz, Klaus Rego, acompanhado do secretário municipal de turismo, Edson Faustino, apresentou ao ministro Henrique Eduardo Alves, uma proposta para construção de um teleférico ligando as praias de Redinha Nova e Genipabu. O projeto já está já cadastrado no Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Turismo, com valor estimado R$ 28 milhões.

O teleférico vai permitir ao turista visualizar as dunas do alto, sem interferir na paisagem nem agredir o meio ambiente. O trajeto entre as duas praias, segundo o prefeito, vai respeitar os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) Genipabu. Haverá um mirante possibilitando uma pausa nas dunas.

Klaus Rego também apresentou outros três projetos para avaliação da no Ministério do Turismo. A construção de um terminal turístico na praia de Santa Rita, no valor de R$ 600 mil, o projeto de saneamento e drenagem da praia de Barra do Rio, na foz do rio Ceará Mirim, previsto para custar R$ 1,2 milhão; e a construção de uma praça de evento para a sede do município, também no valor de R$ 1,2 milhão. Henrique Alves pediu para a equipe técnica avaliar os projetos com celeridade.

Para Agripino, população teme calvário de mais três anos de governo sem rumo.

Foto: Mariana Di Pietro
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), acredita que o resultado da pesquisa CNI/Ibope, divulgado nesta quarta-feira (1º), que apontou apenas 9% de aprovação ao governo Dilma Rousseff, nada mais é do que o resultado do sentimento que se ouve nas ruas de todo o país. “Maior do que a reprovação é o sentimento das ruas de que ainda podemos ter pela frente o calvário de mais três anos de um governo sem rumo”, disse o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Segundo a pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 9% dos entrevistados consideram o governo da presidente petista como ótimo/bom; 21% como regular; 68% como ruim/péssimo; e 1% não sabe responder. O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 21 de junho e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

De acordo com a pesquisa divulgada nesta quarta, 20% dos entrevistados disseram ter confiança na presidente Dilma; 78% afirmaram não confiar na petista; e 3% não souberam ou não opinaram. O percentual dos eleitores que aprovam a maneira de governar de Dilma é de apenas 15%. Conforme o levantamento encomendado pelo Ibope, 83% desaprovam a maneira de governar de Dilma Rousseff, e 2% não quiseram ou não souberam responder.

A pesquisa também apontou que 82% dos entrevistados consideram o segundo mandato da presidente da República como pior que o primeiro, enquanto que para 14% está sendo igual. 11% da população acredita que o restante do segundo governo será ótimo ou bom; 61% consideram que será ruim ou péssimo; 23% acham que será regular; e 5% não quiseram ou não souberam responder.

Este é o segundo levantamento divulgado pela CNI este ano. Em abril, a pesquisa havia apontado que 12% dos entrevistados aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou ‘bom”); 64% o consideravam como “ruim” ou “péssimo”; e 23% classificaram a gestão da petista como “regular”

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte cria comissão para fiscalizar o uso permitido de boxes e prédios públicos

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através de uma ação conjunta entre o Gabinete Civil e as Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, criou uma comissão técnica para fiscalizar o uso permitido de boxes e prédios públicos. O Decreto nº 392/2015 (clique aqui), além de estabelecer as atribuições da comissão, apresenta requisitos básicos para serem cumpridos pelos permissionários e pelas permissionárias.

A comissão, que terá representantes de cinco órgãos da administração pública municipal, fiscalizará o uso indevido, o abandono, a compra, a venda ou qualquer outro tipo de negociação feita nos boxes dos mercados, do açougue, da pocilga e da rodoviária e nos demais prédios públicos que tem seu uso permitido pelo Município.

Os cidadãos também poderão fazer denúncia formal, informal ou eletronicamente, através do e-mailouvidoria@serranegra.rn.gov.br, tendo o direito de anonimato resguardado, desde que seja pedido. Se for constatada alguma irregularidade, o permissionário ou a permissionária será punido, inclusive podendo perder o direito de usar o espaço público.

TCE determina licitação para serviço de neurocirurgia em 120 dias

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (30), que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) realize num prazo de 120 dias o lançamento do edital de licitação para contratar o serviço de neurocirurgia em hospitais do Estado com a adoção de “padrões mínimos contratuais”.

O voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado à unanimidade, fixou a necessidade de orientar o valor dos plantões contratados a partir de pesquisas mercadológicas tanto no Rio Grande do Norte quanto em outros estados; realizar estudos demonstrando exaustivamente o necessário quantitativo de plantonistas e o tipo de plantão adequado, se presencial ou de sobreaviso; e adotar controle de frequência de ponto nos plantões presenciais.

Caso a licitação seja deserta, a Sesap foi autorizada pela decisão da Corte de Contas a contratar os profissionais emergencialmente para atender a necessidade temporária, realizando novas licitações até que uma delas resulte exitosa.

O serviço de neurocirurgia realizado nos hospitais estaduais atualmente é prestado pela empresa Clínica de Neurocirurgiões LTDA (Clineuro), que teve o seu vínculo renovado emergencialmente até o fim do mês de outubro a partir de um acordo judicial celebrado perante a 3a. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

O vínculo entre a Clineuro e a Sesap foi primeiramente analisado pela equipe técnica da Diretoria de Administração Direta, que encontrou vários indícios de irregularidades, entre eles a falta de controle de ponto, reajustes em valores não justificados e números de plantões contratados acima da real necessidade dos hospitais, entre outros. Posteriormente, parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres, pediu a adoção de “padrões mínimos contratuais” por parte da Sesap na contratação de neurocirurgiões.

Fonte:TCE

Escola Agrícola de Jundiaí oferece 175 vagas no Sisutec




Estão abertas as inscrições do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O sistema vai selecionar alunos que concluíram o Ensino Médio e fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do ano passado para realizar cursos técnicos do PRONATEC. Os cursos serão ofertados em todo país pelo Ministério da Educação em parceria com as diversas Instituições. No Rio Grande do Norte, a Escola Agrícola de Jundiaí é uma das ofertantes de cursos pelo Sisutec.

egundo a Coordenadora dos Cursos Técnicos do Pronatec/EAJ, professora Késia Souto Silva, o Sisutec é uma oportunidade para os alunos que desejam ingressar no mercado de trabalho.

“Os cursos ofertados pelo Sisutec contam com profissionais qualificados e serão ofertados pela Escola Agrícola de Jundiái com toda a estrutura laboratorial da UFRN”, declarou Késia Souto Silva.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente no endereço eletrônico https://sisutec.mec.gov.br e se encerram no dia 03 de julho. Não é cobrada taxa de inscrição ou matrícula.

A seleção dos alunos será feita de acordo com a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Do total de vagas, 85% são destinadas aos candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral.

CRONOGRAMA DO SISUTEC 2015

Início das inscrições: 29/06
Fim das inscrições: 03/07 (até 23h59)
Resultado da Primeira chamada: 07/07
Matrícula da primeira chamada : 08 a 10/07
Resultado da Segunda chamada: 14/07
Matrícula da segunda chamada:  15 a 17/07
Inscrição on-line para vagas remanescentes: 20/07 a 02/08
Início das aulas entre: 03 e 31/08

QUADRO DE OFERTAS DO SISUTEC/EAJ 2015.1

Curso
Local das aulas
Turno
Vagas
Técnico em Agronegócio
EAJ - Macaíba
Noturno
35
Técnico em Edificações
EAJ – Macaíba
Noturno
35
Técnico em Logística
EAJ – Macaíba
Noturno
35
Técnico em Meio Ambiente
EAJ – Macaíba
Noturno
70

Sisutec

O Sisutec foi criado em 2013 ofertando vagas gratuitas em cursos técnicos para quem já havia concluído o ensino médio. O sistema é uma das vias de acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

Tam em sintonia com ministro Henrique Eduardo Alves

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu um ofício da presidente executiva da TAM S.A, Claudia Sender. Na correspondência, ela informa que a TAM Linhas Aéreas e a TAM Viagens, operadora de turismo da companhia, firmaram contrato de apoio aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A executiva adiantou que a TAM transportará o staff do Comitê Organizador dos jogos e a tocha olímpica, que partirá da Grécia e passará por várias cidades brasileiras, entre elas, seis são do Rio Grande do Norte. O roteiro da tocha até chegar ao Rio de Janeiro será divulgado pela presidente Dilma Rousseff na próxima sexta-feira (3). 

Para o ministro, o roteiro da tocha e as disputas esportivas marcadas para agosto e setembro de 2016 representam uma oportunidade para o Brasil se promover no cenário internacional. “Não tenho dúvida de que os ganhos do país com a Olimpíada não ficarão restritos ao Rio de Janeiro ou às cidades que vão sediar o futebol. Assim como ocorreu na Copa do Mundo outros municípios serão beneficiados”, afirmou. No mundial de futebol, um total de 491 cidades foram visitadas de acordo com pesquisa do Ministério do Turismo. Os jogos de futebol da Olimpíada serão realizados no Rio de Janeiro, Brasília, Manaus, Belo Horizonte e Salvador.

“Cabe aos governos locais elaborar estratégias para atrair o turista que estará no Brasil e, com isso, movimentar a economia regional. No governo federal podemos dar apoio, mas a execução depende do empenho dos estados e municípios”, explicou o Henrique Eduardo Alves. Juntos, olimpíada e paraolimpíada, reunirão mais de 30 mil profissionais da mídia, 15 mil atletas de 205 países em quase 700 provas de 42 modalidades. “Estamos conscientes da nossa responsabilidade de conectar pessoas aos jogos, com qualidade e segurança, trabalhando com muito cuidado e excelência”, afirmou a Cláudia Sender.

Pelo contrato firmado, a TAM Viagens será responsável pelo Programa Nacional de Hospitalidade e Viagens dos Jogos Olímpicos e oferecerá roteiros exclusivos. Os serviços oferecidos abrangem desde o transporte aérea à hospedagem, transfers e ingressos para as competições. “Sabemos da importância da realização das Olimpíadas no nosso país e estamos comprometidos com o sucesso do evento”, disse Sender.

terça-feira, 30 de junho de 2015

Fátima: "Alterar regime de partilha do pré-sal é cometer crime de lesa-pátria"

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse nesta terça-feira (30) que aprovar o PLS 131/2015, que altera o regime de partilha dos royalties do Pré-sal, é colocar em risco a educação pública de qualidade no país. “Retirar da Petrobras a condição de operadora única e o direito de uma participação mínima de 30% na exploração de cada bloco licitado na província do Pré-sal, como prevê a atual legislação, é cometer um crime de lesa pátria que trará consequências duras e imediatas a um dos direitos mais sagrados da população brasileira, que é o acesso a uma educação pública de qualidade”, destacou a parlamentar.

O Senado realizou nesta terça-feira sessão temática para debater proposta de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que altera a participação da Petrobras na exploração do petróleo no Pré-sal. Fátima lembrou que as metas ousadas do Plano Nacional de Educação, precisam, para ser cumpridas, dos recursos provenientes do pré-sal. O PNE, que completou um ano de vigência na semana passada, estabelece que, em dez anos, os gastos com educação cheguem a 10% do PIB, a fim de garantir a oferta de uma educação pública universal, de qualidade e inclusiva, o que inclui professores bem remunerados e com mais qualificação.

A atual legislação (Lei 12.858/2013) destina 75% das receitas do petróleo para a educação e 25% para a saúde, além de reservar 50% do Fundo Social do Pré-Sal para cada uma dessas áreas, o que triplica os investimentos em educação entre 2013 e 2022. Com a mudança do regime de partilha, esses recursos certamente seriam reduzidos, de acordo com a senadora. “No atual regime, a Petrobras tem uma participação de pelo menos 30% nos consórcios e o Estado fica com a maior parcela dos lucros. No regime de concessão, a empresa operadora e parceiros ficariam com a maior parcela dos lucros da produção, o que é claramente um desserviço à Nação; é acabar com a possibilidade de destinação social deste verdadeiro tesouro que é de propriedade de toda a população brasileira”, ressaltou Fátima.

A produção no Pré-Sal, alcançou, em apenas oito anos, a marca de 800 mil barris por dia, o que equivale a quase 30% da produção nacional, que é de pouco mais de 2 milhões de barris por dia. Além disso, como lembrou a senadora, a produtividade na área do Pré-Sal é muito maior do que a que se previu de início.

Logo que foram descobertos os primeiros indícios de petróleo no Pré-Sal, estimava-se que os poços produziriam de 15 a 20 mil barris diários. Hoje, a média já está em 25 mil, chegando a 40 mil nos poços de Sapinhoá e Lula, na Bacia de Santos. Também os custos de produção, que eram outra fonte de dúvida, por conta do desafio tecnológico, mostraram-se bem menores do que se estimou de início.

A meta da Petrobras é chegar a uma produção de 3,2 milhões de barris por dia em 2018, sendo que 52% viriam do Pré-Sal. As atuais reservas nacionais são da ordem de 16 bilhões de barris. Com a descoberta do Pré-Sal, as reservas da Petrobras devem atingir cerca de 50 bilhões de barris em áreas já contratadas, colocando o país entre os mais importantes detentores de reservas petrolíferas no mundo.

“É hora de fortalecer a Petrobras para que siga avançando na exploração do Pré-Sal, cuja riqueza deve ser servir ao povo brasileiro e não às multinacionais e aos interesses estrangeiros. Ninguém pode ser contra algo que possibilita o crescimento do país. E, com certeza, não seremos nós, parlamentares, a fazer isso!”, ressaltou Fátima Bezerra.

Kelps sugere a criação de uma comissão para debater Previdência

Foto:João Gilberto
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) volta a falar, em plenário, nesta terça-feira (30), sobre a questão da Previdência no Rio Grande do Norte. O parlamentar afirma que vai sugerir, formalmente, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), a criação de uma Comissão para debater a Previdência Complementar e ainda a situação atual do Fundo Previdenciário.

“O rombo mensal da previdência do Rio Grande do Norte é de R$ 85 milhões ao mês. Dos R$ 8 bilhões que o Estado arrecada por ano. R$ 1 bilhão é para cobrir esse rombo por causa da negligência histórica dos governantes do RN”, disse Kelps Lima.

O deputado destaca que os salários dos servidores estão sendo pagos graças ao saque realizado de R$ 437 milhões, dinheiro que deveria ser gasto daqui há 20 anos.

“Não há garantias de que os servidores receberão os salários quando se aposentarem, com o valor que contribuem hoje. Daqui a alguns anos, vai acontecer o que está acontecendo na Grécia e não estamos buscando alternativas”, afirma o parlamentar.

Fonte:ALRN

George Soares solicita urgência na conclusão da UPA de Assu

Foto:João Gilberto
O deputado George Soares (PR) fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (30), alertando sobre a paralisação nas obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Assu. O parlamentar disse que o cronograma está atrasado e a unidade, localizada no Alto de São Francisco, já era para ter sido entregue há um ano.

“Esta obra orçada em um milhão e oitenta mil reais foi muito propagada, mas está paralisada. Já estamos enfrentando um caos profundo no Hospital Regional de Assu e agora a UPA paralisada”, afirmou George. Segundo o parlamentar, a prestação de contas revela que 90% dos recursos destinados pelo governo federal já foram repassados para o pagamento da construtora.

Como a obra não é cercada, vândalos estão invadindo o local para motivos diversos, como o uso de drogas e também para depredar a construção, furtando equipamentos. O parlamentar acrescentou que outras 15 obras estão com problemas na fase de prestação de contas e seu mandato está solicitando maiores esclarecimentos.

“Estamos pedindo informações tanto ao governo federal, quanto à prefeitura para saber o que está havendo. Como é que o dinheiro vem, cai na conta, inicia as obras e não é concluída? Quero fazer um apelo porque o maior prejudicado é a população, enquanto esta unidade de pronto atendimento passa mais um ano atrasada”, disse.

Fonte:ALRN

Álvaro Dias solicita perfuração de poços profundos no município de Caicó


Foto:João Gilbeerto
O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) falou da situação de calamidade que vive o município de Caicó, na sessão plenária desta terça-feira (30). O parlamentar fez um apelo para que o Governo do Estado perfure poços profundos como forma de amenizar a crise hídrica na localidade.

“Eu nunca vi uma situação tão crítica na cidade de Caicó. Hoje, a cidade está sendo abastecida por carros-pipa, o açude Itans está secando e há estudos que comprovam que a solução é perfurar poços com máquinas perfuratrizes específicas para solo cristalino utilizadas pela Petrobras para retirar água de locais profundos. Portanto, eu quero uma audiência com o governador e fazer esse apelo a ele, que providencie essas máquinas para evitar uma catástrofe”, explicou o deputado.

Fonte:ALRN

A cidade Timbaúba Dos Batistas realizou a 5ª Conferência Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Timbaúba dos Batistas realizaram na última sexta-feira 26, a  5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com o tema: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas - Direito do povo Brasileiro”.

A participação do cidadão Timbaubense foi muito importante para a discussão de propostas que visa melhorar à qualidade de saúde da população. 

A Conferência Municipal de Saúde é realizada a cada quatro anos e reúne representantes de usuários, trabalhadores e gestores.



Felipe Maia teme aumento do desemprego com aprovação de projeto que reduz desonerações

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Com o posicionamento contrário da oposição, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) 863/2015, do Poder Executivo, que muda as regras da desoneração da folha de pagamentos de 56 setores da economia, aumentando as alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas. Em discurso na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (29), o deputado federal Felipe Maia (DEM) destacou que novamente o trabalhador vai pagar a conta do ajuste fiscal, pois o aumento de impostos sobre empresas deve aumentar os índices de desemprego no país.
“Do dia em que a presidente Dilma Rousseff foi reeleita até o hoje, mais de um milhão de trabalhadores foram demitidos. O país não está crescendo e o governo está conduzindo a economia de forma desastrosa. É uma irresponsabilidade aumentar o tributo sobre a folha de pagamento. Isso vai aumentar o desemprego no Brasil. Até quando esse governo continuará não compreendendo as necessidades do país?”, indagou.

Felipe Maia destacou que essa “maldade” com o setor produtivo se soma às mudanças nas regras de acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego. “Será que esse governo não se lembra da maldade que fez com o trabalhador brasileiro quando cortou o seguro-desemprego, o auxílio doença, a pensão por morte e o abono salarial? Quando esse governo vai deixar de maltratar o brasileiro, vai deixar de chicotear o trabalhador e vai agir de forma responsável com um país que deve ser pensado para o futuro e não enquanto projeto de poder?”, indagou o parlamentar.

O deputado lembrou que o PL 863/2015 foi enviado pelo Poder Executivo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolver ao governo federal a medida provisória 669, por não ter considerado o tema urgente. Com a devolução, a medida perdeu a validade e a desoneração foi enviada por projeto de lei. “O governo federal quebrou um compromisso com o setor privado do nosso país, com os geradores de empregos e quer aumentar a carga tributária de 56 setores da economia. Um governo coerente não muda as regras de uma hora para outra. Mas isso ocorreu devido a incompetência deste governo que não consegue gerir a economia do país”, disse.

Agripino sobre representações contra Dilma: providências estão sendo tomadas para que pedido de impeachment tenha fundamento sólido

Foto: Mariana Di Pietro
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse nesta terça-feira (30) que, apesar de existirem razões políticas fortes para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ainda faltam argumentos jurídicos consistentes para que a ação não se transforme em uma peça inócua. Por isso, explicou o senador, a oposição está unida na busca de provas claras da prática de crime de responsabilidade por parte da chefe do Executivo.

“Do ponto de vista político, há razões de sobra para o impeachment. As providências estão sendo todas tomadas para que, a prova comprovada existindo, nós possamos completar aquilo que precisamos para entrar com o processo de impeachment ou na Procuradoria Geral da República, com consequência de ordem penal, ou no Tribunal Superior Eleitoral, com consequências eleitorais”, destacou Agripino.

Na manhã desta terça-feira (30), líderes partidários do Democratas, PSDB, Solidariedade e PPS se reuniram no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e decidiram entrar com duas representações contra a chefe do Executivo. A primeira será uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo investigação da suspeita de que as “pedaladas fiscais” utilizadas pela presidente Dilma para maquiar as contas públicas em 2014 permaneceram em 2015.

A segunda representação será entregue na Procuradoria Geral da República (PGR), por crime de extorsão, contra o atual ministro da Comunicação Social e então tesoureiro da campanha eleitoral de Dilma Rousseff, Edinho Silva, e contra a própria presidente da República. Em delação premiada na Operação Lava Jato, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou que o dinheiro desviado com o esquema de corrupção na Petrobrás financiou a campanha eleitoral de Dilma. Além das duas representações, a oposição pedirá o compartilhamento da delação premiada de Pessoa com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Falta muito pouco para o pedido de impeachment da presidente da República. O que ainda falta, neste momento, é a configuração clara, a prova provada do argumento jurídico que leve ao impeachment”, frisou. “O grande temor da sociedade hoje é que ainda faltam três anos e meio de um governo que não existe”, acrescentou Agripino.

Fátima participará da 13º Festa Literária Internacional de Paraty

A senadora Fátima Bezerra vai participar, nos dia 2 e 3 de julho, da 13º Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP), que este ano homenageia o poeta e romancista Mário de Andrade. Na ocasião, Fátima, que é autora de um projeto de lei para instituição do preço fixo do livro, participará de mesa-redonda sobre o assunto.

O debate sobre a Lei do Preço Fixo abre a FlipMais – uma das principais programações da Festa Literária de Paraty – no dia 2, e contará com participação também dos presidentes do SNEL, Marcos da Veiga Pereira; da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Luís Antonio Torelli; da International Publishers Association (IPA), Richard Charkin; e do Escritório Internacional da Edição Francesa (BIEF), Jean-Guy Boin.

Na sexta-feira (3), a senadora potiguar estará presente no debate sobre o Plano Nacional do Livro e da Leitura, na Casa Libre. O debate contará com a presença do Secretário do PNLL, José Castilho, e dos presidentes da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Afonso Martin, e da Liga Brasileira de Editora, Raquel Menezes

Rafael Motta preside audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

O deputado federal Rafael Motta (PROS) presidiu na tarde desta segunda-feira (29), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a audiência pública que debateu o Projeto de Lei nº 1.321/2011, que trata da criação do Fundo Nacional Pró-Leitura. O projeto é de autoria do ex-senador José Sarney e a audiência foi uma solicitação do parlamentar potiguar que é o relator da matéria e integrante da Comissão na Casa Legislativa.

Na ocasião, Rafael Motta destacou a importância de aprimorar a prática da leitura e apresentou dados da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil de 2011, onde metade da população brasileira não foi identificada como leitor. “Diante deste panorama, fica claro que devemos formar leitores e aprimorar o ensino da leitura. O FNPL vai permitir o atendimento à Política Nacional do Livro, e dar continuidade a programas e projetos voltados para a área, democratizar o acesso ao livro e estimular o hábito da leitura no nosso País”, disse o deputado.

A presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, participou da audiência e ressaltou a construção de mais bibliotecas públicas e escolares em todo o País. Já o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Luís Antonio Torelli, que também esteve no encontro afirmou que atualmente no Brasil há uma livraria para cada 100 mil habitantes e que a Unesco recomenda uma livraria para cada 10 mil pessoas.

Ainda estiveram presentes na reunião a representante do Ministério da Educação, Júnia Sales; a representante do Ministério da Cultura, Suzete Nunes; o presidente do Instituto Pró-Livro, Marcos Veiga; o Secretário Executivo do Plano Nacional do Livro, e da Leitura, José Castilho e o presidente do Movimento Brasil Literário, Volnei Canônica

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Governador em exercício encaminha à Assembleia projeto de segurança


Foto:Eduardo Maia
O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (29), um projeto de lei de Segurança Pública, que dispõe sobre a designação de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo.

“Os servidores militares vão poder sair voluntariamente das reservas e voltar à ativa, exercendo as atividades com farda. Com a saída da reserva, será decidido onde ficarão e quais atividades vão exercer”, disse Fábio Dantas.

De acordo com o projeto, o comandante da Polícia Militar poderá designar, para o serviço ativo, militares da reserva com até 65 anos de idade, para o caso dos homens, ou até 60 anos, se mulheres, para promover a segurança dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Estado, afetados ao serviço de qualquer dos Poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado e para, juntamente com os servidores que já exercem essas atribuições, desenvolverem as atividades meio indispensáveis à prestação de serviço de Segurança Pública.

Fábio Dantas destaca que a proposta possibilita a constituição de uma guarda patrimonial destinada à segurança dos imóveis pertencentes ao Estado e também a colocação de pessoal à disposição de Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.

Vem aí terceiro João Pedro da Maloca em Timbaúba dos Batistas

Ezequiel solicita máquinas para perfuração de poços em cidades críticas de abastecimento

Foto: João Gilberto
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, encaminhou requerimento ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães, solicitando convênio com o Governo do Rio Grande do Norte para aquisição de máquinas perfuratrizes, tendo em vista que o Estado só dispõe de sete para atender a 23 municípios que estão em situação crítica de abastecimento.

“O Governo do Estado, em função do quarto ano seguido de seca e a perspectiva de mais um consecutivo de estiagem sem trégua no semiárido potiguar, decretou calamidade pública em 153 municípios. As chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e este ano foram insuficientes para a formação de estoque de água potável nos reservatórios”, justificou.

Ezequiel informou ainda que estimativas do Governo do Estado apontam que a produção agropecuária no ano de 2013, em situação climática dentro da normalidade, deveria alcançar a cifra de R$ 8 bilhões, mas a extrema situação de estiagem fez o setor atingir R$ 4,3 bilhões, ou seja, 46,7% da produção estimada.

“No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 116 estão sendo atendidos com a operação de carros-pipa, apenas em zonas rurais. É importante frisar que 23 municípios estão em situação crítica de abastecimento hídrico, sendo desses 11 em colapso total. A secretaria de Recursos Hídricos só dispõe hoje de sete máquinas perfuratrizes. Por isso estamos solicitando ao Ministério o convênio para aquisição de novas perfuratrizes”, concluiu Ezequiel.

domingo, 28 de junho de 2015

Agripino participa do comício de encerramento de Dinarte Diniz em Carnaubais

O presidente Nacional do Democratas, senador José Agripino, participou na noite deste sábado (27) do comício de encerramento da campanha do também democrata Dinarte Diniz e Keide Soares, candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, nas eleições suplementares do município.

O senador esteve presente em toda a programação, iniciada no bairro Bela Vista, seguida de uma carreata até o comício final que reuniu centenas de pessoas na rua conhecida na região como “Entrocamento”. Impressionado com a aprovação popular ao nome de seus candidatos, o senador destacou a liderança da chapa. "Dinarte, esta manifestação aqui hoje, é uma prova inconteste de que você e Keide são líderes consagrados deste povo", enfatizou Agripino, reafirmando o compromisso de ajudar a resolver os pleitos do município em Brasília.

sábado, 27 de junho de 2015

Em Congresso com médicos no RJ, Rogério diz que "governo do PT afronta a sociedade"

Foto: Sinmed-RN
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi um dos convidados da organização do Congresso Fenam 2015, organizado pela Federação Nacional dos Médicos, que este ano ocorre no Rio de Janeiro. O tucano participou do debate de abertura do evento, nesta sexta-feira (26), que teve como tema "Reforma politica, crise econômica, desindustrialização, corrupção, democracia e liberdade de imprensa, falência da assistência à saúde".

Em seu discurso, Rogério lembrou dos movimentos populares e das mobilizações atuais contra a presidente Dilma Rousseff. Para o parlamentar, os protestos e a insatisfação das pessoas têm aumentado com a administração federal porque o "governo do PT afronta a sociedade". Referência feita a série de escândalos de corrupção e as últimas medidas tomadas por Dilma, aumentando juros e taxas para cobrir o rombo financeiro nas contas públicas.

"O povo foi para as ruas pois está cansado de corrupção. As últimas manifestações foram uma grande reação da sociedade porque o governo, de forma institucional, está afrontando a sociedade. Este é um momento de instabilidade política", disse Rogério Marinho.

O Congresso Fenam é um importante momento de reflexão para os médicos do país em torno da conjuntura política nacional e internacional, além das problemáticas sindicais na atualidade. O potiguar Geraldo Ferreira, presidente da Federação, fez a abertura do evento enfatizando a importância política do Congresso. “A Fenam tem o cunho politico, nos posicionamos contra a corrupção, em defesa da democracia e das liberdades. E temos a obrigação de transmitir isso à população”, declarou.

Além de Rogério Marinho, a mesa de abertura do evento também contou com a participação do deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) e do vereador Paulo Pinheiro (Psol-RJ).

Vivaldo Costa: “eu sempre fui um deputado governista, mas nunca pedi nada para minha família”

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O deputado estadual Vivaldo Costa, que assumiu o cargo esta semana, disse que estará na base de apoio do Governo. O parlamentar lembrou que “sempre foi governista”.

“Eu sempre fui um deputado governista. Mas nunca pedi nada a Governo e nem vou pedir, nem para mim, nem para a minha família ou para proteger empreiteira. Mas acho que o deputado quando fica perto do Governo, levando os pleitos e cobrando, é mais fácil daqueles pleitos serem realizados. Vou solicitar obras aqui oficialmente, através da Assembleia, mas vou procurar o governador Robinson e o secretário de Recursos Hídricos, para que essas coisas sejam concretizadas, principalmente no âmbito da seca”, disse, em entrevista.

Questionado sobre se tem algum projeto planejado para apresentar na Casa, Vivaldo Costa negou. “Não. Sou um deputado de pouco projeto, até porque projeto importante redunda em aumento de despesa para o erário público e é proibido. No início eu apresentei alguns projetos, mas depois vi que esse caminho é inócuo. O que vale mesmo é o deputado ter uma convivência com o governador e o Governo se sensibilizar para realizar as obras que o deputado pleiteia em favor do povo. Então acredito mais nisso, no meu relacionamento e na cobrança que vou fazer pessoalmente ao governador Robinson Faria”, comentou.

Fonte: Política em Foco
Anna Ruth

Auto de Santa Rita ganha iluminação no aniversário de cinco anos do complexo turístico


Foto: Canindé Soares

O aniversário de cinco anos do Auto de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz (RN), foi comemorado nesta sexta-feira (26) com a inauguração da iluminação do complexo turístico que dá acesso à estátua mais famosa do Rio Grande do Norte.

O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas a prefeita do município, Fernanda Costa (PMDB), que, acompanhada do deputado estadual Tomba Farias (PSB), recebeu o senador José Agripino (DEM) e a vice-prefeita de Natal, Vilma de Faria (PSB). 

Todos participaram da procissão, comandada pelo padre Vicente Fernandes, que teve início na praça da Igreja Matriz e foi até o Auto de Santa Rita, onde uma missa campal marcou o encerramento dos festejos.

Durante a celebração, o senador José Agripino, responsável pela emenda parlamentar que viabilizou os recursos para o projeto de iluminação do complexo, destacou a importância da cidade de Santa Cruz no roteiro do turismo religioso do Nordeste e do Brasil. “Santa Cruz hoje é um grande polo do turismo religioso, não só do Rio Grande do Norte e do Nordeste, mas de todo o Brasil. Tenho enorme satisfação de ter colaborado para que esse sonho se tornasse realidade”, ressaltou Agripino.

Já o idealizador do projeto do Auto de Santa Rita, deputado estadual Tomba Farias (PSB), não escondeu a alegria de ver a obra atraindo cada vez mais visitantes para a região. “Esse projeto é hoje motivo de orgulho não só para os moradores dessa região, mas para todos os potiguares. Ainda temos muito para fazer aqui e é preciso deixar claro que todos os apoios serão sempre bem vindos”, disse o parlamentar.

Tomba lembrou ainda que no em 2016, com a conclusão do teleférico, Santa Cruz se consolidará como um dos principais polos turísticos do Brasil.

Fátima recebe título de Cidadã Gostosense

A senadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira (26) o título de cidadã do município de São Miguel do Gostoso. A homenagem foi concedida pela Câmara Municipal, que atendeu iniciativa dos vereadores José Jubenick (PT), José de Agostinho (PSD) e Nenê de Lala (PMDB). "Estou muito feliz de ter a partir de hoje a vocês, povo desta terra tão querida, como meus conterrâneos", agradeceu Fátima.

A atuação da senadora nas duas décadas de vida pública, muitas delas em favor da região do Mato Grande, motivaram a homenagem. Fátima ressaltou o potencial econômico da região e a perspectiva de crescimento e melhoria da qualidade de vida da população. Ela citou a expectativa de investimentos por parte do Governo Federal para os municípios do entorno, sobretudo na área de educação.

"Vamos lutar por mais escolas técnicas, uma delas já encaminhada e que está pertinho de vocês, que é a de Touros. Também faremos todo o esforço para viabilizar uma creche modelo para São Miguel do Gostoso", destacou ela. A senadora foi homenageada na ocasião por amigos e correligionários, que enfatizaram como "inspiradora a história de vida da menina pobre, estudiosa, que cresceu na vida pelos próprios méritos".

Fátima agradeceu o carinho dos conterrâneos de São Miguel do Gostoso. "A vocês tenho a dedicar o meu trabalho e a minha lealdade. Contem comigo", afirmou

Por proposição de Rafael Motta, Comissão de Educação realiza audiência para debater o Fundo Nacional Pró-Leitura


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 29 de junho, às 14h30, uma audiência pública na Casa Legislativa, para debater o Projeto de Lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. A audiência é uma proposição do deputado federal Rafael Motta (PROS), que é o relator da matéria.

A proposta é de autoria do ex-senador José Sarney (PMDB) e tramita no Congresso Nacional desde 2011, com o objetivo de estimular o hábito à leitura e captar verbas para a publicação de livros no Brasil.

O fundo vai democratizar o acesso ao livro, uma vez que o Brasil é o 55º no ranking mundial de leitura, atrás de países como Chile, Uruguai e Tailândia. A previsão é que com a aprovação deste projeto, o fundo possa receber até R$ 40 milhões por ano, que será gerenciado pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura.

“Este projeto é muito importante para a educação brasileira, a nossa finalidade é discutir a proposta de forma ampla com o poder público, com a sociedade e com entidades ligadas ao setor educacional”, afirmou Rafael Motta.

São aguardados para a audiência o ministro da Educação, Renato Janine; o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura, José Castilho Marques; o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Luís Antônio Torelli, além da presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação, Cláudia Santa Rosa.

Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura.

Data: 29/06/2015

Local: Ala das Comissões – Anexo II – Câmara dos Deputados

Horário: 14h30

Agripino responsabiliza Dilma pelo aumento do “calote” nas contas de energia elétrica

Foto: Mariana Di Pietr
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse ontem sexta-feira (26) que o governo Dilma Rousseff ignora o fato de os brasileiros não estarem conseguindo pagar a conta da energia elétrica. O parlamentar lembrou que, em 2013, a presidente Dilma Roussef ocupou rede nacional de rádio e televisão para anunciar redução de 20% da tarifa de energia. Atitude, segundo Agripino, de “má fé e com intuito claramente eleitoral”.

“A presidente agiu de má fé. Ela ocupou a cadeia de rádio e televisão para anunciar a redução da tarifa da energia elétrica quando ela, que já foi ministra de Minas e Energia, tinha todos os dados para saber a situação do setor elétrico”, frisou. “Ela jamais poderia ter anunciado queda de 20% da tarifa da energia sabendo que era uma jogada eleitoral”, acrescentou o senador democrata.

Matéria do jornal O Estado de S. Paulo desta semana, afirmou que o calote nas contas de energia elétrica em maio aumentou 13,94% em número de pessoas em comparação com igual período do ano passado. José Agripino afirmou ainda que as sucessivas enganações do governo Dilma fazem com que a população brasileira não dê mais credibilidade ao Executivo federal.

“Quando as pessoas veem a presidente Dilma na televisão, elas viram a cara e desligam a TV. Não dão credibilidade ao que ela diz por causa da sucessão de enganações, pela prática da má fé, da tentativa permanente de informar para ter ganhos políticos”, criticou. “Um dos motivos para a quebradeira do Brasil, a alta da inflação, o desemprego, a perda de renda das pessoas é a conta da energia que chega a ser até 40% mais alta do que no ano passado”, destacou Agripino.

Ministro Henrique Alves assina convênio do Play Town Recife e lança Salão Regional de Turismo


Foto: Andreia Rego Barros
O ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, reafirmou ontem sexta-feira (26), em Recife, a importância do turismo regional para a economia nordestina. A região, que mais recebe turistas brasileiros, vai reforçar os destinos, já consolidados, e lançar novos produtos, serviços e equipamentos turísticos durante o Salão de Turismo Rota 101 Nordeste.

Os detalhes do evento de integração do turismo entre os quatro estados beneficiados com a duplicação da BR-101 no nordeste foram apresentados hoje. O salão será realizado entre os dias 6 e 8 de agosto no Centro de Convenções de Pernambuco. O ministério apoiará o evento com exposição e ações de marketing, além de seminário técnico no espaço destinado a capacitação.

Os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, bem como os municípios e empreendimentos localizados ao longo dos 600 quilômetros da rota, entre Natal e Maceió, vão expor seus destinos e vender produtos e serviços, além dos salões de gastronomia, artesanato e palco para apresentações culturais. São esperados 800 expositores e participação de 200 marcas. O público estimado é de 9 mil visitantes e potenciais compradores de pacotes turísticos.

“É uma rota que tem tudo para ser mais explorada e divulgada para incrementar o turismo regional”, lembrou o ministro. Alves ressaltou que, a maioria dos turistas brasileiros ainda viaja de carro e que, em um trecho tão pequeno do litoral, estão alguns dos destinos turísticos e atrações culturais mais visitados do nordeste. “O turismo precisa fazer parte da agenda econômica do Brasil”, afirmou. Ele defendeu o potencial que a atividade representa para a economia, além da consistência e capilaridade do setor na geração de emprego e renda. “Espero ampliar esse espaço que o turismo ocupa, mas não é reconhecido”.

SOLIDARIEDADE REALIZA ENCONTRO DE JOVENS

O partido solidariedade RN reuniu dezenas de jovens em encontro no dia hoje na Cidade Satélite, para a formação técnica da Juventude Solidária, presidida pelo vereador de Ielmo Marinho, Tarciso Ribeiro júnior

O presidente estadual da legenda, deputado kelps lima, foi o primeiro orador, abordando o tema "Porque eu faço política?".

Os jovens também ouviram palestras sobre cuidados para não ser engolido pela política antiga e como gerenciar um mandato que seja produtivo para o interesse público.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Ministro Henrique Alves apoia projetos turísticos de Vera Cruz

Foto: Paulinho Menêzes
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quinta-feira (25), o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral. Eles discutiram projetos de infraestrutura turística para o município. O prefeito apresentou ao ministro duas propostas cadastradas no Sistema de Convênios (Siconv) do MTur.

João Paulo pretende construir um pórtico na entrada da cidade e urbanizar a principal rua do município. O pórtico deverá custar R$ 380 mil, sendo R$ 4 mil da prefeitura. Já o projeto de urbanização da Rua Monsenhor Paiva está avaliado em R$ 253 mil. O município vai entrar com R$ 3 mil.

Rafael Motta prestigia retorno de Vivaldo Costa a Assembleia

Deputado federal e presidente estadual do PROS, Rafael Motta prestigiou na manhã de hoje a posse do deputado federal Vivaldo Costa, na Assembleia Legislativa. Com o retorno de Vivaldo, o PROS passa a ter cinco parlamentares na Casa.

"Vivaldo Costa é um grande deputado e representa muito bem o Seridó potiguar. Sem dúvida, o povo seridoense ganha com o retorno dele a Casa Legislativa", afirmou Rafael Motta. 

Além de Vivaldo Costa, o PROS tem hoje Ricardo Motta, Albert Dickson, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho.

CE discutirá as políticas públicas do livro e a regulamentação de preço


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, vai realizar na próxima terça-feira (30) um seminário internacional para discutir a política do preço fixo do livro. Os debates acontecem por sugestão da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), autora do PLS 49/2015, que determina um preço único para os livros serem comercializados no Brasil durante o primeiro ano após seu lançamento ou importação, permitindo, nesse período, desconto de, no máximo, 10%. Após 12 meses, as promoções dos livros ficam totalmente liberadas, da forma como ocorre hoje. A intenção da senadora é resgatar o livro como ferramenta de acesso ao conhecimento e ao livre pensamento, deixando de trata-lo como simples mercadoria, como vem acontecendo no país. “Através desta iniciativa, queremos valorizar o livro como bem que é, tornando-o mais barato e contribuindo para aumentar a oferta, aos leitores, de uma maior diversidade de títulos” destacou.

No Brasil, a Lei 9.610/90, que ficou conhecida como Lei do Direito Autoral, determina que o editor fixe o preço de capa do livro, com base em custos como pagamento do direito autoral e das diversas etapas da produção. No entanto, as grandes redes negociam com as editoras descontos significativos, ao comprarem em grande quantidade, com a promessa de, em troca, promover os produtos. Para não perder dinheiro, as editoras acabam embutindo esses descontos no preço de capa, elevando o preço cheio, cobrado de quem não tem esse poder de barganha, como as livrarias independentes, o que acaba prejudicando também o consumidor que não tem acesso às grandes redes, em especial nas cidades menores. Ou seja: todos acabam pagando muito mais caro por um livro para que alguns consigam comprá-los mais barato nas promoções.

“A falta de regulamentação do preço prejudica, inclusive, a qualidade da leitura que é oferecida no país, pois, com o fechamento das pequenas livrarias, a população fica cada vez mais carente de pontos de acesso local ao livro e à leitura, sendo obrigada a servir-se somente nos grandes centros de compra. E, conforme as pequenas livrarias deixam de existir, pode haver também uma padronização comercial dos títulos oferecidos. Nas grandes redes, o que costumamos ver é uma variedade de títulos sobre um mesmo sucesso comercial. Assim, a diversidade temática e cultural e mesmo a variedade de títulos passam por uma redução, não em quantidade, mas no que diz respeito à riqueza intelectual, literária e do pensamento humano”, destacou a senadora.

Ao delimitar o período e um limite para as promoções, como quer a senadora, o editor deixa de ter de elevar os preços para poder garantir seu lucro nas promoções. Com isso, o custo menor é repassado a todos os varejistas e, por fim, ao leitor, como acredita a senadora, com base na experiência de países que adotaram o preço fixo.

O seminário ocorrerá das 9h às 16h e contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira; do escritor Fernando Morais; do Diretor-Geral do Escritório Internacional de Editoras da França (BIEF), Jean-Guy Boin; do Presidente da Intenacional Publisher Association, Richard Charkin; além de todo mercado nacional.

Rogério: “Dilma entra para a História como apoiadora de ditadura que sangra a Venezuela”

A polêmica recepção do governo da Venezuela a comitiva de senadores brasileiros, na semana passada, foi tema de pronunciamento do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (24). O tucano disse que a oposição pedirá a exclusão do país vizinho do Mercosul por não cumprir a cláusula democrática exigida aos membros do bloco e acusou o governo do PT de destruir a boa tradição da política internacional brasileira. “Colocam os interesses ideológicos acima da democracia e da liberdade”.

Para Rogério, ao se negar em defender a realização de eleições livres e limpas na Venezuela, condenando a prisão de adversários políticos do governo Nicolás Maduro, a presidente Dilma Rousseff “entrará para a História como apoiadora de uma ditadura que sangra o povo venezuelano”. O chanceler Mauro Vieira e o embaixador brasileiro no país, Ruy Pereira, podem ser convocados pela Comissão de Relações Exteriores no Senado para explicarem a omissão e a cumplicidade do governo do Brasil com as agressões sofridas durante a visita de senadores.

O deputado federal reafirmou que o governo Dilma “tem feito uma política externa onde não há preocupações maiores com os direitos humanos. É uma política que se alinha ideologicamente com as piores ditaduras em voga no mundo. Há uma relação do governo brasileiro com a chamada revolução bolivariana, que está atacando a imprensa, aparelhando o Estado e implantando um regime único nos países que adotam tal modelo. É um desastre para a democracia no continente”.

Rogério disse ainda que os brasileiros têm “profundo respeito pelo povo venezuelano, pela luta e resistência dos que se opõem ao regime do ditador Maduro”. Segundo o tucano, a luta pela liberdade deve ser de todos. “Não podemos aceitar que países vizinhos do Brasil ultrajem direitos políticos e prendam líderes e cidadãos por crime de opinião. Hoje, infelizmente, o povo da Venezuela sofre de todas formas com o totalitarismo do sistema bolivariano e a repressão violenta de Maduro”, disse.

Em março deste ano, a Anistia Internacional novamente denunciou mortes, torturas e prisões arbitrárias na Venezuela. A instituição computou o assassinato de 43 oposicionistas nos protestos de 2014 em várias cidades. Além disso, foram detidas de forma arbitrária 3.351 pessoas pela ditadura chavista. Quase 1500 indivíduos estão enfrentando processos e 25 ainda estão na prisão aguardando julgamento.

Audiência Pública sobre adoção de crianças na Assembleia Legislativa acontece na manhã desta quinta-feira

Foto: João Gilberto
Por proposição do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa será realizado a partir das 9h desta quinta-feira (25), no auditório do Poder Legislativo, audiência pública sobre “Adoção de Crianças No Rio Grande do Norte”. Na audiência será lançada a campanha publicitária “Adoção: Amor Não Se Escolhe”.

“O nosso objetivo é conscientizar as pessoas sobre o processo de adoção, incentivando os norte-riograndenses a adotarem. E mais do que isso, que este ato seja feito com amor e desprovido de qualquer preconceito", afirma Ezequiel Ferreira.

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, até o dia 23 de junho, 33.307 pessoas estavam no cadastro como pretendentes à adoção, enquanto 5.523 estavam disponíveis para encontrar nova família. No Rio Grande do Norte, 37 crianças e adolescentes aguardam adoção e 215 famílias estão cadastradas para receber um filho adotivo. Especialistas e entidades ligadas diretamente à causa vão expor dados, exemplos e propor soluções para conscientizar a população sobre a importância da adoção.

Para a audiência desta quinta-feira foram convidadas famílias que têm crianças adotadas, representantes do Projeto Acalanto (que apoia famílias no processo de adoção), das unidades de acolhimento de crianças para adoção, Aldeias Infantis SOS de Natal, Caicó e Mossoró, além de juízes das varas da Infância e da Juventude e representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal, do Ministério Público e secretarias municipais de Assistência Social da Grande Natal.