MP abre nova seleção para gestor público

O Ministério Público Estadual abriu processo seletivo para o preenchimento de cargo comissionado de Diretor Administrativo da Instituição.

A entrega de currículos por parte dos interessados pode ser feita a partir desta segunda-feira, dia 13/02, até a próxima sexta-feira, dia 17/02, além dos dias 23 e 24/02, e no período de 27 a 29/02, no horário das 7h30min às 17h30min (horário corrido), no setor de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, no bairro de Candelária.

O processo seletivo é composto de três etapas: análise de currículo; entrevista; nomeação do Procurador-Geral de Justiça.

Após a triagem e análise dos currículos recebidos, os candidatos que estiverem consonantes com o perfil definido participarão de entrevista psicológica e comportamental conduzida pela Gerência de Desenvolvimento Humano, de caráter eliminatório, que ocorrerá entre os dias 05 e 08 de março.

Os candidatos pré-selecionados serão encaminhados ao gestor da área, que procederá à entrevista técnica e encaminhará os nomes daqueles que forem aprovados nesta etapa para definição final e nomeação do Procurador Geral de Justiça até o dia 23 de março.

O cargo de Diretor Administrativo tem a missão de planejar, organizar, dirigir e controlar, a nível estratégico, a estruturação física; fornecer serviços e desenvolver soluções para as necessidades administrativas, de forma ágil, eficiente e transparente, dentro dos preceitos legais, em benefício do MPRN.

Os requisitos para a investidura no cargo são: diploma de graduação em qualquer área; desejável pós-graduação em Administração; desejável experiência profissional nas áreas de licitação, contratos, convênios e logística, no âmbito da Administração Pública; desejável experiência em gerenciamento de equipes e elaboração de projetos.

A carga horária é de 40 horas semanais e o vencimento é de R$ 7.170,00 mais benefícios.

Para maiores informações: Gerência de Desenvolvimento Humano, telefone (84) 3232-4558, das 7h30min às 14h30min.

Confira o AVISO N° 003/2012-PGJ.

Fonte:MPRN

Agências do INSS terão horário ampliado a partir de março

A partir de 1º de março, várias Agências da Previdência Social (APS) passam a funcionar de forma ininterrupta, das 7h às 19h. O objetivo é que os cidadãos sejam atendidos de forma mais rápida e que os horários de maior fluxo tenham uma força de trabalho mais intensa.

O horário de funcionamento ampliado se deu em consequência da mudança na carga horário dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham diretamente no atendimento ao público. Ao transformar uma carga de oito horas diárias intercaladas para seis horas ininterruptas, as APS não irão interromper o atendimento em nenhum horário do dia.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, comemorou o fato de o acordo para o restabelecimento do turno ininterrupto de funcionamento das agências do INSS ter se dado a partir de acordo entre servidores e o governo. “O melhor desse entendimento é que, ao mesmo tempo em que a população sai ganhando, já que o horário de funcionamento das unidades do INSS será ampliado, os servidores que atuam diretamente no atendimento também serão beneficiados. Eles terão sua carga horária reduzida para 30 horas semanais”, declarou o ministro.

Fonte: Ascom/MPS

Agripino defende Fundo de Segurança Pública com recursos da União

É preciso fazer avaliação urgente porque greves não estão encerradas, diz senador

A solução para as constantes greves das polícias militares (PMs) que assolam o país é a aprovação imediata do Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos do governo federal. O alerta é do presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN) . Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (13), o senador lembrou que, em 2009, quando o país estava sob o comando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-chefe do Executivo sancionou o piso salarial de R$ 4 mil para os militares do Distrito Federal – os únicos pagos pela União - e incitou os estados a lutarem pela mesma conquista.

“O ex-presidente Lula incitou essas greves que estão ocorrendo hoje. Ele entregou aos governadores um legado insuportável, a menos que se encontre um caminho como o de montar uma massa de recurso público vinda da União para dar aumento aos militares de todos estados”, disse Agripino. “Segurança é um problema seríssimo. É preciso fazer uma avaliação sobre o que está acontecendo porque este assunto de paralisação não está encerrado”, acrescentou o parlamentar.

A greve de doze dias dos policiais militares da Bahia – encerrada nesse final de semana – deixou mais de 150 mortes. A Força Nacional ainda está no estado. Já no Rio de Janeiro, os PMs discutem o início de uma paralisação por melhores salários. “Assim como botou a Força Nacional na Bahia, o governo tem a obrigação de sentar na mesa e discutir o Fundo Nacional de Segurança”.

José Agripino disse ainda ser imprescindível a aprovação da PEC 300, em tramitação no Congresso, que iguala os salários dos militares de todo o país. “O ex-presidente Lula incitou os congressistas a elaboraram a PEC 300, que agora é obrigação do governo”, destacou o presidente do Democratas. “Os policiais se sentem humilhados com tudo que aconteceu nesses dias. É preciso sentar ma mesa e discutir. Governo bom é aquele que consegue evitar greves, que são latentes e não estão encerradas, e cabe a nós cuidarmos antes que seja tarde”.

Foto: Agência Senado

Texto: Assecom - Fernanda Domingues

Bioma Caatinga será tema de discussão nesta quarta-feira (15) no CTGás

O Governo do Estado, representantes de municípios, entidades ligadas ao meio ambiente e a sociedade civil participam nesta quarta-feira (15), a partir das 8h, no auditório do CTGás da Oficina Bioma Caatinga. Serão discutidas questões que serão levadas para a 1ª Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga – A Caatinga na Rio+20 que ocorre em Fortaleza entre os dias 14 e 16 de março.

O resultado da Conferência Regional que terá a participação dos Estados que possuem o Bioma Caatinga será a celebração do pacto pelo desenvolvimento sustentável por meio da declaração da Caatinga.

Na programação do Rio Grande do Norte, que ocorre nesta quarta-feira (15) ocorrem palestras sobre o Bioma Caatinga Potiguar, Plano de Combate a Desertificação do RN e políticas públicas para a Caatinga. Também ocorrem oficinas com temáticas como energias renováveis, o manejo sustentável da caatinga, a recuperação das áreas degradadas e bacias hidrográficas.

A secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a Procuradoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, o Instituto Nordeste XXI e o Banco do Nordeste assinaram protocolo com o objetivo de unir esforços para garantir a participação do RN na I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga – a Caatinga na RIO+20.

O objetivo é articular e mobilizar as pessoas que trabalham com esta temática para apresentarem proposições sobre a conservação da Caatinga. Estas proposições serão discutidas na Conferência Regional, serão consolidadas e criada uma agenda de compromissos para contribuição prévia e elaboração do documento final do evento a ser encaminhado para a Rio+20.

Fonte: SEMARH

Municípios têm até hoje para concluir adesão ao Provab

Os 2.121 municípios pré-inscritos no Programa de Valorização ao Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, têm até hoje para concluir a adesão. Para isso, é preciso acessar o endereço http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab e informar o número de profissionais que desejam e a remuneração média no município na área de atenção básica. Os municípios que não fornecerem as informações serão excluídos do programa.

Esta edição do Provab oferece 3,7 mil vagas de trabalho, sendo 2 mil para médicos, 1 mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões dentistas. As vagas são para pessoas interessadas em atuar nas equipes de Saúde da Família e outras ações de atenção básica. Os profissionais vão atuar em núcleos de Telessaúde instalados pelo governo federal.

A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de Saúde.

Fonte:Agência Brasil

Wilma participa da programação do Bote Fé Natal

A ex-governadora Wilma de Faria participou na tarde deste sábado da missa celebrada pelo padre Reginaldo Manzotti, na zona norte de Natal, dentro da programação do Bote Fé. Na sexta-feira, ela já participara da gravação do DVD, na Área da Fé, na Praia do Forte.

A celebração reuniu milhares de pessoas na área de lazer do conjunto Panatis, onde teve a chegada da Cruz Peregrina e do Ícone de Nossa Senhora. Na opinião da ex-governadora, esse evento voltado e organizado pelos jovens é importante nesse momento em que a sociedade empreende uma luta contra as drogas e a criminalidade.

Jornada

A Jornada Mundial da Juventude foi criada pelo Papa João Paulo II, em 1985, e consiste num encontro de centenas de milhares de jovens católicos. As JMJs acontecem a cada dois ou três anos, numa cidade escolhida para celebrar a grande jornada em que participam pessoas do mundo inteiro.

O Bote Fé vai acontecer nas 276 dioceses do país e promove um conjunto de atividades que une a todos em volta desta visita da Cruz e do Ícone, para celebrar a mensagem própria que estes símbolos carregam e proporcionar situações propícias para o desenvolvimento da evangelização da juventude em cada realidade.

Fonte e Foto: Assessoria

Deputada participa da comemoração dos 32 anos do PT

Nessa quinta e sexta-feira a deputada Fátima Bezerra participou da reunião da Executiva Nacional, do Encontro Nacional de prefeito(as) e deputados(as) estaduais do PT, e do ato político que comemorou os 32 anos de fundação do Partido.


O ato político foi coordenado pelo presidente do Partido dos Trabalhadores, Ruy Falcão, e contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, de ex-presidentes da sigla, ministros, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, militantes, além de diversas lideranças representando os partidos aliados.

“Foi uma das comemorações de aniversário de PT mais emocionantes de que participei. O PT sai fortalecido, animado, para junto com os partidos aliados participar da disputa político-eleitoral pelo Brasil afora”, afirmou Fátima Bezerra, destacando ainda momentos do Ato político que emocionaram a todos os presentes, como a carta enviada pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a homenagem prestada ao primeiro filiado do Partido, Apolônio Carvalho, através da sua viúva, Renée de Carvalho.

A presidenta Dilma Rousseff foi saudada com o entusiasmo da militância que cantava “olê, olê, olá, Dilma, Dilma”. "Este é também um governo do PT, principal partido de sustentação e por isso grande responsável pelo sucesso e pelos eventuais insucessos do governo", disse a presidente. Em sua fala, a presidenta destacou ainda que “cada encontro com a militância do PT é também um encontro com as lutas do povo brasileiro”.

Após a comemoração de Aniversário do PT, Fátima retornou ao RN. Compromissos assumidos em Natal e na próxima semana em Brasília, impediram que a deputada aceitasse o convite da Secretaria de Políticas das Mulheres da Presidência da República, para compor a comitiva brasileira que participará da 51ª sessão do Comitê para Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Comitê CEDAW), em Genebra.
Na manhã da próxima terça-feira (14/02), a deputada vai à Brasília, e na quinta, retornará ao Estado, onde passará o carnaval.

Com informações do Portal do PT

Mega-Sena pode pagar R$ 5 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar R$ 5 milhões neste sábado, pelo concurso 1.362. O sorteio será realizado 20h (horário de Brasília) e as apostas podem ser feitas até 19h. O jogo mínimo custa R$ 2.

Caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas sorteadas, pode comprar uma frota de 200 carros populares ou 1.000 motocicletas de 125cc. Também é possível aplicar o prêmio na poupança e ter uma renda mensal de R$ 32 mil.

Fonte: iG

Dona Mocinha, irmã de Lampião, morre em SP aos 101 anos

 

Foto: Glauco Araújo/G1

Maria Ferreira Queiroz, conhecida como dona Mocinha, morreu na tarde desta sexta-feira (10), em São Paulo. Ela era a única irmã viva de Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião. Segundo a família, ela foi internada horas antes de falecer com problemas pulmonares, mas não resistiu. O velório e o local do sepultamento ainda será definido pela família.

O documento de identidade da irmã de Lampião indica que ela nasceu em 8 de janeiro de 1906, portanto, ela teria completado 105 anos, mas ela sempre se recusou a afirmar que tivesse essa idade, mas alegava que não era por vaidade. Ela tem outro documento que aponta a data de nascimento em 8 de janeiro de 1910. Era por este documento que dona Mocinha costumava se identificar.

Ela vivia em um apartamento com os filhos Expedito e Valdeci, em Santana, na Zona Norte de São Paulo. Os parentes mais próximos que também moram em São Paulo, além dos dois filhos, costumavam visitá-la, principalmente na data de aniversário dela.

"Ainda não sabemos onde será o velório e nem o sepultamento. Ela estava doentinha, vez ou outra ela era internada para cuidar da saúde. Já tinha muita idade. Acreditamos que foi insuficiência pulmonar", disse o neto Marcos Antonio Tavares, 53 anos.

O pesquisador e historiador Antônio Amaury Correia, que mora perto de dona Mocinha, foi um dos responsáveis por descobrir a segunda data de nascimento da irmã de Lampião. "Ela tinha dois documentos. Até hoje não sabemos com certeza qual era a idade dela", disse ele ao G1.

"Foi uma grande perda. Apesar de ela não ter vivido a história do cangaço, já que era muito pequena quando Lampião estava atuando, ela sempre foi uma referência histórica", afirmou o historiador e especialista em cangaço, João de Sousa Lima.

Fonte: G1

Validade da Lei da Ficha Limpa volta a ser julgada pelo STF na semana que vem

A Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (15). Estão na pauta as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.

Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário, já em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Em seu voto, Barbosa também votou pela constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar na semana que vem.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso aconteceu porque, já depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.

Para evitar novas surpresas para as eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS – que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição – e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

Desde o fim do recesso do Judiciário, no início deste mês, esse é o terceiro caso polêmico que será analisado no STF. No mesmo dia que os ministros voltaram das férias, a Suprema Corte começou a analisar a competência do CNJ para investigar juízes. E ontem (9), foi a vez de julgar a validade da Lei Maria da Penha. 

Fonte: Agência Brasil

Em Currais Novos Hospital passa por avaliação

O Secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, recebeu ontem (9) do diretor do Hospital Regional de Currais Novos, Jalmir Simões, um diagnóstico realizado, nos últimos 40 dias, naquela unidade hospitalar.

Estiveram presentes na reunião o prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, representantes da Igreja, dos Conselhos estadual e municipal de Saúde, as promotoras de Justiça, Danielle Fernandes e Mariana Barbalho,a gerente da IV Regional de Saúde, Virgínia Dantas, coordenadores da Sesap, além de representantes dos servidores e da Fundação Padre João Maria.

O Hospital Regional Mariano Coelho é uma sociedade de fins filantrópicos reconhecida pelo Ministério de Assistência e Promoção Social conveniado com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte. As decisões são tomadas mediante um Conselho Administrativo, representado pela Fundação Padre João Maria (entidade da diocese de Caicó) e pela Diretoria Executiva que é formada por três diretores.


O diagnóstico relatado mostrou as deficiências e a forma que a unidade hospitalar foi gerenciada nos últimos anos, em relação as escalas de plantão e aos procedimentos realizados. "Recebi uma missão dada pelo secretário para analisar e verificar situações ocorridas no hospital que necessitam ser resolvidas. Com esse trabalho, iniciamos as modificações na gestão dentro do hospital", disse Jalmir Simões.


A Promotora de Justiça, Danielle Fernandes, elogiou o trabalho realizado pela Sesap. "A análise desse relatório mostra quantos vícios se perpetuaram durante anos e que precisam ser apurados", disse a promotora.

Nos próximos dias o Secretário, Domício Arruda, se reunirá com o secretário de saúde de Currais Novos e o presidente da Fundação Padre João Maria para celebrar um acordo, onde estarão definidas as responsabilidades de ambas as partes. "Esse hospital tem viabilidade econômica e importância para a região do Seridó. Estaremos apoiando a gestão plena de Currais Novos, com ações que beneficiem à população.", falou Domício Arruda. 

Fonte :Assessoria de Imprensa Sesap

Agripino defende votação urgente da PEC 300 e responsabiliza governo federal pela greve da polícia

Foto: Mariana Di Pietro

“O governo federal tem grandes responsabilidades sobre os movimentos de policiais militares grevistas em diversos estados do país, em especial na Bahia”. A afirmação é do senador José Agripino (Democratas-RN), feita durante entrevista para o programa Temas Quentes, da RedeTV!.

O presidente nacional do Democratas lembrou que o próprio ex-presidente Lula, em dezembro de 2009, se comprometeu com grandes reajustes salariais para todas as corporações do Brasil. “O anúncio do ex-presidente gerou expectativa. Comitivas de policiais vieram conversar com os Congressistas”, disse Agripino, no programa, conduzido pelo jornalista Kennedy Alencar. Como solução definitiva para o grave problema, o parlamentar potiguar defendeu a aprovação urgente da chamada PEC-300, a emenda parlamentar que garante um piso salarial mínimo para todos os policiais brasileiros.

Também participou do programa o senador Jorge Vianna (PT), ex-governador do Acre. Tanto Agripino como Viana se posicionaram contra a fusão das polícias civil e militar como forma de resolver o impasse. “Não vejo vantagens práticas nisso”, afirmou o parlamentar do RN.

Agripino também criticou a decisão da presidente Dilma Rousseff de colocar sete mil homens da Força Nacional de Segurança Pública de prontidão para evitar novos movimentos grevistas. “Isso é quebrar o termômetro para curar a doença. É preciso negociar até o fim”, alertou.

Mesmo considerando as reivindicações policiais justas, José Agripino condenou veementemente a maneira como os policiais têm conduzido os conflitos, em especial na Bahia, onde houve atos de vandalismo e invasão de prédios públicos. “Os fins não justificam os meios. Não é possível utilizar esse tipo de expediente”, afirmou. O programa Tempos Quentes foi ao ar ontem, ao vivo, às 18h30.

Assessoria de Comunicação

Assembleia retoma trabalhos legislativos no dia 15

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma os trabalhos legislativos no próximo dia 15 de fevereiro. A sessão de abertura na qual a governadora Rosalba Ciarlini fará a leitura da sua mensagem anual começa às 16h. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, afirmou que, do ponto de vista administrativo, as metas para 2012 são a instalação, o mais breve possível, do painel eletrônico no plenário da Casa para conferir maior transparência às votações, a realização do concurso público, a inauguração do Memorial do Legislativo e a promoção de campanhas publicitárias sobre temas como combate ao crack e violência no trânsito.

“São metas do poder legislativo como um todo, não apenas nossas ou da Mesa Diretora, a implantação o mais rápido possível do painel eletrônico, a inauguração do Memorial do Legislativo e ,principalmente, o concurso público, que é uma bandeira nossa. Está em fase de conclusão um estudo para detectar as necessidades de pessoal nos diversos setores da Casa”, assegurou o deputado Ricardo Motta.

Do ponto de vista parlamentar, segundo o presidente da Assembleia Legislativa, a meta é manter o nível de atuação e produção legislativa de 2011, como por exemplo o recorde de realização de audiências públicas, proporcionando a participação popular no debate de temas de interesse do Rio Grande do Norte. “Vamos intensificar ainda mais os debates e estamos avaliando a possibilidade de disponibilizar a participação de cidadãos do interior do Estado nas audiências públicas promovidas pelos senhores e senhoras deputadas através de teleconferência”, acrescentou.

O deputado Ricardo Motta destacou que a Assembleia Legislativa ainda promoverá campanhas de combate às drogas, especialmente o crack, e também à violência no trânsito. “Precisamos reforçar as informações em relação a esses dois assuntos. Aliás, em 2011, a nossa Assembleia recebeu diploma outorgado pelo Ministério da Justiça exatamente por sua atuação no que diz respeito ao combate às drogas. Queremos ampliar esse trabalho. Nós estamos dando a nossa contribuição à sociedade potiguar”, explicou o presidente do legislativo potiguar.

Fonte: ALRN

Dispositivos da Lei Maria da Penha são constitucionais

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, ontem quinta-feira (09), a constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Com a decisão, a Suprema Corte declarou procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 19, ajuizada pela Presidência da República com objetivo de propiciar uma interpretação judicial uniforme dos dispositivos contidos nesta lei.

A Presidência da República apontava a existência de conflitos na interpretação da lei, pois há diversos pronunciamentos judiciais declarando a constitucionalidade das normas objeto da ADC e outras que as reputam inconstitucionais.

Votos

Primeira a votar após o ministro Marco Aurélio, relator da ação, a ministra Rosa Weber disse que a Lei Maria da Penha “inaugurou uma nova fase de ações afirmativas em favor da mulher na sociedade brasileira”. Segundo ela, essa lei “tem feição simbólica, que não admite amesquinhamento”.

No mesmo sentido, o ministro Luiz Fux disse que a lei está em consonância com a proteção que cabe ao Estado dar a cada membro da família, nos termos do parágrafo 8º do artigo 226 da Constituição Federal (CF).

Discriminação

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha observou que julgamentos como o de hoje “significam para mulher que a luta pela igualação e dignificação está longe de acabar”. Ela exemplificou a discriminação contra a mulher em diversas situações, inclusive contra ela própria, no início de sua carreira.

Já hoje, segundo ela, a discriminação é mais disfarçada, em muitos casos. “Não é que não discriminem; não manifestam essa discriminação”, observou. Por isso, segundo ela, a luta pelos direitos humanos continua. “Enquanto houver uma mulher sofrendo violência neste planeta, eu me sentirei violentada”, afirmou.

Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que quando o artigo 41 da Lei Maria da Penha retirou os crimes de violência doméstica do rol dos crimes menos ofensivos, retirando-os dos Juizados Especiais, colocou em prática uma política criminal com tratamento mais severo, consentâneo com sua gravidade.

Por seu turno, o ministro Ayres Britto disse, em seu voto, que a lei está em consonância plena com a Constituição Federal, que se enquadra no que denominou “constitucionalismo fraterno” e prevê proteção especial da mulher. “A Lei Maria da Penha é mecanismo de concreção da tutela especial conferida pela Constituição à mulher. E deve ser interpretada generosamente para robustecer os comandos constitucionais”, afirmou. “Ela rima com a Constituição”.

O ministro Gilmar Mendes observou que o próprio princípio da igualdade contém uma proibição de discriminar e impõe ao legislador a proteção da pessoa mais frágil no quadro social. Segundo ele, “não há inconstitucionalidade em legislação que dá proteção ao menor, ao adolescente, ao idoso e à mulher. Há comandos claros nesse sentido”.

O ministro Celso de Mello, de sua parte, lembrou que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos teve uma importante participação no surgimento da Lei Maria da Penha. Na época em que Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, havia sofrido violência por parte de seu então marido, a comissão disse que o crime deveria ser visto sob a ótica de crime de gênero por parte do Estado brasileiro.

Na época, ainda segundo o ministro, a comissão entendeu que a violência sofrida por Maria da Penha era reflexo da ineficácia do Judiciário e recomendou uma investigação séria e a responsabilização penal do autor. Também recomendou que houvesse reparação da vítima e a adoção, pelo Estado brasileiro, de medidas de caráter nacional para coibir a violência contra a mulher.

“Até 2006 (data de promulgação da lei), o Brasil não tinha uma legislação para coibir a violência contra a mulher”, observou o decano. Isso porque, anteriormente, os crimes de violência doméstica eram julgados pelos Juizados Especiais, criados pela Lei 9.099 para julgar crimes de menor poder ofensivo.

Fonte: STF

Deputado George Soares cumpre agenda no interior e almoça no Restaurante Popular em Assú

O deputado George Soares cumpre agenda em diversos municípios pelo interior, e no inicio da tarde desta quinta - feira, 09, almoçou com amigos e lideranças locais no Restaurante Popular em Assú, com o intuito de conversar com funcionários, populares e ainda, constatar a oferta de uma alimentação balanceada, com qualidade e a baixo custo.

Já no inicio da noite, o deputado George Soares participou da reinauguração da Agência do Sebrae no município do Assú, reafirmando a importância do trabalho realizado pelo escritório regional que será modelo para o Estado.

"É bom ver que o nosso mandato pode contribuir para melhorar o desempenho de programas sociais, ao ouvir reivindicações da população no Restaurante Popular, comprometo - me de lutar pela instalação de aparelhos de ar condicionado para o ambiente, em virtude do clima assuense ser extremamente quente", afirmou o deputado republicano.

Fonte :Assessoria de Imprensa

Governo e Banco do Nordeste discutem novas parcerias e ampliação de investimentos no interior do Estado

Na manhã desta quinta-feira (9), representantes do Banco do Nordeste participaram de uma reunião na Governadoria para reforçar as parcerias já existentes com o Governo do RN, bem como disponibilizar novos investimentos e ações no interior do Estado.

A governadora Rosalba Ciarlini e o superintendente do Banco do Nordeste, José Maria Vilar, discutiram a ampliação dos programas de apoio nas áreas de agricultura familiar, agronegócio, indústria, ciência e tecnologia, turismo e micro e pequenas empresas.

Rosalba Ciarlini salientou que a parceria está em fase de expansão no Estado e que a intenção do Governo é trabalhar no sentido de fortalecer programas como o Compra Direta e ações voltadas para a agricultura familiar, multiplicando os recursos. Na área industrial, o RN e Banco do Nordeste estão com uma parceria para atrair mais indústrias por meio da oferta de crédito.

"Vamos contar com apoio do Banco do Nordeste para dar suporte aos nove distritos industriais que estão sendo implantados no RN, como em Goianinha e Caicó, além de fortalecer os já existentes, como a área de grande porte como a região de Baraúna, com fábrica de cimento e cal para indústria siderúrgica", comentou.

Ainda de acordo com a Governadora, um dos exemplos de bons investimentos é na área do turismo. "O crédito chega à cadeia hoteleira e às pequenas e médias empresas voltadas ao turismo. Esse será um dos pontos da nossa ação de governo e, por isso, além do Banco do Nordeste, parceiros como Sebrae e Fiern participarão desse fomento", afirmou.

Além do investimento no turismo, o Banco do Nordeste dará apoio no atendimento à cadeia de negócios que se formará em torno do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e do estádio Arena das Dunas. Outra ação para fortalecer a economia é o programa Mão Amiga, concebido como uma estratégia de Governo para aporte de recursos financeiros, condições logísticas e técnicas para desenvolver um conjunto de ações de inserção social e financeira do micro empreendedor potiguar.

O superintendente do Banco do Nordeste, José Maria Vilar, acrescentou que a reunião teve o intuito de ampliar as parcerias já existentes e discutiu novas ações para o desenvolvimento do Estado.

Fonte e Foto : Assecom-RN

Fátima Bezerra cobra em plenário aprovação do Plano Nacional de Educação

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT), foi à tribuna do plenário principal da Câmara dos Deputados quarta-feira (8) para cobrar dos parlamentares aprovação rápida do Plano Nacional de Educação.

“A Câmara dos Deputados tem a missão de concluir, imediatamente, a aprovação do Plano Nacional de Educação. Ainda hoje falei sobre isso com o deputado Ângelo Vanhoni. Nós já conversamos com o ministro Mercadante sobre esse tema. Todo o esforço será feito para que a Comissão Especial conclua a votação do Plano Nacional de Educação agora em março, para que ele vá para o Senado Federal e até julho, se Deus quiser, a Presidente Dilma Rousseff o sancione”, contabilizou.

A primeira reunião deste ano legislativo da Comissão Especial, onde o relator do Plano, Ângelo Vanhoni, apresentará a versão atualizada do documento, será realizada próxima semana.

A presidenta da CEC também destacou em seu pronunciamento “o excelente trabalho” do ex-ministro da Educação,Fernando Haddad. “Ele não foi apenas um ministro, foi também um militante em defesa da educação, tendo enfrentado e vencido, com a parceria desta Casa, desafios muito importantes. São exemplos a transformação do FUNDEF em FUNDEB, projeto que tive a honra de relatar nesta Casa; a implantação do piso salarial para o magistério, pela qual estamos lutando até hoje; a expansão significativa da rede de educação profissional e tecnológica; o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais — REUNI; o desenvolvimento do ENEM-SISU. Essas diversas iniciativas, conectadas com um projeto de desenvolvimento nacional, transformaram o Brasil em exemplo de país em desenvolvimento”, discursou.

Em seguida, Fátima Bezerra saudou a chegada de Aloizio Mercadante à pasta. “Talento ele tem, competência ele tem, compromisso ele tem, experiência ele tem, não só para dar continuidade ao excelente trabalho feito por Fernando Haddad, mas também para aprofundar as conquistas e fazê-las avançar”.Ela afirmou que toda a bancada do PT se sentia "orgulhosa" de vê-lo à frente do MEC.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Fátima Bezerra participa hoje da reunião do Diretório Nacional

A vice-presidente nacional do PT, Fátima Bezerra, participa nesta quinta-feira (9) de reunião do Diretório Nacional do partido em Brasília.

Eles discutem as eleições 2012, o plano de trabalho da Fundação Perseu Abramo e a consolidação do texto sobre a Reforma Estatutária, entre outros pontos. Fátima Bezerra saudou os ex-líderes do partido no Congresso, Paulo Teixeira e Humberto Costa, e a chegada de Jilmar Tatto, que representará o PT na Câmara Federal, e Walter Pinheiro, que encabeçará o partido no Senado. “A escolha consensual mostrou como o partido está forte e unido. Tatto e Pinheiro estão à altura da responsabilidade de representar toda a bancada federal do PT”, disse.

Na sexta-feira (10), Fátima Bezerra participa do Encontro Nacional de prefeitos e deputados estaduais petistas, que será continuado pela comemoração dos 32 anos do PT, com a participação da presidenta Dilma Rousseff e de todos os líderes nacionais do PT.

A deputada federal falou sobre os 32 anos do PT. “Comemorar 32 anos do Partido dos Trabalhadores é sem dúvida motivo de muito orgulho e emoção, pois embora tenhamos muitos desafios a superar, temos convicção de que estamos no rumo certo. Em plena crise econômica gerada na sede do capitalismo euro-norteamericano, o Brasil se torna exemplo para o mundo ao combater a crise e ao mesmo tempo reduzir as imensas desigualdades sociais. Não por acaso, as pesquisas indicam que o PT é o partido preferido da população brasileira. Parabéns a todos nós que construímos o PT, filiados e não filiados, pessoas públicas ou anônimas. Estamos expressando o verdadeiro sentido de um partido político”.

Amanhã Fátima Bezerra também participa da posse da nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, no Palácio do Planalto.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Fátima Bezerra é convidada para participar de sessão do Comitê CEDAW em Genebra

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) é convidada da Secretaria de Políticas das Mulheres da Presidência da República para participar da 51ª sessão do Comitê para Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Comitê CEDAW), que será realizada entre 13 de fevereiro e 02 de março em Genebra.

O Governo Brasileiro apresentará o VII Relatório à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher em 17 de fevereiro. O documento é uma prestação de contas do governo brasileiro ao Comitê e traz as ações adotadas no Brasil para promover a igualdade de gênero. Todas as integrantes da Bancada Feminina do Congresso Nacional foram convidadas.

O Comitê CEDAW é realizado há 30 anos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e se constitui num dos principais organismos internacionais a discutir e acompanhar a execução de políticas de gêneros em todo o mundo.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Agripino: “Governo do PT gasta demais e cede à privatização”‏

 

Em seu primeiro discurso na volta dos trabalhos legislativos, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), comemorou as concessões à iniciativa privada de alguns aeroportos do Brasil, mas pediu ao governo federal aplicação coerente do capital privado. O senador potiguar criticou o fato de o Executivo estar privatizando somente os aeroportos grandes do país – como recentemente o de Viracopos, Guarulhos e Brasília – e não pensar nas regiões que estão ao redor desses polos, que também dependem de infraestrutura.

“Privatizaram os ‘filés’ Grarulhos, Brasília e Viracopos, e daqui a pouco vão privatizar outros como o Galeão e Confins, mas eu pergunto: e os arredores? Não se pode tomar decisões de forma atrapalhada. Em nome do acerto, defendo que se aplique corretamente o capital privado para que decisões corretas de hoje tragam reflexo para o futuro”, afirmou Agripino.

O presidente do Democratas lembrou ainda que o governo do PT só cedeu à privatização porque não tem recurso próprio para investir e que, apesar dos picos de arrecadação, o Executivo gasta mal e investe pouco no país. Em 2010, o Planalto arrecadou, só com impostos, R$ 880 bilhões. Investiu no país pouco mais de 5% disso: R$ 47 bilhões. Em 2011, a situação foi mais grave: arrecadou R$ 90 bilhões a mais que no ano anterior – R$ 970 bilhões – e investiu menos, apenas R$ 42 bilhões.

“Processo de privatização e concessão nas campanhas do PT era assunto demonizado, como se fosse o fim do mundo, a catástrofe final. O governo cedeu à privatização porque não tem dinheiro e não tem dinheiro porque gasta demais. Em 2010, gastou o que não tinha com a campanha eleitoral. Consequentemente, aumentou a inflação e, por sua vez, as taxas de juros”, criticou Agripino. “Quero aplaudir a penitência que o governo está adotando, reconhecendo que não tem dinheiro, mas a gastança pública de má qualidade e racionalização do gasto público tem que acontecer. Não dá mais para esperar”. 

Fonte: Assessoria de Imprensa

Fátima Bezerra comemora escolha consensual do novo líder do PT na Câmara Federal

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) afirmou que a escolha consensual do novo líder do PT na Câmara Federal, Jilmar Tatto (SP), ontem terça-feira (8), demonstrou o atual momento de unidade do Partido dos Trabalhadores.

“A escolha do novo líder por consenso foi um gesto de maturidade, de bom senso do nosso partido. Mostra que a bancada está coesa e fortalecida para ajudar nossa presidenta Dilma a governar o país”, comemorou Fátima Bezerra, que é presidenta da Comissão de Educação e Cultura daquela Casa.

Jilmar Tatto afirmou que entre as prioridades do partido para este ano estão as votações do Código Florestal , das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, da lei que cria o Fundo Nacional de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e da Lei Geral da Copa.

Ele substitui o deputado Paulo Teixeira no cargo. O PT representa a maior bancada da Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria de Imprensa

MEDIDA PROVISÓRIA VAI SUSPENDER EXECUÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS NO NORDESTE

Uma Medida Provisória negociada pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai suspender a execução das dívidas dos pequenos produtores do Nordeste que fizeram empréstimos junto aos bancos públicos que operam com recursos destinados ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF).

A MP 545/2011 já está na pauta da Câmara dos Deputados e poderá ser votada antes do carnaval. A Medida Provisória trata, entre outros temas, do cancelamento das execuções das dívidas agrícolas dos pequenos produtores rurais do Nordeste.

A MP é válida para os agricultores incluídos no Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) beneficiados com microcrédito dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O relatório apresentado pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), indicado pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acatou a proposta após análise na comissão especial que discutiu a matéria e o parecer do relator.

De acordo com a Medida Provisória, o prazo para a liquidação das dívidas vai ser prorrogado até 29 de março de 2013, bem como para a suspensão das execuções judiciais. Até lá novas medidas serão definidas e aplicadas pelo governo federal para a concessão desse tipo de financiamento no campo.

O líder Henrique Alves ressaltou a importância da matéria e o benefício direto ao pequeno produtor nordestino. “Queremos insistir na solução das dívidas dos agricultores do Nordeste - encontrar alternativas justas”, disse Henrique Alves ao comentar a aprovação da matéria na comissão, fase que antecede a votação em plenário.

A sugestão do líder do PMDB, que será transformada em lei, também teve o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que lidera a bancada do partido no Senado Federal.

A MP ainda beneficia agricultores com dívidas contraídas para financiar a compra de imóveis rurais amparados pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária, Banco da Terra e do Programa Cédula da Terra.

Assessoria de Imprensa

Paulo Davim pede que Senado discuta aumento de acidentes e mortes de motociclistas

Em discurso ontem quarta-feira (8), o senador Paulo Davim (PV-RN) convidou os parlamentares a debaterem a elevação do número de acidentes e mortes envolvendo motociclistas em todo o país. Em sua opinião, o Brasil enfrenta uma epidemia, um problema de saúde pública, que mata jovens e lota enfermarias de pessoas com traumatismo craniano, membros amputados e outros ferimentos graves.

De acordo com dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM), em 2010 houve 40.610 óbitos por transportes terrestres no Brasil, sendo 25% deles causados por acidentes de motocicletas, ou seja, 10.152 óbitos. Esse número é o triplo dos ocorridos em 2002, que foi de 3.744 óbitos.

No Brasil, os acidentes envolvendo motocicletas foram responsáveis por 165 mil indenizações, conforme dados do DPVAT, o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores. O número representa 65% de todas as indenizações, e a frota de motocicletas no Brasil é algo em torno de 30%. Homens jovens são as maiores vítimas. E os acidentes vêm aumentando também na zona rural da Região Nordeste, já que o cavalo e o jegue foram substituídos pela motocicleta.

- O Senado Federal precisa discutir, posicionar-se; precisamos de uma legislação que proteja o motoqueiro, o piloto da moto, mas também os pedestres e os motoristas de veículos que não sejam as motocicletas - disse.

Davim informou ainda que a senadora Ana Amélia propôs a realização de audiência pública para debater o tema. 

Fonte: Agência Senado

PMDB DISCUTE VOTAÇÃO DO FUNPRESP COM MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reuniu a bancada do partido com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, para discutir a votação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos. O encontro, no início da noite desta terça-feira (7), foi no gabinete da liderança do PMDB, em Brasília.

Durante a reunião o ministro detalhou os pontos mais polêmicos do projeto e tirou dúvidas dos deputados. A matéria é uma das prioridades do governo na pauta de votação da Câmara dos Deputados.

Henrique Alves reforçou a disposição da bancada do PMDB de apoiar a proposta do governo e, fazendo coro com o ministro, justificou junto aos deputados a importância da matéria para o equilíbrio da contas públicas com a previsão de que o FUNPRESP vai zerar o déficit na Previdência Social.

Segundo o líder do PMDB o regime de previdência complementar do servidor público federal representa um avanço importante para o País. “A reforma da previdência é uma garantia de equilíbrio das contas públicas ao longo prazo”, disse.

Fonte: Assessoria
Foto: Lindauro Gomes

Paulo Davim anuncia Bote Fé Natal, show para divulgação da Jornada Mundial da Juventude

Como parte dos preparativos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), encontro de jovens católicos do mundo inteiro que ocorrerá no Rio de Janeiro em julho de 2013, com a presença do papa Bento XVI, o Rio Grande do Norte terá um evento especial no próximo final de semana, o Bote Fé Natal. O anúncio foi feito em Plenário pelo senador Paulo Davim (PV-RN) nesta terça-feira (7).

Na sexta-feira (10), na Praia do Forte, em Natal, mais de 20 artistas católicos como os padres cantores Reginaldo Manzotti, Fábio de Melo e Marcelo Rossi e a banda Rosa de Saron participarão de um show para divulgação da JMJ.

O Bote Fé Natal é uma das etapas da peregrinação da Cruz dos Jovens e do Ícone de Nossa Senhora, símbolos da Jornada Mundial da Juventude, pelo Brasil. A peregrinação começou em setembro de 2011, em São Paulo, e percorrerá todos os estados brasileiros, além dos países do Cone Sul (veja o roteiro). A cruz e o ícone foram entregues pelo Papa João Paulo II aos jovens para serem levados a todo o mundo como símbolos de evangelização.

A JMJ foi realizada pelo primeira vez em 1987, em Buenos Aires, na Argentina. A cada dois ou três anos, o evento reúne jovens católicos do mundo inteiro para celebrar sua fé e discutir temas atuais. A última edição aconteceu em 2011, em Madri, com a presença de aproximadamente dois milhões de pessoas.

- Este ícone e esta cruz chegam em Natal na próxima sexta-feira, onde visitarão alguns municípios de meu estado. E haverá um grande encontro na Praia do Forte, com a presença de bandas católicas, padres cantores, como Padre Fábio de Melo, padre Antônio Maria. Será um grande show, às 17h, numa produção com participação do Guto Graça Melo, que produziu o show de Roberto Carlos em Jerusalém, quando será gravado um DVD - anunciou o senador.

Paulo Davim explicou ainda que o acolhimento dos símbolos da Jornada da Juventude contará não só com o show, mas também com missas e visitas a várias paróquias do estado até o domingo (12). Mais informações sobre o evento e sua programação podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.botefenatal.com.br/. 

Fonte: Agência Senado

Reunião de líderes define votações da semana na Câmara dos Deputados

 Foto:Lindauro Gomes

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), participou na tarde desta terça-feira (7), em Brasília, da primeira reunião de líderes partidários do ano de 2012. O encontro foi no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Na pauta de votação da semana foram incluídos, entre outros itens, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 270 - que assegura proventos integrais aos aposentados por invalidez e a Medida Provisória número 546 que compensa os estados e municípios exportadores com recursos da Lei kandir.

Sobre a votação da PEC 270, Henrique Alves comemorou: "Vitoria ! líderes decidem votar amanhã PEC 270 ! Será por unanimidade de novo ! Parabéns pela luta. Dever cumprido!!', declarou o líder no microblog twitter.

Fonte: Assessoria

Segunda chamada do ProUni já está disponível na internet

O Ministério de Educação (MEC) liberou os resultados da segunda chamada do Programa Universidades para Todos (ProUni). Os participantes podem consultar a lista dos pré-aprovados na página do programa na internet. Os selecionados terão até o dia 15 de fevereiro para apresentar a documentação às instituições para as quais foram aprovados.

Este ano, o MEC está priorizando a primeira opção dos candidatos. Isso significa que quem já se inscreveu na faculdade em segunda opção, poderá refazer a matrícula para o curso da primeira opção caso esteja incluído na segunda chamada da lista de aprovados divulgada hoje.

Quem não foi classificado em nenhuma das duas chamadas, ainda pode compor uma lista de espera. Essa lista será usada pelas instituições de ensino superior para preencher as vagas que permanecerem ociosas. Os interessados devem se inscrever na lista de espera também pela internet, entre os dias 22 e 24 de fevereiro. A primeira chamada da lista de espera será divulgada no dia 27, com prazo de apresentação de documentos dos dias 28 de fevereiro a 2 de março. A segunda chamada será liberada no dia 9 de março, com matriculas de 12 a 15 do mesmo mês.

Fonte:Agência  Brasil

CONFEA PEDE APOIO DE AGRIPINO NO CONGRESSO NACIONAL

O senador José Agripino recebeu nesta terça-feira (7), em Brasília, a visita do novo presidente nacional do CONFEA- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, José Tadeu da Silva. O engenheiro civil, eleito para comandar a instituição até dezembro de 2014, pediu ao parlamentar apoio aos projetos de interesse do Conselho que tramitam no Congresso Nacional. “Esta semana começamos uma série de visitas aos senadores e deputados. É oportuno iniciar esse trabalho pelo gabinete de um senador cuja formação profissional é engenharia civil. Certamente, ele terá uma visão diferenciada para lutar pelos nossos pleitos”, argumentou Tadeu.

De acordo com Tadeu, a atual gestão tem como prioridade fortalecer a engenharia brasileira e ampliar a participação de profissionais do setor no cotidiano de políticas públicas em todas as regiões do país.

Na ocasião, foi entregue ao senador um documento com os principais temas de interesse do CONFEA no legislativo nacional. 

Agripino aproveitou o encontro para confirmar presença na posse do novo presidente do Conselho que será realizada às 18h do dia 14 de março no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Fotos: Mariana Di Pietro
Fonte:Assessoria

Caern analisa 70 amostras de água distribuída para municípios do Seridó

O Laboratório Central da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) receberá nesta quarta-feira (08) aproximadamente 35 amostras de água coletadas dos municípios e comunidades do Seridó. Essa será a primeira remessa de amostras a serem analisadas na unidade. A previsão é de que até o final de fevereiro, o total de material coletado para exames some 70 recipientes. De acordo com o chefe do setor, biólogo Ederson Williams Figueiredo Nunes, serão analisados, entre outros, os aspectos físicos, químicos e bacteriológicos da água em três fases do líquido: a bruta, filtrada e tratada.

"Além desses tipos mencionados, para as cidades que possuem reservatórios, examinaremos amostras da água existentes nesses meios", explica Ederson. Esse processo faz parte do controle de qualidade da água que é distribuída pela Caern a todas as localidades atendidas pela companhia e é um trabalho realizado semestralmente em relação a municípios vinculados a polos onde a Companhia tem gerências. Agora por exemplo, é a vez das cidades que abrangem a Regional de Caicó.

No total, são 23 comunidades e municípios atendidos pelo polo de Caicó. São eles: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Serro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

Fonte:ACS Caern

TRE/RN define horário de funcionamento para o final do alistamento

De acordo com o calendário eleitoral 2012, 09 de maio é o último dia para que os eleitores requeiram inscrições eleitorais, transferências de domicílio ou ainda pedir alteração de endereço no título eleitoral.

Considerando o calendário eleitoral e buscando medidas que visem aumentar a eficiência do atendimento ao público no período final, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou a Portaria 46/2012 – GP, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral no Estado durante o período.

Durante os dias 7, 8 e 9 de maio, os Cartórios Eleitorais, postos de atendimento eventualmente criados pelos juízes eleitorais e boxes da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão permanecerão abertos no horário compreendido das 08 às 15h, com distribuição de senhas aos eleitores presentes no final do expediente.

Já no dia 10 de maio de 2012 o expediente dos Cartórios Eleitorais do Estado será cumprido internamente. Essa medida se dá em função da necessidade de organização da interna dos cartórios, inclusive da documentação recebida e procedimentos finais relativos aos sistemas eleitorais.

O dia 09 de maio é também o último dia para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

Fonte:TRE/RN

Mensagem do Dia, Como ser autêntico?

Nós temos sede de ser autênticos, e mesmo quando não conseguimos sê-lo, continuamos com o desejo de alcançar essa virtude. No entanto, com as nossas forças nem sempre ou quase nunca conseguimos.

Mas, graças a Deus, podemos e devemos contar com a força do Espírito Santo de Deus, que nos conhece e restaura em nós a nossa verdadeira identidade.

Invoquemos a ação do Paráclito sobre nós para que, em todos os momentos, vivamos nossa vida com originalidade e verdade.

Rezemos: Ó vinde, Espírito Criador, as nossas almas visitai, e enchei os nossos corações com vossos dons celestiais. A nossa mente iluminai, os corações enchei de amor, nossa fraqueza encorajai, qual força eterna e protetor.

Luiza Santiago

ABATIM promove seu 2º TIMBAFOLIA

ABATIM, A Associação Beneficente Amigos de Timbaúba, irá Promover neste domingo dia 12 de fevereiro o seu  2º TIMBAFOLIA, com a presença do Bloco do Magão, e a banda Forró Suado. A concentração começa a partir do meio dia em frente à sede da associação e às 17 horas o bloco sairá pelas ruas da Cidade.

Beneficiários do Bolsa Família com pagamento bloqueado têm até dia 29 para regularizar cadastro

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam os recursos no mês de janeiro por falta de atualização de cadastro têm até o dia 29 para regularizar a situação e voltar a sacar o dinheiro. Caso contrário, o pagamento será cancelado.

Para desbloquear os recursos, os beneficiários, que tinham até o dia 31 de dezembro para regularizar a situação, devem procurar as prefeituras. Em todo o país, 729 mil famílias tiveram os recursos suspensos provisoriamente por descumprirem esse prazo. Somente no Rio de Janeiro, foram 51.070 famílias.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os moradores de cidades cujas prefeituras decretaram situação de emergência por causa da chuva não tiveram bloqueio no pagamento.

A atualização cadastral é feita anualmente para todas as famílias que completam dois anos sem alteração ou confirmação em seus cadastros. Trata-se de um mecanismo de controle que permite aos gestores identificar mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar.

A empregada doméstica paraibana Socorro Vieira, que mora no Rio de Janeiro há mais de 30 anos, recebe o benefício por três netos e diz que fica atenta aos prazos para evitar a suspensão dos pagamentos.

“Recebo R$ 60 para cada um deles e não posso ficar sem isso. Mesmo se tiver fila grande para fazer o recadastramento, tem que ter paciência. É um dinheirinho que ajuda muito em casa para comprar comida e roupa para eles”, afirmou.

O Programa Bolsa Família atende 13,3 milhões de famílias brasileiras com renda por pessoa até R$ 140 por mês. Os valores do benefício variam de R$ 32 a R$ 306. Para garantir os recursos, é preciso manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar os dados cadastrais pelo menos a cada dois anos.

O ministério informou que as famílias que não cumprem esse prazo são identificadas e passam a receber avisos nos extratos bancários de pagamento. Caso tenham os benefícios bloqueados, recebem nova mensagem orientando-as a procurar a gestão municipal. 

Fonte:Agencia Brasil

Carnaval 2012 é no CAP em Jardim de Piranhas!

Venha curtir a folia com segurança e conorto no melhor e mais barato carnaval de clube do interior do RN

PROGRAMAÇÃO:

SEXTA-FEIRA | 17.02: Abertura do Carnaval: Noite do Vermelho e Preto | Arrastão com Trio Elétrico do centro da cidade até o CAP com animação de Marquinhos Carrera (Entrada Gratuita) Patrocínio: PMJP

Sorteio de Caixas de cerveja entre os blocos presentes | Escolha da Rainha dos Blocos

SABADO | 18.02: Batuca Moleque e os Mimosos | Ingresso: R$ 15,00

DOMINGO | 19.02: Bonde do Maluco e DETONA | Ingresso: R$ 20,00

SEGUNDA-FEIRA | 20.02: Pawleira do Brasil e os Mimosos | Ingresso: R$ 15,00

TERÇA-FEIRA | 21.02: Banda Maluketo e Marquinhos Carreira | Ingresso: R$ 15,00

TEMPORADA COMPLETA PARA BLOCOS: R$ 55,00

O clube oferece ainda toda uma estrutura preparada especialmente para receber e divertir os foliões:

- Amplo estacionamento

- Banho de bica

- 3 grandes quadras cobertas

- Palco panorâmico

- Sistema de Som e iluminação de ótima qualidade

- Conjunto de Tendas

- Equipe de Segurança e Policiamento Militar

- Barraca da Saúde com Enfermaria e Ambulância de Plantão

- Praça da Alimentação

- Diariamente haverá distribuição de brindes entre os foliões

- Diariamente estarão disponíveis equipes para levar os caixotes dos blocos em carros especiais até as quadras

Informações ligue: 84 3423.2524 ou 9638.9400

email: clubeatleticopiranhas@hotmail.com | www.encantosdoserido.com

Clube Atlético Piranhas | Há 17 Anos, O Maior e Mais Tradicional Carnaval de Clube do Interior do RN

Presidente: Ivonete Severiana da Silva

Democratas realiza em São Paulo grande encontro com pré-candidatos

O Democratas realizou hoje, 06, o primeiro entre os vários encontros que o partido fará com pré-candidatos a prefeito e vereador. Realizado em São Paulo, no hotel Renaissance, o evento que, inicialmente contaria com a presença de 300 pré-candidatos, recebeu mais de 800 participantes de todos os estados do país lotando os dois salões reservados para o evento.

"O Democratas seguramente fará um número de prefeitos maior do que tem hoje, incluindo noventa prefeitos no estado de São Paulo e algumas capitais", assegurou o presidente do Democratas, José Agripino. Segundo o senador, o sucesso do evento em São Paulo demonstra a força do partido no estado e para as eleições municipais. "Se já estávamos vivos, vamos estar muito mais daqui pra frente", disse. "A marca que diferencia o Democratas é a ética. Podemos bater no peito e nos orgulharmos de sermos o único partido que teve a coragem de expulsar o seu único governador", completou.

Presente no encontro, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) lembrou da importância histórica do Democratas por ter sido o primeiro partido a apoiar o Plano Real, a ter criado o Fundo Nacional de Combate à Pobreza, que deu origem aos programas sociais do governo como o Bolsa Família, e o apoio irrestrito à Lei de Responsabilidade Fiscal. "O Democratas tem excelentes quadros e programas. Fico feliz de ver a força do partido para essas eleições municipais", disse o governador.
Na abertura do encontro, o presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, José Carlos Aleluia destacou que o evento é a grande oportunidade de reafirmar os valores do partido e de promover um encontro entre os integrantes democratas.

"Aqui os nossos prefeitos vão conhecer os vereadores que também vão conhecer os deputados federais, o que gera uma troca de experiência entre os nossos integrantes. O sucesso desse encontro responde aos que maldosamente insinuaram que o Democratas vai se fundir com 'a' ou 'b' ", enfatizou Aleluia.

O evento reuniu as principais lideranças do partido como o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, o líder do Democratas no Senado, senador Demóstenes Torres, o líder na Câmara, deputado ACM Neto, a presidente do Democratas Mulher, deputada Dorinha, o ex-senador Marco Maciel, o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, o presidente da Juventude Democratas, Henrique Sartori, o Secretário Geral do partido, deputado Onyx Lorenzoni, os deputados federais Rodrigo Maia, Rodrigo Garcia, Jorge Tadeu Mudalen, ELi Corrêa, Lira Maia, Felipe Maia, Pauderney Avelino, Mendonça Filho, Mandetta, Luiz Carlos Setim, Lira Maia, Alexandre de Moraes, presidente do diretório municipal de São Paulo, deputados estaduais, atuais prefeitos, vereadores e dezenas de militantes.

Fonte e Foto: Assessoria

Wilma participa do encerramento da festa de Nossa Senhora da Esperança

Assim como em todos os anos, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) participou ontem da procissão e da missa de encerramento da festa de Nossa Senhora da Esperança, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.

Ela acompanhou o padre Agostin pelas ruas do bairro e depois participou da missa campal que reuniu milhares de fiéis em frente à Igreja de Nossa Senhora da Esperança.

Fonte e Foto: Assessoria de Imprensa

Prévia do bloco Sonífera Ilha irradia alegria na Redinha

O ensaio do bloco Sonífera Ilha encheu a tarde do sábado (4) da Redinha de alegria.

Compareceram à prévia a deputada federal Fátima Bezerra (PT), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) e outros políticos, intelectuais, jornalistas, veranistas e moradores do bairro. A festa começou às 15h no bar Pé do Gavião e entrou pela noite.

O Sonífera Ilha, que parou de existir na década de 80 – quando o ponto de apoio era a Lagoa da Ilhota - está sendo retomado neste ano com apoio do mandato de Fátima Bezerra.

O bloco sai na segunda-feira de Carnaval ao meio-dia do bar Pé do Gavião para percorrer as ruas da Redinha. Mais informações pelo telefone 8725.1313. 

Fonte e Foto:Assessoria

Edmundo se acerta com Vasco e fará despedida em São Januário

Ídolo da torcida vascaína,Edmundo deixou de atuar nos gramados em 2008, mas até hoje não teve uma despedida oficial do futebol. No ano passado, ele e o Vascochegaram a conversar bastante a respeito de uma data para realizar um “último” jogo para o atacante, mas não conseguiram encontrar um dia em comum para fazer a partida.

Em 2012, as conversas entre o departamento de marketing vascaíno e o próprio Edmundo continuaram e, ao que parece, a despedida acontecerá ainda neste primeiro semestre. O ex-jogador já avisou pelo twitter que confirmará a data da partida na próxima semana e dará mais detalhes sobre seu adeus oficial do futebol.

“A respeito do jogo de despedida, estou devendo mas prometo que semana que vem todos ficaram sabendo de tudo !!!!”, escreveu o ex-atleta na rede social.

De acordo com algumas especulações, a partida que marcará a despedida de Edmundo do Vasco seria realizada no dia 28 de março, quarta-feira, em São Januário, contra o Barcelona de Guayaquil. O clube carioca, no entanto, confirma apenas que o local do jogo será em São Januário, mas data e adversário ainda estariam em aberto.

“Existe uma conversa (sobre a despedida), mas não tem data ainda. O departamento de marketing do Vasco está conversando com um representante do Edmundo sobre uma possível dará e um possível adversário, mas quando estiver tudo certo o próprio Edmundo deve falar”, explicou Roberto Dinamite, presidente vascaíno.

“O que eu posso te confirmar é que o jogo vai ser em São Januário, isso é certeza. A gente colocou o elenco do Vasco e tudo à disposição do Edmundo, e aí ele e o marketing estão conversando para ver como vai ser”, prosseguiu o dirigente.

No dia 28 de março, especulado como data da despedida de Edmundo, o Vasco já tem um jogo válido pela 14ª rodada da Taça Rio contra o Resende, em São Januário, e precisaria adiá-lo caso a partida do ex-jogador seja confirmada para este dia.

Quanto ao adversário, a ideia seria jogar contra o Barcelona de Guayaquil para celebrar a mesma final da Copa Libertadores de 1998 – à época, o Vasco foi campeão sobre o time equatoriano, mas Edmundo não esteve em campo, pois foi transferido para a Fiorentina após conquistar o Brasileiro de 1997 com a equipe carioca.


Fonte: OEstadão

Emenda de Fátima Bezerra garante início das obras de novas unidades de IFRN

A liberação pelo Ministério da Educação da segunda metade da emenda de R$ 20 milhões da deputada federal Fátima Bezerra (PT) garantiu o início das obras de três novas unidades de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte ainda em fevereiro.

O contrato que autoriza a empresa a construir os prédios foi assinado nesta sexta-feira (3) pelo reitor do IFRN, Belchior de Oliveira Rocha. As unidades serão construídas em Canguaretama, São Paulo do Potengi e Ceará-Mirim e, juntas, custarão cerca de R$ 24 milhões. Outros R$ 2,5 milhões serão usados para compra de equipamentos. A previsão de conclusão das obras é março de 2013.

Os R$ 10 milhões da emenda de Fátima Bezerra iniciarão as obras nas três unidades, e posteriormente o MEC complementará os recursos. Os primeiros R$ 10 milhões da emenda já foram empregados no fim do ano passado para construção de uma unidade de Escola de Ensino à Distância e obras várias nas unidades de IFRN.

Belchior Oliveira agradeceu o empenho da presidenta da Comissão de Educação e Cultura na Câmara dos Deputados na conquista das novas unidades. “A participação de Fátima Bezerra foi importantíssima em todo o processo. Ela tem sido uma lutadora pela expansão das escolas profissionais em todo o país e em especial no Rio Grande do Norte, seja pelo empenho junto ao governo federal, seja destinando emendas para os institutos”. As novas unidades inauguram a terceira fase do programa federal de expansão da rede profissionalizante em todo o país e confirmam a agilidade e competência da equipe do IFRN em atrair recursos para o estado.

Os prefeitos das três cidades, Antônio Peixoto (Ceará-Mirim), Wellinson Dantas (Canguaretama) e José Azevedo (São Paulo do Potengi) também reconheceram o trabalho de Fátima Bezerra e a importância das unidades para a educação e desenvolvimento dos seus territórios. “Eu levei a demanda para a deputada ano passado e com quinze dias recebi a resposta positiva, de que nossa cidade teria finalmente uma unidade de IFRN”, disse Peixoto.

Fátima Bezerra falou sobre a importância da interiorização do ensino profissionalizante no estado. “Estamos concretizando um sonho muito importante para o desenvolvimento humano e econômico dos territórios. Nós vamos utilizar, como disse a presidenta Dilma Rousseff, a Educação para acabar com a miséria nesse país”.

Audiências públicas para definição dos cursos ministrados já foram realizadas nos três municípios. Canguaretama formará técnicos em Turismo e Eeltromecânica; São Paulo do Potengi, em Edificações e Manutenção de Equipamentos de Informática. Ceará-Mirim ainda escolhe os temas. Com o passar dos anos, novos cursos se somarão à grade curricular.

Fonte e Foto: Assessoria de Imprensa

Ministro do Esporte visita obras da Arena das Dunas

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, chega a Natal nesta segunda-feira (06) para realizar uma visita oficial às obras da Arena das Dunas. Na ocasião, o ministro será recebido pela Governadora Rosalba Ciarlini, Secretários de Estado e autoridades convidadas, às 15h30 no canteiro de obras, onde acompanhará uma apresentação do estágio atual de construção da Arena das Dunas e o cronograma completo da obra.

Atualmente, o estádio está com cerca de 19,8% dos seus serviços concluídos. As etapas denominadas de demolição, serviços preliminares, mobilização e instalações provisórias estão totalmente encerradas. Já a terraplanagem está com 98% de suas obras terminadas.

Fonte: Assecom -RN

EMATER ganha novos veículos e equipamentos de informática

Com o objetivo de fortalecer e ampliar a oferta de assistência técnica e extensão rural no interior do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) através da EMATER, realizou na manhã desta sexta-feira (3), a entrega de carros e equipamentos de informática a vários escritórios regionais da instituição. São veículos modelo Celta e kits de informática, distribuídos para as 10 unidades regionais da instituição e para Escolas de Inclusão Digital e Cidadania.

"Nós estamos dando mais estrutura para que os técnicos da Emater possam ter mais condições de trabalho - principalmente da extensão rural - para que eles possam chegar junto ao agricultor, junto à agricultura familiar, levando toda assistência técnica necessária. E isso é apenas o começo", disse a Governadora Rosalba Ciarlini.

Sonífera Ilha ressurge na Redinha

Nesse sábado ocorre a prévia do bloco na Redinha, que já foi chamado Grêmio Lítero Cultural Desportivo Recreativo Etílico Misto Sexual Carnavalesco Sonífera Ilha.

A gênese – Nos idos 90, no recanto da Ilhota, em Pirangi, um grupo de foliões à paisana e em regaço voluntário, instigados que estavam pela paisagem hedonista do local, improvisaram do nada mais absoluto a bendita charanga...que deu origem à troça...que resolveram batizar de SONÍFERA ILHA.

A embalar essa tresloucada folia, a célebre canção dos Titãs, homônima ao bloco, retumbava intermitentemente naquelas paragens. Entre esses bravos pioneiros, estavam a poetiza Rizolete Fernandes, o aderecista e criador de máscaras Plínio Faro, a deputada Fátima Bezerra e a cantora Maristela Marsicano. O compositor e poeta Antonio Ronaldo, Graça e Zizelda Faro também formavam esse time primal. Que também era integrado por Gilson Matias, Tetê Bezerra e outras figurinhas àquela época já carimbadas.

O conceito – O espontaneísmo da manifestação não afastou esses foliões de suas responsabilidades filosóficas mais básicas. Para fundar uma agremiação, por mais insipiente e despojada que seja, é necessário elencar alguns princípios de onde se possa partir. Dessa forma, ficou estabelecido que a troça seria chamada assim: Grêmio Lítero Cultural Desportivo Recreativo Etílico Misto Sexual Carnavalesco Sonífera Ilha. Era preciso contemplar todos os domínios, todas as esferas de militância de cada um daqueles bem intencionados foliões. Sobretudo, aquelas esferas mais abrangentes, onde todos de alguma forma podem se encaixar.

O resgate – Pois é. O tempo passou com seu condão de congelar ou derreter as nossas paixões mais diletas e assim a troça/bloco Sonífera Ilha caiu no esquecimento geral, sem contudo desaparecer completamente do mais recôndito cantinho dos corações que havia contaminado. Como estigma que se recompõe e projeta para a perpetuação e triunfo, eis que essa turma se rearticula e engrossa as fileiras em outro espaço, dessa vez bastante privilegiado do ponto de vista da folia natalense. Trata-se da Redinha, possivelmente o polo carvavalesco mais arrojado desta cidade.

O bloco sairá na segunda-feira de Carnaval, ao meio-dia, do bar Pé-do-Gavião, localizado na Redinha antiga, e percorrerá as ruas do bairro puxado por uma orquestra de frevo. Neste sábado (4), ocorrerá a prévia, também no Pé-do Gavião, a partir de 15h. Mais informações pelo telefone 8725.1313.

Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra

Democratas reúne em São Paulo pré-candidatos a prefeito e vereador

Os principais pré-candidatos a prefeito e vereador do Democratas irão se reunir na próxima segunda-feira (6) em São Paulo. O encontro será realizado no hotel Renaissance e terá cerca de 300 participantes de todas as regiões do país.

O seminário debaterá temas como o uso das redes sociais e questões jurídicas referentes à campanha eleitoral. Na ocasião também será apresentada uma palestra sobre comunicação e marketing com dados de uma pesquisa encomendada pelo Democratas sobre a percepção popular ao partido.

O evento contará com a presença das principais lideranças como o presidente nacional da legenda, senador José Agripino, o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, o líder no Senado, Demóstenes Torres, na Câmara, ACM Neto, e o presidente da FLC, José Carlos Aleluia. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi convidado para o evento.

De acordo com o presidente José Agripino, o encontro vai “mostrar a dimensão do partido que é movido por ideias”. “O Democratas tem coragem para defender ideias. Tem clareza de princípios e nitidez de comando”, destaca.

O senador potiguar também ressaltou o otimismo do partido quanto às eleições municipais. “Atualmente, não há nenhum prefeito de capital, mas temos boas perspectivas para as eleições desse ano. Por isso, vamos reunir nesse encontro os candidatos dos principais municípios do Brasil. São nomes fortes, com eleição muito provável.”

Para Agripino, o encontro irá mostrar a qualidade dos candidatos democratas. “O Democratas tem excelentes quadros administrativos. O seminário sobre qualidade de gestão também tem o objetivo de incentivar nossos candidatos a realizarem uma boa gestão, apreciada e aprovada pelo eleitorado” , conclui.

Fonte :Assessoria

Ministra Tereza Campello receberá titulo de cidadã potiguar

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, confirmou nesta quinta-feira, que visitará o Rio Grande do Norte, dia 05 de marco. Na ocasião, receberá o titulo de cidadã norte-rio-grandense.

A proposição que concede cidadania potiguar à Ministra foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa. A autoria é do deputado Nelter Queiroz. O parlamentar solicitou que a Governadora comunicasse a concessão do título à Ministra e fizesse o convite para que ela viesse recebê-lo.

Fonte:Assecom-RN

João Maia leva pleitos de empresários do Seridó ao ministro Fernando Pimentel

Em audiência nesta tarde de quinta-feira (02) com o ministro do Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel, o deputado federal João Maia (PR) levou todos os pleitos feitos pelos empresários do setor de confecções do Seridó, em reunião no último final de semana. O deputado esteve acompanhado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), na audiência com o ministro. Através de seu twitter, o deputado analisou a reunião.

“Depois da reunião que tive sábado com os faccionistas do Seridó, preocupado, procurei a governadora do RN e hoje estive junto com ela, com o ministro de Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel e a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda. Tanto a governadora, quanto o ministro se comprometam a envidar todos os esforços necessários pra que os faccionistas continuem gerando mais emprego e mais renda, para a nossa região. A Associação Seridoense de Confecções pode esperar para breve o chamado para uma reunião com a governadora Rosalba”, disse João Maia.

Fonte Site do Deputado

Wilma e prefeito de Caicó conversam sobre alianças para o pleito deste ano

O prefeito de Caicó Bibi Costa visitou a presidente do PSB-RN, ex-governadora Wilma de Faria, na tarde desta quinta-feira, para tratarem das alianças para a próxima eleição municipal.

Segundo a ex-governadora, Bibi Costa e os vereadores do PSB, Leleu Fontes, Miltão e doutor Valdemar, vão conversar com os demais partidos políticos a fim de chegarem a um entendimento visando o pleito que escolherão o próximo prefeito de Caicó.

Wilma de Faria disse ainda que Bibi Costa teve uma conversa preliminar com o presidente do PR, deputado federal João Maia, e que também vai conversar com o empresário José Rangel (PDT) e com o integrantes do PT de Caicó.

Administração

No encontro, o prefeito Bibi Costa também falou sobre os investimentos na recuperação do anel viário da cidade e sobre os preparativos para o Carnaval, um dos maiores do Estado.

Ele disse que mesmo com dificuldades vai garantir uma bonita festa. O problema, explicou o prefeito, é que neste ano o Governo do Estado não fez convênio e com isso, a Prefeitura está custeando sozinha os preparativos para o Carnaval.

Fonte: Assessoria de Imprensa Zhamara Mettuza

Fátima Bezerra coloca o Plano Nacional de Educação como prioridade para o Congresso Nacional em 2012

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra (PT), afirmou que uma das prioridades dos deputados federais para o primeiro semestre de 2012 deve ser aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE).

“Temos que aprovar o PNE - que chegou à Câmara dos Deputados em dezembro de 2010 - até março deste ano, para que vá ao Senado e seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até julho deste ano. O PNE é um dos projetos mais importantes da Casa porque definem as diretrizes da Educação para os próximos dez anos e trata de temas cruciais, como a universalização e ampliação do atendimento escolar e a valorização do professor”, disse.

A Câmara dos Deputados inicia o ano legislativo nesta quinta-feira (1o).

Em entrevista ao site PT na Câmara, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira, apontou como grandes desafios da Casa o combate o trabalho escravo e o projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.

“Este é um ano importante, porque já retornaremos o trabalho com uma agenda legislativa cheia de projetos relevantes para o País”, disse em entrevista ao site. Ele também citou a apreciação do Código Florestal, da Lei Geral da Copa e da distribuição dos royalties do petróleo.

Para Fátima Bezerra, além do PNE, deveria ser adicionada à lista a retomada da votação da Reforma Política e a PEC 270, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente.

Líder do PMDB mina própria candidatura ao comando da Câmara

Os últimos movimentos políticos do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), colocaram em risco seu projeto de chegar à Presidência da Câmara em 2013. Nos bastidores, ministros do governo Dilma Rousseff e setores do PT e do PSB já articulam um plano B para evitar que Alves comande a Casa daqui a um ano.

As opções seriam um candidato do PMDB mais alinhado com o Planalto, um petista ou até mesmo um socialista, principalmente se o PSD formar um bloco com o PSB.

O mais recente choque entre o Palácio do Planalto e Eduardo Alves ocorreu na decisão de demitir o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Secas (Dnocs). No entanto, desde o ano passado, ministros próximos à Dilma reclamam da postura “ingovernável” e, às vezes, até “desastrada” do líder do PMDB.

Oficialmente, o PT nega planejar um candidato contra Alves em 2013. Ainda em 2010, petistas e peemedebistas fizeram um acordo para comandar a Casa em biênio. Entre 2011 e 2012, a vez foi dos petistas, com Marco Maia (PT-RS). A partir de 2013 até fevereiro de 2015, a vez seria de Alves. “Vamos manter o acordo”, afirma o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

Fonte: Última Segundo

RN apoia processo de doação internacional de medula

A Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do Rio Grande do Norte (CNCDO) deu suporte para toda a logística de captação de medula óssea para um receptor da França.

Através de uma busca internacional foi encontrado o doador compatível aqui no estado. O doador da medula é cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

Todo o processo aconteceu na manhã da última terça-feira (31), no Natal Hospital Center, com cirurgia realizada pelo Dr. Henrique Fonseca. A ação teve a coordenação do Sistema Nacional de Transplantes e Instituto Nacional de Câncer (INCA).

“É importante observar toda a logística nacional e internacional que foi feita para que a medula não fosse perdida, já que esse processo só pode levar 48 horas desde a coleta até o transplante”, disse o coordenador da Central de Transplantes, Rodrigo Furtado.

A medula óssea saiu do estado às 14h de ontem (31) em vôo que seguiria para o Rio de Janeiro e, em seguida, para Paris.

Fonte:Assecom-RN

Agripino de Gabinete Novo

 O senador José Agripino (DEM - RN) recomeça os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1º) em novo endereço. A partir de agora, Agripino passa a atender os correligionários na Ala Afonso Arinos, gabinete 09, onde funcionava anteriormente a liderança do Democratas, em frente à Biblioteca do Senado Federal.

Durante o recesso, a equipe do parlamentar desocupou o antigo gabinete na Ala Dinarte Mariz, usado por Agripino desde o primeiro mandato em 1987.

O presidente do Democratas trocou o antigo gabinete pelo espaço da liderança do DEM por ser mais amplo e confortável. A mudança foi feita em comum acordo com o atual líder do partido, o senador Demóstenes Torres (DEM - GO).

Para Agripino a alteração de endereço vai proporcionar mais comodidade à equipe e aos visitantes. "O antigo gabinete, apesar de aconchegante e bem localizado, estava pequeno para a nossa demanda. Agora, os prefeitos e todos aqueles que nos procuram no Congresso Nacional vão ser mais bem acomodados nesse novo espaço", ressaltou.
Boa notícia para os prefeitos do Rio Grande do Norte que ganharam, com a mudança, uma sala especialmente equipada com telefone, fax e computador para atender as necessidades dos representantes potiguares em Brasília. A nova sala para os prefeitos já está sendo chamada de “Espaço RN”.
A primeira audiência no novo gabinete aconteceu hoje pela manhã com os advogados Erick Prereira e Emanuel Pereira.