sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Vereadora Yllana Torres trás mais qualificação para município de Timbaúba dos Batistas.


Em parceria com a Consultoria Jr. em Políticas Públicas - GESTARC da UFRN a Vereadora Yllana Torres trás para Timbaúba dos Batistas mais qualificação. A capacitação voltada para o "Desenvolvimento de projetos Sociais e Culturais", tem como objetivo aprimorar conhecimentos, habilidades e práticas de jovens, integrantes de Associações, Instituições, Cooperativas e toda a comunidade. “O caminho se faz caminhando”. A frase foi enunciada pela vereadora Yllana Torres (PSD), ao anunciar mais uma importante conquista na luta que vem capitaneando, juntamente com a GESTARC da UFRN, que tem como propósito Transformar Cidades.

E nessa idéia, a Vereadora Yllana Torres, nas várias ações que vem desenvolvendo, tem buscado parcerias para dar andamento aos projetos que proporcionem conhecimentos, no sentido de estimular o protagonismo local e criar novas oportunidades de crescimento para toda a comunidade. Nesse sentido, a Vereadora comemorou a confirmação de mais uma parceria que abriu suas portas para a capacitação de Desenvolvimento de Projetos tão reivindicada pela vereadora.

Trata-se de um grande passo para uma educação mais focada na inclusão e ampliação de associações, instituições, cooperativas, entre outros, na concorrência por editais e na melhor mobilização dos recursos. A melhoria na prestação de serviços, causará maior impacto na vida de todos os Timbaubenses.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Timbauba dos Batistas terá abastecimento realizado através de adutora emergencial

Em virtude da seca que atinge a região, o açude que atende a cidade de Timbauba dos Batistas, no Seridó, está com baixo nível. Para atender a população deste município, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizará o abastecimento através da adutora emergencial de Caicó.

A adutora emergencial capta água na Barragem Armando Ribeiro e leva água para Caicó. Já de Caicó para Timbaúba dos Batistas, a água será transportada pela adutora Manoel Torres. Esta adutora é a que normalmente leva água do Rio Piranhas para Caicó.

O fornecimento de água acontecerá em sistema de rodízio, sendo abastecida aos sábados e domingos.

Agripino vai ao MEC pedir ampliação de cursos universitários para Faculdade Diocesana de Mossoró

O senador José Agripino solicitou ao Ministério da Educação (MEC) agilidade na avaliação dos processos – já em análise na pasta - que pedem a abertura dos cursos de Direito e Nutrição na Faculdade Diocesana de Mossoró (FDM), no Rio Grande do Norte. Atendendo a um pedido do diretor-geral da FDM, Padre Charles Lamartine, Agripino se reuniu, nesta quinta-feira (9), com o ministro Mendonça Filho para discutir o assunto. 

“Eu sou um defensor incansável da promoção da educação. Neste mandato, dediquei especial atenção à juventude, então, não poderia deixar de atender a um chamado do padre Charles para beneficiar jovens de uma cidade muito especial para mim, que é Mossoró, minha terra natal”, ressaltou o parlamentar.

Também presente na audiência com Mendonça Filho, o diretor-geral da FDM disse que o apoio de Agripino foi fundamental para facilitar o acesso da faculdade ao titular da pasta. “O reconhecimento da nossa instituição por parte do senador Agripino já nos alegra porque ele é um homem com ampla experiência. Receber a assistência do senador, neste momento, é fundamental, tanto pelo conhecimento como pelo acesso que ele tem”, disse Lamartine. “É recompensador ver o respeito e carinho com que o senador trata a causa da educação e da nossa faculdade”, acrescentou.

Durante a reunião no MEC ficou acertado que nos próximos dias será publicada a portaria que autoriza a implementação do novo curso de Nutrição na FDM. Além disso, nos dias 29, 30, 01 e 02 de novembro e dezembro, respectivamente, a equipe de técnicos do ministério da Educação estará em Mossoró para visitar e completar a avaliação do curso de Direito para que, estando apta, a instituição mossoroense possa oferecer a graduação. 

Instalada há 8 anos em Mossoró, a FDM foi criada pelo Colégio Diocesano de Mossoró que tem 117 anos e é o mais antigo colégio privado religioso em funcionamento do Rio Grande do Norte. Atualmente, tem cerca de 600 alunos matriculados nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Teologia e Gastronomia. 

A faculdade não tem fins lucrativos e, de acordo com Padre Charles, gera grande impacto na sociedade mossoroense. "Os cursos de saúde, por exemplo, vão fazer em breve atendimento gratuito à população de baixa renda nos laboratórios da instituição", afirmou o diretor-geral.

Foto: Mariana Di Pietro

VIVALDO ALERTA PARA IMPORTÂNCIA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA

O Novembro Azul, campanha dedicada à prevenção do câncer de próstata, pautou o pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) durante sessão plenária desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa. O parlamentar chamou a atenção para a importância do diagnóstico e tratamento precoces da doença.

“Sabemos que de um modo geral o câncer tem cura. Essa é uma informação que precisa ser amplamente divulgada, pois as pessoas tendem a abdicar dos tratamentos por acreditarem que não há salvação. Atualmente, 95% das pessoas são curadas e é preciso estar alerta aos sinais da doença, que no caso do câncer de próstata são, principalmente, de ordem urinária”, disse Vivaldo acrescentando que um médico deve ser consultado diante de qualquer alteração na urina. “O tratamento precoce aumenta a possibilidade de cura”.

Na oportunidade, o deputado sugeriu ao Executivo Estadual a capacitação dos médicos do programa Saúde da Família para que se tornem aptos a realizar os exames. “O toque prostático é imprescindível para o diagnóstico da doença. Qualquer médico generalista, com o mínimo de capacitação, consegue proceder esse exame para atender o homem da periferia e do interior do Estado que não possuem condições para se deslocar à capital e arcar com consultas particulares”, defende ele.

Edição especial da Sexta de Contas celebra 60 anos do TCE e terá lançamento de selo comemorativo

Dentro da programação em homenagem aos 60 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) , a Ouvidoria de Contas vai realizar, no dia 10 de novembro, a partir das 9h, no auditório, uma edição especial do projeto Sexta de Contas, cuja solenidade vai contar também com o lançamento do selo personalizado, de um carimbo comemorativo e o descerramento da placa em alusão à data.

O Conselheiro-Ouvidor Renato Costa Dias fará a abertura do evento, cuja programação terá início com a palestra “O julgamento das contas do prefeito e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal”, ministrada pelo presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado. Em seguida, o presidente do TCE/RN fará uma palestra sobre os desafios para o futuro nos 60 anos da Corte de Contas do RN.

Às 11h, será iniciada a solenidade de lançamento, pelos Correios, do carimbo comemorativo e do selo personalizado. Em seguida, haverá o descerramento da placa. Chefes de poderes e outras autoridades do Estado foram convidadas para o evento.


Fonte: TCE/RN

TAC visa regularização ambiental de postos de combustíveis em Jardim do Seridó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com postos de combustíveis de Jardim do Seridó para que se adequem às normas ambientais. Assinaram o documento representantes do Autoposto e Combustível Morvan Ltda., do Morgás Comércio Ltda., da A.B. Da Nóbrega – ME e da Parelhas Gás Ltda.

O TAC é resultado de inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da comarca de Jardim do Seridó com o intuito de apurar a regularidade ambiental de empreendimentos que utilizam sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis. O inquérito também investiga a responsabilidade pela poluição de corpos d’água, do solo e do ar, decorrente de vazamentos das substâncias mencionadas.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), na qualidade de órgão ambiental licenciador da atividade, firmou o TAC como interveniente para assumir obrigações relativas ao: controle dos compromissos assumidos pela empresa; cumprimento de prazos para priorizar e impor celeridade no licenciamento ambiental do empreendimento e para estabelecimento de comunicação permanente com o Ministério Público.

Para se adequarem, os postos de combustíveis deverão cumprir uma série de medidas. A primeira será firmar contrato com a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) para que sejam realizadas a Revisão de Segurança e Teste de Estanqueidade, a perícia inicial que abrange uma lista de itens de segurança e de adequação ambiental – tudo que vai orientar o trabalho de regularização do estabelecimento.

As outras obrigações constantes no TAC versam sobre o licenciamento ambiental, aos compartimentos e acessórios não estanques ou desativados do empreendimento, à reforma do sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis e substituição de tanques, ao plano de remediação de área degradada, ao monitoramento, à educação e propagação da sustentabilidade da atividade econômica desenvolvida e à verificação documental e de conformidade das novas instalações. 

Fonte: MPRN

Obras físicas da Barragem de Oiticicas estão com 53% concluídas

As obras físicas da Barragem de Oiticicas estão com mais de 53%. Já as sociais, como a nova Barra de Santana e o Cemitério da comunidade estão com 35%.

As informações foram confirmadas pelas empresas responsáveis pelas obras, ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena, durante visita nesta terça-feira (07) ao local. Só em Barra de Santana, cerca de 150 funcionários trabalham diariamente na construção.

TRT-RN: Concurso para servidor tem 18.505 inscritos

18.505 pessoas se inscreveram para participar do concurso público para provimento de cargos de técnico judiciário (área administrativa) e analista judiciário (área judiciária) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Deste número, 11.847 estão inscritos para o cargo de técnico judiciário e 6.658 para analista.

As provas serão realizadas no segundo domingo de dezembro (10), em Natal (RN). Os locais ainda não foram definidos pela Fundação Carlos Chagas

Para o cargo de analista, cujo salário inicial é de R$ 10.461,90, será exigido o diploma devidamente registrado de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Para concorrer ao cargo de técnico, que recebe salário de R$ 6.376,41, o candidato deverá ter concluído o ensino médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

CasaCor inclusiva realizada no RN é destaque na revista Caras

A edição 2017 da CasaCor ganhou destaque na revista Caras, em especial por sua iniciativa de tornar os ambientes da amostra acessíveis as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Sob o título “CasaCor Inclusiva”, a revista enfatizou a importância da arquitetura moderna estabelecer mecanismos para que todas as pessoas possam se locomover por seus ambientes. A exposição deste ano ocorreu no Aeroclube de Natal.

Para tornar os ambientes expostos pela CasaCor “inclusivos”, a organização do evento, mais uma vez capitaneada pelos sócios César Revoredo e Luciano Almeida, firmou uma parceria com a empresa Adapte Acessibilidade, que ficou responsável por deixar a exposição acessível para qualquer pessoa com dificuldade de locomoção.

"Um diferencial da exposição é que ela estava acessível para pessoas com limitações de mobilidade física, auditivas e visuais, o que permitiu uma circulação autônoma pelos 2.200 m² totalmente adaptados do lugar, incluindo uma versão em libras para visitas guiadas”, diz o texto publicado pela Caras e assinado por Mônica Barbosa.

Segundo Danielle Sá, arquiteta diretora da Adapte Acessibilidade e especialista no tema, “essa já é uma exigência do mercado. O respeito às pessoas que precisam da acessibilidade é uma questão cada vez mais fundamental na arquitetura e construção civil. Nosso trabalho em parceria com a CASACOR foi justamente colaborar para mostrar, junto à sociedade, como é importante construir espaços acessíveis”.

As obras nos espaços da exposição foram realizadas com o acompanhamento direto da Adapte, tudo para que o evento conseguisse mostrar aos seus visitantes a importância da acessibilidade. A mostra ainda realizou, entre os dias 19 e 22 de setembro, a Semana CASACOR Inclusiva, para celebrar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Localizado na Avenida Hermes da Fonseca, o Aeroclube foi totalmente reformado para receber mais de 30 ambientes, assinados por profissionais renomados da arquitetura, em uma área de 2.200 m². O evento, pertencente ao Grupo Abril, é tido como a maior e mais completa mostra de arquitetura, design de interiores e paisagismo das Américas.

Caixa confirma a Rafael Motta liberação de R$ 30 milhões para Minha Casa Minha Vida

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) teve a confirmação na Caixa Econômica Federal (CEF) da liberação de verbas para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) durante reunião na quarta-feira (8), na sede do banco. 

O vice-presidente de Habitação, Nelson de Souza, e o superintendente nacional do MCMV, Henrique Marra, informaram ao deputado que o valor é de R$ 30 milhões, sendo que R$ 13 milhões já foram liberados (referentes aos meses de setembro e outubro) enquanto os demais R$ 17 milhões serão liberados até o fim deste ano.

Para Rafael Motta, a notícia dessa liberação é muito importante tendo em vista que o atraso no repasse ocorrido recentemente vinha causando apreensão em pequenos empresários da construção civil e em pessoas que queriam adquirir um imóvel por meio do programa do Governo Federal.

O superintendente complementou explicando que esse valor total é para financiamento de balcão individual que contempla os pequenos construtores e também pessoas com renda até R$ 4 mil interessadas em adquirir um imóvel no MCMV.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Mudança na Clara Camarão não vai gerar demissões nem redução nos investimentos previstos

A única alteração que ocorrerá na Refinaria Potiguar Clara Camarão será a transferência do seu gerenciamento para a diretoria de exploração e produção, deixando a diretoria de refino e gás natural. Os investimentos previstos não serão suspensos, todos os empregos serão preservados, as operações serão mantidas e continuarão a ser produzidos todos os derivados de petróleo de hoje. A garantia foi reafirmada pelo gerente-geral da Petrobras na unidade operacional Rio Grande do Norte – Ceará, Tuerte Amaral Rolim, em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

Segundo o diretor, a partir de 2015 – com o agravamento da crise que atingiu a Petrobras – foi iniciado um estudo integrado para avaliar a viabilidade de tornar única as gestões das áreas de refino e gás natural e a de exploração e produção da empresa. “Só vamos mudar o modelo de gestão para que possamos dar mais robustez às operações, melhorar a eficiência e o resultado operacional da refinaria. Para nós, cada centavo economizado é importante nesse momento”, observou Tuerte Rolim.

Antes do diretor da Petrobras se pronunciar, o presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Estado do Rio Grande do Norte e suplente da senadora Fátima Bezerra, Jean-Paulo Prates, enumerou uma série de questionamentos sobre as alterações que a Petrobras está realizando na Refinaria Clara Camarão. “Não quero correr o risco de ser alarmista, nem de usar o tema politicamente, mas, sim, fazer um alerta para que o Estado não seja pego de surpresa e possa se antever a decisões ruins, como a venda de campos marginais e o fechamento de plantas terrestres”, declarou.

Por sua vez, o senador Garibaldi Filho cobrou um maior envolvimento da Petrobras com o estado do Rio Grande do Norte e defendeu que a empresa aprimore sua forma de se comunicar. “Talvez, se tivesse se comunicado melhor, a Petrobras teria evitado essa repercussão negativa toda e evitado inclusive necessidade de realização dessa audiência”, afirmou. Ele reforçou a necessidade de a empresa “dar maior importância” ao RN e sua atividade econômica.

Já o deputado Walter Alves disse ter ficado satisfeito e tranquilo com a renovação do compromisso de que a alteração na Refinaria Potiguar Clara Camarão não implicará em demissões e redução nos investimentos previstos. Também participaram da reunião os senadores José Agripino e Fátima Bezerra (presidente da CDR) e os deputados federais Antonio Jácome, Felipe Maia, Beto Rosado, Zenaide Maia e Rafael Motta.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

EZEQUIEL FERREIRA CONTEMPLA O TRAIRI COM SOLICITAÇÕES DE BARRAGENS SUBMERSAS

Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, São José de Campestre e São Bento do Trairi são as cidades mais recentemente contempladas com os pleitos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para a implantação de barragens submersas para beneficiar a região Trairi do RN, preparando os municípios para a possível chegada das chuvas.

“Por causa da carência de água, 153 dos 167 municípios do estado estão em calamidade. A escassez de água no interior do Rio Grande do Norte segue como uma das principais preocupações da cadeias produtivas do Estado”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza.

Com isto, Ezequiel Ferreira solicitou a diretora-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cátia Lopes, a construção de barragens submersas para os municípios do Trairi, já tendo incluído as seguintes cidades nas mesma solicitação: Jardim de Piranhas, Santana do Seridó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Jucurutu, Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, São José do Seridó, Caicó, Ouro Branco, Acari, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Florânia e Santana do Matos. No final de outubro, o deputado Ezequiel já havia solicitado a construção de barragens para Angicos, Pedro Avelino, Carnaubais, Paraú, Campo Grande, Itajá, Triunfo Potiguar e Assu.

Segundo Ezequiel Ferreira, que também preside o Comitê de Ações de Combate a Seca na Assembleia Legislativa, com a possibilidade de uma melhoria nas chuvas para o próximo ano, torna-se de fundamental importância a construção dessas barragens, capazes de captar e armazenar a água da chuva para produção de alimentos por meio da retenção da água que escoa em cima e dentro do solo, vazante artificial temporária na qual o terreno permanece úmido por um período de dois a cinco meses após a época chuvosa, permitindo a plantação mesmo em época de estiagem.

Escola Agrícola de Jundiaí abre inscrições em cursos para jovens e adultos no RN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) através da Escola Agrícola de Jundiaí(EAJ) está com inscrições abertas em cursos de formação inicial e continuada (FIC) Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade Educação de Jovens e Adultos(EJA) nos municípios de Canguaretama, Luís Gomes, Major Sales, Natal, Parelhas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santana do Seridó, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Umarizal e Vera Cruz. 

Os cursos são ofertados para estudantes da rede pública estadual matriculados no ensino fundamental ou médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) Médio. Os interessados podem procurar as Secretarias de Assistência Social ou de Educação dos municípios contemplados pela oferta até o dia 30 de novembro para efetuar a inscrição.

De acordo com o Coordenador Geral do Pronatec- Escola Agrícola de Jundiaí, Prof. João Inácio da Silva Filho, a oferta de cursos para jovens e adultos ajudará a promover a cidadania e a inserção socioprofissional para o público atendido. “Com Pronatec EJA, novos cursos serão ofertados e mais norteriograndenses vão ter a oportunidade de retomar os estudos e receber formação profissional voltada para atender as demandas do mercado de trabalho e alavancar o desenvolvimento econômico, cultural, social e educacional dos municípios localizados nas áreas mais remotas do nosso estado”. 

Nos municípios atendidos são ofertados cursos como: Assistente de Produção Cultural, Agente Comunitário de Saúde, Agente Cultural, Apicultor, Artesão de Artigos Indígenas, Artesão de Biojoias. Artesão de Cerâmica, Artesão De Pintura Em Tecido, Assistente De Planejamento, Programação e Controle De Produção, Assistente de Produção Cultural, Assistente Financeiro, Comprador De Moda, Condutor de Turismo em Espaços Culturais Locais, Condutor de Turismo em Unidades de Conservação Ambiental Local, Confeccionador de Bijuterias, Confeccionador de Lingerie e Moda Praia, Cortador De Confecção Industrial, Costureiro De Máquina Reta e Overloque, Costureiro Industrial do Vestuário, Cuidador de Idoso, Desenhista de Joias e Bijuterias, Desenhista de Moda, Eletricista Instalador Predial De Baixa Tensão, Microempreendedor Individual (Mei), Pedreiro de Alvenaria, Piscicultor, Recreador Cultural, Revitalizador de Alvenarias, Revitalizador de Coberturas de Madeira e Viveiricultor.

CDR debate futuro da Refinaria Clara Camarão

Em debate sobre os planos de investimento e estrutura de gestão da Petrobras no Rio Grande do Norte, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pela senadora Fátima Bezerra, os participantes destacaram, nesta quarta-feira (08) a importância da continuação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) para o desenvolvimento do estado. A Petrobras decidiu alterar o status de refinaria da Clara Camarão, fazendo com que ela volte a ser gerenciada pela Diretoria de Exploração e Produção da empresa. A preocupação é que deixando de ser considerada refinaria, ela ficaria excluída do Plano Estratégico e das discussões da Diretoria de Refino e Gás Natural, anteriormente denominada Refino e Abastecimento. Durante a reunião, o representante da Petrobras, Tuerte Rolim, garantiu que a refinaria não perderá status e que não haverá demissões.

A RPCC recebe todo o petróleo e gás natural produzidos nos campos marítimos e terrestres da Bacia Potiguar (RN e CE) e abastece os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Pernambuco e Paraíba. A refinaria está situada no Polo Industrial Petrobras de Guamaré e produz diesel, nafta petroquímica, querosene de aviação e, desde setembro de 2010, gasolina automotiva, o que fez do Rio Grande do Norte o único estado do país autossuficiente na produção de todos os tipos de derivados do petróleo. 

Desde de janeiro de 2016, a presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra, tem questionado os investimentos da Petrobras no estado. A parlamentar destaca que a empresa é importante para a geração de emprego e renda no Rio Grande do Norte e para o desenvolvimento regional, não só do estado como dos estados vizinhos. “Qualquer alteração da Petrobras precisa ser feita com a sociedade e os representantes envolvidos. A empresa não deve ter apenas a lógica mercadológica; ela tem que ter uma visão de responsabilidades social, pois é o ativo mais importante para o desenvolvimento nacional do Nordeste e do Rio Grande do Norte´, além de ter um corpo técnico altamente preparado”, explicou. 

Jean-Paul Prates, presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte, declarou que a refinaria é importante para o desenvolvimento industrial do Estado. “Ninguém está aqui fazendo alarmismo. O Rio Grande do Norte exerce o seu direito pleno de acompanhar toda e qualquer medida anunciada pela Petrobras quanto a atividades em seu território, pois ela ainda representa mais de um terço do produto industrial do estado. É legítimo e necessário que o Rio Grande do Norte se prepare para fazer face a esses planos, sejam eles de revitalização ou de desmobilização das atividades da Petrobras!”, argumentou. 

Petrobras

Tuerte Rolim, gerente -geral do E&P da Petrobras, destacou que a empresa está adequando seu plano de negócios e otimizará a estrutura existente da refinaria Potiguar Clara Camarão. “A refinaria e a Unidade de Tratamento e Processamento de Fluidos farão parte do ativo industrial de Guamaré. A refinaria continuará conectada com a área de refino e gás natural e continuará produzindo derivados. Não haverá demissões. Os empregados serão transferidos para a área de Exploração e Produção”, explicou.

No final da reunião, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ficou de encaminhar algumas questões técnicas sobre a Refinaria Potiguar Clara Camarão e plano de negócio da empresa no Rio Grande do Norte. A Petrobras ficou de responder e entregar formalmente os questionamentos da comissão. “ A reunião foi muito produtiva e esclarecedora. A bancada federal e toda sociedade continuarão vigilantes”, concluiu Fátima Bezerra.

Participaram também da audiência pública o diretor do Sindipetro/RN, José Antonio de Araújo; o vice-presidente da Federação das Indústria do Rio Grande do Norte, Francisco Vilmar; o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Otomar Lopes; e o gerente -geral de eficiência operacional, Daniel Sales. Estiveram presentes ainda os senadores Agripino Maia e Garibaldi Alves e os deputados federais Zenaide Maia, Beto Rosado, Rafael Motta, Felipe Maia, Walter Alves e Antônio Jácome.

Agripino participa de audiência na CDR e pede empenho da bancada federal sobre Refinaria Clara Camarão

Mesmo após ter convocado reunião, em seu gabinete, com representantes da Petrobras para debater a autonomia da Refinaria Clara Camarão (Guamaré), o senador José Agripino (RN) fez questão de participar, nesta quarta-feira (8), de audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), solicitada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que também debateu o tema. Notícias de que a refinaria perderia a autonomia porque voltaria a ser gerenciada pela Diretoria de Exploração e Produção da estatal circularam na imprensa e preocuparam parlamentares do RN.

Senadores e deputados potiguares temem que a perda da autonomia da refinaria acabe acarretando na exclusão da unidade dos planos regulares de refino, o que implicaria, cedo ou tarde, no fechamento da unidade. “Na reunião de ontem que fiz com representantes da Petrobas não houve indícios de queda de investimento ou demissões na Clara Camarão. De qualquer forma, esse é um assunto que precisa da atenção especial da bancada federal. Eu acompanharei ponto a ponto. Todos querem saber sobre perspectivas de investimento, produção nova, racionalização de custos porque a refinaria é muito importante para o estado”, disse Agripino.

Sobre possíveis demissões na Clara Camarão, o senador potiguar afirmou que, segundo os próprios representantes da estatal, não há previsão de demissão e sim de relocação de funcionários. Hoje a refinaria conta com 120 empregados próprios e 280 contratados.

O senador reafirmou a necessidade de uma reunião da bancada federal do RN com o presidente da Petrobras, Pedro Parente. 

Também participaram da audiência Francisco Vilmar (vice-presidente da FIERN), Jean Paul Prates (presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN), Otomar Lopés (secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do RN), Tuerte Rolin (gerente geral do Unidade de Operação, Exploração e Produção do RN), José Antônio de Araujo (Diretor do SINDPETRO-RN), entre outros. 

Foto: Mariana Di Pietro 

terça-feira, 7 de novembro de 2017

Refinaria de Clara Camarão não será rebaixada, de acordo com a Petrobrás

A polêmica em torno do rebaixamento da refinaria Clara Camarão ganhou novos contornos após reunião entre senadores e deputados da bancada federal do Rio Grande do Norte com representantes da Petrobrás, nesta terça-feira (7). Segundo o consultor da presidência da Petrobrás, Leandro Martins, a saída de Clara Camarão da diretoria de refino e gás natural para a E&P (Diretoria de Exploração e Produção) não implica em um rebaixamento ou mudança nos investimentos reservados para a unidade.

O representante da Petrobras garantiu a manutenção dos empregos. “Clara Camarão é significativa dentro da nossa organização e continuará a desempenhar o papel que já realiza. Não haverá demissões nem diminuição de investimentos”, garantiu Leandro. O senador Garibaldi Filho (PMDB-RN) externou a preocupação que a possibilidade de fechamento da unidade gerou para a população e pediu esclarecimentos aos responsáveis. “É preciso deixar claro o que está sendo feito em Clara Camarão”, ressaltou.

Técnicos da Petrobrás detalharam que pode ocorrer uma redistribuição pontual de funcionários, o que, segundo eles, é bastante comum dentro da empresa. As mudanças visam proporcionar maior eficiência operacional à estatal, que tem buscado otimizar o funcionamento de suas unidades para melhorar os resultados.

“O importante é garantir que os trabalhadores não serão demitidos e que os investimentos prometidos para Clara Camarão não serão descontinuados”, considerou Garibaldi. Para o deputado Walter Alves (PMDB-RN), é importante ficar atento e fiscalizar todas as medidas que serão tomadas pela Petrobras no estado. “Nosso mandato luta constantemente por melhorias no Rio Grande do Norte. Não vamos aceitar que haja qualquer medida que prejudique o estado”, destacou.

Também participaram da reunião o senador José Agripino Maia (DEM-RN), o deputado Felipe Maia (DEM-RN) e o prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, além de outros técnicos da Petrobras.

Foto:Paulo Lima.

Walter Alves participa de reunião com representantes da Petrobras e cobra continuidade de investimentos em Guamaré

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manhã de hoje (7), de uma reunião entre a bancada federal do Rio Grande do Norte, prefeito de Guamaré, Hélio Miranda e representantes da Petrobras. O encontro teve como pauta o possível rebaixamento da refinaria Clara Camarão e descontinuidade de investimentos na unidade.

Durante o encontro, o deputado cobrou a continuidade de investimentos na refinaria e solicitou a suspensão de qualquer medida que venha acarretar demissões ou queda da economia no Rio Grande do Norte. “Nosso mandato luta constantemente por melhorias no Rio Grande do Norte. Não vamos aceitar que haja qualquer medida que prejudique o estado”, destacou Walter Alves.

Os representantes da Petrobras informaram à bancada federal que não haverá demissões ou corte de investimentos na refinaria Clara Camarão. Segundo os representantes, haverá, por enquanto, uma redistribuição de funcionários.

“Vamos ficar atentos e fiscalizar todas as medidas que serão tomadas pela Petrobras no Rio Grande do Norte. Faremos o que for possível para barrar qualquer decisão contrária aos interesses da economia do estado”, frisou Walter Alves.

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte é condenado à perda de função pública

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte Flávio Barros Bezerra foi condenado ao pagamento de multa civil correspondente a 10 vezes o valor da última remuneração recebida quando ocupava o referido cargo. A condenação é resultado de ação civil pública por improbidade movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Na sentença, o Juiz de Direito da Comarca do Município, Adriano da Silva Araújo, ainda impôs ao réu a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente – ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário – pelo prazo de três anos. Pelo mesmo prazo, também ficaram suspensos os direitos políticos, sendo decretada ainda a perda da função pública.

Na ação civil pública, o MPRN alegou que o réu cometeu uma série de ilegalidades em 2007 na locação de veículos para uso da Casa Legislativa. Procedimento de dispensa de licitação sem respeito às formalidades legais, fracionamento de despesa, ausência de publicidade dos atos oficiais (contrato e aditivo contratual) e ilegalidade na prorrogação do contrato são algumas dos atos fora da legalidade.

Fonte: MPRN

Fórum Pensar a Infância abre programação em Natal

Produtores de cinema infantil, pesquisadores e educadores se reúnem em Natal a partir desta terça-feira, 7, para trocar experiências no Fórum Pensar a Infância, que acontece até quinta-feira, 9, no Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A solenidade de abertura foi realizada na noite da última segunda-feira, 9, no Cinemark Midway Mall, onde foram anunciados os ganhadores do Prêmio Brasil de Cinema Infantil. O secretário de audiovisual do Ministério da Cultura, João Batista da Silva, divulgou ainda o lançamento de quatro editais que destinam R$ 33 milhões a produções audiovisuais infanto-juvenis.

A ocasião contou com a presença do vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que ressaltou a relevância do fórum e do Festival Internacional de Cinema Infantil (FICI), ambos idealizados pela cineasta brasileira Carla Camurati. “A realização do FICI não apenas estimula a capacidade cognitiva das crianças, mas também contribui para a criação de novas plateias. Já Fórum Pensar a Infância será um momento singular para aprofundar a questão, dando-lhe a necessária dimensão acadêmica”, declarou.

Após a escolha por um júri de crianças de escolas públicas potiguares, os vencedores do Prêmio Brasil de Cinema Infantil receberam as premiações e tiveram seus curtas-metragens exibidos para o público. Os títulos foram para os filmes “Caminho dos Gigantes”, do diretor Alois Di Leo (melhor animação); Lá do Alto, dirigido por Luciano Vidigal (melhor filme histórias curtas) e O Espírito do Bosque, de Carla Saavedra Brychcy (melhor filme da mostra teen). 

Fórum Pensar a Infância

Debates, painéis, rodas de conversa e projeções fílmicas mediadas constituem a programação do fórum, que busca contribuir para as futuras iniciativas de cineastas brasileiros, a formação de educadores, além de possibilitar a formação de grupos de trabalho para estudos e pesquisas sobre a temática. 

O evento reúne educadores e realizadores locais e nacionais, com presença internacional do cineasta chileno Andrés Waissbluth. Os painéis envolvem discussões sobre a produção cultural para a infância e suas políticas públicas, narrativas, educação, diversidade, acessibilidade, desenvolvimento de inteligências e sensibilidades infantis. 

Entre os participantes estão a coordenadora de Audiovisual do grupo Nós do Morro, Luciana Bezerra (RJ); o integrante do Programa de Alfabetização pelo Audiovisual, Gabriel de Andrade (RS); o produtor cultural e idealizador do projeto Playground Natal, Marcílio Amorim (RN) e a diretora da organização Mais Diferenças, Carla Mauch (SP), além de outros nomes de relevância na educação, pesquisa e produção cultural infantil.

Escola Agrícola de Jundiaí abre inscrições em seleção de profissionais

A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com edital aberto para contratação temporária de professores e auxiliares administrativos. São oferecidas 52 vagas, sendo 48 destinadas a professores, e quatro vagas para auxiliares administrativos. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas online.

Os interessados em participar da seleção devem realizar suas inscrições preenchendo o formulário eletrônico disponível em http://www.pronateceajufrn.com.br/ até o dia 16 de novembro. É preciso inserir documentações comprobatórias da formação acadêmica e experiências profissionais. Cada candidato pode se inscrever em até duas vagas.

Os profissionais selecionados atuarão nos cursos de formação inicial e continuada (FIC) ofertados através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos municípios de Canguaretama, Luís Gomes, Major Sales, Natal, Parelhas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santana do Seridó, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Umarizal e Vera Cruz

Agripino convoca reunião com Petrobras e pede explicações sobre possíveis demissões na Refinaria Clara Camarão

O senador José Agripino (RN) afirmou nesta terça-feira (7) que, brigará pelos empregos na Refinaria Potiguar Clara Camarão (Guamaré). Durante reunião convocada hoje por Agripino com representantes da Petrobras, em seu gabinete, em Brasília (DF), o presidente nacional do Democratas pediu explicações sobre possível redução de investimento na refinaria e consequentes demissões. “A Petrobras é extremamente importante para o nosso estado, não podemos fechar os olhos para essa boataria de demissões, queremos uma solução e uma resposta oficial da estatal para tranquilizar gestores, trabalhadores e a população potiguar”, ressaltou o senador. 

Durante o encontro, Agripino solicitou aos representantes da Petrobras uma reunião urgente entre o presidente da empresa, Pedro Parente, com toda a bancada federal do Rio Grande do Norte para anular qualquer dúvida sobre o assunto. 

“É muito importante que toda a bancada potiguar se reúna com o presidente da Petrobras para que a empresa possa colocar suas razões e explicar as possíveis mudanças. Esse é um assunto que eu, particularmente, acompanharei de perto, com olhos atentos”, frisou Agripino. 

No encontro, os representantes da Petrobras garantiram que por enquanto não há previsão de demissões no RN e sim de redistribuição de funcionários.

De acordo com Leandro Martins, consultor da presidência da Petrobrás, não haverá demissões, o que poderá existir é a realocação de funcionários, medida bastante comum na dinâmica da empresa. Segundo Martins, “as mudanças são naturais e existem pela busca da eficiência operacional da estatal que está tentando otimizar o funcionamento para melhorar os resultados”.

Além de Agripino, participaram da reunião o senador Garibaldi Alves, os deputados federais Felipe Maia (coordenador da bancada federal do RN) e Walter Alves, o prefeito de Guamaré Hélio Willamy, o gerente geral da Unidade de Operação, Exploração e Produção do RN/CE, Tuerte Rolim, entre outros técnicos da Petrobrás.




segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Governo decreta ponto facultativo para a próxima sexta-feira

Em virtude do feriado do dia de finados na próxima quinta-feira, 02, o governador Robinson Faria determinou que seja decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional no dia 03, sexta-feira.

Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais do Estado: hospitais, policiamento, Bombeiros.

KELPS LIMA SOLICITA MELHORIAS PARA MUNICÍPIOS TURÍSTICOS DO RN

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) solicitou, na Assembleia Legislativa, melhorias ao Governo do Estado em municípios estratégicos para a interiorização do turismo do Rio Grande do Norte. A segurança em Cerro Corá, localizado na Serra de Santana, e a recuperação da estrada que dá acesso ao Santuário dos Santos Mártires do Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, foram objetos de requerimentos do parlamentar.

“O índice de criminalidade vem crescendo assustadoramente em Cerro Corá, atrapalhando o desenvolvimento do turismo. A Polícia Militar conta com efetivo insuficiente para realizar a segurança do município. Em São Gonçalo, por sua vez, o intenso fluxo de turistas encontra pelo caminho uma estrada totalmente esburacada, dificultando o tráfego e com risco de sérios acidentes”, justificou o deputado em suas solicitações.

Os requerimentos de Kelps Lima foram encaminhados à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado (DER). A estrada a qual o deputado solicitou a recuperação asfáltica é a que liga a comunidade de Poço de Pedras ao centro do município de São Gonçalo do Amarante.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROMOVE DEBATE SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM ASSU

Os alarmantes índices de violência doméstica contra a mulher no Rio Grande do Norte foram tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (30), no município de Assu. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), reuniu representantes políticos da região e de entidades ligadas à temática. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores, oportunidade em que o legislativo municipal lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Assuense.

“O que nos motiva estar aqui hoje é um dado preocupante de que 70% dos inquéritos abertos na Delegacia de Assú são de casos de violência doméstica e que na maioria desses casos, os maridos, companheiros e namorados são os responsáveis pelas agressões contra as mulheres assuenses. Esta, infelizmente, não é uma realidade apenas de Assu, mas de todo RN, que ainda se apresenta como o quinto estado brasileiro no ranking de violência doméstica. Aqui também é assustador o crescimento dos casos de estupro”, disse Cristiane Dantas.

A deputada lembrou a instalação da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, no mês de agosto, e reforçou a importância da colaboração entre entidades para a efetividade de políticas públicas em defesa da mulher. “Trata-se de um fórum democrático e permanente de debates e também de ações concretas para fazer valer os direitos das mulheres, principalmente, as mulheres de periferia, as mulheres negras e as mulheres da zona rural. São elas que mais sofrem com a falta de oportunidades, com a discriminação e com a violência doméstica e sexual”, destacou a deputada, que preside a Frente da Mulher na Casa Legislativa.

NOVOS BENEFÍCIOS SÃO SOLICITADOS POR EZEQUIEL PARA MUNICÍPIOS DE QUATRO REGIÕES

As demandas nas áreas de educação, esporte, moradia, segurança pública e infraestrutura chegam constantemente ao gabinete do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), encaminhadas por representantes da sociedade de municípios de todas as regiões do Estado.

Com base nas reivindicações recebidas esta semana, o deputado Ezequiel solicitou do governo do Estado a construção de quadras de esportes, construção de casas populares, aumento de efetivo policial e melhor condições de trabalho para a Polícia Militar, disponibilização de ônibus escolar para o transporte de estudantes da zona rural, beneficiando municípios das regiões Potengi, Agreste, Metropolitana, Mato Grande e Agreste.

“A casa própria hoje constitui a principal reivindicação das famílias brasileiras, especialmente das mais carentes de recursos financeiros. Ao mesmo tempo é dever do poder público dotar essas famílias de uma infraestrutura básica para que possam viver com o mínimo de dignidade”, afirmou o deputado Ezequiel ao justificar a solicitação da construção de casas populares em Barcelona, na região Potengi para onde também solicitou a construção de quadra poliesportiva.

Para Maxaranguape, na região Metropolitana foram solicitadas a realização de convênio com o governo do Estado para a pavimentação e drenagem de ruas e construção de quadra poliesportiva.

Já para Touros, no Mato Grande, a solicitação foi no sentido de que seja aumentado o efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar.

Para a região Agreste as solicitações foram de aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar no município Lagoa D´Anta e de um ônibus escolar para o transporte de estudantes da zona rural no município de Pedro Velho.

Garibaldi acompanha ministro da Integração Nacional no Motores do Desenvolvimento

O senador Garibaldi Alves Filho acompanhou, nesta segunda-feira (30), a 32ª edição do seminário Motores do Desenvolvimento, que trouxe para Natal a discussão em torno da crise hídrica do Rio Grande do Norte, com participação do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Esta edição do evento foi coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com o jornal Tribuna do Norte.

O ministro Helder Barbalho apresentou o painel “Estratégias do Governo Federal para a segurança hídrica do RN”, que entre outros assuntos abordou os planos e cronograma da transposição das águas do Rio São Francisco. De acordo com ele, a licitação do eixo Apodi-Mossoró será iniciada no primeiro semestre de 2018 e obras nos meses seguintes.

A obra custará mais de R$ 2 bilhões e poderá beneficiar mais de 1 milhão de pessoas no Rio Grande do Norte, em 95 municípios. Além do painel do ministro, foram apresentados painéis sobre o reuso da água na atividade industrial e o Plano Estadual de Segurança Hídrica.

Para o senador Garibaldi, a união de esforços é fundamental para encontrar alternativas nos momentos de dificuldade a exemplo dos últimos cinco anos de seca e a execução do projeto da transposição. “Ouvimos sugestões e ideias dos mais diversos setores. Todos são unanimes quando o assunto é a urgência da água para no nosso estado. Precisamos de medidas emergenciais e outras permanentes. O ministro Helder nos apresentou boas notícias e como senador me coloco a disposição, assim como a bancada deverá fazer, para destinar recursos”, afirmou.

Com o tema, “Impactos da Crise Hídrica do RN” a 32ª edição do Motores do Desenvolvimento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Eudo Leite; o diretor geral do jornal Tribuna do Norte, Ricardo Alves; a senadora Fátima Bezerra; secretário estadual de Recursos Hídricos, Ivan Júnior; prefeito de Natal, Carlos Eduardo; o presidente da Fiern, Amaro Sales; além de prefeitos, estudantes e pesquisadores.

Rafael Motta se reúne com presidente do TJRN e trata decisão a respeito da comarca de Afonso Bezerra

O deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nesta segunda-feira (30) com presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira de Souza, a respeito da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu a agregação da comarca de Afonso Bezerra a do município de Angicos.

Acompanhado pelo prefeito de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza; do vice-prefeito Valquir Umbelino e do vereador Waldick Umbelino, o deputado tratou com o presidente do Tribunal a respeito da decisão, que foi um pedido do Executivo daquele município ao deputado Federal.

Entenda o caso

De acordo com a decisão do conselheiro André Godinho, datada de 23 de outubro, os dados fornecidos pelo próprio TJRN para solicitar a agregação não se enquadram na Resolução 184/2013, do próprio CNJ, que prevê o fechamento de comarcas com médias inferiores a 50% da média de casos novos por magistrado do Poder Judiciário do RN, de acordo com o último triênio.

Segundo os dados apresentados pelo TJRN, a comarca de Afonso Bezerra produziu em média 296 processos entre 2014 e 2016, com a média do próprio tribunal sendo 439 novos processos por magistrado. Logo, como o número do município equivale a 67,4% da média estadual, Afonso Bezerra não se enquadra para fins de eventuais providências de agregação.

INSS propõe parceria com UFRN

A celebração de parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi tema de reunião nesta sexta-feira, 27, na Reitoria da UFRN. O assessor da presidência do INSS, Francisco Alves de Amorim, apresentou ao reitor em exercício da universidade, José Daniel Diniz Melo, o protocolo de intenções para cooperação em ações conjuntas de capacitação de gestores e servidores do INSS, realização de pesquisas e estudos, fomento ao desenvolvimento de programas de controle social e promoção de palestras, conferências e seminários.

Daniel Diniz foi receptivo à proposta e solicitou envio de ofício para assinatura do termo de cooperação. Também participaram da reunião o gerente executivo do INSS em Natal, Ranier Antunes Peres, e representantes da Pró-Reitoria de Planejamento da UFRN.

Na Folha, Rodrigo Maia elogia relatório de Rogério Marinho: “Defende os idosos”

A Folha de São Paulo publicou neste final de semana longa entrevista com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM). Entre outros assuntos abordados, o parlamentar foi questionado se a Câmara realmente vai alterar a lei que trata dos planos de saúde no país.

“O projeto reorganiza o setor, não beneficia área nenhuma. Tem um relatório muito bem elaborado, do deputado Rogério Marinho, que não tem relação com o setor. Com a crise, os planos perderam milhões de clientes, pressionando a saúde pública. O projeto permitirá que o setor privado volte a atrair pessoas físicas, aliviando a pressão sobre os hospitais públicos”, disse Rodrigo.

Quando perguntado em relação a possibilidade da proposta prejudicar os idosos, o presidente da Câmara foi enfático: “ao contrário, o projeto defende os idosos. Ele parcela o pagamento [após o cliente fazer 60]. Acho que a interpretação de alguns professores está totalmente equivocada”. A entrevista completa pode ser lida aqui http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/10/1930659-planalto-nao-tem-mais-voto-para-projetos-importantes-diz-maia.shtml.

O relatório apresentado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) na comissão especial que trata do tema deverá ser votado no próximo dia 8. O projeto evita o aumento abusivo dos planos de saúde para idosos, como ocorre na lei atual.

Hoje, quando o beneficiário do plano de saúde atinge 59 anos recebe um forte aumento na sua mensalidade, já que o Estatuto do Idoso proíbe reajustes acima dessa idade. Em alguns casos, o acréscimo chega a ser de 100% no valor pago pelo usuário.

“O que estamos propondo é um parcelamento desse aumento que já existe normalmente. Ao invés do idoso, que pagava mil reais, passar a pagar dois mil no mês seguinte, pagará apenas mil e duzentos, recebendo, no máximo, 20% de aumento, parcelando-se os 100% ao longo de 20 anos, ou seja, o aumento em razão da mudança de idade será diluído e pago a cada 5 anos. Estamos reduzindo o impacto do aumento dos planos de saúde para os idosos, possibilitando que permaneçam no sistema, impedindo que o aumento exponencial expulse essas pessoas do sistema”, disse Rogério.

O parecer define ainda que a aplicação de cada uma dessas etapas quinquenais não pode ser superior a 20% do reajuste total que incidiria na última faixa. No documento, Rogério Marinho ressalta que não pretende modificar a regra segundo a qual o reajuste dado aos 59 anos não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (de 0 a 18 anos).

Confira abaixo mais algumas mudanças propostas por Rogério Marinho. O relatório completo está disponível no site da Câmara dos Deputados.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

FEMURN promove curso de formação em Pregoeiro



A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, através da Escola de Gestão Potiguar (EGP), promove nova edição do curso de formação em Pregoeiro. O curso ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, das 7h às 17h, no auditório Agnelo Alves, localizado na sede da FEMURN, em Natal.

• Haverá prioridade na participação para os servidores inscritos no último curso realizado em agosto, que não puderam participar devido à redução de vagas. Ou seja, caso o município tenha feito a inscrição de um servidor no curso em agosto, e a inscrição não foi validada devido às poucas vagas ofertadas, a participação neste novo curso já está garantida, devendo apenas confirmar com o setor de atendimento da FEMURN que têm interesse no novo curso.

• Novas inscrições deverão ser feitas obrigatoriamente pelas prefeituras filiadas, indicando o servidor que irá participar do curso, informando:

NOME DO SERVIDOR, CPF, RG, ENDEREÇO DA PREFEITURA, CARGO NO MUNICÍPIO, FUNÇíO QUE O SERVIDOR EXERCE, e TELEFONES DE CONTATOS DA PREFEITURA E DO SERVIDOR.

As informações deverão ser enviadas para o e-mail femurn2001@gmail.com até às 17h da próxima sexta-feira, 27 de outubro.

• O curso é promovido integralmente pela FEMURN, suprindo a demanda do último curso, realizado em agosto de 2017, que, devido às poucas vagas, não contemplou a todos os inscritos.

• Os participantes receberão certificado.

OFICINA DE GESTíO DE COMPRAS E MATERIAIS
31/10 e 01/11 - 07h às 17h.
AUDITÓRIO AGNELO ALVES – SEDE DA FEMURN – RUA MARIA AUXILIADORA, 756, TIROL - NATAL/RN
INFORMAÇÕES: FEMURN - (84) 3212-2545

TRT-RN reduz indenização de empregado chamado de jumento, burro e corno

Condenada pela 2ª Vara do Trabalho de Mossoró a pagar indeação de R$ 4 mil por dano moral a um empregado, a empresa RN Oliveira Logística Eireli recorreu da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que reduziu o valor da indenização pela metade.

O funcionário, que prestou serviços durante cinco meses para a empresa, alegou que havia sido chamado de "burro, jumento e corno" pelo encarregado da empresa, diante de seus colegas.

Além disso, ele também reclamou do risco que corria diariamente por ter que subir em escadas, com mais de quatro metros, sem nenhum equipamento de segurança (EPI - Equipamento de Proteção Individual).

A empresa argumentou, em sua defesa, que não sabia informar se, no desempenho das atribuições, o 
funcionário utilizava escadas, nem que o encarregado ter se dirigido a ele com palavras ofensivas.

Laudo pericial juntado ao processo concluiu que o trabalhador se utilizava de escadas de etapas móveis, em alturas de até 5 metros, sem o uso dos devidos equipamentos de proteção.

Na TRT-RN, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do recurso na Primeira Turma de Julgamentos, entendeu que o empregado trabalhava "usualmente exposto a riscos facilmente evitáveis, sofrendo a humilhação de ter sua saúde ser tratada com descaso pelo seu empregador".

Por outro lado, o relator afastou a responsabilidade da empresa pelo assédio alegado pelo trabalhador, porque "os supostos palavrões não foram proferidos por superiores hierárquicos do recorrido ou eles tinham conhecimento das agressões".

Por unanimidade, os desembargadores da turma acompanharam o relator e reduziram a indenização para R$ 2.000, sem direito ao recebimento do seguro-desemprego.

UFRN inaugura praça de integração com feira de doação

Uma feira sem qualquer moeda de troca, onde o que vale é a vontade de doar. Essa novidade chega a Natal por meio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que promove nesta terça-feira, 31, a Feira Grátis da Gratidão. Com o lema “Leve o que quiser, ou nada, pegue o que quiser, ou nada”, o evento é inspirado nas populares grafiterias argentinas, feiras de doações que se espalharam pelo mundo com a proposta de os participantes doarem o que lhes sobra, sem necessariamente levar algo no lugar. 

A Feira Grátis da Gratidão acontece a partir das 14h30 na praça de integração ao lado da Reitoria, no Campus Central da UFRN, com o objetivo de sensibilizar sobre o consumismo desenfreado e a utilidade para outros do que não serve mais para nós. A proposta é que os participantes levem qualquer bem que possam doar – seja material ou não. “Pode ser um item que não usem mais, um bolo delicioso que saibam fazer, ou simplesmente um abraço a oferecer, uma música para tocar, uma poesia para recitar. A escolha é livre, com a única regra de oferecer gratuitamente ao próximo”, explica a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas.

A iniciativa está inserida no encerramento das comemorações do Mês do Servidor 2017 da UFRN, promovido no decorrer de outubro com atividades voltadas à construção da cultura de paz. O momento conta ainda com atividades culturais, homenagens aos servidores aposentados e a inauguração da praça de integração que levará o nome “Servidor José Wilson de Souza”, em homenagem ao motorista da instituição assassinado em abril deste ano durante compromisso de trabalho.

O pedido de paz da comunidade universitária será representado pelos tsurus, um tipo de origami japonês que representa saúde, boa sorte, felicidade, longevidade e fortuna. A lenda japonesa diz que se alguém fizer mil tsurus, com o pensamento voltado a um desejo, ele se realizará. Os origamis foram produzidos durante todo o mês de outubro com foco na paz, e serão postos em destaque na ornamentação da praça. 

O bem-estar na universidade é o grande objetivo do conjunto de iniciativas do Mês do Servidor, cujo tema “Cultura de Paz na UFRN” foi escolhido pela comissão organizadora com base nas políticas, valores, planos e desafios da instituição para a promoção da cultura de paz nas relações humanas. “Queremos inspirar as pessoas a pensar como estão se relacionando consigo mesmas e com o meio. Respeitam o próximo? Constroem ambientes com dignidade e aceitação? A partir desses e outros questionamentos, pretendemos solidificar relações não violentas dentro e fora da instituição”, destacou Mirian Dantas.

Rogério Marinho critica juízes que ameaçam lei trabalhista: “Sabotagem e agressão a magistratura”

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que relatou a modernização das leis trabalhistas na Câmara dos Deputados, criticou nesta quinta-feira (26) a reação de alguns juízes, desembargadores e auditores fiscais do trabalho contra as modificações na lei aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Executivo. Para o parlamentar, a mobilização de parte da magistratura é “um claro processo de sabotagem” e ressalta que “não é papel de juiz elaborar lei”, mas cumpri-la.

Segundo Rogério, é normal que um juiz faça o “controle difuso da lei” e declare inconstitucionalidade de artigos. Mas, “o que não é crível, democrático, é que uma associação promova cartilhas ensinando a descumprir a lei. Parece-me uma desobediência civil, um claro processo de sabotagem, uma agressão à própria lei da magistratura. Isso não me parece correto do ponto de vista da Constituição”, disse o deputado durante palestra no Seminário Visões da Modernização Trabalhista, promovido pela CNI na sede da entidade, em Brasília.

Antes, na quarta-feira (25), Rogério Marinho participou de mais um debate sobre o assunto, dessa vez durante o III Fórum Nacional do Comércio, promovido pela CNDL. Este ainda contou com a participação dos relatores das reformas da Previdência, Arthur Maia (PMDB), e Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB), também na capital federal.

Ainda de acordo com Rogério, “a grande maioria da magistratura vai cumprir a lei. Até porque não é papel de juiz elaborar lei, papel de juiz é julgar a lei de acordo com o que foi elaborado pelo Legislativo”. Nos casos em que isso não ocorra, a recomendação do parlamentar é que a parte que se sinta prejudicada recorra aos níveis superiores.

Na semana passada, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) divulgou uma espécie de cartilha sobre como interpretar a reforma trabalhista. Ao todo, foram produzidos 125 enunciados que contestam o texto aprovado em julho, que entra em vigor no dia 11 de novembro, e o consideram inconstitucional. Eles recomendam que isso seja seguido por procuradores e auditores durante o exercício da profissão.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Serra Negra do Norte: Justiça decreta indisponibilidade de bens de presidente da Câmara

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial decretando a indisponibilidade de bens do presidente da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte, Flávio Barros Bezerra. Em ação civil pública movida contra o réu por atos de improbidade administrativa, o MPRN pediu o ressarcimento de R$ 122.460,24 aos cofres do município.

De acordo com a Promotoria de Justiça da comarca de Serra Negra do Norte, Flávio Barros Bezerra teria cometido diversas irregularidades em contratos relativos ao fornecimento de combustível para o único veículo utilizado pela Câmara Municipal de Vereadores.

Entre janeiro e julho de 2007, três postos de combustíveis foram contratados através da modalidade de dispensa de licitação para o valor global de R$ 8 mil. Após análises de documentos, a unidade ministerial observou a falta de comprovação dos abastecimentos realizados no período mencionado no posto revendedor de combustível localizado em Paulista (PB) – ressaltando-se que o município paraibano não é rota de passagem do veículo locado pela Câmara Municipal de Serra Negra do Norte.

Também foi constatada a divergência entre a quantidade de litros de gasolina adquiridos pela Casa Legislativa para abastecer um único veículo e os trajetos oficiais: as viagens realizadas para fora do município com pagamento de diárias ou comprovação de interesse público para tal deslocamento.

A investigação do caso foi iniciado no ano de 2007 por inquérito civil público instaurado pela então promotora de Justiça da comarca, Rosane Cristina Pessoa Moreno. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Fausto França, informou que o Ministério Público tem combatido esse tipo de ilícito também em várias outras comarcas e pede à população que denuncie esse tipo de prática, colocando à disposição o Disque Denúncia do Gaeco, através do telefone 127 (ligação gratuita), pelo WhatsApp (84) 98863-4585 ou ainda pelo e-mail denuncia@mprn.mp.br, sempre com garantia do sigilo do nome do denunciante.


Fonte: MPRN

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

RICARDO MOTTA COMENTA EM PLENÁRIO RETOMADA DAS FUNÇÕES PARLAMENTARES

O deputado estadual Ricardo Motta se pronunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, sobre a retomada das suas funções parlamentares. Em decisão respaldada pelas Constituições Federal e Estadual e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário autorizou, na terça-feira (24), o retorno do parlamentar à Casa.

“Este momento não representa apenas a reparação de uma injustiça a mim cometida. Representa a retomada de uma trajetória estancada de forma abrupta. Fui impedido de exercer a outorga a mim conferida por mais de 80 mil norte-rio-grandenses, sem que tenha havido qualquer condenação”, destacou o deputado em seu pronunciamento.

Ricardo Motta agradeceu as manifestações de apoio, de carinho e orações recebidas ao longo do período no qual esteve afastado e a confiança dos colegas parlamentares, reiterando que não cometeu qualquer crime e se dizendo confiante nos tribunais perante os quais está defendendo-se.

“Retomo o mandato hoje com a voz ativa de quem nada deve, com a consciência tranquila e com o entusiasmo de quem sempre defendeu e continuará defendendo os melhores interesses do povo do Rio Grande do Norte”, finalizou o parlamentar.

Foto: Eduardo Maia

GUSTAVO CARVALHO RESSALTA ENCONTROS PROMOVIDOS PELA ASSEMBLEIA NO INTERIOR

Vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se pronunciou nesta quarta-feira (25), na sessão ordinária da Casa, sobre o Ciclo de Debate Legislativo nas regiões do Estado para lançamento do livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Os debates aconteceram, nessa primeira etapa, nos municípios de Macau, Pau dos Ferros e Mossoró.

“Uma forma de agregar os vereadores das regiões e apresentar as reformas que vem sendo desenvolvidas pela Assembleia Legislativa, disponibilizando esse trabalho às Câmaras Municipais”, disse o parlamentar, referindo-se ao Planejamento estratégico elaborado pela gestão do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). “As sessões foram muito prestigiadas que contaram com palestra do autor do livro, Luiz Fernando Pires Machado”, disse Gustavo.

“Foram momentos de integração entre os legislativos estadual e municipais”, resumiu o parlamentar, anunciando que o ciclo de debates terá continuidade nos próximos dias em municípios da região do Seridó. O deputado parabenizou os setores da Assembleia envolvidos no evento e o presidente pela iniciativa.

Em seu pronunciamento, o deputado Gustavo Carvalho também fez referências ao encontro promovido pela Federação dos Municípíos do RN (FEMURN), que reuniu na terça-feira, prefeitos de 135 dos 167 municípios do Estado, com a bancada federal. “Um clamor de 135 prefeitos unidos e fortes. Não podemos continuar com a crise nacional influenciando nas gestões municipais”, disse Gustavo carvalho, ressaltando que o Congresso deve, com urgência, promover uma reforma tributária no Brasil.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (PMDB) criticou o Congresso Nacional por não ter sido capaz de promover a reforma necessária para o equilíbrio dos municípios. “Os municípios pedem socorro e os presidentes Lula e Dilma atenderam. O presidente Michel Temer não pode desconhecer a realidade dos municípios brasileiros”, afirmou Hermano.

Foto: Eduardo Maia

NELTER COBRA BENEFÍCIOS PARA EMPREENDEDORES DO SERIDÓ

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) reiterou solicitação ao Governo do Estado para a inclusão dos municípios de São José do Seridó, Cruzeta, São Vicente, Florânia, Tenente Laurentino, Bodó, Santana do Matos, Lagoa Nova, Cerro-Corá, entre outros, na relação de cidades contempladas com o Programa de Microcrédito do Empreendedor.

“Faço novamente hoje, no plenário da Casa Legislativa, um apelo reiterando requerimentos já encaminhados anteriormente solicitando o microcrédito para esses municípios. O programa é um apoio aos munícipes que desejam empreender”, disse Nelter.

O Microcrédito do Empreendedor é desenvolvido por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN). Cada financiamento tem prazo de até 12 meses para ser quitado com taxas de juros de 1,5% ou 1,7% ao mês, com desconto de 100% dos juros para as quitações em dia.

O foco do programa é estimular a autonomia financeira, a geração de emprego e renda e expandir os pequenos negócios locais, aquecendo a economia. Até o momento, foram atendidas 59 cidades, com 3.107 cheques entregues, que representou a injeção de R$ 7,8 milhões. O número deve chegar a R$ 40 milhões até o final de 2018 para empreendedores de todo o Estado.

Segurança

Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar também fez um apelo cobrando que seja disponibilizado um delegado da Polícia Civil para atuação no município de Jardim de Piranhas.

Foto: Eduardo Maia

VIVALDO SOLICITA URGÊNCIA NA RESTAURAÇÃO DA BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS

A Barragem Passagem das Traíras é um dos mais importantes reservatórios do Rio Grande do Norte e tem chamado a atenção dos parlamentares. O deputado Vivaldo Costa (PROS), solicitou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25) urgência na restauração do reservatório para evitar problemas de abastecimento na região.

“A Barragem Passagem das Traíras foi construída no período em que assumi o Governo do RN ratificando um sonho de 100 anos realizado em 100 dias. Agora, o reservatório precisa ser restaurado para socorrer a população da região Seridó que vem sofrendo com a falta de água”, disse Vivaldo. 

O parlamentar destacou que solicitou uma audiência com o Governo do Estado para tratar do assunto e debater a possibilidade de um estudo técnico que possa resolver a situação, uma vez que a Barragem apresenta paredes rachadas e defeitos técnicos. “Se não for restaurada nesse momento, corremos o risco de não aproveitar o inverno previsto para 2018”.

Vivaldo Costa destacou a atuação do diretor do Detran, Nelson Queiroz, à época em que o parlamentar foi governador do Rio Grande do Norte, para ajudar nas obras do Governo. “Nelson Queiroz não economizou esforços para transferir recursos do Detran para as obras estruturantes”.

Em aparte, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) reforçou a atuação do seu pai, Nelson Queiroz, no sentido de economizar recursos e citou economia em aluguel de carros e pagamento de seguros do prédio do Detran.

O deputado Hermano Morais (PMDB) demonstrou preocupação em relação também aos pequenos reservatórios que precisam de atenção. “É preciso ficar atento à conservação dos nossos reservatórios. Há uma tendência animadora de inverno para 2018 e se não houver essa preocupação, podemos enfrentar prejuízos”.

Foto: Eduardo Maia

Projeto de Garibaldi beneficia municípios na compensação previdenciária


Agilizar os processos de compensação previdenciária e corrigir os valores pelo mesmo critério que a União atualiza as dívidas dos municípios com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Estes são os principais objetivos do projeto de Lei do Senado n° 395/2017, apresentado pelo senador Garibaldi Filho. A proposta pode receber emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) até a próxima sexta-feira (27).

O PLS 395/17 estabelece um prazo de 90 dias para o INSS analisar os requerimentos de compensação financeira previdenciária, respeitada a ordem cronológica de ingresso. Também prorroga o prazo de prescrição do estoque de processos e do fluxo atrasado, evitando que os municípios percam para a União recursos aos quais têm direito e que são importantes para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial de seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

“Pretendemos pôr fim a discriminações em relação aos municípios, bem como ajustar as normas nacionais que regem os RPPS às boas práticas, ao cenário de redução de taxas de juros, ao ajuste fiscal, à necessidade de equilíbrio financeiro e atuarial, à transparência, ao controle externo e à punição de crimes realizados na gestão desses regimes”, observou o senador Garibaldi Filho.

O projeto propõe isonomia no tratamento de dívidas previdenciárias, estabelecendo que União e municípios utilizem os mesmos critérios para correção dos valores das respectivas dívidas previdenciárias. Atualmente, estados e municípios, ao atrasarem suas contribuições para o RGPS, são obrigados a pagar multas e juros, enquanto a União corrige os valores da compensação previdenciária apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Outra alteração proposta pelo senador Garibaldi Filho é acabar com o impedimento de os RPPS concederem empréstimos consignados para seus segurados, como já ocorre com os fundos de pensão. “Os consignados podem proporcionar ganhos para ambas as partes: de um lado, o fundo de pensão consegue aplicar em um investimento de baixo risco e que supera sua meta atuarial, de outro, os participantes pegam um empréstimo com juro menor que no mercado”, explicou Garibaldi.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

UFRN realiza campanha de doação de sangue nesta quinta-feira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) convida a comunidade em geral para a campanha de doação de sangue que acontece nesta quinta-feira, 26, das 8h às 17h, no estacionamento do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) – em frente ao anexo da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM). A iniciativa faz parte da programação do Mês do Servidor 2017, que aborda o tema “Cultura de Paz na UFRN” e tem a solidariedade como um dos pilares para a construção de relações humanas não violentas.

Os doadores devem ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar acima de 50 quilos, ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior à doação, estar bem alimentados e em boas condições de saúde. É necessário apresentar documento com foto emitido por órgão oficial e com validade em todo o território nacional. Solicita-se não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, evitar o consumo de alimentos gordurosos, assim como não fumar pelo menos duas horas antes e depois do procedimento. As doações abastecerão o estoque do Hemonorte para suprir a necessidade de transfusões de sangue nos hospitais potiguares.

CDR debaterá situação financeira dos municípios

A pedido da senadora Fátima Bezerra, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debaterá, nos próximos dias, a crise financeira dos municípios brasileiros, principalmente os pequenos e os médios, e o impacto dessa realidade no desenvolvimento regional. A senadora apresentou requerimento para realização da audiência pública, após encontro da bancada do RN com os prefeitos do estado, na última segunda-feira, que expuseram aos parlamentares a situação difícil por que passam os municípios brasileiros. 

Segundo a autora do requerimento, os prefeitos pedem que o Governo Federal libere um novo apoio financeiro aos municípios, a exemplo do que fizeram Lula e Dilma nos governos do PT. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), há 287 obras paralisadas e outras 370 que deveriam ter sido iniciadas, mas foram suspensas pelo governo ilegítimo. “Essa comissão tem que contribuir para fortalecer a mobilização que está sendo feita pelo movimento municipalista de todo país. Eles querem que Temer edite, no prazo mais rápido possível, uma medida provisória liberando R$ 4 bilhões – recursos necessários para que as prefeituras consigam fechar suas contas em 2017”, explicou. “Não podemos permitir que o governo federal apresente medidas provisórias que concedem anistias generosas para os banqueiros e para os grandes empresários e, por outro lado, se mostre totalmente indiferente aos interesses dos municípios. O governo federal sequer recebeu os prefeitos; não tem a mínima consideração com os municípios brasileiros”, completou. 

Para Fátima, é inadmissível que o presidente Michel Temer feche as portas para realidade dos pequenos e médios municípios. “Como os munícipios vão fechar suas contas? Os prefeitos estão angustiados com a perspectiva pela possibilidade de responderem a ações de improbidade administrativa sem que a solução do problema dependa de sua gestão e não veem como fazer. O que está em jogo agora é a sobrevivência das populações que vivem nesses municípios”, defendeu. 

Serão convidados para o debate o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luiz Bênes Leocádio de Araújo; o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, e representantes de todas as federações estaduais de prefeitos, bem como das regionais. Também serão convidados para o debate representantes do Ministério do Planejamento, da Secretaria Nacional de Assuntos Federativos da Presidência da República e da Secretaria do Tesouro Nacional.