sábado, 29 de setembro de 2012

Agripino faz campanha em dez municípios no último final de semana antes da eleição

Neste sábado o presidente do Democratas participará das campanhas de Bernadete Rêgo (DEM) em Riacho da Cruz, Raimundo Alves (DEM) em Severiano Melo, Yria Queiroz (DEM) em Água Nova e Dr. Tadeu (PPS) em Luis Gomes.

No domingo, o senador segue a programação política em Umarizal, Portalegre, Itaú e Pau dos Ferros onde participa de grande comício do candidato a prefeito pelo Democratas, Fabrício Torquato.

Na segunda-feira Agripino ira à Nova Cruz para mobilização de campanha em favor da reeleição do prefeito Flávio Azevedo (PMDB). O vice da coligação “A Força do Povo” é Marcelo Cunha Lima, do Democratas.

Na próxima semana, o senador José Agripino não retornará à Brasília para trabalhos legislativos. A justificativa é: intensificar a participação democrata na reta final da campanha municipal no Rio Grande do Norte.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Previdência em Cordel é lançado para mais de 300 trabalhadores rurais na Paraíba

A Superintendência Regional do INSS no Nordeste e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS na Paraíba lançam, nesta sexta-feira (28), a cartilha Previdência em Cordel. O evento acontece no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Fetag, situado na Rua Rodrigues de Aquino, nº 722, bairro de Jaguaribe, a partir das 10h.

A cartilha tem como objetivo dialogar com os trabalhadores rurais que representam 53% dos beneficiários do INSS na Paraíba. Através de uma linguagem acessível em que se utiliza da rima e do ritmo, o cordel da Previdência apresenta, de forma clara e acessível, informações importantes sobre direitos e deveres dos trabalhadores.

O lançamento da cartilha acontece integrado ao I Encontro Estadual de Jovens Trabalhadores Rurais na Paraíba, promovido pela Fetag, com expectativa de público de mais 300 pessoas. A assessora jurídica da federação, Geane Lucena, destaca que esse é um momento importante e lembra que a linguagem de cordel é apropriada e envolvente para dialogar o público rural.“”O baixo índice de escolaridade no campo, muitas vezes impede que os trabalhadores rurais conheçam os seus direitos”, ressaltou.

Essa iniciativa da cartilha é pioneira no Brasil. Nasceu no Nordeste e está sendo lançada em várias cidades. João Pessoa é a primeira capital a lançar esse projeto. Segundo o gerente executivo do INSS em João Pessoa, José Antonio Cavalcanti, o serviço público tem caminhado na perspectiva de diálogo, de acesso às informações e de reconhecimento dos direitos dos cidadãos.“O cordel é uma forma respeitosa de tratarmos os cidadãos que vivem no campo, valorizando a sua identidade e a sua cultura” afirmou.
Fonte:Blog da Previdencia

Eleitor tem até o final da tarde para pedir segunda via do título

Quem perdeu o título de eleitor tem apenas até o final da tarde de hoje (27) para solicitar a segunda via do documento. O interessado deve comparecer ao cartório eleitoral com a carteira de identidade oficial com foto e com uma cópia dela, além do pedido para requisitar a segunda via do título de eleitor.

As eleições municipais de 2012 ocorrem no próximo dia 7, e o segundo turno, em 28 de outubro. Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 140 milhões de eleitores estão aptos para a escolha de prefeito e vereador.

Para votar, o eleitor não precisa apresentar o título. É necessário mostrar apenas um documento de identificação oficial com foto. O documento pode ser a carteira de identidade, a de Trabalho, a de habilitação, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive, a carteira de categoria profissional. As certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Para as autoridades da Justiça Eleitoral, é fundamental, porém, que o eleitor confirme no título o número da seção e seu local de votação. Se o ele não puder votar, terá de justificar a ausência, identificando o número do título, para preenchimento do formulário.
Fonte:Agência Brasil

Deputado João Maia chega nesta quinta ao RN



Nesta quinta-feira (27), o Presidente Estadual do PR e deputado federal João Maia desembarca no Estado com a missão de cumprir agenda política no último final de semana antes das Eleições 2012. Na agenda muitos compromissos com os candidatos do PR e partidos aliados.

A agenda começa na noite desta quinta-feira, quando João Maia vai participar de passeata e comício em Rodolfo Fernandes e Riacho da Cruz. Na noite de sexta, o deputado visita Ipueira, São João do Sabugi, Acari e Currais Novos.

O sábado será dedicado para as cidades de Porto do Mangue, Serra do Mel, São Pedro e Bento Fernandes.

A agenda do domingo será totalmente dedicada a Caicó. Durante a semana, o deputado deve ficar no Estado, mas a agenda será divulgada posteriormente.

Fonte:Assessoria Imprensa

Serra Negra implanta projeto permanente de saúde escolar

Serra Negra do Norte, 303 km distante de Natal, é o mais novo município do Rio Grande do Norte a implantar um projeto de saúde escolar permanente na rede pública de ensino. Em apenas um mês de execução, já são mais de 300 estudantes e professores beneficiados com ações preventivas e curativas de saúde visual, vocal e auditiva dentro das escolas.

Os atendimentos são realizados através de uma parceria entre a secretaria municipal de saúde e a ONG Instituto Pedro Cavalcanti (IPC). “Já visitamos duas escolas no município e o trabalho tem sido bastante elogiado pelas famílias das crianças, muitas delas nunca tiveram acesso a uma consulta com um otorrinolaringologista”, destaca o fonoaudiólogo Terciano Bezerra.

Na execução do projeto Saúde na Escola, os atendimentos são feitos de forma interdisciplinar, com a comunicação constante entre os especialistas do IPC e os profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Serra Negra. A cada mês, a equipe visita uma escola diferente de Serra Negra.

No caso do diagnóstico de problemas, após as consultas nas escolas, os pacientes são encaminhados para a realização de exames complementares e cirurgias em unidades de referência da rede pública de saúde.

Na identificação específica de alterações vocais e auditivas, os alunos e professores são encaminhados para a Unidade de Pesquisa e Diagnóstico Avançado e Tratamento Especializado (UPDATE) da região, localizada no município de Caicó, e secretaria de saúde e de Serra Negra garante a locomoção até o local.

“Em algumas crianças foram diagnosticados problemas graves e que os pais nem imaginavam, como de perfuração do tímpano”, conta a coordenadora regional do Programa Nacional Saúde na Escola, Ilaionária Márcia Pereira.

EMENDA DE HENRIQUE ALVES PRORROGA CRIAÇÃO DAS ZPEs

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), apresentou emenda, nesta quarta-feira, 26, prorrogando o prazo de criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), por três anos, até dezembro de 2015. Pelas regras atuais o prazo acabaria em dezembro deste ano e a ZPE de Macaíba, por exemplo, poderia caducar, ficando de fora do programa do governo federal de incentivo às indústrias de produtos para exportação.

A emenda do deputado Henrique Alves foi apresentada à Medida Provisória número 582/2012, em tramitação no Congresso Nacional, que trata dos incentivos do governo federal para desonerar a folha de pagamento das empresas em diferentes seguimentos da economia. Diz a emenda: “O ato de criação de ZPE, já autorizada até 13 de outubro de 1994, caducará se até 31 de dezembro de 2015 a administradora da ZPE não tiver iniciado, sem motivo justificado, as obras de implantação”.

O líder argumenta que são muitas as dificuldades apontadas pelos proponentes e administradores para implantação das ZPEs, desde os trâmites de seleção pública dos administradores, passando pelas licenças ambientais, até o processo de avaliação da Receita Federal para instalar alfândega na área.

Henrique Alves lembra que o atual modelo de implantação destas zonas já detectou várias razões que acarretam atrasos das obras das ZPEs; e estes motivos são plenamente justificáveis. “Muitas dessas razões independem de ação ou omissão das administradoras das ZPEs e a legislação atual não dá margem para que sejam apreciadas solicitações de prorrogação dessas obras”, disse o líder.

Pela proposta apresentada pelo deputado Henrique Alves, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação fica autorizado a deliberar sobre a prorrogação dos prazos quando ficarem comprovados elementos que justifiquem o atraso nas obras.

Fonte:Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Ibama lançará edital com 61 vagas de analista em até seis meses




O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ganhou o aval do Ministério do Planejamento (MP) para lançar novo concurso público, desta vez com oferta de 61 oportunidades para o cargo de analista administrativo, que exige formação de nível superior. A remuneração atual para o cargo é de R$ 5.137,24, podendo chegar a R$ 10.170,21 ao fim da carreira. As informações estão no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), na página 98 da primeira seção. O edital deve ser lançado em até seis meses.

Segundo o Correioweb, a autarquia federal possui seleção em andamento, com oferta de 300 vagas para técnicos administrativos. O prazo de inscrições já foi encerrado e as provas estão previstas para acontecer no dia 21 de outubro. Todas as oportunidades são para ensino médio e os aprovados vão substituir os terceirizados que trabalham no órgão.

Para o Distrito Federal serão contratados 140 profissionais. Outros 18 estados brasileiros também têm chances em aberto: Acre (6), Alagoas (4), Amapá (3), Bahia (16), Ceará (10), Espírito Santo (1), Goiás (8), Mato Grosso do Sul (18), Pará (22), Paraíba (12), Paraná (3), Piauí (6), Rio de Janeiro (6), Rondônia (12), Roraima (10), Santa Catarina (10), São Paulo (3) e Tocantins (10).
Fonte:Diario de Pernambuco

Tribunal Regional Estadual prepara as urnas eletrônicas para as zonas eleitorais do interior

O Tribunal Regional Eleitoral do RN começou a preparação das urnas eletrônicas para as zonas eleitorais do interior. Nesta fase, são incluídos os dados do pleito no sistema dos equipamentos. Desde segunda-feira até hoje estão sendo preparadas as urnas das zonas eleitorais de São José de Mipibu (7ª), São Paulo do Potengi (8ª), Goianinha (9ª), João Câmara (10ª), Canguaretama (11ª), Nova Cruz (12ª), Santo Antônio (13ª), Touros (14ª), Santa Cruz (16ª/68ª), Currais Novos (20ª), Assu (29ª), Macau (30ª), Areia Branca (32ª), Apodi (35ª), Pau dos Ferros (40ª), São Miguel (43ª), Monte Alegre (44ª) e Tangará (53ª).

O trabalho de inserir as informações nas urnas é feito pelo Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje). Esse é o trabalho chamado "aplicativo de carga", quando são colocados no equipamento os dados oficiais referente a cada seção.

As urnas das demais 50 zonas eleitorais, incluindo a região metropolitana de Natal, serão preparadas pelas próprias equipes dos Cartórios, de acordo com cronograma estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação. O trabalho que será concluído até o dia 3 de outubro. Os equipamentos começaram, nesta semana, a ser enviados para as suas respectivas cidades.

No pleito deste ano serão usadas sete mil urnas no RN. Na semana da eleição, a equipe de suporte técnico do TRE será deslocada às sedes das 10 regiões do Estado (Natal, São Paulo do Potengi, João Câmara, Santo Antônio, Currais Novos, Caicó, Mossoró, Assu, Caraúbas e Pau dos Ferros), para atender a eventuais necessidades de substituição de urnas. O TRE iniciou esta semana o envio das urnas para as zonas do interior.

Fonte: Tribuna do Norte

Prazo para assinatura de convênio da Operação Pipa termina na próxima sexta

Os prefeitos de 52 municípios, em situação de emergência por causa dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte, que não foram contemplados com a Operação Pipa do Exército, têm até sexta-feira (28) para assinar o Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para o município ser beneficiado com a Operação Pipa estadual.

Até o momento apenas 11 prefeitos assinaram o Termo. O prefeito deve procurar o Setor de Convênio da Sejuc, no Centro Administrativo, até dia 28 de setembro, das 8h às 17h. Para a assinatura do Termo é necessário trazer o documento original e a cópia da carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.
Fonte:FEMURN

TSE recebe 474 pedidos de tropas federais para garantir segurança nas eleições

A pouco mais de uma semana das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 474 pedidos para o envio da Força Nacional de Segurança aos municípios. A presidenta do TSE, Cármen Lúcia, disse estar preocupada com o número, pois houve um aumento de cerca de 30% em relação às eleições de 2008. Ontem (25), ela reuniu os secretários de Segurança dos estados para discutir o assunto.

“O número de pedidos de força federal já alcançou 474, mas ainda falta julgar alguns e muitos outros pedidos chegam nesses últimos dias”, disse Cármen Lúcia. Até a sessão de ontem, o plenário do TSE autorizou o envio das tropas federais para 103 municípios. O governo do Rio de Janeiro também deve solicitar o envio de tropas, segundo o secretário estadual José Maria Beltrame.

A presidenta do TSE disse que a preocupação da Justiça Eleitoral é garantir a segurança. A estimativa, segundo ela, é que cerca de 138 milhões de pessoas votem nestas eleições municipais em todo o país. “Há uma enorme preocupação da Justiça Eleitoral em garantir a segurança das eleições”. Segundo ela, o objetivo é promover eleições com “lisura e ordem”.

Cármen Lúcia lembrou que a meta é garantir aos eleitores segurança para que possam fazer suas escolhas para prefeito e vereador tanto no primeiro turno das eleições, no próximo dia 7, quanto no segundo, dia 28.

“Respeitando a autonomia dos estados e das entidades locais, pretendemos fazer com que cada cidadão se sinta seguro para ir às ruas, às praças, para se manifestar livremente. Esse é um papel dos estados, das secretarias de Segurança, dos comandos de polícia”, disse a presidenta do TSE. “Todos nós temos o mesmo objetivo: votar e voltar para casa em paz.”
|Fonte:Agência Brasil

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Mapa libera trânsito de animais no RN

Foto:Demis Roussos
ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro, esteve em Natal na manhã desta terça-feira (25) para a solenidade de assinatura de uma Instrução Normativa Ministerial que incluirá os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba no Inquérito Soroepidemiológico que está em andamento na região. “Isso é uma vitória, um novo patamar, um novo caminho que estamos trilhando em favor da economia”, disse o Ministro.

O Inquérito Soroepidemiológico vem sendo realizado desde abril em outros estados do Nordeste para avaliar se há ou não circulação do vírus da febre aftosa na área. É a fase que antecede o reconhecimento para área livre de febre aftosa com vacinação. A inclusão dos dois estados no inquérito implica na revogação das restrições do trânsito animal entre as unidades federativas que participam do estudo. A medida havia sido determinada pelo Mapa em maio deste ano para reduzir possíveis riscos de introdução do vírus na área em avaliação e vai beneficiar a realização da Festa do Boi que está completando 50 anos.

“Todo trabalho desenvolvido nos levaram a liberar os Estados do RN e PB para o trânsito de animais. O esforço que vem sendo feito pelo Governo e seus técnicos para mudar o status do Estado provavelmente irão levar o Ministro a estar presente na Festa do Boi para assinar a liberação da febre aftosa com vacinação”, concluiu Mendes Ribeiro.

O Rio Grande do Norte conquistou essa vitória em virtude da última auditoria realizada no Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), entre os dias 30 de julho a 03 de agosto deste ano, pelo Departamento de Saúde Animal do Mapa. Para conquista o status de área livre de aftosa com vacina, o Governo do Estado, junto com o Idiarn, se comprometeu em executar algumas ações, com prazo de adequação até dezembro de 2013.

“É um momento muito importante, um passo decisivo que já foi dado, resultado do trabalho que foi realizado. Uma luta que nos abraçamos desde que assumimos. Isso representa muito para a pecuária, para os criadores, para o desenvolvimento do campo no nosso estado. Com isso estamos dando a garantia da realização da Festa do Boi, pois não teremos nenhuma barreira que impeça a circulação de animais. A festa vai contar com a participação de animais do Brasil e do mundo”, comemorou a Governadora. 
Fonte:Nominuto.com

Prazo para emissão de segunda via do título encerra dia 27

Na próxima quinta-feira (27), a dez dias das eleições, termina o prazo para o eleitor que tenha perdido o título eleitoral solicite a segunda via do documento. O eleitor só pode pedir a segunda via do título no seu domicílio eleitoral, ou seja, na cidade onde vota. Nesta fase do processo eleitoral não é mais é possível pedir o documento em qualquer cartório.

Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria profissional e carteira de habilitação).

No entanto, o título de eleitor é importante para que o votante saiba qual é a sua seção eleitoral. Além disso, o eleitor que não puder comparecer à sua seção para votar e tiver que justificar a ausência necessita do número do título para preenchimento do formulário de justificativa.
Fonte:TSE

Saída de Sepúlveda Pertence da Comissão de Ética deixa Brasil desprotegido, diz Agripino

A renúncia do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence à presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência deixa o Brasil, além de perplexo, desprotegido no que diz respeito à proteção da ética nos órgãos públicos. A afirmação é do líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN). Para o parlamentar do Rio Grande do Norte, a renúncia de Sepúlveda e a não recondução de alguns membros da comissão pela presidente Dilma influenciarão diretamente a isenção do conselho.

“Se a presidente da República, que se diz uma grande faxineira no seu governo, tira os reais faxineiros da comissão, a ética no Brasil fica desprotegida. E o presidente Sepúlveda se demitiu exatamente porque entendeu que as pessoas que ficaram não garantiriam a ele, como presidente de um conselho de extrema importância, credibilidade para defender a ética”, ressaltou José Agripino.

Sepúlveda Pertence renunciou ao cargo nessa segunda-feira (25), logo após dar posse aos três novos conselheiros, Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antônio Modesto da Silveira, indicados pela presidente Dilma Rousseff no último dia 3 de setembro. Sepúlveda deixou clara sua insatisfação com a não recondução dos conselheiros Marília Muricy e Fabio Coutinho, que poderiam ficar mais três anos na comissão.

“Acho que a saída de Sepúlveda Pertence, depois de tudo que aconteceu com os ministros Pimentel e Lupi, é uma coisa para o Brasil todo ficar perplexo porque saíram as pessoas que condenaram, que garantiam a isenção da comissão”, disse Agripino referindo-se à sugestão de Marília Muricy, então membro da comissão, de demitir o ex-ministro do Trabalho Calos Lupi, em dezembro do ano passado, por causa das denúncias de irregularidades em convênios da pasta com ONGs, que teriam beneficiado o PDT.

No início deste ano, Fabio Coutinho – que também não foi reconduzido na Comissão de Ética - propôs uma advertência ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, devido às consultorias feitas por ele entre 2009 e 2010 para a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, que renderam R$ 2 milhões. O processo está parado na comissão.
Fonte:Assessora de Comunicação do Senador

Em outubro, PROERD realizará I Mostra Cultural de Prevenção às Drogas e à Violência

No próximo dia 8 de outubro, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) estará promovendo a I Mostra Cultural da Prevenção às Drogas e à Violência na Rede Pública Estadual de Ensino do RN.

A I Mostra Cultural é a continuação das ações sociais do Programa durante o ano de 2012, e terá como tema "Por uma Independência sem Drogas".

O evento será realizado no Batalhão de Engenharia e Combate, localizado na avenida Djalma Maranhão, 641, em Lagoa Nova, às 15h, e contará com a participação do Exército, Marinha e Aeronáutica, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Justiça, Ministério Público e demais instituições que apoiam o Programa Educacional da PMRN.

Durante a Mostra Cultural, o PROERD estará realizando uma campanha de doação para o Hospital Infantil Varela Santiago, onde os interessados poderão doar uma lata de leite no local.



Fonte: Assessoria PM/RN

Governo quer que Tomba devolva R$ 250 mil por serviços pagos e não executados

A Secretaria Estadual de Recursos Hídricos notificou o deputado estadual Luiz Antonio Lourenço de Farias, o Tomba Farias, e a empresa dele, a LT Construções Ltda, a devolverem mais de R$ 250 mil aos cofres públicos. As notificações administrativas emitidas pelo órgão foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e são referentes a devolução de recursos em contratos firmados na gestão passada. Os pagamentos foram feitos, mas os serviços não foram realizados.

Todas as notificações foram assinadas pelo secretário Gilberto Jales, no dia 11 de setembro, e publicadas no DOE no dia seguinte. Como o prazo de Tomba, da LT Construções e de Joseny Lopes, representante legal em dois dos contratos assinados, tinham 15 dias para devolver os recursos, o prazo deles está se encerrando. Isso ou realizar os “serviços constatados como inexecutados”. Caso as notificações não sejam cumpridas, podem “ensejar a aplicação das penalidades previstas no artigo 87 da Lei Federal número 8.666″, a chamada Lei das Licitações.

Os contratos foram assinados em 2009, quando a governadora era Wilma de Faria, atualmente candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Eduardo Alves, do PDT, e em 2010, ano em que Iberê Ferreira foi governador. E vale lembrar que tanto Tomba, quanto Wilma e Iberê são do PSB. É importante ressaltar, também, que o deputado estadual é da bancada de oposição ao Governo Rosalba Ciarlini na Assembleia Legislativa, mas a governadora apóia a candidatura da mulher de Tomba à Prefeitura de Santa Cruz.
Fonte:Jornal de Hoje

Em Nova Cruz, Robinson diz que o povo do Rio Grande do Norte está com saudades de Wilma

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Foto: Laurivan de Sousa
Na noite dessa segunda-feira (24), o ex-prefeito Cid Arruda Câmara (PSB) recebeu o vice-governador Robinson Faria (PSD), a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e o deputado federal Fábio Faria (PSD) para o arrastão em Nova Cruz, capital do Agreste.

“Cid, quero que quando você assumir essa prefeitura, nos primeiros dias, mande calçar as ruas dessa cidade, e vamos juntos renovar Nova Cruz; o povo está com saudade de Cid, o povo está com saudade, e muita saudade de Wilma de Faria, que quando era governadora muito nos ajudou, não só a esta cidade, mas em todo o Estado”, disse Robinson.

Fonte:Marcos Dantas

Polícia não vê ligação política em roubo à casa do presidente do TRE

Após ouvir o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Rebouças, e o desembargador, afastado do TJ, Osvaldo Cruz, sobre o roubo na manhã de ontem (24) à casa do presidente do TRE, a delegada titular da Divisão Especializada em investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Sheila Freitas, não vê ligação direta do crime com a atividade profissional dos magistrados.

Para a delegada, o roubo foi uma questão de oportunismo. “O grupo estava procurando uma oportunidade na área e quando perceberam o desembargador saindo da casa, o renderam”.

Quatro homens, armados entraram na residência e renderam, também, o presidente do TRE e sua esposa. “Eles foram agressivos, ameaçaram a vida das vítimas, mas não os agrediram fisicamente”.

Ainda bastante comedida com as informações para não atrapalhar as investigações a delegada, não quis revelar mais detalhes sobre o caso, nem esclareceu se após o “arrastão” a quadrilha fugiu em um Corolla ou num Renault Clio.

O roubo a casa do presidente do TRE está sendo tratado como prioridade para a Delegacia Geral da Polícia Civil, que designou a Deicor para conduzir as investigações.

 Fonte:Nominuto.com

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Ex-bispo de Caicó, Dom Delson, sofre acidente em estrada do Pernambuco

O ex bispo de Caicó e atual bispo de Campina Grande, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, sofreu um acidente automobilístico na noite desse domingo, 23, quando retornava da cidade de Palmares, em Pernambuco.

Segundo informações do padre Márcio, que estava em outro veículo, o carro do bispo foi atingido por um veículo que invadiu a contramão.

O bispo de Campina Grande, e dom Mariano, que também estava no carro, não sofreram ferimentos graves e passam bem. Ainda de acordo com o padre Márcio, o motorista acusado de cometer o acidente apresentava sinais de embriaguez.
Fonte:Patos Online

Eleitor levará em média 40 segundos para votar, calcula TSE

A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto para o segundo cargo.

No próximo dia 7, o eleitor votará primeiro para vereador, depois para prefeito. Em cidades com mais de 200 mil habitantes, se o primeiro colocado não obtiver mais de 50% dos votos, haverá segundo turno. No dia 28 de outubro, está marcado o segundo turno das eleições municipais.

No pleito municipal de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar nos candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios. Agora as eleições ocorrem em 5.568 municípios.

Já o tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos, em 2008, segundo o TSE. O tempo de atendimento é calculado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

A Justiça Eleitoral estimula que os eleitores levem a chamada cola no dia da votação. No papel devem conter os números de seus candidatos. O TSE colocou à disposição um modelo de cola que pode ser imprimido e preenchido com os dados dos candidatos a prefeito.

Pelo calendário eleitoral, o TSE fixou hoje (24) como último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público impugnarem os programas usados nestas eleições.

Amanhã (25), será o último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. Na próxima quinta-feira (27), será o último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral. 
Fonte:Agência Brasil

Mapa inclui RN e PB em estudo para ampliação da zona livre de aftosa com vacinação

A governadora Rosalba Ciarlini recebe nesta terça-feira (25) o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, para a solenidade de assinatura de uma Instrução Normativa Ministerial que incluirá os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba no Inquérito Soroepidemiológico que está em andamento na região. A solenidade será realizada no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim (RN), às 10h, e contará com a presença do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

O estudo vem sendo realizado desde abril nos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Pará (parte centro-norte), Pernambuco e Piauí para avaliar se há ou não circulação do vírus da febre aftosa na área. O cronograma prevê ações até outubro, quando serão analisados os resultados e avaliado, junto com outros dados operacionais dos serviços veterinários estaduais, se o bloco poderá ser reconhecido como livre de aftosa com vacinação.

A inclusão dos dois estados no inquérito soroepidemiológico também implicará na revogação das restrições do trânsito animal entre as unidades federativas que participam do estudo. A medida havia sido determinada pelo Mapa em maio deste ano para reduzir possíveis riscos de introdução do vírus na área em avaliação.

O Rio Grande do Norte conquistou essa vitória em virtude da última auditoria realizada no Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), entre os dias 30 de julho a 03 de agosto deste ano, pelo Departamento de Saúde Animal do Mapa. O Estado teve um resultado favorável para a realização do inquérito, passo que antecede o reconhecimento para área livre de febre aftosa com vacinação.

"Para conquista o status de área livre de aftosa com vacina, o Governo do Estado, junto com o Idiarn, se comprometeu em executar algumas ações, com prazo de adequação até dezembro de 2013", explicou Fabiana Lo Tierzo, diretora de Defesa e Inspeção Agropecuária Animal do Idiarn (DISA).

No dia 15 de agosto, a governadora Rosalba Ciarlini e os técnicos do Idiarn se reuniram como o ministro Mendes Ribeiro, em Brasília, quando Mapa apresentou o resultado da auditoria. Na ocasião, o diretor do Departamento de Saúde animal do Ministério, Guilherme Marques, apresentou o relatório e disse que o Rio Grande do Norte obteve uma melhora significante desde 2011. "Nunca houve na história do RN uma iniciativa de Governo de comprometimento para corrigir as distorções existentes e vontade de corrigi-las", disse Guilherme.

Naquela reunião, o ministro Mendes Ribeiro disse que a auditoria foi um trabalho forte, de parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Agricultura. Na ocasião o Ministro expressou o desejo de vir ao Rio Grande do Norte para revogar o ato que coloca barreiras para o trânsito de animais no Estado. "Isso vai permitir que o RN faça uma grande festa diferenciada no cinquentenário da Festa do Boi", disse o ministro.

O Ministro está revogando esta portaria mesmo antes do inicio do inquérito no RN como voto de confiança e merecimento por conta do resultado da auditoria. A assinatura da Instrução Normativa Ministerial vai valorizar a realização da 50a Festa do Boi, uma vez que a Portaria impõe quarentena para os animais, uma barreira para a vinda de criadores de outros Estados para participar da maior feira agropecuária do RN.

*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Mapa

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

TJ derruba aumento do número de vereadores em Jucurutu

O Tribunal de Justiça julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual em Ação Direta de Inconstitucionalidade, declarando inconstitucional a Emenda nº 001/2011 à Lei Orgânica do Município de Jucurutu/RN, que permitiu o aumento do número de vereadores de 09 para 11.

A propositura da mudança ocorreu por requerimento datado de 22 de agosto de 2011.O projeto foi instruído com apenas uma justificativa, exposta em uma lauda, onde consta, em resumo, que com o advento da Emenda Constitucional n.º 58/2009 no Município de Jucurutu/RN “na eleição de 2012 serão eleitos 11 vereadores, que serão empossados em 1.º de janeiro de 2013.”

A justificativa do pleito dá a entender que a aprovação da Emenda à Lei Orgânica seria uma mera formalidade, “sobretudo porque a própria Lei Orgânica do Município de Jucurutu-RN, se reporta à aplicação das regras constitucionais na composição da Câmara Municipal."

Conforme alegado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Jucurutu, Fausto França, em Ofício ao PGJ para fins de ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, o aumento do número de vereadores precisa ser acompanhada de Estudo de Impacto Orçamentário, precisando a Câmara comprovar, diante do regime legal de responsabilidade fiscal, que possui condições de arcar com o aumento, além dos demais requisitos de tramitação do projeto de emenda à Lei Orgânica.

Fonte:MPRN

Deputado Vivaldo Costa solicita convênio para criar praça de eventos em Caicó

O deputado Vivaldo Costa-PR sugeriu está sugerindo ao governo do Estado, por mewi8o de requerimento encaminhado ao colegiado de líderes da Assembleia Legislativa, a celebração de convênio entre a secretaria da Infraestrutura e a prefeitura de Caicó com o objetivo de criar uma praça de eventos no bairro João XXIII naquele município seridoense.

O parlamentar justificou que as praças, em geral são bens de uso comum do povo e contribuem para o embelezamento das cidades. “Esses locais auxiliar na melhoria das condições sanitárias e higiênicas dos núcleos urbanos e promovem o intercâmbio social e cultural dos cidadãos”, afirmou.

Vivaldo Costa também requisitou da Companhia de Águas e Esgotos – CAERN a implantação do sistema de saneamento básico no conjunto Campo Belo no município de Campo Redondo.

Segundo o deputado, as famílias que moram naquele conjunto vêm sofrendo com a falta de um sistema de esgoto. “Com essas medidas de saneamento básico será possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo será preservado o meio ambiente”, disse.
Fonte:ALRN

Juiz eleitoral cancela festas nas zonas rural e urbana de Timbaúba dos Batistas

O juiz Luiz Antônio Tomas do Nascimento, que responde pela 45ª Zona Eleitoral em Timbaúba dos Batistas e São Fernando, baixou portaria nesta quinta-feira, (20), proibindo a realização de festas nas zonas rural e urbana em Timbaúba.

O objetivo, segundo o magistrado, é evitar que se transformem as festas em eventos políticos como vinha ocorrendo com muita frequência.

A portaria fica em vigor até o termino das eleições municipais em 7 de outubro. O descumprimento da medida judicial acarretará em medidas mais duras por parte do juiz.

O promotor Vicente Elísio de Oliveira, que atua na 45ª Zona Eleitoral, confirmou que a partir de hoje estará realizando fiscalizações com a polícia em Timbaúba dos Batistas.
Fonte:Sidney Silva 

Henrique Alves recebe embaixador de Taiwan‏

Foto: Daniel Lemos
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu o embaixador de Taiwan, Jorge Shyu, e o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ). O encontro foi no gabinete da liderança do PMDB nesta quarta-feira, 19, em Brasília. Durante a audiência, o diplomata fez convite, em nome do Governo de Taiwan, para Henrique Alves conhecer o país asiático em visita oficial.
Fonte:Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Juiz está com portaria pronta e pode suspender campanha politica em Timbauba dos Batistas

O Juiz Eleitoral Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, titular da 45ª Zona Eleitoral, que compreende Timbaúba dos Batistas e São Fernando, não gostou nada de tomar conhecimento dos fatos que aconteceram no ultimo domingo durante mobilizações politicas na cidade de Timbaúba dos Batistas terminando em um principio de enfrentamento entre grupos rivais e ate agressões a algumas pessoas presentes nas mobilizações.

O clima de rivalidade existente em Timbaúba dos Batistas colocou em risco a continuidade das mobilizações politicas na cidade já que o Juiz Luiz Antônio Tomaz confeccionou uma portaria para suspender as campanhas políticas das duas coligações que disputam a prefeitura daquela cidade onde nesta portaria traz a suspensão de caminhadas, comícios, passeatas e todo e qualquer evento de manifestação popular referente a mobilizações politicas.

Dr Luiz Antônio confirmou que a portaria já está feita e que se houver qualquer novo problema na cidade de Timbaúba ele irá assinar o documento e suspender a campanha politica naquele município.

Representantes das duas coligações de Timbaúba dos Batistas estiveram em reunião com o Juiz Luiz Antônio e foram orientados sobre várias questões e também informado que se houverem novos problemas a campanha será suspensa.

Fonte: Eduardo Dantas

Juiz Eleitoral acaba de determinar a suspensão de todas as festas de clubes em Jardim de Piranhas

O juiz André Melo, que responde pelas eleições de Jardim de Piranhas está reunido neste momento com toda a imprensa da região, no Fórum da cidade. o objetivo é anunciar sua decisão de suspender a realização de todas as festas sociais nos clubes, durante este período de festa da padroeira e das eleições.

A decisão já vale para a festa de Garota Safada, que seria promovida nesta quarta-feira (19) pelo Clube Atlético Piranhas. Os clubes podem recorrer da decisão, mas enquanto isso as festas estão suspensas. O juiz explicará as razoes da sua decisão na coletiva daqui a pouco. 
Fonte:Marcos Dantas

TRE/RN se reúne com autoridades para discutir segurança do pleito

Na manhã desta quarta-feira (19), os desembargadores João Rebouças e Amílcar Maia, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, respectivamente, e a diretora-geral da Casa, Andrea Campos, reuniram-se com representantes das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, a fim de tratar de assuntos referentes à segurança das Eleições 2012.

No último dia 28 de agosto, a Corte do TRE/RN aprovou o pedido de reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação de 46 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte, o que representa 112 municípios. O Tribunal Superior Eleitoral ainda não apreciou o pedido.
tre-rn reuniao policias
Fonte:TRE/RN

Em nota, Oposição exige explicações sobre envolvimento de Lula no mensalão

As revelações feitas pela revista Veja, no fim de semana, sobre o possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comando do escândalo que hoje conhecemos como “MENSALÃO”, exigem explicações imediatas e a apuração por todos os meios legais.

Por isso mesmo é que estranhamos o silêncio ensurdecedor do ex-presidente Lula, que deveria ser o maior interessado em prestar esclarecimentos sobre fatos que o envolvem diretamente.

Já não surte mais efeito, especialmente depois que o Supremo Tribunal Federal comprovou a existência do MENSALÃO e já condena mensaleiros, a tese defendida pelo PT, de que tudo não passava de uma farsa montada pela imprensa e pela oposição para derrubar o governo Lula.

O ex-presidente já não está mais no comando do país, mas nem por isso pode se eximir das responsabilidades dos oito anos em que governou o Brasil, ainda mais quando há suspeitas que pesam sobre o seu comportamento no maior escândalo de corrupção da história da República.

A gravidade das revelações da revista Veja impõe que ela torne públicos os elementos que sustentam a matéria “Os segredos de Marcos Valério”.

A oposição fará a sua parte e encerrado o julgamento em curso no STF cobrará a investigação dos fatos ao Ministério Público.

Os brasileiros exigem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha a público prestar esclarecimentos em nome da responsabilidade do cargo que ocupou.


Deputado Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB

Senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do Democratas

Deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS

Fonte:Site do DEM

Quem é que manda

Em defesa de Henrique Eduardo Alves, os líderes que acompanharam as negociações com Ideli Salvatti contam que o líder peemedebista chegou a propor ao Planalto uma saída pacífica para o Código Florestal, sem vetos de Dilma Rousseff (como os ruralistas queriam). Ideli, no entanto, avisou que o governo não iria ceder às pressões de Ronaldo Caiado. Um líder que acompanhou as negociações resume a decisão do Planalto:

– O Caiado esticou demais a corda, falou muito. Aí, a Dilma quis mostrar pra ele que quem manda é a presidenta. 
Por Lauro Jardim

Começa a Semana de Educação Ambiental no Ceduc Caicó

Na manhã desta quarta-feira (19), a equipe técnica da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE) fez uma participação na Semana de Educação Ambiental do Centro Educacional - CEDUC/Caicó -, representação regional da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN).

A semana, que teve a sua abertura hoje segue até o dia 28 de setembro com diversas atividades - a maioria voltada ao trabalho de consciência ambiental - e pretende levar uma reflexão aos internos sobre questões ligadas ao Meio Ambiente. Segundo a pedagoga Fátima Pereira, uma das organizadoras da semana, "a ideia é favorecer o desenvolvimento pessoal e social dos educandos e famílias, promovendo ações socioeducativas".

A equipe da ADESE proferiu palestras e desenvolveu dinâmicas a respeito do Meio Ambiente. A gestora ambiental da Agência, Paula Salmana, falou sobre conscientização ambiental, e pautou temas sobre a água, coleta seletiva e reflorestamento.

Ao final da palestra houve a exposição de vídeos e uma dinâmica com perguntas e respostas sobre as apresentações. Em seguida, foi feito um círculo com os internos, onde todos participaram da confecção de uma balão que representasse um sonho pessoal de cada um.

A Semana de Educação Ambiental terá outros eventos sobre consciência ambiental, como: exibição de filmes; visita à sede da Polícia Ambiental, na Ilha de Sant'Ana, com descida em rapel, exposição de painéis e produtos reciclados confeccionados pelos próprios internos. No último dia da programação será realizada atividade com a participação dos pais em um evento dedicado à bíblia e à espiritualidade.

Fonte:FUNDAC

Programa RN Vida realiza seu 1º Seminário

O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com a Assembleia Legislativa do RN, Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Estado do RN, Polícia Rodoviária Federal e o Departamento da Polícia Federal no RN, entre outros, está realizando na manhã desta quarta-feira (19), o 1º Seminário do programa RNVida, que tem como objetivo capacitar profissionais e parceiros que atuam diariamente no combate às drogas.

Entre os participantes do evento encontra-se a secretária executiva do Gabinete Civil do Governo do Estado, Sonali Rosado; o professor e sociólogo João Dantas Pereira, do Departamento de Serviço Social da UFRN e coordenador do curso de especialização e prevenção ao uso do álcool e outras drogas; o professor Nivaldo Calixto, coordenador do Projeto Fraldinha, que através do esporte motiva a construção de uma consciência cidadã participativa e que também trabalha com a recuperação de jovens usuários de drogas através da jardinagem; e o piloto potiguar de kart, Victor Uchôa, que com apenas nove anos de idade se dispôs a ajudar voluntariamente do projeto em escolas.

Durante a abertura do 1º Seminário, a secretária executiva do Gabinete Civil do Governo do Estado, Sonali Rosado, falou da importância do Projeto e pediu apoio de todos participantes para torná-lo cada vez mais forte. “O RNVida nasce com a união e a experiência de várias pessoas. A luta contra as drogas não é fácil, mas lutaremos para conseguir o nosso objetivo. Gostaria que todos os participantes fossem multiplicadores ao trazer mais pessoas que possam ajudar no projeto”, disse a Secretária.

O Programa irá trabalhar no enfrentamento do uso e do tráfico de drogas no estado, tendo como objetivo quatro pilares de atuação – prevenção, tratamento, reinserção social do usuário e repressão ao tráfico. As ações do programa RNVida são voltadas ao atendimento de usuários e dependentes de drogas e seus familiares, além da capacitação de profissionais da educação, da saúde, da assistência social e do sistema de segurança e defesa social.

Fonte:Blog da Governadora

CONFEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALERTA PREFEITOS SOBRE NOVA QUEDA DO FPM

Será creditado na próxima quinta-feira, dia 20 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 2º decêndio do mês, que será de R$ 328.211.206, em valores já descontados a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 410 milhões. Este valor é 5,1% menor que o previsto no último dia 10 pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em relação ao mesmo decêndio do mês anterior, o repasse será 8,4% menor. Nos dois primeiros decêndios de setembro, o FPM acumula R$ 1,96 bilhão, valor que é 22,5% menor que o repassado em agosto. Pela sazonalidade normal do Fundo, a CNM já esperava uma redução em setembro, mas a magnitude é preocupante e está relacionada às desonerações fiscais e à redução da atividade econômica. Em comparação ao ano passado, no acumulado do ano até o segundo decêndio de setembro, o FPM apresenta uma redução de 2,6% em valores reais. Veja abaixo os valores acumulados até o segundo decêndio de setembro dos últimos anos. A CNM tem chamado à atenção dos gestores municipais para o controle dos gastos porque o FPM está numa fase de baixa e deve apresentar uma pequena melhora apenas em novembro, quando a sazonalidade é mais favorável.

PEC dos Bombeiros é aprovada em Comissão Especial na AL

A Proposta de Emenda Constitucional 003/2011, que trata da adequação dos militares do Corpo de Bombeiros à Constituição Estadual, foi aprovada hoje (19) na Comissão Especial da Assembleia Legislativa para analisar o assunto. A PEC solicita que seja feita uma mudança na redação da Carta Magna do RN, tendo em vista que não há referência específica ao Corpo de Bombeiros. Desde 2002, estes militares foram desmembrados da Polícia Militar do Estado, por meio de uma Lei Complementar. A Proposta deverá ser votada no plenário da Casa em dois turnos.

Ao adequar a Constituição Estadual à Federal, o regime jurídico dos militares será harmonizado e o Corpo de Bombeiros será inserido no contexto constitucional dos militares. Criado em 1917, o Corpo de Bombeiros do RN foi reestruturado em 1955 e no ano de 2002 foi separado da polícia militar, ganhando autonomia administrativa. O comandante do Corpo de Bombeiros do RN, Elizeu Dantas declarou que com essa aprovação, a corporação terá os mesmos poderes que a PM. “Essa PEC dá legalidade ao Corpo de Bombeiros do RN”, declarou.

A Comissão Especial que analisou a PEC 003 é presidida pelo deputado Antônio Jácome (PMN) e composta pelas deputadas Márcia Maia (PSB) e Gesane Marinho (PSD). Foi constituída atendendo ao regimento interno da Casa, segundo o qual todas as propostas de emenda à constituição tem que ser apreciadas por uma comissão especial.
Fonte:ALRN