Humberto Costa critica projeto da terceirização e acusa PSDB de trair os trabalhadores

André Corrêa/Agência Senado

Ao fazer duras críticas ao projeto aprovado na Câmara que regulamenta a terceirização (PL 4.330/2004), o senador Humberto Costa (PT-PE) acusou o PSDB de ter se unido a "outras forças conservadoras para derrotar o trabalhador brasileiro".

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (23), o parlamentar ressaltou que, sob o comando do presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), os tucanos, pressionados pela opinião pública, chegaram a ensaiar um voto contrário ao projeto, mas "iludiram a população".

O PSDB mostrou de que lado está: contra os trabalhadores e suas conquistas sociais. A orientação partiu exatamente do presidente, Aécio Neves. O partido diz uma coisa em público e se articula com o que há de mais conservador para enterrar conquistas trabalhistas — afirmou.

Humberto Costa garantiu que do jeito que foi aprovado pela Câmara, o projeto não passará no Senado, se depender do PT. O partido considera a proposta uma "violência social", que vai produzir um regime paralelo de empregos precarizados.

Nós do PT não aceitamos esse tipo de violência social. É nossa obrigação assegurar a proteção do emprego direito na atividade finalística. Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto ou votaremos contra — advertiu.

Ainda segundo Costa, se aprovada, a proposta permitirá a superexploração do trabalhador, o que não pode ser solução para o problema econômico.

 Essa formula já foi aplicada e experimentada. Só dissemina miséria e desigualdade social — afirmou.

Fonte:Agência Senado

Rafael Motta e Fátima Bezerra promovem dobradinha potiguar na Frente Parlamentar em Defesa do Livro

O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi indicado nesta quarta-feira (23) para ser o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca.

A Frente, que é composta por deputados federais e senadores, é presidida pela senadora Fátima Bezerra (PT), e foi lançada oficialmente na manhã de hoje, na Câmara dos Deputados. Rafael Motta e Fátima Bezerra vão comandar os trabalhos da Frente e colocam em destaque no Congresso Nacional a atuação da bancada potiguar em prol da educação do Brasil.

“A educação é uma das principais bandeiras do nosso mandato. Já sou relator do projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, e agora como vice-presidente da Frente a nossa missão é implantar mais políticas públicas de incentivo à leitura, pois os índices revelam que a prática da leitura entre os brasileiros ainda é considerada muita baixa. O nosso objetivo é mudar essa realidade”, afirmou o deputado.

A senadora Fátima Bezerra garantiu que a finalidade dos parlamentes é trabalhar para a aprovação de políticas públicas que garantam à população o acesso aos livros e a bibliotecas, o que possibilitará tornar o Brasil um país de leitores.

Entre as prioridades da Frente, que teve a adesão de mais de 200 parlamentares, estão acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à preservação, promoção e incentivo da produção literária, de natureza material e imaterial; promover e fomentar mecanismos de incentivo à prática da leitura; discutir o papel estratégico da biblioteca no acesso à leitura e no processo de desenvolvimento do cidadão; e defender a aprovação de medidas legislativas de interesse das populações, direta ou indiretamente ligadas à área de leitura e à produção de obras literárias.

Fonte:Assessoria de Imprensa

TRT-RN: Liminares suspendem eleições no Sintro/RN

Duas decisões da Justiça do Trabalho suspenderam as eleições para a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), marcada para esta quinta-feira (23).

Na 3ª Vara do Trabalho de Natal, o juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior concedeu, às 16h21 desta quarta-feira (22), uma liminar e suspendeu a realização do pleito, a pedido de Antonio Junior da Silva, que representa a Chapa 3.

Quinze minutos depois, o juiz Dilner Nogueira dos Santos, da 6ª Vara do Trabalho de Natal, também determinou a suspensão da eleição do Sintro/RN, atendendo a um pedido de Josenildo de Oliveira Lima, integrante da Chapa 2.

Antonio Junior da Silva alega que houve fraude no processo eleitoral e afirma que pessoas estranhas ao quadro do sindicato participaram da escolha da Comissão Eleitoral, que é formada por pessoas não sindicalizadas e que a lista dos votantes por empresa não foi fornecida, apenas uma lista nominal por ordem alfabética.

Em seu pedido, Josenildo de Oliveira Lima destaca que a assembléia para a escolha da Comissão Eleitoral foi realizada com a presença de pessoas que não pertencem à categoria e, além disso, na ocasião, houve restrição de acesso dos associados ao auditório do sindicato.

No pedido que tramitou na 3ª Vara, o juiz Décio Teixeira de Carvalho suspendeu as eleições "até ulterior deliberação, sob pena de nulidade" e intimou o Ministério Público do Trabalho para acompanhar o processo e a diretoria do Sintro/RN a apresentar defesa em 15 dias.

O juiz Dilner Nogueira determinou a publicação de um novo edital, pelo sindicato, "para oportunizar a inscrição de novas chapas" e a constituição de uma nova comissão eleitoral "independente e neutra para administrar o pleito".

Fonte: TRT 21ª Região

Álvaro Dias propõe interiorização da Comissão de Saúde

Foto:João Gilberto

A exemplo do que acontece com a Assembleia Itinerante, o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) defendeu, durante sessão ordinária desta quinta-feira (23), a interiorização das reuniões da Comissão de Saúde. O objetivo é convocar a população, membros da área de saúde, médicos e enfermeiros para debater a saúde pública no Rio Grande do Norte. 

“Vamos levar a Comissão ao interior do Rio Grande do Norte para aproximar ainda mais o Legislativo da população. Todos os interessados deveriam participar para debatermos a situação em que se encontra a Saúde no Estado e buscarmos soluções”, disse Álvaro Dias. 

O parlamentar destacou a importância da realização da Assembleia Itinerante. Através das visitas às cidades, os parlamentares discutem as reivindicações e também se concentram na apresentação de leis e projetos para resolver prioritariamente os problemas apontados na região

Fonte: Asecom/ALRN

Deputado George Soares é escolhido relator para o Balanço Geral do Governo

Foto:João Gilberto

Na manhã desta quinta-feira, 23, o deputado estadual George Soares (PR) participou da primeira reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização na Assembleia Legislativa do RN, nesta legislatura.

Os trabalhos começaram já com a análise do Balanço Geral do Governo do Estado, referente ao exercício 2014 que foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado. Em seguida, o deputado George Soares foi escolhido relator para analisar as contas e a relação dos planos do governo estadual, no último ano.

Fonte: Político em Foco- Anna Ruth

Petrobras perde R$ 6,2 bi com corrupção e prejuízo soma R$ 21,6 bi em 2014

A diretoria da Petrobras informou, há pouco, que a empresa teve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões.

Ao apresentar o balanço auditado do ano passado, que já foi entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o gerente executivo de Desempenho Empresarial da Petrobras, Mario Jorge da Silva, disse que os ajustes de ativos foram de R$ 50,8 bilhões, somando os R$ 6,2 bilhões referentes a gastos adicionais capitalizados indevidamente e R$ 44,6 bilhões do provisionamento decorrente da desvalorização de ativos, o chamado Impairment.

Usando metodologia baseada no conteúdo da investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 700 milhões.

Fonte:  Agência Brasil

Gustavo Carvalho solicita desfibrilador para o Hospital Regional de João Câmara

O deputado Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento solicitando que o governo do Estado disponibilize, ao menos, um aparelho desfibrilador externo para o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, em João Câmara.

O Hospital, de referência para os 16 municípios da região do Mato Grande, não possui esse aparelho imprescindível no atendimento de urgências cardiológicas. O Desfibrilador Externo Automático – DEA é um equipamento eletrônico portátil capaz de diagnosticar as, potencialmente letais, arritmias cardíacas de fibrilação ventricular e taquicardia ventricular em um paciente e tratá-las, através da desfibrilação, fazendo com que o coração retome o ciclo cardíaco normal, aumentando a sobrevivência de vítimas com fibrilação ventricular.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Mais de 436 mil beneficiários do Bolsa Família registraram aumento de renda

O ciclo de revisão cadastral 2014 do Bolsa Família mostrou que as pessoas de baixa renda continuam melhorando de vida no país. Das 1,3 milhão de famílias beneficiárias que deviam participar do processo de atualização de dados no Cadastro Único, 436,2 mil informaram um aumento de renda. 

Deste total, 238,5 mil famílias superaram o valor mensal de R$ 154 por pessoa, que dá direito ao Bolsa Família. Isto significa que elas saíram da pobreza e, por isso, não receberão mais o benefício, de R$ 170 em média. As demais 197,7 mil declararam ganhos acima da faixa da extrema pobreza, caracterizada por renda mensal de até R$ 77 por pessoa da família. Nesse caso, começarão a receber um valor menor do Bolsa Família.

Fonte:MDS

Rio Grande do Norte pode ter centro de conexões de voo, informa Fátima Bezerra

Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que a LAN e a TAM, que formam o grupo de companhias aéreas Latam, estudam a possibilidade de construir, no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), próximo a Natal, um Centro de Conexões de Voos, tanto domésticos quanto internacionais, aumentando as ligações aéreas com Europa, África e América do Norte.

 Imagine o que isso vai significar para o turismo, não só do meu estado, o Rio Grande do Norte, mas para toda a região, já que estamos em uma posição central na Região Nordeste.

A senadora informou que além de Natal, as cidades de Fortaleza e Recife também pleiteiam sediar o novo Centro de Conexões de Voo. Ela reconhece que as outras duas capitais são "concorrentes de peso", mas ressaltou que Natal tem algumas características que a credenciam para ser a cidade escolhida pela companhia.

 A mais importante é a posição privilegiada em relação ao resto do mundo, diminuindo distâncias, contribuindo, portanto, para melhorar o escoamento das cargas internacionais. Nós ampliaremos o volume de recepção de passageiros, que é hoje de dois milhões e meio por ano lá em São Gonçalo, para seis milhões — afirmou.

Fátima Bezerra disse que a previsão é que o empreendimento atraia de US$ 1 bilhão a US$ 1,5 bilhão em recursos e gere mais de 10 mil empregos.

Fonte: Agência Senado

Plano de ações do Ceará vai inspirar programa antidrogas no RN

Foto:Assecom/RN

O governador Robinson Faria reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 22, com o líder do executivo cearense, Camilo Santana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O encontro teve como finalidade detalhar o plano antidrogas implantado no Ceará, o qual deve inspirar as políticas públicas de combate ao uso de drogas no Rio Grande do Norte. A reunião contou com a presença de secretários e autoridades ligadas à área de segurança e ao ministério público dos dois estados.

“O Ceará é o estado brasileiro mais avançado na questão da política pública de combate e prevenção do uso de drogas. Viemos aqui, com nossa equipe de governo, para ver como é feito este trabalho e levar esta inspiração para Rio Grande do Norte”, destacou Faria, lembrando que foram à capital cearense representantes de seis secretarias estaduais. “O combate ao craque não é só ação policial. É ação de cidadania. Por isso hoje estamos aqui com as áreas de saúde, segurança, educação para mostrar o quanto esse assunto é importante para o nosso estado. Não adianta um governo só construir estradas se não pavimentarmos a estrada da cidadania”, assinalou.

A exposição sobre a política pública contra as drogas foi feita pela secretária de Políticas Sobre Drogas, Mirian Sobreira, e pelo governador do Ceará, Camilo Santana. “Quero agradecer a atenção e acolhida do governador Camilo. Viemos nos inspirar para enfrentar os desafios do RN e tivemos uma tarde muito produtiva. Um dos assuntos que mais me motiva no RN, é atuar no combate às drogas e a recuperação dos dependentes químicos”.

O procurador-geral do Ministério Público Estadual do RN, Rinaldo Reis, também esteve presente no encontro, reforçando a parceria com o executivo estadual no combate à violência. “O MP nos chamou para a parceria no campo das proposições, de sugestões ao governo. Mais uma vez, evidenciamos aqui essa parceria, e hoje estou realizado porque estou cumprindo o desejo de abraçar essa causa dos dependentes químicos. Quando deputado eu visitei centros de recuperação de dependentes químicos e aquelas cenas me marcaram. Eu não via ali a presença do governo. E agora, como governador, estamos dando o pontapé inicial para ações nessa área”, destacou Robinson.

Fonte: Asecom/RN

Rogério Marinho: "Agora é oficial, o PT roubou a Petrobras"

Com meses de atraso, a Petrobras divulgou nesta quarta-feira (22) o balanço relativo ao ano de 2014. E, segundo a própria estatal, o prejuízo registrado no ano passado foi de impressionantes R$ 21,58 bilhões, impactada por perdas de R$ 44,63 bilhões em função da desvalorização de ativos e de outros R$ 6,194 bilhões desviados no esquema de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato.

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o balanço apresentado pela empresa confirma "o que todos os brasileiros já sabiam" após a sequência de denúncias que foram publicadas na impresa: o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, estava saqueando a maior empresa do Brasil.

"Agora é oficial, o PT roubou a Petrobras. E quem confirma isso é o próprio balanço da estatal. Esta crise que o país atravessa só serviu mesmo para desmistificar duas falsas afirmações feitas pelos petistas. Uma que Dilma era uma gerente, quando ela não sabe administrar coisa nenhuma. A segunda, que a presidente entendia de energia. Hoje sabemos que foi tudo mentira do PT", disse o parlamentar.

Segundo Rogério, a notícia é mais um motivo para a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O tucano relembrou que era ela a presidente do conselho da Petrobras durante boa parte em que ocorreram os desvios de recursos. Além disso, a própria presidente reconheceu ter autorizado a compra de uma refinaria nos Estados Unidos (Pasadena) que, posteriormente, se revelou um negócio superfaturado.

Em nota, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, diz que não há nada para comemorar em relação aos dados publicados relativos ao balanço da Petrobras, como o prejuízo de R$ 21,5 bilhões em 2014. “Em pouco mais de uma década, o governo do PT conseguiu manchar anos de eficiência da Petrobras”, diz trecho da nota. Segundo Aécio, é fundamental salvar a Petrobras do uso político da empresa em mais de uma década de gestão petista.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Câmara de Caicó inicia próxima fase de discussões sobre estiagem

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O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas (PROS), coordenou o evento “Grito da Seca”, envolvendo representantes do Poder Legislativo do Seridó. A primeira fase aconteceu no final de janeiro aonde todas as câmaras se reuniram em seus respectivos municípios, em audiências públicas com vários seguimentos da sociedade.

A segunda etapa aconteceu no dia 10 de fevereiro, em uma grande reunião na sede do Legislativo caicoense, onde foram apresentados todos os encaminhamentos tirados das audiências que aconteceram nos municípios. O evento contou com a presença do secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França.

“O Poder Legislativo do Seridó conclamou os outros poderes para juntos com a sociedade de um modo geral encontrar alternativas para a convivência com a uma estiagem que se desenha. Esperamos e temos fé em Deus que as chuvas virão, mas devemos nos preparar para caso tenhamos outro ano de seca”, disse Nildson Dantas. A próxima fase da discussão será a audiência com secretário Mairton França, a fim de saber os encaminhamentos da SEMARH em relação à pauta apresentada pelos vereadores.

Fonte: Asecom/CMC

Seleção de Vôlei de Timbaúba dos Batistas vem se preparando para competições

A seleção feminina de voleibol do município de Timbaúba dos Batistas vem com muita garra se preparando para encarar algumas competições regionais. As meninas, que ainda não contam com um professor que as auxiliem semanalmente, vem treinando sobre a tutela das mais inteligentes.

No último final de semana, a seleção de Timbaúba dos Batistas tinha um amistoso marcado com um time da cidade de Jucurutu, mas, sem informar nada e a ninguém, as meninas de Jucurutu não compareceram, frustrando a equipe local.

“Ficamos um pouco chateadas, nos preparamos durante a semana com toda dificuldade, estamos sem professor, pois não encontramos nenhum com disponibilidade aqui pela região do Seridó e as meninas de Jucurutu simplesmente desistem, sem nos comunicar previamente”. Disse uma das atletas da seleção de Timbaúba dos Batistas. 

A equipe é formada pelas seguintes jogadoras:

Adriana Sonary, Samila Kelly, Leila, Muriele, Jeane e Joyce.

Fonte: V&C

Fábio Faria e Galeno Torquato articulam retomada do projeto da Barragem Poço de Varas

Há mais de 70 anos, a população do Alto Oeste reivindica a construção da barragem Poço de Varas, que vai beneficiar os municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Encanto, Luís Gomes, Venha Ver, Riacho de Santana e Água Nova. O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) e o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) se reuniram com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, em Brasília, para discutirem a retomada do projeto junto ao governo federal. O secretário de Articulação com os Municípios, Hudson Pereira de Brito, também participou da reunião.

“O Governo do Estado está atualizando as informações técnicas do projeto e solicitamos ao Ministério da Integração Nacional a liberação dos recursos. Desde 2008, venho lutando por essa obra, conseguimos viabilizar o projeto executivo e o levantamento cadastral, através de emenda que apresentei em 2011, mas os constantes contingenciamentos do Orçamento Geral da União ainda não permitiram a execução da obra”, informa Fábio Faria.

Galeno Torquato, ex-prefeito de São Miguel, um dos municípios a serem contemplados pela barragem, lembra que o reservatório será o maior do Alto Oeste e completa: “Nossa região é das que mais sofre com a falta de água nos períodos de seca e a barragem Poço de Varas vai nos ajudar muito, tanto no abastecimento às moradias quanto na irrigação da agricultura e no manejo da pecuária”.

Fonte: Assessoria do Deputado

Estados reforçam importância da parceria com o governo federal

O ministro do Turismo, Henrique Alves, participou pela primeira vez da reunião do Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo durante a WTM Latin America, em São Paulo. Os representantes dos governos estaduais deram a boas-vindas ao ministro, ressaltaram o ganho político do setor com a chegada de Alves e apresentaram as suas principais demandas. 

A secretária de Turismo de Alagoas, Jeanine Pires, recomendou que o ministro reveja o modelo de gestão da Embratur, autarquia que ela presidiu por oito anos. "Com o atual formato o Brasil não tem condições de competir no mercado internacional, falta agilidade e orçamento", comentou. Existe um estudo em andamento que prevê a transformação da autarquia em agência, num modelo similar ao da Apex. 

O ministro agradeceu as boas-vindas e reconheceu o trabalho realizado pela gestão anterior, com Vincius Lages no comando. "Quero deixar registrado um elogio público pelo esforço, competência e profissionalismo com que ele administrou o Turismo" afirmou. Alves pediu licença para os outros estados para elogiar as belezas naturais do Rio Grande do Norte e a hospitalidade,do povo potiguar. 

Na pauta do Fornatur também entraram o turismo náutico, de fronteiras e os eventos para fomentar o fluxo de viagens domésticas. Henrique Alves firmou compromisso de trabalhar junto com os estados para desatar os nós do setor. "Acredito que será mais fácil que na minha trajetória pela Câmara dos Deputados, onde há muitos embates e discordâncias. Há uma unanimidade sobre a importância do nosso setor na geração de emprego e renda. Estamos todos remando na mesma direção", analisou.

Fonte:Assessoria do Ministro

NOTA DE PESAR

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) lamenta o falecimento do vereador de Assu, Manoel Ferreira Targino, ocorrida nesta quarta-feira. Natural de Ipanguaçu, Manoel Botinha estava em seu terceiro mandato como vereador e tinha uma atuação marcante na busca por soluções para os problemas que afligem os moradores dos bairros e comunidades em Assu.

Manoel Botinha deixa mulher, Francisca Carlos Barbosa Targino, dois filhos, e vários amigos, com os quais seus correligionários, dentre eles, o prefeito de Assu, Ivan Júnior, a bancada do PROS na Câmara Municipal de Assu e o presidente da sigla no RN, o deputado federal Rafael Motta, se solidarizam neste momento. 

Deputado federal Rafael Motta,

Presidente do PROS/RN

Ministro do Turismo ressalta praias de Natal numa das maiores feiras do setor

Uma das maiores feiras internacionais de turismo, a World Travel Market Latin America, a WTM, teve início nesta quarta-feira (22), no Expo Center Norte, em São Paulo, com a expectativa de atrair cerca de 15 mil empresários do setor em três dias de evento. Essa é a terceira vez que a feira é realizada no Brasil.

O ministro do Turismo, Henrique Alves, participou da cerimônia de abertura e destacou a importância da realização de grandes eventos e o potencial de crescimento do setor para a economia do turismo no Brasil. “As feiras e o turismo de negócios têm uma capacidade de agregar valor aos destinos, na medida em que permitem o intercâmbio de experiência, a transferência de tecnologias e o aumento de aprendizado dos participantes”, disse. Este é o primeiro evento que Alves participa no atual posto de ministro. Ele aproveitou para convidar os presentes a conhecerem as praias do Rio Grande do Norte.

O turismo de negócios é o segundo maior fator de atração de visitantes estrangeiros no país e o Brasil ocupa a nona posição no ranking mundial de eventos internacionais de acordo com a Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA, na sigla em inglês). Para continuar na rota dos grandes eventos, Henrique Alves destacou a necessidade de interação entre o setor público e privado.

"Em um ano desafiador como este, precisamos, mais do que nunca, unir forças e somar competências para fazer mais com menos. Precisamos nos ajudar, setor público e privado. Vejo que temos avançado nessa missão. Se por um lado o mercado ampliou a oferta de assentos nas aeronaves, cresceu e reduziu as tarifas; por outro, o governo está investindo na melhoria dos aeroportos e na construção de um plano de aviação regional”, disse.

Fonte:Assessoria do Ministro

MPF e MP/RN acionam ex-governadora por devolver R$ 14 milhões do sistema penitenciário

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) ingressaram com uma ação de improbidade contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado. Ela devolveu ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) R$ 14,3 milhões em recursos federais, que deveriam ser utilizados na construção de novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação, além de não ter executado outros dois projetos, de R$ 24,4 milhões.

A ação é assinada pelos procuradores da República Cibele Benevides, Kleber Martins, Clarisier Azevedo, Victor Mariz, Fernando Rocha e Ilia Freire, e também pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra. Os representantes do MPF e MP/RN apontam que “havia a potencialidade de criação de 1.511 novas vagas para internos do sistema penitenciário estadual. No entanto, por absoluta inação, nenhuma delas foi criada, tendo havido a devolução de milhões de reais em verbas federais, além de ter sido frustrada a liberação de outros milhões”.

O MPF requer da Justiça a condenação da ex-governadora por improbidade, com aplicação de sanções como a perda da eventual função pública que exerça, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público; além do ressarcimento dos danos causados ao Estado e à União e o pagamento de indenização a título de dano moral coletivo.

Fonte:MPF

POPULAÇÃO ACHA QUE GASTOS EM ENERGIA DEVEM LEVAR EM CONTA O MEIO AMBIENTE‏

Pesquisa de opinião realizada pelo DataSenado sobre políticas energéticas mostra que, no entendimento da maior parte da população brasileira, o meio ambiente não pode ser deixado de lado. O levantamento, feito em parceria a Universidade de Columbia (EUA), foi apresentado nesta quarta-feira (22) em reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Quanto à poluição do ar, efeito indesejado do uso de termelétricas, por exemplo, 88% dos participantes disseram estar "muito preocupados" com o problema, enquanto 9% afirmaram estar "pouco preocupados", 2% se mostraram indiferentes e 1% se declarou "pouco despreocupado".

O nível de preocupação com as mudanças climáticas, provocadas pela poluição e pelo desmatamento, também é alto: 86% afirmaram estar "muito preocupados" com a alteração do clima no planeta. Dos demais, 10% se disseram estar "pouco preocupados", 2% indiferentes, 1% "pouco despreocupado" e 1% "muito despreocupado".

A manutenção de investimentos em energia hidrelétrica, principal matriz energética do país, conta com o apoio da maioria dos brasileiros, mas eles preferem que o governo priorize fontes de energia renováveis como eólica e solar. Conforme o levantamento, 56% dos entrevistados concordaram que o Brasil invista mais nessa fonte de energia.

Por outro lado, 35% dos cidadãos discordaram total ou parcialmente; 9% nem concordaram, nem discordaram. A opinião foi manifestada pelos cidadãos ao serem informados que “usinas hidrelétricas geram eletricidade sem emitir gases poluentes, contudo, causam danos aos animais que vivem nos rios”.

Voto distrital para vereador passa na CCJ e vai à Câmara

Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. É o que determina o PLS 25/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria vai à Câmara e, para valer nas eleições de 2016, precisa ser aprovada até outubro.

De acordo com o projeto, uma cidade com mais de 200 mil eleitores será dividida em distritos, em número igual ao de vagas na câmara municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um), ou seja, será eleito o candidato mais votado .

A divisão do município em distritos ficará a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, conforme regulamento a ser expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.

Hoje, os candidatos recebem votos de eleitores de todo o município, independentemente de onde sejam as bases eleitorais dos candidatos. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de votação, na qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. É o número total dos votos válidos de cada agremiação que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.

Conforme frisou o relator do projeto na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), esse sistema permite que um candidato “puxador de votos”, que conquista grande fatia do eleitorado, eleja colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.

Não podemos ir para as eleições de 2016 com essa mesma legislação eleitoral, sob pena de a população ficar ainda mais distante desta Casa. Esse é um importante passo que estamos dando para a reforma política — disse Eunício.