sexta-feira, 21 de outubro de 2011

vice-governador do RN e secretário devem romper com o estado

O vice-governador Robinson Faria (PSD) deve anunciar em instantes seu rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O ex-presidente da Assembleia Legislativa estava em crise com a gestão desde que problemas políticos estremeceram a parceria entre ele e a Chefe do Executivo.

A demora para o retorno do vice-governador ao cargo de secretário estadual de Recursos Hídricos agravou a crise política no governo. Nomeado para a secretaria no início da atual adminitração, Robinson se licenciou para assumir o cargo de governador, enquanto Rosalba estava missão oficial nos Estados Unidos. Ela voltou, reassumiu o mandato de governadora, mas até agora não assinou a nomeação para Robinson voltar ao cargo de secretário. Isso seria o estopim para o rompimento.

A relação política entre a governadora e vice ficou estremecida depois que quatro deputado estaduais - entre os quais o presidente da Assembleia, Ricardo Motta -, desistiram de ingressar no PSD. O governo teria estimulado essas desistências. Mais recentemente, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, partido de Rosalba, acusou Robinson de tentar tutelar o governo e avisou que iria proibir alianças com o PSD nas eleições de 2012. Nesta semana, Robinson disse que a divergência na base aliada de Rosalba não é um assunto encerrado.

Antes de anunciar oficialmente o rompimento, o vice-governador conversou com os deputados aliados. Com a saída do cargo, outro que deve deixar o cargo é o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes. Há, inclusive, informações de que o secretário já teria entregue a carta de demissão.

Na boca do Mundo

Região do Seridó discute a Toxoplasmose

A IV Unidade Regional de Saúde Pública, localizada na cidade de Caicó, vai realizar na próxima segunda feira (24), a Oficina de Protocolo de Toxoplasmose para os profissionais da região do Seridó, que lidam diretamente com o trabalho de acompanhamento de gestantes.

A Toxoplasmose é uma doença infecciosa, causada por um protozoário Toxoplasma Gondii, mas conhecido como “doença do gato”, que está presente em quase todos os animais domésticos.

A doença pode ser adquirida pela ingestão de água e/ou alimentos contaminados presentes nas fezes de gatos e outros felídeos, por carnes cruas ou mal passadas, principalmente de porco e de carneiro, que abriguem os cistos do protozoário Toxoplasma gondii.

A ingestão de leite cru contendo taquizoítos do parasito, principalmente de cabras, pode ser uma forma de infecção, mas provavelmente rara, pois a cabra tem de se infectar durante a lactação para que exista a possibilidade de passagem de taquizoítos para o leite.

Apesar de não se manifestar claramente, os animais são portadores em potencial, e portanto, transmissores para o ser humano.

Durante todo o dia, profissionais e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública estarão discutindo junto com os representantes dos municípios, as formas de prevenção, sintomas e tratamento.


Por Assessoria Sesap

Jogos Estudantis foram abertos nesta sexta-feira (21)


A solenidade de abertura do 41º Jern's aconteceu na manhã desta sexta-feira (21) e reuniu no Ginásio de Esportes da UFRN, estudantes de escolas públicas e particulares de todas as regiões do Estado.

"Estou aqui prestigiando a abertura dos Jern's porque acredito que o esporte tem que ser estimulado, apoiado. Nosso Governo tem isso como prioridade" disse a Governadora. "Os Jern's representam a história do Rio Grande do Norte. Neste evento já foram descobertos grandes valores que engrandecem e orgulham todo nosso Estado".

Rosalba Ciarlini também disse que o que for necessário para incentivar e apoiar o esporte será feito. "A nossa Secretaria de Esporte tem discutido, em todas as regiões com representantes da área esportiva, um Plano Estadual de Esporte. Isso não tinha no RN. A partir desse Plano, vamos estruturar uma linha de trabalho de acordo com a realidade de cada região" informou.

Jogos Estudantis foram abertos nesta sexta-feira (21)
Fonte:Assecom-RN

FALECEU O GRANDE ARTESÃO CHICO FAÍSCA

Morreu ontem em Caicó e será sepultado hoje às 16 horas o famoso artesão de louças de barro Chico Faísca. Ele tinha 77 anos de idade e morreu devido a complicações relacionadas a um aneurisma cerebral sofrido há tempos atrás.

O seu trabalho de artesão era conhecido em todo Estado e pelo Brasil afora. A ex-governadora Wilma Faria, por exemplo, era uma de suas clientes. Nas Feiras de Artesanatos realizadas em Natal e outras partes do Nordeste suas peças eram bastante procuradas.
Fonte:BLOG DO ROBSON PIRES.


 
Quero aqui dizer que Timbaúba dos Batistas,terra natal desta grande figura também sente sua falta,uma vez que Chico,não só nasceu aqui mas viveu boa parte de sua juventude aqui,onde ali na querida Maloca até hoje residem seus familiares,portanto Chico Faísca é Timbaubense de origem e Caicoense por habilidade de suas artes e reconhecimento do povo que tanto o queria bem. Outrossim tanto Timbaúba como Caicó deve a sua pessoa o homenageando com seu nome gravado em um dos logradouros públicos destes dois municípios. A toda sua família os meus sinceros sentimentos. ARYSSON

Prefeita de Ipueira é denunciada por corrupção eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) denunciou a atual prefeita de Ipueira Concessa Araújo Macedo por corrupção eleitoral, com pena prevista de até quatro anos de reclusão e multa. Para a PRE/RN, "a campanha da denunciada no ano de 2008 foi feita com maciça doação, oferecimento e/ou promessa de vantagens a eleitores em troca de voto, o que configura crime de corrupção eleitoral, tão danoso ao regime democrático".

A prefeita já foi condenada à cassação do mandato, devido aos mesmos fatos, em ação ajuizada pela Promotoria Eleitoral da 65ª Zona, que demonstrou a captação ilícita de sufrágio (compra de votos), prevista no artigo 41-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). No entanto, um recurso especial interposto por Concessa Araújo junto ao Tribunal Superior Eleitoral provocou a suspensão do processo e permitiu a manutenção do mandato até os dias atuais.

Nas declarações prestadas à Promotoria Eleitoral, a prefeita confirmou ter oferecido dinheiro e vantagens a vários eleitores de Ipueira durante o mês de setembro e outubro de 2008, quando era candidata, chegando, em alguns casos, a efetivamente entregar dinheiro. Além de ser considerada compra de votos, a conduta configura crime de corrupção eleitoral, ainda que a oferta não seja aceita (artigo 299 do Código Eleitoral).

Na nova denúncia, o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes destaca que "a então candidata não só participou ativamente do ilícito, como também se serviu de assessores de campanha para abordagem de outros eleitores, restando evidente o esquema estruturado para obter votos ilicitamente".

A acusação de corrupção eleitoral será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte.

Breve Histórico - No dia 3 de outubro de 2008, a então candidata foi surpreendida pelo promotor eleitoral Sérgio Gouveia de Macedo em uma residência na cidade de Ipueira, analisando uma lista de eleitores, com assessores de campanha. O promotor, acompanhado de policiais, revistou o local e encontrou outras duas listas semelhantes. Uma delas estava na bolsa da denunciada, com nome de eleitores relacionados a valores em dinheiro, alguns acompanhados da referência "PG". Também estavam na bolsa 18 cédulas de R$ 50, totalizando R$ 900,00. O ocorrido levou a Promotoria Eleitoral a processar a prefeita Concessa Araújo por captação ilícita de sufrágio.

 

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

Governadora Rosalba Ciarlini assina acordo de cooperação com estado alemão

O Rio Grande do Norte é oficialmente irmão do estado alemão da Renânia Palatinado (RLP). Foram assinados os termos de cooperação entre as Assembleias Legislativas e governos estaduais do RN e RPL. A governadora Rosalba Ciarlini ressaltou os benefícios da parceria para a população do Estado. “A Renânia Palatinado tem a maior porcentagem de empregos na área de tecnologia da União Europeia, o que só respalda ainda mais o interesse que temos na formação de mão de obra específica para a eólica, agricultura, petróleo e gás”, afirmou a governadora.

Com economia diversificada, o estado da Renânia Palatinado é grande produtor de vinhos, madeira e bastante forte na indústria automobilística, além de ser forte desenvolvedor de novas tecnologias nas áreas de energia renovável e agricultura.
 



Anna Ruth-Pamorana Politicio 

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Comitiva alemã visita governadora Rosalba Ciarlini

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A governadora Rosalba Ciarlini recebeu nesta quinta-feira (20), parte da comitiva de empresários, representantes do executivo e legislativo do estado alemão Renânia Palatinado que visita o Rio Grande do Norte interessados em investir e negociar com o governo potiguar.
O foco principal de aplicação de investimentos no RN por parte da Renânia Palatinado é nas energias renováveis e em tecnologias para agricultura sustentável. O estado alemão é um dos que mais investe no setor de tecnologia.

"Não queremos apenas palavras bonitas e promessas. Nossa intenção é sair daqui com projetos concretos de trabalho", disse Joachim Mertes, presidente da assembleia legislativa do estado da Renânia Palatinado.

A governadora Rosalba Ciarlini garantiu toda a cooperação necessária para a viabilização das propostas dos visitantes. "Estamos tendo oportunidade de trazer investimentos sustentáveis e que trarão oportunidade de trabalho para jovens, principalmente agora que teremos o Pronatec. Será mais uma possibilidade de intercâmbio produtivo na área da educação", disse a governadora.

Deputada Gesane apresenta projeto de lei beneficiando pessoas portadoras de deficiência visual



A deputada Gesane Marinho (PSD) apresentou projeto de lei que garante às pessoas que tem visão monocular os mesmos direitos assegurados aos deficientes visuais. A legislação beneficiando estas pessoas já vigora em alguns estados com São Paulo, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso, Goiás, entre outros.
O projeto foi subscrito pelo deputado Getúlio Rego (DEM) e na sessão plenária desta quinta-feira (20), o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), elogiou a iniciativa pelo alcance social e por promover justiça.

A deputada justificou que as pessoas que enxergam apenas por um olho não são enquadradas, hoje, em nenhuma das normas que descrevem os quadros de deficiência física, auditiva, visual ou mental e que o projeto quer promover tratamento igual às pessoas com outros tipos de deficiências.

Gesane justificou que o estado tem uma dívida com estas pessoas, por estarem à margem da lei. “Elas enfrentam uma grande dificuldade no mercado de trabalho, pois não podem desempenhar as mesmas funções e por outro não são amparadas por algum sistema de cotas”, disse a parlamentar.

A deputada disse que nos últimos anos já houve alguns avanços: “O próprio poder judiciário já se mostrou favorável a esse grupo por conceder reservas de vagas nos concursos públicos, isenção no transporte coletivo e aquisição de próteses oculares, mas temos que nos movimentar porque estamos entre os únicos estados no Brasil onde a legislação não está nem em tramitação”. Atualmente a condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos já é reconhecida pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tendo sido transformado esse entendimento em súmula.


Fonte:ALRN

TCE cobra devolução de R$ 423 mil do ex-prefeito de Doutor Severiano

O Tribunal de Contas do estado, através da Primeira Câmara, em sessão plenária da corte de contas, determinou ao ex-prefeito de Doutor Severiano, Francisco Néri de Oliveira, que restituía aos cofres do município a quantia de R$ 423, 578,62 cuja legalidade do emprego não foi comprovada. A irregularidade foi constatada na analise da prestação de contas do município referente ao ano de 2007. Apesar de legalmente notificado e posteriormente citado, o ex-prefeito permaneceu silente, deixando que o processo corresse a revelia.

A omissão do ex-gestor, em não atender as diligências da Corte de Contas, levou o conselheiro relator, Marcos Antônio de Morais Rego Montenegro, a sugerir o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual para apurar possível pratica de improbidade administrativa. Francisco Néri de Oliveira ainda recebeu multa de 15% sobre o valor do débito imputado, mais multa de R$ 1.500,00 em razão do não cumprimento das diligências do TCE.
Fonte:TCE/RN

Amanhã é dia de Justiça na Praça em Baía Formosa

A 26ª edição do Programa Justiça na Praça do TJRN aportará, no próximo dia 21, na cidade litorânea de Baía Formosa. A programação contará com palestras, prestação de serviços à população como realização de audiências, plantão jurídico, emissão de documentos e informações sobre a regularização de embarcações.

Uma equipe da Capitania dos Portos do RN ficará em um estande informando sobre os procedimentos necessários para a regularização das embarcações. “Não faremos o processo de regularização durante o Justiça na Praça. Isso só é possível na sede da Capitania dos Portos, que fica na Ribeira. A nossa equipe vai orientar os pescadores como proceder, quais os documentos levar, o valor a ser pago”, explica o 2º sargento da Capitania dos Portos, Allan Kardec Rosa Pinto.

Também será realizado o tradicional casamento comunitário, que nesta edição terá um diferencial. A juíza Marina Melo, presidente das cerimônias do casamento civil do Justiça na Praça, vai oficializar sua união com o noivo Tiago Luiz Araújo Almeida, junto com outros 117 casais da comunidade.

A comunidade também contará com apresentações culturais como banda de música, sarau de poesia, apresentação teatral, grupos de danças entre outras atrações.

A última edição do Justiça na Praça, que aconteceu em Extremoz, encerrou as atividades com mais de 23 mil atendimentos como audiências (foram mais de 500), emissão de documentos (CPF, RG, título de eleitor e carteira profissional).

Também foi realizado um casamento comunitário com 101 casais, sendo 70 em Extremoz e 31 em Barra de Maxaranguape. a organização do evento registrou uma movimentação de algo em torno de 30 mil pessoas. Para fechar o evento,alunos da rede municipal desfilaram em cortejo pelas ruas de Extremoz.

O Justiça na Praça de Baía Formosa será dia 21 de outubro, no horário das 08h às 17h. 
Fonte:TJ/RN

Fátima assegura recursos para construção de novas agências de INSS no RN

Fátima Bezerra reafirma pedido de inclusão de São Paulo do Potengi e São José de Campestre no Programa de Expansão das agências de INSS

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) se comprometeu em destinar recursos para o Programa de Expansão das agências de INSS no Rio Grande do Norte quarta-feira (18), durante reunião com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB) e bancada potiguar.


Ainda em 2009, Fátima Bezerra apresentou requerimento de indicação no. 3639 ao Ministério da Previdência Social indicando os municípios Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Touros, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi e São José de Campestre para inclusão no Programa de Expansão.

João Maia preside seminário no Mato Grosso

O deputado federal João Maia, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, vai realizar nesta sexta e sábado, 21 e 22 de outubro, respectivamente, o seminário “Desenvolvimento Regional e Exportação: Copa do Pantanal: Oportunidades para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Mato Grosso”; através de uma Mesa Redonda para debater o impacto da chegada da ferrovia Ferronorte no município de Rondonópolis, no Mato Grosso.

O seminário ocorrerá na Câmara Municipal de Rondonópolis.



Fonte:Heitor Gregório





Ministério da Integração Nacional define prazo para análise do Projeto Pataxó



O secretário Executivo do Ministério a Integração Nacional, Alexandre Navarro, e o secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, asseguraram quarta-feira (18) que a análise do projeto de desassoreamento do rio Pataxó será realizada até dia 1o de novembro.

Esse foi o prazo definido em reunião com a deputada federal Fátima Bezerra (PT) e o prefeito de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira, na Integração Nacional. Fátima Bezerra explicou a emergência da obra e fez um apelo para que o projeto seja analisado com celeridade. Ela vem provocando várias reuniões no Ministério para tratar do assunto.

O desassoreamento do rio Pataxó irá acabar com as enchentes que castigam anualmente Ipanguaçu no período de inverno. Em 2011, centenas de famílias foram atingidas pelas cheias, e é assim há mais de 20 anos.

O desassoreamento compreende a limpeza da mata ciliar e a retirada de areia da calha do rio por 21 Km de extensão. As obras permitirão que a água deságue no leito, escoe livremente para o rio Piranhas e não transborde para a cidade. O projeto está avaliado em R$ 7,3 milhões.

“A audiência foi positiva porque o projeto já tem convênio e recursos empenhados e necessita apenas da análise e aprovação para que os recursos sejam liberados. Precisamos fazer isso a tempo de evitar enchentes no próximo ano”, disse Leonardo Oliveira.

As obras serão executadas pelo Governo do Estado.
 
Fonte e Foto:A.I

MISSA DE 30º DIA DO FALECIMENTO DE DUCA DE NIVAL

Os familiares de Maria Araújo Vale agradecem as solidariedades recebidas e convidam para missa de 30º dia que se realizará na Matriz de São Severino Mártir dia 22 de Outubro às 16 horas na cidade de Timbaúba dos Batistas-RN.

"O VALOR DAS COISAS NÃO ESTÁ NO TEMPO QUE ELAS DURAM, MAS NA INTENSIDADE COM QUE ELAS ACONTECEM. POR ISSO EXISTEM MOMENTOS INESQUECÍVEIS, COISAS INESPLICÁVEIS E PESSOAS INCOMPARÁVEIS"

 + 02/08/1928 * 19/09/2011

ENEM - 22 e 23 de outubro

A edição 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro, em todo o território nacional. Os estudantes de Timbaúba dos Batistas-RN, farão as suas provas na cidade de Caicó-RN. O ônibus escolar que fará a locomoção dos estudantes a Caicó, sairá às dez horas da manhã, sábado e domingo, da praça da matriz. Alertamos aos estudantes que o horário do ENEM será regulado pelo horário de verão, por isso, tenham cuidado para não chegar atrasado nos locais da prova e perder a oportunidade.

A todos os que vão se submeter ao exame, desejamos Boa Sorte e tranquilidade nas provas.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

HENRIQUE ALVES BUSCA RECURSOS DA FUNASA PARA O RN


O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), esteve com o presidente da Fundação Nacional de Saúde, nesta quarta-feira (19,) para acompanhar o andamento dos processos do PAC II da FUNASA destinados aos municípios do Rio Grande do Norte.

O deputado discutiu com Gilson Carvalho os 183 projetos inscritos nas áreas de abastecimento e saneamento básico para o estado, totalizando R$ 305 milhões. Quarenta municípios, em todas as regiões do Rio grande do Norte, apresentaram projetos de esgotamento sanitário. Outros 15 solicitaram recursos para abastecimento de água.

Os projetos pré-selecionados ainda dependem de uma análise final para aprovação, já que os recursos são inferiores a demanda apresentada pelos estados. A prioridade, segundo informou o presidente da FUNASA, será para os municípios que apresentaram os projetos sem falhas técnicas na documentação e impedimentos junto ao governo federal.

Os deputados Danilo Forte (PMDB-CE) e Odair Cunha (PT-MG) também acompanharam o líder do PMDB defendendo projetos de seus estados.

PLENÁRIO - Durante a sessão da tarde desta quarta-feira, o deputado Henrique Alves, voltou a saudar a deputada Sandra Rosado (RN), a nova líder do PSB na Casa. O líder do PMDB aproveitou a despedida da deputada Ana Araes (PE), eleita ministra do TCU, para repetir, em plenário, a homenagem que fez ontem, em casa, durante almoço oferecido aos líderes da base aliada ao governo. “É o nosso Rio Grande do Norte mais forte. Somos duas lideranças comandando bancadas importantes. Representamos 115 parlamentares na Câmara Federal”.



Assessoria de Imprensa

Governadora Rosalba Ciarlini preside cerimônia da Ordem do Mérito Aeronáutico

No próximo dia 26 de outubro, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, será homenageada com a "Ordem do Mérito Aeronáutico", cerimônia de mais alto nível da aeronáutica. O convite foi formalizado na manhã desta segunda-feira (19) durante a visita do brigadeiro-do-ar e comandante da guarnição aeronáutica de Natal, José Hugo Volkmer.

A honraria será entregue na ocasião da solenidade militar alusiva ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, realizada no pátio de Solenidades da Base Aérea de Natal, às 10h. Segundo comentou José Hugo Wolkmer apenas São Paulo, Recife, Manaus, Brasília e Rio de Janeiro tinham a homenagem

"Depois de vários anos conseguimos instituir em Natal a cerimônia de Ordem do Mérito Aeronáutico. Isso significa que aqui no Rio Grande do Norte, em qualquer cerimônia, somente a presidente da república está acima da governadora Rosalba Ciarlini", destacou.
Governadora Rosalba Ciarlini receberá Ordem do Mérito Aeronáutico, no próximo dia 26 de outubro
 

George Soares fala sobre audiência pública em Assú e cobra um ação para o Canal do Pataxó


Na sessão da Assembléia Legislativa desta quarta-feira,19, o deputado estadual George Soares em seu pronunciamento falou sobre a repercussão da audiência pública realizada no dia 14, na cidade do Assú, sobre o “Desenvolvimento Sustentável do Vale do Açu”.

O deputado George Soares explanou os dados econômicos do Vale, o papel importante que a região com 140 mil habitantes representa para o Estado como uma microregião e gera mais de 1 bilhão de reais, o que representa mais de 4% do PIB do estado.

De acordo com o deputado, o ápice da audiência foi o anuncio feito pelo Reitor da UERN, Dr. Milton Marques, sobre a inserção de dois novos cursos para o campus de Assú, Geografia e Gestão Pública, que desde sua inauguração, há mais de 30 anos, não tinha um feito como esse. “Não se pode falar desenvolvimento sustentável, sem falar em qualificação profissional e os cursos são importantes não só para Assú, mas para toda região Central, que atende alunos do interior do estado”, disse.

O deputado ainda frisou que desta primeira Audiência realizada em Assú, ficou acertada outra para concluir os demais temas econômicos da região e o ponta pé inicial para criação de uma agencia de desenvolvimento do Vale. “No Seridó existe a ADESE quê há 10 anos ajuda o Seridó a se desenvolver, com a riqueza do Vale, essa agencia vai poder dar todo respaldo e apoio necessário”.

Na ocasião, o deputado Leonardo Nogueira, que esteve presente na audiência representado o presidente da Assembléia Ricardo Mota, reforçou a importância do evento e a criação dos dois novos cursos para o Campus da UERN.

Ainda em seu pronunciamento, George Soares fez um apelo ao Governo do Estado e a Secretaria de Recursos Hídricos para rever a situação da calha quebrada no Canal do Pataxó, localizada à margem direita do Rio Assú, no município de Ipanguaçu, que há mais de 15 dias está danificada, e está prejudicando os produtores rurais da região. 
 
E X T R A Assessoria de Comunicação

PAULINA DA CONCEIÇÃO SANTOS TAMBÉM PODERÁ DISPUTAR O LEGISLATIVO TIMBAUBENSE NO PRÓXIMO ANO

Dentro do fortalecimento do PSB em nosso município,novos filiados surgem e prometem fazer com quer este projeto político vindouro possa ser cada vez melhor,o nome da sindicalista,Paulina da Conceição Santos(Tina) é também um novo nome para disputar o pleito eleitoral do próximo ano para vereadora. É importante lembrar que Tina como é conhecida tem inúmeros serviços prestados ao município em especial na zona rural,onde a mesma vem atuando a muitos anos,no desenvolvimento sindical e no associativismo local.

Deputados debatem jornada integral no MEC

o O ministro da Educação Fernando Haddad e Fátima Bezerra durante abertura do seminário

A professora e deputada federal Fátima Bezerra (PT) passou a manhã de hoje (18/10) em reunião técnica no Ministério da Educação para debater o projeto de lei 7650/06, que trata da jornada em tempo integral no ensino fundamental. “O MEC está de parabéns por promover um debate tão oportuno, que é aumentar a permanência da criança na escola”, afirmou a deputada, que também preside a Comissão de Educação e Cultura na Câmara. 
reunião teve a participação do ministro Fernando Haddad, do deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), relator do PL 7650/06, da secretária de Ensino Básico do MEC, Maria do Pilar, e de vários representantes da sociedade civil.

“Foi consenso entre os presentes da necessidade de se ampliar o número de horas nas escolas”, explicou Fátima Bezerra. “Mas é evidente que o aumento da jornada deve vir associado à valorização salarial dos professores e à melhoria nas condições de infraestrutura das escolas”, afirmou a parlamentar.

Além da votação do PL 7650/06, a deputada Fátima Bezerra defendeu a aprovação, ainda este ano, do PNE (Plano Nacional de Educação). A meta 6 do plano estabelece que até 2020 metade das escolas públicas de educação básica ofereça educação integral.

Os deputados federais Fátima Bezerra e Lelo Coimbra participaram do seminário a convite de Haddad. O objetivo é que a partir desta reunião o Governo tenha uma posição oficial acerca do PL 7650/06, a ser encaminhada ao Congresso Nacional. “A intenção é que possamos encontrar uma posição convergente entre a posição do MEC e o que já foi debatido no parlamento”, afirmou Fátima Bezerra. Ela adiantou que a CEC também fará um ciclo de debates sobre a questão do aumento da jornada da criança na escola.
Fonte e Foto:Assessoria