Fátima promove audiência sobre PNE e destaca importância de financiamento

Acompanhada de entidades ligadas à Educação, a senadora Fátima Bezerra entregou ao ministro da Educação, Renato Janine, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, ontem quarta-feira (8), posicionamento público em defesa do projeto que trata da destinação dos royalties e de 50% do Fundo do pré-sal para a Educação e Saúde. O documento foi apresentado durante audiência sobre o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), evento promovido pela parlamentar potiguar na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Após a discussão acerca das conquistas e, sobretudo os desafios ainda a serem superados no âmbito do PNE, as entidades se dirigiram à presidência para apresentar o documento ao senador Renan Calheiros. A senadora Fátima Bezerra fez um apelo para que o projeto de autoria do senador José Serra, que retira o protagonismo na exploração do petróleo da Petrobras e, por tabela, fragiliza o regime de partilha, seja retirado do regime de urgência.

“Se aprovado, este projeto [do senador José Serra] que tramita no Congresso Nacional trará consequências drásticas para a educação brasileira. Isso porque fragiliza um dos focos centrais do PNE, que é o seu financiamento. E debilita também o que conquistamos com muita luta, que foi consignar que até 2024 o estado brasileiro deve garantir 10% do PIB para a educação”, afirmou a senadora.

No manifesto, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reafirmou a disposição em colaborar na definição de caminhos para o cumprimento integral e qualificado do PNE, defendendo a destinação dos recursos petrolíferos à educação pública. “Em nome da consagração do direito à educação no Brasil, o compromisso com o sucesso das Leis [que garantem o financiamento do PNE] deve ser a preocupação de todos”, frisou o manifesto.

Audiência

Durante a audiência pública, o ministro Renato Janine lembrou que mais de 5 mil municípios e 13 estados brasileiros já elaboraram os respectivos planos de educação. Mas destacou que espera a contribuição de todos. “Constituir a Educação em direito é dar solidez aos nossos jovens. É dar igualdade de direitos. Que a loteria do nascimento não seja ônus ou bônus imerecido”, assinalou o ministro.

Ele parabenizou a proposição da senadora Fátima Bezerra a quem chamou “incansável batalhadora da causa da educação”.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, afirmou que o sucesso do PNE depende de seu financiamento adequado e destacou que a rede manifesta contrariedade perante qualquer alteração nos procedimentos que garantirão o financiamento do Plano.

A audiência contou com a participação dos senadores Romário (presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte), Cristovam Buarque, Lasier Martins, Ângela Portela, Lídice da Mata, Lindbergh Farias, Simone Tebet, Dario Berger, Temário Mota, Regina Sousa, Donizeti Nogueira e Hélio José; deputado Deivison Silva; e das entidades ligadas à Educação, como União Nacional dos Estudantes (UNE), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Agripino sobre aumento do desemprego: com este governo, vai ser uma notícia ruim todo dia

Foto: Mariana Di Pietro

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que o aumento de mais de 8% da taxa de desemprego no país, conforme pesquisa divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aterroriza não somente os desempregados como os que ainda estão trabalhando. “Pior do que o desemprego é o temor da demissão que ronda os que ainda estão empregados. E mais: o sentimento da sociedade de que, com este governo, vai ser uma notícia ruim todo dia”, declarou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

De acordo com o IBGE, a taxa de desemprego subiu nos últimos três meses até maio deste ano e chegou a 8,1%. A taxa é a maior da série histórica, que começou em 2012. No mesmo trimestre de 2014, o índice do desemprego no Brasil ficou em 7%. Segundo a entidade, havia 8,2 milhões de pessoas de 14 anos ou mais sem emprego no país, durante o período da pesquisa.

A estimativa era de 7,4 milhões de desempregado no trimestre que terminou em fevereiro – um aumento de 756 mil pessoas sem emprego - ou 10,2% de trabalhadores procurando emprego. Em um ano, o contingente de desocupados cresceu 1,3 milhão, ou 18,4%, informou a instituição.

Os números divulgados pelo IBGE fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, substituta da Pnad anual e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Para chegar a esses números, o IBGE investigou 3.464 municípios e cerca de 210 mil domicílios no trimestre citado.

Rafael Motta apresenta emendas para educação, segurança e convivência com a seca no RN

O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou ontem terça-feira (7) seis emendas para serem encartadas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. O parlamentar apresentou propostas para a educação básica, profissional e tecnológica, além de apoio a projetos de infraestrutura turística, segurança pública, energia eólica e oferta de água.

A emenda que contempla o setor educacional pretende direcionar recursos para construir, modernizar e ampliar as unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN´s). Além disso, o deputado incluiu na LDO verbas para a educação básica com o objetivo de aperfeiçoar a relação ensino-aprendizagem.

E diante da grave situação de insegurança que os potiguares enfrentam, Rafael Motta apresentou uma emenda, para que o Governo Federal destine verbas com o objetivo de estruturar e aparelhar os órgãos que compõem a segurança pública do RN.

Outro problema grave do Rio Grande do Norte é a seca, e com isso, o deputado Rafael Motta encartou a LDO uma emenda que designa recursos para construção de barragens e adutoras, que visa ampliar a oferta de água aos municípios do Estado.

Na área de turismo, o deputado solicitou recursos para o desenvolvimento da atividade turística nos municípios do Estado, o que proporcionará uma infraestrutura adequada para o crescimento da atividade no RN.

Já no setor energético, o parlamentar requereu maiores investimentos com a finalidade de aumentar a produção de energia eólica no Rio Grande do Norte, visto que o Estado é um dos maiores produtores desta área no Brasil e atualmente é responsável por 30% da energia eólica do País.

O parlamentar apresentou parte das emendas diretamente as comissões que integra como Educação, Turismo e Minas e Energia. A LDO que irá ao plenário agora em julho orienta a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

Prefeitos de Ceará-Mirim e Venha-Ver pedem apoio de Henrique Eduardo Alves para melhorias nos municípios

Foto: paulino Menêzes

Os prefeitos Expedito Salviano, de Venha-Ver e Antônio Peixoto, de Ceará-Mirim, foram recebidos pelo ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, nesta quarta-feira (8). Eles discutiram projetos de infraestrutura turística para os dois municípios, localizados do Alto Oeste e na região metropolitana de Natal, e pediram o apoio do ministro para reforçar pleitos que tramitam em outros ministérios.

O prefeito de Venha-Ver fez uma prestação e contas das obras de duas praças, uma delas com palco para a realização de eventos, construídas com recursos do MTur através de emendas parlamentares. Expedito Salviano também pediu a liberação dos recursos referentes a segunda etapa das obras já executadas. “Venha-Ver está mais bonita com a inauguração desses dois espaços públicos”, reconheceu o prefeito.

O projeto de urbanização do acesso ao monumento em homenagem ao Frei Damião, onde já existe uma estátua do frade capuchinho, também fez parte da audiência do prefeito de Venha-Ver com o ministro Henrique Eduardo Alves.

Ceará-Mirim – O prefeito Antônio Peixoto apresentou ao ministro projetos de infraestrutura turística da orla e da sede do município que tem Muriú, Jacumã e Porto Mirim entre os principais destinos do litoral norte de Natal.

Ciente do trânsito de Henrique Eduardo Alves na Esplanada dos Ministérios, Antônio Peixoto pediu apoio do ministro junto ao Ministério da Saúde para a retomada das obras de sete unidades básicas de saúde, sendo quatro delas para a cidade (Vale do Amanhecer, Planalto, Bela Vista e São Geraldo), e três nos distritos de Riachão, Ponta do Mato e praia de Muriú. O prefeito estava acompanhado da secretária de saúde de Ceará-Mirim, Maria Bezerra.

 O ministro do turismo recebeu, ainda, a visita de cortesia da vice-prefeita de São José de Mipibú, Fernanda Moraes. A vice do município, localizado na região metropolitana de Natal, estava acompanhada de Nadja Ferreira Moraes.

Rogério Marinho: "Parlamentarismo pode ser solução para grave crise no país"

Foto: Alexssandro Loyola

Em discurso no plenário da Câmara na noite desta terça-feira (08), o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, disse que o Brasil tem duas opções para sair da crise a que foi submetido pelo governo do PT: o impeachment da presidente Dilma Rousseff ou a implantação do parlamentarismo no país.

"A presidente da República não consegue retomar as rédeas do país; está catatônica vendo a banda passar. Não tem condições de pactuar com as forças políticas em prol do enfrentamento da crise e a retomada do equilíbrio no jogo político. O Petrolão bate às portas do Palácio do Planalto. Chega à antessala da Presidente da República e nas suas campanhas eleitorais. O desgoverno é intenso. A instituição do parlamentarismo no país pode ser a solução para a resolução dessa grave crise", disse o tucano.

Pouco antes, o parlamentar havia rebatido as críticas feitas pelos petistas aos discursos de lideranças do PSDB durante a convenção nacional da legenda, realizada no último domingo (05), quando a possibilidade de afastamento da presidente foi amplamente defendida. "O PSDB defende a legalidade e a Constituição. O PSDB defende que os governos não sejam imunes quando praticam malfeitos, corrupção, pedaladas fiscais", disse.

Segundo Rogério, diante dos vários problemas enfrentados pelo governo brasileiro, "a presidente da República parece estar perdendo o controle do país. Já enfrenta oposição até em seu próprio partido. O ex-presidente Lula dá sinais de que abandonou sua cria. Neste momento, o que todos esperam é equilíbrio e responsabilidade da presidente. Entretanto, o comportamento de Dilma Rousseff torna-se cada vez mais errático e sem nexo. Seus discursos públicos estão oscilando entre a futilidade, a virulência e as palavras sem sentido".

Deputado Ezequiel prestigia lançamento em Natal da Festa de Sant’Ana de Currais Novos

Foto:João Gilberto

A 207ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos foi lançada na noite desta terça-feira (7), em chá beneficente no Centro Pastoral “Cardeal Eugênio Sales”, da Igreja de Santa Terezinha, em Natal. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza prestigiou a solenidade ao lado do prefeito Vilton Cunha, do ex-prefeito Zé Lins e vereadores de Currais Novos.

O pároco de Sant’Ana, Erivan Primo apresentou a programação da festa tradicional do Seridó, que este ano terá como tema: “A conversão pastoral da paróquia ilumina a caminhada da Igreja”. A programação religiosa começa no dia 16 e será encerrada com a procissão no dia 26 de julho.

“Além da sua tradição, a Festa de Sant’Ana é a maior festa religiosa do interior potiguar. O culto e a devoção são marcas da religiosidade e da cultura do povo seridoense a Sant’Ana, nossa padroeira. As famílias de Currais Novos que residem na capital se reúnem para agradecer a Deus. São momentos da nossa cultura”, comentou Ezequiel.

Fátima defende partidos pequenos

Foto: Alessandro Dantas

Durante reunião da Comissão Temporária da Reforma Política, realizada nesta terça-feira (7), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu que partidos pequenos tenham direito ao tempo de televisão e acesso ao fundo partidário. Segundo proposta da comissão, só terão tempo os partidos com pelo menos um parlamentar na Câmara.

“O projeto é prejudicial à pluralidade de ideias e representa um retrocesso em relação ao sistema vigente, ao excluir qualquer possibilidade de que partidos ideológicos apresentem seus programas em cadeia nacional”, disse.

Fátima afirmou ainda que qualquer mudança que for feita no sistema eleitoral brasileiro, que não toque no modelo de financiamento, não será mudança.

NO SENADO, AGRIPINO VOLTA CRITICAR OMISSÃO NO COMBATE À SECA DO RN

Foto: Mariana Di Pietro

Em discurso na tribuna do Senado nesta terça-feira (7), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), voltou a criticar a omissão dos governos para a seca no Rio Grande do Norte. O senador – que participou, neste sábado (4), de encontro com a bancada federal e lideranças políticas na cidade de Caicó (RN) para discutir o quadro hídrico do Estado – garantiu que unirá forças e cobrará do Executivo federal providências para a estiagem no RN.

“Caicó, capital do Seridó Oriental, vive um momento de seca, de aflição com o desemprego, de dificuldade na pecuária e agricultura e se vê aflita pela inexistência de atitudes do governo que possam proporcionar o mínimo de expectativa para a população”, disse Agripino. “Os governos estão ausentes quanto à expectativa da população, que quer perfuração de poços, alocação de recursos para carro-pipa, construção da Barragem de Oiticica e ração animal porque o gado está morrendo de fome. Não estou vendo nenhuma providência efetiva por parte do Poder Executivo”, criticou.

O senador lembrou ainda que Caicó é abastecida por três açudes: Itans, Passagem das Traíras e Piranhas-Assu, todos com nível baixo de água. “A seca no Nordeste é tal que o Rio de Piranhas-Assu, que abastece a Barragem de Assu e de Coremas, vai cortar toda água de irrigação e deixar um filete de água de beber. Mas, neste momento, por defeito das comportas de Coremas, até o filete de água do rio Piranhas-Assu estava cortado e Jardim de Piranhas e Caicó estão sem condições de puxar água de beber”.

Além de Caicó, José Agripino disse que a situação de Currais Novos também é preocupante já que não há alternativas para distribuição de água na cidade. “Enquanto Caicó tem pequenas alternativas de água, o município de Currais Novos não tem perspectiva alguma. A Barragem de Gargalheiras está com nível de água morto. Da reunião de Caicó, eu saí muito mais preocupado do que entrei porque, na esfera federal, não se exibiu nenhuma solução para a seca”, disse Agripino. “Vamos fazer um elenco de providências e fazer a pressão devida nos órgãos federais e ministérios. Vamos bater firme porque, se não o fizermos, vamos nos deparar com uma situação de absoluto descontrole”, acrescentou Agripino.

Gustavo Carvalho solicita operação tapa buracos para a RN 064

Atendendo apelo renovado de lideranças, moradores e empresários, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem _DER, Jorge Fraxe, operação tapa o tapa buracos para a RN 064, no trecho que liga o município de Ceará-Mirim a Touros.

Segundo o parlamentar, há diariamente um grande fluxo de veículos, trafegando em péssimas condições em razão dos incontáveis buracos, comprometendo a segurança dos veículos e seus usuários, tendo em vista a ocorrência constante de acidentes.

“A realização da operação tapa buracos, além dos benefícios diretos à população, potencializa o desenvolvimento da economia e do turismo da região, beneficiando não apenas Ceará-Mirim e Touros, mais também outros municípios da região do litoral norte do nosso estado”, defende o parlamentar.

KELPS PEDE SOCORRO PARA A ESCOLA LÍGIA NAVARRO, EM EXTREMOZ

O deputado Kelps Lima fez um pedido de socorro hoje na Assembleia Legislativa em favor da Escola Lígia Navarro, em Pitangui, Extremoz. A escola está sem professores em número suficiente e o prejuízo atinge os 627 alunos nos três turnos, manhã, tarde e noite.

“A Saúde e a Segurança, quando faltam, podem matar instantaneamente em um hospital mal equipado ou sem médicos, ou por um bandido que atira nas pessoas na rua. A Educação, embora aparentemente não mate de forma tão urgente como a Saúde e a Segurança, ela constrói a morte no futuro, em uma ou duas gerações para frente. Sem a Educação, não há saúde ou segurança, agora ou no futuro”.

Kelps quer que o Governo resolva os problemas de falta de professores da Escola Lígia Navarro, de Pitangui, mas não apenas como uma ação pontual. “Defendo que as soluções que o Governo venha a adotar na Escola Lígia Navarro sejam utilizadas como exemplo para as outras unidades de ensino básico no Rio Grande do Norte”, diz o deputado.

Henrique Alves empossa novo Secretário Nacional de Políticas do Turismo

Foto: Paulino Menêzes

O novo Secretário Nacional de Políticas do Turismo (SNPTur), Junior Coimbra, assumiu o cargo na manhã desta terça-feira (7), em Brasília (DF). A cerimônia, realizada no Ministério do Turismo, contou com a presença do ministro Henrique Alves, do presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, parlamentares, secretários de turismo e demais autoridades e representantes do setor.

É a primeira vez que um membro do Conselho Nacional de Turismo assume o cargo na Secretaria Nacional de Políticas do Turismo. Para o ministro Henrique Alves, esse fato simbólico mostra o comprometimento do ministério com o setor, pois dará importância àqueles que vivem o dia a dia do turismo no país. “É um segmento enraizado em todas as regiões brasileiras, que permeia 52 atividades econômicas e contribui para gerar emprego e renda aos brasileiros. Por isso é preciso fortalecer o setor, e a SNPTur vai trabalhar sob essa perspectiva. O objetivo será alinhar ações dos governos em conjunto com os membros do Conselho Nacional de Turismo”, lembrou.

Alves também citou projetos que vem articulando à frente da pasta, especialmente aqueles que contribuem para incrementar a competitividade do turismo brasileiro. Entre eles, a isenção de visto para entrada dos norte-americanos no país durante os Jogos Olímpicos e a criação de áreas especiais de interesse turístico, que permitirá, por exemplo, que parques nacionais sejam explorados de forma sustentável, atraindo investidores.

Em seu discurso, Coimbra agradeceu a indicação e mencionou os desafios que irá assumir nessa nova etapa. “Considerando que estamos nos preparando para receber uma Olimpíada, vou ajudar no processo de reposicionamento do turismo dentro da política de governo. Em um ano de ajustes, entendo que o setor pode ser uma das saídas para superar os desafios atuais do país”, falou.

Fátima crítica postura do PSDB

   Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Ontem segunda-feira (6), no plenário do Senado, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) fez um balanço da conjuntura política brasileira e criticou a postura do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira.

Segundo a senadora, é lamentável ver que o PSDB comunga das teses golpistas, como o de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Se esse desejo golpista viesse do DEM, filho da ditadura militar, não seria novidade nenhuma. Mas, agora, o PSDB que tem figuras que lutaram contra a ditadura e deram sua contribuição pela luta da democracia brasileira, hoje, enveredem por caminhos golpistas como este. É lamentável!”, disse. 

Fátima fez ainda duras críticas aos ataques e à perseguição da mídia ao governo do PT e a esquerda brasileira. “O que vemos hoje é uma grande confusão entre o conceito de ideias e opiniões e o conceito de discurso de ódio. Não se atacam mais projetos ou ações pontuais. Perde-se, dia a dia, a capacidade de crítica. Acreditamos só ser possível mudar práticas que não se mostram benéficas ao coletivo quando as críticas são ouvidas. Mas para que sejam ouvidas, elas não podem vir acompanhadas de adjetivações que não se pode repetir neste Plenário, pela baixeza que carregam como tem acontecido nesses últimos dias”, disse

Vivaldo Costa é recebido pelo governador Robinson e faz cobranças em defesa do Seridó

O deputado Vivaldo Costa (PROS) começou a semana sendo recebido no gabinete do governador do estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). O parlamentar tratou sobre assuntos administrativos e políticos com o governador. Na sua recente posse o Papa Jerimum demonstrou seu desejo de caminhar ao lado de Robinson para contribuir com as ações do seu governo.

Dentro dos assuntos administrativos Vivaldo pediu que o chefe do executivo tome medidas urgentes junto ao Hospital Regional de Caicó, bem como ao Hospital do Seridó. “Como seridoense fui pedir socorro, pois os nossos dois hospitais estão precisando de investimentos sérios para que as estruturas de saúde possam funcionar plenamente. Todos nós sabemos que a situação está complicada, é preciso melhorar este atendimento”.

Outra pauta do encontro foi sobre a escassez de água. Vivaldo lembrou um apontamento feito pelo professor João Abner, onde indica que o problema de falta d’água esta na distribuição dos mananciais existentes. “Uma das soluções é a oferta de água vinda da Barragem Armando Ribeiro, que é o segundo maior reservatório do Nordeste. Fiz um relato sucinto e disse que essa água precisa chegar ao nosso povo”, contou.

Fonte:Robson  Pires

Garibaldi Filho critica oposição radical ao governador Robinson Faria

O senador Garibaldi Filho criticou o que chamou de “radicalismo” e “impaciência” contra o governo de Robinson Faria, a quem, no entanto, teceu críticas.

“Meu estado de espírito não é de radicalização. Há lideranças mais impacientes que empregam maior rigor na ação oposicionista. Não é hora de ser tão rigoroso ou oposicionista”, condenou um dos líderes do PMDB no Estado.

Garibaldi observa ainda que o momento é de união, dadas as dificuldades financeiras pelas quais passam o Brasil. Sobre isso, ele cobrou mais transparência do governo.

Em sua avaliação, o único equívoco da atual administração é ainda não ter se preparado para o futuro. “Continuo achando que Robinson precisa se preparar para um futuro que não é dos mais promissores. Digo isso pelos estudos que tivemos”, afirmou ainda Garibaldi.

Fonte:Portal no Ar

Rogério na convenção nacional do PSDB: "Chega de corrupção, chega de PT"

Foto: Alexssandro Loyola

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, esteve presente na convenção naciona da legenda, realizada neste domingo (05), em Brasília. Na oportunidade, os tucanos reelegeram o senador Aécio Neves para a presidência da sigla pelos próximos dois anos.

Em discurso, Rogério criticou a administração Dilma Rousseff e cobrou a abertura do processo de impeachment da presidente. "Chega de corrupção, chega de cinismo, chega de PT", disse o parlamentar, que compôs a comitiva responsável por recepcionar os líderes tucanos Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso (ex-presidente) e Geraldo Alckmin (governador de São Paulo), no palco do evento.

Rogério Marinho disse ainda que, além de mostrar a força do PSDB, a convenção reforçou a unidade e a responsabilidade na busca por um novo Brasil. “Buscamos atender aos anseios da população brasileira que está cansada de esperar por mudanças positivas", disse.

Rafael Motta comemora chuva, mas mantém cobrança por ações contra seca

O deputado federal Rafael Motta (PROS) participou neste sábado (4), da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte em Caicó, para debater junto a gestores e legisladores do Seridó a crise hídrica que os municípios da região. O encontro foi marcado por uma forte chuva que, segundo Rafael, apesar de animar o seridoense, não diminui a necessidade de obras e ações de combate a seca. 

“A chuva é muito boa, mas não resolve o problema, infelizmente. O seridoense continua esperando ações que não o façam mais depender apenas da natureza. É necessário viabilizar estratégias de convivência com o clima seco", ressaltou Rafael Motta.

Durante o evento, Rafael Motta também ressaltou que, enquanto deputado federal, se coloca a disposição de cobrar, como tem feito, a liberação de recursos para obras, como as previstas no programa Água para Todos.

Após a reunião em Caicó, Rafael Motta visitou, debaixo de chuva, o vereador Eron, de Jardim do Seridó, e o açude de Gargalheiras, localizado na cidade de Acari, que atualmente opera com apenas 6% da sua capacidade.

Presidente da Câmara defendeu soluções concretas para a crise hídrica de Caicó

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, participou da audiência com a bancada federal potiguar, hoje (04), para discutir a crise hídrica no Seridó. O encontro aconteceu no Plenário do Poder Legislativo.

“Nós temos que buscar, através da nossa representação em Brasília, uma saída urgente. O mais importante é conseguir soluções concretas para que a questão hídrica da cidade de Caicó possa ser resolvida”, disse ele. 

Para Caicó, Nildson apresentou soluções simples. “Os bairros, por exemplo, precisam ser equipados com poços instalados e, se necessário, dessalinizadores para resolver o sofrimento do carro-pipa e da lata d’água que nós estamos vivenciando”, concluiu.

Fátima pede agilidade para tramitação de plano que incentiva a leitura

A senadora Fátima Bezerra cobrou nesta sexta-feira (3), durante participação em Mesa Redonda da 13º Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP), agilidade no envio do projeto de lei que coloque em prática o que diz o Decreto 7.559/2011 – Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL). 

A minuta do projeto do PNLL, elaborada pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação, já foi assinada pelos ministros das pastas e se encontra na Casa Civil a espera de ser enviada ao Congresso Nacional. 

"Nós temos um belo plano. Ele não é um plano de gaveta. Ele foi debatido e dialogado com toda a sociedade. Agora, precisamos ter uma mobilização social, para que ele chegue ao Congresso Nacional e vire uma política de estado", disse a senadora. 

O debate contou com a presença do Secretário do PNLL, José Castilho, e dos presidentes da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Afonso Martin, e da Liga Brasileira de Editora, Raquel Menezes

A Flip é um dos maiores eventos de literatura da América Latina e segue até o próximo domingo (5). Este ano, o evento homenageia o poeta e romancista Mário de Andrade. 

Manifesto

Durante a mesa de debate, a cadeia produtiva do livro entregou o manifesto "Brasil, Nação Leitora" , que solicita a continuidade das políticas públicas de inclusão da literatura no âmbito da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

O documento foi assinado pela Associação Brasileira de Editoras de Livro Escolares, Associação Nacional de Livrarias, Câmara Brasileira do Livro, Liga Brasileira de Editores de livro e Sindicato Nacional de Editores de livro.

Projeto de Rogério Marinho, MAIS RN é aprovado por 79,5% dos potiguares

Projeto criado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o MAIS RN é aprovado por 79,5% dos potiguares. O levantamento foi realizado pelo Instituto GPP, com sede no Rio de Janeiro, entre os dias 23 e 28 de junho. A pesquisa ouviu 805 pessoas em todo o Estado e foi divulgada durante a reunião da Diretoria da FIERN nesta sexta-feira (03), na Casa da Indústria.

O MAIS RN nasceu durante a gestão de Rogério na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e hoje é capitaneado pela Federação das Indústrias do RN (Fiern) em parceria com a iniciativa privada.

“O MAIS RN será um marco para o desenvolvimento do Estado, que precisa há muito tempo de um plano de desenvolvimento pensado de maneira conjunta a curto, médio e longo prazo. Com o Mais RN, o estado terá a integração de sua economia com projetos que garantirão o crescimento sustentável e competitivo em uma perspectiva de 20 anos”, disse Rogério.

O principal objetivo do MAIS RN é traçar diretrizes gerais para desenvolver o Rio Grande do Norte. A partir de um planejamento estratégico para o horizonte de 2015 a 2035, foram estabelecidas metas e ações que precisam ser tomadas para que o Estado dê um salto qualitativo em todas as áreas.

O projeto almeja um ambiente de negócios atraente, com infraestrutura adequada para instalação de indústrias e multiplicação de negócios, política fiscal competitiva, instituições de qualidade e uma economia diversificada e sustentável.


Fonte:Fiern

Tocha Olímpica vai passar em seis cidades do Rio Grandes do Norte

A partir de maio do próximo ano, o fogo olímpico vai percorrer os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, passando por cerca de 300 cidades, entre elas Natal, Parnamirim, Lages, Angicos, Assu e Mossoró no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (3) durante a cerimônia de lançamento da Rota do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016, em Brasília. O ministro Henrique Eduardo Alves também participou da solenidade.

O roteiro inclui paradas para pernoite em 82 cidades, entre elas, Natal, onde ocorrem eventos especiais. “A tocha vai ser empunhada por brasileiros e brasileiras, vai ser sentida por todo o país, milhares de pessoas vão participar, milhões vão assistir. Cada um de nós vai se sentir participante desse processo”, disse a presidenta.

Henrique Alves disse que o revezamento será uma oportunidade para revelar parte dos destinos turísticos do país. “Os jogos olímpicos são uma oportunidade de ouro não só para o Rio de Janeiro, mas para o Brasil, de se promover como destino turístico para os brasileiros e no mercado internacional”, afirmou Alves.

O ministro lembrou que, durante a Copa do Mundo, o país recebeu mais de um milhão de turistas estrangeiros. Além das cidades-sede, outros 479 municípios foram visitados. Mais de 95% dos estrangeiros revelaram a intenção de voltar ao Brasil em pesquisa realizada pelo MTur, sendo a Olimpíada apontada como principal motivo de retorno para 65% dos entrevistados.

Entre os destinos percorridos pela Tocha Olímpica, 48 deles são de interesse turístico monitorados pelo Ministério do Turismo em estudo de competitividade. O revezamento atende à estratégia do governo federal de nacionalizar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos e estimular a participação da população. A chama visitará locais de destaque no contexto nacional, geográfico, histórico e cultural. Ao todo, a tocha percorre mais de 20 mil quilômetros e voa cerca de 10 mil milhas. Ela será levada por cerca de 12 mil condutores, entre atletas, celebridades e pessoas comuns.

A tocha olímpica será acesa em maio de 2016 em Olympia, na Grécia, dando continuidade a uma história de 2.900 anos e chegará ao Maracanã em 5 de agosto. Os Jogos Olímpicos de Amsterdã 1928 foram os primeiros a terem a tocha olímpica na Era Moderna. O revezamento do fogo teve início em 1936 na edição de Berlim da competição.

Além do ministro do Turismo, Henrique Alves, estiveram presentes o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, ministros e demais autoridades públicas, atletas e representantes do Comitê Olímpico Brasileiro.

Tem seqüência hoje mais uma noite do III João Pedro da maloca em Timbaúba dos Batistas

Ezequiel Ferreira propõe ações de combate à seca no Rio Grande do Norte

Foto: João Gilberto

O Rio Grande do Norte está há mais de quatro anos sofrendo com a seca prolongada e esse fato implica não só nas dificuldades de abastecimento de água, que atingem a maioria dos municípios, mas também provoca uma grave crise econômica na produção agrícola e pecuária do Estado. “É uma estiagem que já ultrapassa os 1.500 dias. A Assembleia mobiliza a classe política, as lideranças e a população em busca de ações para enfrentar essa situação", enfatiza o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Para Ezequiel é preciso sensibilizar o Governo Federal a garantir recursos - mesmo com o corte no Orçamento Geral da União - para a conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco e isso só será possível se o Nordeste estiver unido. O corte no orçamento é da ordem de R$ 69,9 bilhões. "É preciso unir as forças. Hoje, mais de 40 milhões de habitantes sofrem com escassez hídrica. A luta terá respaldo das bancadas do Rio Grande do Norte, a Paraíba e os demais estados nordestinos com desafios no combate à seca", enfatiza.

Na próxima semana, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve iniciar as articulações com o Governo do Estado, buscando, inicialmente, ações de socorro imediato para a Zona Rural. Com isto, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, deixa clara a intenção de todos os deputados na luta por garantia hídrica no Nordeste. "Vamos exercer nosso papel fiscalizador, coletar dados, unir agendas, afinar pleitos regionalmente e cobrar obras estruturantes na região", salienta o deputado.

Rogério preside audiência pública na Comissão de Educação da Câmara sobre qualidade do ensino

Em audiência pública presidida pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), a Comissão de
Educação debateu nesta quinta-feira (02) os resultados preocupantes do desempenho dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) em 2012, realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e na Prova Brasil 2013. A iniciativa partiu do próprio parlamentar, e recebeu apoio de toda a bancada tucana no colegiado. A reunião discutiu também os próximos passos para elevar o padrão do resultado extraído nesses instrumentos de avaliação de larga escala. 

De acordo com Rogério, a educação brasileira poderia estar muito melhor. Segundo o ranking do Pisa, que avalia alunos com mais de 15 anos em 65 países, o Brasil alcançou a 55ª posição. O tucano apontou dados de um artigo do Todos pela Educação que destacam que, em 2022, 9,3% dos estudantes terão uma formação adequada em matemática e 27% em português. “Isso é muito grave. Estamos colocando essas crianças no caminho do subemprego”, alertou. Conforme o tucano, elas não estarão preparadas para o mercado de trabalho devido aos despreparo iniciado já com a má alfabetização.

O parlamentar alertou ainda para a questão da má gestão das escolas públicas, da formação defasada dos professores e do corporativismo. “Se o que dá certo é a disciplina, a gestão, a avaliação, a formação adequada, o estágio probatório, a participação da família na escola, nós temos que fazer com que isso não seja um pensamento apenas do gestor, mas, principalmente daqueles que fazem a escola pública, que são os professores”, recomendou.

Na Prova Brasil de 2013, os alunos secundaristas da rede pública, matriculados no último ano do ensino médio, obtiveram uma média de desempenho, em português, de apenas 257 pontos. O mínimo adequado deveria ser de 300 pontos. Em matemática, o resultado médio foi de 261 pontos – o mínimo esperado deveria ser de 350 pontos.

Participaram do debate, além dos deputados federais que fazem parte da Comissão, o presidente do Conselho de Administração do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araújo e Oliveira; a vice-presidente da União Nacioal dos Dirigentes Municipais de Educação, Manuelina Martins; o representante do Conselho Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Maurício Holanda; e o secretário de educação básica do MEC, Manuel Palácios.

Henrique Alves garante fluxo turístico na tríplice fronteira do Brasil

Portaria publicada no Diário Oficial prorroga por mais um ano a cota de US$ 300 para compras de brasileiros em free shop e garante a movimentação turística na região da tríplice fronteira. A manutenção da cota favorece o turismo entre Foz do Iguaçu (Brasil), Puerto Iguaçu (Argentina) e Ciudad del Este (Pparaguai).

A medida defendida pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, na abertura do Festival das Cataratas, tem impacto positivo no turismo. O free shop de Puerto Iguaçu, na Argentina, ajuda a movimentar a indústria hoteleira e os atrativos turísticos da cidade vizinha no lado brasileiro, Foz do Iguaçu.

Uma possível redução da cota para US$ 150 dólares foi anunciada pelo governo federal no segundo semestre de 2014. A medida passaria a valer a partir de 1º de julho deste ano, mas a nova portaria publicada esta semana manteve o limite em US$ 300. “Uma eventual redução seria péssima para a região. Traria prejuízos para bares, restaurantes, hotéis e demais equipamentos turísticos da cidade”, afirmou o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, que agradeceu o apoio do ministro do Turismo para a manutenção da cota atual.

De acordo com o ministro, o “Brasil tem de criar um ambiente favorável para o turismo crescer e se consolidar como um vetor da economia”. A manutenção do limite favorece a instalação de lojas francas ou free shops do lado brasileiro, prevista pela Lei nº 12.723/12. O texto legal prevê a criação de lojas autorizadas a comercializarem produtos nacionais ou importados com isenção ou redução de impostos em zonas de aduana.

“Todos os anos milhões de brasileiros viajam para fora do país para fazer turismo de compras. Podemos reter parte desses recursos que são gastos lá fora se criarmos condições propícias. A economia brasileira, com certeza, sairá ganhando”, afirmou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Em 2014, o déficit acumulado na balança comercial do turismo foi de US$ 18,7 bilhões.

Começar hoje João Pedro da maloca em Timbaúba dos Batistas.

Vivaldo Costa cobra soluções para combater falta de água no Seridó

Foto:João Gilberto

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (2) para falar sobre a situação de calamidade que vivem os municípios da região do Seridó devido à estiagem. Para ele, os governos federal e estadual devem ter soluções efetivas para solucionar o problema.

“Tenho visto muitas reuniões, discussões, encontros, mas o que o povo precisa é de uma solução concreta para acabar com a falta de água e essa situação de calamidade. Água existe, o que precisa é chegar nos municípios. A (barragem) Armando Ribeiro Gonçalves tem 400 milhões de metros cúbicos de água. O que falta é o governo federal e também estadual construírem a adutora de engate rápido para que água chegue em Currais Novos e Acari e que custa em torno de R$ 30 milhões”, disse ele.

O deputado Vivaldo Costa citou estudo do professor da UFRN João Abner, que defende que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves sirva, prioritariamente, para abastecimento humano. “A gente sabe que é importante que a água chegue para irrigar a produção agrícola, mas numa situação de calamidade a prioridade dever o consumo humano”, afirmou o deputado.

Fonte:ALRN

Na Flip 2015, Rafael Motta destaca a importância da criação do Fundo Nacional Pró-Leitura

O deputado federal Rafael Motta dissertou na tarde desta quinta-feira (2), durante a edição 2015 da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), sobre o Fundo Nacional Pró-Leitura, objeto do Projeto de Lei 1.321/2011 e que tem como relator na Comissão de Educação o próprio deputado. A apresentação do parlamentar ocorreu na Casa da Cultura, e ele fez questão de ressaltar a importância da implementação do fundo sobre o aspecto de incentivar a prática da leitura no Brasil.

“A criação do Fundo Nacional Pró-Leitura vai garantir o atendimento aos propósitos da Política Nacional do Livro e do Plano Nacional do Livro e da Leitura. Também vai permitir que as políticas públicas de incentivo à leitura ultrapassem a marca atual e se torne contínua. Além disso, poderemos democratizar o acesso ao livro e estimular o hábito da leitura, uma vez que o Brasil é o 55º no ranking mundial de leitura, atrás de países como Uruguai e Tailândia”, afirmou Rafael Motta.

Democratas descarta fusão e define calendário para convenções em todo o país

A Executiva Nacional do Democratas anunciou, nesta quinta-feira (2), o fim das negociações em torno da fusão com o PTB e discutiu novas estratégias para o fortalecimento da legenda em níveis municipais, estaduais e nacional. Durante a reunião, também foi estabelecido o calendário das convenções do DEM por todo país. A nacional será no dia 10 de dezembro. Já as convenções estaduais deverão ocorrer entre os dias 15 e 30 de agosto. As municipais estão previstas entre os dias 5 e 30 de outubro.

O presidente nacional da legenda, senador José Agripino (RN), destacou a necessidade de reorganizar o partido em todos os estados e buscar novas lideranças visando o processo eleitoral de 2016 e 2018. “Hoje damos por encerrada as discussões referente à fusão do partido com o PTB. Tratativas aconteceram, mas chegamos a um impasse e o tempo passou. Por fim, entendeu-se que a discussão da fusão, que foi autorizada pela própria Executiva, determinava riscos para o partido, um risco sério de não participarmos do processo eleitoral, e, portanto, era preciso interromper”, ressaltou Agripino.

O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), reforçou a necessidade de reposicionamento do partido e de buscar novas estratégias para o crescimento da legenda. “Temos quadros qualificados, consistentes que significarão atratividade para trazermos novos nomes ao DEM, o que poderá ser multiplicado caso a janela da fidelidade seja de fato aprovada no Congresso”, afirmou.

O líder no Senado, Ronaldo Caiado (GO), destacou o fortalecimento do DEM e sua posição sempre coerente como partido de oposição no Brasil. “O Democratas se fortalece ao ser o verdadeiro representante do sentimento de grande parcela dos brasileiros que reprovam este governo. Deixei isso claro na Executiva Nacional: manter a nossa coerência ideológica é uma decisão lúcida e condizente com o momento do país”.

Em plenário, Rogério defende redução da maioridade penal: “País precisa dar resposta a impunidade”

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a redução da maioridade penal para crimes considerados violentos. Em plenário, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) defendeu a medida e disse que o Brasil “precisa dar uma resposta a sensação de impunidade que permeia nossa sociedade”.

Para o tucano, “na hora em que se estabelece a diminuição da maioridade penal, nós estamos dando um aviso, uma contribuição, para que no futuro esses jovens pensem duas vezes antes de incorrerem no ilícito”. Rogério cobrou ainda que, com a aprovação da PEC, o governo federal se dedique a melhorar o sistema carcerário do país, estabelecendo ações socioeducativas, “ainda mais para um governo que está há 13 anos no poder e até hoje não respondeu às prerrogativas do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Ausente na votação da primeira proposta na terça-feira (30), quando precisou acompanhar a filha de 6 anos em uma consulta médica marcada com 3 meses de antecedência – a presença dos pais foi exigida pelo especialista diante da importante intervenção cirúrgica que será feita – Rogério disse que, no debate sobre o tema, “existiu, por parte de alguns, uma desonestidade intelectual”.

“Quando se coloca e se repete até a exaustão que a redução da maioridade penal poderá ocasionar o encarceramento de quase 40 mil jovens, isso, sem nenhuma dúvida, é uma forma de tentar coagir a opinião pública e a vontade dos parlamentares no sentido contrário e de uma forma, eu diria, deselegante e desonesta”, disse o tucano. Na opinião de Rogério, serão detidos apenas os jovens que estão afrontando a lei, se sentindo “com a condição e na posição de poderem praticar um ilícito em função da impunibilidade”.

Câmara dos Deputados aprova redução da maioridade penal

Nesta quarta-feira (1), a Câmara dos Deputados em Brasília retomou a votação da proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, que não teve o número necessário de votos na terça-feira (30). Agora, a aprovação em primeiro turno se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando.

Os deputados haviam sofrido pressão por telefone, internet e pessoalmente. Líderes decidiram então pegar o que sobrou do texto original e aglutinar as partes, fazendo outra emenda.

A nova proposta exclui determinados crimes para punir os menores dos 16 aos 18 anos exclusivamente pela prática de crimes hediondos, homicídio intencional e lesão corporal com morte.

Veja como votou os deputados federais do RN:

* A favor da Redução da Maioridade Penal:

– Felipe Maia (DEM)

– Walter Alves (PMDB)

– Rafael Motta (PROS)

– Fábio Faria (PSD)

– Rogério Marinho (PSDB)

– Antônio Jácome (PMN)

– Beto Rosado (PP)

* Contra a Redução da Maioridade Penal:

– Zenaide Maia (PR)

Fonte:Heitor Gregório

Caixa e ABC assinam renovação do contrato de patrocínio na próxima sexta

A Caixa e o ABC assinam na próxima sexta-feira (3), em Natal, a renovação do contrato de patrocínio, vencido desde o início de abril. O local ainda será definido. A notícia foi transmitida ao senador Garibaldi Filho por três integrantes da Gerência Nacional de Relacionamento Parlamentar da CEF. Raimundo Ribeiro, José Henrique Machado e Solange Santiago estiveram no gabinete do senador no final da tarde desta quarta-feira (1º) para transmitir a boa nova para a diretoria e a torcida alvinegra.

No dia 15 de abril, os senadores Garibaldi e Fátima Bezerra e os deputados federais Walter Alves e Rogério Marinho se reuniram com a presidente da Caixa, Miriam Belchior, para levar o pleito de ABC e América de renovação do patrocínio. Em virtude de a instituição bancária estar reavaliando suas contas – devido ao ajuste fiscal anunciado pelo Palácio do Planalto – a presidente da Caixa pediu um prazo maior para dar uma resposta ao pedido.

Naquela ocasião, os integrantes da bancada federal potiguar explicaram a importância daqueles recursos para a manutenção e a valorização do futebol do Rio Grande do Norte. Miriam Belchior também foi informada de que o ano de 2015 marcaria a comemoração do centenário tanto do ABC, quanto do América. Em virtude de ter sido rebaixado, no ano passado, para a Série “C” do campeonato brasileiro, o América não teve a renovação do seu patrocínio anunciado pela Caixa.

Ministros do Turismo e do Esporte unem forças para promover o Brasil

Foto: paulino Menêzes

Ministros das duas pastas debatem estratégias de apoio mútuo e planejam construir um calendário de eventos que beneficie os dois setores 

Com a intenção de aproximar os interesses e promover ações conjuntas, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (30) com o ministro do Esporte, George Hilton, para tratar da preparação do país para a Olimpíada. Entre os temas debatidos está a oportunidade de usar o megaevento para promover o Brasil no exterior.

Henrique Alves reforçou que turismo e esporte devem andar sempre juntos. “A importância desses dois setores está mais do que provada. Porém, a prática não se traduz em ações, em números ou orçamento. Queremos formar aqui uma aliança, com o apoio da presidenta Dilma Rousseff, para valorizar o esporte e o turismo no Brasil”, afirmou o ministro Henrique Alves.

O ministro George Hilton propôs a criação de um calendário que reúna eventos esportivos com atrações turísticas. “Todo turista que vem ao evento deseja visitar o lugar. Queremos, a partir dessa integração, construir um calendário que una eventos esportivos com eventos de lazer e atrações turísticas. Vamos fomentar e oferecer não só para o turista, mas também para o povo brasileiro, um Brasil muito mais atraente”.

Henrique Alves relatou as prioridades na gestão do Ministério do Turismo, como a modernização do modelo de gestão da Embratur para tornar mais agressiva a promoção internacional do país. Segundo o ministro, o Esporte pode usar dessa estrutura para divulgar seus grandes eventos no exterior. “Temos alguns programas técnicos, e o ministro do Esporte tem outros. Vamos fazer uma reunião na próxima semana para buscar ações conjuntas. Unidos, teremos mais voz ativa. Por isso, vamos trabalhar a quatro mãos”, completou Alves.

Rafael Motta pode apoiar novo texto da maioridade penal

O deputado federal Rafael Motta afirmou nesta quarta-feira (1º) que caso o novo texto da PEC que estabelece a redução da maioridade penal receba uma emenda para restringir a proposta a crimes hediondos, aqueles considerados repugnantes, ele pode ser favorável à aprovação da matéria. “Se confirmada a mudança, com uma emenda que atenha a redução aos crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa, como homicídio, estupro e latrocínio, posso apoiar a a alteração da maioridade penal”, disse Rafael Motta.

A proposta que foi rejeitada na noite desta última terça-feira (30/06) continha crimes que não são classificados como hediondos, como a apropriação indébita de bem alheio, por isso, um novo texto deve ser submetido ao plenário hoje à noite. “Entendo que a sociedade clama por essa redução, mas o texto substitutivo contemplava outros crimes além dos hediondos, como o roubo, nivelando-o a crimes tais quais o homicídio e estupro. Além disso, um jovem que comete um roubo ou é aviãozinho no tráfico, pode ser recuperado de forma mais fácil. Colocá-lo na prisão junto com um adulto no atual sistema prisional, só o tornará pior”, declarou o parlamentar.

Rafael Motta se posicionou contrário à redução de 18 para 16 anos para crimes não hediondos, por entender que a proposta deve se limitar àqueles praticados com violência ou grave ameaça. fez questão de ressaltar, ainda, a necessidade de uma discussão mais profunda sobre o assunto, debatendo não só a redução da maioridade penal, mas sim o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "É necessário atualizarmos o ECA, estabelecendo punições reais e ressocialização para quem comete atos infracionais", analisou o parlamentar. 

Deputados visitam obras de acesso ao aeroporto de São Gonçalo

Foto:João Gilberto

Um grupo de deputados acompanhou nesta quarta-feira (1) a visita do Governador Robinson Faria (PSD) ao anel viário do acesso Norte da BR 406 do Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A retomada da obra faz parte de uma série de exigências necessárias ao Estado na concorrência pela implantação do Hub da TAM no Rio Grande do Norte e deve ser concluída em dezembro de 2015.

“Essa obra tem uma relevante representatividade na tentativa do RN em sediar o Centro de Cargas e Passageiros. Como fiscalizadores, viemos acompanhar o andamento dos serviços”, declarou o deputado Gustavo Carvalho (PROS), presidente em exercício da Assembleia Legislativa.

Fernando Mineiro (PT) disse que “a obra tem um papel impulsionador, não apenas pela questão do acesso ao aeroporto, mas também pela simbologia da retomada das obras do Estado. Estamos aqui, pois a Assembleia é parte desse processo e tem contribuído com o Executivo”, disse o líder do governo na Casa legislativa. Já para o deputado Dison Lisboa (PSD), a obra coloca o Rio Grande do Norte na concorrência pelo hub da TAM.

Na visita, que também reuniu gestores do Executivo Estadual e do município de São Gonçalo do Amarante, o Governador Robinson Faria disse que as obras estão bem encaminhadas e devem ser concluídas até dezembro de 2015.

Fonte:ALRN

Senado debate primeiro ano do PNE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai realizar audiência pública, no dia 8 de julho, para fazer um balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE). A reunião acontece a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). “Estou certa de que, se trabalharmos juntos, conseguiremos superar os enormes desafios previstos nas metas do PNE. Com isso, estaremos cumprindo a meta maior do nosso governo, de fazer do Brasil uma verdadeira Pátria Educadora”, destacou Fátima Bezerra.

Foram convidados para o debate o ministro da Educação, Renato Janine; o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o secretário da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques; o presidente daConfederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão; o presidente do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araujo; e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

A audiência pública faz parte da Semana de Ação Mundial 2015, cujo tema é o “Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e Proposição para o pós - 2015”. Entre os assuntos que estão sendo discutidos, destacam-se a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), a elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, a Lei de Responsabilidade Educacional e o Sistema Nacional de Educação

Henrique Alves recebe proposta de teleférico para Genipabu

Foto: Paulino Menêzes

O prefeito de Extremoz, Klaus Rego, acompanhado do secretário municipal de turismo, Edson Faustino, apresentou ao ministro Henrique Eduardo Alves, uma proposta para construção de um teleférico ligando as praias de Redinha Nova e Genipabu. O projeto já está já cadastrado no Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Turismo, com valor estimado R$ 28 milhões.

O teleférico vai permitir ao turista visualizar as dunas do alto, sem interferir na paisagem nem agredir o meio ambiente. O trajeto entre as duas praias, segundo o prefeito, vai respeitar os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) Genipabu. Haverá um mirante possibilitando uma pausa nas dunas.

Klaus Rego também apresentou outros três projetos para avaliação da no Ministério do Turismo. A construção de um terminal turístico na praia de Santa Rita, no valor de R$ 600 mil, o projeto de saneamento e drenagem da praia de Barra do Rio, na foz do rio Ceará Mirim, previsto para custar R$ 1,2 milhão; e a construção de uma praça de evento para a sede do município, também no valor de R$ 1,2 milhão. Henrique Alves pediu para a equipe técnica avaliar os projetos com celeridade.

Para Agripino, população teme calvário de mais três anos de governo sem rumo.

Foto: Mariana Di Pietro

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), acredita que o resultado da pesquisa CNI/Ibope, divulgado nesta quarta-feira (1º), que apontou apenas 9% de aprovação ao governo Dilma Rousseff, nada mais é do que o resultado do sentimento que se ouve nas ruas de todo o país. “Maior do que a reprovação é o sentimento das ruas de que ainda podemos ter pela frente o calvário de mais três anos de um governo sem rumo”, disse o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Segundo a pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 9% dos entrevistados consideram o governo da presidente petista como ótimo/bom; 21% como regular; 68% como ruim/péssimo; e 1% não sabe responder. O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 21 de junho e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

De acordo com a pesquisa divulgada nesta quarta, 20% dos entrevistados disseram ter confiança na presidente Dilma; 78% afirmaram não confiar na petista; e 3% não souberam ou não opinaram. O percentual dos eleitores que aprovam a maneira de governar de Dilma é de apenas 15%. Conforme o levantamento encomendado pelo Ibope, 83% desaprovam a maneira de governar de Dilma Rousseff, e 2% não quiseram ou não souberam responder.

A pesquisa também apontou que 82% dos entrevistados consideram o segundo mandato da presidente da República como pior que o primeiro, enquanto que para 14% está sendo igual. 11% da população acredita que o restante do segundo governo será ótimo ou bom; 61% consideram que será ruim ou péssimo; 23% acham que será regular; e 5% não quiseram ou não souberam responder.

Este é o segundo levantamento divulgado pela CNI este ano. Em abril, a pesquisa havia apontado que 12% dos entrevistados aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou ‘bom”); 64% o consideravam como “ruim” ou “péssimo”; e 23% classificaram a gestão da petista como “regular”

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte cria comissão para fiscalizar o uso permitido de boxes e prédios públicos

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através de uma ação conjunta entre o Gabinete Civil e as Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, criou uma comissão técnica para fiscalizar o uso permitido de boxes e prédios públicos. O Decreto nº 392/2015 (clique aqui), além de estabelecer as atribuições da comissão, apresenta requisitos básicos para serem cumpridos pelos permissionários e pelas permissionárias.

A comissão, que terá representantes de cinco órgãos da administração pública municipal, fiscalizará o uso indevido, o abandono, a compra, a venda ou qualquer outro tipo de negociação feita nos boxes dos mercados, do açougue, da pocilga e da rodoviária e nos demais prédios públicos que tem seu uso permitido pelo Município.

Os cidadãos também poderão fazer denúncia formal, informal ou eletronicamente, através do e-mailouvidoria@serranegra.rn.gov.br, tendo o direito de anonimato resguardado, desde que seja pedido. Se for constatada alguma irregularidade, o permissionário ou a permissionária será punido, inclusive podendo perder o direito de usar o espaço público.

TCE determina licitação para serviço de neurocirurgia em 120 dias

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (30), que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) realize num prazo de 120 dias o lançamento do edital de licitação para contratar o serviço de neurocirurgia em hospitais do Estado com a adoção de “padrões mínimos contratuais”.

O voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado à unanimidade, fixou a necessidade de orientar o valor dos plantões contratados a partir de pesquisas mercadológicas tanto no Rio Grande do Norte quanto em outros estados; realizar estudos demonstrando exaustivamente o necessário quantitativo de plantonistas e o tipo de plantão adequado, se presencial ou de sobreaviso; e adotar controle de frequência de ponto nos plantões presenciais.

Caso a licitação seja deserta, a Sesap foi autorizada pela decisão da Corte de Contas a contratar os profissionais emergencialmente para atender a necessidade temporária, realizando novas licitações até que uma delas resulte exitosa.

O serviço de neurocirurgia realizado nos hospitais estaduais atualmente é prestado pela empresa Clínica de Neurocirurgiões LTDA (Clineuro), que teve o seu vínculo renovado emergencialmente até o fim do mês de outubro a partir de um acordo judicial celebrado perante a 3a. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

O vínculo entre a Clineuro e a Sesap foi primeiramente analisado pela equipe técnica da Diretoria de Administração Direta, que encontrou vários indícios de irregularidades, entre eles a falta de controle de ponto, reajustes em valores não justificados e números de plantões contratados acima da real necessidade dos hospitais, entre outros. Posteriormente, parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres, pediu a adoção de “padrões mínimos contratuais” por parte da Sesap na contratação de neurocirurgiões.

Fonte:TCE

Escola Agrícola de Jundiaí oferece 175 vagas no Sisutec

Estão abertas as inscrições do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O sistema vai selecionar alunos que concluíram o Ensino Médio e fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do ano passado para realizar cursos técnicos do PRONATEC. Os cursos serão ofertados em todo país pelo Ministério da Educação em parceria com as diversas Instituições. No Rio Grande do Norte, a Escola Agrícola de Jundiaí é uma das ofertantes de cursos pelo Sisutec.

egundo a Coordenadora dos Cursos Técnicos do Pronatec/EAJ, professora Késia Souto Silva, o Sisutec é uma oportunidade para os alunos que desejam ingressar no mercado de trabalho.

“Os cursos ofertados pelo Sisutec contam com profissionais qualificados e serão ofertados pela Escola Agrícola de Jundiái com toda a estrutura laboratorial da UFRN”, declarou Késia Souto Silva.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente no endereço eletrônico https://sisutec.mec.gov.br e se encerram no dia 03 de julho. Não é cobrada taxa de inscrição ou matrícula.

A seleção dos alunos será feita de acordo com a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Do total de vagas, 85% são destinadas aos candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral.

CRONOGRAMA DO SISUTEC 2015

Início das inscrições: 29/06
Fim das inscrições: 03/07 (até 23h59)
Resultado da Primeira chamada: 07/07
Matrícula da primeira chamada : 08 a 10/07
Resultado da Segunda chamada: 14/07
Matrícula da segunda chamada:  15 a 17/07
Inscrição on-line para vagas remanescentes: 20/07 a 02/08
Início das aulas entre: 03 e 31/08

QUADRO DE OFERTAS DO SISUTEC/EAJ 2015.1

Curso	Local das aulas	Turno	Vagas
Técnico em Agronegócio	EAJ - Macaíba	Noturno	35
Técnico em Edificações	EAJ – Macaíba	Noturno	35
Técnico em Logística	EAJ – Macaíba	Noturno	35
Técnico em Meio Ambiente	EAJ – Macaíba	Noturno	70

Sisutec

O Sisutec foi criado em 2013 ofertando vagas gratuitas em cursos técnicos para quem já havia concluído o ensino médio. O sistema é uma das vias de acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

Tam em sintonia com ministro Henrique Eduardo Alves

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu um ofício da presidente executiva da TAM S.A, Claudia Sender. Na correspondência, ela informa que a TAM Linhas Aéreas e a TAM Viagens, operadora de turismo da companhia, firmaram contrato de apoio aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A executiva adiantou que a TAM transportará o staff do Comitê Organizador dos jogos e a tocha olímpica, que partirá da Grécia e passará por várias cidades brasileiras, entre elas, seis são do Rio Grande do Norte. O roteiro da tocha até chegar ao Rio de Janeiro será divulgado pela presidente Dilma Rousseff na próxima sexta-feira (3). 

Para o ministro, o roteiro da tocha e as disputas esportivas marcadas para agosto e setembro de 2016 representam uma oportunidade para o Brasil se promover no cenário internacional. “Não tenho dúvida de que os ganhos do país com a Olimpíada não ficarão restritos ao Rio de Janeiro ou às cidades que vão sediar o futebol. Assim como ocorreu na Copa do Mundo outros municípios serão beneficiados”, afirmou. No mundial de futebol, um total de 491 cidades foram visitadas de acordo com pesquisa do Ministério do Turismo. Os jogos de futebol da Olimpíada serão realizados no Rio de Janeiro, Brasília, Manaus, Belo Horizonte e Salvador.

“Cabe aos governos locais elaborar estratégias para atrair o turista que estará no Brasil e, com isso, movimentar a economia regional. No governo federal podemos dar apoio, mas a execução depende do empenho dos estados e municípios”, explicou o Henrique Eduardo Alves. Juntos, olimpíada e paraolimpíada, reunirão mais de 30 mil profissionais da mídia, 15 mil atletas de 205 países em quase 700 provas de 42 modalidades. “Estamos conscientes da nossa responsabilidade de conectar pessoas aos jogos, com qualidade e segurança, trabalhando com muito cuidado e excelência”, afirmou a Cláudia Sender.

Pelo contrato firmado, a TAM Viagens será responsável pelo Programa Nacional de Hospitalidade e Viagens dos Jogos Olímpicos e oferecerá roteiros exclusivos. Os serviços oferecidos abrangem desde o transporte aérea à hospedagem, transfers e ingressos para as competições. “Sabemos da importância da realização das Olimpíadas no nosso país e estamos comprometidos com o sucesso do evento”, disse Sender.