Comissão de Saúde discute solução para Hospital Regional em Caicó

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PMDB) esteve na noite desta terça-feira (12) no município de Caicó para discutir soluções para o Hospital Regional em audiência pública realizada na Câmara Municipal. Na ocasião, o deputado, prefeitos da região e o secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, visitaram a unidade.

“A Comissão de Saúde solicitou essa visita do secretário à cidade para ver de perto a situação do hospital, que está em uma situação muito crítica e foi extremamente positiva. O secretário se comprometeu em resolver de uma vez por todas o desabastecimento da unidade”, disse o deputado Álvaro Dias, que representou a Comissão.

Durante a visita ao hospital, o secretário conversou com servidores e pacientes e disse que o problema vem se acumulando durante os anos. Ele explicou ainda que o desabastecimento do hospital será solucionado e garantiu a compra de um tomógrafo e também de medicamentos. “A regionalização da saúde é prioridade na nossa gestão e estamos fazendo o esforço necessário para solucionar esses problemas”, disse Lagreca.

Fonte:ALRN

Nélter critica valor repassado pelo Governo Federal para obra de Oiticica

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) se pronunciou na manhã desta quarta-feira (13) sobre o montante liberado pelo Governo Federal para se repassado ao consórcio formado pelas empresas responsáveis pela obra da Barragem de Oiticica. De acordo com o parlamentar, o consórcio tem R$ 40 milhões a receber até a próxima semana e o valor liberado para repasse é de R$ 3 milhões.

“Hoje a obra da Barragem de Oiticica tem 40% concluída. E esse valor de R$ 3 milhões, é muito pouco. É pouco para a realidade de uma obra que é de grande importância para o Estado, porém pequena para o Governo Federal que está sendo ingrato com a nossa tão sonhada Barragem de Oiticica”, disse. O deputado Tomba Farias (PSB) contribuiu com aparte destacando outras obras de combate à seca no Seridó. Já o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou a importância do trabalho realizado pela bancada federal em conseguir os recursos.

Seridó

Nélter também se pronunciou sobre os municípios da região Seridó. Em sua fala, destacou requerimentos apresentados pelo presidente da Câmara Municipal de Acari, vereador Leonardo Ferreira, que pedem ao Governo Estadual através da Secretaria de Educação, a conclusão de obras em parceria com o Ministério da Educação para as escolas estaduais Dr. José Gonçalves de Medeiros e Professora Iracema Brandão de Araújo.

“Só a escola estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros atende 1000 alunos. Me comprometo a entregar esses requerimentos ao governador pessoalmente”, destacou o deputado.

Fonte e Foto:ALRN

Gustavo Carvalho solicita prédio para pelotão da PM em São Paulo do Potengi

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) solicitou ao governador do Estado, Robinson Faria, e ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, a construção de um prédio para abrigar o pelotão da Polícia Militar de São Paulo do Potengi.

Segundo o deputado, o 3º Pelotão da PM, contendo 14 policiais efetivos, funciona precariamente numa casa de dois cômodos, sem espaço nem para estacionar as viaturas, já que há mais de seis anos o prédio em que funcionava desde a sua criação foi desativado.

Gustavo Carvalho lembra que já existe um terreno do Poder Executivo estadual disponível para a construção do Pelotão da PM na cidade polo da Região do Potengi. “Precisamos garantir infraestrutura necessária para que os serviços essenciais, como segurança, funcionem da melhor forma possível”, diz o parlamentar.

CMDCA de Timbaúba dos Batistas lança edital para conselheiro tutelar do município

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Timbaúba dos Batistas-RN torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

As inscrições serão feitas de forma presencial no CRAS deste município situado a Rua Major Cazuza, nº 715, no período de 20 a 29 de maio de 2015, das 08:00 às 11:00 horas, exceto no sábado e domingo.

CONSELHO TUTELAR

Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Em cada Município haverá, no mínimo, 01 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 05 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 04 (quatro) anos, permitida 01 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha.

O processo de escolha para a função de conselheiro tutelar será para o preenchimento de cinco membros titulares e cinco suplentes.

Serão oferecidas 5 (cinco) vagas para função que exige, no mínimo, nível médio como escolaridade.o

Fonte:Roberto Flávio

Ministro do turismo reafirma parceria para promoção de destinos turísticos ligados à pesca esportiva.

A pesca esportiva movimenta, anualmente, U$ 40 bilhões nos Estados Unidos. O Brasil, apesar de contar com cerca de um milhão de adeptos e ter realizado 140 torneios no último ano, não tem a dimensão de qual o impacto desse esporte na economia. Para promover e estruturar os destinos que recebem os praticantes desse esporte, o ministro do turismo, Henrique Alves, e o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, reafirmaram acordo de cooperação técnica para fortalecer a relação entre o mercado de turismo e as atividades ligadas à pesca.

Para Henrique Alves, a promoção e qualificação dos destinos que recebem os praticantes da pesca esportiva é fundamental para o esporte crescer e se consolidar. “A pesca esportiva tem tudo para se desenvolver. Temos um imenso litoral, destinos preparados para receber turistas do país e do exterior. O Brasil já demonstrou sua capacidade de organização de grandes eventos. Queremos organizar campeonatos nacionais e internacionais de pesca esportiva para atrair os olhos do mundo para nosso país”, disse o ministro do turismo. Henrique Alves propôs uma ação integrada entre os ministérios do Turismo, Pesca e Esporte para traçar uma estratégia conjunta de promoção da pesca esportiva.

O ministro da pesca reforçou a necessidade de consolidação de um calendário anual dos eventos de pesca esportiva para ajudar na promoção dos destinos: “Nossa prioridade agora é trabalhar no calendário de torneios para entregar ao Mtur. Dessa forma, podemos otimizar nossas ações de promoção e a estruturação dos destinos que receberão esses eventos”.

Garibaldi Filho lamenta a morte do senador Luiz Henrique e do deputado Mendes Ribeiro.

“Ele deixa uma lacuna imensa não apenas no que toca ao PMDB, ao seu estado Santa Catarina e à sua cidade Joinvile - que ele governou por três vezes – mas deixa um vazio em todo o Brasil que pranteia a memória deste grande brasileiro”. A homenagem foi prestada pelo senador Garibaldi Filho, que, da tribuna do Plenário, lamentou a morte do senador Luiz Henrique, ocorrida no domingo passado (10).

Depois de justificar sua impossibilidade de comparecer ao velório e ao enterro de Luiz Henrique, ocorrido em Joinvile, Garibaldi Filho comentou que o senador catarinense deixou um exemplo de homem inteligente, corajoso, capaz e competente. “Foi um choque, foi um trauma que se abateu sobre todos nós”, afirmou.

Garibaldi Filho também falou sobre a última eleição para a Presidência do Senado, quando Luiz Henrique lançou sua candidatura contra a do colega de partido, o senador Renan Calheiros, vencedor daquela disputa. “Eu sei o quanto ele sentiu por ter que enfrentar uma disputa interna nessa Casa, dividindo a bancada do PMDB”, testemunhou o senador potiguar.

Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Dário Berger (PMDB-SC), Walter Pinheiro (PT-BA) e Jose Agripino (DEM-RN) homenagearam o senador Luiz Henrique. Garibaldi Filho também externou sua tristeza com a morte do ex-deputado federal e ex-ministro Mendes Ribeiro, ocorrida também no domingo. “Perdemos dois grandes companheiros, mas a perda maior foi para o país”, declarou.

Barragem Oiticica: Fátima luta por liberação de recursos

A senadora Fátima Bezerra acompanhada do deputado Betinho Rosado e do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, José Mairton, participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião com ministro da integração, Gilberto Occhi, para tratar das obras em curso no Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o ministro reafirmou que quatro obras estão sendo priorizadas pela pasta: Barragem de Oiticica, adutora do Alto-Oeste, adutora de Carnaúba dos Dantas e a adutora de engate rápido de Currais Novos. 

Além dos R$ 3 milhões encaminhados para o estado, na semana passada, Fátima solicitou que sejam liberados ainda este mês mais recursos para a continuidade das obras da Barragem de Oiticica. “Estamos cumprido nosso papel de defender os interesses do povo do Rio Grande do Norte. Hoje, mais uma vez, solicitamos a liberação de recursos para assegurar a continuidade e conclusão das obras de infraestrutura hídrica essenciais para o estado”, disse Fátima.

Em relação a adutora de Carnaúba dos Dantas, o ministrou garantiu o compromisso na liberação de recursos para conclusão da obra, de iniciativa do governo do estad

Ministro Henrique Alves discute melhoria de infraestrutura turística para municípios do RN

Foto: Paulino Menezes

O ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (12) com osprefeitos de Goianinha e Nísia Floresta para discutir projetos de infraestrutura turística das cidades. Durante a reunião, o ministro reafirmou o compromisso do Ministério do Turismo no projeto de construção dos acessos às praias e lagoas de Nísia Floresta.

O projeto de pavimentação de vários trechos de estradas de terra que levam os turistas às 22 lagoas do município potiguar, será finalizado pela equipe técnica do Mtur e a execução das obras está prevista no programa RN Sustentável.

No encontro, que contou a participação do deputado Walter Alves, a prefeita Camila Maciel também pediu o apoio do ministro para a urbanização do acesso que liga a BR-101, em São José de Mipibú, até Nísia Floresta. O projeto, que tramita no Ministério dos Transportes, prevê calçadão iluminado e ciclovia.

Henrique Alves também recebeu o prefeito de Goianinha, Júnior Rocha. Eles discutiram a liberação de recursos para as obras do pórtico da cidade e de um terminal rodoviário municipal. A obra da rodoviária, no valor de R$ 970 mil, já foi licitada e será iniciada com recursos da prefeitura.

Já o pórtico, no valor de R$ 450 mil, tem R$ 300 mil previstos no orçamento do Ministério do Turismo. O complemento deverá sair do orçamento do município ou de convênios com a prefeitura. Os pleitos do prefeito ao ministro foram reforçados pelo deputado Walter Alves.

Rafael Motta retoma rotina de trabalho em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PROS-RN) retomou nesta terça-feira (12) a sua rotina de trabalho em Brasília. Depois passar por um procedimento cirúrgico na última semana para resolver problemas respiratórios, o parlamentar já está na Capital Federal para votar na sessão ordinária de hoje (12), as medidas provisórias que fazem parte do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal.

Para a sessão desta terça estão previstas as votações das MP's 6664/14 e 668/15, que tratam das regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença e eleva as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

“Após uma semana de recuperação estou de volta ao trabalho na Câmara dos Deputados. Essa vai ser uma semana importante para o Legislativo, pois é a conclusão da votação das medidas provisórias do ajuste fiscal”, destacou o deputado

Energia solar pode ter carga Tributária Reduzida diz Garibaldi Filho

Em sua reunião desta quarta-feira (13), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá se posicionar a respeito do parecer do relator, senador Blairo Maggi (PR-MT), favorável ao projeto do senador Wilder Morais (DEM-GO) que reduz a carga tributária incidente sobre componentes de sistemas fotovoltaicos. A intenção do autor da proposição é contribuir com o desenvolvimento sustentável do suprimento de energia a partir da fonte solar.

Outra matéria que o presidente da Comissão, Garibaldi Filho (PMDB-RN), deverá colocar em votação é o parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendendo a aprovação do projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que isenta da cobrança do ICMS o sistema de compensação de energia elétrica específico para geração distribuída.

Geração distribuída são fontes de energia de pequeno porte, especialmente fotovoltaica, eólica ou biomassa, instaladas em prédios ou terrenos próximos aos consumidores. A vantagem deste tipo de geração em relação à geração concentrada é a redução de perdas e a diminuição dos investimentos em redes de transmissão e de distribuição. Por causa dessa economia, há uma tendência mundial de se incentivar a expansão da geração distribuída

Também está na pauta da CI requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para realização de audiência pública com o objetivo de tratar das perspectivas de novos leilões dos blocos exploratórios de petróleo e gás no Brasil. O senador capixaba propõe que seja convidado o presidente do Conselho Nacional de Política Energética e ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga.

Governo garante apoio à implantação da Universidade Federal do Seridó.

Foto:Vivian Galvão

“Todo equipamento de educação que surge é uma ponte para o futuro. Contem com minha total boa vontade para esta causa”, assinalou o governador Robinson Faria, que recebeu prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região do Seridó Potiguar, na tarde desta segunda-feira, 11, em seu gabinete. Ao lado do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, do Monsenhor Antônio Tércio de Araújo e do Padre João Medeiros – todos seridoenses -, a comissão pediu ao governador apoio político para a implantação da Universidade Federal do Seridó, projeto em discussão desde 2013. 

Robinson, além de garantir adesão à campanha, sinalizou a criação de uma agenda de atividades, que prevê uma audiência com a bancada do Rio Grande do Norte da Câmara Federal e a criação de uma comissão para levar o projeto até o Ministério da Educação, em Brasília. “O momento certo é este. Um governo novo que se soma a um sentimento que renasce”, afirmou o governador.

 O projeto da Universidade Federal do Seridó prevê a implantação de uma instituição de ensino superior pública que contemple e valorize a cultura seridoense. Além dos cursos tradicionais, cursos que abracem as características peculiares da região, como o talento para as atividades manuais, a culinária, a mineração e a pecuária. A universidade deve aproveitar o corpo docente e a estrutura do Centro Regional de Ensino Superior do Seridó (CERES), braço da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na região.


Fonte:  Asecom/RN

Álvaro Dias defende a implantação da Universidade Federal do Seridó

Foto:João Gilberto

O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) defende a implantação da Universidade Federal do Seridó. O parlamentar falou em seu discurso, durante sessão ordinária nesta terça-feira (12), que se reuniu com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), para pedir apoio político para implantação da universidade.

“Investir na educação é uma maneira de tornar o país mais igual. Levamos a ideia ao governador e a reunião foi extremamente positiva. Robinson, além de garantir adesão à campanha, sinalizou a criação de uma agenda de atividades, que prevê uma audiência com a bancada federal e a criação de uma comissão para levar o projeto até o Ministério da Educação”, disse Álvaro Dias.

O projeto da Universidade Federal do Seridó prevê a implantação de uma instituição de ensino superior pública que contemple e valorize a cultura seridoense. Além dos cursos tradicionais, cursos que abracem as características peculiares da região, como o talento para as atividades manuais, a culinária, a mineração e a pecuária. 

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) também participou da reunião com o governador, além de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região do Seridó, o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, o Monsenhor Antônio Tércio de Araújo e o Padre João Medeiros.

Fonte:ALRN

Estudo do Ministério do Turismo revela que brasileiros estão mais empenhados a viajar pelo país.

De acordo com boletim que mede a intenção de viagem em sete capitais, mês de abril registrou a maior procura por destinos nacionais. Entenda as razões que elevaram a procura pelo país

A intenção do brasileiro de viajar pelo próprio país foi de 77,4%, a maior dos últimos dez anos se considerados os meses de abril da série histórica, de acordo com boletim que acaba de ser divulgado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Getulio Vargas. Em comparação ao mesmo período do ano anterior, houve um crescimento de 11,2%.

“Os atrativos naturais, culturais e de negócios, aliados ao ganho de infraestrutura, são forças que impulsionam o turismo brasileiro”, diz o ministro do Turismo, Henrique Alves. “São também um grande potencial a ser explorado”, afirmou.

Se analisada toda a série de monitoramento de intenção de viagem, os destinos brasileiros sempre estiveram à frente dos internacionais na preferência da população, mas o aumento recente da procura pelo próprio país se explica por três razões, que juntas projetam o turismo brasileiro.

A primeira delas é a alta do dólar, que encareceu os destinos estrangeiros e abriu caminho para as opções dentro do próprio país. O percentual de brasileiros que manifestaram intenção de viajar para o exterior em abril ficou em 22,6%, de acordo com o estudo. Soma-se a isso o fato de que mais de 62 milhões de turistas realizaram 206 milhões de viagens no ano passado pelo Brasil.

A segunda razão tem relação com o ganho de infraestrutura em aeroportos e atrativos turísticos, que ganhou força com a realização de grandes eventos como a Copa do Mundo. Uma das consequências foi o avanço de 23 posições no ranking de competitividade do turismo, passando da 51ª à 28ª posição entre 140 nações avaliadas, de acordo com estudo divulgado na semana passada pelo Fórum Econômico Mundial. 

O terceiro motivo, de caráter conjuntural, se deve á quantidade de feriados deste ano, boa parte deles unidas a finais de semana, que devem gerar folgas prolongadas e, consequentemente, mais viagens pelo país. No Brasil, o impacto global na indústria brasileira de viagens e turismo gerado pelos seis feriados prolongados será de R$ 18,66 bilhões com a realização de 10,9 milhões de viagens domésticas extras. A projeção é do Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Getulio Vargas.

A Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem é realizada todos os meses com duas mil pessoas em Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. As sete capitais brasileiras monitoradas representam 70% do fluxo turístico do Brasil.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Fátima defende aprovação do nome de Fachin para STF

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participa, nesta terça-feira (12), da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que vai sabatinar o jurista Luiz Edson Fachin, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a senadora, Fachin é um jurista com uma trajetória profissional brilhante, conceituado e respeitado no mundo jurídico de forma inquestionável. "Voto em Fachin não porque a presidenta Dilma indicou. Parabenizo a indicação, mas voto pela sua rica biografia e talento profissional. Quem ganha é o STF, o Brasil e a democracia", declara Fátima.

A oposição chegou a pedir, sem sucesso, o adiamento da sabatina de Fachin, pois tenta, a todo custo derrubar a indicação da presidente Dilma Rousseff, apenas com o intuito de enfraquecer o governo. “A oposição continua com uma síndrome de inconformidade, ou seja, eles não aceitam a vitória da presidenta Dilma e sua prerrogativa de indicar ministros para o STF. E tenta adiar a sabatina por questões políticas e partidárias”, ressaltou Fátima Bezerra.

Neste momento, Luiz Edson Fachin se apresenta formalmente aos senadores da CCJ, resumindo sua trajetória acadêmica e profissional. Após a sabatina, a indicação será submetida à votação secreta na CCJ, seguindo, se aprovada, para deliberação em Plenário.

“É um passo largo rumo a retomada do desenvolvimento”, disse Nildson Dantas sobre Universidade Federal do Seridó

Autoridades dos mais diversos segmentos da sociedade estiveram nesta segunda-feira (11) na Governadoria, em Natal, para audiência com o governador Robinson Faria (PSD). Na pauta, a retomada da campanha “O Seridó é Federal”, que defende a criação da Universidade Federal do Seridó.

Engajada no movimento, a Câmara Municipal de Caicó foi representada pelo presidente Nildson Dantas (PROS) e pelo vereador Ivanildo dos Santos (PROS). “O sonho de uma universidade federal com autonomia administrativa e financeira para a região é um passo largo rumo a retomada do desenvolvimento de Caicó e de todo o Seridó. Estamos unidos para que este projeto possa ser implantado e este sonho se torne realidade”, destacou Nildson Dantas.

A deputada federal Zenaide Maia participou da audiência sobre criação da Universidade Federal do Seridó.

A deputada federal Zenaide Maia participou da audiência realizada na tarde desta segunda-feira (11), com o governador Robinson Faria para apresentação das ideais do Movimento “O Seridó é Federal”, que luta pela criação da Universidade Federal do Seridó.

Como única deputada federal presente, Zenaide Maia acompanhou toda apresentação na presença do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, o monsenhor Ausônio Tercio Araújo, o padre João Medeiros e o procurador do Estado, Nivaldo Brum, além dos deputados estaduais Álvaro Dias e Nelter Queiroz, prefeitos de Caicó, Ipueira, Jucurutu, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Acari, Florânia, vereadores e imprensa.

Como seridoense de Jardim de Piranhas, Zenaide Maia fez questão de apesentar total apoio sobre a criação da Universidade Federal do Seridó e se comprometeu em abraçar a causa junto ao Congresso.

Governo do RN retoma a construção de 629 moradias populares em 13 municípios.

O Governo do RN, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) conseguiu, junto às instituições financeiras, resgatar recursos para a retomada de 629 unidades habitacionais em 13 municípios, totalizando um investimento de R$ 6.355.000,00. “Este é um esforço da atual gestão para reduzir o déficit habitacional no Estado. Para quem não tem um lar, essas casas são a realização de um sonho de vida. Sabemos da importância disso para essas famílias”, destacou o Governador Robinson Faria. 

As obras já foram reiniciadas e fazem parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), linha de crédito destinada a subsidiar a produção de empreendimentos habitacionais para população de baixa renda, nas formas de conjunto ou de unidades isoladas. A deficiência de moradias no RN chega a 126 mil unidades e a região metropolitana de Natal é responsável por 53% desse total. Para o presidente da Cehab, Sueldo Medeiros, a companhia vem cumprindo, frequentemente, uma agenda de visitas técnicas aos municípios que reiniciaram as obras, a fim de dar celeridade a processo, tanto na execução do empreendimento, quanto na regularização dos contratos individuais dos beneficiários dessas construções remanescentes.

 As construções começaram a ser paralisadas, a partir de 2010, por uma série de questões fundiárias e econômicas, entre outras, fazendo com que algumas construtoras desistissem de continuar o projeto. Diante disso, lembra Sueldo, a Cehab convocou as instituições financeiras responsáveis pelo repasse dos recursos às obras do PSH (Família Paulista, Banco Paulista, Economisa, Indusval e Bic Banco) para solucionar as pendências visando a continuidade das obras, até então paralisadas. “Mantivemos tratativas com essas instituições, observando a importância de salvar essas verbas federais para tocar o restante das obras”. 

A retomada das obras remanescentes exigiu novos desafios ao Governo do RN, como a elaboração de um recadastramento dos beneficiários e adoção de medidas que culminaram com o fim da invasão da área no distrito de Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A área foi destinada pelo Governo do Estado e Prefeitura local, onde, atualmente, estão sendo retomadas 112 unidades habitacionais.

Fonte:Assecom/RN

Ministro do Turismo defende melhor aproveitamento dos terminais marítimos de passageiros do nordeste.

Em visita ao Terminal de Passageiros do Porto de Natal, nesta segunda-feira (11), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, defendeu o melhor aproveitamento do terminal que está em operação desde junho de 2014. Henrique Alves acompanhou o ministro dos Portos, Edinho Araújo, que esteve em Natal para conhecer a estrutura administrada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN).

O terminal já recebeu 4 mil passageiros de navios de pequeno e médio porte, mas ainda é considerado ocioso por falta de oferta de serviços destinados aos turistas. “O local dispõe de infraestrutura para eventos e atividades comerciais que poderiam ser utilizados pela população local”, defende Henrique Alves, dentro de um projeto maior de revitalização da zona portuária no bairro da Ribeira.

No encontro dos ministros do Turismo e dos Portos com a diretoria da CODERN, ficou acertado que Edinho Araújo vai buscar uma alternativa junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para o funcionamento de serviços comerciais nos terminais de passageiros dos portos do nordeste (Natal, Fortaleza, Recife e Salvador). Atualmente a ANTAQ só autoriza os serviços da Receita Federal, Vigilância Sanitária e da Polícia Federal.

Fátima quer saber quanto custa oferecer educação pública de qualidade

Quanto custa por aluno para o Brasil conseguir oferecer a sua população uma educação pública de qualidade? Esse é o assunto da segunda de três audiências públicas que estão sendo realizadas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a fim de debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil, marcada para as 10h30 desta quarta-feira (13).

A Lei 13.005, de 2014, que instituiu o PNE, estipula o prazo de dois anos de sua vigência, até julho de 2016, portanto, para implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial. Esse conceito, criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação – rede formada por mais de 200 entidades da sociedade civil, em 2007 – está pautado nos padrões mínimos para se atingir uma educação de qualidade. “A intenção do CAQ é medir o gasto, por estudante, para garantir que cada criança deste país tenha acesso ao conhecimento necessário para fazer dela um verdadeiro cidadão, bem informado e ciente de seus direitos e deveres”, destacou a senadora.

Assim, o cálculo para se chegar ao gasto por aluno, em cada nível de ensino, deve incluir salas com número ideal de estudantes, equipamentos adequados, como computadores e material didático, boa infraestrutura, que inclui laboratórios, bibliotecas e quadras esportivas, por exemplo, além de professores bem remunerados e capacitados.

O PNE prevê um Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que será progressivamente reajustado até ser atingido o valor ideal, ou seja, O Custo Aluno-Qualidade (CAQ). A intenção da senadora Fátima Bezerra, ao propor a audiência pública na CE, foi não apenas discutir o conceito do custo aluno-qualidade, mas também propor fontes de custeio para se chegar a esses valores.

Robinson Faria será um dos participantes do Seminário Motores do Desenvolvimento.

Foto: Rayane Mainara

O Governador Robinson Faria garantiu presença no Seminário Motores do Desenvolvimento, que ocorrerá no próximo dia 8 de junho, no Versailles Cidade Jardim, cujo tema será "Perspectivas para o Turismo Brasileiro". Sua exposição será sobre as potencialidades turísticas do Rio Grande do Norte e os investimentos do Governo do Estado nessa área. O primeiro Seminário desse ano contará com autoridades na área do Turismo. 

 O convite foi feito pelos presidentes da Fecomércio, Marcelo Fernandes de Queiroz; e Fiern, Amaro Sales; a chefe de Gabinete da Reitoria da UFRN (instituição parceira do evento), Célia Maria Ribeiro e o diretor Administrativo e de Operações do jornal Tribuna do Norte, Ricardo Alves. Durante a conversa Robinson Faria falou sobre as conquistas que seu Governo já alcançou com medidas como a redução do ICMS do querosene de aviação e a vinda de voos nacionais e internacionais.

 Durante a reunião, os participantes falaram sobre os impactos do turismo no Estado, os investimentos que devem ser feitos nessa área, sobretudo aqueles que exigem pactuação entre setores público e privado, como é o caso da possível instalação do Hub da TAM no Aeroporto Internacional Aluízio Alves. "Importante que tenhamos em mente que esse é um projeto apartidário e que pertence a todo o Estado", disse Robinson Faria. 

O Projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte discute e colabora com perspectivas, através de Seminários e Suplementos, os principais temas pertinentes ao desenvolvimento e crescimento da economia no Estado. O público interessado é formado por empresários, lideranças políticas e pesquisadores.

Henrique Alves reúne executiva estadual do PMDB

foto: Leandro Cunha

O presidente do diretório regional do PMDB-RN, ministro Henrique Eduardo Alves, reuniu a executiva estadual do partido, na manhã desta segunda-feira (11), em Natal, para iniciar as conversas sobre as eleições municipais de 2016. O encontro foi na sede estadual do PMDB.

Na reunião com as lideranças do PMDB do Rio Grande do Norte, principalmente os deputados, Henrique Alves pediu um relato sobre a situação partidária nos municípios onde cada deputado atua diretamente junto às lideranças municipais e aos eleitores.

Os deputados vão detalhar como se encontra o PMDB em cada região; perspectivas, dificuldades e possíveis apoios ou alianças futuras. As informações ainda serão consolidadas para decisões coletivas que serão tomadas futuramente, lembrou Henrique Alves. Um encontro estadual do partido está previsto para 10 de agosto.

Henrique Alves ressaltou, ainda, o caráter democrático do partido para preparar as eleições municipais com planejamento e ouvindo as bases do PMDB. “Primeiro vamos fazer esse diagnóstico e a consolidação ou alterações dos atuais diretórios municipais e comissões provisórias quando for o caso. Somente depois pensaremos em nomes para a disputa de 2016”, concluiu.

Participaram do encontro, entre outras lideranças, o senador Garibaldi Filho, o deputado federal Walter Alves, os deputados estaduais, Nélter Queiroz, Álvaro dias, Gustavo Fernandes e Hermano Morais, além do ex-senador Geraldo Melo.

Mensagem de Vivaldo Costa pela passagem do dia das mães.

Mensagem da deputado George Soares pela passagem do dia das mães.

Mensagem da deputada Zenaide Maia pela passagem do dia das mães.

Homenagem do vereador Vadinho pelos 53 de emancipação política de Timbaúba dos Batistas-RN

Guias de Turismo enriquecem a experiência dos viajantes, diz Henrique Alves

Foto: Marcelo Barroso

Neste domingo (10) será comemorado o dia de um dos profissionais que está na linha de frente do turismo. Ele conduz os viajantes pelos pontos turísticos e compartilha com todos eles as emoções de viajar. Ele ainda ajuda a preservar os destinos, os recursos naturais e valoriza a cultura local. A profissão de guia de turismo foi regulamentada no Brasil em 1993 e hoje conta com pelo menos 12,7 mil profissionais registrados no cadastro nacional do Ministério do Turismo, o Cadastur.

De acordo com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, os guias desempenham papel estratégico para o desenvolvimento do turismo nacional. “Eles são os anfitriões do Brasil e ajudam a criar uma boa imagem do país”, afirma. O Dia Nacional do Guia de Turismo é comemorado desde 1993.

Para o guia Graco Santos, de 47 anos, que atua há 15 anos na profissão, a data é uma oportunidade para lembrar sobre a necessidade de valorizar a categoria. Há cerca de 7 meses ele criou uma empresa especializada em passeios de bicicleta pela capital federal. Graco, que também é arquiteto, conta que sempre teve vontade de fazer algo que unisse urbanismo e turismo. “Conforme avançou a construção de ciclovias na cidade, vi uma oportunidade de juntar as duas coisas”, afirma.

O guia José Pereira, de 48 anos, escolheu a carreira por gostar de viajar e pela vontade e orgulho de e mostrar a cidade onde mora, Brasília, para os visitantes. “É um trabalho em que a gente sempre aprende algo novo e tem contato com todo tipo de pessoas das mais variadas culturas”, diz.

Uma das experiências profissionais mais marcantes de José Pereira ocorreu há cerca de oito anos, quando conduziu pela primeira vez um grupo de turistas com deficiência visual. “A gente se surpreende ao ver que, em muitos casos, a percepção deles é até mais apurada do que a de quem enxerga normalmente”, recorda.

Secretários discutem sobre esporte e lazer para o meio rural.

O Secretário Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, e o titular da pasta de Esporte e Lazer do Estado, George Câmara, se reuniram hoje (8), na sede da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn) para discutir parte da Pauta do Grito da Terra 2015.

 Na oportunidade, foram discutidos pontos da pauta voltados para o esporte e o lazer em assentamentos atendidos pela Seara, destacando a importância da atividade esportiva para o meio rural. 

Segundo Raimundo Costa, a Seara irá mapear todos os assentamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que são de responsabilidade da secretaria, para dar início às atividades na zona rural. “O envolvimento das instituições é o ideal para darmos o primeiro passo. A Seara está para somar e integrar os assentamentos no processo do esporte e lazer no campo”, falou o secretário.

Fonte:Asecom/RN

FPM: 1.º repasse de Maio teve uma queda de 10,2% em relação ao ano passado.

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Foi creditado ontem sexta-feira, dia 08 de maio, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de maio de 2015, que será de R$ 4.012.099.853,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb o montante é de R$ 5.015.124.816,45.

Esse primeiro decêndio de maio de 2015 soma R$ 5,015 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio ficou em R$ 5,585 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 10,2% em relação ao ano passado.

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 2,92%, em termos reais, somando R$ 35,368 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 34,337 bilhões.

De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), a previsão para maio é de um crescimento de 44% em relação a abril. Espera-se também uma queda de 21% para junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores municipais que em maio, o Fundo historicamente apresenta crescimento, mas a partir de junho até outubro o repasse FPM é menor, portanto controlem suas despesas para enfrentar estes meses.

Fonte:CNM

Ezequiel: “O Nordeste merece investimentos já que é a região do país que mais cresce economicamente”

Foto:Rodrigo Rafael

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza prestigiou o 3º Encontro de Governadores do Nordeste, que aconteceu nesta sexta-feira (8), no Centro de Convenções de Natal. Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy e de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger ministraram palestras sobre pontos que incluem demandas econômica, financeira e social do Nordeste.

"Esse Encontro é uma demonstração de que os governadores do Nordeste estão unidos e enfrentando as diversidades. Juntos estão buscando soluções para continuidade do crescimento de seus Estados. Mesmo com essa crise, o Nordeste merece investimentos já que é a região do país que mais cresce economicamente", afirmou Ezequiel.

Além do presidente da Assembleia, os deputados Dison Lisboa, Jacó Jácome, Galeno Torquato, Fernando Mineiro, Getúlio Rego, Gustavo Carvalho e Albert Dickson acompanharam o Encontro de Governadores do Nordeste. Além do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, os governadores: Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellignton Dias (Piauí) e Jackson Barreto (Sergipe) participaram do evento. O vice-governador Carlos Brandão representou o governador do Maranhão, Flávio Dino

Deputados Estaduais participam do 3º Encontro de Governadores do Nordeste

Foto. Eduardo Maia

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte participaram, nesta sexta-feira (8), do 3º Encontro de Governadores do Nordeste. O governador do RN, Robinson Faria (PSD) e os governadores de Renan Filho (AL), Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Ricardo Coutinho (PB), Paulo Câmara (PE), Wellignton Dias (PI) e Jackson Barreto (SE) participaram do evento. O Estado do Maranhão foi representado pelo vice-governador, Carlos Orleans Brandão Júnior (PSDB). Os gestores apresentaram aos ministros os desafios dos Estados e solicitaram mais recursos para o Nordeste alegando que a região precisa de investimentos.

As demandas fazem parte do debate diário na Assembleia Legislativa. "O Encontro é uma demonstração de que os governadores do Nordeste estão unidos e querem melhorias para os seus estados. E o Nordeste merece investimentos já que é a região do país que mais cresce", disse o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira.

Fonte: ALRN

Profissionais do Programa Mais Médicos se reúnem com Cônsul de Cuba .

Foto:Asecom/Sesap

Em visita ao Rio Grande desde a última terça-feira (5), o cônsul de Cuba para a região Nordeste do Brasil, Orelvis Montes de Oca Leon, cumpriu uma extensa agenda de visitas e reuniões, objetivando acompanhar o trabalho dos profissionais do Programa Mais Médicos oriundos da Cooperação Internacional Brasil/Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/Cuba.

 Nos dias 06 e 07 de maio o cônsul visitou os municípios de Macaíba, Nova Cruz e Canguaretama onde se reuniu com médicos e gestores municipais, além de ter visitado unidades básicas de saúde nas zonas urbana e rural destes municípios. Na comitiva também estavam a representante da OPAS para os estados do RN e PB, Maria Elena Rondon Cayol, e as apoiadores descentralizadas do Ministério da Saúde, Uiacy Alencar e Karolini Rebouças. 

Na manhã desta sexta-feira (8) a equipe da Comissão Estadual PROVAB/Mais Médicos (CCE) se reuniu com o cônsul Orelvis Leon, no Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para apresentar sua experiência de gestão. “Este momento é de conversa com os profissionais sobre o Programa Mais Médicos e observação do impacto do trabalho desses médicos no território, através dos indicadores de saúde da população”, explicou Uiacy Alencar. À tarde, o cônsul encerra sua programação no estado numa reunião com a gestão e médicos do município de Natal.

Fonte:SESAP

Robinson abre Encontro de Governadores pedindo prioridades para a região.

Foto: Demis Roussos

O anfitrião do 3º Encontro de Governadores do Nordeste, Governador Robinson Faria, abriu as discussões dirigindo-se diretamente aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, presentes no evento, para falar sobre os pontos da agenda única de todos os governadores da Região: crescimento econômico; gestão fiscal; operações de crédito; manutenção das obras de infraestrutura; desoneração do PIS e Cofins para as companhias de Saneamento Básico, dentre outras demandas que compõem a agenda econômica, financeira e social do Nordeste.

 “Estes estados têm uma agenda extensa e demandas urgentes que serão tratadas nesse encontro e documentadas na Carta que será produzida ao final. Não podemos perder investimentos em infraestrutura como, por exemplo, as obras hídricas necessárias para vencermos a falta de água; a continuidade das operações de crédito; bem como adotar como prioridade o combate à violência em nossa região e a recuperação da saúde pública”, disse o Governador em seu discurso.

Fonte: Asecom/ RN

No Dia Nacional do Turismo, ministro Henrique Alves destaca fortalecimento da atividade econômica no Brasil.

Foto: Marcelo Barroso

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta sexta-feira (8), em Natal, que o turismo é uma das formas mais rápidas e eficazes de geração de emprego e renda. Ele destacou que, a recuperação da economia brasileira, principalmente em destinos já consolidados como a capital potiguar, poderá contar com o turismo como atividade econômica de retorno rápido para todas as camadas sociais.

Na audiência pública, promovida pela Câmara Municipal de Natal, Henrique Alves disse que tem a noção exata da importância do ministério. “O turismo tem de fazer parte da agenda econômica e social desse país”, destacou. O ministro apresentou dados estatísticos que apontam o turismo como atividade que superam itens importantes da pauta de exportações brasileiras como carne bovina, café, aeronaves e automóveis.

Amanhã é o dia “D” da vacinação contra a "GRIPE", em Timbaúba dos Batistas.

Amanhã sábado 09 de maio a secretaria municipal de saúde de Timbaúba dos Batistas promove o dia “D” para vacinação contra GRIPE, que faz parte da Campanha Nacional de Vacinação 2015. Em Timbaúba, a expectativa é de vacinar 45 crianças 06 meses a 02 anos, 76 crianças de 02 anos a 05 anos, 23 Gestantes; 354 Idosos e 169 pessoas com doenças crônicas, no total de 728 crianças. . A campanha se estenderá até o dia 22 de maio. 

Segundo a coordenadora de imunização da Secretaria de Saúde do município de Timbaúba, Neide, A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 728 pessoas em Timbaúba dos Batistas. 

Ela ainda ressalta que os pessoas deverão leva o cartão de vacinação. Amanhã sábado o centro de Saúde do município estará funcionando das 07:30 as 17:00 horas, com equipes de vacinadores prontas para atender à população.

GOVERNO OFERECE MINISTÉRIO DO TRABALHO AO PMDB

 Deu na Coluna Cláudio Humberto.

Desesperado pela aprovação do ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy (Fazenda), o governo prometeu o Ministério do Trabalho, ainda ocupado por Manoel Dias (PDT), aos deputados peemedebistas. O porta-voz da oferta foi o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em reunião a portas fechadas. Dilma decidiu defenestrar o apadrinhado de Carlos Lupi, que acusou o PT de “roubar demais”.

Dilma prometeu entregar outros cargos de segundo escalão ocupados pelo PDT. Ela avalia que o apoio dos pedetistas não fará falta.

Dilma resolveu ceder novo ministério ao PMDB quando o pacote corria risco na Câmara. Foi aprovado por margem apertada: 252 x 227.

Deputados do PMDB ironizam a oferta. “Nem Michel Temer conseguiu destravar as nomeações, quem dirá o Guimarães”, disse um vice-líder

Conhecido pelo apetite por cargos, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) resolveu pôr o pacote em votação a todo custo. Para agradar Dilma.

Senador Agripino garante apoio ao projeto do teleférico de Santa Rita no Trairi

Foto : Mariana Di Pietro

Em reunião com a prefeita de Santa Cruz Fernanda Costa (PMDB), e o deputado estadual Tomba Faria (PSB-RN), nesta quinta-feira (7), em Brasília (DF), o senador José Agripino (RN) garantiu apoio ao projeto do teleférico do Auto de Santa Rita de Cássia, na região Trairi. O casal esteve no gabinete do presidente nacional do Democratas para, entre outros pleitos, apresentar a arte gráfica do projeto do teleférico e pedir apoio ao líder potiguar. “Nós temos que unir esforços para viabilizar esta obra tão importante para o turismo não só da região Trairi, mas do Rio Grande do Norte”, disse a prefeita Fernanda. 

Agripino, que já colaborou com algumas emendas para a iluminação do acesso ao Auto de Santa Rita, afirmou que é preciso buscar alternativas para dar celeridade à obra. “Mesmo em tempos de contingenciamento do governo federal, o projeto do teleférico merece nosso apoio e atenção. Afinal, é uma obra imprescindível para avançarmos no processo de interiorização do turismo no nosso estado. Tomba e Fernanda sabem que podem contar comigo”, garantiu o parlamentar.

Deputado Carlos Augusto Maia quer que as mães de filhos com deficiência tenham jornada de trabalho reduzida

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) quer que as mães de filhos com deficiência, servidoras do Estado do RN, tenham jornada de trabalho reduzida para terem mais tempo de cuidarem de seus filhos. Nesta quinta-feira (07), ele disse, no plenário da Assembleia Legislativa do RN, que já está com a minuta de um projeto de , o qual sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos estaduais pais ou detentores de guarda judicial de pessoa com deficiência.

“Por influenciar no regime dos servidores do Estado, este projeto não pode ser apresentado por mim diretamente aqui na AL-RN. Terá que ser levado ao governador e ele deverá apresentá-lo a esta Casa. Nesta semana, agendarei uma audiência com o governador Robinson para tratar desse assunto. Tenho certeza de que ele será sensível à causa”, informou Carlos Augusto.

Nos estados do Rio de Janeiro e Sergipe já existe legislação semelhante, com a redução de 50% da jornada de trabalho, assim como também em capitais, como Belo Horizonte – Minas Gerais. Em Natal, proposta parecida também foi aprovada em 1987, garantindo reduções temporárias da carga horária. O Rio Grande do Norte é o segundo estado do País com o maior número de deficientes.

“Na legislatura passada, tentou-se fazer isso aqui na Assembleia, mas o governo do Estado não se sensibilizou e o processo não andou. Quero eu agora empunhar esta bandeira, que sempre foi minha quando fui vereador em Parnamirim, inspirado pelo trabalho de minha mãe, Oziene Paiva, na APAE do município”, destacou o deputado.

Álvaro recebe garantias de abastecimento de hospitais públicos do estado

Foto:Eduardo Maia

O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) falou em seu pronunciamento nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, sobre a audiência com o secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, Ricardo Lagreca. De acordo com o parlamentar, o secretário explicou a situação em que se encontra o Estado e disse que está em busca de soluções para conter o desabastecimento nos hospitais.

“Fiz questão de marcar uma audiência com Ricardo Lagreca e fiquei satisfeito com a reunião. O secretário de Saúde explicou que estava tomando pé da situação e que ontem mesmo foram enviados alguns medicamentos para Caicó com base no estoque mínimo que existia na secretaria de Saúde”, disse Álvaro Dias.

Durante a audiência, Ricardo Lagreca disse que na próxima semana fará a compra de R$ 8 milhões em medicamentos, em caráter emergencial e com dispensa de licitação, para abastecer as unidades de saúde. Álvaro Dias destacou que Lagreca garantiu que enquanto estiver à frente da pasta não haverá mais desabastecimento das unidades hospitales que realizam atendimento de urgência.

O deputado aproveitou a audiência para convidar o secretário para participar da reunião da Comissão de Saúde que vai acontecer na próxima terça-feira (12) em Caicó. O objetivo é que o gestor explique à população as providências que serão tomadas

Fonte:ALRN

Coordenadora estadual de Artesanato Salmira Torres participa de evento em Brasília

 A coordenadora estadual de Artesanato no RN, Salmira Torres, participa do I Encontro Nacional do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), em Brasília. O evento começou na segunda-feira (04) e segue até hoje (07).

Entre os temas discutidos, está a formação de grupos de trabalho destinados a apresentar propostas sobre o aperfeiçoamento do marco normativo e a ampliação das oportunidades de comercialização e desenvolvimento do planejamento estratégico do PAB.

Ligada proximamente à secretária de Assistência Social, Julianne Faria, Salmira Torres avaliou que o encontro é importante para traçar metas conjuntas para o desenvolvimento do artesanato brasileiro, especialmente no Rio Grande do Norte, nos próximos anos.

 

Fonte:blog robson Pires

Campanha Maio Amarelo chega ao Seridó com ações educativas de trânsito

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) prepara uma extensa e variada programação preventiva de trânsito na região Seridó, dentro da Campanha Maio Amarelo. As ações iniciam na próxima sexta-feira (8), a partir das 8h, na Ilha de Santana, no município de Caicó, com uma aula prática do projeto “Educação de Trânsito na Escola”.

“A aula prática consiste numa simulação na faixa de pedestre, na entrada da Ilha de Santana, onde as crianças executam o "sinal de vida" e quando os veículos param elas fazem a travessia. Além da simulação, também será realizada uma breve palestra sobre Embriaguês ao volante e o uso dos equipamentos de segurança veicular”, disse o Major Silva Neto, coordenador do projeto.

As atividades se estenderão entre os dias 11 e 30 de maio, nas faixas de pedestres no Centro de Caicó. Em locais estratégicos da cidade, policiais militares estarão interagindo com a população oferecendo orientações acerca do “sinal de vida”, entre outros procedimentos necessários à travessia com segurança da faixa.

Além das atividades educativas, o 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) intensificará as ações ostensivas na região, como a Operação Duas Rodas, com o objetivo de tirar de circulação motocicleta e motonetas em desacordo com a legislação vigente.

“As operações nas cidades circunvizinhas têm o objetivo de realizar blitz com a intenção de reprimir o tráfico de drogas, a condução de veículos por parte de condutores embriagados e orientar o melhor fluxo nas rodovias estaduais”, disse o Capitão PM Albervan Cirne de Medeiros, do 3º DPRE.

Fonte: Assecom/RN

Rafael Motta defende inclusão de Natal na rota fixa dos cruzeiros

Integrante da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rafael Motta (PROS) vai se reunir com representantes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), na próxima terça-feira (12), em Natal, para tratar da inclusão da cidade na rota fixa de cruzeiros. No encontro, além de Rafael Motta, estará presente também o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB). 

Entusiasta do turismo no Rio Grande do Norte, Rafael Motta defende a inclusão da cidade na rota. "Seria um incremento na atividade turística de Natal, que já é uma das principais setores econômicos do Estado, tanto na geração de emprego, quanto de renda", afirmou o deputado federal, lembrando que o turismo, hoje, gera mais de 140 mil empregos e movimenta uma cadeia produtiva com quase 50 atividades. 

A criação da nova rota fixa do Nordeste, segundo a Abremar, estaria dentro do projeto chamado “Brasil o ano todo”. De acordo com um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas, a temporada de cruzeiros movimentou R$ 102,9 milhões no Rio de Janeiro, R$ 86,6 milhões em Santos e R$ 43,9 milhões, em Salvador.

Fonte:Assessoria de Imprensa

“Regulamentação dos direitos domésticos é uma nova abolição da escravatura", declara Fátima Bezerra .

Durante a votação do substitutivo 5/2015, de autoria da deputada Benedita da Silva, que regulamenta os direitos dos empregados domésticos, aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado, na noite de quarta-feira (6), a senadora Fátima Bezerra (PT/RN) destacou que a aprovação da matéria representa “uma nova abolição da escravatura”. A proposta aprovada regulamenta a Emenda Constitucional nº 72, de 2013, que estabeleceu a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.

“Eu tive a alegria de ter participado dessa luta, de ter votado a favor dessa proposta de emenda à Constituição, na época como deputada, e hoje tenho a alegria de, na condição de senadora, também participar deste processo de votação que conclui toda essa conquista de caráter histórico para a categoria dos trabalhadores domésticos do nosso país”, disse Fátima. 

De acordo com a proposta aprovada ontem, o trabalho doméstico é caracterizado quando um empregado presta serviço por dois ou mais dias na semana, em uma mesma residência, cumprindo jornada de trabalho de 8h diárias e 44 horas semanais, mas o empregador poderá optar pelo regime de 12 horas de trabalho seguidas por 36h de descanso. 

Os trabalhadores domésticos poderão ter férias de 30 dias, divididas em dois períodos, sendo um de, no mínimo, 14 dias. Também terá direito a seguro-desemprego, pago durante três meses, e licença-maternidade de 120 dias. O aviso prévio deverá ser pago proporcionalmente ao tempo de trabalho. Fica ainda proibido o trabalho de menores de 18 anos.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Jardim de Piranhas investiu 22,25% na saúde em 2014 com recurso próprio

A secretaria municipal de saúde de Jardim de Piranhas realizou uma audiência publica nesta quarta feira (06) na sede câmara de vereadores para deixar conhecida as ações realizadas no exercício de 2014, conforme a lei complementar 141/2012, onde o gestor tem obrigação de fazer esta prestação quadrimestral, nela é avaliado o que a secretaria recebe, o que gasta e com que gasta, por esta mesma lei, o município é recomendado a investir na saúde pelo menos 15% ao ano com recursos próprios, Jardim de Piranhas investiu 22,25% em 2014, o avanço atingiu todos os indicadores do município, que estava sem este percentual.

“Mostramos como é difícil manter a saúde do município com o que recebemos de recursos, mas que o prefeito não mede esforços para ajudar a saúde de Jardim, e que 2015 vamos continuar com o trabalho voltado para a prevenção, para que tenhamos resultados futuros”. Afirmou Jeane Regis, secretária de saúde.

Estiveram na audiência trabalhadores da saúde do município e a presença dos vereadores Junior Alves, Jarles Cavalcanti e Gute.

Fonte:PMJP

Demora na entrega de Carteira Nacional de Habilitação gera indenização

O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Comarca de Parelhas, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) expeça e entregue a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de uma cidadã, no prazo de 72 horas, sob pena de pagamento de multa diária no valor de mil reais, em caso de descumprimento, até o limite de R$ 50 mil.

Ele determinou também que o órgão de trânsito efetue o pagamento, à autora, da importância de R$ 6 mil, a título de danos morais, acrescidos de juros moratórios e corrigidos monetariamente. No entanto, julgou improcedente o pedido de repetição de indébito.

A autora alegou que, no dia 21 de julho de 2010, solicitou, junto ao Detran, a abertura de processo para aquisição de sua Carteira de Habilitação, sendo que, para realização dos exames de aptidão física, mental e psicológica, seria necessário efetuar o pagamento da quantia de R$ 90, o que foi feito em data de 22 de julho de 2010.

Informou ainda que, mesmo realizando todos os exames necessários e sendo considerada apta, ainda não recebeu a sua Carteira de Habilitação, apesar das várias tentativas amigáveis de solucionar o problema junto ao órgão de trânsito.

CCJ aprova PEC que proíbe reeleição nas mesas do Legislativo estadual e municipal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 69/2011, que proíbe a reeleição nas mesas das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais na eleição imediatamente subsequente. A Proposta equipara, dessa forma, os legislativos estaduais e municipais ao Congresso Nacional onde a reeleição só é permitida apenas quando há mudança de legislatura.

Fonte:Agência Senado

Ezequiel propõe a instituição de um Programa de Uso Racional da Água e Energia

Foto:João Gilberto

Criar um Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água e Economia de Energia Elétrica em Edificações. Essa é a proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, para instituir medidas que promovam a conservação, uso racional e utilização de fontes alternativas na captação de água e reuso nas novas edificações.

O Programa busca ainda a conscientização dos usuários sobre a importância da conservação da água e economia de energia elétrica e abrangerá também os projetos de construção de novas edificações de interesse social.

A ação vai promover campanhas educativas nos meios de comunicação oficiais e nas redes sociais, nos perfis oficiais dos órgãos públicos. A adoção do Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água e Economia de Energia Elétrica também é uma forma de fomentar o debate sobre as políticas públicas de convivência com a seca.

Fonte:Assessoria de Imprensa

O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu ontem quarta-feira (06) Zenaide Maia e parte da bancada feminina.

O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu ontem quarta-feira (06) parte da bancada feminina no Congresso Nacional, em seu gabinete em Brasília. A deputada federal Zenaide Maia participou da audiência representando o Rio Grande do Norte.

As parlamentares discutiram a atual situação do sistema de saúde pública no Brasil, o sistema de financiamento pelo SUS e, principalmente, políticas de saúde para as mulheres, no que diz respeito aos temas relacionados a mamografias e partos.

"Muito positiva a reunião com o Ministro Arthur Chioro, principalmente, diante do conhecimento que ele possui sobre os temas e a nossa sugestão de não modificar as portarias em vigor no tocante as regras de mamografia e partos sem antes levar a cabo uma ampla campanha educativa junto à população brasileira e discussões nos âmbitos das Comissões de Seguridade Social e Família e Educação", concluiu a Deputada Zenaide Maia.

MINISTRO CONFIRMA MOSSORÓ E CAICÓ NO PLANO DE AVIAÇÃO REGIONAL

A instalação dos aeroportos regionais de Mossoró e Caicó foi confirmada pelo ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, em audiência pública conjunta promovida no Senado pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR). Os dois integram a relação dos 270 aeroportos que, em quatro anos, deverão estar operando com voos regulares no interior do Brasil.

Dos 64 aeroportos regionais previstos para o Nordeste, dois são no Rio Grande do Norte. O de Caicó está passando por uma análise de sua viabilidade. Em seguida deverá ser feito o licenciamento ambiental e elaborado o projeto para que a licitação seja iniciada. No caso de Mossoró, a equipe da Secretaria de Aviação Civil está analisando as opções de terreno para iniciar o processo.

Embora não opere desde 2011, Mossoró já dispõe de um aeroporto. Mas o crescimento da cidade impede sua ampliação e modernização. O ministro Eliseu Padilha chegou a anunciar que o terreno para o novo aeródromo já estava escolhido. Ao final da audiência pública, quando o senador Garibaldi Filho, presidente da CI, pediu mais detalhes, ele consultou sua assessoria e foi informado que a decisão sobre o local ainda não foi tomada.

“Os dois aeroportos do Rio Grande do Norte estão no nosso cronograma, mas não posso fazer previsão quanto ao prazo porque o processo ainda não está concluído e pode surgir algum óbice no caminho. Mas quero ressaltar que os dois estão no radar”, afirmou Eliseu Padilha. O ministro destacou que o Banco do Brasil está responsável pela execução do programa de aviação regional.

Durante sua exposição aos senadores, Eliseu Padilha destacou que o Brasil alcançou o número de 117 milhões de passageiros no ano passado, um aumento de 170%, se comparado ao ano de 2004. Ele estimou que em 20 anos esse número deverá chegar a 350 milhões. Com relação à satisfação dos usuários dos aeroportos, o ministro disse que em 2013 30% estavam satisfeitos com os serviços oferecidos. Esse percentual saltou para 80% no ano passado.

Eliseu Padilha estimou em 12 meses o tempo necessário para a construção de cada um dos novos aeródromos. Ele acrescentou que o prazo para licenciamento ambiental é estimado em 90 dias. Os novos aeroportos, de acordo com o ministro, estão sendo construídos por meio de estruturas modulares. Eles contam com estrutura mínima integrada por pista, espaço para serviço de combate a incêndio, terminal de passageiros, estacionamento para aeronaves, casa de navegação aérea e hangar para reparos.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Relatório de Agripino sobre mudança na lei de licitação é aprovado na CCJ

Foto: Mariana Di Pietro

Relator do projeto de lei (PLS 25/2012) que estabelece limite máximo de 25% para acréscimos ao valor inicial atualizado do contrato em todas as obras, serviços e compras da administração pública, o senador José Agripino (RN) disse que, se sancionada, a matéria combaterá a corrupção e evitará desperdício de dinheiro público. O projeto, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), altera o parágrafo único do artigo 65 da Lei 8666/93, a Lei de Licitações, e estabelece a porcentagem única de 25% do acréscimo do contrato.

Atualmente, a legislação admite reajuste de até 25% do valor inicial do contrato e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, os acréscimos permitidos são de até 50%. A matéria foi aprovada por 21 votos a favor e um contra pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá para a Câmara dos Deputados.

“Desde 1993, quando a lei foi criada, admite-se reajuste de até 50% em reformas de edifício e equipamentos. Entretanto, muitas permissividades ocorreram e a exceção virou regra. Da forma como a legislação está hoje, o planejamento fica fraturado e a proposta de preço fica excessivamente flexibilizada”, disse o relator José Agripino.

Senadores de diferentes partidos elogiaram o relatório do parlamentar potiguar e a autora do projeto agradeceu o apoio de José Agripino. “Agradeço a atuação brilhante do senador José Agripino, que foi fundamental para conseguir o apoio dos parlamentares”, destacou a senadora Ana Amélia.

Fonte:Assessoria de Imprensa