Ministro Garibaldi lança processo eletrônico de recurso de benefício

Foto: JB Azevedo

O segurado da Previdência Social que entrar com um recurso administrativo contra uma decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá o seu processo analisado mais rapidamente. Para isso, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, assinou, nesta terça-feira (31), em Natal, portaria que dá início à modernização do processo de recursos de benefícios da Previdência Social em todo o Brasil. A proposta é implantar o processo eletrônico de recursos, denominado e-Recursos

O principal objetivo da medida é economizar tempo e dinheiro dos segurados e também da Previdência Social. Atualmente, o processo de recursos é físico e manual – consequentemente, mais demorado e caro. Com o e-Recursos, desde o momento em que é dada a entrada no requerimento até a decisão final, o processo será informatizado.

Um projeto piloto já está implantado no Rio Grande do Sul. Agora, começa a funcionar no Rio Grande do Norte, na 27ª Junta de Recursos. O ministro participou do julgamento inaugural também nesta terça-feira.

A portaria determina que os presidentes do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotem as providências necessárias para que a informatização seja adotada em todas as Juntas e Câmaras de Recursos. Os dirigentes deverão instituir Comitê Gestor e Grupo de Trabalho para começar as mudanças.

Fonte: Ascom/MPS 

Luís de dona Guilhermina e seu novo empreendimento ambiental

Na manhã de hoje o meu amigo Arysson Soares fez uma visita à residência de Luís Antônio Batista (Luís de dona Guilhermina) constatou um verdadeiro acervo ambiental, onde o mesmo por iniciativa própria resolveu fazer um pomar com diversas espécies de plantas nativas e frutíferas, na verdade Luis está de parabéns por ter tido esta idéia grandiosa. Outrossim, é importante lembrar que as mudas estão sendo comercializadas a um preço acessível e bom,sendo que também podemos encomendar as mudas específicas para qualquer plantação seja no sítio ou na rua,qualquer orientação neste sentido é só pedir informações ao ambientalista Luís. Qualquer dúvida procurar o mesmo em sua residência na Rua José clemente de Araújo nesta cidade de timbaúba dos batistas.

Ex-governador, adjunto e coordenador da SETAS deverão pagar multas e ressarcir R$ 14 mil ao erário

A Corte de Contas julgou irregular a prestação de contas referente ao convênio realizado entre o Governo do Estado e o município de Cruzeta para a execução do programa de erradicação de casas de taipa. O ex-governador Iberê Ferreira de Souza, o ex-prefeito Geraldo Alves da Silva e os Srs. João Batista P. Cabral e Francisco Canindé Fernandes, respectivamente, Secretário Adjunto da SETAS e Subcoordenador de Desenvolvimento Habitacional da SETAS, foram condenados a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 14.028,76 (quatorze mil e vinte e oito reais e setenta e seis centavos).

Entre as irregularidades, estão a celebração de subconvênio não previsto ou autorizado, execução de obras em desacordo às especificações técnicas, bem como o pagamento de despesas por serviços não realizados. Os gestores acima citados terão ainda que pagar multa administrativa.

Fonte:TCE/RN

MP e Polícia Civil deflagram Operação Judas

O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram na manhã de hoje, 31/01, mandados de prisão e de busca e apreensão relativos ao caso dos precatórios do Tribunal de Justiça do RN.

A ação foi batizada como “Operação Judas” e cumpriu mandados em Natal, Canguaretama e Recife; e prendeu cinco pessoas até o momento.

A Operação contou com o apoio dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e dos policiais da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).

No começo desse mês, a presidente do Tribunal de Justiça do RN, Judith Nunes, pediu o apoio do Ministério Público para investiga indícios de irregularidades em sua Divisão de Precatórios. A investigação segue em segredo de justiça.

por Assessoria de Imprensa do MPRN

Mensagem do Dia, Qual imagem que temos de nós mesmos?

Um segredo maravilhoso para vivermos bem com Deus, conosco e com as pessoas é o conhecimento de nós mesmos. Este é um caminho seguro que gera em nós equilíbrio. Muitas vezes, admiramo-nos com as nossas atitudes e reações, justamente porque não nos conhecemos. Não podemos simplesmente agir e reagir conforme as situações que nos impelem; ao contrário, precisamos do autodomínio que não nos deixa ser arrastados pelas ondas que surgem ao longo do nosso dia.

Fiquemos atentos a nós mesmos, neste dia de hoje, e veremos que, em muitos momentos, vamos nos surpreender com muitas de nossas reações. É claro que é mais fácil enxergarmos os outros, mas façamos o exercício de olhar para nós mesmos. E quando perdermos o foco, retomemos, ergamos a cabeça e rezemos: “Senhor, vós sois o meu escudo protetor, a minha glória que levanta minha cabeça” (Sl 3).

Senhor, dá-nos a graça de nos conhecermos.

Por que está ameaçada de ruir a candidatura do líder do PMDB a presidente da Câmara

Foi com um recado duro, muito duro, da presidenta Dilma Rousseff que o vice-presidente da República, Michel Temer — que é presidente licenciado do PMDB –, conseguiu convencer o líder do partido, Henrique Eduardo Alves, a recuar dos ataques ao governo por conta da demissão do presidente do Dnocs.

Dilma disse a Temer simplesmente o seguinte:

– Se o Henrique, como líder, já ataca o governo dessa maneira, imagino se ele for presidente da Câmara. Vai acabar pedindo meu impeachment.

A partir daí começou a circular com força no PMDB e no governo a avaliação de que anda ameaçada a candidatura de Henrique Eduardo Alves a presidente da Câmara no ano que vem. 

Fonte: Poder Online -IG

Potigás abre inscrições para concurso público

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) abre concurso público para preenchimento de cargos na empresa além da formação do cadastro de reserva no Rio Grande do Norte. As inscrições começam na segunda-feira (30) e prosseguem até o dia 9 de março. A banca responsável pela elaboração das provas é do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).

O diretor Presidente da Potigás, Fernando Dinoá, ressalta a importância do concurso como forma de "qualificar e adequar os quadros da Companhia". Na opinião dele, o aumento no corpo técnico só tende a trazer benefícios a Potigás.

A data para realização da prova será dia 15 de abril. O concurso público tem vagas para nível superior e médio. Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no site do IESES (www.ieses-sc.org.br).

Fonte:Assecom-RN

Novo diretor do Dnocs toma posse amanhã

O novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ramon Rodrigues, toma posse amanhã no comando do órgão federal. Ramon, que é cearense, substitui Elias Fernandes, demitido após denúncias de envolvimento em desvios da ordem de R$ 312 milhões. O escândalo veio à tona após divulgação de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

A escolha de Ramon para responder interinamente pelo Dnocs foi fruto de uma articulação do senador Eunício Oliveira (PMDB) e do governador Cid Gomes (PSDB) com o Palácio do Planalto. Por trás dessa substituição há uma forte disputa por prestígio entre o PMDB do Ceará e o do Rio Grande do Norte, junto ao Governo Federal. O deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN) lutou até o último momento para manter Elias Fernandes no comando do Dnocs.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a transmissão do cargo acontece às 9h30min. Antes, às 9 horas, Ramon Rodrigues se reúne com os servidores do Departamento. Em seguida, às 14h30min, tem encontro com os coordenadores estaduais do Dnocs.

Fonte: Jornal do Povo

Ministro da Pesca entrega retroescavadeira em assentamento e população agradece a Fátima Bezerra

A coordenadora do Ministério da Pesca no Rio Grande do Norte, Livânia Frizon, agradeceu a deputada federal Fátima Bezerra (PT) pela retroescavadeira que o órgão enviou ao Polo de Tilápia do Mato Grande durante a visita do ministro da Pesca, Luiz Sérgio, neste domingo (29).

“Vocês conhecem Fátima, né? É muito lutadora. Nós falamos com ela e a máquina veio. Todo mundo do Mato Grande sabe do compromisso dela com a agricultura familiar. Pode ter certeza que essa máquina vai ajudar a mudar a vida dos agricultores”, discursou Frizon no palanque armado no Assentamento do Rosário, localizado em Ceará-Mirim.

Estavam presentes, além do ministro e da deputada federal, Felipe Matias, secretário de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura do Ministério, Marcílio de Souza, superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do RN, Valmir Alves, superintendente do Incra-RN Júlio Cezar, diretor de Geologia da Escola Agrícola de Jundiaí, José Leite, prefeito de Barbalha (CE), Vavá, prefeito de João Câmara, José Nivaldo, prefeito de Baía Formosa, Ronaldo Venâncio, presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Betinho Rosado, secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Fátima Ximenes, reitora em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Robson Rocha, vice-presidente de Desenvolvimento do Banco do Brasil, entre outras autoridades.

A retroescavadeira servirá para cavar os poços para criação de tilápia. A ideia é sair dos atuais 53 viveiros para 504 em toda a região do Mato Grande.

Luiz Sérgio parabenizou os trabalhadores do polo. “Há poucos anos atrás os assentamentos eram mal vistos pela população. Vocês estão mostrando que esse é um espaço de trabalho, de ajudar o país a desenvolver ainda mais. Vocês estão escrevendo uma história que será referência para muitos municípios no interior do país".

Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Pesca e o Banco do Brasil para “execução de ações para estruturação da cadeia produtiva de aquicultura”.

Fátima Bezerra afirmou que aquele momento era “a cara” do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma Rousseff, do governo do PT e seus aliados. “Em meio à crise mundial, o governo está levando a frente a missão de acabar com a miséria. E uma das formas de se fazer isso é gerando emprego e renda com ações como essas aqui”. Ela aproveitou para solicitar ao ministro prioridade no projeto que trata da patrulha mecanizada para a região – um investimento de R$ 1,2 milhão.

O ministro também participou, junto com Fátima Bezerra, da Festa do Pescador, organizada pelo Sindicato da Pesca e Aquicultura. Ele recebeu a comenda do Amigo Pescador. Em seguida, a deputada federal foi ao encerramento dos Festejos de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da Redinha.

Centenas de devotos entoaram cânticos e coloriram as ruas da Redinha. Fátima Bezerra participa do evento há vários anos.

Fonte:Assessoria

Mais de 100 agências do INSS serão abertas até o fim do ano

Até o fim do ano, 182 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão abertas em todo o país. A meta do governo é evitar que o segurado tenha de percorrer longas distâncias para tratar de serviços da Previdência.

“No Pará, às vezes, uma pessoa tinha que se deslocar até 600 quilômetros para ir a um posto da Previdência, que era o mais próximo”, disse a presidenta Dilma Rousseff em seu programa semanal Café com a Presidenta. Ela acrescentou que o estado deverá receber mais 14 agências. “Faremos também, em todos os lugares em que for necessário, concurso público para contratar servidores onde há carência de funcionários”, destacou.

Dilma lembrou que a Previdência criou um sistema computadorizado que acompanha todas as etapas do atendimento a quem procura uma agência do INSS. “Se temos as informações, conseguimos não só acompanhar a solução dos problemas como também organizar o funcionamento de cada uma das agências”, disse. “É possível saber, por exemplo, quantas pessoas estão sendo atendidas por cada um dos funcionários ou se alguém está esperando mais tempo do que o devido”.

A presidenta lembrou ainda que, atualmente, os atendimentos são feitos com dia e hora marcados, o que agiliza o serviço. O contribuinte que tiver toda a sua documentação cadastrada poderá se aposentar em até 30 minutos. E não há mais a necessidade de esperar em filas na porta das agências. “Agora, o segurado recebe, em casa, uma carta do INSS quando completa a idade mínima para se aposentar, informando que ele pode já pleitear o seu benefício. Isso é bom para o governo, que consegue controlar melhor a arrecadação e os pagamentos, e é excelente para o contribuinte, que tem mais facilidade de acesso aos seus benefícios”, comentou Dilma.

Fonte: Agência Brasil

Garibaldi Alves mantém a tranquilidade até na hora da tempestade

Onde está o Garibaldi? “Viajando.” Mas ele saiu de férias sem saber se sai ou se fica no ministério? “Ah, Garibaldi está na dele”, repetem seus aliados. Enquanto o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, desfruta de férias em Portugal — ele volta aos trabalhos na quarta-feira —, a presidente Dilma Rousseff já fez a primeira reunião ministerial, despediu-se de Fernando Haddad, empossou Aloizio Mercandante no Ministério da Educação, contornou crise envolvendo o Ministério da Integração Nacional e destronou aliados de nichos históricos do PMDB. E Garibaldi ficou na dele.

Quem convive com o ministro da Previdência aponta o jeito distraído, com um pé no humor, como o trunfo político de Garibaldi. Pelo interior do Rio Grande do Norte, os discursos inflamados que exigem palmas dos ouvintes dão lugar às risadas que o peemedebista arranca da plateia.

Garibaldi construiu a carreira política como especialista em relações interpessoais. Quando não está nos gabinetes de Brasília, participa de formaturas, batizados e missas. Também não deixa de visitar doentes em hospital. Nas andanças pelo interior, carrega um saco de moedas de R$ 1 para distribuir à criançada. Tudo bem diferente do estilo da presidente Dilma. 

Fonte: Correio Braziliense

Dilma teme a postura de Alves na presidência

A demissão do diretor-geral do Dnocs foi vista pelos aliados de Henrique Alves (RN), líder do PMDB, como “fogo amigo” do PT para queimá-lo na disputa pela presidência da Câmara. Pode ser. Mas é a presidenta Dilma quem parece estar com pé-atrás nessa pretensão. Ela contou a um senador por que teme Alves presidindo a Câmara: “Com o PMDB e a pauta de votações na mão dele, o governo está morto...”

Fonte: Claudio Humberto

Selecionados em 2ª chamada do Sisu têm até terça-feira para providenciar matrículas

Os candidatos selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem fazer até esta terça-feira (31) a matrícula na instituição de ensino superior para a qual foram aprovados. Foram selecionados mais de 62 mil estudantes.

A consulta aos resultados da segunda chamada deve ser feita na http://sisu.mec.gov.br/)">página do Sisu na internet. Para verificar a documentação necessária para a matrícula, os aprovados devem consultar na página o boletim de acompanhamento do estudante, disponível na mesma página e nas instituições de ensino.

O Sisu, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), seleciona candidatos para ingresso nas universidades nos 1º e 2º semestres de 2012. Para se inscrever no sistema é preciso ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Conforme nota do MEC, “os candidatos não selecionados em nenhuma das duas opções nas chamadas regulares ou que tenham sido selecionados pela segunda opção, mas pretendem continuar concorrendo pela primeira, podem aderir à lista de espera. A participação na lista deve ser confirmada on-line, no sistema. O estudante concorrerá à vaga apenas pela primeira opção”. O prazo de adesão vai até 1º de fevereiro (quarta-feira).

Fonte:Agência Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 27 milhões

A Mega-Sena acumulou no sorteio deste sábado (28). Nenhum apostador acertou as dezenas 03, 15, 16, 35, 37, 47 sorteadas no concurso 1.358, realizado em Santos, no litoral de São Paulo. O prêmio acumulou e vai pagar R$ 27 milhões, na próxima quarta-feira (1), segundo estimativa da Caixa.

Ministra anuncia instalação de 60 mil cisternas em todo o Brasil

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, assinaram no último dia (27), em Porto Alegre, acordo para construção de 60 mil cisternas no semiárido brasileiro, com investimentos de R$ 120 milhões.

O público alvo da ação envolve 750 mil famílias de baixa renda, situadas na zona rural do semiárido, sem acesso ao fornecimento de água e agrupadas em um total de 181 microrregiões.

A ministra Tereza Campello destacou que a parceria é representativa dentro das ações do Brasil Sem Miséria, porque a falta de água representa a face mais dura da pobreza. "A cisterna é um modelo de tecnologia social exemplar, de grande importância, voltada para as famílias extremamente pobres sem acesso a agua, que recolhe a água da chuva, portanto é uma medida sustentável do ponto de vista ambiental", explicou a ministra.

George Soares recebe título de cidadão em Maxaranguape

Na manha deste sábado, 28, o deputado estadual George Soares recebeu em Maxaranguape o Título de Cidadão do município. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal através de uma indicação do vereador e presidente da Câmara Edmilson de Oliveira.

Em seu discurso, George Soares destacou a gratidão ao povo da cidade e a Prefeita Neidinha e o ex-prefeito Amaro Saturnino, suas lideranças em Maxaranguape , por terem feito dele o deputado mais votado no município e agradeceu aos demais vereadores a indicação do título. O deputado ainda citou o projeto de lei de sua autoria que inclui Maxaranguape à região metropolitana de Natal e a emenda de 140 mil reais destinadas a calçamentos

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E X T R A Assessoria de Comunicação

Líderes do Palácio do Planalto evitam tensão com PMDB após demissões

Em edição do jornal correio braziliense traz que o Palácio do Planalto não vai comprar uma briga política com o principal aliado da Esplanada nem humilhar publicamente o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas deixou claro, no episódio envolvendo a demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras de Contra as Secas (Dnocs), quem manda nessa relação. Apesar dos gritos de Henrique, o afilhado político dele acabou exonerado. A presidente Dilma Rousseff deu a ele a prerrogativa de indicar o substituto, o que passa a falsa impressão de prestígio. “O substituto terá de ter um perfil técnico qualificado e um currículo de probidade administrativa. Se ele conseguir encontrar um nome com esse perfil, tudo bem. Senão, Dilma vai colocar um nome que ela própria escolher, como fez em outros momentos”, disse um aliado da presidente.

Dilma nomeia cearense para lugar de Elias

A presidenta Dilma Rousseff acaba de nomear o interino RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES (foto), cearense, assessor direto do governo Cid Gomes (PSB), para exercer interinamente o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no lugar do potiguar Elias Fernandes Neto.

A saída de Elias, apadrinhado do deputado federal Henrique Alves (PMDB), foi devido a acusações de sobrepreço na obra de construção da Barragem de Oiticica e de privilegiar o RN em contratos e convênios com a pasta.

A briga CE/RN pela presidência do Dnocs é antiga e, ao que tudo indica, deve esquentar o noticiário político nos dois estados nos próximos dias.

Fonte : Muitas Outras 

Deputado Henrique Alves se distancia da presidência da Câmara

Está por um fio a candidatura à presidência da Câmara do líder do PMDB, Henrique Alves (RN), com a metralhadora giratória que ele acionou na tentativa de manter o aliado Elias Fernandes diretor-geral do Dnocs, órgão de combate à seca. Ele desafiou a presidenta Dilma a “brigar com o PMDB”, apesar do caráter pessoal da causa inglória, e ainda queimou pontes com outros partidos, ao defender a demissão de ministros do PT e do PSB antes que seu protegido fosse defenestrado.

Fonte: Claudio Humberto

Mensagem do Dia, O medo não pode ter lugar na sua vida

Não permita mais que o medo e a insegurança determinem o ritmo da sua vida. Temos em nós a força para superar as dificuldades e os obstáculos e permanecer firmes, sem nos deixar arrastar pela tristeza, depressão, medo e tantos outros sentimentos que nos prendem.

Brasileiro é o que mais recorre a remédio para emagrecer na América Latina

Os brasileiros são os latino-americanos que mais recorrem a remédios para emagrecer na América Latina, mostra um estudo da empresa especializada em pesquisa de consumo Nielsen Holding.

O estudo, que abrange a América Latina, mostra que 12% dos brasileiros usam emagrecedores.

A média de consumo, na região, é de 8%. Na Venezuela e no Peru, apenas 4% recorrem a esse tipo de medicamento.

Os brasileiros também são os mais insatisfeitos com a silhueta. Cerca de 43% se consideram "um pouco acima do peso" e 16% "acima do peso". Apenas 30% se mostram satisfeitos.

A insatisfação dos brasileiros está acima da média mundial. De acordo com o estudo, 35% se consideram "um pouco acima do peso".

Os chilenos também se destacam como os que se consideram "muito acima do peso" – 8%. Entre os brasileiros, 3% se enquadram nesses perfil.

Os colombianos, por outro lado, são os mais contentes com a aparência – 44% consideram o seu peso satisfatório e 38% dizem estar um "pouco acima do peso". A média de satisfação na América Latina é de 37%.

O estudo mostra ainda que 50% dos brasileiros tentam, atualmente, perder peso de alguma forma. Desses, 76% apelam para a mudança na dieta e 64% dizem estar fazendo exercícios.

Os mexicanos são os que mais buscam estar em forma – 60% tentam perder peso. Desses, 66% fazem exercícios físicos, os recordistas no quesito na região. Os que menos se exercitam são os peruanos – apenas 49%, entre os que que buscam perder peso.

O estudo mostra também que 52% dos latino-americanos não entendem "nada" ou "apenas parte" das informações nutricionais contidas nas embalagens dos alimentos.

Os latino-americanos (64%) são os que mais defendem a inclusão de informações calóricas nas embalagens, contra 53% dos europeus e apenas 28% dos africanos e árabes.

A pesquisa da Nielsen Holding ouviu 25 mil pessoas, por meio da internet.

Fonte: BBC Brasil

Prefeito de Timbaúba Dos Batistas assina convênio com a Caixa Econômica Federal

O prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, assinou convênios com a Caixa Econômica Federal nos últimos dias, onde conseguiu convênios para a aquisição Máquinas e Equipamentos no valou - R$ 146.250,00 e também para Recuperação de Estradas Vicinais no valor de - R$ 200.000,00.

Exoneração de diretor do Dnocs é publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (27) a exoneração de Elias Fernandes Neto do cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Ramon Rodrigues, secretário nacional de Irrigação, assume interinamente o cargo.

Fernandes pediu exoneração após denúncias de irregularidades no órgão. O pedido foi feito ontem (26) ao ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional.

Fernandes é o terceiro diretor exonerado do Dnocs em menos de dois meses. Na segunda-feira (23), foi exonerado o diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Gradvhol. Em dezembro passado, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a Diretora de Infraestrutura do Dnocs, em substituição a Cristina Peleteiro. Em nota, o ministério informou que está fazendo uma “reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta”. Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Diretor-geral deixa o Dnocs, mas cargo permanece sob o controle do PMDB

O diretor do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes, acabou traído pela estratégia do PMDB para tentar mantê-lo no posto e deixou o cargo na quinta-feira (26), alvejado por denúncias. Apesar de a nota oficial do governo federal dizer que Elias pediu demissão, ele foi demitido pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra (PSB), a pedido do Palácio do Planalto. A avaliação do governo foi de que a situação dele ficou insustentável com as novidades trazidas pelo noticiário. Primeiro, vieram mais denúncias de corrupção, incluindo favorecimento ao filho, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB-RN).

A pá de cal, no entanto, foi a postura do próprio PMDB, de confronto ao Planalto e à Controladoria-Geral da União (CGU). O secretário nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, assume interinamente o cargo, até que o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), dono da cadeira e padrinho político de Elias, indique um substituto.

A passagem de Elias pelo Dnocs não resistiu às suspeitas levantadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de irregularidades na gestão de pessoal e convênios com sobrepreços. O rombo nos cofres do órgão é estimado pela CGU em R$ 312 milhões. A auditoria foi feita depois de técnicos da controladoria constatarem problemas nas contas anuais do Dnocs entre 2008 e 2010. Também pesou contra o ex-diretor o fato de que ele teria feito uso da máquina pública para ajudar o filho, Gustavo Fernandes (PMDB), a conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nas eleições de 2010.

Fonte:Correio Braziliense

Ministro da Pesca vem ao Rio Grande do Norte neste domingo

A assessoria do Ministério da Pesca confirmou a vinda do ministro Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira ao Rio Grande do Norte neste domingo.

Ele participará, às 11h, no Assentamento Rosário, da entrega de escavadeira hidráulica para o Território da Pesca e Aquicultura do Mato Grande e também assinará o Acordo de Cooperação Técnica do Ministério com o Banco do Brasil. O assentamento fica na na estrada que liga Ceará-Mirim a Maxaranguape,

Em seguida, Luiz Sérgio Nóbrega vai ao Society Beach Club, na Redinha, para prestigiar a Festa do Amigo Pescador e da Nossa Senhora dos Navegantes, ocasião em que será agraciado com o título de Amigo do Pescador Artesanal.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhará o ministro em toda a sua agenda.

O ministro esteve no estado pela última vez em julho do ano passado, quando assinou um termo de convênio entre o Governo do Estado, Governo Federal e Senai para qualificação de mão de obra em pesca em alto mar no Rio Grande do Norte.

Fátima Bezerra participa da posse dos novos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra (PT), participou nesta terça-feira (24) das posses de Aluízio Mercadante no Ministério da Educação e de Marco Antonio Raupp no Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação.

Mercadante substitui Fernando Hadadd, que após nove anos no Ministério da Educação, sai para disputar a prefeitura de São Paulo.

“Ambos foram muito aplaudidos na transmissão dos cargos, o que revelou o carinho e o reconhecimento do trabalho de Haddad na Educação e a expectativa em torno do papel de Mercadante”, disse Fátima Bezerra. “O novo Ministro da Educação vai não dar só continuidade ao trabalho que Haddad vinha desenvolvendo, bem como acelerar novas conquistas".

Para a presidenta da Comissão, uma das pautas mais importantes e urgentes no âmbito do Congresso Nacional é concluir a aprovação do Plano Nacional de Educação. “É um projeto que fala da ampliação e universalização do atendimento escolar da creche a pós-graduação, da expansão da educação profissional, do ensino superior. Ele traz o desafio que é construir um patamar salarial digno para o magistério brasileiro”, explicou em entrevista ao PT (veja no vídeo abaixo).

A valorização dos profissionais da educação também foi lembrada por Mercadante em seu discurso. "Não iremos a lugar nenhum sem professores bem remunerados, motivados. Esse é o nosso compromisso: investir na valorização do professor".

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que a união entre educação, ciência, tecnologia e inovação vai transformar o Brasil. “A construção do futuro passa pela ampliação das oportunidades, da qualidade da educação, da capacidade de produzir ciência e tecnologia, e de inovar".

Ela lembrou que o investimento em educação como estratégia de transformação econômica e social do país começou no governo Lula. "Não se considerava estratégia de desenvolvimento tirar as pessoas da miséria ou eliminar a diferença de renda que tornava o Brasil um dos países mais desiguais do mundo. E nós tínhamos que dar conta de outro desafio: elevar o nível de conhecimento da nossa população".

Lula, que terça-feira voltou pela primeira vez ao Palácio do Planalto desde que deixou o cargo, foi homenageado e longamente aplaudido.

Assessoria

Disputa peemedebista pela sucessão de Alves já começou

Se tudo sair como o PMDB sonha, dentro de pouco mais de um ano, Henrique Eduardo Alves deixará a liderança peemedebista da Câmara para assumir o comando da Casa.

A operação ainda precisa do aval da maioria dos 513 deputados e da disposição do PT de Marco Maia em cumprir o acordo de revezamento. Mas… Dentro da bancada de 78 deputados, a disputa pela cargo de líder já começou. Diz Alves:

– Já tem uns cinco ou seis de olho, mas estou tentando esfriar isso porque não é hora de discutir ainda. Quem sai na chuva muito cedo pode acabar se molhando muito.

Por Lauro Jardim

Presidenta Dilma é homenageada nos 458 anos da cidade de São Paulo

 

 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff foi homenageada hoje (25), em cerimônia em São Paulo, com a Medalha 25 de Janeiro, concedida em reconhecimento ao mérito pessoal e aos bons serviços prestados à cidade. A solenidade marca as comemorações pelo 458o aniversário da capital paulista.

Ao entregar a medalha, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou que o brasileiros que moram em São Paulo torcem e trabalham para o sucesso da presidenta Dilma.

“O sucesso do seu governo é o sucesso do Brasil”, disse o prefeito.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também foram homenageados com a Medalha 25 de Janeiro

No discurso de agradecimento, a presidenta Dilma ressaltou o significado da cidade de São Paulo para os brasileiros com esperança ou em busca do desafio. Segundo ela, São Paulo, com sua capacidade de gerar riqueza e conhecimento, será sempre “um farol” para o Brasil.

“São Paulo teve sempre um efeito simbólico muito grande. Era aqui que o Brasil crescia, que a riqueza era produzida, que os trabalhadores tinham oportunidades”, disse Dilma Rousseff, lembrando a música Sampa, de Caetano Veloso. “Eu acho que tem um sentimento, uma sensação que passa no coração dos brasileiros quando cruzam a Ipiranga com a Avenida São João. A sensação de esperança de todos aqueles que muitas vezes saíram do Norte e do Nordeste para ganhar a vida. Também uma imensa esperança de que nosso país pode ser do tamanho de São Paulo. Essa esperança é que está sempre no coração e na cabeça da gente.”

Fonte:Blog do Planalto

Elias resiste

Mesmo com os dias de Elias Fernandes contados na Diretoria-Geral do Dnocs, virou questão de honra para Henrique Eduardo Alves e Michel Temer mantê-lo no cargo pelo menos até o Tribunal de Contas da União se pronunciar sobre as irregularidades apontadas pela CGU no órgão.

Os peemedebistas passaram a noite de ontem em reuniões para definir a estratégia. Evitando críticas a Fernando Bezerra, eles devem bater em outras áreas do governo, como o Planejamento de Miriam Belchior.

A reclamação dos peemedebistas é que Fernandes não pode ser responsabilizado, por exemplo, pelo pagamento indevido de 119 milhões de reais a título de complemento salarial aos servidores do Dnocs. Diz um peemedebista:

– Esse pagamento foi autorizado pelo Planejamento. O Dnocs só cumpriu ordens. Então, vão demitir a Miriam Belchior também?

Por Lauro Jardim

Mensagem do Dia, Façamos o bem enquanto temos tempo

Jesus passou por esta vida fazendo o bem: curando, amando, acolhendo, aconselhando, ensinado-nos a rezar, porém, os fariseus não compreenderam de tão endurecidos que estavam os seus corações. Embora todos vissem que: ”Jesus pregava a Boa Nova, anunciava o Reino, e curava toda espécie de doença entre o povo” (Mt 4,23), a ideia fixa dos inimigos d’Ele era que Ele deveria morrer.

O mal quer sufocar o bem, porque não suporta a caridade. Esse é o grande perigo da busca pessoal ao visar os próprios interesses, que, em vez de se alegrar com a verdade e a justiça, quer apenas alcançar a própria satisfação. A verdade está somente em Deus e no poder de Sua salvação. Façamos o bem enquanto temos tempo.

Líder usou Dnocs para manter obra superfaturada no RN

O contrato assinado pelo governo foi cancelado e a construção da barragem, agora, ficará sob a responsabilidade exclusiva do Dnocs, que promete licitá-la novamente. A Comissão do Orçamento, então, liberou a obra para receber recursos federais este ano, sob o argumento de que houve "perda de objeto".

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales, o líder do PMDB "atuou politicamente" na comissão para que, com a permanência no Dnocs, a obra fosse liberada.

Conforme o TCU, o sobrepreço no contrato se deve principalmente ao uso da tabela do Dnocs, em detrimento de outras referências oficiais, para cotar os preços da planilha. O tribunal também constatou restrições à competitividade da licitação devido a critérios inadequados de habilitação e julgamento, insuficiência de recursos orçamentários para a obra, e incorreções no formato de reajuste do contrato.

O Dnocs informou que o projeto executivo, encomendado pelo governo do Rio Grande do Norte, será revisado, ao custo aproximado de R$ 100 mil, para incluir uma estrutura de controle de cheias. Depois disso, será aberta a concorrência pública.

Fonte: O Estadão

Diretor do DNOCS emite nota e nega irregularidades apontadas pela CGU

O diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, emitiu uma nota oficial onde tenta explicar as irregularidades apontadas pelo relatório da Controladoria Geral da União.

Eis a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a respeito de notícias veiculadas na imprensa brasileira sobre possíveis sobrepreços de 312 milhões em obras e serviços auditados pela Controladoria Geral da União – CGU, vem a público informar o que se segue:

01 – A complementação salarial devida aos servidores do DNOCS (VPNI), nos percentuais de 70% e 100% do vencimento básico de níveis médio e superior, foi implementada através de Decreto-Lei nº 2.438, de 1988, não tendo o DNOCS governança sobre a implantação da política salarial dos seus servidores e instado o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a se posicionar acerca do tema, a Secretaria de Recursos Humanos daquele Ministério, em Nota Técnica, assim se manifesta: “…por esta mesma razão não há falar em responsabilização dos Gestores que, em atendimento às determinações desta SRH/MP aplicaram o raciocínio esposado por meio da Nota Técnica Conjunta nº 01/2009/COGES/COGJU/DENOP/SRH/MP.”, não podendo ser imputado a este órgão a responsabilização dos valores pagos aos servidores de R$ 119,7 milhões no período de 2006 a 2011.

02 – A Barragem de Congonhas, orçada em R$ 160 milhões, no estado de Minas Gerais, foi licitada em 2002 e suas obras não foram iniciadas até a presente data, sobretudo por problemas ligados a licenças ambientais. O contrato com o consórcio que iria construir a obra foi rescindido por este diretor geral, com publicação pelo Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2011.

03 – Os convênios firmados com o estado do Rio Grande do Norte, pelo DNOCS, envolvendo recursos da ordem de R$ 12 milhões, que representa apenas 5,05% dos valores repassados pela Defesa Civil aos estados, a sua execução é de total responsabilidade das prefeituras, (licitar, contratar e executar) ficando o DNOCS apenas com a responsabilidade de repassar os recursos e acompanhar o andamento dos serviços.

04 – Na barragem Figueiredo, algumas das obras e serviços apontados pela imprensa com desvio de recursos da ordem de R$ 13,65 milhões não foram executadas. Portanto, não houve qualquer desvio. Se houve algum equívoco na análise técnica dos serviços, isto está sendo apurado, e como medida preventiva, a Comissão foi destituída pela atual direção geral e nomeada outra, para dar prosseguimento aos trabalhos, que deverão ser retomados após a quadra invernosa, a partir do mês de junho.

Portanto, dos alegados R$ 312 milhões de prejuízos causados pelo DNOCS, não há de se falar em desvios, pois as providências já tomadas foram comunicadas ao Ministério da Integração Nacional, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para as devidas análises e julgamento.

Fortaleza, 24 de janeiro de 2012

Engº Elias Fernandes Neto

Diretor Geral do DNOCS

Fonte:Anna Ruht

Leilão de carros de senadores começa no primeiro semestre

Os automóveis Fiat Marea que foram usados pelos senadores até 2011 começarão a ser postos à venda ainda no primeiro semestre deste ano, segundo a expectativa da Comissão de Leilão do Senado: os primeiros lotes de veículos serão oferecidos quando estiver concluído o processo de escolha do leiloeiro oficial.

Luiz Eduardo Oliveira Del Bosco, membro da Comissão de Leilão do Senado, explica que a frota de mais de 80 carros será vendida em lotes de 15 a 25 unidades, de modo que o valor do lote não ultrapasse o limite estabelecido por lei. Segundo Del Bosco, os leilões devem começar entre março e junho, dependendo do tempo necessário para a conclusão da licitação dos leiloeiros.

O leilão dos veículos também marca um novo método na venda dos bens do Senado, no qual um leiloeiro é contratado para trabalhar na Casa por um período inicial de um ano, prorrogável por até 60 meses, e promove os leilões quando necessário. Até então, em cada negociação era definido um leiloeiro específico. Segundo o presidente da Comissão de Leilão, Cássio Murilo Rocha, a mudança deve aumentar a agilidade para a venda dos bens.

Os carros Fiat Marea, ano 2002, foram substituídos em setembro de 2011 por uma frota de Renault Fluence alugados, com motoristas e manutenção fornecidos pela locadora.

Fonte:Agência Senado

Ao lado de Dilma, Lula participa de despedida de Haddad

Foto: Domingos Tardeu/PR

Em tratamento contra um câncer de laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira de cerimônia de despedida de Fernando Haddad do Ministério da Educação.

Haddad deixa o governo para concorrer à Prefeitura de São Paulo. Ele foi ministro da Educação de Lula por cinco anos e permaneceu no gestão de Dilma Rousseff a pedido do ex-presidente.

De terno e chapéu preto, Lula desceu a rampa do Salão Nobre do Palácio do Planalto de braços dados com Dilma.

Ele foi recebido pelos convidados de Haddad e de Aloizio Mercadante, que assume a Educação, com o coro "Olê, olê, olê, olá, Lula". Ao se sentar, Lula tirou o chapéu e foi aplaudido de pé.

Mercadante, que estava no Ministério da Ciência e Tecnologia, dá lugar a Marco Antônio Raupp.

Antes de participar da cerimônia, Lula fez uma sessão de radioterapia, pela manhã, em São Paulo. Chegou a Brasília de jatinho, acompanhado do assessor e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Luiz Dulci.

Lula chegou ao Planalto pela garagem e foi recebido por Dilma e servidores. Tirou fotos e, em seguida, se reuniu com a presidente no gabinete.

Esta é a segunda vez que Lula retorna ao palácio desde que deixou o poder em 1º de janeiro de 2011.

O ex-presidente participou, em março do ano passado, do velório de seu vice-presidente José Alencar (1931-2011). 

Fonte:Folha.com

PMDB é poupado e Dnocs terá técnico na área financeira

A presidente Dilma Rousseff entregou a chave do cofre do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) a um técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). O economista Albert Gradvohl deixou ontem o comando da diretoria Administrativa e Financeira e foi substituído por Vitor Souza Leão, profissional de carreira da CGU.

A intervenção foi negociada com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), na tentativa de poupar o apadrinhado do peemedebista, Elias Fernandes, na diretoria-geral do Dnocs. O ministro da Integração, Fernando Bezerra, sugeriu a demissão de Fernandes, mas, fragilizado por denúncias na pasta, evitou o confronto com o PMDB. Bezerra a recorreu ao vice-presidente da República, Michel Temer. Ficou acertado que Fernandes prestará contas ao TCU. /C.S.

Fonte: O Estadâo

Ministro do Esporte diz que o Governo está tranquilo com a Copa em Natal e vista Arena das Dunas dia 06/02

Ao receber a governadora Rosalba Ciarlini em audiência nesta terça-feira, 24, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse que ficou surpreso com a declaração do Secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, de que as obras do estádio Arena das Dunas estão atrasadas. "Nós estamos acompanhando a obra diariamente e em nenhum momento acreditamos que Natal poderia ficar fora da Copa", afirmou o ministro, ressaltando ter conhecimento de problemas apenas com o Rio Grande do Sul.

Segundo Rebelo, o Ministério e o Governo estão absolutamente tranquilos com a construção do estádio para o mundial de 2014. O ministro reconheceu o esforço da governadora Rosalba Ciarlini para viabilizar a Copa em Natal e lembrou que o RN foi o terceiro Estado a dar informações para o Recopa, programa de incentivo fiscal para a construção dos estádios que sediarão a competição, ficando atrás apenas do RJ e MG.

A governadora, que estava acompanhada da senadora Ivonete Dantas e do secretário de Estado do Esporte e Lazel, Joacy Bastos, afirmou que a declaração do
representante da FIFA poderia causar estragos ao Estado, afastando investidores interessados na Copa de 2014 e voltou a dizer que, apesar do RN ter começado a construir o estádio com um atraso de cerca de um ano e meio em relação aos outros estados, já há uma antecipação em 35 dias do cronograma apresentado à FIFA.

O Ministro do Esporte acertou com a Governadora que dia 6 de fevereiro vai estar em Natal para visitar as obras do Arena das Dunas. "Estou convencido com o cumprimento do cronograma apresentado pela governadora", observou Aldo Rebelo, repetindo que o Ministério faz o monitoramento todos os dias da construção dos estádios para a Copa do Mundo.

Fonte:Assecom-RN

Doutor em economia, Mercadante assume a Educação sob elogios do antecessor

Depois de um ano no comando do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, de 57 anos, assume hoje (24) a pasta da Educação. Formado em economia pela Universidade de São Paulo (USP), ele começou sua trajetória política em entidades estudantis. Mercadante é doutor em economia pela Universidade de Campinas (Unicamp) e professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Mercadante foi eleito três vezes deputados federal e uma vez senador. Em 1994, foi indicado a vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro também ocupou o cargo de vice-presidente nacional do PT e secretário de Relações Internacionais da legenda, além de integrar o Diretório Nacional e da Executiva Nacional. Ele participou da formulação dos programas de governo do PT e da campanha presidencial do partido nas eleições de 1989 e 2002.

Ao ser confirmado como substituto do ministro da Educação, Fernando Haddad, Mercadante foi elogiado pelo titular. Para Haddad, o colega fez um trabalho reconhecido na Ciência, Tecnologia e Inovação e a transição para Educação será tranquila. “Ele [Mercadante] será um ótimo ministro”, definiu Haddad, na semana passada.

Fonte:Agência Brasil

Governadora Rosalba Ciarlini prestigia abertura oficial da Fiart

 A governadora Rosalba Ciarlini foi conferir nesta segunda-feira (23), a abertura oficial da 17ª Feira Internacional de Artesanato, Fiart. A programação do evento acontece desde a última sexta-feira (20), no Centro de Convenções de Natal, e segue até o próximo domingo, dia 29.

Após assistir a apresentação das tribos de índios Pataxó e Fulni-ô, a governadora falou para os visitantes da feira sobre a importância de iniciativas desse porte para diversos setores do Rio Grande do Norte. De acordo com Rosalba Ciarlini, o evento vai além do comércio de artesanato. "Por aqui vão circular mais de 80 mil pessoas promovendo um verdadeiro intercâmbio cultural numa festa para os olhos e o espírito de criatividade de nosso povo. E para deixar bem clara a importância dessa feira nunca é tarde lembrar que o tema deste ano é ‘artesanato: instrumento de transformação, criatividade e riqueza'", disse. Frisando o tema da Feira, a governadora chamou a atenção do secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda para o trabalho já desenvolvido pela Sejuc sobre a ressocialização de detentos através do artesanato. "Precisamos crescer ainda mais os números desse trabalho", afirmou a governadora.



Fonte e Foto:Asecom-RN

Governo assegura obras do Porto de Natal

O Governo do Rio Grande do Norte assegura que, apesar do corte em programações de obras de infraestrutura do Governo Federal, onde foi incluído o Porto de Natal, o Estado não sofrerá alterações em seu plano de logística.

O plano de logística tem a ver com o novo momento econômico vivido pelo RN com obras estruturantes como o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e o Porto de Natal. Isso garantirá um grande avanço nas relações comerciais em âmbito nacional e internacional.

No planejamento do Governo já estava contemplada a possibilidade de uma Parceria Público Privada (PPP) com grupos estrangeiros interessados em investir nesse equipamento estruturante.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, a governadora Rosalba Ciarlini está determinada a concluir mais esse equipamento de infraestrutura. Inclusive com a possibilidade de um novo porto em Porto do Mangue além do que existe em Natal.

Benito Gama ressalta o interesse dos grupos privados em investir nos equipamentos de logística do RN. Algo que o secretário considera concreto tendo em vista a localização geográfica privilegiada e estratégica do Rio Grande do Norte. "O momento agora é de trabalho conjunto do Governo do Estado com a bancada federal para viabilizar os recursos necessários ao financiamento para a PPP", 

Fonte:Assessoria Sedec

Dilma confirma Enem com duas edições em 2013

A presidenta Dilma Rousseff confirmou que, a partir do ano que vem, O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá duas edições por ano, medida que estava prevista para ser implantada ainda este ano, mas que foi adiada pelo Ministério da Educação (MEC). O Enem tem sido alvo de muitas críticas por causa das falhas ocorridas nas últimas edições. Problemas que levaram o governo a enfrentar muitas ações na Justiça.

Dilma comparou o Enem ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que chegou à marca de 1 milhão de bolsas de estudos concedidas. Para comemorar a marca, houve uma solenidade no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (23). A presidenta disse, no evento, que o ProUni também teve que passar por aprimoramentos. “O ProUni também teve que ter suas adaptações e suas melhorias. É assim que se faz política pública. Como eu faria o Ciências sem Fronteira, o ProUni e o Sisu [Sistema de Seleção Unificada] sem o Enem? Como seria o acesso democrático de todas as pessoas a essas oportunidades? Não seria”, disse a presidenta.

Fonte: Agência Brasil

Fátima Bezerra elogia gestão de Haddad em matéria da Carta Maior

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), Fátima Bezerra (PT), fez elogios em matéria publicada domingo (22) no site Carta Maior às realizações de Fernando Haddad (PT) no Ministério da Educação.

Ela classificou os oito anos em que Haddad ficou à frente da pasta como “muito produtivos” e apontou o aumento nos gastos públicos com a educação como um dos pontos mais fortes da gestão. Haddad aumentou de 3,9% do PIB para 5,1% do PIB os investimentos na área entre 2005 e 2010.

A presidenta da CEC também citou a expansão da estrutura física da educação como ponto importante dentre as conquistas de Haddad. “Desde 2003, houve a criação de 14 universidades federais, 100 campi pelo interior do país, ampliação de 144 para quase 400 no números de institutos federais de educação tecnológica. Aumentaram a oferta de educação infantil e programas para formação de professores em massa”, descreveu o texto.

Leia a matéria na íntegra aqui.

Haddad dará lugar a Aluizio Mercadante (PT), que ocupava o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação, nesta terça-feira (24).

Fátima Bezerra participa amanhã da posse de Aluizio Mercadante no Ministério da Educação

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra (PT), participa nesta terça-feira (24) da posse do ex-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluizio Mercadante, no Ministério da Educação.

Ele substitui Fernando Haddad, que sai após oito anos à frente da pasta para se preparar para a disputa pela prefeitura de São Paulo.

Mensagem do Dia, O olhar fixo em Jesus é a certeza da vitória

O segredo da vida é caminhar sempre com o olhar fixo em Jesus. Seguramente, ao longo do dia, deparamos com muitas situações que nos fazem esquecer ou até mesmo não acreditar que Jesus está conosco em todos os momentos, por isso precisamos ter a sabedoria de fazer constantemente este exercício: Mesmo que eu não veja ou não sinta, sei que o Senhor está comigo, porque Ele mesmo disse: “Eis que estou convosco todos os dias, até o fim do mundo” (Mt 28,20).

Peçamos hoje ao Espírito Santo que nos ajude a mantermos o nosso olhar fixo em Jesus, para d’Ele receber misericórdia e sermos iluminados por Sua luz.

Governo vai levar médicos e dentistas a 50 mil escolas, diz presidenta Dilma

O governo federal vai levar médicos, enfermeiros e dentistas das Unidades Básicas e Saúde a 50 mil escolas públicas localizadas em mais de dois mil municípios. No Café com a Presidenta transmitido hoje (23), Dilma Rousseff explicou que os profissionais vão avaliar as condições de saúde de 11 milhões de estudantes. As visitas serão feitas até a segunda semana de março, informou a presidenta.

Fonte:blog do Planalto

Banco Central libera do depósito compulsório parte do dinheiro aplicado pelos bancos em crédito rural

O Banco Central (BC) liberou mais recursos para financiar a produção agrícola no primeiro semestre. Em circular divulgada hoje (23), o BC autorizou os bancos a deduzir do depósito compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a depositar no BC) sobre recursos à vista parte do valor aplicado no crédito rural . A medida pode liberar até R$ 3 bilhões para o setor agrícola.

A dedução está limitada a 5% do compulsório para algumas modalidades de crédito. De acordo com a circular, pode ser deduzido do compulsório o saldo médio diário dos financiamentos de crédito rural de custeio agrícola referentes à safrinha (2ª safra) 2012, à safra de inverno 2012 e à safra do Nordeste 2012, contratados no período de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano. Também pode ser deduzido o saldo médio diário das aplicações em Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural (DIR), cujos recursos sejam destinados ao crédito rural.

A dedução é específica para esses casos. A alíquota desse tipo de depósito compulsório não mudou (43%). Mas já há alterações progressivas programadas. Em julho passará para 44% e, em julho de 2014, para 45%.

Fonte:Agência Brasil

Dilma faz hoje primeira reunião ministerial do ano

Pela primeira vez no ano, a presidenta Dilma Rousseff coordena hoje (23), a partir das 17h, uma reunião ministerial com toda a sua equipe, no Palácio do Planalto. Em pauta, as prioridades do governo para 2012, como o esforço coletivo para estimular a economia, os programas sociais e os eventos internacionais relacionados com o país – a Conferência Rio+20, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Fonte:Agência Brasil

Governadora entrega cronograma da Arena das Dunas à imprensa

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, visitou as obras da Arena das Dunas nesta segunda-feira (23). Acompanhada pelo titular da Secopa RN, Demétrio Torres, a Governadora recebeu a imprensa local e explicou que o cronograma de trabalho apresentado à FIFA está sendo cumprido rigorosamente.

"Não há nenhum motivo de preocupação. A obra segue o ritmo planejado, de acordo com o cronograma que foi apresentado à FIFA em janeiro de 2011 e que inclusive foi aprovado pela entidade. Se compararmos com as cidades que começaram as obras antes de nós, realmente há um atraso, mas estamos cumprindo nosso cronograma rigorosamente, segundo o qual a Arena das Dunas estará pronta em dezembro de 2013", declarou Rosalba.

Em relação à declaração da FIFA de que a capital potiguar passaria a ser monitorada especialmente agora, a Governadora disse estar tranquila e reforçou que Natal já vem sendo monitorada desde o início do trabalho da atual gestão. "Quando assumi em janeiro de 2011 e trabalhei para resgatar a Copa em Natal, parte do acordo feito com a FIFA era justamente de que Natal fosse monitorada de perto pela FIFA, com acompanhamento permanente. Portanto, esse acompanhamento já vem sendo feito e não é nenhuma surpresa para nós", reforçou.

Durante a visita às instalações do canteiro de obras, cópias do cronograma completo foram entregues aos jornalistas para que estes também possam acompanhar todo o desenvolvimento da obra, juntamente com o Governo do Estado, a FIFA e o COL (Comitê Organizador Local, com sede no Rio de janeiro).

"Na verdade, além de estarmos em dia com o cronograma, estamos também avançando além do que estava planejado. Procuramos sempre ganhar tempo com as fases da obra, antecipando o máximo possível e isso poderá ser acompanhado a partir de agora pela imprensa. Exemplo disso é que hoje iniciamos a execução do bloco de coroamento das estacas, um trabalho que estava previsto para começar somente em março", explicou o secretário Demétrio Torres.

Cerca de 450 operários estão trabalhando neste momento em diferentes frentes dentro da obra, que segue de acordo com o planejado. Segundo Demétrio Torres, não há razão para modificar o planejamento agora, mas isso poderá ser feito nas próximas etapas, dependendo da necessidade.

Clique aqui e veja o cronograma de obras da Arena das Dunas.


Fonte:Assecom-RN / Assessoria Secopa

Delegada é acusada de cometer crime de desobediência e desacato em blitz

O delegado Alessandro Petralandra, da 16ª DP (Barra da Tijuca), abriu um inquérito para apurar o incidente entre a delegada Daniela Rebelo, que se recusou a fazer o teste do bafômetro, e o tenente Bernard Giuseppe Barbosa Biggi Carnevale. A confusão aconteceu na madrugada deste domingo, durante uma Operação da Lei Seca, na Barra da Tijuca. No registro de ocorrência, a delegada é acusada de cometer crime de desobediência e desacato por ter reagido a abordagem do policial durante a blitz. A acusação contra o tenente é de abuso de autoridade e lesão corporal por ter prendido a delegada com algema. O caso também será encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O órgão vai apurar possível transgressão disciplinar da policial.

Daniela Rebello foi parada por volta das 2h30m deste domingo na Avenida Lúcio Costa. De acordo com o tentente da Polícia Militar Bernard Giuseppe Barbosa Biggi Carnevale, ela se recusou a fazer o teste do bafômetro e o agrediu.

Fonte:Agência O Globo

Ministro da Previdência promete desbaratar organizações especializadas em fraudar o INSS até o fim do ano

 

Há um ano no cargo, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, garante que em 2012 a ima­gem de um queijo suíço começará a deixar de ser a ilustração preferida dos humoristas quando tratam de seu ministério. Segundo ele, a regalia do servidor público, que apesar de contribuir com 11% do salário para a Previdência se aposenta com remuneração integral, está com os dias contados. Se não for assim, diz Garibaldi, nenhum esforço de arrecadação será suficiente para cobrir o rombo deixado pelo pagamento de proventos dos servidores públicos, que, em 2011, somaram R$ 60,8 bilhões, cifra idêntica ao orçamento do Ministério da Educação. Nesta entrevista à ISTOÉ, Garibaldi diz que a Previdência, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público, passou a combater com mais rigor os onerosos desvios operados por organizações especializadas em fraudar o INSS. Na primeira quinzena de janeiro, 46 quadrilhas estão sob investigação do ministério e a maioria, segundo ele, deverá ser desbaratada até dezembro. O ministro também defende uma política que limite os privilégios aos servidores públicos e dê maior autonomia aos médicos da Previdência para a liberação dos benefícios.CLIQUE AQUIe confira a entrevista na íntegra.


Fonte: ISTOÉ

Planalto turbina o Minha Casa, Minha Vida de olho nas eleições de 2014

O programa Minha Casa, Minha Vida 2, que promete entregar 2 milhões de casas até 2014, começa a transformar-se no principal projeto da presidente Dilma Rousseff. Amanhã, durante a reunião ministerial para discutir as ações do governo em 2012, a presidente avisará que pretende priorizar a construção de unidades habitacionais para a faixa de renda de até R$ 1,6 mil, que abrange 60% da meta estipulada (1,2 milhão de unidades) até o fim do mandato. Com a percepção de que o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria já estão consolidados perante o eleitorado, o Planalto quer transformar o Minha Casa, Minha Vida no grande capital político para as eleições de 2014.

 Correio Braziliense

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 18 milhões na próxima quarta-feira

A Mega-Sena acumulou neste sábado (21) e pode pagar R$ 18 milhões na próxima quarta-feira (25). Os números sorteados hoje na Praia Grande (SP) pelo concurso 1.356 da loteria foram 06, 13, 21, 22, 31 e 46.

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h de quarta em qualquer casa lotérica do país - são cerca de 11 mil - e custam a partir de R$ 2.

MEC antecipa resultado do ProUni; lista dos aprovados já está na internet

O Ministério da Educação (MEC) decidiu antecipar a divulgação da lista dos estudantes selecionados para receber bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). O resultado, que estava previsto para domingo (22), já está disponível no site do programa. Cerca de 1,2 milhão de estudantes candidataram-se nesta edição – um recorde desde a criação do ProUni, em 2004. Do total de bolsas previstas para o primeiro semestre de 2012, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Os aprovados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. A lista dos documentos necessários está disponível na página do programa.

Para participar do ProUni é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Deputado João Maia emite nota e nega que tenha praticado ato ilício na Agência de Fomento do RN

O deputado federal João Maia emitiu nota de esclarecimento negando que tenha cometido qualquer ingerência quando esteve a frente do Conselho Administrativo da Agência de Fomento.

Veja a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento sobre Inquérito 3324/11 e Matéria Veiculada na Imprensa.

De 17 de junho de 2004 a 8 de março de 2006, fui Presidente do Conselho de Administração da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), agência administrada por uma Diretoria composta de três executivos e supervisionada por um Conselho de Administração composto de 5 membros.

A AGN encontrava-se então com patrimônio líquido negativo. Foi proposto por seus técnicos e Diretores, que a AGN realizasse investimento em dois programas distintos, o PROFISE e o REFISE. O primeiro tinha como objetivo favorecer os servidores do Estado, fazendo credito consignado com taxas de juros melhores do que aquelas então vigentes no mercado. O segundo visava comprar a dívida de servidores em situação crítica, os refinanciando também com taxas mais favoráveis.

Do ponto de vista social, o programa teve impacto extremamente positivo para os servidores do Estado do Rio Grande do Norte. Do ponto de vista econômico, contribuiu para a recuperação financeira da AGN.

Com relação ao inquérito que está em andamento, e que parte da imprensa tem divulgado, quero ressaltar que:

(1) em nenhum momento foi dito ou alegado em qualquer instância que tivesse havido quaisquer desvios de recursos ou benefícios pessoais com essa política, devendo-se o inquérito única e exclusivamente a uma norma técnica do Conselho Monetário Nacional que, segundo o Banco Central do Brasil, proibiria a AGN de realizar tais investimentos (e cujo teor desconhecia à época em que votei de forma favorável a estes); e

(2) não foi apresentada qualquer acusação a mim direcionada, tendo o MPF requerido a oitiva de todos os membros do Conselho de Administração da AGN à época, seus então Diretores e a ex-governadora Wilma de Faria.

Com a autorização do STF, dei exatamente os esclarecimentos que estou dando a quem interessar possa através dessa nota. E, reafirmando que não conhecendo tal norma técnica, me pareceu correto votar em favor do interesse dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte e da economia local.

João Maia – Deputado Federal e ex-presidente do Conselho de Administração da AGN

Ps: A quem interessar conferir o despacho do STF (que transcreve o requerimento do MPF, basta acessar www.stf.jus.br, inserir 3324 em “Acompanhamento de Processos”, selecionar o Inq 3324 e clicar em Despacho)

Deputado Federal João Maia

Fonte: Anna Ruth

Indústria do setor mineral será inaugurada hoje em Parelhas

A governadora Rosalba Ciarlini vai a Parelhas nesta sexta-feira (20), onde participará da inauguração da indústria Casa Grande Mineração Ltda. A solenidade acontecerá às 19h.

A empresa começa a funcionar com uma capacidade produtiva de 5 mil toneladas/mês de minerais industriais não metálicos, ou seja, uma produção anual de 60 mil toneladas. Considerada a maior empresa nacional em moagem de feldspato, devido a parcerias com outras empresas do mesmo segmento, a CGM recebeu investimento superior a R$ 15 milhões. A empresa vai oferecer 110 empregos diretos e mais de 300 indiretos, tendo como um dos incentivos o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial - Proadi.

De acordo com o diretor-presidente da CGM, João Leal, a empresa foi criada para desenvolver todo o processo de produção mineral, permitindo todas as etapas, que vão desde a pesquisa mineral, com um laboratório de análise mineral montado e equipado com instrumentos de última geração, passando pela exploração, beneficiamento e transporte dos produtos até seus clientes.

Utilizando alta tecnologia, a Casa Grande Mineração produz matéria-prima apta para produção de diversos segmentos industriais, como plástico, papel, borracha, PVC, tintas, creme dental, abrasivos, louça de mesa e sanitária, isoladores, porcelanato, pisos e revestimentos, entre outra gama de produtos. Entre os minérios industriais não metálicos estão: Albita, Argila, Bentonita, Calcita, Caulin, Dolomita, Filito, Feldspato, Quartzo, entre outros. Um dos grandes diferenciais da CGM é um moinho industrial, único no Brasil, com tecnologia espanhola e alemã, com capacidade de moagem de até 10 toneladas por hora.

Localizada no Seridó, região rica em depósito mineral de origem cretácea, a CGM garante diferencial dos seus produtos, tais como: qualidade da cor elevada e baixo nível de impurezas. O produto extraído é armazenado em pátio, não havendo contato com possíveis contaminações. Outro grande diferencial da empresa é o laboratório, que conta com equipamentos de última geração, como o sedígrafo, equipamento para medição do tamanho de partículas e espectrofotômetro de absorção atômica.

Fonte:Assecom-RN

Mensagem do Dia, O bem tem que prevalecer sempre

Precisamos Tomar consciência de que não somos melhores que ninguém, e tal realidade precisa impulsionar-nos a fazer o bem a todos, sem distinguir as pessoas.

Se há algo que agrade o coração de Deus é quando fazermos o bem ao próximo.

Wilma participa dos festejos do padroeiro de Nova Cruz

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) participou na noite desta quinta-feira da novena de São Sebastião, padroeiro de Nova Cruz.

O encerramento da Festa de São Sebastião será nesta sexta-feira (20) com presença do arcebispo metropolitano de Natal, dom Matias Patrício. A programação de encerramento terá início às 16h, com procissão seguida de missa.

Fonte e Foto:Assessoria 

Ex-Prefeito de São Gonçalo do Amarant é condenado por falsidade ideológica

A Juíza da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Denise Léa Sacramento Aquino, declarou culpado o Ex-Prefeito do Município Jarbas Cavalcanti de Oliveira, pelo crime de falsidade ideológica, art. 299 do Código Penal Brasileiro.

A denúncia proposta pelo Ministério Públicodo RN narra que o representante do Poder Municipal exonerou por meio de Portaria uma servidora que, na verdade, não se afastou do exercício de suas funções.

Notificado para prestar esclarecimentos acerca do assunto, o então Prefeito afirmou que depois da exoneração a servidora havia sido novamente nomeada para o cargo pois, segundo ele, as decisões sobre nepotismo em face do Poder Judiciário não se aplicavam aos Poderes Executivo e Legislativo.

Conforme alegado na denúncia, a Portaria da nova nomeação da servidora não foi apresentada pela defesa do acusado e seus contra-cheques não revelaram qualquer desconto relativo ao intervalo entre a exoneração e a suposta nova nomeação. O Ministéro Público juntou ainda à denúncia, o testemunho da servidora no qual afirma não ter se afastado do exercício de suas funções. Caracterizado o crime de falsidade ideológica, o Ex-Prefeito de São Gonçalo foi condenado a duas penas restritivas de direitos, são elas: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, 120 dias de multa (Valor do dia-multa 1/30 do salário mínimo), além da suspensão de seus direitos políticos.

Assessoria de Imprensa do MPRN

RN busca parcerias com Governo do Canadá

 

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu nesta quinta-feira (19), a Cônsul do Canadá, Elise Racicot, e o responsável pelo Escritório Comercial do Governo do Canadá em Recife, Tim Hoppkins. No encontro, os principais assuntos discutidos foram parcerias nas áreas de mobilidade, educação, Copa do Mundo e infraestrutura.

De acordo com Elise Racicot, o Canadá desenvolve atualmente pesquisas no campo de nanotecnologias aplicadas ao aproveitamento de energia solar. "Nessa pesquisa contamos com recursos do Governo Federal brasileiro e do Governo canadense para incentivar os pesquisadores, e o RN pode também ser um dos nossos parceiros", disse a cônsul.

O secretário Chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, lembrou de uma tradicional parceria que o Rio Grande do Norte já teve com a Universidade de Toronto, extinta nos últimos anos. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, acordos como esse devem ser retomados. "São parcerias importantes e muito benéficas que não deviam acabar. Temos que retomar esse laço", afirmou a governadora.

Fonte: Assecom-RN

Saúde oferece duas novas vacinas para crianças

O Brasil está se preparando para a erradicação mundial da pólio. Neste ano, o país amplia o Calendário Básico de Vacinação da Criança com a introdução da vacina injetável contra pólio, feita com vírus inativado. A nova vacina será utilizada no calendário de rotina, em paralelo com a campanha nacional de imunização, essa realizada com as duas gotinhas da vacina oral. A injetável, no entanto, só será aplicada para as crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.

Outra novidade para 2012 será a vacina pentavalente, que reúne em uma só dose a proteção contra cinco doenças (difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenza tipo b e hepatite B). Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas.

“Com a inclusão da pentavalente no calendário vacinal vamos reduzir uma picada nas crianças, diminuindo as idas aos postos de saúde”, explicou o ministro Alexandre Padilha. Ele reforçou ainda a participação dos laboratórios públicos na produção de vacinas no país. “O Ministério da Saúde tem como política fortalecer a capacidade nacional de inovação tecnológica de produção, não só em parceria com laboratórios públicos e com setor privado, mas também de atração de parceiros internacionais”, afirmou o ministro.

Fonte: Ministerio da Saúde

Assembleia retomará dia 15, base do Governo recebe um novo deputado

No início dos trabalhos legislativos este ano a base da governadora Rosalba Ciarlini terá uma pequena modificação. O ingresso do PR como legenda aliada, o que ocorreu oficialmente na semana passada, com a nomeação de Fábio Hollanda para a Secretaria de Interior Justiça e Cidadania, trará um novo parlamentar para o bloco de aliados.

Embora o PR tenha dois deputados na Assembleia Legislativa, Vivaldo Costa e George Soares, um deles já era governista, no caso Costa. George, que se manteve durante todo ano de 2011 com o discurso de oposição, confirmou que ingressará na base situacionista.

Embora admita que ainda não se reuniu com o presidente estadual do PR, o deputado federal João Maia, George Soares disse que não se opõe ao entendimento do diretório estadual. “Eu acompanho o entendimento do partido”, destacou.

Anna Ruth-Panorama Político

Mensagem , Fuja das inquietações do coração

Se perdermos a paz do coração, deveremos fazer tudo para recuperá-la.

É importante sabermos que, por disposição do nosso Pai e Criador, nenhum acontecimento deste mundo é razão para que percamos ou turbemos a paz do nosso coração.

Sabendo que Deus Pai está conosco, atravessemos todas as tribulações com paz no coração e suportemos, com a alma tranquila, todas as amarguras e contrariedades desta vida, oferecendo-as para a nossa conversão e a do mundo inteiro.

Por isso, quando percebermos que alguma coisa começa a nos inquietar e a tirar a nossa paz, não demoremos em tomar a arma da oração para nossa defesa. Uma garantia que temos contra as inquietações do coração é manter sempre a mente elevada às coisas de Deus, às coisas do Alto, adorando-O, participando da Celebração Eucarística e praticando o bem.

Peçamos, hoje, a Jesus, que nos conceda a graça de sermos homens e mulheres de paz e cheios de Seu Santo Espírito.

Aloizio Mercadante vai assumir o Ministério da Educação; Marco Antônio Raupp é o novo titular da Ciência e Tecnologia

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, vai substituir Fernando Haddad no Ministério da Educação. A informação foi dada pela ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas. Para o lugar de Mercadante no Ministério da Ciência e Tecnologia, irá o atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Raupp.


“A presidenta da República, Dilma Rousseff, agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros. Da mesma forma, ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas missões”, diz a nota divulgada pela Secom.

A posse e a transmissão de cargo dos novos ministros serão realizadas no próximo dia 24 de janeiro.
Segundo Helena Chagas, tanto o novo ministro quanto Mercadante e Haddad irão participar da reunião ministerial marcada para 23 de janeiro.

Fonte: Blog do Planalto

Deputado George Soares é indicado como vice presidente do PR no estado‏

O deputado George Soares recebeu do presidente da legenda estadual de seu partido e deputado federal João Maia, o convite para assumir a vice presidência do PR.

George prontamente aceitou mais essa missão de contribuir com o Partido da República, em favor do desenvolvimento do estado.

Recentemente, o deputado e filiado do PR foi indicado para presidir o PR Jovem – RN, o que comprova o reconhecimento de seu trabalho e de suas ações na Assembléia Legislativa. Através do seu mandato, ele mostra diariamente o seu compromisso com o partido e principalmente, com o povo potiguar.

“É uma honra fazer parte da comissão estadual do meu partido, e com o deputado João Maia darmos as diretrizes da legenda em favor do fortalecimento do partido que mais tem crescido e gerado bons frutos em prol do crescimento do RN”, declarou George Soares.

 
E X T R A Assessoria de Comunicação

Projeto Pai Legal ganha apoio da UERN

O Ministério Público firmou convênio com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para garantir a aplicação do Projeto Pai Legal nas Escolas. A iniciativa tem o objetivo de oferecer aos estudantes do curso de Direito da Instituição de Ensino, a oportunidade de participar como conciliadores em audiências com as mães de crianças, que não possuem reconhecimento paterno.

Além de conciliadores, os alunos – preferencialmente os que tiverem cursado a disciplina de Direito de Família – terão a chance de auxiliar os Membros do MP em procedimentos de investigação de paternidade, colhendo provas e elaborando as ações de investigação de paternidade.

O convênio terá a duração de cinco anos e se aplica como uma atividade de extensão universitária, caracterizando-se como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo de ensino-aprendizagem.

PAI LEGAL

O Projeto Pai Legal já vem sendo executado pelo Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça com atribuição em matéria de Família, com ações voltadas às escolas públicas localizadas em Natal e em Mossoró. Por meio de parcerias com as Secretarias de Educação e com o Poder Judiciário, é feita uma análise dos dados dos alunos constantes no censo escolar e, uma vez identificada a ausência do nome do pai no registro de nascimento, os Promotores de Justiça buscam sensibilizar as mães para buscarem o reconhecimento paterno de seus filhos e garantir os direitos que as crianças passarão a ter após o registro de paternidade.

Assessoria de Imprensa do MPRN

Previdência quer restringir acesso a pensão por morte

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, afirmou nesta quarta-feira que o governo deve enviar ainda neste ano ao Congresso o projeto que prevê mudanças no regime de pensões do INSS, restringindo o acesso ou tempo de concessão do benefício.

Pela regra atual, os dependentes do trabalhador têm direito à pensão enquanto ele manter a qualidade de segurado --ou seja, enquanto estiver contribuindo para o INSS e por até três anos após a suspensão dos pagamentos, ou enquanto estiver recebendo algum benefício previdenciário.

Não carência; o INSS não exige um tempo mínimo de contribuição. Caso o trabalhador tenha contribuído somente por um mês à Previdência, seus dependentes já podem ter direito ao benefício.

"Esse regime [sem carência] é de uma generosidade muito grande, não há hoje nenhum país no mundo que dê uma pensão tão grande à família de quem contribuiu apenas uma vez. Hoje isso está custando R$ 60 bilhões por ano", afirmou Garibaldi.

Na nova proposta em estudo, seria exigido uma carência mínima de contribuições para os dependentes terem direito à pensão, como acontece em outros países, ou a viúva perderia esse direito na hipótese de se casar novamente.

O projeto, segundo o ministro, já está praticamente pronto dentro da Previdência e deve ser encaminhado para o Ministério da Fazenda e para Casa Civil.

O ministro afirmou ainda que a proposta deve ser submetida assim que for aprovado o Funpresp (fundos de pensão para servidores públicos) no Senado Federal.

VALOR

A pensão equivale a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data da morte.

Se o trabalhador tiver mais de um dependente, a pensão por morte será dividida igualmente entre todos.Quando um dos dependentes perder o direito ao benefício, a sua parte será dividida entre os demais.

A pensão é paga primeiro a cônjuge ou companheiro(a) e filhos menores de 21 anos ou inválidos. Na falta desses dependentes, os pais terão direito ao pagamento. Se o segurado que morreu também não tiver pais, terão direito à pensão os irmãos não emancipados (se houver), menores de 21 anos ou inválidos. 

Fonte : Folha.com

Previdência fecha 2011 com o melhor resultado em 9 anos

O déficit das contas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) somou R$ 36,541 bilhões em 2011, o que representou uma queda de 22,3% em relação a 2010, quando o saldo foi negativo de R$ 47,050 bilhões (os números estão corrigidos pelo INPC). As informações foram divulgadas hoje pelo Ministério da Previdência Social. Foi o melhor resultado desde 2002, quando o déficit somou R$ 30 bilhões.

Em dezembro, a Previdência registrou superávit de R$ 4,885 bilhões, um crescimento de 32,6% em relação a dezembro de 2010, quando o saldo positivo foi de R$ 3,686 bilhões.

A Previdência arrecadou R$ 251,202 bilhões em 2011 e pagou em despesas R$ 287,743 bilhões. Em dezembro, as receitas foram de R$ 34,699 bilhões, e as despesas, R$ 29,813 bilhões.

Na divulgação anterior, o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim, afirmou que o resultado de dezembro iria ficar próximo de R$ 5 bilhões devido à concentração de contribuições patronais referentes ao 13º salário.

2012

Na avaliação do secretário da Previdência Social, Leonardo Rolim, o déficit da Previdência em 2012 deve se manter no mesmo patamar de 2011, de R$ 36,5 bilhões. Segundo ele, a tendência para este ano é que a arrecadação continue crescendo, em um ritmo semelhante ao de 2011, de 8,9% em relação a 2010.

Em 2011, as despesas aumentaram 3,6% e a expectativa do secretário é que as despesas continuem crescendo neste ano, principalmente na área rural, devido ao aumento do salário mínimo. 

Fonte: O Estadão

Mensagem , A fé em Deus é a arma da vitória

Quem tem Deus tem tudo. Na vida, nós vencemos todas as batalhas com a força de Deus. “Não é pela espada nem pela lança que o Senhor concede a vitória” (I Sm 17,47), mas quando depositamos toda a nossa confiança no poder do Altíssimo.

Aprendamos a confiar em Deus Pai e a contar com Ele em todos os momentos porque é do Senhor que vem o que nós esperamos e necessitamos.

“O Senhor é meu amor, meu refúgio, libertador, fortaleza e abrigo; é meu escudo: é nele que espero, ele submete as nações a meus pés” (Sl 143).

Obrigada, Senhor, porque és a nossa força e estás sempre ao nosso lado nos protegendo, do nascer ao pôr do sol!

Famílias gastam mais que o governo com saúde, indica IBGE

Embora os gastos do governo com bens e serviços de saúde tenham aumentado em ritmo mais intenso entre 2007 e 2009, as famílias continuam contabilizando despesas mais elevadas nesse setor. Entre os dois anos, as famílias brasileiras responderam, em média, por mais da metade (56,3%) desses gastos, o que representou cerca de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em todo o período. Já os gastos da administração pública aumentaram sua participação no PIB de 3,5% para 3,8% entre os dois anos.

Os dados fazem parte da pesquisa Conta Satélite de Saúde, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento traz informações sobre a produção, o consumo e o comércio exterior de bens e serviços relacionados à saúde, além de dados relacionados ao trabalho e à renda nas atividades que geram esses produtos.

De acordo com o estudo, as famílias gastaram, em 2009, R$ 157,1 bilhões em bens e serviços de saúde, enquanto a administração pública desembolsou R$ 123,6 bilhões com o mesmo setor. Já as instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias gastaram R$ 2,9 bilhões (0,1% do PIB).

Dessa forma, o consumo de bens e serviços de saúde naquele ano representou 8,8% do PIB total do país, alcançando R$ 283,6 bilhões.

Em 2009, as principais despesas de consumo final das famílias foram com outros serviços relacionados com atenção à saúde, como consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais (36,3% do total) e com medicamentos para uso humano (35,8%).

No caso da administração pública, 66,4% do total foi gasto com saúde pública. As despesas em unidades privadas contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) responderam por 10,8% e os medicamentos para distribuição gratuita representaram 5,1% dos gastos.

Fonte:Agência Brasil

Aliança entre DEM, PR e PMDB enfrenta resistência no RN

Ao aderir ao governo, o deputado federal João Maia (PR) afirmou que existe um compromisso entre ele, o senador José Agripino (DEM) e o deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) de formar um bloco entre os três partidos em todos os municípios possíveis. No entanto, o termo "onde for possível", dito pelos três líderes sempre que questionados sobre essa união, pode resumir a aliança a poucas cidades do Estado. Nos principais municípios do estado, as legendas têm divergências.

Em Natal, enquanto o DEM mostra maior afinidade com o pré-candidato Rogério Marinho (PSDB), o PMDB lançou Hermano Morais. O PR aguarda as conversas do grupo para tomar posição. Em São Gonçalo do Amarante, o PR tem a candidatura do prefeito Jaime Calado à reeleição, que deverá ser apoiado também pelo DEM. Já o PMDB tem como pré-candidato o deputado estadual Poti Júnior.

A divergência se repete em Ceará-Mirim, onde o PR tem o prefeito Antônio Peixoto como pré-candidato à reeleição e o PMDB tem a pré-candidatura da ex-prefeita Edinólia Melo. Lá, o DEM deve caminhar com Peixoto. Em Mossoró, o PMDB deverá apoiar a candidatura escolhida pelo DEM. Já o PR está afinado com o projeto político da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

No município de Parnamirim, o cenário também é de divisão. O PMDB faz parte da base do prefeito Maurício Marques (PDT). Enquanto isso, o PR tem o vice-prefeito Epifânio Bezerra como pré-candidato. O DEM apoiará a candidatura do republicano. Em Currais Novos, as três legendas possuem candidaturas próprias: Geraldo Gomes (DEM), José Lins (PR) e Milena Galvão. Na cidade de Caicó, os partidos mais uma vez caminham para rumos distintos. 

Fonte:DN