Proerd-RN recebe homenagem indicada por Fábio Faria

                                                             Foto:Assessoria         

 

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (30) a solenidade da Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados, que uma vez ao ano homenageia autoridades, personalidades, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social que tenham prestado serviços relevantes ao país. O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência no Rio Grande do Norte (Proerd-RN) foi um dos contemplados.

A indicação foi do deputado federal Fábio Faria, 1º vice-líder do PSD na Câmara, que representou a legenda na cerimônia. A governadora Rosalba Ciarlini, o secretário estadual da Segurança, Aldair da Rocha, e o Comandante da Policia Militar do RN, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, também marcaram presença na solenidade.

“O Proerd-RN realiza um trabalho exemplar, que deve ser seguido em todo o país e apoiado por toda a sociedade. A prevenção ao uso de drogas e à violência ainda é a melhor ferramenta para manter nossas crianças e jovens no caminho certo, no caminho do cidadão de bem. Por isso, a dedicação desses policiais a essa causa tem um valor imensurável”, ressalta Fábio Faria ao falar sobre o projeto, que conta com 42 policiais militares no Estado, representados na solenidade pela Tenente Coronel Margarida Brandão, coordenadora do programa.

Segunda ela, a homenagem deixa os que fazem o Proerd-RN ainda mais motivados para dar continuidade aos trabalhos realizados. “Estamos muito felizes. Agradeço a homenagem, em nome de todos os instrutores, uma equipe que há 10 anos luta dia e noite por essa causa”, agradeceu a Tenente, que falou ainda sobre o trabalho realizado por Fábio Faria no combate às drogas.

“Estou orgulhosa por ter um representante do nosso povo, o deputado Fábio, mostrando uma preocupação com essa luta que não é fácil, mas que precisa do empenho de toda a sociedade. E Fábio Faria, que preside a Frente Contra ao Crack, tem sido um lutador, ao lado de todos que encampanham o combate às drogas pelo país. Estamos muito orgulhosos e vamos continuar trabalhando cada vez mais, mais felizes e motivados”, afirmou a coordenadora.

Fonte:Assessoria

Fátima encaminha recurso para que reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério seja votado pelo plenário‏

A professora e deputada federal Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura, liderou na manhã desta quarta-feira (30/11) a mobilização para que o PL 3776/08, aprovado semana passada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), seja votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. “O PL, da forma como passou na CFT, vai reajustar o Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) de 4,5% a 6%, enquanto o substitutivo aprovado anteriormente pelo Senado Federal e relatado pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF), possibilitaria um reajuste de 22%”, argumentou a deputada durante reunião ordinária da CEC.

Ao defender a aprovação do recurso, que precisa ter o apoio de 52 deputados para permitir que o PL seja votado no plenário, Fátima Bezerra lembrou que o substitutivo aprovado na CFT desvirtua a lei 11.738/08, que criou o Piso, e a meta 17 do Plano Nacional de Educação. “Enquanto o PNE preconiza valorização dos profissionais do magistério da educação básica, o PL 3776/08 vai na direção contrária”, argumentou.

Pelas regras atuais, que seriam mantidas pelo substitutivo do senado, o Piso é reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e pela variação do custo-aluno medido pelo Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica). De acordo com o substitutivo aprovado na CFT, o Piso seria reajustado, apenas, pelo INPC.

“Havia uma acordo para que fosse mantido o substitutivo do Senado, mas quando o PL 3776/08 voltou para a Câmara, governadores e prefeitos fizeram uma pressão muito grande para que o reajuste se desse apenas pelo INPC. Manter o substitutivo da CFT é cometer uma grande injustiça com os professores. Além disso, o reajuste apenas pelo INPC não está sintonizado com o que o governo federal prega de valorização do magistério, em com as discussões que estamos fazendo em torno do Plano Nacional de Educação, já que ele prega a valorização do magistério”, argumentou Fátima Bezerra.

Ela defende que há recursos para assegurar uma valorização do Piso, já que o Fundeb tem mais de R$ 1 bilhão para serem usados na complementação.

A presidente do Conselho Deliberativo da Apampesp ( Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público de São Paulo), Hilda Rodrigues, parabenizou a deputada pela iniciativa. “Fátima Bezerra tem sido a maior defensora da lei do Piso e tem lutado incansavelmente para que ele seja cumprido. Nós tínhamos certeza que ela ia trabalhar para mudar o substitutivo aprovado não CFT”, afirmou. “Do jeito que está, o PL 3776/09 vai impedir a necessária valorização do magistério”, argumentou.

Fonte:Assessoria

Vivaldo Costa destaca reabertura do Hospital Regional do Seridó

 Primeiro orador da Sessão Plenária desta quarta-feira (30), o deputado Vivaldo Costa destacou a reabertura do Hospital Regional do Seridó e a UTI Infantil da região, que estavam sem funcionar há mais 20 anos. Na ocasião, o parlamentar fez referência à atuação da governadora Rosalba Ciarlini que, segundo ele, foi responsável pelo funcionamento da instituição. Vivaldo falou, ainda, sobre 400 casas que haviam sido construídas e não foram entregues à população por falta de uma estação elevatória. No entanto, a população recebeu suas moradias este ano.

“Esperávamos por esse Hospital Regional há mais de 20 anos e a governadora conseguiu colocar para funcionar. A UTI infantil, desde que foi projetada, nunca teve condições de funcionar e agora os equipamentos chegaram. Rosalba vai fazer um trabalho muito bom. Ela encontrou o estado com dificuldades, mas é uma pessoa competente. Não se pode negar isso. A primeira potiguar a chegar ao Senado. Não se pode questionar a competência política dela”, declarou Vivaldo Costa.

Fonte:ALRN

HENRIQUE ALVES E ROSALBA CIARLINI REIVINDINCAM NOVO CAMPUS DA UERN PARA APODI

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vai ganhar um novo campus em Apodi para atender a demandas de universitários, atualmente estudando fora do município, por falta de vagas nos dois cursos oferecidos pela UERN para os estudantes de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes.

O encontro com o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, contou ainda com a presença da prefeita Gorete Pinto e do presidente da Câmara Municipal, João Evangelista. A prefeita anunciou a doação do terreno para a construção do novo prédio da UERN em Apodi.

Para a liberação da emenda coletiva da bancada federal do Rio Grande do Norte, no valor de 18 milhões, será necessária uma contrapartida de R$ 2 milhões do Estado. O projeto será apresentado com a participação de técnicos da UERN e do MEC, conforme ficou acertado entre a governadora, o Secretário Executivo e o Reitor da UERN, Milton Marques, que conversou com Rosalba Ciarlini, por telefone, durante a reunião no MEC.

O atual campus da UERN em Apodi funciona numa escola municipal e atende a 150 estudantes dos cursos de letras e educação física. Outros 380 universitários locais estudam em instituições de ensino superior fora do município por falta de vagas e oferta de cursos. “Atualmente Apodi conta com mais e de 3 mil alunos matriculados no ensino médio, o que demonstra a necessidade de ampliação do ensino superior no município”, justificou o líder Henrique Alves ao lado da governadora e da prefeita.

DEPUTADO HENRIQUE ALVES SERÁ ENTREVISTADO NA REDETV!

O deputado Henrique Eduardo Alves será o entrevistado desta quarta-feira (30), do novo programa "Tema Quente", com Kennedy Alencar, na RedeTV!. O “Tema Quente” começa às 18h50 e termina às 19h20 (horário de Brasília).

O "Tema Quente" é ao vivo, transmitido de Brasília, e apresentado por Kennedy Alencar de segunda à quinta-feira e, transmitido de São Paulo, apresentado por Amanda Klein, às sextas. Todos os dias os convidados discutem os principais temas do momento.


Fonte:Assessoria

Ex- gvernadora Wilma vai a Brasília para Congresso Nacional do PSB

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará nos próximos dias 2 e 3 de dezembro o 12º Congresso Nacional com os temas: A Questão Urbana no Brasil e as Eleições Municipais. A presidente do PSB-RN, ex-governadora Wilma de Faria, viaja nesta quinta-feira para Brasília onde participará do Congresso e das discussões do partido acerca das eleições do próximo ano.

O Congresso Nacional é o ponto culminante de um processo congressual que se inicia com os congressos municipais - realizados no mês de setembro em mais de três mil municípios brasileiros onde o PSB é organizado – e com os congressos estaduais – realizados durante todo o mês de outubro.

No dia 1º serão realizados os congressos dos segmentos organizados do PSB: mulheres, jovens, sindicalistas, negros, populares e a plenária do movimento LGBT. O presidente nacional do partido, Eduardo Campos, fará a abertura do Congresso Nacional na noite do dia 2. No dia 3, será realizada a eleição do Diretório Nacional e dos Conselhos de Ética e Fiscal. Após a plenária sobre a questão urbana, serão aprovadas as resoluções sobre as políticas de alianças para as eleições de 2012. Após o encerramento do Congresso será realizada a primeira reunião do Diretório Nacional que elegerá a nova Comissão Executiva Nacional do PSB.

Fonte e Foto:Assessoria

TRE responde à consulta sobre reeleição de prefeito cassado

Prefeito eleito em 2004, cassado em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) durante este mandato, que se candidatou ao pleito de 2008, sendo eleito, empossado e concluindo o mandato, não poderá candidatar-se ao cargo de prefeito da mesma cidade no pleito de 2012, pois essa possível candidatura ensejaria a um terceiro mandato, o que é vedado pela Constituição Federal. Foi essa a resposta da Corte Eleitoral à consulta protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, formulada pelo presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Henrique Eduardo Lyra Alves.

O relator da consulta, desembargador Vivaldo Pinheiro, ressaltou que a consulta já havia sido objeto de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral, e utilizou em seu voto argumentos apresentados pela Assessoria Especial do órgão. Assim, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, votou pelo conhecimento da consulta, respondendo neste sentido. Todos os demais Membros acompanharam o voto do relator.

Fonte:TRE/RN

Operação Sinal Fechado: documentos apreendidos confirmam diálogos

Entre os documentos apreendidos no escritório da GO DESENVOLVIMENTO, de GEORGE OLÍMPIO, estava o processo administrativo relativo ao projeto de lei da inspeção veicular do RN. Observou-se nesse processo que a então Consultora-Geral do Estado do RN se manifestou no sentido de que o projeto não apresentava “viabilidade jurídica”, ou seja, a CGE não concordou com o modelo de inspeção veicular proposto pelo então Diretor-Geral do DETRAN/RN, CARLOS THEODORICO. Apesar disso, em razão de parecer do então Procurador da autarquia, MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA, discordando da CGE, este projeto de lei foi encaminhado à Assembléia Legislativa pela então Governadora WILMA MARIA DE FARIA, resultando na aprovação e sanção da Lei Estadual n.º 9.270/09.

Em relação ao diálogo de ALCIDES FERNANDES com MARCO AURÉLIO, em 07/06/2011 (áudio n.º 6075423), em que o primeiro relata que GEORGE OLÍMPIO “deu dinheiro ao cunhado”, que, à época, era o investigado EDUARDO PATRÍCIO, foi apreendido um contrato de mútuo (empréstimo em dinheiro) entre GEORGE OLÍMPIO e a DELPHI ENGENHARIA, no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), a serem pagos em três parcelas, sem juros. Este contrato, à toda evidência, harmoniza-se com o referido diálogo.

Ademais, foram aprendidas várias procurações de MARLUCE OLÍMPIO FREIRE para GEORGE OLÍMPIO conferindo ao mesmo amplos, gerais e ilimitados poderes para representar o IRTDPJ/RN, inclusive para movimentar a conta bancária do referido instituto, o que se coaduna com as provas até então colhidas acerca da participação da mencionada Tabeliã, confirmando que GEORGE era o Presidente de fato da entidade.

Também foram apreendidos no escritório de GEORGE OLÍMPIO documentos relacionados com a Concorrência Pública n.º 001/2011 – DETRAN/RN, relativa ao serviço do CRC/DETRAN, como documentos da PLANET BUSINESS e anotações em que se registrou, por exemplo, “ver estratégia c/ assessor da PLANET” e “reunião p/ quinta de manhã”, o que reforça os indícios de preparação para a fraude da referida licitação, que ocorreria na sexta-feira, 25 de novembro passado.

Enfim, foi coletado o contrato entre o Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas de Minas Gerais – IRTDPJMinas, representado por VANUZA DE CÁSSIA ARRUDA, e GEORGE ANDERSON OLÍMPIO, em que o mesmo receberia um valor fixo de R$ 4,50 por cada registro de contrato de financiamento veicular naquele Estado.

 
por Assessoria de Imprensa do MPRN

Agripino: Dilma reconheceu o caminho certo a seguir com a concessão de aeroporto no RN

O senador José Agripino (DEM-RN), em discurso nesta terça-feira (29), afirmou que o Brasil deu um passo à frente com a realização da obra do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), cujo contrato de concessão foi assinado pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira. Ele elogiou a presidente que, em sua opinião, "reconheceu o caminho certo a seguir" ao lançar mão da eficiência do capital privado para tocar obras nas quais o Estado encontra dificuldade.- Você pode ter conceitos, ideologias, mas você tem obrigação de ter equilíbrio, e a presidente Dilma mostrou que tem, quando foi a Natal assinar o ato de concessão - disse ele, lembrando que a presidente contrariou a posição do PT durante a campanha eleitoral, contrária às privatizações.

Agripino mencionou estudo elaborado pelo DEM à época da crise aérea, e entregue ao governo federal, com um modelo semelhante, propondo a divisão do Brasil em três grandes regiões. Três empresas privadas, que receberiam orientação e fiscalização da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), controlariam aeroportos dessas regiões, mas a diferença é que o controle englobaria tanto as unidades viáveis quanto as não lucrativas.

O parlamentar lamentou que somente os "filés" venham a ser privatizados pelo governo. Os próximos da fila são os aeroportos de Guarulhos e Campinas, em São Paulo, e o de Brasília, três dos cinco aeroportos mais lucrativos do país, disse o senador. A previsão é que os recursos originários das concessões sejam aplicados em um fundo para investimentos em aeroportos pouco viáveis, mas Agripino disse não entender por que não se adota a proposta elaborada pelo seu partido.

 Pediria, atendendo até a um clamor do razoável, do racional, que se quebre o tabu e se evolua para o processo de concessões. Vai-se entregar a concessão de três filés sem entregar a responsabilidade daquilo que está em volta dos filés - disse o senador, acrescentando que fazia esse registro "na melhor das intenções de colaborar com o país". 

Fonte:Agência Senado

João Faustino tem novo pedido de habeas corpus negado

O Desembargador em substituição, Herval Sampaio, negou o segundo pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado federal João Faustino Ferreira Neto. O processo foi distribuído por dependência, porque o primeiro também foi apreciado pelo mesmo magistrado.

No habeas corpus, João Faustino pediu, tendo em vista o constrangimento que alega já sofrer, a imediata expedição de contramandado de prisão, em caráter liminar, antes mesmo de quaisquer outras diligências processuais, por ser medida necessária à minorar o prejuízo e o constrangimento ilegal sofrido, com as necessárias e céleres comunicações ao Ministério Público e ao Comando Geral da Polícia Militar.

A FLOR

Flor já não é mais flor, mas continua Flor! Dia desses encontrei Flor. Fazia um bom tempo que não via Flor. Ao me deparar com Flor, não senti aquele lampejo de outrora, não consegui expor meus galanteios! Quando Flor cruzou comigo, não virei o rosto para acompanhar seu deambular faceiro de alguns anos atrás. É, Flor não se fez notada por mim, apesar de anunciar um desabrochar vistoso em suas pétalas!

Mais tarde, como um insulto do destino, Flor adentra no ônibus em que me encontrava. Meu primeiro gesto foi me levantar e oferecer-lhe a poltrona para que se sentasse. Isso irritou Flor, que chateada me falou:
- Você está me chamando de velha? Pensa que não percebi seu desprezo por mim, quando nos cruzamos a cerca de uma hora. Você nem ao menos se virou para olhar minha bunda, seu ingrato!

Não falei nada. Apenas fiquei olhando Flor. Ela não exibia mais as pétalas viçosas de anos atrás, quando a conheci num belo jardim! Seu balanço já não era o mesmo e havia desarmonia nos galhos que lhe sustentavam. Deduzi que o mau humor de Flor se iniciava logo pela manhã, quando o sol batia em seu rosto e a imagem refletida era de flacidez. E imaginei que Flor já não atraia mais lustrosos besouros mangangás!

Conduzi a reflexão para mim. Encontro-me com um grau de miopia que já inspira cuidados e obriga o uso de óculos. Assim Como Flor, já não encanto tanto assim e minha visão já se abstém de enxergar o dia a dia. Estamos em igualdade de condições. As irresignações de Flor são egoístas. Ela também não fez os mesmos beicinhos dantes para mim! Focou-se apenas em si própria como se a idade fosse uma exclusividade dela. Não, ela avança sobre todos nós desde quando fomos expulsos do paraíso, com o corte do cordão umbilical. O processo se iniciou. Não há paradas... Não há descansos... Não há férias para a idade!

O ônibus pára! Flor desce. Olhei-a como uma paisagem que se move até o deslocamento total de minha retina. Aí, Flor se transformou num vulto sem beleza. Numa estética que não mais me fascina!

Gilberto Costa

BANCADA DO PMDB ALMOÇA COM PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Foto:Lindauro Gomes

Atendendo sugestão do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deverá prestar contas à população, em cadeia nacional de rádio e televisão, ao término dos trabalhos deste ano. A proposta, acatada pelo deputado Marco Maia, foi feita durante o almoço desta terça-feira (29) com a presença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O encontro de confraternização foi na residência oficial da Câmara, a convite do presidente da Casa, e contou com a maioria dos deputados e senadores do PMDB.

Apesar do clima de confraternização entre os integrantes da bancada do PMDB e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia falou de política. Ele agradeceu o empenho do PMDB na votação de matérias importantes ao longo do ano. “A bancada do partido chegou a ser mais fiel ao governo, em algumas votações, do que o próprio partido da presidente Dilma Rousseff’, reconheceu.

O líder do PMDB na Câmara aproveitou para agradecer o convite e o reconhecimento e, ao mesmo tempo, diante dos demais colegas de partido, elogiou a liderança exercida por Marco Maia. “Conheço bem o presidente da Câmara desde quando atuamos juntos na Comissão de Trabalho. Eu era o presidente e Marco Maia o vice. Essa competência, que eu já conhecia, se revelou ao longo deste ano com a sua atuação na presidência da Casa”.

Henrique Alves ressaltou a produtividade da Câmara com o apoio do PMDB e citou matérias importantes como: salário mínimo, código florestal, emenda 29, desvinculação de receitas da União (DRU) e outras que ainda serão votadas antes do recesso previsto para ter início no dia 23 de dezembro.

O deputado potiguar ainda reforçou durante o almoço que “compromissos foram feitos para serem cumpridos’’. Ele lembrou o acordo de rodízio entre as duas maiores bancadas da Casa, PT e PMDB, para presidência da Câmara dos Deputados. “Esse acordo vem se repetindo e deverá se confirmar em 2013 quando será a vez do PMDB assumir a presidente da Câmara dos Deputados”, disse o líder.

Fonte:Assessoria

Paulo Davim comemora assinatura de concessão de novo aeroporto no RN

O senador Paulo Davim (PV-RN), em discurso nesta terça-feira (29), registrou a visita da presidente Dilma Rousseff ao município potiguar de São Gonçalo do Amarante para assinar a concessão que permitirá a construção do novo aeroporto no estado. O consórcio Inframérica é o responsável pela obra, classificada por Davim como uma contribuição inestimável do governo federal, desde a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, ao Rio Grande do Norte e ao Nordeste.

- A assinatura da concessão teve grande significância para o povo, o estado e, sobretudo a região nordeste, que tem dificuldades, como a maior incidência de pobreza do país e um baixo desenvolvimento - declarou o senador.

O parlamentar explicou que a região tem localização geográfica privilegiada, a 40 quilômetros da capital Natal, o que facilitou o recebimento da obra, que será feita em três anos. Segundo Davim, o aeroporto terá pista de pouso de três quilômetros, com largura de 60 metros, e poderá receber grande volume de passageiros e de carga. A expectativa é de geração de 10 mil empregos, no total, sendo 400 já na primeira fase da construção.

De acordo com o senador, se a obra saiu do papel deve-se ao trabalho da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara e no Senado, que também contou com o apoio de deputados estaduais e dos últimos governadores.

Fonte:Agência Senado

Governadora Rosalba Ciarlini é apresentada ao novo gerente geral de exploração e produção da Petrobras no RN/CE

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta terça-feira (29) representantes Norte e Nordeste da Petrobras para a apresentação formal de Luiz Ferradans Mato, novo gerente geral de exploração e produção da empresa no Rio Grande do Norte e Ceará. Na ocasião, também foram discutidas medidas para aumentar a produção de petróleo e a arrecadação no estado.

Durante o encontro, a governadora deu as boas vindas ao novo gerente e comentou a importância da Petrobras no desenvolvimento do trabalho RN. "Nos colocamos à disposição para que possamos continuar de mãos dadas no processo de desenvolvimento do estado. Trabalharemos para que a Petrobras continue como grande fonte geradora de emprego e renda no RN, engrandecendo o trabalho que é feito por muitos potiguares", falou.

Luiz Ferradans Mato, que deixou a gerência geral no Amazonas, destacou que vir para o Nordeste é um grande desafio em virtude da abrangência que o campo tem tanto no Rio Grande do Norte quanto no Ceará. "É um desafio muito bom porque a Petrobras tem colocado muitos investimentos e pretende ampliar a unidade, bem como realizar novas descobertas. Nosso trabalho agora é aumentar a produção para que a atividade petrolífera traga retorno aos municípios", declarou.

O gerente executivo Norte e Nordeste de Exploração e Produção da Petrobras, Christovam Penteado Sanches, aproveitou a reunião para convidar a governadora Rosalba Ciarlini para a inauguração das obras de revitalização do Campo Petrolífero de Canto do Amaro, em Mossoró. A obra resultou no aumento da produção de um dos principais campos do Brasil.

Fonte:Assecom

Representantes do Camarão e Sal potiguar pedem apoio a Agripino

Representantes da carcinicultura e do sal produzido no Rio Grande do Norte se reuniram nesta terça-feira (29), em Brasília, com o senador José Agripino (RN) para pedir ao parlamentar empenho na manutenção das garantias de proteção ao desenvolvimento das atividades no estado. Na última semana durante as discussões na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Agripino conseguiu fechar um acordo para incluir as regiões de criatório de camarão como área de utilidade pública, o que já ocorreu com as salinas. “O que depender de mim, farei para evitar que milhares de trabalhadores do meu estado tenham seu sustento ameaçado. Esses dois setores são extremamente importantes para economia potiguar porque geram muitos empregos e nunca danificaram o meio ambiente”, ressaltou.

Para o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, as intervenções para evitar ameaças aos setores precisam ser mantidas no texto final do novo código que deve ser apreciado pelos senadores hoje a tarde no plenário da Casa .

"Nesse momento, é de extrema importância para o setor que os senadores do Rio Grande do Norte apóiem nossa causa", pediu. Também participaram da reunião: Francisco Souto Filho e Airton Torres, representando o Sindicato da Indústria dos Extratores de Sal (SIESAL); Luis Sérgio, representante do Sindicato das Indústrias da Extração do Sal no Estado do Ceará (SINDSAL- RJ); Marcelo Monteiro, representado a Associação Brasileira dos Extratores e Refinadores de Sal (ABERSAL) e Renato Fernandes, representando ao Sindicado da Indústria Moageira do Sal (SIMOSAL) .

Fonte:Assessoria

Deputado George Soares abraça causa dos Produtores Rurais

 

 Foto:João Gilberto

O deputado Estadual George Soares está preocupado com o prazo concedido aos 17.247 produtores rurais do Rio Grande do Norte que se encerra amanhã, dia 30 de novembro para liquidar suas dívidas com o Banco Nordeste, referente a Medida Provisória 472. Os benefícios fazem parte do programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf Micro e atende aos pequenos e médios produtores rurais, bem como suas cooperativas e associações, que contrataram dívidas de operações rurais até 15 de janeiro de 2001. Em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 29 de novembro, George Soares lembrou que o assunto foi abordado em sua audiência pública, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa no último dia 17 de novembro.

Sensibilizado com a situação dos produtores rurais, o deputado em seu pronunciamento destacou a grandiosidade desta oportunidade e fez um apelo para os produtores regulamentarem sua situação. “O Banco Nordeste tem informado que as pessoas não tem procurado o banco para quitar suas dívidas e eles poderão ser beneficiados com descontos que variam de 45% a 85%. As regiões do semiárido terão um desconto de 85%, já os produtores fora da região do semiárido serão beneficiados com até 65% sobre o valor que contratam um valor de 15 mil reais até 15 de janeiro de 2001”, falou o deputado George Soares.

De acordo com o deputado, a lei atende a propriedades com várias características e citou como exemplo os produtores de cana-de-açúcar. George Soares orientou que os produtores procurem uma agência do seu município para ver sua situação e a encontrar a melhor forma para quitar a dívida.

O deputado ainda agradeceu as obras anunciadas pela Governadora Rosalba Ciarlini, na Câmara Municipal de Assú na ultima sexta-feira e que beneficiam o município e que inclui obrar como a construção da estrada principal de acesso a Assú, a reforma da Escola Poeta Renato Caldas – Caic – que foi cobrado em plenário pelo próprio deputado e a recuperação do CineTeatro Pedro Amorim, uma luta antiga do ex-prefeito Ronaldo Soares.

Agripino elogia modelo de privatização do Aeroporto de São Gonçalo

 Foto:Canindé Soares

O aeroporto de São Gonçalo está cada vez mais perto da realidade do povo do Rio Grande do Norte. Na manhã desta segunda-feira (28), parlamentares do RN, lideranças do estado - entre elas o senador José Agripino – participaram da cerimônia de assinatura do contrato de concessão para construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A solenidade contou ainda com a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Para o presidente nacional do Democratas, a pluralidade partidária no evento em solo potiguar reafirmou a união de esforços para a concretização de uma obra que pode mudar a economia do estado. O senador também lembrou que seu partido sempre apontou a concessão como uma forma de agilizar as obras do aeroporto. “A nossa bancada tem demonstrado constantemente maturidade política. Hoje, reafirmo a minha felicidade em ver que pelas vias das privatizações. Dentro de um modelo que o meu partido propôs há quatro anos, a obra será realizada”, afirmou José Agripino.

O parlamentar potiguar também resaltou a necessidade de investimentos nos pequenos negócios que vão surgir ao redor do aeroporto. “O aeroporto coloca o estado no mapa da logística mundial. Isso também gera outros pequenos negócios nessa região e será preciso mão de obra qualificada. Eu espero que a população local seja preparada para que esses empregos fiquem com os norte-rio-grandenses”.

Sinal Fechado: magistrada prorroga prisão temporária de investigados

A Justiça prorrogou a prisão temporária de dez investigados na operação Sinal Fechado. A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (28), pela juíza Emanuelle Cristina, da 6ª Vara Criminal. Além disso, a Justiça também converteu em prisão preventiva a prisão temporária de Carlos Alberto Zafred Marcelino.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Estadual. Caso não fosse acatado, os investigados que estavam cumprindo prisão temporária seriam liberados na manhã da terça-feira (29).

O MP requereu a prorrogação das prisões temporárias sob o argumento de que os documentos apreendidos ainda não puderam ser analisados por estarem sendo reunidos e separados pela Justiça, e ainda pelo fato de nem todos os investigados terem sido interrogados. Sob esse argumento, a juíza decidiu acatar o pedido para a prorrogação das prisões.

Já sobre a conversão da prisão temporária de Carlos Alberto Zafred Marcelino em prisão preventiva, o MP argumentou que isso seria "para a garantia da aplicação da lei penal, visto que foi o único a não ter a constrição cumprida por ter se evadido, encontrando-se em local incerto e não sabido".

Os investigados George Anderson Olímpio da Silveira, Marcus Vinícius Furtado da Cunha e Alcides Fernandes Barbosa, suspeitos de serem os líderes da suposta quadrilha, já estão detidos preventivamente.

Fonte:Tribuna do Norte

Fátima Bezerra renova pedido de VLT a Dilma Rousseff em São Gonçalo do Amarante

Durante a cerimônia de assinatura do convênio do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante nesta segunda-feira (28), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) entregou à presidenta Dilma Rouseff ofício renovando o pedido para que o Governo Federal dê prioridade ao projeto que trata da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Natal e Região Metropolitana.

Já encontra-se em análise no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 o projeto apresentado pelo Governo do Estado que trata do VLT para Natal. O esforço de Fátima Bezerra é no sentido de garantir não apenas o VLT em Natal, mas ampliá-lo para a Região Metropolitana.

A deputada federal afirmou que esse era um momento oportuno para fortalecer a discussão em torno da mobilidade urbana da RMN. “A integração entre o novo aeroporto e uma eficaz estrutura ferroviária e rodoviária do seu entorno são essenciais para o desenvolvimento social e econômico sustentável da Região”, defendeu. A luta pela concretização do VLT por Fátima Bezerra é de longa data. Teve início no Governo Lula, e no atual Governo ela já se reuniu diversas vezes com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro das Cidades, Mário Negromo, e o superintendente da CBTU, Francisco Colombo, para tratar do tema. or mais cinco.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Dilma ressalta luta de Wilma de Faria pelo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Prestigiada pelo público e pela presidente Dilma Rousseff durante a solenidade de assinatura do contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a ex-governadora Wilma de Faria foi lembrada como a primeira gestora a levar o projeto da obra ao Governo Federal. Presente a solenidade, a ex-governadora foi aplaudida pelo público todas as vezes que a presidente a mencionou seu nome no discurso.

“Não poderia deixar de registrar e agradecer a presença de uma pessoa muito importante para a realização dessa obra, a governadora Wilma de Faria”, discursou Dilma. Após o discurso, a presidente cumprimentou Wilma e disse que a ex-governadora tinha insistido muito e era responsável pela realização da obra. “Você insistiu muito e esteve comigo em todas as horas”, afirmou a presidente.

Dilma contou que foi Wilma que levou para ela, quando ainda ministra da Casa Civil, o projeto do aeroporto. Somente a partir daí, a bancada potiguar começou a articular para o projeto sair do papel.

Fonte e Foto:Assessoria

São Gonçalo do Amarante marca nova fase do setor aeroportuário

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR 

 

A concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) marca a nova fase do setor aeroportuário, afirmou hoje (28) a presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de assinatura do contrato entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o consórcio vencedor. Segundo ela, construído e administrado pela iniciativa privada, o aeroporto abre uma oportunidade de desenvolvimento para o estado com a instalação de indústrias na região.

“O transporte de cargas é importante, porque beneficia as pessoas da região com a instalação de empresas e oferta de emprego de qualidade. Com isso, o Rio Grande do Norte abre um novo caminho para o seu desenvolvimento”, disse a presidenta.

Ela lembrou a disputa pela concessão de São Gonçalo do Amarante, cujo leilão realizado pela Anac em agosto atraiu investidores nacionais e internacionais. O lance final, oferecido pelo consórcio Inframérica, alcançou o valor de R$ 170 milhões – 228% maior que o lance mínimo.

A concessão vai valer por 28 anos, com possibilidade de ser renovada por mais cinco. O consórcio vencedor terá três anos para construção dos terminais de passageiros e de cargas, estacionamento público, pátio de aeronaves, torre de controle e infraestrutura para companhias aéreas, empresas comerciais e órgãos públicos. Já a pista de três quilômetros foi construída pelo Batalhão de Engenharia do Exército.

Em entrevista coletiva, a presidenta afirmou que o contrato entre o governo e a concessionária priorizará a mão de obra local. Além de assegurar o desenvolvimento e a criação de empregos na região, a contratação de trabalhadores locais “evita muitos problemas como demanda desenfreada por infraestrutura”.

“Por todos os aspectos é fundamental assegurar esse desafio [de gerar empregos locais]”, explicou.

Dilma Rousseff disse ainda que o Rio Grande do Norte é um local estratégico para o Brasil por ser um dos pontos mais próximos dos Estados Unidos e da Europa, e que as obras no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante contribuirão para “o país se posicionar na questão da logística”.

“Muitas empresas hoje no mundo, dos países desenvolvidos, estão com problemas de mercado. Então, a opção deles é vir para cá, e somos a favor de investimentos estrangeiros. Se a gente souber se comportar de acordo com os melhores interesses para o Brasil, vamos chegar lá.” 

Fonte:Blog do Planato

Timbaúba futebol clube foi campeão do I campeonato Antônio Victor

A equipe de futebol Timbaúba F. C. foi à grande campeão do primeiro campeonato de futebol de campo Antônio Victor da silva 2011, realizado em Timbaúba dos Batistas, e foi promovido pela associação ATECLA, em parceria com a prefeitura municipal.

Genealogista caicoense recebe Comenda de Honra ao Mérito

O genealogista caicoense Sinval Costa, irmão do prefeito Bibi Costa e do deputado estadual Vivaldo Costa, foi homenageado durante o 3º Encontro Norteriograndense de Genealogia, realizado em Caicó.

O evento foi aberto nesta sexta-feira (25), às 19h30, na Câmara Municipal de Caicó, onde o presidente da Casa, Leleu Fontes (PSB), e o vereador Miltão Batista (PSB) entregaram a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Sinval.

“Nós estamos realizando um trabalho para transformar a Câmara no palco de grandes debates. E com a genealogia não é diferente pela sua importância no meio acadêmico, escolar e social. Sinval tem uma grande contribuição para a nossa educação”, disse Leleu.

Em 80 anos de vida, o engenheiro civil Sinval Costa dedicou parte dos seus dias ao estudo da genealogia, que é uma ciência auxiliar da história que estuda a origem, evolução e disseminação das famílias. No seu livro “Os Álvares do Seridó e suas ramificações”, ele realizou uma pesquisa de campo nos principais acervos judiciais, eclesiásticos e civis da região do Seridó originou uma obra onde emergem as origens mestiças dos seridoenses. “O Seridó tem avançado muito nesse campo da genealogia. Além disso, a política tem buscado valorizar esse movimento cultural”, lembrou o autor.

Wilma participa de projeto de cidadania

A ex-governadora Wilma de Faria participou neste sábado (26) do projeto Todos Juntos - Um dia de cidadania, promovido pela vereadora de Natal Júlia Arruda (PSB) no bairro Planalto.

Durante toda a manhã foram realizados mais de 300 atendimentos contemplando famílias inteiras, com assistência de saúde, atendimento jurídico, palestras educacionais, beleza e estética, recreação infantil, com orientação sobre meio ambiente e distribuição de mudas de plantas.

Fonte:Asesoria

Fátima participa de assinatura de patrocínio da Petrobras para o Cine Teatro de Assú

A Presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra participou ontem (25) em Assú, da assinatura do patrocínio entre prefeitura e Petrobras para as obras da revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim.

Desde 2009, a deputada Fátima faz a ponte junto a Petrobras e a Fundação José Augusto para a obra do Teatro ser viabilizada. Em 2010 o projeto foi aprovado pela lei Câmara Cascudo e acolhido pela Petrobrás e agora em 2011 o Cine Teatro começa a virar realidade. A obra já teve início e o investimento será de 1,5 milhão de reais.

“O PT através do Secretário Paulo Moraes junto com o prefeito Ivan Júnior nos procurou com o projeto do teatro e a insistência deles fez o projeto sair do papel. Essa obra é mais uma conquista importante para a cultura do nosso estado. Fiquei muito feliz de ter dado uma contribuição decisiva para que Assú realizasse o sonho de ter o teatro Pedro Amorim revitalizado”, comentou a deputada Fátima.

Estavam presentes na solenidade o gerente geral da Petrobras Joelson Mendes, o prefeito de Assú Ivan Júnior, a governadora Rosalba Ciarlini, o deputado Felipe Maia, Paulo Moraes secretário de desenvolvimento de Assú, a secretária de cultura do estado Isaura Rosado, a coordenadora do Sinte Inês Almeida entre outras autoridades.

Joelson Mendes falou da importância de Fátima nesse processo “A deputada Fátima falou bastante conosco sobre a revitalização do Teatro. E a grande persistência de Fátima e do prefeito nos ajudou a levar esse projeto adiante” comentou o gerente geral da Petrobras local.

Fátima também agradeceu o empenho da Petrobras “É importante destacar o papel da Petrobras, Joelson e toda sua equipe foram parceiros fundamentais nesse projeto” finalizou a deputada Fátima.

Fonte Foto: Assessoria

Em convenção do DEM, governadora Rosalba afirma que não “aceita improbidade”

A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a convenção do Democratas (DEM) de Carnaubais para fazer uma referência indireta a operação Sinal Fechado e disse que vai ser intolerante com quem praticar ou silenciar diante da corrupção. “Se começarem a dizer que estão metendo a mão aqui ou acolá e quem souber não me contar, vou considerar conivente”, alertou a governadora.

Dizendo que sua carreira política foi marcada pelo zelo com o dinheiro publico, Rosalba afirmou repetidas vezes, que não vai consentir qualquer ato desonesto. “No meu governo não aceito improbidade, doa a quem doer”.

“Fui prefeita três vezes, senadora da Republica durante quatro anos, e ando de cabeça erguida. Tenho as mãos limpas. Mãos de trabalho. Comecei o governo assim e vou terminar desse jeito”, avisou.

Anna Ruth-Panorama Político

TRT-RN realiza Semana da Conciliação e da Execução a partir de segunda (28)

Todas as Varas do Trabalho do RN e a Central de Apoio à Execução (CAEx) estão mobilizadas para realizar o maior número de acordos durante a Semana Nacional da Conciliação e da Execução, que começa na próxima segunda (28/11) e prossegue até sexta-feira (2/12), quando haverá um leilão judicial na sede do TRT-RN.

Na segunda-feira, o presidente do tribunal, desembargador Ronaldo Medeiros, abre oficialmente a Semana no átrio das Varas do Trabalho de Natal, às 9:00h. À tarde, a solenidade se repetirá em Mossoró com a presença do desembargador José Rêgo Junior, vice-presidente do TRT-RN, às 13:30h, no Fórum Desembargador Silvério Soares.

Ao todo, serão 36 juízes e mais de 300 servidores trabalhando nas varas de Natal, Mossoró, Assu, Caicó, Ceará-mirim, Currais Novos, Goianinha, Macau e Pau dos Ferros e na Central de Apoio à Execução (CAEx).

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região 

Mais de 1.700 processos já foram incluídos em pauta nas dezoito Varas do Trabalho do estado. O número de processos tem aumentado diariamente, com as pessoas ligando, mandando e-mails, entrando no site do tribunal, atendendo ao chamado da Justiça do Trabalho, comemora a juíza Maria Rita Manzarra, uma das coordenadoras da Semana da Conciliação no TRT-RN.

Agripino fecha acordo no Senado para beneficiar Salinas e Camarão

O senador José Agripino conseguiu fechar um acordo na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para incluir as regiões de criatório de camarão como área de utilidade pública. A mudança estará no texto definitivo do Código Florestal, que deve ser apreciado no Plenário da Casa já na próxima terça-feira.

“Esse acordo é extremamente importante para os apicuns potiguares. É bom para a economia porque gera muitos empregos, e mesmo para o meio ambiente. Sem essas intervenções, o trabalho de milhares de trabalhadores do meu estado estaria ameaçado”, afirmou Agripino lembrando que há décadas famílias potiguares tiram seu sustento dos apicuns sem nunca terem danificado a natureza.

Outras regiões geradoras de riqueza do estado, como as salinas, já estão protegidas.

Os senadores da CMA concluíram ontem a votação das emendas ao Código Florestal. Em quase seis horas de discussão, o relator Jorge Viana (PT-AC) acolheu mais quatro destaques. As mudanças se referem ao controle de incêndios e à proibição da regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

O Código Florestal - Em linhas gerais, a proposta que ganhou corpo no Congresso regulariza a situação de produtores que desmataram até 2008, mas exige a recomposição do que foi derrubado. Para os pequenos agricultores, entretanto, as exigências serão amenizadas. Foi aprovado um código compatível com a realidade brasileira, que não reduz nada nas áreas de preservação permanente e reserva legal e define obrigatoriedade de recomposição. O texto aprovado "afastou os radicais" e representa uma média da opinião do Congresso.

Fonte:Assessoria

Emenda de bancada de Fátima Bezerra contemplará a Educação Básica

A bancada federal potiguar se reuniu nesta terça-feira (23) para definir as emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. Fátima Bezerra escolheu, a exemplo dos anos anteriores, contemplar a Educação. Os recursos serão destinados aos município para apoio a projetos de Educação Básica.

Os parlamentares destinaram recursos para mobilidade urbana, educação, saúde, recursos hídricos, infraestrutura urbana e agricultura. A área mais contemplada foi a Educação, com cinco emendas, três delas para universidades.

A emenda da deputada federal Fátima Bezerra (PT) compreende execução de programas no âmbito da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os recursos serão aplicadas em gestão educacional; formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; infraestrutura física e recursos pedagógicos; aquisição de mobiliários escolares (cadeira e mesa para alunos e professor, mesa para cadeirantes) para escolas públicas da educação básica; aquisição de bicicletas escolares a serem utilizadas no transporte de alunos; ampliação de escolas e aquisição de uniformes escolares.

“Além de fazer a defesa para que a UFRN, UERN e Ufersa fossem contempladas com emendas coletivas de bancada, destinei a que tenho direito para a Educação Básica por entender a importância e o papel estratégico desta área para o desenvolvimento sustentável das cidades”, disse Fátima Bezerra.

Semana passada a bancada potiguar também definiu as emendas coletivas ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015: duplicação da BR 304, infraestrutura do porto de Natal e infraestrutura rodoferroviária do entorno e Turismo. O PPA reúne as prioridades do governo por um período de quatro anos.

Para o PPA, Fátima Bezerra priorizou o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), também agregado pelo bancada, e construção de viadutos sobre a BR 101 na altura da entrada do bairro Cidade Satélite. Ela também destinou emenda para a promoção do direito da mulher, direitos humanos, idosos, crianças, combate ao preconceito racial, de orientação sexual etc.

Educação e Cultura

A Comissão de Educação e Cultura, que é presidida por Fátima Bezerra, também definiu nos últimos dias emendas ao PPA e à LOA. Para o PPA, a CEC destinou recursos para as universidades estaduais e municipais, ampliação das creches públicas, merenda escolar (estendendo o seu acesso ao professor), ampliação do programa Cultura Viva e Programa Nacional do Livro e da Leitura.

No caso da LOA, os parlamentares da Comissão decidiram que as emendas seriam divididas de forma igualitária entre educação e saúde. Os recursos devem ser usados na expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, infraestrutura das universidades federais (com ênfase nos programas de assistência estudantil) e nos programas de ampliação e manutenção de museus e bibliotecas.

Fonte:Assessoria

Nota da ex-governadora Wilma de Faria‏

AO POVO DO RIO GRANDE DO NORTE

MAIS UMA VEZ, SEMPRE DE MÁ FÉ, O MEU NOME É ENVOLVIDO EM NOTICIÁRIO ESCANDALOSO COMO SE PARA JULGAR A HONRA DE ALGUÉM BASTASSE APENAS SUBSTITUIR A VERDADE PELA PIROTECNIA JURÍDICA.

TODA A OPINIÃO PÚBLICA SE RECORDA QUE, ANTES MESMO DA MINHA POSSE PARA O PRIMEIRO GOVERNO, FUI VÍTIMA DE DENÚNCIA ESCABROSA DE POSSUIR UMA CONTA MILIONÁRIA NA SUÍÇA. DENÚNCIA ESTA QUE DESMORALIZEI PERANTE A JUSTIÇA E O POVO.

AO LONGO DOS MEUS DOIS GOVERNOS FUI, VÁRIAS VEZES, ACUSADA INJUSTAMENTE DA PRÁTICA DE CONVIVER COM ILICITUDES, SEM SEQUER SER RÉ EM QUALQUER AÇÃO JUDICIAL QUE APURE CRIMES DE CORRUPÇÃO.

HÁ NOVE MESES OS FATOS ANUNCIADOS NA CHAMADA OPERAÇÃO “SINAL FECHADO” SÃO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE, NÃO INCLUIU MEU NOME NA RELAÇÃO DOS ACUSADOS E NÃO PEDIU QUALQUER MEDIDA CONTRA MIM.

A MÁ FÉ SE CARACTERIZOU QUANDO INDAGADO PELA IMPRENSA DURANTE ENTREVISTA COLETIVA, SOBRE AS ACUSAÇÕES OBJETIVAS CONTRA MIM, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LIMITOU-SE, DE FORMA PRECÁRIA, A DIZER QUE NÃO HÁ PROVAS CONTRA A MINHA PESSOA.

SOU RÉ, SIM, DE UMA MÁ FÉ QUE INSISTE EM TRANSFORMAR EM VERDADE DESEJOS, FRUSTRAÇÕES E MEDOS POLÍTICOS INCONFESSÁVEIS.

NA ELABORAÇÃO DA MENSAGEM CRIANDO A LEI DE N. 7290, EM DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR NO RIO GRANDE DO NORTE, OS RITOS LEGAIS FORAM RIGOSROSAMENTE, OBSERVADOS E CUMPRIDOS.

O GABINETE CIVIL DO GOVERNO SUBMETEU A MENSAGEM AOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, PARA, SÓ ENTÃO, ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO, ONDE A LEI FOI APROVADA, EM SESSÃO PÚBLICA.

A INSPEÇÃO VEICULAR, PREVISTA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, FOI TAMBÉM COBRADA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO, PREOCUPADO COM O CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL.

A LEI QUE SANCIONEI NUNCA FOI QUESTIONADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PELO PODER JUDICIÁRIO.

O ENVOLVIMENTO DO MEU NOME É UM ATO DE ABSOLUTA MÁ FÉ. NÃO SOU RÉ E AS 189 LAUDAS DA PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MOSTRAM QUE NÃO SOU. NÃO HÁ NA PEÇA ACUSATÓRIA NENHUMA DENÚNCIA QUE EXIJA DE MIM PELO MENOS UMA EXPLICAÇÃO.

NÃO QUERO ACREDITAR QUE A INSISTÊNCIA DA MÁ FÉ TENHA SE TRANSFORMADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POLÍTICO DA PARTE DE UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM O DEVER DE BEM ACUSAR OS CULPADOS, MAS TAMBÉM DE BEM DEFENDER A VERDADE, PARA NÃO PRÉ-JULGAR INOCENTES, EXPONDO À SANHA DA OPINIÃO PÚBLICA, INTENCIONALMENTE CONFUNDIDA.

DESAFIO QUE PROVEM QUALQUER ENVOLVIMENTO DA MINHA PESSOA NAS DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE PROPINAS OU DE CONIVÊNCIA COM LOBISTAS.

SEMPRE ESTIVE E CONTINUO À DISPOSIÇÃO DO POVO E DA JUSTIÇA PARA PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS QUE A SOCIEDADE JULGAR NECESSÁRIO.

NADA TEMO. NEM AS MAIS SÓRDIDAS AMEAÇAS. PARTAM DE ONDE PARTIREM. A MINHA HONRA NÃO CONSEGUIRÃO FERIR.


WILMA MARIA DE FARIA

Deputado João Maia participa de Ciclo de Palestras em Macaíba

Saber sobre as oportunidades de negócios que o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante deve trazer para o Estado e a importância da Zona de Processamento e Exportação - ZPE para Macaíba e municípios vizinhos. Estes foram os dois grandes temas do Ciclo de Palestras realizado na noite desta quarta-feira (24), no Centro de Convivência Pax Clube, em Macaíba.

O deputado federal João Maia esteve presente e foi um dos colaboradores para realização do evento. Três palestrantes fizeram parte das discussões. Primeiro o gerente de empreendimentos da Infraero, engenheiro civil Ibernon Martins Gomes, que falou sobre o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, suas oportunidades e gargalos. Em sua palestra ele também chamou a atenção para a grandiosidade da obra e confirmou que todas as licenças ambientais estão aprovadas. Depois foi a vez do secretário de educação de Macaíba, Augusto Macêdo, sobre o andamento da elaboração da ZPE de Macaíba. Fechando o ciclo de palestras, o titular da Secretaria Executiva do Conselho das Zonas de Processamento de Exportações do Governo Federal, Gustavo Saboia Fontenele e Silva, que veio ao Rio Grande do Norte a convite do deputado João Maia para falar sobre a importância da ZPE e o que é necessário ser feito.

Para o deputado João Maia, a importância da ZPE de Macaíba, assim com a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, é de grande importância para todo o Estado. “Fazer uma ZPE é uma pedreira. E se não tiver empresas não consegue fazer a ZPE. A ZPE é fundamental para o Brasil. Não podemos perder nossos empregos industriais. Precisamos crias regimes especiais de produção e geração de emprego, porque se não, não vamos competir com os outros, como a China, por exemplo. A implantação da ZPE não pode ser uma ideia solta. Não fazemos ZPE sem empresa âncora. Temos de buscar os empresários. Isso é crucial”, argumentou João Maia. O deputado lembrou, durante sua fala, que havia destinado sua emenda para a duplicação da Reta Tabajara, quando foi muito aplaudido por todos que estavam presentes. “Destinei 40 milhões do orçamento da emenda parlamentar para a duplicação da Reta Tabajara por ter pronto o projeto de duplicação. É uma preocupação que tenho desde o meu primeiro mandato e como planejei isso, tenho em mãos o projeto pronto, será possível realizar a obra em 2012”, garantiu João Maia.

Fonte e Foto:Assessoria

ATECLA divulga arbitragem para final do campeonato em Timbaúba dos Batistas-RN

A Associação Timbaubense de Esporte, Cultura e Lazer - ATECA, divulgou nesta Quinta-Feira dia 24 de Novembro de 2011, os Árbitros e Assistentes que irão trabalhar na final do I Campeonato de Futebol de Campo ANTÔNIO VICTOR DA SILVA 2011, que acontecerá Sábado próximo dia 26 de Novembro de 2011 ás 15:30h, no Estádio Municipal Antônio Victor da Silva entre Timbaúba F. C. e Manguaça F. C. da cidade de Caicó-RN.


ARBITRAGEM:

Árbitro: Paulo Henrique dos Santos

Assistente 1: Damião Alves dos Santos
Assistente 2: Maxsuel Gomes de Andrade

4º Árbitro: Francisco César de Araújo

Sinal Fechado:PSDB emite nota e afirma que espera punição dos envolvidos

O PSDB do Rio Grande do Norte emitiu nota sobre a prisão do presidente de honra e co-fundador da legenda, João Faustino, que ocorreu nesta quinta-feira (24). O presidente estadual do PSDB, Rogério Marinho, prestou solidariedade à família do ex-deputado e espera que João Faustino prove a inocência. Porém, também quer a averiguação dos fatos e punição dos que comprovadamente forem culpados.

No comunicado, o PSDB informa que "não conhece nenhum fato desabonador da conduta do ex-deputado federal João Faustino". Reafirmando o apreço por Faustino, Rogério Marinho disse que "confia na lisura e no discernimento das instituições envolvidas na apuração dos fatos, esperando que tudo seja esclarecido e que os responsáveis por quaisquer desvios éticos sejam punidos na forma da lei".

Fonte Tribuna do Norte

Ministro dos Transportes autoriza projeto para viaduto da BR 101

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, autorizou a elaboração do projeto de construção do viaduto sobre a BR 101 na altura da Avenida Maria Lacerda.

Durante audiência com a deputada federal Fátima Bezerra (PT) nesta quinta-feira (24) no Ministério dos Transportes, Passos ligou para o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, Ézio Gonçalves Reis, e solicitou que o projeto fosse iniciado e entregue ainda este ano.

“O viaduto da BR 101 é, em termos de mobilidade urbana, um dos grandes pleitos da Região Metropolitana. Ele ajudará a desafogar o trânsito que aumenta dia após dia naquela altura da BR 101, melhorando a qualidade de vida das milhares de pessoas que trafegam diariamente ali", disse Fátima Bezerra.

A obra custará em torno de R$ 16 milhões e foi objeto de emenda ao Plano Plurianual de Fátima Bezerra. Com o projeto concluso, a obra passará por licitação e a expectativa é que se inicie no segundo semestre de 2012.

Fonte e Foto:Assessoria

Será neste Sábado(26) a grande final do I Campeonato de Futebol de Campo ANTÔNIO VICTOR DA SILVA 2011

Acontecerá neste Sábado dia 26 de novembro de 2011, no Estádio Municipal Antônio Victor da Silva ás 15:30hs. cidade de Timbaúba dos Batistas-RN, a grande final do I "Campeonato de Futebol de Campo ANTÔNIO VICTOR DA SILVA 2011" irão se enfrentar em busca do título do referido campeonato as equipes do Manguaça F. C. e Timbaúba F. C.

LÍDER DO PMDB PROPÕE NOME DE “MINISTRO ALUÍZIO ALVES” PARA AEROPORTO DE SÃO GONÇALO

Está na Seção de Registro, Controle e Análise da Câmara dos Deputados o Projeto-de-Lei nº 2755/2011, de autoria do líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves, propondo o nome de “Ministro Aluízio Alves” para o Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte, em construção, no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

“O aeroporto é uma obra fundamental para o povo potiguar e representa para o Rio Grande do Norte uma arrancada no crescimento só vista antes na gestão modernizadora de Aluízio Alves, um político a frente de seu tempo que impulsionou a economia do estado com a energia da hidrelétrica de Paulo Afonso”, comparou o deputado.

Em sua justificativa para homenagear o ex-governador, ministro e jornalista, Henrique Alves resume a trajetória política e administrativa de Aluizio Alves a quem chama de: “a maior liderança popular e carismática do Rio Grande do Norte”. O político foi eleito seis vezes deputado federal (constituinte aos 23 anos, em 1946), governador e duas vezes ministro de estado: da Administração, no governo Sarney quando criou a Escola Nacional de Administração Pública e da Integração Regional, no governo Itamar Franco, ele iniciou o projeto de transposição do rio São Francisco.

Como governador Aluizio criou as companhias de água, luz e telefone e o instituto de previdência do Rio Grande do Norte. As faculdades de jornalismo e serviço social foram obras sociais do jornalista que também fundou o Sistema Cabugi de Comunicação (Rádios, TV e jornal).

“Ele era a voz da esperança do povo do Rio Grande do Norte. Sua obra não desaparecerá jamais! Nada mais justo do que fazer essa homenagem, legando às futuras gerações a memória de Aluizio”, declarou o deputado ao apresentar o projeto.

Fonte:Assessoria

Foto:Lindaura Gomes

Semarh apresentará projeto do aterro sanitário do Seridó à FUNASA

A execução das obras para implantar o aterro sanitário que atenderá 25 cidades do Seridó poderá ser realizada com recursos de emenda da bancada federal através da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e Governo do Estado. A notícia foi dada em primeira mão aos representantes do Consórcio do Seridó que participaram de reunião hoje (24), com o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales.


O secretário Gilberto Jales informou que a emenda da bancada proposta pelo senador Garibaldi Filho aportou recursos para a área de resíduos sólidos. Neste sentido, a SEMARH vai enviar o projeto da obra do sistema do aterro sanitário coletivo que atenderá a demanda dos municípios do Seridó. Com o procedimento, a Semarh vai liberar e empenhar os recursos. O Consórcio do Seridó já existe formalmente e para começar o trabalho as prefeituras necessitam dos recursos para as obras do aterro sanitário, construção das estações de transbordo, compra de equipamentos e veículos.


Na reunião com os representantes do Consórcio do Seridó estiveram presentes o presidente do Consórcio, o prefeito de Caicó, Bibi Costa e vereadores daquela cidade além dos prefeitos de Acari, Antônio Carlos (Tom), de São José do Seridó, Jackson Dantas, representantes dos municípios de Jardim do Seridó, Parelhas, Lagoa Nova e técnicos da Semarh.


"Saio daqui muito satisfeito", ressaltou Bibi Costa que lembrou a importância da Semarh estar empenhada em dar prosseguimento ao trabalho dos consórcios no Estado. O secretário Gilberto Jales e o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, estiveram reunidos com o presidente da FUNASA, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, em Brasília, na terça-feira passada, onde foi apresentada a sugestão de beneficiar o consórcio do Seridó. O bom andamento do trabalho dos municípios do Seridó em torno da viabilização do Consórcio foi preponderante para a escolha. "O Governo do Estado está sensível a questão dos resíduos sólidos e buscando soluções nesta área", ressaltou o secretário Gilberto Jales.


O Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê a instalação de consórcios públicos para gerir o sistema de aterro sanitário coletivo por região, que vão promover o descarte correto de resíduos sólidos no Estado. 

Fonte:Assessoria Semarh

Por indicação de Fábio Faria, Proerd-RN recebe homenagem na Câmara na próxima semana

 

Na próxima semana, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência no Rio Grande do Norte (Proerd-RN), que conta com 42 policiais militares no Estado, receberá uma Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados pelos serviços prestados à sociedade. A homenagem, uma indicação de Fábio Faria, será na próxima quarta-feira (30).

“Estimativas indicam que o número de usuários de drogas no Brasil está em torno de 1,2 milhão, e a idade média para o início do uso da droga é de 13 anos. São números preocupantes, e a estratégia de atuação do Proerd merece nosso inteiro apoio, pois sabemos que qualquer cruzada antidrogas só será bem-sucedida com a mobilização e o engajamento de toda a sociedade”, ressalta o parlamentar.

Segundo Fábio Faria, que preside a Frente Parlamentar de Combate ao Crack no Congresso e participa da Comissão Especial de Combate às Drogas da Câmara, diante do preocupante aumento do número de usuários de drogas no país nos últimos anos, dentre os quais uma grande porcentagem de jovens, o trabalho realizado pelo Proerd soma-se a iniciativas governamentais e da sociedade civil e agrega forças na luta contra os entorpecentes e os males trazidos pelo seu consumo.

A prevenção, segundo o deputado, ainda é a melhor forma de impedir o avanço das drogas. “É necessário investir mais na prevenção e oferecer atendimento especializado a quem busca tratamento contra a dependência. A experiência internacional mostra que este é o caminho certo. A Suécia, por exemplo, gasta 30% mais em prevenção e tem 30% menos usuários de drogas do que a média européia”, explica o parlamentar.

A solenidade da Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Federal será realizada no dia 30 de novembro, às 16h, no Salão Negro da Casa. A homenagem acontece uma vez ao ano e contempla autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social que tenham prestado serviços relevantes ao país.

Fonte e Foto:Assessoria

ex-governadores e ex-senador são denunciados por corrupção

Foi destaque no Portal Terra que o Ministério Público deflagrou nesta quinta-feira, no Rio Grande do Norte, mais uma operação em que ficou constatado um esquema de corrupção com participação de um suplente de senador e dois ex-governadores, além de empresários e advogados. O suplente de senador João Faustino (PSDB), que já atuou também como senador, está preso suspeito de participar de uma operação de fraudes em processos licitatórios e contratações ocorridos durante os anos de 2009 e 2011 no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte.

Também foi preso o ex-diretor geral do Detran, Carlos Theodorico Bezerra. A Operação Sinal Fechado terminou com 14 presos nesta quinta. Mas o esquema denunciado pelo Ministério Público envolve outras pessoas. Foram cumpridos, também hoje, 25 mandados de busca e apreensão.

O Ministério Público acusa os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB) de participarem da fraude em licitações no órgão de trânsito. Segundo o comunicado oficial do MP, os dois ex-gestores participaram ativamente do esquema, que culminou com contratação de empresas privadas para trabalhos terceirizados no Detran.

A promotoria também denuncia diretamente Iberê Ferreira e o filho de Wilma de Faria, Lauro Maia, de receberem propina a partir das fraudes licitatórias. Segundo os promotores, todo esquema teve como coordenador o advogado George Olímpio, que é diretor da empresa Inspar, ganhadora da licitação para realizar a inspeção veicular no Rio Grande do Norte (serviço que terminou sendo abortado depois de uma ação do MP).

A operação Sinal Fechado contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, e a colaboração da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com diligências simultâneas nas cidades de Natal, Parnamirim, São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), mobilizando 40 promotores de Justiça e mais de 250 policiais, que cumpriram as ordens judiciais.

Snador José Agripino envia nota à imprensa

O senador José Agripino está acompanhado atentamente o desenrolar dos fatos sobre a Operação Sinal Fechado. E declarou:

“O passado de João Faustino é suficiente para garantir credibilidade ao que ele venha a dizer sobre esse assunto.”

Senador José Agripino (DEM-RN) - Presidente do Democratas



FonteAssessoria

Marco Maia receberá título de cidadão natalense

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), receberá o título de cidadão natalense no início de 2012.

A proposição é de autoria dos vereadores Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira (PR). O convite foi feito por eles nesta terça-feira (23), em audiência articulada pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), em que o presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV), e o advogado Erick Pereira também estiveram presentes.

Marco Maia participará das comemorações alusivas aos 400 anos da Câmara Municipal de Natal. Ele agradeceu o título e o confirmou presença na cerimônia, que será realizada tão logo se iniciem os trabalhos legislativos do próximo ano.

Foto: J. Batista/assessoria da Câmara dos Deputados

Conselho paroquial e prefeitura municipal se reuniram para os últimos detalhes da programação da festa de são Severino 2011.

O conselho paroquial da igreja de são Severino mártir se reuniu na manhã de hoje com representante da prefeitura municipal, para os últimos detalhes da programação da festa de são Severino 2011, que será realizada no período de 09 a 18 de dezembro.

Luiz Baptista Documentário

Familiares e amigos de Timbaúba dos Batistas lembram passos de Luiz Eduardo Baptista Ramos Pereira, general potiguar que comanda a Missão Internacional de Paz no Haiti.

Festa de São Severino Mártir 2011

Está se aproximando mais uma Festa de São Severino Mártir. Neste ano de 2011, as comemorações alusivas ao padroeiro de Timbaúba dos Batistas, serão realizadas de 09 a 18 de dezembro. A primeira festa foi celebrada no ano de 1944, em detrimento disso, neste ano de 2011 a Paróquia está realizando a 67ª Festa de São Severino, que é a manifestação festiva cultural mais tradicional de Timbaúba. Por isso, ela deve ser valorizada e apoiada. Em breve, o blog publicará a programação, que neste ano, terá algumas novidades. Aguardem!

LÍDER DO PMDB DISCUTE FUNDO DE PENSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM MINISTRO DA PREVIDÊNCIA‏

 

Os líderes da base aliada ao governo, na Câmara dos Deputados, se reuniram nesta quarta-feira (23) com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho. O encontro foi no gabinete do líder do governo, Cândido Vacarezza. Os líderes discutiram com o ministro o projeto de lei, em tramitação na casa, que institui o regime de previdência complementar para servidores públicos federais titulares de cargo efetivo. O projeto ainda fixa o limite máximo para a concessão de benefícios especiais, aposentadorias e pensões.

A nova lei autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – FUNPRESP. A previsão é de que a FUNPRESP será a maior entidade fechada de previdência complementar do mercado brasileiro em quantitativo de participantes com 640 mil filiados.

Poderão contribuir para o fundo, além dos participantes (servidores públicos), os seguintes patrocinadores: a União, suas autarquias e fundações, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, suas autarquias e fundações que aderirem ao plano de benefícios. 

Foto:Lindauro Gomes

Fonte:Assessoria

Código Florestal: Agripino sai em defesa da economia potiguar

Foto:Mariana Di Pietro

Durante as discussões para elaboração do novo Código Florestal brasileiro, na manhã desta quarta-feira (23), o senador José Agripino (RN) defendeu duas atividades economicamente fundamentais para o Rio Grande do Norte: a carcinicultura e a produção de sal. O estado corria o risco de ter ameaçadas as áreas de salinas e de criatórios de camarão.

“As salinas já estão salvas porque foram consideras como atividade de utilidade pública. E uma emenda que eu elaborei vai igualmente colocar os criatórios de camarão do Rio Grande do Norte como utilidade pública, tendo em vista que são enormes geradores de emprego e renda para pessoas que vivem há anos naquelas áreas, sem agredir em nada o meio ambiente”, destacou o parlamentar, na reunião da Comissão de Meio Ambiente.

O presidente do Democratas elogiou o trabalho dos relatores do novo Código e disse que o esforço coletivo merece reconhecimento por parte da sociedade brasileira. “O novo Código Florestal não está concluído, está encaminhado. Mas vale lembrar que foi feito com aquilo que é possível em termos de preservação do meio ambiente e a preservação da vida das pessoas. O trabalho dos relatores foi bem feito, politicamente equilibrado. É um relatório suprapartidário que contou com a colaboração de todos os partidos”, afirmou.

Agripino reconheceu a dificuldade do consenso diante de tantos interesses divergentes. “É impossível você atender todas as demandas e satisfazer aos ecologistas e aos que dependem do uso da terra para garantir seu sustento”. E continuou: “O que é preciso é compatibilizar a preservação de futuro, que é importante, o meio ambiente, com a vida das pessoas que muitas vezes está fincada no que chamamos de direito adquiro ao longo dos anos com a ocupação da terra. Agora, o que não dá para aceitar é você permitir a ocupação da terra e agredir o meio ambiente”.

Fonte:Assessoria

Deputado João Maia destina emenda para duplicação da Reta Tabajara

Em uma reunião da Bancada Federal Potiguar, na tarde de ontem terça-feira (22), para definir as emendas coletivas ao Orçamento Geral da União de 2012, o deputado federal João Maia resolveu destinar sua cota para duplicação da Reta Tabajara e adequação da BR 304.

A emenda será vinculada ao orçamento no valor de 40 milhões de reais. De acordo com o deputado João Maia, tudo foi feito de comum acordo com a governadora Rosalba Ciarlini. “A duplicação da Reta Tabajara é uma preocupação antiga minha, desde o meu primeiro mandato. Através da emenda vamos duplicar a Reta Tabajara, de Macaíba até o entroncamento das BRs 226 e 304. Tudo de comum acordo com a governadora”, garantiu João Maia.

Fonte:Assessoria

Déficit da Previdência é o menor para outubro desde 1997

Foto:Elza Fiúza/ABr

O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em outubro é o menor para o mês desde 1997 e o melhor resultado no acumulado no ano, segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. No mês passado, a arrecadação somou R$ 20,521 bilhões e os gastos com pagamento de benefícios totalizaram R$ 21,849 bilhões, o que resultou em um déficit de R$ 1,328 bilhão.

Na comparação com os dados de setembro, houve queda de 85%. Em relação ao resultado de outubro do ano passado, a redução chega a 42,7%.

De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a arrecadação tem tido recordes em todos os meses, o que é natural pois há um aumento contínuo de contribuintes. “Na medida em que há um aumento de contribuintes, há um aumento da arrecadação. Além disso, o crescimento da arrecadação está acima do crescimento do Produto Interno Bruto [PIB]”, explicou.

Ele disse ainda que a meta para o déficit da Previdência em 2011 foi revista este mês e passou de R$ 37 bilhões para R$ 35 bilhões. Isso só foi possível porque, além da boa arrecadação, a Previdência também tem conseguido manter as despesas dentro da meta. De janeiro a outubro o déficit soma R$ 36,790 bilhões.

Perguntado sobre a expectativa da criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos, o ministro Garibaldi disse esperar que a proposta seja enviada ao Senado ainda este ano. A matéria tramita na Câmara dos Deputados.

Quanto à estimativa de despesas para o próximo ano, com o aumento do salário mínimo para R$ 622,73, a Previdência estima que as despesas fiquem em R$ 318 bilhões. Nesse valor, está incluído o aumento dos gastos com o salário mínimo, entre outros.

Fonte:Agência Brasil

Jornalistas elegem Larissa Rosado a Parlamentar do Ano

Foto:João Gilberto

A deputada Larissa Rosado (PSB) é a Parlamentar do Ano, eleita com 20 votos. Também foram votados os deputados Walter Alves (PMDB), que obteve 9 votos, e Agnelo Alves (PDT), com 2 votos.

“Essa escolha é motivo de orgulho, alegria. É uma honra receber esse reconhecimento por parte de pessoas que formam opinião. Isso serve de incentivo, para que eu continue o trabalho que venho desempenhando. Esse reconhecimento também teve ajuda dos colegas, pois tenho propostas aprovadas por todos os deputados da Casa, que me apoiaram em várias ações”, disse Larissa.

MINISTRO REASSUME PASTA DA AGRICULTURA E VISITA BANCADA DO PMDB

Foto:Lindauro Gomes

 O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro (RS), visitou a bancada do PMDB, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23). Foi o primeiro encontro dele com os colegas deputados após reassumir a pasta. O ministro ficou um mês afastado do ministério para retirada de um tumor no cérebro. A visita foi no gabinete da liderança do partido, onde ele era o primeiro vice-líder até se tornar ministro da presidente Dilma Rousseff.

Mendes Ribeiro foi recebido pelo líder da bancada, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) e demais colegas presentes na Câmara dos Deputados. Apesar da informalidade do encontro, a visita foi transformada numa audiência coletiva. Os deputados do PMDB expuseram vários pleitos dos estados junto ao Ministério da Agricultura.

Um dos assuntos mais discutidos foi o novo Código Florestal, em tramitação no Senado e que deverá retornar à Câmara onde o PMDB liderou as principais mudanças. “O partido pretende mantê-las quando a lei voltar a esta Casa. Inclusive queremos a relatoria da matéria”, disse Henrique Alves.

Assessoria de Imprensa

Fórum Nacional Eólico discutiu investimentos no setor

O 3º Fórum Nacional Eólico, que reuniu as principais autoridades do setor em Natal, foi encerrado ontem, no Hotel Pirâmide. O evento discutiu as estratégias de longo prazo para geração de energia eólica, quem vem conquistando espaço cada vez maior entre as fontes geradoras de energia elétrica.

Realizado em parceria com o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), o Fórum discutiu questões relacionadas com a infraestrutura, tecnologia, licenciamento ambiental e comercialização de energia.

Segundo a ex-governadora Wilma de Faria, atualmente existem mais de 25 parques eólicos em construção no Rio Grande do Norte e mais de 3 ml Megawatts de energia contratados. “Esses 3 mil MW representam cinco vezes a demanda atual de consumo de energia do nosso Estado. Esses investimentos representam mais geração de emprego e impostos para os municípios. Tudo isso graças ao esforço do nosso governo”, destacou.

O Rio Grande do Norte despontou no setor eólico na gestão da ex-governadora Wilma de Faria quando foi criada uma política de investimentos e de apoio aos empreendimentos. “Com isso, o Estado deixou de ser apenas consumidores para tornar-se grande produtor de energia elétrica”, afirma o diretor-geral do Cerne, Jean-Paul Prates.

Fonte:Assessoria

BANCADA FEDERAL POTIGUAR DEFINE EMENDAS COLETIVAS PARA O RIO GRANDE DO NORTE

Foto:Lindauro Gomes

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, priorizou, nas emendas coletivas ao Orçamento Geral da União de 2012, recursos para estradas vicinais. A emenda será vinculada ao orçamento da agricultura. Cada um dos 11 parlamentares (deputados e senadores) pode sugerir uma emenda acatada pelos demais membros da bancada federal do Rio Grande do Norte.

Também foram acordados recursos para as três universidades públicas do estado: UFRN, UERN e UFERSA; BR’s 304 (Reta Tabajara), 406 (Trevo de Igapó) e 110 (Mossoró/Campo Grande); divulgação e infraestrutura de turismo, saúde (Hospital Geral de Natal), transporte escolar, desassoreamento do rio Mossoró e agricultura (EMBRAPA).

A governadora Rosalba Ciarlini pediu prioridade e foi atendida com recursos específicos para as obras da adutora do Alto Oeste, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e aquisição de equipamentos hospitalares.

PPL – No Plano Plurianual, até 2015, foram assegurados recursos de emendas coletivas para o VLT, duplicação da BR-304, novo terminal portuário, ZPE’s e ferrovia entre Natal e Mossoró.

Fonte:Assessoria

Ministro Garibaldi assina termo de cooperação para reintegrar vítimas de escalpelamento

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, assinou nesta terça-feira (22) Termo de Cooperação Técnica visando a inserção das vítimas de escalpelamento nos serviços socioassistenciais. O termo é um compromisso entre o Ministério da Previdência Social, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Defensoria Pública da União (DPU).

Segundo Garibaldi Filho, “a Previdência vai entrar nessa luta para tentar resolver um problema que não pode continuar”. Já a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse que “precisamos trabalhar juntos e assumir um compromisso para garantir que os direitos cheguem a essa população. Hoje, demos um grande passo com esta assinatura. Nós temos um compromisso multiplicado para que essa ação seja efetivada”.


Fonte:MPS

Vasco consegue efeito suspensivo e clássico pode acontecer no Rio

No que depender do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o clássico entre Vasco e Flamengo, pela última rodada do Campeonato Brasileiro, acontecerá no Rio de Janeiro. Punido com a perda de um mando de campo, que calhou justamente de ser a partida decisiva, o Vasco recorreu da decisão e conseguiu nesta terça-feira um efeito suspensivo, que o permite não cumprir a pena até que o recurso seja julgado em segunda instância, o que não ocorrerá a tempo de cumprir neste Brasileiro.

Fonte:STJD

LÍDER DO PMDB E GOVERNADORA REIVINDICAM LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARA BARRAGENS E PONTES DO RN.

Foto:Lindauro Gomes

O deputado federal Henrique Eduardo Alves acompanhou a governadora Rosalba Ciarlini, em audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, nesta terça-feira (22), em Brasília, para reivindicar a liberação de emendas parlamentares para as obras das barragens de Oiticica, em Jucurutu; Poço de Varas, em Coronel João Pessoa; Bujari, em Nova Cruz e Pedra Branca, em Angicos. “São obras hídricas importantes para diversas regiões do estado e que precisam do apoio do governo federal”, argumentou o líder, reforçando o pleito da governadora.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho e o diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, também participaram do encontro. Elias explicou que uma das alternativas para a barragem de Oiticica não parar seria uma nova licitação para sanar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União. “Oficialmente o estado fez a licitação, mas não recebeu a obra”, explicou. Para Elias a entrega simbólica da obra feita ao então governador em exercício, Robinson Farias, estava condicionada aos acertos das irregularidades apontadas pelo TCU.

A governadora concorda em cancelar a licitação feita no governo anterior e que estaria viciada. “Não podemos perder obra tão importante dentro do conjunto da transposição do São Francisco”, disse Rosalba Ciarlini. A nova licitação seria a alternativa mais viável para que a barragem não fique sem recursos no Orçamento Geral da União de 2012. Do contrário a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional não aceita a inclusão da barragem entre as obras do PAC para o próximo.

PONTES – No mesmo encontro com o ministro Fernando Bezerra, o líder Henrique Alves cobrou a liberação dos recursos para as obras das pontes de Ruy Barbosa e São José de Campestre, ambas no Agreste Potiguar. O deputado também conversou com o ministro da Integração Nacional sobre a liberação de emenda de sua autoria para a construção de quatro poços tubulares profundos no município de Jandaíra, região do Mato Grande.

Fonte Assessoria