Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria, ontem quinta-feira (27), manter a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), e o vice, Robinson Mesquita de Faria, nos respectivos cargos. O plenário negou um recurso da coligação "Vitória do Povo", do candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2010 Iberê Ferreira de Souza (PSB), contra a expedição do diploma da governadora e do vice por supostos abusos de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.
Com exceção do ministro Marco Aurélio, os demais membros da Corte seguiram o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que em longo voto examinou todas as alegações da coligação adversária à governadora.
A autora do recurso afirmou que, durante o primeiro semestre de 2010, Rosalba Ciarlini foi beneficiada com 104 aparições na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador Agripino Maia (DEM), o que teria influenciado a sua pré-candidatura ao governo do Estado em detrimento dos concorrentes na disputa. Informou ainda que, quando candidata ao Senado em 2006, Rosalba Ciarlini teve a mesma conduta, com 64 aparições em programas televisivos, o que quase resultou na cassação de seu diploma pelo TSE.
No recurso, a coligação sustentou ainda que Rosalba Ciarlini teria utilizado a chamada verba indenizatória dada pelo Senado Federal para pagar despesas da campanha de 2010. A coligação informou que, por meio do Portal da Transparência do Senado, constatou que, no caso de Rosalba Ciarlini, havia coincidência entre prestadores de serviços pagos pelo Senado com aqueles que desenvolveram serviços eleitorais para a senadora e então pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte.
A coligação também sustentou que teria havido a prática de “voto casado” nas eleições para governador no Rio Grande do Norte, já que a candidata Rosalba Ciarlini recebeu apoio tanto de sua coligação "Força da União" quanto da coligação "Por um Rio Grande do Norte Melhor". As duas coligações apoiaram as candidaturas de Agripino Maia (DEM) e de Garibaldi Alves (PMDB) para o Senado.
Fonte: TSE
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