quinta-feira, 28 de abril de 2011

Fábio Faria sugere a simplificação do processo de importação para doações vindas do exterior

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Foto:Cristina Honfi
Tendo em vista a dificuldade encontrada por pessoas que moram no exterior para enviar doações ao país em períodos de tragédia, como no caso das enchentes que assolaram o Rio de Janeiro e Estados do Nordeste no início de 2011, o deputado federal Fábio Faria apresentou requerimento sugerindo ao Poder Executivo a simplificação da importação de mercadorias doadas destinadas às vitimas de calamidade pública no Brasil.

“O objetivo é simplificar a legislação que regula os procedimentos, de forma a viabilizar doações rápidas, em sintonia com a natureza emergencial de tais eventos”, ressalta Fábio Faria, que apresentou a indicação após o contato de uma internauta brasileira que atualmente mora em Miami.

“Temos a intenção de que as dificuldades que tivemos em enviar quase 60 toneladas de doações arrecadadas aqui nos Estados Unidos para ajudar as vítimas da Região Serrana do Rio de Janeiro cheguem ao conhecimento das autoridades brasileiras, e com isso talvez possamos juntos tentar mudar essas leis, que a meu ver não fazem sentido, principalmente quando se é decretado estado de calamidade”, desabafou Denise Schneider no email enviado a Fábio Faria. E ela acrescentou: “É lastimável que todo nosso trabalho e esforço em prestar ajuda aos nossos conterrâneos tenham sido frustrados devido à burocracia no Brasil”.

Segundo o documento apresentado pelo parlamentar, a grande burocracia exigida pela Secretaria de Comércio Exterior e também pela Receita Federal para a importação dessas doações acaba impedindo que esses produtos cheguem, em tempo hábil, aos que tanto precisam de ajuda em momentos de dificuldade causados principalmente pelos desastres climáticos, que têm se tornado cada vez mais frequentes no país.

Fonte:Assessoria de Imprensa

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