TRT-RN nos 80 anos de Justiça do Trabalho no Brasil: Um processo, Muitas Histórias

No Rio Grande do Norte, a história da Justiça do Trabalho começou com a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal, em 12.12.1940, pelo Decreto 6.596, sob a jurisdição de Pernambuco, e que trouxe para a pauta a judicialização de conflitos entre patrões e empregados.

A instalação da 13ª Região em 1983 fez com que todos os procedimentos da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte deixassem Pernambuco e passassem para a jurisdição do TRT da Paraíba.

Com a promulgação da Constituição de 1988, que tornou obrigatória a instalação de pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada estado da Federação, o percurso entre a instalação e funcionamento do TRT-RN foi iniciado.

Assim, no dia 16 de junho de 1992, houve o estabelecimento definitivo do TRT da 21ª Região, sob a presidência do magistrado José Vasconcelos da Rocha, e com a composição dos juízes togados Raimundo Oliveira, Othongaldi Rocha, Francisco das Chagas Pereira, Waldeci Gomes Confessor e Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, além dos juízes classistas Sérgio de Miranda Monte e Reginaldo Teófilo da Silva.

De lá pra cá, o TRT do Rio Grande do Norte já foi presidido, sucessivamente, pelos magistrados e magistradas, Waldeci Gomes Confessor, Francisco das Chagas Pereira, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Raimundo de Oliveira, Carlos Newton Pinto, Maria de Lourdes Alves Leite, Eridson João Fernandes Medeiros, José Barbosa Filho, Ronaldo Medeiros de Souza, José Rêgo Júnior, Joseane Dantas dos Santos, Auxiliadora Rodrigues e Bento Herculano Duarte Neto. 

Atualmente, a presidência é exercida pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, decana do Tribunal.

Fonte: TRT/RN