CDR debaterá situação financeira dos municípios

A pedido da senadora Fátima Bezerra, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debaterá, nos próximos dias, a crise financeira dos municípios brasileiros, principalmente os pequenos e os médios, e o impacto dessa realidade no desenvolvimento regional. A senadora apresentou requerimento para realização da audiência pública, após encontro da bancada do RN com os prefeitos do estado, na última segunda-feira, que expuseram aos parlamentares a situação difícil por que passam os municípios brasileiros. 

Segundo a autora do requerimento, os prefeitos pedem que o Governo Federal libere um novo apoio financeiro aos municípios, a exemplo do que fizeram Lula e Dilma nos governos do PT. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), há 287 obras paralisadas e outras 370 que deveriam ter sido iniciadas, mas foram suspensas pelo governo ilegítimo. “Essa comissão tem que contribuir para fortalecer a mobilização que está sendo feita pelo movimento municipalista de todo país. Eles querem que Temer edite, no prazo mais rápido possível, uma medida provisória liberando R$ 4 bilhões – recursos necessários para que as prefeituras consigam fechar suas contas em 2017”, explicou. “Não podemos permitir que o governo federal apresente medidas provisórias que concedem anistias generosas para os banqueiros e para os grandes empresários e, por outro lado, se mostre totalmente indiferente aos interesses dos municípios. O governo federal sequer recebeu os prefeitos; não tem a mínima consideração com os municípios brasileiros”, completou. 

Para Fátima, é inadmissível que o presidente Michel Temer feche as portas para realidade dos pequenos e médios municípios. “Como os munícipios vão fechar suas contas? Os prefeitos estão angustiados com a perspectiva pela possibilidade de responderem a ações de improbidade administrativa sem que a solução do problema dependa de sua gestão e não veem como fazer. O que está em jogo agora é a sobrevivência das populações que vivem nesses municípios”, defendeu. 

Serão convidados para o debate o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luiz Bênes Leocádio de Araújo; o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, e representantes de todas as federações estaduais de prefeitos, bem como das regionais. Também serão convidados para o debate representantes do Ministério do Planejamento, da Secretaria Nacional de Assuntos Federativos da Presidência da República e da Secretaria do Tesouro Nacional.