Autor da primeira lei no mundo que disciplina o funcionamento das empresas juniores (EJs) nas universidades, o senador José Agripino (RN) disse que conseguir a aprovação da legislação foi uma das maiores conquistas de sua vida pública. “Quero dizer que hoje, talvez, do ponto de vista parlamentar, esse foi o dia em que eu mais tenha sentido a gratidão dos votos que recebi para ser senador da República”, destacou na manhã desta segunda-feira (30), no plenário do Senado, durante sessão especial à aprovação da Lei das Empresas Juniores (Lei 13.267/2016).
O evento contou com a participação de jovens universitários, parlamentares, representantes da empresa Brasil Júnior, do Sebrae e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de outras instituições ligadas ao empreendedorismo. O projeto, que demorou quatro anos para ser aprovado e sancionado, garante, desde o dia 6 de abril de 2016, benefícios às empresas juniores, como a de terem um espaço físico gratuito na própria universidade.
Além disso, essas instituições devem funcionar sob a orientação e supervisão de um professor especializado ligado à instituição de ensino, e também é garantida a elas a isenção tributária. Mais de 30 mil universitários serão beneficiados com a legislação.
“Aprovar uma lei como essa não é tarefa fácil. Contei com a ajuda de colegas parlamentares, mas, sem sombra de dúvida, os jovens foram os responsáveis para que essa legislação se tornasse realidade”, destacou Agripino. O senador é autor de outros projetos de lei ligados ao empreendedorismo como o que inclui o tema no currículo escolar; o que oferece benefícios para o empreendedor rural; e outro que institui o Prêmio Jovem Empreendedor.
Foto: Mariana Di Pietro
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