O Ministério do Turismo publicou as novas regras e os critérios para a execução e monitoramento do Pronatec Turismo, que visa qualificar profissionais do setor e aumentar a competitividade dos destinos turísticos. O Pronatec Turismo é uma parceria entre os ministérios do Turismo e da Educação, executado pelo Sistema S e por Instituições Federais de Educação.
A portaria define quatro linhas de ação do Pronatec Turismo: Pronatec Turismo Cidadão, Pronatec Turismo na Empresa, Pronatec Turismo Social e uma nova modalidade – o Pronatec Turismo Desenvolvimento Local, que visa qualificar pessoas que já atuam em atividades produtivas associadas direta ou indiretamente ao turismo.
O Pronatec Turismo Desenvolvimento Local tem por objetivo melhorar os serviços prestados aos turistas, além de subsidiar o aumento da renda para o profissional local, o desenvolvimento da economia do município, o estímulo ao empreendedorismo e à formação de microempreendedores. Estão incluídos nessa linha de ação os municípios localizados no entorno de parques nacionais e os que detêm patrimônios tombados pela Unesco e pelo IPHAN.
A portaria também define os 215 cursos profissionalizantes e de idiomas que fazem parte do programa, além de determinar a reserva de, no mínimo, 5% das vagas a pessoas portadoras de necessidades especiais, priorizando este público. As aulas terão início de acordo com o cronograma do Ministério da Educação.
O programa foi lançado em 2012 com o objetivo de qualificar principalmente os profissionais que atenderiam os turistas atraídos pela Copa do Mundo, com 120 municípios atendidos. Desde então, 214 cidades brasileiras já foram incluídas no programa.
O Pronatec Turismo já formou mais de 100 mil pessoas em todo o país. Cerca de 72% dos formados são mulheres. Quase 50 mil alunos dos inscritos têm entre 30 a 39 anos. Em relação à escolaridade, quase 100 mil alunos possuem o Ensino Médio completo. Os cursos mais procurados são os de Inglês e Espanhol, de Organizador de Eventos, Recepcionista em Meios de Hospedagem e Recepcionista de Eventos.
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