Foto :Eduardo Maia
Pioneiro na criação de camarão em cativeiro, o Rio Grande do Norte vem nos últimos anos perdendo terreno na produção do pescado e deixando para trás o que pode ser uma atividade preponderante para o desenvolvimento econômico do estado. Para tentar reverter esse quadro e retomar o crescimento do setor, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que regulamenta a carcinicultura no RN.
Denominada de “Lei Cortez Pereira”, em homenagem ao ex-governador que criou o programa que fez surgir a atividade no estado, a proposta dispõe sobre fomento, proteção e regulamentação da atividade no RN. Reconhece a carcinicultura como uma atividade agrossilvipastoril de relevante interesse social e econômico e estabelece condições para desenvolvimento sustentável no estado e dá outras providências.
“O projeto de lei trata da política da carcinicultura e a nossa expectativa é que possa haver uma colaboração entre governo do estado e iniciativa privada. Será uma atividade que vai dar ao nosso estado o crescimento econômico e social invejável a outros estados. A lei está adequada ao novo Código Florestal e vai dar segurança jurídica ao órgão regulador, à sociedade e aos investidores, que estão sofridos com a demora das liberações das licenças”, explicou Gustavo Carvalho.
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