A criação de um tributo para financiar ações da área de saúde, a ser cobrado sobre a venda de motocicletas, foi defendida em Plenário nesta terça-feira (4) pelo senador Paulo Davim (PV-RN). O parlamentar citou dados divulgados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre acidentes envolvendo motociclistas para justificar sua proposta.
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, publicados na imprensa nesse final de semana, o índice de mortalidade entre usuários de motocicletas aumentou nove vezes nos últimos 15 anos. Em 2010, foram 145 mil vítimas, cujas internações custaram ao país R$ 187 milhões. O valor representa 45% da despesa total gasta com acidentados em todo o Brasil.
Paulo Davim elogiou a iniciativa do ministro de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei exigindo a apresentação da carteira de habilitação no ato da compra de uma motocicleta. Ele pediu que o ministro mandasse também ao Congresso a proposta de criação de um imposto para a área da saúde, a ser incluído no valor da motocicleta. O senador argumenta que a motocicleta deve contribuir para o financiamento da saúde com um tributo por responder por mais de 60% das solicitações de seguros de acidentes e 45% dos gastos do Ministério da Saúde com atendimento a acidentados, embora corresponda a 1/3 da frota de veículos do país.
A amputação traumática, seja ela de membro inferior, de braço, de dedo, corresponde a 17% de todas as amputações. E 70% dessas amputações traumáticas são causadas por acidentes com motos. Esses números são sobejamente convincentes de que um tributo destinado à saúde deve estar atrelado ao preço da moto para atender às vítimas desse mesmo veículo - defendeu.
Fonte:Agencia Senado
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