Foi publicado hoje no Diário Oficial da União aviso de licitação para a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN. O leilão de concessão do aeroporto acontecerá no prazo de 60 dias a contar da publicação do edital. O lance mínimo, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), será de R$ 51,7 milhões.
O diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Rubens Vieira, explicou que o vencedor terá três anos para construir os terminais e 25 anos para exploração. Pelas dimensões e características do projeto, ele acredita ser possível finalizar as obras em até dois anos. Nesse caso, o vencedor teria um ano a mais para explorá-lo, de acordo com as regras contratuais. “É uma forma de estimular a execução do projeto em um prazo mais curto”, informou. O contrato poderá ser renovado por mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao poder público e haverá nova licitação.
As empresas de aviação poderão participar do leilão, com limite de 10% do capital com direito a voto. A estimativa é de que o consórcio vencedor do leilão invista R$ 650 milhões na construção dos terminais e na operação do aeroporto. Os investimentos do governo são orçados em aproximadamente R$ 250 milhões na construção de pátio e pistas, o que está sendo realizado pelo Batalhão de Engenharia do Exército. Oitenta por cento das obras já foram executadas.
O teto de tarifas aeroportuárias no momento inicial será o mesmo estipulado pela ANAC para a Infraero. Uma das exigências que constam do edital é de que 95% dos embarques e desembarques de passageiros de voos internacionais sejam feitos em fingers. A previsão de movimento no aeroporto é de que alcance 3 milhões, em 2014; 4,7 milhões, em 2020; 7,9 milhões, em 2030.
Luta antiga
O decreto que autoriza a concessão foi assinado pelo presidente Lula em junho de 2010, mas a luta de Henrique para pleitear a construção é antiga. O líder afirmou que fará dois apelos ao consórcio que vencer a disputa: agilidade nas obras para que o aeroporto esteja pronto antes da Copa de 2014 e que os empregos gerados sejam preenchidos por potiguares ou pessoas que moram no Rio Grande do Norte.
Durante encontro com a bancada federal e prefeitos do Rio Grande do Norte, ontem à noite em Brasília, o deputado Henrique Alves, ressaltou a união dos parlamentares em torno do projeto. Ele lembrou ainda que o aeroporto de São Gonçalo será um filho com muitos ‘pais e mães’. “Não foi uma luta apenas minha. Vem desde os ex-governadores Garibaldi, Wilma, Iberê e, atualmente, a governadora Rosalba, assim como os ex-presidentes Fernando Henrique, Lula e a presidente Dilma”, declarou.
Durante encontro com a bancada federal e prefeitos do Rio Grande do Norte, ontem à noite em Brasília, o deputado Henrique Alves, ressaltou a união dos parlamentares em torno do projeto. Ele lembrou ainda que o aeroporto de São Gonçalo será um filho com muitos ‘pais e mães’. “Não foi uma luta apenas minha. Vem desde os ex-governadores Garibaldi, Wilma, Iberê e, atualmente, a governadora Rosalba, assim como os ex-presidentes Fernando Henrique, Lula e a presidente Dilma”, declarou.
Fonte : Assessoria de Imprensa
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