Discutir a atuação do Poder Público e o envolvimento da sociedade civil no combate ao crack no Rio Grande do Norte. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate ao Crack e Outras Drogas da Câmara Federal, que tem como representantes no Estado os deputados Fábio Faria (PMN) e Sandra Rosado (PSB). Na oportunidade, também foi instalada a Comissão Especial que irá tratar do assunto no RN, presidida pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
Em seu pronunciamento, Fábio Faria lembrou as ações que têm sido solicitadas pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, da qual participa na Câmara Federal, no intuito de dar início ao mapeamento do crack no Brasil. “Solicitei a identificação das entidades que realizam assistência aos usuários de drogas em todo o país, para que possam ser regularizadas e reconhecidas como instituições de utilidade pública e, dessa forma, possam receber recursos federais”, afirmou o deputado, que também preside a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack no Congresso Nacional.
Fábio Faria também sugeriu a criação do Dia Nacional de Combate ao Crack, iniciativa que, segundo o deputado, seria fator importante para a disseminação de informação e conscientização da população sobre a droga. Para ele, a imprensa assumiria um papel fundamental nessa demanda. “Os órgãos de imprensa, rádio, impresso, televisão, também precisam se envolver, assumir a missão de agentes da conscientização e realizar campanhas mais efetivas. Nós do Legislativo sabemos o problema, mas não temos a ferramenta, não somos o Poder Executivo. A participação de toda a sociedade e principalmente dos governos é imprescindível”, ressaltou Fábio Faria.
O deputado federal Givaldo Carimbão (PSB/AL), que também participa da Comissão Especial em Brasília, foi convidado para o debate, a fim de compartilhar as experiências exitosas que vêm sendo empregadas em Alagoas no combate ao crack. Segundo ele, além de uma secretaria voltada para o combate às drogas, o Estado vizinho criou uma rede para o atendimento dos usuários, totalmente financiada pelo Poder Público e que atende, atualmente, 500 ex-dependentes. Com isso, foi registrada a diminuição do número de roubos e de homicídios, o que só comprova que o abuso do uso do crack e de outras drogas no país não se trata apenas de uma questão de saúde ou de segurança.
“É um leque de problemas. Todos são atingidos, porque o viciado pratica delitos e vai para a cadeia, que acaba custando mais caro aos cofres públicos do que a prevenção ou o tratamento dos usuários, que, por sua vez, quando cegos pelo vício ameaçam a tranquilidade social. A saúde ainda não recebe os investimentos necessários para que esses indivíduos sejam recebidos e devidamente tratados. Uma coisa leva a outra, são dois milhões de brasileiros envolvidos com as drogas e a Comissão está aqui para começar o trabalho, para entender o que está sendo feito nos Estados, mas só isso não basta. É preciso começar a agir, e isso só é possível quando o Executivo começa a assumir seu papel”, alertou o deputado alagoano.
Além da sociedade civil, participaram da audiência a Coronel Margarida Brandão, coordenadora do PROERD/RN, representantes do Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Militar, Pastoral Carcerária, OAB, dentre outros órgãos.
Em seu pronunciamento, Fábio Faria lembrou as ações que têm sido solicitadas pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, da qual participa na Câmara Federal, no intuito de dar início ao mapeamento do crack no Brasil. “Solicitei a identificação das entidades que realizam assistência aos usuários de drogas em todo o país, para que possam ser regularizadas e reconhecidas como instituições de utilidade pública e, dessa forma, possam receber recursos federais”, afirmou o deputado, que também preside a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack no Congresso Nacional.
Fábio Faria também sugeriu a criação do Dia Nacional de Combate ao Crack, iniciativa que, segundo o deputado, seria fator importante para a disseminação de informação e conscientização da população sobre a droga. Para ele, a imprensa assumiria um papel fundamental nessa demanda. “Os órgãos de imprensa, rádio, impresso, televisão, também precisam se envolver, assumir a missão de agentes da conscientização e realizar campanhas mais efetivas. Nós do Legislativo sabemos o problema, mas não temos a ferramenta, não somos o Poder Executivo. A participação de toda a sociedade e principalmente dos governos é imprescindível”, ressaltou Fábio Faria.
O deputado federal Givaldo Carimbão (PSB/AL), que também participa da Comissão Especial em Brasília, foi convidado para o debate, a fim de compartilhar as experiências exitosas que vêm sendo empregadas em Alagoas no combate ao crack. Segundo ele, além de uma secretaria voltada para o combate às drogas, o Estado vizinho criou uma rede para o atendimento dos usuários, totalmente financiada pelo Poder Público e que atende, atualmente, 500 ex-dependentes. Com isso, foi registrada a diminuição do número de roubos e de homicídios, o que só comprova que o abuso do uso do crack e de outras drogas no país não se trata apenas de uma questão de saúde ou de segurança.
“É um leque de problemas. Todos são atingidos, porque o viciado pratica delitos e vai para a cadeia, que acaba custando mais caro aos cofres públicos do que a prevenção ou o tratamento dos usuários, que, por sua vez, quando cegos pelo vício ameaçam a tranquilidade social. A saúde ainda não recebe os investimentos necessários para que esses indivíduos sejam recebidos e devidamente tratados. Uma coisa leva a outra, são dois milhões de brasileiros envolvidos com as drogas e a Comissão está aqui para começar o trabalho, para entender o que está sendo feito nos Estados, mas só isso não basta. É preciso começar a agir, e isso só é possível quando o Executivo começa a assumir seu papel”, alertou o deputado alagoano.
Além da sociedade civil, participaram da audiência a Coronel Margarida Brandão, coordenadora do PROERD/RN, representantes do Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Militar, Pastoral Carcerária, OAB, dentre outros órgãos.
Fonte é Foto: Assessoria de Imprensa
Nenhum comentário:
Postar um comentário