Por dois votos a um a Comissão de Finanças e Fiscalização aprovou, nesta quarta-feira(9), o relatório do deputado José Adécio ao projeto de aumento do percentual de remanejamento do Orçamento Geral do Estado.
Votaram a favor o relator da matéria, José Adécio, e o deputado José Dias. O voto contrário foi da deputada Larissa Rosado.
No início da reunião da Comissão o deputado José Adécio anunciou que fez duas modificações no seu relatório.
Uma das modificações foi a retirada dos recursos referentes às emendas apresentadas ao OGE pelos deputados no valor de R$ 21.442.310,00.
Esses recursos serão agora destinados, de acordo com a modificação feita por Adécio, aos projetos e início das obras de infraestrutura das ZPEs de Assú e de Macaíba.
“O Governo disporá de R$ 21 milhões para dar início aos projetos e às obras das ZPEs de Assú e de Macaíba”, disse Adécio.
Ele fez questão de afirmar que a proposta para transferir os recursos das emendas parlamentares para as ZPEs foi do deputado José Dias.
José Adécio também incluiu no seu relatório autorização para o Governo do estado abrir créditos necessários a incorporar ao Orçamento, no exercício de 2010, os recursos oriundos da Medida Provisória nº 484/2010.
A Medida Provisória é oriunda do Governo Federal e destina recursos da ordem de R$ 75 milhões e 900 mil para o ensino médio da rede estadual de ensino.
José Adécio fez questão de ressaltar que o seu relatório contempla integralmente tudo o que o Governo do Estado pediu no projeto encaminhado à Assembléia. "Foi dado tudo o que o Governo pediu", enfatizou o parlamentar.
Votação do projeto - Aprovado na Comissão de Finanças, o projeto de remanejamento segue agora para a presidência da Assembléia, a quem cabe conduzir todo o processo de votação em plenário.
Regimentalmente, o projeto terá que ser publicado no Boletim Interno da AL, ser lido em plenário para depois ser votado.
A previsão é que o projeto de remanejamento seja votado entre os dias 16 e 17 de junho.
E poderá ainda haver alterações, caso haja acordo entre as bancadas do governo e da oposição.
fonte oliveira wanderley
Votaram a favor o relator da matéria, José Adécio, e o deputado José Dias. O voto contrário foi da deputada Larissa Rosado.
No início da reunião da Comissão o deputado José Adécio anunciou que fez duas modificações no seu relatório.
Uma das modificações foi a retirada dos recursos referentes às emendas apresentadas ao OGE pelos deputados no valor de R$ 21.442.310,00.
Esses recursos serão agora destinados, de acordo com a modificação feita por Adécio, aos projetos e início das obras de infraestrutura das ZPEs de Assú e de Macaíba.
“O Governo disporá de R$ 21 milhões para dar início aos projetos e às obras das ZPEs de Assú e de Macaíba”, disse Adécio.
Ele fez questão de afirmar que a proposta para transferir os recursos das emendas parlamentares para as ZPEs foi do deputado José Dias.
José Adécio também incluiu no seu relatório autorização para o Governo do estado abrir créditos necessários a incorporar ao Orçamento, no exercício de 2010, os recursos oriundos da Medida Provisória nº 484/2010.
A Medida Provisória é oriunda do Governo Federal e destina recursos da ordem de R$ 75 milhões e 900 mil para o ensino médio da rede estadual de ensino.
José Adécio fez questão de ressaltar que o seu relatório contempla integralmente tudo o que o Governo do Estado pediu no projeto encaminhado à Assembléia. "Foi dado tudo o que o Governo pediu", enfatizou o parlamentar.
Votação do projeto - Aprovado na Comissão de Finanças, o projeto de remanejamento segue agora para a presidência da Assembléia, a quem cabe conduzir todo o processo de votação em plenário.
Regimentalmente, o projeto terá que ser publicado no Boletim Interno da AL, ser lido em plenário para depois ser votado.
A previsão é que o projeto de remanejamento seja votado entre os dias 16 e 17 de junho.
E poderá ainda haver alterações, caso haja acordo entre as bancadas do governo e da oposição.
fonte oliveira wanderley

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