A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(PRE/RN) ingressou com mais uma representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE) por prática de propaganda eleitoral antecipada.Desta vez o alvo da PRE/RN foi o jornalista Diógenes Dantas(foto), pré-candidato a deputado federal pelo PR.
Motivo: texto escrito e publicado por Diógenes no dia 26 de maio, através do blog que o jornalista tem na internet.
De acordo com a representação, além de divulgar os motivos da própria candidatura, o jornalista exaltou qualificações pessoais que o favoreciam para o exercício do cargo de deputado federal, caracterizando explícita propaganda eleitoral antecipada.
"Tratando-se de propaganda consubstanciada no blog pessoal do representado, com imagens e conteúdos de fala do próprio, sua responsabilidade para com o ato afigura-se nítida, pois tal circunstância revela a impossibilidade de o beneficiário não ter tido conhecimento da propaganda", diz o procurador eleitoral auxiliar, Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, que assina a representação.
O procurador acrescenta: "o representado, inequivocamente, fez uso de espaço na mídia que lhe é disponibilizado para o exercício da função de jornalista, através de site de notícias dos mais visitados no Rio Grande do Norte, não só se antecipando ao período próprio para a propaganda eleitoral, mas desequilibrando as condições de disputa em detrimento dos demais interessados no pleito que se avizinha".
Até o momento, a propaganda eleitoral antecipada motivou seis representações movidas pela PRE/RN.
Das seis representações, o TRE já considerou procedente a acusação contra o deputado federal João Maia(PR), aplicando multa no valor de R$ 5 mil pela prática de propaganda antecipada.
fonte oliveira wanderley
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