Governo consegue ampliação da margem de remanejamento

Depois de 56 dias de polêmica sobre o projeto de crédito suplementar do Executivo, o Governo dobrou os deputados e conseguiu aumentar a verba de remanejamento em um valor superior ao que pleiteava inicialmente. Os deputados estaduais aprovaram, por consenso, aumentar para 11,85% a margem de remanejamento no orçamento e liberar, sem inclusão nesse percentual, R$ 100 milhões em convênios federais e o saldo patrimonial dos Poderes.

Rodrigo SenaDeputados conversam antes da sessão para apreciar o projeto

Na prática, os parlamentares foram favoráveis ao relatório do deputado José Adécio (DEM), presidente da Comissão de Finanças, que atendeu ao aumento da verba de remanejamento, mas definindo as destinações. E ainda foi encartado no projeto a emenda apresentada ontem pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que liberou para uso do Executivo, sem contabilizar no percentual de remanejamento, R$ 100 milhões em convênios federais e o residual de saldo dos Poderes.

O consenso para votação foi feito depois de três horas de negociação. A sessão da Assembleia Legislativa, marcada para às 16h, começou quase 3 horas depois. Nesse intervalo, deputados oposicionistas e governistas discutiram arduamente o projeto do Executivo.

Inicialmente, os governistas, defendiam a emenda do deputado estadual Fernando Mineiro, que foi apresentada ontem no plenário. Já os oposicionistas advogavam que era ilegal a emenda porque não poderia ser apresentada em plenário. Depois de duas horas de negociação, a oposição concordou com a apresentação da emenda, mas advogou que ela deveria passar na Comissão de Constituição e Justiça.

A bancada situacionista resistiu e terminou ganhando a queda-de-braço com a oposição, levando para o plenário o relatório da Comissão de Finanças encartado com a emenda de Fernando Mineiro. Discussões longas, sessão curta: não durou mais do que 20 minutos.

O deputado José Adécio foi à tribuna ler o relatório da Comissão e protestou contra o Governo: “Foi uma injustiça a propaganda (feita pelo Governo na mídia) dizendo que era culpa dos deputados o atraso no Programa do Leite. Fomos citados de maneira injusta. Estamos concedendo não R$ 30 milhões como o Governo pedia, mas R$ 34 milhões para o Programa do Leite. Estamos autorizando tudo que o Governo pediu”.

O deputado estadual Fernando Mineiro enalteceu o fato do projeto ser aprovado por consenso e disse que prevaleceu o bom senso em torno da sociedade. “Prevaleceu o consenso. Era o que a sociedade precisava. Foram três horas de discussão, mas a Assembleia mostrou que as questões orçamentárias estão acima de qualquer outra discussão. Foi uma discussão avançada e a sociedade ganhou”, destacou o parlamentar.

fonte tribuna do norte