Maceió (AE) - Mais dez pré-candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano em Alagoas foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), acusados de “prática ilegal de propaganda antecipada”. Entre os denunciados ontem estão o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a vereadora e ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), o presidente da Câmara Municipal de Maceió Eduardo Holanda (PMN) e o presidente do da Assembleia Legislativa de Alagoas Fernando Toledo (PSDB).
Na denúncia, o MPE pede ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) a retirada das propagandas no prazo de 48 horas. No início da semana, outros 21 pré-candidatos já tinha sido denunciados pelo MPE por propaganda antecipada. Por isso, já são 31 os políticos denunciados no TRE-AL por propaganda eleitoral extemporânea, entre eles cinco pré-candidatos ao Senado e dois pré-candidatos ao governo do Estado, casos do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e do ex-presidente Fernando Collor.
Entre os pré-candidatos ao Senado, além da vereadora Heloísa Helena, foram denunciados o senador Renan Calheiros (PMDB), o deputado federal Benedito de Lira (PP), o ex-deputado federal José Costa (PPS) e o ex-delegado da Polícia Federal José Pinto de Luna (PT).
Segundo o MPE, caso seja comprovada a infração, o pré-candidato pode ser multado em R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ainda o equivalente ao custo da propaganda, o que for maior. O procurador regional eleitoral auxiliar de Alagoas, Samir Nachef, explicou que as representações têm por base procedimentos administrativos que teriam comprovado a divulgação dos nomes dos pré-candidatos em adesivos colados em veículos que circulam por vários pontos do Estado. Na denúncia, o MPE pede liminarmente a suspensão das propagandas.
fonte tribuna do norte
Na denúncia, o MPE pede ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) a retirada das propagandas no prazo de 48 horas. No início da semana, outros 21 pré-candidatos já tinha sido denunciados pelo MPE por propaganda antecipada. Por isso, já são 31 os políticos denunciados no TRE-AL por propaganda eleitoral extemporânea, entre eles cinco pré-candidatos ao Senado e dois pré-candidatos ao governo do Estado, casos do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e do ex-presidente Fernando Collor.
Entre os pré-candidatos ao Senado, além da vereadora Heloísa Helena, foram denunciados o senador Renan Calheiros (PMDB), o deputado federal Benedito de Lira (PP), o ex-deputado federal José Costa (PPS) e o ex-delegado da Polícia Federal José Pinto de Luna (PT).
Segundo o MPE, caso seja comprovada a infração, o pré-candidato pode ser multado em R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ainda o equivalente ao custo da propaganda, o que for maior. O procurador regional eleitoral auxiliar de Alagoas, Samir Nachef, explicou que as representações têm por base procedimentos administrativos que teriam comprovado a divulgação dos nomes dos pré-candidatos em adesivos colados em veículos que circulam por vários pontos do Estado. Na denúncia, o MPE pede liminarmente a suspensão das propagandas.
fonte tribuna do norte
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