O advogado e professor universitário Erick Pereira afirmou que o projeto “Ficha Limpa”, aprovado ontem pelo Senado, é ao mesmo tempo "um avanço” e "simplório". Ele frisou que a aprovação da norma não substitui a necessidade de uma "reforma política ampla e estruturante".
“Não podemos substituir uma reforma política estruturante por um projeto de lei simplório. Temos que aprofundar essa questão e convocar o cidadão para participar deste processo”, declarou, em entrevista ao Jornal 96 (96 FM) desta quinta-feira (20).
Ele disse não acreditar que a classe política leve à frente a proposta de reforma, porque, em sua opinião, isso contraria muitos interesses que estão em jogo.
“Isso [reforma política] nunca vai haver. Desde [o presidente] João Goulart se fala em reforma política no Brasil, mas nunca saiu e nem vai sair”, lamentou.
Erick Pereira destacou que o Brasil “é a única democracia no mundo que criou uma norma para dizer que político tem que ter ficha limpa”. Ele advertiu que, independente da lei, o candidato tem a "obrigação" de ser honesto.
“Eu sou da tese de que para ser candidato não precisa ter uma norma exigindo ficha limpa. Isso é uma obrigação”, disse.
O Senado aprovou ontem à noite o projeto que proíbe a candidatura de políticos com condenação por um colegiado. Os 76 senadores presentes à sessão votaram favoravelmente ao texto. Agora, a matéria será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, podendo valer já para as eleições deste ano.
Resultado de iniciativa popular, o projeto reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas. No texto original, previa a inelegibilidade para políticos condenados ainda na primeira instância.
fonte nominuto
Nenhum comentário:
Postar um comentário