COMITIVA DE SANT´ANA DIVULGA FESTEJOS DE CURRAIS NOVOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O mês de julho chega anunciando os festejos de Sant´Ana na cidade de Currais Novos e nesta quarta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu o pároco da cidade, José Erivan Primo, a voluntária Daguia Inácio e o prefeito de Currais Novos, Odon Jr. que relataram as ações preparatórias para a 209ª edição da festa que ocorre de 16 a 26 de julho, tendo como tema: “Com Sant´Ana, cantemos as maravilhas do Senhor em Maria”.

“Convidamos os católicos, os devotos de Sant`Ana, os conterrâneos de Currais Novos e todos que de boa vontade desejam celebrar a festa da padroeira”, convoca o deputado Ezequiel Ferreira ao se engajar na promoção do maior evento religioso currais-novense. Evento que começa na vaquejada, novenas, bênçãos, adoração do Santíssimo, missa do vaqueiro, missa do agricultor, missa da família, três dias seguidos de pavilhão de Sant`Ana e grande procissão no dia 26. Além da programação de shows com artistas locais e nacionais nos dias 24, 25 e 26.

O padre Erivan Primo também explicou que durante os festejos de Sant´Ana também vai ser o início da convocatória para o 3º Congresso Eucarístico paroquial de 19 a 26 de novembro de 2017, celebrando os 80 anos do 1º Congresso Eucarístico que ocorreu em 1937 e os 30 anos da realização do segundo Congresso Eucarístico ocorrido em 1987.

Foto: João Gilberto

EZEQUIEL FERREIRA REQUER PROJETOS HABITACIONAIS PARA MUNICÍPIOS DO SERIDÓ

A habitação é uma carência fundamental da sociedade, notadamente da população realmente carente. Os planos habitacionais devem considerar principalmente as classes menos favorecidas. É dentro dessa realidade que o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa tem se preocupado em desenvolver ações voltadas para amenizar o déficit habitacional no Rio Grande do Norte que atinge um número de 120 mil moradias.

Esta semana, Ezequiel solicitou do governo do Estado a implantação dos programas Moradia Cidadã e Cartão Reforma em três municípios da região Seridó: Tenente Laurentino Cruz, Cerro Corá e Florânia.

“O programa Moradia Cidadã em suas duas vertentes – Servidor e Municípios é prioridade no enfrentamento ao déficit habitacional no Estado, beneficiando, principalmente as famílias mais carentes. Já o Cartão Reforma que é desenvolvido em parceria com o Ministério das Cidades possibilita o acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras. O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão e a previsão do Governo Federal é de beneficiar 100 mil pessoas nesta primeira fase”, afirma o deputado Ezequiel.

O Moradia Cidadã Servidor atende as demandas dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas, com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.

O Moradia Cidadã Município é destinado a atender à demanda nas cidades do interior.

Emendas de Garibaldi priorizam obras hídricas e BR-304 na LDO 2018

Construção da Barragem Oiticica, duplicação da BR-304 e obras de integração do Rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi. Estas foram as emendas apresentadas pelo senador Garibaldi Filho à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Ele priorizou os recursos hídricos e o transporte terrestre no Rio Grande do Norte.

Com relação à Barragem Oiticica, Garibaldi explicou que a emenda que apresentou tem como objetivo assegurar a continuidade da execução da obra e permitir que ela seja concluída no próximo ano. Já a emenda relacionada à duplicação da BR-304 diz respeito ao trecho que vai do entroncamento da BR-226, no Rio Grande do Norte, até o entroncamento da BR-116, no Ceará.

“A duplicação tem uma grande importância macroeconômica para o Rio Grande do Norte, além de contribuir para a segurança dos que trafegam diuturnamente por aquela estrada. Vai diminuir sensivelmente o número de acidentes registrados no tráfego entre Natal e Fortaleza”, detalhou Garibaldi Filho.

A terceira emenda tem como finalidade garantir o início das obras do Ramal do Apodi, que está inserido no Eixo Norte da transposição das águas do Rio São Francisco. A obra garantirá a chegada das águas nos rios Apodi e Piranhas-Açu e, consequentemente, nos reservatórios Armando Ribeiro Gonçalves, Barragem Oiticica, Barragem Pau dos Ferros e Barragem Santa Cruz do Apodi.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e orienta a elaboração do Orçamento. É com base na LDO – aprovada pelo Legislativo – que a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com os Ministérios e as unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Bancada do RN prioriza construção do Ramal do Apodi na LDO

A bancada do Rio Grande do Norte priorizou a construção do Ramal do Apodi no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018. O canal faz parte das obras complementares da transposição do Rio São Francisco, no Rio Grande do Norte. Trata-se de uma extensão de 115 quilômetros, cujo projeto de execução está orçado em R$ 1,9 bilhões, e que distribuirá as águas que entram no Rio Grande do Norte pelo Eixo Norte aos 54 municípios das regiões do Médio e Alto Oeste, incluindo a segunda maior cidade do estado, Mossoró.

“Com o Ramal do Apodi, as águas da transposição do Rio São Francisco chegarão a todos os municípios afetados pela seca. Essa ação é necessária para resolver definitivamente o problema de quase meio milhão de pessoas que têm sofrido com escassez, rodizio e até colapso de água”, explicou a senadora Fátima Bezerra.

A bancada decidiu ainda priorizar a conclusão da barragem de Oiticica, que deverá ser o segundo maior reservatório de água potiguar, com capacidade de 592 milhões de m³, abastecendo 18 municípios. Também foi apresentada uma emenda, que vai possibilitar a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara.

Emendas individuais

A senadora Fátima Bezerra apresentou também três emendas individuais ao PLDO 2018. Com o intuito de reforçar a necessidade de construção do Ramal do Apodi, ela também apresentou emenda individual para a obra. As outras emendas destinam recursos à finalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que liga Natal e região metropolitana; e para manutenção e funcionamento das instituições federais de ensino superior. 

Ainda na área de educação, por sugestão de Fátima Bezerra e outros senadores, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado priorizou uma emenda para expansão e reestruturação das instituições federais de educação profissional e tecnológica, além de uma outra para a educação básica.

Já na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pela senadora Fátima Bezerra, foram destacadas emendas para implantação de infraestrutura hídrica e para o desenvolvimento e promoção do Turismo.

TRT-RN: Ministro Douglas Alencar discute tutelas de urgência à luz do novo CPC

Como julgar as tutelas de urgência nos processos trabalhistas, com base nas regras estabelecidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) é o tema da aula que o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, profere nesta sexta-feira (7), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A exposição do ministro integra o módulo IV do curso sobre o novo CPC, promovido pela Escola Judicial do TRT-RN, que discute os novos institutos do Código de Processo Civil aplicáveis ao processo do trabalho, na visão da doutrina e da jurisprudência.

O ministro Douglas Alencar analisará os vários aspectos da Instrução Normativa TST 39/2016 e as regras aplicáveis e não aplicáveis ao processo do trabalho, além de propor uma reflexão sobre o novo direito jurisprudencial.

Durante sua aula, o ministro discutirá, também, os incidentes de uniformização de jurisprudência, de recurso repetitivo e de assunção de competência nas tutelas de urgência.

Douglas Alencar Rodrigues pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB, ele é ministro do TST desde 2014.

Fonte:TRT-RN

UFRN convoca classificados em Letras LIBRAS para cadastramento

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza nesta quinta e sexta-feira, 06 e 07 de julho, o cadastramento dos candidatos selecionados para ingresso em 2017.2 no curso de Letras – Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa como segunda língua. O atendimento acontece das 8h às 12h na Diretoria de Administração e Controle Acadêmico (DACA) da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), no prédio da Reitoria, campus central da UFRN.

São convocados os aprovados dentro do número de vagas, para cadastro e matrícula, e mais 50% do número de vagas de cada grupo para formação de cadastro de reserva. Os que não comparecerem ao cadastramento serão automaticamente eliminados do processo seletivo, ou seja, perderão o direito de vaga ou de permanecer no cadastro de reserva.

A lista de convocados e os documentos necessários estão disponíveis no edital de cadastramento, que pode ser acessado em www.prograd.ufrn.br. 

Sob a relatoria de Rogério Marinho, comissão debate mudanças na Lei dos Planos de Saúde

Sob a relatoria do deputado Rogério Marinho (PSDB), a comissão especial que analisa mudanças na Lei dos Planos de Saúde promoveu audiência pública ontem terça-feira (04). De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, mais de 47 milhões de pessoas são usuárias de planos de saúde no Brasil.

Rogério Marinho acredita que há um conflito instalado na sociedade nessa área, já que os interesses dos beneficiários, dos prestadores do serviço e das operadoras de planos de saúde são díspares. “E é nossa responsabilidade tentar conciliá-los”, acrescentou.

De acordo com o relator, a audiência foi importante para obter informações visando alcançar o objetivo de ajustar e racionalizar o processo do uso da saúde complementar. Segundo o parlamentar, é preciso analisar as questões éticas do sistema, defendendo os direitos do consumidor, além de considerar que o serviço de saúde é um dever do Estado assegurado pela Constituição.

Atualmente, tramitam na Câmara 140 projetos de leis, apensados e em regime de urgência, requerendo a alteração da legislação sobre planos de saúde. “Ao longo dos quase 20 anos de vigência da lei, outros 40 projetos foram aprovados alterando a lei originária. Isso demonstra a necessidade de tornar o processo mais eficiente, sempre levando em consideração o interesse do consumidor, que é o beneficiário desse processo”, ressalta Rogério Marinho.

Como explicou Rogério, a partir da aprovação de requerimentos outros debates ocorrerão para que sejam evidenciadas as contradições da lei e os problemas existentes. “Com esse trabalho, será possível construir um texto que dê mais segurança aos usuários do plano de saúde e promova o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras”. A previsão é de que o relatório seja apresentado em agosto.

Gestantes recebem kits de enxovais em Timbaúba Dos Batistas.

A prefeitura de Timbaúba dos Batistas entregou nesta terça-feira (4), novos kits de enxovais, para as gestantes do município que recebem acompanhamento pela secretaria de Assistência Social. 

A entrega de kits de enxovais às gestantes faz parte da política de assistência social de Timbaúba dos Batistas, que tem por objetivo garantir uma melhor qualidade de vida para o crescimento das futuras crianças, incluindo, todo cuidado e atenção com a família. 

Além do recebimento dos kits de enxovais, as gestantes participam semanalmente de atividades e oficinas com o acompanhamento de profissionais. "O período de gestação é algo especial na vida da mulher. O trabalho realizado pelo município em relação a assistência objetiva garantir a tranquilidade para as futuras mamães e também ao bebê, uma vez que se faz necessário toda uma preparação e, claro, o acompanhamento correto por profissionais", disse a secretária de Assistência Social Josilene Batista.

Secretaria de Educação de Timbaúba realiza capacitação de profissionais para inclusão de sistema digital nas escolas

A secretaria de Educação de Timbaúba dos Batistas realizou na última semana de junho, o trabalho de capacitação de gestores, incluindo toda equipe técnica da rede de ensino municipal, secretários de escolas e professores, para novas mudanças que serão implantadas no ensino do município.

O objetivo da capacitação foi deixar preparado os profissionais para inclusão do sistema de gestão educacional nas escolas, que passará a ser digital.

De acordo com a secretária de Educação e Cultura, Maria de Fátima dos Santos, a mudança é mais uma conquista importante realizada pela gestão municipal. “O sistema vai permitir o gerenciamento de todas as notas e atividades realizadas nas escolas numa plataforma digital, que será acessada pelos profissionais. É algo inédito na história de Timbaúba”, comentou.

Comissão aprova relatório de Agripino que reconhece a vaquejada como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), relatório do senador José Agripino (RN) que deu parecer favorável ao projeto de lei (PLS 377/16) que reconhece a vaquejada, rodeio e o laço como manifestação da cultura nacional. A proposta estabelece também características e regras para a prática do esporte, ressaltando a proteção e a segurança do animal.

Durante a leitura do relatório, Agripino destacou a importância da vaquejada para o país, especialmente para a região nordestina. “A vaquejada gera emprego e renda para pelo menos 600 mil pessoas, principalmente no Nordeste. Pela importância do esporte, sou a favor de sua aprovação e defendo que sejam reconhecidos, como manifestações da cultura nacional, o rodeio e o laço, por serem expressões esportivo-culturais que mantêm afinidades diretas com a vaquejada”, disse o parlamentar, que também é presidente nacional do DEM.

O PLS define características esportivas da vaquejada, sendo ela descrita como a “perseguição promovida a um bovino, por vaqueiros montados a cavalo, com o objetivo de conduzi-lo e derrubá-lo”. O projeto traz ainda um rol de medidas que devem ser adotadas para garantir a segurança e proteção do animal, entre elas a assistência médico-veterinária e a utilização de protetor de cauda em todos os bovinos.

Em novembro de 2016, o governo federal sancionou a Lei 13.364 que deu à vaquejada, ao rodeio e às expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional. Porém, o país ainda carece de uma lei específica que descreva, ponto a ponto, a atividade da vaquejada. E esse é objetivo do PLS relatado por Agripino.

“As apresentações do rodeio, da vaquejada e de laço têm atraído um público cada vez mais numeroso, gerando, direta e indiretamente, milhares de postos de empregos, sobretudo em cidades do interior e na zona rural”, afirmou o presidente do DEM. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Foto: Mariana Di Pietro

TRT-RN: Ruído de motor faz empresa de ônibus pagar insalubridade a motorista

A 1ª Vara do Trabalho de Macau (RN) condenou a Expresso Cabral Ltda. por manter um motorista em condições insalubres durante mais de seis anos, período que durou o contrato de trabalho entre a empresa e o trabalhador.

O motorista reclamou que, durante o exercício de sua função, esteve exposto a altos níveis de ruídos sonoros, pois o motor do ônibus em que trabalhava estava localizado na parte dianteira do veículo.

Ele também alegou que precisava realizar, pelo menos em dois dias da semana, a limpeza e a lubrificação do veículo, mantendo contato com agentes nocivos.

Em sua defesa, a alegou que o motorista não estava sujeito a condições insalubres, seja em relação a ruídos, a vibrações ou ao contato com graxas e óleos lubrificantes.

A empresa também explicou que, raramente, os motoristas realizam a limpeza dos ônibus e que essa seria feita de forma superficial, com uso de vassouras entre os assentos dos passageiros.

A juíza do trabalho Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima reconheceu que a prova técnica produzida durante o processo demonstrou que o motorista trabalhava em ônibus da marca Scania, dotado de ventilação natural, sob chassi de aço e carroceria em alumínio, ferro e plástico.

Além disso, de 15 em 15 dias, o trabalhador ajudava a aplicar graxa nos veículos utilizando-se, para isso, de um equipamento chamado engraxadeira, o que não permitia a manipulação direta do produto, não sendo possível o enquadramento da insalubridade.

Já no caso do ruído, a prova técnica avaliou que o ônibus de mesmo modelo usado pelo trabalhador tem um ruído equivalente de 90 decibéis para uma jornada de 8h, sendo um nível considerado superior ao limite máximo de 85 decibéis, estabelecido pela Norma Regulamentadora nº 15.

A juíza Lilian Pessoa ressaltou, ainda em sua decisão, que o perito concluiu, com base nesses dados, que o motorista trabalhou em condições insalubres em grau médio ao longo de todo o período laborado, tendo em vista o agente físico ruído.

Comprovada a situação insalubre, a empresa foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%), relativo a todo período de trabalho, com reflexos sobre horas extras, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, multa de 40% e aviso prévio. Cabe recurso à sentença.

NOVA CAMPANHA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTIMULA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Salvar vidas é o novo propósito da campanha institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Doe órgãos. Salve vidas, que começa a veicular nesta semana peça de propaganda onde estimula a doação de órgãos.

"Também é missão institucional do Poder Legislativo ações que busquem o bem estar comum através de ações para população. No Rio Grande do Norte, como em todo o Brasil, ainda predomina o desconhecimento e preconceitos sobre a doação de órgãos. Com essa mensagem, procuramos desconstruir esses empecilhos e provocar uma reflexão sobre o tema", afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A nova campanha, veiculada em mídias tradicionais, digitais, móveis e fixas, como outdoors e back bus (ônibus), explica como pode ser feita a doação, quando é indicado e orienta a família com informações que ajudam a desmistificar o tema, como a mutilação e os custos para arcar com a doação, que não existem.

Mais da metade das famílias de potenciais doadores de órgãos no Rio Grande do Norte se recusa a liberar a doação. A quantidade está acima da média nacional, que já é alta. Enquanto que o índice nacional é de 43% de recusa familiar, no RN é de 52%.

Atualmente, o Rio Grande do Norte realiza transplantes de rins, córnea, e medula óssea. A lista ativa de espera para o transplante renal conta com um total de 151 pacientes inscritos. Já a lista de espera por um transplante de córnea é de 123 pacientes e 22 pacientes aguardando um transplante de medula óssea.

Em 2016 foram realizados 221 transplantes no RN, sendo 104 transplantes de córnea, 67 de rim e 50 transplantes de medula óssea. No Rio Grande do Norte, no ano de 2017, de janeiro a março, foram realizadas 15 doações de órgãos.

Audiência pública

A fim de promover e ampliar o debate sobre a doação de órgãos e medula óssea, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promove nesta sexta-feira (7), audiência pública a partir das 9h. Representantes das bancadas federal e estadual, Câmara Municipal, Justiça Federal, secretarias de saúde pública estadual e municipal, associações e instituições interessadas no tema e sociedade em geral estarão presentes na audiência pública.

Garibaldi participa dos 10 anos do seminário Motores do Desenvolvimento

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) acompanhou, na manhã desta segunda-feira (3), o seminário Motores do Desenvolvimento, que trouxe como tema desta edição a “Segurança Pública e Cidadania”. Esta edição marcou os 10 anos do projeto, que já abordou temas ligados ao turismo, mobilidade urbana, tecnologia, meio ambiente, entre outros temas.

Para debater a segurança pública e a cidadania, os organizadores convidaram o secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Ricardo Balestreri; o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) , José Luiz Ratton, e o pesquisador da temática violência social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Edmilson Lopes Júnior.

Durante o evento, o senador Garibaldi destacou a importância do tema e como a questão da violência tem interferido na vida do cidadão brasileiro, em especial do norte-rio-grandense. “A sensação de insegurança prejudica a qualidade de vida do brasileiro e tem implicações diretas no setor econômico. O RN, por exemplo, perdeu investimentos e turistas por causa desta onda de violência”, disse.

O senador destacou ainda a necessidade de políticas de Estado voltadas para a educação dos jovens e qualificação dos agentes da segurança pública. “Ouvimos aqui dos palestrantes críticas neste sentido, em que as políticas em segurança não são permanentes e muitas vezes como recursos insuficientes”, comentou.

Esta edição contou com a organização da UFRN e do veículo de comunicação Tribuna do Norte, com apoio da Federação da Indústria do RN (Fiern), Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Prefeitura do Natal, Governo do Estado, Ministério Público do RN (MPRN), entre outros.

Em Maxaranguape, Ezequiel Ferreira defende o turismo local e incentiva a cultura

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa visitou neste sábado (01), o município de Maxaranguape, que fica na região Metropolitana. O prefeito Luís Eduardo (PSDB), a vice-prefeita Professora Nira (PR), o presidente da Câmara, Crizaldo Meira e vereadores receberam o parlamentar na sede do município.

Antes de prestigiar o “São Pedro na Barra”, criado este ano e que reuniu uma multidão no centro da cidade, Ezequiel conversou com Luís Eduardo sobre melhorias para Maxaranguape. A construção da estrada, de aproximadamente 5 km, ligando as comunidades costeiras de Caraúbas e Maracajaú, foi um dos focos para desenvolver o turismo local. A estrada vai beneficiar não só Maxaranguape, mas toda região do litoral Norte.

“Esse trecho é uma estrada carroçável em péssimas condições de tráfego. O benefício que solicitamos é de extrema importância, tendo em vista que, o melhor acesso representa um avanço no desenvolvimento e na economia do município que tem na pesca e no turismo as suas principais fontes de renda”, justifica o deputado, que foi o mais votado da cidade.

Com populares e a classe política local, Ezequiel Ferreira conversou sobre sua atuação na Assembleia Legislativa. “Estamos solicitando ações que colaboram com o desenvolvimento de Maxaranguape, como melhores condições para a polícia trabalhar. Acredito que deve ser liberada a nossa emenda parlamentar ao OGE, para drenagem e pavimentação de ruas e estamos solicitando a aquisição de máquinas para ajudar no desenvolvimento também nos distritos”, disse Ezequiel Ferreira. 

VIVALDO COSTA DEFENDE UNIÃO DE ESFORÇOS PARA AMENIZAR EFEITOS DA SECA

A seca que atinge os municípios potiguares voltou a ser tema de pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) na Assembleia Legislativa, ontem (28). O deputado destacou as consequências da estiagem que dura cerca de seis anos e chamou a atenção da bancada federal, do Governo do Estado e das instituições financeiras no que se refere às dívidas do homem do campo.

“O homem do campo está pobre e endividado. Faltam recursos e políticas públicas para salvá-los. É preciso somar esforços. Nunca tinha visto uma seca de 6 anos consecutivos e com consequências tão graves”, disse Vivaldo.

O parlamentar lembrou que os meteorologistas falavam que este ano teria um inverno de transição, que daria para encher os açudes e salvar o rebanho, mas o ano foi de estiagem. Agora a expectativa é de que o inverno volte ao normal de 2018 a 2020.

Vivaldo falou ainda que o Estado passa por uma “seca generalizada” que resultou no empobrecimento do homem do campo, dos fazendeiros e pecuaristas que vivem da agricultura familiar. “Essa situação leva ao desemprego no campo, que é um dos maiores problemas, desestruturando as famílias”, falou.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) reforçou que não há como pagar as dívidas sem poder produzir. “É a falência do campo. É lamentável que o país enfrente uma conjuntura econômica e política tão grave e que requer um esforço gigantesco para que possamos abrir um caminho novo para esperança e recuperação do povo nordestino”, concluiu Vivaldo.

Foto: Eduardo Maia

DNIT autoriza estudo para analisar viabilidade da duplicação da BR-406

Atendendo à solicitação do senador Garibaldi Filho e do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barretto, o diretor-geral do DNIT, Valter Casimiro Silveira, autorizou a realização de um estudo para avaliar a viabilidade técnica, econômica e ambiental da duplicação da BR-406, que liga Natal a Macau. A estimativa é que o levantamento dure em torno de 10 meses e envolve entrevista com moradores dos municípios por onde a estrada passa e análise do tráfego. 

A BR-406 já está duplicada até a entrada do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Dali até Ceará-Mirim – trajeto de 16 quilômetros – há intenso tráfego devido à intensa movimentação de veículos e grande quantidade de caminhões de lixo. Eles depositam diariamente 2 mil toneladas dos dejetos recolhidos na Grande Natal, em aterro sanitário privado situado no distrito de Massaranduba. O estudo detectará se haverá necessidade da duplicação completa ou apenas em alguns pontos críticos ou se uma terceira faixa atenderia à demanda.

Durante a audiência com o diretor do DNIT, o senador Garibaldi Filho solicitou maior agilidade nos trâmites necessários para a retomada das obras da Reta Tabajara. Valter Silveira informou que até o final da primeira quinzena de julho o órgão responderá aos questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a paralisação dos serviços no dia 25 de abril. O diretor manifestou sua confiança de que em agosto a obra poderá ser liberada para reiniciar.

Professora da UFRN participa de expedição internacional

A professora do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Helenice Vital, será representante do Brasil na School of Rock 2017 (SOR), uma expedição que reúne professores de todo o mundo entre os dias 09 e 27 de julho para vivenciar pesquisas científicas com dados obtidos por meio de perfurações do assoalho oceânico. A bordo do navio de pesquisas oceanográficas Joides Resolution, o grupo fará um percurso das Filipinas (Subic Way) até a Austrália (Townsville), e durante o deslocamento participará de cursos e workshops com cientistas especilizados para compreender como o material da perfuração pode ser trabalhado em laboratórios.

A professora Helenice Vital irá acompanhada do graduado em Geologia e mestre pela UFRN, Miguel Evelim Borges, que atualmente é professor do curso técnico em Geologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Todo o custo da viagem será arcado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), gerenciadora brasileira do Programa Internacional de Perfuração dos Oceanos (IODP), do qual a expedição faz parte.

Agripino diz que apresentará projeto para aumentar vagas no serviço militar

Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, nesta quinta-feira (29), com a presença do ministro da Defesa, Raul Jungmann, o senador José Agripino (RN) disse que vai apresentar um projeto de lei para ampliar a quantidade de vagas no serviço militar obrigatório. O principal objetivo, segundo o senador, é dar aos jovens, especialmente aos mais necessitados, uma chance de trabalho, ocupação e renda.

Na reunião da CRE, Agripino apresentou dados do governo federal de 2017 que mostram 1,8 milhão de jovens se apresentando ao alistamento para 100 mil vagas disponíveis nas Forças Armadas. 

“Acredito que ampliar o número de vagas no serviço militar contribui não somente para a segurança do país como incute no jovem a questão da disciplina, da organização, que ele levará para a vida toda. Além, claro, de que a proposta gera emprego e renda, principalmente para os jovens que mais precisam, e os tira de uma situação de vulnerabilidade”, frisou o senador, que também é presidente nacional do Democratas.

O senador democrata perguntou ao ministro da Defesa se o projeto seria bem recebido pelo governo. Jungmann elogiou a iniciativa do senador e afirmou que era preciso discutir, apenas, a viabilidade orçamentária.

Para debater mais a fundo os moldes do projeto de lei a fim de aumentar sua chance de aprovação, o presidente do DEM disse que vai marcar nas próximas semanas reuniões com autoridades do Executivo Federal para debater a iniciativa.

Atualmente, o alistamento militar é obrigatório para jovens do sexo masculino que completam 18 anos. Se selecionados, eles escolhem sua preferência para cumprir o serviço militar – que dura entre 12 e 18 meses - na Marinha, Exército ou Aeronáutica. 

Foto: Mariana Di Pietro 

Fátima denuncia ameaça do governo a parlamentares que votarem contra as reformas

A senadora Fátima Bezerra denunciou, nesta quinta-feira, no Plenário, que o governo está usando métodos espúrios para conseguir o apoio de parlamentares às reformas trabalhista e da Previdência, com a liberação de emendas orçamentárias e recursos para políticas públicas em seus estados. Fátima baseou a informação em declaração dada, em entrevista, pelo vice-líder do governo na Câmara Darcisio Perondi. Ele também afirmou que parlamentares da base de apoio ao governo que votarem contra as medidas perderão seus cargos. A pedido de Fátima, a bancada do PT e outros partidos da Oposição entrarão com representação contra o governo junto à Procuradoria-Geral da República. 

“ Isso fere o princípio da moralidade na administração pública. Onde já se viu usar o dinheiro de emendas e políticas públicas para obrigar os parlamentares a votarem contra os interesses da população? ”, enfatizou a senadora. 

Reforma Trabalhista 

Ao lamentar a aprovação da Reforma Trabalhista (PLC38/2017) na quarta-feira (28), Fátima afirmou que o relatório do senador Jucá não passa de uma “colcha de mentiras”, com a promessa, inclusive, de que um governo sem nenhuma estabilidade, iria vetar certos itens considerados prejudiciais ao trabalhador até por quem apoia a proposta. 

“E a maior mentira, o maior engodo, é vender para a opinião pública a ideia de que essa reforma vai trazer o emprego de volta, flexibilizando legislação trabalhista, reduzindo e retirando direitos dos trabalhadores. Já está provado que nos países que flexibilizaram a legislação do trabalho, ao contrário, os índices de emprego até diminuíram”, alertou. 

Rafael Motta debate com a ONU políticas para jovens brasileiros

Secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu ontem (28), em Brasília, com o diretor Regional do Fundo Populacional da ONU (UNFPA) para América Latina, Esteban Caballero, e o diretor do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, com objetivo de debater políticas públicas para a juventude brasileira.

No encontro, Rafael Motta apresentou à ONU os programas desenvolvidos pela Câmara dos Deputados e que tem como foco principal o jovem como, por exemplo, o Estágio-Visita e o Estágio Participação. “Esse encontro com a ONU teve a finalidade de debater ações que possam ser utilizadas por meio de parcerias entre o Fundo e a Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados. Não vamos medir esforços para buscar benefícios para os jovens brasileiros”, afirmou Rafael Motta.

Além de Rafael Motta, a reunião com a ONU teve também a presença de outros deputados federais jovens, como Pedro Vilela (PSDB-AL) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que é segunda secretária da Câmara dos Deputados.

Ezequiel solicita ao Governo RN que delegacia civil não seja transferida de Parelhas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (28) o médico parelhense Tiago Almeida que veio manifestar a sua preocupação com a possibilidade da transferência dos trabalhos da delegacia de Polícia Civil, daquela cidade para Jardim do Seridó, de acordo com informação do delegado Alex Alves Freire, em entrevista à Rádio Rural de Parelhas.

Logo após a audiência Ezequiel Ferreira encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando que essa transferência não seja feita, ao mesmo tempo em que afirmou que vai conversar com o governador Robinson Faria sobre o assunto e solicitar a construção de uma nova sede da delegacia para atender as demandas da população.

“O município de Parelhas que tem 23.577 habitantes está bastante vulnerável quanto à segurança pública. O prédio da delegacia se encontra deteriorado, não oferecendo boas condições de trabalho para os agentes policiais. Com a recuperação os policiais terão condições adequadas para o trabalho”, justifica o deputado em seu requerimento.

Durante a audiência, Tiago Almeida manifestou a sua preocupação caso a transferência da delegacia seja concretizada, lembrando que Parelhas é a terceira cidade da região Seridó, com maior grau de violência do que Jardim do Seridó.

“Além do maior nível de violência, Parelhas está na divisa com o Estado da Paraíba. A delegacia é responsável pelo atendimento de Parelhas, Santana do Seridó, Equador e Ouro Branco Se a transferência for concretizada a população desses municípios serão prejudicadas pela ausência de uma delegacia próxima para combater a criminalidade. É preciso que a estrutura física seja recuperada e que a delegacia permaneça em Parelhas”, afirmou Tiago.

DEPUTADOS PARTICIPAM DO 9º FÓRUM NACIONAL EÓLICO

Nesta terça-feira (27), o deputado George Soares (PR) representou oficialmente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no 9º Fórum Nacional Eólico, realizado na Escola de Governo, em Natal. Durante o evento, o parlamentar destacou o potencial eólico do Estado potiguar e necessidade de investimentos no setor.

"Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis, participamos dos debates falando das nossas ações em busca do incentivo à produção de energias renováveis, conforme vimos em viagens e seminários sobre o tema. O nosso Estado é o maior produtor de energia eólica do Brasil, e é preciso levar isso a conhecimento de todos, para sabermos das nossas potencialidades econômicas," frisou George.

O Fórum é o principal ponto de encontro político-econômico entre os poderes públicos e empreendedores no setor de energia eólica no Brasil, e se renova a cada ano, com abordagens dinâmicas e debates oportunos. 

Homenagem

A deputada Márcia Maia (PSDB) também se fez presente ao evento, oportunidade em que sua mãe, a ex-governadora Wilma de Faria, foi homenageada, in memoriam, pelas conquistas do setor energético do Rio Grande do Norte alcançadas entre os anos de 2003-2010. Emocionada, a parlamentar enalteceu as importantes conquistas e o legado deixado por Wilma de Faria no setor energético do RN.

"Ela fez com que, o invisível para muitos, se transformasse em realidade. Com ela à frente do Estado, conquistamos grandes realizações na área das energias renováveis. A principal delas foi o salto iniciado em 2003, quando a capacidade instalada para a geração de energia no Rio Grande do Norte saiu de zero para a autossuficiência em 2010", afirmou Márcia Maia.

NÉLTER QUEIROZ EXPLICA MOTIVOS DO GOVERNO NÃO SOLUCIONAR PROBLEMAS NAS ESTRADAS

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) se pronunciou ontem terça-feira (27) sobre soluções para as estradas do Rio Grande do Norte, que segundo ele estão em péssimo estado.

“Quero aqui deixar registrado que o atual Governo está tendo problemas para solucionar a questão das estradas porque o Governo passado desviou recursos, o que gerou dificuldades de liberação de investimentos na área”, explicou o deputado.

Ele também falou sobre o contrato do Governo do Estado com o restaurante Camarões para refeições para autoridades, que gerou polêmica nas redes sociais. Ele explicou que não há nada de errado com a licitação e ressaltou: “o governador Robinson vai ficar na história por ter acabado com a casa que hospedava o Governador do Estado (a residência oficial) onde era servido café, almoço, jantar”, disse o parlamentar.

VIVALDO COBRA ESTRUTURA DE SEGURANÇA PARA CIDADES DO INTERIOR DO RN

O deputado Vivaldo Costa (PROS) está preocupado com a situação da segurança no interior do Rio Grande do Norte. Para amenizar os problemas, o parlamentar apresentou requerimentos para ações específicas em Caicó e Ceará-Mirim, duas das principais cidades do interior do estado.

Para Ceará-Mirim, o deputado solicita a implantação de um Batalhão da Polícia Militar. No entendimento de Vivaldo, a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, que atende a uma área de mais de 78 mil pessoas, não tem condições suficientes para o atendimento na região. Por isso, o deputado acredita que a implantação de um batalhão contribuiria para redução nos índices de violência na cidade.

"O aumento significativo da população e a construção de um estabelecimento prisional no âmbito municipal são indicativas suficientes à criação de um batalhão, que também é anseio da Polícia Militar", disse Vivaldo.

Já para Caicó, Vivaldo requer a instalação de uma delegacia de Atendimento ao Idoso. O parlamentar disse que falta orientação aos idosos quanto aos próprios direitos e uma delegacia especializada para o atendimento à essa parcela da população. "Idosos, cujas queixas não são criminais, são orientados por estagiários de Direito e psicologia e encaminhados aos órgãos competentes", resumiu o deputado.

No Senado, Rogério Marinho diz que “Modernização das leis trabalhistas vai combater precarização”

O projeto de modernização das leis trabalhistas voltou a ser debatido nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em audiência pública que contou com a participação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da proposta na Câmara, entre os convidados. Na oportunidade, o parlamentar defendeu o projeto e disse que as mudanças vão combater a precarização do trabalho que já existe atualmente em diversos setores.

Para Rogério o Congresso tem a obrigação de apontar alguma perspectiva a cerca de 90 milhões de trabalhadores que não conseguem formalização, segundo ele devido à rigidez da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). São dezenas de milhões de pessoas que "não conseguem representação nem quem os defenda" no atual cenário político e corporativo, estando submetidos à completa precarização ou ao desemprego. O tucano acredita que a regulamentação de alternativas como o home office e o trabalho intermitente trará de volta dezenas de milhões de trabalhadores ao mercado formal. 

“São 20 milhões de pessoas, identificadas pelo IBGE, que trabalham em casa. Destes, mais de 5 milhões estão no home office, até órgãos públicos recorrem a eles por meio de portarias. O problema é que o setor privado não tem instrumentos como este para se proteger, o que gera insegurança jurídica visando a formalização”, explicou.

No que se refere às críticas de que a jornada intermitente significará uma precarização das condições de trabalho, Rogério Marinho também rebateu. O parlamentar citou dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, para quem a formalização "desta realidade já existente no mercado" proporcionará a formalização de 3 milhões de postos, somente neste setor.

“Os profissionais são convocados para um dia de trabalho no fim de semana. Como garçons, ou recepcionistas, ou fotógrafos, etc. Todos hoje sem direito a nada, precarizados, informais, à margem da legislação. O que queremos é incorporá-los à CLT, com um regime diferenciado como existe em quase todo o planeta”, defendeu.

Rogério ainda acrescentou que em qualquer processo de recuperação econômica nas sociedades modernas, primeiro são agregadas à força de trabalho as pessoas mais jovens ou as mais idosas, por serem as mais abertas às jornadas intermitentes. Para ele, o trabalho intermitente não se opõe às contratações continuadas, uma vez que o mercado de trabalho é composto em sua maior parte por funções especializadas, e para estes casos os contratos intermitentes seriam incompatíveis.

Garibaldi e Marconi Barretto apresentam pleitos de Ceará-Mirim ao ministro Helder Barbalho

O prefeito Marconi Barretto e o senador Garibaldi Filho participaram de audiência na manhã desta quarta-feira (28) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e apresentaram uma série de pedidos de interesse do município de Ceará-Mirim.

Os principais pleitos foram recursos para a reconstrução do mercado público da cidade e também para a ampliação da malha viária municipal.

Outra solicitação foi a liberação de forragem para os produtores rurais do Vale. Helder Barbalho orientou a defesa civil do Ministério a analisar a possibilidade da liberação do material forrageiro.

Com relação aos outros pleitos, Helder citou a escassez de recursos do Ministério, mas explicou que as liberações de recursos para os municípios obedecem a critérios de IDH e desenvolvimento. Quanto menor, maior a possibilidade. 

DEPUTADO GEORGE SOARES RESSALTA SUCESSO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO EM ASSU

O deputado estadual George Soares (PR) registrou, na sessão desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, o sucesso que foram os festejos juninos no município de Assu. Segundo o parlamentar, as comemorações dizem respeito, há 290 anos, ao padroeiro do município, São João.

“Registro com alegria o momento de fé e tradição que o povo de Assu viveu, que foi o novenário de São João Batista”, disse George, lembrando que além dos nove dias de celebrações, o município festeja o padroeiro no clima de festa junina durante os 30 dias do mês. Mas, de acordo com o parlamentar, os festejos foram prejudicados por causa de ações da gestão passada, que permitiram que Assu perdesse a titularidade no Polo Costa Branca, ficando impedido de receber recursos do Ministério do Turismo.

“Assu perdeu R$ 250 mil reais”, relatou o deputado, lembrando que a festa também perdeu o patrocínio da Petrobras, que deixou de participar do evento como fazia tradicionalmente, após a crise e o envolvimento na operação lava jato. “Assu estava na iminência de não realizar a festa por falta de recursos”, afirmou George, ressaltando que a festa foi realizada por causa do esforço do atual prefeito Doutor Gustavo (PR).

“O município viveu, de forma surpreendente, um dos maiores festejos de São João de sua história. Foram mais de 30 apresentações, com artistas locais, além de bandas regionais e nacionais, como Bonde do Brasil e César Menotti e Fabiano, que reuniram quase 50 mil pessoas na praça”, comemorou o deputado, parabenizando a Polícia Militar, que garantiu uma festa tranquila e sem confusão, e a igreja católica, que organizou a parte religiosa do evento.

Em seu discurso George Soares ainda lembrou que é o autor da lei que deu aos festejos do padroeiro de Assu o título de Patrimônio Cultural e Imaterial, e relatou que o portal nacional UOL incluiu Assu, em sexta colocação, entre os 11 festejos juninos da região Nordeste.

Foto: João Gilberto

EZEQUIEL FERREIRA REQUER PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA MUNICÍPIOS DO SERIDÓ

Preocupado com o déficit habitacional que chega a marca de 140 mil moradias no Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está propondo a implantação em municípios da região Seridó de dois programas governamentais, voltados para o combate a esse déficit: o Moradia Cidadã, em suas duas vertentes Servidor e Municípios e o Cartão Reforma.

Os municípios a serem beneficiados, de acordo com os requerimentos encaminhados ao Governo do Estado são Ouro Branco, Lagoa Nova e Santana do Matos. “Esses municípios necessitam dos programas que são prioritários no enfrentamento do déficit habitacional. O Moradia Cidadã proporciona financiamento residencial aos servidores do Estado que podem assumir uma parcela mensal de baixo custo. Desse montante será alimentado um fundo de reserva para contemplar, também, as famílias de baixa renda no interior’, justifica o Ezequiel Ferreira.

O deputado ressalta que os estudos mostram que o déficit habitacional é um problema no Estado, porém há cidades mais carentes que outras que precisam uma atenção especial como são os casos de Ouro Branco, Lagoa Nova e Santana do Matos.

Já o Cartão Reforma, programa do Governo federal que tem um orçamento inicial de R$ 1 bilhão e que nessa primeira fase há a previsão para beneficiar 100 mil pessoas, concede crédito a famílias de baixa renda que recebem até dois salários-mínimos, para aquisição de material de construção para reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou conclusão de obras.

Foto; João Gilberto

NÉLTER QUEIROZ EXPLICA MOTIVOS DO GOVERNO NÃO SOLUCIONAR PROBLEMAS NAS ESTRADAS

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) se pronunciou nesta terça-feira (27) sobre soluções para as estradas do Rio Grande do Norte, que segundo ele estão em péssimo estado.

“Quero aqui deixar registrado que o atual Governo está tendo problemas para solucionar a questão das estradas porque o Governo passado desviou recursos, o que gerou dificuldades de liberação de investimentos na área”, explicou o deputado.

Ele também falou sobre o contrato do Governo do Estado com o restaurante Camarões para refeições para autoridades, que gerou polêmica nas redes sociais. Ele explicou que não há nada de errado com a licitação e ressaltou: “o governador Robinson vai ficar na história por ter acabado com a casa que hospedava o Governador do Estado (a residência oficial) onde era servido café, almoço, jantar”, disse o parlamentar.

Foto: João Gilberto

VIVALDO COSTA REPERCUTE AUDIÊNCIA SOBRE SUICÍDIO E ANUNCIA NOVO DEBATE

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) repercutiu, na sessão desta quinta-feira (22), o debate sobre suicídio levantado na audiência pública promovida por ele na terça-feira (20), na Assembleia Legislativa. Vivaldo aproveitou para agradecer a presença de profissionais da saúde, como o psiquiatra Salomão Gurgel, que em sua participação ressaltou que o fechamento do hospital psiquiátrico de Caicó, já há alguns anos, faz muita falta na região.

É que, segundo Vivaldo Costa, um levantamento feito pelo Bispo Dom Antônio, de Caicó, constatou que a região do Seridó do Rio Grande do Norte, com destaque para a cidade de Caicó, tem o maior índice de suicídios de todo o país. “A cultura antiga não permitia que ninguém falasse sobre suicídio, mas hoje a gente tem que falar sobre o assunto”, afirmou Vivaldo, adiantando que fará outra audiência para debater o tema no próximo mês de setembro, período da campanha “Setembro Amarelo”, que trata de depressão e suicídio.

A audiência realizada por Vivaldo revelou as dificuldades encontradas por pacientes psiquiátricos e discutiu formas de auxílio, tanto por parte dos profissionais da saúde quanto dos gestores públicos, no combate à depressão e ao suicídio, no Rio Grande do Norte.

O médico psiquiatra Salomão Gurgel explicou durante o debate que a dor psíquica é muito maior que a física. “Quantos doentes mentais, na tentativa de fugir da dor psíquica, cortam membros, orelha, etc? E, segundo relatos de pessoas que já tentaram suicídio, no momento de um tiro ou de um enforcamento, elas nem sentem a dor física”. Ainda de acordo com Salomão, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que a taxa global de suicídio é de 16 casos a cada 100.000 habitantes. Além disso, segundo a OMS, até o ano de 2020, o número estimado de mortos por suicídio no planeta será de mais de 1,5 milhão de pessoas.

Presente à audiência, o médico Leonardo Barbosa, especialista em psiquiatria, esclareceu que em Natal a fila para consulta com um psiquiatra, pelo SUS, é de mais de quatro meses de espera. “Quando a pessoa consegue ser atendida, tem que comprar os medicamentos com o próprio dinheiro e os retornos são muito longos, impossibilitando o profissional de acompanhar adequadamente sua evolução", declarou o médico especialista.

Foto; João Gilberto

NÉLTER QUEIROZ ELOGIA TRABALHO DE COMITIVA POTIGUAR NA ALEMANHA

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) registrou, em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o trabalho da comitiva potiguar liderada pelo presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, que está cumprindo agenda no estado alemão da Renânia-Palatinado ao longo de toda esta semana, com foco no marketing e números do turismo na região dos rios Mosel e Reno.

“Dois problemas que me preocupam aqui no Estado são as crises pela falta de água e de emprego. E esse trabalho realizado pela comitiva, com essa visão de alavancar o turismo, vai melhorar essa situação, ajudando vários pais, mães e jovens na área do turismo. Meus parabéns à comitiva comandada por Marcelo Queiroz”, registrou Nelter. A expectativa, segundo o parlamentar, é de que o turismo do Rio Grande do Norte ganhe muito com a experiência compartilhada nessa viagem.

Além do presidente Marcelo Queiroz, do diretor Regional do Senac/RN, Fernando Virgilio, e do coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio/RN, George Gosson, fazem parte da comitiva: o secretário-adjunto de Turismo do RN, Manoel Gaspar Neto; a secretária de Turismo de Natal, Christiane Alecrim; a subsecretária de Turismo e coordenadora dos polos turísticos do RN, Solange Portela; a secretária de Turismo de São Miguel do Gostoso, Janielle Linhares; a secretária de Turismo de Tibau do Sul, Elizabeth Bauchwitz; o secretário de Turismo de Serra de São Bento, Clovis Magdiel Figueiredo; o presidente da Abav/RN, Abdon Gosson; o presidente da ABIH/RN, José Odécio Rodrigues; o vice-presidente do Natal Convention Bureau, George Costa; a presidente da Emprotur/RN, Ana Maria Costa; o cônsul honorário da Alemanha no RN, Axel Geppert; o assessor da Diretoria Regional do Senac/RN, Estácio Guimarães; e o assessor de Comunicação e Marketing do Sistema Fecomércio/RN, Luciano Kleiber.

Foto: João Gilberto

Grupo de Idosos de Timbaúba dos Batistas comemora seu São João

O Centro de Convivência de Timbaúba dos Batistas realizou na última terça-feira (20), o São João 2017 do grupo de idosos do município.

O evento foi uma realização da secretaria de Assistência Social e o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), do município. 

A secretária de Assistência Social, Josilene Batista, comentou a realização do evento e destacou o trabalho da equipe responsável pelo grupo de idosos.

"É um momento de festividade e alegria para todos nós, principalmente, por tudo que é realizado com os grupos sociais, a exemplo do grupo de idosos", disse. 

NÉLTER QUEIROZ E KELPS LIMA DEBATEM SOBRE QUALIDADE DAS OBRAS DA CAERN

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) lamentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (21), a implantação de outdoors em Natal com críticas às obras de saneamento básico que acontecem na cidade. As peças em questão são assinadas pelo vereador da capital Klaus Araújo (Solidariedade) e acusa a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) de ter “destruído” as ruas de Natal. Em resposta, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) defendeu as obras de saneamento básico, mas criticou a atual gestão da CAERN que não diz quando as obras começaram, não responde se irão terminar ao final do ano que vem, não explica sobre a qualidade das obras e, principalmente, da recomposição das ruas de Natal.

Para Nélter Queiroz, trata-se de uma declaração infeliz, pois as obras de esgotamento sanitário são de grande relevância para a cidade, que será uma das primeiras capitais do Brasil a ser 100% saneada, com benefícios para a saúde, qualidade de vida, turismo, meio ambiente e urbanismo. Nelter Queiroz também leu trechos de nota de repúdio emitida pela Caern sobre o assunto.

O parlamentar aproveitou para parabenizar a Caern pelos serviços em curso, frisando que a recuperação das vias é responsabilidade da Prefeitura Municipal de Natal. Ele ainda sugeriu que as autoridades competentes apurem como os outdoors foram pagos, ressaltando que as verbas indenizatórias percebidas pelo vereador não podem ser utilizadas para esse fim.

REAÇÃO - Em seu pronunciamento, o deputado Kelps Lima reiterou a campanha do vereador de Natal, Klaus Araújo e disse que a Caern está acabando com as ruas de Natal. O parlamentar afirmou, inclusive, que vai protocolar um requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, cobrando informação sobre a qualidade das obras de saneamento que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado na capital.

“A obra é importante e tem que fazer bem feita. As obras sebosas e mal feitas da Caern tem conivência da Prefeitura que entrega à cidade calçamento de péssima qualidade. E do Governo Robinson Faria que acredita que as estradas estão recuperadas, que a segurança está funcionando no Estado; e para ficar somente em três ações prometidas por Robinson Faria e não cumpridas, relembro o gabinete no Walfredo Gurgel que ele iria implantar e até hoje não instalou”, criticou o parlamentar salientando que as cobranças são para evitar que a sociedade seja enganada. “Defendo a CAERN. Patrimônio do Rio Grande do Norte, mas critico a atual gestão”, disse Kelps Lima afirmando que a postura do vereador de seu partido é de “proteção” à Natal.

GUSTAVO CARVALHO FAZ HOMENAGEM À EX-GOVERNADORA WILMA DE FARIA

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã de quarta-feira (21), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) homenageou a ex-governadora Wilma de Faria, falecida na semana passada (15). O parlamentar destacou momentos da história política que compartilhou com a mulher que foi a primeira deputada federal do RN, primeira prefeita de Natal e primeira governadora.

“Tive com dona Wilma uma convivência de muito tempo. Sou grato em todos os momentos aos ensinamentos e incentivo que me foi dado por ela”, agradeceu. Gustavo Carvalho ressaltou o perfil corajoso, que rendeu o apelido de “guerreira” a Wilma de Faria. “Conheci dona Wilma em 1985 quando ela disputava o primeiro mandato como prefeita de Natal. Naquele ano, não havia uma pessoa, que de forma destemida assumisse a candidatura para enfrentar um deputado respeitável: o hoje senador Garibaldi Alves Filho. E foi ali, o primeiro de muitos atos de coragem de Wilma de Faria”, narrou.

Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSDB) e filha da ex-governadora, agradeceu a homenagem e reiterou a importância política e o potencial para auxiliar as pessoas de Wilma de Faria.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, protocolou na manhã desta terça-feira (20), moção de pesar pelo falecimento da ex-governadora Wilma de Faria. A moção foi lida em plenário e, na sequência, a deputada Márcia Maia homenageou a mãe com discurso aparteado por vários deputados.

Foto: Eduardo Maia

NELTER QUEIROZ REFUTA INFORMAÇÃO DE NOTÍCIA SOBRE OPERAÇÃO DO MPF

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) fez uso da palavra na sessão plenária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, para refutar notícia veiculada em blog que o relaciona aos apontados como destino final de vantagens indevidas da Operação Manus, em curso por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF). A notícia publicada apresenta Nelter como o pai do ex-prefeito de Jucurutu Nelson Queiroz Filho.

“Há uma clara tentativa de envolver o meu nome nessa Operação, de denegrir a minha imagem. Porém, meu nome não consta na ação do MPF. Além do ex-prefeito não ser meu filho, todos em Jucurutu sabem que Nelson sempre votou no PMDB”, justificou Nelter Queiroz durante o seu pronunciamento.

O parlamentar também questionou o fato de não ter sido procurado pela redação do blog sobre a informação, o que, segundo ele, teria sido suficiente para esclarecer o mal-entendido. Nelson Queiroz Filho é irmão do deputado Nelter Queiroz e foi prefeito de Jucurutu entre os anos de 1993 e 1996 e de 2005 e 2012.

Foto: Eduardo Maia

MÁRCIA MAIA FAZ PRONUNCIAMENTO EMOCIONANTE SOBRE A EX-GOVERNADORA WILMA DE FARIA

Foto: Eduardo Maia

A deputada Márcia Maia (PSDB) faz pronunciamento emocionado na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (20), e fez uma homenagem póstuma a sua mãe Wilma de Faria. A parlamentar destacou a história política de quem, para ela, foi e será referência.

“A luz que irradiava era tamanha, que além da própria família e amigos, guiou os caminhos de um estado inteiro com coragem, paixão e amor”, disse a parlamentar, afirmando que com ela descobriu que “a política não é apenas representatividade, burocracia e votos, mas um verdadeiro instrumento de transformação social necessário a um mundo melhor e mais democrático”, disse Márcia, que fez um relato da vida pública da mãe, primeira deputada federal do RN, primeira prefeita de Natal, primeira governadora.

“Dentre as inúmeras obras e ações em nível estadual, cito a expansão da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a Refinaria Clara Camarão, em Guamaré; a Ponte Newton Navarro, em Natal; a Ponte da Ilha de Santana, em Macau; a Ponte de Jucurutu; o Complexo Turístico Ilha de Santana, em Caicó; a Revitalização da Av. Rio Branco, a construção do Expocenter e a implantação do Curso de Medicina, em Mossoró”, lembrou a deputada, que destacou ainda o Programa de Segurança Alimentar com os Restaurantes Populares, a duplicação das Centrais do Cidadão, o Desenvolvimento Solidário, e ainda o salto dos índices socioeconômicos do Estado.

A deputada Márcia Maia aproveitou para anunciar a missa de sétimo dia de morte de Wilma de Faria, marcada para às 18 horas desta quarta-feira, na Catedral Metropolitana de Natal.

Comissão aprova indicação do potiguar Ricardo Andrade para a ANA

A indicação do potiguar Ricardo Medeiros de Andrade para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas, na vaga do também norte-rio-grandense Paulo Lopes Varella Neto, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na manhã desta quarta-feira (21). Todos os 13 senadores que participaram da votação aprovaram o nome enviado pela Casa Civil da Presidência da República.

Atualmente, Ricardo Andrade é coordenador da unidade de gerenciamento do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS-UGP/ANA), financiado pelo Banco Mundial. Quando Garibaldi Filho foi governador do Rio Grande do Norte, Ricardo Andrade ocupou diversos cargos no âmbito da Coordenadoria de Recursos Hídricos. Para integrar a diretoria da ANA, seu nome precisa ser aprovado também pelo Plenário do Senado.

“Esse meu conterrâneo é preparado e competente, daí porque eu e o senador Roberto Muniz (PP-BA) nos enfileiramos para que ele pudesse compor a diretoria da ANA e assumir a difícil missão de substituir Paulo Varella. Tenho certeza que ele realizará uma grande gestão, embora tenha pela frente esse enorme desafio. Quero destacar a aprovação do nome de Ricardo Andrade por unanimidade aumenta a sua responsabilidade”, afirmou o senador Garibaldi Filho durante a reunião da CMA.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Agripino comemora continuação da transposição no RN e convida ministro para ir ao estado debater barragem de Santa Cruz

Depois de várias reuniões com representantes do governo federal e uma luta incansável pela continuidade das obras da transposição do rio São Francisco no Rio Grande do Norte, o senador José Agripino comemorou, nesta terça-feira (20), a assinatura da Ordem de Serviço das obras do Eixo Norte. A assinatura do documento ocorreu nesta terça-feira (20), na Presidência do Senado, com a presença do presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB-PA); além de deputados e senadores.

A obra irá beneficiar o estado com a perenização do rio Piranhas-Assú (RN); responsável pelo abastecimento da barragem Armando Ribeiro, a maior do Estado. “Nós, nordestinos, estávamos pagando um preço alto pela burocracia de uma guerra judicial que foi destravada ontem pela ministra Carmem Lúcia. E, hoje, celebramos a assinatura da ordem de serviço, que significa garantia de água para o povo do meu estado que sofre com uma estiagem severa”, destacou Agripino.

Ainda durante a assinatura da ordem de serviço, o senador potiguar convidou o ministro da Integração para ir ao Rio Grande do Norte debater a questão da barragem de Santa Cruz (RN), que também precisa ser abastecida com a perenização do rio Apodi. “Esse é um assunto que muito interessa ao povo do meu estado. Inclusive, já sugeri que seja elaborada uma emenda coletiva de bancada para agilizar e tornar essa execução o mais rápido possível”, concluiu.

Foto: Mariana Di Pietro 

Obras de transposição serão retomadas na segunda-feira

Em audiência com a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senadora Fátima Bezerra, o ministro da Integração, Helder Barbalho, informou, nesta quarta-feira (21), que as obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco vão recomeçar na próxima segunda-feira, quando serão instalados os canteiros de obras. Ele estimou a entrega da obra já para o início de 2018. O ministro elogiou a iniciativa da CDR de realizar a Caravana das Águas, que teve um importante papel de sensibilizar o Judiciário. 

A ordem de serviço para retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco foi assinada na terça-feira, após a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, cassar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, em abril, paralisou a licitação para as obras do Eixo Norte.

As obras da Transposição estavam paralisadas no trecho entre os municípios de Terra Nova/PE e Jati/CE, impedindo que as águas chegassem ao RN, já que os dois ramais que contemplam o estado dependem da conclusão do eixo norte. “A obra do São Francisco tem um valor social e humanitário. Por isso, além da retomada da obra, nós queremos celeridade e que as construções complementares sejam asseguradas. Queremos que o sonho do nordestino se transforme em realidade, traduzido em dignidade e cidadania”, disse a senadora Fátima Bezerra.

Fátima acordou ainda com o ministro, que no dia 2 de agosto ele apresentará, na CDR, o calendário das fases da obra do eixo norte, Helder Barbalho informou ainda à senadora que fará visitas técnicas ao empreendimento no próximo dia 30.

A Caravana das Águas – uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, que contou com o apoio das Assembleias Legislativas da Paraíba e do Rio Grande do Norte – realizou visitas técnicas às obras paralisadas do eixo norte e audiências públicas entre os dias 19 e 20. A Caravana percorreu os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, além do Rio Grande do Norte, e contou com a participação de parlamentares das bancadas federais e membros dos legislativos estaduais e municipais dos estados envolvidos, prefeitos, Igreja Católica, OAB, trabalhadores rurais, empresários e outros representantes da sociedade civil organizada.

Vem aí segundo Arraiá de dona Edileuza