Ao lado de George Soares, Rogério Marinho apresenta reforma política a lideranças de Assu

O deputado federal Rogério Marinho dedicou mais este final de semana a reestruturação e fortalecimento do PSDB no Rio Grande do Norte, partido do qual é presidente de honra no Estado. Ao todo, o parlamentar se reuniu com lideranças de mais de 20 municípios potiguares das regiões do Alto Oeste e do Vale do Açu, entre sábado (26) e domingo (27).

Neste domingo, o parlamentar reuniu lideranças e militantes do PSDB em Assu para detalhar os principais pontos da reforma política recentemente aprovada na Câmara. A reunião contou com a presença do deputado estadual George Soares (PR). Antes, o tucano já havia participado de encontros com líderes de Ipanguaçu, Itajá e Porto do Mangue, esta última diretamente com o prefeito da cidade, Francisco Gomes, o Titico.

Já durante o último sábado o deputado federal Rogério Marinho cumpriu longa agenda em Pau dos Ferros, onde se encontrou com lideranças da própria cidade além de Portalegre, Marcelino Vieira, Riacho de Santana, Venha Ver, Major Sales, Martins, Patu, Rodolfo Fernandes, Taboleiro Grande, São Miguel, Mossoró, Severiano Melo, João Dias, São Francisco do Oeste e Umarizal.

Rogério comanda uma reestruturação no PSDB e trabalha pelo fortalecimento do partido para as eleições de 2016. A estimativa do tucano é que a legenda possui mais de 50 pré-candidaturas a prefeito de cidades potiguares no próximo ano. Outro objetivo é cumprir a orientação nacional do partido, para que o PSDB tenha chapas majoritárias nos município com mais de 100 mil eleitores, casos de Natal, Mossoró e Parnamirim no RN.

Para o parlamentar, "as candidaturas precisam ser construídas e não há ainda nenhuma definição, mas estamos trabalhando neste sentido. A população precisa ser consultada. Os eleitores estão cansados da política antiga, onde os candidatos se atacavam e dividiam os votos nesta ou naquela cor. Hoje todos nós queremos que os problemas das nossas cidades sejam resolvidos, que a mobilidade urbana melhore, que a saúde e a educação pública funcionem".

Ministro Henrique Alves comemora o Dia Mundial do Turismo

Foto: Carlos André

O Dia Mundial do Turismo e o Dia do Turismólogo são comemorados neste domingo (27). Para celebrar a data, a Organização Mundial de Turismo (OMT) elegeu o tema “Um bilhão de turistas, um bilhão de oportunidades”, que segundo a organização revela a relevância do setor para o desenvolvimento econômico e a transformação social em escala global.

Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o Brasil tem motivos para comemorar. “Somos a nona economia de turismo do mundo com contribuição de R$ 490 bilhões para o PIB nacional, mais de três milhões de empregos gerados e 62 milhões de consumidores no mercado de viagens”.

Em comemoração à data, o Ministério do Turismo divulga em seu portal, uma série de reportagens especiais sobre os principais segmentos do setor. Em mensagem de áudio e vídeo, o ministro Henrique Eduardo Alves reafirma a crença no potencial desta atividade e a importância do turismólogo. Segundo ele, em um dos momentos mais desafiadores dos últimos anos, o turismo é um dos poucos setores com potencial para promover o crescimento sustentado do país, a redução de desigualdades regionais e a inclusão social, por meio da geração de emprego e renda.

O potencial do turismo também esteve em evidência na mensagem do secretário geral da OMT, Taleb Rifai. “Hoje, mais de um bilhão de turistas viajam a cada ano para um destino internacional. Isto faz do turismo um setor econômico de primeira grandeza, que aporta 10%do PIB mundial e 6% do total das exportações”.

No mesmo tom, o secretário geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse que o turismo, com este volume expressivo de viajantes internacionais, se consolida como um importante motor de transformações e gera mudanças substanciais na vida de milhões de pessoas. “Como um dos principais geradores de empregos no mundo, oferece oportunidades de subsistência, ajudando a aliviar a pobreza e a inclusão social”.

Audiência pública vai tentar construir medidas alternativas ao aumento de impostos defendido pelo governo do estado

O deputado Kelps Lima vai promover uma audiência pública no dia 5 de outubro sobre o impacto do aumento de impostos na economia do Rio Grande do Norte.

Kelps convidou as entidades de classe que produzem a riqueza do Rio Grande do Norte (Fiern, Fecomercio, Agricultura, Turismo) para saber a opinião delas sobre o pacote do Governo do Estado que reajusta, para cima, alíquotas que elevam o preço da comida e da gasolina.

A audiência é aberta ao público. Todas as pessoas estão convidadas. Será às 15h.

No Alto Oeste, Ezequiel mobiliza lideranças para participarem do “RN pela Transposição”

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa em programação neste sábado (26) na região do Alto Oeste Potiguar, mobilizou prefeitos e vereadores para debater a seca no Rio Grande do Norte e as obras de Transposição do Rio São Francisco. Ezequiel visitou os municípios de Tenente Ananias e Marcelino Vieira.

O evento “RN pela Transposição” acontece nesta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa e vai contar com a participação do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

“Hoje 153 dos 167 municípios potiguares estão em estado de emergência devido à seca. A Assembleia Legislativa vem desenvolvendo uma série de ações voltadas ao enfrentamento da crise hídrica no nosso Estado. As obras de transposição do rio São Francisco é hoje o sonho dos nordestinos. Vamos somar forças nesse objetivo já que estamos enfrentando a pior seca dos últimos 100 anos”, frisou Ezequiel Ferreira. 

As obras de Transposição do Rio São Francisco estão sendo feitas em mais de 700 km de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) ao longo do território de quatro estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do Rio com nove estações de bombeamento.

Convenção

Na noite deste sábado (26), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa participou também de mobilizações políticas no Alto Oeste Potiguar, ao lado do deputado Gustavo Carvalho. O encontrou marcou a convenção do PSD de Kerles Jácome, o Babau e o PMDB de Arli Lima, líderes de Marcelino Vieira.

Pela manhã, Ezequiel também esteve reunido com o grupo da prefeita de Tenente Ananias, Maria José, a Mazé, que administra pela quarta vez o sexto maior município do Alto Oeste. Vereadores e a enfermeira Larissa Rocha, pré-candidata a prefeita também participaram da reunião.

Ezequiel ainda esteve reunido com o médico Cleinton Jácome, pré-candidato a prefeito do município de Venha Ver, também no Alto Oeste.

Fátima convida população do RN para audiência pública sobre transposição do São Francisco

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) reforçou, em Plenário, convite para que a população de Natal participe da audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (28), com o objetivo de discutir o projeto de integração das bacias do Rio São Francisco, especialmente no que diz respeito ao andamentos das obras de transposição e seu impacto para a segurança hídrica do chamado polígono da seca, formado pelo Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba. 

A pedido de Fátima, a comissão temporária do Senado que acompanha as Obras de Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, vai realizar a reunião, marcada para as 9h30, em parceria como o legislativo estadual, o Comitê de Ações de Combate à Seca e a Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa. O ministro da Intregração Nacional, Gilberto Occhi, deverá comparecer à reunião.

Fátima afirmou que, na ocasião, reforçará com o ministro, o pedido já feito anteriormente não só por ela, como por outros representantes da bancada do Rio Grande do Norte e pelo governador Robinson Faria, para que seja priorizado o trecho da obra, de apenas quatro quilômetros, que vai da barragem de Caiçara à de São José de Piranhas, ambas na Paraíba. “Com isso – explicou – as águas do Velho Chico serão perenizadas no Rio Piranhas-Açu, desaguando no Rio Grande do Norte, antes do tempo previsto, porque nossa população não aguenta mais tanto sofrimento”, destacou a parlamentar. 

Em audiência com o ministro na semana passada, o ministro já havia informado que os estudos para o canal estão sendo realizados e garantiu que todo o esforço seria feito á feito para viabilizar obra o mais rapidamente possível. 

A senadora Fátima Bezerra defende que o Governo Federal edite mais um aditivo à obra para que o canal seja viabilizado antes que os operários e as máquinas que estão próximos ao local sejam deslocados para outro trecho da transposição. "Estamos com mais de quatro anos de seca e se esse canal não chegar ao estado teremos que esperar até o final do próximo ano, o que é inviável, dada a situação de gravidade", completou a senadora.

Audiência

A ideia da audiência pública é debater o andamento da obra e o impacto sobre a vida da população do semiárido nordestino, em especial do RN. Para Fátima, a obra da Transposição representa tranquilidade ao Nordeste, região que sofre corriqueiras dificuldades face a seca. “A conclusão da transposição do rio São Francisco em todos os seus eixos representará um fato histórico: pela primeira vez, o povo do Sertão não vai precisar contar quantos dias já se passaram desde a última chuva ou contar quantos copos d’água seriam utilizados pela família durante aquela semana”, ressaltou a senadora.

Vivaldo demonstra preocupação com falta de políticas para crianças

Foto:João Gilberto

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) falou durante sessão ordinária, nesta quinta-feira (24), sobre a importância da existência de políticas públicas em favor das crianças e dos adolescentes. O parlamentar fala que se preocupa ao ver esse tipo de política retroagir.

“Me preocupo ao ver as políticas em favor das crianças e adolescentes desaparecerem sem explicação. Nada mais justo do que ver as crianças e jovens da periferia terem direito a uma educação digna em tempo integral”, disse Vivaldo Costa.

O parlamentar destacou que em governos anteriores foram criados, em alguns municípios, o Centro Social Urbano que dava total apoio e cuidado às crianças e adolescentes, porém depois de um tempo foram desativados. “Os Centros Sociais Urbanos, que foram criados em Caicó, se tornaram elefantes brancos. O fechamento dos Centros e a falta de políticas públicas levam os jovens à marginalidade e a viverem sem perspectiva”, diz Vivaldo.

Vivaldo Costa falou ainda que a ausência de políticas públicas leva a uma concorrência desleal entre os jovens da cidade e da periferia que querem ingressar em uma universidade ou concurso público. “A educação pública é de qualidade inferior à educação oferecida aos jovens da classe média. Uma educação em tempo integral daria condições do jovem da periferia se preparar melhor”, ressaltou Vivaldo.

Fonte:ALRN

Senadora solicitará canal que agiliza chegada das águas do Velho Chico ao RN

Propositora da Audiência Pública do Senado que discutirá a Transposição do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa do RN, na próxima segunda-feira (28), a senadora Fátima Bezerra destacou como sendo ponto prioritário do encontro a reivindicação do trecho que parte da barragem de Caiçara a de São José de Piranhas, ambas na Paraíba, fazendo com que as águas do Velho Chico sejam perenizadas no Rio Piranhas-Açu e, desta forma, deságuem no RN antes do previsto.

O pleito dos potiguares será feito ao ministro da Integração Nacional (MIN), Gilberto Occhi, que participará da audiência. A senadora lembrou que a mesma solicitação já havia sido feita à presidenta Dilma Rousseff pelo governador Robinson Faria quando da inauguração dos 45 Km de canal do eixo norte do projeto de transposição, no mês de agosto, em Cabrobró (PE).

Semana passada, quando da audiência que discutiu soluções para o desabastecimento dos municípios de Acari e Currais Novos, no MIN, o assunto voltou a ser mencionado. "Naquela ocasião, o ministro se mostrou solícito, disse que os estudos para o canal estão sendo realizados e garantiu que todo o esforço será feito para viabilizá-lo e para que o RN seja contemplado o mais rápido possível", frisou a senadora.

A senadora Fátima Bezerra defende que o Governo Federal edite mais um aditivo à obra para que o canal, de apenas quatro quilômetros, seja viabilizado antes que os operários e as máquinas que estão próximos ao local sejam deslocados para outro trecho da Transposição. "Estamos com mais de quatro anos de seca e se esse canal não chegar ao estado teremos que esperar até o final do próximo ano, o que é inviável, dada a situação de gravidade", completou a senadora.

Audiência

A Audiência Pública será promovida pela Comissão Temporária do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do RSF (CTBHSF), em parceria com o Poder Legislativo estadual, Comitê de Ações de Combate à Seca e Frente Parlamentar da Água da AL/RN. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, confirmou presença.

Ao solicitar a audiência à CTBHSF, a senadora ressaltou que a ideia é debater a obra e o impacto sobre a vida da população do semiárido nordestino, em especial do RN. Além disso, enfatizou que dado o caráter estruturante da obra para o semiárido nordestino, é fundamental discutir com profundidade os impactos que a mesma provocará em cada um dos estados da região.

Para Fátima, a obra da Transposição representa tranquilidade ao Nordeste, região que sofre corriqueiras dificuldades face a seca. “A conclusão da transposição do rio São Francisco em todos os seus eixos representará um fato histórico: pela primeira vez, o povo do Sertão não vai precisar contar quantos dias já se passaram desde a última chuva ou contar quantos copos d’água seriam utilizados pela família durante aquela semana”, comentou a senadora.

O Governo do Estado, a bancada federal do Rio Grande do Norte, deputados e sociedade civil serão convidados para o debate.

Ministro Henrique Alves abre exposição de turismo da ABAV em SP

Foto: Gustavo Messina

A 43ª ABAV Expo Internacional de Turismo foi aberta nesta quinta-feira (24), em São Paulo, em clima de otimismo, embalado pelas boas perspectivas de público e de geração de negócios. Os organizadores estimam número recorde de visitantes, acima dos 40 mil profissionais, e realização de transações da ordem de R$ 400 milhões, durante os três dias do evento.

Ao participar da abertura da Abav Expo, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ressaltou a relevância do evento para o mercado de turismo e viagens no país. Segundo ele, as agências, as operadoras e os demais segmentos do setor produtivo estão ajudando a consolidar a imagem do turismo como uma atividade econômica capaz de dar respostas rápidas à sociedade. “O PIB direto e indireto do turismo soma mais de R$ 490 bilhões. Geramos mais de três milhões de empregos e temos 62 milhões de consumidores no mercado de viagens”, afirmou.

A Abav Expo é um dos principais eventos do país, voltado para apresentação de novidades e tendências; exposição de produtos e serviços; qualificação profissional e troca de experiências entre profissionais e empresas do setor de viagens. Mais de 1,2 mil compradores foram convidados para a feira, que acontece no Pavilhão de Exposições do Anhembi.

Organizado pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), com apoio do Ministério do Turismo, o evento reúne 3,5 mil marcas de 65 países. São mais de doze segmentos representados, entre companhias aéreas, hotelaria, cruzeiros marítimos, tecnologia, locadoras e segmentos como LGBT, ecoturismo e aventura, esportes; e destinos brasileiros e internacionais.

O presidente da Abav-SP, Constantino Karacostas, se mostrou satisfeito com a adesão dos patrocinadores e falou sobre a importância do evento para levantar as pautas que emperram o setor. “A feira tem três eixos: negócios, conhecimento e relacionamento. Somos uma exposição completa”, disse.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que o momento econômico difícil gera oportunidades para setores como o turismo. Ele também se mostrou favorável à facilitação de vistos aos turistas norte-americanos durante a Olimpíada: “em vez seis meses deveria ser um ano”, afirmou.

Um dos pontos altos da feira é o Congresso Abav de Turismo, espaço destinado à capacitação e aos debates sobre temas relevantes para os segmentos de agências e operadoras de viagens. A programação consta de 29 palestras, seis painéis, duas sessões plenárias e um espetáculo, distribuídos entre 24 e 26 de setembro.

A 43ª ABAV – Expo Internacional de Turismo abriga uma série de eventos paralelos. Entre eles o 44º Encontro Comercial Braztoa, o Abeta Summit, de turismo de aventura e ecoturismo, e a Ilha Corporativa – Encontro de Negócios da Abracorp (Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas).

Presidente da CPI participa de reunião em Natal

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os casos de crimes cibernéticos, a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) vai estar em Natal no dia 5 de outubro para participar da reunião promovida pela Câmara dos Deputados para discutir os crimes contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte. O evento foi proposto pelo deputado federal Rafael Motta, do PROS. 

"O evento vai ser muito importante para discutirmos com os potiguares formas de combater os que praticam crimes contra as crianças e os adolescentes. Hoje, por exemplo, o Estado não tem uma delegacia especializada no combate a esses tipos de crimes, mesmo com o crescente número de denúncias", afirmou o Rafael Motta. 

A reunião da CPI dos crimes cibernéticos em Natal será a única vez que a Comissão sairá da Câmara dos Deputados para discutir o tema. A reunião está marcada para o dia 5 de outubro, às 8h30, no auditório da Assembleia Legislativa do RN.

Rogério Marinho: “Mentira, irresponsabilidade e insanidade são características do governo do PT”

Foto: Alexssandro Loyola

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional projeto que recria a CPMF, o imposto sobre o cheque que foi extinto há alguns anos. A polêmica proposta faz parte de uma série de ajustes propostos pelo governo do PT para cobrir o rombo bilionário nas contas públicas do país causado pela má gestão da própria petista. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que é contra a medida, a série de ações do governo é um “pacote de maldades”.

Em discurso no plenário da Câmara nesta quarta-feira (23), o tucano disse que “a mentira, a irresponsabilidade e a insanidade são características marcantes do governo Dilma”. Segundo o parlamentar, “a mentira deslavada foi a forma encontrada para permanecer no poder. Irresponsabilidade é termo adequado para quem gasta o que não pode e ainda arruma um jeitinho para maquiar as contas. A insanidade se mostra perfeitamente quando o governo parece viver em um outro Brasil, sem inflação, com crescimento econômico e geração abundante de empregos”.

A constatação feita pelo deputado é que o governo Dilma “gastou com irresponsabilidade o dinheiro do povo, elevando gastos públicos para ludibriar os eleitores com promessas e ampliações insustentáveis de programas eleitoreiros. Ela cometeu estelionato eleitoral. Enganou seus eleitores. Traiu o país”.

Sobre o pacote proposto por Dilma, o deputado afirma que o objetivo do governo do PT é usar o bolso dos brasileiros e conservar a máquina estatal. “O povo não aceita pagar a conta sozinho de tanta desfaçatez, ganância por poder e má gestão. Não é justo!”, disse.

Ainda de acordo com Rogério, “os cortes são promessas vazias. Não há referência em reformar o governo cortando ministérios desnecessários. Não há sinalização clara de que o governo fará sua parte. Pelo contrário, ele quer ressuscitar o famigerado imposto da CPMF. Certamente, um tributo que terá efeito cascata e atingirá indiscriminadamente a todos, inclusive os mais pobres”.

Rogério acredita que a tentativa de ressuscitar a CPMF não será aprovada pelo Congresso Nacional e que o governo sairá, mais uma vez, derrotado no Legislativo. “E outras derrotas se seguirão até o governo compreender que é preciso cortar despesas realmente para equilibrar as contas. Ele não poderá repassar o custo de suas irresponsabilidades ao cidadão, terá que fazer sua parte querendo ou não”.

Deputado Ezequiel solicita perfuração de poços em vários municípios do interior do Estado

A estiagem que afeta o Rio Grande do Norte há quatro anos prejudica o abastecimento de água nas cidades e comunidades rurais do interior potiguar. Com o intuito de minimizar esses os efeitos, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa solicitou ao Governo do Estado, a perfuração de poços em várias regiões do Rio Grande do Norte, que mais enfrentam problemas com a crise hídrica.

Mais de 20 cidades do Seridó, Central, Trairi, Potengi, Agreste e Mato Grande foram lembradas. Neste primeiro momento foram atendidas a perfuração de poços em Currais Novos, Acari, que ajudarão na distribuição de água para a população. Também nas comunidades de Catolé, Catolé de Baixo, Povoado Trairi, Assentamento Pica Pau e Fleita, em Tangará e mais quatro poços em Fechado, Barrocas, Jucurí e Mari Preto, na zona rural do município de Florânia.

“A perfuração de poços é uma importante ação para garantir que a água chegue à casa de cada potiguar de forma emergencial. Desde o início do ano enviamos vários requerimentos solicitando que 64 poços fossem perfurados nos municípios mais atingidos pela estiagem. Este mês foram atendidos nove poços e os demais já se encontram dentro da programação da Secretaria de Recursos Hídricos”, explicou Ezequiel.

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, a ordem dos municípios e as localidades a serem beneficiadas são critérios estabelecidos dentro do Gabinete de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GGRH), priorizando os municípios que estão em colapso de abastecimento ou em sistema de rodízio.

Integração recebe plano de resposta a seca do RN

A senadora Fátima Bezerra e o deputado Beto Rosado participaram de uma reunião com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior. Ao lado dos secretários estaduais de Recursos Hídricos, Mairton França e Agricultura, Haroldo Abuana Osório. Eles apresentaram um plano detalhado de resposta à seca, com ampliação da operação carro-pipa, perfuração de poços e distribuição de forragem.

Segundo a senadora, o secretário ficou de encaminhar as demandas apresentadas para o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afim de dar andamento ao pleito. “Esperamos que o plano de trabalho apresentado pelo Estado seja analisado com a devida atenção e tenhamos respostas positivas. Neste momento, é crucial fortalecer a parceria entre estados, municípios e governo federal diante do drama da seca vivida em nosso país”.

Para o deputado Beto Rosado, se aprovado, o plano deve garantir atendimento emergencial por um período de seis meses, com a perspectiva de que volte a chover em março de 2016. “Atualmente, 18 cidades do estado já estão sem água na zona urbana. Em Pau dos Ferros, por exemplo, quase todo o abastecimento se dá por carro-pipa, daí a necessidade da aprovação desse plano pelo Ministério da Integração”, concluiu.

O orçamento do Plano Detalhado de Resposta à Seca, elaborado pelo Governo do Rio Grande do Norte, é de R$ 63 milhões.

Assembleia reafirma apoio à Estrada da Produção

Foto:Eduardo Maia

A retomada da Estrada da Produção, que vai ligar os municípios de Tenente Laurentino Cruz a São Tomé, voltou a ser discutida entre os deputados estaduais e uma comissão formada por vereadores das regiões do Potengi e Seridó, na manhã desta quarta-feira (23). No encontro, o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB) reafirmou o apoio da Casa às obras.

“Essa é a única estrada ligando as duas regiões do Estado que falta ser concluída. É uma estrada importante porque vai viabilizar o escoamento da produção e também o turismo por isso terá desta Casa o empenho dos 24 deputados para que seja retomada e concluída”, disse Ezequiel Ferreira.

Na reunião, os representantes das Câmaras Municipais solicitaram que os deputados disponibilizem parte das emendas individuais para destinar recursos à obra. “Entendemos a crise que o Estado e acreditamos que essa possa ser uma solução. Por isso, viemos aqui e fomos recebidos com todo o apoio dos deputados”, afirmou Emerson Francelino, vereador do município de São Tomé.

Presentes na reunião, os deputados Gustavo Carvalho (PROS), Fernando Mineiro (PT), Nélter Queiroz (PMDB) e Galeno Torquato (PSD), que ao lado do presidente Ezequiel Ferreira garantiram a destinação de parte de suas emendas para a conclusão da referida estrada.

Também participaram do encontro os vereadores João Cabral, de São Paulo do Potengi, Cida Fernandes, de Tenente Laurentino Cruz, Valderi Borges, de Cerro Corá, José Erivaldo Dias, de Santa Maria e o secretário de Turismo de Lagoa Nova, Gilberto Medeiros.

O trecho da rodovia entre São Tomé e Cerro Corá tem 37 quilômetros, sendo que 11 quilômetros já estão asfaltados e 90% das pontes estão concluídas. A Estrada da Produção começou a ser construída em 2010 e terá extensão total de 80 quilômetros, ligando São Tomé, no Potengi a Tenente Laurentino Cruz, no Seridó.

George Soares destaca importância das energias renováveis para o RN

Foto:João Gilberto

Ao destacar em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, as condições favoráveis do Rio Grande do Norte para a produção de energia eólica, o deputado George Soares (PR) disse nesta quarta-feira (23) que é preciso uma política de governo voltada para as energias renováveis, como alternativa sócio econômica para o homem do campo.

Segundo ele, o apoio público ainda é pouco e a sociedade precisa de mais esclarecimentos sobre esse grande benefício. Por isso pretende usar o seu mandato para buscar mais incentivo para o setor.

“Alguns países estão investindo nessa cadeia e o Brasil não pode perder essa oportunidade. Temos os melhores ventos da América Latina, sol em potencia e além disso o maior tempo de sol de todo o mundo. No Rio Grande do Norte Parazinho vem se destacando como uma referência na energia eólica”, afirmou o parlamentar.

George disse que esteve na terça-feira (22) em Brasília, em companhia do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Roberto Coelho, onde participou de seminário sobre energias renováveis.

“Estamos conversando com as autoridades para que a energia renovável seja uma alternativa sócio econômica para o homem do campo, principalmente àquele que não tem mais condição física nem financeira para continuar trabalhando”, afirmou George.

Disse ainda que a Câmara dos Deputados vai criar uma Frente Parlamentar em defesa das energias renováveis e que pretende encaminhar a criação de uma frente semelhante na Assembleia Legislativa.  

Fátima Bezerra defende mais escolas no campo

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu, durante ato das educadoras e dos educadores da reforma agrária, realizado nesta quarta-feira (23), em Brasília, mais escolas no campo e uma educação pública de qualidade. 

“Pátria Educadora não rima com fechamento de escolas no campo. Pátria Educadora não rima com cortes na educação. Pátria Educadora rima com aquilo que aprovamos no novo Plano Nacional de Educação (PNE), com a destinação de 10% dos recursos do PIB em educação, dos royalties do petróleo e do pré –sal, para o setor”, disse.

A manifestação reuniu mais de 1500 trabalhadores de todo país. Os educadores criticaram o fechamento das escolas no campo e a influência do capitalismo dentro da educação pública brasileira. O ato começou no Ministério da Educação e terminou no Ministério da Fazenda.

Gustavo Carvalho requer pavimentação de estrada que liga Sítio Novo a Lagoa de Velhos

O deputado Gustavo Carvalho apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a pavimentação asfáltica da RN 093, no trecho que liga o município de Sítio Novo a Lagoa de Velhos.

Segundo o parlamentar, a pavimentação do trecho de 15 quilômetros, é um velho sonho da população local. “Essa estrada vai melhorar o transporte da população, além de incrementar o turismo e desenvolvimento das demais atividades produtivas das regiões. Sem contar, que vai reduzir a distância para Natal e Mossoró, possibilitando a circulação de mercadorias com menor custo de transporte”, disse. 

Gustavo também requereu a realização de serviços de tapa buracos na RN 093, no trecho que liga Tangará a Sítio Novo.

ÁGUA

Ainda na sessão desta quarta-feira (23), o deputado solicitou ao Governo do Estado, através da Caern e da Secretaria de Recursos Hídricos, reparos urgentes no sistema adutor da Serra da Tapuia.

De acordo com Gustavo Carvalho, as cerca de 300 famílias que moram na Serra enfrentam dificuldades no abastecimento de água, causado, sobremodo, por rompimentos e ligações clandestinas na adutora que abastece a comunidade.

Rafael Motta dá parecer favorável a projeto que permite verba para municípios em situação de emergência

O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou nesta semana parecer favorável ao projeto de lei que isenta os municípios em estado de emergência da comprovação de adimplência para a liberação de verba. O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei nº. 7.184/2014 tem o objetivo que municípios em situações de emergência, calamidade e desastre, reconhecidas pelos governos estadual e federal, fiquem impedidos de receberem recursos diante de pendências passadas. 

“Não é justo deixar de enviar recursos para um município em circunstâncias de emergência, calamidade e desastre. Trata-se de situações em que as liberações de recursos têm de ser imediatas e são essenciais para a manutenção da vida e recuperação do ambiente habitável”, avaliou Rafael Motta.

Neste sentido, dispensa-se a apresentação de certidões de quitações das obrigações de adimplências financeiras, do adimplemento na prestação de contas de convênios, das obrigações de transparência e do adimplemento de obrigações constitucionais ou legais, constantes do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

Ministro Henrique Alves pede prioridade para pautas do Turismo na Câmara dos Deputados

Foto: Gustavo Messina

Para comemorar a Semana Mundial do Turismo, a Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (23) o seminário “Fomento do Turismo: Oportunidade de Desenvolvimento para o País”. O Turismo representa 9,6% do PIB direto, indireto e induzido e gera mais de três milhões de empregos no país. Somente no ano passado, mais de R$ 490 bilhões foram movimentados pelo setor. 

O evento foi solicitado pelos deputados Alex Manente, presidente da Comissão de Turismo da Câmara; e Herculano Passos, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo.

Na abertura, o ministro do Turismo reforçou ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e aos demais deputados e representantes do setor presentes no seminário, a importância do Turismo para o desenvolvimento do país. Henrique Eduardo Alves solicitou o apoio de Cunha para votar, em regime de urgência, as pautas prioritárias do setor.

“O Turismo é um dos setores que podem gerar emprego e renda mais rapidamente, mas temos entraves que impedem que o setor se desenvolva. Por isso, é fundamental que essa Casa nos apoie, dando agilidade às pautas que estão aguardando votação”, afirmou Alves.

Henrique Eduardo Alves destacou a oportunidade de desenvolver o turismo doméstico diante da alta do dólar. “Vamos transformar a crise em oportunidade. Uma pesquisa no mês passado mostrou que, entre os brasileiros que pretendem viajar nos próximos meses, 78% escolheram destinos nacionais. É a vez do Brasil”.

O presidente da Câmara dos Deputados firmou o compromisso de colocar em pauta os temas do setor. “Esse é o momento do Turismo. Vamos aproveitar as comemorações do Dia Mundial para colocar em votação as propostas de incentivos para o setor”, concluiu Cunha. Entre as pautas consolidadas pelo deputado Alex Manente para encaminhamento à Presidência da Câmara estão projetos para hotelaria, bares e restaurantes, e cruzeiros marítimos.

Kelps não quer que o governador aumente impostos no Rio Grande do Norte

O deputado Kelps Lima quer evitar que o Rio Grande do Norte fique parecido com o Brasil - com insegurança jurídica, promessas não cumpridas e açoite fiscal contra a classe produtiva e trabalhadora através de aumento de impostos em um momento de recessão econômica.

Kelps explicou hoje na Assembleia Legislativa que o Governo do Estado pretende criar um pacote de aumento de impostos para o povo do Rio Grande do Norte pagar as contas do descompromisso administrativo histórico com a gestão da maquina publica.

“Eu não aceito aumento de impostos sem que haja uma discussão também sobre o enxugamento da máquina pública”, enfatiza o deputado Kelps.

Para Kelps, criar impostos é repetir o modelo errático do Governo Federal aqui no Rio Grande do Norte.

“E, se o modelo do Governo Federal não deu certo para o Brasil, também não vai dar no Rio Grande do Norte”.

Kelps vai fazer o que for possível para que o Governo do Rio Grande do Norte não aumente impostos que onerem o preço da comida, da gasolina e dos produtos que fazem parte dos itens de consumo da população mais pobre.

Natal será a primeira cidade a receber reunião da CPI fora de Brasília

Natal vai ser a primeira cidade fora de Brasília a receber uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, instaurada pela Câmara dos Deputados. O evento na capital potiguar será realizado no dia 5 de outubro, na Assembleia Legislativa, e foi proposto pelo deputado federal Rafael Motta, do PROS. 

Segundo o parlamentar, o encontro em Natal será importante para discutir com os potiguares os recentes casos de crimes contra a criança e o adolescentes denunciados no Rio Grande do Norte, em operações da Polícia Federal. "Será importante para ouvir os agentes responsáveis pelas operações e pelas investigações e saber o que é preciso para fechar o cerco contra casos de pedofilia virtual", afirmou Rafael Motta, que é sub-relator dos crimes contra a criança e o adolescente na CPI. 

Na reunião da CPI em Natal, dentre outros nomes, deverão ser ouvidos delegados da Polícia Federal do RN que comandaram as operações Araceli, Darknet e Gênesis cujo objetivo foi combater a prática de pedofilia na internet. Essas operações prenderam e flagraram ações de vários pedófilos no Estado.

Tomba critica CPMF e diz que se aprovada deverá contemplar municípios

Foto:João Gilberto

Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Tomba Farias (PSB) repudiou a possibilidade de retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O parlamentar criticou o tributo e defendeu que, caso aprovado, os valores também sejam partilhados com os municípios.

“Registro a minha indignação com a forma como os municípios brasileiros vêm sendo tratados. Precisamos da união da classe política para fazermos com que, caso o CPMF seja aprovado, os recursos não se concentrem apenas na Federação e no Estado, mas que também sejam repassados aos municípios”, defende Tomba.

O parlamentar disse que os municípios do Rio Grande do Norte atravessam a maior crise econômica da história e, mesmo diante da possibilidade de retorno do imposto, não serão contemplados com os recursos oriundos do tributo. “Não teremos direito a CPMF nos municípios, mas é lá que os mesmos serão recolhidos. É o primo pobre doando ao primo rico”, critica o parlamentar

Fonte:ALRN

Decisão da justiça confirma o alerta de kelps sobre a segurança jurídica dos depósitos judiciais

O deputado Kelps Lima divulgou hoje para a opinião pública a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de proibir a utilização do dinheiro dos depósitos judiciais pelo Governo do Estado sem que haja uma lei autorizando os saques dessas quantias.

Kelps não quer que aconteça com o Rio Grande do Norte o que está acontecendo com o Brasil: má fama de não cumprir promessas, má fama de ser mau pagador, perda de notas nas instituições de créditos e insegurança jurídica.

O deputado Kelps havia alertado na semana passada que o Governo do Estado quer sacar o dinheiro dos depósitos judiciais através de um decreto. Para Kelps esse procedimento é errado tecnicamente, juridicamente e institucionalmente.

“Tecnicamente errado porque o Governo não pode fazer o saque por decreto, deve preparar uma lei e enviar para a Assembleia. Juridicamente porque o saque só pode ser feito após a Assembleia tramitar o projeto e criar a lei. E institucionalmente porque, ao tentar fazer o saque de um dinheiro que não é seu, passando por cima da Justiça e da Assembleia Legislativa, o Governo dá um sinal de que não respeita a paridade das instituições”.

“Meus alertas não estão sendo ouvidos. O Governo precisa de ações que passem segurança jurídica e institucional para os Poderes e, principalmente, para os empreendedores que movem a economia do Estado”

Senadores, CNBB e OAB se reúnem para "enterrar de vez" o financiamento empresarial de campanha

O movimento Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições limpas e os senadores que defendem o fim do financiamento empresarial de campanhas vão pedir à presidenta Dilma Rousseff que vete o artigo do PL 5735/13 que permite as doações por empresas. Por articulação da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), diversos senadores se reuniram, nesta terça-feira (22), com os coordenadores do movimento Coalizão, em café da manhã na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, como objetivo de traçar estratégias para “enterrar de vez” as tentativas de permitir o financiamento empresarial nas campanhas no texto constitucional.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, de considerar inconstitucional, por oito votos a três, o financiamento empresarial de campanhas, os senadores e os representantes do movimento Coalizão consideram que a presidenta tem argumentos consistente para que em sintonia com a sociedade civil e o STF vete o artigo da lei que libera esse tipo de doação. “Mesmo com a situação já definida pelo Supremo, precisamos manter acessa a chama da mobilização, para que novas manobras não sejam feitas”, destacou Fátima Bezerra. Ela lembrou que o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsky, e o ministro Marco Aurélio Mello já adiantaram que a decisão do Supremo é definitiva e que mesmo outra proposta de emenda à Constituição liberando as doações empresariais seria considerada inconstitucional por atingir cláusulas pétreas da Constituição.

Por essa razão os senadores e a Coalizão também vão se reunir para com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir sobre o mesmo tema. Além de Fátima, o encontro na CNBB contou também com a presença das senadoras Vanessa Grazziotin e Regina Souza, dos senadores Telmário Mota, Elmano Férrer, João Capiberibe e de assessores do senador Randolfe Rodrigues.

"Condenação de Vaccari é a condenação do próprio PT", afirma Agripino

Declaração do presidente nacional do Democratas sobre a condenação do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto

"A condenação de Vaccari é a condenação do próprio PT. A quem ele e suas ações eleitorais serviam? Falta esclarecer o destino do que foi arrecadado pelas práticas, agora julgadas e condenadas." 

Senador José Agripino, presidente nacional do Democra

Ministério do Turismo supervisiona obras de infraestrutura

Uma equipe de engenheiros do Ministério do Turismo deu início a uma série de visitas a obras de infraestrutura turística para checar o andamento de projetos apoiados pela pasta. Ao todo, 62 contratos firmados com prefeituras de 34 municípios, em 12 estados da federação, serão acompanhados pelos técnicos da pasta até novembro.

A iniciativa é um esforço do Ministério para aprimorar a gestão e o controle de contratos, além de dar mais transparência à aplicação dos gastos públicos no país. A conclusão dos trabalhos está prevista para o primeiro trimestre de 2016. A ação já foi realizada em 2013 e 2014.

Atualmente, existem cerca de cinco mil contratos de repasse firmados entre o MTur, estados e municípios. Além das visitas presenciais, estão sendo realizadas reuniões técnicas com a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela medição das obras, análises documentais e liberação dos recursos.

A supervisão envolveu uma amostra de 81 contratos celebrados entre 2005 e 2013 em 12 estados, que gerou a análise de 2.520 documentos sobre todas as fases e modelos de contratos, administrativos e prestação de contas, desde os documentos de celebração até os de licitação.

A seleção dos contratos se deu por amostragem, a partir dos critérios estabelecidos na Portaria nº. 112 de 2013. De acordo com a portaria, a supervisão poderá ser realizada em qualquer contrato e envolverá, anualmente, no mínimo, 5% do total de contratos celebrados no exercício anterior. Eles serão selecionados levando em consideração aspectos de relevância e aparente incompatibilidade entre a execução física e financeira incluindo-se, obrigatoriamente, os casos de denúncia, solicitações dos órgãos de controle e de fiscalização e investimento acima de R$ 5 milhões.

O acompanhamento dos contratos do Ministério do Turismo ganhou fôlego em 2012, com a implantação do Sistema de

Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor). A iniciativa, até então inédita no governo federal, rendeu ao Ministério em 2013 a premiação de boas práticas de gestão de contratos da Controladoria-Geral da União (CGU). Com a ferramenta, qualquer usuário da internet pode consultar a situação das obras de sua cidade.

Desde 2003, o ministério investiu mais de R$ 9 bilhões em obras de infraestrutura turística, beneficiando cerca de 4,2 mil municípios em todo o país. São obras de construção, ampliação ou reforma de centros de convenções, praças públicas, museus, áreas de lazer, entre outras, além de apoio a projetos de sinalização, acessibilidade e requalificação, que impactam diretamente a vida do cidadão brasileiro

João Maia prestigia inauguração de obras e recebe Título de Cidadão em Upanema

O presidente estadual do PR, ex-deputado João Maia aproveitou o final de semana para prestigiar inaugurações de obras, construída pela administração do prefeito Luiz Jairo, na cidade de Upanema. Uma delas foi o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no bairro Pêgas. A cerimônia de inauguração fez parte da programação da festa de 62 anos de emancipação política de Upanema.

Após a inauguração, João Maia recebeu na Câmara Municipal a maior honraria da cidade, que foi o Título de Cidadão de Upanema. Para Luiz Jairo, só a luta que o ex-deputado teve a concretização do sonho de construção da BR-110, a Estrada do Sal justifica a honraria concedida à João Maia.

Vivaldo costa visita areia branca na instalação do projeto assembléia itinerante

O deputado Vivaldo Costa (PROS) esteve visitando na manhã desta quarta-feira (16), a cidade de Areia Branca, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A visita do parlamentar deu-se pela instalação da Assembleia Legislativa no município. A ação que já percorreu diversas cidades do estado tem proporcionado a população conhecer mais de perto os trabalhos do parlamento potiguar.

Kelps cobra políticas de desenvolvimento para transformar as cidades

Foto.Eduardo Maia

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) falou em plenária, durante a Assembleia Itinerante instalada em Areia Branca, nesta quarta-feira (16), sobre a importância das políticas de desenvolvimento para a transformação das cidades.

“Não há solução sem transformação. Não vamos transformar as cidades sem políticas de desenvolvimento. Não teremos serviços de qualidade enquanto se fizer no Rio Grande do Norte uma política atrasada”, disse Kelps.

O parlamentar falou ainda sobre a greve dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A paralisação passa dos cem dias e entre as reivindicações está o reajuste salarial. Kelps destaca que estão tentando denegrir a imagem da UERN. “A política do Rio Grande do Norte não proporciona aumento aos servidores da Universidade e tenta desqualificar a instituição”, disse Kelps.

O deputado falou que é preciso mudar o perfil da máquina pública do Rio Grande do Norte. “A reflexão sobre o novo momento de política no RN é urgente”, destacou Kelps Lima.

Fonte:ALRN

Rafael Motta debate destinação de mais recursos para merenda e transporte escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na reunião ordinária desta quarta-feira (16), o requerimento do deputado federal Rafael Motta (PROS) solicitando a realização de uma audiência pública, para discutir dois projetos de lei que o parlamentar é relator na Comissão. As matérias tratam da destinação de mais recursos para a merenda e transporte escolar.

O objetivo do deputado Rafael Motta é debater os projetos 2505/2015 e 2508/2015, que estabelecem novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios do Brasil, para complementação do custeio da alimentação e do transporte escolar.

"Os projetos em questão são de grande relevância para a educação do país e são proposições da comissão especial criada na Casa para analisar o Pacto Federativo, que trata da nova leitura sobre a partilha de recursos públicos e respectivas obrigações dos entes da federação. Entendo que a ampla discussão sobre as matérias é de extrema importância, pois a sua aprovação tem consequências diretas no acesso e na oferta de uma educação de qualidade em todo o Brasil", argumentou Rafael Motta.

A audiência deverá reunir o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar; a coordenadora Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Manuelita Falcão Brito; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski; o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Eduardo de Schamps; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho

Democratas lança campanha "Basta de Impostos. Não à CPMF"‏

Foto: Mariana Di Pietro

Por iniciativa do Democratas, os partidos de oposição lançaram nesta quarta-feira, 16, no Congresso Nacional a campanha “Basta de impostos. Não à CPMF”, contra o reajuste de tributos apresentado pelo governo federal no início da semana.

O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN) anunciou que o partido fechará questão contra a CPMF, caso o governo não recue da ideia de encaminhar ao Congresso um projeto para recriação do imposto. Para o parlamentar potiguar, o governo do PT está colocando a sociedade brasileira para pagar a conta da reeleição da presidente Dilma Roussef. 

“O chamado ajuste, que não é ajuste coisa nenhuma porque não há uma reforma estrutural, é o preço que o Brasil está sendo chamado a pagar pela reeleição da presidente Dilma. E nós nos recusamos a jogar na sociedade mais este ônus”, declarou Agripino.

O Democratas vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/15) para congelar impostos federais por quatro anos a partir de sua promulgação. O intuito é criar uma segurança tributária para que investidores, empresas e pessoas físicas tenham maior tranquilidade no planejamento financeiro a curto e médio prazo diante do cenário de incertezas na economia.

“Se o governo conseguir colocar em prática todo o ajuste fiscal, os brasileiros pagarão em 2015 R$ 47,5 bilhões a mais em tributos, 84% só de impostos federais. Nossa proposta quer estabelecer um compromisso com o país: o de não aumentar a carga tributária nos próximos quatro anos, período suficiente para que o Congresso construa um novo Pacto Federativo”, explicou o senador Ronaldo Caiado, autor da PEC.

Além do Democratas, que idealizou a campanha, participaram do movimento: o PSDB, PPS, Solidariedade e parlamentares de outros partidos como o PMDB e PSB.

Rogério Marinho ergue placa "Xô CPMF" no plenário da Câmara dos Deputados

Foto: Gustavo Lima

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), com uma placa na mão, mostrou no plenário da Câmara dos Deputados que é contra a recriação da CPMF, extinto imposto sobre o cheque, antes utilizado para custear a saúde pública. A volta do tributo é uma das propostas da presidente Dilma Rousseff (PT) com o objetivo de cobrir o rombo bilionário causado pelo seu próprio "desgoverno".

"Trago a placa neste momento para demonstrar o inconformismo do país. A solução que o governo federal nos dá novamente é rasa, voltada para o caminho mais fácil, onde prefere agredir o bolso da população mais pobre ao invés de fazer o seu dever de casa, de cortar gastos", disse o tucano em discurso realizado nesta terça-feira (15), erguendo a placa com os dizeres: "Xô CPMF".

Para Rogério, a gestão Dilma Rousseff demonstra diariamente que está "atabalhoada e confusa". "Nós só temos um único caminho neste País: coragem de respeitarmos aqui a Constituição brasileira e deflagrarmos o processo de impedimento da Presidente da República", completou.

Ainda de acordo com o tucano, "a criação da CPMF é prova de que falta ao governo discernimento e iniciativa. A recessão será aprofundada e a crise econômica será ainda mais forte. Não há condições no Brasil para aumento de impostos. O país precisa diminuir o tamanho do Estado, cortando o supérfluo e tendo coragem de adequar o país ao tamanho do seu orçamento".

Ministro garante recursos para adutora para Acari e Currais Novos

Em audiência com o Governo do Estado e a bancada federal do RN, o ministro da Integração Nacional (MI), Gilberto Occhi, garantiu a liberação dos recursos necessários para a conclusão da adutora de engate rápido, estrutura que abastecerá os municípios de Acari e Currais Novos. A reunião, solicitada pela senadora Fátima Bezerra e que contou com a participação do governador Robinson Faria, ocorreu na noite desta terça-feira (15), na sede do MI.

Occhi assegurou, na ocasião, que o Ministério demandará o Departamento de Obras contra as Secas (DNOCS) - autarquia federal responsável pela estrutura - e a empresa que executa a obra, para que o cronograma seja cumprido dentro do tempo previsto, uma vez que os recursos para pagamento dos serviços serão liberados de acordo com o avanço da mesma. A previsão de conclusão é dezembro deste ano.

"Entendemos a situação de extrema dificuldade das populações de Currais Novos e Acari e faremos o possível para que a obra seja agilizada e a conclusão se dê no tempo previsto", afirmou o ministro. Os prefeitos de Acari (Izaías Cabral) e de Currais Novos (Vilton Cunha), além de vereadores acarienses, informaram na ocasião o momento de intranquilidade das populações desde que o açude Gargalheiras, que abastecia a ambas, entrou em colapso total. Diante da sinalização do ministro, afirmaram deixar o encontro animados.

"Chegarei em Currais Novos com boas notícias, espero que haja rapidez", disse Vilton. Izaías Cabral destacou que com o compromisso do ministro, terá uma resposta concreta para os acarienses de que uma solução para o momento crítico está em curso. "Importante o empenho demonstrado neste reunião", acrescentou o prefeito de Acari.

O vereador Leonardo Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Acari, agradeceu o empenho da senadora Fátima Bezerra em nome dos conterrâneos. "Estamos gratos com a sua dedicação, senadora. Sempre comprometida com a nossa causa, nossas dificuldades, especialmente neste momento de agonia, sem nunca nos deixar na mão", assinalou.

A senadora Fátima Bezerra fez um apelo a Gilberto Occhi para que o problema de desabastecimento de Acari e Currais Novos seja alçado entre as prioridades do Governo Federal. "O ministro se mostrou sensível com a situação que relatamos de Acari e Currais Novos e como tem feito com todas as nossas reivindicações fará todo o esforço para sanar mais esta dificuldade", assinalou a senadora. Na ocasião, foi autorizado mais R$ 6 milhões para continuidade das obras da adutora de Oiticica, também no Seridó.

“Medidas do governo começam a atingir o andar de cima”, diz Fátima

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Ao analisar as medidas apresentadas nesta terça-feira (15) pelo governo para recuperar o equilíbrio fiscal, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que, ainda que tímidas, algumas decisões começam a atingir “o andar de cima”, as classes mais economicamente privilegiadas do país. A senadora também apelou ao governo para que reveja a determinação de adiar o reajuste dos servidores públicos, de janeiro para o segundo semestre de 2016. “Nós queremos pedir ao Governo sensibilidade, sobretudo, para reconsiderar o adiamento da implementação do reajuste dos servidores, em alguns casos já inclusive negociados com as categorias. Nós não podemos fazer economia a custo dos trabalhadores e dos servidores do nosso país”, disse. 

Fátima destacou que o caminho que deve ser seguido para se retomar o desenvolvimento econômico sem colocar em risco as conquistas sociais é justamente fazer com que os mais ricos, que têm mais condições, contribuam mais. Por isso elogiou a proposta de criar um escalonamento na tributação aos ganhos de capital acima de R$1 milhão. Hoje, qualquer que seja o ganho de capital acima desse valor, paga-se 15% de imposto. A proposta apresentada pelo governo prevê aumento gradativo desse imposto, chegando a 30% para quem ganha mais de R$ 20 milhões.

Em discurso em Plenário, Fátima sugeriu que os ministérios do Planejamento e da Fazenda defendam a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição, que até hoje não foi regulamentado, justamente por mexer com interesses da classe econômica mais privilegiada do país. “ Quando é para mexer no andar de baixo, é uma ligeireza. Agora, quando é para mexer nos interesses daqueles que estão no andar de cima, infelizmente, o que temos visto é uma lentidão e uma omissão”, destacou. 

Fátima destacou ainda o importante papel do Congresso no processo de retomada do desenvolvimento econômico. “Nós, parlamentares, teremos um papel fundamental de aprimorar essas medidas, garantindo que o povo brasileiro não sofra com o processo da retomada do desenvolvimento econômico. Não seremos, evidentemente, meros avalistas das medidas tomadas pelo governo, mas devemos trabalhar para sugerir ferramentas mais eficientes de devolver ao país mecanismos para garantir a volta do desenvolvimento econômico sem prejudicar os mais pobres. Temos que agir tendo sempre em mente o bem comum do país”, ressaltou a Parlamentar.

Nelter defende inclusão de água mineral na cesta básica e criação de selo fiscal

Ft.João Gilberto

A fim de facilitar o controle do comércio de água mineral no Estado, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) está propondo a criação de um selo fiscal para o setor. A medida, anunciada pelo paramentar em pronunciamento na Assembleia nesta terça-feira (15), já existe com sucesso em outros estados e está sendo reivindicada pelo Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Estado do Rio Grande do Norte (SINCRAMIRN).

“O nosso Estado é um dos poucos que ainda não conta com esse selo, que é muito importante para o setor”, afirmou Nelter. O parlamentar também está defendendo a proposta do SINCRAMIRN, de que o garrafão retornável de 20 litros de água mineral seja incluído entre os produtos da cesta básica. Nelter disse que o sindicato, por meio dos seus associados e prestadores de serviço desenvolve uma atividade fundamental para a saúde da população.

Fonte:ALRN

Ministro Henrique Alves anuncia escritório de turismo do Brasil na Rússia

Foto: Acir Madeira

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (15), na Rússia, que o Brasil vai instalar um Escritório Brasileiro de Turismo (EBT) na Embaixada do Brasil em Moscou. O anúncio foi feito durante a cerimônia de lançamento de um site de promoção do destino Brasil no idioma russo. A solenidade contou com a participação de agentes de viagens locais.

Os EBTs são unidades avançadas de promoção, marketing e apoio à comercialização de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no mercado internacional. “A abertura do Escritório Brasileiro de Turismo em Moscou é mais uma demonstração do quanto o mercado russo é importante para o Brasil”.

O ministro ressaltou que os dois países têm muito em comum. Ambos têm expressivos territórios, grande população, uma economia vigorosa, além de pertencerem aos grandes grupamentos geopolíticos, como o G20 e o Brics. “Ainda teremos grandes eventos próximos, como a nossa Olimpíada e a Copa do Mundo que será em 2018 na Rússia", lembrou Henrique Eduardo Alves.

Artigo do deputado Kelps Lima de interesse da sociedade potiguar‏

Hoje eu quero fazer minhas as palavras do desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o seridoense Cláudio Santos, publicadas em seu feliz artigo no jornal Tribuna do Norte.

Ele resumiu numa frase a realidade que estamos vivendo há alguns anos e que uma parcela importante da sociedade potiguar vem praticando: “jogar o lixo para debaixo do tapete”.

Chegamos ao caos.

Na base da sociedade, mulheres estão sendo assassinadas em chacina, bandidos estão explodindo caixas de bancos em supermercados, e meninos de 16 anos viraram símbolos da vilania da falta de segurança.

No topo, o Governo do Estado não faz as medidas duras que a máquina administrativa precisa. E, pior ainda, tenta governar com decreto, passando por cima da Assembleia, sem respeitar a atribuição dos Poderes, apropriando-se da poupança dos aposentados para sustentar a retórica de que o momento terrível pelo qual passamos não é tão terrível assim.

O desembargador Cláudio Santos foi muito feliz em seu artigo. Me cabe aqui ecoá-lo: “é imprescindível se tentar barrar a descida da pedra que rola desgovernada de ladeira abaixo, diminuindo a força da descaída e dando um rumo menos fatal ao inevitável caos.”

Passo a passo o RN vem marchando para a falência da máquina pública. E não podemos mais jogar o lixo para debaixo do tapete.

Democratas debatem futuro do Brasil em evento em SP‏

Em meio à grave crise pelo qual o país enfrenta, as principais lideranças do Democratas reuniram-se nesta segunda-feira, 14, em São Paulo na primeira etapa do projeto “Um novo caminho para o Brasil”, organizado pela Fundação Liberdade e Cidadania.

Durante o evento, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), declarou que o país vive num quadro de inabilidade política total, citando o fato de o governo encaminhar ao Congresso um orçamento com déficit. “É um recado claro que o governo perdeu de vez as estribeiras”, sentenciou.

O senador lembrou o papel que teve o Democratas, durante o apagão dos aeroportos na gestão do ex-presidente Lula, quando o partido apresentou um modelo de regime de concessão dos aeroportos. “O que é permanente no Brasil é o que vamos tratar aqui hoje e nos próximos encontros. Quando passar essa crise, nós vamos cumprir nosso papel de Oposição e teremos apresentado nossas propostas para o país”, afirmou.

“Quando muitos diziam que o partido seria extirpado, temos um partido mais forte e com coerência. É o partido que está em sintonia completa com os movimentos de rua e com os jovens”, declarou o líder no Senado, Ronaldo Caiado (GO).

Para o líder Mendonça Filho (PE), o partido debateu hoje duas políticas públicas que são fundamentais para o país e que foram abandonadas pelo governo do Partido dos Trabalhadores.

“Vivemos um momento de ingovernabilidade plena, onde os brasileiros é que sofrem na pele o custo de uma inflação elevada e um governo que dificulta o setor produtivo”, disse o líder. Mendonça criticou ainda o aumento de impostos anunciados hoje pelo governo. “Qualquer medida anunciada pelo governo tem que ser no sentido de reduzir a carga tributária. O brasileiro trabalha para pagar imposto”, concluiu.

Na primeira etapa do projeto participaram do debate o educador coreano, Oh Sok Jin e Claudio de Moura Castro, economista, educador, articulista da revista Veja com o painel “A Educação Como Fundamento De Um Brasil Desenvolvido e Justo”.

“A Saúde Pública No Brasil: Diagnóstico da Situação Atual E Propostas Para O Futuro” foi o outro tema debatido pelo vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, e o médico e deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Estiveram presentes os deputados federais Felipe Maia (RN), Efraim Filho (PB), Carlos Melles (MG), Pauderney Avelino (AM). Por motivo de saúde o presidente da FLC, deputado José Carlos Aleluia (BA) não esteve presente. A próxima etapa do projeto está marcada para novembro.

Mensagem do deputado Nelter Queiroz (PMDB) à população de jardim de piranhas pela festa de nossa senhora dos aflitos

"Amigos de Jardim de Piranhas, quando evocamos o nome de Nossa Senhora dos Aflitos, colocamo-nos em sua inconfundível e admirável proteção de mãe que quer a felicidade de seus filhos, e intercede por suas aflições e seus anseios, sempre mostrando seu filho Jesus. Todos sabem que sou parceiro desta amiga e hospitaleira cidade que me proporciona inúmeras felicidades. Sempre que visito esta terra, berço do santo Padre João Maria e do jurista Amaro Cavalcanti, reitero meu compromisso de atuar como interlocutor entre Jardim de Piranhas e o Governo do Estado, na busca de benefícios para a melhoria da qualidade de vida da população. Uma festa de muita paz e amor para todos. Obrigado!"

Funasa libera recursos para obra de saneamento em São Rafael

O Governo Federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), aprovou a liberação de recursos na ordem de R$ 526 mil, que corresponde a 20% da primeira etapa da ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de São Rafael, orçado em R$ 4.634.624,30.

A senadora Fátima Bezerra ressaltou a sensibilidade do governo em atender a uma demanda de extrema importância tendo em vista que a cidade se situa as margens da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que abastece 31 cidades e diversas comunidades rurais. “A ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Rafael, que está assegurada no PAC, vai contribuir para evitar a poluição do Manancial Assú-Piranhas e alcançar melhorias na qualidade de vida e nos níveis de saúde pública da população”, disse.

Nesta etapa, de acordo com o projeto, será implantada Rede Coletora, estação elevatória e ligações prediais de cerca de 400 (Quatrocentos) domicílios. As lagoas de tratamento existentes em operação com essas implantações vão atender o sistema de esgotamento sanitário até 2034.

Rafael Motta leva pleitos de potiguares para Brasília

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, recebeu na manhã desta segunda-feira (14), no escritório dele, em Natal, o prefeito do município de São Vicente, Joci Lins, para discutir melhorias para o município. 

Rafael Motta recebeu, também, uma comitiva de vereadores da cidade de Jardim do Seridó, composta por Iron Júnior, Anchieta Júnior e Dedé do Consórcio; o vereador de Nova Cruz, Dinho; e o parlamentar de Montanhas, também chamado Dinho.

"Essas reuniões têm sido muito importantes para ouvir as lideranças municipais e levar esses pleitos para Brasília, na busca de projetos e recursos para o Rio Grande do Norte", afirmou o parlamentar.