Em Touros, Rogério Marinho diz que PT "estuprou" o Brasil

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, dedicou mais este domingo (13) ao fortalecimento do partido no Estado. O parlamentar se reuniu com representantes de vários diretórios municipais da legenda, em eventos realizados nas cidades de João Câmara, pela manhã, e Touros, na parte da tarde. Nesta última, o tucano fez um duro discurso em relação ao governo do PT, que acusou de "estuprar" o Brasil.

"A energia elétrica quase dobrou nos últimos meses, os alimentos de primeira necessidade, o básico, aumentaram de forma assustadora, o combustível está para aumentar de novo, assim como o gás de cozinha, enquanto o salário não acompanha este mesmo ritmo. E isso acontece porque este governo cometeu todos os erros que tinha direito. No ano passado, literalmente, o governo do PT estuprou o país", disse Rogério Marinho.

O deputado relembrou algumas das atitudes tomadas por Dilma em 2014, ano em que conquistou a reeleição após uma equilibrada disputa. Um dos pontos destacados pelo parlamentar foi o aumento do gasto por parte do governo do PT com o Fies, o programa de financiamento estudantil. Em 2013, o orçamento da União destinou menos de R$ 4 bilhões para o projeto. No ano passado, essa cifra pulou para impressionantes R$ 14 bilhões. "E o país não tinha esse dinheiro. Logo, a conta está sendo paga agora, por todos os brasileiros", completou Rogério.

Os encontros do PSDB nas duas cidades fizeram parte da reestruturação pela qual a legenda está passando no RN. Para 2016, os tucanos pretendem lançar cerca de 50 candidaturas a prefeito no Estado, com direito a chapas majoritárias em Natal, Mossoró e Parnamirim, municípios com mais de 100 mil eleitores, obedecendo assim orientação nacional do partido.

Henrique Eduardo Alves participa de comitiva do governo brasileiro em missão na Rússia e Polônia

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participa nesta semana de uma missão especial do governo brasileiro na Rússia e na Polônia. Acompanhado do vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro vai anunciar a abertura de um Escritório Brasileiro de Turismo na embaixada do Brasil na Rússia. A ideia é atrair os russos para o Brasil. Em 2008, os dois países assinaram um acordo de isenção de vistos. Com isso, o número de russos no Brasil passou de 13 mil em 2008 para 37 mil, em 2014. O Ministério do Turismo acredita que é a chance para o Brasil atrair esses turistas que têm elevado gasto médio diário.

Durante a missão na Russia, a comitiva do governo brasileiro irá se reunir com o presidente, Vladimir Putin, para falar dos desafios de aproximação dos dois países, como a melhoria da conectividade aérea.

Na Polônia, Henrique Eduardo Alves irá se reunir com o presidente Andrzej Duda. Na ocasião, será assinado um Memorando de Entendimentos entre os dois países para ampliar a cooperação no âmbito do Turismo. A ideia é atrair mais turistas para os dois países.

Correios define cronograma de instalação de Centro de Tratamento no RN

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos detalhou, por meio de ofício enviado à senadora Fátima Bezerra, o cronograma de criação do Centro de Correio Internacional (CEINT/RN), iniciativa que deverá ser ser instalada na área do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A previsão é de que a estrutura entre em operação no final de 2016.

O CEINT/RN é considerado uma espécie de "hub" dos Correios e uma vez implantado consolidará o RN como referência logística, já que será o elo distribuidor da empresa nas regiões Norte-Nordeste. A senadora Fátima Bezerra ressaltou que além de uma importante conquista para o RN o CEINT fortalecerá o estado na luta pelo Hub da Tam.

A estimativa, segundo os Correios, é que as etapas burocráticas sejam concluídas em seis meses para, em seguida, ser dada largada a fase de obras.

“A instalação do centro de tratamento internacional dos Correios no Rio Grande do Norte, especificamente no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, vai colocá-lo no patamar de principal pólo logístico da região, permitindo a atração de outros tantos investimentos e a consolidação da infraestrutura necessária para que ampliemos as taxas de desenvolvimento do nordeste como um todo e, em especial, do RN”, assinalou Fátima.

A senadora disse ainda que vê com alegria mais uma luta do mandato prestes a render frutos para o estado. "Acreditei e lutei por esse projeto desde o início. Agora estamos esperando por mais essa conquista para o nosso RN". O mandato tem atuado em favor do chamado Hub dos Correios desde 2013, quando a ideia começou a ser discutida. 

Trâmite

De acordo com informações repassadas pelos Correios, a análise de viabilidade técnica do processo está concluída e o prosseguimento para execução das demais etapas de implantação já foi autorizado. O processo está agora na fase de aprovação pelas áreas de Engenharia e Segurança Patrimonial dos Correios.

Para que a etapa administrativa por parte dos Correios seja finalizada será necessária a aprovação orçamentária; aprovação do Projeto Básico realizado pela empresa Inframérica; negociação quanto ao preço pela locação e demais termos contratuais; aprovação do processo contratual e, por fim, assinatura do contrato.

Deputado Ezequiel sugere Lei que beneficia pais adotivos

Foto: João Gilberto

Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Casa, que busca incentivar a adoção no Rio Grande do Norte. A ideia é de que empresas privadas que recebam algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado, reservem pelo menos 5% das vagas de pessoal para a contratação de pais adotivos.

“Um gesto nobre como a adoção não merece ser esbarrado na situação do desemprego. É preciso pensar e colocar em prática políticas que ajudem esse processo ser mais viável”, explica Ezequiel Ferreira.

É importante ressaltar não ser competência do Projeto de Lei administrar ou contratar funcionários contemplados na cota dos 5%, apenas garantir o cumprimento da empregabilidade dos pais/mães adotivos.

Ministro receberá bancada terça-feira para tratar de açude Gargalheiras

A senadora Fátima Bezerra reagendou com o ministro Gilberto Occhi, da Integração Nacional, audiência para a próxima terça-feira (15) para tratar do colapso no abastecimento de água nos municípios de Currais Novos e Acari, no Seridó. A senadora solicitou a reunião após ser anunciado pela Caern a total incapacidade de captação de água no Açude Gargalheiras, manancial que abastece as duas cidades.

O governador Robinson Faria, a bancada federal e os prefeitos Vilton Cunha (Currais Novos) e Izaías Cabral (Acari) serão convidados para a reunião, que deverá ocorrer em Brasília.

Ao solicitar a audiência, a senadora enfatizou a necessidade de agilizar a liberação dos recursos para execução da adutora de engate rápido - estrutura que captará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves e abastecerá Currais Novos e Acari - e a possibilidade de a Defesa Civil ajudar no fornecimento de infraestrutura hídrica de curto prazo, como captação de poços e carros-pipa.

Vereadores de Parnamirim homenageiam Agripino

Foto: Jean Rocha

A Câmara Municipal de Parnamirim prestou homenagem, nesta sexta-Feira (11), ao senador José Agripino pela 17ª indicação na lista do DIAP dos cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

A homenagem, que aconteceu na sede da prefeitura, contou com a presença do prefeito Mauricio Marques (PDT-RN), de secretários municipais, do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) e vereadores, entre eles a presidente municipal do Democratas Kátia Pires. “O senador Agripino mereceu essa justa homenagem não somente pelo trabalho nacional que desenvolve como parlamentar atuante, mas principalmente porque é um grande parceiro da cidade de Parnamirim. É preciso institucionalizarmos esse reconhecimento”, ressaltou a vereadora justificando a entrega da homenagem ao presidente nacional do Democratas.

Durante o encontro, o prefeito Maurício Marques também destacou a parceria do senador potiguar com Parnamirim e relembrou momentos importantes da carreira política dele nos quais teve o apoio indireto do parlamentar. “Nas minhas duas campanhas, o senador Agripino evitou vir ao município e sei que isso me ajudou. Todas as vezes que tentei entrar no embate com Agripino, Agnelo Alves me recomendava ir com calma porque ‘Zé Agripino’ era amigo dele”, relembrou. 

Para o presidente nacional do DEM, qualquer tipo de reconhecimento é estimulo para o trabalho do parlamentar. “Reconhecimento não me orgulha, me estimula a continuar trabalhando pelas causas importantes do país e dos municípios brasileiros que estão abrindo falência nesses tempos de crise”, disse Agripino

Rafael Motta apresenta Moção de Congratulações ao novo ministro do STJ, Marcelo Navarro

O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou esta semana à Presidência da Câmara dos Deputados, uma Moção de Congratulações ao novo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro.

Nascido em Natal-RN, o magistrado se graduou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e trilhou uma carreira exitosa até chegar a um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.

“Um ministro com o currículo e a ascensão vertiginosa de Marcelo Navarro merece congratulações da Câmara dos Deputados. O seu valioso conhecimento e a sua dedicação exemplar estão agora à disposição do país”, destacou Rafael Motta.

Marcelo Navarro atuou por mais de 12 anos como procurador da República no Estado antes de se tornar desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife-PE, onde, além de integrar a Corte, também exerceu a presidência do Tribunal.

Em artigo, Rogério Marinho defende renúncia de Dilma: “Caso contrário, caminho é o Impeachment”

Presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, o deputado federal Rogério Marinho acredita que a presidente Dilma Rousseff (PT) “perdeu as condições de governabilidade” e que a “saída menos dramática” é a renúncia da petista, antes que seja aberto o processo de impeachment. O parlamentar defendeu esta posição em seu novo artigo publicado esta semana no Portal Noar.

“É evidente que a presidente Dilma perdeu as condições de governabilidade. Como as coisas estão não há perspectivas reais de superação da crise para o brasileiro. O governo acabou antes mesmo de completar um ano. Não há condições objetivas de recuperação. A saída menos dramática é a Presidente da República renunciar ao mandato. Caso ela não tenha a grandeza do gesto, está pavimentado o caminho constitucional do Impeachment”, disse Rogério.

Ainda de acordo com o tucano, o governo do PT “inovou e tornou transparente a sua incompetência e inapetência para equilibrar as contas do Estado”. Rogério se referiu a peça orçamentária de 2016, que foi enviada para o Congresso Nacional com um déficit de R$ 30,5 bilhões. “Nunca antes na história deste país vimos tanta irresponsabilidade e descuido com as contas públicas. O PT quebrou o Brasil”, completou.

TRT-RN: CAERN deve indenizar viúva de empregado que se afogou

Um funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) afogou-se quanto tentava consertar uma bomba d'água que funcionava numa balsa flutuante dentro da barragem de Pau dos Ferros.

O acidente ocorreu em abril desse ano e, na ocasião, a empresa emitiu a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e reconheceu a ocorrência de acidente do trabalho.

A viúva do empregado deu entrada numa ação junto à Vara do Trabalho de Pau dos Ferros reclamando o pagamento de indenização e de uma pensão em virtude do falecimento do marido.

Em sua defesa, a CAERN alegou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do funcionário, que teria agido de forma negligente e imprudente ao tentar a travessia a nado, mesmo após constatar os riscos existentes no local.

Essa tese não foi acatada pela juíza Jólia Lucena dos Santos que constatou, ao ouvir o depoimento de um técnico de segurança, durante o processo, que a CAERN não dispõe de barcos próprios para a realização dos serviços.

Assim, o acesso às plataformas nos lagos e mananciais, freqüentemente tem sido feito pelos trabalhadores da CAERN a nado por seus trabalhadores.

A juíza Jólia Lucena julgou parcialmente procedente a reclamação da viúva e entendeu que a pensão reivindicada por ela "não deve ser fixado na exata importância da remuneração e demais vantagens que a vítima recebia quando em atividade, uma vez que nesse caso a reparação aos beneficiários seria maior que o prejuízo ao seu padrão de vida".

No presente caso, a remuneração para fins rescisórios constante do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e os contracheques do ex-empregado da CAERN, juntados ao processo pela viúva, revelam que ele recebia mensalmente, na época do óbito, a importância de R$ 2.137,45 (salário-base + adicional de periculosidade).

Esse foi o valor fixado pela juíza a título de pensão a ser paga pela empresa até abril de 2065, acrescida do valor que seria depositado mensalmente a título de FGTS e das importâncias que seriam anualmente pagas a título de terço de férias e 13º salário.

A juíza Jólia Lucena também arbitrou em R$ 250 mil o valor de uma indenização. A CAERN ainda pode recorrer da decisão.

Senadores se unem a movimentos sociais para “sepultar de vez" financiamento empresarial de campanhas

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou, em Plenário, requerimento de urgência para que a PEC 113/2015, que trata da constitucionalização das doações empresariais a partidos e campanhas, seja votada rapidamente em Plenário. “Assim, poderemos sepultá-la de vez”, ressaltou a parlamentar. Fátima alertou para a necessidade de a sociedade civil se mobilizar no sentido de garantir que o Senado derrube a PEC 113, já aprovada pela Câmara, e que autoriza empresas a realizarem doações aos partidos nas campanhas eleitorais.

O requerimento foi assinado por mais de 30 senadores, dentre eles os líderes Humberto Costa (PT), Eunício Oliveira (PMDB), Omar Aziz (PSD), João Capiberibe (PSB) Lídice da Mata (bloco Socialismo e Democracia), Randolfe Rodrigues (PSOL), Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Delcídio Amaral (Governo). A senadora teve apoio de nove dos 15 partidos com representação na Casa.

Na noite de quarta-feira (09), a Câmara derrubou as alterações aprovadas pelo Senado ao PLC 75/2015, que restringiam as contribuições apenas às pessoas físicas e ao fundo partidário, restabelecendo a possibilidade de doações empresariais. O Supremo Tribunal Federal analisa ação direta de inconstitucionalidade (ADI), apresentada em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), questionando a constitucionalidade da doação de empresas a campanhas. A maioria dos ministros, inclusive, já se manifestou contra a possibilidade do financiamento empresarial de campanha pelo atual texto constitucional.

“O que a Câmara aprovou foi uma mudança na lei, que não pode estar acima da Constituição. Assim, é importante que os movimentos sociais façam pressão para que analisemos rapidamente esta matéria, derrubando de vez uma prática que está tão fortemente ligada à corrupção no setor público, prática contra a qual a população vem reiteradamente se manifestando nas ruas”, ressaltou a senadora.

Em Plenário, Fátima Bezerra leu ainda manifesto do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), do Rio Grande do Norte, pedindo aos políticos que ouçam a voz do povo, que não aguenta mais tanta corrupção”, e arquivem de vez a PEC 113.

Ainda na quarta-feira, a senadora Fátima reuniu-se com o ex-presidente da OAB Marcelo Lavenère, e o padre Ernane Pinheiro, da CNBB, representantes do Movimento pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que defende o fim do financiamento empresarial de campanha. Eles convidaram os senadores para um café da manhã na CNBB, na próxima semana, com o objetivo de fortalecer as estratégias de luta para intensificar a mobilização para rejeitar a PEC 113.

Hospedagem e serviços de alimentação são tema de evento de turismo em Brasília

Ao representar o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, durante evento comemorativo dos 60 anos da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), em Brasília, o secretário nacional de Políticas de Turismo, Júnior Coimbra, afirmou que o turismo se empenha, desde a sua criação, há 12 anos, em colaborar com o país em um momento de desafios na economia.

Coimbra lembrou que, desde a posse de Henrique Alves, a pasta estuda a criação de áreas especiais de interesse turístico, com incentivos tributários e de licenciamento, e trabalha junto ao governo federal e ao Congresso Nacional pela isenção de visto a norte-americanos na Olimpíada e nos Jogos Paralímpicos de 2016.

De acordo com o secretário, a dispensa temporária da exigência pode reforçar a chegada ao país de cidadãos dos Estados Unidos, nação com forte presença no mercado nacional. "Quase 700 mil turistas norte-americanos vieram ao Brasil no ano passado. Eles são os que mais tempo permanecem no país – e também os que mais gastam”, afirmou, referindo-se aos ganhos que a rede hoteleira e os restaurantes obtêm com a presença destes turistas.

O presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, enalteceu a modernização do segmento de hospedagem e alimentação no Brasil. Ele apontou que o ramo é responsável hoje por 3,5 milhões de empregos diretos e formais no país e defendeu esforços pela ampliação da importância econômica do turismo.

A FBHA foi criada em 1955, no Rio de Janeiro, com a missão de fomentar o segmento e defender os interesses de empresários dos segmentos de hospedagem e alimentação fora do lar. Atualmente, a entidade representa cerca de 940 mil estabelecimentos da área, entre hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares.

Kelps afirma que governo sacou mais do que o necessário do fundo da previdência

Foto: Eduardo Maia

O deputado Kelps Lima achou estranho hoje os números apresentados pelo secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, durante audiência formal na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. 

Pelo que foi dito pelo secretário, Kelps constatou que o Governo sacou o valor de R$ 400 milhões do Fundo Previdenciário para fazer frente a uma frustração de receitas de R$ 340 milhões no RN em 2015. “Ora! Se a frustração foi de R$ 340 milhões, não precisava ter sacado todos esses R$ 400 milhões dos aposentados!”, concluiu o deputado, acrescentando que o Governo ainda recebeu R$ 90 milhões da venda da conta do Banco do Brasil.

Kelps também ouviu do secretário Gustavo Nogueira que o Governo do Estado vai mandar uma lei para a Assembleia Legislativa pedindo autorização para sacar o dinheiro dos Depósitos Judiciais que estão guardados para fazer frente às demandas jurídicas que o Governo possui em tramitação. Algo em torno de R$ 60 milhões.

O deputado acha a proposição de uma lei uma medida muito mais adequada do que a forma como o Governo queria fazer o saques até então: tirar o dinheiro dos Depósitos Judiciais por decreto. 

“O saque por decreto seria uma afronta do Executivo para com a Assembleia Legislativa, além de um ato ilegal cometido pelo Governo”.

Vivaldo defende que Hospital Regional de Caicó passe a ser Universitário

Foto:João Gilberto

O deputado Vivaldo Costa (PROS) defendeu em seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), que o Hospital Regional de Caicó passe a ser Hospital Escola. Vivaldo disse que esse é uma necessidade não somente dos moradores da cidade, mas de toda a região.

“Esse é um sonho antigo na nossa região, que passou a ter chances de ser concretizado desde que o curso de Medicina chegou em Caicó”, disse o parlamentar. Vivaldo afirmou que os seridoenses estão contando com o apoio da bancada potiguar no Senado e Câmara para que esta reivindicação se transforme em realidade.

O deputado, que é médico por formação, elogiou o programa Mais Médicos, do Governo Federal e disse que apesar das críticas iniciais, está suprindo a carência de assistência à saúde nas cidades mais desassistidas. “A transformação em hospital universitário vai contribuir para melhorar o atendimento à população e também permitir que os alunos de Medicina tenham uma formação global, atendendo a população em seus variados segmentos, com uma visão ampliada”, disse.

Fonte:ALRN

Sancionada Lei que regulamenta a carcinicultura no RN

O governador Robinson Faria (PSD) sancionou nessa quarta-feira (09) a lei que dispõe sobre o desenvolvimento sustentável da carcinicultura no Rio Grande do Norte. Denominada de “Lei Cortez Pereira”, em homenagem ao ex-governador que criou o programa que fez surgir a atividade no estado, a proposta apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho e aprovada pela Assembleia Legislativa dispõe sobre fomento, proteção e regulamentação da atividade no RN e reconhece a carcinicultura como uma atividade agrossilvipastoril.

“Estou feliz pelo Rio Grande do Norte que vai poder recuperar o terreno perdido na produção nacional do pescado. A carcinicultura é uma atividade que vai dar ao nosso estado um crescimento econômico e social invejável. A lei está adequada ao novo Código Florestal e garante segurança jurídica ao órgão regulador, à sociedade e aos investidores”, diz Gustavo Carvalho

Rogério Marinho: "Governo do PT parece Titanic fadado a bater no iceberg"

Foto: Alexssandro Loyola

A tentativa do governo do PT em aumentar ainda mais os impostos pagos pelos brasileiros foi tema de novo discurso do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) no plenário da Câmara. Durante a sessão desta quarta-feira (09), o parlamentar disse que a gestão da presidente Dilma Rousseff está fazendo o país parecer um "Titanic fadado a bater no iceberg".

"O que o PT conseguiu fazer, nesses últimos 13 anos, representa pelo menos 50 anos de atraso. Um governo que não consegue fazer o dever de casa no sentido de cortar gastos, de dar o exemplo diminuindo o número de Ministérios e cargos comissionados, retirando os recursos que são utilizados para aparelhar as ONGs pelegas que aí estão apoiando um Governo que não tem respaldo popular, que não tem ressonância nas ruas e que não tem credibilidade para tocar o Brasil, torna-nos a todos prisioneiros de um Titanic, que está fadado a bater em um iceberg", disse Rogério.

Segundo o parlamentar, ao demonstrar interesse em aumentar impostos, o governo mostra que ainda não percebeu o real motivo da crise enfrentada pelo país: "a falta de credibilidade". Rogério relembrou que Dilma enviou para o Congresso um orçamento com um rombo orçamentário na tentativa de transferir para o Legislativo os cortes necessários ao Executivo. 

"Essa falta de propensão para governar, essa dificuldade de se tomar decisões, essa enorme complexidade que se tornou o Governo Federal, essa burocracia, esse pântano em que estamos envolvidos, infelizmente, tudo isso vai nos levar a todos para um atoleiro só", resumiu o deputado.

Para Rogério, a única alternativa capaz de salvar o Brasil é colocar em votação "o mais breve possível o processo de impeachment, para que o país possa voltar à normalidade democrática pela qual todos os brasileiros anseiam".

Caern não tem previsão para retomada de abastecimento pela Adutora Manoel Torres

Foto: Geraldo Oliveira

Se depender da velocidade que a água do Açude Coremas vem descendo pelo Rio Piancó-Piranhas-Açu, ainda não demorar para o abastecimento das cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Caicó ser retomado, através da adutora Manoel Torres, por sinal, paralisada a cerca de nove dias.

Em entrevista ao Panorama 95 (Rural FM) o chefe do escritório da Caern de Jardim de Piranhas, Givanildo Ananias confirmou não ter nenhuma previsão oficial, já que depende apenas da chegada da água na captação da Companhia, construída no Rio Piranhas. “A captação pela adutora está totalmente parada. O nível que está no Rio não nos oferece condições. O sistema está paralisado há nove dias, já que não temos água suficiente para nossas bombas trabalharem”, explicou. A água já chegou na Comunidade Assembléia, mas como o Rio continua bastante obstruído, a previsão para chegar no barramento da captação é para a sexta-feira desta semana.

Fonte:blog Marcos Dantas

Agripino homenageia os quase 20 anos da Sociedade dos Cegos do RN

Foto: Mariana Di Pietro

Mesmo com a agenda tumultuada no Congresso Nacional, o senador José Agripino (RN) fez questão de homenagear, no plenário do Senado, os 19 anos da Sociedade dos Cegos do Rio Grande Norte (SOCERN). O parlamentar potiguar apresentou à Mesa Diretora requerimento de moção pelos quase 20 anos de serviços prestados pela instituição ao estado.

“A SOCERN merece o aplauso da classe política, dos governantes e daqueles que têm responsabilidade sobre o nosso estado. São quase duas décadas de serviços prestados a pessoas que não conseguem enxergar, mas que, por meio da associação, conseguem fazer a compensação de vida através de outras iniciativas, muitas delas conduzidas pela SOCERN, que tem minha homenagem”, destacou Agripino.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já realizou, a pedido do deputado estadual Jacó Jácome, sessão solene pelo aniversário da SOCERN, que atualmente conta com 80 associados e parcerias institucionais com órgãos da sociedade civil. Nesta quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Natal, a pedido do vereador Bertoni Marinho, também prestará homenagem à associação. 

Fundada no dia 1º de agosto de 1996, a Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte é presidida pelo radialista Ronaldo Tavares da Silva e atua na defesa dos direitos e interesses das pessoas cegas e de baixa visão e luta pela inclusão social e igualdade de oportunidades.

Fátima comemora aprovação do projeto que regulamenta a profissão de artesão

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou, nesta quarta-feira (9), a aprovação, pela Câmara, do projeto de Lei 7755/2010, do ex-senador Roberto Cavalcanti, que regulamenta a profissão de artesão no país. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania daquela Casa e agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

“Parabéns pela luta de vocês, que também é nossa! Valorizar o artesão é valorizar o país, pois essa atividade estimula nossa identidade cultural, o turismo e, com isso, a própria economia”, afirmou Fátima.

A relatora da proposta na CCJ, deputada Maria do Rosário (PT-RS), recomendou a rejeição de todas as alterações feitas por comissões da Câmara, de forma que a proposta não tivesse que retornar para nova avaliação do Senado. "Busquei um acordo com todos os deputados e relatores envolvidos, para que a proposta siga para ser transformada em Lei", disse.

Fique por dentro

Fátima, juntamente com o deputado Givaldo Vieira (PT-ES), criaram, em junho, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro, que tinha como uns dos seus objetivos dar agilidade na tramitação do projeto de lei 7755/10, no Congresso.

A frente teve a adesão de mais de 200 parlamentares e, segundo a senadora Fátima Bezerra, tem como próximo passo batalhar pela realização da 1ª Conferência Nacional do Artesanato Brasileiro.

Agripino sobre aumento de impostos: “‘Remédio amargo’ de Dilma é da porta do Planalto para fora”

Foto: Mariana Di Pietro

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), criticou os sucessivos anúncios, nesta semana, de perspectiva de aumento de impostos pelo governo Dilma Rousseff como remédio para aumentar a arrecadação e controlar as contas públicas. Segundo o senador pelo Rio Grande do Norte, a presidente da República deveria se preocupar em discutir temas como as altas e crescentes taxas de desemprego no Brasil.

“’Remédio amargo’ de Dilma é da porta do Planalto para fora. Em corte de gastos e diminuição de ministérios não se fala mais. A discussão agora é se aumenta a Cide, o IOF ou o Imposto de Renda. Debater o desemprego e a inflação fica para depois”, destacou o parlamentar democrata.

Nesta terça-feira (8), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, em Paris, que um aumento no Imposto de Renda é uma possibilidade em estudo dentro do governo para ajudar no equilíbrio das contas públicas e viabilizar “uma ponte fiscal sustentável”. A gestão da petista também estuda aumentar a Cide, incidente sobre combustíveis; o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e o sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto presidencial. O governo também estuda a criação de tributos temporários para alguns setores.

Todos anúncios ocorreram logo após o discurso da presidente da República, no dia 7 de setembro, nas redes sociais em que a chefe do Executivo falou da adoção de “remédios amargos” para controlar as contas públicas, como o corte em programas sociais. Dilma Rousseff cancelou, pela segunda vez, o pronunciamento que faria, pelo Dia da Independência, em cadeira nacional de rádio e TV por meio do panelaço. No Dia do Trabalho, ela também cancelou o pronunciamento que faria na TV e rádio

Fátima se solidariza com professores e técnicos da UERN

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra apelou ao governo do estado para que aumente seus esforços no sentido de encontrar uma rápida solução, que coloque um fim à greve dos servidores da Universidade do estado do Rio Grande do Norte (Uern), em greve há mais de cem dias. Desde o início do movimento, Fátima tem mediado as negociações. Diversas reuniões já foram feitas em busca de se resolver o impasse, com a presença de representantes dos professores, dos servidores, do reitor da Uern, do governo estadual e do Ministério Público.

Professores e técnicos da Uern reivindicam cumprimento de acordo firmado durante governo anterior, que prevê reajuste de salários e a implementação do plano de carreira do magistério. Nesta semana, foi feita mais uma tentativa de acordo, desta vez com a presença de representantes do Tribunal de Contas Eleitoral do estado. Nesta quinta-feira (10), está previsto novo encontro com o governo. “Aqui fica o meu apelo para que mais esforços sejam feitos. Temos que encontrar uma solução para essa greve. É evidente que não só os professores, não só os estudantes, mas toda a sociedade norte-rio-grandense acompanha com muita expectativa o desenrolar desse processo de negociação que já deixa os estudantes sem aulas há mais de 100 dias“, ressaltou Fátima, no plenário do Senado, nesta quarta-feira (9).

A senadora também fez referência à greve dos servidores públicos federais do INSS e das universidades. “Temos acompanhado, com muita atenção, o desenrolar dessas negociações. Também apelamos ao governo federal para uma solução às justas reivindicações dos servidores públicos federais

Gustavo Carvalho requer operação tapa buracos na RN 203

Melhorar o trânsito da população, o fluxo turístico e o escoamento de produtos com segurança para motoristas e veículos. Esse é o objetivo do deputado estadual Gustavo Carvalho, que requereu na Assembleia Legislativa que o governo do Estado, através do DER, realize uma operação tapa buracos na RN 203, na região Potengi.

A recuperação da RN 203, além dos benefícios diretos à população de Cajazeiras, São Pedro, São Paulo do Potengi, Lagoa de Velhos, Barcelona, Ruy Barbosa e São Tomé, que juntas somam mais 123 mil habitantes, garante também o desenvolvimento da economia e do turismo da região.

CPI de Crimes Cibernéticos investigará crimes de pedofilia no RN

Por proposição do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos vai realizar no dia 09 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma audiência pública para tratar das investigações dos crimes contra crianças e adolescentes que ocorrem no ambiente virtual, principalmente o que diz respeito à pedofilia.

Na ocasião, serão ouvidos delegados da Polícia Federal do RN que comandaram as operações Araceli, Darknet e Gênesis, cujo objetivo foi combater a prática de pedofilia na internet. Essas operações flagraram ações de vários pedófilos no Estado e resultou na prisão dos envolvidos.

Sub-relator da CPI da matéria que investiga os delitos virtuais contra crianças e adolescentes, o deputado Rafael Motta afirmou que uma das finalidades da comissão é coibir a ação de pedófilos nas redes sociais. 

“Vamos colher depoimentos de autoridades policiais para esclarecer alguns fatos com objetivo de subsidiar o nosso relatório. Além disso, vamos também realizar diligências para que possamos coibir a pedofilia na internet.”, disse Rafael Motta.

Galeno sugere que Governo destine repasse da Arena para Seca

Foto:João Gilberto

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) sugeriu, durante sessão ordinária desta terça-feira (8), que os R$ 12 milhões, que são repassados mensalmente à empresa OAS, como contraprestação pública pela construção e administração da Arena das Dunas, sejam utilizados para obras emergenciais de combate à seca. O valor é referente à parcela paga ao grupo empresarial pelo Governo do Estado.

“Esse valor deveria ser usado, pelos próximos quatro meses, para priorizar a crise hídrica no Rio Grande do Norte. Além de carros-pipa, o montante seria investido nas obras das adutoras e desassoreamento de barragens de pequeno e médio porte no Estado”, disse Galeno Torquato.

A preocupação com a crise no abastecimento de água foi comentada no discurso do parlamentar que destacou a participação da Frente Parlamentar da Água do RN em audiência pública na última quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa da Paraíba. O debate sobre a situação do Nordeste foi motivado pela cobrança ao Governo Federal para a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. 

Durante o discurso, o deputado falou sobre a disponibilidade hídrica da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves na região do Vale do Açu e da Barragem de Oiticica que fica na região do Seridó. “Juntos, as barragens terão capacidade hídrica superior aos 3 bilhões de metros cúbicos de água, facilitando o abastecimento de água melhorando a qualidade de vida da população”, destaca Galeno Torquato

Fonte:ALRN

“A imagem viva do constrangimento”, diz José Agripino sobre Dilma durante desfile de 7 de setembro

Foto: Mariana Di Pietro

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a comemoração do 7 de setembro foi marcada pelo constrangimento da presidente Dilma Rousseff. O senador também lembrou os protestos contra o governo que ocorreram não somente em diversas cidades do país, como também em Nova York, durante o Brazilian Day. “Não tem jeito: no desfile, enquanto tentam segurar o protesto com um paredão de ferro, o grito vem lá da rua 46, em Nova York. No palanque, a imagem viva do constrangimento. Esse foi o 7 de setembro de 2015”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Em meio à crise política que vive no início de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff teve de lidar com protestos e vaias durante o desfile de 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Para tentar abafar os protestos, foram colocados paredões de ferro, mas isso não impediu que manifestantes expusessem bonecos do ex-presidente Lula com roupa de presidiário, conhecido por Pixuleco, e a presidente Dilma com nariz de Pinóquio.

Para evitar um novo panelaço, a presidente Dilma desistiu de fazer pronunciamento na cadeia nacional de rádio e TV, mas divulgou vídeo nas redes sociais. Ela admitiu que políticas adotadas em seu primeiro mandato contribuíram para as dificuldades atuais, mas disse que seu objetivo era preservar empregos e investimentos. Defendeu as medidas de austeridade adotadas pelo governo, que incluíram cortes de despesas e aumento das taxas de juros, como necessárias para conter a inflação e recuperar a economia.

Guias regularizados são o ponto de partida de uma boa viagem: afirma ministro Henrique Alves

Foto: Paulino Menezes

A realização de uma boa viagem começa, em geral, com o trabalho de um guia de turismo. É ele que apresenta os atrativos ao visitante, que conduz o turista por caminhos inéditos, que relata histórias da região e que constrói, em grande parte, a imagem do destino. “Ter ao lado alguém que trabalha em situação regular é o primeiro passo para garantir um passeio seguro e sem preocupações”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Os guias de turismo regularizados devem apresentar o crachá emitido pelo Ministério do Turismo, que comprova o registro no sistema de cadastro oficial, o Cadastur. Pelo site do Cadastur, o turista encontra a listagem de todos os guias cadastrados por categoria, idioma, estado e município em que atua. Os guias registrados estão em acordo com várias exigências que os tornam habilitados a exercer essa profissão, entre elas, a apresentação do certificado do curso de formação. Tudo isso faz com que ele seja um prestador qualificado para desempenhar o papel.

Atualmente existem mais de 13,2 mil profissionais registrados no Cadastur. Eles são contratados para acompanhar, orientar e informar pessoas ou grupos em visitas e excursões urbanas, municipais, estaduais, interestaduais ou especializadas dentro do território nacional. Além dos guias de turismo, outras atividades são de cadastro obrigatório: as agências de turismo, os meios de hospedagem, as transportadoras turísticas, as organizadoras de eventos, os acampamentos turísticos e os parques temáticos.

Agripino critica governo federal e volta a cobrar soluções para a seca no RN

Foto: Mariana Di Pietro

Em discurso na tribuna do Senado nesta quinta-feira (3), o senador José Agripino (RN) voltou a pedir providências urgentes para a seca em seu estado, especialmente no município de Currais Novos. O parlamentar criticou ainda a falta de ação do Executivo diante das graves consequências da estiagem enfrentadas pela região. “Há meses eu venho a essa tribuna pedir providências para meu estado. Nenhuma medida foi tomada. A população vive uma descrença completa de um governo que não ouve os clamores de uma cidade com expressão nacional e que vai passar por aflições terríveis por causa da inação do Executivo”, frisou.

O senador lembrou ainda que, após reunião com lideranças do estado no município de Caicó (RN), no início de julho, a bancada federal do RN se reuniu com os ministros da Agricultura e da Integração Nacional em busca de soluções para o estado. Para Caicó, os parlamentares pediram o transporte de milho para seu estado. “Estivemos com a ministra Kátia Abreu, que nos recebeu muito bem, mas as providências engasgaram na máquina pública deste governo, que não conseguiu viabilizar o frete para o transporte dos estoques de milho do Centro-Sul para meu RN”, frisou.

Ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, a bancada do RN pediu recursos para a construção da adutora de engate rápido para Currais Novos. “Desde dezembro, no final do governo Rosalba, estava contratada a execução da obra, mas ela não andou por seis meses porque não alocaram recurso nenhum, zero para ela. Ou seja, não ficou pronta a solução para a cidade que hoje entrou em colapso de água”, disse Agripino.

Ainda de acordo com o senador, Currais Novos, que conta com cerca de 50 mil habitantes, está condenada a receber o abastecimento de água por meio de carro-pipa. “É inimaginável pensar no transporte de água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que fica a 200 quilômetros, para Currais Novos. Isso tudo porque o governo não fez sua parte e foi alertado. Há meses eu falo disso, mas a gente fala e não tomam providência nenhuma”.

Mesmo que o governo federal esteja virando as costas para o Rio Grande do Norte, o senador afirmou que não desistirá de cobrar por soluções imediatas para a seca em seu estado e que ocupará a tribuna quantas vezes forem necessárias em busca de resultado efetivo para seu estado. “A seca dizima as plantações, impede a pecuária. A falta d´água para beber faz com que populações migrem ou passem sufoco inimaginável”, destacou Agripino acrescentando que “este é o retrato vivo do governo do PT para o meu estado, o meu Rio Grande do Norte”.

Rafael Motta convoca instituições ligadas à proteção de crianças e adolescentes para falar na CPI de Crimes Cibernéticos

Por solicitação do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos vai realizar na próxima terça-feira (08), às 14h30, uma audiência pública com representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do representante da organização Childhood, que trabalha para que crianças e adolescentes tenham no Brasil uma infância livre do abuso e da exploração sexual.

Rafael Motta, que é sub-relator na CPI da matéria que investiga os crimes virtuais contra crianças e adolescentes, afirmou o quanto é importante à colaboração dessas instituições para o avanço dos trabalhos da comissão, principalmente quando o assunto é o conteúdo pedófilo que circula na internet. 

“Essa vai ser uma audiência muito importante para a construção do nosso relatório, pois precisamos proteger as nossas crianças e adolescentes dos crimes virtuais. Esta semana a Polícia Federal deflagrou no Rio Grande do Norte mais uma operação com o objetivo de desarticular outra rede de pedofilia no ambiente virtual. No RN, essa é a terceira grande operação deflagrada pela PF para coibir o compartilhamento de imagens de abuso sexual de menores na internet somente no ano de 2015. Não podemos mais permitir que pedófilos continuem circulando pela nossa sociedade”, disse o deputado.

O senador Magno Malta (PR-ES), que foi o presidente da CPI da Pedofilia do Senado, também foi convidado para a audiência pública da CPI de Crimes Cibernéticos.

Rogério Marinho faz apelo por transposição do São Francisco para amenizar seca no RN

Foto: Alexssandro Loyola

É cada vez mais grave a situação da seca nos municípios do Rio Grande do Norte. Esta semana, as cidades de Acari e Currais Novos, no Seridó, tiveram o abastecimento de água interrompido pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), isso após o Açude Gargalheiras atingir um volume que impossibilita a captação de água.

A caótica situação da crise hídrica potiguar motivou discurso do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) na Câmara nesta quinta-feira (03). O parlamentar fez um apelo ao governo federal para que as obras de transposição do Rio São Francisco sejam concluídas o quanto antes e criticou o fato da gestão Dilma Rousseff (PT) destinar recursos para diverso países enquanto falta dinheiro para alavancar projetos importantes para o Brasil.

“Nós nos deparamos com bilhões de reais que são jogados no ralo, em empréstimos nebulosos para países com viés político parecido com este Governo, enquanto têm faltado recursos para obras estruturantes na questão hídrica do Nordeste brasileiro. Precisamos urgentemente terminar a transposição do Rio São Francisco. Apenas 10% da obra foi terminada. Mas não faltou recurso para fazer viadutos e obras importantes em outros países do mundo”, disse Rogério.

O tucano disse ainda que fazia não apenas um “apelo”, mas um pedido para que o governo se “sensibilize e, agora, de forma emergencial, ajude os estados do Nordeste, mas façam o trabalho definitivo e terminal da transposição do São Francisco”.

Com a inserção neste momento de Acari e Currais Novos na relação do colapso, sobe para 11 a quantidade de municípios nesta situação no Rio Grande do Norte. Outras 35 cidades hoje estão em rodízio, ou seja, recebendo água de forma alternada, com o objetivo de racionar a água disponível.

A pedido de Fátima, ministro da Integração receberá bancada para tratar de colapso no Açude Gargalheiras

A senadora Fátima Bezerra participa de audiência na próxima quarta-feira (9) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para tratar do colapso no abastecimento de água nos municípios de Currais Novos e Acari, no Seridó. O encontro foi solicitado pela parlamentar ontem (2), após ser anunciado pela Caern a total incapacidade de captação de água no Açude Gargalheiras, manancial que abastece as duas cidades.

O governador Robinson Faria, a bancada federal e os prefeitos Vilton Cunha (Currais Novos) e Izaías Cabral (Acari) serão convidados para a reunião, que deverá ocorrer em Brasília. "Me solidarizo com os queridos moradores de Currais Novos e Acari. Vamos reivindicar junto ao Governo Federal mais rapidez nos repasses que possibilitarão as obras necessárias para amenizar esse problema tão sério da estiagem, que agora afeta com mais força ainda os seridoenses", afirmou Fátima.

Ao solicitar a audiência, a senadora enfatizou a necessidade de agilizar a liberação dos recursos para execução da adutora de engate rápido - estrutura que captará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves e abastecerá Currais Novos e Acari - e a possibilidade de a Defesa Civil ajudar no fornecimento de infraestrutura hídrica de curto prazo, como captação de poços e carros-pipa.

"O colapso de Gargalheiras nos entristece. Tanto pelo problema imensurável do desabastecimento quanto pelo simbolismo que uma estrutura tão importante, um verdadeiro cartão postal do nosso estado, representa", finalizou.

Vivaldo comemora dados que apontam redução de vulnerabilidade social

O deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), destacando o resultado recém divulgado da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O instituto mediu o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) em 5.565 municípios e o Rio Grande do Norte foi o Estado com a maior evolução no Nordeste, reduzindo o grau de vulnerabilidade em 28% dos municípios.

“Esta é uma notícia alvissareira num momento em que a crise é o assunto do momento. Nosso Estado apareceu como o que tem melhor qualidade de vida. O que tem menos pobreza, menores abandonados, menos mortalidade infantil e menor falta de habitação. É um sinal de que os nossos governantes cumpriram bem o seu papel e que a população é inteligente”, afirmou Vivaldo Costa.

O parlamentar disse que a pesquisa é focada nos anos contemplados pelas gestões dos ex-governadores Wilma de Faria e Garibaldi Alves. “Para que o Estado aparecesse com pouca vulnerabilidade, era preciso que os antecessores tenham administrado bem”, afirmou.O parlamentar também citou o caso dos municípios da região Seridó: das oito cidades que aparecem como de melhor qualidade de vida, seis são da região. Vivaldo citou as cidades de Timbaúba dos Batistas e Caicó, que se destacaram na região.

Estímulo ao financiamento movimenta turismo no Brasil: destaca Henrique Alves

Foto: PAULINO MENEZES

Os desafios da economia estão gerando oportunidades de negócio para o turismo. Na tentativa de manter a ocupação dos hotéis, a movimentação dos atrativos turísticos e a venda de bilhetes aéreos, empresas do setor estão reinventando estratégias para comercializar seus produtos. Uma delas é o acesso ao crédito.

Por iniciativa do Ministério do Turismo, o viajante passou a ter uma linha especial na Caixa Econômica Federal, que, no ano passado, emprestou R$ 270,3 milhões, mais que o dobro do valor de 2010. O financiamento pode ser feito em até 48 meses e cobre despesas com meios de hospedagem, companhias aéreas, restaurantes, agências de viagens, locadoras de automóveis e parques temáticos.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, destacou que o ministério tem incentivado essas linhas de crédito para que mais brasileiros viajem pelo país e mais empresários invistam no turismo. Na mesma linha da Caixa, um crediário do Banco do Brasil parcela a compra de pacotes de viagem, passagens aéreas e hospedagem. No ano passado, foi concedido cerca de R$ 1,14 milhão em créditos a correntistas, um gasto médio alto, de cerca de R$ 3.400 por pessoa.

O estímulo a viagens pelo Brasil, com o câmbio favorável, também vem de fora. Recentemente, uma grande companhia aérea estrangeira lançou um ticket específico para os americanos viajarem pelo Brasil, ao valor de US$ 299 por um período de 10 dias, com viagens ilimitadas por mais de 100 cidades, ou US$ 399 por 21 dias.

O setor de viagens continua em alta no país. O número de viagens domésticas passou de 186,1 milhões em 2010, para 206 milhões no ano passado, um crescimento de 10,75%. São cerca de 60 milhões de brasileiros consumindo viagens no país. O interesse do brasileiro de viajar pelo país também cresceu. Segundo a última pesquisa do Ministério do Turismo, entre os entrevistados que manifestaram intenção de viajar, 73% escolheram destinos nacionais, especialmente da região Nordeste

CCJ aprova indicação de Marcelo Navarro

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por unanimidade, o nome do desembargador federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Relatora da indicação de Navarro, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou a competência técnica, a seriedade, a honestidade e o respeito aos valores éticos que sempre pautou a a trajetória profissional do desembargador, atual presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. “Marcelo Navarro tem um carreira jurídica de destaque no RN e em PE. Seja como professor, seja como magistrado, ele tem uma carreira profissional reconhecida pelo notável saber jurídico e reputação ilibada”, destacou a senadora, ao defender seu parecer favorável à indicação. 

Após a votação dos 26 parlamentares, a senadora Fátima encaminhou pedido de urgência para a análise do nome de Navarro pelo Plenário do Senado.

Durante sabatina de potiguar para ministro do STJ, Agripino ressalta importância da indicação para o RN

Foto: Mariana Di Pietro

Durante sabatina do desembargador potiguar Marcelo Navarro, nesta quarta-feira (2), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o senador José Agripino (RN) classificou o indicado como “um exímio legalista” e disse que o Rio Grande do Norte estará bem representado na corte. “O STJ, com sua indicação, será enriquecido como um homem preparado do ponto de vista técnico e de independência pessoal. Certamente honrará nosso RN no STJ”, destacou o parlamentar durante a sessão.

Navarro, que é presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro de 2014. Nascido em Natal (RN), o magistrado graduou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “É uma figura afável, aberta aos contatos, mas, entre receber todas as pessoas e ser alguém que atende a tudo que lhe pedem há uma distância grande. Há algo que se comenta no meu estado sobre Navarro: que ele recebe todos, examina os pedidos, mas, entre o pedido e seu acolhimento, ele coloca uma longa lista de livros. Ou seja, é um legalista”, destacou Agripino.

Filho do ex-procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado Múcio Vilar Ribeiro Dantas, já falecido, Navarro atuou por mais de 12 anos como procurador da República no Rio Grande do Norte antes de se tornar desembargador no TRF5, em dezembro de 2003. O indicado tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ainda é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e no UNI-RN.

A indicação foi aprovada, por unanimidade (26 a 0) na CCJ, e o nome de Navarro deverá ser aprovado por maioria absoluta pelo plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (2). Durante a sabatina, Agripino pediu ao presidente da CCJ que solicite pedido de urgência na votação da matéria pelo plenário e foi atendido.

Rogério Marinho: ‘Em vez de subsidiar empresas, Dilma deveria reduzir impostos’

Foto: Alexssandro Loyola

Membro titular da Comissão Parlamentar Mista da Medida Provisória 680/2015, que trata do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) defendeu nesta terça-feira (01), durante reunião do colegiado no Congresso Nacional, a flexibilização de normas trabalhistas e a diminuição dos impostos no país. Para o parlamentar, estas atitudes conseguiriam ajudar o Brasil a vencer a crise econômica, sem a necessidade do PPE.

“Não seria mais prudente, mais desejável, mais sistêmico, respondendo à crise, refundarmos essa questão da economia do país em relação à flexibilização de normas trabalhistas, à diminuição dos impostos? Se você vai subsidiar as empresas que vão segurar empregos, por que não reduzir os impostos que essas empresas pagam, na mesma proporção, sem desfalcar o fundo de apoio aos trabalhadores brasileiros, que, em última instância, precisa respaldar o conjunto dos trabalhadores do País?”, questionou o deputado.

Rogério se referia ao fato de que, para viabilizar o PPE, o governo Dilma Rousseff utilizará quase R$ 30 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) somente em 2015. No próximo ano serão mais R$ 67,9 milhões. “É preciso fazer uma reflexão em relação à eficácia da medida provisória diante da crise, que é sistêmica. Ela não é apenas do setor automotivo ou metalúrgico. É uma crise que está em toda a economia do país, da menor à maior empresa. Talvez o governo não esteja encarando o Brasil na sua pluralidade”, disse.

O deputado federal citou ainda a “pífia” produtividade do Brasil em relação a outras economias do mundo. “Se nós formos comparar a produção do trabalhador brasileiro com países aqui da América Latina é uma situação que nos leva a refletir de que nós estamos em um beco sem saída, como cachorro correndo atrás do próprio rabo e sem a coragem de quebrar esses ‘paradigmas’”.

Conforme o tucano, o projeto proposto pelo governo “é muito restritivo a um setor da economia”. As pequenas e micro empresas, as maiores empregadoras do Brasil, por exemplo, não estão contempladas com a iniciativa. O PPE surgiu como uma alternativa do governo para combater o crescente desemprego no país. Pelo programa, recursos do FAT seriam colocados à disposição de empresas para que elas possam se subsidiar na hora em que evitarem a demissão dos seus funcionários.

Rafael Motta solicita ao ministro da Saúde a liberação de R$ 4 milhões para os municípios do RN

O deputado federal Rafael Motta (PROS) esteve na tarde desta quarta-feira (2) reunido com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, com a finalidade de solicitar a liberação de R$ 4 milhões para a conclusão das obras de 23 Unidades Básicas de Saúde, localizadas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. O montante é referente ao valor da segunda e terceira das unidades de saúde que já iniciaram as obras.

“Investir nas unidades básica é essencial para melhorar a saúde do RN, porque são elas que a população procura quando sente algum problema médico, evitando assim o diagnóstico tardio e facilitando o tratamento de doenças. Além disso, contribuem também para diminuir a superlotação nos hospitais regionais", afirmou Rafael Motta.

Arthur Chioro se comprometeu em priorizar o pagamento e que analisará a liberação dos recursos ainda no mês de setembro. A busca por recursos federais em Brasília para melhorar a vida nos municípios tem sido uma das bandeiras de Rafael Motta na Câmara dos Deputados.

Márcia Maia pede agilidade na regulamentação do programa Bolsa Atleta

Foto:João Gilberto

A deputada estadual Márcia Maia (PSB) pediu, durante sessão ordinária desta terça-feira (1), agilidade para regulamentação do programa Bolsa Atleta. O assunto também foi abordado durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (31) e o debate girou em torno da regulamentação da lei, sancionada pelo Governo do Estado na primeira quinzena de junho deste ano, cuja expectativa para execução é para o início do próximo ano a partir da previsão orçamentária.

“O Bolsa Atleta vai garantir apoio financeiro a atletas e paratletas, em valor a ser estipulado pelo Governo. Precisamos garantir que a lei não se torne letra morta. Temos que regulamentar e colocar em prática. E isso é necessário e urgente”, disse Márcia Maia. A parlamentar fez um apelo aos deputados para que seja aprovada uma emenda colocando uma rubrica no Plano Plurianual (PPA) sobre o Bolsa Atleta.

Atletas filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro poderão pleitear o benefício. A quantidade de bolsas a serem distribuídas, bem como a sua fiscalização serão definidas na regulamentação desta Lei. Cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação.

O valor somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material. A prestação de contas dos gastos será pré-requisito para manutenção do benefício.

O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente, para renovação da respectiva bolsa. Mesmo os atletas que tenham patrocínio podem ter acesso ao benefício que será de do valor de 80% destinado a sua categoria. No caso de atletas em idade escolar, será pré-requisito matrícula regular em escola pública ou privada.

Fonte:ALRN

Agripino está entre os “Cabeças do Congresso” pela 17ª vez consecutiva

Foto: Mariana Di Pietro

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), foi eleito pela 17ª vez consecutiva um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo levantamento feito todos os anos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O estudo, conhecido como “Os Cabeças do Congresso”, leva em conta a atuação, de fevereiro a julho de 2015, dos cem parlamentares mais atuantes em áreas como debate, articulação, formação de opinião, entre outros.

"Para mim é uma honra, mais uma vez, fazer parte desta pesquisa. E devo isso ao povo do meu Estado, que tem confiado a mim meu mandato de senador. Sei da responsabilidade que tenho e trabalho todos os dias para honrar cada voto e cada palavra de apoio que recebo nas ruas de todo o Brasil", frisou. 

Segundo a pesquisa, Agripino se destacou, mais uma vez, na categoria debatedor e está entre os cinco parlamentares indicados quase 20 vezes seguidas. Os outros são os senadores Paulo Paim (PT-RS), Renan Calheiros (PMDB-AL), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). 

Do Rio Grande do Norte, além de Agripino, a senadora Fátima Bezerra também faz parte da lista “Cabeças do Congresso”.

Fátima enfatiza vantagens do RN para sediar HUB da Latam

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou, em Plenário, nesta terça-feira (01), as vantagens técnicas que seu estado, o Rio Grande Norte, tem em relação a Pernambuco e ao Ceará para sediar o Centro de Conexões de Voos do Nordeste, o chamado HUB da Latam. “Não se trata de menosprezar a competitividade dos outros estados, mas quero lembrar que quem vai escolher a localidade do HUB é a Latam, uma empresa privada que nasceu da junção da Tam com a empresa chilena Lan, e que, com certeza decidirá movida estritamente pelos critérios técnicos e comerciais. Nesse sentido, temos certeza que o Rio Grande do Norte é a melhor opção”, enfatizou.

No último final de semana, foram veiculadas algumas notícias de que Pernambuco estaria na frente da disputa porque a presidenta Dilma Rousseff teria garantido a concessão de um terreno de 500 mil metros quadrados da FAB para a ampliação do Aeroporto de Pernambuco. A senadora informou que o Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, tem uma área de 13 milhões de metros quadrados, enquanto o de Recife tem pouco mais de três milhões e meio e o de Fortaleza cerca de 1 milhão e 200 mil.

Além disso, a capacidade de fluxo de passageiros do Aeroporto de São Gonçalo é estimada em mais de 6 milhões de passageiros, uma das maiores do país, e o terminal tem condições de receber aviões de grande porte, como o maior avião comercial do mundo, o A-380. “E, mais importante: nosso terminal aeroviário também é o que o apresenta a maior área para expansão de terminal de cargas, estocagem e de passageiros”, enfatizou a parlamentar.

Fátima citou ainda estudo dos Correios que aponta o Rio Grande do Norte como o local mais adequado para sediar um centro de tratamento internacional, para distribuição de encomendas, que atenderia ao eixo Norte/Nordeste/Centro Oeste. Em vez de as encomendas chegarem pela rota Sul/Sudeste, para somente depois subirem para o Norte/Nordeste, elas entrariam pelo estado, mais próximo dos Estados Unidos e Europa. Essa possibilidade também aumenta as chances com a disputa da Latam, pois, quando estiver em operação total, o espaço terá capacidade para armazenar 40 mil encomendas por dia.

Entre as outras vantagens do Rio Grande do Norte para vencer a disputa citadas pela senadora estão ainda os preços reduzidos do querosene de aviação e a posição geográfica do estado, mais próximo da Europa e da África.

A senadora já pediu uma audiência com a presidenta Dilma, para que Fátima, o governador do estado e o restante da bancada, possam reiterar os argumentos para conseguir o apoio da presidenta para que o Rio Grande do Norte seja escolhido para sediar o HUB da Tam. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro aeroporto brasileiro construído a partir de uma parceria público-privada, ainda no governo Lula, quando a presidenta Dilma era coordenadora do PAC: “Não tenho dúvidas de que no fundo, no fundo, o coração da presidenta Dilma torce e bate pelo Rio Grande do Norte porque o estado abrigar o HUB da Tam representa a consolidação de um projeto que teve sua participação especial”, enfatizou Fátima Bezerra.

Henrique Alves comemora crescimento de franquias de hotelaria e turismo

Em um período de ajuste econômico, o turismo se apresenta como um dos setores da economia que continua a crescer e atrair investimentos. Dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF) mostram que as franquias de hotelaria e turismo, como hotéis de rede e agências de viagem, faturaram R$ 2,4 bilhões no Brasil durante o segundo trimestre de 2015, quantia que representa um crescimento de 20% em comparação à igual período do ano passado.

Segundo o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entre os fatores que mantém as viagens aquecidas estão o câmbio favorável aos estrangeiros, a visibilidade conquistada pelo Brasil com eventos como a Copa do Mundo e a Olimpíada, além do fato de 2015 ser um ano atípico, com seis feriados emendados a finais de semana a mais do que em 2014.

As viagens ganharam um espaço cada vez maior nas atividades dos brasileiros, de acordo com Cláudio Tieghi, diretor de Inteligência e Mercado da ABF. “O consumidor assimilou os benefícios do turismo de modo que, mesmo com a economia em dificuldades, manteve-se o desejo de viajar”, diz Tieghi. “Pode ser uma viagem de menos dias, mais barata e para um local mais próximo, mas ele continua viajando”. O especialista disse também que há demanda dos turistas por atendimento personalizado, um grupo que deseja orientação para a compra e uma relação de confiança com os prestadores de serviço. “Por isso, as franquias do setor de turismo continuam crescendo”.

Para driblar o corte de gastos, o diretor da Rede de Varejo e Franquias da maior agência de viagem do país, disse que foram feitas renegociações com fornecedores para chegar a preços atrativos. “O objetivo é fazer com que a viagem caiba no bolso do cliente”, diz Roberto Vertemati. Ele considera o momento bom para investimentos no setor, já que o mercado de turismo está em ascensão e, historicamente, sempre cresceu duas ou três vezes mais do que o PIB.

Rafael Motta prestigia lançamento do livro de Miguel Josino

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, prestigiou ontem segunda-feira (31) o lançamento da Trilogia da Gentileza, composta por três livros escritos pelo procurador do Estado Miguel Josino, que faleceu em 2014. O lançamento aconteceu na Pinacoteca do Estado, no Centro de Natal.

"Não poderia deixar de prestigiar e homenagear esse grande homem, que ficou famoso não só como jurista, mas também como pessoa, pai de família e amigo", afirmou Rafael Motta, que foi ao lançamento ao lado do pai, o deputado estadual Ricardo Motta.

O parlamentar também participou nesta segunda-feira da reunião da Advocacia Pública em apoio ao Projeto de Lei 443, que trata da valorização da categoria e, à tarde, da reunião na Assembleia Legislativa sobre a Rede Legislativa de Rádio e TV, promovido pela Câmara dos Deputados.