quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Governador Robinson Faria destina 10 poços para Timbaúba dos Batistas/RN.

Destinando a perfuração de 10 poços para o combate à seca, o Governador Robinson Faria encaminhou ao Município de Timbaúba dos Batistas/RN, técnicos do Governo Estadual, Geólogos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, para visitar o município e analisar os lugares das locações. Beneficiando a Zona Rural e a Zona Urbana do Município. Sendo 5 Poços para Zona Rural e 05 Poços para zona Urbana.

Márcia Maia cobra política articulada para conter violência no RN

Foto:João Gilberto
Vinte e três pessoas foram assassinadas no último final de semana na Grande Natal. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), desse total, 14 homicídios aconteceram na zona Norte. Os números pautaram o pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSB) na sessão ordinária desta quarta-feira (30), quando a parlamentar cobrou um planejamento para conter a violência no Rio Grande do Norte.

“É preocupante o alto número de pessoas mortas em crimes violentos em nosso estado, especialmente pelo número expressivo de homicídios em apenas um final de semana. A partir dos dados apresentados pela Secretaria de Segurança, houve uma queda, reconhecidamente no número de homicídios, mas ainda está longe do que sonhamos É preciso um planejamento para conter a violência no Rio Grande do Norte”, disse Márcia Maia.

Rafael Motta e Franklin Capistrano entregam pedido oficial para Rádio Câmara em Natal

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, participou na manhã de hoje (30) da reunião que oficializou o pedido da Câmara Municipal de Natal para ter o sinal de Rádio da Câmara dos Deputados compartilhado na capital potiguar. O encontro teve a presença do presidente da CMN, o vereador Franklin Capistrano, do PSB.

A previsão é que a liberação seja oficializada no dia 17 de novembro. "Essa é uma bandeira que, como ex-vereador de Natal, tenho trabalho para concretizar em parceria com o presidente Franklin Capistrano. Sem dúvida, será um grande ganho para Natal, que receberá uma rádio de qualidade, com informação sobre o trabalho dos legislativos federal e municipal", ressaltou Rafael Motta. 

Antes, o deputado federal havia participado de uma reunião da bancada para discutir o projeto de ampliação da maternidade Januário Cicco, em Natal, com as presenças do diretor da unidade, o doutor Kleber Morais e dos deputados federais Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR), e Antônio Jácome (PMN), além do deputado estadual Ricardo Motta (PROS).

E no início da manhã, Rafael Motta recepcionou os novos participantes do Estágio Visita, programa da Câmara dos Deputados que leva estudantes universitários do RN a conhecer o Poder Legislativo Federal.

Rogério Marinho recepciona comitiva francesa no Congresso e leva grupo ao encontro de Renan e Cunha

O Congresso Nacional recebeu nesta terça-feira (29) a visita de uma comitiva francesa, composta por empresários e conselheiros de comércio exterior na área de serviços. O grupo foi recepcionado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo. O parlamentar ainda conduziu os europeus ao encontro dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha.

Segundo o deputado Rogério Marinho, os franceses estão no Brasil avaliando a possibilidade de futuros investimentos no país. A ida ao Congresso Nacional teve como objetivo justamente esclarecer aos empresários o atual momento político e econômico do governo brasileiro. 

"Ao reunir todas estas informações, os empresários analisarão a possibilidade de concretizar ou não os negócios que vislumbram em parceria com o Brasil. Nosso dever é contribuir no sentido de ajudar ao máximo o desenvolvimento do nosso país", disse o tucano.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo do Congresso Nacional conta com cerca de 270 deputados federais e 30 senadores, sendo uma das maiores em funcionamento atualmente do poder Legislativo brasileiro. 

"Estamos atuando em conjunto no sentido de contribuir para uma maior geração de emprego e renda em todas as regiões, sempre lutando pela desburocratização das leis nacionais e pela redução desta carga tributária tão pesada e que só faz crescer", completou Rogério.

Henrique Alves e Eliseu Padilha firmam acordo e aeroportos cedem espaço para turismo brasileiro

Foto: Gustavo Messina
Os 60 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) cederão seus espaços para a promoção dos destinos turísticos nacionais e para implantação de centros de atendimento ao turista (CAT). A medida foi anunciada nesta terça-feira (29), pelos ministros Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e, Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil (SAC).

“Queremos aproveitar a movimentação dos aeroportos administrados pela Infraero para divulgar nossos atrativos e melhorar o atendimento ao turista doméstico e ao estrangeiro que visita o país”, afirmou o ministro do Turismo.

Alguns dados estatísticos dão a dimensão da vitrine que os aeroportos representam. O Brasil é o terceiro mercado de aviação doméstica do mundo. Em 2014, o país recebeu 6,4 milhões de turistas estrangeiros e foram realizadas 206 milhões de viagens domésticas.

Fátima é contra PEC que restabelece financiamento empresarial de campanha

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) reiterou, em Plenário, nesta terça-feira (29), sua determinação e a de seu partido de impedir qualquer tentativa de reacender o debate sobre o financiamento empresarial de campanha. Ela se referiu a informações de que alguns parlamentares estariam tentando aprovar, em regime especial, a PEC 113/2015, que altera o texto constitucional para permitir as doações de empresas às campanhas eleitorais. Para valer nas eleições de 2016, a PEC teria que ser aprovada até o dia 3 de outubro e, como os prazos para aprovação desse tipo de proposição são mais longos, não teria tempo para votação da proposta até essa data sem que houvesse um rito especial.

“É inaceitável que depois do posicionamento desta Casa contra esse tipo de financiamento, depois de o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional as doações de empresas a campanhas políticas, de a população se manifestar majoritariamente contrária a essa tese nas pesquisas, e diante da expectativa de a presidenta Dilma vetar o disposto do projeto de lei 1375 que trata desse assunto, ainda aconteçam tentativas, manobras mesmo, de aprovar a PEC 113/2015”, ressaltou.

Fátima disse ainda ter a certeza de que essa movimentação, por parte de alguns membros do Parlamento, não terá prosseguimento no Senado. Ela lembrou que o manifesto da Coalização Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas - movimento que tem à frente entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e diversas entidades sindicais - repudiando qualquer tentativa de reverter a decisão do STF contou com a assinatura de 37 senadores. “Isso prova que não somos só nós, do PT, que estamos vigilantes, mas vários parlamentares de outros partidos se aliaram nessa luta em prol da manutenção da maior e talvez única conquista que tivemos no campo da reforma política neste ano, que foi o fim do financiamento empresarial de campanhas”, destacou a parlamentar.

A senadora pelo Rio Grande do Norte lembrou que, na reunião do colégio de líderes da semana passada, ficou decidido por consenso, que essa PEC não seria mais analisada para valer já para as próximas eleições. “Esperamos que a sensatez e a responsabilidade prevaleçam. Vamos realizar as eleições de 2016 sem esse instrumento nefasto que, comprovadamente, é causa de desequilíbrio no nosso sistema político e que, com influência do poder econômico, tem sido indutor dos grandes escândalos de corrupção do nosso país. É hora de avançarmos na direção de uma reforma política que de fato moralize o sistema político eleitoral brasileiro”, enfatizou a senadora.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Vivaldo diz que RN não pode esperar pela transposição

Foto:Eduardo Maia
Na avaliação do deputado Vivaldo Costa (PROS) o momento de dificuldade pelo qual passam as cidades do Rio Grande do Norte, devido à falta de água, pede soluções urgentes que não podem esperar somente pelas obras da Transposição do Rio São Francisco. Este foi o principal foco do seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (29).

“A transposição é uma obra ótima, ninguém discute, mas era para ter chegado desde 2009. A mesma coisa digo da Barragem de Oiticica, que está planejada há mais de 50 anos. A hora é de discutir objetivamente a solução para a falta de água nas torneiras. Acari por exemplo, não tem água para o banho, para cozinhar, para o povo beber e assim como outras cidades, depende dos carros-pipa”, disse Vivaldo.

O parlamentar disse que o momento clama por soluções urgentes, que não podem esperar somente pela Transposição, mas passa pela necessidade de injetar recursos a fim de concluir obras em andamento, como a adutora de engate rápido para Currais Novos e Acari.

Fonte:ALRN

Álvaro pede alternativas para abastecimento de água em Caicó

Foto:Eduardo Maia
Preocupado com o baixo volume de água no açude Itans, em Caicó, o deputado Álvaro Dias (PMDB) fez pronunciamento nesta terça-feira (29), durante sessão plenária, pedindo ao Governo do Estado soluções alternativas para o abastecimento de água no município.

“O Itans está prestes a secar e sabemos que o abastecimento da cidade somente através dos carros-pipa não é suficiente para atender o município. Essa possibilidade seria calamitosa para uma cidade do tamanho de Caicó, que possui mais de 60 mil habitantes”, disse Álvaro.

De acordo com o parlamentar, a solução apontada por especialistas seria a construção de uma adutora de engate rápido levando água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, até Caicó, percorrendo uma distância de aproximadamente 70 km.

“É uma distancia curta e que implica em um investimento relativamente baixo, em torno de R$ 25 milhões, para resolver o problema de abastecimento de água de todo o município. É preciso que o Executivo Estadual tome essa questão como prioridade e encaminhe com brevidade uma solução para esse iminente problema”, declarou Álvaro.

O deputado informou que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves possui atualmente um volume de cerca de 600 milhões/metros³ e que, segundo ele, seria suficiente para abastecer emergencialmente os reservatórios da Região do Seridó. Álvaro também fez um apelo para que a água da barragem seja destinada apenas ao consumo humano. “Temos informações que as águas da Ribeiro Gonçalves ainda estão sendo utilizadas para a irrigação”, justificou.

Fonte:ALRN

Ministros do Turismo Pesca e Esporte trabalham em cooperação

Foto: Gustavo Messina
Um acordo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira, em Brasília, pelos ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e do Esporte, George Hilton, prevê a união de esforços para o fortalecimento da pesca esportiva no Brasil e a promoção de produtos pesqueiros nacionais junto a turistas, atletas e profissionais dos dois setores. O acerto estabelece, entre outros pontos, apoio à realização de campeonatos nacionais e internacionais da modalidade.

Henrique Alves ressaltou que a iniciativa favorece a circulação de viajantes e reforça a importância do turismo como ferramenta de geração de emprego e renda. "É mais um esforço para aumentar a importância do turismo. O turismo entra num grande ramo para se divulgar mais ainda, concentrando pesca, turismo e esporte numa atividade para fazer crescer o emprego e a renda no país", disse.

Helder Barbalho destacou que a atividade gera US$ 40 bilhões por ano nos Estados Unidos, com o envolvimento de 689 mil profissionais, e destacou o potencial de crescimento do ramo no Brasil. "O Brasil, com sua oferta de águas continentais e uma costa oceânica de 8.500 quilômetros, é um ambiente absolutamente propício a esta atividade. Com o apoio institucional dos ministérios, nós damos uma nova estatura para ela", afirmou.

George Hilton, por sua vez, enfatizou que o acordo favorece a consolidação da pesca esportiva - cujo número de praticantes registra crescimento no país - como oportunidade de lazer, esporte e turismo.​

A Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe) já trabalha na organização de eventos na área, sendo que o primeiro torneio ocorrerá entre 18 e 22 de novembro na cidade de Presidente Epitácio (SP).

Ministro diz a Ezequiel que recursos para a conclusão da adutora de Acari e Currais Novos estão garantidos

Orçada em R$ 35 milhões, a adutora de engate rápido de Currais Novos e Acari está com recursos garantidos. Essa foi a afirmação do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ao deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), durante o evento "RN pela Transposição". O prefeito Vilton Cunha e o ex-prefeito Zé Lins também participaram da conversa.

“Essa notícia deixa-nos muito esperançosos para tornarmos realidade essa necessidade e desejo do povo de Acari e Currais Novos. A obra é vital para amenizar o colapso no abastecimento das duas cidades. Desde 2013 que estamos nessa luta”, afirmou Ezequiel.

A adutora de Acari e Currais Novos quando concluída terá cerca de 80km e captará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A água será distribuída vai beneficiar cerda de 60 mil habitantes, dos dois municípios do Seridó. A maior obra deverá ter um dos seus primeiros e principais trechos concluídos até o final do mês de outubro, são 21km entre Currais Novos e São Vicente.

Em ato de filiação, Rogério dá boas-vindas a novos tucanos e convoca militância a ajudar o Brasil

O PSDB no Rio Grande do Norte realizou um ato de filiação durante a tarde desta segunda-feira (28), na própria sede da legenda em Natal, localizada no bairro de Lagoa Seca. Na oportunidade, dezenas de lideranças não apenas da capital potiguar como também do interior do Estado tiveram a ficha de filiação abonada diretamente pelo deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do partido no Estado.

Em seu discurso, Rogério deu boas-vindas aos novos tucanos, que chegam dentro de um processo de reestruturação da legenda capitaneado pelo próprio parlamentar potiguar no RN. "Sejam todos muito bem-vindos e, desde já, estejam certos da importância de cada um nesse nosso trabalho de recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento", disse o deputado.

Rogério destacou alguns dos erros cometidos pelo governo do PT, com destaque para o mais recente. O parlamentar se referiu ao projeto enviado pela presidente Dilma Rousseff para o Congresso Nacional com o objetivo de recriar a CPMF, o conhecido imposto sobre o cheque. "Aumentar impostos é o pior dos remédios para o país hoje. Vai piorar a situação da economia", disse.

O tucano disse que se os brasileiros não retomarem os rumos do país, "continuaremos todos como passageiros nesse navio à deriva que caminha para bater em um iceberg e afundar tal como o Titanic". Rogério, que é favorável ao impeachment da presidente, disse ainda não haver mais dúvidas de que Dilma cometeu crime de improbidade administrativa ao cometer as pedaladas fiscais, artifício utilizado para encobrir os rombos milionários nas contas públicas.

Também estiveram presentes na solenidade o presidente estadual do PSDB, Valério Marinho, os vereadores natalenses Dickson Nasser Júnior e Aroldo Alves, além de prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e demais vereadores de cidades do interior potiguar.

Ministro garante recursos para obras hídricas no RN

Em Audiência Pública do Senado Federal, realizada nesta segunda-feira (28) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assegurou que os recursos para as principais obras hídricas do estado estão garantidos. Ele adiantou ainda que o projeto do canal que antecipará a chegada das águas do Velho Chico ao RN não só está em estudo como tem grandes chances de ser viabilizado. O encontro, denominado "RN pela Transposição", foi uma iniciativa da senadora Fátima Bezerra, membro da Comissão Temporária que acompanhada as obras da Transposição do Rio São Francisco, em parceria com a ALRN.

O canal que, uma vez construído, acelerará o ingresso do Rio Grande do Norte no sistema integrado do São Francisco se tornou a principal reivindicação das lideranças políticas do estado - em tempos de prolongada seca - ao Governo Federal. A estrutura consiste em aproximadamente quatro quilômetros de extensão para interligar as barragens de Caiçara e de São José de Piranhas, na Paraíba, e dessa forma perenizar o rio Piranhas-Açu, que deságua no Seridó potiguar. A estimativa de custo da obra é de R$ 150 milhões, informou o ministro.

Ele assinalou que até o final do ano o Governo Federal terá repassado ao Rio Grande do Norte R$ 111 milhões, recursos a serem utilizados em ações emergenciais de combate à seca e também em infra-estrutura hídrica. "Foram transferidos e ainda serão valores para continuidade e conclusão de obras, como as adutoras de Oiticica, Carnaúba dos Dantas, Alto Oeste e a adutora de engate rápido Acari-Currais Novos. Essas estruturas não serão paralisadas no que depender do Governo Federal", acrescentou o ministro.

Segundo Occhi, recursos no montante de R$ 1,3 milhão foram destinados à instalação de cisternas no RN e 544 carros-pipa estão sendo abastecidos via verba do Governo Federal para atender 245 mil potiguares.

A senadora Fátima Bezerra fez um pronunciamento voltado à necessidade de incentivos por parte do Governo Federal para, por um lado amenizar em curto prazo os problemas causados pela estiagem, e, por outro, garantir as estruturas necessárias retardar o máximo possível situações de seca prolongada como ocorre atualmente. Ela ressaltou o compromisso da presidenta Dilma e do ministro Occhi com o Nordeste e lembrou que, mesmo em um período de dificuldades orçamentárias no país, não permitem o contingenciamento de recursos voltados às obras da Transposição.

"Sei que o Governo Federal não tem poupado esforços para ajudar nosso povo em um momento de dificuldade tão grande, mas precisamos mais. São quatro anos sem o tão esperado inverno", disse a senadora, antes de completar: "ainda bem que temos a compreensão da presidenta da gravidade e a certeza de que o Nordeste continuará sendo prioridade nessa questão da seca".

O governador Robinson Faria reforçou o apelo para que a União amplie a ajuda financeira ao Rio Grande do Norte e para que o canal que antecipará a chega das águas do São Francisco ao estado se torne uma realidade. "Será de suma importância que consigamos antecipar em dois anos esse trecho da Transposição", comentou o governador. Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, destacou que o debate é necessário não somente para discutir a Transposição, mas também para o enfrentamento amplo da crise hídrica.

A Audiência Pública contou ainda com a participação dos deputados Beto Rosado, Zenaide Maia, Walter Alves, Antônio Jácome, Rafael Motta e Rogério Marinho; deputados estaduais; do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieria Rocha; do presidente da Federação dos Municípios do RN, Franscisco Silveira Júnior; presidente da Federação das Câmaras Municipais, Jório Nogueira; presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), Antônio Teófilo de Andrade Filho; presidente da Federação dos Agricultores na Agricultura do RN, Manoel Cândido; prefeitos, vereadores, e comunidade em geral.

“Alta do dólar é mais um monstro do governo Dilma ao país”, diz Agripino

O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN) afirmou nesta segunda-feira, 28, em plenário, que o governo está vivendo de discursos fantasiosos ao dizer que o Brasil não tem problemas estruturais graves. O senador se referiu ao discurso da presidente Dilma Rousseff na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em sua fala, a presidente Dilma disse que, apesar da crise, o país não vive “problemas estruturais graves”, e que a economia está “sob controle”. Para o senador, o governo não tem credibilidade para fazer reformas e, em um foro internacional, tenta esconder os reais problemas do país.“Temos alguns monstros da economia que foram criados pelo PT. Aumento da dívida interna, da dívida externa e agora um terceiro monstro: a cotação do dólar”, disse.

Para o senador, o desequilíbrio das contas públicas somado à dívida interna do país e a incapacidade de o governo de fazer reformas estruturais, está produzindo mais um monstro que assusta os brasileiros.

“A desvalorização do Real é a maior entre todos os países emergentes. Nosso problema é doméstico. O governo fez com que a moeda caísse em descrédito e a cotação do dólar disparasse”, pontua.
Com uma dívida interna em torno de R$ 2,7 trilhões, o governo só consegue rolar a dívida com juros elevados, o que representa pagar R$ 500 bilhões ao ano de serviços da dívida, avalia o senador. “A Selic atual, em 14,25% ao ano, vai consumir R$ 500 bilhões anuais ao Tesouro, mais ou menos 18 vezes o que o Brasil gasta com o Bolsa Família”, afirma.

Para o senador, o que fez o dólar explodir não foi outra coisa senão um gesto inábil do governo de mandar ao Congresso um orçamento com déficit.

“Só se pensa em CPMF, mas não se fez o dever de casa: não houve corte de ministério, cargo comissionado, o que se propõe é aumento de tributos. Só resta ao país um governo que entenda e que tenha força e credibilidade para acender a luz no fundo do túnel, propondo e aprovando reformas estruturais para equilibrar as contas deste país. Este governo não é o de Dilma”, concluiu.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Rafael Motta presta contas do mandato federal no interior do RN

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, visitou neste final de semana os municípios de Parelhas, São Vicente, Pau dos Ferros e São Miguel e prestou contas sobre o trabalho dele na Câmara dos Deputados, em Brasília. O parlamentar ressaltou que é fundamental esse contato não só para relatar o que está sendo feito, mas também ouvir do povo o que é preciso fazer para melhorar a vida no interior do Estado.

“É fundamental viajar pelo Rio Grande do Norte e não só prestar contas de compromissos assumidos durante a campanha, mas também ouvir novas reivindicações e sugestões”, afirmou Rafael Motta, que começou a viagem pelo município de Parelhas, onde foi recebido por Humberto Gondim e pelos vereadores Neto, João Grandão, Romizelia e pelo empresário Zé Caetano, e viu as obras da maternidade Graciliano Lordão, para onde destinou emenda parlamentar no início do ano.

Depois de Parelhas, o deputado Rafael Motta foi a São Vicente e se reuniu com o prefeito Joci Lins, o secretário Junior, o vice-prefeito Andreazza, os vereadores Chico Lins, Neguinho Gabriel, João de Severo e Iracema Pereira, para ouvir reivindicações e saber sobre a liberação de verbas para projetos ligados a educação. Rafael Motta também participou da festa do Padroeiro São Vicente Ferrer e elogiou a organização do evento, referência na região.

No domingo, Rafael Motta visitou o município de Pau dos Ferros, a convite do ex-prefeito Leonardo Rêgo. No encontro, estiveram presentes também os deputados estaduais Getúlio Rego e Raimundo Fernandes, o senador José Agripino, o deputado federal Felipe Maia, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região. À noite, Rafael Motta ainda participou da novena de São Miguel ao lado do deputado Raimundo Fernandes, do prefeito Dario Vieira e do médico Acácio Filho.

Ezequiel prestigia convenção em Brejinho, no Agreste Potiguar

Depois de ter percorrido municípios do Alto Oeste Potiguar, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa visitou na noite deste domingo (27), o município de Brejinho, no Agreste Potiguar. No Teatro Municipal, Ezequiel prestigiou a convenção do PSD, onde a prefeita Dra. Ivete Matias assinou a ficha do partido. O governador Robinson Faria também participou do evento.

“Estamos ajudando a prefeita Dra. Ivete a fazer um bom trabalho em Brejinho. Na Assembleia Legislativa temos colocado emendas destinando recursos para o município e também solicitando ações e melhorias através de requerimentos para continuar a melhorar o atendimento à saúde da população”, comentou Ezequiel. 

O presidente da Assembleia Legislativa também convidou as lideranças do Agreste Potiguar para nesta segunda-feira (28) participarem do “RN pela Transposição”, que discutirá sobre a seca no Rio Grande do Norte e as obras de Transposição do Rio São Francisco. O evento contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Ao lado de George Soares, Rogério Marinho apresenta reforma política a lideranças de Assu

O deputado federal Rogério Marinho dedicou mais este final de semana a reestruturação e fortalecimento do PSDB no Rio Grande do Norte, partido do qual é presidente de honra no Estado. Ao todo, o parlamentar se reuniu com lideranças de mais de 20 municípios potiguares das regiões do Alto Oeste e do Vale do Açu, entre sábado (26) e domingo (27).

Neste domingo, o parlamentar reuniu lideranças e militantes do PSDB em Assu para detalhar os principais pontos da reforma política recentemente aprovada na Câmara. A reunião contou com a presença do deputado estadual George Soares (PR). Antes, o tucano já havia participado de encontros com líderes de Ipanguaçu, Itajá e Porto do Mangue, esta última diretamente com o prefeito da cidade, Francisco Gomes, o Titico.

Já durante o último sábado o deputado federal Rogério Marinho cumpriu longa agenda em Pau dos Ferros, onde se encontrou com lideranças da própria cidade além de Portalegre, Marcelino Vieira, Riacho de Santana, Venha Ver, Major Sales, Martins, Patu, Rodolfo Fernandes, Taboleiro Grande, São Miguel, Mossoró, Severiano Melo, João Dias, São Francisco do Oeste e Umarizal.

Rogério comanda uma reestruturação no PSDB e trabalha pelo fortalecimento do partido para as eleições de 2016. A estimativa do tucano é que a legenda possui mais de 50 pré-candidaturas a prefeito de cidades potiguares no próximo ano. Outro objetivo é cumprir a orientação nacional do partido, para que o PSDB tenha chapas majoritárias nos município com mais de 100 mil eleitores, casos de Natal, Mossoró e Parnamirim no RN.

Para o parlamentar, "as candidaturas precisam ser construídas e não há ainda nenhuma definição, mas estamos trabalhando neste sentido. A população precisa ser consultada. Os eleitores estão cansados da política antiga, onde os candidatos se atacavam e dividiam os votos nesta ou naquela cor. Hoje todos nós queremos que os problemas das nossas cidades sejam resolvidos, que a mobilidade urbana melhore, que a saúde e a educação pública funcionem".

domingo, 27 de setembro de 2015

Ministro Henrique Alves comemora o Dia Mundial do Turismo

Foto: Carlos André
O Dia Mundial do Turismo e o Dia do Turismólogo são comemorados neste domingo (27). Para celebrar a data, a Organização Mundial de Turismo (OMT) elegeu o tema “Um bilhão de turistas, um bilhão de oportunidades”, que segundo a organização revela a relevância do setor para o desenvolvimento econômico e a transformação social em escala global.

Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o Brasil tem motivos para comemorar. “Somos a nona economia de turismo do mundo com contribuição de R$ 490 bilhões para o PIB nacional, mais de três milhões de empregos gerados e 62 milhões de consumidores no mercado de viagens”.

Em comemoração à data, o Ministério do Turismo divulga em seu portal, uma série de reportagens especiais sobre os principais segmentos do setor. Em mensagem de áudio e vídeo, o ministro Henrique Eduardo Alves reafirma a crença no potencial desta atividade e a importância do turismólogo. Segundo ele, em um dos momentos mais desafiadores dos últimos anos, o turismo é um dos poucos setores com potencial para promover o crescimento sustentado do país, a redução de desigualdades regionais e a inclusão social, por meio da geração de emprego e renda.

O potencial do turismo também esteve em evidência na mensagem do secretário geral da OMT, Taleb Rifai. “Hoje, mais de um bilhão de turistas viajam a cada ano para um destino internacional. Isto faz do turismo um setor econômico de primeira grandeza, que aporta 10%do PIB mundial e 6% do total das exportações”.

No mesmo tom, o secretário geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse que o turismo, com este volume expressivo de viajantes internacionais, se consolida como um importante motor de transformações e gera mudanças substanciais na vida de milhões de pessoas. “Como um dos principais geradores de empregos no mundo, oferece oportunidades de subsistência, ajudando a aliviar a pobreza e a inclusão social”.

Audiência pública vai tentar construir medidas alternativas ao aumento de impostos defendido pelo governo do estado

O deputado Kelps Lima vai promover uma audiência pública no dia 5 de outubro sobre o impacto do aumento de impostos na economia do Rio Grande do Norte.

Kelps convidou as entidades de classe que produzem a riqueza do Rio Grande do Norte (Fiern, Fecomercio, Agricultura, Turismo) para saber a opinião delas sobre o pacote do Governo do Estado que reajusta, para cima, alíquotas que elevam o preço da comida e da gasolina.

A audiência é aberta ao público. Todas as pessoas estão convidadas. Será às 15h.

No Alto Oeste, Ezequiel mobiliza lideranças para participarem do “RN pela Transposição”

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa em programação neste sábado (26) na região do Alto Oeste Potiguar, mobilizou prefeitos e vereadores para debater a seca no Rio Grande do Norte e as obras de Transposição do Rio São Francisco. Ezequiel visitou os municípios de Tenente Ananias e Marcelino Vieira.

O evento “RN pela Transposição” acontece nesta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa e vai contar com a participação do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

“Hoje 153 dos 167 municípios potiguares estão em estado de emergência devido à seca. A Assembleia Legislativa vem desenvolvendo uma série de ações voltadas ao enfrentamento da crise hídrica no nosso Estado. As obras de transposição do rio São Francisco é hoje o sonho dos nordestinos. Vamos somar forças nesse objetivo já que estamos enfrentando a pior seca dos últimos 100 anos”, frisou Ezequiel Ferreira. 

As obras de Transposição do Rio São Francisco estão sendo feitas em mais de 700 km de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) ao longo do território de quatro estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do Rio com nove estações de bombeamento.

Convenção

Na noite deste sábado (26), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa participou também de mobilizações políticas no Alto Oeste Potiguar, ao lado do deputado Gustavo Carvalho. O encontrou marcou a convenção do PSD de Kerles Jácome, o Babau e o PMDB de Arli Lima, líderes de Marcelino Vieira.

Pela manhã, Ezequiel também esteve reunido com o grupo da prefeita de Tenente Ananias, Maria José, a Mazé, que administra pela quarta vez o sexto maior município do Alto Oeste. Vereadores e a enfermeira Larissa Rocha, pré-candidata a prefeita também participaram da reunião.

Ezequiel ainda esteve reunido com o médico Cleinton Jácome, pré-candidato a prefeito do município de Venha Ver, também no Alto Oeste.

sábado, 26 de setembro de 2015

Fátima convida população do RN para audiência pública sobre transposição do São Francisco

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) reforçou, em Plenário, convite para que a população de Natal participe da audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (28), com o objetivo de discutir o projeto de integração das bacias do Rio São Francisco, especialmente no que diz respeito ao andamentos das obras de transposição e seu impacto para a segurança hídrica do chamado polígono da seca, formado pelo Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba. 

A pedido de Fátima, a comissão temporária do Senado que acompanha as Obras de Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, vai realizar a reunião, marcada para as 9h30, em parceria como o legislativo estadual, o Comitê de Ações de Combate à Seca e a Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa. O ministro da Intregração Nacional, Gilberto Occhi, deverá comparecer à reunião.

Fátima afirmou que, na ocasião, reforçará com o ministro, o pedido já feito anteriormente não só por ela, como por outros representantes da bancada do Rio Grande do Norte e pelo governador Robinson Faria, para que seja priorizado o trecho da obra, de apenas quatro quilômetros, que vai da barragem de Caiçara à de São José de Piranhas, ambas na Paraíba. “Com isso – explicou – as águas do Velho Chico serão perenizadas no Rio Piranhas-Açu, desaguando no Rio Grande do Norte, antes do tempo previsto, porque nossa população não aguenta mais tanto sofrimento”, destacou a parlamentar. 

Em audiência com o ministro na semana passada, o ministro já havia informado que os estudos para o canal estão sendo realizados e garantiu que todo o esforço seria feito á feito para viabilizar obra o mais rapidamente possível. 

A senadora Fátima Bezerra defende que o Governo Federal edite mais um aditivo à obra para que o canal seja viabilizado antes que os operários e as máquinas que estão próximos ao local sejam deslocados para outro trecho da transposição. "Estamos com mais de quatro anos de seca e se esse canal não chegar ao estado teremos que esperar até o final do próximo ano, o que é inviável, dada a situação de gravidade", completou a senadora.

Audiência

A ideia da audiência pública é debater o andamento da obra e o impacto sobre a vida da população do semiárido nordestino, em especial do RN. Para Fátima, a obra da Transposição representa tranquilidade ao Nordeste, região que sofre corriqueiras dificuldades face a seca. “A conclusão da transposição do rio São Francisco em todos os seus eixos representará um fato histórico: pela primeira vez, o povo do Sertão não vai precisar contar quantos dias já se passaram desde a última chuva ou contar quantos copos d’água seriam utilizados pela família durante aquela semana”, ressaltou a senadora.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Vivaldo demonstra preocupação com falta de políticas para crianças

Foto:João Gilberto
O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) falou durante sessão ordinária, nesta quinta-feira (24), sobre a importância da existência de políticas públicas em favor das crianças e dos adolescentes. O parlamentar fala que se preocupa ao ver esse tipo de política retroagir.

“Me preocupo ao ver as políticas em favor das crianças e adolescentes desaparecerem sem explicação. Nada mais justo do que ver as crianças e jovens da periferia terem direito a uma educação digna em tempo integral”, disse Vivaldo Costa.

O parlamentar destacou que em governos anteriores foram criados, em alguns municípios, o Centro Social Urbano que dava total apoio e cuidado às crianças e adolescentes, porém depois de um tempo foram desativados. “Os Centros Sociais Urbanos, que foram criados em Caicó, se tornaram elefantes brancos. O fechamento dos Centros e a falta de políticas públicas levam os jovens à marginalidade e a viverem sem perspectiva”, diz Vivaldo.

Vivaldo Costa falou ainda que a ausência de políticas públicas leva a uma concorrência desleal entre os jovens da cidade e da periferia que querem ingressar em uma universidade ou concurso público. “A educação pública é de qualidade inferior à educação oferecida aos jovens da classe média. Uma educação em tempo integral daria condições do jovem da periferia se preparar melhor”, ressaltou Vivaldo.

Fonte:ALRN

Senadora solicitará canal que agiliza chegada das águas do Velho Chico ao RN

Propositora da Audiência Pública do Senado que discutirá a Transposição do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa do RN, na próxima segunda-feira (28), a senadora Fátima Bezerra destacou como sendo ponto prioritário do encontro a reivindicação do trecho que parte da barragem de Caiçara a de São José de Piranhas, ambas na Paraíba, fazendo com que as águas do Velho Chico sejam perenizadas no Rio Piranhas-Açu e, desta forma, deságuem no RN antes do previsto.

O pleito dos potiguares será feito ao ministro da Integração Nacional (MIN), Gilberto Occhi, que participará da audiência. A senadora lembrou que a mesma solicitação já havia sido feita à presidenta Dilma Rousseff pelo governador Robinson Faria quando da inauguração dos 45 Km de canal do eixo norte do projeto de transposição, no mês de agosto, em Cabrobró (PE).

Semana passada, quando da audiência que discutiu soluções para o desabastecimento dos municípios de Acari e Currais Novos, no MIN, o assunto voltou a ser mencionado. "Naquela ocasião, o ministro se mostrou solícito, disse que os estudos para o canal estão sendo realizados e garantiu que todo o esforço será feito para viabilizá-lo e para que o RN seja contemplado o mais rápido possível", frisou a senadora.

A senadora Fátima Bezerra defende que o Governo Federal edite mais um aditivo à obra para que o canal, de apenas quatro quilômetros, seja viabilizado antes que os operários e as máquinas que estão próximos ao local sejam deslocados para outro trecho da Transposição. "Estamos com mais de quatro anos de seca e se esse canal não chegar ao estado teremos que esperar até o final do próximo ano, o que é inviável, dada a situação de gravidade", completou a senadora.

Audiência
A Audiência Pública será promovida pela Comissão Temporária do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do RSF (CTBHSF), em parceria com o Poder Legislativo estadual, Comitê de Ações de Combate à Seca e Frente Parlamentar da Água da AL/RN. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, confirmou presença.

Ao solicitar a audiência à CTBHSF, a senadora ressaltou que a ideia é debater a obra e o impacto sobre a vida da população do semiárido nordestino, em especial do RN. Além disso, enfatizou que dado o caráter estruturante da obra para o semiárido nordestino, é fundamental discutir com profundidade os impactos que a mesma provocará em cada um dos estados da região.

Para Fátima, a obra da Transposição representa tranquilidade ao Nordeste, região que sofre corriqueiras dificuldades face a seca. “A conclusão da transposição do rio São Francisco em todos os seus eixos representará um fato histórico: pela primeira vez, o povo do Sertão não vai precisar contar quantos dias já se passaram desde a última chuva ou contar quantos copos d’água seriam utilizados pela família durante aquela semana”, comentou a senadora.

O Governo do Estado, a bancada federal do Rio Grande do Norte, deputados e sociedade civil serão convidados para o debate.

Ministro Henrique Alves abre exposição de turismo da ABAV em SP

Foto: Gustavo Messina
A 43ª ABAV Expo Internacional de Turismo foi aberta nesta quinta-feira (24), em São Paulo, em clima de otimismo, embalado pelas boas perspectivas de público e de geração de negócios. Os organizadores estimam número recorde de visitantes, acima dos 40 mil profissionais, e realização de transações da ordem de R$ 400 milhões, durante os três dias do evento.

Ao participar da abertura da Abav Expo, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ressaltou a relevância do evento para o mercado de turismo e viagens no país. Segundo ele, as agências, as operadoras e os demais segmentos do setor produtivo estão ajudando a consolidar a imagem do turismo como uma atividade econômica capaz de dar respostas rápidas à sociedade. “O PIB direto e indireto do turismo soma mais de R$ 490 bilhões. Geramos mais de três milhões de empregos e temos 62 milhões de consumidores no mercado de viagens”, afirmou.

A Abav Expo é um dos principais eventos do país, voltado para apresentação de novidades e tendências; exposição de produtos e serviços; qualificação profissional e troca de experiências entre profissionais e empresas do setor de viagens. Mais de 1,2 mil compradores foram convidados para a feira, que acontece no Pavilhão de Exposições do Anhembi.

Organizado pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), com apoio do Ministério do Turismo, o evento reúne 3,5 mil marcas de 65 países. São mais de doze segmentos representados, entre companhias aéreas, hotelaria, cruzeiros marítimos, tecnologia, locadoras e segmentos como LGBT, ecoturismo e aventura, esportes; e destinos brasileiros e internacionais.

O presidente da Abav-SP, Constantino Karacostas, se mostrou satisfeito com a adesão dos patrocinadores e falou sobre a importância do evento para levantar as pautas que emperram o setor. “A feira tem três eixos: negócios, conhecimento e relacionamento. Somos uma exposição completa”, disse.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que o momento econômico difícil gera oportunidades para setores como o turismo. Ele também se mostrou favorável à facilitação de vistos aos turistas norte-americanos durante a Olimpíada: “em vez seis meses deveria ser um ano”, afirmou.

Um dos pontos altos da feira é o Congresso Abav de Turismo, espaço destinado à capacitação e aos debates sobre temas relevantes para os segmentos de agências e operadoras de viagens. A programação consta de 29 palestras, seis painéis, duas sessões plenárias e um espetáculo, distribuídos entre 24 e 26 de setembro.

A 43ª ABAV – Expo Internacional de Turismo abriga uma série de eventos paralelos. Entre eles o 44º Encontro Comercial Braztoa, o Abeta Summit, de turismo de aventura e ecoturismo, e a Ilha Corporativa – Encontro de Negócios da Abracorp (Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas).

Presidente da CPI participa de reunião em Natal

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os casos de crimes cibernéticos, a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) vai estar em Natal no dia 5 de outubro para participar da reunião promovida pela Câmara dos Deputados para discutir os crimes contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte. O evento foi proposto pelo deputado federal Rafael Motta, do PROS. 

"O evento vai ser muito importante para discutirmos com os potiguares formas de combater os que praticam crimes contra as crianças e os adolescentes. Hoje, por exemplo, o Estado não tem uma delegacia especializada no combate a esses tipos de crimes, mesmo com o crescente número de denúncias", afirmou o Rafael Motta. 

A reunião da CPI dos crimes cibernéticos em Natal será a única vez que a Comissão sairá da Câmara dos Deputados para discutir o tema. A reunião está marcada para o dia 5 de outubro, às 8h30, no auditório da Assembleia Legislativa do RN.

Rogério Marinho: “Mentira, irresponsabilidade e insanidade são características do governo do PT”

Foto: Alexssandro Loyola
A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional projeto que recria a CPMF, o imposto sobre o cheque que foi extinto há alguns anos. A polêmica proposta faz parte de uma série de ajustes propostos pelo governo do PT para cobrir o rombo bilionário nas contas públicas do país causado pela má gestão da própria petista. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que é contra a medida, a série de ações do governo é um “pacote de maldades”.

Em discurso no plenário da Câmara nesta quarta-feira (23), o tucano disse que “a mentira, a irresponsabilidade e a insanidade são características marcantes do governo Dilma”. Segundo o parlamentar, “a mentira deslavada foi a forma encontrada para permanecer no poder. Irresponsabilidade é termo adequado para quem gasta o que não pode e ainda arruma um jeitinho para maquiar as contas. A insanidade se mostra perfeitamente quando o governo parece viver em um outro Brasil, sem inflação, com crescimento econômico e geração abundante de empregos”.

A constatação feita pelo deputado é que o governo Dilma “gastou com irresponsabilidade o dinheiro do povo, elevando gastos públicos para ludibriar os eleitores com promessas e ampliações insustentáveis de programas eleitoreiros. Ela cometeu estelionato eleitoral. Enganou seus eleitores. Traiu o país”.

Sobre o pacote proposto por Dilma, o deputado afirma que o objetivo do governo do PT é usar o bolso dos brasileiros e conservar a máquina estatal. “O povo não aceita pagar a conta sozinho de tanta desfaçatez, ganância por poder e má gestão. Não é justo!”, disse.

Ainda de acordo com Rogério, “os cortes são promessas vazias. Não há referência em reformar o governo cortando ministérios desnecessários. Não há sinalização clara de que o governo fará sua parte. Pelo contrário, ele quer ressuscitar o famigerado imposto da CPMF. Certamente, um tributo que terá efeito cascata e atingirá indiscriminadamente a todos, inclusive os mais pobres”.

Rogério acredita que a tentativa de ressuscitar a CPMF não será aprovada pelo Congresso Nacional e que o governo sairá, mais uma vez, derrotado no Legislativo. “E outras derrotas se seguirão até o governo compreender que é preciso cortar despesas realmente para equilibrar as contas. Ele não poderá repassar o custo de suas irresponsabilidades ao cidadão, terá que fazer sua parte querendo ou não”.

Deputado Ezequiel solicita perfuração de poços em vários municípios do interior do Estado

A estiagem que afeta o Rio Grande do Norte há quatro anos prejudica o abastecimento de água nas cidades e comunidades rurais do interior potiguar. Com o intuito de minimizar esses os efeitos, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa solicitou ao Governo do Estado, a perfuração de poços em várias regiões do Rio Grande do Norte, que mais enfrentam problemas com a crise hídrica.

Mais de 20 cidades do Seridó, Central, Trairi, Potengi, Agreste e Mato Grande foram lembradas. Neste primeiro momento foram atendidas a perfuração de poços em Currais Novos, Acari, que ajudarão na distribuição de água para a população. Também nas comunidades de Catolé, Catolé de Baixo, Povoado Trairi, Assentamento Pica Pau e Fleita, em Tangará e mais quatro poços em Fechado, Barrocas, Jucurí e Mari Preto, na zona rural do município de Florânia.

“A perfuração de poços é uma importante ação para garantir que a água chegue à casa de cada potiguar de forma emergencial. Desde o início do ano enviamos vários requerimentos solicitando que 64 poços fossem perfurados nos municípios mais atingidos pela estiagem. Este mês foram atendidos nove poços e os demais já se encontram dentro da programação da Secretaria de Recursos Hídricos”, explicou Ezequiel.

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, a ordem dos municípios e as localidades a serem beneficiadas são critérios estabelecidos dentro do Gabinete de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GGRH), priorizando os municípios que estão em colapso de abastecimento ou em sistema de rodízio.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Integração recebe plano de resposta a seca do RN

A senadora Fátima Bezerra e o deputado Beto Rosado participaram de uma reunião com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior. Ao lado dos secretários estaduais de Recursos Hídricos, Mairton França e Agricultura, Haroldo Abuana Osório. Eles apresentaram um plano detalhado de resposta à seca, com ampliação da operação carro-pipa, perfuração de poços e distribuição de forragem.

Segundo a senadora, o secretário ficou de encaminhar as demandas apresentadas para o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afim de dar andamento ao pleito. “Esperamos que o plano de trabalho apresentado pelo Estado seja analisado com a devida atenção e tenhamos respostas positivas. Neste momento, é crucial fortalecer a parceria entre estados, municípios e governo federal diante do drama da seca vivida em nosso país”.

Para o deputado Beto Rosado, se aprovado, o plano deve garantir atendimento emergencial por um período de seis meses, com a perspectiva de que volte a chover em março de 2016. “Atualmente, 18 cidades do estado já estão sem água na zona urbana. Em Pau dos Ferros, por exemplo, quase todo o abastecimento se dá por carro-pipa, daí a necessidade da aprovação desse plano pelo Ministério da Integração”, concluiu.

O orçamento do Plano Detalhado de Resposta à Seca, elaborado pelo Governo do Rio Grande do Norte, é de R$ 63 milhões.

Assembleia reafirma apoio à Estrada da Produção

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Foto:Eduardo Maia
A retomada da Estrada da Produção, que vai ligar os municípios de Tenente Laurentino Cruz a São Tomé, voltou a ser discutida entre os deputados estaduais e uma comissão formada por vereadores das regiões do Potengi e Seridó, na manhã desta quarta-feira (23). No encontro, o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB) reafirmou o apoio da Casa às obras.

“Essa é a única estrada ligando as duas regiões do Estado que falta ser concluída. É uma estrada importante porque vai viabilizar o escoamento da produção e também o turismo por isso terá desta Casa o empenho dos 24 deputados para que seja retomada e concluída”, disse Ezequiel Ferreira.

Na reunião, os representantes das Câmaras Municipais solicitaram que os deputados disponibilizem parte das emendas individuais para destinar recursos à obra. “Entendemos a crise que o Estado e acreditamos que essa possa ser uma solução. Por isso, viemos aqui e fomos recebidos com todo o apoio dos deputados”, afirmou Emerson Francelino, vereador do município de São Tomé.

Presentes na reunião, os deputados Gustavo Carvalho (PROS), Fernando Mineiro (PT), Nélter Queiroz (PMDB) e Galeno Torquato (PSD), que ao lado do presidente Ezequiel Ferreira garantiram a destinação de parte de suas emendas para a conclusão da referida estrada.

Também participaram do encontro os vereadores João Cabral, de São Paulo do Potengi, Cida Fernandes, de Tenente Laurentino Cruz, Valderi Borges, de Cerro Corá, José Erivaldo Dias, de Santa Maria e o secretário de Turismo de Lagoa Nova, Gilberto Medeiros.

O trecho da rodovia entre São Tomé e Cerro Corá tem 37 quilômetros, sendo que 11 quilômetros já estão asfaltados e 90% das pontes estão concluídas. A Estrada da Produção começou a ser construída em 2010 e terá extensão total de 80 quilômetros, ligando São Tomé, no Potengi a Tenente Laurentino Cruz, no Seridó.

George Soares destaca importância das energias renováveis para o RN


Foto:João Gilberto
Ao destacar em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, as condições favoráveis do Rio Grande do Norte para a produção de energia eólica, o deputado George Soares (PR) disse nesta quarta-feira (23) que é preciso uma política de governo voltada para as energias renováveis, como alternativa sócio econômica para o homem do campo.


Segundo ele, o apoio público ainda é pouco e a sociedade precisa de mais esclarecimentos sobre esse grande benefício. Por isso pretende usar o seu mandato para buscar mais incentivo para o setor.

“Alguns países estão investindo nessa cadeia e o Brasil não pode perder essa oportunidade. Temos os melhores ventos da América Latina, sol em potencia e além disso o maior tempo de sol de todo o mundo. No Rio Grande do Norte Parazinho vem se destacando como uma referência na energia eólica”, afirmou o parlamentar.

George disse que esteve na terça-feira (22) em Brasília, em companhia do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Roberto Coelho, onde participou de seminário sobre energias renováveis.

“Estamos conversando com as autoridades para que a energia renovável seja uma alternativa sócio econômica para o homem do campo, principalmente àquele que não tem mais condição física nem financeira para continuar trabalhando”, afirmou George.

Disse ainda que a Câmara dos Deputados vai criar uma Frente Parlamentar em defesa das energias renováveis e que pretende encaminhar a criação de uma frente semelhante na Assembleia Legislativa.  

Fátima Bezerra defende mais escolas no campo

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu, durante ato das educadoras e dos educadores da reforma agrária, realizado nesta quarta-feira (23), em Brasília, mais escolas no campo e uma educação pública de qualidade. 

“Pátria Educadora não rima com fechamento de escolas no campo. Pátria Educadora não rima com cortes na educação. Pátria Educadora rima com aquilo que aprovamos no novo Plano Nacional de Educação (PNE), com a destinação de 10% dos recursos do PIB em educação, dos royalties do petróleo e do pré –sal, para o setor”, disse.

A manifestação reuniu mais de 1500 trabalhadores de todo país. Os educadores criticaram o fechamento das escolas no campo e a influência do capitalismo dentro da educação pública brasileira. O ato começou no Ministério da Educação e terminou no Ministério da Fazenda.

Gustavo Carvalho requer pavimentação de estrada que liga Sítio Novo a Lagoa de Velhos

O deputado Gustavo Carvalho apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a pavimentação asfáltica da RN 093, no trecho que liga o município de Sítio Novo a Lagoa de Velhos.

Segundo o parlamentar, a pavimentação do trecho de 15 quilômetros, é um velho sonho da população local. “Essa estrada vai melhorar o transporte da população, além de incrementar o turismo e desenvolvimento das demais atividades produtivas das regiões. Sem contar, que vai reduzir a distância para Natal e Mossoró, possibilitando a circulação de mercadorias com menor custo de transporte”, disse. 

Gustavo também requereu a realização de serviços de tapa buracos na RN 093, no trecho que liga Tangará a Sítio Novo.

ÁGUA

Ainda na sessão desta quarta-feira (23), o deputado solicitou ao Governo do Estado, através da Caern e da Secretaria de Recursos Hídricos, reparos urgentes no sistema adutor da Serra da Tapuia.

De acordo com Gustavo Carvalho, as cerca de 300 famílias que moram na Serra enfrentam dificuldades no abastecimento de água, causado, sobremodo, por rompimentos e ligações clandestinas na adutora que abastece a comunidade.

Rafael Motta dá parecer favorável a projeto que permite verba para municípios em situação de emergência

O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou nesta semana parecer favorável ao projeto de lei que isenta os municípios em estado de emergência da comprovação de adimplência para a liberação de verba. O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei nº. 7.184/2014 tem o objetivo que municípios em situações de emergência, calamidade e desastre, reconhecidas pelos governos estadual e federal, fiquem impedidos de receberem recursos diante de pendências passadas. 

“Não é justo deixar de enviar recursos para um município em circunstâncias de emergência, calamidade e desastre. Trata-se de situações em que as liberações de recursos têm de ser imediatas e são essenciais para a manutenção da vida e recuperação do ambiente habitável”, avaliou Rafael Motta.

Neste sentido, dispensa-se a apresentação de certidões de quitações das obrigações de adimplências financeiras, do adimplemento na prestação de contas de convênios, das obrigações de transparência e do adimplemento de obrigações constitucionais ou legais, constantes do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

Ministro Henrique Alves pede prioridade para pautas do Turismo na Câmara dos Deputados

Foto: Gustavo Messina
Para comemorar a Semana Mundial do Turismo, a Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (23) o seminário “Fomento do Turismo: Oportunidade de Desenvolvimento para o País”. O Turismo representa 9,6% do PIB direto, indireto e induzido e gera mais de três milhões de empregos no país. Somente no ano passado, mais de R$ 490 bilhões foram movimentados pelo setor. 

O evento foi solicitado pelos deputados Alex Manente, presidente da Comissão de Turismo da Câmara; e Herculano Passos, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo.

Na abertura, o ministro do Turismo reforçou ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e aos demais deputados e representantes do setor presentes no seminário, a importância do Turismo para o desenvolvimento do país. Henrique Eduardo Alves solicitou o apoio de Cunha para votar, em regime de urgência, as pautas prioritárias do setor.

“O Turismo é um dos setores que podem gerar emprego e renda mais rapidamente, mas temos entraves que impedem que o setor se desenvolva. Por isso, é fundamental que essa Casa nos apoie, dando agilidade às pautas que estão aguardando votação”, afirmou Alves.

Henrique Eduardo Alves destacou a oportunidade de desenvolver o turismo doméstico diante da alta do dólar. “Vamos transformar a crise em oportunidade. Uma pesquisa no mês passado mostrou que, entre os brasileiros que pretendem viajar nos próximos meses, 78% escolheram destinos nacionais. É a vez do Brasil”.

O presidente da Câmara dos Deputados firmou o compromisso de colocar em pauta os temas do setor. “Esse é o momento do Turismo. Vamos aproveitar as comemorações do Dia Mundial para colocar em votação as propostas de incentivos para o setor”, concluiu Cunha. Entre as pautas consolidadas pelo deputado Alex Manente para encaminhamento à Presidência da Câmara estão projetos para hotelaria, bares e restaurantes, e cruzeiros marítimos.

Kelps não quer que o governador aumente impostos no Rio Grande do Norte

O deputado Kelps Lima quer evitar que o Rio Grande do Norte fique parecido com o Brasil - com insegurança jurídica, promessas não cumpridas e açoite fiscal contra a classe produtiva e trabalhadora através de aumento de impostos em um momento de recessão econômica.

Kelps explicou hoje na Assembleia Legislativa que o Governo do Estado pretende criar um pacote de aumento de impostos para o povo do Rio Grande do Norte pagar as contas do descompromisso administrativo histórico com a gestão da maquina publica.

“Eu não aceito aumento de impostos sem que haja uma discussão também sobre o enxugamento da máquina pública”, enfatiza o deputado Kelps.

Para Kelps, criar impostos é repetir o modelo errático do Governo Federal aqui no Rio Grande do Norte.

“E, se o modelo do Governo Federal não deu certo para o Brasil, também não vai dar no Rio Grande do Norte”.

Kelps vai fazer o que for possível para que o Governo do Rio Grande do Norte não aumente impostos que onerem o preço da comida, da gasolina e dos produtos que fazem parte dos itens de consumo da população mais pobre.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Natal será a primeira cidade a receber reunião da CPI fora de Brasília

Natal vai ser a primeira cidade fora de Brasília a receber uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, instaurada pela Câmara dos Deputados. O evento na capital potiguar será realizado no dia 5 de outubro, na Assembleia Legislativa, e foi proposto pelo deputado federal Rafael Motta, do PROS. 

Segundo o parlamentar, o encontro em Natal será importante para discutir com os potiguares os recentes casos de crimes contra a criança e o adolescentes denunciados no Rio Grande do Norte, em operações da Polícia Federal. "Será importante para ouvir os agentes responsáveis pelas operações e pelas investigações e saber o que é preciso para fechar o cerco contra casos de pedofilia virtual", afirmou Rafael Motta, que é sub-relator dos crimes contra a criança e o adolescente na CPI. 

Na reunião da CPI em Natal, dentre outros nomes, deverão ser ouvidos delegados da Polícia Federal do RN que comandaram as operações Araceli, Darknet e Gênesis cujo objetivo foi combater a prática de pedofilia na internet. Essas operações prenderam e flagraram ações de vários pedófilos no Estado.

Tomba critica CPMF e diz que se aprovada deverá contemplar municípios

Foto:João Gilberto
Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Tomba Farias (PSB) repudiou a possibilidade de retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O parlamentar criticou o tributo e defendeu que, caso aprovado, os valores também sejam partilhados com os municípios.

“Registro a minha indignação com a forma como os municípios brasileiros vêm sendo tratados. Precisamos da união da classe política para fazermos com que, caso o CPMF seja aprovado, os recursos não se concentrem apenas na Federação e no Estado, mas que também sejam repassados aos municípios”, defende Tomba.

O parlamentar disse que os municípios do Rio Grande do Norte atravessam a maior crise econômica da história e, mesmo diante da possibilidade de retorno do imposto, não serão contemplados com os recursos oriundos do tributo. “Não teremos direito a CPMF nos municípios, mas é lá que os mesmos serão recolhidos. É o primo pobre doando ao primo rico”, critica o parlamentar

Fonte:ALRN

Decisão da justiça confirma o alerta de kelps sobre a segurança jurídica dos depósitos judiciais

O deputado Kelps Lima divulgou hoje para a opinião pública a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de proibir a utilização do dinheiro dos depósitos judiciais pelo Governo do Estado sem que haja uma lei autorizando os saques dessas quantias.

Kelps não quer que aconteça com o Rio Grande do Norte o que está acontecendo com o Brasil: má fama de não cumprir promessas, má fama de ser mau pagador, perda de notas nas instituições de créditos e insegurança jurídica.

O deputado Kelps havia alertado na semana passada que o Governo do Estado quer sacar o dinheiro dos depósitos judiciais através de um decreto. Para Kelps esse procedimento é errado tecnicamente, juridicamente e institucionalmente.

“Tecnicamente errado porque o Governo não pode fazer o saque por decreto, deve preparar uma lei e enviar para a Assembleia. Juridicamente porque o saque só pode ser feito após a Assembleia tramitar o projeto e criar a lei. E institucionalmente porque, ao tentar fazer o saque de um dinheiro que não é seu, passando por cima da Justiça e da Assembleia Legislativa, o Governo dá um sinal de que não respeita a paridade das instituições”.

“Meus alertas não estão sendo ouvidos. O Governo precisa de ações que passem segurança jurídica e institucional para os Poderes e, principalmente, para os empreendedores que movem a economia do Estado”

Senadores, CNBB e OAB se reúnem para "enterrar de vez" o financiamento empresarial de campanha

O movimento Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições limpas e os senadores que defendem o fim do financiamento empresarial de campanhas vão pedir à presidenta Dilma Rousseff que vete o artigo do PL 5735/13 que permite as doações por empresas. Por articulação da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), diversos senadores se reuniram, nesta terça-feira (22), com os coordenadores do movimento Coalizão, em café da manhã na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, como objetivo de traçar estratégias para “enterrar de vez” as tentativas de permitir o financiamento empresarial nas campanhas no texto constitucional.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, de considerar inconstitucional, por oito votos a três, o financiamento empresarial de campanhas, os senadores e os representantes do movimento Coalizão consideram que a presidenta tem argumentos consistente para que em sintonia com a sociedade civil e o STF vete o artigo da lei que libera esse tipo de doação. “Mesmo com a situação já definida pelo Supremo, precisamos manter acessa a chama da mobilização, para que novas manobras não sejam feitas”, destacou Fátima Bezerra. Ela lembrou que o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsky, e o ministro Marco Aurélio Mello já adiantaram que a decisão do Supremo é definitiva e que mesmo outra proposta de emenda à Constituição liberando as doações empresariais seria considerada inconstitucional por atingir cláusulas pétreas da Constituição.

Por essa razão os senadores e a Coalizão também vão se reunir para com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir sobre o mesmo tema. Além de Fátima, o encontro na CNBB contou também com a presença das senadoras Vanessa Grazziotin e Regina Souza, dos senadores Telmário Mota, Elmano Férrer, João Capiberibe e de assessores do senador Randolfe Rodrigues.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

"Condenação de Vaccari é a condenação do próprio PT", afirma Agripino


Declaração do presidente nacional do Democratas sobre a condenação do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto

"A condenação de Vaccari é a condenação do próprio PT. A quem ele e suas ações eleitorais serviam? Falta esclarecer o destino do que foi arrecadado pelas práticas, agora julgadas e condenadas." 

Senador José Agripino, presidente nacional do Democra

Ministério do Turismo supervisiona obras de infraestrutura

Uma equipe de engenheiros do Ministério do Turismo deu início a uma série de visitas a obras de infraestrutura turística para checar o andamento de projetos apoiados pela pasta. Ao todo, 62 contratos firmados com prefeituras de 34 municípios, em 12 estados da federação, serão acompanhados pelos técnicos da pasta até novembro.

A iniciativa é um esforço do Ministério para aprimorar a gestão e o controle de contratos, além de dar mais transparência à aplicação dos gastos públicos no país. A conclusão dos trabalhos está prevista para o primeiro trimestre de 2016. A ação já foi realizada em 2013 e 2014.

Atualmente, existem cerca de cinco mil contratos de repasse firmados entre o MTur, estados e municípios. Além das visitas presenciais, estão sendo realizadas reuniões técnicas com a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela medição das obras, análises documentais e liberação dos recursos.

A supervisão envolveu uma amostra de 81 contratos celebrados entre 2005 e 2013 em 12 estados, que gerou a análise de 2.520 documentos sobre todas as fases e modelos de contratos, administrativos e prestação de contas, desde os documentos de celebração até os de licitação.

A seleção dos contratos se deu por amostragem, a partir dos critérios estabelecidos na Portaria nº. 112 de 2013. De acordo com a portaria, a supervisão poderá ser realizada em qualquer contrato e envolverá, anualmente, no mínimo, 5% do total de contratos celebrados no exercício anterior. Eles serão selecionados levando em consideração aspectos de relevância e aparente incompatibilidade entre a execução física e financeira incluindo-se, obrigatoriamente, os casos de denúncia, solicitações dos órgãos de controle e de fiscalização e investimento acima de R$ 5 milhões.
O acompanhamento dos contratos do Ministério do Turismo ganhou fôlego em 2012, com a implantação do Sistema de

Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor). A iniciativa, até então inédita no governo federal, rendeu ao Ministério em 2013 a premiação de boas práticas de gestão de contratos da Controladoria-Geral da União (CGU). Com a ferramenta, qualquer usuário da internet pode consultar a situação das obras de sua cidade.

Desde 2003, o ministério investiu mais de R$ 9 bilhões em obras de infraestrutura turística, beneficiando cerca de 4,2 mil municípios em todo o país. São obras de construção, ampliação ou reforma de centros de convenções, praças públicas, museus, áreas de lazer, entre outras, além de apoio a projetos de sinalização, acessibilidade e requalificação, que impactam diretamente a vida do cidadão brasileiro

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

João Maia prestigia inauguração de obras e recebe Título de Cidadão em Upanema

O presidente estadual do PR, ex-deputado João Maia aproveitou o final de semana para prestigiar inaugurações de obras, construída pela administração do prefeito Luiz Jairo, na cidade de Upanema. Uma delas foi o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no bairro Pêgas. A cerimônia de inauguração fez parte da programação da festa de 62 anos de emancipação política de Upanema.

Após a inauguração, João Maia recebeu na Câmara Municipal a maior honraria da cidade, que foi o Título de Cidadão de Upanema. Para Luiz Jairo, só a luta que o ex-deputado teve a concretização do sonho de construção da BR-110, a Estrada do Sal justifica a honraria concedida à João Maia.

Vivaldo costa visita areia branca na instalação do projeto assembléia itinerante

O deputado Vivaldo Costa (PROS) esteve visitando na manhã desta quarta-feira (16), a cidade de Areia Branca, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A visita do parlamentar deu-se pela instalação da Assembleia Legislativa no município. A ação que já percorreu diversas cidades do estado tem proporcionado a população conhecer mais de perto os trabalhos do parlamento potiguar.

Kelps cobra políticas de desenvolvimento para transformar as cidades

Foto.Eduardo Maia
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) falou em plenária, durante a Assembleia Itinerante instalada em Areia Branca, nesta quarta-feira (16), sobre a importância das políticas de desenvolvimento para a transformação das cidades.

“Não há solução sem transformação. Não vamos transformar as cidades sem políticas de desenvolvimento. Não teremos serviços de qualidade enquanto se fizer no Rio Grande do Norte uma política atrasada”, disse Kelps.

O parlamentar falou ainda sobre a greve dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A paralisação passa dos cem dias e entre as reivindicações está o reajuste salarial. Kelps destaca que estão tentando denegrir a imagem da UERN. “A política do Rio Grande do Norte não proporciona aumento aos servidores da Universidade e tenta desqualificar a instituição”, disse Kelps.

O deputado falou que é preciso mudar o perfil da máquina pública do Rio Grande do Norte. “A reflexão sobre o novo momento de política no RN é urgente”, destacou Kelps Lima.

Fonte:ALRN