Assembleia Legislativa recebe Plano Plurianual do Governo do Estado

Foto:Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta segunda-feira (31), o Plano Plurianual elaborado pelo Governo do Estado. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e os deputados deputados Fernando Mineiro (PT) e Tomba Farias (PSB) receberam a proposta das mãos da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e do secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, em reunião que contou também com a presença do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros. A proposta traça metas de investimentos do Estado para os próximos quatro anos.

“Recebemos o Plano Plurianual encaminhado pelo Poder Executivo que apresenta as demandas do Estado e daremos encaminhamento na Casa, com leitura ainda esta semana em Plenário”, destaca Ezequiel, em referência à matéria que traça a destinação dos recursos públicos entre 2016 e 2019.

De acordo com o regimento interno da Casa, após a leitura da proposta em plenário, a tramitação do Plano Plurianual no Legislativo terá prosseguimento na Comissão de Finanças, onde os parlamentares discutirão o conteúdo do PPA e poderão sugerir mudanças através das emendas parlamentares. De lá, o projeto segue ao plenário, onde será votado pelos parlamentares. Após aprovação, que deverá ocorrer até o fim do ano, caberá ao governador Robinson Faria (PSD) sancionar a matéria.

“O mapeamento do Rio Grande do Norte foi feito em dez territórios, com demandas em áreas sociais, econômicas, de educação e saúde, através de discussão junto à sociedade”, disse o secretário Gustavo Nogueira, garantindo que 70% das propostas foram sugeridas pela sociedade.

O Plano Plurianual do Rio Grande do Norte determina a aplicação de aproximadamente R$ 45,7 bilhões para os próximos quatro anos, entre gastos com pessoal, custeio da máquina pública e investimentos.

Fátima na lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional

O Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar divulgou, nesta segunda-feira (31), a lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional em 2015. A senadora Fátima Bezerra está no seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro em 2015.

Segundo o Diap, entre os atributos que caracterizam um protagonista no processo legislativo, destaca-se "a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão"

Agripino sobre déficit no orçamento: governo é prisioneiro de monstros que ele mesmo criou

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que, ao enviar o projeto do Orçamento de 2016 com previsão de déficit, o governo Dilma Rousseff assume que ficou prisioneiro de dois “monstros” que ele mesmo criou: dívida interna exorbitante e taxa de juros cada vez maior. 

“O governo é prisioneiro de dois monstros que ele próprio criou: dívida interna chegando em R$ 3 trilhões e taxa de juros passando dos 14%. O inédito orçamento deficitário explicita crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. O pior de tudo é que, ao invés de fazer o que os brasileiros estão fazendo, apertar o cinto, o governo insiste em passar para o povo a conta dos seus desmandos”, criticou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Para tentar fechar as contas públicas, o Palácio do Planalto cogitou recriar a CPMF, o imposto do cheque, mas, diante da péssima repercussão entre líderes da oposição, representantes do próprio governo e do empresariado, o Executivo voltou atrás. Agora entregará ao Congresso, ainda nesta segunda-feira (31), a peça orçamentária com previsão déficit.

Sem recursos, o governo optou por deixar explícito que não terá como economizar o suficiente para pagar os juros da dívida pública e será obrigado a se endividar ainda mais para bancar suas despesas no próximo ano. Em vez de um superávit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) para todo setor público, sendo 0,55% apenas do Executivo federal, o governo vai reconhecer que fechará 2016 com um déficit. “A reação maciça da sociedade traduz o sentimento de que ‘o governo erra e quer que a gente pague a conta’”, destacou José Agripino.

Ministro do Turismo participa de evento da ICCA em Natal

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participa nesta terça-feira (1), em Natal (RN), da abertura do 4º Encontro Latino-Americano da Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA). O evento, que terá a participação de cerca de 300 pessoas, incluindo associados da entidade, vai tratar das principais tendências do segmento de eventos para a região. Na programação do encontro, que ocorre de 1 a 4 de setembro, haverá seminários, com a participação do MTur e da Embratur, e workshops destinados a associados da ICCA. O ranking da entidade aponta o Brasil como o décimo destino mundial na realização de congressos e convenções internacionais.

CPI do Senado discute crescimento de assassinatos de jovens em Natal

O assassinato de jovens potiguares foi tema de audiência pública promovida pelo Senado Federal, ontem sexta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O encontro faz parte do ciclo de debates, promovido pela CPI que trata do mesmo tema, em alguns estados do país. A proposição foi da senadora Fátima Bezerra.

Segundo o Mapa da Violência deste ano, o estado saltou da 22ª para a quarta posição no ranking dos estados com o maior número de assassinatos de jovens entre 16 e 17 anos. Os senadores ouviram diversos ativistas de direitos humanos e visitaram famílias de jovens assassinados.

O coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Segurança Pública do estado, Ivenio Hermes, apresentou dados segundo os quais foram registrados 3,3 mil assassinatos no Rio Grande do Norte de janeiro de 2013 a agosto de 2015. A maioria era de jovens entre 18 e 24 anos de idade, negros e pardos.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que o quadro de criminalidade de jovens segue o mesmo padrão em todo o país. "Trata-se quase de um extermínio da juventude. As estatísticas explodiram. Esse extermínio que tem cor, que tem rosto, que tem origem de classe. A maioria esmagadora dos jovens que são assassinados pelo país afora são jovens de cor negra, são jovens das periferias", enfatizou.

Segundo o relator da CPI do Assassinato de Jovens, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o número de casos subiu quase 300% entre 2002 e 2012. Ele questionou, durante a audiência, qual era o perfil do jovem assassinado no Rio Grande do Norte.

"Lá no meu estado, Rio de Janeiro, o jovem morre muito em cima dessa política de guerra às drogas. A maior parte dos assassinatos acontece no enfrentamento com a polícia, com a milícia e com o tráfico ", disse.

Ministro do Turismo e deputados federais reúnem-se em Maceió

Foto: Paulino Menezes

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, defendeu que o Nordeste aproveite a Olimpíada para divulgar a região nacional e internacionalmente. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (28) durante a reunião das comissões de Turismo Integrado do Nordeste e da Câmara dos Deputados, em Maceió (AL). Durante o "tour da tocha", que acontece a partir de maio do próximo ano, o fogo olímpico passará por mais de 300 cidades e pernoitará em 82 delas, sendo 22 municípios do Nordeste, entre eles, Natal e Mossoró.

De acordo com Henrique Eduardo Alves, com a aproximação da Olimpíada, o Brasil precisa criar condições para o setor se qualificar e dar um grande salto de qualidade. “O turismo é a atividade econômica que mais rapidamente gera emprego e renda. Está presente em todos os cantos deste país. É hora de investir no setor e o Nordeste merece especial atenção”, afirmou. De acordo com pesquisas do Ministério do Turismo, dos 10 destinos mais visitados pelos brasileiros, quatro são do Nordeste. Entre os mais desejados, cinco estão na região.

Também entraram em pauta a aprovação de leis que beneficiam o setor, os impactos do HUB da TAM para a região, a isenção de vistos para turistas norte-americanos, a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico, com regimes diferenciados de licenciamento, tributação e crédito e a ampliação da malha aérea regional e fluvial. O encontro contou com a participação dos secretários de Turismo e representantes dos estados integrantes da CTI Nordeste e lideranças do setor.

A secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas e presidente da Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI Nordeste), Jeanine Pires, ressaltou a relevância do centro de conexões da TAM para o desenvolvimento regional do Nordeste. Segundo ela, "a criação do HUB no Nordeste é um investimento que vai potencializar o fluxo turístico da região”.

Durante o evento, o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Alex Manente, frisou a importância da Lei de Incentivo ao Turismo. De acordo com o deputado, ela irá ajudar o setor a desenvolver todo o seu potencial no Brasil. “Temos totais condições de gerar ainda mais emprego, renda e inclusão social, mas para isso, o setor precisa ser visto como prioritário”.

Henrique Eduardo Alves visitou obras na orla de Maceió com investimentos do MTur, acompanhado do prefeito da cidade, Rui Palmeira. Os recursos fazem parte dos investimentos empenhados pelo ministério para obras de infraestrutura na região, que já somam R$ 2,3 bilhões desde 2003.

Ainda na capital alagoana, o ministro foi recebido, junto com os secretários estaduais de Turismo e deputados federais, pelo governador de Alagoas, Renan Filho, no Palácio dos Martírios, antiga sede do governo, onde hoje funciona um centro cultural. Já no Fórum Brasileiro de Turismo “Questões que afetam o desenvolvimento do Turismo em Alagoas e no Nordeste”, Henrique Alves foi homenageado pela sua atuação em defesa do turismo.

Ezequiel propõe estudo de cidadania, ética e política na rede estadual

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de cidadania, ética e política como temas complementares das disciplinas de Estudos Sociais e História na rede estadual de ensino.

“Toda criança e todo jovem têm o direito de aprender o sentido da cidadania na sua concepção mais ampla. É dever da escola ensinar e agir fundamentada nos princípios da democracia, ética, responsabilidade social, interesse coletivo, identidade nacional e da própria condição humana”, disse Ezequiel.

De acordo com o projeto, o ensino sobre Cidadania, Ética e Política deverá integrar as disciplinas do ensino médio da rede estadual de ensino público, de forma sistemática e permanente, como conteúdo curricular e não como disciplina.

Para Ezequiel Ferreira, com a inclusão de temas relacionados à Cidadania, Ética e Política no currículo das escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte, pretende-se estimular a reflexão do pensamento voltado aos valores éticos e cívicos, necessários ao convívio social.

Declaração do presidente nacional dos democratas sobre recriação da CPMF

“A insensatez do governo em querer recriar a CPMF assusta porque deixa claro que, para fazer caixa, eles perderam a lucidez. Pouco importa o resultado sobre a economia ou o emprego das pessoas. Vale tudo já que não conseguem conter os gastos do governo, que não param de crescer. Vão nos encontrar pela frente, mais uma vez”.

Senador José Agripino (RN)

Presidente nacional do Democratas

Em Maceió, Rafael Motta pede empenho da classe política em torno do turismo

O deputado federal Rafael Motta (PROS-RN) participou na manhã de ontem sexta-feira (28), do encontro entre os integrantes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e Secretários de Turismo da região Nordeste na cidade de Maceió. A reunião contou ainda com a presença do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Durante o evento, o parlamentar fez questão de frisar o quanto o turismo é importante para ajudar o Brasil a sair da grave crise econômica. “O turismo é uma das principais atividades econômicas do Nordeste, pois envolve 54 cadeias produtivas e só no Rio Grande do Norte, a atividade gera mais de 100 mil empregos. Por isso, a sua importância no cenário econômico do Brasil. O turismo pode ser a porta para amenizar a grave crise econômica brasileira”, garantiu o parlamentar.

Rafael Motta também pediu a união da classe política em torno do crescimento e desenvolvimento do turismo na região Nordeste. “Conclamo a união de todos os poderes para que juntos possamos fazer com que o crescimento e o desenvolvimento do turismo possam gerar mais emprego e renda para a população. Diante da atual situação de crise precisamos agir em prol da população”, disse o deputado.

A subsecretária de Turismo do Rio Grande do Norte, Solange Portela, também esteve no evento.

Márcia diz que é preciso incentivar a formação de leitores no RN

Foto:Eduardo Maia

Os baixos índices de leitura entre os potiguares foi o tema central do pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSB) na sessão plenária desta quinta-feira (27). A parlamentar citou dados recém divulgados pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), durante o 9º Seminário Potiguar Prazer em Ler, realizado esta semana, do qual Márcia Maia.

“O principal índice divulgado pela pesquisa é preocupante, pois 63% dos norte-riograndendes afirmaram não possuir o hábito de ler”, afirmou a parlamentar. Márcia Maia disse que era preciso políticas públicas para reverter estas preocupantes estatísticas. A deputada também citou outros dados, como o fato das mulheres representarem 66,67% da parcela dos que mais leem. Os homens constituem metade deste percentual: 33,33%.

Outra realidade apontada pela pesquisa encomendada pelo IDE ao Instituto Certus revela que as regiões do RN com maior índice de leitores são o Alto Oeste e Seridó, com 43,51% e 41,28% respectivamente. No Litoral Norte, o índice é de 28,89%. Foram ouvidas 1.203 pessoas em 25 cidades do Estado.

A deputada falou sobre a necessidade de investimentos para estimular a formação de novos leitores e apresentou algumas sugestões do seu mandato. Entre as suas propostas, está a retomada da Biblioteca Câmara Cascudos e a instalação de bibliotecas nas cidades pólo do RN.

Fonte:ALRN

Senado vai realizar sessão solene em homenagem a Djalma Maranhão

Por ocasião da passagem dos 100 anos de nascimento do político potiguar Djalma Maranhão, já falecido, o ex-prefeito de Natal e ex-deputado federal será homenageado em sessão especial do Senado, em data ainda ser marcada. A sessão vai acontecer a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). “Dada a relevante atuação e corajosa história política de Djalma Maranhão, consideramos extremamente meritória a realização de sessão especial em homenagem a este herói potiguar”, explicou a senadora. Primeiro prefeito eleito de Natal, Djalma Maranhão, em sua segunda gestão, criou a campanha “De pé no chão também se aprende a ler” – um dos mais importantes projetos de educação inclusiva, que contou com a colaboração de Paulo Freire e fez com que sua gestão fosse considerada uma das mais progressistas da história da capital do Rio Grande do Norte. O projeto consistia em enfrentar as barreiras para a alfabetização, construindo acampamentos escolares onde não era possível construir escolas de alvenaria; qualificar professores e elaborar os próprios materiais e instituir o que ainda hoje é visto como um princípio da gestão pública: o acompanhamento da política pública por supervisores, a fim de avaliá-la continuamente.

Djalma Maranhão nasceu em Natal, no Rio Grande do Norte, a 27 de novembro de 1915, e, com apenas 15 anos filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em 1934, alistou-se no Exército, mas, com a Intentona Comunista de 1935, contra o governo Getúlio Vargas, foi expulso da corporação, cumprindo pena de 19 meses de detenção. Ao retornar a Natal, Djalma retomou a militância política., mas pordiscordar da rigidez partidária exigida pelo PCB, deixou o partido, filiando-se ao Partido Social Progressista, pelo qual foi eleito deputado estadual, em 1954. No seu mandato, adotou posições nacionalistas e de centro-esquerda, defendendo bandeiras como a mineração do tungstênio e do petróleo, a soberania nacional, a defesa do litoral brasileiro, da pesca artesanal e da produção algodoeira do Rio Grande do Norte.

No ano de 1956, em uma aliança da União Democrática Nacional (UDN) e do PSP de Café Filho, foinomeado Prefeito de Natal, tendo assumido uma cidade com grande déficit orçamentário. Em 1958, Maranhão disputou a eleição para deputado federal pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN),conquistando a 1ª suplência e assumindo o mandato de maio de 1959 a novembro de 1960. Nesse período, denunciou inúmeras vezes as preferências do governo brasileiro em financiar empresas estrangeiras em detrimento dos agricultores da região do Seridó. Deixou a Câmara para assumir pela segunda vez a prefeitura, dessa vez pelo voto direto.

Com o golpe militar de 1964, Djalma Maranhão teve seus direitos políticos cassados por dez anos, exilando-se no Uruguai, e, em 30 de julho de 1971, aos 55 anos, Djalma Maranhão foi encontrado morto em sua cama, na Av. 18 de Julio, Montevideo, Uruguai. 

O requerimento para realização da sessão especial teve apoio de mais de 10 senadores, incluído os senadores Garibaldi Alves Filho e Agripino Maia.

Rogério Marinho é indicado para Comissão Mista do Programa de Proteção ao Emprego

Foto: Alexssandro Loyola

O deputado federal Rogério Marinho foi indicado pelo PSDB para integrar a Comissão Mista da Medida Provisória 680, que trata do Programa de Proteção ao Emprego, apresentado pelo governo Dilma Rousseff como uma tentativa de amenizar a crise econômica enfrentada pelo país. O parlamentar participou da reunião de implantação do colegiado nesta quarta-feira (26) e, depois, abordou o tema na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo Rogério, o país "tem pago um preço enorme pelo desgoverno e pela falta de compromisso. Nós estamos no 126º ano da nossa República, e — pasmem — esta presidente Dilma Rousseff é a penúltima colocada em crescimento econômico. Nós só temos paralelo na história com Floriano Peixoto, que governou como segundo Presidente da República, em um período em que era contestado nacionalmente com revoluções que eclodiram em vários Estados brasileiros. Não é o caso agora", disse.

O deputado federal lembrou que, esta será a primeira vez desde os anos 30 que o Brasil terá duas temporadas consecutivas de PIB negativo. "Nós não estamos diante de uma marolinha; nós não estamos diante de uma crise corriqueira; nós estamos diante de uma catástrofe. Nós somos como uma nau sem rumo. E, para voltarmos a crescer, nós precisamos primeiro resgatar a credibilidade", completou.

Sobre o Programa, Rogério disse que o governo tenta resolver o problema do desemprego crescente no Brasil colocando recursos do Conselho Deliberativo do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - à disposição de um grupo de empresas, para que elas possam se subsidiar na hora em que evitarem a demissão dos seus funcionários. 

"É importante que este não seja mais um 'FIES', que não seja mais um programa apresentado à população, alavancado na época eleitoral e que, depois, de forma desestruturada e sem planejamento, frustra a população e agrava ainda mais a crise econômica brasileira", disse o tucano.

Senado realiza audiência de CPI do Assassinato de Jovens em Natal

O Senado Federal realiza nesta sexta-feira (28), a partir das 13h, no plenarinho da Assembleia Legislativa do RN, em Natal, audiência pública da CPI do Assassinato de Jovens. A iniciativa foi proposta pela senadora Fátima Bezerra, membro titular da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O relator da CPI, senador Lindberg Farias (PT/RJ), e o senador José Medeiros (PPS/MT) participam do encontro.

A audiência vai debater as políticas públicas de combate à violência contra jovens no Brasil e no Rio Grande do Norte. As discussões terão o caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. 

Quem tiver interesse em participar, com comentários ou perguntas, pode fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número 0800 61 22 11.

Rafael Motta trabalha aprovação da Lei de Incentivo ao Turismo para diminuir desemprego no RN

Com o objetivo de unir esforços para aprovar na Câmara dos Deputados a Lei de Incentivo ao Turismo, o deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu nesta quarta-feira (26) com integrantes da Comissão de Turismo. Na ocasião, o parlamentar que é vice-líder do PROS na Casa, afirmou que já falou com a bancada do seu partido para apoiar a proposta em plenário e acredita contar também com os deputados federais do Rio Grande do Norte, uma vez que o setor turístico é uma das principais atividades econômicas do Estado.

“A aprovação da Lei de Incentivo ao Turismo é de suma importância para alavancar a economia do RN e diminuir a taxa de desemprego que afeta o nosso Estado, pois estamos na terceira posição no ranking de pessoas sem emprego no Brasil, estamos atrás apenas dos estados da Bahia e de Alagoas”, disse o parlamentar.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil atingiu no segundo trimestre 8,3%, e no Rio Grande do Norte o percentual foi de 11,6%. Esse número colocou o RN em terceiro lugar no ranking de desemprego entre os estados brasileiros, atrás apenas da Bahia (12,7%) e de Alagoas (11,7%).

Diante da grave crise da economia brasileira, o deputado Rafael Motta classifica como prioridade a aprovação da Lei de Incentivo ao Turismo, de autoria da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A proposta institui programas de fomento que têm a finalidade de desenvolver o turismo receptivo, regulamentar o exercício das atividades de transporte de passageiros interestadual, na modalidade fretamento, além de incentivar o turismo de eventos com o recebimento de recursos do Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac) e dispensar o visto de entrada de turistas dos Estados Unidos da América (EUA).

Fátima Bezerra critica postura de Gilmar Mendes

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou duramente a postura do ministro Gilmar Mendes, que pede a reanálise das contas do governo Dilma de 2014, já aprovadas pelo tribunal e que tiveram como relator o próprio ministro. A senadora disse que Gilmar Mendes vem extrapolando suas prerrogativas de agente jurídico e está agindo politicamente em seus julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. A afirmação foi feita durante sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, nesta quarta-feira (26).

Fátima defendeu a reputação do vice-procurador da República, Eugênio Aragão, que havia sido acusado por outros parlamentares de atuar com parcialidade. “Se há alguém que age com parcialidade e falta de isenção é o ministro Gilmar. O Brasil inteiro sabe do ódio que ele tem em relação ao PT, mas ele não pode extrapolar sua função por causa disso”, ressaltou.

Fátima citou sessão do TSE em que o ministro destratou sua colega, a também ministra Maria Thereza de Assis Moura, após ela ter rejeitado, como relatora, o prosseguimento da ação do PSDB contra a presidenta Dilma por abuso de poder econômico durante a campanha. “Será que o ministro Gilmar perdeu o controle emocional porque a ministra não aceitou as ações impetradas pelos partidos de oposição contra a campanha da presidenta? Ou será que foi porque ela afirmou que técnicos do TSE constataram irregularidades nas prestações de contas do outro candidato?”, ressaltou a parlamentar.

Seletividade

Durante a sabatina do procurador, Fátima Bezerra pediu que Janot se posicionasse sobre as frequentes críticas de que estaria havendo seletividade nas denúncias apresentadas pela PGR nas investigações da Operação Lava Jato. “Não há seletividade. Quero deixar claro que não existe lista do Janot, como temos ouvido falar. Esses fatos e os nomes das pessoas têm sido trazidos por indicação dos colaboradores da Justiça. A gente investiga os fatos apontados por aquelas pessoas. Por isso eventualmente pode parecer seletividade, mas é o material que nos chega às mãos para investigação”, explicou o procurador-geral.

Márcia Maia destaca alternativas para combater desemprego

Foto:Eduardo Maia

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua apontam que a taxa de desemprego no Brasil atingiu 8,3% no segundo trimestre de 2015 e no Rio Grande do Norte foi ainda maior: 11,6%, no período. No Estado, foi o pior resultado para o segundo trimestre. Foi baseado nesses números que a deputada estadual Márcia Maia (PSB) fez o pronunciamento durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (26).

“Apesar do aumento, o Rio Grande do Norte, que de janeiro a março, apresentava a maior taxa de desocupação entre os estados, ficou neste trimestre em terceiro lugar no ranking. Isso não significa que melhoramos nosso desempenho por termos saído da liderança para a terceira posição no índice de desempregados, porque neste período aumentamos o número de pessoas demitidas”, disse Márcia Maia.

A parlamentar citou ainda dados da pesquisa que demonstram que os números se referem a pessoas com 14 anos ou mais. O Rio Grande do Norte registrou a perda de mais de 10 mil postos de trabalho com carteira assinada nos sete primeiros meses deste ano, segundo os dados.

Na ocasião, a deputada disse que é preciso discutir alternativas para promoção da economia em outros segmentos, como por exemplo, o setor de serviços. Para ela, uma das lutas importantes é a atração do Hub da LATAM.

“Com o Hub, há a previsão de cerca de 10 mil novas vagas de emprego para o Rio Grande do Norte. A interiorização do Turismo também é algo que precisa ganhar força em nosso estado. O que o RN atualmente carece é de divulgação dos destinos do interior. Um setor que tem crescido e que precisa ter uma atenção especial é o segmento ligado às novas tecnologias”, falou Márcia.

Agripino destaca fortalecimento das instituições durante sabatina de Janot.

Foto: Mariana Di Pietro

Durante a sabatina, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), do procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, que tenta a recondução, o senador José Agripino (RN) disse que, apesar de o Brasil estar passando por um momento político e econômico crítico, as instituições públicas estão sendo fortalecidas. “O momento atual mostra que as instituições do Brasil estão funcionando. Não somos uma ‘repuliqueta’. Somos uma democracia madura à altura de suas circunstâncias e desafios”, afirmou José Agripino.

O senador potiguar afirmou ainda que as recentes manifestações nas ruas do país contra a corrupção instalada no governo Dilma Rousseff demonstram a esperança do povo brasileiro na punição dos envolvidos em casos de desvio de dinheiro público. “Como políticos, ainda mais sendo de um partido de oposição, temos a obrigação de ir às ruas ouvir e interpretar o sentimento das pessoas. As manifestações em que estive percebi claramente, conversando com o povo, que entidades como a PGR, o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal e a justiça federal possuem credibilidade”, frisou.

Em meio à turbulência política causada pela Operação Lava Jato, Janot teve seu nome indicado pela presidente Dilma Rousseff, contrariando alguns políticos acusados de receber propina do esquema criminoso implantado dentro da Petrobras. Para ser reconduzido, o PGR precisa ter seu nome aprovado pela CCJ e depois passar pelo crivo do plenário do Senado, com pelo menos 41 votos. 

O mandato do atual procurador-geral da República encerra no dia 17 de setembro. Se reconduzido, terá mais dois anos à frente da PGR. Rodrigo Janot é responsável por inquéritos abertos contra políticos com foro privilegiado na Operação Lava Jato.

Feira de Turismo Rural acontece na Arena das Dunas e deve reunir 7 mil pessoas

O Governo do Estado participará da 11ª edição da Ruraltur com três estandes integrados, reunindo turismo, artesanato e agricultura. A Feira de Turismo Rural é uma promoção do Sebrae/RN e acontece amanhã (26) e segue até sexta (28) pela primeira vez em Natal, no espaço Hospitalidade, da Arena das Dunas. O Governo apoia o evento com recursos do projeto RN Sustentável. 

“O turismo tem na essência a geração de emprego e renda. E o turismo rural possui derivados potenciais para isso. São destinos, produtos artesanais que vão da gastronomia ao bordado e também de agronegócios que fomentam esse turismo. Então estaremos presentes com uma equipe integrada para alavancar essa vertente do nosso turismo”, comentou o titular estadual da pasta, Ruy Gaspar.

A organização espera sete mil visitantes durante os três dias da RuralTur. Os produtos estarão expostos para comercialização em 45 estandes, sendo três deles das secretarias estaduais de Turismo, Agricultura e Pesca, e Trabalho e Ação Social. Delegações de vários estados brasileiros participarão, além de agências de viagens, meios de hospedagens, restaurantes e empresas voltadas ao setor. 

A entrada no evento é gratuita. Mais informações através do telefone 0800 570 0800.

Fonte:Assecom/RN

FEMURN, FECAM e TCE promovem Encontro com Gestores Públicos em Caicó

Com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos prefeitos, vereadores e seus assessores, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e a Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), realiza, em Caicó, nos dias 1 e 2 de setembro, o Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais. O evento reúne gestores de 33 municípios da região e acontece no Centro Pastoral Dom Vagner, a partir das 8h. As inscrições são limitadas e já podem ser feitas por meio do site: www.tce.rn.gov.br

"Esta série de encontros, que foram iniciadas nas cidades de Mossoró e Pau dos Ferros, e que será também realizada na região do Seridó, está discutindo temas de grande relevância para a gestão municipal, como a atuação do TCE na fiscalização de concursos públicos, boas práticas de gestão de pessoal, entre muitos outros, orientando gestores para que futuramente eles não venham a ser penalizados", ressaltou o presidente da FEMURN, Francisco José Jr.

O presidente da FECAM, Jório Nogueira também comentou sobre a importância dos cursos para as Câmaras Municipais do RN. "Os Encontros Regionais são um passo muito importante na modernização das gestões das Câmaras Municipais. Sem dúvidas um grande avanço que vai auxiliar muito na qualidade de nosso trabalho", destaca.

A programação dos Encontros Regionais de Gestores Públicos Municipais é dividida em dois dias e conta com palestras e debates sobre assuntos pertinentes a gestão municipal, como Lei de Acesso à Informação e Portal da transparência, procedimentos para aprimorar e evitar irregularidades na gestão pública, entre outros

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Tomba defende prática da vaquejada no Nordeste

Foto:Eduardo Maia

O deputado Tomba Farias (PSB) fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (25) em defesa da prática das vaquejadas no Nordeste, atividade que tem a sua realização ameaçada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando maus tratos aos animais. O parlamentar solicitou o apoio da Casa na defesa da atividade.

“Faço um apelo aos colegas para enviarmos ao Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista ao processo, um documento fundamentando a importância social e cultural da atividade no Nordeste”, disse Tomba.

De acordo com o deputado, a vaquejada movimenta anualmente cerca de R$ 5 milhões em premiações no Rio Grande do Norte. “Além disso, os leilões fazem circular aproximadamente R$ 15 milhões na comercialização de cavalos para a atividade”, afirma. Para ele, o fim das vaquejadas traria um reflexo negativo para a economia do Estado.

“A vaquejada não é uma prática que expressa apenas a tradição do povo nordestino. É uma atividade de geração de emprego e renda que contempla inúmeras especialidades profissionais e estimula muitos setores econômicos”, diz Tomba.

O parlamentar também negou que a atividade cause maus tratos aos animais. Segundo ele, a atividade é regida por normas da Associação Brasileira de Vaquejada (ABQAV) que vedam abusos aos animais. “É preciso ressaltar que ninguém está defendendo a tortura de animais. A prática atual não aceita qualquer tipo de abuso aos mesmos”, concluiu o deputado

Fonte:ALRN

Presidente da Assembleia faz pronunciamento sobre operação investigativa

Foto:Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), fez pronunciamento durante sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (25), sobre operação investigativa na Assembleia Legislativa.

Segue pronunciamento:

Senhores deputados estaduais,

Imprensa presente,

Galerias,

Respeito, transparência e seriedade. Essas são palavras que norteiam o trabalho dos 24 parlamentares nesta Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Inicio a sessão de hoje falando do que todos já sabem: na semana passada a Casa do Povo foi notícia em todos os jornais por causa de uma investigação do Ministério Público e Poder Judiciário sobre supostas ações administrativas nesta Casa Legislativa.

Como presidente desta Casa, quero afirmar – com a aprovação de todos os deputados estaduais - que TODAS as determinações judiciais estão sendo cumpridas pelo Poder Legislativo Estadual.

Anuncio também que os servidores investigados estão afastados de suas funções, cumprindo a decisão judicial e hoje iniciamos as substituições.

Quero comunicar à sociedade que a Assembleia Legislativa afirma que respeita o sistema jurídico e suas decisões e a independência e harmonia entre poderes. Ao mesmo tempo em que defende as prerrogativas e do povo e desta Casa Legislativa.

Quero afirmar ainda que o trabalho na Assembleia continua normalmente. Ontem tivemos audiência pública, hoje tivemos trabalhos nas Comissões Legislativas e os setores continuam o trabalho diário, como deve ser.

Esta Casa é a Casa do Povo e estamos abertos ao diálogo e ao trabalho por melhorias nos serviços públicos do Rio Grande do Norte. E vamos ao trabalho!

Agripino: saída de Temer da articulação política terá desdobramentos nas relações do governo com o PMDB

Foto: Mariana Di Pietro

A saída do vice-presidente Michel Temer da articulação política do governo Dilma Rousseff – cargo que ocupava desde abril - trará desdobramentos nas relações do Executivo com o próprio PMDB, acredita o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN). “A saída do vice-presidente Michel Temer da articulação política não se encerra em um ato de renúncia ou de comunicação. Isso terá desdobramentos nas relações do governo com o PMDB, na Câmara e no Senado, e com o PMDB como partido político”, frisou o parlamentar.

Segundo informações divulgadas pelos meios de comunicação, a negociação de cargos e emendas parlamentares ficará sob a responsabilidade do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, pelo menos até o dia 1° de setembro. Depois disso, o ministro deve passar a se dedicar exclusivamente à sua pasta. A decisão de Temer foi comunicada à presidente Dilma Rousseff na manhã desta segunda-feira (24). O vice-presidente e Eliseu Padilha participaram da reunião de coordenação política, com outros ministros, e depois permaneceram no gabinete para a conversa com Dilma.

“A decisão de Michel Temer vai trazer o maior dos embaraços para a presidente Dilma no campo das articulações políticas”, destacou José Agripino. “Sem uma articulação bem trabalhada da Câmara e Senado com o partido majoritário nas duas Casas vai ficar muito mais difícil para o governo. A não ser que ele consiga superar dificuldades que não conseguiu superar e que fez Michel Temer sair do cargo”, concluiu José Agripino.

Fátima:“Tiramos o Nordeste do mapa da fome e agora o estamos tirando da insegurança"

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) informou, da tribuna, que está se empenhando junto ao governo federal para que se antecipe um trecho de seis quilômetros das obras de Transposição do Rio São Francisco que terá impacto direto no Rio Grande do Norte, garantindo que, em épocas de estiagem, a água não deixe de chegar ao Rio Grande do Norte.

Fátima registrou sua emoção ao acompanhar a presidenta Dilma Rousseff, na semana passada, a Cabrobó, em Pernambuco, para a inauguração da Primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. “Principalmente para pessoas que, como eu, conheceram os efeitos cruéis da seca, não porque ouviram falar, mas por terem vivido na própria pele, é uma alegria indescritível saber que, graças às políticas de inclusão social do nosso governo, já tiramos o Nordeste do mapa da fome e agora vamos tirar também os nordestinos da insegurança hídrica”.

A senadora lembrou que a população do Nordeste esperava há 150 anos ver concretizado o sonho, já considerado inatingível, da transposição do Rio São Francisco – obra que teve sua primeira proposta apresentada em 1847, mas que só durante o governo Lula começou a sair do papel. Fátima relembrou as décadas de 70, 80 e 90, quando as TVs mostravam cenas de pessoas morrendo de fome e sede no nordeste. “Hoje, ainda vemos os caminhões-pipa chegando e animais morrendo pelas estradas empoeiradas, mas graças à ousadia das políticas sociais dos presidentes Lula e Dilma, as cenas de gente morrendo de fome ficaram no passado. E agora no governo Dilma, os caminhões-pipa também serão, em breve, cenas do passado”, destacou.

A senadora informou que esteve pela manhã com o ministro da Integração Nacional, reiterando pedido já feito à presidenta Dilma pelo governador Robinson Faria de acelerar o trecho de seis quilômetros da obra de transposição, que parte da Barragem de Caiçara e vai até São José de Piranhas, na Paraíba, o que permitirá que as águas perenizem o 

Rio Piranhas-Açu, abastecendo o Rio Grande do Norte. O ministro se mostrou sensibilizado com a importância de se antecipar o trecho da obra que beneficiará o Rio Grande do Norte.

A senadora fez questão de destacar ainda que este ano o Rio Grande do Norte enfrentou sua pior seca em 100 anos e que há previsões de que, se o fenômeno do El Niño se estender pelo ano que vem, a barragem Ribeiro Gonçalves pode se transformar em uma nova Cantareira, entrando no volume morto. “Por isso temos que estar atentos para nos certificar de que, tanto no projeto do PPA quanto na Lei Orçamentária Anual, a LOA, estejam assegurados os recursos necessários para a conclusão dessa obra, fundamental para garantir a segurança hídrica do meu estado.

O açude Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade máxima de armazenamentos de dois bilhões e 400 milhões de metros cúbicos de água, é o segundo maior reservatório do DNOCS. Localizado no município de Assu é responsável por vastas áreas de solos irrigados, entre elas o perímetro Baixo-Assu, e pelo abastecimento de dezenas de municípios do meu estado.

Gustavo Carvalho solicita pavimentação de estrada que interliga Governador, Apodi e Felipe Guerra

Nesta terça-feira (25), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a RN 117 à BR 405.

O trecho, de apenas 14 quilômetros de extensão, interliga os municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Apodi, e Felipe Guerra, e constitui uma das rodovias mais importantes da Região Oeste, atendendo a população de várias cidades e comunidades rurais, além de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Petrobras, que a utiliza diariamente para transportar o óleo bruto e o gás natural extraído de vários poços localizados à sua margem.

Agripino: “Governo do PT não age por convicção, só age sob pressão”

Fots: Mariana Di Pietro

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), classificou o anúncio de que o governo federal estuda cortar dez dos 39 ministérios até setembro como “uma medida atrasada e feita sob pressão, não por convicção”. “O problema deste governo é que ele não age por convicção, só age sob pressão. Dez ministérios a menos dariam credibilidade a Dilma se ela tivesse tomado esta atitude antes de assumir a Presidência. A medida agora, que se adotada será bem-vinda, não dará ‘selo de qualidade’ ao governo até porque o que é feito sob pressão não recupera credibilidade”, afirmou o senador potiguar. 

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (24), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a redução das pastas faz parte de uma reforma administrativa que envolve ainda a redução de cargos comissionados e secretarias para melhorar a “gestão pública”. O anúncio foi feito após reunião de coordenação política, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. 

Atualmente, segundo informações divulgadas pela imprensa, o número de cargos comissionados é de cerca de 22 mil pessoas. Apesar do anúncio de cortes, o ministro afirmou que o governo ainda não decidiu quais serão os ministérios cortados.

A redução do número de ministérios do Brasil é uma bandeira antiga da oposição. No dia 24 de junho de 2013, ano em que o país vivia o auge das manifestações populares, Democratas, PSDB e PPS lançaram manifesto intitulado “Os brasileiros querem um Brasil diferente”. Entre as propostas apresentadas, como melhorias na saúde, educação, transporte, combate à corrupção, os partidos defendiam a redução pela metade do número de pastas, cargos comissionados no governo federal.

Rogério Marinho rebate presidente do Itaú: “Posição execrável, assim como o governo”

Foto - George Gianni

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, criticou a postura adotada pelo presidente do banco Itaú, Roberto Setúbal. Em entrevista a Folha de São Paulo neste final de semana, o banqueiro reconheceu o difícil momento da economia nacional, mas defendeu a continuidade da presidente Dilma Rousseff no poder. Ao reafirmar que apoiará um possível pedido de impeachment, caso o processo seja votado no plenário da Câmara, Rogério Marinho ainda rebateu as palavras do banqueiro. 

“Setúbal tem suas razões em defender um governo que em vez de fomentar a economia, permitir o emprego e o desenvolvimento, estimula os rentistas, a especulação, o lucro dos grandes empresários, dos que têm muito capital em detrimento do povo. O governo do PT que sempre disse defender o trabalhador é, na verdade, o grande fiador do sistema financeiro nacional, com seus lucros extorsivos e imorais em um momento como este. O governo deveria ter vergonha de permitir que quem está especulando ganhe com a miséria do povo brasileiro. A posição de Setúbal é execrável, como é execrável esse governo do PT”, disse Rogério em entrevista a 94 FM na manhã desta segunda-feira (24).

Segundo Rogério, enquanto o Brasil passa por um quadro de grave recessão econômica, com desempregos estão diminuindo e inflação aumentando, os grandes bancos do país continuam acumulando lucros bilionários. O Itaú lucrou neste segundo trimestre R$ 5,9 bilhões, o Bradesco R$ 4,7 bilhões, o Santander R$ 1,6 bilhão, o Banco do Brasil cerca de R$ 3 bilhões.

Ainda sobre o governo petista, o deputado federal o considera “incapaz de tirar o país da situação em que se encontra”. E foi além: “Não é mais possível aguardarmos uma situação quando o país caminha para o buraco, o precipício. O PT tem feito muito mal ao Brasil”.

Promovida por Agripino, audiência pública debate perseguição política na Venezu

Foto: Mariana Di Pietro

Autor do requerimento da audiência pública que ouviu, na manhã desta quinta-feira (20), o jornalista venezuelano Miguel Henrique Otero, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), o senador José Agripino (RN) disse que o objetivo de sua solicitação foi fazer com que, por meio de depoimentos dos perseguidos politicamente na Venezuela, não somente o Brasil como outros países conheçam as atrocidades praticadas pelo governo local.

“Recebemos com frequência denúncias de arbitrariedades feitas pelo governo da Venezuela. São depoimentos de pessoas perseguidas e torturadas. Manifestações que nos chegam pela via pública, denúncias graves e sérias que temos que ter conhecimento para analisar a perspectiva de futuro daquele país”, frisou o senador. Agripino lembrou ainda que senadores brasileiros, em visita a Caracas no mês de junho, foram boicotados pelo governo venezuelano e impedidos de cumprir a agenda política na capital. 

Durante a sessão, a comissão aprovou, por unanimidade, outro requerimento de José Agripino para realização de audiência pública para ouvir o escritor Carlos Javier Arrencibia e a estudante Sairam Rivas, também perseguidos pelo governo Nicolás Maduro. A iniciativa do senador potiguar foi elogiada por senadores.

“Temos que agradecer a iniciativa do senador Agripino de manter vivo o tema ‘Venezuela’ no Congresso. Quando se fala de democracia e liberdade não tem que se respeitar fronteiras e precisamos estar cada vez mais solidários com o povo perseguido pelo governo venezuelano“, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Rafael Motta é relator de dois projetos que destinam mais recursos para transporte e merenda escolar

O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi indicado nesta quinta-feira (20) para ser relator de dois projetos de lei de autoria da Comissão do Pacto Federativo da Câmara dos Deputados. As matérias, que estão na Comissão de Educação e são relatados por Rafael Motta, têm como finalidade levar mais recursos para a educação, principalmente no que diz respeito ao transporte de alunos e a merenda escolar.

Um dos projetos que tem a relatoria de Rafael Motta é o 2.505/2015, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios com o objetivo de complementar o custeio da alimentação escolar. Já o Projeto de Lei de Lei 2.508/2015, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e institui novos valores a serem repassados pelo FNDE aos estados e municípios com o intuito de complementar o custeio do transporte escolar.

“Sei o quanto é importante a votação do Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, e recebi a missão de relatar essas duas propostas que destinam mais recursos aos estados e municípios para o transporte e a merenda escolar. Os nossos municípios estão enfrentando graves problemas financeiros, por isso, precisamos de uma distribuição mais justo dos recursos públicos”, disse o parlamentar.

As reuniões ordinárias da Comissão do Pacto Federativo já foram encerradas e com essa fase concluída, a comissão elaborou os projetos de lei que estabelecem uma nova partilha de recursos públicos entre a União, os estados, os municípios, além do Distrito Federal. Os projetos estão tramitando nas comissões da Câmara dos Deputados, para em seguida irem para votação em plenário.

Formação médica da UFRN no interior serve de modelo para cursos no país

“Perfil dos novos cursos de Medicina no Brasil e panorama da implantação” foi o tema explorado nessa quinta-feira, 20, pelo Professor George Dantas, diretor da Escola de Medicina Multicampi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no seminário nacional sobre Mudanças na Formação Médica no Brasil. 

Cerca de 150 escolas estão presentes ao evento realizado desde essa quarta-feira, na Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília, pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), debatendo os desafios e avanços na formação médica no Brasil, em nível de graduação e residência no país.

George Dantas expôs porque o Curso de Medicina Multicampi da UFRN tem servido de modelo para novos cursos dessa graduação no interior do Brasil. 

Para o diretor, a metodologia de aprendizagem por meio de estudo multidisciplinar de casos reais, dentro das Unidades Básicas de Saúde de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, municípios onde os estudantes desenvolvem suas atividades, é apenas um dos componentes do diferencial dessa formação na UFRN. 

O currículo atende aos requisitos do Programa governamental Mais Médicos, o qual prevê pelo menos 30% da carga horária do internato médico na graduação desenvolvidos na Atenção Básica, em serviço de urgência e emergência do SUS.

Outras inovações são maior presença de alunos das regiões afastadas de grandes centros urbanos e o fato de funcionar em três municípios da instituição (dois no Seridó e um na Região do Trairi). 

Sete subtemas foram expostos nesses dois dias. Na ocasião, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou o Plano Nacional de Formação de Preceptores, como forma de aumentar a quantidade de profissionais capacitados para atender os programas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC) em todas as regiões do país.

A pedido de Henrique Eduardo Alves vice-presidente da República recebe vereadores do RN

Foto: Paulino Menezes

Um grupo de mais de 50 vereadores do Rio Grande do Norte foi recebido nesta quinta-feira (20) pelo vice-presidente, Michel Temer, em Brasília. Filiados à União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), eles pediram o empenho de Temer na liberação de recursos para amenizar o impacto da seca no estado e a participação dele num evento a ser organizado pela entidade no fim de 2015 e início de 2016. O presidente da UVERN, Bruno Melo, destacou a importância da articulação do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, para dar andamento às demandas dos vereadores. 

“Ele é a nossa liderança nacional. Não conseguiríamos uma audiência histórica com o vice-presidente da República se não tivesse o apoio de Henrique Eduardo Alves”, afirmou Burno. Os vereadores da UVERN foram recebidos pelo ministro na noite de quarta-feira (19). Durante a audiência, ele ligou para Michel Temer e pediu que ele recebesse o grupo. Imediatamente o vice-presidente da República marcou a audiência para a manhã do dia seguinte.

No encontro com Temer, Bruno Melo, entregou, em nome da entidade, um documento com 13 itens de reivindicações. Entre elas estava a melhoria no aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, apoio a revitalização da cajucultura, subsídio para o milho da Conab e ações de combate à seca. A pauta contemplava também o retorno dos investimentos da Petrobras no estado, as estradas da Castanha e do Cajuerio, incentivo à interiorização do turismo, transposição do Rio São Francisco e liberação de recursos federais para projetos já empenhados. 

Durante a audiência com os vereadores, o ministro do Turismo defendeu a importância dos vereadores como interlocutores das demandas populares. “A atuação de vocês é fundamental para os pleitos dos cidadãos serem resolvidos. Merecem todo o respeito e consideração dos demais gestores públicos pelo papel que desempenham no nosso modelo federativo”, afirmou o ministro. No encontro com os dirigentes da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte, o ministro se dispôs a ajudar a UVERN no fortalecimento do movimento municipalista.

A UVERN está presente em 109 dos 167 municípios potiguares e tem 400 filiados entre os 1.560 vereadores do Rio Grande do Norte. Ao incentivar a organização dos vereadores, Henrique Eduardo Alves afirmou que o fortalecimento do legislativo é fundamental para o aprimoramento dos demais Poderes.

Integração Rio São Francisco

A obra incluída no pleito dos vereadores do RN vai beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. De acordo com dados recentemente divulgados pelo Ministério da Integração, há atualmente quase 10 mil trabalhadores contratados, 3 mil máquinas em operação e a execução física está em 77,8%. O projeto é composto por 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217.

Técnicos avaliarão incorporação do Hospital do Seridó à rede de hospitais federais

Técnicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) deverão visitar o Rio Grande Norte para avaliar a incorporação do Hospital Regional do Seridó, situado em Caicó, à rede de hospitais federais de ensino . A decisão foi tomada durante reunião da senadora Fátima Bezerra, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Paiva, e o diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, George Dantas de Azevedo, com a vice-presidente da EBSERH, Jeane Michel, nesta quarta-feira (19). 

Para dar continuidade aos projetos dos cursos da saúde desenvolvidos pela UFRN em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, a senadora e os dirigentes da UFRN também debateram com a vice-presidente da EBSERH a expansão do Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), situado em Santa Cruz. Nesse sentido, o HUAB ampliaria seu perfil atual de atenção na área materno-infantil para o perfil de um hospital geral, para isso incorporando a estrutura do Hospital Regional de Santa Cruz. 

“A reunião foi muito produtiva. Mais um passo foi dado rumo à expansão e à consolidação da Escola Multicampi de Ciências Médicas e à incorporação do Hospital do Seridó à Ebserh”, afirmou a senadora Fátima Bezerra.

Também foi marcada uma visita do presidente da empresa, Newton Lima, à região, o que deverá acontecer no próximo mês.

Rogério Marinho convoca vereadores do RN a ajudar na reconstrução do país

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu ontem quarta-feira (19) com dezenas de vereadores do Estado. O encontro, realizado no anexo II da Câmara dos Deputados, também contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no RN. O tucano aproveitou a oportunidade para convocar os membros dos legislativos municipais potiguares a ajudar na reconstrução do Brasil, diante do “desgoverno do PT”.

Rogério lembrou que o desempenho econômico do governo Dilma Rousseff é um dos piores da história do país, o que causa influência direta na vida financeira das cidades brasileiras. “O governo perdeu várias oportunidades nos últimos anos, não fez o dever de casa quando deveria. Hoje tem mais de 113 mil cargos comissionados, 39 ministérios”, disse o parlamentar.

Ainda de acordo com o tucano, o governo do PT custeia e aparelha organizações não governamentais que consomem milhões de reais dos cofres da nação, “inclusive o MST”. Rogério também destacou os gastos do país para a realização da passeata das margaridas, ato de apoio de mulheres ligadas a movimentos sociais ao governo Dilma Rousseff. “Um verdadeiro escárnio com a situação com que o país vem passando”, disse.

Os vereadores entregaram aos membros da bancada potiguar uma lista de reivindicações em busca de benefícios para as várias regiões do Estado. Rogério reafirmou seu total apoio aos pontos levantados.

Agripino levará cursos de aperfeiçoamento promovidos pelo Senado a Câmaras Municipais do RN

Foto: Mariana Di Pietro

Com o intuito de promover a interação entre os Legislativos federal e municipal, o senador José Agripino se comprometeu a trabalhar para que cursos de aperfeiçoamento promovidos pelo Interlegis, programa de capacitação profissional promovido pelo Senado Federal, cheguem até as Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo parlamentar durante reunião, nesta quarta-feira (19), da bancada federal do RN com vereadores potiguares. 

"O Interlegis é o principal programa do Poder Legislativo para ministrar cursos de aperfeiçoamento e de procedimento nas Câmaras Municipais, ou seja, medidas que beneficiam diretamente o vereador e as Câmaras. E meu gabinete está de portas abertas para ser o elo entre as Câmaras e o Interlegis", garantiu Agripino, único senador presente na reunião com os vereadores.

O encontro da bancada ocorreu na Câmara dos Deputados e reuniu mais de 50 vereadores do RN. Eles estão na capital federal para participar da Marcha de Vereadores 2015, que ocorre até a próxima sexta-feira (22). Os legisladores municipais pedem ao governo federal e a outros Poderes o atendimento imediato de algumas reivindicações revitalização da cajucultura, subsídio para o milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e incentivo à interiorização do turismo.

De acordo com o presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo, é preciso que a bancada federal do RN aja em sintonia com as prioridades dos legisladores municipais. “Sabemos que algumas das sugestões feitas à bancada federal já estão em fase de planejamento ou até mesmo em execução, mas nunca é demais trazer para o debate o que em nossa opinião é prioridade, e só em conjunto poderemos reforçar estas lutas”, declaro

Indicação de Marcelo Navarro para STJ é elogiada por Vivaldo Costa

Foto:Eduardo Maia

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento para elogiar a indicação do desembargador Marcelo Navarro para ser Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome do potiguar foi o mais votado na lista tríplice formada também pelos magistrados Joel Ilan Paciornik e Fernando Quadros da Silva, ambos do TRF da 4ª Região.

“Quando presidi esta Casa, escolhi Marcelo Navarro para ser o procurador pois identifiquei nele um homem de grande potencial. Mas para ele assumir foi preciso a provação de uma PEC, porque ele só tinha 26 anos na época e o regimento determina 35 anos como idade mínima. A PEC foi aprovada e eu não me decepcionei. Marcelo provou sua competência”, recordou o parlamentar.

Fonte:ALRN

“Professores devem ser tratados e valorizados como profissionais e não como abnegados”,declara Fátima

Durante a audiência pública que debateu a valorização dos profissionais de educação, sugerida e presidida pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), os participantes defenderam a importância de ações que possibilitem salários adequados para os profissionais da educação, assim como o incentivo a sua formação. A reunião foi realizada, nesta quarta-feira (19), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

A presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação (Anfope), Iria Brzezinski, (Anfope), defendeu uma política contínua de formação e valorização profissional como dever de Estado. “Não basta formá-los com a qualidade, é preciso, concomitantemente, implementar políticas de valorização desses profissionais da educação “, informou. 

Segundo a senadora Fátima Bezerra, é preciso aumentar a participação financeira da União, para promover um verdadeiro regime de cooperação técnica, garantindo melhores salários, jornada de trabalho e carreira para os profissionais da educação. “Os jovens querem ser professores, mas não querem ser desvalorizados. É preciso ter salários, carreiras, e jornadas mais atrativos. Os professores devem ser tratados e valorizados como profissionais e não como abnegados que desempenham, por vocação, uma missão”, afirmou.

Para Mariza Abreu , da Confederação Nacional de Municípios (CNM) , o país precisa aprimorar os critérios de reajuste anual do piso, bem como ampliar a complementação da União e estruturar a carreira. “ Não tenho dúvida de que valorizar o magistério é condição para a melhoria da qualidade da educação”, disse.

O secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques, informou que será criado fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.

Além de Fátima, participaram da audiência os senadores Romário, Telmário Mota, Dário Bergere Regina Souza.

Greve

Durante a audiência pública, a senadora Fátima defendeu que não aconteçam mais cortes na educação e reiterou seu apelo ao governo federal para que sejam superados os impasses para colocar um fim às greves dos professores e dos técnicos das universidades, que já duram quase três meses.

Todos os deputados presentes na sessão de hoje da assembléia assinaram PEC de kelps que restabelece gratificações da saúde

Todos os deputados presentes na Assembleia Legislativa na sessão deste dia 19 de agosto assinaram favoravelmente pela tramitação da Proposta de Emenda Constitucional do deputado Kelps Lima que restabelece o pagamento das gratificações de insalubridade para aposentados da Saúde no serviço público do RN.

Kelps havia anunciando a apresentação da PEC na terça-feira e no início da manhã desta quarta-feira, dia 19, esse foi seu primeiro movimento dentro da Assembleia, pedindo as assinaturas dos deputados.

A PEC será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, para apreciação, votação e, se aprovada, enviada a uma comissão especial de análise do mérito para, então, ir a Plenário.

Inaugurações em Currais Novos e Caicó

O gabinete da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a direção do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) inauguram na próxima sexta-feira, 21, as novas instalações no campus CERES Currais Novos e Caicó. De acordo com a programação, às 10h serão inaugurados o Gabinete dos Professores e Salas de Aulas no CERES Currais Novos e às 16h o Bloco “D” de Salas de Aulas e laboratórios de Geografia e História do CERES Caicó. Abertas à comunidade universitária, as solenidades serão presididas pela professoras Ângela Maria Paiva Cruze e Ana Maria Pereira Aires, reitora da UFRN e diretora do CERES, respectivamente.

Agripino leva desenhos de artista potiguar ao Congresso Nacional

Foto: Mariana Di Pietro

Um dos principais incentivadores do talento dos jovens brasileiros, especialmente de seu estado, o senador José Agripino fez questão de fazer chegar às mãos do ex-presidenciável tucano Aécio Neves e de outros parlamentares desenhos do artista plástico potiguar Jederson Barbosa. O jovem, de apenas 24 anos, não conhece a capital federal, mas enviou os retratos em grafite com a imagem de alguns parlamentares pelo conterrâneo Wilson Filho (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes (RN). "Quando a gente vê um jovem com um talento nato, precisa apoiar e divulgar. É isso que estou fazendo", disse Agripino que promoveu o encontro do vereador rodolfo-fernandense com o presidente nacional do PSDB.

"Eu sempre fiz questão de ressaltar as qualidades artísticas desse jovem e ajudar no seu crescimento profissional. Me sinto feliz em colaborar com essa divulgação aqui no Congresso com o apoio do senador Zé Agripino", destacou Wilson que está em Brasília participando da Marcha dos Vereadores 2015.

Caern faz rodízio em Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas

Em virtude do baixo volume de água no sistema Coremas/Mãe D’água e a necessidade de prolongar por mais tempo o abastecimento humano nas cidades do Seridó, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está implantando rodízio nas cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas. A captação de água da companhia depende da abertura das comportas do rio Coremas na Paraíba, controlada pela Agência Nacional de Águas (ANA).

De acordo com a gerente regional, Rosi Gurgel, o rodízio começou às 6h dessa segunda-feira (17) com o fornecimento de água nessas três cidades e se prolongará até 6h da manhã da quinta-feira (20) quando o serviço será suspenso por 24h e assim sucessivamente nas semanas seguintes. O rodízio não tem previsão para terminar porque depende das chuvas na região.

“Educação de Trânsito na Escola” inicia em São Fernando e Timbaúba dos Batistas

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do 3º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), dá início nesta terça-feira (18) as ações do Projeto “Educação de Trânsito na Escola” na cidade de São Fernando e Timbaúba dos Batistas. Nesta segunda-feira (17), houve uma cerimônia de abertura das aulas do projeto em uma solenidade que contou com a presença de militares envolvidos no projeto, autoridades e alunos das duas escolas contempladas pela ação.

 O Projeto Educação de Trânsito na Escola é desenvolvido pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte nas escolas das redes públicas e privadas do RN. Nestas cidades, o Projeto será desenvolvido, simultaneamente, durante seis semanas, com aulas de terças a sextas-feiras, e deverá contar com a participação de quatro instrutores. A expectativa é que mais de 250 crianças sejam contempladas com lições sobre as normas de trânsito

. De acordo com o Major Silva Neto, Comandante do 3º DPRE, o objetivo da ação é formar motoristas e pedestres mais conscientes, educados e que respeitem as normas de trânsito.

 “Além das atividades educativas, que normalmente realizamos nas escolas, pretendemos realizar também blitz educativas nos centros das cidades. Outra ideia que desejamos implementar é a ação Trânsito na Praça, onde exibiremos vídeos sobre a condução segura de veículos em telões nas praças dos municípios. Esse trabalho que realizamos nas escolas é uma semente que estamos plantando”, disse o comandante. 

Hospital Regional de Caicó viabiliza cirurgia ortopédica

Numa parceria entre a Secretaria de Saúde do município de Caicó e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Hospital Regional de Caicó realizou na manhã de ontem (17) uma cirurgia ortopédica de fêmur proximal em paciente de 80 anos de idade.

 De acordo com o diretor técnico do hospital e médico responsável pelo procedimento, Sílvio Filho, antes existia um prazo de espera entre 15 a 20 dias para que os pacientes pudessem ser transferidos para Natal para realizar esta cirurgia. “Com essa parceria das duas secretarias conseguimos o espaço físico e material necessário, evitando a transferência pra capital e reduzindo a morbidade dos pacientes, já que esse é um procedimento relativamente frequente nos idosos”, explicou. A parceria beneficia os moradores do município de Caicó e de outros 10 municípios vizinhos.

 A cirurgia de fêmur proximal continuará sendo realizada no Hospital Regional de Caicó de forma permanente, com um tempo de espera de até 48 horas, de acordo com a necessidade do paciente.  

Emater recebe mais 22 veículos e 241 computadores

Foto:Demis Roussos

Vinte e dois automóveis e 241 computadores foram entregues nesta terça-feira, 18, pelo Governador Robinson Faria aos escritórios regionais da Emater nos municípios de São José do Mipibu, João Câmara, Assu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e Umarizal. “Estamos recuperando e fortalecendo a Emater, por que isso significa fortalecer o homem do campo e sua família, significa incentivar as cadeias produtivas e uma melhor condição de vida para aqueles que mais precisam”, afirmou Robinson Faria na solenidade realizada no auditório da Emater, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O Governo do Estado já havia entregue doze veículos e 55 computadores às regionais da Emater em Caicó, Mossoró e Currais Novos, num esforço para levar mais conhecimento e tecnologia ao pequeno produtor rural. Outros investimentos também foram feitos na reforma física de 80 escritórios nos municípios e a construção de duas novas instalações, em Assu e em São José de Mipibu. “Melhorando as condições de trabalho dos servidores e técnicos, estamos motivando e melhorando a prestação do serviço à sociedade”, destacou Robinson Faria, acrescentando que a preocupação social do atual governo é com aqueles que mais precisam.

 “A Emater estava sendo esquecida, agora estamos fazendo as mudanças, atendendo os movimentos sociais, fomentando as cadeias produtivas, chegando ao homem do campo e às suas famílias, às cooperativas. A crise financeira não nos intimida. Vamos enfrentar a crise e vencer. Temos uma parceria com o povo, temos parceria com o Governo Federal. Equilibramos financeiramente o Estado e vamos vencer as dificuldades, inclusive para que o homem do campo possa produzir mais e melhor”, afirmou o Governador.

Kelps apresenta emenda constitucional restabelecendo gratificações dos servidores da saúde

O deputado Kelps Lima já redigiu uma Proposta de Emenda Constitucional restabelecendo as gratificações de insalubridade cortadas pelo Tribunal de Contas do Estado do pessoal da Saúde do Rio Grande do Norte.

A decisão do deputado foi tomada em comum acordo com vários sindicatos presentes na audiência proposta pelo deputado Kelps na tarde desta terça-feira, 18 de agosto, na Assembleia Legislativa. 

A PEC será apresentada aos deputados da Assembleia Legislativa e será dada entrada imediatamente após os trâmites burocráticos sejam cumpridos.

Para tramitar na Assembleia, a PEC precisa da assinatura de 8 dos 24 deputados da casa. O deputado Ricardo Motta, ex-presidente da Assembleia, já anunciou publicamente, na própria audiência pública, que vai assinar a PEC proposta por Kelps.

Nildson Dantas requer Sessão Solene para homenagear o Educandário Santa Terezinha pelos 90 anos de Fundação

Neste ano de 2015, o Educandário Santa Terezinha celebrará seus 90 anos de fundação neste município de Caicó. Em reconhecimento aos serviços prestados por esta respeitada instituição de ensino, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, convoca uma Sessão Solene a ser realizada no dia 08 de outubro, em comemoração aos 90 anos da fundação do Santa Terezinha.

Já através de um Projeto de Decreto Legislativo, apresentado pelo vereador Nildson Dantas, concede Título de Cidadania Honorário de Caicó a senhora Irmã Magna Lira Rodrigues, atual diretora do Educandário Santa Terezinha, também pelos relevantes serviços prestados a população caicoense, principalmente, junto a área educacional.

“O Educandário Santa Terezinha tem uma história que se confunde com a própria história da educação no município de Caicó. Quantas pessoas não passaram por estes bancos escolares nestes 90 anos de existência. Nada mais junto que o legislativo possa também render suas homenagens a esta importante instituição de ensino”, afirmou Nildson Dantas.

O senador Garibaldi Alves Filho foi um dos convidados para o debate sobre o Hub LATAM, que é disputado pelo Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN.

Garibaldi frisou mais uma vez a importância do hub para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, citando os dez mil empregos diretos que estão associados ao Hub.

O encontro contou com a participação de autoridades, políticos e empresários do estado, e foi mediado pelo arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira que comentou sobre os pontos positivos do aeroporto potiguar, em particular a qualidade técnica do equipamento e a posição geográfica. Porém ressaltou a necessidade da união do RN e melhorias da infraestrutura auxiliar, como transporte e acessos.

O ex-senador Fernando Bezerra, um dos articuladores do encontro, esclareceu que o objetivo era reunir o maior número de pessoas com voz e capacidade de ajudar o estado neste momento, sem foco político.

Rafael Motta ressalta necessidade de plano de logística para o Estado

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, ressaltou na manhã desta segunda-feira (17) a importância do desenvolvimento de um plano de logística para o Rio Grande do Norte, com o objetivo de desenvolver o Estado, a partir da priorização de alguns seguimentos econômicos. Para isso, o parlamentar citou exemplo de setores que poderiam ser priorizados, como o turismo e o sal pela busca de caminhos que facilitassem o escoamento de produção e a interligação entre os pólos.

“Temos que pensar em um plano de logística, com medidas para incentivar as potencialidades econômicas do RN, como o turismo, o sal. Dessa forma, seria possível incentivar a melhoria de estradas e a construção de ferrovias que fossem importantes para essas atividades priorizadas. Outros estados já têm há muitos anos esses planos de logística e o Rio Grande do Norte ficou para trás nisso”, afirmou o deputado federal Rafael Motta, em entrevista a 94 FM, pela manhã.

Além da entrevista, Rafael Motta também participou nesta segunda-feira da reunião no Sebrae/RN sobre o centro de conexões de voos (hub) da LATAM e, mais uma vez, reafirmou apoio a candidatura do Rio Grande do Norte. “Na semana passada, a bancada potiguar na Câmara dos Deputados já acertou que sua emenda impositiva seria a garantia do acesso ao aeroporto, mostrando que está unida na busca do hub para o RN”, relembrou o parlamentar.

Rafael Motta também participou hoje da entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida em Macaíba e concedeu entrevista ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, onde reafirmou o trabalho na Comissão Parlamentar de Inquérito que apura os crimes cibernéticos e a intenção de trazer uma reunião dessa CPI para Natal. “Queremos, inclusive, discutir com o povo do RN esse tema que é muito importante para o Brasil, com o objetivo de investigar a ocorrência de crimes no campo virtual, como os fakes, os desvios de recursos financeiros, o preconceito e a pedofilia”, afirmou.