domingo, 31 de maio de 2015

João Maia participa da convenção que homologou candidatura de Nilsinho a prefeito de Luis Gomes

No dia 05 de julho deste ano os eleitores de Luis Gomes, cidade do Alto Oeste Potiguar voltam às urnas em eleição suplementar para eleger quem administrará a cidade até dezembro de 2016. A cidade está sendo administrada pelo presidente da Câmara Municipal, Francisco Joseilson da Silva (Nilsinho), desde a cassação dos mandatos do prefeito Francisco Tadeu Nunes, e da sua vice, Antônia Gomes Abrantes Barbosa, por abuso de poder político e econômico.

E durante convenção neste sábado (30) o Partido da República decidiu que o próprio Nilsinho é o nome para disputar as eleições suplementares. Na ocasião também foi aprovado o nome do empresário Júnior do Posto (PR) como o candidato a vice de Nilsinho. Além do presidente estadual do PR, ex-deputado federal João Maia, a convenção contou com as presenças do deputado estadual Gustavo Carvalho, da presidenta do PR Mulher, Shirley Targino, dos prefeitos republicanos Luiz Jairo (Upanema) e Monteiro Neto (Rodolfo Fernandes), além de vereadores e pessoas da comunidade.

“Não tem administrador competente se não amar o seu povo e a sua cidade. Eu conheço a história de Nilsinho. Filho de agricultores, ganhou a vida vendendo leite de porta em porta, e sabe a dor de cada um. Sabe o que é sustentar uma família, e Nilsinho nunca saiu de Luis Gomes. Aqui passaram pessoas muito valorosas, e que fizeram por Luis Gomes, mas está na hora de Nilsinho, desse que conhece cada um de vocês pelo nome e sobrenome. Até quem é adversário de Nilsinho, o respeita”, destacou João Maia em seu discurso.

sábado, 30 de maio de 2015

Governador destaca importância das ações para fortalecer a cidadania.

                                                                                              Foto:ASSECOM/RN
O governador Robinson Faria participou na manhã deste sábado, 30, da Ação Global, evento promovido pelo Sesi, no Sesiclube, em Natal, na avenida Capitão Mor-Gouveia no bairro de Lagoa Nova. O governador ressaltou a importância de eventos como este “que atendem as demandas da população por serviços importantes que contribuem para fortalecer a cidadania”.

 A Ação Global facilita o acesso a direitos essenciais de todos os cidadãos. Em um mesmo dia e local, os participantes têm orientação para o mercado de trabalho, documentos emitidos, corte de cabelo, atividades educativas, ações recreativas e esportivas de forma gratuita. A ação também disponibiliza serviços na área de saúde, como atendimento médico, odontológico, psicológico e fonoaudiológico; exames de eletrocardiograma, vacinação e circuito de saúde (glicemia, IMC e medição pressão).

 O governador Robinson Faria, acompanhado da titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas, Julianne Faria, visitou os diversos setores do evento e conversou com a população.

 No casamento comunitário, que oficializou a união de 150 casais, Robinson Faria destacou a importância da família: “O sucesso pessoal e profissional começa na família, começa em casa. Por isso parabenizo a todos vocês”, declarou o Governador. 

 O programa Ação Global é realizado anualmente desde 1995, beneficiou mais de 12 milhões de pessoas e prestou 26 milhões de atendimentos em todo o Brasil. 


Fonte:Asecom/RN

Escritor e pesquisador seridoense foi empossado ontem em João Pessoa-PB‏

Ontem na capital paraibana foi realizado a Posse do jovem Escritor e Pesquisador Seridoense Arysson Soares como Membro Efetivo do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica - IPGH/PB

"Natal merece mais do que a mesmice e o convencional", diz Rogério na convenção do PSDB

O PSDB realizou nesta sexta-feira (29) a convenção municipal do partido em Natal. Na oportunidade, o vereador Dickson Nasser Júnior foi eleito como novo presidente do diretório tucano na capital potiguar. O parlamentar terá a responsabilidade de comandar as discussões internas em relação ao pleito de 2016, quando a legenda pretende lançar uma candidatura própria a prefeito da cidade.

Presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, o deputado federal Rogério Marinho reafirmou que o partido trabalhará para participar da disputa majoritária no próximo ano e criticou a administração do prefeito Carlos Eduardo Alves. "Dizem que a eleição está definida. Eu não acredito. A população vai comparar os candidatos e as propostas na hora certa. E o PSDB terá a oportunidade de travar o bom debate", disse.

Segundo Rogério, "basta da mesmice e do convencional. Natal merece mais". O tucano citou o fato do sistema de ensino natalense continuar sendo apontado como um dos piores do país. Além disso, também criticou "a periferia com suas ruas totalmente esburacadas" e a falta e "prioridade para o transporte público". 

Minutos após ser empossado como novo líder do partido em Natal, Dickson Júnior revelou que comandará uma campanha de filiação até 2016, quando espera fortalecer o partido na busca pela ampliação de sua bancada na Câmara como na disputa pela Prefeitura de Natal.

Também presente ao evento, o deputado estadual Kelps Lima, presidente do Partido Solidariedade no RN, disse que seu partido está "junto do PSDB para fazer Natal e o RN crescer". Os vereadores Klaus Rego (SD), Ubaldo Fernandes (PMDB) e Aroldo Alves também participaram do evento. Este último, que deixa a presidência municipal do PSDB, assume agora a secretaria geral do partido.

“Estamos juntos com o ministro Henrique Alves preparando um plano de ação para Embratur”, diz Lummertz

O recém-nomeado presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, defendeu ontem sexta-feira (29) a modernização da autarquia, a fim de torná-la mais eficiente na promoção do turismo brasileiro. Segundo Lummertz, é preciso unir inteligência comercial às novas tecnologias para atrair turistas estrangeiros ao país. A declaração foi feita durante a abertura da Mostra Viajar, que segue até domingo (31), em São Paulo.

Já em Santa Catarina o novo dirigente da Embratur falou sobre “Tecnologia e Inovação no Turismo” durante o Encatho & Exprotel, maior evento de hotelaria da região sul, encerrado nesta sexta-feira (29). Lummertz falou dos problemas que dificultam o turismo no País, como a falta de investimentos e a estagnação da economia. “Estamos juntos com o ministro Henrique Alves, preparando um plano de ação para a Embratur, que passa por ouvir o mercado”, ressaltou.

“A história das instituições deve ser honrada, mas isso não significa que elas não devam mudar. Hoje o mercado se transforma rapidamente e exige o uso massivo da internet”, afirmou o presidente da Embratur. Lummertz também reafirmou a importância dos investimentos em pequenas e médias empresas para o desenvolvimento do turismo no Brasil. “A Embratur precisa estar absolutamente alinhada com o mercado", disse.

Além de ouvir o mercado e fazer uma adequação da Embratur nos moldes de uma agência de fomento, para Lummertz os gestores devem ter visão de captação de negócios, aumentando o interesse do viajante no destino com mais acordos para a entrada de bandeiras consolidadas na hotelaria local. “Mais restaurantes, escolas de dança e de idiomas, também fortalecem o destino e sua economia fazendo do turismo uma cadeia de produção”, destacou.

sexta-feira, 29 de maio de 2015

MPRN oferece denúncia contra prefeito de Jardim do Seridó

O Ministério Público Estadual, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia contra o prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas de Araújo, por utilizar-se indevidamente, em proveito próprio, de recursos públicos do município.

Segundo consta da denúncia, foi apurado em procedimento que o referido prefeito teria determinado a aquisição de material gráfico supostamente informativo, mas de conteúdo autopromocional com a divulgação de obras atribuídas ao próprio gestor e não à administração.

O material, tipo folder, na quantidade de 2.000 unidades, no valor de R$ 1.350,00 foi distribuído no mês de setembro de 2013.Trata-se de informativo, que segundo o MPRN, serviram para promoção pessoal e da imagem do denunciado, ao exaltar os feitos da sua administração, em caráter publicitário.

Notificado a apresentar defesa, o prefeito justificou que o informativo era uma propaganda regular institucional e que não houve dolo em sua conduta.

O Ministério Público Estadual sustenta que o desvirtuamento da finalidade do material revela a utilização de recurso público. Além disso, para a aquisição, não houve formalização de procedimento de dispensa de licitação, incorrendo o gestor nos delitos previstos no art. 1º, inciso II, do Decreto-lei nº 201/67 (crime de responsabilidade de peculato-desviio) e no art. 89 da Lei nº 8.666/93, a Lei de Licitações (dispensa indevida).

Fonte:MPRN

Inclusão de nono dígito em números de celular do RN começa domingo

No Maranhão, telefonia adotará nono dígito a partir deste domingo (Foto: Reprodução)
A partir do próximo domingo (31) os números de celulares do Rio Grande do Norte começam a contar com o nono dígito. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o dígito 9 (nove) deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. A mudança é válida para todas as operadoras.

Ainda segundo informações da Anatel, por um determinado período, as ligações marcadas com oito dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente haverá interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.

Além do RN, os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe também terão a adoção do nono dígito. O nono dígito deverá ser acrescentado, no momento da discagem, por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para terminais nos estados acima mencionados, independentemente do local de origem da chamada.

Fonte:Do G1 RN

Ezequiel pede retomada das obras do acesso sul ao aeroporto Aluízio Alves

Foto: João Gilberto
O trânsito está cada vez mais intenso em Natal e na Grande Natal. As principais ruas da cidade de Macaíba também vêm sofrendo com um tráfego caótico. Esse problema tem se agravado após o início do funcionamento do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Diante dessa realidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, pede a retomada das obras de acesso no sentido sul.

“Peço agilidade do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte no reinício das obras do acesso sul, que passará ao lado de Macaíba, eliminando o tráfego intenso de veículos pesados pelas ruas centrais da cidade”, disse Ezequiel Ferreira.

O acesso foi planejado para facilitar o trânsito e impulsionar o crescimento da Grande Natal, sendo um atrativo para a possibilidade do hub da TAM ser instalado no Estado.

Dickson Nasser Júnior assume presidência municipal do PSDB

O vereador Dickson Nasser Júnior assumirá na tarde desta sexta-feira (29) a presidência municipal do PSDB em Natal. A nova diretoria tucana será escolhida em convenção partidária, que será realizada na Câmara Municipal de Natal a partir das 15h30. Atualmente, Dickson ocupa a função de secretário Geral do partido, e substituirá o também vereador Aroldo Alves na presidência da legenda natalense.

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, estará presente no evento. Em seu primeiro mandato como vereador, Dickson Júnior tem se destacado na Câmara Municipal com atuação voltada para a fiscalização dos atos do Executivo na área da Saúde. O tucano também foi relator da CEI dos Contratos, aberta após denúncias de acúmulo de documentos de servidores na Secretaria de Planejamento.

Dickson pretende continuar o trabalho que estava sendo feito por Aroldo Alves no comando do PSDB, levando o partido para mais próximo das comunidades e reforçando a participação popular na legenda. O vereador também prepara um grande trabalho de filiações com o objetivo de aumentar a bancada do partido na Câmara em 2016.

Gustavo Carvalho encampa luta por poço em Serra do Mel

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) encampa luta dos moradores de Serra do Mel e solicita ao governo do Estado a instalação de um poço tubular na Vila Amazonas, comunidade de agricultores familiares que vivem da produção de castanha, melancia e da pecuária,

Segundo o deputado, que recebeu um abaixo-assinado da população, o poço em questão fica localizado no lote 18 da Vila Amazonas e foi perfurado pela Petrobras há alguns anos, mas nunca foi instalado. “Diante da escassez de água no município, é um absurdo que esse poço não seja aproveitado para abastecer a comunidade”, analisa Gustavo.

Considerado direito fundamental da pessoa humana, o acesso à água está comprometido em diversos municípios potiguares, situação piorada em decorrência da seca que atinge o Rio Grande do Norte.

“A crise hídrica que afeta o estado é um problema gravíssimo. Não podemos continuar esperando só as chuvas. Precisamos encontrar soluções definitivas para conviver dignamente com isso”, afirma o deputado.

Sete políticos do RN recebem aposentadoria como deputado federal

Sete ex-deputados federais do Rio Grande do Norte conseguiram aposentadoria como deputado federal. A revelação veio com reportagem publicada pelo Congresso em Foco.


Esses parlamentares se aposentaram pelo extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), ainda pagos pela Câmara.

A possibilidade de aposentadoria surgia porque o parlamentar que estava no mandato no momento da extinção do IPC pode continuar contribuindo para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Quando deixa o Congresso, pode pedir a aposentadoria pelas convidativas regras do IPC. Além disso, todo reajuste dos salários de deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Neste ano, o aumento foi de 26,34%

Diz um trecho da matéria: Qualquer cidadão precisa trabalhar 30 ou 35 anos para se aposentar. Os políticos brasileiros, porém, não são cidadãos comuns e asseguram pensão especial com muito menos tempo. Para eles, não há nem fator previdenciário. No Congresso, cerca de 250 deputados e senadores (veja lista abaixo) conseguiram a aposentadoria a partir de oito anos de contribuição. A despesa é paga pelo contribuinte.


VEJA A LISTA

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Fonte:  Política em Foco:Anna Ruth

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Fátima assina CPI da CBF

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A vice-presidenta da Comissão de Educação e Cultura do Senado, Fátima Bezerra (PT-RN), assinou nesta quarta-feira (28) o requerimento do senador Romário (PSB-RJ) que cria comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O pedido teve a adesão de 52 senadores – quase dois terços da composição da Casa.

“Esperamos que as investigações continuem e, caso a Justiça brasileira e a internacional comprovem o ato ilícito, que os culpados sejam punidos na forma da lei. O esporte precisa de pessoas corretas que lutem para transformá-lo em um fator de inclusão social”, declara Fátima.

Garibaldi pede ao governo que não diminua ritmo das obras da transposição

O senador Garibaldi Filho defendeu a necessidade de o governo federal não diminuir o ritmo das obras de transposição do Rio São Francisco. Ele fez a intervenção, no Plenário do Senado, em aparte ao senador baiano Otto Alencar, que defendia a tese de que se não for feita uma revitalização do rio, “o governo federal vai jogar no ralo mais de R$ 8 bilhões numa transposição, sendo que não haverá água”.

O também baiano senador Walter Pinheiro, antes de Garibaldi se pronunciar, havia sugerido interromper as obras da transposição. “O ideal seria remanejar os recursos da transposição para, imediatamente, esse processo de revitalização, invertendo a lógica”, declarou. Ele argumentou que não há como transpor a água de um lugar para o outro se não há água.

“Há da nossa parte, da parte dos estados receptores, uma preocupação muito grande, porque as chances para o El Niño voltar neste verão estão próximas a 100%, com simulações sugerindo que, até dezembro próximo, haveria possibilidade de exceder o evento devastador de 1997 e 1998”, advertiu Garibaldi Filho.

O senador potiguar informou que o eixo norte da transposição, que tem 402 km de extensão, já está com 76% das obras executadas. O eixo leste, com 220 km de comprimento, está finalizado em 72,4%. Garibaldi Filho concordou com a preocupação dos baianos em revitalizar o rio. “Mas gostaria de manifestar a nossa preocupação de que as obras da transposição, que são absolutamente fundamentais para a segurança hídrica do Nordeste semiárido, não sofram nenhuma desaceleração”, ponderou.

Rafael Motta leva prefeitos para encontro com presidente da Funasa

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, esteve na manhã desta quinta-feira (28) acompanhado de prefeitos do Rio Grande do Norte, no Ministério da Saúde e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O presidente da Funasa, Henrique Pires, recebeu a comitiva potiguar e ouviu os pleitos dos gestores do RN, principalmente no que diz respeito ao saneamento básico e a construção de unidade sanitária domiciliar. Os prefeitos Isaías Cabral (Acari), Fátima Marinho (Canguaretama), Haroldo Ferreira (Felipe Guerra), Francisco Alves (Coronel João Pessoa), Cláudio Pereira (São Bento do Norte) e Luiz Bandeira (Pedra Preta), cobraram também ao presidente da Funasa investimentos no setor de abastecimento de água.

“O saneamento básico está presente em, aproximadamente, 35% dos municípios do Rio Grande do Norte e precisamos mudar essa situação. Por isso, trouxe os prefeitos do RN na Funasa, com o objetivo de cobrar mais recursos para esse setor. Além do aspecto ambiental, o saneamento também é uma questão de saúde pública”, disse o deputado

Ministro libera recursos para carros-pipa e conclusão da adutora de Carnaúba do Dantas

Antes de viajar a Mossoró para participar de um seminário sobre a transposição do Rio São Francisco, o ministro da integração Nacional, Gilberto Occhi, assina, nesta sexta-feira (29), em Natal, dois convênios com o Governo do Rio Grande do Norte. O primeiro libera R$ 3 milhões para serem aplicados em um programa emergencial de distribuição de água por carros-pipa na zona urbana de municípios potiguares que enfrentam dificuldades no abastecimento. O segundo repassa R$ 1 milhão para a conclusão da adutora de Carnaúba do Dantas.

Ministro do Turismo empossa Vinicius Lummertz na presidência da Embratur

                                                                                                                    Fotos: Paulino Menezes 
Vinicius Renê Lummertz Silva foi nomeado nesta quinta-feira (28) como o novo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Lummertz deixa o cargo de secretário nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo para substituir Vicente José de Lima Neto, que estava no comando da autarquia desde março do ano passado. 

Um dos primeiros desafios de Vinicius Lummertz à frente da Embratur será a modernização do modelo de gestão da autarquia. A orientação do ministro do turismo, Henrique Alves, é deixar o órgão mais atuante e ágil. A ideia é que essa mudança possibilite uma estratégia mais agressiva de marketing para as ações de promoção internacional.

“Lummertz deixou um legado consistente para o Turismo e se empenhou diariamente em inovar o setor, unindo forças, empresários e órgãos públicos. Agora ele tem uma grande missão pela frente. Temos que modernizar nossa Embratur para posicionar o Brasil como um dos melhores destinos do mundo”, disse Henrique Alves, que está na Croácia em evento da Organização Mundial do Turismo (OMT).

Márcia Maia faz alerta sobre retomada da Estrada da Produção

Foto;João Gilberto
A deputada Márcia Maia (PSB) criticou a paralisação das obras na Estrada da Produção. A parlamentar fez pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (28) e alertou sobre o prejuízo econômico para os produtores dos diversos municípios. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), endossou a preocupação e também fez um alerta sobre o problema.

“O projeto já está pronto, a obra foi licitada e está paralisada. Cidades como Cerro Corá, Tenente Laurentino, São Paulo do Potengi, Barcelona e muitas estão prejudicadas e há um movimento pela sua continuação”, afirmou Márcia Maia. A deputada disse que foi convidada para mais uma audiência pública para tratar do problema, que será realizada no dia 19 de junho, às 9h, na cidade de Barcelona.

“Essa estrada é muito significativa. E ainda na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini houve um movimento que envolveu os parlamentares dos municípios dessa região. Cidades que produzem a fruticultura tem passados por dificuldades com essa situação, principalmente com o agravamento da seca e esse movimento que toma conta das duas regiões está nas redes sociais e vamos lutar até o fim para que possamos concretizar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda”, afirmou Márcia Maia.

Ministro Henrique Alves debate estímulos ao turismo na Croácia

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participou nesta quinta-feira (28), na Croácia, da reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT). Na pauta do encontro estavam o relatório sobre o turismo na agenda global e as principais atividades de pesquisa ligadas à economia do turismo. Durante o encontro também foram discutidos temas como transportes, facilitação de vistos e diminuição dos impostos das viagens internacionais.

A reunião é a última antes das eleições, em setembro, que definirão os novos mandatos para membros do Conselho durante os próximos quatro anos. No início deste ano, o Brasil oficializou a candidatura para renovar a presença do país como um dos quatro representantes das Américas.

Desde 2003 o Brasil ocupa cadeira neste órgão; de 2004 a 2005 como membro da OMT, de 2006 a 2007, como observador (com direito à palavra e sem direito a voto) e presidente da Comissão Regional para as Américas; e de 2008 a 2015, novamente como membro. O brasileiro Márcio Favilla ocupa, atualmente, o cargo de diretor-executivo de competitividade na OMT.

CPI do assassinato de jovens irá ao RN

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o assassinato de jovens no Brasil aprovou, nesta quinta-feira (28), o requerimento da senadora Fátima Bezerra para realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a fim de verificar a situação de violência sofrida por jovens em seu estado. Também foram aprovadas audiências nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Roraima, Pernambuco, Maranhão e em Goiás, nesse caso na cidade de Luziânia. 

“É importante que a CPI conheça in loco a realidade do país, para que, por meio desse diagnóstico atualizado, possa contribuir com encaminhamentos e ações concretas para as políticas públicas de proteção e defesa dos nossos jovens”, declara Fátima Bezerra.

FEMURN inaugura escritório para prefeitos potiguares em Brasília

Mais uma conquista da atual gestão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) foi concretizada. O presidente da entidade, Francisco José Júnior, acompanhado do governador Robinson Faria, dos deputados estaduais Souza e Dison Lisboa e do deputado federal Beto Rosado, inaugurou na tarde de ontem , 27, o escritório regional da Federação em Brasília.

A "Sala dos Prefeitos", como o espaço vem sendo chamado, está instalada no edifício Oscar Niemeyer, onde também funciona a Representação do Governo do RN em Brasília, e tem como objetivo facilitar a integração entre os órgãos do Poder Executivo municipal e Governo Federal. "Não é só uma sala, é toda uma estrutura montada para atender os prefeitos e prefeitas do nosso Estado, quando trouxerem suas demandas para a capital federal", afirmou Francisco José Júnior.

Fonte e Foto:FEMURN

Rafael Motta elogia fim da reeleição para cargos do Executivo

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, subiu a tribuna da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (27), para defender o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo. Integrante de uma das comissões que debate a reforma política na Casa Legislativa, o parlamentar afirmou que a reeleição impede a disputa igualitária no processo eleitoral.

“A reeleição tira o direito de uma disputa igualitária entre os postulantes aos cargos do Executivo. A máquina administrativa atropela quem passa na frente, sem falar que é salutar para a democracia do Brasil a alternância do poder, por isso, votei a favor do fim da reeleição para o cargo de presidente, governador e prefeito”, disse o deputado Rafael Motta.

Antes da aprovação do fim da reeleição, o deputado federal do PROS classificou a reforma política votada na Câmara dos Deputados de "reforminha", pelas poucas mudanças aprovadas até o momento. “Até agora não houve nenhuma alteração no sistema eleitoral durante a votação da Reforma Política, por isso, será uma 'reforminha'”, comentou Rafael Motta.

Rogério Marinho recebe movimentos de rua para apresentação do pedido de impeachment de Dilma

Um dia após a entregarem à Procuradoria Geral da República representação na qual pedem a abertura de investigação contra Dilma, parlamentares da oposição receberam os movimentos de rua que protocolaram, nesta quarta-feira (27), o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT). O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), ao lado de vários tucanos, acompanhou as lideranças na entrega da petição ao presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Para parlamentar potiguar, o pedido de impeachment é mais uma demonstração da “insatisfação dos brasileiros com o governo do PT”. Segundo o tucano, “ninguém aguenta mais tantos erros, escândalos de corrupção e a crise econômica a que o país foi submetido graças a um projeto de poder”. Segundo Rogério, que é favorável a abertura do procedimento de impeachment de Dilma, “o Brasil vive o pior dos mundos, com crise moral, ética e econômica”.

Mais de 1100 atendimentos marcam primeira edição do projeto “Câmara Itinerante” realizado na Zona Norte de Caicó

Através de parceria firmada com várias instituições, a Câmara Municipal de Caicó realizou durante esta quarta-feira (27) o projeto “Câmara Itinerante”, que levou a sede do Poder Legislativo municipal à praça Antônio Domingos, no bairro Boa Passagem, Zona Norte.

Com o objetivo principal de aproximar o legislativo da população, o presidente da Casa, vereador Nildson Dantas (PROS) teve a ideia de resgatar este importante projeto que foi, inclusive, aprimorado com o projeto “Câmara Cidadã”, que levou ações de cidadania a praça pública.

Mais de 1100 atendimentos diretos foram realizados como corte de cabelo, consultas por especialistas, assessoria jurídica, aferição de pressão, teste de glicemia, pressão e outros, orientação nutricional, combate a violência, combate a dengue, higiene bucal, orientação de trânsito, dentre tantos outros tipos de serviços que foram ofertados a população. Atrações culturais e uma sessão da Câmara Mirim também marcaram o dia de atividades.

No início da noite, foi realizada a sessão ordinária da Câmara, com a presença dos vereadores. “Terminamos o dia de cidadania com a realização da nossa sessão. Foi gratificante poder acompanhar de perto a população usufruindo tantos serviços que foram viabilizados pelas parcerias que firmamos com tantas instituições que acreditaram no nosso projeto e o nosso objetivo foi alcançado”, comemorou Nildson Dantas.

O evento contou com apoio da Prefeitura Municipal, através de várias secretarias municipais de Saúde, Infra Estrutura e Ação Social, além do Senai, Senac, Sesc, Sesi, Adese, 1º BEC, 3ª DPRE, Polícia Ambiental, 6º BPM, Slup e meios de comunicação

Senador recebe Movimento Brasil e ressalta importância de somar força para mudar o Brasil

                                                                                                Foto:Mariana Di Pietro 
O senador José Agripino (RN) recebeu ontem quarta-feira (27), em seu gabinete, em Brasília (DF), representantes do Movimento Brasil (MBR), que estão em Brasília (DF) para participar da Convenção da Aliança Nacional dos Movimentos Sociais, nesta quinta-feira (28). O parlamentar potiguar se colocou à disposição para debater com o movimento questões importantes para o país, como a punição para casos de corrupção e soluções para a grave crise econômica enfrentada pelo Brasil durante a gestão petista.

“Tenho conversado com pessoas nas ruas, com prefeitos e vejo no olho dessas pessoas sua aflição com o que está ocorrendo no Brasil. São casos de corrupção todos os dias estampados nos jornais, desemprego crescente, famílias endividadas. E mais: com um cenário sem perspectiva de mudanças”, disse Agripino. “Nós, da oposição, estamos agindo com coerência, reunindo tudo o que podemos para agir de forma a obtermos consequência nos nossos atos”, frisou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.




Ministro do Turismo participa de reunião de líderes na Croácia

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participou nesta quanta-feira (27), em Rovinj (Croácia), da abertura da 100ª reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial de Turismo (OMT), ao lado do secretário-geral da organização, Taleb Rifai, e Márcio Favilla, representante do Brasil no conselho executivo da OMT.

Nesta quinta-feira (28), Henrique Alves se reúne com líderes de diversos países para articular a permanência do país em uma das cadeiras do Conselho do órgão. O encontro é o último antes das eleições, em setembro, que definirão novos mandatos para membros do Conselho durante os próximos quatro anos. No início deste ano, o Brasil oficializou a candidatura para renovar a presença do país como um dos quatro representantes das Américas

Desde 2003 o Brasil ocupa cadeira neste órgão; de 2004 a 2005 como membro da OMT, de 2006 a 2007, como observador (com direito à palavra e sem direito a voto) e presidente da Comissão Regional para as Américas; e de 2008 a 2015, novamente como membro. O brasileiro Márcio Favilla ocupa, atualmente, o cargo de diretor-executivo de competitividade na OMT.

O Conselho é responsável por executar as resoluções da Assembleia Geral e relatar a execução do programa de trabalho da organização, hoje composto por Jamaica (Presidente), Moçambique (1º Vice-Presidente) e Croácia (2º Vice-Presidente).

Segundo os Estatutos da OMT, metade dos membros do Conselho Executivo é eleita pela Assembleia Geral, de dois em dois anos, para um mandato de quatro anos. O Estatuto também menciona que o número total de membros efetivos da OMT determina o número de cargos do Conselho, calculados na razão de um para cinco membros, de acordo com a distribuição geográfica dos mesmos nas Comissões Regionais. Este ano a Assembleia Geral será realizada na cidade colombiana de Medellín, no período de 12 a 17 de setembro.

Rafael Motta classifica a Reforma Política como “reforminha”

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, afirmou na noite desta quarta-feira (27), em entrevista ao Jornal da Noite da 95 FM, que a Reforma Política será uma “reforminha”.

Ao jornal, que é apresentado pelos jornalistas Eugênio Bezerra, Juliana Celli e Thaisa Galvão, o parlamentar disse que até agora o sistema eleitoral permanece o mesmo. “Até agora não houve nenhuma alteração no sistema eleitoral durante a votação da Reforma Política, por isso, será uma ´reforminha´. Creio que o fim da reeleição deve ser aprovado, o que deve ser a única mudança para as próximas eleições”, disse o deputado.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Garibaldi defende alterações nos benefícios previdenciários

Ao analisar cada item da medida provisória sobre benefícios previdenciários, o senador Garibaldi Filho defendeu a aprovação da matéria e disse que daria o seu voto favorável convicto que a Previdência Social brasileira precisa corrigir várias distorções. “Alguém disse que estávamos votando envergonhadamente, quero responder que estou votando de cabeça erguida, porque essa medida se constitui em pelo menos uma minirreforma da Previdência”, comentou da tribuna do Plenário o parlamentar potiguar.

Ex-ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho comparou que nenhum outro país do mundo possui regras tão flexíveis para a concessão de benefícios previdenciários como o Brasil. “Somos, por exemplo, dos poucos países onde não há carência no número de contribuições para assegurar o direito a pensão: caso seja feita uma única contribuição pelo teto do INSS e o segurado falecer, o pensionista receberá pensão pelo resto da vida”, informou. O texto votado no Senado estabelece carência de 18 meses, mas determina o pagamento de quatro meses de pensão se essa carência não for cumprida.

Com relação à permissão para o INSS utilizar profissionais de outros órgãos públicos ou privados para realizar perícias médicas, Garibaldi Filho considerou que a medida trará benefício para os segurados. “Como ministro, fui várias vezes à Casa Civil cobrar a realização de concurso público para perito médico e me pediam paciência. Mas eu não podia dizer aos segurados que eles tivessem paciência para serem periciados”, lembrou o senador.

Garibaldi Filho também falou a respeito do fator previdenciário, que, de acordo com o projeto de conversão votado no Senado será substituído por uma fórmula que permite aposentadoria integral para as mulheres e homens que – somados os tempos de contribuição e a idade – atingirem, respectivamente, 85 e 95 anos. “Se conta nos dedos os países no mundo inteiro que não exigem uma idade mínima para o trabalhador se aposentar”, declarou o senador.

Márcia Maia cobra ações para combater insegurança no Rio Grande do Norte

                                                                        Foto:Eduardo Maia
A falta de segurança foi o tema do pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSB) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (27). A parlamentar solicita priorização de recursos e ações dos governos Estadual e Federal para solucionar a insegurança no Rio Grande do Norte.

“Estamos vivendo assaltos a bares e restaurantes, fuga em massa de penitenciária. A população quer paz e nós estamos aqui para ecoar este sentimento. Precisamos saber o que está sendo feito, qual o planejamento e quais os investimentos previstos para o setor. É preciso que se priorize estas ações”, disse Márcia Maia.

A deputada citou ainda os dados do IBGE, no qual o Rio Grande do Norte aparece como um dos estados com a maior taxa de desemprego do Brasil. Segundo ela, essa estatística pode contribuir com a insegurança. “É preciso melhor o aparato policial, mas também investir em políticas sociais”, disse ela. Outro assunto levantado pela deputada Márcia Maia foi a convocação dos 824 concursados da PM, que segundo ela, deveriam estar nas ruas aumentando o efetivo.

CI aprova indicação de Sérgio Lobo para diretoria da ANTT

Com 18 votos favoráveis e um contrário, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (27), o nome de Sérgio de Assis Lobo para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A indicação segue agora para decisão final em Plenário.

Em sabatina realizada antes da votação, Lobo respondeu a questionamentos dos senadores sobre problemas nas concessões de rodovias, demora na execução de ferrovias e atrasos nas obras de infraestrutura viária.

O indicado demonstrou aos senadores capacidade para atuar na direção da ANTT, na avaliação do presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Conforme afirmou, a presença na sabatina de 19 dos 23 integrantes da CI mostra o reconhecimento da importância da atuação da agência.

Precisamos que as agências reguladoras sejam revitalizadas na sua importante função de fiscalização frisou Garibaldi.

Na mesma reunião, os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Sandra Braga (PMDB-AM) fizeram a leitura de seus relatórios sobre as indicações, respectivamente, de Marcelo Bruto da Costa Correia e Carlos Fernando do Nascimento, também indicados pela Presidência da República para cargos de direção na ANTT.

Após a leitura dos relatórios, Garibaldi Alves concedeu vista coletiva, conforme norma regimental, devendo agendar a sabatina dos indicados nas próximas reuniões da comissão.

Fonte:Agência Senado

Destinos da Mata Atlântica movimentam o turismo no Brasil

Presente em 17 estados e considerada Patrimônio Ambiental da Humanidade, a Mata Atlântica abriga alguns dos principais destinos turísticos brasileiros em 115 unidades de conservação. São florestas, restingas e manguezais, em 1,3 milhão de quilômetros quadrados de rica biodiversidade de fauna e flora.

É neste território que está, por exemplo, o Parque Estadual das Dunas, que recebe visitantes diariamente, entre natalenses e turistas, na área de uso coletivo conhecida como Bosque dos Namorados. Considerado o segundo maior parque urbano do Brasil, com 1.172 hectares, o Parque das Dunas exerce uma grande importância na regulação do clima local, contribuindo com a recarga do aquífero subterrâneo, fixação das dunas e purificação do ar, além de ser uma bela paisagem para ao longo da Via Costeira e barros das zonas leste e sul da cidade.

Já o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, é o maior parque urbano do país e o mais visitado em área de Mata Atlântica. No ano passado a Floresta da Tijuca, onde está localizada a estátua do Cristo Redentor, no Pico do Corcovado, recebeu 3,1 milhões de visitantes, um recorde histórico.

A fim de alertar para a necessidade de preservação deste ecossistema, o país celebra nesta quarta-feira (27) o Dia Nacional da Mata Atlântica. É neste bioma que são gerados cerca de 70% do Produto Interno Bruto brasileiro e onde vivem aproximadamente 120 milhões de brasileiros. O bioma também abriga cerca de 20 mil espécies vegetais, 261 espécies de mamíferos, 200 de répteis, 370 de anfíbios, 350 de peixes e 849 de aves

Presidente da Assembleia reforça parceria com o grupo Reviver Natal

                                                                    Foto: Eduardo Maia
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, recebeu na manhã desta quarta-feira (27) um grupo de mulheres que fazem parte do projeto Reviver Natal. Objetivo do grupo é auxiliar na detecção precoce do câncer em mulheres com baixo nível de informações sobre a doença, acesso restrito à saúde pública e pouca disponibilidade monetária para custear seus exames.

A forma que o grupo encontrou para atingir seus objetivos foi a aquisição e funcionamento de uma Unidade Móvel de Saúde equipada com consultório médico, mamógrafo e aparelho de ultrassom, que, em Natal, permanecerá de modo itinerante nas comunidades carentes ou próximo delas, realizando exames em todas as mulheres que a procurarem.

“A Assembleia reforça a parceria com esse grupo que desempenha um trabalho social exemplar, de longo alcance, de levar a saúde preventiva à mulheres de baixa renda. A ideia é viabilizar a ida da Unidade Móvel de Saúde às comunidades que recebam a Assembleia Cidadã”, disse Ezequiel Ferreira.

A unidade está sendo adaptada em São Paulo e a intenção é que a Unidade Móvel permaneça em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante o mês de outubro, em alusão ao Outubro Rosa.

O grupo Reviver Natal quer que este projeto seja referência para as mulheres de todos os municípios potiguares com as informações e os meios necessários para realização de exames, de forma a terem acesso ao diagnóstico precoce da doença.

Participaram da reunião a presidente do grupo, Ana Tereza Mota, as sócio-fundadoras Idaisa Fernandes, Luanda Galvão, Hilneth Correia e o Secretário Geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros.

Para Fátima, esporte tem que ser visto como fator de inclusão social

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, presidiu, nesta quarta-feira (27), audiência pública que debateu o futebol feminino e as formas de financiamento para o esporte. Na audiência, os participantes reforçarem que, apesar dos avanços, o Brasil precisa ainda criar um calendário para o esporte, acabar com os preconceitos e incentivar formas de garantir patrocínios para a área. 

“O esporte tem que ser visto como um fator de inclusão social”, destacou a senadora. Ela chamou a atenção também para a necessidade de o governo unificar as políticas e as ações dos diversos ministérios envolvidos com o tema, como a Secretaria de Políticas de Mulheres da Presidência da República e o Ministério do Esporte. Fátima sugeriu que seja criada uma conferência nacional do esporte, nos moldes na Conferência Nacional de Educação, e propôs que o Ministério do Esporte atualize a Lei de Incentivo ao Esporte, cuja vigência termina em 2015. A senadora também chamou a atenção dos presentes para a importância de se acompanhar de perto a tramitação da MP 671/2015, que condiciona a renegociação das dívidas dos clubes ao apoio ao futebol feminino. "O futebol feminino quer mais respeito e mais incentivos. Sabemos das ações do Ministério do Esporte, mas precisamos de mais políticas públicas. Vamos dar um basta aos preconceitos e à discriminação, para que tenhamos mais medidas afirmativas", disse. 

A representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Beatriz Gregório, disse que, apesar dos avanços, há ainda inúmeros desafios a serem enfrentados: "Precisamos garantir o pleno direito ao esporte e ao lazer, superar os preconceitos, criar um calendário Nacional e Internacional, além de profissionalizar as mulheres, não as atletas, mas em outras funções, como técnicas e árbitras", ressaltou. 

A ex-medalhista olímpica Leila Barros, atual secretária de Esporte e Lazer do Governo do DF, disse que é preciso discutir o esporte como fator de inclusão, base e futuro do país.



Foto: Alessandro Dantas e RB

Agripino participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília e reafirma compromisso com municipalismo

                                                                       Foto:Jane Araújo 
Durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre até esta quinta-feira (28), em Brasília (DF), o senador José Agripino (RN) reafirmou compromisso com o municipalismo. O líder da oposição disse que os prefeitos são grandes vítimas da crise nacional instalada pela má gestão do PT frente ao governo federal. O encontro é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e este ano debate, junto aos gestores públicos municipais, o Pacto Federativo.

“Muitos prefeitos já estiveram esta semana em meu gabinete, ainda vou receber outros, e, apesar do trabalho intenso esta semana no Congresso, faço questão de sentar e conversar com eles para saber as principais reivindicações das cidades, principalmente no momento em que o Brasil vive uma crise econômica que afeta diretamente os municípios”, frisou

A comitiva do Rio Grande do Norte, comandada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, Silveira Junior (PSD), é composta por mais de 50 prefeitos que permanecem na capital federal até o final da semana para percorrer os gabinetes dos parlamentares potiguares no Congresso Nacional com intuito de cobrar o apoio da bancada à lista de reivindicações dos gestores municipais.

O presidente nacional do Democratas também lembrou que os prefeitos, por conviverem mais perto do cidadão no dia a dia, sofrem em maior grau as consequências negativas da “fragilidade econômica imposta aos brasileiros pelo governo petista”.

Mais de cinco mil eleitores tem seus títulos cancelados no RN

Mais de cinco mil eleitores tem seus títulos cancelados no Rio Grande do Norte
Eleitores que não compareceram às urnas nas três últimas eleições e não regularizaram sua situação junto à justiça eleitoral ou tem dúvidas quanto a sua situação, podem acessar o site do TRE-RN (http://www.tre-rn.jus.br/) e consultar sua situação.

O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que, os eleitores passíveis de terem o documento cancelado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral.

No Rio Grande do Norte foram cancelados 5.560 títulos, levaMais de cincondo-se em consideração a regra de que cada turno é considerado uma eleição. Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Para reverter esse quadro e regularizar o título eleitoral, o eleitor deverá comparecer, pessoalmente, ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral ao qual pertença sua residência. Ele deverá levar um documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.

Fonte:TRE/RN

Governador defende a reformulação do pacto federativo na Marcha dos Prefeitos.

                                                                                                 Foto: Maricélio Almeida
O governador Robinson Faria participou hoje (27), pela manhã, da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que conta com presença maciça de gestores municipais de todo o país. Dos 167 prefeitos do Rio Grande do Norte, 140 estavam presentes na Marcha. A principal pauta desse ano é a reformulação do pacto federativo, para que os prefeitos possam enfrentar os desafios da crise macro-econômica de maneira mais equânime e justa, segundo suas reivindicações. A Marcha já está ocorrendo desde o dia 25 e segue até amanhã em Brasília (DF).

 Convidado a falar para os participantes, o chefe do Executivo potiguar lembrou de sua experiência política voltada para o fortalecimento dos municípios. “Durante 24 anos fui um deputado que conhecia as demandas dos municípios, sou um municipalista. Acredito que esse é um momento histórico para todos os prefeitos do Brasil porque vemos aqui a união dos prefeitos, governadores, associações e o legislativo brasileiro para que o pacto federativo funcione no Brasil e vejamos tantas demandas reprimidas se concretizarem”, disse Robinson Faria

Fonte:Asecom/RN

Ministro do Turismo divulga critérios de execução do Pronatec

O Ministério do Turismo publicou as novas regras e os critérios para a execução e monitoramento do Pronatec Turismo, que visa qualificar profissionais do setor e aumentar a competitividade dos destinos turísticos. O Pronatec Turismo é uma parceria entre os ministérios do Turismo e da Educação, executado pelo Sistema S e por Instituições Federais de Educação.

A portaria define quatro linhas de ação do Pronatec Turismo: Pronatec Turismo Cidadão, Pronatec Turismo na Empresa, Pronatec Turismo Social e uma nova modalidade – o Pronatec Turismo Desenvolvimento Local, que visa qualificar pessoas que já atuam em atividades produtivas associadas direta ou indiretamente ao turismo.

O Pronatec Turismo Desenvolvimento Local tem por objetivo melhorar os serviços prestados aos turistas, além de subsidiar o aumento da renda para o profissional local, o desenvolvimento da economia do município, o estímulo ao empreendedorismo e à formação de microempreendedores. Estão incluídos nessa linha de ação os municípios localizados no entorno de parques nacionais e os que detêm patrimônios tombados pela Unesco e pelo IPHAN.

A portaria também define os 215 cursos profissionalizantes e de idiomas que fazem parte do programa, além de determinar a reserva de, no mínimo, 5% das vagas a pessoas portadoras de necessidades especiais, priorizando este público. As aulas terão início de acordo com o cronograma do Ministério da Educação.

O programa foi lançado em 2012 com o objetivo de qualificar principalmente os profissionais que atenderiam os turistas atraídos pela Copa do Mundo, com 120 municípios atendidos. Desde então, 214 cidades brasileiras já foram incluídas no programa.

O Pronatec Turismo já formou mais de 100 mil pessoas em todo o país. Cerca de 72% dos formados são mulheres. Quase 50 mil alunos dos inscritos têm entre 30 a 39 anos. Em relação à escolaridade, quase 100 mil alunos possuem o Ensino Médio completo. Os cursos mais procurados são os de Inglês e Espanhol, de Organizador de Eventos, Recepcionista em Meios de Hospedagem e Recepcionista de Eventos.

Gustavo Carvalho solicita pavimentação da estrada que liga Felipe Guerra a Caraúbas

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao governo do Estado, através do DER, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Felipe Guerra a Caraúbas.

“É uma antiga reivindicação da comunidade, que vai facilitar e reduzir os custos de escoamento das suas atividades produtivas e impulsionar o desenvolvimento da região”, explica o deputado.

A pavimentação asfáltica da estrada que liga Felipe Guerra a Caraúbas, numa extensão aproximada de 29 Km, cria uma perspectiva real para impulsionar a atividade turística, além de permitir uma maior e melhor mobilidade das populações desses municípios, beneficiando a população de todo o Médio Oeste potiguar.

Rogério Marinho é escolhido relator da Subcomissão de Indicadores e Qualidade da Educação na Câmara


O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, foi escolhido como relator da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação na Câmara. O grupo tem se reunido quinzenalmente com debates voltados para a importância da educação no desenvolvimento do país.

O intuito da subcomissão é sugerir projeto de lei que regulamente os sistemas e índices de avaliação da educação no Brasil, fazer indicações ao poder Executivo e apresentar proposições que busquem a melhoria na qualidade da educação. Para Rogério Marinho, “a preocupação maior deve mesmo ser a questão da melhoria do ensino. Nosso sistema educacional é um dos piores do mundo, isso é comprovado pelos levantamentos feitos pelo próprio governo. E o pior, nada é feito para mudar esta realidade”.

O tucano defende uma reforma no ensino nacional. “É preciso estabelecer um currículo mínimo a ser cumprido na educação básica; melhorar e adequar a formação inicial de professores; construir uma carreira com alicerces profissionais do magistério nacional; responsabilizar os agentes educacionais; estabelecer um novo pacto federativo da educação, descentralizando o sistema e alcançando autonomia verdadeira dos entes; reformar o ensino médio, flexibilizando-o e diversificando-o; fortalecer, incentivar e ganhar em qualidade no ensino técnico e profissionalizante; coibir o assédio ideológico praticado amplamente no cotidiano escolar; e erradicar o analfabetismo escolar, das crianças e jovens no próprio sistema de ensino”, disse.

Câmara Itinerante acontece nesta quarta-feira na Zona Norte em Caicó

A Câmara Municipal de Caicó realiza nesta quarta-feira (27), das 07h às 17h, a 1ª edição do projeto “Câmara Itinerante de 2015”, que nesta ocasião acontece na Praça Antônio Domingos, localizada no Bairro Boa Passagem na Zona Norte de Caicó.

Na abertura vão estar presentes o vice-prefeito, Oriel Segundo de Oliveira, representando o prefeito Roberto Germano, que se encontra em Brasília participando da Marcha dos Prefeitos, secretários municipais, vereadores, representantes de várias instituições parceiras da Câmara neste projeto, presidentes de Conselhos Comunitários, entre outros. O presidente da Câmara, Nildson Dantas, disse que o “Câmara Itinerante”, tem como objetivo humanizar, socializar e garantir direitos aos cidadãos caicoense, oferecendo, de maneira gratuita, vários serviços de utilidade pública, além de atividades recreativas, apresentações culturais e oficinas educativas.

Durante todo dia a população terá acesso a orientações sobre: trânsito, orientação nutricional, jurídica, de combate à violência, Dengue, serviços de aferição de pressão e teste de glicemia, atendimento odontológico e higiene bucal, corte de cabelo, além de consultas, entre outros serviços.

O evento conta com apoio da Prefeitura Municipal - Senai, Senac, Sesc Sesi, Adese. 1º BEC, 3ª DPRE, Polícia Ambiental, 6º BPM, SLUP, Secretaria Municipal de Saúde, Infra Estrutura, Ação Social, os meios de comunicação através das emissoras Rádio Caicó, Seridó, Rural, e 106 FM que apoiaram o projeto abrindo seus espaços para divulgação.

Kelps participa debate em Brasília sobre Previdência Pública

O deputado Kelps Lima está em Brasília participando do maior congresso de gestão pública da América Latina, o VIII Congresso Consad, e, na tarde de terça-feira, 26 de maio, participou, como membro da mesa de debates, de um painel sobre previdência no setor público.

“Considero este um dos temas mais importantes hoje para o Rio Grande do Norte. Estou tentando captar aqui em Brasília caminhos e informações que nos ajudem a construir uma proposta de recuperação da nossa previdência. Hoje, no RN, há mais aposentados do que servidores na ativa na máquina pública”.

Segundo Kelps, os saques efetuados na Previdência feitos pelo Governo do Rio Grande do Norte e o Projeto de Reforma da Previdência enviado à Assembleia Legislativa tornam este tema essencial para o Estado. Hoje, o rombo na Previdência do RN é de R$ 85 milhões por mês.

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou nesta terça-feira (26) da reunião da bancada federal do RN com os prefeitos potiguares.

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou nesta terça-feira (26) da reunião da bancada federal do RN com os prefeitos potiguares que estão participando da Marcha em Brasília.

Os deputados ouviram dos prefeitos os problemas enfrentados, tais como: seca, programa do milho a preço subsidiado, prorrogação de obras não iniciadas, entre outros.

A deputada Zenaide Maia, que representa o Rio Grande do Norte na Comissão Externa destinada a Acompanhar as ações do Governo Federal, Estadual e Municipal no Combate à Seca no Semiárido Nordestino, fez questão de enfatizar seu compromisso juntamente à bancada federal para contribuir com os municípios que sofrem com a falta de chuvas.

Agripino sugere pacto de convivência entre parlamentares para encontrar soluções para a seca no RN

                                                                                         Foto: Mariana Di Pietro
Mesmo durante a discussão tumultuada, no plenário Senado, das medidas provisórias que propõem mudanças trabalhistas devido ao ajuste fiscal, o senador José Agripino (RN) fez questão de participar, na noite desta terça-feira (26), da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com os mais 40 prefeitos potiguares que estão em Brasília participando da 18ª Marcha em Defesa dos Municípios.

No encontro, Agripino sugeriu que se forme um pacto de convivência entre os parlamentares do estado para pressionar os governos federal e estadual por soluções para combater, de maneira efetiva, a seca no Rio Grande do Norte.

“Já fiz três pronunciamentos no Senado com questões pontuais sobre a seca em algumas regiões, mas a situação vai se generalizar por todo o estado. Por isso, quero sugerir um pacto de convivência para estabelecermos uma rotina de trabalho de comunicação com todos os parlamentares potiguares para somarmos nossa capacidade de pressionar. Porque não consigo imaginar o que vai ser do Rio Grande do Norte do mês de julho para frente”, destacou.

O parlamentar potiguar também sugeriu que seja debatida não somente com servidores públicos, mas com os prefeitos, toda votação de piso salarial que afete diretamente a receita das prefeituras. “É claro que não vamos votar nada que prejudique o trabalhador e seus direitos. O que sugiro é um diálogo com os prefeitos do nosso estado para que eles tenham uma relação direta com a bancada parlamentar do RN para ouvirmos o que eles têm a dizer sobre aumento de despesa. Ou seja, proponho estabelecer um diálogo honesto tanto com o servidor, que tem direito ao benefício, quanto com o prefeito, que irá pagá-lo”, concluiu o presidente nacional do Democratas. 

O encontro dos parlamentares com os prefeitos foi proposto pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Silveira Júnior, em acordo com o coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado Felipe Maia (DEM).

Rafael Motta leva prefeitos do RN para encontro com presidente do FNDE

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, esteve na noite desta terça-feira (26), acompanhado de 11 prefeitos do Rio Grande do Norte, reunido com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar.

Durante a reunião, os gestores potiguares apresentaram ao presidente do FNDE os pleitos em relação à liberação de recursos para a construção de creches e escolas nos municípios do RN.

O deputado Rafael Motta ressaltou a importância do encontro no FNDE. “Conseguimos reunir os prefeitos do Estado para que cada um apresentasse as suas demandas ao presidente do FNDE. A nossa missão aqui em Brasília é buscar recursos para que a população possa ter benefícios no setor educacional”, afirmou o parlamentar.

O presidente do FNDE afirmou aos prefeitos que irá liberar os recursos para as cidades do RN, e que inclusive já existem valores empenhados para o pagamento das obras de creches e escolas. Além disso, Idilvan Alencar anunciou para agosto deste ano o início do cadastro para a edificação de novas unidades escolares.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Fátima participa da entrega do diploma José Ermírio de Moraes






A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) participou , nesta terça-feira (26), da entrega do diploma José Ermírio de Moraes – 2015. O empresário Nevaldo Rocha, fundador e presidente do grupo Guararapes, que inclui as lojas Riachuelo, o Midway Mall e o teatro Riachuelo, foi um dos agraciados do prêmio. 

Além de Nelvaldo Rocha, representado por seu filho Flávio Rocha, também foram agraciados pelo diploma Carlos Alberto Sicupira, Albano Franco João Tenório, Armando Monteiro Filho e Antônio Ermírio de Moraes (in memoriam).


O diploma é um reconhecimento do Senado a empresários de destaques que contribuíram para a economia nacional e o progresso do país

Nevaldo Rocha, representado pelo filho, recebe premiação do senado

O potiguar Nevaldo Rocha, fundador do Grupo Guararapes, foi um dos destaques do setor industrial brasileiro que receberam do Senado Federal o Diploma José Ermírio de Moraes. A distinção é conferida a empresários considerados referência em produção, responsabilidade social, cultural e ambiental e na contribuição para o desenvolvimento nacional. O senador Garibaldi Filho participou da sessão na qual Flávio Rocha, filho de Nevaldo, recebeu a premiação em nome do pai.

Esta é a sexta edição da premiação. Além de Nevaldo Rocha, foram premiados os empresários Albano do Prado Pimentel Franco, Carlos Alberto Sicupira, Armando de Queiróz Monteiro Filho e João Evangelista Costa Tenório. Também recebeu a homenagem, in memoriam, o empresário Antônio Ermírio de Moraes, filho de José Ermírio de Moraes, que dá nome ao prêmio. Antônio Ermírio morreu em agosto de 2014.

Empresário potiguar Nevaldo Rocha recebe homenagem do Senado por indicação de Agripino

Durante a entrega do 6º Diploma José Ermírio de Moraes, nesta terça-feira (26), no plenário, o senador José Agripino (RN) elogiou a trajetória profissional do empresário potiguar Nevaldo Rocha, fundador do Grupo Guararapes. Indicado pelo parlamentar para receber a premiação que reconhece empresários brasileiros que contribuem para o desenvolvimento nacional, Nevaldo Rocha, que é natural de Caraúbas (RN), foi representado pelo filho, Flávio Rocha. O prêmio José Ermírio de Moraes é concedido pelo Senado Federal desde o ano de 2010.

“Ele é um cidadão que merece nossa homenagem. Tanto que hoje é capa da revista Forbes como um homem que ganhou a vida honestamente, com talento e competência. É um exemplo de brasileiro que tem amor à terra”, disse Agripino. O Grupo Guararapes – que inclui as Lojas Riachuelo, o Shopping Midway Mall e o Teatro Riachuelo - é considerado a maior empresa de moda do Brasil e emprega cerca de 40 mil pessoas nos ramos têxtil, varejista e financeiro. “Eu, como potiguar, tenho a obrigação de homenageá-lo. Nevaldo Rocha contribui para a cultura e o entretenimento da região. Representa um exemplo de conduta como pai de família e também como empresário”, acrescentou.

Durante a cerimônia, José Agripino afirmou ainda que ser empresário no Brasil é um desafio, principalmente em momentos de crise econômica. “Os empresários enfrentam desafios árduos como a carga de impostos, regras trabalhistas, taxas de juros, inflação que sai do controle, taxa de câmbio. Por isso, eles têm meu respeito porque são empregadores, cumprem regras, pagam salários, garantem direitos e colocam este país em marcha”, frisou o parlamentar.

UFRN: Fátima participa da posse da reitora Ângela Paiva

                                                                                                  Foto: Mariana Leal/ MEC
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) participou, nesta terça-feira (26), da posse da professora Ângela Maria Paiva Cruz, reconduzida ao cargo de reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ao parabenizar a reitora Ângela Cruz pela posse, a senadora destacou que a reeleição foi merecida e apoiada pela comunidade universitária da UFRN. “ Se muito vale o que foi muito, mais vale o que será", ressaltou Fátima. 

Também foi reconduzia ao cargo Nilda de Fátima Ferreira Soares, da Universidade Federal de Viçosa (MG).

Show de encerramento do mês de maio em Timbaúba dos Batistas,com Roberto Vaneirão


Deputados aprovam Projeto que institui programa Bolsa Atleta


                                                                            Foto:João Gilberto
Os deputados aprovaram em plenário, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 002/2015, de autoria de Márcia Maia (PSB), instituindo o Programa Bolsa-Atleta. A proposta beneficiará com incentivos os atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelo Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.

De acordo com o Projeto será garantido apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo, que estará inserido no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social a partir do ano seguinte à sanção da Lei. O atleta que receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, terá direito a percepção de 80% do valor da bolsa de sua categoria, a ser regulamentada pelo Poder Executivo.

A Bolsa-Atleta será concedida, a cada beneficiário, pelo prazo de um ano, configurado 12 recebimentos mensais, podendo ser renovada. O parágrafo 2º do Artigo Primeiro da Lei hoje aprovada estabelece que “as modalidades esportivas amparadas para a concessão da Bolsa-Atleta, bem como os respectivos requisitos de concessão, serão estabelecidos em regulamento”.