quinta-feira, 30 de abril de 2015

DUPLICAÇÃO DA RETA TABAJARA DEVERÁ SER RETOMADA EM MAIO

 Em meados de maio, o Ministério dos Transportes deverá retomar as obras de duplicação da BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, em Macaíba (RN). A informação foi dada pelo ministro Antonio Carlos Rodrigues, durante audiência pública realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. Já as obras complementares da BR-101 - cujo projeto foi iniciado - aguardam a definição do orçamento do Ministério para terem início.

As obras da BR-101 envolvem a construção de uma passagem inferior para acesso a Avenida Maria Lacerda Montenegro, de seis viadutos e a ampliação das marginais que vão do acesso de Pium, em Parnamirim, até o Viaduto de Ponta Negra. Os senadores Garibaldi Filho e Fátima Bezerra questionaram o ministro a respeito das demandas da bancada do Rio Grande do Norte. Antonio Carlos Rodrigues, que assumiu a Pasta há quatro meses, ainda não sabe o volume de recursos que o Ministério terá para investir em 2015.

“Durante este período no Ministério, o que mais fiz foi apagar incêndio: fui mais bombeiro do que ministro”, declarou Antonio Carlos Rodrigues. Ele confessou aos senadores que ouviu muitas reclamações nos vários telefonemas que recebeu e audiências das quais participou. Na maioria dos casos, os contatos foram mantidos por representantes de empreiteiras anunciando que, por falta de pagamento, seriam obrigadas a paralisar obras. “Não tem cortina de fumaça, não posso esconder o que está acontecendo”, declarou.


Fonte:Assessoria de Imprensa

Fátima e juventude do RN juntas pela reforma política

A senadora Fátima Bezerra (PT_RN) participou, nesta quinta-feira (30), da marcha da juventude rural em defesa da reforma política, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A marcha reuniu mais de 5 mil jovens , que vieram a Brasília para o III Festival da Juventude Rural.

“É muito bom ver a juventude rural do meu estado e do Brasil mobilizadas nas ruas, lutando pela reforma politica, por mais cidadania, mais educação, mais políticas públicas e por mais qualidade de vida no campo”, disse Fátima. O Rio Grande do Norte estava representado por mais de 40 jovens.
 
Na quarta-feira (29), Fátima compareceu a um debate com o jovens, sobre reforma política, na Câmara dos Deputados e defendeu o fim do financiamento empresarial nas campanhas. Na ocasião, os representantes da juventude rural entregaram uma carta para o Congresso Nacional, posicionando-se a favor da Reforma Política Democrática.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Fátima: “O que aconteceu no PR foi um verdadeiro massacre de professores e servidores”

 A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai realizar audiência pública para tratar do confronto entre policiais e servidores públicos do Paraná, que aconteceu na última quarta-feira. O requerimento para a reunião foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e assinado também pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Fátima, que é vice-presidente da Comissão de Educação do Senado e coordenadora do Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional, manifestou seu repúdio ao confronto ocorrido nesta quarta-feira (29) entre a Polícia Militar e professores do estado do Paraná, quando mais de 200 manifestantes saíram feridos. “O que aconteceu foi um verdadeiro massacre, um atentado ao Estado de Democrático de Direitos e à liberdade de manifestação que não podem ficar impunes”, destacou a parlamentar.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Nelter Queiroz debate problemas de infraestrutura em Angicos

 

                                                                                                  Foto:Eduardo Maia

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) defendeu a importância da conclusão da obra do açude Pedra Branca, em Angicos. O reservatório é responsável pelo abastecimento de água para toda a população da região Central do Rio Grande do Norte.

“Faltou gestão para que iniciasse esse açude. Mas esse sonho vai continuar. Hoje temos, no Governo Federal, o ministro Henrique Eduardo Alves. Vou visitá-lo na próxima segunda-feira dentro da luta para consolidar o açude para Angicos, para a população que tanto sonha com esse reservatório”, destacou o deputado.

Em seu pronunciamento, feito durante a sessão plenária realizada na Câmara Municipal de Angicos e dentro do projeto Assembleia Itinerante, o deputado ainda destacou a situação do Hospital Regional de Angicos e solicitou a realização de uma audiência pública para debater o tema.

“O povo espera que chegue a melhoria. Quero, junto com Ezequiel e todos os deputados, fazer uma proposta para trazer uma audiência pública, trazer autoridades para discutir o que se pode fazer para resolver essa situação. O hospital daqui atende a população de toda a Região Central, não pode ficar sem os serviços básicos”, destacou Nelter. 
Fonte: ALRN

Governador cria nova comissão para avaliar aprovados do Concurso da PM

A comissão dos aprovados do Concurso da Polícia Militar insatisfeitos com a reprovação dos 489 concursados no psicoteste tiveram uma boa notícia do Governo esta manhã: o Governador Robinson Faria anunciou, em audiência com eles, que serão anulados os psicotestes que reprovaram os concursados e será nomeada uma nova Comissão de Saúde que vai avaliar todos os recursos que questionavam a legalidade esses testes, não previstos no Edital do Concurso de 2005.

A audiência contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira e os deputados estaduais, Fernando Mineiro, Márcia Maia, Disson Lisboa, Getúlio Rego e Albert Dickson.

"Vamos avaliar todos os recursos. O Governo sempre demonstrou a maior boa vontade para resolver esse impasse e vamos cumprir com o que está previsto no Edital. A implantação de uma nova Comissão anula o resultado anterior e os concursados terão o direito de serem reavaliados a partir dos recursos impetrados", afirmou Robinson Faria.

O impasse girou em torno do fato de que dos 824 concursados, 489 foram reprovados por conta do psicoteste. Entretanto, esse tipo de exame não estava previsto no Edital, no qual só constava o teste psiquiátrico. Com a nova Comissão Técnica de Saúde, que contará com novos membros escoltados do Sistema Estadual de Saúde e o deputado Albert Dickson que é da Comissão de Saúde da ALRN os concursados terão uma nova chance de serem avaliados e, caso a caso, terem a possibilidade de aprovação no tão esperado concurso.

Fonte: Nominuto.com

Henrique Alves luta por obras de infraestrutura do Rio Grande do Norte

henrique pleitos

O ministro do turismo, Henrique Alves, reuniu-se nesta semana com o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Edson Giroto, para tratar das obras de melhoria e duplicação de rodovias do Rio Grande do Norte. O acompanhamento da infraestrutura rodoviária é uma bandeira antiga de Alves, desde quando atuava como parlamentar no Congresso Nacional.

“O investimento em rodovias é fundamental para aumentar a qualidade das viagens e levar mais segurança aos cidadãos que circulam na região. É dever do estado garantir condições favoráveis para a população circular, os empresários investirem e gerarem emprego e renda”, disse Alves.


Durante a reunião, Giroto apresentou a lista das obras previstas para conclusão este ano, sendo duas no Rio Grande do Norte - a adequação de capacidade do Contorno de Mossoró (BR-304), uma obra orçada em R$ 71,2 milhões e que já está com 95% de sua execução concluída; e de Areia Branca, até a divisa com a Paraíba (BR-110), orçada em R$ 132,4 milhões e também com apenas 5% de sua execução a ser finalizada. Para concluir ambas as obras, o orçamento previsto é de R$ 19,8 milhões, sendo R$ 11,9 para o Contorno de Mossoró e o restante (R$ 7,9 milhões) para Areia Branca.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Diretoria da Caixa diz a senadora Fátima que débito do Minha Casa Minha Vida será quitado até o final de maio


Senadora Fátima Bezerra
Segundo a senadora Fátima Bezerra, houve o compromisso da Caixa de que pelo menos 50% das pendências devem ser sanadas até a próxima segunda-feira (4). As demais até o final de maio.
A senadora Fátima Bezerra recebeu a garantia de representantes da presidência da Caixa Econômica Federal de que os contratos formalizados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” no RN serão integralmente regularizados até o final de maio.


Fonte: política em Foco -anna Ruth

Rio Grande do Norte terá movimentação de R$ 61 milhões com Dia do Trabalho

O feriado desta sexta-feira (1) vai movimentar os principais destinos turísticos brasileiros. O Rio Grande do Norte deve atrair 41,3 mil viajantes e registrar uma movimentação econômica extra de R$ 61 milhões, de acordo com projeção feita pelo Ministério do Turismo. “Os feriados são uma oportunidade para o setor gerar negócios, empregos e renda para as cidades. E também uma chance para o turista conhecer novos destinos no seu próprio país”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Alves. “Importante ressaltar que as nossas estimativas podem ser superadas com um trabalho intenso de promoção do estado e municípios”, completa Alves.

O impacto econômico dos seis feriados nacionais no Rio Grande do Norte é estimado em R$ 440,8 milhões. As folgas prolongadas - geradas pelo calendário de 2015 - vão motivar 298 mil viagens para o estado, com destaque para o feriado de 12 de outubro, que deverá registrar a maior movimentação financeira (R$ 81,4 milhões) e de viagens (55 mil). O levantamento mostra, ainda, que o Nordeste será, depois do Sudeste, a região mais beneficiada com os 20 dias gerados pelas folgas unidas a finais de semana. O impacto econômico no turismo nordestino dos seis feriados avaliados é estimado em R$ 4,2 bilhões, o equivalente a 22,3 % da movimentação financeira prevista para os 26 estados e o Distrito Federal no mesmo período. Os destinos turísticos dos nove estados da Região Nordeste devem acrescentar 3,17 milhões de viagens à região
Fonte:Assessoria de Imprensa

Ministro do Turismo se reúne com presidente da CBF

Foto: Thamyres Souza
Em audiência com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, o ministro do Turismo, Henrique Alves, firmou compromisso de analisar propostas de fomentar o turismo por meio do esporte. Na reunião, eles discutiram a importância do futebol para o turismo e o presidente da CBF convidou o ministro para ir aos próximos amistosos da seleção brasileira.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Na Assembleia Itinerante, Ezequiel apresentou solicitações que beneficiam municípios da região Central

Durante a Assembleia Itinerante em Angicos, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside a Assembleia Legislativa apresentou vários requerimentos. Ele defende que o Hospital Regional de Angicos seja transformado em uma unidade estruturada, para levar boas condições de saúde à toda região Central, através de um consórcio público.

“Esta é a saúde consorciada na legalidade, é a saúde consorciada no sustentáculo da região, é a saúde rateada nos custos, mas completa no seu atendimento. Mas é a saúde chegando a todos os que moram em Angicos. Vamos lutar para transformar o Hospital Regional num hospital com sócios na vida, que são os municípios que rodeiam Angicos, todos juntos, independentes da sua filiação partidária, misturados nas suas cores e crenças, pois todos são norteriograndenses”, frisou.

Ainda na Assembleia Itinerante, Ezequiel voltou a lembrar a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros em Angicos, para atender os municípios da região. “A BR-304 é uma via de escoamento, mas também é uma via de acidentes. Por isto, Angicos precisa de uma base do Corpo de Bombeiros que terá como finalidade o salvamento, resgate, primeiros socorros, combate à incêndios, proteção civil, fiscalização de eventos e edificações, além de campanhas educativas”, justificou.
Fonte:Assessoria de Imprensa

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou de um almoço oferecido pelo presidente do Sistema Fecomércio RN.

 Foto: Carlos Terra
A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou ontem quarta-feira (29) de um almoço oferecido pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, juntamente com um grupo de empresários potiguares, diretores da Fecomércio RN, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB) e bancada federal.

O encontro serviu para uma maior aproximação da bancada federal potiguar com o setor do comércio. “Achei importante esse encontro para que nós parlamentares tenhamos maior conhecimento das necessidades do setor que emprega o maior contingente de trabalhadores do nosso Estado, sem falar na importância dos comerciários para economia do Rio Grande do Norte”, declarou a deputada Zenaide Maia.

FILIADOS DO SISTEMA FECOMÉRCIO-RN SE REÚNEM EM BRASÍLIA COM A BANCADA POTIGUAR

 Dirigentes do Sistema Fecomércio RN e empresários do setor com negócios no Rio Grande do Norte reuniram a bancada federal potiguar em um almoço na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O objetivo do encontro foi familiarizar deputados e senadores a respeito de temas em tramitação no Congresso que interessam a categoria.

Além dos senadores Garibaldi Filho, José Agripino Maia e Fátima Bezerra, de seis dos oito deputados federais (Walter Alves, Felipe Maia, Rafael Motta, Antônio Jácome, Betinho Rosado Segundo e Zenaide Maia), o ministro do Turismo, Henrique Alves, também participou do almoço. Ele destacou a importância da atividade turística para a economia nacional e comentou que pretende estabelecer parcerias com o empresariado potiguar para impulsionar o setor no estado.

Por sua vez, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, destacou que a federação congrega o setor que mais emprega e tem papel expressivo na economia do Rio Grande do Norte. “Defender o setor de comércio, serviços e turismo, garantir sua viabilidade e sua manutenção, é defender, no caso do Rio Grande do Norte, quase 300 mil empregos formais e milhões de reais em impostos”, comentou o líder empresarial.
Fonte:Assessoria de Imprensa

PETROBRÁS REDUZIRÁ ENDIVIDAMENTO, MAS MANTERÁ INVESTIMENTOS NO RN


Com um endividamento que chegou a R$ 351 bilhões no final do ano passado e um prejuízo que superou os R$ 21,6 bilhões, em 2014, a Petrobras deve apresentar, em 30 dias, um plano de negócios com alternativas para melhorar esses números. A informação foi transmitida pelo presidente da estatal, Aldemir Bendine, em audiência pública realizada nesta terça-feira (28) no Senado Federal. A economia não afetará a exploração de petróleo nos campos maduros do Rio Grande do Norte, nem a Refinaria Clara Camarão ou a Termelétrica Jesus Soares Pereira.

Convidado pelas comissões de Serviço de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), Bendine prestou as informações sobre o Rio Grande do Norte a pedido do senador Garibaldi Filho, que conduziu a audiência pública ao lado do senador Delcídio Amaral. O parlamentar potiguar externou sua preocupação depois de o presidente da estatal enumerar uma série de medidas que serão adotadas para recuperar a empresa petrolífera da situação na qual se encontra.

Além de extinguir algumas áreas de produção, a Petrobras vai reduzir gastos e adiar ou desistir de projetos que estavam previstos. Bendine falou, por exemplo, que não existe a possibilidade de a empresa liberar recursos para a construção de refinarias no Maranhão e no Ceará, como chegou a ser anunciado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cortar gastos não é a única medida que está sendo tomada. Uma equipe vem elaborando um plano para reorganizar administrativamente a estatal. O novo modelo administrativo da Petrobras, de acordo com Aldemir Bendine, definirá parâmetros para que as decisões passem a ser tomadas envolvendo mais áreas e representantes técnicos. “Estamos mapeando todos os processos na administração da empresa para identificar onde há fragilidade na tomada de decisão”, antecipou.
Fonte:Assessoria de Imprensa

Fátima solicita liberação de recursos para as obras hídricas no RN


A senadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (29), de uma audiência com o com o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes de Souza, para solicitar a liberação de recursos para a obra da adutora de engate rápido de Currais Novos e Acari, orçada no valor de R$ 33,9 milhões. A adutora captará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves para os dois municípios.

Fátima também solicitou a liberação de recursos para continuação da obra da barragem de oiticica e das adutoras de Pau dos Ferros e Carnaúba dos Dantas, além do início da construção da adutora de Currais Novos. “Queremos que o Governo assegure a liberação dos recursos para que essas obras sejam viabilizadas por tudo que significa para o estado”, disse Fátima.

Na reunião, Fátima adiantou que, solicitou uma nova reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para tratar da liberação dos recursos, prevista para ocorrer na próxima semana. Participaram da reunião os deputados Betinho Rosado, Zenaide Maia, Wander Alves, Felipe Maia e os senadores José Agripino e Garibaldi Alves Filho. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, também esteve presente no encontro.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Deputado Carlos Augusto Maia participa de Assembleia Itinerante em Angicos

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) participa, nesta quarta e quinta-feira (29 e 30) da Assembleia Itinerante, na cidade de Angicos. Nesta manhã, ele destacou o discurso do colega-deputado Agnelo Alves (PDT), que não pôde comparecer por motivos de saúde. O deputado veterano ressaltou a satisfação em falar para as pessoas do município de Angicos, cidade dos familiares de Agnelo.

Carlos Augusto destacou a importância da Assembleia Itinerante e também da Assembleia Cidadã, que aproximam a "Casa do Povo" da população do interior do Estado, ao mesmo tempo em que oferece serviços gratuitos de saúde e cidadania.
 Fonte:Assessoria de Imprensa

Secretária de Tributação foi à Câmara de Caicó prestar esclarecimentos sobre o IPTU 2015

 A sessão da Câmara Municipal de Caicó desta quarta-feira (29) foi marcada pela presença da secretária municipal de Tributação, Marleide Carvalho, que na companhia de técnicos de sua pasta prestaram esclarecimentos com relação ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Durante mais de duas horas Marleide apresentou justificativas que levaram ao aumento no valor do imposto cobrando dos contribuintes no atual exercício. “O valor em si do IPTU não foi reajustado, pois a alíquota continua a mesma do exercício anterior. O que mudou foi a atualização do valor venal do imóvel, que há anos não era reajustado”, justificou a titular da Tributação.

O presidente da Câmara, Nildson Dantas, destacou a importância da presença da secretária na Casa. “O Poder Legislativo tem total liberdade para convocar qualquer secretário, a fim de que estes possam prestar esclarecimentos e tirar dúvidas dos vereadores. E este assunto relacionado ao IPTU gerou muitas dúvidas e a população nos repassava estes questionamentos. A vinda da secretária serviu para esclarecermos esta questão que está incomodando a população caicoense. Além disso, ficou claro que o aumento foi através de decreto do gestor municipal e não por aprovação da Câmara”, frisou.

Fonte: Assessoria de Imprenssa

Rafael Motta solicita conclusão das obras do Terminal Pesqueiro de Natal

 O deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu na tarde desta quarta-feira (29), com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, para solicitar a conclusão do Terminal Pesqueiro Público de Natal. A obra, iniciada em 2009, fica localizada no bairro da Ribeira, às margens do Rio Potengi.

Durante o encontro, o titular da pasta da Pesca informou ao parlamentar a possibilidade da entrada de capital estrangeiro após a conclusão das obras do terminal. De acordo com o ministro, assim que o Terminal Pesqueiro for finalizado pode ser firmado um convênio com americanos e japoneses para o uso de uma tecnologia para acondicionamento do peixe atum. A previsão de investimento é de U$ 25 milhões.

“A pesca é uma atividade econômica muito importante para o Rio Grande do Norte, e nós fomos ao Ministério pedir investimentos para o setor. Temos 400 quilômetros de litoral, e precisamos fortalecer esse segmento no nosso Estado, como forma de gerar mais emprego e renda”, disse o deputado.

O Terminal Pesqueiro de Natal possibilitará a recepção de novas frotas, principalmente embarcações atuneiras. Após o funcionamento espera-se receber 90 embarcações
Fonte: Assessoria de Imprenssa

Ministro do Turismo recebe prefeito de Pendências


O prefeito de Pendências (RN), Ivan Padilha, se reuniu nesta quarta-feira (29), com o ministro do turismo, Henrique Alves para falar sobre o projeto de urbanização das ruas Álvaro Miranda e Francisco Rodrigues, além da criação de uma praça de eventos. A aprovação e execução do projeto, orçado em R$ 4,2 milhões, será avaliada pela Secretaria de Programas do Ministério do Turismo.

A realização de uma festa de São João Batista também foi pautada no encontro. O ministro Henrique Alves disse que vai fazer o possível para apoiar a realização do evento. “Estamos com os prazos apertados para os festejos juninos, mas vamos correr com os trâmites e fazer o que for possível para apoiar”, disse o ministro. Participaram também da reunião os vereadores Gilberto Fonseca, José Adailton Barbosa e Luiz Antônio Rodrigues.

O Rio Grande do Norte tem o turismo como uma de suas principais atividades econômicas. De 2003 a 2014, o Ministério do Turismo investiu R$ 349,1 milhões em 942 obras de infraestrutura turística no Rio Grande do Norte. A Pasta investiu também na qualificação dos trabalhadores do setor. Através do Pronatec turismo, 5.391 profissionais se formaram no Rio Grande do Norte.
Fonte:Assessoria de Imprensa

Agripino sobre relatório do FMI: “Pior é que com esse governo infelizmente nada vai mudar”

 Foto: Mariana Di Pietro
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que o baixo crescimento econômico do Brasil, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em nada mudará durante o governo Dilma Rousseff. Segundo o documento, o país enfrenta a maior desaceleração econômica em mais de duas décadas e a previsão é de queda de 1% na economia brasileira no ano de 2015. O texto afirma ainda que o cenário nacional atual é marcado pelo baixo investimento do setor privado e pela queda da confiança do consumidor.

“Inflação superior a 8%, desemprego e taxa de juros crescentes e as notícias que o FMI divulga de que a economia do Brasil está tendo a maior desaceleração dos últimos 20 anos, junto com os escândalos de corrupção que rodeiam o governo, são a razão do grito das ruas. E o pior é que com esse governo infelizmente nada vai mudar”, afirmou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

De acordo com o relatório do FMI, o aperto da política fiscal do governo e o aumento dos juros também contribuem para a fraqueza da economia no curto prazo. Para o Fundo, o investimento no país é afetado por problemas de competitividade, além de piores termos de troca (a relação entre preços de exportação e de importação) e de uma incerteza elevada, devido ao impacto da investigação da Petrobras e ao efeito da seca prolongada sobre a oferta de energia.
Fonte:Assessoria de Imprenssa

Fátima participa de reunião do FNE com o ministro da Educação


Em reunião do Fundo Nacional de Educação (FNE) com os fóruns estaduais, nesta quarta-feira (29), da qual participou o ministro da Educação, Renato Janine, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou que o atual desafio da educação é manter os recursos para a área, a fim de cumprir as metas do novo Plano Nacional da Educação (PNE).

Fátima informou sobre o lançamento da Frente em Defesa do Livro,da Leitura e da Biblioteca, na semana passa e convidou os representantes do Fórum para participarem do ciclo de debate que visa discutir as novas formas de financiamento para a educação, após o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que está sendo realizado na Comissão de Educação do Senado. “Reconhecemos que o fundo se constitui numa grande conquista para educação brasileira, numa política de financiamento que promove a inclusão social pelo seu caráter der redistribuição de recursos e cooperação federativa. Agora, o desafio é manter o fundo e a participação da união, para cumprir as metas do PNE”, disse a senadora.
Fonte: Assessoria de Imprensa

Ministério do Turismo libera recursos para a orla e melhorias de vias turísticas de Natal


O ministro Henrique Eduardo Alves recebeu o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Na pauta, obras no valor de R$ 20 milhões

Dois projetos em execução pelo Ministério do Turismo vão ajudar Natal a melhorar a infraestrutura da cidade para visitantes e moradores locais. A restauração de corredores turísticos, no valor de R$ 7,8 milhões e reurbanização da orla marítima no trecho entre as praias de Ponta Negra e do Forte, no valor de R$ 13 milhões, foram a pauta da reunião entre o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

"São obras importantes para a cidade. Gastamos entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões por ano em operações tapa-buracos", comentou o prefeito. Entre as vias e pontos turísticos beneficiados pelo projeto de restauração asfáltica estão a Afonso Pena, Avenida Café Filho, Via Costeira; praias do Forte, Meio e Artistas; e centros de Convenções e de Artesanato.

"Quero fazer do turismo, cada vez mais, uma plataforma de desenvolvimento econômico, geração de emprego e distribuição de renda. Para isso, a infraestrutura adequada é fundamental", afirmou Henrique Alves. Dos R$ 7,8 milhões previstos no projeto, o Ministério do Turismo liberou R$ 300 mil. Os pagamentos são feitos via Caixa Econômica Federal, responsável pelas liberação dos recurso de acordo com o andamento da obra.

O outro item da pauta foi a reestruturação da orla das praias de Ponta Negra e do Forte. Dos R$ 13 milhões previstos para o projeto, R$ 10 milhões já foram liberados pelo MTur. O projeto também é gerido pela CEF e os pagamentos são feitos mediante medições do andamento da obras.

Além do prefeito de Natal, o ministro recebeu seis deputados, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, e José Luiz Meighini, presidente da Inframérica, concessionária aeroportuária que administra, entre outros aeroportos, o Aluízio Alves (Natal/São Gonçalo do Amarante). "Vou fazer uma gestão ampla e transparente. O meu gabinete estará constantemente de portas abertas para todos aqueles que querem fazer um turismo melhor" afirmou o ministro.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Ezequiel transfere sede do Poder Legislativo para Angicos

 Foto:João Gilberto
Angicos se tornou sede do Poder Legislativo ontem quarta-feira (29) com a chegada da Assembleia Itinerante e Assembleia Cidadã. Durante a abertura da sessão solene de instalação, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) destacou as ações de cidadania e os projetos de da Assembleia Legislativa na região. "A população de Angicos recebe de uma só vez dois projetos do Poder Legislativo e como presidente desta Casa, fiz questão de trazer estes dois projetos que levam cidadania a população", disse Ezequiel Ferreira.

O presidente da Assembleia Legislativa falou ainda dos pleitos que encaminhou ao Governo para melhoria da qualidade de vida dos angicanos. “Tenho pedido por melhorias na educação, substituição das casas de taipa, melhoria do hospital e vou pedir novamente pela construção da unidade dos bombeiros neste município. Esta unidade vai atender todos os municípios adjacentes e grande parte da população do estado, pois a BR-304 é uma via de escoamento mas também é uma via de acidentes”, comentou.

Além da Assembleia Cidadã, a Assembleia Itinerante apresenta o trabalho dos parlamentares aos municípios do Rio Grande do Norte, com a realização de sessões plenárias e audiências públicas, fortalecendo a interação entre o Legislativo e a população. Os deputados estaduais vão discutir assuntos de interesse do município e da região, como questões relacionadas à estiagem.

A Assembleia Cidadã vai oferecer ainda a prestação de serviços, como a retirada de documentos (carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF), oficinas de capacitação profissional, artesanato, educação e corte de cabelo, além de orientação ao consumidor, atendimento médico, orientação em saúde bucal, recreação infantil, lazer para a comunidade e apresentações culturais.

Presentes à sessão os deputados George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Márcia Maia (PSB), Dison Lisboa (PSD), Jacó Jácome (PMN), José Dias (PSD), Cristiane Dantas (PC do B), Kelps Lima (SDD), José Adécio (DEM), Nelter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto (PT do B), Ricardo Motta (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Souza Neto (PHS), Raimundo Fernandes (PROS) e Fernando Mineiro (PT).

Fonte:Assessoria de Imprensa

Rogério Marinho participa do lançamento da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo

Em uma solenidade bastante concorrida realizada no Dúnia City Hall, em Brasília, foi lançada na noite desta terça-feira (28) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo. O evento contou com a participação de vários empresários e políticos de todas as regiões do país. Vice-presidente executivo da Frente e um dos principais articuladores da iniciativa, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) também esteve presente.

O lançamento fez parte do Encontro Político-Empresarial Ranking Abras 2015, realizado todos os anos pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) em parceria com a União Nacional das Entidades de Comércio (Unecs). Na oportunidade ainda foi apresentada a Pesquisa Ranking Abras/SuperHiper 2015, o mais completo estudo sobre o setor no país e referência internacional do varejo.

Para Rogério Marinho, a Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, instalada no Congresso Nacional no último dia 9 de abril, tem como principal objetivo lutar pela “simplificação da pesada carga tributária brasileira e atuar também no sentido de desburocratizar o setor empresarial no país”. Segundo o tucano, “este setor é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico do Brasil e merece receber uma atenção especial, já que pode contribuir para uma maior geração de emprego e renda em todas as regiões”.

Formada com apoio da ABRAS e da UNECS, a nova Frente nasceu com o apoio de quase 270 deputados federais e mais de 30 senadores. O grupo também atuará no estímulo à qualificação profissional, estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e ao fomento do consumo, por meio do mercado de capitais.

A UNECS é formada pela União de sete grandes entidades: Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), Associação Nacional de Materiais de Construção (ANAMACO), Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (ALSHOP), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Essas entidades juntas somam faturamento de R$ 837,7 bilhões, com geração de 9,91 milhões de empregos no País (20,3% dos empregos formais). Além disso, a UNECS é responsável por 73,7% das vendas de alimentos e bebidas no País e responde por 64,9% das operações de crédito e débito.

A Associação Brasileira de Supermercados integra todo o setor supermercadista no País, que hoje conta com quase 84 mil lojas em todo o território nacional. O setor, que faturou R$ 294,9 bilhões em 2014, é um dos maiores empregadores do País, gerando 1,75 milhão postos de trabalho diretos, segundo a Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego.


Fonte: Assessoria de imprensa

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Nelter Queiroz sugere terceirização dos presídios

Foto:João Gilberto
O deputado Nelter Queiroz (PMDB) defendeu nesta terça-feira (28), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, a terceirização das penitenciárias do Rio Grande do Norte. O deputado declarou que a medida seria a solução para o caos e decadência do atual sistema prisional do Estado.

“Não podemos ficar reféns da violência. Sugiro a formação de uma comissão de deputados para realizar visitas aos Estados brasileiros que já tenham adotado o modelo de terceirização”, disse Nelter ao abordar a crise no sistema prisional com as recentes fugas e rebeliões.

Outra sugestão do parlamentar foi a venda da Arena das Dunas, que demanda altos custos de manutenção ao consórcio administrativo. O deputado sugeriu a negociação do Estádio com grupos de investimentos para a melhor exploração do espaço e desoneração do Estado.
Fonte:ALRN

Bendine recebe coordenação da Frente Parlamentar em defesa da Petrobras


 
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e os demais coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras se reuniram, nesta terça-feira (28), com o presidente da estatal, Aldemir Bendine, para tratar do balanço divulgado na semana passada e as estratégias de recuperação da empresa. Na ocasião, os parlamentares destacaram o trabalho competente de Bendine na direção da estatal e adiantaram que a Frente será mais um instrumento contra os projetos de lei que preveem a privatização da empresa e mudanças no marco regulatório do pré-sal. “O marco regulatório do pré-sal é o caminho mais adequado para fortalecer a Petrobras, diante do seu caráter estratégico para promover o desenvolvimento econômico e social do nosso país”, disse Fátima.

Bendine parabenizou a iniciativa dos parlamentares e afirmou estar à disposição para contribuir com os debates que a Frente realizará nos estados, com objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade, com os movimentos sociais e com as assembleias legislativas na defesa da estatal.

Participaram também da reunião o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), coordenador da frente, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Fique por dentro

No dia 15 de abril, A coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras se reuniu com o vice-presidente Michel Temer. Na ocasião, os parlamentares solicitaram que o vice-presidente, articulador do Governo com o Congresso, não deixe que iniciativas que venham contra a Petrobras prosperem dentro do legislativo, como os Projetos de Lei que alteram o marco regulatório do pré-sal e o regime de partilha.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Rafael Motta solicita a realização de seminário para debater o turismo do RN

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou durante reunião ordinária desta terça-feira (28), o requerimento do deputado federal Rafael Motta (PROS), que solicita a realização de um seminário em Natal, para tratar sobre questões relacionadas ao desenvolvimento da atividade turística do Rio Grande do Norte.

O deputado é integrante da Comissão de Turismo e destacou a importância do setor para a economia do Estado “O seminário proposto é de grande relevância para a economia do RN, visto que o turismo é uma das principais atividades econômicas do Estado e constitui a sua maior fonte de emprego e renda. Para se ter uma ideia, o turismo gera hoje mais de 140 mil empregos no RN e tem uma cadeia produtiva com 54 atividades agregadas”, ressaltou Rafael Motta.
Fonte:Assessoria de Imprensa

KELPS PEDE A DEPUTADOS QUE ASSINEM MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA QUE TENTA ACABAR COM O EXAME DE ORDEM

Foto:João Gilberto
O deputado Kelps Lima está pedindo aos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que assinem uma Moção de Repúdio contra a iniciativa que tramita no Congresso Nacional de acabar com o Exame de Ordem da OAB.

Kelps é contra o fim do exame de ordem e acha a simples tramitação deste projeto no Congresso algo temerário para a sociedade brasileira.

“O advogado cuida das vidas das pessoas. O Exame de Ordem garante que nenhum advogado mal formado assuma os interesses dos brasileiros e leve a sociedade à fragilidade jurídica. ”

Fonte:Assessoria Imprensa

Bendine reafirma que Progás será prorrogado no RN

 A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e os demais coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras se reuniram, nesta terça-feira (28), com o presidente da estatal, Aldemir Bendine, para tratar do balanço divulgado na semana passada e as estratégias de recuperação da empresa.

Na ocasião, a senadora Fátima entregou ao presidente da estatal um documento solicitando agilidade nas tratativas de renovação do contrato de utilização do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás Natural (Progás) do governo do estado com a Petrobras. Segundo a senadora, Aldemir Bendine reafirmou que o programa será mantido no estado. “O contrato que, termina no próximo dia 30, será prorrogado por mais três meses. Durante esse período, o governo do estado e a Petrobras buscarão um entendimento para que um novo contrato seja concretizado”, afirmou.

Fátima destacou a importância do trabalho prestado pela Potigás, a empresa responsável pela distribuição do gás para as indústrias do Rio Grande do Norte. Segundo ela, a empresa tem contribuído intensamente para fomentar o desenvolvimento econômico do estado, gerando emprego e renda, além de auxiliar a preservação do meio ambiente, com uma fonte de energia segura e limpa. “ O presidente da Petrobras disse ao governador e à população do estado que podem ficar tranquilos, pois o Progás é um importante programa de desenvolvimento econômico no estado”, afirmou a senadora.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Tibau do Sul apresenta projeto de calçadão e ciclovia ao ministro do Turismo

 O projeto de construção de um calçadão e uma ciclovia no município de Tibau do Sul foi o principal assunto da reunião que tiveram hoje com o ministro do Turismo, Henrique Alves, o prefeito de Tibau do Sul, Valdenício José da Costa, o secretário municipal Valmir Costa e o presidente do PR no Rio Grande do Norte, João Maia.

Elaborado ao custo de R$ 5 milhões liberados pelo Ministério do Turismo, ao tempo em que Henrique era presidente da Câmara, o projeto de execução da obra está orçado em R$ 15 milhões. Compreende uma ciclovia ligando a cidade à Praia de Pipa, na lateral da RN 03, e um calçadão começando no Distrito de Cabeceira indo até o pórtico de Tibau.

O prefeito lembrou a importância da obra para Tibau, que é um dos 65 municípios brasileiros considerados como indutores do turismo nacional. O ministro cumprimentou Valdenicio Costa pela qualidade do projeto que, agora, passa a ser examinado pela área técnica do Ministério, visando as condições para a obtenção dos recursos necessários.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Rafael Motta apresenta pleitos da educação potiguar em encontro com presidente do FNDE

 O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na manhã de hoje (28) do 15º Fórum Estadual da Educação, organizado pela União dos Dirigentes Municipais da Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN), e que teve a presença do presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar. Na oportunidade, Rafael Motta apresentou ao presidente os principais pleitos dos gestores públicos da educação potiguar e ressaltou a importância do evento.

“A presença do presidente Idilvan Alencar em Natal, com a instalação do Balcão de Atendimento do FNDE no nosso Estado, é muito importante porque é uma forma de muitos secretários e prefeitos tirarem suas dúvidas sobre a participação em projetos federais e pendências junto ao Fundo. Aproveitei a oportunidade para falar com o presidente, também, sobre a situação do transporte escolar no nosso Estado e sobre a necessidade de um aumento dos recursos destinados a merenda escolar”, afirmou Rafael Motta.

Sobre o transporte escolar, no Rio Grande do Norte há um déficit de 187 ônibus, que são fundamentais para transportar crianças e adolescentes para suas escolas na zona rural de muitos municípios potiguares. “O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) paga, atualmente, R$ 0,30 por aluno, um valor muito baixo para a merenda escolar, que em vários casos é o primeiro alimento da criança durante o dia”, acrescentou Rafael Motta.

O 15º Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais da Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN) e o Balcão de Atendimento do FNDE vão até esta quarta-feira (29), no hotel Praiamar, em Natal. Além de Rafael Motta e do presidente do FNDE, visitou o Fórum, também, a senadora potiguar Fátima Bezerra (PT).

Fonte:Assessoria de Imprensa

terça-feira, 28 de abril de 2015

George pede união para instalação de centro de conexões de voos no RN

Foto:João Gilberto
O deputado estadual George Soares (PR) falou sobre a importância da instalação do HUB, centro de conexões de voos, no Aeroporto do São Gonçalo e os benefícios que este empreendimento pode gerar para o Rio Grande do Norte. Em pronunciamento feito na manhã desta terça-feira (28), aproveitou para fazer apelo à classe política para que todas possam “dar as mãos” para que o RN receba esse empreendimento.

“Vamos fazer com que o Poder Legislativo participe dessa discussão, dê o apoio e vamos conquistar essa vitória para o RN. Considero essa indicação muito importante e registro a importância do Aeroporto de São Gonçalo. É um aeroporto com localização estratégica, é o mais perto a África, Europa e Estados Unidos”, destacou o parlamentar.

George Soares destacou a expectativa de geração de mais de 10 mil empregos com a instalação do HUB no estado, com investimentos previstos na ordem de R$ 650 milhões e que terá capacidade de receber 11 milhões de passageiros por ano até o ano de 2038.

fonte:ALRN

KELPS LANÇA CAMPANHA DA FAIXA DE PEDESTRES


Cansado de cobrar por algo que o Poder Público teima em não fazer, o deputado Kelps lançou, ele próprio, uma campanha de educação no trânsito. A primeira fase foi a divulgação do tema “A Calçada é do Pedestre”, um tremendo sucesso.

Agora, Kelps está lançando outra fase da campanha, com o tema do respeito às faixas de pedestres. Uma campanha com esse conteúdo já foi feita antes. Muito tempo atrás. Tanto tempo que tem gente que não lembra mais.

As peças publicitárias começam a circular esta semana, em outdoors pela cidade, e em postagens na internet. Em anexo, uma cópia da primeira arte da campanha das faixas de pedestre.
Faz tempo que o Poder Público não realiza campanhas educativas para formar melhores motoristas.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Senadora prestigia 15º Fórum da Undime no RN

 A senadora Fátima Bezerra prestigiou nesta terça-feira (28) a abertura do 15º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), seccional do Rio Grande do Norte. O evento ocorre até amanhã no Praiamar Hotel, em Ponta Negra. A parlamentar esteve acompanhada, na ocasião, do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar; do secretário estadual de Educação, Chagas Fernandes; da presidente da Undime/RN, Edineide Barbosa; de prefeitos, secretários e gestores.

Ela avaliou que o tema do encontro - “As políticas e a gestão da educação: diretrizes, possibilidades e perspectivas" – reflete o momento de sintonização dos projetos regionais com o Plano Nacional de Educação (PNE).

“A Undime tem um papel fundamental na educação do presente e na educação futura do nosso país. Neste momento não será diferente com os desafios pela frente colocados pelo PNE”, frisou a senadora.

Este ano, as seccionais da Undime realizam os fóruns estaduais com o objetivo de se prepararem para o Fórum Nacional. É na etapa estadual que as seccionais devem eleger a diretoria executiva, o conselho fiscal e os membros que irão compor o colégio eleitoral pelos próximos dois anos. O Fórum Nacional está previsto para o mês de maio.

No RN, os gestores que participam do encontro terão disponíveis mesas de discussão que atuam em diversas frentes nos debates sobre educação pública e de qualidade. Os debates tratam das políticas e gestões da educação; percursos da educação integral; os desafios da nova escola, novo professor e novo aluno; o papel do FNDE no apoio às políticas municipais, entre outros.
Fonte:Assessoria de Imprensa

Sevidores Reclamam de Folta de EPI´s e o Vereador Vadinho Solicita Providencia.

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TAM reafirma Natal como alternativa para centro de conexão

Dirigentes da TAM confirmaram hoje, em São Paulo, ao Ministro do Turismo, Henrique Alves, que o Aeroporto Internacional Aluizio Alves (Natal/São Gonçalo) é uma das alternativas que a companhia tem para sediar o seu futuro centro de conexões de vôos domésticos e internacionais no Nordeste. As duas outras alternativas são os aeroportos do Recife e de Fortaleza.

A presidente da TAM, Claúdia Sender, e o presidente do Conselho de Administração da empresa, Marco Antonio Bologna, revelaram que a decisão, baseada em critérios técnicos e levando em consideração condições mercadológicas, econômicas e de infraestrutura, deverá ser anunciada em dezembro.

A presidente da TAM destacou, ainda, a necessidade de que as cidades escolhidas e que estejam interessadas em sediar o Centro, melhorem as condições dos seus respectivos aeroportos, adequando-os à nova atividade e assegurando as melhores condições possíveis de acesso, bem como de infraestrutura aeroportuária.

A reunião do Ministro do Turismo com os dirigentes da TAM durou mais de uma hora.

Henrique elogiou o projeto da empresa, considerando-a da maior importância para o incremento da atividade turística no Nordeste. E afirmou ver “com muita alegria” a inclusão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves como umas das três alternativas definidas pela companhia.

- O Rio Grande do Norte credencia-se a essa escolha, graças ao aeroporto com conquistou, pela dimensão de sua pista, a única no Brasil capaz de receber o super avião A-380, que transporta mais de 800 passageiros/vôo.

Henrique acentuou que o Aeroporto de Natal/São Gonçalo tem uma capacidade instalada de recepção para 6 milhões de turistas/ano, dispondo de uma área de cargas de 50 mil metros quadrados. E lembrou a necessidade de que os órgãos responsáveis estejam atentos às exigências que estão sendo formuladas pela TAM.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

George solicita recuperação da estrada para Lajedo de Soledade

O deputado George Soares (PR) encaminhou requerimento ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Ernesto Pinto, solicitando a recuperação da malha asfáltica e a limpeza do matagal existente às margens da rodovia que liga a BR-405 à comunidade Lajedo de Soledade, no município de Apodi.

“A rodovia está em péssimas condições de tráfego devido ao matagal das suas encostas e a quantidade de buracos na malha asfáltica. Esses fatores vêm acarretando uma elevação no número de acidentes naquele trecho, que tem um tráfego intenso de veículos”, justifica o deputado.

George registra ainda em sua solicitação, que existe um fluxo permanente de turistas que se deslocam até a localidade de Lajedo de Soledade para conhecerem o maior sítio arqueológico do Estado.

“Acredito na sensibilidade e na intenção do Governo do Estado em propiciar uma melhor qualidade de vida aos norte-rio-grandenses. Por isso, esperamos contar com a execução dos serviços elencados nesta propositura”, conclui George Soares.


Fonte:ALRN







Rafael Motta participa da instalação do Balcão de Atendimento do FNDE em Natal


O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participa ao lado do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar, da instalação do Balcão de Atendimento do FNDE, nesta terça-feira (28), em Natal. O objetivo do evento é atender gestores municipais do Rio Grande do Norte e detalhar informações sobre os programas federais promovidos pelo Fundo, como o Plano de Ações Articuladas (PAR), que destina recursos para a construção de creches e quadras esportivas.

"Será um evento importante porque teremos a oportunidade de discutir, com o presidente do FNDE, pleitos de gestores potiguares ligados à educação. Além do detalhamento de ações federais, o Balcão de Atendimento do FNDE vai permitir que prefeitos possam sanar suas dúvidas e resolver pendências dos convênios ligados ao Fundo", acrescentou Rafael Motta, que é integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca.
Fonte:Assessoria de Imprensa

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Assembleia recebe comitiva da Renânia-Palatinado



Foto:Eduardo Maia
Na sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (24) para recepcionar a comitiva formada por empresários e políticos do estado alemão da Renânia-Palatinado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), afirmou que a Casa pretende instituir um mecanismo permanente, moderno e eficiente para intensificar a parceria entre as duas federações. 

Ezequiel também ressaltou o empenho da iniciativa privada, como é o caso da Federação do Comércio (Fecomércio), Federação das Indústrias (FIERN) e do Centro de Energias Renováveis e Tecnologia do Gás (CTGAS-RN), que vem fortalecendo a união dos dois Estados e demonstrando resultados palpáveis. Ezequiel Ferreira afirmou que a Assembleia Legislativa se coloca à disposição para auxiliar no que for necessário para estreitar ainda mais esses laços. 

“Queremos possibilitar de maneira prática e efetiva as formas de identificar as viabilidades econômicas e atrair os interesses dos dois Estados a fim de se unirem em busca de um futuro de progresso para nossos povos”, disse Ezequiel. Ele afirmou que o propósito é criar um celeiro de empreendimentos nas mais diversas áreas: econômicas, técnicas, culturais, educacionais e sociais a fim de permitir o desenvolvimento sustentável e a promoção humana e social. 

O presidente do parlamento da Renânia, Joachim Mertes, disse que a boa relação entre o Brasil e a Alemanha já é tradição e ressaltou a alegria, hospitalidade e franqueza do povo potiguar. Durante a solenidade o parlamentar reafirmou o interesse em estreitar a parceria entre os dois Estados e ao final disse: “A missão dos políticos, dos dois lados do Atlântico é cuidar para que as ações da política facilitem a vida das pessoas. 

Também participaram da sessão solene a senadora Fátima Bezerra (PT), a vice-governadora da Renânia, Evelin Lemke, o cônsul-geral da Alemanha para o Nordeste, Dietmar Bock, o cônsul honorário da Alemanha no RN, José Dionísio Gomes da Silva, o coronel Francisco Reis, além dos deputados da Casa.

Fonte:ALRN

Sessão solene homenageia profissionais de Contabilidade

Foto:Eduardo Maia
O deputado George Soares (PR) enalteceu a importância do contabilista na sessão solene realizada nesta manhã de sexta-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa, para homenagear estes profissionais.

“Enxergo o contabilista como um profissional qualificado para cuidar dos aspectos quantitativos e qualitativos do patrimônio das empresas e que registra todos os atos e fatos de natureza econômico-financeira dos empreendimentos. Me incluo com muito orgulho nesta categoria, que de forma direta e significativa tanto tem dado sua contribuição para o progresso e o desenvolvimento de nossos municípios, dos estados e da União”, afirmou o deputado que foi o propositor da sessão solene.

Ele disse ainda que o profissional de contabilidade, além de buscar a sua graduação, tem a preocupação e o cuidado de atualizar-se continuamente para garantir sempre a excelência da prestação de seus serviços. “É por meio dos que aqui foram honradamente escolhidos para serem homenageados que saudamos a todos os que fazem parte desta grande família de contabilistas do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado.

Fonte: Assecom/ALRN

Governador prestigia jantar com delegação alemã da Renânia-Palatinado

Foto: Assecom/RN
Um grupo de empresários e políticos alemães da Renânia-Palatinado encerrou a agenda no Rio Grande do Norte na noite desta quinta-feira (23) com um jantar promovido pela Fecomércio. O governador Robinson Faria prestigiou o evento ao lado, entre outros, da vice-governadora e ministra estadual da economia do estado germânico, Eveline Lemke, e do cônsul honorário da Alemanha no Rio Grande do Norte, Axel Geppert. Auxiliares do governo potiguar também acompanharam o evento.

Pela manhã, o grupo alemão esteve reunido com o chefe do Executivo Estadual na Governadoria. O objetivo foi conhecer um pouco mais das potencialidades do RN e discutir parcerias nas áreas da ciência e tecnologia, inovação e sustentabilidade.

Fonte:Assecom/RN

Gustavo Carvalho apresenta Projeto de Lei que garante fornecimento de água ao trabalhador desempregado

Garantir que o fornecimento de água aos trabalhadores que ficarem desempregados e recebam um salário-mínimo somente poderá ser suspenso por parte da Companhia de Agua e Esgoto do Rio Grande do Norte - CAERN após 6 (seis) meses de atraso no pagamento do respectivo débito. Esse é o objetivo do Projeto de Lei que o deputado Gustavo Carvalho (PROS) apresentou essa semana na Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, a atual conjuntura de desaquecimento da economia brasileira, tendo como um dos seus reflexos o desemprego de milhares de trabalhadores, em especial no RN, constitui um problema social que não pode ser ignorado. “Todos nós sabemos que este é um período especial, em que o trabalhador encontra-se em situação de vulnerabilidade financeira para honrar com suas despesas básicas de manutenção doméstica. Assim, buscamos criar mecanismos jurídicos que aliviem, em parte, a situação dos trabalhadores sem emprego”, afirmou.

Para ter direito a essa moratória, o beneficiário deverá comprovar, mensalmente, junto à CAERN, a sua situação de desempregado, através da Carteira Profissional de Trabalho e dos documentos que comprovam o recebimento mês a mês do benefício do Seguro Desemprego até a sua última parcela.

Gustavo Carvalho explica que o projeto não estabelece uma isenção, mas apenas um período de carência, onde após os 6 (seis) meses o consumidor poderá negociar junto a CAERN o parcelamento do valor total devido por suas contas de água. “A proposição não prevê assistencialismo, trata-se de apenas de um apoio aos trabalhadores, que por motivos alheios à sua vontade, não podem, momentaneamente, pagar a conta de um bem precioso e indispensável a vida do ser humano, possa ter um prazo adequado para se organizar financeiramente”.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Presidente da Assembleia leva comissão de Currais Novos e Acari para discutir abastecimento com governador

Foto: João Gilberto
Por solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, uma comissão integrada por gestores e representantes de Currais Novos e Acari foi recebida nesta quinta-feira (23), pelo governador Robinson Faria. Na pauta, soluções emergenciais para o iminente problema de abastecimento de água nos municípios seridoenses.

“Trata-se de uma causa pela qual estamos empenhados há mais de um ano. Peço celeridade ao grupo técnico que foi formado por indicação do governador para estudar e apresentar soluções imediatas para o abastecimento de água nos municípios de Currais Novos e Acari. Desde já agradeço a Robinson pela sensibilidade e rápido atendimento à esta demanda”, disse Ezequiel.

Durante a reunião, o governador garantiu que todo o corpo técnico das secretarias e órgãos do Estado estariam empenhados em avaliar e sugerir alternativas que possam aliviar de forma emergencial os problemas de abastecimento de água dos municípios. A reunião contou ainda com as presenças do diretor da Caern, Marcelo Toscano, diretor do Idema, Rondinelle Silva, dos prefeitos de Currais Novos, Vilton Cunha e de Acari, Isaías Cabral e também do ex-prefeito de Currais Novos, José Lins.

Fonte:Assessoria do Deputado

quinta-feira, 23 de abril de 2015

MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies até 29 de maio

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.

segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar.

Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

De acordo com o último balanço divugado pelo MEC, foram firmados 242 mil novoc contratos. Em relação às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Faltam ainda 296 mil contratos para serem renovados.

Hoje (23), o ministro voltou a garantir todas as renovações e, após estudantes relatarem dificuldade em acessar o sistema, disse que a pasta está trabalhando trabalhando para assegurar o funcionamento do SisFies.

Em relação aos novos contratos, os candidatos devem ter obtido no mínimo 450 pontos na média do Enem e não terem tirado 0 na redação. Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Fonte: Agência Brasil

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na manhã desta quinta da instalação da Comissão de Combate à Seca.

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na manhã desta quinta-feira (23) da instalação da Comissão Externa destinada a Acompanhar as ações do Governo Federal, Estadual e Municipal no Combate à Seca no Semiárido Nordestino.

No início de abril, a deputada Zenaide Maia foi indicada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para fazer parte da comissão, representando o Rio Grande do Norte. Para deputada, a criação da comissão vai permitir uma maior análise e a busca de soluções duradouras para o enfrentamento da seca.

Fátima diz que aprovação do PL 4330 deixou classe trabalhadora em luto

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse, em Plenário, nesta quinta-feira (23), que a classe trabalhadora do país amanheceu de luto em razão da aprovação, pela Câmara, na noite anterior, do PL 4330, de 2004, que trata da regulamentação da terceirização no país.

“Os deputados que votaram ontem a favor desse projeto, infelizmente deram às costas para a sociedade e ignoraram os veementes protestos das centrais sindicais e movimentos sociais que vem se manifestando rotineiramente contra a aprovação de uma proposta que representa um sério retrocesso nas relações trabalhistas no Brasil”, destacou a parlamentar.

Fátima lembrou que a permissão de contratação de terceirizados para atividades-fim, que abre possibilidades como a de uma universidade contratar terceirizados para serem professores, não moderniza e nem avança na proteção dos direitos dos trabalhadores. Pelo contrário, é um atraso para o país.

A senadora citou pesquisa realizada pela CUT, em parceria com o Dieese, que demonstrou que os cerca de 13 milhões de trabalhadores terceirizados no país representam quase 27% do mercado formal brasileiro, mas, apesar de trabalharem, em média, três horas a mais por semana que os trabalhadores contratados de forma direta, recebem salários 24,7% menores. 

A senadora pelo PT espera que, no Senado, aconteça um intenso debate sobre o tema antes de uma decisão. Ela lembrou, inclusive, que o presidente da Casa, Renan Calheiros, já garantiu que a matéria não será aprovada na Casa no afogadilho.

“Quero dizer aos trabalhadores que a luta não está terminada. Esta matéria ainda virá para esta Casa e espero que o Senado tenha lucidez política, clareza histórica e sensibilidade suficientes para corrigir essa anomalia cometida pela Câmara, que foi a aprovação do PL 4330”, ressaltou Fátima.

Fonte: Assessoriaa de Imprensa

NOVE DEPUTADOS VOTAM PELO FIM DE CASA PARA DE GOVERNADORES, MAS MAIORIA NA ASSEMBLEIA DECIDE MANTER A RESIDÊNCIA OFICIAL

Foto: Eduardo Maia
Nove deputados votaram hoje, na Assembleia Legislativa, pelo fim do uso de recursos públicos para custear mansões de governadores no Rio Grande do Norte.

A votação apreciou o projeto do deputado Kelps Lima, que defende, desde o seu primeiro mandato, a modernização e a impessoalidade na gestão pública.

Apesar dos nove votos (mais do que o dobro da votação anterior), o projeto foi derrotado por 13 a 9, prevalecendo o entendimento da maioria dos deputados de que o dinheiro público deve continuar pagando as despesas da residência dos governadores e suas famílias.

Esta foi a segunda vez que o deputado Kelps tentou aprovar o fim da residência oficial na Constituição do Rio Grande do Norte. Na votação anterior, em 2014, apenas quatro deputados foram a favor da sugestão de Kelps.

“Lamento pela rejeição do projeto, mas, fico feliz porque a tese da eficiência e da impessoalidade na gestão pública ganha força no Parlamento. Na vez anterior o projeto teve apenas quatro votos. E agora, nove.”, comemora Kelps.

Como o entendimento da maioria desta legislatura é pela manutenção da residência oficial, Kelps não vai apresentar o projeto novamente, pois, naturalmente, ele seria derrubado de novo. Mas o deputado tem esperança que o próprio governador, Robinson Faria, “que deu um excelente exemplo e já abdicou desse privilégio voluntariamente ao assumir seu mandato”, mande a proposta para a Assembleia, com força de decisão de Governo, e ele seja aprovado.

Governo discute investimentos e parcerias com Estado da Alemanha

Foto:ASSECOM/RN
O Governador Robinson Faria recebeu nesta quinta-feira, 23, uma comissão de empresários e políticos do estado da Renânia-Palatinado na Alemanha. A comissão é composta pela vice-governadora e ministra estadual da economia daquele Estado, Eveline Lemke, por deputados estaduais e federais, empresários e pelo cônsul honorário da Alemanha no RN, Axel Geppert.
Os entendimentos entre o Governo do RN e a delegação alemã contemplam as áreas de energias renováveis, ciência e tecnologia e formação profissional.

O Governador destacou os potenciais do Rio Grande do Norte e o fato do novo aeroporto e seu entorno estar projetado para se consolidar como um grande distrito industrial.

“QUEM IRÁ PAGAR AS PERDAS DE R$ 31 BI POR CAUSA DA MÁ GESTÃO NA PETROBRÁS?”

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a diretoria da Petrobras, em balanço divulgado nesta quarta-feira (22), apresentou fórmulas para ressarcir o dinheiro desviado com a corrupção, mas não explicou como a estatal irá recuperar os recursos perdidos por causa da má gestão de projetos. “A pior das conclusões sobre o balanço da Petrobrás é que o prejuízo da má gestão é cinco vezes maior do que o da corrupção. Para ressarcir os R$ 6 bilhões, há fórmulas. E os R$ 31 bilhões por perdas da má gestão, quem vai pagar?”, questionou.

O senador refere-se às baixas de R$ 44, 6 bilhões da estatal com a desvalorização de ativos, sendo R$ 31 bilhões foram provocados pela avaliação dos projetos do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O Comperj, sozinho, representou perdas de R$ 21,833 bilhões. Já Abreu e Lima gerou perdas de R$ 9,143 bilhões.

Durante o ano de 2014, a Petrobrás registrou prejuízo R$ 21,6 bilhões - contra um lucro de R$ 23,6 bilhões em 2013 – e admitiu perdas de R$ 6,194 bilhões relativos à corrupção. Em relação a essas perdas, o presidente da estatal, Aldemir Bendine, comparou os esquemas fraudulentos dentro da empresa como um “grande desastre aéreo” e garantiu que a estatal vai retomar sua capacidade de geração de valor.

Ainda de acordo com o balanço, o endividamento total da companhia cresceu 31% em 2014, passando de R$ 267,8 bilhões, em 2013, para R$ 351 bilhões no ano passado. A maior alta do endividamento ocorreu em papéis de curto prazo, que passaram de R$ 18,8 bilhões em 2013 para R$ 31,6 bilhões em 2014, uma alta de 68%. A dívida de longo prazo passou de R$ 249 bilhões para R$ 319,5 bilhões no ano passado, alta de 28%.


Fonte: Assessoria de Imprensa com informações d´O Globo

Humberto Costa critica projeto da terceirização e acusa PSDB de trair os trabalhadores


André Corrêa/Agência Senado
Ao fazer duras críticas ao projeto aprovado na Câmara que regulamenta a terceirização (PL 4.330/2004), o senador Humberto Costa (PT-PE) acusou o PSDB de ter se unido a "outras forças conservadoras para derrotar o trabalhador brasileiro".


Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (23), o parlamentar ressaltou que, sob o comando do presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), os tucanos, pressionados pela opinião pública, chegaram a ensaiar um voto contrário ao projeto, mas "iludiram a população".

O PSDB mostrou de que lado está: contra os trabalhadores e suas conquistas sociais. A orientação partiu exatamente do presidente, Aécio Neves. O partido diz uma coisa em público e se articula com o que há de mais conservador para enterrar conquistas trabalhistas — afirmou.

Humberto Costa garantiu que do jeito que foi aprovado pela Câmara, o projeto não passará no Senado, se depender do PT. O partido considera a proposta uma "violência social", que vai produzir um regime paralelo de empregos precarizados.

Nós do PT não aceitamos esse tipo de violência social. É nossa obrigação assegurar a proteção do emprego direito na atividade finalística. Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto ou votaremos contra — advertiu.

Ainda segundo Costa, se aprovada, a proposta permitirá a superexploração do trabalhador, o que não pode ser solução para o problema econômico.

 Essa formula já foi aplicada e experimentada. Só dissemina miséria e desigualdade social — afirmou.

Fonte:Agência Senado

Rafael Motta e Fátima Bezerra promovem dobradinha potiguar na Frente Parlamentar em Defesa do Livro

O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi indicado nesta quarta-feira (23) para ser o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca.

A Frente, que é composta por deputados federais e senadores, é presidida pela senadora Fátima Bezerra (PT), e foi lançada oficialmente na manhã de hoje, na Câmara dos Deputados. Rafael Motta e Fátima Bezerra vão comandar os trabalhos da Frente e colocam em destaque no Congresso Nacional a atuação da bancada potiguar em prol da educação do Brasil.

“A educação é uma das principais bandeiras do nosso mandato. Já sou relator do projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, e agora como vice-presidente da Frente a nossa missão é implantar mais políticas públicas de incentivo à leitura, pois os índices revelam que a prática da leitura entre os brasileiros ainda é considerada muita baixa. O nosso objetivo é mudar essa realidade”, afirmou o deputado.

A senadora Fátima Bezerra garantiu que a finalidade dos parlamentes é trabalhar para a aprovação de políticas públicas que garantam à população o acesso aos livros e a bibliotecas, o que possibilitará tornar o Brasil um país de leitores.

Entre as prioridades da Frente, que teve a adesão de mais de 200 parlamentares, estão acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à preservação, promoção e incentivo da produção literária, de natureza material e imaterial; promover e fomentar mecanismos de incentivo à prática da leitura; discutir o papel estratégico da biblioteca no acesso à leitura e no processo de desenvolvimento do cidadão; e defender a aprovação de medidas legislativas de interesse das populações, direta ou indiretamente ligadas à área de leitura e à produção de obras literárias.

Fonte:Assessoria de Imprensa