terça-feira, 31 de março de 2015

Gustavo Carvalho pede desassoreamento do rio Pataxó


O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento nesta terça-feira (31) solicitando ao governo do estado o desassoreamento do rio Pataxó, no Vale do Açu. 

Gustavo Carvalho disse que desde 2009 nenhum trabalho de limpeza é feito no rio. “O assoreamento, o acúmulo de detritos e lixo no fundo do rio, interfere em sua topografia e faz com que ele comporte cada vez menos água, além de transbordar durante o período das chuvas”, explicou o parlamentar. 

O desassoreamento do rio Pataxó passa pela limpeza da mata ciliar e a retirada de areia da calha do rio por cerca de 21 quilômetros. As obras permitirão que a água deságue no leito e escoe livremente para o rio Piranhas, sem provocar inundações na região.

Fonte:Assecom do Deputado

TRT-RN inicia campanha Trabalho Seguro-RN 2015

Uma solenidade realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), na tarde desta terça-feira (31), marcou o lançamento da campanha Trabalho Seguro-RN para o ano de 2015 que tem como tema a Norma Regulamentadora nº 12 que trata dos cuidados com a saúde e a segurança do trabalhador no manuseio de máquinas e equipamentos.

A vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, abriu oficialmente a campanha deste ano que será desenvolvida pelos gestores regionais do Trabalho Seguro, juíza Simone Jalil e juiz Alexandre Érico Alves.

"Essa é a oportunidade que o magistrado tem para, de uma forma proativa, buscar elidir o dano e não somente julgá-lo já materializado", disse Auxiliadora Rodrigues.

Presidente da Assembleia Legislativa pede melhorias para as regiões Seridó e Agreste

Foto: João Gilberto
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza protocolou na sessão desta terça-feira (31), requerimentos que beneficiam as regiões do Seridó e também o Agreste Potiguar. O deputado formalizou ao Tribunal de Justiça a criação de uma nova Vara Cível especializada em Família, Infância e Juventude na Comarca de Currais Novos, abrangendo os municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá, no Seridó.

Ainda para Currais Novos, Ezequiel solicitou que fosse reativado o funcionamento da Junta Médica do Estado, atendendo os municípios do Seridó Oriental. “Essa é uma solicitação dos servidores estaduais da região. Quem mora em Currais Novos e nas cidades vizinhas, sabe a importância da volta deste serviço”, afirma Ezequiel.

Para beneficiar a população da região Agreste Potiguar, o deputado Ezequiel encaminhou solicitação ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) pedindo a recuperação do trecho da RN 160, que liga os municípios de Monte Alegre a Brejinho. Também foi lembrada a Operação Tapa-Buracos no trecho da RN-317, que liga Brejinho ao município de Santo Antônio, no Agreste.


Fonte:Assecom do Deputado


Demóstenes Torres acusa José Agripino de receber dinheiro de Carlos Cachoeira


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O senador José Agripino Maia (DEM) volta ao noticiário político de maneira negativa. Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquérito para investigar crime de corrupção passiva contra o senador potiguar, por suposta participação no esquema de da Operação Sinal Fechado, em que é acusado de receber R$ 1 milhão em propina, Agripino agora é apontado pelo ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM) de ter se beneficiado financeiramente do esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Ao escrever um artigo em que o alvo é o senador Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado, Demóstenes acusa Agripino e outros integrantes de sua chapa em 2010 no Rio Grande do Norte de terem se beneficiado de um “esquema goiano”, com intermediação de Caiado. “Caiado não ousou me defender, me traiu, mas, em relação a Agripino Maia, figura pouquíssimo republicana, disse que ele merece o benefício da dúvida. Poucos sabem, mas o político potiguar e seus companheiros de chapa em 2010 foram beneficiados pelo ‘esquema goiano’, com intermediação de Ronaldo Caiado”, afirmou Demóstenes.

Rafael Motta é indicado para Comissão da Reforma Política


O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, foi indicado para ser membro titular da Comissão Especial instaurada para analisar matérias Infraconstitucionais da Reforma Política – CEREFPOL. Caberá ao parlamentar promover estudos e apresentar propostas aos projetos relacionados a esse tema, considerado um dos mais importantes hoje em debate no Legislativo Federal. 

Único parlamentar do Rio Grande do Norte nessa comissão especial, Rafael Motta ressaltou a importância da discussão em torno do assunto. “A Reforma Política é um tema muito importante e bastante cobrado pela sociedade. A ampliação desse debate no legislativo ajudará a aprofundar essa discussão e aprimorar as propostas”, afirmou o deputado do PROS.

Essa é a segunda comissão criada pela Câmara dos Deputados para discutir o tema. Desde o dia 10 de fevereiro, já funciona na Câmara uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata do sistema político-eleitoral.

O objetivo da Casa com essas duas comissões é apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei (PL). Para se ter uma reforma que atenda aos anseios do cidadão se faz necessário uma comissão para analisar o âmbito constitucional e outra para criar leis que regulamentam a reforma política.

Na comissão de matérias infraconstitucionais, serão debatidos temas relacionados ao custo e a duração de campanhas eleitorais, novas regras para o tempo de TV de cada partido e o gasto de campanha com o marketing eleitoral.

A comissão terá como relator o deputado Marcelo Castro (PMDB/PI) e como presidente, o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ). Os deputados também são relator e presidente da PEC 182/07.

Fonte:Assecom do Deputado

Dilma condiciona ministério a apoio ao ajuste

Para confirmar a nomeação do ex-deputado Henrique Alves (PMDB) ao cargo de ministro do Turismo, Dilma Rousseff impôs a condição de obter apoio dos deputados federais do PMDB ao pacote fiscal do governo e à política de reajuste de aposentadorias. Alves chegou a ser confirmado na sexta-feira (27), mas depois o Planalto o colocou em “banho maria”. Agora, pode até ficar para depois da Semana Santa.

Fonte:Cláudio Humberto

Governo distribui 120 toneladas de peixe para a Semana Santa no RN

O Governo do Estado vai distribuir 120 toneladas de pescado às famílias cadastradas em programas sociais para a Semana Santa. A ação acontece nesta quarta-feira (1º) em vários municípios do Rio Grande do Norte.

A quantidade supera em 25 mil toneladas o total distribuído ano passado, que foi de 95 mil quilos. "Esta ação tem um valor social muito importante, já que o peixe é prato indispensável nesse período. Unimos esforços e conseguimos, este ano, ampliar o número de beneficiados", afirmou o governador Robinson Faria.

Serão investidos R$ 1,2 milhão provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Compra Direta, executado no estado pela Emater. A entrega do pescado ficará sob a responsabilidade das secretarias de ação social nos municípios contemplados.


Fonte:G1/RN

Governo do RN apresenta Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2015.


O Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), em parceria com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (ANORC), lançará oficialmente, nesta quarta-feira, 8h30, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2015. A iniciativa, que reunirá os principais atores do agronegócio num café da manhã, visa promover e estimular a cadeia produtiva da agropecuária potiguar. Na ocasião, o governador do Estado, Robinson Faria, anunciará novidades programadas para este ano no segmento e entregará seis veículos novos para compor a frota de inspeção e fiscalização agropecuária do IDIARN (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN).

O Circuito de Exposições 2015 contará com 14 eventos/feiras agropecuários, com destaque para as exposições de São Paulo do Potengi, Lajes, Caicó e Currais Novos, além da Festa do Bode em Mossoró, e da Festa do Boi 2015, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O Governo do RN está apoiando a participação dos criadores, fomentando a cadeia produtiva e investindo nos eventos durante todo o ano, em diversificadas regiões, destinando R$ 1 milhão do orçamento para estes investimentos. “O agronegócio é o principal motor da nossa economia, sendo responsáveis pelas exportações e por gerar renda e emprego no campo. O Estado tem vocação natural para produzir. Isso precisa ser estimulado e resgatado através de ações como estas de Governo”, destacou o governador Robinson Faria.

Fonte e Foto:Assecom /RN

Feira livre de Timbaúba dos Batistas completa seu segunda ano nesta quinta-feira

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A cidade de Timbaúba dos Batistas-RN comemora nesta quinta-feira (02) o segundo ano da feira livre. Traço marcante da cultura popular Timbaubense, assim como a qualidade dos produtos comercializados. Uma feira movimentada e que reuni os mais diversos tipos de produtos. Tem sido assim durante seu segundo ano em Timbaúba dos Batistas.

Na feira livre timbaubense se encontra quase tudo! A feira fica localizada, na Rua paulino Batista de Araújo com a Rua Padre João Maria, e lá concentram-se produtos como verduras, Rupas, calçados e acessórios em geral. É para deixa à feira ainda mais aminada, no seu segundo ano terá como atração o já tradicional forrozão pé de serra ao vivo na feira.

Timbaúba dos Batistas e mais 152 municípios estão em situação de calamidade por causa da seca

O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153 municípios potiguares por causa da seca. O decreto foi publicado no Diário Oficial de sábado (28) e tem validade de 180 dias. Segundo o documento, as chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e neste início de 2015 no RN foram insuficientes para a formação de estoques de água potável nos reservatórios que atendem parte da zona rural.

De acordo com a publicação, para decretar calamidade o governo considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em todo o território do estado do Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8 bilhões de reais.

Ainda segundo informações do governo, dos 167 municípios do estado, 120 são abastecidos por carros-pipa atualmente, o que corresponde a 260 mil pessoas abastecidas por carros-pipa.

O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação "as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem".

Dentre os municípios incluídos no decreto estão Mossoró, Apodi, Nova Cruz, Currais Novos, Caicó , São Miguel do Gostoso e timbaúba dos Batistas . Confira aqui todos os municípios incluídos no decreto.

Fonte:G1/RN

A TERCEIRA ALMA DO PT

Maurício Costa Romão

Em março de 2013 o Datafolha detectou que a percentagem dos eleitores brasileiros que tinha preferência pelo PT era de 30%. Dois anos depois, em março de 2015, esta taxa caiu para 9%, o menor nível desde 1989.

A que se deve esse desgaste da sigla que foi referência para a democracia brasileira e sempre esteve na vanguarda das lutas sociais e políticas do país desde sua fundação?

O PT surgiu da base sindical do operariado paulista do fim da década de 70 e angariou protagonismo e admiração como um grande partido de esquerda que pregava o socialismo democrático como forma de organização social.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Mandato de Fátima participa de reunião sobre expansão do VLT até o Aeroporto Internacional

O mandato da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), através do chefe de gabinete Adriano Gadelha, esteve presente na reunião em que foi retomada a discussão sobre a ampliação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) até o Aeroporto Internacional, em São Gonçalo do Amarante. Audiência foi iniciativa do mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT/RN).

Na ocasião, foi exibido o vídeo elaborado pelos técnicos da CBTU/Natal de apresentação do anteprojeto da expansão do sistema de trens urbanos na Região Metropolitana de Natal. A equipe da CBTU/Natal também detalhou o pré-estudo da Linha Roxa, com destino ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, formando um anel ferroviário metropolitano que ligará os municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. 

Adriano Gadelha avaliou como ‘muito positiva’ a reunião tendo em vista a retomada da pauta de ampliação da cobertura do VLT na Região Metropolitana. “Natal e Região Metropolitana possuem uma alta densidade populacional e uma malha viária saturada. A expansão do VLT é uma pauta urgente, é o caminho para solucionar o problema de trânsito da cidade e da região. Sobre a reunião, considero que foi bastante produtiva. Será criada, por exemplo, uma comissão formada por técnicos de cada órgão, para o aprofundamento do tema”, explicou Adriano que sugeriu a criação de um cronograma entre as instituições para tratar do tema.

A implantação do sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) para Natal e Região Metropolitana foi uma das lutas de Fátima Bezerra desde o início do seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Foi através de uma emenda da deputada ao PPA 2004/2007, que destacou recursos da União para que a CBTU Natal pudesse dar os primeiros passos no sentido do projeto de implantação do VLT. Dando sequência, a deputada reapresentou a emenda ao PPA 2008/2011 e 2012/2015.

“O primeiro passo foi dado com a implantação VLT e os recursos para modernização do sistema. Agora, a luta é para ampliar a presença desta importantíssima conquista que muito tem a contribuir com a melhoria da mobilidade urbana da região. O nosso mandato reafirma seu compromisso de fazer a ponte junto ao Governo Federal para que essas demandas sejam incluídas no PAC 3”, afirmou Fátima Bezerra, que cumpre agenda em São Paulo.


Presentes na reunião o Superintendente de Trens Urbanos de Natal, João Maria Cavalcanti; o deputado estadual Fernando Mineiro; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado; os secretários de Infraestrutura e Turismo do estado, Jader Torres e Ruy Gaspar; o superintendente do DNIT, Walter Fernandes; o superintendente da Inframérica, Ibenor Gomes; e Enilson Medeiros pela UFRN.

Fonte:Assecom da Senadora

KELPS LANÇA SÉRIE DE ARTIGOS SOBRE OS PROBLEMAS E AS SAÍDAS PARA O RIO GRANDE DO NORTE

Formado em direito e especialista em Gestão Pública pela UFRN, o deputado Kelps Lima tem se dedicado diariamente a pesquisar os problemas e enumerar soluções para o Rio Grande do Norte.
Neste trabalho, Kelps tem conversado com pessoas de várias vertentes do interesse político e econômico, despido de preconceitos, de forma a captar ideias que possam fugir do aspecto apenas teórico-retórico e sejam executáveis do ponto de vista fiscal, administrativo, econômico e social para desenvolver o Estado.

Fonte:Assecom do Deputado

TRT-RN lança campanha Trabalho Seguro 2015 amanhã (31)


Amanhã (31), às 15h, no gabinete da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), será oficialmente lançado o Programa Trabalho Seguro-RN 2015 que tem como tema a Norma Regulamentadora nº 12 que trata dos cuidados com a saúde e a segurança do trabalhador no manuseio de máquinas e equipamentos.

Entre as ações deste ano, estão sendo programadas palestras, reuniões técnicas, ações para distribuição de material educativo, além da realização do Seminário Regional Saúde e Segurança do Trabalho, no segundo semestre.No Rio Grande do Norte, fazem parte do Grupo Gestor do Programa Trabalho Seguro, a juíza Simone Jalil e o juiz Alexandre Érico Alves.
Fonte:TRT 21ª Região


Redações para concurso “Eu na Câmara dos Deputados” podem ser enviadas até amanhã

Estudantes universitários interessados em participar do concurso de redação “Eu na Câmara dos Deputados”, lançado pelo mandato do deputado federal Rafael Motta (PROS), devem enviar seus textos até as 23h59 desta terça-feira (31). Os autores dos trabalho com maiores notas ganharão uma viagem para Brasília, com passagens e hospedagem garantidas.

As redações devem ser enviadas para o e-mail eunacamaradosdeputados@email.com. Os trabalhos serão avaliados por uma comissão formada por professores da UFRN, do IFRN e uma jornalista editora de textos. O edital do certame está disponível na fanpage do deputado Rafael Motta: www.facabook.com/rafaelmottarn.

Fonte:Assecom do Deputado

Juiz busca apoio da Assembleia para nova unidade judiciária em Currais Novos

Foto:João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (30) com o Juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos. Durante o encontro foi discutida a possibilidade de criação de uma nova vara cível no município, especializada em família, infância e juventude.

“O juiz trouxe à Assembleia sugestões para a melhoria na esfera judiciária de Currais Novos. As propostas apresentadas contam com o apoio da Casa e serão avaliadas na tentativa de viabilizarmos essas solicitações”, disse Ezequiel.

Para o juiz Marcus Vinicius, o município de Currais Novos apresenta uma demanda muito alta de processos e a criação de uma nova unidade juricional trará melhores resultados na prestação dos serviços jurídicos oferecidos aos cidadãos.

“O município de Currais Novos conta com apenas três Varas. Na Vara Cível, por exemplo, circulam aproximadamente quatro mil processos por mês. As unidades existentes não são suficientes para a quantidade de processos que tramitam hoje na Comarca. A criação de uma vara especializada em família, infância e juventude trará melhoras significativas ao setor judiciário da Comarca de Currais Novos”, afirmou Marcus Vinicius.

Fonte:Assecom da ALRN

Deputado Carlos Augusto sugere plebiscito para definir situação da comunidade de Bela Vista, em Parnamirim/ Macaíba


O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) encaminhou, nesta semana, requerimento, na Assembleia Legislativa do RN, solicitando a realização de um plebiscito para ouvir a população na comunidade de Bela Vista, localizada entre os municípios de Parnamirim e Macaíba, sobre o desmembramento e anexação dessa área. “Em seguida, vamos apresentar um projeto de lei ratificando ou redefinindo os referidos limites nos termos da Constituição Federal e com base no resultado deste plebiscito’, observou o parlamentar.

Atualmente, os habitantes dessas comunidades convivem com o drama da indefinição sobre a que município pertence e, assim, a quem devem recorrer para as suas demandas por serviços públicos e obras de infra-estrutura, tais como coleta de lixo, correios, atendimento nos postos de saúde, entre outros.

“A problemática se estende por vários anos, desde que surgiram controvérsias e disputas em torno da linha geográfica divisória entre os municípios, definidas em lei e aferida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o que resultou em sério problema para os moradores daquela área – que passou a ser conhecida vulgarmente por ‘NEM’ – ‘Nem Parnamirim, Nem Macaíba’”, relembra Carlos Augusto Maia.

Diante desta situação, o deputado frisou que a Assembleia Legislativa do RN deverá realizar os estudos técnicos e jurídicos e envidar a realização do plebiscito, enquanto instrumento democrático e constitucional, previsto para este tipo de situação, para, em seguida submeter a aprovação de lei que solucione a questão em definitivo, atendendo os apelos das referidas comunidades.
Fonte:Assecom do Deputado

Elídio Queiroz recebe carimbo simbólico do SINDAS RN



No final de 2014 o prefeito de Jardim de Piranhas Elidio Queiroz, esteve reunido com os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e assegurou a toda categoria a implantação do piso nacional que é de R$ 1.014,00. Até então os agentes só recebiam um salário mínimo. Com adicionais de insalubridade e o retroativo o salário ultrapassa os R$ 1.200,00. O novo salário começou a ser pago no inicio deste ano.

Passado esse reconhecimento do prefeito aos profissionais da saúde, o Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (SINDAS), fez um agradecimento ao prefeito Elidio Queiroz com o carimbo de honra, pois somente nesta gestão os servidores tiveram seus direitos reconhecidos

Fonte:Site da PMJP

Senadora Fátima Bezerra Participa ato de filiações em São José de Mipibu.


Senadora Fátima Bezerra prestigiou na noite da sexta-feira (27), o ato de filiações de novos petistas de São José de Mipibu. Na ocasião, também foi comemorado o aniversário do PT, que completou 35 anos.

Na fala, Fátima Bezerra parabenizou o diretório municipal pela iniciativa e fez balanço dos avanços e conquistas dos governos Lula e Dilma Rousseff; Reforma Politica, conjuntura e eleições 2016.

“Nós, do Partido dos Trabalhadores, ouvimos atentamente as múltiplas vozes da sociedade brasileira. O combate à corrupção é uma reivindicação presente e o Congresso Nacional tem que combater as causas da corrupção, de eliminar o mal pelas suas raízes, e uma das raízes da corrupção no Brasil é inegavelmente o financiamento privado das campanhas eleitorais. Queremos uma Reforma Política que proíba o financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero na lista pré-ordenada; fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes, dentre outros temas”, explicou a senadora. 

Participaram do evento petistas e militantes de São José de Mipibu, Arez, Brejinho, Baía Formosa e Nísia Floresta.

Fonte:Assecom da Senadora

Rogério defende corte de Ministérios: "Dilma joga contas do governo para os mais pobres"

Os juros não param de subir no Brasil. Dados do Banco Central apontaram que o juro médio do crédito foi a 54% ao ano em fevereiro, o maior desde o início da série histórica. Já os juros do cheque especial passaram a 214,2%, o maior patamar desde abril de 1996. Outro indicador expressivo está nos juros do crédito rotativo do cartão de crédito: 342,2% ao ano, segundo o BC.

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), ao manter a elevação dos juros - além do aumento de impostos - o governo Dilma Rousseff (PT) joga a conta do poder público nas costas dos mais pobres. O tucano defende que o governo tome medidas mais efetivas do que as do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O parlamentar sugere, entre outras ações, o corte no número de ministérios - hoje são 39 - e de cargos comissionados da gestão petista.

"Ao agir assim, a presidente Dilma pelo menos passaria a impressão de que está falando sério quando propõe um novo ajuste fiscal na tentativa de sanear as contas do país, e não apenas jogar a conta para os mais pobres, como tem feito atualmente", disse Rogério.

O deputado lembrou que o cenário atual da economia brasileira difere bastante do apresentado pela presidente Dilma Rousseff ao longo da campanha eleitoral do ano passado – na ocasião, a petista negou que o Brasil vivia uma crise, o que foi desmentido pouco tempo depois por atos do próprio governo.

Rogério define a situação econômica do país como preocupante e afirma que é possível que os números se tornem ainda mais negativos ao longo do ano. “Não é os brasileiros desejam, mas é o quadro que enfrentamos. Além dos juros ao consumidor altos, temos também a Selic elevada e um desempenho do PIB que pode ser negativo neste ano. Então é provável termos esses juros ainda mais altos ao longo de 2015”, alertou.

Para o tucano, a economia brasileira, ao longo dos 12 anos de governo do PT, foi construída com fundamentos que afastaram investidores, atacaram a solidez do sistema e criaram efeitos que são sentidos principalmente pela população mais pobre.

Como exemplo dessas consequências, Marinho destacou a inflação. “Devemos ter uma inflação próxima de 10% neste ano. É um número ruim, e para os mais pobres é ainda superior, já que a inflação para os produtos de primeira necessidade está em patamares mais elevados”, disse.

Fonte:Assecom do Deputado

domingo, 29 de março de 2015

Ezequiel Ferreira recebe título de Cidadão Macaibense


Foto: Eduardo Maia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza recebeu na noite desta sexta-feira (27), o título de cidadão macaibense. Aprovado por unanimidade, a Câmara Municipal de Macaíba entregou a honraria em sessão solene, no Centro de Convivência Pax Clube.

“Tornar-me cidadão macaibense é motivo de alegria, por ser este um momento ímpar: a homenagem que recebo de uma cidade cujos meus laços familiares e de amizade se entrelaçam no solo de gente forte, nas ruas de grandes cenários, nas avenidas dos contornos da nossa própria vida”, frisou Ezequiel em discurso.

Também receberam título de cidadão macaibense, o vice-prefeito Dr. Olímpio Maciel e dona Neide Maciel, que tem serviços prestados à Macaíba. O ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Saturnino e o ex-secretário Pedro Galvão Amaral Filho.

Ezequiel reforçou novas ações e projetos da Assembleia para a cidade de Macaíba e se comprometeu em apoiar os projetos da sua cidade.

Prestigiaram à solenidade, presidida pelo vereador Gelson Lima, o prefeito Fernando Cunha, o conselheiro aposentado Valério Mesquita, vereadores e secretários de Macaíba.

sábado, 28 de março de 2015

Dilma sanciona Lei proposta por Fábio Faria que beneficia consumido

A presidente da República, Dilma Roussef, sancionou a Lei 13111/2015, proposta pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) e aprovada no Congresso Nacional. A nova lei obriga vendedores de carros novos ou usados a discriminarem o valor dos impostos incidentes sobre a comercialização do veículo. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de março de 2015, a informação deverá constar no contrato de compra do veículo. A lei entrará em vigor após 60 dias da publicação.

"Essa é uma lei que defende o consumidor e ajuda-o a decidir melhor sobre a compra, avaliando sua capacidade financeira com os valores a serem reembolsados. O custo do automóvel não se resume ao seu preço de venda, mas deve considerar os impostos, taxas de registro e transferência, por exemplo, que o comprador tem o direito de conhecer. Esse é mais um instrumento que prevê a transparência nas relações de consumo", afirma Fábio Faria. 

A Lei 13111/2015 também obriga o vendedor a esclarecer sobre a situação de regularidade do veículo com as autoridades policiais e de trânsito em relação a "furto, multas, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo".

Fonte:Assecom do Depuatado

sexta-feira, 27 de março de 2015

Rafael Motta ressalta meritocracia do concurso Eu na Câmara dos Deputados


Deputado federal e vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, Rafael Motta ressaltou a importância da meritocracia que norteia o concurso “Eu na Câmara dos Deputados”, lançado por ele, com o objetivo de levar dois estudantes universitários para passar uma semana em Brasília, com hospedagem e passagens garantidas. Segundo Rafael Motta, dessa forma, é possível dar igualdade de condições a todos aqueles que tenham o sonho de conhecer a Capital do Brasil e, também, saber mais sobre o dia a dia do Legislativo Federal.

“Já existe hoje na Câmara dos Deputados um programa que viabiliza a hospedagem de estudantes que querem conhecer o trabalho legislativo mas, para isso, eles precisam ser indicados por um deputado federal e isso acaba criando uma barreira para muitos e os privando de uma experiência enriquecedora, que é conhecer Brasília. O que estamos fazendo com o concurso é tirando essa barreira e definindo a nossa indicação por meio meritocracia, dando condições para todos os estudantes participarem”, explicou Rafael Motta.

Fonte:Assecom do Deputado

Governos Estadual e Federal apresentam metas para o Sistema Prisional


Foto:Assecom/RN
ASSECOM/RN
ASSECOM/RN
O Governador do Estado, Robinson Faria, juntamente com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SNSP) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou metas e medidas para o sistema prisional do Estado, um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade não só em nível local, como nacional. Dentre as medidas anunciadas, destacam-se: permanência da Força Nacional durante 60 dias nos presídios que estão sendo recuperados, para dar um reforço ao policiamento durante as obras; doação pelo Depen de equipamentos tecnológicos de inspeção como detectores de metais sendo, 18 do tipo pórtico; 83 do tipo manual, 36 detectores do tipo banqueta e dois aparelhos de Raio-X, o que vai melhorar substancialmente as revistas dos visitantes aos presos, uma das reivindicações dos amotinados.

Como o déficit de vagas nas penitenciárias é de 4 mil presos há pelo menos 10 anos no Estado, os esforços conjuntos do Governo estadual e do Ministério da Justiça também vão possibilitar a aceleração da obra de construção da Cadeia Pública Masculina que será localizada a cerca de 10 quilômetros do perímetro urbano de Ceará-Mirim, com 603 vagas, num aporte de recursos federais na ordem de R$ 14,7 milhões. "Estamos vivendo um momento histórico no que diz respeito à união de esforços entre Governo Estadual, Federal e sociedade civil”, disse Robinson Faria, referindo-se ao trabalho conjunto que vem se configurando desde o início de sua gestão com os diversos agentes institucionais

Fonte:Assecom RN

Procurador-geral aciona TCU para impedir que RN perca recursos de sistema penitenciário

                                                           Foto:  Jorge Filho
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, entrou com representação junto ao Tribunal de Contas da União para impedir a devolução de recursos para segurança pública e sistema penitenciário dentro do Programa Brasil Mais Seguro.
A representação, endereçada ao procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Paulo Soares Bugarin, foi impetrada na última quinta-feira (26) em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Segundo o MPC, há pelo menos R$ 42 milhões disponíveis para o RN no Programa Brasil Mais Seguro. Por ser dinheiro federal, a competência para dar andamento ao assunto é do TCU.

O objetivo é conseguir por parte do TCU que se determine “as medidas imprescindíveis para não permitir que o descumprimento dos prazos pactuados pelos Governos Federal e Estadual implique na devolução, pelo Estado do RN, dos recursos públicos federais disponibilizados através do Programa Brasil Mais Seguro”. Além disso, “determinar as medidas cabíveis à necessária repactuação dos recursos federais já devolvidos”.

Segundo Luciano Ramos, há o risco de que a verba do Programa Brasil Mais Seguro para construção de uma cadeia pública masculina em Ceará-mirim, com 603 vagas, seja devolvida. “”Em junho de 2015, por exemplo, terá que ser iniciada a obra de construção de um novo presídio, sob pena de termos de devolver R$ 14,8 milhões, que já estão na conta do RN. E a licitação foi deserta. Há que ser concluída a contratação e iniciadas as obras”, explica. A contrapartida do Estado nesse caso é de R$ 1,6 milhão.

Impedir a devolução do dinheiro é, de acordo com o MPC, fundamental para a reestruturação e recuperação da segurança pública potiguar, tendo em vista a recente série de motins em 16 unidades prisionais no Estado.
Fonte:TCE-RN

Deputados estaduais apresentam mais de 500 atos nos primeiros meses de 2015



Depois de pouco mais de um mês do início da primeira sessão, a 61ª legislatura da Assembleia já deixou evidenciada que está atenta aos anseios da sociedade do Rio Grande do Norte. Do dia 15 de fevereiro, quando iniciaram os trabalhos até agora, os parlamentares já registraram 514 atos legislativos. 

“O balanço que fazemos deste início de legislatura é o melhor possível. A nossa missão é, acima de tudo, defender os interesses do Rio Grande do Norte. Por isso, a Casa tem se mostrado atuante e célere para atender às demandas”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). 

Segundo o balanço da Secretaria Legislativa, 433 requerimentos com solicitações de benefícios para a população foram registrados. Os parlamentarem apresentaram ainda 42 Projetos de Leis Ordinárias, 11 Projetos de Leis Complementares, 8 Projetos de Resolução e 2 Projetos de Emenda à Constituição (PEC). 

Em 2015, foram realizadas 4 Audiências Públicas de grande interesse para a sociedade. O combate à seca, o enfrentamento às drogas, a busca por soluções para a indústria salineira e aeroportos da Grande Natal e ainda os transportes escolares são temas de discussões com resultados positivos. Também foram realizadas 4 sessões solenes, como a que homenageou os portadores da Síndrome de Down. 

Na última semana, as oito Comissões Parlamentares foram formadas e os presidentes e vice-presidentes eleitos, o que possibilitará a apreciação dos projetos. “A população tem cobrado mais ações dos agentes públicos e os 24 parlamentares desta Casa estão dando uma demonstração de que estão atentos a essa realidade”, concluiu Ezequiel Ferreira.

Fonte:Assecom da ALRN

Servidores municipais de Caicó em greve vão à câmara que decide acompanhar de perto as negociações


Os servidores públicos municipais de nível superior que se encontram a oito dias em greve no município de Caicó se fez presente no plenário da Câmara Municipal, durante a sessão desta quarta-feira (25). Antes mesmo do início da sessão, os servidores foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Nildson Medeiros Dantas (PROS).

Munidos de faixas e cartazes que apresentam suas reivindicações, os servidores vieram ao encontro dos vereadores para solicitar que o poder legislativo também atue como intermediador entre o movimento grevista e o poder executivo municipal.

Após a sessão, os vereadores reuniram-se com uma comissão composta pelo comando de greve e que tem em sua composição a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindiServ), Joseana Soares.

Os grevistas apresentaram seus argumentos aos vereadores que decidiram formalizar uma comissão para acompanhar o movimento e intermediar o diálogo. “Pelo que vejo o que está faltando é diálogo e a Câmara de Caicó vai atuar para que este diálogo possa existir e se chegue a um denominador comum para que a greve chegue ao final e a população possa ter de volta o serviço que prestado por estes servidores”, afirmou Nildson Dantas.

A comissão de vereadores ficou composta pelos vereadores Alex Santas (PSB), Rubão Germano (PSDC), além do presidente Nildson Dantas.

Prefeitura de Jardim de Piranhas vai distribuir 5 mil quilos de peixe na semana santa

Repetindo a tradição, a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) de Jardim de Piranhas, realizará a distribuição dos peixes na quinta feira santa, comemorada no próximo dia 02, as famílias de baixa renda irão receber a senha que será distribuída pelos agentes comunitários de saúde nos bairros.

Serão cinco mil quilos de peixe doado gratuitamente pela prefeitura de Jardim de Piranhas.


Para o prefeito Elídio Queiroz a tradição não pode ser quebrada. “Iniciei em 2013 e vou levar até o final do nosso mandato. Quero que todo mundo que não pode comprar tenha o peixe da semana santa”. Disse Elídio

Fonte: Blog Alex Maia

Fátima participa de jantar com a presidenta Dilma


Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participou, na quarta-feira (25), de um jantar com presidenta Dilma e a Bancada Feminista no Congresso.

Segundo Fátima, no encontro foram discutidas ações de combate à violência contra a mulher e uma reforma política que garanta um aumento da participação feminina na política, garantido 50% das vagas no parlamento, em todas as esferas do poder.


Fonte:Assecom da Senadora

quinta-feira, 26 de março de 2015

GARIBALDI DEFENDE CONVALIDAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS E NOVO INDEXADOR PARA DÍVIDA DOS ESTADOS

                   Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

A convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados às empresas representa uma alternativa para o desenvolvimento do Nordeste. Essa é a opinião do senador Garibaldi Alves Filho a respeito do projeto de Lei do Senado nº 130/14, que deverá ser votado pelo Plenário da Casa na próxima terça-feira (31). Outra matéria que deverá entrar na pauta daquele dia é o PLC 15/15-Complementar, que obriga a União a aplicar um novo indexador para o pagamento das dívidas pelos estados e municípios. 


Os senadores aprovaram na quarta-feira (25) regime de urgência para a tramitação dos dois projetos. “Quero dizer da minha satisfação por ver que esta Casa vai debater, na próxima terça-feira, duas questões que são absolutamente importantes, necessárias e inadiáveis com relação ao desenvolvimento da nossa região, do nosso Nordeste, e dos estados que compõem essa região”, comentou Garibaldi Filho.

A criação da Sudene, em 1959, foi destacada por Garibaldi como uma importante iniciativa para dotar o Nordeste de uma política articulada de desenvolvimento. “Depois que Celso Furtado deixou a Sudene, nós tivemos, de lá para cá, o esvaziamento do órgão. A Sudene existe hoje, mas não se parece nem de perto com a daqueles tempos áureos das décadas de 1960 e de 1970”, comparou o senador potiguar. 

O enfraquecimento da Sudene, na avaliação de Garibaldi Filho, obrigou os governadores a aplicarem a política de incentivos fiscais, depois classificada de “guerra fiscal” pela imprensa. “Se é guerra fiscal ou não, o certo é que ela é uma guerra sagrada, porque, se valendo daqueles instrumentos de política de desenvolvimento regional, todos os estados nordestinos puderam apresentar crescimento”, opinou Garibaldi Filho. Ele acrescentou que se não fosse essa política, o Nordeste não poderia competir com as demais regiões.

Fonte:Assecom do Senador

Câmara e Prefeitura unem esforços pela Casa do Estudante de Caicó


Na manhã de hoje (26), os vereadores Nildson Dantas (PROS), Lobão Filho (PMDB) e Ivanildo do Hospital (PROS), estiveram reunidos com o prefeito em exercício Oriel Segundo de Oliveira, com a secretária de educação Socorro Mariz, diretor da 10ª Direc Sérgio André, representante do IDESA, Augusto Maia e uma comissão de estudantes, sócios da casa do estudante.

A reunião foi provocada pelos vereadores, na tentativa de encontrar soluções definitivas para os problemas enfrentados pela casa do estudante. A Câmara Municipal através do seu presidente, Nildson Dantas, acionou a assessoria jurídica, para que junto com o advogado João Braz, possam dar agilidade para a legalização jurídica da casa.

A prefeitura de forma urgentíssima vai enviar um engenheiro para avaliar duas vigas, que segundo os estudantes, representam um grande perigo pra integridade física dos estudantes. Ficou decidido que tanto o poder legislativo quanto o executivo, vão dar todo o apoio para que a questão jurídica seja resolvida o mais rápido possível.

Fonte:Assecom da CMC

Rafael Motta apresenta projeto que proíbe inauguração de obras públicas incompletas


O deputado federal Rafael Motta (PROS) protocolou nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 913/2015, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam - com a falta de equipamentos ou servidores.

O objetivo da matéria é evitar a exploração eleitoreiras por parte de agentes políticos, que visam a sua promoção pessoal em detrimento da eficiente aplicação dos recursos públicos. A matéria é semelhante a uma já apresentada por Rafael Motta quando ele era vereador em Natal e que, hoje, se encontra em tramitação na Câmara Municipal. 

De acordo com a proposição, não pode ter cerimônia de inauguração oficial obras incompletas de construção dehospitais, escolas, centros de educação infantil, praças, parques, unidades básicas de saúde, bibliotecas, e qualquer obra nova, de reforma, de ampliação ou de aparelhamento, desde que executada ou adquirida, total ou parcialmente com dinheiro público.

“O projeto de lei está alicerçado em dois princípios constitucionais primordiais para Administração Pública, a moralidade e a impessoalidade. Além disso, o projeto inova a legislação pátria para garantir que as obras públicas sejam concluídas com qualidade, sem pressa para serem inauguradas em razão de calendário eleitoral e assim atendam às necessidades reais da população”, destacou Rafael Motta.

O projeto deverá ser analisado pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados para em seguida ser votado no plenário.

Fonte:Assecom do Deputado

APÓS RECLAMAÇÃO DE KELPS, GOVERNO ANUNCIA QUE VAI RETIRAR SLOGAN DA PROPAGANDA OFICIAL

Foto:Eduardo Maia
Após o pronunciamento feito pelo deputado Kelps Lima, o Governo do Estado decidiu retirar da propaganda institucional o slogan irregular que finalizava as campanhas publicitárias que estão sendo divulgadas nos canais de imprensa do Rio Grande do Norte sobre o uso racional da água.

Horas após o pronunciamento, o deputado Kelps recebeu o telefonema da secretária de Comunicação do Governo do Estado, jornalista Geórgia Nery, que informou a remoção do slogan, cumprindo o que manda a Constituição do Rio Grande do Norte.

Desde o ano passado, a Constituição do Rio Grande do Norte proíbe o uso de dinheiro público para criação de marcas e slogans de governos transitórios. Propagandas oficiais só podem usar o brasão do Estado e a frase “Governo do Estado do Rio Grande do Norte”. Qualquer frase que personalize o governante de ocasião é ilegal e fere a Constituição

Fonte:Assecom do Deputado

Agripino: Dilma cogita reduzir ministérios porque percebeu que seu governo quebrou o país

Foto: Mariana Di Pietro 
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a possibilidade, agora cogitada pela presidente Dilma Rousseff, de reduzir o número de ministérios é - mais do que pressão política - consequência da percepção da petista de que seu governo quebrou as contas públicas do Brasil. “A redução no número de órgãos públicos é uma tese que defendo com posições e projetos apresentados há anos. Parece que a presidente finalmente percebeu que seu governo quebrou o Brasil”, criticou o senador.

Crítico contumaz ao uso da máquina pública para acomodar aliados políticos, Agripino apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2013) que tornava mais rigorosa a criação de estatais, ministérios e órgãos públicos no país. A matéria foi rejeitada durante votação em plenário, em março de 2014, por governistas. Hoje, o governo Dilma conta com 39 cargos com status de ministro – segundo o parlamentar, grande parte utilizada como moeda de troca entre governo e base aliada.

A PEC de Agripino propunha que a criação de empresas estatais, autarquias ou ministérios não fosse mais possível por decreto, medida provisória ou lei ordinária, como ocorre atualmente. Seria possível apenas por lei complementar, que exige o voto de 41 senadores e 257 deputados federais. “O que queríamos com a aprovação da PEC? Evitar que se repetissem os abusos que ocorrem nos últimos 12 anos: a fundação de empresas, autarquias, ministérios, que ainda não disseram a que vieram, além da barganha política com a distribuição de cargos”, contou Agripino.

Para o democrata, o fato de a presidente Dilma estudar a possibilidade de reduzir o número de pastas deve-se também à pressão da sociedade, que exige a contenção dos gastos públicos desnecessários, principalmente pelo fato de o Brasil estar passando por um momento econômico preocupante. “Acende-se a esperança de que a voz das ruas esteja mexendo com a cabeça da presidente Dilma”, destacou o presidente do DEM. 

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (26), a chefe do Executivo encomendou estudo à Casa Civil para que verifique a possibilidade de redução ou extinção de pastas. Entre os ministérios que poderão ser atingidos, segundo o jornal, estão os da Pesca e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além de secretarias com status de ministério, como Assuntos Estratégicos, Direitos Humanos, Mulheres e Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Mandato da senadora Fátima participa de reunião sobre adutora de Serra Negra

Na manhã desta quarta-feira, 25, foi realizada audiência entre o superintendente estadual da Funasa, Antônio Barbosa, e o prefeito de Serra Negra do Norte, Alysson Moisés, onde foi tratada a obra de construção da Adutora Piranhas/Serra Negra. O mandato da senadora Fátima Bezerra (PT/RN) foi representado pelo chefe de gabinete, Adriano Gadelha. Presença também do vereador Eraldo (PT).

Na ocasião, ficou encaminhado que a prefeitura de Serra Negra fará nos próximos dias adequações necessárias no projeto, bem como acelerar o processo licitatório. A Funasa, por sua vez, se comprometeu em agilizar as análises técnicas referente ao projeto, e adiantou que enviará equipe de técnicos para analisar a qualidade da água ofertada à população local e qualificar os funcionários da companhia de abastecimento de água. 

Adriano Gadelha ressaltou que o mandato da senadora Fátima vem acompanhando de perto a luta pela construção da adutora, obra que se justifica em virtude do período de estiagem dos últimos anos. “Ainda enquanto deputada federal, Fátima Bezerra teve papel fundamental na articulação de audiências junto ao Governo Federal e nos ministérios, que resultou na inclusão do projeto no PAC 2, assegurando assim os recursos na ordem de R$ 8,3 milhões para a obra”.

Fátima Bezerra, que cumpre agenda em Brasília, reafirmou o compromisso com a população. “Serra Negra do Norte é uma das cidades que mais tem sofrido com a estiagem, a seca. O nosso mandato está à disposição nos esforços necessários para que a obra seja executada. A adutora vai resolver, de uma vez por todas, o problema do acesso à água, que se torna dramático em períodos de seca como estamos passando. Com a adutora, a cidade de Serra Negra do Norte nunca mais precisará de carro-pipa”, disse a senadora.

Fonte: assecom da Senadora

Vereador Vadinho Visita Sede do Corpo de Bombeiro Mirim da Cidade de Caico-RN

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Caminhões-pipa do governo federal serão remanejados para atender São Miguel


O Ministério da Integração Nacional vai remanejar para São Miguel alguns caminhões-pipa que estão atendendo a municípios do Rio Grande do Norte onde começou a chover. Esse foi o compromisso assumido na tarde desta quarta-feira (25) pelo ministro Gilberto Magalhães Ochi, em audiência da qual participaram o senador Garibaldi Filho, os deputados federais Walter Alves e Rafael Motta, o deputado estadual Raimundo Fernandes e o prefeito de São Miguel, Dario Vieira.

“A prioridade é levar água para a população de São Miguel, cujo sistema entrou em colapso desde janeiro passado quando o Açude Bonito praticamente secou, obrigando a CAERN a suspender o abastecimento no município”, comentou o senador Garibaldi Filho. Os caminhões-pipa que o governo federal pretende deslocar para o município deverão buscar água em Apodi, que possui o segundo maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, a Barragem de Santa Cruz, atrás apenas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu.

Na mesma reunião, o senador Garibaldi, o deputado Walter Alves e o prefeito de Serra do Mel, Fabinho Bezerra, solicitaram a liberação de R$ 5 milhões para a construção de um poço tubular de alta profundidade, que será utilizado para reforçar o abastecimento de água na zona urbana do município. A prefeitura entraria com uma contrapartida de R$ 800 mil. O ministro determinou o início da tramitação do processo, antecipando que existe grande possibilidade de o dinheiro ser disponibilizado. 


Fonte:Assessoria do Senador

Gustavo Carvalho requer melhorias para Itajá, João Câmara e Lucrécia


No Vale do Açu, o parlamentar requereu ao DER a recuperação da estrada que liga Itajá à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que se encontra completamente deteriorada, oferecendo riscos à população e prejudicando o desenvolvimento local.

Para a região do Mato Grande, Gustavo solicitou que o Governo do Estado disponibilize imediatamente uma ambulância para o Hospital Regional de João Câmara, classificado como de referência para 25 municípios e atendendo uma população estimada em 304.502 habitantes, e que atualmente não tem nenhum veículo disponível para o transporte de pacientes. “É um absurdo que um hospital desse porte esteja sem uma ambulância. Como ficam os pacientes que precisam de socorro?”, indaga o deputado.

No Alto Oeste, apesar das recentes chuvas, o problema ainda é garantir o acesso à água para a população. Para amenizar o quadro, Gustavo Carvalho requereu a perfuração e instalação de quatro poços tubulares nas comunidades de Várzea Grande, Caboré, Exu e Cachoeirinha, no município de Lucrécia.


Fonte:Assessoria do Deputado

KELPS QUER QUE GOVERNO RETIRE, IMEDIATAMENTE, SLOGAN PERSONALISTA INCLUÍDO NA PROPAGANDA EDUCATIVA PAGA COM DINHEIRO PÚBLICO

foto João Gilberto

O deputado Kelps Lima quer que o Governo do Estado remova, imediatamente, o slogan inconstitucional que mandou incluir nas peças publicitárias da propaganda educativa que pede o uso racional da água.

Kelps assistiu a propaganda do Governo do Estado na TV e elogiou a iniciativa de educar a população para a economia de água. Mas ficou decepcionado do fato do atual governo ter adotado um slogan pessoal, como era comum na política antiga, personalizando a coisa pública. As propagandas terminam com a frase “Compromisso com o RN”.

Caso o Governo não faça a remoção do slogan das peças publicitárias, o deputado será obrigado a entrar com uma ação judicial pedindo não só a remoção, mas o ressarcimento, aos cofres públicos, do dinheiro público utilizado na produção e veiculação das peças publicitárias inconstitucionais.

“A propaganda é boa. Deve ser feita. Estamos realmente precisando orientar a população a incorporar a prática do uso correto da água. Mas, o Governo não pode aproveitar uma propaganda boa para pegar carona no personalismo, criando um slogan próprio. Essa prática fere a Constituição”.

A Constituição do RN proíbe governadores de criarem e usarem slogans próprios de seus mandatos nas peças publicitárias oficiais. Essa prática fere o princípio da impessoalidade na gestão pública. Nenhum político, por maior cargo que ocupe, pode ferir a Constituição. Ao contrário, quanto mais expressivo for o cargo público, maior deve ser a defesa e o zelo pelo cumprimento de seus princípios.

O deputado sugeriu ao Governo que retire das peças publicitárias a frase final que personaliza o Governo atual. Caso essa remoção não seja feita de forma voluntária, Kelps ingressará com uma ação judicial, através do seu partido, o SOLIDARIEDADE, para que o ressarcimento do dinheiro gasto seja feito com recursos do bolso do próprio governador.

Em debate sobre Fies, Rogério diz que Dilma governa como Alice no País das Maravilhas

Os diversos problemas registrados neste início de 2015 em torno do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, foram o alvo da sessão geral no plenário da Câmara nesta quarta-feira (25). Como líder do PSDB na Comissão de Educação da Casa, o deputado federal Rogério Marinho disse que a presidente Dilma Rousseff (PT) "administra o Brasil como se fosse Alice no País das Maravilhas". 

"O governo quebrou a sua palavra. Gerou uma expectativa que não cumpriu, a exemplo de tantas outras. Nós estamos vivendo um momento em que o governo se redesenha e volta atrás em uma série de afirmações que foram feitas e que se caracterizaram como um enorme estelionato eleitoral. Não foi diferente com o Fies", disse Rogério em discurso durante o debate.

Ainda de acordo com o tucano, "o Fies é a ponta de um iceberg. É mais uma demonstração da forma como o governo vem administrando o país, como se fosse Alice no País das Maravilhas. E não é possível continuarmos a tratar uma coisa tão importante como a educação dessa forma". 

Em quatro anos, o governo federal aumentou o investimento no Fies de 1 para 14 bilhões de reais. Na opinião do parlamentar, "faltou planejamento, discernimento e maior controle. Mas o fato é que empresas privadas e estudantes por todo o país acreditaram no governo e quebraram a cara". 

Segundo o jornal Valor Econômico, o governo tenta diminuir em R$ 4,2 bilhões os custos do Fies. "Isso vai de encontro à palavra de ordem escolhida pela presidente de que o Brasil é uma pátria educadora".

Rogério defende corte de ministérios
O deputado federal Rogério Marinho disse que a presidente Dilma Rousseff, no lugar de tentar cortar investimentos na educação, "precisa dar o exemplo". "O governo tem um excesso de Ministérios, de cargos em comissão, há uma estrutura paquidérmica. O Estado está muito grande".

De 2005 a 2013, período em que passou a ser realizada a Prova Brasil, instrumento de aferição de resultado do próprio Ministério da Educação, é possível verificar que o aumento da qualidade do ensino foi irrisório e, no caso do ensino médio, negativo. "Os indicadores de qualidade na educação brasileira deveriam ser vistos como a catástrofe nacional. Nós perdemos qualidade na última década", completou Rogério. 

Para o parlamentar, o governo precisa acabar com o corporativismo, com a ideologia na escola pública e com a formação equivocada dos professores a partir das Academias. Na opinião do tucano, as faculdades brasileiras destinadas a formação de professores são "completamente tomadas pela ideologia. Os cursos de formação, são, na verdade, um contrassenso lógico. O Brasil precisa de uma escola sem ideologia, que forme as pessoas e permita que os cidadãos possam ter a sua opção tanto ideológica, quanto de vida, sem que haja a indução ou assédio, sem que haja essa forma estatal de se oprimir as pessoas".

Se compararmos o que acontece no Brasil com outros países do mundo no quesito educação, a situação fica ainda mais drástica. O Teste PISA de 2012 mostrou que em Matemática, Português e Ciências, entre 65 países, comparado com outras nações do planeta, os brasileiros estão em 58º, 59º e 55º lugar, respectivamente. "É isso que nós devemos atacar, e não deixar aqui esse discurso corporativista e atrasado, que não ajuda o Brasil a crescer e a se desenvolver", finalizou o parlamentar.

Fonte:Assessoria do Deputado

Rafael Motta solicita ao ministro da integração Nacional carros pipas para cidade do RN


O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, se reuniu na tarde desta quarta-feira (25) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para solicitar carros pipas para o interior do Rio Grande do Norte. A reunião teve a participação também do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), do deputado federal Walter Alves (PMDB), do deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS), além dos prefeitos dos municípios de São Miguel e Serra do Mel, Dario Vieira (PP) e Fábio de Oliveira (PMDB), respectivamente.

Durante o encontro, Rafael Motta, junto a bancada do Rio Grande do Norte, solicitou ao titular da pasta a implantação de um programa de abastecimento para levar caminhões pipas à cidade de São Miguel, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte.

“A falta d´água é um problema de vários municípios do RN, e precisamos buscar soluções. Além dos carros pipas, temos que lutar pela conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. O Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% de recursos hídricos, e é essa realidade que devemos corrigir”, afirmou o deputado.

O ministro Gilberto Occhi disse na reunião que deverá enviar os carros pipas para diminuir o problema de falta d´água da cidade de São Miguel. Além de ações emergenciais como essa, Rafael Motta tem se empenhado, também, em viabilizar medidas que viabilizem a convivência com a seca no interior do Estado, como perfuração de poços, construção de reservatórios e utilização de sementes mais resistentes a estiagem.


Fonte:Assessoria do Deputado