Parlamentares lançam Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Profissionalizante

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e a deputada Maria do Rosário (PT-RS) lançaram, na manhã desta quarta-feira (20), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Profissionalizante, que contou com a adesão de mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores. Na ocasião, Fátima destacou que um dos principais desafios da frente é garantir orçamento suficiente para que a educação profissional triplique a oferta de vagas nos próximos 10 anos, conforme prevê uma das metas do Plano Nacional de Educação. “Não vamos abrir mão do plano de expansão da rede de educação profissional no Brasil”, ressaltou.

A frente também deverá se empenhar para a aprovação de projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta a profissão de tecnólogo. O projeto 2.245/2007, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara em 2013 e, por manobras regimentais está parado na Casa. “Por meio do projeto de lei, estamos resgatando uma dívida histórica com milhares de brasileiros com curso de tecnólogo, que não tem o reconhecimento de sua profissão”, declara Fátima Bezerra, que foi relatora do projeto de Lei na CCJ.

No Brasil, o incentivo à formação profissional só começou a acontecer a partir de 2002. Desde a fundação dos primeiros centros tecnológicos no país, em 1909, até o início do governo Lula, foram construídas no Brasil 140 escolas. Após a criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em 2008, esse número saltou para 562 unidades de ensino profissional e tecnológico na rede pública.

Mesmo assim, ainda é pouco, como destacou a senadora. Segundo dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, nas 34 nações mais desenvolvidas do mundo, cerca de 35% dos jovens optam pela educação profissional, enquanto no Brasil, apesar de esses números virem crescendo ano a ano, os cursos tecnológicos ainda representam 13,7% dos cursos superiores. “É um paradoxo que enquanto ampliamos a rede de educação profissional pública, os tecnólogos ainda não tenham sua profissão reconhecida”, destacou Fátima Bezerra.