sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Vereadora Viltelma Batista confirma que pretende disputa a Presidência da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas

Em conversa ao blog hoje dia (30/11) a Vereadora Vitelma Batista (PR), que foi eleito para o seu Terceiro mandato confirmou que pretende disputar a Presidência da Câmara Municipal, Vitelma disse que vai conversa com os partidos como PSB, PSC e PR. A vereadora disse que também conversará com todos os partidos e principalmente o PR seu partido que também tem um postulante o Vereador Pedro Clesio; mas Vitelma afirma que é importante a oposição comandar o poder legislativo de local.

Governo RN pede alteração no Plano Plurianual

O governo do estado encaminhou para votação na Assembleia Legislativa a mensagem governamental 047/2012, que “altera a Lei Estadual n.º 9.612, de 27 de janeiro de 2012” - o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2012- 2015. A publicação no Boletim Oficial 2943 dá início ao processo para a tramitação nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa, podendo haver dispensa das formalidades, conforme deliberação do colegiado de líderes. Sendo assim, a votação deve ocorrer antes do recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena de dezembro.

Segundo a justificativa do governo, a proposição encaminhada à Assembleia Legislativa busca viabilizar investimentos públicos, com destaque para a realização de obras necessárias à Copa do Mundo de Futebol em 2014, a construção de um hospital de traumatologia em Natal, novas delegacias e a construção e aparelhamento do campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Natal – RN, cujas obras encontram-se paralisadas desde 2009.

O governo pretende incluir no PPA a elevação do montante dos recursos financeiros das operações de crédito interno integrantes dos Programas 2501 – Rio Grande do Norte Urbano e 2523 – Pavimentação e Implantação de Rodovias e Obras de Arte Especiais, para acrescentar os valores advindos do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/PAC).

Fonte:ALRN

George Soares solicita explicação sobre paralisação de obras em Assu

Foto: João Gilberto
O deputado George Soares (PR) registrou, em requerimento que está tramitando na Assembleia Legislativa, a sua preocupação com a paralisação do projeto de abaste cimento de água nas comunidades rurais de Assu, com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ele solicitou que a Mesa Diretora encaminhe expediente ao presidente da Funasa Gilson de Carvalho Queiroz Filho e ao superintendente estadual do órgão, Antônio Barbosa, solicitando informações sobre as obras.

O parlamentar justificou que a Fundação Nacional de Saúde destinou recursos na ordem de R$ 1 milhão 650 mil para serem aplicados na execução dos serviços de ampliação, reforma e implantação do sistema de abastecimento de água.

Segundo George, a prefeitura de Assu contratou para execução dos serviços a Três Construtoras LTDA, que depois de executar parte dos serviços, paralisou a obras sem explicar à população as razões para essa atitude.

“Diante da seca, a situação das comunidades está insuportável no que concerne ao abaste cimento de água. Por dever de justiça, o nosso mandato solicita informações plausíveis que justifiquem a interrupção desses serviços, tão essenciais para a permanência da população nas localidades rurais que serão beneficiadas”, justificou.
Fonte:ALRN

Fátima é favorável as ‘Diretas Já’ no Poder Judiciário

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) reafirmou sua posição em favor das eleições diretas para o Poder Judiciário durante o Fórum de Democratização do Poder Judiciário, realizado na manhã desta sexta-feira (30), na Justiça Federal. Durante o evento foi lançado a campanha ‘Diretas Já’.

“Quero ressaltar minha posição em defesa da tese defendida pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Sou favorável. Concordo com vocês. Podem contar comigo. As eleições diretas fortalecem a magistratura tornando a gestão mais participativa, mais proativa e mais transparente. Quem ganha é a sociedade com a melhoria na qualidade dos serviços”, afirmou Fátima Bezerra, que prometeu lutar junto à bancada do PT na Câmara em favor da PEC 187/2012, do deputado Wellington Fagundes (PR), bem como a PEC 15/2012, do senador Vital do Rêgo (PMDB).

As eleições diretas para presidente e vice-presidente dos Tribunais Estaduais e Federais é uma bandeira da Associação dos Magistrados dos Brasileiros – AMB. Evento foi realizado pela AMB, Amarn, Ajufe e Amatra 21.

 
Fonte:Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra

Agripino destina emendas para tablets nas escolas públicas do RN

 Entusiasta da tecnologia e inovação e ciente da importância de modernizar as escolas públicas do Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) destinou R$ 40 milhões de suas emendas individuais da bancada federal do RN para aquisição de tablets para as escolas públicas de todo o estado. Esta semana, a bancada do RN no Congresso Nacional definiu as emendas a serem apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013.

“É preciso modernizar as escolas públicas do estado. Colocá-las no mesmo nível das escolas públicas e particulares de outros estados e de outros países”, frisou Agripino. “O mundo está evoluindo e a tecnologia tomando cada vez mais espaço nas salas de aula. Quem ficar fora desse avanço, perderá e muito em termos de qualidade de ensino. Por isso apresentei essas emendas para aquisição de tablets”, explicou o senador.

A distribuição dos novos equipamentos ficará por conta do governo estadual, segundo as necessidades de cada município. Na reunião da bancada desta semana, os parlamentares indicaram 18 emendas; sendo sete de consenso e 11 individuais. Os beneficiados pelas emendas coletivas foram as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e Rural do Semi-Árido (Ufersa), as prefeituras de Natal e Mossoró, o Terminal Pesqueiro do RN e o governo do estado.

Fonte:Assessoria do Senador

Fátima pede urgência para votação do PL que estrutura Plano de Carreiras e Cargos de Magistério


 
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (29), onde de público sugeriu que a presidenta Dilma Rousseff enviasse um pedido de ‘regime de urgência’ para que o PL 4368/12, que reestrutura as Carreiras de Magistério Superior (MS) e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), siga para votação no plenário da Casa.

“O PL 4368/12 está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). O relator, deputado Alex Canziani (PTB/PR), já proferiu parecer. É chegada a hora de a presidenta Dilma pedir regime de urgência para que a matéria seja colocada em votação. É válido lembrar que o PL vai beneficiar milhares de professores e servidores, sua repercussão financeira começa já em Janeiro de 2013, por isso faz se necessário a urgência na tramitação. O Tempo urge”, declarou a deputada Fátima.

São beneficiados pela proposta docentes e técnico-administrativos das universidades e institutos federais e servidores do INEP e FNDE.

Pouco tempo depois do discurso de Fátima, a Secretaria de Relações Institucionais – SRI encaminhou para o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, o pedido de urgência para o PL 4368/12.

Em resposta ao pedido do Proifes e Fasubra, Fátima solicitou audiência com Chinaglia, já para a próxima terça-feira, 04 de dezembro, com o objetivo de dar celeridade a votação da matéria.

PL 4368/12 precisa ser votada na Câmara, depois no Senado e, por fim, segue para sanção presidencial.


Fonte:Assessoria de Imprensa