PMDB TEM O MAIOR NÚMERO DE CANDIDATOS NO RIO GRANDE DO NORTE

O presidente do Diretório Regional do PMDB-RN, deputado federal Henrique Eduardo Alves, comemora a mobilização das lideranças municipais do partido, em torno das eleições deste ano, para manter o PMDB como o maior partido político do Rio Grande do Norte.

O PMDB vai disputar as eleições para prefeito, no Rio Grande do Norte, com candidaturas próprias na maioria dos 167 municípios potiguares, inclusive na capital, Natal, onde não disputava uma eleição, encabeçando a chapa, há 20 anos.

Ao todo são 98 candidatos a prefeito pelo PMDB registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). O partido vai disputar as eleições com o dobro do número de candidatos lançados pelo segundo colocado, o DEM, que terá 49 nomes na disputa deste ano.

Em todas as regiões do estado o PMDB também indicou mais de 25 candidatos a vice-prefeito se compondo com outras legendas. Para Henrique Alves, o momento é singular para o PMDB e reflete a confiança das lideranças municipais na direção da legenda que ele preside. O deputado ainda acumula a liderança da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados com 81 parlamentares.

Outro nome que inspira a militância do PMDB-RN, segundo o líder, é o senador licenciado e Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, cujo trabalho é reconhecido nacionalmente.

Movimentos internos como o PMDB Mulher e a Juventude do PMDB, motivaram a militância e revelaram novos nomes para a disputa, explicou Henrique Alves, ressaltando que centenas de filiados ao PMDB vão disputar as vagas de vereadores em todas as Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

O deputado também citou o trabalho de formação política, realizado pela Fundação “Ulysses Guimarães”, como de extrema relevância para a ampliação e renovação dos quadros do PMDB-RN.

Assessoria de Imprensa

Ministra do Planejamento confirma R$ 616 milhões para obras no RN

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, convocou a governadora Rosalba Ciarlini, nesta quarta-feira (18). Na audiência, que contou com a presença da secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, a Ministra confirmou que o Rio Grande do Norte vai receber R$ 616 milhões dos 20 bilhões anunciados pela presidente Dilma Roussef, dentro do Pró-Investe. O programa vai disponibilizar recursos para os estados investirem em infraestrutura dentro do esforço para retomada do crescimento.

Esses recursos são operações de crédito com 20 anos para pagar e dois anos de carência e, segundo a governadora Rosalba Ciarlini, a ministra Miriam disse que serão priorizados os projetos de saneamento, recursos hídricos e estradas que já estejam prontos para execução. "Avaliamos alguns projetos com a Ministra e vamos avançar com a discussão da aplicação desses recursos, a partir de uma reunião com o BNDES, ainda hoje" explicou a Governadora.

Fonte:Assecom-RN

Para Fátima, proposta do Governo "dialoga" com reestruturação da carreira de professores‏

Falta avançar pouco na proposta apresentada pelo governo aos professores das universidades federais para atender as reivindicações da categoria. Essa foi a avaliação da coordenadora do Núcleo de Educação do PT, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), após reunião ocorrida nesta terça-feira (17), com representantes dos docentes. A deputada afirmou que vai atuar, junto à bancada do partido e ao governo, para ajustar a proposta do Executivo, apresentada aos professores na semana passada.

“Nossa expectativa é que o governo avance e sinalize positivamente no atendimento das reivindicações, para que possamos chegar a um entendimento que viabilize a retomada das aulas nas universidades e na rede federal de educação tecnológica”, destacou a deputada. A proposta do governo prevê reajuste escalonado de 25% a 45%, até 2015.

“A proposta do governo dialoga com a nossa ideia de restruturação da carreira. O que falta são alguns ajustes em temas referentes à autonomia universitária, principalmente sobre a progressão dos professores e sobre a recomposição dos salários de parte da carreira”, ressaltou o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira.

Segundo dados do sindicalista, a proposta do governo federal beneficia os docentes com doutorado, mas não recompõe as perdas inflacionárias previstas até 2015, no salário dos professores com mestrado. Para que isso ocorra, segundo ele, seria necessário um incremento de 360 milhões de reais, na proposta de 3,92 bilhões previstos para o conjunto dos professores.

Técnicos – Já em relação ao aumento salarial reivindicado pelos técnicos administrativos das universidades federais, Fátima Bezerra fez coro às reivindicações desses profissionais. “Uma vez que o governo já apresentou uma proposta aos professores das universidades, nada mais justo que os servidores técnicos administrativos tenham o mesmo tratamento”, defendeu.

Participaram da reunião a senadora Ana Rita (PT-ES) e os deputados petistas Emiliano José (BA) e Erika Kokay (DF). O presidente da Comissão de Educação da Câmara, Newton Lima (PT-SP), e a deputada Marina Sant’Anna (PT-GO), por conta de outros compromissos já assumidos, não participaram da reunião, mas enviaram representantes.

Fonte: Informes PT

HENRIQUE ALVES PROPÕE HOMENAGEM A DOM EUGÊNIO SALES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

No último dia de votações na Câmara dos Deputados, antes do recesso parlamentar, o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), propôs ao presidente Marco Maia a realização de uma sessão solene para reverenciar a memória do Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.

Dom Eugênio de Araújo Sales nasceu em Acarí, no Rio Grande do Norte e faleceu no Rio de Janeiro aos 91 anos. A homenagem póstuma ao Arcebispo Emérito da Arquidiocese do Rio de Janeiro, falecido no último dia 9 de julho, será realizada após o recesso. A data ainda não foi definida.

Ao justificar a proposição, o deputado Henrique Alves ressaltou que o cardeal, de origem potiguar, teve atuação reconhecida, não apenas na atividade religiosa, mas também na vida política e social brasileira num período marcado pela Ditadura Militar.

O líder reforçou o papel social do religioso e o pioneirismo de Dom Eugênio, ainda em Natal, com iniciativas como a Campanha da Fraternidade, as Comunidades Eclesiais de Base e o Serviço de Educação Rural. O trabalho pastoral e social de Dom Eugênio, conhecido como “Movimento de Natal” se repetiu nas favelas do Rio de Janeiro.


Fonte:Assessoria de Imprensa

0 Ex-prefeito do município de São Fernando é condenado a devolver 56 mil aos cofres públicos

A decisão é da Segunda Câmara do Tribunal de Contas. O ex-prefeito do município de São Fernando, Paulo Emídio de Medeiros, foi condenado a ressarcir ao erário R$ 56.591,00, “em fase da omissão ao dever constitucional de prestar contas”, diz o parecer do conselheiro relator Paulo Roberto Chaves Alves.

As contas são referentes ao 1º bimestre de 2006 e foram questionadas pelo corpo técnico do TCE, que apurou ainda irregularidades em licitação na modalidade Tomada de Preço e concessão irregular de diárias no valor de R$ 330,00. O ex-gestor também não comprou os gastos referentes a despesas com os empenhos 739 e 1350, que totalizaram o montante de R$ 56.261,00, com a devida correção monetária.

O relator ainda impôs ao ex-prefeito multa de 10% sobre o dano material mencionado e R$ 500,00 pela irregularidade com a licitação. Por decisão do colegiado, os autos serão encaminhados ao Ministério Pùblico Estadual para apuração de responsabilidade.

 

Fonte:Anna Ruth-Panorama Político

Deputados potiguares recebem reconhecimento de mérito da Unale

Depois de participar de diversas reuniões de diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), uma vez que faz parte do conselho fiscal da entidade, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) recebeu, nessa segunda-feira (16), em Brasília-DF - representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - placa de reconhecimento de mérito da instituição por coordenar a organização da 16ª Conferência Nacional da Unale, juntamente com o presidente da AL-RN Ricardo Motta, realizada no Centro de Convenções de Natal, no último mês de maio.

O deputado Luis Tchê (PDT-AC), então presidente da Unale, e o novo presidente deputado Juares Ponticelli (PP-SC) confirmaram o sucesso do evento, realizado, pela primeira vez, no Rio Grande do Norte. O número recorde de 1685 participantes transformou a conferência na maior entre todas as edições já realizadas.

A sede da próxima conferência da Unale, que ocorre no mês de maio de 2013, ainda será definida. Quatro estados estão disputando: Maranhão, Sergipe, São Paulo e Mato Grosso.

Fonte:ALRN

RN é contemplado no edital do Programa de Cultura Banco do Nordeste

A edição 2012 do edital cultural do Programa de Cultura Banco do Nordeste/ BNDES, baseado na democratização do acesso às manifestações artístico-culturais e na promoção da diversidade das expressões culturais da Região Nordeste, divulgou ontem (16), o resultado final de seu processo seletivo.

Após duas etapas foram selecionados 325 projetos - divididos em oito linhas artísticas (Artes Cênicas, Artes Integradas ou não específicas, Artes Visuais, Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Patrimônio) - entre 3.284 inscritos. Do total de projetos selecionados, 64 foram do Rio Grande do Norte.

Nesta edição, o Programa vai destinar um montante de R$ 8 milhões para o patrocínio direto aos projetos contemplados, sendo R$ 4 milhões provenientes do BNDES e outros R$ 4 milhões do Banco do Nordeste. Os 3.284 projetos inscritos foram provenientes de 581 cidades de 18 estados brasileiros – os 11 estados na área de atuação do Banco.

O Programa foi criado pelo Banco do Nordeste em 2005, e conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ampliar a descentralização territorial da oferta de bens culturais.

Durante suas sete edições, foram patrocinados 1.298 projetos, aos quais se somarão as 325 propostas selecionadas pelo edital deste ano, beneficiando diretamente mais de 350 municípios. O investimento realizado pelo Programa até o momento foi de quase R$ 24 milhões.

Fonte: BNB

HENRIQUE ALVES FAZ BALANÇO POSITIVO DO TRABALHO DO PMDB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Foto:Lindauro Gomes

O líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), considerou bastante positivo o trabalho realizado por ele ao longo do semestre. “Foi uma luta que exigiu muita articulação e capacidade para negociar”, disse o deputado potiguar no último dia de trabalho.

Envolvido com as últimas votações da semana, antes do recesso parlamentar, o líder lembrou que o PMDB, com 81 deputados, teve participação decisiva em todas as votações se posicionando favorável ou contra as proposições apresentadas em plenário.

As reuniões de bancada, realizadas ao longo do semestre, serviram para fortalecer a democracia interna e unir o partido em torno de assuntos polêmicos como o Novo Código Florestal. O PMDB teve posição quase unânime pela aprovação da matéria. O relator foi o deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

O deputado também citou o FUNPRESP que instituiu a previdência complementar para os servidores públicos, como bandeira do PMDB na Câmara dos Deputados. A aprovação do FUNPRESP teve o apoio de 95% dos deputados do PMDB.

Outro destaque de Henrique Alves foi para a Proposta de Emenda à Constituição que deu equivalência salarial aos aposentados por invalidez com os servidores da ativa. A PEC teve 100% de apoio da bancada.

Henrique Alves ainda destacou a participação do partido na lei Geral da Copa e na ampliação do Regime Diferenciado de Contratação para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

O partido também foi 100% a favor da regulamentação da carreira de Procurador Municipal e se posicionou favorável às PEC’s do Trabalho Escravo e do Sistema Nacional de Cultura.

Sob a liderança do deputado Henrique Alves, o PMDB foi favorável à reestruturação de várias carreiras do funcionalismo público e às mudanças na Caderneta de Poupança beneficiando milhões de brasileiros.

O partido também teve participação decisiva nas seguintes matérias: dos medicamentos genéricos veterinários; dos novos direitos de assistência médica aos pacientes com câncer; que tipifica como crime a exigência de caução em atendimento médico de emergência e a que aumenta o prazo para prescrição do crime de pedofilia.

Henrique Alves ainda articulou a entrada em pauta da lei que criou novas varas do trabalho nos TRT’s, seis delas no Rio Grande do Norte.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Programa SENAC Gratuidade lança vagas para agosto

O programa Emprego, exibido pela TV Assembleia, destaca esta semana que o SENAC está com inscrições abertas para os cursos do mês de agosto. São mais de 540 bolsas integrais. Os detalhes sobre inscrições você confere no programa, que traz ainda informações sobre os editais de concursos abertos pela Marinha do Brasil, sobre as oportunidades de emprego no Sam’s Club e ainda uma matéria sobre a comercialização de biocombustível no RN, que vai gerar mais de 2.000 novos postos de trabalho. O programa Emprego vai ao ar de segunda a sexta-feira, nos intervalos de programação do canal legislativo. 

Fonte:ALRN

FEMURN e a DPM realizam treinamento para operação do portal Legisla WEB

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN e a DPM - Delegações de Prefeituras Municipais Ltda, realizarão no próximo dia 31 de julho, das 14h. às 18h., no Auditório do Aram Praia-Hotel, o treinamento de uso e operação do Portal Legisla WEB.

O evento destina-se exclusivamente aos gestores e servidores dos Municípios Potiguares filiados à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN.

As inscrições podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico:femurn@legislaweb.com.br.

Fonte:FEMURN

EMPARN participa de projeto para desenvolvimento da Bacia Leiteira do Seridó e da Festa da Colheita

Na última sexta-feira (13), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), esteve presente no lançamento do projeto "O Estudo Sobre o Diagnósticoda Bacia Leiteira do Território do Seridó" desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE) e o Território da Cidadania doSeridó, programa Federal para promoção do desenvolvimento econômico territorial sustentável.

O Coordenador de Pesquisa e Produção Animal da EMPARN, Guilherme Ferreira, que participou do evento, considera que não se pode pensar em agropecuária nessa região apenas pleiteando subsídios governamentais para aquisição de alimento do rebanho, mas introduzindo alternativas já experimentadas e apresentadas pela EMPARN, como ensilagem,fenação, palma irrigada, dentre outras.

José Simplício de Holanda, funcionário da Embrapa/EMPARN, Ex-Gerente da EMPARN/Caicó e atual Secretário Adjunto de Agricultura do RN, cita também os resíduos de frutas como alternativa para alimentação do gado. Pesquisa de sua autoria já apontaram resultados favoráveis com a utilização de bagaço de caju. Também estiveram presentes José Augusto Filho, Gerente da Base de Caicó e Roberto Batista, Pesquisador em Aquicultura.

No estudo foram aplicados 5.187questionários, entre os meses de abril a setembro de 2010, em comunidades rurais situadas nos 25 municípios do Território da Cidadania do Seridó: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador,Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova,Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São João do Sabugi,São Fernando, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas. Os recursos para o estudo são provenientes do Contrato de Repasse Nº 276306-18/2008, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, representado pela Caixa Econômica Federal, e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE.

Festa da Colheita

Ainda no Seridó, a EMPARN,através dos técnicos e pesquisadores da Base Experimental Mundo Novo, de Caicó, esteve neste domingo (15) participando da Festa da Colheita, na cidade de Cruzeta. Dentre os vários projetos, a EMPARN expôs suas alternativas para alimentação dos rebanhos.

Fonte:EMPARN

Governo vai apoiar Liga Contra o Câncer, junto ao BNDES, para ampliar hospital

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta segunda-feira (16) a visita de diretores da Liga Contra o Câncer (LCC), que solicitaram apoio do Governo do Estado para realizar obra de ampliação no prédio onde funciona o complexo médico voltado ao tratamento oncológico.

De acordo com o superintendente da LCC, dr. Ricardo Curioso, com a previsão de aumento no número de casos de câncer devido ao envelhecimento da população, a demanda do hospital deverá ser ampliada nos próximos anos. E para atender satisfatoriamente aos pacientes que buscarem tratamento na LCC, é preciso duplicar a capacidade do prédio onde hoje funciona a Liga.

Sensível à questão, a governadora Rosalba Ciarlini se comprometeu em ir até a sede do BNDES, no Rio de Janeiro, para - pessoalmente - tratar sobre a liberação de um empréstimo que viabilizará a obra de ampliação da Liga Contra o Câncer. O pleito foi prontamente apoiado pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e pelo deputado federal Henrique Alves, que participaram da reunião.

Além disso, os diretores da LCC solicitaram apoio do Governo para conseguir R$ 300 mil, que serão investidos na conclusão das obras do Hospital do Câncer de Caicó. A unidade, que vai atender pacientes da região Seridó, deve ser finalizada até dezembro deste ano.

Fonte:Assecom-RN

Fátima participa da Feirinha de Sant’Ana de Currais Novos

 A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou na tarde deste sábado (14) da tradicional Feirinha de Sant’Ana de Currais Novos. Ao lado do candidato a prefeito Zé Lins, do candidato a vice-prefeito João Gustavo, do vereador Odon e integrantes do PT, Fátima visitou os estantes, barracas e conversou com a população que lotou a estrutura armada na praça Cristo Rei.

Fonte:Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra

Usuários se revoltam contra 'invasão' eleitoral nas redes sociais

A campanha eleitoral deste ano iniciou há apenas uma semana e já é alvo de fortes críticas e reclamações de usuários das redes sociais, que vêm se manifestando contrários à propaganda política, principalmente no Facebook e Twitter. Organizados em grupos ou individualmente, os internautas exigem critério e cobram limpeza em suas páginas. Segundo o consultor de marketing digital Gabriel Rossi, a poluição virtual, em vez de beneficiar os candidatos, ocasiona repulsa e os afasta dos eleitores. Para ele, o problema é a falta de planejamento e profissionalização.

"Em grande parte do País, a internet vai influenciar no lado negativo. O novo eleitor não acredita tanto nas instituições, ele confia nos amigos e quer ser surpreendido, mas 99% dos candidatos não prestam atenção no público, só na tecnologia. A internet tende a se tornar uma continuação da propaganda eleitoral gratuita", afirmou.

De acordo com Rossi, a "mentalidade política na internet é a do santinho digital": "o candidato deve fazer algo diferente, que gere um debate rico. Eu não vejo isso na maioria das vezes. As campanhas online têm de se profissionalizar, fazer planejamento estratégico, pesquisa e ser amplas. Ainda estamos longe do ideal."

Com informações do Portal Terra

"Corrupção nas prefeituras é pior que a seca do Nordeste", diz membro de ONG

O sertanejo sabe conviver com a seca e, diante de um longo período de estiagem, como o que se abate pelo semiárido brasileiro, faltam investimentos governamentais para garantir qualidade de vida aos agricultores. Diante desse cenário, o lema do governo de combater a seca "é retrógrado", enfatiza o agrônomo Márcio Moura à IHU On-Line. Segundo ele, a "seca é cíclica, e devemos aprender a conviver com as adversidades de um fenômeno que é natural".

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Moura critica a transposição do Rio São Francisco, e frisa que se trata de "mais uma ilusão do governo, que acredita que se combate a seca com superestruturas, em vez de investir nos sistemas familiares, que já possuem uma dinâmica produtiva, a qual está relacionada com a segurança alimentar, com a comercialização e com integração com o meio ambiente".

 Para ele, a cultura assistencialista presente no semiárido dificulta o desenvolvimento da região. "As pessoas vendem o seu voto por uma carga d'água de carro-pipa, remédios, cimento. Por causa desse sistema, são eleitas pessoas com pouca capacidade de gerir em consenso com a sociedade, mas com muita capacidade de enriquecer ilicitamente", assinala. Os programas governamentais, como Bolsa Família, Garantia Safra, Bolsa Estiagem, complementa, auxiliam na compra de alimentos, mas "não resolvem o problema, apenas transferem para a próxima geração, pois não são políticas concretas, que consigam que esses excluídos possam ter acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais. Na verdade, é uma maquiagem". 

Graduado em Agronomia pela Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina - Faciagra, Márcio Moura é agrônomo da ONG Caatinga e coordenador do Programa de Políticas Públicas.Confira a entrevista.

Fonte:Tribuna do Norte

JARDIM DE PIRANHAS: MP firma ajustamento com coligações

O Promotor Eleitoral Marcelo Coutinho Meireles, da 59ª Zona Eleitoral do RN, firmou um Compromisso de Ajustamento de Conduta em parceria com as coligações do município de Jardim de Piranhas com o objetivo de disciplinar questões relativas ao bom andamento do processo eleitoral, disciplinando acerca dos comícios, carreatas, caminhadas e mobilizações.

As coligações que deverão obedecer ao Compromisso são: Jardim Unida; Jardim Unida II; Diga Sim a Jardim; e Diga Sim a Jardim Proporcional. Entre as claúsulas, está a proibição de eventos simultâneos no Município, obedecendo exclusivamente às datas previamente acertadas em calendário já definido. Além disso, os eventos serão proibidos entre as segundas e quartas-feiras, exceto na última semana de propaganda eleitoral.

Durante a tradicional festa religiosa de Nossa Senhora dos Aflitos, que ocorre entre os dias 14 e 25 de setembro, as coligações também não deverão realizar eventos, visto que todas as partes já acordaram. A obediência ao Código de Trânsito Brasileiro; a não utilização e patrocínio de serviços artísticos; o cadastramento dos carros de som em Cartório Eleitoral a partir desta sexta-feira, dia 13/07; e e não uso de fogos de artifício e controle da poluição sonora estão ainda entre as condutas ajustadas a serem obedecidas pelas coligações.

Com informações Assessoria de Imprensa do MPRN

Presidente do DEM afirma que vai pedir explicações a Wilder

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), afirmou na última quinta-feira que cobrará explicações de Wilder Pedro de Morais, suplente de Demóstenes Torres (sem partido-GO) que deve assumir o cargo em breve. Wilder teria omitido parte do seu patrimônio na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral.

Ele também terá de explicar grampos feitos pela Polícia Federal segundo os quais Cachoeira teria trabalhado para colocá-lo na suplência de Demóstenes e na Secretaria de Infraestrutura de Goiás, cargo que ele ocupa agora. Agripino disse que só vai pedir os esclarecimentos a Wilder depois que ele deixar a secretaria. "Ele tem que primeiro renunciar à secretaria. Esperamos que ele esclareça as dúvidas", afirmou Agripino.

Fonte:O Estadão

Governadora participa de missa de 7º dia em homenagem a Dom Eugênio de Araújo Sales

Foto:Demis Roussos

Na manhã deste sábado (14), a governadora Rosalba Ciarlini participou da missa de 7º dia em homenagem a Dom Eugênio de Araújo Sales, cardeal nascido em Acari, no Rio Grande do Norte. A missa foi realizada na Catedral Metropolitana de Natal e contou com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, do senador José Agripino e do deputado Federal Henrique Eduardo Alves.

Dom Eugênio de Araújo Sales faleceu na última segunda-feira (9) e foi sepultado na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro. O cardeal era Arcebispo Emérito do Rio de Janeiro e trabalhou durante 30 anos na Igreja Católica da capital carioca.

Durante o período que exerceu o pastoreio em Natal, o cardeal foi o responsável por inúmeras ações sociais na Arquidiocese que deram origem ao Movimento de Natal. Uma dessas iniciativas criou a Campanha da Fraternidade, hoje assumida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.

Em sua homilia, o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, falou sobre a importância do religioso e sua contribuição para o cristianismo. “As ações de Dom Eugênio de Araújo Sales foram balizadoras para o futuro da Igreja Católica no Brasil e no mundo”.

A governadora Rosalba Ciarlini, em seu discurso, declarou que a morte do Arcebispo Emérito deve ser sentida com o ânimo da esperança cristã. “Sua ação apostólica, iniciada em Natal, fez de Dom Eugênio um homem do século, exemplo a seguir e luz a atrair. O bem que Dom Eugênio semeou há de ser para todos nós novas sementes a crescer sempre, cobrindo nossa terra e nossa gente com abundantes frutos de fraternidade, harmonia, justiça social e desenvolvimento”, encerrou.

Fonte:Assecom-RN

PRESIDENTE DO PMDB-RN REÚNE OS CANDIATOS DA COLIGAÇÃO “NATAL MERECE RESPPEITO”

 O presidente do Diretório Regional do PMDB-RN e líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, vai se reunir na manhã deste sábado e no domingo com os candidatos a prefeito, vice e vereador pela coligação Natal Merece Respeito.

No sábado (14), o encontro, a partir da 9h, vai ser no auditório do hotel Praiamar, em Ponta Negra. Foram convidados para a reunião, além do candidato a prefeito pelo PMDB, deputado estadual Hermano Morais; o candidato à vice-prefeito, pastor Osório Jácome (PSC) e os demais candidatos na disputa proporcional para vereador.

O Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, entre outras lideranças dos partidos coligados, também participa do encontro com os candidatos. Cerca de 150 candidatos a vereador vão disputar a Câmara Municipal de Natal pelo PMDB, PR, PP, PSC, PSDC, PRTB e PMN nas duas coligações proporcionais que apoiam Hermano Morais.

No domingo (15), também às 9h, na Cidade da Esperança, vai ser a vez do lançamento oficial da campanha de Hermano Morais nas ruas de Natal. O encontro será na Loja Maçônica da Rua Rio Grande do Sul. “Vamos aproveitar a simbologia da data, 15 de julho, com o número do partido, o PMDB, e do candidato majoritário para darmos a largada na campanha de Hermano Morais”, disse o deputado Henrique Alves.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Minsitra garante que lei da Ficha Limpa será cumprida com rigor

"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará todos os esforços para que a lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) seja aplicada no seu rigor, com absoluta eficácia jurídica e efetividade social". A afirmação é da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do TSE, que na manhã desta sexta-feira (13), fez visita à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

A eleição deste ano é a primeira eleição em que a Lei Ficha Limpa será aplicada. Na opinião da ministra, a lei é um recado claro da sociedade: "Ninguém aguenta mais corrupção". A presidente do TSE deixou claro que a lei Ficha Limpa precisa ter eficácia porque "quando isso não acontece gera descrença".

Ao falar a juizes, desembargadores do TRE/RN, procuradores eleitorais, chefes cartoriais e servidores do judiciário eleitoral, a ministra Cármen Lúcia reafirmou apoio e e o compromisso de garantir a segurança dos juízes eleitorais para que exerçam seu trabalho com "absoluta tranquilidade" durante as Eleições 2012.

"Estou vindo aos tribunais", afirmou a ministra Cármen Lùcia, "para dizer aos juízes que nós não estamos pendurados em gabinetes, em Brasília, desconhecendo as dificuldades pelos quais eles passam. Os TRE's e os juizes tem total apoio e respaldo do TSE para que possam exercer na plenitude, com segurança, com legalidade, com o conforto intelectual e pessoal as suas funções nesse pleito". A ministra adiantou que, pelo menos, onze estados já pediram reforço da Força Nacional de Segurança para alguns de seus municípios.

Segundo ela, o TRE/RN já solicitou reforço da Segurança Nacional para três zonas eleitorais e explicou que todas as solicitações estão sendo analisadas, para que sejam definidas as prioridades e os casos mais relevantes, onde a ajuda não pode ser dispensa. A ministra tem visitado todas as sedes dos TREs, no país. Após a visita no RN, a presidente do TSE seguiu para o estado da Paraíba.

Fonte:Tribuna do Norte

Vem aí a tradicional Festa “De Volta aos Anos 60” em Timbaúba dos Batistas!

O Clube social são Severino mártir promove neste sábado  dia 14 de julho a tradicional festa de volta aos anos 60, a partir das 22h, uma viagem aos torneou do tempo, com show BIG BOY & BANDA JOVEM GUARDA e a participação da banda ALTAS HORAS, considerada uma das melhores bandas de baile da região. Imperdível.

Presidente do TSE visita o Rio Grande do Norte e à Paraíba nessa sexta-feira (13)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitará mais dois Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)hoje sexta-feira (13). Pela manhã, ela estará em Natal para se reunir com o presidente do TRE do Estado, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e com juízes eleitorais e chefes de cartório do Rio Grande do Norte.

No período da tarde, ela irá a João Pessoa, onde se encontra com magistrados da Justiça Eleitoral na Paraíba. À noite, a ministra encerra o “Seminário de Aprimoramento Eleitoral para as Eleições 2012”, realizado pela Justiça Eleitoral paraibana. Ela falará logo após palestra do ministro do TSE Arnaldo Versiani sobre as resoluções do TSE para Eleições 2012.

Fonte:TSE

TRE julga improcedente representação que pedia o reconhecimento de conduta vedada pela legislação eleitoral em desfavor de Rosalba Ciarlini

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (12), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedente a Representação nº 5506-44, que pedia o reconhecimento da prática de conduta vedada pela legislação eleitoral, especificamente pelo uso indevido de verba destinada a despesas relacionadas com o mandato da então Senadora Rosalba Ciarlini para custeio de despesas de sua campanha eleitoral para governadora em 2010.

Na Representação, interposta pela Coligação Vitória do Povo, a argumentação foi de que Rosalba Ciarlini, senadora federal, à época dos fatos, pagou R$ 9.600,00, relativo aos meses de junho e julho de 2010, a Alexandre Ferreira Mulatinho, coordenador da assessoria de imprensa da sua campanha eleitoral, com dinheiro oriundo da verba de Gabinete do Senado Federal.

De acordo com os autos, foi constatado que existia contrato firmado, desde 2007, entre Alexandre Ferreira Mulatinho ME – Empresa Mixmidia – e o Gabinete da então senadora, cujo objeto era a divulgação das ações do seu mandato e a clipagem de mídia eletrônica. Verificou-se também que os serviços prestados em junho de 2010 foram pagos no mês seguinte, conforme dispõe a cláusula segunda, alínea ‘b’, do contrato, revelando, por conseguinte, que os serviços foram realizados quando a campanha eleitoral de Rosalba Ciarlini ainda não havia começado.

Em seu voto, o juiz Nilson Cavalcanti, relator, entendeu que em face da ausência de prova nos autos de que houve uso de verba de gabinete para o pagamento de despesas de campanha, não foram caracterizadas as condutas ilícitas descritas na Representação, votando assim, pela improcedência do pedido autoral. Os demais membros da Corte acompanharam à unanimidade do voto, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Fonte:TRE/RN

Fátima confiante do crescimento do PT nestas eleições

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez pronunciamento na manhã desta quinta-feira (12), na tribuna da Câmara dos Deputados, sobre as eleições 2012 no RN, ressaltando a participação do PT na disputa para o executivo e o legislativo.

A expectativa do PT no Rio Grande do Norte é de reeleger os prefeitos e vereadores eleitos e ampliar a participação do partido nos municípios. O PT terá candidaturas próprias em 23 municípios. “A nossa expectativa é de um forte crescimento. O sucesso das nossas gestões nos municípios de Parelhas, Janduís e Ipanguaçu, onde tivemos grandes avanços e conseguimos transformar o PT numa referência de modelo de gestão pública, servirá de base para as campanhas de nossos prefeitos”, enfatizou a deputada Fátima.

Além das candidaturas a prefeito, o PT terá 36 candidatos a vice. “Esperamos ter um forte crescimento também neste sentido, o que configura uma ampliação da nossa parceria com os partidos aliados, cuja composição se espelha na base de sustentação do governo Dilma”, disse.

Em relação às candidaturas de vereador, o partido apresentou para essa disputa mais de 500 nomes distribuídos em todas as regiões do estado. “É um número histórico para nós e esperamos obter como resultado uma ampliação significativa da nossa bancada parlamentar nas câmaras municipais”.

No discurso, Fátima destacou as disputas em Natal, Mossoró e Parnamirim. Em Natal, o PT vai para essa disputa com a candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro que, segundo Fátima, “é um parlamentar atuante, preparado e profundo conhecedor da cidade de Natal. É um nome qualificado, que vai crescer durante a campanha e certamente levará o PT para o 2º turno e daí para a vitória”.

A deputada ressaltou a aliança liderada pelo PT e PSB em Mossoró. “Mossoró é a única cidade acima de 150 mil eleitores que é governada pelo DEM em todo o Brasil, mas em 2012 essa hegemonia será quebrada. Ao indicar o professor Josivan Barbosa como vice da deputada estadual Larissa Rosado, do PSB, o PT torna-se parceiro dessa empreitada que vai nos levar à vitória em outubro e inaugurar um novo momento na vida política do município”.

Fátima declarou que o resultado dessa aliança em Mossoró será emblemático, terá repercussão em todo o RN e até em nível nacional, visto que a governadora do estado é de Mossoró, assim como o presidente nacional do Democratas, o senador José Agripino.

“Os partidos que fazem oposição ao governo do DEM no RN (PT, PSB, PDT, PCdoB, PSD e outros) caminham para saírem vitoriosos nas eleições 2012, a começar por Natal, Mossoró e Parnamirim e demais cidades polos. Quem viver verá”, finalizou.

Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra

Governadora Rosalba Ciarlini participa de reunião do Conselho da Sudene em Fortaleza

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini participa nesta sexta-feira (13) da reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que será realizada em Fortaleza, no Ceará. Ela irá na companhia dos secretários de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Recursos Hídricos, Betinho Rosado, Benito Gama e Gilberto Jales, respectivamente.

O encontro terá a participação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho; do secretário Executivo do Conselho Deliberativo da Sudene, superintendente Luiz Gonzaga Paes Landim; e de representantes de todos os estados do Nordeste.

Um dos pontos mais importantes da reunião será a criação do Programa Emergencial para a Seca. Na reunião, os efeitos da seca no Nordeste serão expostos ao ministro Fernando Bezerra. Um Termo de Acordo com a UNICEF relativo a enchentes e outras catástrofes naturais será assinado.

O superintendente Luiz Gonzaga Paes Landim fará uma exposição sobre a malha aérea regional. No começo desta semana, ele se reuniu com representantes dos estados que compõem a região para tratar do assunto.

Outro tema a ser abordado por Paes Landim diz respeito aos portos secos e as Zonas de Processamento de Exportações (ZPE) inclusive com os cenários macroeconômicos do Nordeste e os desafios para os próximos anos.

Fonte:Assecom-RN

TRT vai pagar precatórios de servidores do Estado do RN

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte pagará, até o final de julho, parte dos precatórios de servidores da administração direta e indireta do Estado do RN, como a Fundac, Ipern e Emater.

O valor total a ser pago é de R$ 632.158,16 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e cinqüenta e oito reais e dezesseis centavos), fruto de dois repasses referentes aos meses de abril e maio deste ano, feitos no dia 03 de julho, pelo Tribunal de Justiça do RN ao TRT, por força da adesão ao regime especial para pagamento de precatórios.

A diretora do Serviço de Precatórios do TRT, Conceição Neri, explicou que o pagamento será rateado de forma proporcional entre os precatórios da administração direta e indireta do Estado do RN, sendo 50% para os credores que têm prioridades, como idosos e doentes, e os outros 50% obedecerão a ordem cronológica de apresentação dos precatórios.

Conceição informou ainda que, até novembro deste ano, o TRT-RN vai receber do Tribunal de Justiça mais seis parcelas mensais e iguais de R$ 316.079,08 (trezentos e dezesseis mil e setenta e nove reais e oito centavos), que garantirão o pagamento de precatórios de outros trabalhadores.

A partir de janeiro de 2013, o valor mensal a ser repassado ao Tribunal Regional do Trabalho provavelmente será superior ao deste ano. Esse valor, de acordo com Conceição Neri, será definido com base no passivo que está sendo apurado pelo Serviço de Precatórios do TRT.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

MP quer coibir transito de ônibus em condições irregulares em Caicó

A Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, em conjunto com policias da 3ª DPRE, apreendeu três ônibus da empresa de transporte municipal Auto Aviação Jardinense no terminal rodoviário da cidade A apreensão se deu devido ao não cumprimento de acordo judicial celebrado entre a empresa e o Ministério Público, para regularizar diversos problemas apresentados pelos veículos e ainda pelo transporte de passageiros.

O Serviço de Transporte Municipal prestado pela empresa Jardinense passou a ser investigado em 2010, quando a Promotoria instaurou Inquérito Civil a partir de denúncias de irregularidades como atrasos, constante quebra de veículos, superlotação dentre outros.

O Promotor de Justiça da Comarca, Diogo Maia, após apurar várias irregularidades e ainda tomar conhecimento de que a empresa atuava sem a concessão do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), uam vez que esta teria sido revogada, ajuizou Ação Civil Pública a fim de que a empresa tomasse providências emergenciais relativamente às irregularidades.

Em acordo judicial celebrado entre a empresa e o Ministério Público a Jardinense se comprometeu, dentre outras providências, a proceder a inspeção mecânica, com o acompanhamento da comissão de vistoria do DER/RN, em todos os veículos e retirar de circulação aqueles que apresentassem qualquer irregularidade.

A empresa jardinense não cumpriu com o acordo judicial e continuou, conforme constatado na inspeção dos veículos realizada pelo Promotor de Justiça da Comarca na última terça-feira, a trabalhar com veículos totalmente irregulares, o que resultou na apreensão dos três veículos devido à documentação irregular, ausência de itens de segurança como cinto. Os veículos ainda se encontram apreendidos aguardando que a empresa Jardinense regularize a situação.

Fonte:Assessoria de Imprensa do MPRN

EMPARN disponibiliza animais para exposições

Nos vários leilões de animais que vão acontecer nos próximos dias, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) vai disponibilizar animais das raças bovinas do seu plantel com garantia de elevada qualidade genética.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Estado, serão 24 bovinos de raças zebuínas que a empresa estadual de pesquisa mantém em suas bases físicas, especialmente, de Cruzeta e de São Gonçalo do Amarante.

No "Leilão Dia D", que acontece no sábado, dia 21, às 15 horas, na Fazenda Carnaúba, município de Taperoá, na Paraíba, a EMPARN vai colocar à disposição dos criadores três matrizes bovinas da raça Guzerá.

Na Festa do Bode, de 3 a 5 de agosto, vai acontecer o XIV "Leilão Terra da Liberdade", em Mossoró, quando a EMPARN colocará no leilão do sábado, dia 4 de agosto, 20 (vinte) tourinhos e matrizes bovinas das raças Gir, Guzerá, Sindi, Pardo-Suiça e Girolanda, do plantel da Empresa.

Outras informações poderão ser obtidas na sede da EMPARN, à avenida Eliza Pereira dos Santos, Parque das Nações, Parnamirim ou nos telefones (84) 3232-5870 e 3232 - 2863, no horário das 7 às 13 horas.

Fonte: EMPARN

TCE multa ex-presidente da Câmara Municipal de São Fernando em R$ 13 mil

O Tribunal de Contas do Estado determinou a aplicação de multa no valor de R$ 13,3 mil ao ex-presidente da Câmara Municipal de São Fernando, José Orlando de Medeiros. O corpo técnico do TCE constatou que a Câmara Municipal infringiu a legislação ao deixar de prestar contas em tempo hábil dos exercícios financeiros de 2006, 2007 e 2008.

Segundo o parecer do conselheiro relator Paulo Roberto Chaves Alves, trata-se de matéria de ordem objetiva, pela qual se impõe aos jurisdicionados da Corte de Contas que remetam aos anexos bimestrais, nos prazos estabelecidos pelo Tribunal. “A não remessada documentação, ou o envio extemporâneo dos dados, caracteriza-se a mora do responsável, ensejando a inflição de multa”, disse.

O ex-presidente José Orlando de Medeiros ainda apresentou defesa, alegando a inexistência de má-fé por ocasião dos atrasos observados, o que, no seu entendimento, afasta a incidência das penalidades. Entretanto, o Ministério Público de Contas, por intermédio do procurador Othon Moreno de Medeiros Alves, opinou pela “cominação de sanção de multa ao então presidente da Câmara Municipal de São Fernando”.

Diante do exposto, o voto do relator foi pela aplicação de multas nos valores de R$ 5.844.00, pelos atrasos observados no exercício financeiro de 2006; R$ 5.694,00 pelos atrasos no exercício de 2007; e R$ 936,oo pela submissão extemporânea a este Tribunal dos dados referentes ao ano de 2008, totalizando o valor de R$ 13.374,00 mil. O ex-gestor ainda pode recorrer da decisão.

Fonte:TCE/RN

Vereadores de Pilões, Itajá e Ouro Branco perdem o mandato por desfiliação partidária sem justa causa

Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (11), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedentes três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária provenientes dos municípios de Pilões, Itajá e Ouro Branco. Três vereadores perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem a desfiliação da agremiação para a qual tinham sido eleitos.

Na primeira ação julgada, interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o vereador de Pilões, Risonaldo de Oliveira Monteiro, alegou que se desfiliou do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por ter sofrido grave discriminação pessoal, uma vez que não teve apoio do partido, não tendo contado com qualquer suporte financeiro, logístico ou mesmo institucional do PSDB. O relator, juiz Nilo Ferreira, entendeu que não foi comprovada nos autos a justa causa, votando pela procedência do pedido. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Almicar Maia e Saraiva Sobrinho e pelo juiz Nilson Cavalcanti. Apenas os juízes Jailsom Leandro e Ricardo Procópio divergiram do entendimento. Assim, por maioria, a Corte decretou a perda do mandato do vereador Risonaldo de Oliveira Monteiro.

No processo de Itajá quem ajuizou a ação foi o Diretório Municipal do Partido da República (PR), requerendo a perda de mandato do vereador Francisco das Chagas Silva. O peticionado argumentou que estava sendo vítima de perseguição e discriminação do PR, razão pela qual desfiliou-se da agremiação e se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O juiz Jailsom Leandro, relator, primeiramente rejeitou a preliminar de decadência, e entendeu que os argumentos trazidos pelo vereador não foram suficientes para justificar a sua desfiliação, votando dessa forma a procedência do pedido e decretando a perda do cargo eletivo do vereador, o que foi acompanhado à unanimidade pelos demais Membros da Corte, em consonância com o Ministério Público.

Por último, também perdeu o mandato o vereador Iranildo Alcântara de Souto, eleito em Ouro Branco pelo PMDB, que afirmou ter saído da agremiação por ter sofrido grave discriminação pessoal, bem como mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, revelados pela falta de sua nomeação como integrante da Comissão Provisória Municipal do partido. O juiz Nilson Cavalcanti, relator, concluiu que a desfiliação partidária ocorreu por mero descontentamento do requerido, uma vez que não foi comprovada a justa causa. Assim, votou pela procedência do pedido do MPE, autor da ação, decretando a perda do mandato de Iranildo Alcântara de Souto. Os demais Membros da Corte acompanharam o voto à unanimidade.

Fonte:TRE/RN

RN atinge meta da Campanha de Vacinação contra Poliomielite

No final da manhã desta quinta-feira (12) o Estado do Rio Grande do Norte atingiu o percentual de 95,87% de crianças vacinadas contra a Poliomielite, o que representa um quantitativo de 231.078 doses aplicadas. A Campanha de Vacinação continua até esta sexta-feira, dia 13.

O Programa Estadual de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta que os pais que ainda não levaram seus filhos para receber a vacina, dirijam-se aos postos de saúde mais próximos de suas casas, levando a carteira de vacinação da criança. Devem ser imunizadas todas as crianças com idade entre zero a 4 anos, 11 meses e 29 dias, independente de ter recebido a vacina oral anteriormente.

De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Helena Santanna, "ainda existem casos de poliomielite em outros países e, enquanto a doença não for erradicada no mundo, todas as crianças precisam receber a dose da vacina, única forma de se proteger contra a pólio".

Fonte:SESAP

HENRIQUE ALVES ASSEGURA EQUIPAMENTOS PARA UPA DE MOSSORÓ

O líder do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, assegurou junto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o empenho de R$ 1,1 milhão para equipar a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Belo Horizonte, em Mossoró. Faltam apenas ajustes e detalhes técnicos dos equipamentos, já solicitados à prefeitura, para o empenho ser realizado.

O ministro sugeriu inclusive os preparativos para licitação. “Feito o empenho e realizada a licitação, os recursos serão liberados logo após as eleições de outubro próximo”, disse Alexandre Padilha. “O prédio, construído pela prefeitura de Mossoró, já está pronto para funcionar aguardando apenas os equipamentos”, lembrou o deputado.

Henrique Alves também conversou com o ministro sobre o estado de emergência na saúde pública do Rio Grande do Norte. O ministro disse que algumas ações com a participação do ministério já estão em execução e outras estão em andamento para o fortalecimento do SUS no estado.

Uma das sugestões do ministro para ampliação dos leitos de UTI é o leasing de equipamentos. A experiência deu certo no Rio de Janeiro e poderá ser adotada para equipar a nova ala do hospital da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A manutenção, assistência técnica e substituição dos equipamentos danificados ficam por conta do fornecedor do material alugado. O aluguel mensal do leito de UTI sai mais barato do que a compra e manutenção pelo SUS.

Fonte:Assessoria de Imprensa
Foto:Lindauro Gomes 

Sejuc implanta programa de emissão de certidão de nascimento em hospitais

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (Codem), dá início, na próxima segunda-feira (16), a emissão de certidões de nascimento, através do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso da População à Documentação Básica em cinco unidades hospitalares interligadas com cartórios do Rio Grande do Norte.

As unidades pilotos, onde o programa será implantado são: Maternidade Januário Cicco, em Natal; Casa de Saúde Dix Sept Rosado, em Mossoró; Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz; Maternidade Dr. Sadi Mendes (Divino Amor), em Parnamirim; Hospital e Maternidade Dr. Pedro Bezerra (Santa Catarina), em Natal.

O programa tem como meta conscientizar as pessoas e assegurar que todos, crianças e adultos, não fiquem sem o registro civil de nascimento. O documento é gratuito para todas as idades. O programa também busca alcançar as pessoas excluídas por barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais.

De acordo com a coordenadora da Codem e membro do Comitê Gestor Estadual do Sub-Registro Civil de Nascimento, Adna Lígia, o programa tem entre seus objetivos efetuar o registro civil de nascimento nos primeiros dias de vida do recém-nascido, quando pais e filhos ainda estão dentro da unidade hospitalar. "Nossa meta é alcançar 49 Unidades hospitalares no Estado, equipando as maternidades com computadores, impressoras, birôs e profissionais treinados e aptos a emitirem a certidão", finalizou Adna.

Unidade Interligada

Serve para encurtar o caminho entre hospitais e cartórios, pois possibilita que a que a mãe saia da maternidade com o bebê já registrado e com a certidão de nascimento.

Certidão de Nascimento

É o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania no País. É gratuita e indispensável. Sem o documento, meninos e meninas ficam privados de seus direitos fundamentais, sem acesso aos benefícios sociais. Sem ela, adultos não podem obter a carteira de identidade, CPF e outros documentos.

Fonte:SEJUC

Campanha de Vacinação contra Poliomielite termina nesta sexta-feira

A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite no RN terminará nesta sexta-feira (13). O Programa Estadual de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta que os pais que ainda não levaram seus filhos para receber a vacina, dirijam-se aos postos de saúde mais próximos de suas casas, levando a carteira de vacinação da criança.

Até o momento foram imunizadas contra a poliomielite no Estado 221.737 crianças, o que representa um total de 91,95%. A meta é vacinar 95% da população na faixa etária de 0 a 4 anos, correspondente a 241.417 crianças. O município de Natal até o momento só atingiu 75,46%. Devem ser imunizadas todas as crianças com idade entre zero a 4 anos, 11 meses e 29 dias, independente de ter recebido a vacina oral anteriormente.

De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Helena Santanna, "ainda existem casos de poliomielite em outros países e, enquanto a doença não for erradicada no mundo, todas as crianças precisam receber a dose da vacina, única forma de se proteger contra a pólio".


Fonte:SESAP

HENRIQUE ALVES PEDE AO IBAMA PROVIDÊNCIA PARA VIA COSTEIRA E BARRAGEM DO BUJARI

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), esteve no IBAMA na noite desta quarta-feira (11), para cobar do órgão a liberação de seis áreas destinadas à construção de novos hotéis na Via Costeira, em Natal.

O impasse entre hoteleiros e o IBAMA local, segundo o deputado, está inviabilizando a expansão da atividade turística na cidade que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. ”Foi a partir da Via Costeira que Natal se tornou um dos principais destinos turísticos do Brasil”, argumentou o deputado.

O deputado falou em nome do trade turístico e de outros seguimentos. Henrique Alves considerou a posição do IBAMA em Natal antipática, radical, agressiva e inaceitável. O novo presidente do IBAMA, Volney Zanardy, disse que vai ouvir a superintendência local do órgão antes de se posicionar a respeito dos questionamentos apresentados pelo líder Henrique Alves.

Henrique Alves também pediu providência para a licença ambiental da barragem do Bujarí, em Nova Cruz. A obra, de responsabilidade do DNOCS, dispõe de recursos no Orçamento da União, mas falta a autorização do IBAMA para ser executada.

Volney Zanardy, explicou que a principal pendência para conclusão do licenciamento ambiental está na aprovação da área a ser inundada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Volney explicou ao deputado Henrique Alves que as companhias de águas dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, que utilizarão a barragem para o abastecimento humano, precisam justificar ao DNOCS solução para a salinização da água prevista no estudo em poder do IBAMA.

Fonte:Assessoria de Imprensa
Foto:Lindauro Gomes

Coligação “Força e Vitória” apresentou seus candidatos

A coligação “Força e vitória” registraram as candidaturas de Chilon Batista (prefeito) e Sebastião(Pretinho de Tião) (vice-prefeito), e também os candidatos a vereador na chapa proporcional. São eles: Taciano Araujo (Tata), Salviano Gomes (Galego), Romualdo (Naldiho), Miraci chaves, Luan Gomes, Leila Teixeira, Karibele Teixeira, Franceluzia (Dorinha), Leonardo (Leo) , e José Severino(Zé de Lourival).

Coligação “Sempre Unidos Pra Vencer” apresentou seus candidatos

A coligação “Sempre Unidos pra Vencer” registrou as candidaturas de José Nazareno (Deda) (prefeito) e Edeilsaon Alves (vice-prefeito), e também os candidatos a vereador na chapa proporcional. São eles: Ary Torres (Ary Junior), Erivonaldo da silva (Vadinho),Evandro Alves, Geraldo Manuel (Gerani), Jaqueline Andréia , José de França ,José Fagundes ,José Maria ,Lidiane Alves , Luiza de Fátima,Maria das Graças (Lia) ,Nilton César (César de Roseiro) , Predro Clesio (Pedim),Robson Pergetino(Robinho), Simone Medeiros,Valker Wanderley, Stênio e Vitelma Batista(Lelé) .

Cassado pelo Senado, Demóstenes Torres está inelegível até 2027

 A carreira política de Demóstenes Torres no Senado chegou ao fim às 13h24 desta quarta-feira (11), depois de 103 dias de agonia iniciados pela representação do PSOL no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Numa sessão histórica, o projeto de resolução (PRS) 22/12, determinando a cassação do senador, foi aprovado com a anuência de 56 parlamentares. Outros 19 foram contrários e se registraram cinco abstenções.

Com a perda do mandato, Demóstenes fica inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato para o qual havia sido eleito. Ou seja, só poderá concorrer a um cargo político em 2028, visto que seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019 e não há eleições previstas para outubro de 2027, seguindo-se o calendário atual.

No lugar dele, deve assumir o primeiro suplente, Wilder Pedro de Morais, de 44 anos, filiado ao DEM, ex-partido de Demóstenes.

Acusado de envolvimento com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, atualmente preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, Demóstenes tornou-se o segundo senador cassado na história da Casa. O primeiro foi Luiz Estevão (PMDB-DF), em junho de 2000, por ter mentido ao Senado sobre seu envolvimento no desvio de verbas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT).

Uma das acusações contra Demóstenes também é a de ter faltado com a verdade a seus pares em discurso no dia 6 de março deste ano, quando negou qualquer ligação com Cachoeira, além de uma antiga amizade, e de nunca ter defendido interesses do negócio dos jogos ilegais. Cachoeira é apontado em relatórios da Polícia Federal como chefe de um esquema de corrupção, tráfico de influência, escutas ilegais e operação de máquinas caça-níqueis.

O fim do mandato de Demóstenes Torres foi anunciado às 13h24 pelo presidente José Sarney (PMDB-AP), diante de um Plenário cheio, com 80 senadores, e de galerias lotadas de populares. Proclamado o resultado, o parlamentar retirou-se rapidamente, e em silêncio, na companhia de seu advogado, pelo elevador privativo, até a chapelaria, onde um carro os aguardava.

Fonte:Agência Senado

Governadora participa de velório de Dom Eugênio Sales na Catedral Metropolitana do RJ

 A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, participou na manhã desta quarta-feira (11) do velório de Dom Eugenio de Araújo Sales. O corpo do cardeal, que faleceu na noite dessa segunda-feira (09), é velado na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro.

Religiosos de diversas regiões do País participam das homenagens ao principal personagem da história da Igreja Católica brasileira. A governadora chegou à Catedral na companhia do Bispo de Caicó, Dom Delson Pedreira da Cruz. "Dom Eugênio é um personagem marcante da história do Brasil. O RN está de luto em homenagem ao conterrâneo que se destacou como líder religioso e também no apoio às comunidades carentes e aos refugiados políticos", disse a Governadora.

Rosalba Ciarlini cumprimentou religiosos, fez orações e velou o corpo do cardeal Dom Eugênio Sales por alguns instantes. O movimento na catedral é intenso, com realização de missas a cada duas horas. A governadora acompanhará o enterro do cardeal que será nesta quarta-feira, às 15h, na cripta da Catedral Metropolitana.

Fonte:Assecom-RN

HENRIQUE ALVES CONSEGUE PONTE PARA RUY BARBOSA

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), conseguiu o empenho de R$ 800 mil para construção de uma ponte sobre o rio Olho d`Água no município de Ruy Barbosa, no agreste potiguar. Depois do encontro do deputado com o ministro Fernando Bezerra Coelho, a prefeita Maria Aparecida Cavalcante (Nica), foi informada do empenho dos recursos no Ministério da Integração Nacional.

A população de 22 comunidades rurais, que ficam isoladas da zona urbana durante o período chuvoso, será a mais beneficiada com a obra. A ponte vai ser construída na rodovia estadual RN-93, que liga o município à cidade de Riachuelo. A obra também vai facilitar o acesso à Natal pela BR-304.

O líder também discutiu com o ministro os preparativos para o início das obras do perímetro irrigado da Chapada do Apodi. A ordem de serviço, inicialmente prevista para o dia 12 deste mês, deverá ser autorizada em agosto. O projeto de irrigação será executado pelo DNOCS e terá cinco mil hectares para produção agrícola.

Na audiência com o ministro Fernando Bezerra, o deputado Henrique Alves fez um relato preocupante da situação da orla de Ponta Negra, em Natal, destruída pelo avanço do mar. O ministro disse que a Defesa Civil dispõe de recursos para obras emergenciais. Ele recomendou a decretação de estado de calamidade pública por parte da prefeitura para que o projeto emergencial de recuperação seja avaliado e os recursos liberados.


Fonte:Assessoria de Imprensa

Foto: Rodrigo Mallmann

Dia de Campo capacita agricultores familiares no Seridó

Nesta terça-feira (10), agricultores familiares de Currais Novos foram os beneficiados com o Dia de Campo em Avicultura Caipira. As atividades, ministradas pelo pesquisador da Emparn, Newton Auto de Sousa, aconteceram na sede da EMPARN em Caicó.

Inicialmente, foram repassados os conhecimentos teóricos, resultantes de trabalhos já realizados pela empresa. Em seguida aconteceu a visita às instalações de pesquisas em andamento, onde os questionamentos e dúvidas puderam ser melhores elucidados.

Além das orientações com manejo da galinha caipira, os produtores receberam mudas de ipê, ninho e cajarana.

Vinte produtores rurais receberam a capacitação.

O principal enfoque foi o manejo da galinha caipira.

Fonte e Fotos:EMPARN

Câmara homenageia 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova

A Câmara dos Deputados realizou ontem terça-feira (10), no plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem aos 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Publicado em 1932, o Manifesto vinha em defesa da escola pública, laica, gratuita e sem discriminação de gênero ou de classe.

Oito décadas se passaram depois que o grupo de pioneiros da educação, dentre eles Anísio Teixeira, Cecília Meireles, Lourenço Filho e Fernando de Azevedo, publicou o Manifesto, porém, suas teses continuam vigentes e atualizadas. “Falar sobre o Manifesto dos Pioneiros da Educação é rememorar a trajetória da luta em defesa da escola pública, laica, gratuita e de qualidade no Brasil. Atual, o manifesto inspira, orienta e ilumina os caminhos dos que acreditam que só haverá democracia plena, quando todo o povo brasileiro tiver acesso à educação de qualidade”, disse Fátima.

Deputada lembra que “é só relermos o manifesto e ali, encontraremos a defesa de mais recursos para a educação. Não seriam esses os nossos clamores, os nossos objetivos atuais, quando lutamos pela aplicação de 10% do PIB para a educação?”, questionou.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima, destacou que o PNE vem ao encontro dos pioneiros. “Investir na educação é preciso para que o Brasil se firme como uma das maiores potências mundiais”.

Para Fátima, o maior legado foi à defesa apaixonada desses pioneiros para que a educação seja encarada como direito universal. "A melhor maneira que o Congresso Nacional faz para homenagear os Pioneiros da Educação Nova é aprovar um PNE capaz de responder aos desafios presentes e futuros da educação pública brasileira. Viva o Manifesto de Reconstrução Educacional. Viva os Pioneiros da escola Nova”, finalizou Fátima.

Sessão solene foi de autoria da deputada Fátima Bezerra e dos demais parlamentares: Paulo Rubem Santiago, Alice Portugal e Waldenor Pereira.

Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra

HENRIQUE ALVES ARTICULA EM BRASÍLIA SOLUÇÃO PARA PONTA NEGRA

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), conversou com o Ministro do Turismo, Gastão Vieira, na noite desta terça-feira (10), sobre o caos na praia de Ponta Negra, em Natal, onde o calçadão está sendo destruído pelas marés altas.

“Nosso cartão postal não pode parar”, alertou o líder ao ministro. O diretor de infraestrutura do ministério, Deusmar Ferreira, participou da audiência. Ele relatou ao ministro o que viu na orla de Ponta Negra durante a visita que fez ao estado na segunda-feira (9).O diretor expôs a preocupação dos empresários do turismo, técnicos do setor e a prefeita Micarla de Sousa.

O ministro entendeu que a situação é de calamidade e se dispôs a ajudar na recuperação emergencial do calçadão de Ponta Negra e na elaboração de um projeto estruturante para a praia. Gastão Vieira acredita que uma parceria da prefeitura de Natal com a UFRN é o caminho mais rápido para elaboração do projeto emergencial e também do projeto definitivo.

O ministro disse ao líder Henrique Alves que vai conversar com a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a decretação do estado de emergência pela prefeitura de Natal para permitir a execução das obras. A calamidade também precisa do reconhecimento do governo do Estado e da Defesa Civil nacional. “É a única forma de enfrentarmos o problema emergencialmente sem os entraves da lei eleitoral”, disse o ministro, assegurando recursos para os projetos.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Foto:Lindauro Gomes

RN pode se transformar em centro de referência no biodiesel

 

A governadora Rosalba Ciarlini assinou Protocolo de Intenções com a Petrobras Biocombustível (PBIO) nesta terça-feira (10) para implantação da unidade fabril de biodiesel na cidade de Guamaré. O empreendimento terá um investimento estimado de R$ 5,1 milhões e resultará na geração de 12 empregos diretos e 25 indiretos.

Além disso, serão criados até 2.430 postos de trabalho rurais com uma capacidade anual de produção na fábrica de 20 milhões de litros/ano e um faturamento anual estimado em R$ 50 milhões quando a produção estiver estabilizada.

O presidente em exercício da Petrobras, Alberto Fontes Júnior, afirmou à governadora que a intenção é transformar o Rio Grande do Norte em sede do centro de inteligência tecnológica da empresa nesse setor de biodiesel.

A governadora Rosalba Ciarlini destacou os benefícios que o protocolo de intenções vai proporcionar ao Rio Grande do Norte. "Isso vai fortalecer ainda mais a geração de emprego e renda no estado", comentou.
A chefe do Executivo enalteceu a parceria com a Petrobras nesse projeto da fábrica de biodiesel e o apoio tecnológico aos agricultores. Rosalba falou do desejo em levar o projeto a mais cidades no Rio Grande do Norte.

O presidente em exercício da Petrobras Biocombustível, Alberto Fontes Júnior, elogiou a aliança do Governo do Estado com a Petrobras e adiantou que o objetivo é transformar o projeto em uma usina comercial. “Esse foi o primeiro projeto da Petrobras e iniciamos em 2004”, recordou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Benito Gama, lembrou do compromisso da governadora em "trabalhar a distribuição equitativa da economia do Rio Grande do Norte".

Fonte:Assecom-RN

Pagamento da Bolsa Estiagem no RN começa dia 18

Os produtores rurais do Rio Grande do Norte que tiveram perda de safra em razão da seca começam a receber a partir do próximo dia 18 a Bolsa Estiagem. No Estado, serão contempladas com o auxílio emergencial 38.177 famílias.

Para ter direito ao auxílio, as famílias beneficiadas devem residir em município onde foi decretado situação de emergência; viver da agricultura familiar, cuja condição deve ser comprovada com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir renda familiar mensal de até 2 salários mínimos; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não ter feito adesão ao Programa Garantia Safra 2011-2012 (uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para os agricultores familiares que sofrem perda de safra por causa da seca ou excesso de chuvas).

Pela Bolsa Estiagem serão pagas, no total, cinco parcelas no valor de R$ 80,00, cada uma. O repasse da verba do Governo Federal será feito de acordo com o calendário de pagamento do programa Bolsa Família. Cada família receberá o valor total de R$ 400,00.

No Rio Grande do Norte, numa ação paralela, a governadora Rosalba Ciarlini instituiu o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca e decretou situação de emergência em 139 municípios. Recursos da ordem de R$ 10,5 milhões foram viabilizados pelo Governo federal através do Banco do Brasil para que o Governo do Estado prossiga com ações de enfrentamento aos efeitos da seca no RN.

Fonte:SETHAS

Timbaúba dos Batistas ganhará em breve um novo empreendimento

Em conversa recente com o empresário Gabriel pereira (Biel), proprietário do mercadinho pereira em Timbaúba dos Batistas /-RN, o mesmo confirmou que muito em breve estará construindo um novo empreendimento bem no centro da cidade de Timbaúba. Segundo Biel esse é um sonho antigo e que ele pretende concretizar e prosseguir com o modelo de sucesso que o seu atual empreendimento. Mais ainda não decidiu qual será o novo empreendimento que irá realizar. Portanto Vamos aguardar. 

Dilma lamenta morte do cardeal Dom Eugenio Sales

A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (10) nota de pesar pela morte do cardeal Dom Eugenio Sales.
Leia abaixo a íntegra da nota:

O cardeal Dom Eugenio de Araújo Sales, arcebispo emérito do Rio de Janeiro, deixa seu nome inscrito na história da Igreja Católica pelo relevante papel que desempenhou em toda a sua vida. Em sua trajetória, a preocupação social sempre esteve associada ao trabalho eclesiástico, como bem sintetizam as Campanhas da Fraternidade, uma de suas iniciativas, que marcam a ação da igreja em todo o Brasil. Neste momento de pesar, levo minha solidariedade ao povo do Rio de Janeiro e a todos os admiradores, familiares e amigos de D. Eugenio.

Dilma Rousseff
Presidenta da República

Deu no blog do Planalto

Justiça Federal questiona hospitais privados sobre leitos contratados pelo Governo do Estado

A Juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, determinou que os hospitais privados, conveniados ao Sistema Único de Saúde, informem ao Judiciário o número de leitos que dispõem em funcionamento e quantas unidades foram contratadas pelo Governo do Estado ou Município de Natal. As notificações foram encaminhadas após a realização de uma audiência de conciliação promovida pela magistrada no processo em que o Conselho Regional de Medicina requer indenização contra o Estado do Rio Grande do Norte.

A partir das informações do Natal Hospital Center, Hospital do Coração, Promater, Hospital Médico Cirúrgico, Hospital Memorial e Policlínica, que também responderão se têm condições de disponibilizarem novos leitos clínicos e de terapia intensiva, a magistrada decidirá sobre o pedido liminar feito pelo Conselho Regional de Medicina.

A Juíza Federal Gisele Leite também determinou que seja enviado ofício a direção do Hospital Estadual Ruy Medeiros para que informe ao Juízo se tem condições de absorver a demanda de atendimento clínico do Hospital Walfredo Gurgel.

Durante a audiência, foi dado ao CREMERN o prazo de 10 dias para emendar a ação inicial, onde os representantes do Conselho irão incluir a Prefeitura de Natal no processo.

Participaram da audiência de conciliação: representando o CREMERN Jeancarlos Fernandes Cavalcante (presidente do CREMERN) e Francisco de Almeida Braga (vice-presidente do CREMERN); pelo Governo do Estado vieram o Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Esaú Gerino Vilela da Silva, a Diretora do Hospital Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, e o Diretor do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Roberto Leite Fonseca, além deles o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino Neto. O Ministério Público Federal foi representado pelo Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, e o Ministério Público Estadual pela Promotora de Justiça Kalina Correia Filgueira. 

 Fonte:JFRN

Governadora Rosalba Ciarlini decreta luto oficial e convida potiguares a refletir acerca da vida e feitos de Dom Eugênio Sales

A morte de Dom Eugênio Sales mais que lamentada, deve ser sentida com o ânimo da esperança cristã; mais que lastimada, deve ser recebida com fé; mais que pranteada, deve ser rezada.

O Governo e o povo do Rio Grande do Norte se associam a todos os brasileiros de boa vontade nas homenagens prestadas a nosso ilustre conterrâneo, testemunhando todos os norte-rio-grandenses, a ponto de desafiarem mesmo a constatação evangélica, que Dom Eugênio, o Profeta de Acari, é, sim, honrado e muito honrado em sua terra (cf. Jo 4, 44).

Honrado na esperança de que sua vida continue frutificando paz e virtudes; honrado por sua fé inquebrantável em Deus, e por sua crença vigorosa na imensa força do bem e do abnegado serviço ao próximo, principalmente aos últimos e aos mais excluídos da ventura; honrado em nossa fervorosa oração pelo repouso eterno de seu boníssimo espírito, que, certamente, já está implorando ao Pai de todas as bênçãos proteção, justiça e progresso para seu povo.

Sua ação apostólica, iniciada em Natal, fez de Dom Eugênio um homem do século, exemplo a seguir e luz a atrair.

Viveu com a marca do Evangelho entranhada na alma e manifestada no gesto, na ação, em toda a vida, e por isso foi sinal de santa contradição (Lc 2, 34). E assim radicalmente servo do Evangelho, seguiu o Mestre até no paradoxo: “Não pensem que vim trazer a paz à terra; não vim trazer paz, mas a espada” (Mt 10, 34).

Esta a perfeita identidade da ação apostólica de Dom Eugênio: nenhuma indulgência com a paz dos indolentes ou pusilânimes; nenhum recuo frente à injustiça; nenhuma submissão à insolência do mal. Como o Apóstolo, combateu o bom combate, manejou a espada, denunciando e pelejando com intrepidez, braço e palavra fortes, guiados, porém, pelo coração generoso do perdão e da reconciliação.

De luto oficialmente por três dias, o Estado convida a todos os norte-rio-grandenses a refletir acerca da vida e dos feitos de Dom Eugênio, vida e feitos que, enchem seus conterrâneos de justo e sagrado orgulho, são um clamor agudo a nos invadir a alma: a morte dos bons não mata o bem, e o bem que Dom Eugênio semeou há de ser para todos nós novas sementes a crescer sempre, cobrindo nossa terra e nossa gente com abundantes frutos de fraternidade, harmonia, justiça social e desenvolvimento.

Fonte:Assecom-RN

Agripino confirma presença no velório do conterrâneo Dom Eugênio Sales‏

O presidente nacional do Democratas, Senador José Agripino (RN), lamentou nesta terça-feira (10) a morte de Dom Eugênio de Araújo Sales. O parlamentar potiguar confirmou presença no velório do conterrâneo que acontece na catedral da cidade do Rio de Janeiro hoje a tarde. Por meio de nota de pesar, Agripino ressaltou o orgulho do povo potiguar pelo exemplo de vida do sacerdote e o papel relevante do conterrâneo na igreja católica do Brasil.

“Dom Eugênio Sales foi o sacerdote que tirou a Igreja das sacristias e a levou aos mais pobres, no campo e nas cidades. Além de cuidar das almas, ele entendia que era missão da Igreja cuidar da vida das pessoas. Foi o pastor que, para evitar injustiças, ofereceu guarida aos perseguidos políticos que o procuraram. Levou sua experiência e exemplo de vida a serem considerados na formulação das políticas sociais do Vaticano. Foi o Cardeal que a Igreja de Acari (RN), com orgulho, ofereceu ao Brasil. Por tudo isso, reverencio a história desse homem que esteve à frente do seu tempo. Dom Eugênio Sales merece estar no coração e na memória de todos nós brasileiros.”

Fonte:Assessora de Comunicação

do senador José Agripino

Condolências do Papa Bento XVI pela morte do Cardeal Dom Eugênio de Araújo

Bento XVI manifestou a sua profunda tristeza com a morte na noite no Rio de Janeiro, os brasileiros Cardeal Eugênio de Araújo Sales, arcebispo emérito do Rio: o cardeal foi de 91 anos. O Papa, em um telegrama, se lembra dele como "destemido pastor" e "autêntico testemunho do Evangelho entre o seu povo", que mostrou a todos "o caminho da verdade no serviço da caridade e da comunidade, a atenção constante aos mais desfavorecidos ". Os Cardeal de Araújo Sales - disse o Papa - foi implementada na vida de seu lema episcopal "Eu prodigherò e consumir-me," tornando-se para todos no Brasil como "um ponto seguro de referência e de fidelidade à Sé Apostólica."

Fonte: Rádio Vaticano.

Rosalba Ciarlini viajará ao Rio de Janeiro para participar do funeral de dom Eugênio

A governadora Rosalba Ciarlini embarcará hoje para o Rio de Janeiro. Ela participará das homenagens e do funeral de dom Eugênio Sales, cardeal emérito do Rio de Janeiro.

O sacerdote faleceu ontem a noite, na sua residência, no Rio de Janeiro, vítima de parada cardíaca. Dom Eugênio era natural de Acari e foi quem criou a Campanha da Fraternidade.

 Fonte:Anna Ruth -Panorama Político

Polícia Militar lamenta a morte do Arcebispo Dom Eugênio Sales

É com grande consternação que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do Arcebispo Emérito do Rio de Janeiro Dom Eugênio de Araújo Sales.

Dom Eugênio Sales foi o primeiro Capelão na Polícia Militar do RN, ocupando o posto de Capitão PM, tendo sido nomeado por Decreto do então Governador Dr. José Augusto Varela no dia 27 de janeiro de 1948.

Nessa terça-feira, a Polícia Militar do RN perdeu um de seus valorosos defensores.

Assim, a família Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte presta suas condolências aos familiares, amigos e toda a arquidiocese brasileira, que perde o seu mais antigo Cardeal da Igreja Católica.

Fonte:PM/RN

Tesouro Nacional confirma redução de 23,1% no repasse do FPM

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou no início da tarde de hoje o fator de correção da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Em comparação com a primeira cota de junho haverá queda de 23,1%.

Os 103 municípios do Rio Grande do Norte com população abaixo de 10.188 habitantes (coeficiente 0.6) vão receber, brutos, R$ 180,7 mil, levando em conta o fator de correção de 1,2929%. Deste valor serão retirados ainda 25% do Fundeb, 15% da Saúde e 1% do Pasep, além das contribuições previdenciárias, cujos valores são variáveis.

O Tesouro Nacional projeta uma queda de 13% no repasse dos recursos do Fundo de Participação este mês. "A situação é preocupante", admitiu hoje o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.

A queda é atribuída a dois fatores: desaceleração da economia e política de renúncia fiscal do governo federal, que reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de eletrodomésticos da chamada linha branca e dos automóveis para garantir os empregos dos metalúrgicos do ABC paulista.

A redução no FPM significa também queda nos repasses para a Educação e a Saúde num momento em que as prefeituras foram obrigadas a implantar o piso que elevou os salários dos professores em 22% este ano.

Um outro problema apontado por Benes Leocádio é a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Com a queda na arrecadação e o aumento de despesas decorrente do reajuste do salário mínimo e do piso dos professores, os municípios estão ultrapassando o limite imposto pela lei." Como os prefeitos estão em final de mandato, terão de fazer ajustes sob penas de improbidade administrativa.

Benes disse ainda que uma saída para amenizar a crise nos municípios seria o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, que está engavetado na Câmara dos Deputados, mas dificilmente será votado este ano.

Fonte:Tribuna do Norte

Artesanato na Copa do Mundo 2014 vai ser discutido em audiência pública

Foto: João Gilberto

O Artesanato na Copa do Mundo de 2014 vai ser um dos temas em debate no Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, no segundo semestre legislativo que começa no próximo mês.

A proposta, do deputado Poti Júnior-PMDB, é justificada por ser Natal uma das sedes para a disputa dos jogos com campeonato mundial, quando a cidade receberá um grande número de turistas, tanto nacionais como internacionais.

“Como é sabido, os turismos sempre buscam levar, no retorno para casa, lembranças das localidades visitadas. Fiz a proposição de uma audiência pública para discutir o tema, por entender que precisamos preparar nossos artesãos. Eles precisam ser qualificados para receberem os turistas. Também entendo que é preciso promover incentivos que facilitem o crédito e a produção dos nossos artesãos”, disse o deputado.

Poti Júnior frisou que vai convidar o governo do Estado, representantes dos artesãos, do comércio, da indústria e de instituições de crédito para que juntos possam desenvolver um trabalho que resulte na geração de emprego e renda, aqueça o setor de turismo e beneficie a população de uma forma mais ampla.

Fonte:ALRN

Candidatos inscritos para Prefeito em TIMBAÚBA DOS BATISTAS

Nome do Candidato	Nome para Urna	Número	Situação	Partido	Coligação
CHILON BATISTA DE ARAUJO NETO	CHILON BATISTA	15	Aguardando julgamento	PMDB	FORÇA E VITÓRIA
JOSÉ NAZARENO BATISTA	DEDA	22	Aguardando julgamento	PR	SEMPRE UNIDOS PRA VENCER