quinta-feira, 31 de maio de 2012

Remédios gratuitos para asma só poderão ser distribuídos com receita médica

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou hoje (31) que a distribuição de medicamentos gratuitos contra a asma, prevista para começar na próxima segunda-feira (4), só poderá ser feita mediante apresentação de receita médica. Atualmente, mais de 20 mil drogarias em todo o país já aderiram ao programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Após participar de entrevista no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Padilha destacou ainda que o paciente ou responsável vai precisar apresentar o CPF.

“É como funciona com o remédio de graça para hipertensão ou diabetes: tem que levar uma receita da rede pública ou privada, tem que saber o número do CPF e, lá na farmácia, vai ficar uma cópia da receita digitalizada na hora, além de ser gravado o número do registro no CFM [Conselho Federal de Medicina] do médico. São mecanismos que o ministério desenvolveu para coibir qualquer tipo de fraude ou desvio”, explicou.

Segundo o ministro, a decisão de disponibilizar gratuitamente medicamentos contra a asma tem o intuito de atender, prioritariamente, crianças de até 6 anos. Dados da pasta indicam que, nessa faixa etária, a doença responde como a segunda principal causa de internação.

“O esforço do ministério ao colocar o remédio de graça, mais perto de onde as pessoas vivem, vai no sentido de reduzirmos as internações por asma nessa população, mas qualquer pessoa de qualquer faixa etária vai poder pegar o remédio de graça porque vamos estender para todas as faixas etárias”, destacou.
Fonte:Agência Brasil

TCE mantém Acórdão e ex-prefeito de Caicó vai ressarcir R$ 56 mil aos cofres públicos

O plenário de Tribunal de Contas do Estado negou provimento ao pedido de reconsideração feito pelo ex-prefeito de Caicó, Silvio Santos, mantendo-se o Acórdão anteriormente proferido com devolução ao erário da quantia de R$ 56.639,73. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (29/05) com relatoria do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.


Fonte:TCE/RN

DEM exibe propaganda partidária nesta quinta (31)

O Democratas (DEM) exibe, nesta quinta-feira (31), propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. A propaganda terá a duração de dez minutos e o programa vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. A Rádio Nacional e a TV Brasil, ambas de Brasília, são as responsáveis pela geração da propaganda.



Fonte:TSE

João Maia preside audiência para prevenir contaminação do solo

Imagem Interna
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizou na manhã desta quarta-feira (30), uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 2732/11, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que estabelece medidas para prevenir a contaminação do solo.
A proposta cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre substâncias perigosas e o Fundo Nacional para Descontaminação de Áreas Órfãs (áreas cuja responsabilidade ambiental não está definida).

O debate foi proposto pelo relator do projeto, o deputado João Maia, e pelo deputado Afonso Florence (PT-BA).

Para João Maia o objetivo do debate é recolher subsídios de técnicos, cientistas, parlamentares, empresários, ambientalistas e da sociedade em geral para a elaboração do parecer.

Participaram da audiência: a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, Sérgia de Souza Oliveira; o diretor de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Márcio Freitas; e o analista de políticas e indústria da Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Wanderley Coelho Baptista.

Logo após audiência, o deputado João Maia postou no seu Twitter:

“Presidi a audiência pública para tratar do projeto de lei 2732/2011, que versa sobre áreas contaminadas e seus impactos na saúde, no meio ambiente, na economia e no social. Fui escolhido relator desse projeto que tem para o RN uma importante relação entre o Estado, os municípios produtores de petróleo e a Petrobrás”.

“Como identificar e recuperar as áreas contaminadas; que tratamento dar as áreas contaminadas e abandonadas, chamadas de áreas órfãs, como viabilizar os recursos financeiros para que essas operações sejam bem sucedidas. Estes são, claramente, meus principais desafios”.
Fonte:Assessoria de Comunicação

Sesap apresenta panorama da Dengue no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou, na manhã desta quinta-feira (31), uma entrevista coletiva com profissionais da imprensa. O objetivo foi potencializar o trabalho realizado pelos jornalistas do Estado em torno da divulgação das informações sobre prevenção e controle da Dengue.

Profissionais das Subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica e Ambiental e do Sistema de Informação da Atenção Básica da Sesap estiveram disponíveis para tirar dúvidas dos jornalistas e atualizar os profissionais sobre o panorama da Dengue no Estado.

A Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Juliana Araújo, apresentou os novos números da doença no RN. Em 2012 já foram notificados 13.724 casos até a semana 20, sendo que 31 óbitos são suspeitos de terem sido causados pela Dengue, o que chama a atenção para os casos graves da doença, que afeta todo o Estado, que possui 62 municípios com alta incidência da Dengue.

Foram apontadas as principais dificuldades no controle e na prevenção da doença, entre elas a subnotificação. "A notificação é o primeiro passo para que se possa agir contra um agravo como a dengue, pois a partir dos dados são elaboradas as ações de prevenção e controle", reforçou.

A alimentação e o envio oportuno das informações para os sistemas de informação do Ministério da Saúde são essenciais para o conhecimento da incidência da doença no Estado. A inserção de dados deve ser feita semanalmente pelas unidades de saúde para que a Sesap possa dar o apoio necessário aos municípios.
Fonte:SESAP

Ministro comparece a Natal para encerramento da campanha de vacinação contra aftosa

O ministro da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Mendes Ribeiro Filho, encerrou na tarde desta quinta-feira (31) a campanha de vacinação contra aftosa no Rio Grande do Norte. Dados preliminares mostam que até a terça-feira (29) o Estado vendeu 750 mil doses das 862 mil disponíveis.

Foto:argareth Grilo
Ministro compareceu a Natal para encerramento da campanha
Os números apontam para a apossibilidade de que seja superado o índice de cobertura vacinal de 2011, que ficou em 86% do rebanho potiguar. Além das doses vendidas, foram doadas 100 mil para pequenos produtores com até dez cabeças.

Este ano, a meta do Estado era vacinar 926,5 mil cabeças nessa primeira etapa. Agora, os pecuaristas têm até o dia 15 desse mês para entregar a declaração de vacinação ao Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte.

Os produtores que não cumprirem com as suas obrigações serão impedidos de movimentar seus animais até regularizarem a situação.

Fonte:Tribuna do Norte

Rosalba Ciarlini prestigia palestra do Governador de PE em evento da Unale

A governadora Rosalba Ciarlini esteve na manhã desta quinta-feira (31) no Centro de Convenções de Natal, onde assistiu à palestra do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na 16ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). Com o tema "A importância da Energia para o crescimento dos Estados", a palestra abordou o potencial energético do Brasil e os investimentos feitos para atender a demanda energética da população brasileira.

De acordo com o governador Eduardo Campos, a energia passou a ser um item forte no orçamento das famílias e "tem que chegar a quem quer produzir, seja no campo seja na cidade", por isso, é preciso investir nesse setor.

A governadora Rosalba Ciarlini foi convidada a encerrar a palestra e agradeceu a presença de todos em nome da mesa diretora, além de parabenizar o governador Eduardo Campos pela abordagem do tema "Energia" e reforçar a importância do assunto. "A questão energética é algo fundamental para esse País que cresce e avança e todos os estados devem estar atentos para aproveitar essa riqueza do Brasil", disse. 
Fonte:Assecom-RN

COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA SERÁ HOJE, 31 DE MAIO EM TIMBAÚBA.

 Hoje, 31de maio, às 19h, a igreja matriz de são Severino mártir, estará realizando a Cerimônia de Coroação da Mãe de Jesus e nossa Mãe. Após a cerimônia de Coroação de Nossa Senhora, acontecerá um Bingo de um carneiro, onde serão vendidos salgados, doces e refrigerante.

A Paróquia conta com sua presença.

Médicos: Fátima apresenta emendas supressivas à MP 568

Para garantir os direitos já adquiridos pelos médicos e demais profissionais da saúde que atuam em atividades insalubres e perigosas, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) apresentou duas emendas supressivas à Medida Provisória 568/12, de autoria do Poder Executivo. Fátima defende a retirada do Artigo 44 (e anexos), e dos artigos 86 e 87 da Seção XXIV da MP.

A Medida Provisória 568/12, em tramitação na Câmara dos Deputados, trata de alterações em planos de carreira e tabelas salariais que beneficia cerca de 15 entidades representativas em diversos órgãos públicos. Mas, reduz em 50% os salários dos médicos e veterinários e transforma insalubridade e periculosidade em valores fixos, não mais percentuais sobre salário.

A primeira emenda apresentada por Fátima suprime do texto da MP 568/12, os seus Artigos 86 e 87 da Seção XXIV. “Os dispositivos vem de maneira incisiva alterar sobremaneira o Artigo 68 da Lei 8112 de 1990 – RJU, no que tange à insalubridade e periculosidade, sem, contudo ter sido objeto de negociação ou sequer debate com as entidades representativas dos trabalhadores no serviço público”.

A deputada acredita que a redução em termos financeiros dos adicionais não inibirá o trabalhador em se expor aos riscos, posto que estes na maioria das vezes são inerentes ao fazer cotidiano de suas funções. “O resultado então será tão somente a redução da verba compensatória pelo risco, e que em momento algum dá conta da cobertura à saúde, se acometido de qualquer enfermidade ou acidente. Visa a norma tão somente minimizar o custo da despesa de pessoal e não tratar da essência do direito à vida, como deveria estar tratando”.

A segunda emenda retira o Artigo 44 e anexos. O Artigo introduz jornadas de 40 e 20 horas com salários proporcionais para os servidores ocupantes de cargo de Médico, Médico/Área e de Médico Veterinário do quadro de pessoal do PCCTAE – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (instituído pela Lei 11091 de 2005). “Em momento algum o referido plano foi objeto de negociação entre a SRH/MPOG e a Fasubra”, lembra Fátima.

A deputada destaca que o dispositivo fere o direito conquistado por este segmento no que tange a sua jornada de trabalho semanal que hoje é de 20 horas, conforme estabelecido na lei 9436 de 1997.

“Vigorando a MP 586 de 2012 sem a devida supressão do seu Artigo 44 teremos então um conflito, dado que estes profissionais cumprem jornada de trabalho de 20 horas há décadas em função de regulamentação de sua profissão”, reitera Fátima.

Fátima está em constante contato com o líder do governo, Arlindo Chinaglia, que é médico e está bastante sensibilizado, no sentido de que o governo retome negociação com a categoria, faça as devidas correções na MP e assim garanta justiça com os profissionais que cuidam da vida do ser humano, sobretudo dos mais pobres que carecem do SUS.

Fonte:ssessoria de Imprensa

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Agripino defende Gilmar Mendes e pede esclarecimentos de Lula



O senador José Agripino (DEM-RN) divulgou em Plenário, nesta quarta-feira (30), documentos apresentados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que comprovariam que sua viagem à Europa em abril deste ano foi paga pelo próprio tribunal. Os documentos foram revelados por Mendes para desmentir a suspeita de que ele teria feito um trecho da viagem de carona com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), em avião oferecido pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. Agripino mostrou cópias dos bilhetes aéreos e do programa de milhagens do ministro para provar que ele usou um avião comercial para ir à Europa.

O senador explicou que Gilmar Mendes viajou em abril para participar de dois eventos distintos: uma palestra na Universidade de Granada, na Espanha, nos dias 14 e 15, e um jantar em sua homenagem, promovido pelo embaixador do Brasil em Berlim, Everton Vieira Vargas. Cópias dos convites para os dois eventos e das passagens aéreas pagas pelo STF foram exibidas pelo senador.

Como a viagem a Berlim também tinha caráter pessoal, já que a filha do ministro mora na capital alemã, as despesas de hospedagem foram pagas pelo próprio, lembrou Agripino.
Fonte:Agência Senado

Seminário levanta interrogações para agentes de proteção à criança e adolescente

Foto: João Gilberto
Muitas interrogações foram levantadas no seminário “Sexualidade e Direitos Humanos: Perspectivas Emancipatórias ou Moralistas?” realizado na tarde desta quarta feira na Assembleia Legislativa, promovido pelo Comitê Estadual de Enfrentamento À Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com apoio da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Criança e do Adolescente, presidida pela deputada Márcia Maia.

“Esse era o nosso objetivo. Levantar muitas interrogações nos agentes de proteção para que eles revejam as atividades no cotidiano e cobrem a efetivação de políticas públicas para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”, disse a coordenadora do seminário Ildete Mendes Silva.

A deputada Márcia Maia disse que é preciso que os abusos sejam denunciados, principalmente “a violência silenciosa, quando acontece no âmbito da família, para que se fortaleça essa corrente de combate. A sexualidade nasce desde criança e é preciso que a gente entenda o que é sexualidade da criança, do adolescente e do adulto”.

O seminário contou com palestra da psicóloga Ângela Kung, da Casa Renascer, especialista em casos de violência doméstica contra criança e adolescente e da professora da UNP e integrante do Observatório da Juventude, da UFRN, psicóloga Tatiana Minchoni.

Foram apresentados painéis com experiências dos projetos Vira Vida; PDA Caminhos do Sol e Canto Jovem, com abordagem de metodologias e Canal Futura e Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS, com ações em rede.
Fonte:ALRN

Justiça determina nomeação dos aprovados no concurso do DETRAN

O Juíz da 4ª Vara da fazenda Pública da Comarca de Natal expediu decisão favorável diante dos embargos de declaração propostos pelo Ministério Público do RN, e determinou que o DETRAN/RN realize a nomeação dos aprovados no concurso no prazo de 30 dias.

A 32ª Promotoria de Justiça já havia ajuizado Ação Civil Pública relativamente ao concurso do DETRAN requerendo, não só a homologação do concurso, mas, a nomeação dos aprovados como já havia sido estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o DETRAN e a Promotoria de Justiça.

O Juízo da 4ª Vara por sua vez, num primeiro momento, decidiu apenas sobre a homologação do concurso. Dessa forma a Promotora de Justiça Moema de Andrade Pinheiro opôs embargos de declaração contra a decisão, tendo em vista que o Juízo não se manifestou a respeito da nomeação dos candidatos aprovados.

A decisão ainda destacou a necessidade de nomeação dos aprovados no concurso do DETRAN/RN, tendo em vista as deficiências relativas ao atendimento à população em razão da falta de pessoal.
Fonte:MPRN

Governo e Mapa apresentam números da campanha contra Febre Aftosa no RN

Será realizada nesta quinta-feira (31) a solenidade de encerramento das vendas das vacinas da Campanha de Vacinação Contra A Febre Aftosa. O evento será às 10h, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, e contará com a presença do ministro da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro, da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Betinho Rosado, além de representantes do IDIARN e da EMATER-RN.

Na ocasião, será realizada uma coletiva de imprensa para apresentação dos números que compreendem o andamento da Campanha até esta data e a perspectiva do avanço de status dentro do Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA), que tem como meta fundamental a vacinação do rebanho bovino e bubalino contra a doença.
Fonte:Asecom -RN

George Soares solicita ao Estado a convocação dos 824 suplentes da PM

O deputado estadual George Soares faz uma solicitação ao governo do Estado, pela convocação dos 824 suplentes da PM, aprovados no concurso realizado no ano de 2006, que garantiu a abertura de 3.374 vagas na PM, que num primeiro momento houve a convocação e nomeação de mil praças, em seguida mais mil e por fim, mais 1.374 vagas. Esses são os 824 que ainda restam serem convocados.

O Estado anunciou na última terça, 29, a nomeação e convocação de 85 novos policiais civis, distribuídos da seguinte forma: 20 delegados; 14 escrivães; e 51 agentes. O deputado George Soares elogia a decisão do estado para esta primeira convocação, mas ao mesmo tempo, apela para a sensibilidade da governadora e solicita a convocação dos 824 suplentes da PM.

O parlamentar acrescenta em sua justificativa, que na maioria das cidades no interior, junho é o mês em que se comemoram as festividades juninas, e por isso, necessitam de reforço policial que garantam segurança à população. “ O interior necessita de mais policiais. A falta de segurança aflige milhares de famílias em vários municípios", afirmou o parlamentar republicano.

O parlamentar e toda a população esperam medidas rápidas e mais eficazes que proporcionem tranquilidade ao nosso povo, e que seja feita a convocação dos 824 suplentes concursados, para que finalmente, eles se incorporem à Polícia Militar do nosso Estado.

Fonte:Assessoria de Comunicação

HENRIQUE ALVES DEFENDE EXTINÇÃO DA MULTA PAGA PELO EMPREGADOR AO FUNDO DE GARANTIA

 
foto: Lindauro Gomes
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu nesta quarta-feira (30), o fim da multa de 10% paga pelos empregadores para equalização do FGTS no ato da demissão do trabalhador. Já a multa de 40% sobre o valor do depósito dos trabalhadores demitidos não será alterada.

“Esta multa para equilibrar o FGTS já não se justifica”, admitiu o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, ao receber um grupo de diretores da Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre eles, Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). “A proposta não afeta o pagamento da multa de 40% sobre o Fundo de Garantia destinada aos trabalhadores”, assegurou Henrique Alves.

Os empresários da Comissão de Assuntos Legislativos da CNI argumentaram que a multa de 10%, paga pelos empregadores para equalização do FGTS em função das perdas sofridas nos planos econômicos dos governos Collor e Sarney, não faz mais sentido. O FGTS já foi equilibrado pelo governo e a votação do projeto extinguindo a multa está prevista para o próximo mês. A inclusão da matéria na pauta vai ser reivindicada pelo líder do PMDB na próxima reunião do Colégio de Líderes com o presidente Marco Maia. “O projeto conta com o apoio da bancada do PMDB”, disse o deputado.

Fonte:Assessoria de Comunicação

Presidente Dilma acata emenda de Agripino que beneficia carnicicultura‏

Foto: Mariana Di Pietro
Emenda do senador José Agripino (RN) à medida provisória (MP 571) do Código Florestal fez justiça aos produtores de camarão do país e garantiu a eles mais benefícios. A presidente Dilma Rousseff incluiu na MP emenda do líder do Democratas que autoriza que apicuns e salgados sejam utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que obedeçam a alguns requisitos. Só no Rio Grande do Norte, mais de 40 mil trabalhadores, principalmente das regiões pobres do estado, serão favorecidos com a medida. ”Eu me orgulho do texto que defendi e continuo a defender porque os carcinicultores e salineiros vão ocupar uma área que não se produz absolutamente nada”, frisou Agripino.

De acordo com a MP 571, que está na Câmara dos Deputados, para que possam ser utilizados na carcinicultura e salinas, a produção de apicuns e salgados só pode ser feita em área total, em cada estado, não superior a 10% dessa modalidade de fitofisionomia no bioma amazônico. Inclui também 35% no restante do país, sendo excluídas as ocupações consolidadas que tiveram assegurada a regularização das atividades e empreendimentos de carcinicultura e salinas, cuja ocupação e implantação tenham ocorrido antes de 22 de julho de 2008.

Aprovada por unanimidade no Senado, a emenda o senador retira das Áreas de Proteção Permanente (APP) os apicuns e salgados. Segundo Agripino, a água do mar, onde vivem as algas e os peixes, tem índice de sal de 30 partes por mil. O salgado, ao contrário, é uma região onde vegetação praticamente não há. O mesmo ocorre no apicum, que são áreas de estuário de rio, próximas do mar, onde a maré pode, de 15 em 15 dias, molhar o solo, mas deixa o sal permanentemente no local. “O apicum está longe do mangue, que se encontra nas margens do estuário, enquanto o apicum está no meio. O mangue é vivo, tem madeira, caranguejo, peixe. O apicum não tem vida nenhuma e pode gerar emprego”, esclareceu o senador.
A emenda do senador potiguar foi amplamente discutida com produtores de camarão do nordeste, juristas e acatada pelo relator do Código Florestal no Senado, senador Jorge Viana (PT-AC) no final do ano passado, quando Casa aprovou o relatório do Novo Código Florestal.

Na Câmara dos Deputados, a emenda de Agripino foi retirada do texto final, mas retornada ao texto do Novo Código Florestal pelo Palácio do Planalto.
Fonte:Assessoria de Comunicação

terça-feira, 29 de maio de 2012

Fátima Bezerra assume nesta quarta coordenação da Frente em defesa do Piso dos Jornalistas‏

A coordenadora da bancada do Rio Grande do Norte na Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas, deputada Fátima Bezerra (PT), vai participar do lançamento oficial da Frente, que ocorrerá na quarta-feira (30), às 16h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2960/2011, de autoria do deputado federal André Moura (PSC/SE), fixa o Piso Nacional dos Jornalistas em R$ 3.732,00, reajustado anualmente pelo INPC. A proposta recupera a reivindicação histórica da categoria de seis salários mínimos para uma jornada de 30 horas.

“Infelizmente o Rio Grande do Norte é o segundo estado onde se paga o menor piso salarial. Estamos atrás apenas de Sergipe. Precisamos valorizar essa categoria formada por profissionais que tem no uso da palavra a sua ferramenta de trabalho, e que exercem no contexto da sociedade um papel muito estratégico. Reforço aqui aos colegas jornalistas, tanto do Rio Grande do Norte quanto do Brasil, o nosso empenho pessoal junto à bancada federal do RN para darmos a nossa contribuição na aprovação do novo piso salarial dos jornalistas”, declara Fátima.

Aproveitando o lançamento da Frente, a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas prepararam um “Dia Nacional de Mobilização” em defesa da aprovação, pelo Congresso Nacional do PL que propõe o piso salarial da categoria 2.960/2011. Kits da campanha com pastas, camisetas e folders estão sendo remetidos aos Sindicatos de Jornalistas para fortalecerem a campanha no Dia Nacional de Mobilização.

Fonte:Assessoria de Imprensa

George Soares solicita recolhimento de animais e redutores de velocidades ao longo da BR 304


O deputado estadual George Soares protocolou na Assembleia Legislativa na manhã desta terça – feira, 29, requerimentos endereçados aos superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal e do DNIT no RN, a fim de evitar o número de acidentes que tem acontecido na BR 304.

Para a Polícia Rodoviária Federal é solicitado o recolhimento de animais ao longo da BR-304, por ela estar sendo palco de incontáveis acidentes envolvendo animais que circulam livremente na pista de rolamento.

Já ao DNIT, é solicitado a implantação de 03 (três) redutores de velocidades também ao longo da mesma BR, entre o trevo que dá acesso as cidades de Itajá e Ipanguaçu até o acesso da cidade de Paraú localizada na RN 233.

O parlamentar justifica o pedido ao DNIT, em virtude do número de acidentes causados pela imprudência dos condutores em decorrência do excesso de velocidade, estarem causando danos incalculáveis e, em grande parte destes acidentes, resultarem em vítimas fatais.
Fonte:Assessoria de Comunicação

Projeto de Fábio Faria que regulamenta profissão de bugueiro tramita na Câmara

“A regulamentação da profissão de bugueiro, estou certo, será vista com bons olhos pela população turística brasileira e internacional, porque a falta de tal regulamentação tem causado aos bugueiros diversos tipos de problemas sociais, trabalhistas e humanos que precisam ser solucionados”, afirma Fábio Faria ao lembrar que estes profissionais oferecem aos turistas algo mais a se admirar no Brasil.

E acrescenta: “Não fossem esses profissionais, as dunas móveis da praia de Jenipabu, no meu Rio Grande do Norte, famosas internacionalmente por sua exuberância, não seriam apreciadas pelos milhares de turistas que visitam o Estado anualmente”. Hoje são quase mil bugueiros explorando praias, dunas e trilhas pelo interior potiguar.

O projeto classifica os bugueiros profissionais em: permissionário, o proprietário do veículo que possui permissão dos órgãos competentes; empregado, quando contratado por uma empresa que possua permissão para explorar o serviço; e colaborador auxiliar, para aqueles motoristas autorizados. Para o bugueiro empregado, fica definida a remuneração mínima de 2 salários mínimos e estabelecida toda a relação com o empregador.
Fonte:Assessoria de Imprensa

Associação da Uern e Governo não chegam a um acordo

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) e o Governo do Estado não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação realizada na manhã desta terça-feira (29) e o movimento de greve da categoria continua. A proposta apresentada pelos representantes do Estado – para que os professores finalizem a paralisação sem uma previsão de quando o reajuste será pago – não foi aceita pela categoria.

De acordo com o consultor geral do Governo, José Marcelo Costa, o Estado não tem condições de fixar um prazo para o pagamento dos reajustes por estar neste momento impedida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ainda segundo ele, além dos professores da Uern, outras 14 categorias de servidores esperam pela implantação do plano de cargos. “O Estado tem realizado inúmeros esforços para tentar sair do limite prudencial, mas esse resultado não é a curto prazo. O que pedimos é que os professores retomem as aulas, que o Estado garante continuar as negociações para o pagamento do reajuste”, assegurou o consultor geral.

Os professores da Uern entraram em greve no intuito de pressionar o Estado a pagar o reajuste de 10,65%, valor acordado no ano passado. De acordo com representante da Aduern, Flaubert Torquato, esse montante deveria ter sido pago em abril. “Nosso pleito é claro, nós queremos saber a data que o Governo do Estado vai pagar o acordo que foi feito com a categoria em 2011. A primeira parte do acordo deveria ter sido paga, mas não há nem previsão. Nós não podemos trocar um acordo já feito e assinado por nada, que é essa proposta feita hoje”, disse Flaubert.

Apesar de não ter chegado a um acordo, a juíza convocada, Sulamita Pacheco, viu como positiva a audiência, pois foi possível conhecer a situação dos dois lados. “Tentamos chegar a um acordo, mas infelizmente não foi possível. Agora vamos ponderar e analisar os fatos para julgar o pedido de suspensão da greve feito pelo Governo do Estado. A previsão é que em 48 horas esse pedido seja julgado", disse a desembargadora em substituição.
Fonte:PJRN

Paulo Davim destaca audiência pública sobre tráfico de pessoas em Natal

Foto:Moreira Mariz/Agência Senado
O senador Paulo Davim (PV-RN) fez um relato em Plenário, nesta terça-feira (29), da audiência pública da CPI do Tráfico de Pessoas ocorrida no dia anterior no Rio Grande do Norte. Ele lembrou ao Plenário que Natal, assim como outras capitais do Nordeste, faz parte de rotas de tráfico internacional de pessoas.

De acordo com o senador, a reunião foi proveitosa porque houve o estabelecimento de diretrizes estaduais para o combate a esse tipo de crime. A governadora, Rosalba Ciarlini, comprometeu-se, por exemplo, a instalar em breve um núcleo de enfrentamento de tráfico de pessoas. Apenas 14 estados do Brasil dispõem desses núcleos especializados.

Paulo Davim contou aos colegas parlamentares sobre operações policiais – como a Corona, de 2005, e a Ferrari, de 2010 – executadas no estado para desmantelar o tráfico. Um dos focos da Polícia Federal são as redes estrangeiras que recrutam mulheres para atuar como prostitutas em países europeus, como a Itália.

- Esse é um crime silencioso, na maioria das vezes difícil de ser detectado, é um crime que está enraizado no Brasil e em vários países de alcance das redes de tráfico. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho [OIT], US$ 32 bilhões de dólares é o lucro dos grupos que executam esse tipo de crime.

O senador apontou os principais entraves no combate ao tráfico de pessoas: a falta de treinamento e orientação específicos para a sociedade, além da fragilidade do combate, por falta de núcleos especializados atuando nos estados.

Davim informou que serão pedidas informações ao ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, sobre a participação da Polícia Federal nas investigações sobre o desaparecimento de cinco crianças da periferia de Natal há alguns anos. Há fortes indícios, segundo ele, de que elas tenham sido levadas para adoção ilegal ou até para tráfico de órgãos. 
Fonte:Agência Senado

Agripino: "O STJ não pode ser afrontado"

  Mariana Di Pietro

  Mariana Di Pietro
Democratas e PSDB entraram com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se averiguem as denúncias de interferência do ex-chefe do Executivo no julgamento do mensalão. Segundo reportagem da revista Veja desse final de semana, Lula teria oferecido proteção na CPI do Cachoeira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em troca de adiamento do julgamento do mensalão na Corte.

“Estamos entrando com uma representação criminal para passar a limpo esta história, para ver se essa denúncia procede. Não podemos permitir que uma instituição como o Supremo Tribunal Federal seja afrontada”, disse o líder do Democratas no Senado, José Agripino. “Se comprovada, vai ficar claro o que todo mundo já sabe: o PT não quer que o mensalão seja investigado”, acrescentou.

Os líderes dos partidos de oposição pedem, na representação, instauração de inquérito policial e que seja promovida a devida ação penal, em face da conduta flagrantemente explícita do ex-presidente da República. Para a oposição, a reportagem aponta graves indícios da prática de crimes de corrupção ativa, coação e tráfico de influência.

“O objetivo da representação é para que a Procuradoria Geral da República possa se manifestar diante de denúncias gravíssimas. A sensação de todo mundo é de indignação. O país não pode aceitar uma provocação desta natureza de quem quer que seja”, ressaltou José Agripino.

Fonte:Assessoria de Comunicação

Guilherme Antônio confirma pré-candidatura a vereador.

O ex-secretário municipal chefe do Gabinete , Guilherme Antônio confirmou que é pré-candidato a vereador de Timbaúba dos Batistas. A revelação foi feita pelo mesmo ao blog ontem durante uma visita que  fiz ao seu estabelecimento comercial. Segundo Guilherme disse ao blog que a sua pré-candidatura a vereador já foi discutida com o pré-candidato a prefeito Deda e com o prefeito Ivanildo Filho.

Vem aí a tradicional Festa “De Volta aos Anos 60” em Timbaúba dos Batistas!

Censo Escolar 2012 será aberto nesta quarta-feira

Começa nesta quarta-feira, 30, a primeira etapa do Censo Escolar 2012, quando será aberto o Sistema Educacenso na internet. O período de coleta, digitação e exportação dos dados vai até o dia 30 de julho e o resultado preliminar deve ser publicado no Diário Oficial da União até o dia 15 de agosto. Após a publicação, as escolas terão 30 dias para conferência e correção dos dados listados nos relatórios.

O prazo final para a conclusão da primeira etapa se encerra no dia 30 de novembro, quando as instituições de ensino devem ter enviado ao Ministério da Educação os dados resultantes das correções e verificações do censo. Já a segunda etapa acontece de 1º de fevereiro a 25 de março de 2013. Nessa fase, serão coletadas informações mais detalhadas sobre os estudantes declarados na primeira fase.

O Censo Escolar da Educação Básica, que vai da Educação Infantil ao Ensino Médio, é realizado anualmente e apresenta um raio-x da educação brasileira. Todas as escolas, sejam públicas ou privadas, precisam participar. A coleta de dados é feita através do site www.educacenso.inep.gov.br, onde o usuário deve preencher informações detalhadas sobre a escola, alunos, professores, turmas e auxiliares da Educação Infantil.

A secretária de Educação, Betania Ramalho, ressaltou a importância do fornecimento desses dados, pois o levantamento serve de base para o repasse de recursos de programas importantes do governo federal. Os dados subsidiam a elaboração e planejamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Cálculo da aprovação e reprovação do aluno, do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Betania Ramalho lembrou ainda que o Rio Grande do Norte atingiu o percentual de 99,5% das escolas com dados coletados pelo Censo Escolar 2011. “E o comprometimento dos técnicos de todas as regiões do estado, que trabalharam nessa pesquisa, foi essencial para o resultado final. Esperamos esse mesmo comprometimento em 2012, pois sem a parceria com as escolas não será possível avançar.”, concluiu.
 
Fonte:Assessoria de Imprensa Seec

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Joinville acerta com o meia timbaubense Marcinho

O meia timbaubense Marcinho é o novo reforço do JEC para a disputa do Brasileiro da Série B e do Catarinense 2013. Com a chegada do jogador, o ciclo de contratações no Tricolor a principio está encerrado.

Canhoto e com características de velocidade, em sua carreira Marcinho marcou passagens por equipes paulistas, como Guaratinguetá, Americana, Guarani e São Caetano.

O jogador, de 26 anos, disputou a segunda divisão do Brasileiro em 2011 e recentemente o Paulistão. Ele esteve em campo pelo Guaratinguetá em 12 oportunidades neste ano.

“O Joinville é um time grande e formado por atletas de qualidade. Tenho certeza que fiz a escolha certa e espero ajudar os companheiros a fazer uma boa campanha na Série B”, disse.

Ministro do Desenvolvimento Agrário fará entrega de retroescavadeiras em Parnamirim

No dia 04 de junho o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, estará em Parnamirim, onde fará entrega das 26 retroescavadeiras aos prefeitos dos 26 municípios do Rio Grande do Norte, que concorreram a um Edital do MDA e foram contemplados. A solenidade será realizada no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, às 9:30h.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) considera como muito oportuna agenda do Ministro Pepe no RN. “O nosso estado vive momentos de muita angustia e sofrimento dinte dos efeitos de mais uma grave estiagem que assola o solo Potiguar e o nordestino. As retroescavadeiras chegaram numa boa hora. Com ela, o trabalho será realizado em menor tempo, o que é fundamental para agilizar os serviços de infraestrutura nesse período de seca”, disse Fátima.

A entrega das máquinas integra as ações do MDA na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e tem como objetivo permitir que os municípios invistam em sua infraestrutura, melhorando a qualidade de suas estradas vicinais.

Fonte:Assessoria de Imprensa

Agripino debate seca no NE em seminário no TCU

Foto:Mariana Di Pietro
Presente no seminário “Desastres Naturais – Ações Emergenciais”, promovido nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o senador José Agripino (RN) disse que o problema recorrente da estiagem no Nordeste é um exemplo evidente da ineficiência do governo federal em gerir soluções definitivas.
“Em 1983 quando era governador, enfrentei uma das piores secas do Rio Grande do Norte. Com recursos estatuais, consegui amenizar parte do sofrimento da população da zona rural. Mas se naquela época o governo federal já tivesse estabelecido um plano de ações baseado em estudos técnicos, hoje esse problema crônico, já poderia ser controlado com maior facilidade”, lembrou Agripino citando ainda a enchente enfrentada por ele, como chefe do executivo potiguar, em 1985.

Além de debater as dificuldades causadas pelos desastres naturais, autoridades públicas, técnicos, especialistas e acadêmicos discutem até esta terça-feira (29) alternativas de ações emergenciais para serem adotadas pelo governo federal nesses casos. As proposições serão reunidas em um documento.

Coordenado pelo ministro Aroldo Cedraz, o evento contou ainda com a presença do presidente do TCU, Ministro Benjamim Zymler, do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra; dos senadores Rodrigo Rolembergh (DF) e Cícero Lucena (PB) ; e de governadores das regiões que mais sofrem com desastres naturais, entre eles: Jaques Wagner (BA), Raimundo Colombo (SC), Antônio Anastasia (MG), Eduardo Campos (PE), José Tomás Nôno e Omar Aziz (AM).
Fonte:Assessoria de Comunicação

domingo, 27 de maio de 2012

MORRE O EX-VEREADOR de Timbaúba dos Batistas, Severino Belizário

Morreu neste domingo, 27/05, o ex-Vereador de Timbaúba dos Batistas, Severino Belizário. O corpo está sendo velado na casa de cultura popular Elino Juliâo, A Missa de Corpo presente, acontecerá às 08:00h, desta segunda-feira,28/05 na Igreja Matriz de são Severino mártir. E em seguida o sepultamento no cemitério são Joaquim.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

31 de maio é o Dia Mundial sem Tabaco

“Fumar: Faz mal pra você, faz mal pro planeta”. Este alerta é o tema deste ano da campanha do Ministério da Saúde em parceria com Instituto Nacional de Câncer (INCA) para o combate ao tabagismo.

A próxima quinta-feira, 31 de maio, é lembrada como o Dia Mundial sem Tabaco. Para marcar a data a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma palestra para os servidores da instituição.

A coordenadora do Programa Estadual de Controle do Tabagismo, Lizabeth Guimarães, explicou que além dos danos à saúde, ao longo da cadeia de produção do tabaco há fatores que afetam o meio ambiente e toda a sociedade. “A cada 300 cigarros produzidos, 1 árvore é derrubada. Quem fuma 20 cigarros por dia derruba 2 árvores por mês”, informou.

No Rio Grande do Norte, 13,1% da população maior de 18 anos é fumante. A coordenadora do Núcleo de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (DANT) da Sesap, Severina Oliveira, informou que cada município irá montar a sua estratégia para lembrar o Dia Mundial sem Tabaco, com panfletagens, palestras e caminhadas.

Bombeiros que atuam na região Seridó do RN praticam ações de Busca e Salvamento

Os Bombeiros Militares pertencentes ao 3º Subgrupamento, sediado em Caicó, participaram durante toda a semana de um intenso treinamento de "Busca e Salvamento Aquático".

Os militares foram submetidos a instruções físicas e técnicas com o objetivo de aperfeiçoarem seus conhecimentos em operações de salvamento de vítimas de afogamentos, e de busca de corpos que por ventura estejam desaparecidos nas águas da região.

Na última quarta feira, dia 16, as ações foram desenvolvidas no rio Seridó. A prática do salvamento foi aperfeiçoada sob diversas condições.

George Soares presta homenagem à classe contábil do RN

Foto: João Gilberto
O deputado George Soares foi o autor da homenagem ao profissional da Contabilidade, que aconteceu na manhã desta sexta – feira, 25, na Assembleia Legislativa do Estado. “O contabilista não encerra sua procura incessante por aperfeiçoar-se e atualizar-se. Este esforço faz dele uma peça vital ao equilíbrio das empresas e instituições”, afirmou o parlamentar em seu discurso.

Na sessão solene, um profissional foi homenageado com Certificado de Honra ao Mérito, pelos seus relevantes serviços prestados, e mais 15 profissionais receberam placa comemorativa pelo Dia do Contabilista, ocorrido no dia 25 de abril, dentre eles, está o assuense e vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade - CRC, João Gregório Júnior.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte-CRC-RN Everildo Bento da Silva, um dos homenageados, disse que o grande desafio “é nos manter sempre preparados para assimilar os novos conhecimentos”.

Em nome dos homenageados, o coordenador do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte professor José Dionisio Gomes da Silva agradeceu “a especial distinção que nos foi concedida pela Assembleia Legislativa”.
Fonte:Assessoria de Comunicação

Será amanhã inauguração da nova quadra de forró de Timbaúba dos Batistas

Visando resgatar a cultura nordestina em nossa região será inaugurada, em Timbaúba dos Batistas, amanhã dia 26 de maio de 2012, a nova quadra de forró na “Chácara Novo Horizonte”. O lugar é amplo e aconchegante e lá serão realizadas muitas festas com atrações sempre ligadas ao forró pé de serra.
Foram divulgadas as atrações que vão agitar a noite da inauguração, a partir das 21h. São elas: Nildo Alves & kercio dos teclados e Neto da Paraíba & Trio Mandacaru.

A nova casa de forro de Timbaúba dos Batistas fica localizado na Chácara Novo Horizonte, que fica a 2 Km cidade saída para o  sitio Currais.

Fátima integra Comissão Especial para analisar reformulação do Ensino Médio


O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) foram eleitos presidente e 1º vice-presidente, respectivamente, da comissão especial instalada ontem (23) com o objetivo de promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio. A reformulação é para adequá-lo à nova realidade do País. Esse é o desafio da comissão especial instalada na Câmara dos Deputados. A comissão especial vai envolver governadores, prefeitos, secretarias estaduais e municipais de educação, estudantes, entidades educacionais, Conselho Nacional de Educação e sociedade em geral no debate.

Também integram o colegiado como titulares os deputados: Gilmar Machado (PT-MG) e Jesus Rodrigues (PT-PI). Como suplentes, os deputados: Artur Bruno (PT-CE) e Gabriel Guimarães (PT-MG).
 
Fonte:Assessoria de Imprensa 

Produtores do Nordeste reivindicam perdão de dívidas e criação de fundo para cobrir perdas com a seca

Representantes do Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste estiveram ontem (24) no Ministério da Fazenda para pedir ao governo perdão da dívida rural de pequenos e médios agricultores e pecuaristas da região, independentemente da linha de crédito e de empréstimos já renegociados com os bancos. Ele foram recebidos pelo secretário adjunto de Política Econômica do ministério, João Rabelo.

Além do perdão da dívida, a lista de reivindicações do movimento inclui o pedido de extinção de processos, seja na esfera estadual ou federal, contra os produtores rurais do Nordeste. Outra reivindicação é a prestação de assistência técnica, organizacional e gerencial por parte dos agentes financeiros aos produtores da região que receberam o crédito rural.

Eles querem ainda a criação de um fundo para cobrir eventuais perdas devido aos problemas climáticos do Nordeste, principalmente a seca, e crédito de até R$ 100 mil, com desconto de até 50% na liquidação para a compra de água para os animais e os diversos usos nas propriedades rurais.

Segundo Francisco de Souza Irmão, presidente da Cooperativa Agropecuária e Industrial de Arapiraca (Capial), as mesmas condições de financiamento são usadas nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste, provocando uma distorção que prejudica o agricultor nordestino já que ele enfrenta situações mais adversas para produzir. “Os juros cobrados no Nordeste não podem ser os mesmos do Sul e Sudeste. Enquanto eles [produtores do Sul e Sudeste] produzem 250 sacas de milho por hectare, a gente, no Nordeste, produz 15 a 20. Além disso, estamos perdendo nossas propriedades para os bancos”.

De acordo com ele, os problemas têm levado a população rural a mudar para as cidades. Segundo Souza Irmão, há 20 anos algumas localidades tinham 83% da população na zona rural e o restante na cidade, mas o processo se inverteu: a maioria foi para as cidades e apenas 17% ficaram no campo. “Esse povo perde as propriedades, migra para as cidades e encontra novos problemas, com o aumento da criminalidade e das drogas. Isso é triste”.

Para ele, é preciso evitar também que os grandes proprietários rurais e os bancos acabem comprando pequenas propriedades dos agricultores em dificuldade. O movimento considera pequena propriedade 70 hectares na região do Semiárido nordestino. Onde a terra é considerada de melhor qualidade são considerados 15 hectares.

“Quem está crescendo é o grande produtor rural. Temos projetos de irrigação que eram de pequenos produtores e, agora, estão ocupados por usineiros para a cana irrigada”, disse. Pelos cálculos do movimento, existem atualmente 1,5 milhão de agricultores com dívidas nos bancos estatais federais.

O Ministério da Fazenda informou que a reunião não foi conclusiva e que novo encontro deve ocorrer no dia 30 de maio.
Fonte:Agência Brasil
 

quinta-feira, 24 de maio de 2012

HENRIQUE ALVES ANUNCIA REINÍCIO DAS OBRAS DA PONTE DE CAMPESTRE

 ponte_CampestAs obras da ponte sobre o rio Jacú, em São José de Campestre, na região do Trairi, vão ser retomadas. A informação foi repassada ao prefeito Zequinha Borges pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN). O projeto tramita na Secretaria de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.

A liberação de R$ 1,6 milhão, pelo Ministério da Integração Nacional, para continuação da obra foi negociada pelo deputado potiguar com o ministro Fernando Bezerra Coelho. A ponte vai ligar o centro da cidade de São José de Campestre ao bairro Paraíba. A cidade fica dividida e a comunidade isolada do centro durante as cheias do rio Jacú.

A obra que estava parada deverá custar $R 3,6 milhões ao Ministério da Integração Nacional. “É um investimento necessário e compromisso nosso com a população de Campreste, tão sofrida e necessitada dessa ponte que estamos construindo”, comemorou o líder ao receber a confirmação dos recursos para a obra.


Fonte:Assessoria de Imprensa

Fátima discorda da decisão da Câmara Municipal de Natal

A votação ocorrida ontem na Câmara Municipal de Natal, que desaprovou as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo, revela o quanto é possível transformar em jogo político uma questão que deveria ser técnica. Na presença de claques organizadas, a maioria dos vereadores não levou em conta o parecer do Tribunal de Contas, que havia feito uma análise rigorosa e detalhada das contas de Carlos Eduardo, indicando sua aprovação. O TCE cumpriu o seu papel e produziu um relatório, que não foi levado em conta pela maioria dos edis.

O perigoso desse episódio, a exemplo de outros casos semelhantes que estão ocorrendo nas Câmaras Municipais do RN é o precedente que cria. Daqui para frente, sempre que as contas de ex-prefeitos ou até prefeitos no exercício do cargo forem apreciadas pelas Câmaras Municipais em ano de eleição, a votação poderá ser contaminada pelos processos eleitorais. Foi o que ocorreu em Natal, de forma clara.

Estou à vontade para externar essa opinião, até porque o PT tem candidatura na disputa para Prefeitura de Natal, que é o deputado Fernando Mineiro, para cuja campanha fui escolhida a coordenadora geral e vamos nos empenhar para o mesmo ganhar a eleição. Vamos fazer a disputa de idéias, de forma livre, aberta e transparente. Ao povo caberá fazer as escolhas.

Minha opinião coincide com a do meu candidato, Fernando Mineiro: “Se fosse vereadora, teria votado pela aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo, seguindo o parecer técnico do TCE”.
Fonte:Assessoria de Imprensa

Deputado se reúne no Ministério da Integração para garantir projetos

Imagem Interna
O Deputado Federal João Maia foi recebido, nesta quarta-feira (23), pelo Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Castro e o Diretor de Programas Regionais, Walber Santana, para tratarem da sistemática de análise e execução dos projetos que irão contemplar importantes obras para a região Seridó, através da emenda de R$ 20 milhões, destinada pelo deputado.

João Maia aproveitou a reunião para cobrar a agilidade da liberação dos recursos de referida emenda. Sérgio Castro prometeu constituir uma força tarefa na Secretaria de Desenvolvimento Regional, composta de um engenheiro e técnicos para analisarem um projeto de abatedouro e outro de central de abastecimento. Aprovados, passarão a servir de projetos modelos para implantação das ações do Ministério da Integração Nacional em todo País.

O secretário também solicitou a relação dos açudes que necessitam de recuperação bem os perímetros irrigados, para propor ao DNOCS as análises dos projetos e suas respectivas execuções. O Deputado João Maia considerou a decisão de grande relevância, uma vez que os trabalhos poderão ser executados mesmo durante o período eleitoral. . “A vantagem desta solução é que as obras feitas através do DNOCS não precisam obedecer ao calendário imposto pelo período eleitoral”, disse João Maia.
Fonte:Assessoria de Comunicação
 

ENRIQUE ALVES PEDE REFORÇO DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROGRAMA DO LEITE


Os recursos para o Programa do Leite no Rio Grande do Norte vão ser ampliados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Atualmente o governo federal participa do programa com apenas 20% dos custos. O estado é responsável por 80% do pagamento aos criadores que pedem reajuste no preço do litro do produto.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves e a governadora Rosalba Ciarlini discutiram com o Secretário Executivo do MDS, Marcelo Carbona, a ampliação dos recursos para 50%. Os demais estados, ao contrário do Rio Grande do Norte, já recebem do ministério 80% dos valores do programa.

Estudos do MDS, em análise na CONAB, também sinalizam para a ampliação do preço do leite. O ministério paga R$ 0,74 por litro de leite de vaca de R$ 1,03 pelo litro de leite de cabra. A expectativa é de que o preço do leite de vaca seja elevado para R$ 0,86. O leite de cabra também deverá ser reajustado. Os valores ainda vão ser definidos para todos os estados.

Henrique Alves ressaltou a importância do programa, pioneiro no Rio Grande do Norte, para fixar o homem do campo, combater a pobreza e a desnutrição, além de sustentar a bacia leiteira potiguar ao comprar, diariamente, 150 mil litros de leite dos pequenos produtores rurais."O programa representa 25% do leite produzido diariamente no Rio Grande do Norte", disse o líder do PMDB na Câmara dos Deputados.

O secretário da Agricultura, Betinho Rosado e o Presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (FAERN), João Vieira, também argumentaram pela ampliação dos valores repassados ao estado e pagos aos produtores. Para a governadora a expectativa é de que as medidas discutidas com o Secretário Executivo, e que serão reforçadas junto à Ministra do MDS, Tereza Campello, em nova audiência nesta quinta-feira (24), amenizem os efeitos da seca junto aos produtores que lutam pela manutenção dos rebanhos e da atividade leiteira. O MDS pediu 15 para reestudar o convênio.

MILHO – Um dos problemas para alimentar os rebanhos produtores de leite é a falta de ração. Desde o início da semana do deputado Henrique Eduardo Alves conversa com os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro; Fazenda, Guido Mantega; e Planejamento, Miriam Belchior, cobrando a publicação de uma portaria interministerial baixando o preço da saca de milho nos armazéns da CONAB. A medida deverá entrar em vigor até sexta-feira (25) fixando em R$ 18,10 a saca de 60kg para os produtores do PRONAF e em R$ 21,00 para os demais produtores.
 
Fonte:Assessoria de Imprensa 

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Fátima é a nova coordenadora do Núcleo de Educação do PT no Congresso


Em café da manhã realizado hoje (23) a deputada federal Fátima Bezerra assumiu o cargo de coordenadora do Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT no Congresso Nacional. Dentre os presentes na solenidade, a Senadora Ana Rita, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, e os presidentes da Comissão de Educação e Cultura, e do Conselho Nacional de Educação, respectivamente, deputado Newton Lima e o professor Antônio Ronca.

Antes de transmitir o cargo para Fátima, o deputado Waldenor Pereira (PT-BA) fez um balanço da sua atuação enquanto coordenador do núcleo. “É com sentimento de dever cumprido que transmito a coordenação para Fátima. Nesse tempo elaboramos a nossa página na internet e o regimento interno que define a postura e o papel do núcleo. Sei que você (Fátima) vai trabalhar com pulso firme, como é reconhecidamente marcada sua atuação parlamentar em defesa da educação”, disse Waldenor.

A deputada Fátima elogiou o trabalho do deputado Waldenor considerando como uma ‘contribuição muito positiva no diálogo e na reflexão a cerca da educação’.

Agora como coordenadora, Fátima disse que o sentimento é de avançar. “O núcleo de Educação, Cultura e Desporto, idealizado pelo grande militante e sociólogo, professor Florestan Fernandes, se constitui até hoje em um espaço super importante. É aqui onde nascem os posicionamentos que tem norteado nossa luta em defesa da educação. Waldenor fez excelente trabalho, e o norte é dar continuidade. Vamos estimular, cada vez mais, a participação coletiva dos movimentos e do governo”, destacou.

A Senadora Ana Rita fez questão de participar do evento para parabenizar Fátima. “Fátima é motivo de muita alegria para esse Congresso. A gente olha para a Fátima e vemos o nome educação estampado no seu rosto. Desejo muita sorte”, declarou.

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, Antônio Ronca, frisou que o ponto de maior relevância hoje é a aprovação do Plano Nacional de Educação. “Essa luta é de todos nós. Estamos muito felizes e certos que fará uma gestão com o mesmo brilho de sempre”, enfatizou.

O professor Chagas Fernandes reforçou “Fátima, você é a nossa parceira nessa luta”, finalizou. 
 
Fonte: Assessoria de Imprensa

IDEMA leva educação ambiental ao município de Jardim de Piranhas

A equipe de educação ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – IDEMA desembarca esta semana no município de Jardim de Piranhas, para a realização de mais uma edição do projeto educativo-ambiental "Meu município, meu ambiente". A ação tem início nesta terça-feira, 22, e segue até a sexta.

O projeto "Meu município, meu ambiente" consiste na promoção de uma série de atividades ambientais junto à população, visando o planejamento de educação ambiental do município e a formação de agentes multiplicadores. A iniciativa contempla atividades como cursos de turismo sustentável e educação ambiental, oficinas de reaproveitamento de resíduos sólidos e confecção de sabão ecológico, palestras sobre poluição sonora e reciclagem, atividades com microscópio, exibição de documentários e filmes, entre outras.

De acordo com a subcoordenadora de educação ambiental do IDEMA, Silvana Gomes, o projeto foi criado para disseminar a importância do respeito ao meio ambiente com ênfase nas atividades e conhecimentos locais. "A iniciativa oferece o pontapé inicial para que os municípios se fortaleçam e passem a desenvolver um trabalho contínuo nesta área. Percorremos o interior do Estado com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da preservação ambiental para a qualidade de vida da sociedade", afirma a subcoordenadora.

O programa de educação ambiental do IDEMA terá duração de quatro dias e irá atender alunos e professores de escolas municipais e estaduais de Jardim de Piranhas. Este é o quinto destino do projeto em 2012, já tendo percorrido os municípios de Venha Ver, Baraúnas, Cruzeta e Governador Dix-Sept Rosado.


Educação Ambiental


A educação ambiental configura-se como o processo em que se busca despertar a preocupação individual e coletiva para a questão ambiental, garantindo o acesso à informação em linguagem adequada, contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência crítica e estimulando o enfrentamento das questões ambientais e sociais. Desenvolve-se num contexto de complexidade, procurando trabalhar não apenas a mudança cultural, mas também a transformação social, assumindo a crise ambiental como uma questão ética e política.


Fonte: IDEMA

Prefeitura de Timbaúba dos Batistas faz a distribuição de vacinas contra aftosa

Mais uma vez, pelo segundo ano consecutivo a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas está fazer a distribuição de doses de vacinas contra a febre aftosa para pequenos produtores do município. A distribuição começou de ontem terça-feira dia 22 de maio, das 8 às 12 horas, todos pequenos produtores com até 20 cabeças de gado terão direito a vacina gratuitamente. O cadastro é feito na Secretaria Municipal de Agricultura, onde os criadores recebem uma requisição para retirar as doses.

A vacina é entregue duas vezes por ano, obedecendo às campanhas realizadas pelo órgão que é o regulador da saúde animal no Estado IDIARN.

De acordo com o secretário Paulo Dantas,essa contribuição se torna significativa na medida em que os custos da campanha são reduzidos para os produtores e eles podem estar em condições de igualdade com os grandes produtores, tendo seus animais livres da doença. “Pra nós da Prefeitura isso é muito significativo. A decisão do Prefeito Ivanildo Filho de contribuir com a doação dessas vacinas, destacou o secretário. “Quero lembrar aos criadores que não esqueçam também de declarar a vacinação junto ao escritório local da EMATER”, finalizou.

“Violência toma conta do Trairi”, diz Tomba

Foto:João Gilberto

A violência na região do Trairi foi o tema abordado por Tomba Farias (PSB) no Plenário. Em sua fala, ele relatou os crescentes casos de roubos a casas e assaltos nas ruas em sua cidade natal, Santa Cruz, e nas demais cidades da região. O parlamentar culpa o uso de drogas pela situação: “Antes era o consumo e a venda de maconha que gerava essa situação; hoje, o crack domina as periferias e já está avançando para o centro das cidades”, alertou.

Tomba Farias anunciou que amanhã (quinta) os prefeitos do Trairi se reunirão com a governadora Rosalba Ciarlini, às 16h, na Governadoria, para reivindicar soluções para o problema.
Fonte:ALRN
 

Sethas promove encontro nesta quinta em parceria com Banco do Nordeste pela redução da pobreza no RN

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil-BNB, promove o 2º Encontro Estadual do Programa Bolsa Família: uma parceria do Governo do Estado e Banco do Nordeste do Brasil pela redução da pobreza no Rio Grande do Norte.

O objetivo do evento é possibilitar o entendimento sobre a importância do microcrédito urbano e rural para a inclusão produtiva e o empreendedorismo dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

O encontro ocorre na próxima quinta-feira (24), no horário das 8h às 18h, no auditório do Centro de Referência em Educação Aluízio Alves-Cemure, em Natal, com participação de representantes dos 167 municípios do Estado.

A meta a ser alcançada após a realização do evento é a inclusão do maior número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família nas linhas de crédito Agroamigo e Crediamigo, do Banco do Nordeste.

“Os resultados que esperamos a partir desses eventos é que haja a inclusão produtiva e o empreendedorismo dos beneficiários do Programa Bolsa Família, gerando emprego e renda e favorecendo dessa forma a emancipação dessas famílias em situação de vulnerabilidade social”, frisou o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da SETHAS. O encontro tem como público alvo todos os 167 coordenadores municipais do Programa Bolsa Família.
Fonte:Assessoria Sethas
 

Wilma oficializa apoio a Carlos Eduardo

Em reunião do PSB, Wilma de Faria anuncia apoio a Carlos Eduardo
Foto: Alex Régis
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria formalizou o apoio à futura candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves à Prefeitura do Natal. O anúncio ocorreu durante reunião do PSB, na manhã desta quarta-feira (23), no clube Assen, onde Wilma de Faria também anunciou que só disputará a eleição de 2014.

Durante o encontro Wilma, afirmou ter refletido bastante e foi com humildade que decidiu apoiar a candiatura de Carlos Eduardo (PDT), que já foi vice-prefeito durante parte do período em que a presidente estadual do PSB foi prefeita de Natal. Ainda no encontro, Wilma de Faria disse ainda ser "uma política de mãos limpas" e desafiou alguém no Estado que tivesse mais honestidade.

O apoio de todos os vereadores do PSB à candidatura de Carlos Eduardo, no entanto, ainda não está definido. Dos seis parlamentares que estão na Câmara Municipal do Natal, cinco pertencem à bancada de apoio à prefeita Micarla de Sousa (PV).

Fonte:Tribuna do Norte

ARYSSON SOARES ESTÁ REPRESENTANDO BIBI COSTA EM BRASÍLIA‏

O Secretário Adjunto de Agricultura da Prefeitura de Caicó,Arysson Soares está desde de ontem(22) representando o Prefeito Bibi Costa na Capital Federal,onde na oportunidade o mesmo vem cumprindo uma intensa Agenda Administrativa em prol de vários projetos em benefícios para o Município em especial no tocante a construção da CEASA. 

terça-feira, 22 de maio de 2012

DEPUTADO VIVALDO COSTA E O VEREADOR NILDSON DANTAS CONSEGUE ADUTORA PARA AS COMUNIDADES PALMA, BARRA DA ESPINGARDA E LAJINHA

SAM_0072
O deputado estadual Vivaldo Costa foi recebido nesta terça-feira (22) pelo Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Antônio Gilberto de Oliveira Jales. A pauta principal foi a assinatura da ordem de serviço para a construção da adutora que irá atender o Distrito Palma e as comunidades Barra da Espingarda e Lajinhas.

Acompanhavam o deputado nesta audiência, o vereador Nildson Dantas, os representantes do distrito Palma, Rutênio Diniz e o ambientalista Chico Elpídio, e Joãozinho, Presidente da Associação da Comunidade Barra da Espingarda.

O deputado e todos que participaram da audiência ficaram bastante satisfeitos, pois, a governadora Rosalba Ciarlini já autorizou a construção desta importante obra.
 Fonte: Assessoria de Comunicação



Deputada Fátima Bezerra é homenageada em Parnamirim

A deputada federal Fátima Bezerra foi recebida pelos padres Antônio Murilo e Antônio Miguel com café-da-manhã em homenagem ao seu aniversário. A comemoração ocorreu na segunda-feira (21), no salão da Paróquia de Parnamirim e contou com a presença do prefeito Maurício Marques, o presidente do PT-RN Eraldo Paiva, o presidente municipal do PT José Amorim, além de vereadores, companheiros de partido e aliados políticos. Presente também lideranças comunitárias da cidade.

O padre Murilo disse que a homenagem, além de lembrar o aniversário de Fátima, comemorado no último sábado (19), tinha o propósito de prestar um reconhecimento pela atuação da parlamentar em favor do Rio Grande do Norte e, especialmente, de Parnamirim. “Queremos parabenizar e agradecer pelos servidos que tem prestado ao RN”, declarou o sacerdote.

O prefeito Maurício Marques se somou às homenagens dizendo que o reconhecimento se devia aos “serviços prestados pela deputada ao RN e ao povo de Parnamirim”. “Essa é uma homenagem mais que justa prestada pelos amigos de Fátima Bezerra. Além de parabenizá-la, desejamos que ela continue sendo a parlamentar exemplar que tanto nos orgulha”, completou.

Em tom emocionado, Fátima agradeceu a homenagem e se disse “feliz” por poder celebrar a vida “com tantas pessoas queridas por quem tenho tanta estima”. “Parnamirim está sempre na minha agenda. Fico feliz em poder ajudar o prefeito Maurício Marques, esse grande gestor, a trazer os investimentos do governo federal para fazer melhorar a infraestrutura urbana e social da cidade”, declarou.

Fátima finalizou dizendo que há um “indicativo” do Palácio do Planalto para que a presidenta Dilma Rousseff venha à cidade, entre o final de maio e o início de junho, para inaugurar mais uma etapa do programa habitacional em Parnamirim.

Fonte e Foto:Assessoria de Comunicação



Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência sofrida por crianças, indica pesquisa

O abuso sexual é o segundo tipo de violência mais característica em crianças de até 9 anos, de acordo com pesquisa divulgada hoje (22) pelo Ministério da Saúde. O levantamento indica que esse tipo de agressão fica atrás apenas das notificações de negligência e abandono.

Em 2011, foram registrados 14.625 casos de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra menores de 10 anos – 35% do total, enquanto a negligência e o abandono responderam por 36% dos registros.

Os dados revelam ainda que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%).

Os números apontam também que 22% do total de casos (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram registrados na faixa etária de 1 a 9 anos.

A maior parte das agressões ocorreu na residência da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento foi o mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos, o provável autor da violência era do sexo masculino. A maior parte dos agressores é alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente: o pai, algum parente ou ainda amigos e vizinhos.

De acordo com o ministério, o sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar casos de violência doméstica, sexual e outras formas (psicológica e negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou obrigatória em todos os estabelecimentos de saúde do país no ano passado.

Os dados são coletados por meio da Ficha de Notificação/Investigação Individual de Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violências, que é registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Qualquer caso, suspeito ou confirmado, deve ser notificado pelos profissionais de saúde.
Fonte: Agência Brasil